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ISSN 1677-7069 Ano CL N o- 58 Brasília - DF, terça-feira, 26 de março de 2013 Sumário RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 12/2012 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA PÁGINA Presidência da República .................................................................... 1 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 6 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 9 Ministério da Cultura ........................................................................ 11 Ministério da Defesa......................................................................... 14 Ministério da Educação .................................................................... 24 Ministério da Fazenda....................................................................... 86 Ministério da Integração Nacional ................................................... 97 Ministério da Justiça ......................................................................... 98 Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................. 102 Ministério da Previdência Social.................................................... 103 Ministério da Saúde ........................................................................ 105 Ministério das Cidades.................................................................... 115 Ministério das Comunicações......................................................... 115 Ministério das Relações Exteriores ................................................ 119 Ministério de Minas e Energia....................................................... 119 Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 124 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 126 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 127 Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 129 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 131 Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 131 Ministério do Turismo .................................................................... 133 Ministério dos Transportes ............................................................. 134 Ministério Público da União .......................................................... 136 Tribunal de Contas da União ......................................................... 138 Poder Legislativo............................................................................. 138 Poder Judiciário............................................................................... 138 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 146 Ineditoriais ....................................................................................... 150 A Imprensa Nacional por intermédio de seu Pregoeiro torna publico que a empresa CNHS Informática Ltda-ME,CNPJ 11.932.777/0001-00 foi vencedora do item 1 no valor total de R$ 293,40. A empresa JBL Comércio de Eletro-Eletrônicos Ltda-ME, CNPJ 14.403.381/0001-64 foi vencedora do item 2, no valor total de R$ 5.980,35. A empresa Amplasoft Computação Corporativa LtdaME CNPJ 14.415.523/0001-03 foi vencedora dos itens 3 e 121 no valor total de R$ 6.280,00. A empresa SCM Comercial de Materias de Escritórios e Informática LTDA-ME, CNPJ 04.927.672/0001-06 foi vencedora dos itens 65, 66, 67, 68, 73, 74, 78, 79, 80, 90, 91, 107, 108 e 114 no valor total de R$ 290.443,35. A empresa Troiana Equipamentos LTDA-ME, CNPJ 14.177.036/0001-50 foi vencedora do item 72 no valor total de R$ 2.670,00. A empresa Slim Comercio Importação e Exportação Ltda-Me, CNPJ 12.309.299/0001-40 foi vencedora dos itens 81, 84 e 99 no valor total de R$ 16.450,00. A empresa Damaso Comercio e Serviços LTDA-ME, CNPJ 10.278.886/0001-93 foi vencedora do item 82 no valor total de R$ 2.815,56. A empresa Vipre Comercio de Produtos Ltda-ME, CNPJ 07.607.618/0001-63 foi vencedora dos itens 86, 96, 97, 117, 118 e 119 no valor total de R$ 56.304,00. A empresa MPT Comercio de Eletro-Eletrônicos Ltda, CNPJ 11.087.261/0001-07 foi vencedora dos itens 87, 88 e 89 no valor total de R$ 113.080,00. A empresa Infordados Comercio e Serviços Ltda-ME, CNPJ 70.596.473/0001-89 foi vencedora o item 98 no valor total de R$ 7.200,00. A empresa Maximum Comercio Importadora e Exportadora Ltda-EPP, CNPJ 12.467.682/0001-26 foi vencedora do item 100 no valor total de R$ 1.725,00. A empresa Prime Importação e Expotação Ltda-ME, CNPJ14.491.610/0001-40 foi vencedora do item 103 no valor total de R$ 1.600,00. A empresa UNI Comercio de peças para veículo de produtos de Limpeza Ltda-ME, CNPJ08.254.130/0001-62 foi vencedora do item 104 no valor total de R$ 3.588,00. A empresaTiger Brasil Comercio Importação e Exportação de Equipamentos de Audio e Video lTDA-epp, cnpj 12.889.677/0001-01 foi vencedora do item 110 no valor total de 996,00. A empresa Tron Industria Refrigeração e Eletrônca Ktda, CNPJ 52.455.870/000159 foi vencedora do item 125 no valor total de R$ 2.279,80. Os itens 76, 77, 83, 85, 93, 94, 101,109, 111, 112, 113, 115, 116 e 124 foram cancelados. Os itens 69, 70, 71, 92, 95, 102, 105, 106, 120, 122 e 123 foram desertos. EDITAL Nº 46, DE 25 DE MARÇO DE 2013 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE OFICIAL TÉCNICO DE INTELIGÊNCIA E DE AGENTE TÉCNICO DE INTELIGÊNCIA . . A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Presidência da República CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 110245 Número do Contrato: 22/2009. Nº Processo: 00034000840200921. PREGÃO SISPP Nº 12/2009 Contratante: IMPRENSA NACIONAL CNPJ Contratado: 05926726000173. Contratado : MODULO ENGENHARIA, CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 22/2009. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/05/2013 a 31/05/2014. Valor Total: R$14.320,80. Fonte: 150020045 2013NE800002. Data de Assinatura: 20/03/2013. (SICON - 25/03/2013) O I C A N A Diretora do Departamento de Gestão de Pessoal da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Agência Brasileira de Inteligência do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação, em quarta chamada, para a terceira turma do Curso de Formação em Inteligência (CFI) para o cargo de Agente Técnico de Inteligência - Área de Administração, referente ao concurso público destinado a selecionar candidatos para o provimento de vagas nos cargos de Oficial Técnico de Inteligência e de Agente Técnico de Inteligência, integrantes do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN). 1 Convocação, em quarta chamada, para a terceira turma do Curso de Formação em Inteligência para o cargo de Agente Técnico de Inteligência - Área de Administração, em conformidade com o subitem 14.1.2 do Edital nº 1 - ABIN, de 2 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União em 3 de setembro de 2010, na seguinte ordem: cargo/área e número de inscrição em ordem crescente. 1.1 AGENTE TÉCNICO DE INTELIGÊNCIA - ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO 10010846. 2 DO CURSO DE FORMAÇÃO EM INTELIGÊNCIA 2.1 Os candidatos convocados para o CFI deverão observar todas as instruções contidas nos subitens 9.1.10 a 9.1.14 e no item 14 do Edital nº 1 - ABIN, de 2 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União em 3 de setembro de 2010, e nas Instruções Normativas nº 007 - ABIN/GSIPR e nº 008 - ABIN/GSIPR, ambas de 1º de setembro de 2010, publicadas no Diário Oficial da União em 3 de setembro de 2010. 2.2 A terceira turma do CFI para o cargo de Agente Técnico de Inteligência terá início em 3 de abril de 2013 e término previsto para 4 de junho de 2013. 2.3 O candidato convocado participará do CFI estritamente na turma para a qual foi convocado. 2.4 O CFI, de caráter eliminatório e classificatório, constitui a terceira etapa do concurso público para ingresso na classe inicial do cargo de Agente Técnico de Inteligência, integrante do Plano de Carreiras e Cargos da ABIN. 2.5 O CFI será realizado na Escola de Inteligência (Esint), localizada na sede da ABIN, localizada no Setor Policial Sul, área 5, quadra 1, Brasília/DF. 2.6 O aluno do CFI está sujeito a tempo integral de dedicação, podendo realizar atividades curriculares em horário diurno ou noturno, inclusive aos sábados, domingos e feriados, com frequência obrigatória. 2.7 O CFI terá duração de 250 horas/aula e será regulado por Regimento Escolar a ele aplicável. 2.8 DA MATRÍCULA 2.8.1 A matrícula na terceira turma do CFI para o cargo de Agente Técnico de Inteligência será realizada, exclusivamente via Internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/abin2010, nos dias 27 e 28 de março de 2013, das 10 horas às 16 horas (observado o horário oficial de Brasília/DF). 2.8.1.1 O CESPE/UnB não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a transferência de dados. 2.8.2 Após efetuada a matrícula, o candidato terá a matrícula bloqueada pelo sistema, não sendo permitida, em hipótese alguma, quaisquer alterações. 2.8.3 O candidato que deixar de formalizar sua matrícula no CFI dentro do prazo fixado pelo instrumento de convocação ou não comparecer ao Curso de Formação em Inteligência desde o início será considerado reprovado e, consequentemente, eliminado do concurso, podendo ser convocados outros candidatos em igual número de desistências, obedecida a ordem de classificação na primeira etapa e desde que o prazo de apresentação do convocado seja compatível com o início de realização do curso. A S N E R P IM JULIO CESAR DE ALBUQUERQUE CAMPOS (SIDEC - 25/03/2013) SECRETARIA-GERAL SECRETARIA EXECUTIVA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 18/2013 - UASG 110001 Nº Processo: 00185003401201242 . Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção e contratação de empresa para prestação de serviços de seguro total dos veículos pertencentes à frota da Presidência da República, a disposição da Secretaria de Segurança Presidencial (SRP) do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR), nas cidades de Brasília/DF, Porto Alegre/RS e São Paulo/SP. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/03/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Palácio do Planalto, Anexo Iii, Ala a Sala 207 - Aslic BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/04/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O Edital está disponível na Presidência da República (Anexo III, Ala A, Sala 207, do Palácio do Planalto), bem como nas páginas eletrônicas: www.comprasnet.gov.br e www.sg.gov.br/secretaria-de-administracao/licitacoes. CEZAR WILKER TAVARES S. RODRIGUES Pregoeiro (SIDEC - 25/03/2013) 110001-00001-2013NE800007 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013032600001 L A N Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 2 3 ISSN 1677-7069 2.8.4 A efetivação da matrícula no CFI está condicionada ao preenchimento online e entrega, obrigatória, de formulário de requerimento de matrícula impresso e assinado e à apresentação, no dia 3 de abril de 2013, às 7 horas e 30 minutos, para os cargos de Agente Técnico de Inteligência, na sede da ABIN, situada no Setor Policial Sul, área 5, quadra 1, bloco D, 1º andar, sala de Ensino Ativo, Brasília/DF, da seguinte documentação: a) Termo de Declaração de Responsabilidade e de Opção (original assinado pelo candidato) para recebimento do auxílio financeiro a que se refere o art. 14 da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998, cujo modelo será disponibilizado por ocasião da matrícula; b) Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral no Cadastro de Pessoa Física (CPF), expedido pela Secretaria da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda, inclusive via rede mundial de computadores (Internet), desde que acompanhado de mecanismo de autenticação; c) carteira de identidade civil ou militar (cópia autenticada em cartório); d) 3 (três) fotos 3X4 recentes, coloridas e com fundo branco. 2.8.4.1 No caso de servidor público, a matrícula também está condicionada à autorização do respectivo órgão para matricular-se no Curso de Formação em Inteligência, em conformidade com o art. 14 da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998, e no § 4º do art. 20 e no inciso IV do art. 102 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. 2.8.4.2 No ato da matrícula, o candidato deverá assinar termo de compromisso de manutenção de sigilo, nos termos da legislação vigente. 2.8.5 O candidato convocado para o CFI também deverá apresentar, em 3 de abril de 2013, às 7 horas e 30 minutos, na sede da ABIN, situada no Setor Policial Sul, área 5, quadra 1, bloco D, 1º andar, sala de Ensino Ativo, Brasília/DF, os originais dos seguintes documentos, todos indispensáveis ao prosseguimento da investigação social e funcional: a) certidão relativa aos assentamentos funcionais, expedida pelo órgão próprio, no caso de servidor ou empregado público ou militar, de qualquer dos poderes dos entes federados; b) certidões dos cartórios de protestos de títulos e dos cartórios de distribuição cível do município/Distrito Federal onde reside; c) certidão dos setores de distribuição dos foros criminais da Justiça Federal e da Justiça Estadual ou do Distrito Federal; d) certidão da Justiça Militar Federal e, quando existir, da Justiça Militar Estadual, inclusive para candidatos do sexo feminino, em ambos os casos; CO ME RC IA LIZ e) certidão de antecedentes criminais da Justiça Eleitoral, da zona eleitoral do candidato; f) certidão de antecedentes criminais expedida pela Polícia Federal e pela Polícia Civil dos Estados ou do Distrito Federal onde o candidato reside e residiu nos últimos 5 (cinco) anos. 2.8.5.1 O prazo de cinco anos especificado na alínea "f" do subitem anterior deve ser contado regressivamente a partir da data de publicação do edital de abertura do certame. 2.8.5.2 Somente serão aceitos documentos expedidos, no máximo, nos 90 (noventa) dias anteriores à data de entrega fixada neste edital e dentro do prazo de validade. 2.8.5.3 Serão aceitos documentos expedidos por meio da rede mundial de computadores (Internet), desde que acompanhados de mecanismo de autenticação. 2.8.5.4 Serão desconsiderados os documentos rasurados. 3 DAS ORIENTAÇÕES GERAIS 3.1 Aos alunos regularmente matriculados no CFI, exceto aos residentes no Distrito Federal, poderá ser oferecido alojamento em dependências da Esint, observada a sua capacidade e operacionalização. 3.2 Durante o CFI, os alunos deverão comparecer em traje passeio completo ou passeio, inclusive gravata para alunos do sexo masculino, exceto quando prevista outra vestimenta. ANA MARIA JUNQUEIRA DANTAS ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL AÇ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 14/2013 A Pregoira Oficial torna público o Resultado de Julgamento do Pregão nº 14/2013, declarando vencedora a proposta da empreda HOSP - LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 06.081.203/0001-36. Os autos encontram-se com vistas franqueadas. ÃO PR ANGELITA MARIA DA COSTA OI (SIDEC - 25/03/2013) 110161-00001-2013NE800504 BID SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 14/2013 - UASG 110097 A Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013 SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Processo nº 00036.001397/2012-91 Espécie: Prorrogação de ofício do Convênio nº 149/2012 - SPM/PR e a Secretaria de Políticas para as Mulheres - RS, CNPJ 87.934.675/0001-96. Objeto: Alterar a Cláusula Sétima - Da vigência: a partir do término de sua vigência por mais 59 (cinquenta e nove) dias, ou seja, até 15/02/2014 para execução do objeto. Após essa data, terá o Convenente até 30 (trinta) dias para apresentação de prestação de contas final. Data da Assinatura: 14/03/2013. Processo nº 00036.001449/2012-20 Espécie: Prorrogação de ofício do Convênio nº 150/2012 - SPM/PR e o Coletivo Feminino Plural, CNPJ 05.005.652/0001-32. Objeto: Alterar a Cláusula Sétima - Da vigência: a partir do término de sua vigência por mais 101 (cento e um) dias, ou seja, até 29/08/2014 para execução do objeto. Após essa data, terá o Convenente até 30 (trinta) dias para apresentação de prestação de contas final. Data da Assinatura: 18/03/2013. Processo nº 00036.001450/2012-54 Espécie: Prorrogação de ofício do Convênio nº 158/2012 - SPM/PR e a Secretaria de Estado de Segurança Pública - MA CNPJ 06.354.500/0001-08. Objeto: Alterar a Cláusula Sétima - Da vigência: a partir do término de sua vigência por mais 21 (vinte e um) dias, ou seja, até 28/12/2013 para execução do objeto. Após essa data, terá o Convenente até 30 (trinta) dias para apresentação de prestação de contas final. Data da Assinatura: 15/03/2013. Processo nº 00036.000977/2012-61 - Espécie: Prorrogação de ofício do Convênio nº 070/2012 - SPM/PR e o Instituto de Cultura e Cidadania Femina, CNPJ 09.202.566/0001-70. Objeto: Alterar a Cláusula Sétima - Da vigência: a partir do término de sua vigência por mais 55 ( cinquenta e cinco ) dias, ou seja, até 11/10/2013 para execução do objeto. Após essa data, terá o Convenente até 30 (trinta) dias para apresentação de prestação de contas final. Data da Assinatura: 21/03/2013. Processo nº 00036.000989/2012-96 Espécie: Prorrogação de ofício do Convênio nº 071/2012 - SPM/PR e a Secretaria da Mulher - PE, CNPJ 09.601.781/0001-44. Objeto: Alterar a Cláusula Sétima - Da vigência: a partir do término de sua vigência por mais 96 (noventa e seis) dias, ou seja, até 06/03/2014 para execução do objeto. Após essa data, terá o Convenente até 30 (trinta) dias para apresentação de prestação de contas final. Data da Assinatura: 14/03/2013. Processo nº 00036.000988/2012-41 - Espécie: Prorrogação de ofício do Convênio nº 081/2012 - SPM/PR e a Associação das Entidades de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Pintadas - REDE , CNPJ 06.281.222/0001-06. Objeto: Alterar a Cláusula Sétima - Da vigência: a partir do término de sua vigência por mais 85 (oitenta e cinco) dias, ou seja, até 20/02/2014 para execução do objeto. Após essa data, terá o Convenente até 30 (trinta) dias para apresentação de prestação de contas final. Data da Assinatura: 25/03/2013. PO Nº Processo: 00436005238201253 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em fornecimento de aparelho de ar condicionado tipo split HiWAL capacidade de 30.000 BTU/h, com instalação, configuração e ajuste necessários, de acordo com quantidade, especificação e condições constante no Termo de Referência Anexo I do edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h50 . Endereço: Rua Mostardeiro, 483 Independência - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/04/2013 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital encontra-se no sitio www.comprasnet.gov.br ou por solicitação atarvés do e-mail: [email protected] MARILDA DO PERPETUO SOCORRO VULCAO LEAO Pregoeira (SIDEC - 25/03/2013) 110061-00001-2013NE800504 SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL RT ER CE IRO S Processo nº 00036.000863/2012-11 Espécie: Prorrogação de ofício do Convênio nº 084/2012 - SPM/PR e a Prefeitura Municipal de Natal RN, CNPJ 08.241.747/0001-43. Objeto: Alterar a Cláusula Sétima Da vigência: a partir do término de sua vigência por mais 27 (vinte e sete) dias, ou seja, até 26/06/2014 para execução do objeto. Após essa data, terá o Convenente até 30 (trinta) dias para apresentação de prestação de contas final. Data da Assinatura: 13/03/2013 Processo nº 00036.000951/2012-13 Espécie: Prorrogação de ofício do Convênio nº 089/2012 - SPM/PR e a GUAIMBE ESPAÇOS E MOVIMENTO CRIATIVO, CNPJ 04.874.425/0001-80. Objeto: Alterar a Cláusula Sétima - Da vigência: a partir do término de sua vigência por mais 70 (setenta) dias, ou seja, até 15/02/2015 para execução do objeto. Após essa data, terá o Convenente até 30 (trinta) dias para apresentação de prestação de contas final. Data da Assinatura: 18/03/2013. SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00016/2013 ao Convênio Nº 778702/2012. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade Gestora: 238012, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE PROMOCAO DA IGUALDADE RACIAL, CNPJ nº 08.576.739/0001-58. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 690.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 90.000,00, Vigência: 28/12/2012 a 18/03/2014. Data de Assinatura: 20/03/2013. Assina : Pelo PRESIDENCIA DA REPUBLICA - PRESID.DA REPUBLICA /LUCY GOES DA PURIFICACAO- SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS. Espécie: Convênio Nº 781358/2012. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente FUNDACAO DE ARTICULACAO E DES DE POLIT PUB P PES PORTADORAS, CNPJ nº 92.100.155/0001-18. Interveniente: TARSO FERNANDO HERZ GENRO, CPF nº 044.693.210-87. IMPLEMENTAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA EM DIREITOS HUMANOS NO MUNICIPIO DE SÃO LEOPOLDO-RS. Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 50549, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33304, Num Empenho: 2012NE800549. Crédito Orçamentário: PTRES: 50549, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44304, Num Empenho: 2012NE800548. Vigência: 28/12/2012 a 28/12/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : PATRICIA BARCELOS, CPF nº 736.960.210-91, Convenente : MARLI CONZATTI, CPF nº 214.289.480-15, Interveniente: TARSO FERNANDO HERZ GENRO, CPF nº 044.693.210-87. (SICONV(PORTAL) - 25/03/2013) (SICONV(PORTAL) - 25/03/2013) EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013032600002 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços Gráficos, EBC/COORD-CM/Nº 0054/2012. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A. Contratada: Gráfica e Editora Qualidade LTDA. Objeto: Alterar o valor original do Contrato Original. Do Valor da Alteração: R$ 56.640,97. Do valor total do Contrato: R$ 283.204,83. Dos Recursos Orçamentários: Programa de Trabalho: 24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de Radiofusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho: 2013NE000753. Data de Emissão: 15/02/2013. Valor: R$ 63.936,37. Programa de Trabalho: 2412221012000001 (Administração da Unidade). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica). Nota de Empenho: 2013NE000754. Emissão: 15/02/2013. Valor: R$ 29.509,04. Programa de Trabalho: 24722210126750001 (Comunicação de Atos e Fatos). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho: 2013NE000755. Emissão: 15/02/2013. Valor: R$ 29.509,04. Data da Assinatura: 25/03/2013. Processo nº 3298/2012. SECRETARIA DE PORTOS COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013 OBJETO: Contratação de serviços referentes a estudos ambientais complementares e programas de controle de impactos para caracterização do empreendimento, estabelecimento de procedimentos para gerenciamento dos sedimentos a serem dragados, determinação do prognóstico ambiental, e detalhamento dos programas destinados ao controle de impactos identificados para licenciamento da obra de prolongamento do Quebra-mar Norte do porto Organizado de Salvador-Bahia, conforme Caderno de Encargos e Especificações Técnicas. DATA - HORA - LOCAL: 21 de março de 2013 - 10h (HORÁRIO LOCAL) - Sala de Licitações, situada na Avenida da França, n.º 1551, Estação Marítima Visconde de Cayru, Comércio, Salvador, Bahia. FORNECIMENTO DE EDITAL: os interessados poderão adquirir o Edital mediante o recolhimento da taxa de R$ 10,00 (dez reais), na Tesouraria da CODEBA, situada à Av. da França, 1551, Comércio, Salvador - Bahia, no horário da s 13h30min às 17h (horário local). Informações pelo tel. (71) 3320-1250. Espécie: 2º TERMO ADITIVO C-SUPJUR Nº 027/2013 ao Contrato C-SUPJUR Nº 107/2012. Processo nº.15.022/2012. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratada: DISA PRODUÇÕES A RTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA. Objeto deste 2º (segundo) Termo Aditivo, prorrogar o prazo do contrato original por mais prazo 12 (doze) meses. Edital de Pregão Eletrônico nº 025/2012, Valor R$ 24.990,00 (vinte quatro mil novecentos e noventa e nove reais), as despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão por conta da Rubrica orçamentária: 213214 - Número da Reserva: 000321, realizada em 20/02/2013. Assina pela CDRJ: ASS: Ailton Fernando Dias. CAR: Diretor-Presidente Substituto e pela. DISA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA. ASS: Dionel Sant'Anna CAR: Representante Legal. Data da assinatura: 07/03/2013. SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 113601 Número do Contrato: 3/2010. Nº Processo: 03016000005201031. INEXIGIBILIDADE Nº 2/2010 Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. CNPJ Contratado: 04196645000100. Contratado : IMPRENSA NACIONAL -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 02/03/2013 a 01/03/2014. Valor Total: R$120.000,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800067. Data de Assinatura: 01/03/2013. (SICON - 25/03/2013) 113601-11302-2013NE800067 SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE MARKETING E COMUNICAÇÃO SOCIAL A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Salvador, 15 de fevereiro de 2013. MATILDES DE CASTRO LEAL FIGUEIREDO Presidente da Comissão de Licitação COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA C-SUPJUR Nº 029/2013. Processo n° 6461/2013. CONTRATANTE: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. CONTRATADA. INTERDRAGA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O presente ACT tem por objeto a adesão da CDRJ ao Plano de Trabalho e de Monitoramento da "Avaliação Ambiental. Acordo de Cooperação Técnica não onerosa para a CDRJ." Assina pela CDRJ: ASS: Jorge Luiz de Mello CAR: Diretor-Presidente, e pela. INTERDRAGA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. Assina: Beatriz Farah Rodriguez CAR: Sócia. Data da assinatura: 20/03/2013. Prazo: 300 (trezentos) dias. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º TERMO ADITIVO C-SUPJUR Nº 028/2013 ao Contrato C-SUPJUR nº 024/2012. Processo nº. 6723/2011. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratada: PRAXIS AVALIAÇÃO PATRIMONIAL LTDA. Objeto: do presente Termo Aditivo a continuidade dos serviços de Avaliação Técnica e Imobiliária. E a prorrogação do Contrato C-SUPJUR Nº 024/2012, pelo período de 12 (doze) meses. Passando o valor total do Contrato para R$ 339.845,00 (trezentos e trinta e nove mil, oitocentos e quarenta e cinco), as despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão por conta da Rubrica orçamentária: 213103 - Número da Reserva: 000426, realizada em 01/03/2013. Assina pela CDRJ: ASS: Ailton Fernando Dias. CAR Diretor-Presidente Substituto e pela. PRAXIS AVALIAÇÃO PATRIMONIAL LTDA. ASS: Bruno Sérgio Maciel Figueiredo CAR: Sócio. Data da assinatura: 13/03/2013. Espécie: 3º TERMO ADITIVO C-SUPJUR Nº 022/2013 ao Contrato C-SUPJUR nº 010/2011. Processo nº. 21.712/2010. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratada: NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: deste 3º (terceiro) Termo Aditivo a prorrogação do Contrato C-SUPJUR nº 010/2011. Pelo prazo de até 12 (doze) meses. Edital de Pregão Eletrônico nº 027/2010, Valor deste Termo Aditivo R$ 1.081.641,30 (um milhão oitenta e um mil, seiscentos e quarenta e um reais e trinta centavos), as despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão por conta da Rubrica orçamentária: 213105 - Número da Reserva: 000068, realizada em 01/03/2013. Assina pela CDRJ: ASS: Jorge Luiz de Mello. CAR Diretor-Presidente e pela. NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. ASS: Norberto Coelho de Mattos Júnior CAR: Sócio/Diretor Comercial. Data da assinatura: 01/03/2013. 3.1.O(s) critério(s) utilizado(s) que balizarem a referida decisão serão registrados nos autos do processo. 4.A Seleção Nível 2 será feita mediante aplicação dos seguintes procedimentos: 4.1.Os procedimentos relacionados à Seleção Nível 2, bem como a condução da aprovação, serão coordenados pela Superintendência de Marketing e Comunicação Social e/ou pela Gerência de Publicidade, doravante denominadas Área de Comunicação. 4.2.As agências serão convocadas para participar da seleção interna por meio de correspondência (impressa ou eletrônica). 4.3.O briefing será fornecido às agências em reunião com a Área de Comunicação, podendo contar com a participação de representantes de outras áreas da Infraero, quando for o caso. Na ocasião, serão repassados os subsídios para que as agências possam elaborar sua proposta de solução para a necessidade de comunicação, em igualdade de condições de participação. Na referida reunião ou em ocasião oportuna serão repassadas às agências as informações necessárias à concepção e formulação das propostas, com definição da dinâmica de sua apresentação, tais como: participantes, quantidade de propostas por agência, forma, tempo e ordem de apresentação, bem como documentos e ou dados complementares para subsidiar a análise e avaliação das propostas. 4.4.A Área de Comunicação da Infraero designará data para que as agências apresentem suas propostas de solução criativa e ou de mídia, as quais serão juntadas aos autos do processo. 4.5.Se houver divergência entre a exposição oral e o documento representativo da exposição, o documento será considerado pela Área de Comunicação em sua análise. 4.6.Poderão participar da apresentação das propostas técnicos da Infraero e de outros órgãos ou entidades do Poder Executivo Federal. 4.7.A análise técnica das propostas das agências será feita pela equipe técnica da Área de Comunicação, podendo contar com a participação de representantes de outras áreas da Infraero, quando for o caso. 4.8.A equipe técnica da Área de Comunicação analisará as propostas com base nos critérios e respectivos atributos abaixo descritos, conforme as especificidades de cada briefing de comunicação. I - Planejamento de Publicidade: entendimento do briefing de comunicação, proposição estratégica e defesa técnica; II - Solução Criativa: adequação ao briefing de comunicação, originalidade, exequibilidade e defesa técnica; III - Estratégia de Mídia e Não Mídia: adequação ao briefing de comunicação, níveis de alcance, otimização de recursos e defesa técnica. 4.9.A equipe técnica da Área de Comunicação analisará as propostas com base na exposição oral e nos elementos mencionados no subitem 4.3 (briefing). 4.10.Os membros da equipe técnica da Área de Comunicação poderão, a qualquer momento, solicitar informações ou esclarecimentos aos representantes das agências. 4.11.A equipe técnica da Área de Comunicação poderá sugerir que as propostas apresentadas pelas agências sejam integradas, para aperfeiçoar a ação de publicidade, ou compartilhadas, para viabilizar sua execução. 4.12.A análise da equipe técnica da Área de Comunicação será formalizada (por meio eletrônico ou impresso), com a indicação da(s) proposta(s) que atende(m) à(s) necessidade(s) de comunicação e, quando for o caso, à forma de participação de cada agência na execução da produção e ou da mídia. 4.13.Nos casos em que for necessário, a(s) proposta(s) concorrente(s) ou selecionada(s) serão submetidas à apreciação das demais esferas decisórias na Infraero e ou fora dela, antes ou depois do anúncio do resultado da seleção às agências. 4.14.Caso nenhuma das propostas seja considerada adequada, a Área de Comunicação determinará às agências que apresentem nova proposta. 4.15.As agências tomarão conhecimento do resultado da Seleção Nível 2 por correspondência (impressa ou eletrônica). 4.16.A Área de Comunicação poderá dispensar o procedimento de Seleção Nível 2 nos casos de: I.ação publicitária que decorra de proposta de uma das agências; II.reaproveitamento de linha criativa aprovada anteriormente; III.ação publicitária com linha criativa proposta por iniciativa de órgão ou entidade integrante do Poder Executivo Federal ou de terceiros, mediante doação dos direitos de autor sobre a criação; IV.situações peculiares que requeiram urgência na realização da ação de comunicação, a exemplo das que possam causar prejuízo à segurança ou à saúde de pessoas. 4.17.A Área de Comunicação da Infraero deverá indicar o(s) motivo(s) da dispensa e ou a justificativa de escolha da agência, quando for o caso. 4.18.Serão juntados aos autos todos os documentos previstos neste procedimento de seleção. 4.19.A Infraero reserva-se o direito de realizar ou não a ação de comunicação demandada e/ou proposta pelas agências, no todo ou em parte, a qualquer tempo. L A N O I C A S N NA E R P IM AVISO DE 18 DE MARÇO DE 2013 PROCESSO DE SELEÇÃO A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária torna pública, em atendimento ao art. 2º § 4º da Lei 12.232, de 29.04.2010, o procedimento de seleção interna entre as agências de publicidade e propaganda contratadas pela Infraero para a execução das ações de comunicação publicitária. A metodologia também estará disponível no endereço: http://www.infraero.gov.br/index. php/br/audiencias-esessoes-publicas /publicidade.html e na Gerência de Publicidade, tel.: (061) 3312-2891/2990 ou fax (061) 3312-6940. Metodologia Para Seleção Interna de Agências Em atendimento ao art. 2o § 4º da Lei 12.232, de 29.04.2010, fica instituído procedimento de seleção interna entre as agências de publicidade e propaganda contratadas pela Infraero para a execução das ações de comunicação publicitária: 1.A seleção interna das agências contratadas para a execução das ações será feita em função dos recursos estimados para sua realização, de acordo com a metodologia adotada neste procedimento e em sintonia com os princípios da economicidade, da eficiência e da razoabilidade. 2.Para os fins deste procedimento, considera-se: I - Seleção Nível 1: o procedimento de escolha de agência para a execução de ação publicitária com investimento estimado em até R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais); II - Seleção Nível 2: o procedimento de seleção de agência para a execução de ação publicitária com investimento estimado superior a R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). 2.1A Superintendência de Marketing e Comunicação Social ou a Gerência de Publicidade da Infraero poderá, a seu critério, realizar Seleção Nível 2 para a execução de ação publicitária com investimento inferior a R$ 1.500.000,00. 3.A Seleção Nível 1 será feita pela Superintendência de Marketing e Comunicação Social ou pela Gerência de Publicidade da Infraero, mediante a aplicação de um ou mais dos critérios abaixo: I - reaproveitamento de linha criativa desenvolvida pela agência; II - escolha da agência que já executou ação publicitária similar, no âmbito do contrato (familiaridade da agência com o tema); III - ação publicitária que decorra de proposta de uma das agências; IV - escolha da agência que estiver em melhores condições para desenvolver a ação; V - situações peculiares que requeiram urgência na realização da ação de comunicação, a exemplo das que possam causar prejuízo à segurança ou à saúde de pessoas. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013032600003 3 ISSN 1677-7069 CIBELE NUNES Superintendente Em exercício Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 4 3 ISSN 1677-7069 SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS COORDENAÇÃO DE COMPRAS E REGISTRO DE PREÇOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/DALC/SEDE/2013 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de tradução simples e técnica, juramentada e oficial de textos, pelo Sistema de Registro de Preços. Horário, data, e local de abertura: às 09 horas, do dia 08 de abril de 2013, no site http://licitacoese.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Compras e Registro de Preços /LCIC-2, tel.: (61) 3312-3386/1375 ou fax (61) 3312-3214. CO RODRIGO KRÜTZMANN Coordenador COORDENAÇÃO DE COMPRAS E INVESTIMENTOS ME RC Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção corretiva, com fornecimento de peças, em rádios transceptores do Aeroporto Internacional de Salvador - Deputado Luis Eduardo Magalhães. Local, data e horário de abertura: Site do Banco do Brasil, no endereço: http://www.licitacoes-e.com.br, às 09:00 do dia 10 de abril de 2013. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações, tel.: (0xx71) 3204-1239/1539, fax: (0xx71) 3204-1245, ou pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 30/ADCE/SRCE/2013 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de scanners para atender a demanda da Superintendência Regional do Centro Leste - SRCE e aeroportos subordinados, contemplando o fornecimento de equipamentos com garantia ''on site''. Local, data e horário de abertura: Site do Banco do Brasil, no endereço: http://www.licitacoes-e.com.br, às 09:00 horas do dia 10 de abril de 2013. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos:http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações, tel.: (0xx71) 3204-1239/1539, fax: (0xx71) 3204-1245, ou pelo e-mail: [email protected]. RENAN MONTEIRO PESSOA DOS SANTOS Coordenador de Licitações A INFRAERO comunica aos interessados que o RDC ELETRÔNICO Nº 023/DALC/SBFL/2012 foi HOMOLOGADO como FRACASSADO pelo Superintendente de Empreendimentos Sul e Sudeste da INFRAERO em 22/3/2013. Informações: Coordenação de Licitações de Investimentos/LCIC-1, tel.: (61) 3312-3266/3312-3042 ou fax (61) 3312-3214. IA LIZ FRANCISCO IVANI M. SOARES Presidente da Comissão de Licitação Fundamento Legal: Art. 65 da Lei nº 8.666/93; 4) O presente instrumento passa a produzir seus efeitos legais a partir de 15/02/2013. Data da Assinatura: 15.02.2013. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 21/ADCE/SBSV/2013 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO RDC ELETRÔNICO N o- 23/DALC/SBFL/2012 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CENTRO-OESTE GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES AÇ DIRETORIA EXECUTIVA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A INFRAERO, torna pública a Ata de Registro de Preços Nº 009/ADSP/SRSP/2013 relativa ao PREGÃO-e Nº 153/ADSP/SRSP/2012, contendo os preços registrados pela empresa J BRILHANTE COMERCIAL LTDA. - EPP, CNPJ Nº 06.910.908/0001-19, vencedora dos lotes: LOTE 1 pelo valor de R$ R$ 50.731,90; LOTE 2 pelo valor de R$ 16.775,96;. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de publicação no DOU. A ata está disponível no endereço: http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/ e na Coordenação de Licitações, Informações: tel.: (11) 5033-6205 ou fax. (11) 5033-3789. VANESSA PALOMBO S. RODRIGUES. Coordenadora de Licitações SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CENTRO-LESTE EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Concessão de Uso de Área nº 02.2013.016.0003 Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária INFRAERO. Representante(s): Sra. Rute de Cassia Santos de Jesus e Márcio Ferreira de Lima - Gerente Regional Comercial e de Logística de Carga e Coordenador de Desenvolvimento Comercial e Mercadológico. Concessionário: PLACA 7 COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA -EPP. Representante: Lourival de Almeida Baptista Neto - Sócio. Objeto: Concessão de uso de 03 (três) pontos de publicidade, distribuídos em 03 (três) lotes do "quadro resumo dos pontos de publicidade", localizados no terminal de passageiros do Aeroporto de Santa Maria, em Aracaju/Se, área restrita, destinados à exploração comercial da atividade de publicidade própria e/ou de terceiros. Valor Global: R$ 66.000,00. Vigência: 16/03/2013 a 15/03/2015. Data da Assinatura: 15/03/2013. Fundamento Legal: Art.31, §13 e Art.32, III do ELCI, Lei 10.520/2002, Lei 8666/93 - Pregão Presencial N°120/ADCE/SRCE/2012) EXTRATO DE RESCISÃO Ato Administrativo nº 179/SRCE/2013 - Rescisão Contratual efetivada em 20.03.2013 do TC 02.2010.015.0010 celebrado com a empresa PAULO ROBERTO VIANA DA GUARDA, CNPJ 07.254.456/0001-27, por descumprimento da cláusula 17, subitem 17.5 deste Termo de Contrato, com fulcro no Art. 78 Incisos I e II da Lei 8.666/93 e Art. 132 Incisos I, II e XII do Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero aprovado pela Portaria Normativa nº 357/MD em 05.03.2010, sem prejuízo de demais cominações. Objeto: Concessão de uso de áreas destinadas, única e exclusivamente, à exploração comercial da atividade de estacionamento de veículos no Aeroporto de Palmas/TO - Brigadeiro Lysias Rodrigues Horário, Data e Local de Abertura: Às 09:00 horas do dia 09 de abril de 2013, no Auditório da INFRAERO, localizado no 2º andar do Terminal de Logística de Carga do Aeroporto Internacional de Brasília - Presidente Juscelino Kubitschek - em Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado a partir da publicação deste Aviso na Coordenação de Licitações, no endereço anteriormente mencionado, mediante comprovação de recolhimento de R$ 20,00 ou retirado, gratuitamente, pelo site: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/ Informações Coordenação de Licitações tel.: (61) 3214.6778 ou fax: (61) 3214.6335. PR OI BID A ANA ELISA DE OLIVEIRA FALQUETO Coordenadora Em exercício Espécie: Contrato n.º 02.2013.014.0006. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre. Representantes: Andrea Almeida Couto Arrais Resende, Gerente Regional Comercial e de Logística de Carga e Daniel Farias Ferreira, Coordenador Regional de Contratos Comerciais em exercício. Concessionário: OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A. Representante legal: Sra. Marisa Cleonice Oliveira Dias de Camargo. Objeto: Concessão de uso das áreas RF7PTC00005 E RF7PTC01001, localizadas no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre, no Terminal de Cargas II, destinadas à instalação de escritório administrativo para recebimento e entrega de documentação de cargas transportadas. Valor global: R$ 67.255,20. Vigência: 01/04/2013 a 31/03/2018. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação Nº 008/ADNE/SBRF/2013 com fulcro no Art. 40 da Lei 7.565/86 (Código Brasileiro de Aeronáutica), de 19.12.1986. Data da Assinatura: 25.03.2013. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo n.º 001/2013(III)/0090 (1º aditamento ao TC nº 02.2011.090.0003). Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Andrea Almeida Couto Arrais Resende, Gerente Regional Comercial e de Logística de Carga e Mércia Cristina de Carvalho Marinho, Coordenadora Regional de Contratos Comerciais. Concessionário: NORDESTE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES PIAUÍ LTDA. Representantes legais: Sr. Carlos Eduardo Escobal e Sr. José Ascânio Ferreira. Objetos do Termo Aditivo: 1)Por motivo de incorporação, altera-se a empresa NORDESTE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES PIAUÍ LTDA, CNPJ Nº 05.160.112/0001-23 para a empresa PROSSEGUR BRASIL S.A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, CNPJ Nº 17.428.731/0163-09, mantendose a obrigatoriedade de execução contratual originalmente pactuado, o compromisso de manter a boa execução do contrato e o cumprimento das demais regras; 2) O contrato ora aditado não poderá ser renovado ou sofrer qualquer alteração, caso o Concessionário encontre-se em débito de qualquer natureza com esta Dependência da Concedente; 3) Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013032600004 Espécie: Primeiro Aditamento ao TC nº 0070-EG/2012/0014. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. CNPJ Nº 00.352.294/0014-35. Dependência: Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre, em Recife/PE. Representantes: Robson Luís Perciano Bezerra Rodrigues - Gerente de Engenharia e Júlio Carpentieri - Coordenador de Obras, ambos da SRNE. Contratada: KENNETH NASCIMENTO CIA LTDA - EPP CNPJ: 13.045.118/0001-88. Representante: Kenneth Oliveira Nascimento. Objeto: Prorrogar o prazo contratual em 60 dias consecutivos para execução dos serviços, ajustando-se o prazo final de execução de 04/03/2013 para 03/05/2013 e o prazo de recebimento de 02/06/2013 para 01/08/2013. Assinatura: 01.03.2013. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/ADNE/SBNT/COM/2013 Objeto: Concessão de uso das áreas SBNT01PSD00023COM, SBNT01PDD00038COM e SBNT06PES00015COM, localizadas no Aeroporto Internacional Augusto Severo, em Parnamirim/RN, destinadas à exploração comercial dos serviços de táxi comum. - DATA DA ABERTURA E LOCAL: 09/04/2013 às 10:00, no Auditório da Coordenação de Licitações da INFRAERO, localizada na Av. Mascarenhas de Morais, 6211 - Imbiribeira - Recife - PE. O Edital poderá ser retirado a partir da publicação deste aviso, no endereço anteriormente mencionado, mediante comprovante de recolhimento de R$ 10,00 (dez reais) ou retirado, gratuitamente, pelo site: http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações: na Coordenação de Licitações da INFRAERO - Tel.: (0xx81) 3322-4885/4397/4780 ou Fax 3322-4063. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia para construção de rampas e wc´s acessíveis, e adequações em salas no teca, localizado no Aeroporto Internacional Presidente de Castro Pinto, em Bayeux - PB". - DATA DA ABERTURA E LOCAL: 12/04/2013 às 10:00h, na Sala de Licitações da INFRAERO, localizada na Av. Mascarenhas de Morais, 6211 - Imbiribeira - Recife - PE. O Edital poderá ser retirado a partir da publicação deste aviso, no endereço anteriormente mencionado, mediante comprovante de recolhimento de R$ 20,00 (vinte reais) ou retirado no site http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao. Informações: Coordenação de Licitações da INFRAERO - Tel.: (0xx81) 3322-4885/4397/4780 ou Fax 3322-4063. RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO Coordenadora de Licitações AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS PO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24-EG/2013/0014 TOMADA DE PREÇOS Nº 1/ADNE/SBJP/2013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 39/ADCO/SBPJ/2013 ÃO Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013 A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços nº 030/ADNE/SRNE/2013, relativa ao PG-e nº 020/ADNE/SRNE/2013, contendo os preços registrados pela empresa PHOENIX COMÉRCIO DE SOBRESSALENTES LTDA, CNPJ: 11.344.273/0001-70, para os itens 1 - Valor Global: R$ 1.785.999,60; 2 - Valor Global: R$ 8.874,40; 4 - Valor Global: R$ 140.000,00; 5 - Valor Global: R$ 95.000,00; 6 - Valor Global: R$ 162.000,00 e 7 - Valor Global: R$ 42.000,00. Vigência: 12 (doze) meses improrrogáveis, a contar da presente publicação. A ata está disponível, no endereço: http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/ e na Coordenação de Licitações. Informações: tel.: (81) 3322-4349/4885/4780 ou Fax. (81) 3322-4063. RT ER CE IRO S A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços nº 033/ADNE/SRNE/2013, relativa ao PG-e nº 007/ADNE/SRNE/2013, contendo os preços registrados pela empresa CIBERMÉTRICA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ: 06.231.335/0001-05, para o item 1 - Valor Global: R$ 538.999,98. Vigência: 12 (doze) meses improrrogáveis, a contar da presente publicação. A ata está disponível, no endereço: http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/ e na Coordenação de Licitações. Informações: tel.: (81) 3322-4349/4885/4780 ou Fax. (81) 3322-4063. RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO Coordenadora de Licitações SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 02.2013.004.0001. CONCEDENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional de Belém Val-de-Cans/Júlio Cézar Ribeiro em Belém-PA. CONCESSIONÁRIO: INBOX MÍDIA S/S LTDA, CNPJ Nº. 08.490.147/0001-41. OBJETO: Concessão de uso de área destinada à utilização de 20 pontos de TV para publicidade própria ou de terceiros no Aeroporto Internacional de Belém Val-de-Cans/Júlio Cézar Ribeiro. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: DL N° 034/BEAF/SBBE/2013. VIGÊNCIA: 25/02/2013 a 09/04/2013. DATA DE ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2013. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO RIO DE JANEIRO Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 02.2013.004.0002. CONCEDENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional de Belém Val-de-Cans/Júlio Cézar Ribeiro em Belém-PA. CONCESSIONÁRIO: SINDICATO NACIONAL DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS ADMINISTRADORAS DE AEROPORTOS SINA, CNPJ Nº. 59.945.154/0001-07. OBJETO: Concessão de uso de área para utilização de escritório administrativo, fins de atendimento aos empregados da Infraero ou associados do SINA no Aeroporto Internacional de Belém Val-de-Cans/Júlio Cézar Ribeiro. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: IL N° 001/BEAF/SBBE/2013. VIGÊNCIA: 01/03/2013 a 28/02/2018. DATA DE ASSINATURA: 01 de março de 2013. IL nº 006/ADRJ/SBGL/2013. Objeto: concessão de uso de área localizada no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antônio Carlos Jobim, terminal de passageiros nº 1, nível: 15,55, entre os eixos 26-27/G-H, área pública, embarque, com 28,17m² destinada à posto de atendimento do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Contratada: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 28.538.734/0001-48. Valor Mensal: fica dispensado o recolhimento do valor fixo mensal, conforme disposto no art. 12, Inciso I da Resolução nº113, de 22 de setembro de 2009, da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, e no subitem 14.2, Capítulo XIV, da N.I 13.03/E (COM), de 27 de janeiro de 2011, porém, com ressarcimento de despesas referentes aos serviços públicos de água, energia elétrica, esgoto, gás, conservação, limpeza, coleta de lixo, telefone e facilidades. Prazo de Vigência: 60 meses, improrrogáveis. Fundamento legal: art. 25, caput, da Lei 8.666/93 e art. 35, caput, do RLCI. Autorização: em 20/03/2013, por Luiz Henrique Moreira Correia, Gerente Regional Comercial e de Logística de Carga. Ratificação: em 21/03/2013, por Andre Luis Marques de Barros, Superintendente Regional do Rio de Janeiro. CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS Coordenador de Licitações RAQUEL DAS SILVA SODRÉ TODA Coordenadora de Licitações AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/ADNO/SBMQ/2013 A INFRAERO comunica aos interessados que o PREGÃO em referência foi HOMOLOGADO como DESERTO pela Srª Mariza Falcão da Luz, Gerente Regional de Administração no impedimento, em 25/03/2013. Informações na Coordenação de Licitações e Contratos - Telefone:( 91) 3210-2540 ou fax (91) 3210-6075. JOÃO PAULO CAVICHINI SANTOS Coordenador de Licitações SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL L A N Anulação da publicação do Termo de Contrato de Concessão de Uso de Área N.º 02.2012.061.0121. publicado no Diário Oficial da União nº 57, página 4, seção 3 de 25 de março de 2013.Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO: Dependência Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim. Concessionário: BANCO DO BASIL S.A. E T N DA IM Em 25 de março de 2013 LUIZ HENRIQUE MOREIRA CORREIA Gerente Comercial e de Logística de Carga A N SI AVISO DE PENALIDADE A INFRAERO torna publico que a SMS Nº 014/2011, firmada com a Empresa PHOENIX COMERCIO DE SOBRESSALENTES LTDA-ME, CNPJ 11.344.273/0001-70, constituída pelos sócios, MICHELE DA SILVA TEIXEIRA, RG nº 121275986 e CPF nº 057.556.927-18 e MARTA DA SILVA TEIXEIRA, RG nº 060771201 e CPF nº 076.885.977-81, foi cancelada e aplicado à penalidade de suspensão/impedimento do direito de licitar e contratar com a INFRAERO, pelo prazo de 02 (dois) anos, contados a partir da data desta publicação, bem como aplicar multa no valor de R$ 80.765,00 (oitenta mil, setecentos e sessenta e cinco reais), que corresponde a 10% do valor não realizado da SMS, tendo em vista o descumprimento da alínea "a" do subitem 17.2 do Edital do Pregão Eletrônico nº 176/ADRJ/SRRJ/2010, conforme registro nos autos do processo da SMS nº 014/2011. Esta penalidade está sendo aplicada com amparo nos subitens 17.3 e 17.5 do Edital do Pregão Eletrônico nº 176/ADRJ/SRRJ/2010 e com lastro legal nos artigos 86 a 88 da Lei nº 8666/1993 e artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, c/c o Ato Administrativo nº 4442/PR/2012, e ainda, com o Ato Administrativo nº 248/SRRJ/2013. SILVIO RODRIGUES DE AMORIM Coordenador de Planejamento e Gestão Administrativa RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N o- 2/ADRJ/SBJR/2012 A INFRAERO, através da SRRJ, comunica que a Comissão de Licitação, após análise e julgamento de Proposta de Preços, apresentada na Tomada de Preços n°. 002/ADRJ/SBJR/2012, tendo em vista que, por meio do Oficio Circular n°. 721/ADRJ-4/2013, de 11/03/2013, foi solicitada a apresentação de nova proposta de preços pela pequena empresa, conforme publicação no D.O.U. nº 39, Seção 3 do dia 27/02/2013 sem que houvesse manifestação contrária à decisão prolatada, decidiu: 1) CLASSIFICAR as empresas pelo critério de menor preço global, conforme segue: 1ª Colocada Engelétrica Sul Engenharia Elétrica Ltda - R$ 92.551,73; 2ª Colocada Conestogarovers e Associados Engenharia Ltda - R$ 94.243,70; 3ª Colocada Infratech Infra-estrutura Aeroportuária Ltda - R$ 112.967,21. A Ata de Reunião encontra-se disponível na Coordenação de Licitação da INFRAERO/SRRJ e no site http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao. Informações: Tel.: (21) 3398-3474 ou Fax: (21) 3398-3673. RAQUEL DA SILVA SODRÉ TODA Coordenadora de Licitações Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013032600005 Espécie: Termo de Contrato n.º 0024-EG/2013/0163. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Superintendência Regional do Sul - SRSU, em Porto Alegre/RS. Representante: Daniel Santos Barreto - Gerente Regional de Engenharia - EGSU e Laura Mota Calegari, Coordenadora Regional de Projetos - EGSU-2. Contratada: Marcenaria Sular Ltda. CNPJ: 89.278.519/0001-40. Representante: Jair Biagio Canavese. Objeto: Serviços de Execução de Balcões de Check-in e peças complementares para os Aeroportos Subordinados das Superintendências Regionais do Sul, Rio de Janeiro e Sudeste, pelo Sistema de Registro de Preços. Prazo: 300 (trezentos) dias. Valor global: R$ 273.165,00 (Duzentos e setenta e três mil, cento e sessenta e cinco reais), a ser desembolsado no exercício 2013. Fundamento Legal: ARP Nº 024/ADSU/SRSU/2013. Código orçamentário 313.01.001-4 CC 20130-9. Data da assinatura: 25 / 03 /2013. O I C A S N NA E R P AVISO DE ANULAÇÃO S A E D R A L P M E EX A Infraero, comunica que devido à necessidade de revisão do Termo de Referência, a data de abertura do Pregão Eletrônico nº 030/ADNO/SBBE/2013 está adiada "sine die". Informações pelos telefones: (91) 3210-2540/3210-2418. A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária INFRAERO, torna público os preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 003/ADSE/SBCF/2013 relativa ao Lote 01 do Pregão Eletrônico nº 199/ADSE/SBCF/2012, da empresa SIRIUS INDUSTRIA E COMERCIO DE BALANCAS LTDA EPP, CNPJ: 83.604.322/0001-77. Valor total R$ 143.900,00 (cento e quarenta e três mil trezentos e novecentos reais). Vigência: até 26/03/2014. A Ata está disponível no endereço: http://www.infraero.gov.br e/ou na Coordenação de Licitações. Informações: tel.: (31) 3689-2298 ou fax: (31) 3689-2542. EXTRATOS DE CONTRATOS Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de controle e manejo de pragas e vetores e animais sinantrópicos nocivos para o aeroporto Santos Dumont - SBRJ, marcada para o dia 27/03/2013, fica ADIADA para o dia 10/04/2013 no mesmo local e horário, devido a alterações no edital. A Errata nº 001/ADRJ-4/2013 será disponibilizada nos sites indicados a seguir: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoese.com.br.ou, Informações na Coordenação de Licitações - Tel.: (0xx21) 3398-4173 ou Fax.: (0xx21) 3398-3673. Espécie: TERMO ADITIVO Nº 0044-EE/2013/0046. Primeiro Aditamento ao Contrato nº. 0035-EE/2012/0046 da licitação n° 029/ADNO/SBIZ/2012 modalidade Dispensa de Licitação. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. REPRESENTANTES: Sr. Abibe Ferreira Junior - Superintendente Regional do Norte e Sr. Franney Carvalho de Oliveira - Coordenador Regional de Meio Ambiente. CONTRATADA: Companhia Energética do Maranhão - CEMAR. CNPJ: 06.272.793/0001-84. REPRESENTANTE: Sr. . DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Imperatriz/Prefeito Renato Moreira. OBJETO: Prorrogação de vigência de fornecimento de energia elétrica e iluminação pública para a UC 32755712, com inicio 01/04/2013 e término em 31/03/2014.; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, §§ 1º e 2º, Lei n° 8.666/93, art. 119, inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO e inciso II do art. 57 da Lei 8.666.; VALOR GLOBAL ACUMULADO: R$ 52.800,00; VALOR DO ADITAMENTO: R$ 26.400,00; EXERCÍCIO ; EXERCÍCIO ; CÓDIGO ORÇAMENTÁRIO: 046.311.06.0023/20116-1 e 046.311.13.021-9/20116-1. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2013. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 30/ADNO/SBBE/2013 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 71/ADRJ/SBRJ/2013 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: TERMO ADITIVO Nº 0045-EE/2013/0046. Primeiro Aditamento ao Contrato nº. 0038-EE/2012/0046 da licitação n° 030/ADNO/SBIZ/2012 modalidade Dispensa de Licitação. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. REPRESENTANTES: Sr. Abibe Ferreira Junior - Superintendente Regional do Norte e Sr. Franney Carvalho de Oliveira - Coordenador Regional de Meio Ambiente. CONTRATADA: Companhia Energética do Maranhão - CEMAR. CNPJ: 06.272.793/0001-84. REPRESENTANTE: Sr. . DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Imperatriz/Prefeito Renato Moreira. OBJETO: Prorrogação de vigência de fornecimento de energia elétrica e iluminação pública para a UC 11518176, com inicio 01/04/2013 e término em 31/03/2014.; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, §§ 1º e 2º, Lei n° 8.666/93, art. 119, inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO e inciso II do art. 57 da Lei 8.666.; VALOR GLOBAL ACUMULADO: R$ 52.800,00; VALOR DO ADITAMENTO: R$ 26.400,00; EXERCÍCIO ; EXERCÍCIO ; CÓDIGO ORÇAMENTÁRIO: 046.311.06.0023/20116-1 e 046.311.13.021-9/20116-1. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2013. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 0020-EG/2013/0031. Licitação nº 09/ADNO/SBMQ/2013, modalidade Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. REPRESENTANTES: Sr. JARDEL ATAIDE DOS SANTOS - Gerente Regional de Manutenção e Sr. ABIBE FERREIRA JUNIOR - Superintendente Regional do Norte. CONTRATADA: M. S. I. FERREIRA LOBATO LTDA - ME. CNPJ: 05.119.907/0001-98. REPRESENTANTE: Sra. MARIA DO SOCORRO FERREIRA LOBATO. DEPENDÊNCIA: AEROPORTO INTERNACIONAL DE MACAPÁ / ALBERTO ALCOLUMBRE. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia para reforma parcial da entrada do terminal de passageiro do Aeroporto Internacional de Macapá - Alberto Alcolumbre, em Macapá/AP. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de licitações e contratos da Infraero e Lei 8.666/93. Valor Global: R$ 150.081,90. Código Orçamentário: 031 / 313.01.001-4 / 20.130-9. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2013. 5 ISSN 1677-7069 CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS Coordenador de Licitações Espécie: Termo de Contrato n.º 0025-EG/2013/0163. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Superintendência Regional do Sul - SRSU, em Porto Alegre/RS. Representante: Daniel Santos Barreto - Gerente Regional de Engenharia - EGSU e Laura Mota Calegari, Coordenadora Regional de Projetos - EGSU-2. Contratada: Marcenaria Sular Ltda. CNPJ: 89.278.519/0001-40. Representante: Jair Biagio Canavese. Objeto: Serviços de Execução de Balcões de Check-in e peças complementares para os Aeroportos Subordinados das Superintendências Regionais do Sul, Rio de Janeiro e Sudeste, pelo Sistema de Registro de Preços. Prazo: 250 (sessenta) dias. Valor global: R$ 648.853,00 (Seiscentos e quarenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e três reais), a ser desembolsado no exercício 2013. Fundamento Legal: ARP Nº 024/ADSU/SRSU/2013. Código orçamentário 313.01.005-8 CC 20130-9. Data da assinatura: 25 / 03 /2013. Espécie: Termo de Contrato n.º 0026-EG/2013/0163. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Superintendência Regional do Sul - SRSU, em Porto Alegre/RS. Representante: Daniel Santos Barreto - Gerente Regional de Engenharia - EGSU e Laura Mota Calegari, Coordenadora Regional de Projetos - EGSU-2. Contratada: Marcenaria Sular Ltda. CNPJ: 89.278.519/0001-40. Representante: Jair Biagio Canavese. Objeto: Serviços de Execução de Balcões de Check-in e peças complementares para os Aeroportos Subordinados das Superintendências Regionais do Sul, Rio de Janeiro e Sudeste, pelo Sistema de Registro de Preços. Prazo: 60 (sessenta) dias. Valor global: R$ 222.480,00 (Duzentos e vinte e dois mil, quatrocentos e oitenta reais), a ser desembolsado no exercício 2013. Fundamento Legal: ARP Nº 024/ADSU/SRSU/2013. Código orçamentário 313.01.001-4 CC 20130-9. Data da assinatura: 25 / 03 /2013. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo n.º 004/13/V/0013. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional Salgado Filho - Porto Alegre/ RS. Representantes: Edgar Gonzalez - Gerente Regional Contratos Comerciais e Logística de Carga e Rosane Saldanha Rodrigues - Coordenadora Regional de Contratos Comerciais. Concessionário: AEROLINEAS ARGENTINAS S.A. Representante Legal: Ariel Arturo Rodriguez - Gerente Geral. Objeto: inclusão de áreas, alteração de área e preço. Fundamento Legal: Art. 119, inciso II, letra "e" do RLCI. Data de assinatura: 22 de março de 2013. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 6 . 3 ISSN 1677-7069 COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento A Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S/A - CEASAMINAS, através de seus Administradores, comunica aos seus acionistas, que o Relatório de Administração, as Demonstrações Contábeis e Financeiras do Exercício 2012, o Parecer dos Auditores Independentes, o Parecer do Conselho Fiscal, o Parecer do Conselho da Administração e demais documentos correlacionados encontram-se à disposição dos senhores acionistas na sede administrativa da empresa, Rodovia BR 040 Km 688, Pavilhão Administração s/n, Bairro Guanabara, Contagem/MG. Contagem, 20 de março de 2013. JOÃO ALBERTO PAIXÃO LAGES. Diretor Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL N o- 20/2013 RC A CEASAMINAS, situada na BR 040, km 688, bairro Guanabara, Contagem/MG, comunica, por intermédio da sua Comissão de Licitações, que está promovendo a licitação acima, a realizar-se no dia 09/04/2013, às 14h00min, no Prédio da Administração. A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para locação de 10 servidores, 01 unidade de backup LTO, 01 Rack com Switch, Storage para armazenamento, durante o período de 12 meses, para atender às necessidades da CEASAMINAS, conforme as quantidades relacionadas no Anexo I do edital. O instrumento convocatório está disponível no site www.ceasaminas.com.br, link licitação. IA LIZ Em 22 março de 2013 JOSÉ GERALDO FONTELLES Presidente do Conselho de Administração COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013 A CEASAMINAS, comunica, por intermédio do seu Presidente abaixo assinado, às empresas interessadas no processo em epígrafe, que as empresas LMF ENGENHARIA LTDA.; METRÓPOLE SERVIÇOS E OBRAS LTDA., MONTANA ENGENHARIA E REFORMA LTDA.; DHD PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA; NANTEC ENGENHARIA LTDA estão HABILITADAS para a segunda fase do processo licitatório em tela e que a empresas ÓPERE CONSTRUÇÕES LTDA.; CONSTRUTORA CONQUISTA LAR LTDA. e SENGECON ENGENHARIA LTDA. encontram-se INABILITADAS para tal, conforme justificativas nos autos do processo. A sessão permanece suspensa pelo prazo legal. Contagem-MG, 25 de março de 2013. JOÃO ALBERTO PAIXÃO LAGES. COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA SUPERINTENDÊNCIA NA AMAZÔNIA ORIENTAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 20/2012 Sagraram-se vencedores do certame as empresas CNPJ02.386.257/0001-59, itens 01, 02, 05, 06 e 2 R$ 52.407, 47 cnpj 03.217.016/0001-49, itens 09 e 44, r$ 33.990, 00; CNPJ07.443.679/0001-32, tens 31, 32, 33, 34 e 58, r$ 144.236, 50; cnpj07. 51862000177, itens 51, R$ 23.700, 00; CNPJ-1027 886/0001-93, itens 36 e 59, R$ 16.129, 56; cnpj 0843769/000125, itens 07, 21, 22 e 54, r$ 17.076 89. CNPJ-11.235.712/0001-6, itens 03, 08, 10, 24, 39 e 45 r$ 93.733, 35. CNPJ-11.389.858/0001-06 tens 42 r$ 35.742, 00;CNPJ-12.981.327/0001-70 i em 28, r$ 2.200, 00; CNPJ-CNPJ13.567.015/0001- , item 18, R$ 24.912, 20; cnpj-16.550.802/0001-0 , itens 04, 11, 12, 29, 37 e40 r$ 92.940, 00; CNPJ-16.887672/000109, item 47, r$ 9.980, 00; cnpj 38911.574/0001-94, itens 14, 15, 16 e56, r$ 113.731, 34; cnpj 72.106.099/0001-11 itens 25 e 26, r$ 7.490, 00; cnpj 88.610.324/0001-92 item 53 r$ 90.580, 00 com Ata de registro de preços val. por 12 meses. Processo nº: 21209.000741/2008-90 - Contrato Original nº 03/2010. Termo Aditivo nº 04/2013 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB CNPJ: 26461699/0022-05. Contratado: NET PROJETOS LTDA., CNPJ - 06.308.467/0001-80. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 meses, a contar do dia 22/03/2013 a 21/03/2014. Fundamento no artigo 57, inciso II da LLCP nº8.666/1993. Data da Assinatura: 19/03/2013. Assinado pela CONAB: Eurípides Malaquias de Souza, Superintendente Regional e Emil José Ferreira - Gerente de Finanças e Administração. Pela Contratada: Ézio Rodrigues Alves - Representante Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 018/12-1558-1301-04-030-07-1 ao Contrato nº 018/12-1558-1202-04-030-07-1. Processo nº 018/12. Objeto: Prestação de serviços para administração de programa de Aprendizagem. Objeto do Primeiro Termo Aditivo nº 018/12-15581301-04-030-07-1: prorrogação do período de vigência contratual, as disposições adicionais e os valores mensal e global do período. Contratada: CIEE - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA - ESCOLA, CNPJ Nº 61.600.839/0001-55. Valor de R$ 61.920,00 (sessenta e um mil e novecentos e vinte reais) nos termos da Cláusula Quinta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 23/03/2013. Data de Assinatura: 06/03/2013. COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2012 - UASG 135337 Nº Processo: URFSO 002/2012 . Objeto: Qauisição de duas pontas de eixo(semi-eixo) para o veículo da marca FORD, modelo F1000, de placa MVM-2748/TO, lotado na Unidade Armazenadora Rio Formoso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Considerando que o valor da aquisição estar abaixo do estipulado em lei, optou-se pela dispensa de licitação. Declaração de Dispensa em 21/11/2012 . BENEDITO MANUEL DE AGUIAR . Gerente Financeiro . Ratificação em 21/11/2012 . VILMONDES DE CASTRO MACEDO . Superintendente Regional . Valor Global: R$ 610,00 . CNPJ CONTRATADA : 08.579.330/0001-95 PPR COMER CIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME. AÇ Contagem-MG, 25 de março de 2013. JOÃO ALBERTO PAIXÃO LAGES. Diretor Presidente ÃO PR OI BID (SIDEC - 25/03/2013) 135337-22211-2012NE000230 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA A EXTRATO DE CONTRATO PROCURADORIA REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2013 - UASG 135101 Nº Processo: 21205000438201222 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), envolvendo voz e fax na modalidade LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (Intra-regional e Inter-regional), com origem das chamadas na Unidade Armazenadora de Itabaiana/SE, localizada na Av. Walter Franco, nº 382, Centro, CEP 49.500-000, Itabaiana/SE, cujo destino destas chamadas seja outros terminais do STFC e do SMP (Sistema de telefonia Móvel Pessoal) localizados nas Regiões I, II e III definidas pelo Plano Geral de Outorgas da Anatel. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/03/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av Antonio Carlos Magalhaes Ed Capemi N¨ 3840 Bloco a e b Pituba - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/04/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital estará disponível para download nos sites www.comprasnet.gov.br e www.conab.gov.br. Em caso de divergência entre as informações do SIASG e as do Edital, prevalecem as do Edital. GERSON ARAUJO DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 25/03/2013) 135101-22211-2013NE000099 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013032600006 EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 212120032/2013-12 - CONTRATO Nº 005/2015 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. CNPJ: 26.461.699/0003-42. Contratada: PORTAL TURISMO E SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ: 04.595.044/0001-62 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e internacional para a CONAB/SUREG-MT. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, Lei 10.520/2002 e Decreto nº 5.450/2005. Vigência: 25/03/2013 à 24/03/2014. Valor Total da Contratação: R$ 44.769,00. Data da Assinatura: 25/03/2013. Assinam: Pela CONAB: Ovídio Costa Miranda, Superintendente Regional e Eliezer Trajano de Oliveira, Gerente Financeiro e Administrativo . Pela Contratada: Dolores Maria Back, Sócia/Diretora. EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E SUPRIMENTOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de prestação de serviço. Partes: Embrapa (Contratante) e SLC Serviços Aeroportuários Ltda ME (Contratada); Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, o qual compreende a emissão, cancelamento e a remarcação de passagens aéreas nacionais e internacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), destinadas às necessidades de deslocamento a serviço dos seus empregados, ou de seus convidados; Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 19/2013; Data de assinatura: 25/03/2013; Vigência: Início em 25/03/2013 e término em 24/03/2014; Valor Global: R$ 2.200.296,30; Signatários: Vander Roberto Bisinoto - Chefe do DPS, pela Embrapa e Luiz Eduardo Echebarria de Carvalho, Diretor, pela Contratada. PO Processo nº 21205.000633/2012-52 - Contrato nº 105/2012 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB CNPJ/MF 26.461.699/0061-11 - Contratada: Speed Way -Locadora de Automóveis Ltda - CNPJ/MF 04.821.551/0001-77 - Objeto: Locação de veículos automotivos. Valor estimado do Contrato: R$ 55.269,72 (cinquenta e cinco mil duzentos e sessenta e nove reais e setenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: Nota de Empenho nº 2013NE000211. Amparo legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 6.204/2007 e Lei nº 8.666/1993. Vigência do Contrato: 1 (um) ano a partir da sua assinatura. Data de assinatura: 06/03/2013. Assinam pela CONAB: Rose Edna Mata Vianna Pondé - Superintendente Regional e Jassilene Matos do Nascimento - Gerente de Finanças e Administração; Assina pela Contratada: Marco Antônio Aragão Melo - Representante Legal JAY WALLACE DA SILVA E MOTA Superintendente da SUEPA (SIDEC - 25/03/2013) 130126-00001-2013NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social, na Rua dos Timbiras, 1754, 14º andar, Bairro de Lourdes, Belo Horizonte-MG, os documentos a que se refere o art. 133, da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2012. AVISO AOS ACIONISTAS ME SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS AVISO AOS ACIONISTAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A CO Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013 RT ER CE IRO S EMBRAPA AGROBIOLOGIA EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Entrega e recebimento em caráter de doação nº095/2012, Partes Embrapa Agrobiologia/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 e a Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ/MF nº 00.849.774/0001-91; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa em caráter definitivo e gratuito de 01(uma) Impressora Laserjet CP 1025 Valor R$ 899,00. Da Vigência: não se aplica; Data da assinatura: 11/10/2012; Signatários: Eduardo Francia Carneiro Campello - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Sra. Edmée Sanches Mattos - Diretora Executiva da FAPED. EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Termo de Confidencialidade Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Acelétrica Comercio e Representações Ltda. Objeto: Integração de esforços para execução de trabalhos de pesquisa agroindustrial. Unidade gestora: 135020. Valor Global: sem ônus. Vigência: 24/01/2015. Data da assinatura: 22/02/2013. Signatários: Regina Celi Araujo Lago, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Jose Sirera, Chefe Geral da Aceletrica Comercio e Representações Ltda. EXTRATO DE CONFIDENCIALIDADE Espécie: Termo de Confidencialidade. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e SL Cereais e Alimento Ltda. Objeto: Prover a necessária e adequada proteção às informações confidenciais fornecidas pelas partes. Unidade gestora: 135020. Valor Global: sem ônus. Vigência: 24/01/2023. Data da assinatura: 24/01/2013. Signatários: Regina Celi Araujo Lago, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos e José Mauricio Thomaz Ribeiro Setti, sócio da SL Cereais e Alimento Ltda. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013 EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e TL Publicidade e Assessoria Ltda. Objeto: Serviços Técnicos especializados de desenvolvimento de Hotsite. Unidade gestora: 135020. Valor Global: cláusula de valor não será modificada pelo presente Termo Aditivo. Vigência: 07/05/2013. Data da assinatura: 07/02/2013. Signatários: Regina Celi Araujo Lago, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Mariama Oliveira Antero da Silva, Representante legal da TL Publicidade e Assessoria Ltda. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção DeVeículos. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Empresa Peça Oil Distribuidora Ltda. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças dos veículos automotores do Ctaa. Unidade gestora: 135020. Valor Global: 23.935,00. Vigência: 29/03/2014. Data da assinatura: 18/03/2013. Signatários: Regina Celi Araujo Lago, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Sergio Roberto Neves Loureiro, Gerente Geral e Procurador da Empresa Peça Oil Distribuidora Ltda.. EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Locação de Bem Imóvel Residencial Funcional celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão CNPJ 00.348.003/0014-35 e seu empregado Hamilton Vital Batista CPF 793.198.231-20; Objeto: Prorrogação de contrato de Locação por mais 12 (doze) meses do imóvel casa residencial n. 56 Registro Patrimonial n. 10706516; Registro no SAIC nº 20200.11/0018-5; Período de: 14.03.2013 a 14.03.2014; Valor: R$ 797,52; Data de Assinatura: 13.03.2013; Signatários: Pedro Luiz Oliveira de Almeida Machado, Chefe Geral Embrapa Arroz e Feijão (Locadora) e Hamilton Vital Batista (Locatário). EMBRAPA CERRADOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2012 - UASG 135039 Nº Processo: 283/2012 . Objeto: Aquisição de Sistema de Fotodocumentação de Alta Sensibilidade para a Embrapa Cerrados Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Fornecedor Exclusivo. Declaração de Inexigibilidade 25/03/2013 Declaração de Inexigibilidade em 25/03/2013 . DERCINO FERNANDES DOS SANTOS . Chefia Adjunto Administrativo . Ratificação em 25/03/2013 . JOSE ROBERTO RODRIGUES PERES . Chefe Geral da Embrapa Cerrados . Valor Global: R$ 22.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 05.094.718/0001-08 LOCCUS DO BRASIL LTDA - EPP. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2013 - UASG 135015 ANTONIO VANDER PEREIRA Chefe Adj. de Administração EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Comodato nº 979/08 (396/12) - SAIC/AJU nº 22300.09/0006-9-03; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original até 10/02/2014; Vigência: 12 meses; Data de assinatura: 08/02/2013; Signatários: José Roberto Rodrigues Peres - Chefe-Geral, pela Embrapa Cerrados e Daniel Marçal de Queiroz - Diretor Presidente, pela FUNARBE. Espécie: Contrato de Parceria Técnica; Partes: Embrapa Cerrados, a Fundação Eliseu Alves e a Lagoa da Serra Ltda; Objeto: Integração de esforços entre as partes para seleção de animais superiores da raça Nelore Mocho BRGN; Vigência: 02 anos; Data de assinatura: 28/12/2012; Signatários: José Roberto Rodrigues Peres - Chefe-Geral, pela Embrapa Cerrados, Carlos Henrique Simões Ayres - Diretor Presidente, pela Fundação Eliseu Alves e Vladimir Petrus Walk Diretor-Presidente, pela Lagoa da Serra. Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Locação de Máquinas Fotocopiadoras Digitais a Laser - SAIC/AJU nº 22300.12/0105-4-01; Partes: Embrapa Cerrados e a 3EX Comércio de Produtos de Informática Ltda-ME; Objeto: Incluir uma máquina fotocopiadora e suprimentos; Data de assinatura: 25/03/2013; Signatários: José Roberto Rodrigues Peres - Chefe-Geral, pela Embrapa Cerrados e Tiago França Osmala, pela 3EX. EMBRAPA GADO DE LEITE RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo n.º 3 firmado com Porto Seguro Cia de Seguros Gerais, publicado em 11/01/2013, na Seção 3, pág. 08. Onde se lê: R$ 4.500,00, leia-se: CNPJ R$ 4.700,00. (SICON - 25/03/2013) 135016-13203-2013NE000338 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2013 ANTÔNIO ÁLVARO CORSETTI PURCINO Chefe Adjunto de Administração L A N (SIDEC - 25/03/2013) 135016-13203-2013NE000388 EMBRAPA INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA EMBRAPA MONITORAMENTO POR SATÉLITE EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2013 - UASG 135027 Nº Processo: 028/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para realização de serviços de manutenção na Central de Ar Condicionado da Biblioteca da Embrapa Informática Agropecuária, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, conforme especificações constantes deste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Andre Tosello, 209 - Cid. Univ. Zeferino Vaz - Unicamp Barão Geraldo - CAMPINAS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/04/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. KLEBER XAVIER SAMPAIO DE SOUZA Chefe Geral (SIDEC - 25/03/2013) 135027-13203-2013NE000001 EMBRAPA MEIO-NORTE A S N NA EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade firmado em 01/12/2012, entre a Embrapa Monitoramento por Satélite; a Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e o Bolsista: Cauê da Cunha Assumpção, CPF nº 383.550.988-89; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Variações do carbono e do microclima em função da mudança de uso da terra nas áreas de expansão de cana de açúcar na região nordeste do estado de São Paulo" a ser desenvolvido na Embrapa Monitoramento por Satélite; Signatários: Mateus Batistella Chefe Geral, pela Embrapa e Cauê da Cunha Assumpção, bolsista. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Monitoramento por Satélite; a Instituição de ensino: Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP e a Estudante: Elza Kioko Kawakami Savaget, CPF nº 741.520.687-87; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Memória da sustentabilidade para a comunicação" a ser desenvolvido na Embrapa Monitoramento por Satélite; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora; 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 25/03/2013 a 24/03/2014; Data da assinatura: 25/03/2013; Signatários: Mateus Batistella - Chefe Geral, pela Embrapa e Elza Kioko Kawakami Savaget, Estudante. EMBRAPA PANTANAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2013 - UASG 135009 Nº Processo: 86 . Objeto: Pregão Eletrônico - Veículo 0 Km , ano e modelo 2013, tipo Kombi Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/03/2013 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.duque de Caxias, 5650 Buenos Aires - TERESINA - PI . Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/04/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br. HOSTON TOMAS SANTOS DO NASCIMENTO Chefe Geral (SIDEC - 25/03/2013) 135009-13203-2013NE800113 EMBRAPA MILHO E SORGO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio de concessão de estágio; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Centro Brasileiro de Educação e Cultura Ltda, (CENBEC)/Faculdade do Noroeste de Minas (FINOM); Objeto: Estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de complementação educacional, pela Embrapa, a alunos da instituição de ensino; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Vigência: cinco anos a contar da data de assinatura; Data de assinatura: 04/03/2013 ; Signatários: Antônio Álvaro Corsetti Purcino - Chefe Geral da Embrapa e William José Ferreira - Diretor-Geral, pelo Instituto. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013032600007 Espécie: Convênio; Partes: Embrapa Monitoramento por Satélite e o Colégio Técnico da Universidade Estadual de Campinas - COTUCA, CNPJ: 46.068.425/0001-33; Resumo do objeto: Concessão de Estágio de Complementação Educacional; Modalidade de licitação: Não se aplica; Fundamento legal: Lei 11.788/2008 de 25.09.2008; Fonte de recursos: Não se aplica; Valor do Convênio: Não se aplica; Vigência: 05 anos; Data da Assinatura: 30/03/2012; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Geral Substituto, pela Embrapa e Profª Ms. Teresa Celina Meloni Rosa - Diretora Geral pela Instituição de Ensino. RE P M I O I C EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Cessão de Direitos. Partes: Embrapa SCT CNPJ/MF 00.348.003/0129-84 e Léa Ângela Assis Cunha, CPF: 613.853.60534; Objetivo: Cessão dos direitos patrimoniais para a Embrapa de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei 9610/1998, os direitos patrimoniais sobre a foto inserida na capa da publicação denominada "Mandioca" pertencente à Coleção 500 perguntas 500 respostas O produtor pergunta, a Embrapa responde, conforme consta no Anexo de I que é parte integrante do presente termo de cessão; Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de Assinatura: 22/03/2013; Vigência: a partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa, Dr. Fernando do Amaral Pereira, Gerente Geral do SCT, e o cedente acima. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº 01; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Fernanda A.T. Vale Buffet (CNPJ: 14.990.325/0001-73); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato; Modalidade de Licitação: Pregão nº 01/2012; Fonte de recurso: não alterado; Fundamento Legal: não alterado; Valor Global: não alterado; Vigência: 27/03/2013 à 26/03/2014; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 18/03/2013; Signatários: Antônio Vander Pereira, Chefe Adjunto de Administração Embrapa Gado de Leite e Fernanda Aparecida Tolomelli Vale, sócia da Fernanda Buffet. Nº Processo: 135016.004/2013. PREGÃO SISPP Nº 4/2013 Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA -AGROPECUARIA. CNPJ Contratado: 05310798000191. Contratado : CENTROGAS LTDA - EPP -Objeto: Fornecimento parcelado de gases para o CNPMS. Fundamento Legal: Decreto 5.450/2005 . Vigência: 21/03/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$ 93.657,48. Data de Assinatura: 21/03/2013. A Embrapa Milho e Sorgo torna público o resultado do pregão eletrônico 06/2013, cujo objeto éa aquisição de combustível para o Campo Experimental de Gorutuba. A empresa vencedora é Posto7 Combustíveis Ltda. Valor: R$ 31.186,188. (SIDEC - 25/03/2013) 135015-13203-2013NE800034 A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX (SIDEC - 25/03/2013) 135039-13203-2013NE000071 EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 - UASG 135016 Nº Processo: 27/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Seguro total para veículos da Frota da Embrapa Gado de Leite. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Eugenio do Nascimento, 610 - Bairro Dom Bosco Dom Bosco - JUIZ DE FORA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/04/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado no site www.comprasnet.gov.br EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA 7 ISSN 1677-7069 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2013 A Embrapa Pantanal torna público o resultado do Pregão Eletrônico 003/2013 que objetivou a aquisição de vermífugos, vacinas e suplemento minerais para o Campo experimental Fazenda Nhumirim, tendo com vencedoras as empresas: Ruraltech Produtos Agropecuários - 00353022/0001-35; Rend Brasil - 11157255/0001-89; Staff Comercio Varejista - 12334240/0001-01 e Mara Celia de Almeida Santos 16686779/0001-80. Sendo o valor global da Ata de R$ 14.658,92. ESTELA HASHINOKUTI Pregoeira (SIDEC - 25/03/2013) 135018-13203-2013NE000007 EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Comodato que entre si celebram a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e a Fundação Arthur Bernardes FUNARBE, SAIC 22200.13/0017-1, Registro Funarbe nº 198-12; Objeto: Comodato dos bens descritos na cláusula primeira do contrato; Vigência: Até 25/02/2015, Data de assinatura: 25/02/2013. Signatários: Mauro Carneiro pela Embrapa e Daniel Marçal de Queiroz pela Funarbe. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 8 3 ISSN 1677-7069 Espécie: Contrato de Empreitada por preço Global Irreajustável. Partes: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia (Contratante) GEB Engenharia Construção e Comércio Ltda (Contratada); Objeto: Execução da Reforma do Abrigo de Geradores do Prédio da Biotecnologia - PBI e Construção do Abrigo de Caldeira Geradora de Vapor da Embrapa - Cenargen; Modalidade de Licitação: Convite nº 004/2012; Valor Global: R$ 54.311,03; Data da assinatura: 05/03/2013; Prazo de execução 60 (sessenta) dias com término em 05/05/2013 e Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias com término em 02/06/2013; Signatários: Mauro Carneiro - Chefe Geral pela Contratante e João Luiz Barbosa da Silva pela Contratada. Espécie: Contrato de Fornecimento de Nitrogênio Líquido; Partes: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia (Contratante) e Meirelucia Almeida - ME (Contratada); Objeto: Fornecimento de Gás Nitrogênio Líquido. Valor Global: R$ 162.500,00; Vigência: 31-122013. Data da assinatura: 27-02-2013; Signatários: Mauro Carneiro pela Embrapa e Meirelúcia Almeida pela contratada. EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2013 - UASG 135013 Nº Processo: 038/2013 . Objeto: Fornecimento de água potável através de carro pipa com capacidade para 10.000 litros. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Devido ao longo período de seca, que ocorre no estado de Sergipe, e para socorrer os animais e os empregados no Campo Exp Declaração de Dispensa em 22/03/2013 . EDGARD DE MEDEIROS SARMENTO NETO . Chefe Adj Atend . Ratificação em 22/03/2013 . EDSON DIOGO TAVARES . Chefe Geral . Valor Global: R$ 3.253,05 . CPF CONTRATADA : 022.035.125-20 JOAO PAULO SAN TOS. (SIDEC - 25/03/2013) 135013-13213-2013NE000062 EMBRAPA PRODUTOS E MERCADO EMBRAPA ESCRITÓRIO DE BRASÍLIA Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Fornecimento de Energia Elétrica; Partes: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e a CEB Distribuição S.A.; Objeto: Prorrogar a Vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 03-03-2013 até 0203-2014; Data da assinatura: 26-02-2012; Signatários: Mauro Carneiro pela Embrapa, Almerinda Lopes Pinto Vasconcelos e Selma Batista do Rêgo Leal pela CEB. EMBRAPA RORAIMA EMBRAPA UVA E VINHO RC IA EXTRATO DE CONTRATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2013 - UASG 135005 LIZ Nº Processo: 002/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA para a Embrapa Roraima no ano de 2013. Total de Itens Licitados: 00021 . Edital: 26/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Br-174 - Km 08 - Distrito Industrial Distrito Industrial - BOA VISTA - RR . Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/04/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) em conjunto com a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16 (Fundação) e a empresa Dunamis Vinhos e Vinhedos Ltda. - CNPJ: 04.847.758/0001-10 (Contratante); Objeto: processar aproximadamente 10.000 kg de uvas da cultivar Pinot Gris, Pinot Noir e Sauvignon Blanc, caracterizar e determinar a qualidade do vinho a partir de uvas produzidas em condições específicas de altitude e solo da região da Campanha Meridional - RS, município de Dom Pedrito, RS; Fundamento legal: Lei nº 8.666; Fonte de recurso: não se aplica; Valor global: R$ 11.900,00 (valor aproximado); Vigência: 15.02.2013 a 14.02.2014; Data da assinatura: 15.02.2013; Signatários: Lucas da Ressurreição Garrido - Chefe-Geral, pela Embrapa Uva e Vinho, José Carlos Leite Reis - Presidente, pela FAPEG e José Antonio Peterle - Diretor, pela Dunamis Vinhos e Vinhedos Ltda. AÇ FRANCISCO JOACI DE FREITAS LUZ Chefe-Geral ÃO EMBRAPA SOJA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, Fundação Eliseu Alves e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural/Administração Regional do Paraná - SENAR-PR; Objeto: Desenvolvimento de atividades de divulgação em parceria durante o Show Rural Coopavel 2013; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$ 20.000,00; Data de assinatura: 21/12/2012; Vigência: até 31/03/2013; Signatários: Alexandre José Cattelan - Chefe Geral da Embrapa Soja, Carlos Henrique Simões Ayres - Diretor Presidente da Fundação Eliseu Alves, Ágide Meneguette - Presidente do Conselho Administrativo do Senar-PR. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 1 ao Contrato de Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e SETTA - Serviços Terceirizados Ltda; Objeto: Reajuste de 17,55% no valor mensal do contrato em virtude de Convenção Coletiva da Categoria; Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico n° 14/2012 de 11/06/2012; Crédito da Despesa: natureza de despesas 339037, Gestão 135029, PTRES 043199; Fonte de Recursos: Tesouro Nacional; Valor Global: R$ 662.957,64; Data de assinatura: 18/03/2013; Vigência: até 30/06/2013; Signatários: Alexandre José Cattelan - Chefe Geral da Embrapa Soja e Reginaldo Francisco da Silva - sócio-proprietário da SETTA. EMBRAPA SUÍNOS E AVES EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2013 - UASG 135030 Nº Processo: 662013 . Objeto: Aquisição de micropipeta multicanal Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição dentro do limite legal. Declaração de Dispensa em 13/03/2013 . FERNANDO LUIS DE TONI . Chefe Adj. Administrativo . Ratificação em 13/03/2013 . DIRCEU JOAO DUARTE TALAMINI . Chefe Geral . Valor Global: R$ 3.504,06 . CNPJ CONTRATADA : 49.372.576/0001-79 METTLER - TOLEDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. PR OI (SIDEC - 25/03/2013) 135005-13500-2013NE000001 (SIDEC - 25/03/2013) 135030-13503-2013NE800023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013 - UASG 130103 Nº Processo: 21043000025201318. PREGÃO SISPP Nº 2/2013 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 11105408000144. Contratado : F.F. CONTROLE E CERTIFICACAO LTDA- ME. Objeto: Contratação de empresa especilaizada na prestação de serviço em certificação de cabines de fluxo laminar, de forma contínua, em proveito do lanagro/RS, no execício de 2013/2014. Fundamento Legal: 8.666/93 . Vigência: 18/03/2013 a 17/03/2014. Valor Total: R$ 7.690,00. Fonte: 100000000 2013NE800248. Data de Assinatura: 18/03/2013. (SICON - 25/03/2013) 130103-00001-2013NE800063 Espécie: CERU nº 25200.13/0014-1; Partes: Escritório de Brasília e Vidasul Sementes Ltda; Objeto: Multiplicação de sementes beneficiadas e embaladas de cebola, cenoura, tomate, quiabo, pepino, couve, alface, maxixe e coentro, safra 2012/2013; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 20/2012; Valor Global: R$ 224.448,00; Vigência: 15/02/2013 a 31/10/2013; Data Assinatura: 15/02/2013; Signatários: Hugo Dias da Costa Villas Boas e Claismar Luis Marchese. ME LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO EM PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CO Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013 BID LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO EM BELÉM A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2013 - UASG 130017 MARIA DE MATTIAS NASCIMENTO LEAO Pregoeira (SIDEC - 25/03/2013) 130017-00001-2013NE800021 LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO EM CAMPINAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 58/2012 A pregoeira do LANAGRO/SP, declara vencedora de presente certame as seguintes empresas: para os itens 10,11 a empresa WEBSITE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA-EPP; para o ite 09 a empresa ELTON TOMAS DOS SANTOS; para os itens 05,06,07,08 a empresa TOP DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA-ME; para o item 01 a empresa TROIANA EQUIPAMENTOSLTDA-ME; para os itens 02,03,04,12,15,16,a empresa MHMB DALFRE- EPP; para os itens 13,14 a empresa PLANO A LICITAÇÕES E COMÉRCIO LTDA-EPP. (SIDEC - 25/03/2013) 130102-00001-2013NE800716 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013032600008 Nº Processo: 21043000156201397 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de calibração de pesos-padrão e termômetros de infravermelho, de forma contínua, em proveito do LANAGRO/RS, nos exercícios de 2013/2014. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 26/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Estrada Ponta Grossa - 3036 - Bairro Ponta Grossa Belém Novo - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/04/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. NILO DOS SANTOS FEULA Pregoeiro (SIDEC - 25/03/2013) 130103-00001-2013NE800063 LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO EM RECIFE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 130016 Número do Contrato: 5/2011. Nº Processo: 21002000002201110. INEXIGIBILIDADE Nº 4/2011 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 10821402000100. Contratado : IMAUTOMATICHE DO BRASIL INDUSTRIA-E COMERCIO DE MAQUINA. Objeto: Prorrogar a vigencia do contrato nº05/2011, conforme disposto na Clausula Setima, e noinciso II do art 57 da lei nº 8666/93 e Proceder a repactução do valor contratual. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais alterações correlatas. Vigência: 16/03/2013 a 16/03/2014. Valor Total: R$ 117.329,19. Fonte: 100000000 - 2013NE800037 Fonte: 100000000 - 2013NE800005. Data de Assinatura: 15/03/2013. PO Nº Processo: 21003000411201297 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços continuados de agenciamento de viagens, para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, composto de 02 (dois) itens, que compreende a emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, bem como quaisquer outras providências necessárias ao regular e adequado cumprimento das obrigações decorrentes da respectiva contratação, para atendimento das necessidades de deslocamento dos servidores do Laboratório Nacional Agropecuário no Pará LANAGRO/PA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência Anexo I. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 26/03/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Av Almirante Barroso Nr 1234 Marco - Belem Marco - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/04/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital poderá ser lido e retirado na íntegra no site www.comprasnet.gov.br ANDRÉ DE OLIVEIRA MENDONÇA Coordenador do LANAGRO/SP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2013 - UASG 130103 RT ER CE IRO S (SICON - 25/03/2013) 130016-00001-2013NE800038 SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2013 - UASG 130024 Nº Processo: 21032000483201378 . Objeto: Iptu/2013, Utra/Campina Grande Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de Competição Declaração de Inexigibilidade em 22/03/2012 . MARIO ANGELO CAHINO . Chefe Sad/sfa-pb . Ratificação em 22/03/2013 . LUCIO AURELIO BRAGA MATOS . Superintendente . Valor Global: R$ 46,01 . CNPJ CONTRATADA : 08.993.917/0001-46 CAMPINA G RANDE PREFEITURA. (SIDEC - 25/03/2013) 130024-00001-2013NE800035 SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS a) ESPÉCIE: 4° Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica SFA/RS n.º 002/2010, que entre si celebram a União Federal, através da Superintendência Federal da Agricultura no Rio Grande do Sul, CNPJ: 00.396.895/0031-40 e a Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/RS, CNPJ 87.297.990/0001-50, assinado em 15 Março de 2013. b) OBJETIVO: Prorrogar o prazo de vigência para o dia 15/03/2014. c) ASSINATURAS: Francisco Natal Signor - Superintendência Federal de Agricultura no RS - CI de nº. 9031489843 SSP/RS, CPF de nº. 508.094.828-00; Cesar Leandro Marmitt - Prefeito Municipal, CI de nº. 1047876196, e CPF de nº. 528.558.130-34. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013 a)ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica SFA/RS n.º 006/2009, que entre si celebram a União Federal, através da Superintendência Federal da Agricultura no Rio Grande do Sul, CNPJ: 00.396.895/0031-40 e a Prefeitura Municipal de Vila Maria/RS, CNPJ 92.406.115/0001-07, assinado em 01 de março de 2013. b)OBJETIVO: Prorrogar o prazo de vigência para o dia 03/03/2014. ASSINATURAS: Francisco Natal Signor - Superintendência Federal de Agricultura no RS - CI de nº. 9031489843 SSP/RS, CPF de nº. 508.094.828-00; Neura Lorini Matt - Prefeita Municipal, CI de n° 5010800026, e CPF de nº 234.394.320-68. SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2008; CONTRATANTE: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, por intermédio da Superintendência Federal de Agricultura no Rio de Janeiro - SFA/RJ inscrita no CNPJ sob o nº 00.396.895/0027-64; CONTRATADA: Cantina da Amizade 2858 Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 04.4.482.884/0001-19; OBJETO: Contratação de empresa especializada para exploração dos serviços de lanchonete destinados a atender aos servidores da SFA/RJ, em área determinada e específica de 69,80 m2 localizada no térreo do edifício seda da SFA/RJ, conforme Processo MA-21044.001827/2008-60 Convite nº 002/2008: Objetivo: prorrogação da vigência do contrato pelo período de 12(doze) meses, a contar de 1º de janeiro de 2013. Signatário: ANTÔNIO CARLOS MARQUES MEDEIROS, pela CEDENTE E MARIA DE FÁTIMA TORRES CAETANO, pela CESSIONÁRIA. SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2013 - UASG 130072 Nº Processo: 21050000599*20139 . Objeto: Para pagamento de IPTU 2013 Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para pagamento de IPTU 2013 Declaração de Inexigibilidade em 08/03/2013 . JAIRO PACHECO . Chefe Substit Smap . Ratificação em 08/03/2013 . CELSO FERNANDES HONORATO . Chefe Substit da Dad . Valor Global: R$ 161,52 . CNPJ CONTRATADA : 83.024.257/0001-00 MUNICIPIO DE CONCORDIA. SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DE SERGIPE A E D R A L P M E EX RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2013 A empresa vencedora do certame foi Francisco & Santana Ltda ME, CNPJ 00967314/0001-68 no valor de R$ 19.635,00, nas aquisições de peças desconto de 6,5% JOSE RONALDO DA SILVA SANTOS Chefe do SCC (SIDEC - 25/03/2013) 130028-00001-2013NE800032 . EDITAL Nº 21/2013 AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA O Projeto 914BRZ2018 - MCTI/UNESCO seleciona consultor na modalidade por Produto com o seguinte perfil: 1 - Perfil: SEPED- Código 1/021/2013 2 - Nº de vagas: 1 (uma). 3 - Qualificação Educacional: Doutorado e mais de 10 (dez) anos de experiência de trabalho relevante nas áreas de pesquisa em Hidrologia ou áreas afins. Inglês fluente (leitura e escrita). 4 - Experiência Profissional: Ter o mínimo de 10 (dez) anos de experiência em coordenação de projetos de grande envergadura nacional ou internacional nos temas de hidrologia, hidrometeorologia ou agrometeorologia. 5 - Atividades: 1. Levantar informações acerca do estado-daarte da pesquisa, desenvolvimento e inovação em sistemas de informação ambiental utilizados para otimizar o uso de recursos hídricos no setor da agricultura. 2. Analisar as oportunidades e potencialidades brasileiras de forma a embasar o desenvolvimento do referido sistema de informações nas áreas de pesquisa, desenvolvimento e inovação, com base no estado-da-arte do tema. 3. Elaborar proposta de plano de implementação do referido sistema de informações em escala nacional. 4. Realizar visitas técnicas necessárias à elaboração dos documentos. 6 - Produtos: Produto 1: Documento outline contendo os principais elementos de documento técnico-científico de embasamento de um sistema de informações ambientais voltado para tomada de decisão do setor agropecuário brasileiro no tocante à utilização sustentável de recursos hídricos. Produto 2: Documento técnico-científico detalhado do sistema de informações ambientais voltado para tomada de decisão do setor agropecuário brasileiro no tocante à utilização sustentável de recursos hídricos, indicando necessidades de bancos de dados ambientais, fluxos de informações e resultados esperados. Produto 3: Documento técnico-científico com proposta de implementação operacional no Brasil do sistema de informações ambientais voltado para tomada de decisão do setor agropecuário brasileiro no tocante à utilização sustentável de recursos hídricos, indicando potenciais instituições participantes, papel de cada instituição, atividades de capacitação e protótipo de tal sistema. 7 - Local de Trabalho: Em todo o território nacional, com disponibilidade para viagens. 8 - Duração do Contrato: 7 (sete) meses. Os interessados deverão encaminhar currículo até o dia 01 de abril de 2013 para o endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco "E", Sala 155, CEP: 70.067-900, Brasília/DF, indicando o número do edital e o perfil ao qual se candidata. Serão desconsiderados os currículos remetidos após a data limite indicada neste Edital. Em atenção às disposições do Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito de acordos de cooperação técnica internacional. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 203001 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação GABINETE DO MINISTRO TE AN DA P M I Número do Contrato: 6/2010. Nº Processo: 01350000008201049. PREGÃO SISPP Nº 2/2010 Contratante: AGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB-CNPJ Contratado: 09020193000117. Contratado : PARLARE SOLUCOES E CONSULTORIA -LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar a vigência em 12(doze)meses, conforme com o disposto no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Quinta do Contrato. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Quinta do Contrato. Vigência: 24/03/2013 a 23/03/2014. Valor Total: R$21.182,53. Fonte: 100000000 - 2013NE800002. Data de Assinatura: 22/03/2013. (SICON - 25/03/2013) 203001-20402-2013NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 203001 Número do Contrato: 7/2009. Nº Processo: 01350000191200868. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2009 Contratante: AGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB-CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato em mais 12(doze) meses, nos termos do Art. 57, inciso II, e parágrafo único do Art. 61 da Lei nº 8.666/93. Fundamento Legal: Art. 57, inciso Ii e parágrafo único da Lei nº 8.666/93. Vigência: 03/03/2013 a 02/03/2014. Valor Total: R$15.000,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800052. Data de Assinatura: 01/03/2013. L A N O I C A S N NA (SICON - 25/03/2013) 203001-20402-2013NE800001 RETIFICAÇÃO RE KAYO JULIO CESAR PEREIRA Coordenador Nacional do Projeto 914BRZ2018 N I S S (SIDEC - 25/03/2013) 130072-00001-2013NE800183 9 ISSN 1677-7069 AVISO DE CANCELAMENTO O Projeto 914BRZ2018 - Ampliação e Atualização dos Processos Institucionais de Formulação, Implantação e Avaliação das Políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil, firmado entre o Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO comunica o cancelamento dos seguintes processos para seleção e contratação de consultor por produto, tendo em vista o surgimento e consideração de fatos novos em relação ao objeto da contratação, justificado no Memo. 226/SEPED do dia 22 de Março de 2013: Edital: SEPED 002/2013, publicado no DOU de 06/03/2013, Seção 3, Página 11; Segunda chamada, publicado no DOU de 20/03/2013, Seção 3, Página 10. Edital: SEPED 003/2013, publicado no DOU de 06/03/2013, Seção 3, Página 11; Segunda chamada, publicado no DOU de 20/03/2013, Seção 3, Página 10. Edital: SEPED 004/2013, publicado no DOU de 20/03/2013, Seção 3, Página 10. KAYO JULIO CESAR PEREIRA Coordenador Nacional do Projeto 914BRZ2018 SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS No Extrato de Contrato Nº 10/2013 publicado no D.O. de 24/01/2013 , Seção 3, Pág. 17. Onde se lê: Contrato 10/2013. Leia-se : Contrato 10/2012. (SICON - 25/03/2013) 203001-20402-2013NE800001 CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2013 - UASG 240129 Nº Processo: 01241000242201275. PREGÃO SISPP Nº 48/2012 Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAORENATO ARCHER - CTI. CNPJ Contratado: 33040981000150. Contratado : CHARTIS SEGUROS BRASIL S.A. -Objeto: Prestação de serviço, sem mão de obra exclusiva, de seguro patrimonial mobiliário e imobiliário do CTI. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 09/03/2013 a 08/03/2014. Valor Total: R$26.800,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800066. Data de Assinatura: 09/03/2013. (SICON - 25/03/2013) 240129-00001-2013NE800037 CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 33/2013 - UASG 245209 Nº Processo: 01213000210201398 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Componentes Eletrônicos para Bring Up de Projetos Total de Itens Licitados: 00049 . Edital: 26/03/2013 de 08h30 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Estrada Joao de Oliveira Remiao, 777 PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/04/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. LUISA MARIA SCHMIDT REICHARDT Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 240101 Contratos Por Produto firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto 914BRZ2018, firmado em 16 de setembro de 2010 entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado (a): Felipe de Matos Sardinha Pinto Edital: 001/2013 Valor: R$ 100.000,00 Número do Contrato: 6/2011. Nº Processo: 01200000879201167. PREGÃO SRP Nº 12/2011 Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS -LOGISTICOS/ MCTI. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Fica prorrogado, por mais um período de12(doze) meses,a partir de 13 de abril de 2013,o prazo de vigência do contrato de prestação deserviços ora aditado,conforme previsto no art.57,inciso II,da Lei n.º8.666/93. Fundamento Legal: Art.57,inciso II,da Lei n.º8.666/93. Vigência: 13/04/2013 a 12/04/2014. Valor Total: R$131.842,81. Fonte: 100000000 - 2013NE800028. Data de Assinatura: 06/03/2013. Nº Processo: 01213001039201253 . Objeto: Aquisição de probe cards e equipamentos de manutenção Total de Itens Licitados: 00013 . Edital: 26/03/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Estrada Joao de Oliveira Remiao, 777 PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: 09/04/2013 às 10h00 (SICON - 25/03/2013) 240101-00001-2013NE080007 (SIDEC - 25/03/2013) 245209-24209-2013NE800042 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013032600009 (SIDEC - 25/03/2013) 245209-24209-2013NE800042 PREGÃO Nº 35/2013 - UASG 245209 ANDREA LUCCI MASINA Pregoeira Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 10 3 ISSN 1677-7069 Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013 COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 113202 RETIFICAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO Número do Contrato: 108/2011. Nº Processo: 01342000255201125. PREGÃO SISPP Nº 55/2011 Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 66920794000110. Contratado : HIGILIMP-LIMPEZA AMBIENTAL LTDA -Objeto: Alterar o valor global do contrato, devido ao reequilibrio econômico financeiro. Fundamento Legal: ÷ 5 e 6, letra "d", inciso IIdo Artigo 65 da Lei 8666/93. Vigência: 20/03/2013 a 12/12/2013. Valor Total: R$457.286,82. Fonte: 250110100 - 2013NE800181. Data de Assinatura: 20/03/2013. Objeto: Pregão Eletrônico D-033/2013 - aquisição de granalha de aço SAE G-40 H. Informamos que a matéria constante da página 11, seção 3, da edição nº 57 do DOU de 25 de março de 2013 foi veiculada com um erro material. Portanto, onde se lê "01/04/2013", leia-se "08/04/2013". Contrato nº 11/2012 Nº Processo: 01341001872201158. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 00661135000106. Contratado : GDI INTELIGENCIA EMPRESARIAL S/S -LTDA.. Objeto: Serviços de tratamento técnico de documentos para incorporação às bases de dados bibliográficos Fundamento Legal: art. 77 c/c inc.I art. 78 e inc. I art 79, todos da Lei nº 8.666/93 Data de Rescisão: 20/03/2013 . (SICON - 25/03/2013) 113202-11501-2013NE800072 (SICON - 25/03/2013) 113201-11501-2013NE800052 CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 113202 INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CADMT.M Nº 11/2013 CO As Indústrias Nucleares do Brasil S.A - INB tornam público que, com base na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de 08.08.2000 e Lei 8.666 de 21.06.93, com as redações atuais que lhes foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverão uma sessão pública na modalidade de Pregão Eletrônico que será realizado, por meio da internet mediante condições de segurança - criptografia e autenticação constante da página eletrônica do Banco do Brasil S.A, www.licitacoes-e.com.br, com a entrega de proposta até o dia 08 de abril de 2013, às 10 horas, e a sessão de disputa de preços no mesmo dia, às 14 horas, visando a contratação de serviços continuados de conservação e limpeza de bens móveis e imóveis nas dependências da INB localizadas na cidade de Caetité/BA e na Fazenda Cachoeira, Zona Rural, na mesma cidade, pelo período de até 24 (vinte e quatro) meses. Os documentos de licitação e quaisquer outras informações necessárias ao fornecimento constam do edital afixado no quadro de avisos e poderão ser obtidos pelos interessados no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. ME RC IA LIZ Número do Contrato: 85/2011. Nº Processo: 01342000443201153. PREGÃO SISPP Nº 85/2011 Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 02931592000190. Contratado : AD TERCEIRIZACAO LTDA - ME -Objeto: Alterar o valor global do contrato, devido ao reequilibrio econômico financeiro. Fundamento Legal: ÷ 5 e 6, letra "d", Inciso IIdo Artigo 65 da Lei 8666/93. Vigência: 20/03/2013 a 30/11/2013. Valor Total: R$134.301,58. Fonte: 250110100 - 2013NE800191. Data de Assinatura: 20/03/2013. (SICON - 25/03/2013) 113202-11501-2013NE800095 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 113202 Número do Contrato: 124/2011. Nº Processo: 01342001585201138. PREGÃO SISPP Nº 300/2011 Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 02931592000190. Contratado : AD TERCEIRIZACAO LTDA - ME -Objeto: Alterar o valor global do contrato, devido ao reequilibrio econômico financeiro. Fundamento Legal: ÷ 5 e 6, Ltra "d", Inciso II do Artigo 65 da Lei 8666/93. Vigência: 20/03/2013 a 29/12/2013. Valor Total: R$233.038,81. Fonte: 280110100 - 2013NE800190. Data de Assinatura: 20/03/2013. AÇ GIBERTH RAMON ARAÚJO SILVA Pregoeiro INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 01342001409/2010-15; Espécie: Prestação de Serviços; Objeto: Credenciamento no Convênio Médico/Hospitalar da CNEN/IPEN. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNPJ nº 00.402.552/0005-50); Contratado nº: CM: 003/2013: Clínica Dr. Celso Luiz Leite Ltda (CNPJ 03.790.958/000111): Vigência: 21/03/2013 a 20/03/2018: Assinatura: 21/03/2013; Signatários: Dr. José Carlos Bressiani (Coordenador da CNEN/IPEN) e Credenciado acima. ÃO PR OI (SICON - 25/03/2013) 113202-11501-2013NE800072 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 113202 BID Número do Contrato: 34/2011. Nº Processo: 01342000776201282. DISPENSA Nº 453/2011 Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 66920794000110. Contratado : HIGILIMP-LIMPEZA AMBIENTAL LTDA -Objeto: Alterar o valor global do contrato, devido ao reequilibrio econômico financeiro. Fundamento Legal: ÷ 5 e 6, Letra "d", IncisoII do Artigo 65 da Lei 8666/93. Vigência: 20/03/2013 a 21/11/2013. Valor Total: R$36.292,14. Fonte: 250110100 - 2013NE800180. Data de Assinatura: 20/03/2013. A Número do Contrato: 74/2012. Nº Processo: 01342000415201217. PREGÃO SISPP Nº 74/2012 Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 04932123000111. Contratado : ANGELS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA- EPP. Objeto: Alterar o valor global do contrato, devido ao reequilibrio econômico financeiro. Fundamento Legal: ÷ 5 e 6, letra "d", Inciso IIdo Artigo 65 da Lei 8666/93. Vigência: 20/03/2013 a 29/09/2013. Valor Total: R$776.440,18. Fonte: 250110100 - 2013NE800182. Data de Assinatura: 20/03/2013. (SICON - 25/03/2013) 113202-11501-2013NE800072 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 113202 Número do Contrato: 39/2011. Nº Processo: 01342000089201167. PREGÃO SISPP Nº 30/2011 Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 62082821000171. Contratado : THERMON AR CONDICIONADO LTDA -Objeto: Alterar o valor global do contrato, devido ao reequilibrio econômico Financeiro. Fundamento Legal: ÷ 5 e 6, Letra "d", inciso II do art. 65 da Lei 8666/93. Vigência: 20/03/2013 a 31/07/2013. Valor Total: R$22.947,01. Fonte: 280110100 - 2013NE800192. Data de Assinatura: 20/03/2013. Processo 01300-001206/2013-3: valor: US$ 6.760,00 Objeto: Importação de publicações. Contatada Peprotech México S.A de C.V. Dispensada em 21.03.2013, pela Coordenadora de Recursos Logísticos Soraia Salomão, com base no inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em 21.03.2013, pelo Coordenador Geral de Administração e Finanças Luiz Alberto de Freitas Brandão Horta Barbosa. Processo 01300-001207/2013-0: valor: =C 7.700,00 Objeto: Importação de publicações. Contatada Carl Zeiss Microimaging Gmbh. Dispensada em 20.03.2013, pela Coordenadora de Recursos Logísticos Soraia Salomão, com base no inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em 20.03.2013, pelo Coordenador Geral de Administração e Finanças Luiz Alberto de Freitas Brandão Horta Barbosa. Processo 01300-001209/2013-2: valor: =C 6.263,50 Objeto: Importação de publicações. Contatada UMS Gmbh. Dispensada em 20.03.2013, pela Coordenadora de Recursos Logísticos Soraia Salomão, com base no inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em 20.03.2013, pelo Coordenador Geral de Administração e Finanças Luiz Alberto de Freitas Brandão Horta Barbosa. Processo 01300-000719/2013-7: valor: US$ 25.170,00. Objeto: Importação de publicações. Contatada Licor Bioscience. Dispensada em 21.03.2013, pela Coordenadora de Recursos Logísticos Soraia Salomão com base no inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em 21.03.2013, pelo Coordenador Geral de Administração e Finanças Luiz Alberto de Freitas Brandão Horta Barbosa. PO (SICON - 25/03/2013) 113202-11501-2013NE800072 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 113202 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 113202 Processo 01300-001182/2013-7: valor: US$ 61.587,44. Objeto: Importação de publicações. Contatada Shimadzu Corporation. Dispensada em 14.03.2013, pela Coordenadora de Recursos Logísticos Soraia Salomão, com base no inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em 14.03.2013, pelo Coordenador Geral de Administração e Finanças Luiz Alberto de Freitas Brandão Horta Barbosa. Número do Contrato: 13/2011. Nº Processo: 01342000073201154. PREGÃO SISPP Nº 27/2011 Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 08268712000106. Contratado : CAMILY CONSTRUCOES E -EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. Objeto: Alterar o valor global do contrato, devido ao reequilibrio econômico financeiro. Fundamento Legal: ÷ 5 e 6, letra "d", inciso IIdo artigo 65 da Lei 8666/93. Vigência: 20/03/2013 a 24/04/2013. Valor Total: R$5.517,28. Fonte: 250110100 2013NE800183. Data de Assinatura: 20/03/2013. (SICON - 25/03/2013) 113202-11501-2013NE800072 NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A RT ER CE IRO S Processo 01300-000720/2013-5: valor: US$ 11.341,00 Objeto: Importação de publicações. Contatada Valley International Corporation. Dispensada em 21.03.2013, pela Coordenadora de Recursos Logísticos Soraia Salomão, com base no inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em 21.03.2013, pelo Coordenador Geral de Administração e Finanças Luiz Alberto de Freitas Brandão Horta Barbosa. Processo 01300-000918/2013-0: valor: US$ 60.240,00. Objeto: Importação de publicações. Contatada Shimadzu Corporation. Dispensada em 14.03.2013, pela Coordenadora de Recursos Logísticos Soraia Salomão, com base no inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em 14.03.2013, pelo Coordenador Geral de Administração e Finanças Luiz Alberto de Freitas Brandão Horta Barbosa. Processo 01300-000945/2013-7: valor: US$ 7.036,00 Objeto: Importação de publicações. Contatada Equilab Inc. Dispensada em 21.03.2013, pela Coordenadora de Recursos Logísticos Soraia Salomão, com base no inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em 21.03.2013, pelo Coordenador Geral de Administração e Finanças Luiz Alberto de Freitas Brandão Horta Barbosa. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº D-050/2012 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2013 - UASG 364102 Informamos que em razão da reclassificação da empresa Nutrisabor Assessoria e alimentos Ltda, fica alterado o resultado do Pregão Eletrônico D-050/2012, cujo o objeto é a Contratação de sociedade empresaria para o preparo e a distribuição de refeições em balcões térmicos no sistema de autosserviço nas instalações da NUCLEP e nos canteiros de obras situados em outras localidades, quando requisitado, publicado no dia 20/12/2012 neste DOU, seção 3, página 16, passando a empresa vencedora a ser a licitante Nutrisabor Assessoria e Alimentos Ltda com o valor de R$ 619.543,99. Número do Contrato: 23/2012. Nº Processo: 002529/2011-4. PREGÃO SISPP Nº 35/2011 Contratante: CONS NAC DE DESENVOLVIMENTO -CIENTIFICO E TECNOLOGICO. CNPJ Contratado: 12678083000151. Contratado : NEW COMERCIO SERVICOS E -PARTICIPACOES EM TELECOMUNICACO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original pelo período de 15/03/2013 a 14/03/2014, para atender às necessidades do CNPq. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 15/03/2013 a 14/03/2014. Valor Total: R$288.000,00. Fonte: 100000000 2012NE800316. Data de Assinatura: 14/03/2013. (SICON - 25/03/2013) 113202-11501-2013NE800072 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013032600010 VITOR HUGO FARIA MACHADO Pregoeiro (SICON - 25/03/2013) 364102-36201-2013NE800082 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013 COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÃO DO FOMENTO EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Protocolo de Cooperação Científica, Tecnológica e de Inovação que entre si celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e as seguintes instituições abaixo mencionadas. Objeto: O presente Protocolo de Cooperação Científica, Tecnológica e de Inovação tem por objetivo a atuação conjunta do CNPq e das Instituições, visando propiciar o atendimento da estratégia de governo na realização de projetos de pesquisa científica, tecnológica e/ou de inovação. Vigência: Este instrumento vigorará por tempo indeterminado a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Signatários: pelo CNPq: Ernesto Costa de Paula Diretor; pela instituição o seu representante legal. Instituição INSTITUIÇÃO WRD ENGENHARIA DE SOFTWARE E NEGÓCIOS LTDA ESCOLA ESTADUAL TÉCNICA SÃO JOÃO BATISTA INSTITUIÇÃO DE EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISA Espécie: Termo Aditivo n.° 01.10.0278.02; Data de Assinatura: 25/03/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo - FUSP; CNPJ nº 68.314.830/0001-27; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 11/06/2014; Prazo de Prestação de Contas: 10/08/2014. Espécie: Termo Aditivo n°. 20.12.0025.02; Data de Assinatura: 22/03/2012. Partes: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP; CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e MARKWAY BUSINESS E INFORMÁTICA LTDA.; CNPJ n.º 40.313.132/0001-98; Objeto: prorrogação por 6 (seis) meses o prazo de vigência do contrato nº 20.12.0025.00; Programa de Trabalho n°. 19.571.0461.4214.0000; Fonte de Recurso: 0.209.365.001; Elemento de Despesa: 33.90.3957; Nota de Empenho: 2013ne000770 - Recursos Finep; Valor do aditivo: até R$ 8.157,45 (oito mil reais, cento e cinquenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5.1987/2012 - UASG 240121 Espécie: Termo Aditivo n.° 01.09.0486.02; Data de Assinatura: 25/03/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU; CNPJ nº 83.476.911/0001-17; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 15/10/2014; Prazo de Prestação de Contas: 14/12/2014. Nº Processo: 01210.001987/2012-19. Pregão SRP Nº 25/2011. Contratante: Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia IBICT. Contratado: PSN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Solução integrada de segurança de redes de computadores. Fundamento Legal: Lei Nº 8.666/93. Vigência 26/03/2013 a 25/03/2017. Valor Total: R$ 14.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2012. INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA AVISO DE AUTORIZAÇÃO Nº 7/2013 Espécie: Autorização para estrangeiros participarem de pesquisa da agenda do INPA. O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria no. 407, de 26 de junho de 2006, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no DOU nº 124, de 29. 06 de 2006, seção 2, pág. 10, resolve: I - Conceder autorização aos estrangeiros abaixo indicados para, sob a responsabilidade da respectiva contraparte brasileira, participar de atividades no projeto de pesquisa relacionado pelo período especificado. Estrangeiro Nacionalidade Instituição de Vínculo Contraparte BrasiProjeto leira Jochen Schongart Monitoramento de áreas Úmidas Amazônicas Wanderli Pedro Ta- Estudo em Malaria e Dengue dei Neusa Hamada Ruth Sistemática Integrada de InL Ferreira Keppler setos Aquáticos na America do Sul Adalberto Luis Val ADAPTA A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Jaqueline Coromoto Venezuelana Ortiz Guerrero Louise Nilsson Sueca Maria Florentina Diaz Argentina Christopher Michael Wood Canadense Universidad Nacional Experimental de Guayana Swedish University of Agricultural Sciences Museu de La Plata, Paseo Del Bosq s/n, Buenos Aires Argentina McMaster University IM Período 15/04 a 31/05/2013 02/04a 02/06/2013 30/05 a 30/09/2013 06/05 a 31/06/2013 Em 25 de março de 2013 ADALBERTO LUIS VAL AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 3/2013 Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U de 07/03/2013,Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/04/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de telefonista, sem emprego de material, sendo um posto com dois profissionais, com jornada de seis horas diárias cada um, de segunda a sexta-feira. MARCOS VINICIUS DE ARAUJO Pregoeiro (SIDEC - 25/03/2013) 240106-00001-2013NE800001 LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO Ministério da Cultura divergência entre as especificações do objeto descritas no Comprasnet e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência Anexo I, o licitante deverá obedecer a este último. EGAS MURILO DE SOUSA LEMOS FILHO p/Coordenação (SIDEC - 25/03/2013) 240128-00001-2013NE000001 MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2012 - UASG 240125 Nº Processo: 01205000184201135. PREGÃO SRP Nº 37/2011 Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI -CNPJ Contratado: 05401018000119. Contratado : CASTRO EQUIPAMENTOS P/ESCRITORIO,-ELETROELETRONICA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para o MCTI/MPEG. ASSINAM: pelo MCTI/MPEG: Nilson Gabas Júnior e pela Mercadolivre Informática Ltda: Wilson Caetano de Castro Filho. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 . Vigência: 01/03/2013 a 01/03/2014. Valor Total: R$1.400,00. Fonte: 100000000 2012NE800766. Data de Assinatura: 01/03/2013. (SICON - 25/03/2013) 240125-00001-2013NE800033 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 240128 SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO Nº Processo: 01204000066201307 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição talha elétrica de corrente de 03(três) toneladas altura elevação: 22 m 2,0 velocidades. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/03/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rua Estados Unidos 154 Caixa Postal 21 Das Nações - ITAJUBA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/04/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Em caso de EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Processo Nº: 01200.001089/2013-61 Espécie: Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI CNPJ 03.132.745/0001-00 e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, UG: 364.102 - GESTÃO: 36.201 - CNPJ 33.654.831/0001-36. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013032600011 AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO L A N EDITAIS DE INTIMAÇÃO O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência dos respectivos processos, contra elas abertos em decorrência de Notificações Fiscais de Lançamento: empresa AGÊNCIA AMAZÔNIA DE COMUNICAÇÃO S/S LTDA, CNPJ nº03.050.982/0001-14, NFL nº0025056, empresa CENTER TV RADIOFOTO LTDA, CNPJ nº10.993.756/0001-36, NFL nº0025086, empresa CINE ARTE VÍDEO PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº07.522.131/0001-88, NFL nº0022400, empresa COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO DO RS LTDA, CNPJ nº94.890.805/0001-49, NFL nº0024947, empresa FORUM TVMAIS LTDA, CNPJ nº24.900.250/0001-46, NFL nº0032281, empresa G&P PROPAGANDA E MARKETING LTDA., CNPJ nº05.118.028/000141, NFL nº0034631, empresa G7 FILMES PRODUÇÕES LTDA., CNPJ nº05.527.666/0001-16, NFL nº0034632, empresa GAIA VÍDEO LTDA. ME., CNPJ nº02.644.273/0001-02, NFL nº0034634, empresa GAMEIRO FILMES LTDA., CNPJ nº10.542.515/0001-77, NFL nº0034635, empresa GAS OLIVIA PRODUTORA DE CINEMA E VÍDEO LTDA., CNPJ nº11.500.610/0001-70, NFL nº0034636, empresa GOA PICTURES LTDA., CNPJ nº01.613.614/0001-01, NFL nº0034642, empresa GUERRILHA CULTURAL PRODUÇÕES DE AUDIOVISUAIS LTDA., CNPJ nº07.248.853/0001-96, NFL nº0034651, empresa HALEX SIEBER JÚNIOR, CNPJ nº00.099.300/1093-91, NFL nº0034655, empresa HL COMUNICAÇÕES LTDA., CNPJ nº04.075.060/0001-24, NFL nº0034653, empresa HORUS PRODUTORA E PUBLICIDADE LTDA., CNPJ nº10.428.234/0001-98, NFL nº0034665, empresa ÍCONE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA., CNPJ nº07.592.549/0001-61, NFL nº0034668, empresa IMAGINA PRODUÇÕES LTDA., CNPJ nº03.942.987/0001-51, NFL nº0034678, empresa IMPACTO SOLUÇÕES MULTIMÍDIA LTDA., CNPJ nº12.181.985/0001-88, NFL nº0034681, empresa INUTILIA TRUNCAT PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA. - ME., CNPJ nº05.229.871/0001-03, NFL nº0034686, empresa JN DE BRITO NETO, CNPJ nº08.113.205/000195, NFL nº0034693, empresa JOÃO BATISTA DE CASTRO REPRESENTAÇÕES - ME., CNPJ nº33.589.664/0001-97, NFL nº0034701, empresa JORGE PAES LEME NETO, CNPJ nº01.651.348/0001-01, NFL nº0034704, empresa K E L PRODUÇÕES AUDIO E VIDEO LTDA, CNPJ nº07.150.449/0001-85, NFL nº0026843, empresa LATINA STUDIO PRODUÇÕES LTDA. ME., CNPJ nº09.385.866/0001-32, NFL nº0034720, empresa LENTE VIVA FILMES SS LTDA., CNPJ nº05.572.253/0001-53, NFL nº0034721, empresa LUCIANE BARBOSA COLTINHO SIMÕES GARRIDO - ME, CNPJ nº02.687.604/0001-83, NFL nº0034729, empresa LUIZ FERNANDO OLIVERO SPINOLA DE MELO - ME., CNPJ nº11.914.064/0001-14, NFL nº0034731, empresa LUIZ RIBERTO FERREIRA DOS SANTOS, CNPJ nº01.935.144/0001-00, NFL nº0034732, empresa M C DOS SANTOS COMUNICAÇÕES ME., CNPJ nº01.932.384/0001-43, NFL nº0034736, empresa MANRESA E ELIAS ÁUDIO E VÍDEO LTDA., CNPJ nº05.623.969/0001-32, NFL nº0034745, empresa MARCELO X FERRO E CIA LTDA., CNPJ nº09.227.607/0001-83, NFL nº0034749, empresa MARCOS VINICIUS ALEXANDRE DE SOUZA, CNPJ nº07.741.439/0001-14, NFL nº0020408, empresa NOTICIAS AGRICOLAS S/C LTDA, CNPJ nº02.225.715/0001-78, NFL nº0021954, empresa NOVE 90 - PRODUÇÃO AUDIO VISUAL LTDA. - EPP., CNPJ nº12.517.675/0001-91, NFL nº0034793, empresa PRÓ-PRODUÇÕES & COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº02.368.756/0001-13, NFL nº0028074, empresa PUBLICIDART CENTRAL COMERCIO DE PROPAGANDA LTDA, CNPJ nº03.274.810/0001-24, NFL nº0026896, empresa REAÇÃO CRIAÇÃO E PRODUÇÃO LTDA, CNPJ nº03.545.965/0001-58, NFL nº0028416, empresa ROCHA E CALDAS PRODUÇÃO , PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA, CNPJ nº08.987.565/0001-16, NFL nº0026901, empresa RUPTURA AUDIO E VISUAL LTDA., CNPJ nº09.176.145/0001-12, NFL nº0034876, empresa SPIE COMUNICAÇÃO & PUBLICIDADE LTDA, CNPJ nº02.082.764/0001-07, NFL nº0033799, empresa STEFAN HRYMALAK NETO, CNPJ nº08.738.231/0001-09, NFL nº0033804, empresa STORM VÍDEO PRODUTORA LTDA ME, CNPJ nº03.295.089/0001-59, NFL nº0033807, empresa TAKE ONE COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº05.204.875/0001-29, NFL nº0033905, empresa TIMILINE PRODUTORA DE VÍDEOS LTDA, CNPJ O I C A S N NA E R P É vedada a Coleta e a remessa de material para o exterior. Todo o trabalho de pesquisa deverá obedecer às normas do Decreto nº 98.830, de 15 de Janeiro de 1990 INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS COORDENAÇÃO DOS CENTROS REGIONAIS CENTRO REGIONAL DO NORDESTE Objeto: Apoio a participação de Pesquisadores Brasileiros na "2ª Conferência da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos das Secas - UNCCD", no período de 09 a 12 de abril de 2013, em Bonn, na Alemanha. Créditos orçamentários: do Programa de Trabalho: 19.571.2040.20GB.0001 - Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), fonte 0100, na modalidade de despesa 33.90.20. Vigência: MARÇO DE 2013 a JUNHO DE 2013. Data e Assinatura: 22.03.2013 - Carlos Afonso Nobre, Secretário de Políticas e Programas para Pesquisa de Desenvolvimento - CPF: 738.128.978-49 e Glaucius Oliva - Presidente do CNPq - CPF: 045.686.168-83. . FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS 11 ISSN 1677-7069 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 12 3 ISSN 1677-7069 nº07.344.176/0001-00, NFL nº0033946, empresa TITÂNIO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., CNPJ nº08.103.457/0001-33, NFL nº0033984, empresa TRESCARAS COMPUTAÇÃO GRÁFICA LTDA, CNPJ nº08.061.795/0001-50, NFL nº0034006, empresa URSULA VIDAL S. DE MENDONÇA, CNPJ nº04.958.610/0001-53, NFL nº0021990, empresa VDG SERVIÇOS CINEMATOGRÁFICOS LTDA, CNPJ nº07.884.585/0001-07, NFL nº0028139, 0034157, empresa VÌDEO MINAS PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº65.096.422/0001-58, NFL nº0022329, 0022330, 0022331, 0022332, 0022333, 0022334, empresa VÍDEO WORK'S PRODUÇÃO DE VÍDEOS E FILMES LTDA, CNPJ nº01.581.751/0001-01, NFL nº0034170, empresa VIDEOFOLIO CENTRAL DE COMUNICAÇÃO LTDA., CNPJ nº04.551.579/0001-31, NFL nº0034176, empresa VISION COMUNICAÇÕES E EVENTOS LTDA., CNPJ nº10.176.948/0001-56, NFL nº0034199, empresa WONG X PRODUÇÕES LTDA. ME, CNPJ nº00.591.240/0001-08, NFL nº0034246, empresa WRC PRODUÇÕES AUDIO VISUAIS LTDA, CNPJ nº56.800.683/0001-16, NFL nº0034247. Outrossim, informa que os referidos processos encontram-se na Superintendência de Fiscalização da Agência, situada na Av. Graça Aranha, 35 - 7º andar - Centro - Rio de Janeiro. Fones para contato: (21) 3037-6190. CO O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência de decisão de declaração como devedor revel relativa aos respectivos processos: empresa 3 PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. ME., CNPJ nº08.306.130/0001-69, processo nº01580.026420/2012-47, empresa A DE S BAENA PUBLICIDADE, CNPJ nº07.928.850/0001-01, processo nº01580.026435/2012-13, empresa ABRAAO DA S CARDOSO ME, CNPJ nº08.710.304/0001-54, processo nº01580.009993/2011-25, 01580.009041/2011-10, 01580.009042/2011-56, 01580.009043/201109, 01580.009045/2011-90, 01580.009046/2011-34, empresa ADEMIR PAULO DE OLIVEIRA, CNPJ nº00.002.707/4354-57, processo nº01580.026455/2012-86, empresa ADRIANO GURGEL ARRUDA, CNPJ nº12.640.382/0001-05, processo nº01580.026462/2012-88, empresa ADRIANO RODRIGUES PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS ME., CNPJ nº05.951.122/0001-87, processo nº01580.026463/2012-22, empresa ALEPH CINEMA E VÍDEO LTDA. ME., CNPJ nº04.593.820/0001-95, processo nº01580.026513/2012-71, empresa ALESSANDRO FERNANDES JOSÉ ARBEX, CNPJ nº00.078.061/7926-72, processo nº01580.026517/2012-50, empresa ANDRÉ DE OLIVEIRA BERNARDES, CNPJ nº06.105.862/0001-65, processo nº01580.029629/2009-67, 01580.044645/2008-07, empresa AQUARELA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA., CNPJ nº02.593.994/0001-22, processo nº01580.026567/2012-37, empresa ARMAZÉM - COMPANHIA DE TEATRO S.C. LTDA., CNPJ nº00.122.723/0001-63, processo nº01580.026568/2012-81, empresa AVALLON MÉDIA FILMAGEM EM EVENTOS E ENTRETENIMENTOS S.S. LTDA. ME., CNPJ nº08.537.182/0001-46, processo nº01580.026599/2012-32, empresa AVENIDA DIGITAL PRODUÇOES DE FILMES LTDA., CNPJ nº10.574.081/0001-97, processo nº01580.026600/2012-29, empresa AZUKY PUBLICIDADE E COMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº08.331.417/0001-49, processo nº01580.017462/2011-14, 01580.017782/2011-66, empresa BASE DIGITAL VÍDEO E COMUNICAÇÃO LTDA., CNPJ nº07.581.953/0001-30, processo nº01580.026461/2012-33, empresa BASE PRODUÇÃO DE CINEMA E VÍDEOS LTDA, CNPJ nº03.975.793/0001-52, processo nº01580.040132/2009-08, 01580.040132/2009-08, 01580.040132/2009-08, 01580.040132/200908, 01580.040132/2009-08, 01580.040132/2009-08, 01580.040132/2009-08, 01580.040136/2009-88, empresa BELISA RIBEIRO DE OLIVEIRA, CNPJ nº00.040.552/9697-53, processo nº01580.026465/2012-11, empresa BRASILEIRA CINEMATOGRÁFICA LTDA, CNPJ nº74.571.886/0001-60, processo nº01580.040140/2009-46, empresa BRC1 PRODUÇÃO DE VÍDEO LTDA., CNPJ nº09.388.514/0001-30, processo nº01580.026485/201292, empresa BRUNO LUCENA COSTA, CNPJ nº00.070.154/139220, processo nº01580.026490/2012-03, empresa C.P.E CENTRAL DE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº04.711.169/0001-00, processo nº01580.040146/2009-13, empresa C.R DA VEIGA, CNPJ nº05.831.049/0001-00, processo nº01580.040147/2009-68, 01580.040148/2009-11, 01580.040150/2009-81, empresa CACIQUE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. ME., CNPJ nº05.655.934/0001-85, processo nº01580.026684/2012-09, empresa CANAL 16 PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº04.625.242/0001-21, processo nº01580.035483/2010-22, 01580.035484/2010-77, 01580.035476/2010-21, empresa CASA DE CINEMA PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº02.002.371/0001-38, processo nº01580.012516/2010-66, 01580.012525/2010-57, 01580.012536/2010-37, 01580.012541/2010-40, 01580.012549/201014, 01580.012555/2010-63, 01580.012563/2010-18, 01580.012572/2010-09, 01580.012582/2010-36, 01580.012590/201082, 01580.012598/2010-49, 01580.012608/2010-46, 01580.012616/2010-92, 01580.012622/2010-40, 01580.012630/201096, 01580.012641/2010-76, 01580.012148/2010-56, 01580.012155/2010-58, 01580.012161/2010-13, 01580.012166/201038, 01580.012173/2010-30, 01580.012177/2010-18, 01580.012183/2010-75, 01580.012185/2010-64, 01580.012191/201011, 01580.012195/2010-08, 01580.012202/2010-63, 0150.012208/2010-31, 01580.012214/2010-98, 01580.012218/201076, 01580.012223/2010-89, 01580.021505/2010-77, 01580.021527/2010-37, 01580.021776/2010-22, 01580.021201/201018, 01580.021773/2010-99, 01580.021781/2010-35, 01580.021845/2010-06, 01580.021719/2010-43, 01580.021725/201009, 01580.021738/2010-70, 01580.021842/2010-64, ME RC IA LIZ 01580.021863/2010-80, 01580.021868/2010-11, 01580.020845/201081, 01580.020873/2010-06, 01580.020834/2010-09, 01580.020906/2010-18, 01580.021089/2010-15, 01580.021096/201017, 01580.021098/2010-06, 01580.021103/2010-72, 01580.021106/2010-14, 01580.021180/2010-22, 01580.035485/201011, 01580.035496/2010-00, 01580.035547/2010-95, 01580.035518/2010-23, 01580.035593/2010-94, 01580.035622/201018, 01580.035629/2010-30, 01580.035641/2010-44, 01580.035663/2010-12, 01580.035673/2010-40, 01580.035685/201074, 01580.035713/2010-53, 01580.035716/2010-97, 01580.035730/2010-91, 01580.045080/2010-91, 01580.045081/201036, 01580.045083/2010-25, 01580.045085/2010-14, 01580.045088/2010-58, 01580.045090/2010-27, 01580.045099/201038, 01580.045100/2010-24, 01580.045101/2010-79, 01580.045855/2010-29, 01580.045858/2010-62, 01580.045865/201064, 01580.045880/2010-11, 01580.045883/2010-46, 01580.045891/2010-92, 01580.045893/2010-91, 01580.045897/201060, 01580.045902/2010-34, 01580.045906/2010-12, 01580.045927/2010-38, 01580.050616/2010-91, 01580.050619/201024, 01580.050621/2010-01, 01580.050692/2010-04, 01580.050694/2010-95, 01580.050696/2010-84, 01580.050700/201012, 01580.050702/2010-01, 01580.050704/2010-92, 01580.050707/2010-26, 01580.050710/2010-40, 01580.050711/201094, 01580.050714/2010-28, 01580.050716/2010-17, 01580.050718/2010-14, 01580.050721/2010-20, 01580.050735/201043, 01580.050739/2010-21, 01580.052248/2010-15, 01580.052254/2010-72, 01580.052272/2010-54, 01580.052279/201076, 01580.052282/2010-90, 01580.052287/2010-12, 01580.052291/2010-81, 01580.052294/2010-14, 01580.052298/201001, 01580.052300/2010-33, 01580.052303/2010-77, 01580.052306/2010-19, 01580.051689/2010-08, 01580.051690/201024, 01580.051691/2010-79, 01580.051692/2010-13, 01580.051693/2010-68, 01580.051694/2010-11, 01580.001082/201150, 01580.001087/2011-82, 01580.001091/2011-41, 01580.001097/2011-18, 01580.001099/2011-15, 01580.001104/201181, 01580.001131/2011-54, 01580.001134/2011-98, 01580.001150/2011-81, 01580.001155/2011-11, 01580.001156/201158, 01580.001159/2011-91, 01580.001161/2011-61, 01580.001166/2011-93, 01580.001176/2011-29, 01580.001179/201162, 01580.001182/2011-86, 01580.001130/2011-18, 01580.001132/2011-07, 01580.001137/2011-21, 01580.001140/201145, 01580.001140/2011-45, 01580.001143/2011-89, 01580.001143/2011-89, 01580.001186/2011-64, 01580.001186/201164, 01580.001217/2011-87, 01580.001217/2011-87, 01580.001229/2011-10, 01580.001229/2011-10, 01580.001243/201113, 01580.001243/2011-13, 01580.001252/2011-04, 01580.001252/2011-04, 01580.000653/2011-39, 01580.000653/201139, 01580.000656/2011-72, 01580.000656/2011-72, 01580.000658/2011-61, 01580.000658/2011-61, 01580.000660/201131, 01580.000660/2011-31, 01580.000662/2011-20, 01580.000662/2011-20, 01580.000664/2011-19, 01580.000664/201119, 01580.000669/2011-41, 01580.000669/2011-41, 01580.000671/2011-11, 01580.000671/2011-11, 01580.000672/201165, 01580.000672/2011-65, 01580.027912/2011-79, 01580.027912/2011-79, 01580.001789/2012-47, 01580.001789/201247, empresa CINEGRAFIKA FINALIZAÇÃO EM VIDEO LTDA, CNPJ nº59.647.321/0001-25, processo nº01580.035569/2010-55, 01580.035578/2010-46, 01580.035579/2010-91, empresa COAST EDITORA LTDA EPP, CNPJ nº05.000.127/0001-24, processo nº01580.038604/2010-98, empresa COLORBAR CINE E VÍDEO PRODUTORA E LOCAÇÃO DE EQUIP. DE FILMAGENS LTDA, CNPJ nº05.152.524/0001-11, processo nº01580.051983/2008-97, empresa CONQUEST DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA., CNPJ nº07.495.859/0001-68, processo nº01580.026179/2009-51, empresa EBA EMPRESA BRASILEIRA DE AUDIOVISUAL S/A, CNPJ nº01.610.349/0001-08, processo nº01580.026148/2009-08, empresa EDITORA RIO SOCIEDADE CULTURAL LTDA, CNPJ nº34.179.358/0001-45, processo nº01580.003196/2010-53, empresa FULL TIME CINEMA E VÍDEO LTDA, CNPJ nº04.557.619/000152, processo nº01580.004023/2010-52, 01580.003950/2010-55, empresa G7 FILMES LTDA, CNPJ nº05.527.666/0001-16, processo nº01580.000800/2011-71, 01580.000802/2011-60, 01580.000803/2011-12, 01580.000806/2011-48, 01580.000807/201192, 01580.000810/2011-14, 01580.000811/2011-51, 01580.000813/2011-40, empresa GOLDSTEIN E. G. PEREIRA, CNPJ nº04.862.606/0001-97, processo nº01580.009899/2011-76, empresa IMAGE/ART & COM - COMUNICAÇÃO E PROPAGANDA S/S LTDA, CNPJ nº04.012.799/0001-97, processo nº01580.009364/2011-03, 01580.009373/2011-96, empresa JORGE WILSON SOUZA DE ALMEIDA, CNPJ nº08.830.075/0001-57, processo nº01580.009825/2011-30, empresa LUCK ART VISION DIGITAL STUDIO LTDA ME, CNPJ nº05.396.140/0001-44, processo nº01580.009863/2011-92, empresa MARCIO ALEXANDRE CONFORT MOREIRA, CNPJ nº04.329.170/0001-75, processo nº01580.009941/2011-59, empresa MEZZANINO PRODUÇÕES GRAVAÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº03.700.026/0001-30, processo nº01580.009948/2011-71, empresa MÍDIA BRASIL PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº02.458.885/0001-00, processo nº01580.000934/2011-91, 01580.000936/2011-81, 01580.000938/2011-70, empresa OSCARINA C. LEAL - ME, CNPJ nº05.900.441/0001-63, processo nº01580.014066/2012-16, empresa PANAN PUBLICIDADE PROMOÇÕES E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA, CNPJ nº04.313.244/0001-85, processo nº01580.014068/2012-05, empresa PAULO F FERREIRA ME, CNPJ nº08.832.183/0001-13, processo nº01580.014070/2012-76, empresa PAULO LIMAVERDE JUNIOR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS ME, CNPJ nº10.318.998/0001-20, processo nº01580.014071/2012-11, empresa PIXEL DIGITAL FINALIZAÇÃOES PARA TELEVISÕES E CINEMA LTDA ME, CNPJ nº11.420.194/0001-09, processo nº01580.014077/2012-98, empresa PIXTRON COMUNICAÇÃO DI- AÇ ÃO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013032600012 PR OI BID A Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013 GITAL S/C LTDA, CNPJ nº03.092.036/0001-30, processo nº01580.014080/2012-10, empresa PLANO 9 COMUNICAÇÃO AUDIOVISUAL LTDA, CNPJ nº06.179.255/0001-40, processo nº01580.014084/2012-90, empresa PLAYTEC MULTIMÍDIA LTDA - ME, CNPJ nº02.775.409/0001-05, processo nº01580.014088/201278, empresa PROCLIP PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA, CNPJ nº03.944.585/0001-96, processo nº01580.046897/2009-43, empresa QUADRO A QUADRO CENTRAL DE PRODUÇÃO LTDA, CNPJ nº03.478.804/0001-99, processo nº01580.014103/2012-88, empresa QUANTAMIDIA PRODUÇÕES E SERVIÇOS DE PUBLICIDADES LTDA EPP, CNPJ nº08.113.511/0001-21, processo nº01580.014113/2012-13, empresa QUEVEDO, SILVA E SANDER LTDA, CNPJ nº05.383.599/0001-03, processo nº01580.014128/201281, empresa RAIN NETWORK REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, CNPJ nº07.949.581/0001-51, processo nº01580.014155/201254, empresa REALTIME DIGITAL VIDEO PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº06.995.723/0001-54, processo nº01580.014160/2012-67, empresa RIBEIRO COMUNICAÇÕES E EVENTOS LTDA EPP, CNPJ nº04.714.842/0001-66, processo nº01580.014183/2012-71, empresa ROGERIO GONÇALVES PASSOS, CNPJ nº02.313.806/0001-65, processo nº01580.014204/201259, empresa ROSILAINE VIEIRA CARARA - ME, CNPJ nº07.288.838/0001-71, processo nº01580.014212/2012-03, empresa SACADA FILMES PRODUÇÕES E AUDIO VISUAL LTDA, CNPJ nº10.856.388/0001-80, processo nº01580.014226/2012-19, empresa SALA 2 CINE VIDEO LIMITADA, CNPJ nº03.673.598/0001-78, processo nº01580.014232/2012-76, empresa SG AUDIO E VIDEO LTDA, CNPJ nº08.283.920/0001-76, processo nº01580.014328/201234, empresa SHOP TOUR TV LTDA, CNPJ nº69.054.484/0001-58, processo nº01580.014330/2012-11, empresa SIDE CINEMA LTDA, CNPJ nº66.040.056/0001-88, processo nº01580.014333/2012-47, empresa SIDNEI FERRAZ DE OLIVEIRA FLORES, CNPJ nº10.790.870/0001-65, processo nº01580.014343/2012-82, empresa SM PUBLICIDADE LTDA, CNPJ nº02.689.958/0001-67, processo nº01580.014154/2012-18, empresa SPIE COMUNICAÇÃO & PUBLICIDADE LTDA, CNPJ nº02.082.764/0001-07, processo nº01580.001996/2012-00, empresa TA NA LATA FILMES LTDA, CNPJ nº05.417.262/0001-70, processo nº01580.029601/2009-20, empresa TIMILINE PRODUTORA DE VÍDEOS LTDA, CNPJ nº07.344.176/0001-00, processo nº01580.035553/2010-42, empresa URSULA VIDAL S. DE MENDONÇA, CNPJ nº04.958.610/000153, processo nº01580.017733/2011-23, 01580.017734/2011-78, 01580.017736/2011-67, 01580.017738/2011-56, 01580.017739/201109, 01580.017741/2011-70, 01580.017742/2011-14, 01580.017744/2011-11, 01580.017746/2011-01, 01580.017748/201191, empresa VÌDEO MINAS PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº65.096.422/0001-58, processo nº01580.002330/2012-61, empresa VÍDEO WORK'S PRODUÇÃO DE VÍDEOS E FILMES LTDA, CNPJ nº01.581.751/0001-01, processo nº01580.030188/2009-46, 01580.030190/2009-15, 01580.030192/2009-12, 01580.030194/200901, 01580.035669/2010-81, empresa VIDEOFOLIO CENTRAL DE COMUNICAÇÃO LTDA., CNPJ nº04.551.579/0001-31, processo nº01580.002343/2012-30, empresa VISION COMUNICAÇÕES E EVENTOS LTDA., CNPJ nº10.176.948/0001-56, processo nº01580.002383/2012-81, empresa WORKS EDITORES ASSOCIADOS LTDA., CNPJ nº05.373.778/0001-60, processo nº01580.026050/2009-42, 01580.029623/2009-90, 01580.026201/2009-62, 01580.026953/2009-23, 01580.032389/200988, 01580.032390/2009-11, 01580.032392/2009-00, 01580.032394/2009-91, 01580.032396/2009-80, 01580.032398/200979, 01580.032366/2009-73, 01580.032304/2009-61, 01580.032462/2009-11, 01580.032460/2009-22, 01580.032438/200982, 01580.027578/2009-39, empresa WRC PRODUÇÕES AUDIO VISUAIS LTDA, CNPJ nº56.800.683/0001-16, processo nº01580.002395/2012-14, empresa ZERO A ESTUDIO DIGITAL, CNPJ nº07.980.830/0001-71, processo nº01580.002406/2012-58. Esta decisão deverá ser cumprida no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias, contados de sua ciência, conforme art. 38-A e 72 da IN 60/07 c/c art. 21 do Decreto 70.235/1972, sob pena de declaração de devedor remisso e encaminhamento do processo à Procuradoria-Geral da ANCINE para inscrição em Dívida Ativa, inclusão do nome do devedor no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, e ajuizamento de execução fiscal, conforme art. 46 da IN nº. 60/2007 e art. 21, §3º do Decreto 70.235/72. Outrossim, informa que os referidos processos encontram-se na Superintendência de Fiscalização da Agência, situada na Av. Graça Aranha, 35 - 7º andar - Centro - Rio de Janeiro. Fones para contato: (21) 3037-6190. PO RT ER CE IRO S O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência de decisão de anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e posterior arquivamento dos respectivos processos: empresa CASA DE CINEMA PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº02.002.371/0001-38, processo nº01580.050986/2008-11, empresa CENTRAL FILMES S/C LTDA, CNPJ nº05.208.557/000136, processo nº01580.000698/2011-11, empresa ESCOLA UNIÃO DE EDUCAÇÃO A DISTANCIA EPP., CNPJ nº08.698.701/0001-58, processo nº01580.026822/2012-41, empresa FUNDAÇÃO JOSÉ DE PAIVA NETTO, CNPJ nº00.564.475/0001-00, processo nº01580.026569/2012-26, empresa G7 FILMES LTDA, CNPJ nº05.527.666/0001-16, processo nº01580.045861/2010-86, 01580.045863/2010-75, 01580.045868/2010-06, 01580.045859/201015, 01580.045856/2010-73, empresa PUBBLICITA CRIAÇÃO E PRODUÇÃO LTDA ME, CNPJ nº91.739.367/0001-87, processo nº01580.014100/2012-44, empresa RICARDO SALOMÃO VICENTE FRANCA ME, CNPJ nº02.048.757/0001-80, processo Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013 nº01580.001560/2011-21, empresa SERTEL VÍDEO LTDA ME, CNPJ nº62.599.691/0001-49, processo nº01580.001983/2012-22, empresa VÍDEO MINAS PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº65.096.422/0001-58, processo nº01580.030146/2009-13. Outrossim, informa que os referidos processos encontram-se na Superintendência de Fiscalização da Agência, situada na Av. Graça Aranha, 35 - 7º andar - Centro - Rio de Janeiro. Fones para contato: (21) 3037-6190. O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência de decisão de extinção de crédito tributário em razão de pagamento (art.156, I do Código Tributário Nacional) e posterior arquivamento dos respectivos processos: empresa FREVO FILMES PRODUÇÕES E EVENTOS S/S LTDA, CNPJ nº06.172.495/0001-12, processo nº01580.001248/2012-38, empresa GEORGE JONAS INTERNACIONAL COMUNICATIONS LTDA, CNPJ nº61.658.951/0001-47, processo nº01580.022206/201050, empresa MAKING OFF PRODUTORA FILME E VIDEO LTDA ME, CNPJ nº93.941.839/0001-05, processo nº01580.021854/2010-99, empresa PRISMA ÁUDIO E VÍDEO LTDA, CNPJ nº02.938.187/0001-02, processo nº01580.046872/2009-40, 01580.046889/2009-05. Outrossim, informa que os referidos processos encontram-se na Superintendência de Fiscalização da Agência, situada na Av. Graça Aranha, 35 - 7º andar - Centro - Rio de Janeiro. Fones para contato: (21) 3037-6190. O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência de decisão definitiva relativa aos respectivos processos: empresa ALDO VIEGAS BERNARDES ME, CNPJ nº80.177.934/0001-32, processo nº01580.012114/2010-61, 01580.012117/2010-03, 01580.012119/2010-94, 01580.012122/201016, 01580.012125/2010-41, empresa ANHANGUERA PRODUTORA E EDITORA MUSICAL LTDA, CNPJ nº03.355.779/0001-56, processo nº01580.012150/2010-25, 01580.012159/2010-36, empresa LPR IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº60.704.533/0001-86, processo nº01580.026164/2009-92, 01580.026169/2009-15, 01580.026174/2009-28, 01580.026185/200916, 01580.026187/2009-05, empresa SALA 2 CINE VIDEO LIMITADA, CNPJ nº03.673.598/0001-78, processo nº01580.021443/201001, 01580.021422/2010-88, 01580.021538/2010-17, 01580.021545/2010-19, 01580.021565/2010-90, 01580.021567/201089, empresa TVR COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, CNPJ nº04.214.750/0001-17, processo nº01580.026191/2009-65, 01580.026193/2009-54, 01580.026198/2009-87, 01580.026200/200918, 01580.026204/2009-04, empresa VDG SERVIÇOS CINEMATOGRÁFICOS LTDA, CNPJ nº07.884.585/0001-07, processo nº01580.021517/2010-00, 01580.021555/2010-54 Esta decisão deverá ser cumprida no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias, contados de sua ciência, conforme art. 38-A e 72 da IN 60/07 c/c art. 21 do Decreto 70.235/1972, sob pena de declaração de devedor remisso e encaminhamento do processo à Procuradoria-Geral da ANCINE para inscrição em Dívida Ativa, inclusão do nome do devedor no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, e ajuizamento de execução fiscal, conforme art. 46 da IN nº. 60/2007 e art. 21, §3º do Decreto 70.235/72. Outrossim, informa que os referidos processos encontram-se na Superintendência de Fiscalização da Agência, situada na Av. Graça Aranha, 35 - 7º andar - Centro - Rio de Janeiro. Fones para contato: (21) 3037-6190. EDITAL Nº 2, DE 25 DE MARÇO DE 2013 PROCESSO SELETIVODE CONSULTOR NA MODALIDADE PRODUTO Rio de Janeiro, 25 de março de 2013. TULIO FARACO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 344001 Número do Contrato: 56/2011. Nº Processo: 01550000157201132. PREGÃO SISPP Nº 11/2011 Contratante: FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA -CNPJ Contratado: 09209483000103. Contratado : TOTALGROW TERCEIRIZACAO LTDA - ME-Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do instrumento contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 12/12/2012 a 12/12/2013. Valor Total: R$256.898,28. Fonte: 100000000 - 2012NE800043. Data de Assinatura: 10/12/2012. (SICON - 25/03/2013) 344001-34201-2013NE800002 FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES Projeto de Cooperação Técnica Internacional IPHAN/UNESCO Projeto 914BRZ4011 Publicação de 07 perfil(is) para contratação de profissional(is) na(s) área(s) diversas, cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível(is) na página da UNESCO, www.brasilia.unesco.org/vagasprojetos e na página do Iphan, www.iphan.gov.br. Os interessados deverão enviar o CV do dia 26/03/2013 até o dia 31/03/2013 no correio eletrônico [email protected]. O currículo deverá ser enviado em formato PDF ou compatível com o Word, bem como o número do edital e nome do perfil deverão ser informados no campo assunto - e-mails que não atenderem a tais requisitos serão desconsiderados. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. L A N RESULTADO DE JULGAMENTO CONCURSO Nº 1/2012 JUREMA MACHADO Coordenadora do Projeto O I C Premiação dos ganhadores 2º Concurso Nacional de pesquisa sobre Cultura Afro-Brasileira - Prêmio Palmares 2012, conforme Portaria nº 27, de 08 de março de 2013, publicado no DOU de 15 de março de 2013, seção I. Categoria Monografia - valor do prêmio: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Categoria Dissertação - valor do prêmio: R$ 8.000,00 (oito mil reais). OBS: Os valores dos prêmios sofrerão a devida retenção tributaria prevista em legislação vigente. RONALD FERREIRA DE SOUZA Coordenador IM FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2013 - UASG 403201 Número do Contrato: 4/2010. Nº Processo: 01530000143/10-76. PREGÃO SISPP Nº 3/2010 Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES FUNARTECNPJ Contratado: 02717460000160. Contratado : JUIZ DE FORA-EMPRESA DE VIGILANCIALTDA. Objeto: As partes resolvem prorrogar o prazo de vigência estabelecido na cláusula sexta do contrato ora aditado, por mais 12(doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 22/04/2013 a 22/04/2014. Valor Total: R$845.417,76. Fonte: 100000000 2013NE800047. Data de Assinatura: 25/03/2013. (SICON - 25/03/2013) 403201-40402-2013NE800111 EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão nº 008 /2013; Processo: 01530.000476/2013-48; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Alexandre Campos Amaral Andres; OBJETO: Cessão do Galpão 01 e 06 da Funarte MG, para a realização da "Mostra Palavra Som 2013"; ARRECADAÇÂO DE BILHETERIA FUNARTE: 10%; VIGÊNCIA: 08 a 14 de abril de 2013, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 25 de março de 2013, Antonio Carlos Grassi, Presidente da FUNARTE, e Alexandre Campos Amaral Andres, Cessionário. ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão nº 009/2013; Processo: 01530.000164/2013-34; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Maria do Socorro Pereira; OBJETO: Cessão da Sala Funarte Sidney Miller, para o lançamento do CD "Singelo Tratado Sobre a Delicadeza", da cantora Socorro Lira; VIGÊNCIA: 20, 21 e 22 de março de 2013, às 18h30, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 19 de março de 2013, Antonio Carlos Grassi, Presidente da FUNARTE, e Maria do Socorro Pereira, Cessionária. ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão nº 010/2013; Processo: 01530.000501/2013-93; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Thembi Rosa Leste; OBJETO: Cessão do Galpão 03 da Funarte MG, para realização do Projeto Dança Multiplex contemplado pelo Procultura - FUNARTE 2011; VIGÊNCIA: 08 a 22 de abril de 2013, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 25 de março de 2013, Antonio Carlos Grassi, Presidente da FUNARTE, e Themi Rosa Leste, Cessionária. NA RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 1/2013 A S N Sagrou-se vencedora do certame a Empresa: IMR Tecnologia e Marketing LTDA, CNPJ Nº. 09.656.738/0001-05, item 1, no valor total de R$ 2.500,00. E R P (SIDEC - 25/03/2013) 344041-34208-2013NE800001 A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência de decisão de extinção do crédito tributário pela decadência na forma do art. 156, V do CTN, anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e arquivamento relativo aos respectivos processos: empresa ARTE & FATO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº04.999.153/0001-45, processo nº01580.015546/2007-29, empresa COBRA FILMS E VIDEO K LTDA, CNPJ nº56.463.011/0001-62, processo nº01580.015681/2007-74, 01580.015699/2007-76, empresa CREMILDO ALVES DE OLIVEIRA, CNPJ nº04.729.514/0001-33, processo nº01580.012237/2010-01, 01580.012254/2010-30, 01580.012263/2010-21, 01580.012269/201006, 01580.012279/2010-33, empresa DIGITALL DESKTOP VIDEO LTDA, CNPJ nº01.454.114/0001-74, processo nº01580.012682/201062, 01580.012691/2010-53, 01580.012699/2010-10, 01580.012709/2010-17, empresa DUETO FILMES E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº03.831.332/0001-06, processo nº01580.043595/2007-51, empresa ESPIRAL FILMES LTDA, CNPJ nº43.830.074/0002-49, processo nº01580.015583/2007-37, 01580.015695/2007-98, empresa LPR IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº60.704.533/0001-86, processo nº01580.031831/2007-97, empresa LUX FILMES/RS LTDA, CNPJ nº04.105.705/0001-24, processo nº01580.016501/2007-71, empresa P&R PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº41.096.512/0001-80, processo nº01580.015565/2007-55, empresa P.B.R. VÍDEO COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº32.536.336/0001-60, processo nº01580.041708/200784, empresa SEVENTH - COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, CNPJ nº03.300.128/0001-69, processo nº01580.015553/2007-21, empresa VÍDEO & CIA LTDA., CNPJ nº31.931.504/0001-59, processo nº01580.041707/2007-30, empresa VOSSOSOLHOS VIDEO LTDA ME, CNPJ nº67.184.762/0001-66, processo nº01580.031760/2007-22. INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL Outrossim, informa que os referidos processos encontram-se na Superintendência de Fiscalização da Agência, situada na Av. Graça Aranha, 35 - 7º andar - Centro - Rio de Janeiro. Fones para contato: (21) 3037-6190. FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA 13 ISSN 1677-7069 (SIDEC - 25/03/2013) 343026-40401-2013NE800015 PREGÃO Nº 2/2013 Sagrou-se vencedora do certame a Empresa: OI S/A, CNPJ Nº. 76.535.764/0001-43, item 1, no valor total de 123.960,00. ANA PAULA DE OLIVEIRA SILVA Coordenadora de Licitações e Contratos (SIDEC - 25/03/2013) 343026-40401-2013NE800015 SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL EXTRATO DE COOPERAÇÃO Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Cooperação. Nº do Processo 01400.039324/2011-59. Partes: Ministério da Cultura/Secretaria de Articulação Institucional, CNPJ 03.219.904/0001-35 e a Universidade Federal da Bahia, CNPJ nº 15.180.714/0001-04. Objeto: Prorrogação da vigência e inclusão de novos produtos ao Projeto de Assistência Técnica para a Elaboração de Planos de Cultura de 12 capitais e 8 cidades de regiões metropolitanas.Vigência: 31/06/2013. Data da assinatura: 28/02/2013. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15; Universidade Federal da Bahia: Dora Leal Rosa, CPF 042.485.975-00, Reitora da UFBA. SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 779141/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340034, Gestão: 00001. Convenente : ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, CNPJ nº 05.508.362/0001-01. Aquisição de Equipamentos Áudio e Vídeo para o Museu da MUSEU DA IMAGEM E DO SOM DO MARANHÃO - localizado na Rua do Craveiro n. 100 - Centro - São Luis Maranhão. Valor Total: R$ 483.800,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 57212, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44304, Num Empenho: 2012NE800032. Vigência: 22/03/2013 a 28/06/2013. Data de Assinatura: 22/03/2013. Signatários: Concedente : HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº 116.878.943-53, Convenente : OLGA MARIA LENZA SIMAO, CPF nº 184.427.301-68. (SICONV(PORTAL) - 25/03/2013) ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão nº 011 /2013; Processo: 01530.000421/2013-38; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Neoral Garcias Produções Artísticas Ltda-ME; OBJETO: Cessão do Teatro Cacilda Becker para a apresentação do espetáculo "As canções que você dançou pra mim"; ARRECADAÇÂO DE BILHETERIA FUNARTE: 10%; VIGÊNCIA: 03 a 14 de abril de 2013, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 25 de março de 2013, Antonio Carlos Grassi, Presidente da FUNARTE, e Tatiana Garcias da Cruz, Cessionária. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013032600013 EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Convênio: 748759/2010-MINC/FNC, processo nº 01400.019457/2009-94. Concedente: Ministério da Cultura, CNPJ 01.264.142/0002-00. Convenente: Prefeitura Municipal de Caçador/SC, CNPJ: 83.074.302/0001-31. Objeto: prorrogar de ofício o prazo de vigência até 12/03/2014. Data e assinatura: 25/03/2013, Henilton Parente de Menezes, CPF 116.878.943-53. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 14 3 ISSN 1677-7069 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº 00003/2013 ao Convênio Nº 744623/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420014, Gestão: 00001. Convenente : CONCEICAO DA FEIRA PREFEITURA, CNPJ nº 13.828.371/000108. Solicitamos a prorrogação do prazo de vigência por mais 180 dias.. Valor Total: R$ 457.875,20, Valor de Contrapartida: R$ 57.875,20, Vigência: 16/12/2010 a 30/09/2013. Data de Assinatura: 22/03/2013. Signatários: Concedente : HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº 116.878.943-53, Convenente : RAIMUNDO DA CRUZ BASTOS, CPF nº 159.358.095-91. LTDA - ME, Vencedora do Item: 03, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 28 E 29. Valor R$ 11.774,60 E MEDLEVENSOHN COMÉRIO E REPRESENTAÇÕES E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Vencedora do Item: 01, 02, E 04. Valor R$ 1.582,00. Validade do Registro de Preço: 28/02/2014. A referida Ata encontra-se disponível, na íntegra, no site: www.fab.mil.br e na Subdivisão de Licitações da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA, sito à Av. Pedro Álvares Cabral, 7115 (Marambaia), Belém - Pará, Fones: (91) 32049260/9291. Ministério da Defesa CO ME AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 35/COMARA/2012 - SRP RC O Ordenador de Despesas da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA torna público o resultado da homologação do Pregão Eletrônico SRP n° 035/COMARA/2012, cujos vencedores foram às empresas: GUILBER FARMACÊUTICA COMÉRCIO LTDA - ME, CNPJ 01.399.246/0001-40, com valor R$ 1.033,84; CRISTALFARMA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E ESXPORTAÇÃO LTDA - ME; CNPJ 05.003.408/0001-30, com valor R$ 11.774,60 E MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS HOPITALARES LTDA, CNPJ 05.343.029/0001-90, com valor R$ 1.582,00. Maiores informações pelo telefone (91) 3204-9291/9260. IA LIZ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2013 - UASG 120023 Nº Processo: 67224002217201242 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de manutenção preventiva em viaturas do Esquadrão de Infra-Estrutura da Base Aérea de Salvador Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 26/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Ten Frederico Gustavo Dos Santos, S/n - São Cristóvao. São Cristovão - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/04/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. O Ordenador de Despesas da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA torna público o resultado da homologação do Pregão Eletrônico SRP n° 064/COMARA/2012, cujos vencedores foram às empresas IMPAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA- ME, CNPJ 09.498.013/0001-07, com valor R$ 18.500,00. Maiores informações pelo telefone (91) 3204-9291/9260. Cel Av RICARDO JOSE FREIRE DE CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2012 - UASG 120088 Nº Processo: 67202017091201269 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de consumo (eletrodo celulósico, eletrodo básico, eletrodo rutílico), conforme especificações e quantidades do termo de referência anexo ao edital. Total de Itens Licitados: 00007 . Edital: 26/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Pedro Alvares Cabral 7115 Marambaia - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/04/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. RICARDO JOSE FREIRE DE CAMPOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/03/2013) 120088-00001-2012NE800180 AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 64/COMARA/2012 - SRP A Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA; em cumprimento aos termos da Lei 8.666/93, suas alterações posteriores e ao decreto 7.892/2013, torna público o registro de preços para Aquisição de Cestas Básicas para Atender o Efetivo Militar, por meio do Pregão Eletrônico SRP No 064/COMARA/2012, através da Ata de Registro de Preços no 064/COMARA/2012. Valor Total do Registro: R$ 18.500,0; Empresa Vencedora: IMPAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME, Itens: 01. Valor R$ 18.500,00. Validade do Registro de Preço: 12/02/2014. A referida Ata encontrase disponível, na íntegra, no site: www.fab.mil.br e na Subdivisão de Licitações da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA, sito à Av. Pedro Álvares Cabral, 7115 (Marambaia), Belém Pará, Fones: (91) 3204-9260/9291. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 35/COMARA/2012 - SRP A Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA; em cumprimento aos termos da Lei 8.666/93, suas alterações posteriores e ao decreto 7.892/2013, torna público o registro de preços para Aquisição de Material Penso de Uso Médico - Hospitalar para COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZÔNICA, do Pregão SRP No 035/COMARA/2012, através da Ata de Registro de Preços no 035/COMARA/2012, NUP no 67202.012207/2012-73. Valor Total do Registro: R$ 14.390,44 (Quatorze mil trezentos e noventa reais e quarenta e quatro centavos); Empresas Vencedoras: GUILBER FARMACÊUTICA COMÉRCIO LTDA - ME, Vencedora dos Itens: 06, 25 e 30. Valor R$ 1.033,84; CRISTALFARMA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO Nº Processo: 67263001452201231 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de Materiais de Expediente, Materiais Elétrico e Eletrônico, Materiais Descartáveis (Copo descartável de papel), Materiais de Limpeza em Geral, visando atender às necessidades da Base Aérea de São Paulo e Unidades Sediadas. Total de Itens Licitados: 00146 . Edital: 26/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Av. Monteiro Lobato, 6365 Cumbica - GUARULHOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/04/2013 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br. Cel Av JEFFERSON CESAR DAROLT Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/03/2013) 120062-00001-2012NE800367 (SIDEC - 25/03/2013) 120023-00001-2012NE800122 V COMANDO AÉREO REGIONAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2013 - UASG 120023 Nº Processo: 67224002354201368 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, visando atender às necessidades da Base Aérea de Salvador. Total de Itens Licitados: 00297 . Edital: 26/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Ten Frederico Gustavo Dos Santos, S/n - São Cristóvao. São Cristóvão - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/04/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. AÇ PREGÃO ELETRÔNICO N o- 64/COMARA/2012 - SRP IV COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2013 - UASG 120062 II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SALVADOR COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZÔNICA Referente Ata de Registro de Preços nº 03/PAAF/2012, referente ao Pregão com Registro de Preços nº 04/PAAF/2012 e ao Processo nº 67247.002053/2012-95. Objeto da Ata 03/PAAF/2012: Registro de preços para futura aquisição de material de consumo de contra-incêndio, conforme quantitativos e descrições constantes no Termo de Referência do Edital de Pregão 004/PAAF/2012. Empresa Vencedora: Yukon Equipamentos Contra Incêndio Ltda ME; valor total de R$ 11.982,00 (onze mil, novecentos e oitenta e dois reais). Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 02/01/2013. Vigência da Ata: 03/01/2013 a 02/01/2014. Cel Av RICARDO JOSÉ FREIRE DE CAMPOS Ordenador de Despesas (SICONV(PORTAL) - 25/03/2013) . Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013 ÃO PR OI MAURICIO CARVALHO SAMPAIO Ordenador de Despesas BID (SIDEC - 25/03/2013) 120023-00001-2012NE800122 III COMANDO AÉREO REGIONAL PREFEITURA DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO N o- 4/PAAF/2012 A Espécie: Atas de Registro de Preços nº 590/V COMAR/2013 a 609/V COMAR/2013, referente ao Processo nº 67.270.000477/2012-28, Unidade: V COMAR/HACO; Modalidade: Pregão Eletrônico 96/V COMAR/2012, Objeto: Registro de preços, por doze meses, para fornecimento de material de consumo em proveito da Seção de Informática do Hospital de Aeronáutica de Canoas, vigência: 26/03/2013 a 25/03/2014, conforme empresas vencedoras: Digiplus Tecnologia Ltda, CNPJ 00.478.911/0001-29, no valor total de R$ 28.750,00; FA Lima Informática, CNPJ 01.259.682/0001-14, no valor total de R$ 15.000,00; A Via Tech Comércio e Serviços de Equipamentos de Informática Ltda, CNPJ 03.646.050/0001-39, no valor total de R$ 33.090,00; Ktec do Brasil Distribuidora de Produtos de Informática Ltda, CNPJ 06.135.603/0001-87, no valor total de R$ 17.494,00; NS Teleinformática Ltda, CNPJ 07.857.655/0001-20, no valor total de R$ 724,50; Top Lan Comércio de Produtos de Informática Ltda, CNPJ 08.140.514/0001-54, no valor total de R$ 59.440,00; Cadona e Lunardi Ltda, CNPJ 08.735.676/0001-35, no valor total de R$ 22.548,50; Zip Tech Informática Ltda, CNPJ 08.923.710/0001-03, no valor total de R$ 3.150,00; Bellcomsys Comércio e Prestação de Serviços em Informática Ltda, CNPJ 09.116.592/0001-86, no valor total de R$ 7.930,00; Luvitech Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 10.635.333/0001-40, no valor total de R$ 40.707.75; Ethos Comercial s Serviços Ltda, CNPJ 10.745.622/0001-00, no valor total de R$ 2.149,50; Total Distribuidora e Atacadista Ltda, CNPJ 10.986.234/0001-03, no valor total de R$ 6.719,75; Santos & Duarte Suprimentos para Informática Ltda, CNPJ 11.355.397/0001-50, no valor total de R$ 999,80; Help Service Monitoramento Ltda, CNPJ 14.600.648/0001-03, no valor total de R$ 56.050,05; Vivipa Prestação de Serviços Ltda, CNPJ 14.918.348/0001-77, no valor total de R$ 23.250,00; Inforchaves Comércio de Equipamentos Eletrônicos e Informática Ltda, CNPJ 15.615.977/0001-90, no valor total de R$ 62.455,00; Mobilidade Tecnológica Comércio e Assistência Técnica em Equipamentos Tecnológicos Ltda, CNPJ 16.709.090/0001-24, no valor total de R$ 6.789,00; Mix Network Comércio Importação Exportação Ltda, CNPJ 17.201.683/0001-48, no valor total de R$ 65.679,50; Alessandra Milani, CNPJ 79.053.468/0001-02, no valor total de R$ 798,00; J Duarte & Cia Ltda, CNPJ 92.783.380/0001-04, no valor total de R$ 99,90. PO Proc. 67247.002053/2012-95 O Ordenador de Despesas da PAAF, no uso de suas atribuições, homologou a adjudicação realizada pelo pregoeiro dos itens 1 ao 3, do Pregão eletrônico nº 04/PAAF/2012, que teve por objeto o registro de preços para futura aquisição de material de consumo de contra-incêndio, conforme quantitativos e descrições constantes no Termo de Referência. O objeto foi adjudicado e homologado à empresa Yukon Equipamentos Contra Incêndio Ltda ME, CNPJ 703.305.621/0001-71 pelo valor de R$ 11.982,00 (onze mil, novecentos e oitenta e dois reais). PREGÃO N o- 5/PAAF/2012 Proc. 67247.002052/2012-41 O Ordenador de Despesas da PAAF, no uso de suas atribuições, homologou a adjudicação realizada pelo pregoeiro dos itens 1 ao 3, do Pregão eletrônico nº 05/PAAF/2012, que teve por objeto o registro de preços para futura aquisição de material permanente de contra-incêndio, em conformidade com o Termo de Referência. O objeto foi adjudicado e homologado à empresa Yukon Equipamentos Contra Incêndio Ltda ME, CNPJ 703.305.621/0001-71 pelo valor de R$ 149.035,00,00 (cento e quarenta e nove mil e trinta e cinco reais). Cel Int ANTONIO JOSÉ MOREIRA EVANGELISTA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Referente Ata de Registro de Preços nº 02/PAAF/2012, referente ao Pregão com Registro de Preços nº 05/PAAF/2012 e ao Processo nº 67247.002052/2012-41. Objeto da Ata 02/PAAF/2012: Registro de preços para futura aquisição de material permanente de contra-incêndio, em conformidade com o Termo de Referência do Edital de Pregão 005/PAAF/2012. Empresa Vencedora: Yukon Equipamentos Contra Incêndio Ltda ME; valor total de R$ 149.035,00 (cento e quarenta e nove mil e trinta e cinco reais). Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 14/12/2012. Vigência da Ata: 17/12/2012 a 16/12/2013. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013032600014 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS RT ER CE IRO S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 120074 Número do Contrato: 17/2012. Nº Processo: 67270000391201203. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 14284458000124. Contratado : M & W CONSTRUTORA LTDA - ME -Objeto: Acréscimo e Supressão de serviços da Reforma da área operacional da PACO,conforme Parecer Técnico nº 11/PACO/2013. Fundamento Legal: LEI 8666/93. Data de Assinatura: 25/03/2013. (SICON - 25/03/2013) 120074-00001-2013NE000011 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 120074 Número do Contrato: 19/2012. Nº Processo: 67270000391201203. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 14284458000124. Contratado : M & W CONSTRUTORA LTDA - ME -Objeto: Acréscimo, supressão de serviços e prorrogação de prazos da obra de manutenção das calçadas da Vila Ícaro, conforme Parecer Técnico nº 12/PACO/2013. Fundamento Legal: LEI 8666/93. Vigência: 15/06/2013 a 31/07/2013. Data de Assinatura: 25/03/2013. (SICON - 25/03/2013) 120074-00001-2013NE000011 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013 VI COMANDO AÉREO REGIONAL HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2013 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67280001867201387. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviço continuado de lavagem, higienização, esterilização, passagem, coleta e transporte de roupa de cama, mesa e banho das seções do VI COMAR e Unidades Apoiadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e no Termo de Referência em anexo. JOSE LUIZ MAGALHAES BASTOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/03/2013) 120003-00001-2013NE800106 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2012 O Ordenador de Despesas do Sexto Comando Aéreo Regional - VI COMAR comunica aos interessados a adjudicação por parte do Pregoeiro e a Homologação do Pregão Eletrônico n¨ 030/VI COMAR/2012.Empresa vencedora: CAS PIRES PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME CNPJ 08.139.101/0001-50,pelo valor global de R$ 285.337,98 (duzentos e oitenta e cinco mil trezentos e trinta e sete reais e noventa e oito centavos). JOSÉ LUIZ MAGALHÃES BASTOS CEL INT Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/03/2013) 120003-00001-2013NE800106 BASE AÉREA DE ANÁPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 120080 Número do Contrato: 6/2012. Nº Processo: 67281030460201161. PREGÃO SISPP Nº 58/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 01834555000100. Contratado : ESTAL LIMPEZA E SERVICOS GERAIS -LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Despesa nº 006/BAAN/2012. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 23/03/2013 a 22/03/2014. Valor Total: R$147.000,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800036. Data de Assinatura: 15/03/2013. REGISTRADOR: Hospital de Aeronáutica de Recife; ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços n° 05 a 51/HARF/2013; OBJETO: SRP para eventual aquisição de medicamentos, pelo período de 12 (doze) meses; n.° Processo 67437.004091/2012-45 (PAG 180/HARF/2012); PREGÃO: 01/HARF/2013; DATA DE ASSINATURA: 19.03.2013; PRAZO DE VIGÊNCIA: 19.03.2013 a 18.03.2014; PREÇOS: de acordo com o menor preço ofertado, registrado conforme às Atas de Registro de Preços supracitadas, e disponível no site www.comprasnet.gov.br; EMPRESAS VENCEDORAS: ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA - CNPJ 00.085.822/0001-12, ITEM: 588, VALOR TOTAL: R$ 18.120,00; OFTALMOPHARMA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ 00.192.190/0001-96, ITENS: 136, 451, 453 e 465, VALOR TOTAL: R$ 33.533,30; DROGARIA RODRIMAR LTDA ME - CNPJ 00.530.079/0001-62, ITENS: 70, 513 e 568, VALOR R$ 194.011,80; HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA - CNPJ 01.571.702/0001-98, ITEM: 143, VALOR TOTAL: 6.330,80; ISOFARMA INDUSTRIAL FARMACEUTICA LTDA - CNPJ 02.281.006/0001-00, ITENS: 28, 64, 65, 134, 147 e 196, VALOR TOTAL: R$ 35.109,70; MAJELA HOSPITALAR LTDA - CNPJ 02.483.928/0001-08, ITENS: 206, 237, 246, 274, 323, 339, 431, 572 e 577, VALOR TOTAL: R$ 159.218,40; EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ 05.008.240/0001-56, ITENS: 11, 64 e 466, VALOR TOTAL: R$ 270.819,70; EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 05.598.984/0001-78, ITENS: 102, 131, 189, 203, 309, 315, 316, 325, 407, 428, 435, 473, 495, 537, 547 e 575, VALOR TOTAL: R$ 422.260,50; AGILA MARKETING E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES - CNPJ 05.656.727/0001-45, ITEM: 236, VALOR TOTAL: 27.074,70; SOMA SEGURANÇA OTIMIZAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-ME - CNPJ 05.800.797/0001-25, ITENS: 506, 509 e 510, VALOR TOTAL: R$ 81.748,00; FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FRARMACEUTICA CEARENSE LTDA - CNPJ 06.628.333/0001-46, ITENS: 8, 9, 15, 74, 75, 78, 81, 91, 96, 108, 109, 144, 145, 146, 159, 229, 249, 278, 317 e 416, VALOR TOTAL: R$ 156.330,20; MICFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES - CNPJ 07.070.062/0001-19, ITENS: 254, 399, 410 e 411, VALOR TOTAL: R$ 65.767,55; FORMULAS MAGISTRAIS MANIPULAÇÕES ESPECIAIS LTDA-ME - CNPJ 07.316.691/0001-86, ITEM: 408, VALOR TOTAL: 78.960,00; UNI HOSPITALAR LTDA EPP 07.484.373/0001-24, ITENS: 132, 171, 233, 253, 306 e 479, VALOR TOTAL: R$ 169.591,60; GLENMARK FARMACEUTICA LTDA CNPJ 44.363.661/0005-80, ITEM: 455, VALOR TOTAL: R$ 169.890,00; CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ 44.734.671/0001-51, ITENS: 26, 39, 83, 112, 128, 135, 137, 151, 175, 216, 240, 241, 252, 270, 288, 289, 290, 291, 297, 307, 326, 327, 330, 331, 334, 335, 336, 337, 340, 341, 344, 347, 348, 350, 355, 358, 360, 361, 369, 371, 372, 373, 374, 375, 377, 378, 385, 386, 388, 390, 392, 393, 400, 409, 425, 426, 427, 478, 493, 494, 497, 499, 561, 564, 566, 589 e 590, VALOR TOTAL: R$ 891.897,80; MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES - CNPJ 07.768.887/0001-01, ITENS: 7, 205 e 248, VALOR TOTAL: R$ 32.160,10; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRO SAÚDE LTDA-ME CNPJ 08.676.370/0001-55, ITENS: 1, 24, 31, 42, 43, 44, 106, 308, 402 e 443, VALOR TOTAL: R$ 50.409,22; CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, CNPJ 08.719.794/0001-50, ITENS: 73, 461 e 515, VALOR TOTAL: R$ 363.393,85; DROGAFONTE LTDA, CNPJ 08.778.201/0001-26, ITENS: 3, 12, 14, 22, 30, 45, 50, 55, 68, 93, 94, 95, 98, 121, 130, 140, 153, 162, 166, 170, 176, 177, 178, 180, 187, 188, 195, 209, 221, 222, 235, 242, 245, 256, 261, 262, 263, 264, 265, 271, 281, 282, 284, 285, 287, 292, 294, 311, 324, 343, 349, 364, 365, 370, 471, 474, 477, 483, 492, 525, 532, 545, 578, 579 e 580, VALOR TOTAL: R$ 152.410,95; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, CNPJ 08.958.628/0001-06, ITENS: 38, 321, 322 e 463, VALOR TOTAL R$ 756.258,95; EXCLUSIVE FARMA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 08.983.789/0001-50, ITENS: 5, 18, 34, 37, 47, 48, 49, 56, 63, 89, 107, 152, 155, 156, 165, 168, 179, 184, 211, 212, 213, 234, 238, 247, 258, 354, 480, 481, 516, 526, 527, 528, 536, 550, 552, 553, VALOR TOTAL: R$ 348.196,20; ELFA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 09.053.134/0002-26, ITENS: 126, 251, 423, 424, 560 e 565, VALOR TOTAL: R$ 158.933,20; FARMA VISION IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 09.058.502/000148, ITEM: 352, VALOR TOTAL: R$ 100.980,00; S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 09.660.958/0001-83, ITENS: 2, 23, 36, 57, 87, 88, 101, 105, 120, 123, 157, 190, 191, 197, 198, 199, 208, 220, 224, 313, 379, 404, 418, 488, 524, 531, 540, 541 e 571, VALOR TOTAL: R$ 109.615,9285; ANBIOTON IMPORTADORA LTDA EPP, CNPJ 11.260.846/000187, ITENS: 40 e 41, VALOR TOTAL: 13.358,52; COMERCIAL MOSTAERT LIMITADA, CNPJ 11.563.145/0001-17, ITENS: 116, 117, 118, 119, 192, 295, 419, 472, 489, 496, 500 e 511, VALOR TOTAL: R$ 1.465.124,90, EXOMED REPRESENTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 12.882.932/0001-94, ITENS: 172, 353, 462, 469 e 470, VALOR TOTAL: R$ 394.869,15; LOTUS COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES, CNPJ 14.125.318/0001-03, ITENS: 13, 46, 52, 58, 103, 215, 304, 305, 346, 394, 507, 508 e 581, VALOR TOTAL R$ 100.578,65; FARMA VISION DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, CNPJ 14.310.834/0001-08, ITENS: 4, 27, 51, 53, 54, 85, 110, 148, 149, 154, 163, 173, 185, 186, 193, 225, 226, 227, 228, 232, 260, 275, 338, 395, 398, 459 e 468, VALOR TOTAL: R$ 297.463,3640; VIX COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 14.832.987/0001-15, ITENS: 17, 25, 32, A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX (SICON - 25/03/2013) 120080-00001-2013NE800030 BASE AÉREA DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2013 - UASG 120004 Nº Processo: 67282022954201277 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Gêneros Alimentícios - Hortifrutigranjeiros. Total de Itens Licitados: 00092 . Edital: 26/03/2013 de 09h30 às 11h30 e de 14h às 16h30 . Endereço: Setor Militar-aeroporto Intern. de Brasilia Lago Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/04/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. AVELAR KONRAD HEGERMANN Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/03/2013) 120004-00001-2013NE800012 COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO AVISO DE ANULAÇÃO Torna sem efeito a publicação referente ao Aviso da Inexigibilidade nº 04/CELOG/2012 publicada no DOU nº 250, de 28/12/2012, pág. 27 Brig Ar OSWALDO MACHADO CARLOS DE SOUZA Ordenador de Despesas COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE SAÚDE HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio de Concessão de Estágio n.º 11/2012. PROCESSO Nº: 67438.003064/2010-83. CONCEDENTE: Hospital de Aeronáutica de São Paulo. INSTITUIÇÃO DE ENSINO: INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIOR, CNPJ n.º 44.351.146/0001-57. OBJETO: Realização de estágio de estudantes junto ao HASP. VALOR DO CONVÊNIO: sem ônus para as partes. VIGÊNCIA: 02 (dois) anos. DATA DE ASSINATURA: 02/03/2013. SIGNATÁRIOS: ANTONIO ERNANI GRILLO JORDÃO - Cel Méd - Diretor, pelo HASP e MÁRCIO DE MORAES - Reitor, pela Instituição de Ensino. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013032600015 15 ISSN 1677-7069 35, 60, 61, 62, 84, 99, 201, 239, 266, 267, 272, 363, 381, 382, 389, 401, 403, 417, 421, 437, 438, 439, 454, 464, 476, 490, 491, 505, 518, 522, 529, 530, 533, 534, 538, 542, 544, 546, 548, 549, 556, 559, 567, 569, 576, 582 e 591, VALOR TOTAL: R$ 184.874,46; LABORATORIO SANOBIOL LTDA, CNPJ 21.561.931/0003-09, ITEM: 250, VALOR TOTAL: R$ 26.518,80; HOSPFAR IND E COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 26.921.908/0001-21, ITENS: 29, 59, 82, 129, 141, 142, 182, 283, 320, 328 e 450, VALOR TOTAL: R$ 128.249,40; CRISFARMA COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ 32.734.295/0001-16, ITENS: 71, 72, 268, 318, 475, 519, 520 e 586, VALOR TOTAL: R$ 363.253,10; PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA, CNPJ 33.009.945/0002-04, ITENS: 456, 457 e 458, VALOR TOTAL: R$ 1.232.142,75; MERCK S/A, CNPJ 33.069.212/0001-84, ITENS: 449, 467, 501, 502, 503, 504, 514, 523, 539, 562 e 563, VALOR TOTAL: R$ 504.323,12; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, CNPJ 49.324.221/0001-04, ITEM: 351, VALOR TOTAL: R$ 6.029,10; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, CNPJ 49.324.221/0008-80, ITENS: 77, 79, 80, 138 e 200, VALOR TOTAL: R$ 48.238,60; BAXTER HOSPITALAR LTDA - CNPJ 49.351.786/0010-71, ITEM: 452, VALOR TOTAL: R$ 16.480,00; NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A. - CNPJ 56.994.502/0098-62, ITENS: 486, VALOR TOTAL: R$ 58.768,50; L.M. FARMA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. - CNPJ 57.532.343/0001-14, ITEM: 445, VALOR TOTAL: R$ 10.529,80; VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA - CNPJ 61.610.283/0001-88, ITENS: 280 e 446, VALOR TOTAL: R$ 50.585,50; ACCORD FARMACEUTICA LTDA - CNPJ 64.171.697/0001-46, ITENS: 460 e 487, VALOR TOTAL R$ 7.305,00; AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ 65.817.900/0001-71, ITENS: 244 e 448, VALOR TOTAL: R$ 10.836,70; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA CNPJ 67.729.178/0002-20, ITENS: 6, 10, 16, 19, 20, 21, 33, 66, 86, 90, 100, 104, 111, 113, 114, 115, 122, 127, 133, 139, 158, 160, 167, 169, 174, 194, 204, 207, 214, 217, 218, 219, 223, 230, 231, 243, 257, 259, 269, 273, 277, 286, 293, 302, 303, 310, 314, 329, 333, 342, 356, 357, 362, 366, 367, 380, 383, 384, 387, 391, 405, 412, 413, 414, 415, 429, 432, 433, 434, 436, 482, 570, 583, 592 e 593, VALOR TOTAL: R$ 143.572,90; NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ 75.014.167/0001-00, ITEM: 587, VALOR TOTAL: R$ 187.737,50; PRODIET FARMACEUTICA S.A. - CNPJ 81.887.838/0006-55, ITENS: 67, 125, 150 e 279, VALOR TOTAL R$ 43.708,45; INFORMACOES: na Secão de Licitacões, de 2 a 5, das 07:30 as 16:30 h, no HARF ou pelos telefones (81) 3322.6591/6375. L A N O I C A S N NA E R P IM AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/HARF/2013 O Ordenador de Despesas do Hospital de Aeronáutica de Recife comunica aos interessados a Adjudicação por parte do Pregoeiro e a Homologação do Pregão Eletrônico nº 01/HARF/2013, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de medicamentos. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/HARF/2013 O Ordenador de Despesas do Hospital de Aeronáutica de Recife comunica aos interessados a Adjudicação por parte do Pregoeiro e a Homologação do Pregão Eletrônico nº 04/HARF/2013, cujo objeto é o serviço de manutenção preventiva de central de vácuo. Em 22 de março de 2013. Cel Méd JOSEÍLSON ANGELINO VILELA SÁ BARRETO HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2013 - UASG 120096 Nº Processo: 674401005792012DV . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de ar condicionado tipo splitter Total de Itens Licitados: 00010 . Edital: 26/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 15h00 . Endereço: Setor Militar do Aeroporto Internacional de Brasilia Lago Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/04/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. MARCOS DE SOUSA FERREIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/03/2013) 120096-00001-2012NE000225 DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2012 pu blicado no D.O. de 20/12/2012 , Seção 3, Pág. 26. Onde se lê: Vigência: 04/12/2012 a 03/12/2013 Leia-se : Vigência: 05/12/2012 a 04/12/2013 (SICON - 25/03/2013) 120048-00001-2013NE800055 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 16 3 ISSN 1677-7069 II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO COMANDO DA MARINHA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 UASG 120072 Nº Processo: 67613028745201248. PREGÃO SISPP Nº 93/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 77576478000199. Contratado : DANIEL FERREIRA DOS SANTOS - ME -Objeto: Contratação do serviço de descupinização e limpeza de forro em diversos setores do CINDACTA II. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 25/03/2013 a 14/08/2013. Valor Total: R$47.500,00. Fonte: 250120388 - 2013NE800040. Data de Assinatura: 25/03/2013. (SICON - 25/03/2013) EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 UASG 120072 Nº Processo: 67613029592201256. PREGÃO SISPP Nº 94/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 10823200000106. Contratado : VISION CONTROLS ASSOCIADOS LTDA --ME. Objeto: Contratação de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva nos condiciodores de ar do tipo split, splitão, self-contained e de "janela" no CINDACTA II, com fornecimento de materiais. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 25/03/2013 a 24/03/2014. Valor Total: R$96.300,00. Fonte: 250120388 - 2013NE800041. Data de Assinatura: 25/03/2013. CO ME (SICON - 25/03/2013) RC EXTRATO DE TERMO ADITIVO IA Espécie: Termo Aditivo; Contratante: Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo; Contratada: Consesc & Nacional Elevadores Ltda; Nº do TA e do Contrato Original: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/CINDACTA II/09; Finalidade: Prorrogação da vigência e reajuste do preço, com base no IGP-M, do serviço de manutenção e assistência técnica periódica (mensal) preventiva e corretiva em elevador do DTCEA-FL; Amparo Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93, artigo 3º da Lei nº 10.192/01 e artigo 5º do Decreto nº 1.054/94; Valor: R$ 3.660,00 (Três mil seiscentos e sessenta reais); Programa/Natureza de Despesa: 05151062329230001/339039; Nota de Empenho: 2013NE000003; Valor Discriminado por Exercício: 1º Exercício: R$ 3.050,00 (Três mil e cinquenta reais), 2º Exercício: R$ 610,00 (Seiscentos e dez reais); Data de Assinatura: 19/03/2013; Vigência: 20/03/2013 à 19/03/2014. LIZ AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 1/2013 - UASG 120067 Nº Processo: 796/ICEA/2013 . Objeto: Contratação de empresa especializada na elaboração de projeto executivo para ampliar o prédio do Arquivo Central de Climatologia da Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/03/2013 de 08h30 às 16h30 . Endereço: Avenida Mal. do Ar Eduardo Gomes, 50 Vila Das Acácias Campus do Dcta - SAO JOSE DOS CAMPOS - SP . Entrega das Propostas: 04/04/2013 às 10h00 LEANDRO COSTA DE ANDRADE Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/03/2013) 120067-00001-2013NE800001 DEPARTAMENTO DE ENSINO CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2013 - UASG 120024 Nº Processo: 67530000987201297 . Objeto: Serviço de Postagemde Carta Comercial e Telegrama (Sistema de Postagem Eletrônica - SPE e Mídia Eletrônica). Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e Lei 6.568/78. . Justificativa: Empresa detendora de monopólio legal pela Lei 6.568/78. Declaração de Inexigibilidade em 25/03/2013 . MARIO AUGUSTO DE ARAUJO LUZZI JR . Ordenador de Despesas . Ratificação em 25/03/2013 . ANTONIO CARLOS ALVES COUTINHO . Comandante do Ciaar . Valor Global: R$ 68.223,46 . CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0015-09 EMPRESA B RASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. (SIDEC - 25/03/2013) 120024-00001-2013NE000006 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2013 - UASG 120024 Nº Processo: 67530001219201251 . Objeto: Serviço de Postagem de Correspondência, via SEDEX e PAC. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e Lei 6.568/78. . Justificativa: Empresa detentora de monopólio legal pela Lei 6.568/78. Declaração de Inexigibilidade em 25/03/2013 . MARIO AUGUSTO DE ARAUJO LUZZI JR . Ordenador de Despesas . Ratificação em 25/03/2013 . ANTONIO CARLOS ALVES COUTINHO . Comandante do Ciaar . Valor Global: R$ 34.200,00 . CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0001-03 EMPRESA B RASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. (SIDEC - 25/03/2013) 120024-00001-2013NE000006 3º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/2013 - UASG 783810 EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico n o- 01/2013 desta Base. Data da assinatura: 22/03/2013. Validade: 22/03/2013 à 22/03/2014. Objeto: prestação dos serviços técnicos de manutenção, programados, eventuais e eventuais típicos, nos motores diesel e acessórios , empregados em navios apoiados pela Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ) incluindo os insumos e a documentação. Registro de preço para a empresa SOREL MARINE COM E SERV DE EQUIP MARITIMOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o n o- 11.263.364/0001-80. Valor R$ 173.999,00. Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico n o- 01/2013 desta Base. Data da assinatura: 22/03/2013. Validade: 22/03/2013 à 22/03/2014. Objeto: prestação dos serviços técnicos de manutenção, programados, eventuais e eventuais típicos, nos motores diesel e acessórios , empregados em navios apoiados pela Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ) incluindo os insumos e a documentação. Registro de preço para a empresa SPEED SHIP REPAROS NAVAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n o- 68.753.508/0001-02. Valor R$ 3.938.600,00. 2º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE ARATU EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS AÇ INSTITUTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013 Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 010/2012, PE n o- 012/2012; Objeto: aquisição futura e eventual de selante; por período de 12 meses a contar da assinatura; Registrada: Ferragens Brasil Ltda, CNPJ n o- 33.158.494/0001-96, R$ 319.600,00, Data da Assinatura: 16/04/2012. ÃO Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Espécie: Atas de Registro de Preços n o- 011 a 015/2012 - Pregão Eletrônico n o- 019/2012; Objeto: Eventual aquisição de coletores para resíduos recicláveis; ATA N o- 011 - Registrada: GL Teixeira Com. de Produtos Plásticos ME, CNPJ n o12.615.070/0001-33 - R$ 29.959,80, Data da Assinatura: 27/06/2012; Validade: 12 meses. Pregão Eletrônico n o- 020/2012; Objeto: Eventual aquisição de materiais metálicos, ferrosos e não ferrosos; ATA N o- 012 - Registrada: Alrase Metais Ltda, CNPJ n o- 11.885.538/0001-47, Grupos 3, 4, 5, 7 e 8 - R$ 657.543,76, Data da Assinatura: 22/06/2012; Validade: 12 meses. Pregão Eletrônico n o- 021/2012; Objeto: Eventual contratação do serviço de substituição de redes e chapeamento estrutural; ATA N o- 013 - Registrada: CMS - Caldeiraria Montagem e Serviços Ltda, CNPJ n o02.007.432/0001-50 -R$ 498.180,00. Data da Assinatura: 22/06/2012; Validade: 12 meses. Pregão Eletrônico n o- 023/2012; Objeto: Eventual aquisição de materiais metálicos ferrosos e não ferrosos para o NPa Gravataí; ATA N o014 -Registrada: GK Comércio Elétrica Ltda, CNPJ n o10.366.857/000183, item 02 e 03; R$ 19.296,00, Data da Assinatura: 22/06/2012; Validade: 12 meses; e ATA N o- 015 - Registrada: Comercial Barreto Silva Mat. de Const. e Mercadoria em Geral Ltda, CNPJ n o- 09.420.071/0001-18, itens 02 e 03; R$ 41.434,20, Data da Assinatura: 25/06/2012; Validade: 12 meses. Divulgado no SISRP. PR OI BID A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013 - UASG 782802 Processo n o- 63180000004201360 . Objeto: - Registro de preços para eventual prestação de serviços de fornecimento da água potável em caminhões do tipo pipa com capacidade de minima de 8.000 litros, visando atender às necessidades do Comando do 2º Distrito Naval, Organizações Militares subordinadas e Navios em trânsito na área de Salvador. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/03/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba São Tomé de Paripe SALVADOR -BA . Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/04/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Especificações e detalhamento estão contidos no Termo de Referência (Anexo I do Edital). Havendo divergências entre as informações contidas no COMPRASNET e as do Edital, prevalecerão as do Edital. (SIDEC - 25/03/2013) 782802-00001-2013NE000001 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013032600016 ADOLFO FREDERICO DO NASCIMENTO FELIX Pregoeiro (SIDEC - 25/03/2013) 783810-02013-2013NE000001 4º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM EXTRATO DE CONTRATO Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM. Contratada: ALCANCE TRANSPORTES LIMITADA. Espécie: Contrato n o- 84810/2013-002/00. Objeto: prestação dos serviços de transporte de bagagem (mudança) para aos servidores civis e militares, ativos, inativos e pensionistas da Marinha do Brasil, servindo ou instalados em área de jurisdição do Comando do 4º Distrito Naval. Valor: R$ 92.650,96 (noventa e dois mil, seiscentos e cinquenta reais e noventa seis centavos). Prazo: doze (12) meses. Prazo de Vigência: iniciando-se em 15MAR2013 e encerrando-se em 14MAR2014. Data de Assinatura: 15 de março de 2013. 6º DISTRITO NAVAL BASE FLUVIAL DE LADÁRIO AVISO DE PENALIDADE O Comandante da Base Fluvial de Ladário, com fulcro no art. 87 da Lei n o- 8.666, aplicou, por meio da Portaria n o- 08/BFLa, de 08 de fevereiro de 2013, a penalidade de MULTA à Empresa FERREIRA & CIA LTDA, CNPJ 02.181.672/000176, contratada para realizar serviços necessários às manutenções dos Próprios Nacionais Residenciais (PNR) e instalações terrestres na área do Comando do 6º Distrito Naval, conforme processo n o- 63052.000562/2011-29, no item 15.4, alínea "b.2", do Edital de Licitação n o- 12/2011, com fundamento no inciso II, artigo 87, da Lei 8.666/93, pela inexecução parcial dos serviços. PO CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR EDSON BOA MORTE COSTA Pregoeiro Processo n o- 63397.000213/2012 . Objeto: - Registro de preço para eventual aquisição futura de material da construção civil e elétrico para atender às necessidades dos órgãos participantes constantes do apêndice deste Anexo e navios em trânsito na cidade do Natal/RN, conforme especificações e quantitativos estabelecidos nos lotes. Total de Itens Licitados: 00114 . Edital: 26/03/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Silvio Pélico, S/n Alecrim - NATAL - RN Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/04/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. RT ER CE IRO S RUBEM RIBEIRO VELOSO Ordenador de Despesas COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 1/2013 OBJETO: " Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia em 1 (um) Carro de Combate Leve Sobre Lagarta modelo SK-105/A2S (CCL SL SK105 A2S), do acervo do Corpo de Fuzileiros Navais (CFN), constituídos em: 1) processo de atualização do sistema de arrefecimento do motor e do sistema de freio; 2) fornecimento e instalação de um sistema de condicionamento de ar. Contato: 1°T Rachel ou 1°T Juliana (21) 2126-5176, horário de atendimento: 09:00h às 12:00h e 13:00 às 15:30h e para obtenção dos arquivos eletrônicos, encontram-se disponíveis no portal do CMatFN - http://www.cmatfn.mar.mil.br ." Por decisão da Administração, a contagem dos prazos fica alterada de acordo com o Edital de Chamamento Público n o- 01/2013, que encontra-se no site http://www.cmatfn.mar.mil.br . CESAR LOPES LOUREIRO Comandante SECRETARIA-GERAL DIRETORIA DE ABASTECIMENTO EXTRATO DE CONTRATO o- Contrato n 71000/2012-011/00. Contratante: Diretoria de Abastecimento da Marinha, CNPJ 00.394.502/0079-04. Contratada: UNIVERSIDADE FLUMINENSE (UFF/RJ) POR MEIO DA SUA FUNDAÇÃO DE APOIO - FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA (FEC) CNPJ 03.438.229/0001-09. Objeto: contratação da FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA (FEC), para a realização do Curso MBA em Gerenciamento de Projetos, Fundamento legal: Lei 8.666/1993. Prazo de execução: 04/01/2013 a 31/12/2014. Valor estimado: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Data da assinatura: 04/01/2013. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 8/2013 - UASG 771000 Processo n o- 63079001750201257 . Objeto: Contratação do senai-ct calçados objetivando a prestação de serviços técnicos especializados para apoio ás atividades técnicas relativas á analise e especificação de calçados. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: A manutenção da prestação do serviço entre a dabm e o ct calçados senai é necessario face a missão atribuida a dabm. Declaração de Dispensa em 25/03/2013 . MARGARETH MARIA RIBEIRO DE OLIVEIRA DA SILVA PEREIRA . Ordenadora de Despesas . Ratificação em 25/03/2013 . EDESIO TEIXEIRA LIMA JUNIOR . Diretor . Valor Global: R$90.000,00. CNPJ CONTRATADA: 03.775.069/0006-90 SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL-SENAI. (SIDEC - 25/03/2013) 771000-00001-2013NE800060 CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: JBS S/A, Espécie: Contrato n o- 71300/2013-069/00; Valor: R$ 939.000,00; Licitação: Pregão n o- 134/2012; Objeto: Fornecimento de Itens Generos para Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 25/03/13; Prazo de Vigência: de 25/03/13 a 30/12/13 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: JBS S/A, Espécie: Contrato n o- 71300/2013-068/00; Valor: R$ 1.039.200,00; Licitação: Pregão n o- 33/2012; Objeto: Fornecimento de Itens Generos para Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 25/03/13; Prazo de Vigência: de 25/03/13 a 30/12/13 CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK EXTRATO DE TERMO ADITIVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2012 - UASG 762200 CONTRATADA: Renov ar Condicionado Ltda; CONTRATANTE: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo; ESPÉCIE: Termo Aditivo n o- 42000/2011-013/03; OBJETO: Alteração do acordo inicial: VALOR:R$ 729.795,60; PRAZO DE VIGÊNCIA:10/03/2014; DATA DE ASSINATURA: 08/03/2013. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 38/2013 - UASG 742000 Reedição Processo n o- 63230003159201153 . Objeto: - Registro de preços para eventual aquisição de materiais para pintura, marcenaria e revitalização de pisos. O pregão 172/2012 referente a IRP 046/2012 será republicado devido a erro na publicação. O pregão agora será sob o n o038/2013 e com uma nova IRP (014/2013), em que o Comando da 11ª Brigada de Infantaria Blindada já estava participando. Esta nova IRP está sendo feita pois não será mais possível fazer a republicação com a IRP 046/2012. Total de Itens Licitados: 00055 . Edital: 26/03/2013 de 08h30 às 16h30 . Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468 SAO PAULO-SP . Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/04/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. FABIO FORNAZIER VOLPINI Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/03/2013) 742000-00001-2012NE000038 DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO Registrador: Diretoria de Ensino da Marinha, CNPJ 00.394.502/000810; Licitação: Pregão Eletrônico n o- 16/2012; Objeto: Material de Informática; Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 4/2013; Data da assinatura: 25/03/2013; Prazo de vigência: 6 meses; Preço registrado com a seguinte empresa e respectivo item e valor unitário em Reais: REGISTROS ATIVOS Comércio de Equipamentos de Informática Ltda-Me, CNPJ 13.360.521/0001-00 - Item 5: R$ 45,85 e Item 7: R$ 51,85. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 71300/2013-080/00; Objeto: Fornecimento de Itens Gêneros para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão n o- 67/2012; Prazo de Vigência: de 06/03/13 a 05/03/14; preços em Reais, por item e pôr Valor unitario; Registrado: Tangara Importadora Exportadora S/A; item 1, 5,32 kg, item 2, 10,15 kg, Data de Assinatura: 27/02/2013. DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: MANAVI Manutenção Naval e Industrial Ltda. Concorrência n° 40163/11-2. Contrato n o- 41000/13-088/00. Valor: R$ 5.685.429,00. Crédito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de desmontagem, fabricação, montagem e teste de tubulação de aço carbono, material este, fornecido pela contratada e desmontagem, montagem e teste de tubulação de CuNi, material este fornecido pelo AMRJ, em sistemas diversos dos submarinos e navios de superfície da Marinha do Brasil e navios extra-MB, visando atender as necessidades do AMRJ, conforme especificações técnicas e quantitativos contidos no Projeto Básico n o- 24/084/2011. Data de Assinatura: 25/03/13. Prazo de execução: 12 meses. CENTRO DE PROJETOS DE NAVIOS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, Processo n o- 63448000476201253., publicada no D.O.U de 28/02/2013 Objeto: - Microcomputadores pessoais do tipo Workstation Desktop e microcomputadores do tipo Workstation. Novo Edital: 26/03/2013 das 09h00 às 11h00 e d13h00 às 16h00 . Endereço: Pca. Barao de Ladario, S/n Ilha Das Cobras - Ed 16-amrj - Centro Centro-RIO DE JANEIRO-RJ Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/04/2013, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. MICHELE DE BRITO GAIA Pregoeira (SIDEC - 25/03/2013) 740100-00001-2013NE000018 I Registrador: Diretoria de Ensino da Marinha, CNPJ 00.394.502/000810; Licitação: Pregão Eletrônico n o- 8/2012; Objeto: Serviço de Impressão de Folderes, Filipetas e Cartazes; Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 19/2012; Data da assinatura: 20/09/2012; Prazo de vigência: 12 meses; Preço registrado com a seguinte empresa e respectivos itens e valores unitários em Reais: ROQUESELLER Gráfica e Editora Ltda, CNPJ 06.266.567/0001-90 - Item 1: R$ 0,0529; Item 2: R$ 0,0227; e Item 3: R$ 0,1346. Registrador: Diretoria de Ensino da Marinha, CNPJ 00.394.502/000810; Licitação: Pregão Eletrônico n o- 10/2012; Objeto: Locação de cadeiras, mesas e banheiros químicos; Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 20/2012; Data da assinatura: 20/09/2012; Prazo de vigência: 12 meses; Preço registrado com a seguinte empresa e respectivos itens e valores unitários em Reais: GRACE 2000 Comércio e Serviços Ltda-ME, CNPJ 02.607.091/0001-06 - Item 1: R$ 1,50; Item 2: R$ 8,00; e Item 3: R$ 80,00. EDITAL DE 25 DE MARÇO DE 2012 RETIFICAÇÃO DE EDITAIS CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CORPO DE ENGENHEIROS DA MARINHA (CP-ENGNAV) EM 2012 A Diretoria de Ensino da Marinha, na qualidade de Órgão Supervisor, torna público que, nos Editais publicados na Seção 3, dos D.O.U. n o- 149, de 02/08/12 e n o- 171, de 03/09/12 resolveu acrescer o n o- de vagas das seguintes profissões, conforme a seguir discriminado, onde se lê: Engenharia de Sistema de Computação "vagas: 03", leiase: "vagas: 04", onde se lê: Engenharia Elétrica "vagas: 12", leia-se: "vagas: 13", onde se lê: Engenharia Eletrônica "vagas: 11", leia-se: "vagas: 12", onde se lê: Engenharia Mecânica "vagas: 09", leia-se: "vagas: 10" e onde se lê: Engenharia Mecatrônica "vagas: 05", leiase: "vagas: 06". O Edital completo, com seus anexos e retificações está à disposição dos candidatos, na Internet, no sítio eletrônico da DEnsM, nos endereços: www.ensino.mar.mil.br ou www.ingressonamarinha.mar.mil.br CONTRA-ALMIRANTE LEONARDO PUNTEL Diretor Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013032600017 (SIDEC - 25/03/2013) 762200-00001-2012NE000654 COLÉGIO NAVAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 1/2013 - UASG 762300 L A N Processo n o- 63141000545201354 . Objeto: O objeto deste certame constitui a cessão de uso, a título oneroso, de uma área situada nas dependências do Colégio Naval, com área total de aproximadamente, 24,60 m2 (vinte e quatro vírgula sessenta), ficando situado no prédio n¨ 20 do Colégio Naval, para a instalação e funcionamento de um Posto de Atendimento Bancário (PAB), visando a atender as necessidades de seu quadro de pessoal, militar e civil, com a prestação de serviços bancários. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/03/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Av.marques de Leao,s/n,enseada Batista Das Neves Colégio Naval ANGRA DOS REIS-RJ. Entrega das Propostas: 07/05/2013 às 14h00 O I C A S N RE P M EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Processo n o- 63093000438201268 . Objeto: - Serviços de lavanderia nas dependências do CIAW. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/03/2013 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 16h00 . Endereço: Ilha Das Enxadas - Baía de Guanabara Centro -RIO DE JANEIRO-RJ Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/04/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. PAULO SERGIO PINHEIRO DA CUNHA Encarregado da Divisão de Obtenção EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 71300/2013-081/00; Objeto: Fornecimento de Itens Material Comum para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão n o- 28/2011; Prazo de Vigência: de 04/03/13 a 02/01/14; preços por item, por Valor unitário e em Reais; Registrado: RC Teive Comércio Ltda; item 39, 2,25 o rolo; Data de Assinatura: 19/12/2012. Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 71300/2013-082/00; Objeto: Fornecimento de Itens Gêneros para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão n o- 103/2012; Prazo de Vigência: de 11/03/13 a 10/03/14; preços por item, por Valor unitário e em Reais; Registrado: TFM Rio Comércio Ltda; item 1, 1,89 o kg; Data de Assinatura: 28/02/2013. 17 ISSN 1677-7069 NA LUIZ CARLOS MAGALHAES RIBEIRO Encarregado da Divisão de Obtenção (SIDEC - 25/03/2013) 662300-00001-2013NE000020 DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 765741/2011-002/01 Convênio inicial n o- 765741/2011-002/00 - Participe: FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE CNPJ: 10.889.295/0001-52 - LABORATORIO FARMACÊUTICO DA MARINHA - CNPJ: 11.376.952/0001-20 Objeto: Prorrogação de Prazo. Data de Assinatura: 15/02/2013. Vigência: 01/03/2014. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N º 765741/2010-001/03 Contrato inicial: 765741/2010-001/00 Contratada: RV CONSULT TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA - CNPJ - 05.366.444/000169 -Contratante: Laboratório Farmacêutico da Marinha - CNPJ11.376.952/0001-20 - Objeto: Alteração de Cláusula Contratual. Data de Assinatura: 21/01/2013. Vigência: Até 21/01/2014. Valor total: R$ 86.197,50 (oitenta e seis mil cento e noventa e sete reais e cinqüenta centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO N º 765741/2011-008/02 Contrato inicial n o- 765741/2011-008/00 Contratada: M.M CONSULTORIA TÉCNICA - CNPJ - 11.206.858/0001-23 - Contratante: Laboratório Farmacêutico da Marinha - CNPJ-11.376.952/0001-20 - Objeto: Alteração de Cláusula Contratual. Data de Assinatura: 01/01/2013. Vigência: Até 31/12 /2013. DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 22/2012 - UASG 764000 Processo n o- 63011012298201233 . Objeto: - Aquisição de material de expediente e elétrico/eletrônico. Total de Itens Licitados: 00057 . Edital: 26/03/2013 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Praca Barao de Ladario S/n - 4 Andar Centro - RIO DE JANEIRO RJ . Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/04/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes no Termo de Referência (Anexo A ) deste Edital, prevalecerão as últimas. INES CLARA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 25/03/2013) 764000-00001-2013NE000004 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 18 3 ISSN 1677-7069 EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS (Com prazo de 20 dias) EXTRATO DE CONTRATO N° EGPN-27/2013-0010/00 Processo n o- 26.614/2012 O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, FERNANDO ALVES LADEIRAS, na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente edital, com prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que, por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo n o26.614/2012 referente ao fato da navegação envolvendo uma embarcação sem nome, não inscrita, e uma criança, ocorrido no rio Quatituba, Curralinho, Pará, em 10 de março de 2007, em que é autora a PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA e o representado ANASTÁCIO PACHECO CHAVES, brasileiro, não qualificado nos autos, Proprietário da embarcação sem nome, não inscrita, tido como um dos responsáveis pelo fato da navegação, capitulado, no art. 15 alínea "a", da Lei n o- 2.180/54. O representado está sendo responsabilizado por sua conduta negligente, por deixar de prover proteção adequada do eixo propulsor da embarcação de sua propriedade, permitindo a sua utilização a despeito da referida irregularidade. E como não foi possível citá-lo pessoalmente, pelo presente CITA-O para apresentar defesa, assinada por advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e respectivo mandato de procuração, contestando os termos da representação constante dos autos, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, e principalmente do referido representado, MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado no local de costume e publicado durante 03 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com prazo a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, Av. Alfred Agache s/n o- , nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 21 de março de 2013. Eu, EDSON RAMOS, Suboficial (MR), Encarregado da Seção de Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços Cartoriais, subscrevo. Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n o- 27.816.487/0001-31; Contratada: GRUPO GONÇALVES DIAS S/A; CNPJ n o- 09.328.663/0001-04; Objeto: Aquisição de aços para trabalho ao carbono e aços ferramenta (grupo 2) para FAJCMC; Valor: R$ 163.000,80; Prazo de Vigência: 25/03/2013 a 23/06/2013; Data de Assinatura: 25/03/2013. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 18/2013 - UASG 218002 Processo n o- 0182013 . Objeto: Prestação de serviços de engenharia remanescentes de rescisão contratual, na área de reparação naval, em estruturas, redes e válvulas do NDCC Mattoso Maia . Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei n o8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Atender o remanescente de obra não-executada. Declaração de Dispensa em 21/03/2013 . WALTER LUCAS DA SILVA . Diretor Administrativo-financeiro . Ratificação em 21/03/2013 . MARCELIO CARMO DE CASTRO PEREIRA. Diretor-presidente . Valor Global: R$ 13.616.453,30 . CNPJ CONTRATADA: 32.550.980/0001-92 TRANSUNIV ERSAL PINTURAS E ANTICORROSAO LTDA. CO ME (SIDEC - 25/03/2013) 218002-91081-2013NE999999 RC CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA IA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 78000/015/2012 LIZ (Com prazo de 30 dias) A Pregoeira desta Caixa de Construções adjudica e o Ordenador de Despesa homologa o Pregão Eletrônico n o78000/015/2012, NUP: 63997.003488/2012-13, cujo objeto é a aquisição de material de informática. Empresa vencedora: DANIEL CARVALHO DOS SANTOS - ME, CNPJ 06.002.545/0001-13, vencedora nos itens 1 e 6; BELLCOMSYS COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS EM INFORMATICA LTDA, CNPJ 09.116.592/0001-86, vencedora no item 3; PONTUAL ELETRONIC LTDA - ME, CNPJ 09.123.962/0001-02, vencedora no item 5; TEXAS INFORMATICA E PRODUTOS LTDA EPP, CNPJ 09.349.162/0001-04, vencedora no item 4; TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA. - EPP, CNPJ 10.986.234/0001-03, vencedora no item 2; e AVANT INFORMATICA LTDA ME, CNPJ 12.710.647/0001-96, vencedora no item 7. Valor global: R$ 90.288,57. Processo n o- 26.801/2012 O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, FERNANDO ALVES LADEIRAS, na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que, por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo n o26.801/2012, referente ao acidente da navegação envolvendo o NM "NORDKAP", de bandeira de Gilbratar, ocorrido durante a travessia de Palua, Venezuela, com destino ao porto de Vitória, Espírito Santo, Brasil, em 20 de fevereiro de 2010, em que é autora a PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA e o representado IGOR PSAREV, nacionalidade russa, casado, nascido em 18/04/1961, filho de GEORGY PSAREV e ELENA PSAREV, Capitão-de-Longo-Curso da Marinha Mercante Russa, Passaporte Marítimo n o- PF-0067662, expedido na Rússia em 21/03/2005, residente à Psarevigor & mai. Rui Rússia, Viadivostok, st. Pichtovaya, 35, App, 48, Comandante do N/M "NORDKAP"; SERGEY DUBONOS, russo casado, nascido em 15/06/1974, filho de NIROLAY DUBONOS e VERA DUBONOS, Chefe de Máquinas da Marinha Mercante Russa, Carteira Marítima MF-0285725, expedida na Rússia em 07/12/2009 e Passaporte 704614259 (Rússia) em 16/11/2009, residente à Calimingrap, Chelnomova str. 24/7 - Rússia; e KREY SCHIFFAHRTS GMBH, pessoa jurídica, com sede na Alemanha, com endereço à friesenstrasse 79, D26789, Leer (Armadora do N/M NORDKAP), tendo como Agente Consignatário a pessoa jurídica WILSON SONS Agência Marítima LTDA, com sede à Avenida Governador Magalhães Barata, n o- 651, Edifício Belém, Office Center, Sala 611, CEP 66.040-170 - Belém, PA, tidos como responsáveis pelo acidente da navegação previsto no art. 14, alíneas "a", (arribada) e "b", da Lei n o- 2.180/54. O primeiro e o segundo representados, estão sendo responsabilizados, pois, agiram de maneira negligente e imprudente, ao deixarem de executar os procedimentos básicos de manutenção dos equipamentos de bordo, pondo em risco a segurança da navegação, da tripulação e da própria embarcação. Quanto a terceira representada, a mesma está sendo responsabilizada, uma vez que deixou de equipar devidamente a embarcação, no instante em que não a proveu de sobressalentes necessários a suprir o defeito apresentado, e ainda por não ter providenciado manutenção adequada nos equipamentos de bordo. E como não foi possível citá-los pessoalmente, pelo presente CITA-OS para apresentar defesa, assinada por advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e respectivo mandato de procuração, contestando os termos da representação constante dos autos, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, e principalmente do referido representado, MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado no local de costume e publicado durante 03 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com prazo a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, Av. Alfred Agache s/n o- , nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 22 de março de 2013. Eu, EDSON RAMOS, Suboficial (MR), Encarregado da Seção de Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços Cartoriais, subscrevo. AÇ CMG (Im) EVERILDO NEVES DE SOUZA FILHO Ordenador de Despesas TRIBUNAL MARÍTIMO EDITAIS DE CITAÇÃO (Com prazo de 20 dias) Processo n o- 23.493/2008 A JUÍZA DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA PADILHA, na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente edital, com prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo n o- 23.493/2008, referente ao acidente da navegação envolvendo uma embarcação sem nome e a lancha "M. S. FUNASA", ambas não inscritas, ocorrido no rio Urubu, entre as comunidades de Muiracupuzinho e Maquira, Itacoatiara, AM, em 12 de agosto de 2007, em que é autora a PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA e a representada a empresa AMAZONAT JUNGLE RESORT LTDA, Pessoa Jurídica, proprietária da canoa sem nome, CNPJ n o04.223.274/0001-09, estabelecida nos endereços a seguir discriminados: Rodovia AM 010, KM 155 e 160,Zona Rural, CEP: 69.100000, Itacoatiara, AM; Rua Rio Purus, n o- 30, Vieiralves, CEP: 69.000002, Manaus, AM; e Rua 24 de maio n o- 520, 9º Andar, Sala 912 (Ed. Manaus Shop Center), Centro, CEP: 69.010-008, Manaus - AM, tida como uma das responsáveis pelo acidente da navegação previsto no artigo 14, alínea "a" (Abalroação), da Lei n o- 2.180/54. A Representada está sendo responsabilizada por permitir que pessoas não habilitadas conduzissem as embarcações, somado ao fato de que essas embarcações não possuíam material de salvatagem que contribuiu para a morte de um tripulante. E como não foi possível citá-la pessoalmente, pelo presente CITA-A para apresentar defesa, assinada por advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e respectivo mandato de procuração, contestando os termos da representação constante dos autos, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, e principalmente do referido representado, MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado no local de costume e publicado durante 03 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com prazo a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, Av. Alfred Agache s/n o- , nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 21 de março de 2013. Eu, EDSON RAMOS, Suboficial (MR), Encarregado da Seção de Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços Cartoriais, subscrevo. ÃO PR OI BID A Processo n 26.633/2012 O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHO, na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente edital, com PRAZO 30 (trinta) DIAS, virem ou dele tiverem conhecimento, que, por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo n o- 26.633/2012, referente ao fato da navegação envolvendo o BP "TUCUNARÉ DO LIMOEIRO" e a balsa "N. S. DA CONCEIÇÃO", ambos não inscritos, ocorrido na baía de Guajará, Belém, Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013032600018 Pará, em 03 de março de 2010, em que é autora PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA e representado ALZERINO FERREIRA DE SOUZA, brasileiro, solteiro, maior, marinheiro fluvial Auxiliar de Convés, CIR n o- 021P2002003521, identidade n o- 1530136 PC/PA, CPF n o- 127.782.812-15, residente à Rodovia Arthur Bernardes, n o- 31, Tapanã e Soledade, Paracuri, Belém/PA, CEP: 66.825-000, proprietário e condutor do B/M não inscrito "TUCUNARÉ DO LIMOEIRO", tido como um dos responsáveis pelo fato da navegação previsto no Art. 15, alínea "a" (Impropriedade da embarcação / deficiência de equipagem), da Lei n o- 2.180/1954. O Representado é um dos acusados de realizar deliberadamente faina de reboque de forma irregular e não autorizada, com embarcação em péssimo estado de conservação e com a falta de equipamentos imprescindíveis de auxilio à navegação. E como não foi possível citá-lo pessoalmente, pelo presente CITA-O para apresentar defesa, assinada por advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e respectivo mandato de procuração, contestando os termos da representação constante dos autos, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, e principalmente do referido representado, MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado no local de costume e publicado durante 03 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com prazo a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, Av. Alfred Agache s/n o- , nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 19 de março de 2013. Eu, EDSON RAMOS, Suboficial (MR), Encarregado da Seção de Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços Cartoriais, subscrevo. JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO Diretor da Divisão de Serviços Cartoriais EDITAIS DE INTIMAÇÃO (Com prazo de 20 dias) Processo n o- 21.657/2005 Ao Sr. JAIRO MOURA DOS SANTOS (Def. Pub. da União Dr. Eduardo Duílio Piragibe), na forma abaixo: O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1) LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o presente Edital de Intimação contra o Sr. JAIRO MOURA DOS SANTOS, filho de Antonio dos Santos e de Joana Moura dos Santos, CPF n o- 428.095.842-49, dado como residente na rua 8, Qd 51, n o- 27, Bairro São José III, Manaus, AM, por não ter sido possível intimá-lo pessoalmente, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, efetue o pagamento, neste Tribunal ou em qualquer Capitania dos Portos, da quantia de R$ 400,00 (quatrocentos reais), correspondentes à pena de multa e da quantia de R$ 218,14 (duzentos e dezoito reais e quatorze centavos), correspondentes às custas processuais a que foi condenado no Processo n o- 21.657/2005, referente aos acidentes da navegação envolvendo o comboio formado pelos Rb "LÍRIO 86" e "FÁTIMA MARTINS" com as balsas "PAPOULA", "SARACURA" e "ACÁCIA" e o comboio integrado pelo Rb "COMTE ARGEMIRÃO IV" com as balsas "HERMASA 38", "HERMASA 39" e " HERMASA 48", no rio Madeira, nas proximidades da localidade de Marmelos, Manicoré, Amazonas, ocorridos em 08 de outubro de 2004, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU Simples, original, Código da Unidade Gestora (UG) 710100, Gestão 00001-Tesouro Nacional, Código de Recolhimento 18828-0, referente à pena de multa e Código de Recolhimento 18826-3, referente às custas processuais e número de referência 216572005. E para conhecimento do interessado expede-se Edital de Intimação, que será afixado em lugar de costume e publicado por 3 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, a Av. Alfred Agache, s/n o- , nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 18 de março de 2013. Eu, MARCELO DE SOUZA, Chefe da Seção de Execução de Julgados mandei-o digitar e conferi, indo assinado pelo Diretor-Geral da Secretaria MANOEL MACHADO DOS ANJOS, nos termos do art. 167, parágrafo 3º do Regimento Interno (Processual) do Tribunal Marítimo. PO (Com prazo de 30 dias) o- Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013 RT ER CE IRO S (Com prazo de 20 dias) o- Processo n 24.386/2009 O POSTO MIRANTE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA (Advª Drª Anaíze Maciel Amorim), na forma abaixo: O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1) LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o presente Edital de Intimação contra o POSTO MIRANTE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ n o- 07.369.133/0001-89, na pessoa de seu representante legal, dado como sediado na Avenida Floriano Peixoto, 05, Curralinho, PA, por não ter sido possível intimá-lo pessoalmente, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, efetue o pagamento, neste Tribunal ou em qualquer Capitania dos Portos, da quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), correspondentes à pena de multa e da quantia de R$ 143,65 (cento e quarenta e três reais e sessenta e cinco centavos), correspondentes às custas processuais a que foi condenado no Processo n o- 24.386/2009, referente ao acidente e fato da navegação envolvendo o BM "COMANDANTE ELÍSIO LEÃO", ocorridos nas proximidades do rio Caracará do Acari, baía de Marajó, Pará em 06 de outubro de 2007, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU Simples, original, Código da Unidade Gestora (UG) 710100, Gestão 00001-Tesouro Nacional, Código de Recolhimento 18828-0, referente à pena de multa e Código de Recolhimento 18826-3, referente às custas processuais e número de referência 243862009. E para conhecimento do interessado expede-se Edital de Intimação, que será afixado em lugar de costume e publicado por 3 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013 com o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, a Av. Alfred Agache, s/n o- , nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 18 de março de 2013. Eu, MARCELO DE SOUZA, Chefe da Seção de Execução de Julgados mandei-o digitar e conferi, indo assinado pelo Diretor-Geral da Secretaria MANOEL MACHADO DOS ANJOS, nos termos do art. 167, parágrafo 3º do Regimento Interno (Processual) do Tribunal Marítimo. (Com prazo de 20 dias) o- Processo n 24.506/2009 Ao Sr. OZIEL RAMOS DE LIMA (Adv. Dr. Jamys Douglas de Oliveira Bermeu), na forma abaixo: O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1) LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o presente Edital de Intimação contra o Sr. OZIEL RAMOS DE LIMA, filho de Miguel Francisco de Lima e de Maria Ramos de Lima, CPF n o- 342.740.652-00, dado como residente na rua D, Quadra B, n o- 05, São José III, Manaus, AM, por não ter sido possível intimá-lo pessoalmente, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, efetue o pagamento, neste Tribunal ou em qualquer Capitania dos Portos, da quantia de R$ 800,00 (oitocentos reais), correspondentes à pena de multa e da quantia de R$ 172,50 (cento e setenta e dois reais e cinquenta centavos), correspondentes às custas processuais a que foi condenado no Processo n o- 24.506/2009, referente ao acidente e fato da navegação envolvendo o BM "DOIS IRMÃOS" e o comboio formado pelo Rb "TANGARÁ I" com as balsas "HERMASA 64", "HERMASA XII" e "HERMASA XXXV", ocorridos no rio Madeira, nas proximidades da ilha dos Mutuns, Rondônia, em 19 de agosto de 2008, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU Simples, original, Código da Unidade Gestora (UG) 710100, Gestão 00001-Tesouro Nacional, Código de Recolhimento 18828-0, referente à pena de multa e Código de Recolhimento 18826-3, referente às custas processuais e número de referência 245062009. E para conhecimento do interessado expede-se Edital de Intimação, que será afixado em lugar de costume e publicado por 3 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, a Av. Alfred Agache, s/n o- , nesta cidade do Rio de Janeiro, em 18 de março de 2013. Eu, MARCELO DE SOUZA, Chefe da Seção de Execução de Julgados, mandei-o digitar e conferi, indo assinado pelo Diretor-Geral da Secretaria MANOEL MACHADO DOS ANJOS, nos termos do art. 167, parágrafo 3º do Regimento Interno (Processual) do Tribunal Marítimo. sessenta e seis centavos), correspondentes às custas processuais a que foi condenado no Processo n o- 25.226/2010, referente ao fato da navegação envolvendo o NM "TANZANITE", de bandeira panamenha, ocorrido no Terminal Portuário do Pecém, São Gonçalo do Amarante, Ceará, em 12 de outubro de 2009, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU Simples, original, Código da Unidade Gestora (UG) 710100, Gestão 00001-Tesouro Nacional, Código de Recolhimento 18828-0, referente à pena de multa e Código de Recolhimento 188263, referente às custas processuais e número de referência 252262010. E para conhecimento do interessado expede-se Edital de Intimação, que será afixado em lugar de costume e publicado por 3 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, a Av. Alfred Agache, s/n o- , nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 18 de março de 2013. Eu, MARCELO DE SOUZA, Chefe da Seção de Execução de Julgados mandei-o digitar e conferi, indo assinado pelo Diretor-Geral da Secretaria MANOEL MACHADO DOS ANJOS, nos termos do art. 167, parágrafo 3º do Regimento Interno (Processual) do Tribunal Marítimo. (Com prazo de 20 dias) o- Processo n 25.383/2010 Ao Sr. WELTON AMADOR DE AZEVEDO (Def. Pub. da União Drª. Daniela Correa Jacques Brauner), na forma abaixo: O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1) LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o presente Edital de Intimação contra o Sr. WELTON AMADOR DE AZEVEDO, filho de José Andrelino França de Azevedo e de Regina Dioneia Amador, CPF não declarado, dado como residente na avenida BL 10, Passagem Fé em Deus, n o- 28, Brasília, Outeiro, Belém, PA, por não ter sido possível intimá-lo pessoalmente, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, efetue o pagamento, neste Tribunal ou em qualquer Capitania dos Portos, da quantia de R$ 500,00 (quinhentos reais), correspondentes à pena de multa e da quantia de R$ 115,28 (cento e quinze reais e vinte e oito centavos), correspondentes às custas processuais a que foi condenado no Processo n o- 25.383/2010, referente ao fato da navegação envolvendo o comboio formado pelo Rb "REBELO XIX" com a balsa "CVRA-01" e uma embarcação não identificada, ocorrido na baía de Marajó, entre o Furo do Arrozal e o Furo do Capim, Pará, em 14 de agosto de 2008, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU Simples, original, Código da Unidade Gestora (UG) 710100, Gestão 00001-Tesouro Nacional, Código de Recolhimento 18828-0, referente à pena de multa e Código de Recolhimento 18826-3, referente às custas processuais e número de referência 253832010. E para conhecimento do interessado expede-se Edital de Intimação, que será afixado em lugar de costume e publicado por 3 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, a Av. Alfred Agache, s/n o- , nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 18 de março de 2013. Eu, MARCELO DE SOUZA,Chefe da Seção de Execução de Julgados mandei-o digitar e conferi, indo assinado pelo Diretor-Geral da Secretaria MANOEL MACHADO DOS ANJOS, nos termos do art. 167, parágrafo 3º do Regimento Interno (Processual) do Tribunal Marítimo. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX (Com prazo de 20 dias) o- Processo n 24.834/2010 Ao Sr. MARCOS ARAÚJO VASCONCELOS (Def. Pub. da União Dr. Adv. Dr. Arcênio Brauner Júnior), na forma abaixo: O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1) LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o presente Edital de Intimação contra o Sr. MARCOS ARAÚJO VASCONCELOS, filiação não informado, CPF não declarado, dado como residente na rua do Arame, 100, Boa Vista, Piaçabuçu, AL, por não ter sido possível intimá-lo pessoalmente, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, efetue o pagamento, neste Tribunal ou em qualquer Capitania dos Portos, da quantia de R$ 500,00 (quinhentos reais), correspondentes à pena de multa, cumulativamente com a pena de repreensão, e da quantia de R$ 207,50 (duzentos e sete reais e cinquenta centavos), correspondentes às custas processuais a que foi condenado no Processo n o- 24.834/2010, referente ao acidente da navegação envolvendo a moto aquática "TCHAU" com duas pessoas que pescavam na beira do rio São Francisco, Alagoas, município de Piaçabuçu, em 21 de novembro de 2009, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU Simples, original, Código da Unidade Gestora (UG) 710100, Gestão 00001-Tesouro Nacional, Código de Recolhimento 18828-0, referente à pena de multa e Código de Recolhimento 18826-3, referente às custas processuais e número de referência 248342010. E para conhecimento do interessado expede-se Edital de Intimação, que será afixado em lugar de costume e publicado por 3 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, a Av. Alfred Agache, s/n o- , nesta cidade do Rio de Janeiro, em 18 de março de 2013. Eu, MARCELO DE SOUZA, Chefe da Seção de Execução de Julgados, mandei-o digitar e conferi, indo assinado pelo Diretor-Geral da Secretaria MANOEL MACHADO DOS ANJOS, nos termos do art. 167, parágrafo 3º do Regimento Interno (Processual) do Tribunal Marítimo. (Com prazo de 20 dias) o- Processo n 25.226/2010 Ao Sr. ADEILTON SOUZA DE ARAÚJO (Advª. Drª. Gabriela Oliveira Gazelli), na forma abaixo: O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1) LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o presente Edital de Intimação contra o Sr. ADEILTON SOUZA DE ARAÚJO, filho de Adeilton Correia de Araújo e de Antonia Souza de Araújo, CPF n o- 793.783.404-82, dado como residente na Rua 1, 417, apto 532, Parque Itabapuá, Caucaia, CE, por não ter sido possível intimá-lo pessoalmente, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, efetue o pagamento, neste Tribunal ou em qualquer Capitania dos Portos, da quantia de R$ 500,00 (quinhentos reais), correspondentes à pena de multa e da quantia de R$ 139,66 (cento e trinta e nove reais e IM Processo n 25.383/2010 Ao Sr. WANDERSON HELENO AMADOR DE AZEVEDO (Def. Pub. da União Drª. Daniela Correa Jacques Brauner), na forma abaixo: O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1) LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o presente Edital de Intimação contra o Sr. WANDERSON HELENO AMADOR DE AZEVEDO, filho de José Andrelino França de Azevedo e de Regina Dioneia Amador, CPF não declarado, dado como residente na avenida BL 10, Passagem Fé em Deus, n o- 28, Brasília, Outeiro, Belém, PA, por não ter sido possível intimá-lo pessoalmente, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, efetue o pagamento, neste Tribunal ou em qualquer Capitania dos Portos, da quantia de R$ 500,00 (quinhentos reais), correspondentes à pena de multa e da quantia de R$ 115,28 (cento e quinze reais e vinte e oito centavos), correspondentes às custas processuais a que foi condenado no Processo n o- 25.383/2010, referente ao fato da navegação envolvendo o comboio formado pelo Rb "REBELO XIX" com a balsa "CVRA-01" e uma embarcação não identificada, ocorrido na baía de Marajó, entre o Furo do Arrozal e o Furo do Capim, Pará, em 14 de agosto de 2008, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU Simples, original, Código da Unidade Gestora (UG) 710100, Gestão 00001Tesouro Nacional, Código de Recolhimento 18828-0, referente à pena de multa e Código de Recolhimento 18826-3, referente às custas processuais e número de referência 253832010. E para conhecimento do interessado expede-se Edital de Intimação, que será afixado em lugar de costume e publicado por 3 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, a Av. Alfred Agache, s/n o- , nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 18 de março de 2013. Eu, MARCELO DE SOUZA,Chefe da Seção de Execução de Julgados mandei-o digitar e conferi, indo assinado pelo Diretor-Geral da Secretaria MANOEL MACHADO DOS ANJOS, nos termos do art. 167, parágrafo 3º do Regimento Interno (Processual) do Tribunal Marítimo. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013032600019 (Com prazo de 20 dias) o- Processo n 25.383/2010 Ao Sr. ARLINDO SERRA DOS SANTOS (Def. Pub. da União Drª. Daniela Correa Jacques Brauner), na forma abaixo: O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1) LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o presente Edital de Intimação contra o Sr. ARLINDO SERRA DOS SANTOS, filho de Antonio dos Santos Serra e de Antonia da Serra Correa, CPF não declarado, dado como residente na rua L1, n o- 10, LT02, Paracuri II, Icoaraci, Belém, PA, por não ter sido possível intimá-lo pessoalmente, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, efetue o pagamento, neste Tribunal ou em qualquer Capitania dos Portos, da quantia de R$ 500,00 (quinhentos reais), correspondentes à pena de multa e da quantia de R$ 115,28 (cento e quinze reais e vinte e oito centavos), correspondentes às custas processuais a que foi condenado no Processo n o- 25.383/2010, referente ao fato da navegação envolvendo o comboio formado pelo Rb "REBELO XIX" com a balsa "CVRA-01" e uma embarcação não identificada, ocorrido na baía de Marajó, entre o Furo do Arrozal e o Furo do Capim, Pará, em 14 de agosto de 2008, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU Simples, original, Código da Unidade Gestora (UG) 710100, Gestão 00001-Tesouro Nacional, Código de Recolhimento 18828-0, referente à pena de multa e Código de Recolhimento 18826-3, referente às custas processuais e número de referência 253832010. E para conhecimento do interessado expede-se Edital de Intimação, que será afixado em lugar de costume e publicado por 3 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, a Av. Alfred Agache, s/n o- , nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 18 de março de 2013. Eu, MARCELO DE SOUZA, Chefe da Seção de Execução de Julgados mandei-o digitar e conferi, indo assinado pelo Diretor-Geral da Secretaria MANOEL MACHADO DOS ANJOS, nos termos do art. 167, parágrafo 3º do Regimento Interno (Processual) do Tribunal Marítimo. L A N O I C A S N o- NA (Com prazo de 20 dias) Processo n 26.056/2011 Ao Sr. RICARDO GUTIERREZ MARTINS DO VALLE (Adv. Dr. Pedro Surreaux de Oliveira), na forma abaixo: O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1) LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o presente Edital de Intimação contra o Sr. RICARDO GUTIERREZ MARTINS DO VALLE, filho de Ricardo Martins do Valle e de Ana Virginia Gutierrez do Valle, CPF n o- 960.072.060-68, dado como residente na rua Landel de Moura, 550, Apto 219, Porto Alegre, RS, por não ter sido possível intimá-lo pessoalmente, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, efetue o pagamento, neste Tribunal ou em qualquer Capitania dos Portos, da quantia de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), correspondentes à pena de multa, cumulativamente com a pena de Repreensão, e da quantia de R$ 122,37 (cento e vinte e dois reais e trinta e sete centavos), correspondentes às custas processuais a que foi condenado no Processo n o- 26.056/2011, referente ao fato da navegação envolvendo o bote "BIZI" e uma passageira, ocorrido na praia de Palmas, município de Governador Celso Ramos, Santa Catarina, em 26 de dezembro de 2009, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU Simples, original, Código da Unidade Gestora (UG) 710100, Gestão 00001-Tesouro Nacional, Código de Recolhimento 18828-0, referente à pena de multa e Código de Recolhimento 18826-3, referente às custas processuais e número de referência 260562011. E para conhecimento do interessado expede-se Edital de Intimação, que será afixado em lugar de costume e publicado por 3 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da primeira publicação.o Dado e passado na sede deste Tribunal, a Av. Alfred Agache, s/n - , nesta cidade do Rio de Janeiro, em 18 de março de 2013. Eu, MARCELO DE SOUZA, Chefe da Seção de Execução de Julgados, mandei-o digitar e conferi, indo assinado pelo Diretor-Geral da Secretaria MANOEL MACHADO DOS ANJOS, nos termos do art. 167, parágrafo 3º do Regimento Interno (Processual) do Tribunal Marítimo. E R P (Com prazo de 20 dias) o- 19 ISSN 1677-7069 MANOEL MACHADO DOS ANJOS Diretor-Geral da Secretaria COMANDO DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO N o- 22/2012 - UASG 160093 Processo n o- 295/2012. INEXIGIBILIDADE N o- 23/2012 Contratante: 38 BATALHAO DE INFANTARIA -CNPJ Contratado: 15323372000126. Contratado: CLINICA PLENA SAUDE S/S LTDA - ME-Objeto: Prestação de serviços nas especialidades de fisioterapia, acupuntura, fonoaudiologia e psicologia. Fundamento Legal: Inciso II, do art 57, da Lei 8.666/93. Vigência: 02/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$585.300,00. Fonte: 250270013 - 2013NE800040. Data de Assinatura: 02/01/2013. (SICON - 25/03/2013) 160093-00001-2013NE800008 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 160093 Contrato n o- 3/2011. Processo n o- 008/2011. INEXIGIBILIDADE N o3/2011 Contratante: 38 BATALHAO DE INFANTARIA -CNPJ Contratado: 00625711000151. Contratado : HOSPITAL MERIDIONAL S.A -Objeto: Prestação de serviços médicos-hospitalares, ambulatorial e pronto-atendimento. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61, da Lei 8.666/93. Vigência: 31/12/2012 a 31/12/2013. Valor Total: R$5.160.000,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800071. Data de Assinatura: 31/12/2012. (SICON - 25/03/2013) 160093-00001-2013NE800008 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 20 3 ISSN 1677-7069 CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO 12ª REGIÃO MILITAR AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 2/2013 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 160013 Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 18/03/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais diversos. Total de Itens Licitados: 00017 Novo Edital: 26/03/2013 das 09h00 às 17h00 . Endereço: Av Duque de Caxias S/n Setor Militar Urbano - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/04/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JORGE ANDRE FERREIRA DA SILVA Chefe da Salc Número do Contrato: 2/2011. Nº Processo: 059/2010-CMM.. PREGÃO SISPP Nº 16/2010 Contratante: COLEGIO MILITAR DE MANAUS -CNPJ Contratado: 06226486000167. Contratado : JN TRINDADE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato original nº 02/2011-CMM, de limpeza e conservação dasinstalações. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 57. Vigência: 21/03/2013 a 08/02/2014. Valor Total: R$463.025,40. Fonte: 100000000 - 2013NE800018. Data de Assinatura: 21/03/2013. (SICON - 25/03/2013) 167013-00001-2013NE800025 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO Nº 3/2012 (SIDEC - 25/03/2013) 160062-00001-2013NE800002 Nº Processo: 64314004207201244. INEXIGIBILIDADE Nº 16/2012 Contratante: COMANDO DA 23 BRIGADA DE -INFANTARIA DE SELVA. CNPJ Contratado: 15622879000180. Contratado : AGUA NORTE SOLUCOES EM TRATAMENTO DE AGUA LTDA - ME. Objeto: Serviço de monitoramento e manutenção dos sistemas de tratamento da água no Cmdo da 23ª Bda Inf Sl. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art 61 da Lei 8666/93. Vigência: 01/03/2013 a 28/02/2014. Valor Total: R$33.648,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800056. Data de Assinatura: 01/03/2013. RC IA LIZ (SICON - 25/03/2013) 160170-00001-2013NE800019 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 - UASG 160116 Nº Processo: 64135003123201200. INEXIGIBILIDADE Nº 8/2013 Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO -CNPJ Contratado: 21572243000174. Contratado : COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL- CESAMA. Objeto: Prestação de serviços para fornecimentode agua. coleta e tratamento de esgoto sanitá-rio. Fundamento Legal: PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 61 DALEI 8.666/93. Vigência: 01/03/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$36.000,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800047. Data de Assinatura: 01/03/2013. (SICON - 25/03/2013) 160116-00001-2013NE800003 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2013 Ten Cel JOSE LUIS ARAUJO DOS SANTOS Ordenador de Despesas do 7 o- BEC EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 - UASG 160170 ME 4ª REGIÃO MILITAR 4ª DIVISÃO DE EXÉRCITO Licitação Fracassada. COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA CO Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013 (SIDEC - 25/03/2013) 160001-00001-2013NE800029 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 25/2012-SRP O Comando da 1ª Brigada de Infantaria deSelva torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico (SRP) Nr 25/2012, cujo o objeto é futura e eventual contratação de equipamento de condicionamento físico para atender as necessidades da 1ª Brigada de Infantaria de Selva e Unidades Administrativamente Vinculadas. Empresas vencedoras do certame licitatório: FELIPE LOENERT TRANJAN-ME,CNPJ 09.076.841/0001-57, itens 4,7,8,12,13,14,15,20,23,41,42,43 e 44, total R$ 303.950,00; UNO COMÉRCIO DE EQP LTDA-EP, itens 5,6,9,10,11,16,17,18,19,21,22,28,29,30 e 32, total R$ 363.888,50; DEMOLITION COM.DE MAQ E PÇS LTDA-ME, itens 24 a 27, 31,33 a 40, 48 a 66, total R$ 204.465,45; Vigência da Ata: 18/02/2013 à 17/02/2014. Valor total registrado R$ 872.303,95. AÇ EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 - UASG 160170 Nº Processo: 64314004207201244. INEXIGIBILIDADE Nº 16/2012 Contratante: COMANDO DA 23 BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. CNPJ Contratado: 15622879000180. Contratado : AGUA NORTE SOLUCOES EM TRATAMENTO DE AGUA LTDA - ME. Objeto: Serviço de monitoramento e manutenção dos sistemas de tratamento da água nas vilas militares Presidente Castelo Branco, Presidente Médici e Presidente Costa e Silva. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art 61 da Lei 8666/93. Vigência: 01/03/2013 a 28/02/2014. Valor Total: R$65.580,00. Fonte: 250270010 - 2013NE800047. Data de Assinatura: 01/03/2013. (SICON - 25/03/2013) 160170-00001-2013NE800019 8ª REGIÃO MILITAR 8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 160026 Nº Processo: 64271000368201393. PREGÃO SRP Nº 1/2013 Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA-AMAPA E 34 o- BATALHAO DE INFANTARIA. CNPJ Contratado: 04836929000106. Contratado : DAVID PENHA SILVA - ME -Objeto: Serviços de lavanderia, para o CFAP/34º BIS. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 12/03/2013 a 11/03/2014. Valor Total: R$29.937,60. Fonte: 100000000 - 2013NE800120. Data de Assinatura: 12/03/2013. (SICON - 25/03/2013) 160026-00001-2013NE800052 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 - UASG 160026 Nº Processo: 64271000368201393. PREGÃO SRP Nº 1/2013 Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA-AMAPA E 34 o- BATALHAO DE INFANTARIA. CNPJ Contratado: 05755273000160. Contratado : SILVA & LIMA LTDA - EPP -Objeto: Serviços de manutenção de aparelhos de ar condicionado, para o CFAP/34º BIS. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 12/03/2013 a 11/03/2014. Valor Total: R$16.800,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800116. Data de Assinatura: 12/03/2013. (SICON - 25/03/2013) 160026-00001-2013NE800052 EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 - UASG 160026 ÃO Cel RUI BERNARDES DO NASCIMENTO Ordenador de Despesas PR COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR BID EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2013 - UASG 160322 A Nº Processo: 162/2012-HCE. PREGÃO SISPP Nº 38/2012 Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 03876154000130. Contratado : RIPARO CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA - ME. Objeto: Contratação de Serviços de engenharia para restauração das instalações e de equipamentos prediais de áreas do pavilhão Ambulatório/Emergência parao HCE. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 11/03/2013 a 10/12/2013. Valor Total: R$7.589.000,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800346. Data de Assinatura: 11/03/2013. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 46/2012 - UASG 160322 Nº Processo: 1752012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de controle externo continuado de qualidade destinado ao laboratório de análises clínicas do Hospital Central do Exército HCE Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 14h00 . Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro Triagem - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/04/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. EDVAL FREITAS CABRAL FILHO Ordenador de Despesas do HCE (SIDEC - 25/03/2013) 160322-00001-2013NE800472 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2012 Nº Processo: 64271000368201393. PREGÃO SRP Nº 1/2013 Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA-AMAPA E 34 o- BATALHAO DE INFANTARIA. CNPJ Contratado: 13530603000147. Contratado : A. MONTEIRO DE ALMEIDA - ME -Objeto: Serviços de instalação e de manutenção de aparelhos de ar condicionado, para o CFAP/34BIS. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 12/03/2013 a 11/03/2014. Valor Total: R$11.352,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800112 Fonte: 100000000 - 2013 800114. Data de Assinatura: 12/03/2013. O encarregado da licitação em seus poderes informa que os vencedores desta modalidade licitatória foram as empresas:01995130/0001-74-VIDRECORDE ITAGUAÍ EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS LTDA.ME-R$292.360,88; 13.004.212/0001-99- FACILITA SERVIÇOS E COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS-R$1.150.804,24; 58.805.466/0001-44- PERFIL COMERCIAL LTDA R$ 3.338.535,92 (SICON - 25/03/2013) 160026-00001-2013NE800052 (SIDEC - 25/03/2013) 160329-00001-2013NE800008 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013032600020 (SIDEC - 25/03/2013) 160116-00001-2013NE800003 COMANDO MILITAR DO NORDESTE PRIMEIRO GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO Número do Contrato: 029/2012. Nº Processo: 08650000503/2011. Contratante: 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO. CNPJ Contratado: 40.432.544/0001-47. Contratado: CLARO S. A. Objeto: Prestação de serviço de Telefonia Móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP), para comunicação de voz e dados, via rede móvel disponível nacionalmente com tecnologia digital, a fim de atender à demanda do 3o BEC. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Valor Total: R$ 153.086,70. Data de Assinatura: 21/11/2011. PO (SICON - 25/03/2013) 160322-00001-2013NE800472 ADEMIR TOMAZ Ordenador de Despesas Ten Cel ANTÔNIO CÉZAR GOULARTE RONDON Ordenador de Despesas EXTRATO DE CONTRATO (SIDEC - 25/03/2013) 160482-00001-2013NE800005 OI Objeto: Aquisição de material permanente. Total de itens licitados: 13 (treze) OD do 17º B Log homologou o Pregão n o- 2/2013 - para as seguintes empresas: 14.549.147/0001-40 ML & HL COMERCIAL LTDA - ME;10.585.730/0001-55 - A.R. & C. COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - ME; 07.487.504/0001-27 - MOURA E MOURA INFORMATICA E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS; 04.307.824/0001-60 - J DEB EQUIPAMENTOS INOXIDAVEIS LTDA - EPP; E 07.994.516/0001-48 - D & D EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - EPP. 7ª REGIÃO MILITAR 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO RT ER CE IRO S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160194 Número do Contrato: 6/2012. Nº Processo: 64283000041201119. PREGÃO SRP Nº 1/2011 Contratante: COMANDO DA 7 REGIAO MILITAR E 7ª DIVISAO DE EXERCITO. CNPJ Contratado: 02449992040891. Contratado : VIVO S.A. -Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato 06/2012 relativo à prestação de serviço de telefonia móvel pessoal e acesso a internet com modem 3G. Fundamento Legal: INciso II, Art 57, Lei 8666/1993. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$43.564,80. Fonte: 100000000 - 2013NE800020. Data de Assinatura: 01/01/2013. (SICON - 25/03/2013) 160194-00001-2013NE800032 COMANDO MILITAR DO OESTE 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 10º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 1/2013 Processo Administrativo nº 64679.000189/2013-73. O 10º Regimento de Cavalaria Mecanizado (10º R C Mec) estará credenciando Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomos, no período de 26 de março de 2013 a 31 de dezembro de 2013. O objetivo é efetuar, de forma complementar, aos usuários do Sistema de Saúde do Exército, na cidade de Bela Vista/MS, a prestação de serviços complementares nas diversas especialidades conforme edital de credenciamento. O Edital de Credenciamento, bem como, quaisquer informações necessárias para a contratação poderão ser obtidas na Seção de Aquisições, Licitações e Contratos (SALC) do 10º R C Mec, na rua Alcebíades Bobadilha da Cunha, 627, Bela Vista/MS, telefone (67) 3439-1241 ou no endereço eletrônico [email protected], no horário das 09:30 às 11:30 e 13:30 às 17:30 horas (horário local). Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013 4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013 - SRP Foi adjudicado e homologado às empresas: 67.403.154/000103 A. M. MOLITERNO - EPP os itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 69, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 96, 98, 99, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 123, 124, 125, 126, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 191, 192, 193, 194, 195, 197, 198 e 200 (R$ 14.140,95); 09.641.828/0001-01 NOVAMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E REPRESENTACOES LTDA os itens: 11, 188, 218, 220, 221 e 223 (R$ 5.415,36); 07.620.849/0001-07 NOS@LIG PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME os itens 52, 189, 190 e 219 (R$ 1.439,60); 13.841.510/0001-33 SDK COMERCIO DE CORRELATOS DA SAUDE LTDA - EPP os itens 61, 68, 70, 71, 90, 127, 128, 201, 202 e 203 (R$ 1.418,60); 05.362.071/0001-58 MEDIS COMERCIAL ODONTO MEDICA LTDA - EPP os itens 91, 92, 93, 94, 95, 97, 100, 122, 145, 196, 199, 205, 206, 210, 211, 213, 214, 215, 216 e 217 (R$ 1.045,53); 06.926.016/0001-06 L.M.LADEIRA & CIA LTDA - ME os itens; 204, 207, 208, 209, 212 (R$ 133,32). Valor da ARP: R$ 23.593,36. Cap NIEDSON DE CARVALHO MEDONÇA Ordenador de Despesas 9ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160141 Número do Contrato: 17/2011. Nº Processo: 64331000366201342. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011 Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado: 02419758000194. Contratado : ROSA ACORSI ENGENHARIA LTDA -Objeto: Obra de construção do Ginásio Poliesportivo e cobertura da piscina do Clube de ST/Sgt do 11º R C Mec, em Ponta Porã - MS. Fundamento Legal: Paragrafo Único do Art 61 da Lei Nr 8.666/1993. Vigência: 30/03/2013 a 28/05/2013. Data de Assinatura: 21/03/2013. (SICON - 25/03/2013) 160141-00001-2013NE800020 11ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 3/2013 - HMAB Órgão: Ministério da Defesa/Exército Brasileiro. Objeto: despesas com funerais de militares, servidores civis e seus dependentes. Fundamento legal: Artigo 25 da Lei n° 8.666/93. Justificativa: empresa exclusiva para o serviço contratado. Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 15 de março de 2013. Fernando José Lourenço, OD do Cmdo 2ª RM. Ratificação em 15 de março de 2013. Gen Div João Camilo Pires de Campos, Comandante da 2ª RM. Partícipes: A União, através do Comando da 2ª Região Militar e Serviço Funerário do Município de São Paulo. Empresas Vencedoras: - NOVO COR CARDIOVASCULAR COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTD- CNPJ 07.439.893/0001, valor total: R$92.000,00; NOVARTIS BIOCIENCIAS SA - CNPJ 56.99994.502/0015-35, valor total: R$ 1.275.830,00; VITASON´S CENTRO DE APOIO AUDITIVO LTDA - CNPJ 92.981.752/000107, Valor Total: R$ 405.500,00. Silvio Oliveira da Silva - Major Pregoeiro. Cel PAULO SÉRGIO IGLESSIAS Ordenador de Despesas Número do Contrato: 18/2011. Nº Processo: 64331000362201364. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 17/2011 Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado: 03492162000182. Contratado : POLIGONAL ENGENHARIA E CONSTRUCOESLTDA. Objeto: Construção do Centro de Operações do CMO, em Campo Grande - MS. Fundamento Legal: Paragrafo Único do Art 61 da Lei Nr 8.666/1993. Vigência: 19/03/2013 a 16/06/2013. Data de Assinatura: 19/03/2013. A E D R A L P M E EX 11º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO ARNO RIBEIRO JARDIM JUNIOR Ordenador de Despesas EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato n° 010-2013/11°BEC Processo Administrativo nº 64045.003692/2012-16, Pregão n° 051-2012/11° BEC. Contratante: 11° BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO, CNPJ 07.565.863/0001-55. Contratado: ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP, CNPJ 03.667.498/0001-39. Objeto: Prestação dos serviços de agenciamento de viagens para a aquisição de passagens aéreas nacionais. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 18/02/2013 a 17/02/2014. Data de Assinatura: 18/02/2013. Quantidade anual estimada de bilhetes (anual) 240, valor médio estimado do bilhete (unitário) R$ 700,08(setecentos reais e oito centavos), valor da prestação do serviço de agenciamento de viagem R$ 0,00 (zero vírgula zero), valor estimado da taxa de embarque (unitário) R$ 38,08 (trinta e oito reais e oito centavos), total anual estimado da contratação R$ 177.158,40 (cento setenta sete mil cento e cinqüenta e oito reais e quarenta centavos). Justificativa: Publicação para eficácia jurídica do contrato. IM BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2012 - UASG 160148 Nº Processo: 65263007857201257. DISPENSA Nº 121/2012 Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO PLA. CNPJ Contratado: 07522669000192. Contratado : CEB DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contratação de serviços de energia elé trica necessária para o funcionamento das nova instalações do Quartel-General do Comando Mili tar do Planalto e de outras orgfanizações mili tares que estão localizadas na mesma área no StMilitar Urbano,pela Companhia Energética deBra sília - CEB, com dispensa de licitação previst no Inciso XXII do art. 24 da Lei 8.666/93. Fundamento Legal: Inciso XXII,art.24 da Lei 8.666/93. Vigência: 22/11/2012 a 21/11/2013. Valor Total: R$586.328,98. Fonte: 100000000 - 2012NE800499 Fonte: 100000000 - 2013NE800039. Data de Assinatura: 22/11/2012. TE N A N (SICON - 25/03/2013) 160148-00001-2013NE800009 COMANDO MILITAR DO SUDESTE 2ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2012 - UASG 160457 RETIFICAÇÃO (SIDEC - 25/03/2013) 160141-00001-2013NE800020 COMANDO MILITAR DO PLANALTO 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA L A N (SIDEC - 25/03/2013) 160495-00001-2013NE800035 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9/2012 - UASG 160486 O I C Nº Processo: 64191002444201212 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de materiais para infraestrutura de redes de dados e voz, bem como de equipamentos ativos de rede para implantação da Rede Metropolitana do Exército Brasileiro na Grande São Paulo e arredores, conforme especificações e quantidades es tabelecidas na tabela em anexo. Total de Itens Licitados: 00052 . Edital: 26/03/2013 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua da Independencia, 632 - Bloco 5 - Cambuci Cambuci - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/04/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. A S N E R P (SICON - 25/03/2013) 160141-00001-2013NE800020 Na Dispensa de Licitação Nº 4/2013 publicada no D.O.U de 05/03/2013, Seção 3, Pág. 24 , Onde se lê: Ratificação de Dispensa em 04/03/2013. ANDRE LUIZ SILVEIRA. Comandante do Núcleo do 3º Gec. Leia-se: Ratificação de Dispensa em 04/03/2013 ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA EUFRASIO. Comandante do Núcleo do 3º Gec. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 34/2012 Comunicamos o adiamento da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 08/03/2013. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/04/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Dietas enterais e água mineral (SIDEC - 25/03/2013) 160088-00001-2013NE800298 I S S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 160141 21 ISSN 1677-7069 Nº Processo: 08/2011. INEXIGIBILIDADE Nº 27/2009 Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA. CNPJ Contratado: 00028986000108. Contratado : ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, visando atender as necessidades da Base de Administração e Apoio do Ibirapuera. Fundamento Legal: lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2012 a 31/12/2012. Valor Total: R$5.000,00. Fonte: 250270010 - 2013NE800003. Data de Assinatura: 01/01/2012. (SICON - 25/03/2013) 167457-00001-2013NE800003 NA ROBERTO ADES Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/03/2013) 160486-00001-2013NE800020 RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 21/2012 Registrado: Empresa RPF COMERCIAL LTDA-ME, item(172)V.Total: R$ 3.054, 00;DISPAPER LTDA-ME, item(116)V.Total:R$ 76.720, 00;JUGATHA IND E COM DE PROD QUIMICOS LTDA, itens (1, 2, 14, 15, 17, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 46, 47, 48, 50, 71, 72, 74, 75, 77, 81, 86, 89, 97, 98, 99)V.Total:R$ 155.701, 00;BCM K DIST. LTDA-ME, itens(3, 18, 31, 53, 78, 79, 80, 82, 95, 96)V.Total:R$ 54.599, 80;V.C.M.THEODORO-EPP, item(54)V.Total:R$ 640, 00;TY BORTHOLIN COM LTDA-EPP, itens(11, 51, 60, 115)V.Total:R$ 33.690, 40;HIDRODOMI DO BRASIL IND DE DOMISSANEANTES LTDA-ME, item(174)V.Total:R$ 116.720, 00;J.J.VITALLI, itens(164, 167)V.Total:R$ 7.786, 00;MEDPOA COM DE MAT HOSPITALAR LTDA-ME, item(4)V.Total:R$ 8.050, 00;COMERCIAL SANTANA WERNECK LTDA-ME, itens(19, 135)V.Total:R$ 450, 00;MULTISUL COM. E DIST. LTDA-ME, itens(62, 122, 131, 157)V.Total:R$ 15.372, 00;JOÃO PEREIRA DE MORAES & CIA LTDA-ME, item(42)V.Total:R$ 9.360, 00, CASA DA SOGRA COM VAREJISTA LTDA-ME, itens(32, 36, 38)V.Total:R$ 18.737, 00;A.A.DA SILVA BASTOS-ME, itens(149, 155)V.Total:R$ 21.420, 00;R&C IND E COM DE PAPEIS LTDA-ME, itens(13, 21, 26, 45, 66, 68, 83, 88, 100, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 171, 173, 175, 176)V.Total:R$ 456.570, 80;PLANO A LICITAÇÕES E COM LTDA-ME, item(120)V.Total:R$ 334, 00;CENTER BIDS COM E SERV LTDA-EPP, itens(12, 125, 151, 152, 153)V.Total:R$ 55.895, 80, RAFAEL PEREIRA DE PAULA, itens(138, 139, 141, 142, 143, 148)V.Total:R$ 36.395, 00;JOÃO MENDONÇA FAHL EMPORIOME, itens(6, 8, 58, 59, 63, 93, 121, 123, 124, 147, 150, 154, 165, 166)V.Total:R$ 160.997, 94;R.GONÇALVES COM LTDA-ME, itens(39, 65)V.Total:R$ 10.506, 00;DARQUIMA PROD PARA LIMPEZA LRDA-EPP, itens(5, 10, 20, 33, 34, 35, 37, 44, 57, 61, 76, 84, 85, 91, 92, 94, 117, 118, 132, 133, 134, 136, 140, 144, 162, 168, 170)V.Total:R$ 97.539, 80.Pregão Eletrônico SRP, responsável pelo julgamento:Roberto Rogério Brandão-3º Sgt-Pregoeiro. Cel JORGE ANTONIO SMICELATO Ordenador de Despesas EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 160101 EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 160499 Número do Contrato: 34/2011. Nº Processo: 006/2011. PREGÃO SISPP Nº 1/2011 Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE. CNPJ Contratado: 71208516000174. Contratado : COMPANHIA DE TELECOMUNICACOES DO BRASIL CENTRAL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por 12 (doze) meses, no período de 24 de março de 2013 a 23 de março de 2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 24/03/2013 a 23/03/2014. Valor Total: R$12.818,28. Fonte: 100000000 - 2013NE800003. Data de Assinatura: 22/03/2013. Nº Processo: 1/2013. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2013 Contratante: DECIMA QUARTA CIRCUNSCRICAO DE SERVICO MILITAR. CNPJ Contratado: 71485056000121. Contratado : IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOROCABA. Objeto: Prestação complementar de serviços contínuos aos usuários do FuSEx/SAMMED/PASS/SAMEx Cmb. Fundamento Legal: Artigo 25 "Caput" da Lei 8.666/93. Vigência: 22/01/2013 a 22/01/2018. Valor Total: R$0,01. Fonte: 250270013 - 2013NE800008. Data de Assinatura: 21/01/2013. O Ordenador de Despesas do AGSP, mediante o Pregoeiro e sua equipe de apoio, conforme previstono Decreto n o- 5.450/05 de 31 de maio de 2005, torna público aos interessados que o resultado da licitação Pregão Eletrônico n o- 1/2013, tendo como objeto o Serviço de recuperação de Viaturas Blindadas EE-11 Urutu e EE-9 Cascavel, de fabricação Engesa, teve como vencedora a empresa, UNIVERSAL IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO LIMITADA CNPJ 33.739.848/0001-96 valor total da Ata:R$ R$ 3.847.825,01. (SICON - 25/03/2013) 160101-00001-2013NE800027 (SICON - 25/03/2013) 160499-00001-2013NE800005 (SIDEC - 25/03/2013) 160529-00001-2013NE800007 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013032600021 (SIDEC - 25/03/2013) 167468-00001-2013NE800003 PREGÃO Nº 1/2013 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 22 3 ISSN 1677-7069 PREGÃO Nº 21/2012 PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 160392 O Ordenador de Despesas do AGSP, mediante o Pregoeiro e sua equipe de apoio, conforme previsto no Decreto n o- 5.450/05 de 31 de maio de 2005, torna público aos interessados que o resultado da licitação Pregão Eletrônico n o- 21/2012, tendo como objeto a Aquisição de materiais de consumo de uso médico, odontológico laboratorial, fisioterápico e hospitalar, teve como vencedora as empresas, INSTITUTO DE ORTOPEDIA E FISIOTERAPIA SÃO PAULO LTDA, CNPJ 01.447.737/0001-10, valor da Ata: R$ 8.209,80; E.C.DOS SANTOS COMERCIAL - EPP, CNPJ 02.136.854/0001-25 valor da Ata: R$13.473,70; BIOEASY DIAGNOSTICA S.A.CNPJ 02.719.715/0001-24 valor da Ata: R$ 1486,00; MEDIS COMERCIAL ODONTOMEDICA LTDA - EPP CNPJ 05.362.071/0001-58 valor da Ata:19.626,90; TORCMETAL COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS CNPJ 07.453.141/0001-09 valor da Ata: R$ 9.969,15; DENTAL MED EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLOGICOS CNPJ 07.978.004/0001-98 valor da Ata: R$ 10.219,90; DETAL MARIA LTDA - ME CNPJ 09.222.369/0001-13 valor da Ata: R$ 5.181,75; SPECIALAB PRODUTOS DE LABORATORIOS LTDA - EPP CNPJ 09.258.809/0001-92 valor da Ata: R$ 367.049,00; ROFEMAX IMPORTADORA DE EMBALAGENS LTDA - EPP CNPJ 12.416.810/0001-02 valor da Ata: R$ 4.550,00; SDK COMERCIO DE CORRELATOS DE SAUDE LTDA - EPP CNPJ 13.841.510/0001-33 valor da Ata: R$ 44.437,75; MACI-FARM COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME CNPJ 31.863.004/0001-27 valor da Ata: R$ 940,00; RIO MEIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA CNPJ 31.890.783/0001-50 valor da Ata: R$ 4.029,10;DEL GRANDI COMERCIAL LTDA - EPP CNPJ 47.683.602/0001-54 valor da Ata: R$ 2.280,00; KATAL BIOTECNOLOGICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,CNPJ 71.437.917/0001-04, valor da Ata: R$ 33.120,00 valor total da Ata: R$ 524.573,05. Nº Processo: 64292000032201382 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto deste pregão é o registro de preços para a aquisição eventual de materiais de informática para o Comando da 3ª Região Militar de acordo com o especificado neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 26/03/2013 de 08h30 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Dos Andradas, N. 562 - Centro - Porto Alegre/rs Centro - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/04/2013 às 13h30 site www.comprasnet.gov.br. CO ME RC IA LIZ ROBERTO MIRANDA SOARES (SIDEC - 25/03/2013) 160529-00001-2013NE800007 21º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Ten Cel FÁBIO FANTOZZI VIEIRA Ordenador de Despesas COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 3/2012 Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 13/03/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material para manutenção de viaturas sobre rodas em proveito do 22º Grupo de Artllharia de Campanha Autopropulsado. Total de Itens Licitados: 00597 Novo Edital: 26/03/2013 das 08h30 às 11h30 e d13h30 às 16h30 . Endereço: Rua 15 de Novembro, S/n Quartéis - URUGUAIANA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/04/2013, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. FRED ANTONIO TIGRE MARINHO Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/03/2013) 160436-00001-2013NE800004 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 11/2012 - UASG 160358 Nº Processo: 64667004973201217 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual contratação de serviço limpeza de fossa séptica, limpeza e desinfecção de caixa d'água, manutenção de rede de esgoto e manutenção de redes elétricas em geral, em proveito do 6º Regimento de Cavalaria Blindado. Total de Itens Licitados: 00045 . Edital: 26/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Gen. Vitorino, 1231- Restinga Seca Restinga Seca - ALEGRETE RS . Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/04/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. RICARDO DE CASTRO TROVIZO Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/03/2013) 160358-00001-2013NE800004 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 160448 CLEBER GIOVAN PAZATTO CANTO Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/03/2013) 160392-00001-2013NE800016 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 20/2012 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64291009063201228, publicada no D.O.U de 25/02/2013 Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço, com fornecimento de material, para Sistema Monitoramento e Segurança, e Manutenção de Condicionadores de Ar, pelo Comando da 3ª Divisão de Exército e demais Organizações Militares participantes. Novo Edital: 26/03/2013 das 10h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Rua Dr Bozano n 15 Bonfim - SANTA MARIA - RS Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/04/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE EVANDRO GERVASIO DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas Nº Processo: 22 . Objeto: Contratação de serviços clínicos especializados. Total de Itens Licitados: 00004 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inexigibilidade de licitação. Declaração de Inexigibilidade em 14/11/2012 . EDILSON SILVA DE OLIVEIRA . Ordenador de Despesas . Ratificação em 05/02/2013 . LUIZ FELIPE KRAEMER CARBONELL . Comandante da 5ª RM/5ª DE . Valor Global: R$ 1,00 . CNPJ CONTRATADA : 07.913.350/0001-98 ECOGRAFIA VASCULAR UNIAO LIMITADA - ME. . Valor: R$ 0,25 . CNPJ CONTRATADA : 09.174.414/0001-01 FISIOINME DI - FISIOTERAPIA E SAUDE LTDA - ME. . Valor: R$ 0,25 . CNPJ CONTRATADA : 15.224.846/0001-82 CLINICA O DONTO UNIAO LTDA - ME. . Valor: R$ 0,25 . CNPJ CONTRATADA : 77.718.955/0001-03 CLINICA R ADIODIAGNOSTICA DOMIT LTDA. - EPP. . Valor: R$ 0,25 (SIDEC - 25/03/2013) 167448-00001-2013NE800001 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 31/2012 Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 14/03/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Odontológico Total de Itens Licitados: 00240 Novo Edital: 26/03/2013 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 15h00 . Endereço: Pra a Marechal Alberto Ferreira de Abreu, S/nº Batel - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/04/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 25/03/2013) 160413-00001-2013NE800020 AÇ Nº do processo: 02/2012 21º D Sup/SALC. OBJETO: Convite: Cessão de uso para serviços de barbearia. Total de itens licitados: 00001 Carta Convite 02/2012: 26/03/2013 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 Endereço: Avenida Raimundo Pereira de Magalhães, n 147 Vila Anastacio SAO PAULO SP. Entrega das propostas: a partir de 26/03/2013, no Endereço: Avenida Raimundo Pereira de Magalhães, n 147 Vila Anastacio SAO PAULO SP. Abertura das propostas: 04/04/2013 às 10h30 no Endereço: Avenida Raimundo Pereira de Magalhães, n 147 Vila Anastacio SAO PAULO SP" Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013 LUIZ ANTONIO LOPES Ordenador de Despesas 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA ÃO (SIDEC - 25/03/2013) 160223-00001-2012NE800211 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2013 PR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 160224 Empresas vencedoras: GRAFICA UNIVERSITARIA LTDA - EPP, CNPJ 01.052.284/0001-22, R$ 3.499,96, PLANET GRAF COMERCIO E IMPRESSAO DE PAPEL LTDA - ME, CNPJ 02.176.635/0001-70, R$ 1.676,00, SANDRA M P FELTRIN, CNPJ 02.420.344/0001-85, R$ 16.640,00, SIDNEI FOLINI MONTEIRO EPP, CNPJ 03.002.566/0001-40, R$ 50.386,72, TRANSPORTE PIRAPOENSE LTDA - ME, CNPJ 05.142.791/0001-08, R$ 39.300,00, DMR PROJETOS LTDA - ME, CNPJ 07.324.689/0001-59, R$ 148.750,00, GRAFICA ERECHIM LTDA - ME, CNPJ 08.680.462/0001-09, R$ 33.920,00, E D DUTRA DA SILVA & CIA.LTDA - ME, CNPJ 08.797.261/0001-96, R$ 2.833,92, JEFFERSON DOS SANTOS HOFFMANN - ME, CNPJ 09.285.133/0001-26, R$ 5.880,00, DEDETSET CONTROLE DE PRAGAS E VETORES LTDA - ME, CNPJ 13.080.839/0001-29, R$ 14.000,00, COMSERGRAF COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA - ME, CNPJ 13.794.184/0001-50, R$ 8.557,84 G. MACHRY TRANSPORTE ME, CNPJ 14.217.906/0001-77, R$ 146.000,00 VALOR GLOBAL DA ATA R$ 471.444,44. OI BID A 5ª REGIÃO MILITAR 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2012 - UASG 160226 Nº Processo: 64100000903201297. INEXIGIBILIDADE Nº 5/2012 Contratante: 34 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 00304148000110. Contratado : FUNDACAO DE SAUDE ITAIGUAPY -Objeto: Prestação de serviços médico hospitalares. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8666/93. Vigência: 30/04/2012 a 29/04/2013. Valor Total: R$500.000,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800001 Fonte: 250270013 - 2013NE800015. Data de Assinatura: 30/04/2012. (SICON - 25/03/2013) 160226-00001-2013NE800001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2013 - UASG 160223 Nº Processo: 64578000660201361 . Objeto: Prestação de Serviço de Saúde, em caráter emergencial, para beneficiário do FUSEx, SAMMED e PASS, por Organização Civil de Saúde não credenciada. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Atendimento médico de emergência em OCS especializada, sob risco de agravo à saúde ou lesão permanente. Declaração de Dispensa em 15/03/2013 . LUIZ ANTONIO LOPES . Ordenador de Despesas . Ratificação em 19/03/2013 . LUIZ FELIPE KRAEMER CARBONELL . Cmt da 5ª Rm / 5ª de . Valor Global: R$ 41.154,98 . CNPJ CONTRATADA : 76.583.160/0004-15 ASSOCIACA O CULTURAL SAO JOSE. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013032600022 EVERTON PACHECO DA SILVA Ordenador de Despesas PO Santiago-RS, 25 de março de 2013. Ten Cel MARLOS NASCIMENTO BARBOZA Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/03/2013) 160223-00001-2012NE008002 Nº Processo: 798 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de saúde. Total de Itens Licitados: 00018 . Edital: 26/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Francisco M. Albizu, 320 Bacacheri - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/04/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 25/03/2013) 160224-00001-2013NE800004 RT ER CE IRO S DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013 - UASG 160067 Nº Processo: 5060005478082012. PREGÃO SRP Nº 428/2012 Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 06061285000157. Contratado : BUSINESS TO TECHNOLOGY CONSULTORIAE ANALISE DE SISTEMA. Objeto: Contratação de empresa com vistas a fornecer solução que consiste no licenciamento de softwares microstrategy com garantia técnica de12 (doze) meses, trasnferência de conhecimentose serviços de instalação, bem como unidades de serviços técnicos necessários para implementação de projeto no ambiente computacional. Fundamento Legal: Paragrafo unico do art 61 da Lei nr 8666/93. Vigência: 06/03/2013 a 05/03/2014. Valor Total: R$584.400,00. Fonte: 311000000 2012NE800491 Fonte: 129039269 - 2012NE800673. Data de Assinatura: 06/03/2013. (SICON - 25/03/2013) 160067-00001-2013NE800069 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE DE COPACABANA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO SRP Nº 20/2012. NUP: 64615.002276/2012-29. Ata SRP Nr 02/2013. O Museu Histórico do Exército/Forte de Copacabana, torna público que registrou preço com a seguinte empresa: FIAT Automóveis SA - CNPJ: 016.701.716/0001-56 (iten 02) - Valor Unitário: R$ 59.909,85, na quantidade de 4 (quatro) veículos, perfazendo o total de R$ 239.639,40. Objeto: Aquisição de veículo automotor. Período de vigência: 26/03/2013 a 26/03/2014. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 20/2012 FUNDAÇÃO OSÓRIO DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO Item 01: cancelado na aceitação; Item 02: FIAT AUTOMÓVEIS S/A. Valor Unitário: R$ 59.909,85. Quantidade: 04. Total: R$ 239.639,40. Objeto: Aquisição de veículo automotor. PREGÃO 20/2012 CNPJ: 016.701.716/0001-56 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 2/2013 JEFFERSON LAGES DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/03/2013) 167501-00001-2013NE800015 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7/2013 - UASG 160064 Nº Processo: 0057/2013-CMB . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de Telecomunicações (Serviço Telefônico Fixo Comutado) Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 26/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Sgan Quadra 902/904 - Brasilia Df Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/04/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. HEIMO ANDRE DA SILVA GUIMARAES DE LUNA Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/03/2013) 160064-00001-2013NE800001 DIRETORIA DE PESQUISA E ESTUDOS DE PESSOAL CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 160289 Nº Processo: 64204004383201223. PREGÃO SISPP Nº 18/2012 Contratante: CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL -CNPJ Contratado: 07815873000100. Contratado : FUNDACAO MARECHAL ROBERTO -TROMPOWSKY LEITAO DE ALMEIDA. Objeto: Prestação de serviço de ensino de idiomas na modalidade a distância para militares doExército Brasileiro. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 20/03/2013 a 30/01/2014. Valor Total: R$2.650.000,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800032. Data de Assinatura: 20/03/2013. ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2012 - UASG 160315 Nº Processo: 64484000160201298 . Objeto: Cessão de Uso de parcela de imóvel para atividades de apoio - Posto Bancário e Caixa Eletrônica. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 26/03/2013 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av Joao Luiz Alves Sn Fortaleza de Sao Joao - Urca Urca - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: 30/04/2013 às 09h00 LUIZ CLAUDIO DA SILVA FERREIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/03/2013) 160315-00001-2013NE800001 FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Carta Acordo nº 5/2013 - Processo de Dispensa, Art. 24, inciso I, da Lei nº 8.666/93 - Contratante: Fundação Habitacional do Exército FHE. Contratado: CRN Arquitetura Ltda. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de arquitetura, para a elaboração de até três estudos de Aproveitamento Máximo do Potencial de Terreno, situados no município de João Pessoa/PB, para fins de execução de empreendimento residencial multifamiliar. Valor: R$ 2.226,00 (dois mil, duzentos e vinte e seis reais). Código de Ação: 1.2.4.1992, Prazo: 30 dias para cada estudo, Data de assinatura: 11/3/2013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7/2013 - UASG 168001 Nº Processo: 072013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo, classificado como material de informática, com a finalidade de atender às necessidades da Fundação Habitacional do Exército FHE, tudo conforme especificações contidas no Anexo I deste Edital. Total de Itens Licitados: 00015 . Edital: 26/03/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 17h30 . Endereço: Av. Duque de Caxias - Setor Militar Urbano, Ed. Sede, 2º Andar Smu - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/04/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DILCEIA DA SILVA RAMOS ROSA Pregoeira (SIDEC - 25/03/2013) 164204-16204-2013NE080005 INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato 020/09/2008 de 23/12/2008, firmado entre a IMBEL e VETRA LOCADORA DE VEÍCULO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 020/09/2008 até 22/12/2013. Fundamento Legal: Parágrafo II do Art. 57 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Signatários: pela Contratante - Joaquim Gabriel Alonso Gonçalves - Ordenador de Despesa, e pela Contratada - José Rogério Vieira Motta. Processo: Tomada de Preços Nº 2011TP000016. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato 010-02-2012. Contratante: Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL, CNPJ 00.444.232/0004-81. Contratada: Braniva Ind. Mecânica Ltda, CNPJ 48.867.139/0001-63. Altera?es: Na Cláusula Quinta: Do Prazo de Entrega. Prorrogar por mais 90 dias o prazo de entrega, com encerramento previsto para 12 de maio de 2013. Data da assinatura 08 de fevereiro de 2013. Processo: Concorrência Nº 002/IMBEL/FJF/2010. Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato 016-02-2010. Contratante: Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL, CNPJ 00.444.232/0004-81. Contratada: Mapava Comércio e Representações Ltda, CNPJ 01.101.686/0001-70. Alterações: Na Cláusula Quinta: Do Prazo de Entrega. Prorrogar por mais 120 dias o prazo de entrega, com encerramento previsto para 29 de julho de 2013. Na Cláusula Décima Terceira: Do Prazo de Vigência. Prorrogar por mais 180 dias o prazo de vigência do contrato, com encerramento previsto para 27 de dezembro de 2013. Na Cláusula Décima Quinta: Anexos. Alterar a última parcela do Cronograma de Desembolso para Pagamento. Data da assinatura 14 de fevereiro de 2013. L A N O I C AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 23/2013 - UASG 168004 (SIDEC - 25/03/2013) 168004-16501-2013NE800123 RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2012 Foi vencedor do Pregão Eletrônico n¨ 0103/2012 a empresa com seu respectivo grupo: GHC UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA - ME, CNPJ: 10.242.466/0001-57, Grupo I. (SIDEC - 25/03/2013) 168004-16501-2013NE800123 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2012 Foram vencedores do Pregão Eletrônico n o- 144/2012 as seguintes empresas com seus respectivos itens: MICROLLAGOS MICROSCOPIA CIENTÍFICA LTDA EPP, CNPJ: 05.897.431/0001-16, Itens: 01 e 02; KCR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME, CNPJ: 09.251.627/0001-90, Itens: 03 e 04; SOLAB CIENTÍFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ: 11.232.743/0001-03, Item: 07; MARTE CIENTÍFICA & INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 60.431.715/0001-20, Item: 05. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2013 Foi vencedor do Pregão Eletrônico n o- 7/2013 a empresa com seu respectivo grupo: JPL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA - ME, CNPJ: 01.065.934/0001-74, Grupo I. (SIDEC - 25/03/2013) 168004-16501-2013NE800123 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2013 Foi vencedor do Pregão Eletrônico n o- 010/2013 a empresa com seu respectivo item: ALPHAPAC COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA - ME, CNPJ: 08.294.070/0001-01, Item: 01. (SIDEC - 25/03/2013) 168004-16501-2013NE800123 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2013 Foi vencedor do Pregão Eletrônico n¨ 011/2013 a empresa com seus respectivos itens: SUMATEX PRODUTOS QUÍMICOS LTDA, CNPJ: 30.927.990/0001-79, Itens: 01 e 02. (SIDEC - 25/03/2013) 168004-16501-2013NE800123 VLADIMIR HALLAK GABRIEL Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/03/2013) 168004-16501-2013NE800123 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013032600023 A S N EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato n o- 1042/2012 ESPÉCIE/CONTRATANTES: Nº Processo: 0062/2012 Dispensa de Licitação. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado: SMITH DETECTION. Objeto: Equipamento para identificação de agentes biológicos (QI 0028/2012 DCT/CTEx). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 19 de novembro de 2012 a 30 de janeiro de 2013. Valor Total: USD 12,575.00. Fonte de Recurso: 0100000000. Notas de Empenho: 2012NE401314 e 2012NE401315. Data de Assinatura: 15 de outubro 2012. E R P IM VLADIMIR HALLAK GABRIEL Ordenador de Despesas NA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CENTRO TECNOLÓGICO Nº Processo: 098/IMBEL/FPV/13 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa espeializada em prestação de serviços de Implantação e treinamento em técnicas de manutenção preditiva em equipamentos das plantas de fabricação Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira Limeira - PIQUETE SP . Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/04/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. CLAUDIO ROGERIO PINTO Diretor Administrativo (SIDEC - 25/03/2013) 168001-27201-2013NE000001 DIRETORIA TÉCNICO-INDUSTRIAL UNIDADE DE PRODUÇÃO DE JUIZ DE FORA-MG FÁBRICA DE JUIZ DE FORA Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 040/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de Telefonia Móvel Pessoal(STMP), através da tecnologia 3G, pelo sistema digital pós-pago, mediante o fornecimento de 15(quinze) acessos móveis, com a disponibilização das estações móveis(aparelhos) em regime comodato. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX (SICON - 25/03/2013) 160289-00001-2013NE800005 23 ISSN 1677-7069 Contrato n o- 1120/2012 ESPÉCIE/CONTRATANTES: Nº Processo: 0119/2012 Dispensa de Licitação. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado: GENERAL DYNAMICS EUROPEAN LAND SYSTEMS - SANTA BARBARA SISTEMAS. Objeto: Munição 30mm x 173mm (TP-T) para Canhão 30mm (QI 0050/2012 DCT/CTEx). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 06 de dezembro de 2012 a 30 de junho de 2014. Valor Total: US$ 45.561,60 . Fonte de Recurso: 0100000000. Notas de Empenho: 2012NE401829. Data de Assinatura: 06 de Dezembro 2012. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato n o- 1120/2012 - Adendo 01 ESPÉCIE/CONTRATANTES: Nº Processo: 0119/2012 Dispensa de Licitação. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado: GENERAL DYNAMICS EUROPEAN LAND SYSTEMS - SANTA BARBARA SISTEMAS. Objeto: Aumento na quantidade de munição 30mm x 173mm (TP-T) para Canhão 30mm (QI 0050/2012 - DCT/CTEx). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Valor Total do Adendo: US$ 11.390,40 . Fonte de Recurso: 0100000000. Data de Assinatura: 14 de fevereiro 2013. SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Convênio Nº 756048/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO, CNPJ nº 04.034.583/0001-22. Acréscimo de valor da contrapartida do convênioValor Total: R$ 232.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 62.000,00, Vigência: 27/12/2011 a 06/05/2013. Data de Assinatura: 18/03/2013. Signatários: Concedente : FERNANDO BAUER, CPF nº 856.162.818-91, Convenente : MARCUS ALEXANDRE MEDICI AGUIAR, CPF nº 264.703.988-71. (SICONV(PORTAL) - 25/03/2013) Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 24 3 ISSN 1677-7069 Ministério da Educação . SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 150002 Número do Contrato: 19/2010. Nº Processo: 23000011585200935. PREGÃO SISPP Nº 59/2009 Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado: 06090065000151. Contratado : PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 19/2010 e consignar na dotação orçamentária específica as despesas decorrentes. Fundamento Legal: Inciso II do art. 57 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações. Vigência: 01/03/2013 a 01/03/2014. Valor Total: R$7.717.115,40. Fonte: 100000000 - 2013NE800138. Data de Assinatura: 01/03/2013. A IMPERMEABILIZAÇÃO DE LAJES E CORREÇÃO DE INFILTRAÇÃO NOS PREDIOS 12, 17, 18 E CPEI NO CAMPUS II E SALA DO QGBT DO CAMPUS I DO CEFET/MG, AMBOS SITUADOS EM BELO HORIZONTE/MG, conforme projetos, especificações, planilhas e demais condições cons-tantes deste edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/03/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Av.amazonas, Nr. 5253 - Nova Suissa - Campus i Nova Suiça - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/04/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Www.comprasnet.gov.br DJALMA DE JESUS OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 25/03/2013) 153015-15245-2013NE800001 DIRETORIA-GERAL (SICON - 25/03/2013) 150002-00001-2013NE800001 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO N o- 17/2013 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2013 CO O Pregoeiro/SAA/MEC torna público o resultado de julgamento do Pregão 09/2013 (Processo 23000.010940/2012-54). Após análise e julgamento das propostas, sagrou-se vencedora para o ítem único a empresa ORIGINAL DETETIZADORA LTDA-ME, conforme consta dos autos. ME RC WILSON GUIMARAES RAMALHO IA (SIDEC - 25/03/2013) 150002-00001-2013NE800001 LIZ CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, nas Unidades de Belo Horizonte MG, nos termos do Edital nº 017 de 22 de fevereiro de 2013, nas disciplinas relacionadas a seguir: Departamento de Ciências Sociais Aplicadas - (Administração Financeira) - Classificados - 1º - Renato de Melo Teixeira. Departamento de Engenharia Eletrica - (Laboratório de Controle, Instrumentação Eletrônica, Laboratório Instrumentação Eletrônica) - Classificados -1º - Leandro Freitas de Abreu - 2º - Aretha Campos do Carmo - 3º - Marianna Aparecida de Sá Siqueira - 4º Nicole Campos Foureaux. Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme Edital nº 017 de 22/02/2013. AÇ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 153015 Número do Contrato: 66/2012. Nº Processo: 23062001168/12-75. PREGÃO SISPP Nº 43/2012 Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS. CNPJ Contratado: 06103430000115. Contratado : OXICAMP LABORATORIAL LTDA - ME -Objeto: Prorrogação de prazo de entrega, sem ônus, das bancadas e outros mobiliários com instalações para uso em laboratórios do Campus Varginha. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 22/12/2012 a 19/04/2013. Data de Assinatura: 21/12/2012. (SICON - 25/03/2013) 153015-15245-2013NE800001 ÃO Nº Processo: 23062000087/23-19 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente Licitação tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PARA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Convênio Nº 774855/2012. Convenentes: Concedente : FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003, Gestão: 15279. Convenente : FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ nº 86.891.363/0001-80. A proposta tem como objeto o atendimento aos programas de pós-graduação da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS que necessitam de equipamentos para a realização de suas pesquisas. Serão solicitados equipamentos para atender a cinco programas de pós-graduação stricto sensu Agronomia, Zootecnia, Recursos Naturais, Letras e Educação. Todos os equipamentos são multiusuários e serão utilizados pelos docentes dos programas que já trabalham conjuntamente em projetos e partilhando equipamentos dos laboraValor Total: R$ 363.636,36, Valor de Contrapartida: R$ 3.636,36, Crédito Orçamentário: PTRES: 44051, Fonte Recurso: 0282000000, ND: 44304, Num Empenho: 2012NE800524. Vigência: 22/03/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 22/03/2013. Signatários: Concedente : JORGE ALMEIDA GUIMARAES, CPF nº 048.563.847-91, Convenente : FABIO EDIR DOS SANTOS COSTA, CPF nº 123.548.048-81. (SICONV(PORTAL) - 25/03/2013) Espécie: Convênio Nº 775199/2012. Convenentes: Concedente : FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003, Gestão: 15279. Convenente : UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIAS, CNPJ nº 01.112.580/0001-71. Apoiar propostas que visem atender a necessidade de equipamentos destinados à melhoria da estrutura de pesquisa científica e tecnológica dos Programas de Pós-Graduação, em todas as áreas do conhecimento, na Universidade Estadual de Goiás ? UEG.. Valor Total: R$ 151.515,15, Valor de Contrapartida: R$ 1.515,15, Crédito Orçamentário: PTRES: 44051, Fonte Recurso: 0282000000, ND: 44304, Num Empenho: 2012NE800541. Vigência: 22/03/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 22/03/2013. Signatários: Concedente : JORGE ALMEIDA GUIMARAES, CPF nº 048.563.847-91, Convenente : HAROLDO REIMER, CPF nº 419.153.999-04. MARCIO SILVA BASÍLIO (SICONV(PORTAL) - 25/03/2013) COLÉGIO PEDRO II PR No Extrato de Contrato Nº 16/2011 publicado no D.O. de 22/07/2011, Seção 3, Pág. 28. Onde se lê: Vigência: 01/07/2011 a 14/08/2011 Leia-se: Vigência: 01/07/2011 a 30/06/2015 Espécie: Convênio Nº 775691/2012. Convenentes: Concedente : FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003, Gestão: 15279. Convenente : UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.280.196/0001-76. Aquisi??o de equipamentos de uso compartilhado e destinados ? melhoria da infra-estrutura de pesquisa cient?fica e tecnol?gica nos Programas de P?s-Gradua??o da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.. Valor Total: R$ 396.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 36.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 44051, Fonte Recurso: 0250000000, ND: 44304, Num Empenho: 2012NE800587. Vigência: 22/03/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 22/03/2013. Signatários: Concedente : JORGE ALMEIDA GUIMARAES, CPF nº 048.563.847-91, Convenente : JOSE ALDEMIR DE OLIVEIRA, CPF nº 043.406.392-49. (SICON - 25/03/2013) 153167-15201-2013NE800004 (SICONV(PORTAL) - 25/03/2013) RETIFICAÇÕES OI No Extrato de Termo Aditivo Nº 15/2013 publicado no D.O. de 15/03/2013 , Seção 3, Pág. 21. Onde se lê: a partir de 01/12/3012. Leia-se: a partir de 01/12/2012. BID (SICON - 25/03/2013) 153167-15201-2013NE800004 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 29/2013 - UASG 153015 Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013 A PO RT ER CE IRO S DIRETORIA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros, - Signatários - pela CAPES: Carmem Moreira de Castro Neves - Diretora de Formação de Professores da Educação Básica e pelo beneficiário (a). Beneficiário CLAUDIO MENDES CPF Processo Programa Termo Aditivo Data da Assinatura: LUCIO 655367896-00 23038.000365/2009-59 PIBID 1027/2009 02/2012 26/12/2012 695585230-20 23038.001415/2010-59 PIBID 579/2010 02/2012 26/12/2012 NIDIA HERINGER Nota de Empenho Valor R$ 2012NE006093 99.500,00 2012NE006092 22.222,00 Termo Aditivo de Vigência e valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder recursos e alterar vigência, - Signatários - pela CAPES: Carmem Moreira de Castro Neves - Diretora de Formação de Professores da Educação Básica - pelo beneficiário (a). Beneficiário VINICIO DE MACEDO SANTOS CPF 592965428-04 Programa PIBID 2477/2011 Termo Aditivo 01/2012 Valor R$ 8.000,00 Data da Assinatura: 26/12/2012 Vigência Nota de Empenho 31/07/2013 2012NE006033 DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATOS DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Marcio de Castro Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País, e pelo beneficiário (a). Beneficiário (a) CPF GILBERTO DE LIMA MACEDO JUNIOR 075900517-64 Processo 23038.000509/2013-53 VANIA DOLORES ESTEVAM DE OLIVEIRA EDSON FERNANDO DALMONTE 436994487-20 23038.000377/2013-60 031705897-50 23038.000052/2013-87 MARCELO CARDOSO 737128506-97 23038.000971/2013-51 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013032600024 Programa PAEP 317/2013 PAEP 316/2013 PAEP 315/2013 PAEP 314/2013 Valor R$ 13.000,00 Vigência De: 08/03/2013 A: 08/09/2013 Nota de Empenho 2013NE000770 10.000,00 De: 18/03/2013 A: 18/09/2013 2013NE000769 22.000,00 De: 18/03/2013 A: 18/09/2013 2013NE000768 24.000,00 De: 08/03/2013 A: 08/09/2013 2013NE000767 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013 MARIA SILVIA CINTRA MARTINS 519292528-20 23038.000514/2013-66 MAURO GOLDCHMIT 110880898-01 23038.009563/2012-83 LUIS CARLOS REIS 484252577-00 23038.009736/2012-63 NAIRAM FELIX DE BARROS 043776996-87 23038.000044/2013-31 VIRGINIA PITTA PONTUAL 134643454-91 23038.009565/2012-72 SERGIO QUEIROZ DE MEDEIROS 009849894-04 23038.000677/2013-49 ANTONIO EDUARDO FURTINI NETO 237275356-87 23038.001357/2013-14 ARNALDO COLLOZI FILHO 238715716-87 23038.000374/2013-26 ROBERTA PAULERT 033124049-16 23038.001301/2013-51 PAEP 313/2013 PAEP 318/2013 PAEP 319/2013 PAEP 320/2013 PAEP 321/2013 PAEP 322/2013 PAEP 323/2013 PAEP 324/2013 PAEP 325/2013 25 ISSN 1677-7069 15.000,00 De: 08/03/2013 A: 08/09/2013 2013NE000766 40.000,00 De: 18/03/2013 A: 18/09/2013 2013NE000771 15.000,00 De: 18/03/2013 A: 18/09/2013 2013NE000778 40.000,00 De: 18/03/2013 A: 18/09/2013 2013NE000777 60.000,00 De: 18/03/2013 A: 18/09/2013 2013NE000776 13.000,00 De: 18/03/2013 A: 18/09/2013 2013NE000775 18.000,00 De: 08/03/2013 A: 08/09/2013 2013NE000774 25.000,00 De: 08/03/2013 A: 08/09/2013 2013NE000773 12.000,00 De: 08/03/2013 A: 08/09/2013 2013NE000772 Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Manoel Santana Cardoso - Coordenador Geral de Programas Estratégicos - Substituto (Portaria Nº 169/2012, DOU de: 06/12/2012) e pelo beneficiário (a). Beneficiário (a) RAPHAEL ZILLIG CPF 989140229-00 Processo 23038.000493/2011-17 Programa PREMIO CAPES-TESE 329/2013 Valor R$ 39.433,40 Vigência De: 04/03/2013 A: 03/03/2014 L A N Nota de Empenho 2013NE000784 O I C RETIFICAÇÃO NA Na publicação do DOU de 25/03/2013, Seção 3, Página 24, Diretoria de Programas e Bolsas no País; Extratos de Concessão de Auxílio à Pesquisa; Beneficiário(a): CRISTIANE CUNHA FROTA; Onde se lê: Vigência: 07/01/2013 a: 31/08/2017... leia-se: Vigência: 07/01/2013 a: 31/01/2017... A S N DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E R P EXTRATOS DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Luis Filipe de Miranda Grochocki - Coordenador Geral de Programas - pelo beneficiário (a). Beneficiário (a) CPF Processo Programa RUY CARLOS RUVER BECK 615735070-91 23038.010033/2012-88 IAKOV VENIAMINOVITCH KOPELEVITCH 247096128-97 23038.010023/2012-42 DA PROBRAL 327/2013 TE N A N I S S PROBRAL 326/2013 IM Valor R$ 28.506,31 Vigência De: 18/03/2013 A: 31/12/2016 Nota de Empenho 2013NE000785 20.215,99 De: 12/03/2013 A: 31/12/2016 2013NE000786 Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Luis Filipe de Miranda Grochocki - Coordenador Geral de Programas - pelo beneficiário (a). A E D R A L P M E EX Beneficiário (a) CPF MONICA MARIA MENDES LUNA Processo 314104993-91 Programa 23038.000524/2013-00 BRAGECRIM 328/2013 Valor R$ 37.839,19 Vigência De: 08/03/2013 A: 31/12/2013 Nota de Empenho 2013NE000779 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de recursos financeiros, - Signatários - pela CAPES: Luis Filipe Miranda Grochocki - Coordenador Geral de Programas, pelo beneficiário (a). Beneficiário CPF Processo Programa ERNESTO SCHULZ IANG 286582300-82 23038.000018/2011-41 PROBRAL 404/2011 Termo Aditivo Data da Assinatura: 01/2013 13/03/2013 Nota de Empenho 2013NE000787 19.287,08 Valor R$ SERGIO FLORENTINO PASCHOLATI 847965028-15 23038.009442/2011-51 PROBRAL 174/2012 01/2013 05/03/2013 2013NE000788 23.663,97 Termo Aditivo Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de recursos financeiros, - Signatários - pela CAPES: Luis Filipe Miranda Grochocki - Coordenador Geral de Programas, pelo beneficiário (a). Beneficiário CPF Processo Programa ROBERTO GUARDANI 921813418-34 23038.035806/2009-33 BRAGECRIM 1024/2009 01/2013 08/03/2013 2013NE000780 76.000,00 MARIA HELENA CATELLI DE CARVALHO 566156988-20 23038.000840/2012-92 DGU 903/2012 01/2013 14/03/2013 2013NE000782 25.514,86 MARIA THEREZA POMPA ANTUNES 748101387-04 23038.000842/2012-81 DGU 535/2012 01/2013 18/03/2013 2013NE000781 18.287,86 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013032600025 Termo Aditivo Data da Assinatura: Nota de Empenho Valor R$ Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 26 3 Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 154039 3. DA AVALIAÇÃO 3.1 A avaliação poderá ser efetivada em vista de notória capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do curriculum vitae, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N. 8.745/93. 3.2 Para atender necessidades específicas de áreas das Unidades de Lotação, a Banca Examinadora poderá incluir outros critérios de avaliação que serão informados aos candidatos, após o período de inscrição. 4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 4.1 A contratação visa atender à área com carência de docente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação. 4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses, contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU). 4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos diurno e/ou noturno. 4.4 - Não poderá ser contratado o candidato integrante das carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I). 4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo anterior. 4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os candidatos realizaram a inscrição e no site do Decanato de Gestão de Pessoas (DGP), disponível no endereço eletrônico http://www.dgp.unb.br. ISSN 1677-7069 FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2013 Objeto: Aquisição de vidrarias para análises térmicas para atender ao projeto "Consolidação do Laboratório Multiusuário de Nanotecnologia do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE/MCT". Contratante: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco, representada pela Profª Suzana Montenegro. Contratada: NETZSCH DO BRASIL IND. E COM. LTDA, inscrita no CNPJ nº 82.749.987/0001-06, Fundamento Legal: Fulcro no Inc. I do Art. 25 da Lei nº 8.666/93 com suas alterações. Fonte de recursos: CONVÊNIO FINEP 01.10.0425.00. Valor: R$ 9.170,00. Reconhecido e ratificado por Profª Suzana Montenegro, Secretária Executiva da FADE-UFPE. Número do Contrato: 26/2012. Nº Processo: 23105.016999/2013. PREGÃO SRP Nº 451/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-CNPJ Contratado: 07884579000141. Contratado : M. DE A. MARQUES E CIA. LTDA - EPPObjeto: Acréscimo da quantia de R$ 42.984,00 ao valor global do contrato original, corresponde à manutenção de 03 elevadores, mantendo-se inalteradas as demais condições. Fundamento Legal: Lei n. 8666/93 . Vigência: 19/03/2013 a 19/08/2013. Valor Total: R$42.984,00. Fonte: 112000000 - 2012NE801302. Data de Assinatura: 19/03/2013. (SICON - 25/03/2013) HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2013 EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 - UASG 150224 Objeto: Aquisição de reagentes para atender ao projeto "Estudos da biologia e do cultivo dos cavalos marinhos (Syngnaetidae Hippocampus) numa perspectiva de conservação dos estoques naturais e educação ambiental". Contratante: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco, representada pela Profª Suzana Montenegro. Contratada: MERCK S/A, inscrita no CNPJ nº 33.069.212/0008-50, Fundamento Legal: Fulcro no Inc. I do Art. 25 da Lei nº 8.666/93 com suas alterações. Fonte de recursos: CONVÊNIO nº 03/11. Valor: R$ 4.438,95. Reconhecido e ratificado por Profª Suzana Montenegro, Secretária Executiva da FADE-UFPE. Nº Processo: 23105.011639/2012. PREGÃO SRP Nº 1/2013 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-CNPJ Contratado: 04563672000166. Contratado : SOCIEDADE FOGAS LIMITADA -Objeto: Aquisição de material de consumo (gás liquefeito de pretróleo) com equipamentos em regime de comodato. Fundamento Legal: Com base na Lei nº 8.666/93 e suas devidas alterações. Vigência: 25/01/2013 a 24/01/2014. Valor Total: R$100.800,00. Fonte: 6153000000 2013NE800031. Data de Assinatura: 25/01/2013. CO ME RC (SICON - 25/03/2013) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2013 - SRP IA EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2012-UASG 150224 LIZ Tornamos público o Resultado do Julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2013 - Sistema de Registro de Preços, destinado à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte através de táxi para atender aos convênios e contratos administrados pela FADE-UFPE. No qual foi julgada a empresa:TRANS SERVI-TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ME, CNPJ n° 00.126.621/0001-16, vencedora do certame. SUZANA MONTENEGRO Secretário Executivo Nº Processo: 23034035438201188. PREGÃO SRP Nº 6/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-CNPJ Contratado: 06159241000164. Contratado : ID COMERCIO DE EQUIPAMENTOS -MEDICOS LTDA.. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos e hospitalares, referente aos itens nº 01 e 04 do Pregão Eletrônico nº 006/2012 MEC/FNDS. Fundamento Legal: Com base na Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 5.450/05. Vigência: 09/10/2012 a 08/10/2013. Valor Total: R$1.646.180,00. Fonte: 312915065 - 2012NE800596. Data de Assinatura: 09/10/2012. AÇ FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Termo de Convênio n o- 4/2013, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a empresa CITS. AMAZONAS - CENTRO INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA DE SOFTWARE DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.189.429/0001-95. Objetivo: proporcionar estágio curricular aos alunos regularmente matriculados e que venham freqüentando efetivamente cursos da UNIVERSIDADE, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 27/02/2013. Assinado por: Rosana Cristina Pereira Parente, Pró-Reitora de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas; Luciano Scandelari, Presidente do Conselho Administrativo da empresa CITS. Amazonas - Centro Internacional de Tecnologia de Software do Amazonas e Marilda Medeiros Packer, Coordenadora Executiva de Operações da empresa CITS. Amazonas - Centro Internacional de Tecnologia de Software do Amazonas. Espécie: Termo de Convênio n o- 5/2013, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a empresa AMAZÔNIA GOLF HOTELARIA E TURISMO S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.380.153/0001-01. Objetivo: proporcionar estágio curricular aos alunos regularmente matriculados e que venham freqüentando efetivamente cursos da UNIVERSIDADE, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 05/03/2013. Assinado por: Rosana Cristina Pereira Parente, Pró-Reitora de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Márcia Tereza Guerreiro, Diretora Comercial da empresa Amazônia Golf Hotelaria e Turismo S/A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a UNIÃO FEDERAL, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO/ PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.989.715/0042-80 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97. Objetivo: realização de estágio na PRT/11ª Região, aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação, fica, nos termos da Cláusula Sétima, prorrogado até o dia 09 de janeiro de 2016. Vigência: 09/01/2013 a 09/01/2016. Data da assinatura: 09/01/2013. Assinado por: Rosana Cristina Pereira Parente, Pró-Reitora de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Jeibson dos Santos Justiniano, Procurador Chefe do Ministério Público do Trabalho/ Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região. ÃO PR (SICON - 25/03/2013) OI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA BID RETIFICAÇÃO A No Extrato de Termo Aditivo n o- 4/2013 publicado no DOUde 07/03/2013, Seção 3, pág. 34, onde se lê: Vigência: 10/02/2013 a 10/02/2014, leia-se: Vigência: 10/02/2013 a 10/08/2013 (SICON - 25/03/2013) 154040-15257-2013NE800689 DECANATO DE GESTÃO DEPESSOAS EDITAL N o- 81, DE 25 DE MARÇO DE 2013 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO/VISITANTE A Fundação Universidade de Brasília - FUB torna público que estarão abertas as inscrições para o processo de seleção pública simplificada para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO e PROFESSOR VISITANTE nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei n. 9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, conforme discriminação a seguir: 1. DA SELEÇÃO O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções: 1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO 1.1.1 Área: Tradução - Inglês. Requisito Básico: Graduação. Unidade de Lotação: Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução (LET), do Instituo de Letras (IL) - Endereço: Campus Universitário Darcy Ribeiro, ICC Sul, 1º andar, B1-168, Asa Norte, Brasília/DF - Telefone: (61) 3107-7599 -E-mail: [email protected]. Regime de Trabalho: 40 horas. Remuneração: R$ 2.130,33 (Dois mil cento e trinta reais e trinta e três centavos). Vaga: 1 (uma). 1.1.2 Área: Gestão e Organização em Sistemas Organizacionais. Requisito Básico: Mestrado. Unidade de Lotação: Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV) - Endereço: Campus Universitário Darcy Ribeiro, ICC Sul, Asa Norte, Brasília/DF - Telefone: (61) 3107-7190 / 31077117 / 3107-6628 - E-mail: [email protected]. Regime de Trabalho: 20 horas. Remuneração: R$ 1.993,04 (Hum mil, novecentos e noventa e três reais e quatro centavos). Vaga: 1 (uma). 1.1.3 Área: Estruturação Musical. Requisito Básico: Mestrado. Unidade de Lotação: Departamento de Música (MUS), do Instituo de Artes. Endereço: Campus Universitário Darcy Ribeiro, Instituto de Artes, SG2/SG4, Asa Norte, Brasília/DF - Telefone: (61) 3107-1090 - E-mail: [email protected]. Regime de Trabalho: 40 horas. Remuneração: R$ 3.016,45 (Três mil e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos). Vaga: 1 (uma). 1.1.4 Área: Recursos Hídricos e Saneamento. Requisito Básico: Mestrado. Unidade de Lotação: Departamento de Engenharia Civil e Ambiental (ENC), da Faculdade de Tecnologia (FT). Endereço: Campus Universitário Darcy Ribeiro, Faculdade de Tecnologia (FT), Asa Norte, Brasília/DF - Telefone: (61) 3107-5531 / 3107-5532 / 31075533. E-mail: [email protected]. Regime de Trabalho: 20 horas. Remuneração: R$ 1.993,04 (Hum mil, novecentos e noventa e três reais e quatro centavos). Vagas: 2 (duas). PO EDITAL N o- 80, DE 22 DE MARÇO DE 2013 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO/VISITANTE A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB torna público que estarão abertas as inscrições para o processo de seleção pública simplificada para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei n. 9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, conforme discriminação a seguir: 1. DA SELEÇÃO O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de vaga já existente, de acordo com as seguintes instruções: 1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO 1.1.1 Área: Pedagogia do Teatro. Requisito Básico: Graduação. Unidade de Lotação: Departamento de Artes Cênicas (CEN) - Endereço: prédio Complexo das Artes, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte, Brasília/DF - Telefone: (61) 3107-1178 - E-mail: [email protected]. Regime de Trabalho: 40 horas. Remuneração: R$ 2.130,33 (Dois mil cento e trinta reais e trinta e três centavos). Vaga: 1 (uma). 2. DA INSCRIÇÃO 2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interessado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período de 26/03/2013 a 02/04/2013, de segunda a sexta-feira, no horário de 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. 2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os seguintes documentos: a) cópia do documento de identificação. No caso de candidato(a) estrangeiro(a), deverão apresentar o passaporte; b) currículo vitae, devidamente comprovado; c) ficha de inscrição (Anexo I), preenchida e assinada. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013032600026 GARDÊNIA DA SILVA ABBAD Decana RT ER CE IRO S Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013 2. DA INSCRIÇÃO 2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interessado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período de 26/03/2013 a 02/04/2013, de segunda a sexta-feira, no horário de 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. 2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os seguintes documentos: a) cópia do documento de identificação. No caso de candidato(a) estrangeiro(a), deverão apresentar o passaporte; b) currículo vitae, devidamente comprovado; c) ficha de inscrição (Anexo I), preenchida e assinada. 3. DA AVALIAÇÃO 3.1 A avaliação poderá ser efetivada em vista de notória capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do curriculum vitae, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N. 8.745/93. 3.2 Para atender necessidades específicas de áreas das Unidades de Lotação, a Banca Examinadora poderá incluir outros critérios de avaliação que serão informados aos candidatos, após o período de inscrição. 4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 4.1 A contratação visa atender à área com carência de docente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação. 4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses, contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU). 4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos diurno e/ou noturno. 4.4 - Não poderá ser contratado o candidato integrante das carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I). 4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo anterior. 4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os candidatos realizaram a inscrição e no site do Decanato de Gestão de Pessoas (DGP), disponível no endereço eletrônico http://www.dgp.unb.br. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2013 -UASG 154032 Nº Processo: 23103000198/13-00 . Objeto: Contratação de serviços operacionais da Associação das Instituições de Ensino Superior Usuárias do Canal Universitário de Televisão em Porto Alegre - AIESPA, conforme solicitação da Pró-reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários desta UFCSPA, pedido n¨ 14332/2013, para a contratação semestral (Janeiro a Junho/2013). Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Pessoa Jurídica criada com objetivo de representar Instituições para veiculação de programação de matéria acadêmica. Declaração de Inexigibilidade em 25/03/2013 . ROSEANE ALFAMA INHAQUITES . Pró-reitora Adm . Ratificação em 25/03/2013 . MIRIAM DA COSTA OLIVEIRA . Reitora . Valor Global: R$ 21.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 03.974.628/0001-86 ASSOCIACA O DAS INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR USUARIAS O CANAL UNIVERSITARIO E. EDITAL N o- 82, DE 22 DE MARÇO DE 2013 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO RESULTADO FINAL A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, e pela Lei n. 12.772/2012, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital Convocatório N. 59 DOU de 12/03/2013 Unidade Acadêmica Departamento de Artes Cênicas (CEN) Área Candidatos(as) Aprovados(as) 1.1.6 - Encena- 1. Marcello Girotti Callas ção: Cenografia e 2. Diego Azambuja de Almeida Iluminação 3. Súlian Brandão de Souza Princivalli Campos FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2013 - UASG 154502 Nº Processo: 23005002670201268 . Objeto: Contratação de empresa especailizada para o término da obra do Centro de Convivência na Unidade II da UFGD. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/03/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua José Rosa Góes, 1761 DOURADOS - MS . Entrega das Propostas: 25/04/2013 às 08h00 . Informações Gerais: Srs fornecedores, os documentos complementares podem ser acessados no sítio da UFGD: www.ufgd.edu.br no campo licitações. Por gentileza realizar cotação de acordo com as exigências do edital e seus anexos. VANDER SOARES MATOSO Coordenador de Compras EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013-UASG 154106 Nº Processo: 23115016076201215. PREGÃO SRP Nº 5/2013 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado: 00604122000197. Contratado : TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA -Objeto: Contratação de empresa especializada no gerenciamento informatizado de combustíveis (gasolina, alcool e diesel) com utilização de cartão magnético para atender as necessidades da UFMA. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 25/03/2013 a 24/03/2014. Valor Total: R$0,49. Fonte: 112000000 - 2013NE800171. Data de Assinatura: 25/03/2013. (SICON - 25/03/2013) 154041-15258-2013NE800632 EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2013-UASG 154041 Nº Processo: 23115016250201211. PREGÃO SISPP Nº 134/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado: 05765989000148. Contratado : NANY PAISAGISMO LTDA - ME Objeto: Manutenção preventiva e corretiva dos poços artesianos dos Campi. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 25/03/2013 a 24/03/2014. Valor Total: R$50.652,18. Fonte: 112000000 2013NE800114. Data de Assinatura: 25/03/2013. L A N O I C (SICON - 25/03/2013) 154041-15258-2013NE800632 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2013 - UASG 154041 NA Nº Processo: 23115002414201312 . Objeto: Aquisição de UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS para atender às necessidades dos diversos setores da Universidade Federal do Maranhão. Total de Itens Licitados: 00014 . Edital: 26/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi) SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/04/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br. A S N VITOR DAVI BARROS DE SOUZA Pregoeiro (SIDEC - 25/03/2013) 154041-15258-2013NE800632 RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 9/2013 CNPJ N o- 15464751/0001-36 Jovic Comercial e serviços LTDA - EPP, Vencedor do Item 01. (SIDEC - 25/03/2013) 154041-15258-2013NE800632 PREGÃO Nº 15/2013 A EMPRESA BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA Cnpj n¨ 46.395.687/0039-85 foi vencedora do item 01. VITOR DAVI BARROS DE SOUZA Pregoeiro (SIDEC - 25/03/2013) 154041-15258-2013NE800632 (SIDEC - 25/03/2013) 154502-26350-2013NE800001 TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2012 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2013 - UASG 154502 Nº Processo: 23005003082201241 . Objeto: A presente licitação, do tipo menor preço, por adjudicação global, sob o regime de execução de empreitada por preço global, tem por objeto a seleção de empresa para executar os SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PLATAFORMAS ELEVADORAS, incluindo o fornecimento de peças de reposição. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/03/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua José Rosa Góes, 1761 DOURADOS - MS . Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/04/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. A Comissão Especial de Licitação da UFMA/PRECAMtorna público o Resultado da Análise de Ducumentos de Habilitação, Julgamento das Propostas Técnicas e Propostas de Preços, como segue.A considera habilitada a empresa HERMES FONSECA LTDA,e inabilita a empresa VERA CRUZ ENGENHARIA LTDA. E classifica a empresa HERMES FONSECA LTDA declarando-a vencedora do certame, com proposta no valor de R$ 128.290,94 (cento e vinte oito mil duzentos e noventa reais e noventa e quatro centavos). LUIZ REI DE FRANÇA MARQUES Presidente da Comissão (SIDEC - 25/03/2013) 154041-15258-2013NE900031 GARDÊNIA DA SILVA ABBAD Decana HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2013-UASG 154041 E R P IM (SIDEC - 25/03/2013) 154032-15270-2012NE800001 A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX GARDÊNIA DA SILVA ABBAD Decana FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 2 ao Convênio nº 16/2011. PROCESSO: 23006.00000127/2011-35. Espécie: Termo Aditivo nº 2 ao Convênio nº 16/2011 celebrado entre a Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06, a Fundação de Desenvolvimento e Pesquisa - FUNDEP - CNPJ 18.720.938/0001-47 e a Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS - CNPJ 61.856.571/0001-17. OBJETO: Prorrogar a vigência do convênio conforme previsto em sua cláusula sexta por mais doze meses, a contar de 08 de fevereiro de 2013. VIGÊNCIA: 08 de fevereiro de 2013 a 07 de fevereiro de 2014. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2013. SIGNATÁRIOS: Pela Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC - Vice-Reitor Gustavo Martini Dalpian e Coordenador - Paulo Henrique de Mello Sant'Ana; pela Fundação de Desenvolvimento e Pesquisa - FUNDEP - Diretor de Desenvolvimento Institucional - João Pinto Furtado; pela Companhia de Gás de São Paulo - Diretor de Operações - José Carlos Broisler e Diretora de Recursos Humanos - Célia Dutra. 27 ISSN 1677-7069 PAULO ROBERTO BATISTA p/Equipe de Apoio (SIDEC - 25/03/2013) 154502-26350-2013NE800001 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E FINANÇAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2013 - UASG 154041 Número do Contrato: 401/2010. Nº Processo: 23039000597200913. PREGÃO SISPP Nº 259/2010 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 03496338000174. Contratado : REALMAK SERVICOS E COMERCIO LTDA -EPP. Objeto: Manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica em equipamentos da marca Kodak instalados no HUB. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 07/03/2013 a 07/03/2014. Data de Assinatura: 05/03/2013. Número do Contrato: 43/2011. Nº Processo: 23005002566201192. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA -GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado: 04182102000126. Contratado : HIDROMETAL SANEAMENTO E -CONSTRUCOES LTDA - EPP. Objeto: Prorroga por 15 dias o contrato originário. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 14/02/2013 a 28/02/2013. Data de Assinatura: 13/02/2013. Nº Processo: 000087/2013-56 . Objeto: Prestar apoio tecnico e estrutural a execução do Curso de especialização em " profisional em Analise de risco Ambiental" aprovado pela resolução 965/CONSEPE do dia 13 de dezembro de 2012. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Prestar apoio tecnico e estrutural ao curso de especialização. Declaração de Dispensa em 05/03/2013 . MARIA DE FATIMA DA SILVA FONTELES . Assessora de Convenios . Ratificação em 14/03/2013 . JOSE AMERICO DA COSTA BARROQUEIRO . Pro-reitor de Gestão e Finanças . Valor Global: R$ 290.974,09 . CNPJ CONTRATADA : 07.060.718/0001-12 FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. (SICON - 25/03/2013) 154106-15257-2013NE000015 (SICON - 25/03/2013) 150248-26350-2013NE800001 (SIDEC - 25/03/2013) 154041-15258-2012NE800632 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2013-UASG 150248 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013032600027 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 28 3 Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013 PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO houve qualquer manifestação por parte da empresa quanto ao referido ofício; Considerando que a empresa foi notificada através do Ofício 11/PROAD/FUFMT/2013 de 22/02/2013, encaminhados via correio, retornando em razão da empresa não ter sido localizada no endereço informado pela mesma. resolve: NOTIFICAR a empresa LIVRARIA UNIVERSAL LTDA, CNPJ: 14.139.804/0001-80 para: I. Proceder à entrega das listagens com as devidas cotações solicitadas, no prazo máximo de 03 (três) dias corridos a contar do dia seguinte ao recebimento desta notificação; II. Proceder à entrega dos materiais bibliográficos objeto da Ordem de Fornecimento nº 1141/2012, Nota de Empenho nº 802282/2012, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do dia seguinte ao recebimento desta notificação; COMUNICAR que serão aplicadas as sanções administrativas previstas nos itens 168.5. II e 168.3 III do Pregão Eletrônico SRP nº 056/2012 em caso do não cumprimento das condições notificadas acima, de MULTA de 15% (quinze por cento) incidente sobre o valor total da referida nota de empenho (total) e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA pelo período de 01 (um) ano, ficando a empresa impedida de participar de processos licitatórios e impedimento de contratar com a Administração, com o conseqüente descredenciamento do SICAF. Concedemos prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a partir da data de registro desta NOTIFICAÇÃO, para apresentação de DEFESA PRÉVIA em conformidade com a legislação pertinente. ISSN 1677-7069 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO o- EDITAL N 16, DE 25 DE MARÇO DE 2013 PROCESSO SELETIVO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2013-UASG 154072 Nº Processo: 23115005574201210. PREGÃO SRP Nº 107/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado: 33131079000149. Contratado : CARL ZEISS DO BRASIL LTDA Objeto: Contrato de compra e venda com garantia que tem por objeto a aquisição de material permanente (microscópio cirúrgico oftálmico) para o HUUFMA. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93. Vigência: 26/03/2013 a 25/03/2014. Valor Total: R$235.000,00. Fonte: 151122884 - 2012NE803195. Data de Assinatura: 25/03/2013. (SICON - 25/03/2013) 154072-15258-2013NE800239 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2013 Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 19/03/2013 . Objeto: Aquisição de Material de Consumo (carga grampeador, cateter fogarty e outros) CO ME JOYCE SANTOS LAGES Diretora-Geral Ordem 1 (SIDEC - 25/03/2013) 154072-15258-2013NE800239 RC RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2013 IA A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação e a Comissão de Residência Integrada Multiprofissional em Saúde do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (COREMU/HUUFMA), no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o item 13 DO EDITAL PPPG Nº 33/2012, o qual determina a convocação dos candidatos excedentes que concorreram ao Processo Seletivo para Ingresso na Residência Integrada Multiprofissional em Saúde HUUFMA, resolve: - Convocar os candidatos excedentes abaixo relacionados, no Processo Seletivo EDITAL PPPG Nº 33/2012 - COREMU/HUUFMA, para comparecerem à Secretaria da Comissão de Residência Integrada Multiprofissional em Saúde do Hospital Universitário, 4º andar da unidade "Presidente Dutra", localizado na Rua Barão de Itapary, 227, Centro, São Luís - Maranhão, para efetuarem sua matrícula no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, contado a partir de sua publicação, no Diário Oficial da União, nos horários das 8h às 12h e das 14 às 17h; - No caso de desatenção e não comparecimento a presente convocação, no prazo e horários designados, o candidato aprovado e selecionado será considerado desistente. - Área de Concentração: Atenção em Clínica Médica Cirúrgica- Farmácia Nº Inscr. 448151 Nome Pontos Larissa Carla Ribeiro Rodas 34.00 PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO - Área de Concentração: Atenção em Clínica Médica Cirúrgica - Fisioterapia O Hospital Universitário da UFMA divulga o Resultado de Julgamento das propostas referente ao Pregão Eletrônico (RP SIDEC 001/2013), Processo 005848/2012-70, Objeto: material de consumo tipo "Kit drenagem". Empresa vencedora: ROYALMED HOSPITALAR LTDA -ME, CNPJ nº 10.781.820/0001-11, Total do fornecedor 22.485,00. - Área de Concentração: Atenção em Clínica Médica Cirúrgica - Enfermagem (SIDEC - 25/03/2013) 154072-15258-2013NE800239 Ordem 1 LIZ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 234/2012 AÇ O Hospital Universitário da UFMA divulga o Resultado de Julgamento da proposta referente ao Pregão Eletrônico (RP SIDEC 234/2012), Processo 004452/2012-00, Objeto: aquisição de material de consumo tipo (hipoclorito de sódio e outros). Empresas vencedoras: 1 - PRONTOSERV COM. REPRES. E SERV. GERAIS LTDA, CNPJ nº 01.534.996/0001-88, (288.600,00). 2 - C. H. LIMA RAMOS, CNPJ nº 01.825.356/0001-27, (6.845,00). 3 - ULICES F. PINTO - UNIMAR, CNPJ nº 02.741.744/0001-92, (419.480,00). 4 CENTER CLEAN DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA, CNPJ nº 06.696.461/0001-27, (191.030,00). 5 - K. J. COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA , CNPJ nº 07.636.198/0001-43, (1.296,00). (SIDEC - 25/03/2013) 154072-15258-2013NE800239 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 239/2012 O Hospital Universitário da UFMA divulga o Resultado de Julgamento das propostas referente ao Pregão Eletrônico (RP SIDEC 239/2012), Processo 005459/2012-40, Objeto: material de consumo tipo "Cartucho de filtros e outros". Empresas vencedoras: 1-RULEX MILENIUM COMERCIAL LTDA - ME , CNPJ nº 07.403.144/000138, Total do fornecedor 1.050,00 e 2 - FILTRAR COMERCIO LTDA - ME , CNPJ nº 54.055.553/0001-70. Total do fornecedor 1.364,40. (SIDEC - 25/03/2013) 154072-15258-2013NE800239 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 244/2012 O Hospital Universitário da UFMA divulga o Resultado de Julgamento das propostas referente ao Pregão Eletrônico (RP SIDEC 244/2012), Processo 005245/2012-70, Objeto: material de consumo tipo "Etiquetas adesivas e outros". Empresa vencedora: ALLFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE ETIQUETAS LTDA - EPP , CNPJ nº 05.770.692/0001-70, Total do fornecedor 13.650,00. São Luís-MA, 25 de março de 2013. JOYCE SANTOS LAGES Diretora-Geral (SIDEC - 25/03/2013) 154072-15258-2013NE800239 AVISO DE PENALIDADE A empresa TW INFORMÁTICA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 03.381.787/0001-77, encontra-se suspensa no SICAF desde 25/03/2013, sob fundamento do artigo 7º da Lei Federal 10.520/2002. Tal penalidade terá duração de 01(um) ano. Refere-se ao Pregão Eletrônico (RP Sidec 08/2011), processo 005501/2010-60, conforme autorização da Direção Geral do HUUFMA. VÂNIA DA SILVA MAIA Presidente da CPL Ordem 1 Nº Inscr. 451461 Nº Inscr. 450936 ÃO Nome Verlania da Luz Pereira Pontos 32.00 Nome Pontos Ana Márcia Galvão Rodri- 38.00 gues de Oliveira PR VALÉRIA CALMON CERISARA Pró-Reitora EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio n°105/PROEG/FUFMT/2013. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Associação Espírita Beneficente Paulo de Tarso. Objetivo: Proporcionar aos acadêmicos regularmente matriculados nos cursos de graduação, a oportunidade de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 13/03/2013. Vigência: 05 anos. Assinam: Irene Cristina de Mello, Pró-Reitora de Ensino de Graduação/UFMT e pela Associação Espírita Beneficente Paulo de Tarso, Annemarie Pfann Tomczyk/Presidente. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL - Área de Concentração: Atenção em Clínica Médica Cirúrgica - Odontologia Ordem 1 Nº Inscr. 447528 OI Nome Mauricio Pereira Macedo EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2013 - UASG 154054 Pontos 35.00 BID - Área de Concentração: Atenção em Saúde Da Mulher Psicologia Nº Processo: 23104000670201396 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços aos beneficiarios do PAS/UFMS. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Solicitado pela CAS/UFMS. Declaração de Inexigibilidade em 22/03/2013 . DARIO CESAR BRUM ARGUELLO . Coordenador de Gestão de Materiais . Ratificação em 22/03/2013 . GILBERTO BEGENA . Ordenador de Despesas Substituto . Valor Global: R$ 150.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 06.938.779/0001-77 VIDALAR A SSISTENCIA DOMICILIAR EM SAUDE S/S LTDA - EPP. Ordem 1 (SIDEC - 25/03/2013) 154054-15269-2013NE800063 - Área de Concentração: Atenção em Saúde da Mulher Enfermagem Ordem 1 Nº Inscr. 449504 Nº Inscr. 442038 A Nome Pontos Thais Cristina Silva Mala- 37.00 quias Nome Gardylene Costa Araujo Pontos 29.00 PO RT ER CE IRO S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013-UASG 154054 FERNANDO CARVALHO SILVA Pró-Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2013 A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT torna público o resultado do PE SRP 003/2013. Vencedores: 05.795.785/0001-50 (EAGRI); Itens: 04, 06, 07, 08, 09 e 10; 06.074.162/0001-50 (MARCOS ROBERTO MEINTS); Item: 03; 07.259.386/0001-08 (FARED COMERCIAL LTDA ME); Itens: 01 e 02. HERALDO AFONSO RIBEIRO Pregoeiro (SIDEC - 25/03/2013) 154045-15262-2013NE800146 Número do Contrato: 83/2011. Nº Processo: 23104008154201148. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado: 01871675000179. Contratado : M3 CONSTRUTORA LTDA -Objeto: A) incluir no valor total da obra o acréscimo de R$ 53.844,87, de acordo com o contidono Oficio 035/2012 M3 e alterar o valordo preç o global, de R$ 1.257.226,68 para R$ 1.311.073,55. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/03/2013 a 29/06/2013. Valor Total: R$53.844,87. Fonte: 112000000 2013NE800287. Data de Assinatura: 01/03/2013. (SICON - 25/03/2013) 154054-15269-2013NE800063 COORDENADORIA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAL COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE PRÓ-REITORIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2013-UASG 150160 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº Processo: 23104011522201135. INEXIGIBILIDADE Nº 15/2013 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado: 00860841000179. Contratado : CLINICA DE CAMPO GRANDE S/A -Objeto: A prestação de serviços aos beneficiários do programa de assistência à saúde - PAS UFMS nas dependências da contratada nos termos doseu credenciamento e em conformidade com as determinações contidas edital de credenciamento nº02/2010, parte integrante deste , como se transcrito estivesse. Fundamento Legal: lEI 8.666/93 . Vigência: 25/03/2013 a 24/03/2014. Valor Total: R$1.400.000,00. Fonte: 250150160 - 2013NE800017. Data de Assinatura: 25/03/2013. A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio de sua Pró-Reitoria Administrativa, considerando que a empresa descumpriu das condições do edital referente ao não fornecimento, em no máximo 03 (três) dias úteis, da cópia das tabelas de preços das editoras e listagem dos respectivos preços, já deduzidos os percentuais de descontos registrados (item 140.7 do edital do PE - SRP nº 056/2012) e ao atraso na entrega dos materiais bibliográficos, objeto da Ordem de Fornecimento nº 1141/2012 e sua respectiva Nota de Empenho nº 802282/2012, na data de 03/12/2012; Considerando que a empresa foi notificada através dos Ofícios nº 675/PROAD/FUFMT/2013 para proceder à entrega imediata e apresentação de defesa prévia, Considerando que até a presente data não Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013032600028 (SICON - 25/03/2013) 150160-15269-2013NE800063 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013 NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISOS DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2013 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/02/2013 . Objeto: Aquisição em parcelas mensais de materiais de uso hospitalar tais como: absorvente feminino, algodão hidrófilo, algodão ortopédico, atadura crepom e outros, conforme quantidades e demais especificações descritas nos Anexo II e IV (termo de referência), com previsão de consumo em doze meses. (SIDEC - 25/03/2013) 154357-15269-2013NE800285 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2013 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/03/2013 . Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar controle dosimétrico individual dos servidores do Núcleo de Hospital Universitário/UFMS expostos à radiação ionizante (raio-X e radiação gama), conforme descrição e demais especificações descritas nos Anexos II e III (termo de referência). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2013-UASG 154046 Nº Processo: 23109000495201397 . Objeto: Manutenção do software Virtua para automação de bibliotecas e do driver SIP Virtua/3M. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Empresa exclusiva. Declaração de Inexigibilidade em 25/03/2013 . EDUARDO CURTISS DOS SANTOS . Ordenador de Despesas . Ratificação em 25/03/2013 MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA . Reitor . Valor Global: R$ 49.435,99 . CNPJ CONTRATADA : 02.879.045/0001-03 VTLS AMER ICAS LTDA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013-UASG 154046 Nº Processo: 23109-0294/201247. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 09076351000150. Contratado : MALLEO ENGENHARIA LTDA - ME -Objeto: Execução de reforma e adaptação da antiga Casa da Guarda Florestal, ANTONIO CARLOS DA SILVA Pregoeiro Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos / Ciência e Tecnologia de A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos / Ciência e Tecnologia de Alimentos Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos / Análises Clínicas Proc. 23110.008589/2012-94 01 vaga Prof.ª Dr.ª Tatiana Valesca Rodriguez Alicieo (suplente) Prof. Dr. Fabrízio da Fonseca Barbosa (suplente) Proc. 23110.008529/2012-71 01 vaga Andréa Miranda Teixeira Poliana Mendes de Souza Graciele da Silva Campelo Borges Cintia Nanci Kobori Letícia Marques de Assis Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013032600029 Data de Início das Provas/Horário/Local: 15.04.2013 Prof. Dr. Eliezer Avila Gandra / 8:30 / Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas Prof. Dr. Cláudio Rafael Kuhn e de Alimentos - Campus Capão do Leão Prof. Dr. Cláudio Dias Timm Inscrições Homologadas: Catarina Motta de Moura Nádia Carbonera Marina Leite Mitterer Daltoé Caroline Peixoto Bastos Vanessa Pires da Rosa Aline Lisboa Medina Prof.ª Dr.ª Márcia de Mello Luvielmo (suplente) Prof.ª Dr.ª Márcia Arocha Gularte (suplente) Inscrições não Homologadas: Francine Novack Victoria Edsom Roberto Lorenci Toneto Ana Eucares Von Laer Dariane Beatriz Schoffen Enke Miriane Lucas Azevedo Data de Início das Provas/Horário/Local: 06.05.2013 Prof.ª Gladis Aver Ribeiro (presidente) / 8:30 / Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas Prof.ª Giovana Duzzo Gamaro e de Alimentos - Campus Capão do Leão Prof.ª Dulcinéia Blum Menezes Prof. Francisco Augusto Burkert Del Pino (suplente) Prof. Claiton Leoneti Lencina (suplente) Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos / Atenção Farmacêutica e Nadia Carbonera Rafael da Silva Messias Maria Inês Rodrigues Machado Giniani Carla Dors Leandra Zafalon Jaekel A S N NA Inscrições Homologadas: Danielle da Silva Trentin Andréa da Silva Ramos Rocha Gabriel Godinho Pinto Kátia Leston Bacelo Flávia Aleixo Vasconcellos Rita Leal Sperotto Cheila Denise Ottonelli Stopiglia Diego de Souza Rúbia Denise Ruppenthal Gracélie Aparecida Serpa Schulz Marcos Rogério Guilherme Yvan Jesus Olortiga Asencios Inscrição não Homologada: Daiane Dias Data de Início das Provas/Horário/Local: 08.04.2013 Prof.ª Ruth Neia Teixeira Lessa (presidente) / 8:30 / Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas Prof.ª Alzira Yamasaki e de Alimentos - Campus Capão do Leão Prof. Gelson Perin Prof.ª Raquel Guimarães Jacob (suplente) Inscrições Homologadas: Ricardo Frederico Schumacher Iraci de Lourdes Pacholski Maria do Carmo Blaskowski Vieira Data de Início das Provas/Horário/Local: 15.04.2013 Prof.ª Dr.ª Angelita da Silveira Moreira / 8:30 / Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas Prof.ª Dr.ª Carla Rosane Barbosa Mendonça e de Alimentos - Campus Capão do Leão Prof. Dr. Amauri Costa da Costa Inscrições Homologadas: Michele Moraes de Souza Andressa Carolina Jacques Francine Novack Victoria Leandro da Conceição Oliveira Cristiano Gauterio Schmidt O I C Alimentos de Origem Animal Proc. 23110.008588/2012-40 02 vagas Prof.ª Ruth Neia Teixeira Lessa (presidente) Prof. Hueder Paulo Moisés de Oliveira Prof. Cristiano Giacomelli (UFSM) Prof.ª Jacqueline Ferreira (suplente) Prof.ª Irene Teresinha Santos Garcia (suplente - UFRGS) Indústria Química Proc. 23110.008528/2012-27 01 vaga IM Comissão Examinadora Proc. 23110.008527/2012-82 01 vaga Nº do Contrato: 31B/2010. Nº Processo 23100.000792/2010-70. Contratante: Universidade Federal do Pampa. CNPJ Contratante: 09.341.233/0001-22 Contratada: UNIÃO DE SERVIÇOS LTDA (UNISERV). CNPJ Contratada: 02.294.475/0001-63. Objeto: Importa na repactuação do valor devido, referente aos meses de janeiro a março de 2013, na ordem de R$ 31.658,52 (Trinta e um mil seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e dois centavos). O valor contratual mensal na presente repactuação será na ordem de R$ 105.611,17 (Cento e cinco mil seiscentos e onze reais e dezessete centavos). Fundamento legal: Lei 8.666/93. Data assinatura: 05/03/2013. E R P (SIDEC - 25/03/2013) 154046-15263-2013NE800038 A Universidade Federal de Pelotas, por meio do Centro de Gerenciamento de Informações e Concursos, torna pública a homologação das inscrições, a Comissão Examinadora e o período de provas do Concurso Público para Magistério Superior, regido pelo Edital CGIC no 002/2013, publicado no Diário Oficial da União de 04/01/2013, conforme homologação do Conselho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e da Extensão (COCEPE) em 21/03/2013. Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos / L A N EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2013 Nº Processo: 23109000458201389 . Objeto: Aquisição de mesas e chapa bifeteira para restaurante universitário. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 26/03/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro - Bauxita - OURO PRETO - MG . Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/04/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. EDITAL N o- 35, DE 22 DE MARÇO DE 2013 Data da Prova/Resultado da Homologação de Inscrições Data de Início das Provas/Horário/Local: 08.04.2013 / 8:30 / Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos - Campus Capão do Leão Inscrições Homologadas: Débora Simone Figueredo Gay Valdemir dos Santos Nº Processo: 23100000036201393. DISPENSA Nº 16/2013 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -PAMPA - UNIPAMPA. CNPJ Contratado: 89695043000142. Contratado : MAKROLAR NEGOCIOS IMOBILIARIOS -LTDA - EPP. Objeto: Locação de imóvel situado à Rua dos Andradas, nº 1021, Bairro Centro na Cidade de Santana do Livramento-RS, destinado a moradia estudantil para discentes matriculados no Campus Santana do Livramento da UNIPAMPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 20/03/2013 a 19/03/2015. Valor Total: R$132.000,00. Fonte: 112000000 - 2013NE800167. Data de Assinatura: 20/03/2013. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2013 - UASG 154046 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS CENTRO ESPECIALIZADO EM SELEÇÃO CENTRO DE GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES E CONCURSOS Unidade/Área/Processo/nº de Vagas Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos / Físico-química EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013-UASG 154359 (SICON - 25/03/2013) 154359-26266-2013NE800001 (SIDEC - 25/03/2013) 154046-15263-2013NE800038 SANDRA MARIA DA ROCHA SOUZA Pregoeira (SIDEC - 25/03/2013) 154357-15269-2013NE800285 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA localizada no ICSA/UFOP, em Mariana-MG. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais legislação cabível e aplicável. Vigência: 08/02/2013 a 07/08/2013. Valor Total: R$393.221,52. Fonte: 112000000 2012NE802554. Data de Assinatura: 08/02/2013. (SICON - 25/03/2013) 154046-15263-2013NE800038 29 ISSN 1677-7069 Rafael Fernandes Zanin Eluza Curte Stangherlin Claudio Alberto Martins Leal Cristiane Luchese Luciana Farias da Costa de Ávila Inscrições não Homologadas: Marcello Ávila Mascarenhas Fernanda Eugênia Rodrigues Seibel Daniele Carvalho de Oliveira Data de Início das Provas/Horário/Local: 08.04.2013 Prof. Francisco Augusto Burkert Del Pino / 8:30 / Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas Prof. Claiton Leoneti Lencina e de Alimentos - Campus Capão do Leão Prof.ª Marysabel Pinto Telis Silveira Inscrições Homologadas: Maria Cristina Werlang Fernanda Bruxel Graziele Pereira Ramos Pedrazza Cristiane Franco Codevilla Farmácia Hospitalar Proc. 23110.008590/2012-19 01 vaga Prof.ª Lucieli Savegnago (suplente) Prof.ª Andrea Homsi Damaso (suplente) Inscrições não Homologadas: Ana Muñoz Vianna Virginia Campello Yurgel Jaqueline Radin Clarissa Marques Moreira dos Santos Ariana Aguiar Soares Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 30 3 ISSN 1677-7069 Faculdade de Direito / Direito Data de Início das Provas/Horário/Local: 02.04.2013 Privado. Direito Agrário, Ambien- / 8:00 / Faculdade de Direito - Praça Conselheiro tal e Urbanístico Maciel, 215 Proc. 23110.009318/2012-56 01 vaga Inscrições Homologadas: Marcelo Nunes Apolinário Márcia Rodrigues Bertoldi Simone Tessinari Cardoso Inscrição Homologada com base no disposto no § único do art. 19 do Decreto nº 6944/2009: Lucas Pizzolatto Konzen Faculdade de Direito / Direito Pú- Data de Início das Provas/Horário/Local: 08.04.2013 blico: direitos fundamentais; direi- / 8:00 / Faculdade de Direito - Praça Conselheiro to e desenvolvimento; Maciel, 215 Inscrições Homologadas: Marcelo Nunes Apolinário Daniel Lena Marchiori Neto Soraia da Rosa Mendes direitos humanos e direito e questões globais Proc. 23110.009322/2012-14 01 vaga Inscrição Homologada com base no disposto no § único do art. 19 do Decreto nº 6944/2009: Anelise Coelho Nunes Inscrição não Homologada: Josirene Cândido Londero CO ME Érica Insaurriaga Megiato Viviane Santos Silva Terra Paulo Henrique Mattos Camila de Vasconcelos Muller Athayde Prof. Silney Alves Tadeu Prof.ª Silviana Henkes Prof. José Luis Marasco Cavalheiro Leite Prof. Fabrício Matiello (suplente) Economia de Recursos Hídricos Proc. 23110.008710/2012-88 1 vaga Prof.ª Dr.ª Renata Ovenhausen Albernaz Prof. Dr. Ricardo Rocha Vasconcellos Centro de Artes / Percussão e Educação Musical Proc. 23110.009167/2012-36 1 vaga Prof.ª Dr.ª Maria das Graças Pinto de Britto Prof. Dr. Guilherme Camargo Massaú (suplente) Centro de Artes / Danças Urbanas, Teorias da Dança e Estágio Supervisionado Proc. 23110.008837/2012-05 1 vaga MAURO AUGUSTO BUKERT DEL PINO Reitor IA EDITAL N o- 36, DE 22 DE MARÇO DE 2013 LIZ A Universidade Federal de Pelotas, por meio do Centro de Gerenciamento de Informações e Concursos, torna pública a homologação das inscrições, a Comissão Examinadora e o período de provas do Concurso Público para Magistério Superior, regido pelo Edital CGIC no 001/2013,publicado no Diário Oficial da União de 04/01/2013, conforme homologação do Conselho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e da Extensão (COCEPE) em 21/03/2013. Unidade/Área/Processo/nº de Vagas Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos / Ensino de Química Proc. 23110.008530/2012-04 01 vaga Centro de Artes / Gravura Proc. 23110.008549/2012-42 1 vaga AÇ Data da Prova/Resultado da Homologação de Inscrições Data de Início das Provas/Horário/Local: 10.04.2013 / 8:30 / Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos - Campus Capão do Leão ÃO Prof.ª Alzira Yamazaki (presidente) Prof. Verno Krüger Prof. Cesar Machado Lopes (UFRGS) PR Centro de Artes / Percussão Proc. 23110.008875/2012-50 1 vaga OI Prof.ª Maira Ferreira (suplente) Prof.ª Renata Hernandez Lindemann (suplente) Juliana Cardoso Pereira Mara Elisângela Jappe Goi Márcia Von Frühauf Firme Vivian dos Santos Calixto Roniere dos Santos Fenner Inscrições não Homologadas: Débora Simone Figueredo Gay Wilson Alves Colvara Centro de Desenvolvimento Tec- Data de Início das Provas/Horário/Local: 29.04.2013 Prof. Gilberto Loguércio Collares (presidennológico / Sistemas de Informa- / 8:00 / Sala 125 - Bloco B - andar térreo - Campus te) ções Hídricas / Geotecnologias Porto - Rua Gomes Carneiro, 01 Prof. Lessandro Coll Faria Prof. Luis Eduardo Akiyoshi Sanches Suzuki Inscrições Homologadas: Daiane Hellnvig Zarnott Vaneza Barreto Pereira Adriano Gomes de Lemos Érica Insaurriaga Megiato Allan de Oliveira de Oliveira Marcelo Ribeiro Viola Roberto Fabris Goerl Victor Luiz Scherer Lutz Fabrício da Silva Terra Igor da Silva Narvaes Janete Teresinha Reis Siclério Ahlert Rafael Camargo Ferraz Proc. 23110.008709/2012-53 Prof.ª Idel Cristiana Bigliardi Milani (su1 vaga plente) Prof. Maurício Dai Prá (suplente) Leônidas Luiz Volcato Descovi Filho Sidnei Luis Bohn Gass Eduardo Samuel Riffel Léo Fernandes Ávila Rosana Corazza Inscrições não Homologadas: Humberto Dias Vianna Fernando Comerlato Scotta Centro de Desenvolvimento Tec- Data de Início das Provas/Horário/Local: Prof. Luis Eduardo Silveira da Mota Novaes nológico / Geotecnologias e Agri(presidente) mensura Prof. Adelir José Strieder Proc. 23110.009945/2012-97 Prof.ª Angélica Cirolini 1 vaga Prof. Alexandre Felipe Bruch (suplente) Inscrição Homologada: Eduardo da Silva Valenti Centro de Desenvolvimento Tec- Data de Início das Provas/Horário/Local: 22.04.2013 Prof.ª Idel Cristiana Bigliardi Milani (presinológico / Gestão de Recursos / 8:00 / Sala 125 - Bloco B - andar térreo - Campus dente) Hídricos / Porto - Rua Gomes Carneiro, 01 Prof. Maurício Daí Prá Inscrições Homologadas: Débora Pinto Martins Charles Nunes Fróes Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013032600030 Alisson Hofstatter Ziemer Adriana Carla Dias Trevisan João Francisco Carlexo Horn Daniela Cristina Haas Limberger Márcio Mesquita Inscrição não Homologada: Helena Barreto Matzenauer Data de Início das Provas/Horário/Local: 02.05.2013/ Prof.ª Isabel Bonat Hirsch 8:00 / Centro de Artes - Rua Alberto Rosa, 62 Prof.ª Lélia Negrini Diniz Prof. Rafael Garcia Borges Prof.ª Clarice Franco de Souza (suplente) Inscrição Homologada: José Everton da Silva Rozzini Inscrições não Homologadas: Matheus de Carvalho Leite Luiz Ernesto da Rocha Cacciari Data de Início das Provas/Horário/Local: Prof. Gustavo de Oliveira Duarte Prof.ª Mara Rubia Antunes Prof.ª Nadia da Cruz Senna Laura Silvana Ribeiro Cascaes Augusto Luis Medeiros Amaral Catia Fernandes de Carvalho Carolina Dias Claudia Terezinha Quadros Flávia Marchi Nascimento Jonas Karlos de Souza Feitoza Neil Franco Pereira de Almeida Raquel Silveira Rita Dias Data de Início das Provas/Horário/Local: 07.05.2013 / 8:30 / Centro de Artes - Rua Alberto Rosa, 62 Prof.ª Maria Helena Klee Oehlschlaeger (suplente) Prof. Thiago Silva de Amorim Jesus (suplente) Prof.ª Helena Araújo Rodrigues Kanaan Prof. José Luiz de Pellegrin Prof.ª Raquel Santos Schwonke Inscrições Homologadas: Carolina Corrêa Rochefort Rafael Pagatini Kelly Wendt Comissão Examinadora Inscrições Homologadas: Alessandro Cury Soares Andréa Norema Bianchi de Camargo Angela Carine Moura Figueira Bruno dos Santos Pastoriza Denise da Silva Elisangela Pariz Fabio André Sangiogo Janessa Aline Zappe Prof. Samuel Beskow Prof. Luis Eduardo Akiyoshi Sanches Suzuki (suplente) Inscrições Homologadas: Daniela Aquino Camargo Claudia Del Pilar Echeverry Zambrano Carmen Anita Hoffmann HELENARA PLASZEWSKI FACIN Diretora de Concursos RC Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013 BID A Prof. Wilson Marcelino Miranda (suplente) Prof.ª Nádia da Cruz Senna (suplente) Teodoro Antunes Gomes Filho José Milton Turcato Márcia Regina Pereira de Sousa Data de Início das Provas/Horário/Local: 07.05.2013 Prof. Rogério Tavares Constante / 8:30 / Conservatório de Música - Rua Félix da Cu- Prof.ª Joana Cunha de Holanda nha, 651 Inscrições Homologadas: Aglaê Machado Frigeri Tarcísio Braga Thiago Ferreira de Aquino Prof. Luiz Guilherme Duro Goldberg Prof. Mário de Souza Maia (suplente) Christian Benvenuti Diego Botelho Amaro da Silveira José Everton da Silva Rozzini PO HELENARA PLASZEWSKI FACIN Diretora de Concursos RT ER CE IRO S MAURO AUGUSTO BUKERT DEL PINO Reitor EDITAL N o- 37, DE 22 DE MARÇO DE 2013 A Universidade Federal de Pelotas, por meio do Centro de Gerenciamento de Informações e Concursos - CGIC, de acordo com a Portaria nº 440, de 17 de outubro de 2011, torna público que estarão abertas as inscrições ao Concurso Público para provimento de cargo Técnico Administrativo em Educação, nos termos do Decreto nº 6944, de 21 de agosto de 2009, da Portaria / MEC nº 243, de 03 de março de 2011, publicada no DOU de 04 de março de 2011, Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações, Lei nº 11091, de 12 de janeiro de 2005, Lei nº 11233, de 22 de dezembro de 2005, e conforme disposições deste edital - Processo UFPel nº 23110.004739/2012-91. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Concurso Público será realizado em conjunto com a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) / Comissão Permanente do Vestibular (COPERVES), por meio de Acordo de Cooperação Técnica, a qual se encarregará da elaboração, impressão e empacotamento das provas, acondicionamento em malotes lacrados e análise e parecer de eventuais recursos após a aplicação de provas. À UFPel, por meio do Centro de Gerenciamento de Informações e Concursos, caberá o planejamento, divulgação, organização, aplicação das provas. A Universidade Federal do Rio Grande (FURG) / Núcleo de Tecnologia da Informação (NIT), também por meio de Acordo de Cooperação Técnica, ficará encarregada da leitura dos cartões e o processamento de resultados. 1.2. A prova será regida por este Edital, o qual será publicado no Diário Oficial da União e estará disponível no site da UFPel/CGIC: http://cgic.ufpel.edu.br, devendo o extrato ser publicado na imprensa local. 1.3. O Concurso Público será realizado na cidade de Pelotas-RS. 1.3.1. Havendo indisponibilidade de locais suficientes ou adequados na localidade de realização das provas, essas poderão ser realizadas em outras localidades. 1.3.2. Todas as despesas decorrentes da participação no concurso público serão de inteira responsabilidade do candidato. 2. DAS INSCRIÇÕES 2.1. Período: das 10 horas de 26 de março às 18 horas de 15 de abril de 2013. 2.2. São condições básicas para a inscrição: 2.2.1. observar os requisitos previstos no item 12 para a investidura no cargo; 2.2.2. acatar, na íntegra, as normas deste Edital, ao efetuar a inscrição. 2.3. A inscrição será de inteira responsabilidade do candidato, que arcará com as consequências de eventuais erros de preenchimento. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013 2.4. Para a inscrição, serão considerados documentos válidos: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação, pelos Corpos de Bombeiros Militares, pelos órgãos fiscalizadores de Exercício Profissional (órgãos, conselhos, etc); passaporte; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público e as expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valem como identidade; carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação (somente o modelo novo, com foto). 3. DOS PROCEDIMENTOS NO ATO DA INSCRIÇÃO 3.1. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se dos requisitos citados no item 2.2. 3.2. Para a realização da inscrição, o candidato deverá acessar a página http://cgic.ufpel.edu.br, preencher os dados de inscrição, imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento da taxa em qualquer agência da Caixa Econômica Federal, até o dia 15 de abril de 2013. 3.2.1. O CGIC, em hipótese nenhuma, processará qualquer registro de pagamento com data posterior ao dia 15 de abril de 2013. 3.2.2. Só serão aceitas inscrições pagas através de boleto bancário. 3.2.3. O não pagamento da taxa de inscrição implica a não efetivação da inscrição do interessado. 3.2.4. As inscrições pagas com cheques ou agendamento bancário, sem a devida provisão de fundos, serão automaticamente canceladas. 3.3. Dois (2) dias úteis após o pagamento, o candidato deverá acessar a página http://cgic.ufpel.edu.br, para verificar se a sua inscrição foi confirmada. A verificação da confirmação é de responsabilidade única do candidato. Os isentos também deverão proceder a esta verificação após a divulgação da respectiva listagem. 3.3.1. O candidato terá até o dia 18 de abril de 2013, durante o horário de expediente do CGIC, para solicitar a confirmação de sua inscrição. O pagamento do boleto bancário é o único comprovante de inscrição que permitirá a inclusão do seu nome junto aos demais candidatos. 3.3.2. Não serão aceitas inscrições por via postal, por fax, condicionais e/ou extemporâneas. Somente serão aceitas as inscrições realizadas via Internet. Verificado, a qualquer tempo, o recebimento de inscrição que não atenda a todos os requisitos fixados neste Edital, ela será cancelada. 3.4. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova, deverá solicitar atendimento especial até o encerramento das inscrições, por meio do Anexo 3, juntando cópia da certidão de nascimento da criança e, na data do concurso, deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata, que não levar acompanhante, não realizará a prova. 4. DAS ISENÇÕES 4.1. Poderá requerer isenção da taxa de inscrição, o candidato que se enquadre nas disposições do Decreto nº 6593, de 02/10/2008. Para tanto, o candidato deverá preencher a ficha de inscrição do processo seletivo no site http://cgic.ufpel.edu.br, conforme subitem 3.2, nos dias 26 de março de 2013 até o dia 30 de março de 2013, e nessa ficha, obrigatoriamente, deverá informar o número do NIS (Número de Identificação Social - formato com 11 algarismos), referente ao seu cadastro único junto aos programas sociais do Governo Federal. 4.1.1. O não preenchimento ou o preenchimento incorreto do número do NIS e dos demais itens obrigatórios implicará o INDEFERIMENTO preliminar do pedido de isenção. 4.1.2. A UFPel consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelos requerentes. 4.2. Os resultados dos processos de isenção serão divulgados no dia 10 de abril de 2013, no site do CGIC. 4.2.1. Aqueles cujo requerimento de isenção for deferido estarão automaticamente inscritos. 4.2.2. Os candidatos que não forem beneficiados pela isenção, se desejarem participar do concurso, deverão efetuar o pagamento da taxa na rede bancária ou casas lotéricas, até a data de vencimento do boleto bancário impresso conforme subitem 3.2. 5. DAS VAGAS DESTINADAS A PORTADORES DE DEFICIÊNCIA 5.1. Das vagas oferecidas neste edital e das que vierem a ocorrer durante o prazo de validade do concurso, é assegurada a reserva de vaga, no percentual de cinco por cento (5%), observado o disposto no art. 5º, § 2º, Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, e Decreto nº 3298, de 20/12/1999, e suas alterações, conforme especificado no Anexo 1. 5.2. Somente serão consideradas como pessoas portadores de deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004. 5.3. O candidato portador de deficiência participará do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo, à avaliação e aos critérios de aprovação e classificação. 5.4. Para concorrer às vagas reservadas, conforme subitem 5.1, o candidato deverá declarar-se portador de deficiência e entregar no Centro de Gerenciamento de Informações e Concursos (CGIC) da UFPel - Rua Gonçalves Chaves, 3126, Pelotas - RS - CEP 96015-560, o formulário Anexo 3, devidamente preenchido, acompanhado de laudo médico (original ou cópia autenticada), o qual deve atestar a espécie, o grau e/ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente à Classificação Internacional de Doenças - CID, bem como uma cópia do boleto bancário pago, gerado conforme subitem 3.2 deste edital. 5.4.1. No mesmo formulário Anexo 3, o candidato solicitará as condições especiais de que necessite para fazer a prova. 5.4.2. A entrega do referido formulário Anexo 3 e laudo médico poderá ser pessoalmente, até a data de encerramento das inscrições, OU através dos Correios, desde que a data de postagem esteja dentro do prazo de inscrições e que a entrega no destino (CGIC) aconteça até 18 de abril de 2013. 5.4.3. O envio por via postal, se efetuado, será por conta e risco do candidato, não se responsabilizando a UFPel por extravios ou outras ocorrências que impeçam a chegada no destino, conforme subitem 5.4.2. O candidato que não enviar a documentação ou o fizer fora do prazo, terá a solicitação indeferida. 5.4.4. Não será concedido atendimento especial, no dia da prova, aos candidatos que não apresentarem a respectiva solicitação, conforme subitem 5.4.1. 5.4.5. As solicitações de condições especiais para a realização da prova serão atendidas obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade. 5.4.6. Na falta do laudo médico ou se o mesmo não contiver as informações necessárias, anteriormente indicadas, o candidato não será considerado como portador de deficiência apto para concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalada tal opção no formulário específico (Anexo 3). 5.5. A listagem dos candidatos (por cargo e nº de inscrição), que estiverem concorrendo às vagas reservadas aos portadores de deficiência e/ou tenham solicitado atendimento especial, será divulgada na internet, no dia 23 de abril de 2013, no endereço eletrônico http://cgic.ufpel.edu.br. 5.5.1. O candidato terá o prazo até 26 de abril de 2013 para contestação, a qual poderá ser pessoalmente (endereço no subitem 5.4) OU por meio de fax (53-3222-4060) ou e-mail ([email protected]). Após esse prazo, não serão aceitos pedidos de revisão. 5.6. Não havendo candidatos aprovados para as vagas reservadas a portadores de deficiência, estas serão preenchidas pelos demais candidatos, com estrita observância da ordem de classificação. 6. DA SELEÇÃO E DA CLASSIFICAÇÃO 6.1. A seleção será constituída de uma única etapa, Prova Objetiva, de caráter classificatório e eliminatório - valor quarenta (40) pontos - composta por quarenta (40) questões, sendo quinze (15) de Língua Portuguesa, quinze (15) de Matemática, cinco (5) de Legislação e cinco (5) de Informática. 6.2. A Prova Objetiva constará de questões de múltipla escolha, cada uma com cinco (05) alternativas e apenas uma correta, dentre elas. 6.2.1. Será computada como questão errada aquela que se enquadrar em qual(is)quer das seguintes condições: não ter resposta assinalada; apresentar resposta diversa da indicada pelo gabarito; apresentar mais de uma resposta assinalada; apresentar sinais de rasura. 6.2.2. Será considerado classificado o candidato que alcançar, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) do total de pontos da Prova Objetiva, observado o disposto no item 10 deste edital. 6.2.3. Serão divulgadas listagens, com número de inscrição e desempenho dos candidatos na Prova Objetiva e classificação final, na página http://cgic.ufpel.edu.br, em concursos - concursos públicos - técnico administrativo -2013. 6.3. A descrição do cargo e o programa da prova estarão disponíveis na Internet, na página http://cgic.ufpel.edu.br e constituem o Anexo 4. 7. DA REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA 7.1. A prova objetiva será realizada na data provável de 26 de maio de 2013, com início às 8 horas. O candidato deverá apresentar-se no local de realização das provas com, no mínimo, trinta (30) minutos de antecedência, e aguardar a abertura dos portões de acesso. Em nenhuma hipótese, será permitida a entrada de candidato após o horário fixado para o fechamento dos portões, o que ocorrerá às 8 horas. Os relógios da Coordenação do Concurso serão acertados pelo Serviço Hora Certa - fone 130. O término da prova se dará às 12h. 7.2. O CGIC confirmará a data de realização do concurso e divulgará o local de prova, bem como número de sala, a partir do dia 10 de maio de 2013, no site http://cgic.ufpel.edu.br, sendo de exclusiva responsabilidade do candidato verificar, no referido site essas informações. 7.3. Para a realização da prova, o candidato deverá estar munido de documento de identidade original, com foto, e caneta esferográfica de tinta preta ou azul. 7.3.1. O ingresso na sala de provas só será permitido se o nome do candidato constar na listagem de sala. O documento de identidade deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato e deverá conter, obrigatoriamente, filiação, fotografia e data de nascimento. 7.3.2. O candidato que não apresentar documento de identidade original não poderá fazer a prova e será automaticamente eliminado do concurso público. 7.3.3. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar o documento de identidade por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, noventa (90) dias, sendo o fato registrado na ata da respectiva sala de prova pelo fiscal de sala e será coletada a impressão digital do candidato. 7.4. As provas serão sem consulta, e não poderão ser utilizados aparelhos eletrônicos, sob pena de o candidato ser eliminado do concurso. 7.4.1. Será ELIMINADO SUMARIAMENTE o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendido portando aparelhos eletrônicos (tais como: máquinas calculadoras, agendas eletrônicas ou similares, telefones celulares, smartphones, tablets, ipod, gravadores, pendrive, mp3 player ou similar, qualquer receptor ou transmissor de dados e mensagens, bip, agenda eletrônica, notebook, palmtop, walkman, máquina fotográfica, controle de alarme de carro etc., bem como relógio de qualquer espécie, óculos escuros, protetor auricular ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc.) junto ao próprio corpo, ainda que em bolsas, sacolas, mochilas e assemelhados, após o início da prova, salvo o caso em que esses aparelhos estiverem acondicionados em embalagem fornecida pela organização do Concurso, colocada no piso, embaixo da cadeira do candidato e, quando possível, sem a respectiva bateria. 7.4.2. O Fiscal que flagrar candidato PORTANDO objeto dentre os acima referidos, retirará a prova daquele que desrespeitar a presente rotina de segurança e registrará o acontecimento na ata, EM RAZÃO DO DESCUMPRIMENTO DO ITEM 7.4.1, INDEPENDENTEMENTE de qualquer constatação de fraude. 7.4.3. Ainda que desligado o aparelho de PORTE proibido na sala de aplicação de provas, o candidato que o portar será ELIMINADO DO CERTAME. 7.4.4. O candidato que for eliminado ficará impedido de continuar a realização das provas, tendo sua inscrição cancelada. 7.4.5. O candidato, ao término da prova, ao sair da sala de aplicação da prova, deverá levar a embalagem com seus pertences, ainda FECHADA, não sendo permitido o uso de aparelho celular dentro do prédio, sob pena de ser eliminado do concurso. 7.4.6. A UFPel não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas nem por danos neles causados. É de inteira responsabilidade do candidato a guarda desses objetos, uma vez que é expressamente proibido seu uso. 7.4.7. Para garantir a lisura e a segurança, durante o Concurso, poderão ser usados detectores de metal nos banheiros, corredores e/ou em salas de prova. 7.5 A duração da Prova Objetiva será de quatro (4) horas, incluindo o tempo para o preenchimento do cartão resposta. 7.6. Na Prova Objetiva, por motivo de segurança, o candidato só poderá se retirar da sala após decorridas duas horas (2h) do início da mesma e não poderá levar consigo o caderno de provas, apenas o rascunho do cartão resposta, sob pena de ser desclassificado do concurso. 7.6.1. Somente poderão levar o caderno de provas os candidatos que saírem da sala às 13h, no término da prova, por medida de segurança. 7.6.2 As provas que não forem levadas pelos candidatos conforme o subitem 7.6.1 serão inutilizadas após o concurso. 7.7. Não será permitido o ingresso ou a permanência de pessoas estranhas ao processo seletivo nos prédios de aplicação das provas. 8. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE 8.1. Havendo empate no concurso, terá preferência, sucessivamente, o candidato que: 8.1.1. tiver idade mais elevada, no caso de se enquadrar na condição de idoso, conforme art. 27 da Lei nº 10741, de 1º/10/2003 - Estatuto do Idoso; 8.1.2. obtiver maior pontuação na parte de Língua Portuguesa; 8.1.3. obtiver maior pontuação na parte de Matemática; 8.1.4. tiver a maior idade, considerando-se dia, mês e ano da data de nascimento. 8.1.5. obtiver melhor classificação em sorteio público (em data, horário e local a serem divulgados pelo CGIC na página http://cgic.ufpel.edu.br). 9. DOS RECURSOS 9.1. O gabarito preliminar da prova será divulgado na data provável dia 26 de maio de 2013, após 16 horas, na página http://cgic.ufpel.edu.br. A partir dessa divulgação, os eventuais pedidos de recursos deverão ser dirigidos ao Diretor do CGIC, através de requerimento devidamente fundamentado, constante do Anexo 2, que indique com precisão os itens objetos do pedido. 9.1.1. Os recursos, referentes a questões da Prova Objetiva, deverão ser entregues exclusivamente no prédio do CGIC, até 03 (três) dias úteis, após a realização da prova, no horário das 8h30min às 13h30min, e deverá ser utilizado um (1) formulário Anexo 2 para cada questão. 9.1.2. O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido. 9.1.2. Em caso de haver questões que venham a ser anuladas, por decisão do CGIC, as mesmas serão consideradas como respondidas corretamente por todos os candidatos, independente de terem recorrido. Se houver alguma alteração de gabarito oficial, por força de impugnações, as provas serão corrigidas de acordo com a alteração. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013032600031 31 ISSN 1677-7069 L A N O I C A S N NA E R P IM Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 32 3 ISSN 1677-7069 9.2. Após análise e parecer por parte da banca elaboradora da UFSM, as justificativas das alterações/anulações de gabarito serão divulgadas no endereço eletrônico http://cgic.ufpel.edu.br/ quando da divulgação do gabarito definitivo. Não serão encaminhadas respostas individuais aos candidatos. 9.2. Após a divulgação dos resultados provisórios, o candidato, que se julgar prejudicado, poderá ter vista do seu cartão-resposta definitivo. Para isso deverá protocolar requerimento no CGIC Anexo 2, até três (3) dias úteis após a divulgação desses resultados, no horário informado no subitem 9.1.1. 9.3. Não serão aceitos os recursos interpostos fora do prazo, enviados por via postal, via fax ou meio eletrônico (e-mail), ou em desacordo com este edital, sob pena de serem preliminarmente indeferidos. 10. DA HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO 10.1. A listagem dos candidatos aprovados no certame, homologada pelo CGIC, por ordem de classificação, será publicada no Diário Oficial da União, em conformidade com o Anexo 1 do Decreto 6944/2009, e será divulgada na página http://cgic.ufpel.edu.br. 10.2. Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados de que trata o Anexo II, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no concurso público. 10.3. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados serão considerados reprovados nos termos deste artigo. 11. DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO O concurso será válido por 01 (um) ano a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogado por mais 01 (um) ano, nos termos do inciso III do art. 37 da Constituição Federal e art. 12 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990. 12. DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NOS CARGOS 12.1. Para ser investido no cargo, o candidato deverá atender aos seguintes subitens: 12.1.1. ser brasileiro nato ou naturalizado ou, ainda, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo parágrafo 1º do artigo 12, da Constituição Federal; 12.1.2. apresentar original e cópia da Cédula de Identidade e do Cadastro de Pessoa Física; 12.1.3. estar quite com as obrigações militares e eleitorais; 12.1.4. possuir o nível de escolaridade e demais requisitos exigidos para o exercício do cargo, conforme Anexo 1, até a data da investidura no cargo; 12.1.5. possuir aptidão física e mental para o cargo pretendido, através de avaliação clínica médico-ocupacional e laboratorial realizada pelo Serviço Médico Pericial da UFPEL, no momento da posse, sendo a rotina básica complementada por exames clínicos e/ou laboratoriais especializados, sempre que necessários. No caso de candidato que concorrer à vaga como portador de deficiência, se não tiver confirmada a sua situação pelo Serviço Médico Pericial da UFPel, nos termos do Decreto nº 3298, de 20/12/1999, alterado pelo Decreto nº 5296, de 02/12/2004, no momento da posse, permanecerá na classificação geral, concorrendo com os demais candidatos não portadores de deficiência; 12.1.6. não ter sofrido, no exercício da Função Pública, penalidade incompatível com a investidura em Cargo Público Federal, prevista no artigo 137, parágrafo único da Lei nº 8.112/90, bem como não ter sido, nos últimos cinco anos, na forma da legislação vigente: 12.1.6.1. responsabilizado por atos julgados irregulares por decisão definitiva do Tribunal de Contas da União, do Tribunal de Contas do Estado, do Distrito Federal ou de Município, ou ainda, por Conselho de Contas de Município; 12.1.6.2. punido ? em decisão da qual não caiba recurso administrativo em processo disciplinar por ato lesivo ao patrimônio público de qualquer esfera de governo; 12.1.6.3. condenado em processo criminal por prática de crimes contra a Administração Pública, capitulados nos Títulos II e XI da Parte Especial do Código Penal Brasileiro, na Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986, e na Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992. 13. DO PROVIMENTO DAS VAGAS E DO APROVEITAMENTO DOS CANDIDATOS HABILITADOS 13.1. O provimento das vagas obedecerá, rigorosamente, a ordem de classificação final dos candidatos. 13.2. A investidura no cargo far-se-á de acordo com a estrutura do Plano de Carreira dos Cargos Técnico Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11091, de 12/01/2005, na classe C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 01, a que corresponde o vencimento básico de R$ 1.547,23 (um mil, quinhentos e quarenta e sete reais e vinte e três centavos), acrescido de R$ 373,00 (trezentos e setenta e três reais), a título de auxílio-alimentação; 13.3. A aprovação do candidato não assegurará o direito ao seu ingresso automático no cargo para o qual se habilitou, mas apenas a expectativa de ser nele investido. 13.4. O provimento do candidato no cargo fica condicionado à apresentação de todos os documentos comprobatórios dos requisitos relacionados no item 12. 13.5. O candidato nomeado será avisado através de correspondência, não se responsabilizando a UFPEL pela mudança de endereço, sem comunicação prévia, por escrito, por parte do candidato. 13.6. Os procedimentos para a posse e para o exercício no cargo obedecerão ao disposto no Capítulo I, Seção IV da Lei nº 8112/90. 13.7. O não pronunciamento do candidato, nos prazos estabelecidos por lei, facultará à Administração da UFPEL a convocação do candidato seguinte, perdendo o mesmo o direito de investidura no cargo ao qual se habilitou. 13.8. Os candidatos nomeados e convocados deverão tomar posse junto à PRGRH da UFPel. 13.9. Os candidatos aprovados poderão ser aproveitados, também, por outros órgãos públicos do âmbito federal. 14. DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO 14.1. O candidato convocado para nomeação em cargo objeto deste Edital, cumprirá a carga horária de 40 horas semanais e será exigido do concursado disponibilidade de horário, compatível com as necessidades da UFPel. 14.2. Serão observadas as normas legais referentes à acumulação de cargos e empregos públicos. 15. DISPOSIÇÕES FINAIS 15.1. Será excluído do concurso o candidato que: 15.1.1. fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata; 15.1.2. tiver atitude incorreta ou descortês com os examinadores, executores, auxiliares ou autoridades presentes durante a realização da prova; 15.1.3. for, durante a realização da prova, surpreendido em comunicação com outro candidato, verbalmente, por escrito ou por qualquer outra forma, bem como aquele que utilizar livros, notas, impressos e/ou materiais/aparelhos não permitidos, conforme dispõe o subitem 7; 15.1.4. não apresentar documento de identidade, no dia de realização da prova objetiva, nos termos do subitem 7.3 deste Edital; 15.1.5. não mantiver atualizado seu endereço junto à PRGRH/UFPel, caso venha a ocorrer mudança de domicílio. 15.2. A correta observância das normas contidas neste edital, pelo candidato, também faz parte do processo de seleção. 15.3. O candidato classificado e nomeado para o cargo não poderá, em hipótese alguma, solicitar opção para constar do final da relação dos classificados. 15.4. O CGIC fará divulgar, sempre que necessário, normas complementares e avisos especiais, sendo responsabilidade do candidato fazer o acompanhamento no site do concurso. CO ME RC IA LIZ 15.5. Fazem parte do presente edital: Anexo 1 - Quadro de Vagas Anexo 2 - Formulário de Recurso Anexo 3 - Requerimento para Reserva de Vaga e/ou Atendimento Especial durante a realização da prova Anexo 4 - Descrição do Cargo e Conteúdo Programático Anexo 5 - Cronograma 15.6. O extrato do edital será publicado na imprensa local e a sua íntegra, no Diário Oficial da União e na página da Internet: http://cgic.ufpel.edu.br. 15.7. Os casos omissos serão resolvidos pelo Centro de Gerenciamento de Informações e Concursos, consultada a Procuradoria Jurídica da UFPEL, se assim for necessário. HELENARA PLASZEWSKI FACIN Diretora de Concursos MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO Reitor ANEXO 1 Cargo/Classe-Nível/Carga Horária Vencimento Básico (R$) Auxiliar em Administração C-101 / 40h semanais R$ 1.547,23 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013032600032 Vagas 09** Nº Máximo de Aprovados* 35 Taxa de Inscrição R$ 35,00 Requisitos para Ingresso*** Ensino Fundamental completo. * Conforme Anexo II do Decreto nº 6944/2009. ** Reservada uma (1) vaga para portadores de deficiência. ANEXO 2 AÇ ÃO Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013 PR FORMULÁRIO DE RECURSO - CONCURSO PÚBLICO (Preencher um formulário para cada questão e entregar em 2 vias; uma via será devolvida como protocolo.) Solicito revisão do (assinale o tipo de recurso): GABARITO DA PROVA OBJETIVA. Questão: ___________________________________ VISTA DO CARTÃO-RESPOSTA CLASSIFICAÇÃO FINAL Nome do Candidato: ____________________________________________________________ Nº de Inscrição: __________CARGO: _____________________________________________ JUSTIFICATIVA DO CANDIDATO: Data: _____/_____/2013 Assinatura do Candidato Recebimento - CGIC/UFPEL OI BID ANEXO 3 REQUERIMENTO PARA RESERVA DE VAGA / ATENDIMENTO ESPECIAL DURANTE A PROVA A (Anexar laudo médico) Ao Centro de Gerenciamento de Informações e Concursos UFPEL Senhor Diretor Eu, _________________________________________________________________, Carteira de Identidade n° ___________________________, candidato ao Concurso Público para AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO venho requerer: ( ) a reserva de vaga prevista no Decreto nº 3298, de 20/12/1999, e/ou ( ) o atendimento especial abaixo descrito, em virtude de ser portador de deficiência com designação e grau especificados no atestado médico em anexo. Descrição do tipo de atendimento especial solicitado _____________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________ _______________________________ Declaro estar ciente de que as informações que estou prestando são de minha inteira responsabilidade e de que, a qualquer momento do processo do concurso se averiguado fraude ou inverdade das informações prestadas, serei eliminado automaticamente do mesmo. Data: _____/_____/2013 Assinatura do Requerente Recebimento - CGIC/UFPEL PO RT ER CE IRO S ANEXO 4 DESCRIÇÃO DO CARGO E CONTEÚDO PROGRAMÁTICO AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO Descrição Sumária do Cargo: Executar, sob avaliação e supervisão, serviços de apoio à administração. 1. Língua Portuguesa Leitura e compreensão de textos: - significação das palavras no texto e no contexto; - denotação e conotação; - ideias explícitas, implícitas e ambiguidades; - coerência textual; - coesão referencial (mecanismos coesivos de referência por substituição e reiteração); - coesão sequencial (correlação dos tempos verbais; palavras ou expressões explicativas; conexão: mecanismos de articulação das palavras na oração e das orações no período - processos sintáticos básicos; coordenação e subordinação); - concordância; - pontuação. Bibliografia Sugerida: O candidato deve buscar bibliografia condizente com a escolaridade exigida para o cargo (Ensino Fundamental). Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013 2. Matemática 2.1.Operações com números reais: adição, subtração, multiplicação, divisão, poteciação e radiciação. 2.2.Razão e proporção. 2.3.Regra de Três - simples e composta. 2.4.Porcentagem. 2.5.Juros - simples e composto. 2.6.Perímetro. Área de superfícies planas. 2.7.Volumes de sólidos geométricos. 2.8.Leitura e interpretação de dados estatísticos (em tabelas e gráficos). 2.9.Média Aritmética. Média Ponderada. Bibliografia Sugerida: O candidato deve buscar bibliografia condizente com a escolaridade exigida para o cargo (Ensino Fundamental). 3. Legislação 3.1.Normas Constitucionais sobre Administração Pública e Servidores Públicos (Constituição Federal de 1988 e suas alterações - artigos 37 a 41). 3.2.Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis (Lei nº 8112/90 e suas alterações). 4. Informática 4.1.Conceitos relacionados a aplicativos de navegação, de correio eletrônico, de busca e pesquisa na Internet. 4.2.Conceitos relacionados a vírus de computador e a ataques em computadores. 4.3.Aplicativos para a manutenção das informações armazenadas no disco rígido dos computadores. 4.4.Conceitos relacionados à organização e gerenciamento de arquivos e pastas no MSWindows e Linux. 4.5.Aplicativo MS-Office e LibreOffice para edição de textos e manipulação de planilhas. Observação: Relativamente aos subitens 4.4 e 4.5 do programa de Informática, as versões utilizadas são: Windows XP, Microsoft Office 2007, Ubuntu Linux 10.4 e BrOffice 3.2.1. 33 ISSN 1677-7069 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2013 - UASG 155007 Nº Processo: 23000016117201252 . Objeto: o registro de preços para a confecção de itens de rouparia destinados ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí. Total de Itens Licitados: 00033 . Edital: 26/03/2013 de 08h30 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/04/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. DANIEL ALVES MARTINS Pregoeiro (SIDEC - 25/03/2013) 155007-26443-2013NE800002 RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO Nº 8/2013 A EBSERH torna público o resultado de habilitação do pregão n o- 8/2013, que sagouu-se como vencedora a empresa GVP AUTO LOCADORA E SERVIÇOS LDTAME CNPJ 08.466.488/0001-59 para o GRUPO I com ovalor anual de R$ 877.018,32. L A N DANIEL ALVES MARTINS Pregoeiro O I C (SIDEC - 25/03/2013) 155007-26443-2013NE800002 ANEXO 5 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE CRONOGRAMA NA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2013 - UASG 154042 EVENTO Publicação do Edital no DOU e extrato na imprensa local. Período de Inscrições Solicitação de Isenção da Taxa. Respostas às solicitações de isenção. Solicitação de reserva de vaga aos PNE e/ou atendimento especial para o dia da prova - Anexo 3. Data limite para chegada no CGIC, por via postal, do Anexo 3. Publicação da listagem de candidatos que solicitaram reserva de vaga e/ou atendimento especial. Data limite para contestação ref. listagem acima. Divulgação dos locais de prova Aplicação das provas Publicação gabaritos preliminares. Prazo para interposição de recursos. Data provável de divulgação das respostas dos recursos e dos gabaritos definitivos Data provável de divulgação do resultado definitivo Data provável de homologação do resultado final. DATA PREVISTA 26/03/13 26/03/2013 a 15/04/2013 26/03/2013 a 30/04/2013 10/04/13 26/03/2013 a 15/04/2013 Número do Contrato: 10/2012. Nº Processo: 23116001120201274. CONVITE Nº 2/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado: 06137578000170. Contratado : CONSTRUMONT CONSTRUCOES E -MONTAGENS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da obra do contrato administrativo nº 010/2012. Fundamento Legal: art.57, ÷1º, inc.II da Lei nº8.666/1993. Vigência: 26/03/2013 a 22/08/2013. Data de Assinatura: 13/03/2013. A S N 18/04/13 23/04/13 E R P (SICON - 25/03/2013) 154042-15259-2013NE800275 26/04/13 10/05/13 26/05/13 26/05/2013 (após 16h) Até 02/05/2013 17/06/13 IM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2013-UASG 154042 A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Número do Contrato: 96/2011. Nº Processo: 23116006636201124. DISPENSA Nº 1050/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado: 02312322000100. Contratado : F & P - PRESTACAO DE SERVICOS E -COMERCIO LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do ojeto da obra do contato administrativo nº 096/2011. Fundamento Legal: art.57, ÷1º, inc.II da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 20/04/2013 a 18/07/2013. Data de Assinatura: 13/03/2013. 21/06/13 01/07/13 EDITAL N o- 38, DE 22 DE MARÇO DE 2013 A Universidade Federal de Pelotas, por meio do Centro de Gerenciamento de Informações e Concursos, torna público a decisão do COCEPE, de 21 de março de 2013, onde aprova o parecer do Conselho do Centro que após interposição de recurso altera o resultado do Concurso para Magistério Superior da UFPel, Edital nº 112/2012, publicado no Diário Oficial da União de 11/10/2012, conforme segue: Centro de Engenharias/ Mecânica(Cinemática, Dinâmica e Fluídos) / Processo 23110.007788/2012-85 1º Eduardo Costa Couto HELENARA PLASZEWSKI Diretora de Concursos MAURO AUGUSTO BUKERT DEL PINO Reitor (SICON - 25/03/2013) 154042-15259-2013NE800275 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 1/2013 A Universidade Federal do Rio Grande - FURG,torna público aos interessados que no Convite n o- 1/2013, referente a Execução de Instalações de redes e telefones no Campus de São Lourenço do Sul, na cidade de São Lourenço do Sul/RS e aexecução de instalação de rede e telefone no Prédio de Videoconferência - SEAD no Campus Carreiros da FURG, na cidade do Rio Grande/RS, foivencedora a empresa JOB TELEINFO LTDA ME. ELENISE RIBES RICKES Diretora (SIDEC - 25/03/2013) 154042-15259-2013NE800275 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL Nº 2, DE 22 DE MARÇO DE 2013 CONCURSO PÚBLICO A Universidade Federal do Rio Grande - FURG torna público o presente edital de concurso público, para provimento de cargos da Carreira de Servidor Técnico-Administrativo em Educação, a ser realizado de acordo com o artigo 37, inciso II da Constituição Federal; Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e suas alterações; Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e suas alterações; Decreto nº 6.944, de 21/08/2009; bem como as disposições do Estatuto e do Regimento Geral desta Universidade. 1.DOS CARGOS, VAGAS, REMUNERAÇÃO, CARGA HORÁRIA E DESCRIÇÃO DOS CARGOS 1.1.Cargos CARGO MÉDICO / PEDIATRIA NÍVEL CLASSIFICAÇÃO E MÉDICO / GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA E REQUISITOS PARA INGRESSO Curso Superior em Medicina e Residência Médica em Pediatria em Programa reconhecido pelo Ministério da Educação Curso Superior em Medicina e Residência Médica em Ginecologia e Obstétrica em Programa reconhecido pelo Ministério da Educação Nº VAGAS 1 1 1.2.Remuneração inicial: R$ R$ 6.277,40. 1.3. Carga horária semanal: 40 horas. 1.4. Descrição sumária do cargo: Realizar consultas e atendimentos médicos; tratar pacientes; implementares ações para promoção da saúde; coordenar programas e serviços em saúde; efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas; elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Aplicar os conhecimentos de medicina na prevenção, diagnóstico e tratamento das doenças do corpo humano. Efetuar exames médicos, fazer diagnóstico, prescrever e ministrar tratamento para diversas doenças, perturbações e lesões do organismo humano e aplicar os métodos da medicina preventiva. Praticar intervenções cirúrgicas para correção e tratamento de lesões, doenças e perturbações do corpo humano. Aplicar as leis e regulamentos de saúde pública, para salvaguardar e promover a saúde da coletividade. Realizar perícias médicas. Realizar pesquisas sobre natureza, causas e desenvolvimento de enfermidades. Estudar o organismo humano, e os microorganismos e fazer aplicações de suas descobertas. Utilizar recursos de informática. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013032600033 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 34 3 ISSN 1677-7069 2. INSCRIÇÕES 2.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento. 2.2. Os dados cadastrais informados no ato da inscrição e o pagamento do valor da inscrição são de responsabilidade exclusiva do candidato. 2.3. O documento de identidade indicado no momento da inscrição deverá atender ao estabelecido no subitem 3.2.3. 2.4. As inscrições serão realizadas das 09h do dia 23/04/2013 até às 23h59min do dia 02/05/2013, considerado o horário de Brasília-DF, exclusivamente pela internet, no sítio eletrônico www.progep.furg.br. 2.5. A FURG não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivo de ordem técnica de computadores, falhas de comunicação, congestionamento nas linhas de comunicação ou outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados. 2.6. Taxa de inscrição: R$ 110,00 (cento e dez reais). O pagamento da taxa de inscrição deverá ser feito até o dia 03/05/2013, pagável em toda a rede bancária. O valor da taxa não será devolvido, exceto no caso de cancelamento do concurso por conveniência da FURG. 2.7. Isenção da taxa de inscrição a)Poderá ser solicitada a isenção do pagamento da taxa de inscrição, por candidato oriundo de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6135, e que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). b)A isenção deverá ser solicitada pelo candidato mediante requerimento, que estará disponível no sítio eletrônico www.progep.furg.br, no momento do preenchimento da ficha de inscrição. c)O requerimento deverá ser entregue no dia 23/04/2013, na Divisão de Protocolo, no horário de expediente, no Campus Carreiros, Av. Itália, Km 8. d)A FURG consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato. e)A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em Lei, aplicando-se, ainda, o disposto no § único, do art. 10, do Decreto nº 83.936, de 06/09/1979. f)A listagem dos requerimentos deferidos e/ou indeferidos será divulgada no sítio eletrônico www.progep.furg.br até o dia 30/04/2013. g)Caberá ao candidato realizar consulta no sítio eletrônico www.progep.furg.br para verificar a sua situação com relação à isenção do pagamento da taxa de inscrição. h)Não haverá recurso contra o indeferimento de pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição. i)O candidato que não tiver seu pedido de isenção deferido poderá efetuar o pagamento da taxa devida, dentro do prazo estipulado no subitem 2.6. j)O candidato com pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição indeferido, que não efetuar o pagamento na forma do subitem 2.6, não terá sua inscrição homologada. 2.8. Procedimentos 2.8.1. Preencher e enviar, por meio eletrônico, a ficha de inscrição, seguindo as orientações citadas. 2.8.2. Gerar e imprimir o boleto bancário. 2.8.3. O candidato que necessitar de algum tipo de condição especial para a realização da prova teórica deverá requerer por escrito, no horário de expediente, junto à Divisão de Protocolo - Campus Carreiros, Av. Itália, Km 8, no período de inscrições, ou enviados por meio de SEDEX, postados no mesmo período, para: FURG PROGEP, Concurso Público para (citar o cargo), Av. Itália, Km 8, Rio Grande - RS, a fim de serem viabilizadas as possíveis condições especiais. 2.8.4. A solicitação de condições especiais para a realização da prova será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e razoabilidade. O não atendimento ao subitem 2.8.3, dispensa a FURG do provimento de condições especiais. 2.9. Homologação das inscrições: a Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PROGEP) divulgará, a partir de 15/05/2013, no sítio eletrônico www.progep.furg.br, a lista de inscrições homologadas. O candidato que não tiver sua inscrição homologada não poderá realizar a prova. 3. REALIZAÇÃO DAS PROVAS 3.1. Provas 3.1.1. A prova teórica está prevista para ser realizada em 02/06/2013, sendo que a confirmação da data, horário e local será divulgada juntamente com a homologação das inscrições. A data, horário e local da prova de títulos será divulgada quando da publicação do resultado da prova teórica. 3.1.2. Modalidade, peso, número de questões, classificação, ponto de corte, conteúdo programático, bibliografia e critérios para a análise de títulos constam do ANEXO a este Edital. 3.1.3. O resultado de cada fase será divulgado no sítio eletrônico www.progep.furg.br . 3.2. Condições gerais 3.2.1. O candidato deverá comparecer ao local da prova teórica, munido de caneta esferográfica (preta ou azul escuro). 3.2.2. Não será permitido, em qualquer hipótese, o ingresso de candidato ao local da prova após o fechamento dos portões. 3.2.3. Somente será admitido na sala de prova, o candidato que estiver com sua inscrição homologada e portando documento original oficial de identificação. Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos, etc); passaporte brasileiro (dentro do prazo de validade); certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público e da Magis- CO ME RC IA LIZ tratura; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo novo, com foto, obedecido o período de validade). Não serão aceitas cópias, ainda que autenticadas. 3.2.4. Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitirem, com clareza, a identificação do candidato e deverão conter, obrigatoriamente, fotografia e data de nascimento. 3.3. Condições específicas 3.3.1. Em hipótese alguma, os candidatos poderão prestar prova fora da data, do horário e do local pré-determinado. 3.3.2. É vedado o ingresso de candidatos em local de prova portando arma de qualquer natureza. 3.3.3. Não será permitido o ingresso ou a permanência de pessoas estranhas ao concurso público nos prédios e/ou salas de aplicação da prova. 3.3.4. Depois de identificados e instalados em sala de prova, os candidatos não poderão consultar qualquer material de estudo enquanto aguardam o horário de início da prova. 3.3.5. Fechados os portões, iniciam-se os procedimentos relativos ao concurso público. 3.3.6. O horário de início da prova teórica será definido dentro de cada sala de aplicação, observado o tempo de duração total estabelecido. 3.3.7. Durante a realização da prova não será admitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, manuais, impressos ou anotações, máquinas calculadoras (também em relógios), telefones celulares ou outros equipamentos eletrônicos. 3.3.8. Os candidatos poderão ausentar-se do recinto de prova, somente depois de decorrido 60 minutos do início das mesmas. 3.3.9. Ao terminarem a prova, os candidatos entregarão, obrigatoriamente, ao fiscal de sala, seu cartão-resposta devidamente assinado, podendo levar consigo o caderno de questões. 3.3.10. Ao final da prova teórica deverão permanecer no mínimo dois candidatos na sala de prova. Por isso, o penúltimo candidato deverá aguardar o último finalizar a prova para poder se retirar da sala. 3.3.11. A correção da prova objetiva teórica será realizada por processamento eletrônico, portanto, serão consideradas somente as respostas registradas adequadamente no cartão-resposta. 3.3.12. Somente serão permitidos assinalamentos, no cartãoresposta, feitos com caneta esferográfica (preta ou azul escuro) e não haverá substituição do cartão-resposta, por qualquer erro cometido pelo candidato. 3.3.13. Não será computada como correta, pelo processo de leitura ótica, a questão com mais de uma opção assinalada, sem opção assinalada, com rasura ou assinalada a lápis. 3.3.14. Será excluído do concurso, o candidato que: a)fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata. b)agir com incorreção ou descortesia para com qualquer pessoa da equipe encarregada da aplicação das provas. c)for responsável por falsa identificação pessoal. d)utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer fase do concurso público. e)não entregar o cartão-resposta ao final da prova teórica. f)retirar-se do recinto de prova durante a realização das mesmas, sem a devida autorização. g)deixar de participar de qualquer das fases do concurso público. h)não atender às determinações regulamentares da PROGEP. 3.4. Duração da Prova Teórica A prova teórica terá duração de até 02 (duas) horas. 3.5. Gabarito da Prova Teórica O gabarito da prova teórica será divulgado no sítio eletrônico www.progep.furg.br, em até 48 horas após sua aplicação. 3.6. Resultados: 3.6.1. O resultado da prova teórica, será divulgado no sítio eletrônico www.progep.furg.br, onde constará a lista de classificados em ordem alfabética com os pontos obtidos, data, horário e local da próxima fase. 3.6.2. Somente será divulgada a listagem dos candidatos classificados dentro do quantitativo estabelecido em cada fase no Anexo deste Edital. 3.6.3. No caso de igualdade no resultado final entre candidatos, os critérios de desempate serão, pela ordem: maior nota na prova teórica; maior nota na prova de títulos e candidato com a maior idade. 4. DOS RECURSOS 4.1. Interposição 4.1.1. O candidato poderá interpor recurso, dispondo de até 02 (dois) dias úteis contados do primeiro dia útil subsequente ao da divulgação da homologação das inscrições, do gabarito da prova teórica e do resultado de cada fase do concurso, formalizando processo em formulário específico, na Divisão de Protocolo - Campus Carreiros, Av. Itália, Km 8, Rio Grande/RS, em horário de expediente. O formulário para recurso estará disponível em link específico junto a este edital, no sítio eletrônico www.progep.furg.br. 4.1.2. O pedido, dirigido à Banca Examinadora, deverá ser assinado e fundamentado, com as razões da divergência. 4.1.3. Para o recurso contra as questões de provas, o candidato deverá utilizar um formulário para cada questão, indicando com precisão a questão a ser revisada, fundamentando com lógica e consistência seus argumentos instruídos com material bibliográfico. 4.1.4. Recursos inconsistentes serão indeferidos. 4.1.5. Não será aceito recurso por via postal ou fax ou correio eletrônico. AÇ ÃO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013032600034 PR OI BID A Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013 4.1.6. O recurso interposto por procurador somente será recebido se acompanhado de procuração específica para este fim, por instrumento público ou particular, acompanhada de fotocópia simples do documento de identidade do outorgante e do outorgado, sem a necessidade de reconhecimento de firma na procuração. 4.2. Julgamento 4.2.1. O julgamento do recurso será realizado, em instância final, pela Banca Examinadora. 4.2.2. O candidato será informado do resultado do recurso, exclusivamente na Divisão de Protocolo - Campus Carreiros, Av. Itália, Km 8, Rio Grande/RS, no prazo de até 03 (três) dias úteis contados do prazo final de interposição do recurso. 4.2.3. Se, por força de decisão favorável às impugnações, houver modificação do resultado divulgado antes dos recursos, as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito definitivo, não se admitindo recurso dessa modificação decorrente das impugnações. 4.2.4. Se do julgamento do(s) recurso(s) resultar anulação de questão(ões), a pontuação correspondente à(s) questão(ões) será(ão) atribuída(s) a todos os candidatos. 5. DA CLASSIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO 5.1. Da classificação: a classificação final dos candidatos obedecerá a ordem decrescente da nota final e o quantitativo estabelecido no Anexo deste Edital, e divulgado no sítio eletrônico www.progep.furg.br. 5.2. Da homologação: o resultado final do concurso será homologado por Edital publicado no Diário Oficial da União onde constará a classificação e a nota final dos candidatos classificados. 6. DISPOSIÇÕES GERAIS 6.1. Composição da Banca Examinadora A composição da Banca Examinadora será divulgada, no sítio eletrônico www.progep.furg.br, podendo o candidato impugnar qualquer um de seus membros, fundamentadamente, até o final do prazo das inscrições, formalizando processo na Divisão de Protocolo - Campus Carreiros, Av. Itália, Km 8, Rio Grande/RS, em horário de expediente. 6.2. Da aprovação e nomeação 6.2.1. A aprovação no concurso público assegurará apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do concurso. 6.2.2. A nomeação dos candidatos aprovados dar-se-á no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas (Lei 8.112/1990) para quaisquer das unidades e Campi da FURG. 6.2.3. Ao assumir o cargo, será exigida disponibilidade de horário, compatível com as necessidades da FURG, sendo observadas as normas legais referentes à acumulação de cargos e empregos públicos. 6.2.4. Os documentos referentes aos requisitos para ingresso serão exigidos somente para investidura no cargo. Os candidatos nomeados deverão comprovar, o registro no Conselho competente, bem como estar quite com as exigências legais do órgão fiscalizador e regulador do exercício profissional. 6.2.5. O candidato convocado será submetido ao exame de saúde admissional que o avalie como apto para o cargo. 6.2.6. O candidato deverá manter atualizados os dados cadastrais da ficha de inscrição, enquanto o concurso público estiver em validade, sendo de sua responsabilidade os prejuízos decorrentes da não atualização destas informações. 6.2.7. A qualquer tempo, poder-se-ão anular a inscrição, as provas, a nomeação e a posse dos candidatos, desde que verificada a falsidade em qualquer declaração e/ou qualquer irregularidade nas provas ou em documentos apresentados. 6.3. Do prazo de validade O prazo de validade deste concurso público é de 02 (dois) anos, contados da data da primeira publicação do Edital de Homologação do Concurso Público no Diário Oficial da União, prorrogável por igual período no interesse da Administração da Universidade. No Edital de Homologação constarão a classificação e a nota final dos candidatos classificados. 6.4. Outros critérios 6.4.1. Não serão fornecidos atestados, cópias de documentos, certificados ou certidões relativos ao desempenho de candidatos reprovados. 6.4.2. Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos, quaisquer editais complementares deste concurso que vierem a ser publicados pela FURG, bem como as disposições e instruções contidas no endereço eletrônico www.progep.furg.br, na ficha de inscrição, no caderno de provas, no cartão-resposta e demais expedientes pertinentes. 6.4.3. É da inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este Concurso Público no Diário Oficial da União ou no sítio eletrônico www.progep.furg.br. 6.4.4. A FURG poderá revogar, parcial ou totalmente, este concurso por conveniência administrativa e deverá anulá-lo, parcial ou totalmente, por vício, irregularidade insanável ou ilegalidade. 6.4.5. Os casos omissos serão analisados e resolvidos pela PROGEP. PO RT ER CE IRO S CLAUDIO PAZ DE LIMA Pró-Reitor Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013 ANEXO MÉDICO / PEDIATRIA E MÉDICO / GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA DAS PROVAS 1ª fase - Prova Teórica: de caráter eliminatório, com peso 6 (seis), que constará de uma prova objetiva, composta de 25 (vinte e cinco) questões, de conhecimento específico. Cada uma das questões terá cinco alternativas, das quais apenas uma será correta, e valerá 0,4 (quatro décimos de ponto), totalizando 10 (dez) pontos. Somente será admitido, à fase seguinte (da 1ª para a 2ª), o candidato que tiver nota igual ou superior a 6 (seis) pontos e estando classificado até os 5 (cinco) primeiros candidatos aprovados em cada cargo. Os candidatos não classificados no número máximo de 5 (cinco) ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente desclassificados no concurso público. 2ª fase - Prova de Títulos: de caráter classificatório, com peso 4 (quatro). A análise será realizada conforme a tabela de pontuação de títulos, específica de cada cargo. Nenhum dos candidatos empatados na última posição de classificação de aprovados, em qualquer uma das fases, será considerado reprovado. CRITÉRIOS PARA A PROVA DE TÍTULOS 1)GRAUS ACADÊMICOS - ATÉ O MÁXIMO DE 3,0 PONTOS. Graduação a partir do segundo título - até 0,15 ponto na área do concurso - 0,15 ponto fora da área do concurso - 0,1 ponto Curso de Especialização - até 0,55 ponto na área do concurso - 0,55 ponto fora da área do concurso - 0,35 ponto Curso de Mestrado - até 0,75 ponto na área do concurso - 0,75 ponto fora da área do concurso - 0,25 ponto Curso de Doutorado - até 1,55 ponto na área do concurso - 1,55 ponto fora da área do concurso - 1,0 ponto 2)EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NA ÁREA DO CONCURSO - ATÉ O MÁXIMO DE 4,0 PONTOS. Experiência técnica - até 2,0 pontos (0,5 ponto por semestre completo) Experiência administrativa em cargos ou funções de chefia até 1,0 pontos (0,25 ponto por semestre completo) Estágios não-curriculares - até 1,0 pontos (0,1 ponto por semestre completo) 3)ATIVIDADES TÉCNICO-CIENTÍFICAS NA ÁREA DO CONCURSO - ATÉ O MÁXIMO DE 3,0 PONTOS. Participação em jornadas, seminários, congressos e similares, nos últimos cinco anos até 0,6 pontos - (0,10 pontos por participação) Apresentação de trabalhos em congressos, seminários, jornadas ou similares nos últimos cinco anos - até 0,6 pontos (0,10 pontos para cada) Publicação de nível científico, exceto tese de mestrado e doutorado nos últimos cinco anos - até 1,0 pontos (0,20 pontos para cada) Premiação técnico-científica nos últimos cinco anos - até 0,4 pontos (0,4 ponto por premiação) Atividades de extensão nos últimos cinco anos - até 0,4 pontos (0,2 ponto por atividade) MÉDICO/PEDIATRIA CONTEÚDO PROGRAMÁTICO Reanimação Neo Natal Reanimação Pediátrica Hiperbilirrubinemia Neonatal Insuficiência Cardíaca Insuficiência Respiratória Crise Convulsiva Bronquiolite Asma Brônquica Pneumonias IVAS Síndrome Nefrítica Síndrome Nefrótica Diarréias Dor Abdominal Anemia Acidentes na Infância Desidratação Distúrbios Respiratórios do Recém-nascido Distúrbios Metabólicos do Recém-nascido Sífilis Congênita Meningites Septicemia Ecto e Endoparasitoses Diabete Melitus Doenças Exantemáticas ITU TCE Febre Reumática BIBLIOGRAFIA Medicina Intensiva em Pediatria. Piva e Celeny.Editora Revinter.2005. Tratado de Pediatria - Sociedade Brasileira de Pediatria. Organizadores: Fabio Ancona Lopez e Dioclécio Campos Júnior - 2ª ed. Manole - 2010 Avery/Neonatologia : Fisiopatologia e Tratamento do Recém-nascido: Autor: Mhairi G. MacDonald / Martha D. Mullett / Mary M.K. Seshia. Ediçao: 6a / 2007. Editora: Guanabara. ISBN: 9788527713122 Programa de Reanimação Neonatal da Sociedade Brasileira de Pediatria Revisão 2011 disponível em http://www.sbp.com.br/pdfs/PRN-SBP-ReanimacaNeonatal-201124jan11.pdf Critérios Diagnósticos e Tratamento da Sífilis Congênita Sociedade Brasileira de Pediatria - atualização de 20/12/2010 - disponível em http://www.sbp.com.br MÉDICO/GINECOLOGIA E OBSTETRICIA CONTEÚDO PROGRAMÁTICO Temas de Ginecologia Vulvovaginites Doença inflamatória pélvica Sangramento Uterino Anormal Violência Sexual Doenças sexualmente Transmissiveis Temas de Obstetrícia Abortamento Nascimento Pré-termo Ruptura Prematura de Membranas Assistência ao Trabalho de Parto Doença Hipertensiva na Gravidez BIBLIOGRAFIA Obstetrícia - Obstetrícia Fundamental 12ª edição. Montenegro, Carlos A. Barbosa; Rezende, Jorge de. Editora Guanabara Koogan. Ginecologia - Novak - Tratado de Ginecologia 14ª. Berek, Jonathan S. Editora Guanabara Koogan. Obstetrícia - Rotinas em Obstetrícia - 6 ed. Fernando Freitas; Carlos Henrique Menke; Waldemar Rivoire et al. Editora Artmed. Ginecologia - Rotinas em Ginecologia - 6 ed. Fernando Freitas; Carlos Henrique Menke; Waldemar Rivoire et al. Editora Artmed. Ginecologia - Série Guias de Medicina Ambulatorial e Hospitalar. Edmundo Chada Baracat, Geraldo Rodrigues de Lima - Editora Manolo. Obstetrícia - Série Guias de Medicina Ambulatorial e Hospitalar. Edmundo Chada Baracat, Geraldo Rodrigues de Lima - Editora Manolo. Obstetrícia - Gestação de Alto Risco - Manual Técnico Ministério da Saúde - 5ª edição. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX I EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS o- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013-UASG 154080 Número do Contrato: 98/2012. Nº Processo: 23129000704201183. TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 10362329000156. Contratado : CONSTRUTORA BETA LTDA - EPP -Objeto: Alterar a cláusula 6ª do contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 15/03/2013 a 25/04/2013. Data de Assinatura: 15/03/2013. (SICON - 25/03/2013) 154080-15277-2013NE800064 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012-UASG 154080 Número do Contrato: 4/2011. Nº Processo: 23129003259201041. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 4/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 03646255000114. Contratado : CORREA CONSTRUCOES E COMERCIO DE -MATERIAIS DE CONSTRUCA. Objeto: Alterar a redação da cláusula 18 do contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 28/12/2012 a 14/05/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012. L A N (SICON - 25/03/2013) 154080-15277-2013NE800064 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 -UASG 154080 O I C Número do Contrato: 59/2012. Nº Processo: 23129001730201148. TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 13589595000104. Contratado : CONSTRUTORA MIZULA LTDA - EPP -Objeto: Alterar a cláusula 6ª do contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 05/03/2013 a 31/03/2013. Data de Assinatura: 05/03/2013. A S N NA (SICON - 25/03/2013) 154080-15277-2013NE800064 RE P M PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO 35 ISSN 1677-7069 TERMO ADITIVO N 41/2013 Processo Administrativo: 23116.004546/2000-46. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratada: CNPJ 91.377.341/0001-36. Contratada: RABELLO & ROCHA LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do objeto de que trata o Contrato Administrativo nº 029/2000. Fundamento legal: art.57, inc.II da Lei nº 8.666/1993. Data de Assinatura: 12.03.2013. TERMO ADITIVO Nº 013/2013 AO CONVÊNIO Nº 001/2012 Nº de Processo: 23116.006828/2011-31. Convenente: Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Convenente: Fundação de Apoio à Universidade do Rio Grande - FAURG. Objeto: Prorrogação da vigência do convênio, a contar de 15/03/2013 até o dia 14/03/2014. Data da assinatura: 14/03/2013 TERMO ADITIVO Nº 012/2013 AO CONVÊNIO Nº 003/2012 Nº de Processo: 23116.007030/2011-14. Convenente: Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Convenente: Fundação de Apoio à Universidade do Rio Grande - FAURG. Objeto: Prorrogação da vigência do convênio, a contar de 15/03/2013 até o dia 14/03/2015. Data da assinatura: 14/03/2013. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 139/2010. Processo nº 23129.003135/2010-66 Contratante: Universidade Federal de Roraima. CNPJ: 34.792.077/0001-63.Contratado: DESAFIO ASSESSORIA SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 01.678.508/0001-06. Objeto: Alterar as cláusulas 3ª e 4ª do contrato. Fundamentação legal: lei nº 8.666/93 e suas alterações. Valor: R$ 80.948,40. Prazo de vigência: 18/11/2012 a 17/11/2013. Data da assinatura: 12/11/2012. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012-UASG 154080 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 -UASG 154080 Número do Contrato: 14/2012. Nº Processo: 23129001692201123. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 7/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 09116744000140. Contratado : PEDRA EDIFICACOES E SERVICOS LTDA-- EPP. Objeto: Alterar a cláusula 18 do contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 26/02/2013 a 23/05/2013. Data de Assinatura: 26/02/2013. (SICON - 25/03/2013) 154080-15277-2013NE800064 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2012-UASG 154080 Número do Contrato: 125/2011. Nº Processo: 23129001457201151. PREGÃO SISPP Nº 78/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 04968416000159. Contratado : EAGLE VISION COMERCIO E SERVICOS -LTDA - ME. Objeto: Alterar a redação da cláusula 3ª do contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 27/12/2012 a 02/02/2013. Valor Total: R$116.747,12. Fonte: 112000000 - 2012NE801100. Data de Assinatura: 27/12/2012. (SICON - 25/03/2013) 154080-15277-2013NE800064 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 -UASG 154049 Número do Contrato: 7/2011. Nº Processo: 23112005121201053. PREGÃO SISPP Nº 11/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado: 02283647000101. Contratado : SIEMENS INDUSTRY SOFTWARE LTDA. -Objeto: Alteração de razao social da contrata e prorrogaçao do prazo de vigencia de licença de uso de software. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 24/02/2013 a 24/02/2015. Data de Assinatura: 18/02/2013. (SICON - 25/03/2013) 154049-15266-2013NE800082 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2013-UASG 154049 Número do Contrato: 60/2012. Nº Processo: 23129002173201182. TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 07667022000159. Contratado : B T ENGENHARIA SERVICO E COMERCIO-LTDA ME. Objeto: Alterar as cláusulas 4ª, 6ª e 21 do contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 24/11/2012 a 23/12/2012. Valor Total: R$10.465,16. Fonte: 100000000 - 2012NE801273. Data de Assinatura: 20/11/2012. Número do Contrato: 155/2010. Nº Processo: 23112001120201074. PREGÃO SISPP Nº 63/2010 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado: 10299731000133. Contratado : RV3 SERVICOS LTDA - ME -Objeto: Repactuação de preços em decorrencia doaumento em componentes de custo da contratada. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 18/03/2013 a 31/07/2013. Valor Total: R$13.835,92. Fonte: 112000000 - 2013NE800070. Data de Assinatura: 18/03/2013. (SICON - 25/03/2013) 154080-15277-2013NE800064 (SICON - 25/03/2013) 154049-15266-2013NE800082 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013032600035 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 36 3 ISSN 1677-7069 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2013 - UASG 154049 Nº Processo: 23112002996201278 . Objeto: Aquisição de programa de computador de tratamento de imagem. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 26/03/2013 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal 676 SAO CARLOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/04/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital também disponível no site www.ufscar.br EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 622/2012. Processo:23122000521/2012-29. CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei CONTRATADO: Prof. Letícia Gonçalves Freitas. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 01/04/2013 até 10/05/2013. AMPARO LEGAL:Lei8.745/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade 12.122.2109.20TP.0031, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 0112.000000. SIGNATÁRIOS: Prof. Marcelo Pereira de Andrade-PROEN, e Prof. Letícia Gonçalves Freitas-CCO. DATA ASSINATURA: 21/03/2013. IA Número do Contrato: 78/2012. Nº Processo: 23113018308/11-39. PREGÃO SISPP Nº 12/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado: 09081459000301. Contratado : RIMA SEGURANCA LTDA -Objeto: Repactuação para manutenção do equilibrio econômico-financeiro. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Valor Total: R$34.134,24. Fonte: 153000000 - 2012NE800134. Data de Assinatura: 25/03/2013. Nº Processo: 231130051401325 . Objeto: Aquisição de combustível (óleo Diesel - S10) Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Marechal Rondon, S/n, Bairro Jardim Rosa Elze SAO CRISTOVAO - SE . Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/04/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. GEFERSON GUIMARAES DE OLIVEIRA Secretário da CPCFJL (SIDEC - 25/03/2013) 154050-15267-2013NE800100 Termo de Confissão de Dívida firmado entre a Universidade Federal de Sergipe - UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04, e Vig's Vigilância e Segurança Ltda CNPJ n°03.171.673/0001-00. Objeto: Reconhecimento por parte da UFS da dívida em decorrência do reequilíbrio econômico financeiro do contrato 1403.006/2011. Assinaram em 14/03/2013 o Prof.Dr. Angelo Roberto Antoniolli, CPF nº 973.238.618-53, pela UFS, e a Senhora Sweane Menezes de Oliveira, CPF n° 001.237.445-80, pela Vig's Vigilância e Segurança Ltda. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI RC PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2013 - UASG 154050 EXTRATO DE TERMO CONFISSÃO DE DÍVIDA (SIDEC - 25/03/2013) 154049-15266-2013NE800082 ME EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013-UASG 154177 (SICON - 25/03/2013) 154177-15267-2013NE000001 JUNIOR APARECIDO ASSANDRE Pregoeiro CO Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013 QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 567/2011. Processo:23122002819/2011-92. CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei CONTRATADO: Prof. Geraldo Eustáquio Faria Resende. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 01/04/2013 até 10/05/2013. AMPARO LEGAL:Lei8.745/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade 12.122.2109.20TP.0031, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 0112.000000. SIGNATÁRIOS: Prof. Marcelo Pereira de Andrade-PROEN, e Prof. Geraldo Eusátquio Faria Resende-CCO. DATA ASSINATURA: 21/03/2013. LIZ PREGÃO Nº 17/2013 Nº Processo: 23113015372/12-11 . Objeto: Contratação de empresa especializada na execução PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR, para atender as necessidades do Hospital Universitário da Fundação Universidade Federal de Sergipe. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/03/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua Claudio Batista, 505 Santo Antonio - ARACAJU - SE . Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/04/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇO nº 005/2013. Processo nº 23113.012410/1293; UASG: 154177; Pregão Eletrônico (SRP) nº 002/2013; Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS DO SISTEMA NERVOSO, visando atender o Hospital Universitário da FUFSE; Data da Assinatura da Ata: 20/03/2013; Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura; itens adjudicados e empresas que assinaram a ata: 01.402.400/0001-96 - Itens 51 e 55; 02.350.721/0001-57 - Itens 27, 35, 57, 70, e 77; 05.598.984/0001-78 - Itens 78, 79 82, 87 e 89; 15.439.366/0001-39- Itens 4, 8, 9, 10, 11, 12, 16, 17, 23, 24, 28, 41, 42, 43, 44, 48, 50, 58, 59, 71, 74, e 81; 32.773.418/0001-28 - Item 64; 44.734.671/0001-51 - Itens 1, 6, 7, 13, 20, 21, 22, 25, 26, 32, 33, 37, 38, 39, 40, 45, 46, 47, 49, 52, 53, 54, 56, 60, 61, 62, 63, 66, 67, 68, 69, 76, 80, 83 e 85; FABIANA SILVA DE ALMEIDA Pregoeira (SIDEC - 25/03/2013) 154050-15267-2013NE800100 PREGÃO Nº 5/2013 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2013 - UASG 154177 ÃO Nº Processo: 23113006942201352 . Objeto: Aquisição de material de consumo para Laboratório (REAGENTES, PRODUTOS DE LABORATÓRIO E TERMÔMETROS), para atender as necessidades do Hospital Universitário da Fundação Universidade Federal de Sergipe HU/FUFSE, em conformidade com as especificações e quantitativos constantes no Anexo I Termo de Referência do Edital. Total de Itens Licitados: 00017 . Edital: 26/03/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua Claudio Batista, 505 Santo Antonio - ARACAJU - SE . Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/04/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br. PR OI BID A PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2013 - UASG 154177 Tornamos público o resultado do Pregão Eletrônico 005/2013, tendo como empresas vencedoras: COMERCIAL PARANAIBA LTDA - ME, CNPJ: 13.855.653/0001-02, Item 12. Valor: R$ 1.950,00; COMERCIAL ARGENTINA LTDA - EPP, CNPJ: 32.876.757/0001-30,Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 20, 23, 24 e 25, Valor: R$ 12.431,70; J.BILL COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LT, CNPJ: 74.648.593/0001-33, Itens 19 e 22, Valor: R$ 14.954,00. Valor Global daA ta: R$ 29.335,70. (SIDEC - 25/03/2013) 154177-15267-2013NE000001 PREGÃO Nº 9/2013 Tornamos público o resultado do Pregão Eletrônico 009/2013, tendo como empresas vencedoras: INDUSTRIAS H. A. BARONE LTDA - EPP, CNPJ: 04.040.383/0001-82, Itens 3 e 4. Valor: R$ 4.162,38; GOIAS LOGISTICA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME, CNPJ:10.866.276/0001-00, Item 1, Valor: R$ 843,65; EFETIVE PRODUTOS MEDICO- HOSPITALARES LTDA MECNPJ: 11.101.480/0001-01, Item 5, Valor: R$ 1.573,39; TUDO COMERCIO & DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, CNPJ: 15.766.564/0001-07, Item 2, Valor: R$ 355,80. Valor Global da Ata: R$ 6.935,22. PO Nº Processo: 23113006973201311 . Objeto: Aquisição de TESTE REAGENTE PARA REALIZAÇÃO DE 3.600 EXAMES DE GASOMETRIA. A Licitante vencedora cederá, em regime de COMODATO, ANALISADOR DE GASES SANGUÍNEOS AUTOMATICO, bem como todos os insumos e reativos necessários para a consecução dos respectivos exames, conforme especificações e quantidades constantes no ANEXO I Termo de Referência no Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/03/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua Claudio Batista, 505 Santo Antônio - ARACAJU - SE . Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/04/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. RT ER CE IRO S MARIA GRAZIELLE SANTANA SILVEIRA Pregoeira (SIDEC - 25/03/2013) 154177-15267-2013NE000001 MARIA GRAZIELLE SANTANA SILVEIRA Pregoeira (SIDEC - 25/03/2013) 154177-15267-2013NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 -UASG 154050 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2013 - UASG 154050 Número do Contrato: 60/2012. Nº Processo: 231130184881112. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado: 32710477000157. Contratado : OFICINA DE PROJETOS LTDA EPP -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 60(sessenta) dias corridos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 28/03/2013 a 26/05/2013. Data de Assinatura: 21/03/2013. Empresa vencedora: F. I. COMERCIO EM GERAL LTDA, CNPJ 07999951/0001-65. Item 01. Valor Global R$ 7.948,00. (SIDEC - 25/03/2013) 154177-15267-2013NE000001 (SIDEC - 25/03/2013) 154177-15267-2013NE000001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE Empresa Vencedora: TUDO COMERCIO & DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ 15766564/0001-07. LOTE 01. VALOR GLOBAL R$ 9.849,45. (SIDEC - 25/03/2013) 154050-15267-2013NE800100 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2013 - UASG 154177 AÇ 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 033/2013. Processo nº 23122004028/2012-83, CONVENENTES: Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, Fundação de apoio à Universidade Federal de São João del Rei - FAUF e Companhia VALE MANGANÊS. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 01º/03/2013 até 30/04/2013. Vigência: de 01º/03/2013 até 30/04/2013. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIOS: SIGNATÁRIOS pela UFSJ Cláudio Sérgio Teixeira de Souza, pela FAUF Jucélio Luiz de Paula Sales, pela CIA Vale Manganês Marco Philippe Vieira da Silva. DATA DE ASSINATURA: 21/02/2013. RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 14/2013 Nº Processo: 231130159001279 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção elétrica nas subestações dos Campi da Universidade Federal de Sergipe Total de Itens Licitados: 00008 . Edital: 26/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Marechal Rondon, S/n, Bairro Jardim Rosa Elze SAO CRISTOVAO - SE . Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/04/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. (SICON - 25/03/2013) 154050-15267-2013NE000013 (SIDEC - 25/03/2013) 154050-15267-2013NE800100 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2011-UASG 154050 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2013 - UASG 154050 Número do Contrato: 156/2011. Nº Processo: 23113009877201193. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 13/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado: 01162250000190. Contratado : RGM CONSTRUCOES LTDA -Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 1554.156/2011, referente à Ampliação e Adequação do Laboratório de Flavor da UFS, por mais 60(sessenta) dias a contar de 25/03/2013 à 23/05/2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 25/03/2013 a 23/05/2013. Data de Assinatura: 21/03/2013. Nº Processo: 231130163281256 . Objeto: Aquisição, de forma parcelada, de Gases especiais para manutenção dos sistemas completos de Cromatógrafo de gás e Cromatógrafo líquido de alta eficiência Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 26/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Marechal Rondon, S/n Jardim Rosa Elze - SAO CRISTOVAO - SE . Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/04/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. (SICON - 25/03/2013) 154050-15267-2013NE000013 (SIDEC - 25/03/2013) 154050-15267-2013NE800100 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013032600036 RETIFICAÇÃO No aviso de licitação, Concorrência n o- 3/2013 publicada no D.O.U de 22/03/2013, Seção 3, Pág. 32 , Onde se lê: Processo nº: 2311301850/12-36. Edital: 22/03/2013 de 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00. Endereço: Av. Marechal Rondon, S/n, Bairro Jardim Rosa Elze - Sao Cristovao (SE). Entrega das Propostas: 26/04/2013 às 09:00. Endereço: Av. Marechal Rondon, S/n, Bairro Jardim Rosa Elze - Sao Cristovao (SE). Informações Gerais: Leia-se: Processo nº: 231130185801236. Edital:22/03/2013 de 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00. Endereço: Av. Marechal Rondon, S/n - Bairro Jardim Rosa Elze - SAO CRISTOVAO (SE). Entrega das Propostas: 26/04/2013 às 09:00. Endereço: Av. Marechal Rondon, S/n - Bairro Jardim Rosa Elze - Sao Cristovao (SE). Informações Gerais: Onde se lê processo nº 23113.1850/12-35 leia-se processo nº 23113.018580/12-36 . (SIDEC - 25/03/2013) 154050-15267-2013NE800100 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EDITAL N° 34, DE 25 DE MARÇO DE 2013 4ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 25/2013 A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT, neste ato representada pelo seu reitor, Márcio Silveira, torna pública a quarta retificação do edital n° 25/2013, de 08/03/2013, de abertura da seleção pública simplificada para o provimento de vagas no cargo de Professor Substituto. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013 1. No Anexo I, bem como nos itens 1, 2 e 3 do Anexo II, está cancelado o Código de Vaga Nº 19, referente ao Curso de Letras do Campus de Porto Nacional, em razão da incompatibilidade de prazos entre a expiração do afastamento o qual originou a vaga em questão e a finalização do cronograma do processo seletivo, no tocante à contratação do candidato aprovado em tempo hábil para o exercício da função. MÁRCIO SILVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 154421 Número do Contrato: 534/2011. Nº Processo: 23402001772201011. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2010 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 07213236000155. Contratado : CONSTRUTORA E INCORPORADORA -RIBEIRO LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução dos serviços estabelecidos no Contrato 534/2011. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, com fulcro nos itens 4.1 e 4.2 da Cláusula Quarta do referido Contrato. Vigência: 21/05/2013 a 18/08/2013. Data de Assinatura: 19/02/2013. (SICON - 25/03/2013) 154421-26230-2013NE800237 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA CENTRAL DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO FLORESTAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2013 - UASG 154052 Nº Processo: 003790/2013 . Objeto: Aquisição de colchão para atletismo. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/03/2013 de 08h00 às 11h00 e de 12h às 16h00 . Endereço: Rodovia Lmg 818 - Km 06 - Campus Universitário Campus Universitário - FLORESTAL - MG . Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/04/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br. Espécie: Contrato de Locação de Serviços. Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa. Contratado (a): Sidney Magalhães Lopes. Objetivo: Serviços de docência universitária, como Professor Substituto. Departamento: Colégio de Aplicação. Vigência: 01.03.2013 a 28.02.2014. Valor Mensal : Equivalente ao de Professor Auxiliar com Mestrado. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 01.03.2013 Espécie: Contrato de Locação de Serviços. Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa. Contratado (a): Juliana Cerqueira de Paiva. Objetivo: Serviços de docência universitária, como Professor Substituto. Departamento: Colégio de Aplicação. Vigência: 14.03.2013 a 31.12.2013. Valor Mensal : Equivalente ao de Professor Auxiliar com Mestrado. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 14.03.2013 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2013 - UASG 154052 Nº Processo: 003927 . Objeto: Aquisição de veículo especial - automóvel tipo sedã. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/03/2013 de 08h00 às 11h00 e de 12h às 16h00 . Endereço: Rodovia Lmg 818 - Km 06 - Campus Universitário Campus Universitário - FLORESTAL - MG . Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/04/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br. PATRICIA ALESSANDRA RODRIGUES SANTOS Pregoeira (SIDEC - 25/03/2013) 154052-15268-2013NE800490 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Locação de Serviços. Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa. Contratado (a): Guilherme Leal Xavier. Objetivo: Serviços de docência universitária, como Professor Substituto. Departamento: Campus de Florestal. Vigência: 04.03.2013 a 31.07.2013. Valor Mensal : Equivalente ao de Professor Auxiliar com Mestrado. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 04.03.2013 Espécie: Contrato de Locação de Serviços. Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa. Contratado (a): Marta Cristina Silva Carvalho. Objetivo: Serviços de docência universitária, como Professor Substituto. Departamento: Campus de Florestal. Vigência: 07.03.2013 a 31.07.2013. Valor Mensal : Equivalente ao de Professor Auxiliar com Mestrado. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 07.03.2013 Espécie: Contrato de Locação de Serviços. Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa. Contratado (a): Flora Maria de Melo Villar. Objetivo: Serviços de docência universitária, como Professor Substituto. Departamento: Dpto de Engenharia de Produção e Mecânica. Vigência: 11.03.2013 a 10.03.2014. Valor Mensal : Equivalente ao de Professor Auxiliar com Mestrado. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 11.03.2013 Espécie: Contrato de Locação de Serviços. Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa. Contratado (a): Pedro Henrique Santos Meloni. Objetivo: Serviços de docência universitária, como Professor Substituto. Departamento: Departamento de Educação Física. Vigência: 13.03.2013 a 31.12.2013. Valor Mensal : Equivalente ao de Professor Auxiliar com Mestrado. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 13.03.2013 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 105/2013 - UASG 153173 Nº Processo: 23034000247201286 . Objeto: Aquisição de cópias eletrônicas de obras didáticas para o PNLD/2012 Manual do Professor Ensino Médio (versão eletrônica). Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 22/03/2013 . RAFAEL PEREIRA TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 22/03/2013 . JOSE CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS . Presidente do Fnde . Valor Global: R$ 551.366,37 . CNPJ CONTRATADA : 07.608.320/0001-78 BASE EDIT ORIAL LTDA. (SIDEC - 25/03/2013) 153173-15253-2013NE800166 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 106/2013 - UASG 153173 Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços Contratado (a): Nina Zamagno Pinheiro. Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado mediante processo n°.016676/2011, pelo prazo de 10 meses. Vigência: 01.03.2013 a 31.12.2013. Data da Assinatura : 28.02.2013 Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços Contratado (a): Mariana Reis Furst. Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado mediante processo n°.008012/2011, pelo prazo de 03 meses e 16 dias. Vigência: 15.03.2013 a 30.06.2013. Data da Assinatura : 14.03.2013 Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços Contratado (a): Marconi Silva Miranda. Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado mediante processo n°.004901/2012, pelo prazo de 03 meses. Vigência: 01.04.2013 a 30.06.2013. Data da Assinatura : 25.03.2013 Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços Contratado (a): Vânia Aparecida Lopes Leal. Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado mediante processo n°.006559/2012, pelo prazo de 02 meses e 27 dias. Vigência: 04.04.2013 a 30.06.2013. Data da Assinatura : 25.03.2013 Nº Processo: 23034000634201212 . Objeto: Aquisição de cópias eletrônicas de obras didáticas para o PNLD/2012 - Manual do Professor Ensino Médio (versão eletrônica). Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 22/03/2013 . RAFAEL PEREIRA TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 22/03/2013 . JOSE CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS . Presidente do Fnde . Valor Global: R$ 803.573,73 . CNPJ CONTRATADA : 74.479.577/0001-64 MACMILLAN DO BRASIL EDIT.COML IMP E DISTRIBUIDORA LTDA. L A N O I C NA (SIDEC - 25/03/2013) 153173-15253-2013NE800166 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 107/2013 - UASG 153173 A S N Nº Processo: 23034000245201297 . Objeto: Aquisição de cópias eletrônicas de obras didáticas para o PNLD/2012 - Manual do Professor Ensino Médio (versão eletrônica). Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 22/03/2013 . RAFAEL PEREIRA TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 22/03/2013 . JOSE CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS . Presidente do Fnde . Valor Global: R$ 4.615.961,24 . CNPJ CONTRATADA : 60.500.139/0001-26 SARAIVA S A LIVREIROS EDITORES. E R P IM Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços Contratado (a): Sthefani Loti Paiva Lima. Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado mediante processo n°.006072/2012, pelo prazo de 02 meses e 27 dias. Vigência: 04.04.2013 a 30.06.2013. Data da Assinatura : 25.03.2013 A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX (SIDEC - 25/03/2013) 154052-15268-2013NE800490 37 ISSN 1677-7069 (SIDEC - 25/03/2013) 153173-15253-2013NE800166 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 108/2013 - UASG 153173 EXTRATO DE COMPROMISSO Nº Processo: 23034000637201256 . Objeto: Aquisição de cópias eletrônicas de obras didáticas para o PNLD/2012 - Manual do Professor Ensino Médio (versão eletrônica). Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 22/03/2013 . RAFAEL PEREIRA TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 22/03/2013 . JOSE CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS . Presidente do Fnde . Valor Global: R$ 612.054,60 . CNPJ CONTRATADA : 03.759.341/0001-33 EDICOES E SCALA EDUCACIONAL LTDA. Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 9440/2013. Processo PAR nº23400009863201287. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE RS, CNPJ/MF nº94.444.346/0001-22. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à Construção de Cobertura de Quadra para a EMEF Olavo Bilac, na localidade de Encruzilhada. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 244.820,70 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203020RP0043, Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE690675, de 24/11/2012, no valor de R$244.820,70. Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela. EXTRATO DE CONTRATO Edital 021/2013. Contratante: OEI/BRA/09/004; Contratado: Leonardo Gonçalves de Oliveira CPF: 088.470.907-84. Objeto: Contratar Consultoria Especializada para realizar estudos e proposições de melhorias dos processos referentes ao Sistema de Informação do Programa de Formação de Conselheiros Escolares (SICE), no âmbito das ações do PDE, com vistas a garantir a qualidade do software e, subsidiar o órgão gestor no aperfeiçoamento dos processos tecnológicos utilizados pelo FNDE/MEC. Vigência: 07/03/2013 á 07/03/2014. Remuneração: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais) no período total do contrato. Data de Assinatura: 07/03/2013 (SIDEC - 25/03/2013) 153173-15253-2013NE800166 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 109/2013 - UASG 153173 Nº Processo: 23034006728201203 . Objeto: Aquisição de cópias eletrônicas de obras didáticas para o PNLD/2012 - Manual do Professor Ensino Médio (versão eletrônica). Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 22/03/2013 . RAFAEL PEREIRA TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 22/03/2013 . JOSE CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS . Presidente do Fnde . Valor Global: R$ 360.798,54 . CNPJ CONTRATADA : 09.327.105/0001-24 EDITORA A JS LTDA. - ME. (SIDEC - 25/03/2013) 153173-15253-2013NE800166 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 104/2013 - UASG 153173 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 110/2013 - UASG 153173 Nº Processo: 23034000636201210 . Objeto: Aquisição de cópias eletrônicas de obras didáticas para o PNLD/2012 Manual do Professor Ensino Médio (versão eletrônica). Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 22/03/2013 . RAFAEL PEREIRA TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 22/03/2013 . JOSE CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS . Presidente do Fnde . Valor Global: R$ 4.006.676,80 . CNPJ CONTRATADA : 61.259.958/0001-96 EDITORA A TICA S.A.. Nº Processo: 23034000242201253 . Objeto: Aquisição de cópias eletrônicas de obras didáticas para o PNLD/2012 - Manual do Professor Ensino Médio (versão eletrônica). Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 22/03/2013 . RAFAEL PEREIRA TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 22/03/2013 . JOSE CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS . Presidente do Fnde . Valor Global: R$ 1.692.240,93 . CNPJ CONTRATADA : 44.127.355/0001-11 EDITORA S CIPIONE S.A.. (SIDEC - 25/03/2013) 153173-15253-2013NE800166 (SIDEC - 25/03/2013) 153173-15253-2013NE800166 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013032600037 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 38 3 ISSN 1677-7069 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 111/2013 - UASG 153173 Nº Processo: 23034000249201275 . Objeto: Aquisição de cópias eletrônicas de obras didáticas para o PNLD/2012 - Manual do Professor Ensino Médio (versão eletrônica). Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 22/03/2013 . RAFAEL PEREIRA TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 22/03/2013 . JOSE CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS . Presidente do Fnde . Valor Global: R$ 190.453,95 . CNPJ CONTRATADA : 04.998.393/0001-25 EDITORA L AFONTE LTDA.. (SIDEC - 25/03/2013) 153173-15253-2013NE800166 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 112/2013 - UASG 153173 Nº Processo: 23034017457201211 . Objeto: Aquisição de cópias eletrônicas de obras didáticas para o PNLD/2012 - Manual do Professor Ensino Médio (versão eletrônica). Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 22/03/2013 . RAFAEL PEREIRA TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 22/03/2013 . JOSE CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS . Presidente do Fnde . Valor Global: R$ 169.137,57 . CNPJ CONTRATADA : 01.404.158/0001-90 PEARSON E DUCATION DO BRASIL LTDA. CO ME RC (SIDEC - 25/03/2013) 153173-15253-2013NE800166 IA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 113/2013 - UASG 153173 LIZ Nº Processo: 23034024071201258 . Objeto: Aquisição de obras de literatura destinadas aos alunos dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio das escolas públicas brasileiras, no âmbito do PNBE 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 25/03/2013 . RAFAEL PEREIRA TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 25/03/2013 . JOSE CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS . Presidente do Fnde . Valor Global: R$ 1.794.344,34 . CNPJ CONTRATADA : 61.259.958/000196 EDITORA A TICA S.A.. Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013 vigência do Convênio. Vigência: 185 dias, de 30/06/2013 até 31/12/2013. Data e Assinaturas: 25/03/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA - Prefeito, CPF nº 082.327.608-26. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 702401/2010. Processo nº 23400.006759/2009-35. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/000181, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE QUATRO IRMAOS/RS, CNPJ/MF nº 04.215.994/0001-14. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: 180 dias, de 26/03/2013 até 21/09/2013. Data e Assinaturas: 25/03/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.58404, ADILSON RUBILAR DE VALLE - Prefeito, CPF nº 817.598.780-49. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 701263/2011. Processo nº 23400.003785/2011-26. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/000181, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SANTIAGO/RS, CNPJ/MF nº 87.897.740/0001-50. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: 180 dias, de 25/03/2013 até 20/09/2013. Data e Assinaturas: 22/03/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JULIO CÉSAR VIERO RUIVO - Prefeito, CPF nº 303.591.390-00. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 701323/2011. Processo nº 23400.002155/2011-34. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/000181, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE JAGUARAO/RS, CNPJ/MF nº 88.414.552/0001-97. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: 180 dias, de 25/03/2013 até 20/09/2013. Data e Assinaturas: 22/03/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JOSÉ CLÁUDIO FERREIRA MARTINS - Prefeito, CPF nº 523.537.960-87. AÇ (SIDEC - 25/03/2013) 153173-15253-2013NE800166 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 114/2013 - UASG 153173 Nº Processo: 23034023987201291 . Objeto: Aquisição de obras de literatura destinadas aos alunos dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio das escolas públicas brasileiras, no âmbito do PNBE 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 25/03/2013 . RAFAEL PEREIRA TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 25/03/2013 . JOSE CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS . Presidente do Fnde . Valor Global: R$ 758.236,98 . CNPJ CONTRATADA : 01.404.158/0001-90 PEARSON E DUCATION DO BRASIL LTDA. ÃO Espécie: Setimo Termo Aditivo ao Convênio nº 700038/2008. Processo nº 23400.003720/2008-85. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/000181, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, CNPJ/MF nº 04.628.681/000198. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: 120 dias, de 5/4/2013 até 2/8/2013. Data e Assinaturas: 25/3/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, NEILSON DA CRUZ CAVALCANTE - Prefeito, CPF nº 137.921.482-34. PR OI Nº Processo: 23034023946201202 . Objeto: Aquisição de obras de literatura destinadas aos alunos dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio das escolas públicas brasileiras, no âmbito do PNBE 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 25/03/2013 . RAFAEL PEREIRA TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 25/03/2013 . JOSE CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS . Presidente do Fnde . Valor Global: R$ 1.387.176,81 . CNPJ CONTRATADA : 33.324.484/000183 EDITORA N OVA FRONTEIRA PARTICIPACOES S/A. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 701297/2011. Processo nº 23400.002351/2011-17. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/000181, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE/SP, CNPJ/MF nº 67.360.404/0001-67. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: 180 dias, de 25/3/2013 até 20/9/2013. Data e Assinaturas: 22/3/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ORLANDO DONIZETI ALEIXO - Prefeito, CPF nº 062.700.738-47. RETIFICAÇÃO No Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 701366/2011, do MUNICÍPIO DE FORMOSO/MG, publicado na Seção 3 do D.O.U de 22/03/2013, página 36, ONDE SE LÊ: Data e assinaturas: (..) MARIA DOMINGAS MARCHES. LEIA-SE: Data e assinaturas: (..) MARIA DOMINGAS MARCHESE. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2013 O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, com sede no Setor Bancário Sul - Quadra 02 Bloco F - Edifício FNDE, Brasília/DF, CNPJ sob o nº 00.378.257/0001-81, torna público que fará realizar Audiência Pública para esclarecer aos interessados os principais aspectos dos processos de aquisições públicas e levantar subsídios para a definição de especificações técnicas de Ônibus Urbano Escolar Acessível - ONUREA e Ônibus Rural Escolar - ORE, com a finalidade de atendimento a alunos da educação básica das instituições de ensino municipal, estadual e do Distrito Federal. A abertura da sessão pública está marcada para o dia 18 de abril de 2013 com inicio às 14h e previsão de término às 18h, no Auditório do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco F, Edifício FNDE, CEP 70070-929 - Brasília, DF. Mais informações no endereço http://www.fnde.gov.br/portaldecompras/. ANDREIA COUTO RIBEIRO Diretora de Administração Substituta DIRETORIA FINANCEIRA COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE E ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS A PO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 3, DE 25 DE MARÇO DE 2013 O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, convoca os responsáveis, residentes em lugares incertos e não sabidos, para regularizarem pendências dos convênios objetos de transferências de recursos por esta Autarquia, mencionados na tabela a seguir: RT ER CE IRO S Nome Elisabete Nunes Andrele CPF 376.935.579-20 Entidade Ex-Secretaria de Educação de Santa Catarina UF SC Convênio 213/2001 Fernando de Almendra Freitas 066.357.763-20 Ex-Pref de José de Freitas PI 3163/1996 Jacob Anderle 081.831.129-00 Ex- Secretario da Educação de Santa Catarina SC 213/2001 Jacob Anderle 081.831.129-00 Ex- Secretario da Educação de Santa Catarina SC 043/2001 Macia Valeria Lira Santana 170.502.945-00 Ex-Secretaria de Educação SE 161/2001 (SIDEC - 25/03/2013) 153173-15253-2013NE800166 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 115/2013 - UASG 153173 BID Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700420/2011. Processo nº 23400.003747/2011-73. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/000181, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SANTA GERTRUDES/SP, CNPJ/MF nº 45.732.377/0001-73. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: 120 dias, de 21/4/2013 até 18/8/2013. Data e Assinaturas: 25/3/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.58404, ROGÉRIO PASCON - Prefeito, CPF nº 082.535.568-02. Ofício Pendente Ofício 246/2012DIESP/COAPC/CGCAP/DIFIN/FNDE Ofício 002/2013DIESP/COAPC/CGCAP/DIFIN/FNDE Ofício 248/2012DIESP/COAPC/CGCAP/DIFIN/FNDE Ofício 215/2012DIESP/COAPC/CGCAP/DIFIN/FNDE Oficio 59/2012 DIESP/COAPC/CGCAP/DIFIN/FNDE Programa PROEP Unidade DIESP PTA DIESP PROEP DIESP PROEP DIESP Alvorada DIESP O não atendimento no prazo de 30 dias, contados desta publicação, implicará na instauração de tomada de contas especial para citação do responsável. ORVALINA ORNELAS NASCIMENTO SANTOS Coordenadora-Geral (SIDEC - 25/03/2013) 153173-15253-2013NE800166 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 830319/2007. Processo nº 23400.004559/2007-86. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/000181, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE TURIUBA/SP, CNPJ/MF nº 45.724.952/0001-96. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: 180 dias, de 26/03/2013 até 21/09/2013. Data e Assinaturas: 25/03/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JOSÉ ANTONIO DA CUNHA - Prefeito, CPF nº 049.025.158-73. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 816009/2008. Processo nº 23400.006158/2008-41. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/000181, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE FRANCA/SP, CNPJ/MF nº 47.970.769/0001-04. Objeto: Prorrogar a HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 128325 - Aquisição de Materiais para Projeto Pesquisa Contratada: Cicla Dist.Produtos p/Diagnósticos Ltda-ME; Tecnolab Comercio e Serviços Ltda. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XXI, Lei 8.666/93. Autorização: 20/03/13 - Ratificação: 25/03/13. Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto Processo nº 128488 - Aquisição de Materiais para Projeto Pesquisa Contratada: Promega Biotecnolgica do Brasil Ltda; Magda Raquel Alves Machado-ME; GE Healthcare Life Science do Brasil Ltda; BioRad Laboratórios Brasil. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XXI, Lei 8.666/93. Autorização: 14/03/13 - Ratificação: 19/03/13. Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013032600038 Processo nº 128625 - Aquisição de cateter uretral silicone 6F duplo J c/guia de 1,20m Contratada: Vital Produtos Medico Hospitalares Ltda - R$ 1.171,80; Euromed Comércio e Importação Ltda -ME - R$ 3.080,00 . Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93. Autorização: 18/03/13 - Ratificação: 21/03/13. Autoridade Ratificadora: Sônia Cristina Salomão Ferreira Processo nº 128635 - Aquisição de Materiais para Cirurgia de Joelho Contratada: Portomed Comercio e Repres.Materiais Ortopédicos - R$ 8.726,81. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93. Autorização: 20/03/13 - Ratificação: 25/03/13. Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013 Processo nº 128638 - Aquisição de Componente Cefálico Contratada: Hospitália Cirúrgica Catarinense Ltda - R$ 1.800,00. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93. Autorização: 20/03/13 - Ratificação: 25/03/13. Autoridade Ratificadora: Sônia Cristina Salomão Ferreira Processo nº 128446 - Aquisição de Materiais para Projeto Pesquisa Contratada: Síntese Biotecnologia Ltda-ME; Dionatas Pessoa-ME; Biogen Biotecnologia e Quimica Ltda; Lonza do Brasil Especialidades Quimicas Ltda; Diasorin Ltda; Lab Research do Brasil Com.Prod.pesquisas Ltda-EPP; DM Scientific Com.Prod.Med.Hospitalar Ltda; Interprise Instrumentos Analíticos Ltda. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XXI, Lei 8.666/93. Autorização: 18/03/13 - Ratificação: 21/03/13. Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto Processo nº 128578 - Aquisição de Materiais para Projeto Pesquisa Contratada: Life Technologies Brasil Com.Ind.Prod.Bio Tec Ltda. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XXI, Lei 8.666/93. Autorização: 19/03/13 - Ratificação: 22/03/13. Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto Processo nº 128255 - Aquisição de Materiais para Projeto Pesquisa Contratada: K&M Quimica Ltda; Dionatas Pessoa -ME; Sigma-Aldrich Brasil Ltda; Biogen Biotecnologia e Quimica Ltda; Magda Raquel Alves Machado-ME; Biosystems Coml.Imp.Exp.Equip.p/Lab.Ltda; CWS Produtos para Laboratório Ltda.. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XXI, Lei 8.666/93. Autorização: 19/03/13 - Ratificação: 22/03/13. Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto Processo nº 128487 - Aquisição de Materiais para Projeto Pesquisa Contratada: One Lambda International Comercial Invoice. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XXI, Lei 8.666/93. Autorização: 19/03/13 - Ratificação: 22/03/13. Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto Processo nº 128599 - Aquisição de Materiais para Projeto Pesquisa Contratada: Science Pro Produtos Pesquisa Cientifica Ltda; SigmaAldrich Brasil Ltda; . Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XXI, Lei 8.666/93. Autorização: 19/03/13 - Ratificação: 22/03/13. Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto Processo nº 128580 - Aquisição de Medicamentos Contratada: Genesio A. Mendes & Cia.Ltda - R$ 337,62; Hospfar Ind.Com.Prod.Hosp. - R$ 3.359,38; Dist.Medicamentos Paulo Lima Ltda - R$ 5.736,00; Dimed S/A Dist.Medicamentos - R$ 6.43; Artemisia Farmácia de Manipulação Ltda - R$ 33,00; Medilar Imp.Dist.Prod.Med.Hosp.Ltda - R$ 125,00; Wam Med Dist.Medicamentos ltda - R$ 7.030,00; Artemisia Farmácia de Manipulação ltda - R$ 61,00; Genesio A Mendes & Cia.Ltda - R$ 722,10. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93. Autorização: 20/03/13 - Ratificação: 25/03/13. Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto Genesio A Mendes & Cia.Ltda - R$ 11.331,70; Dimed S/A Dist.Medicamentos - R$ 4.004,88; Districenter Dist.Medicamentos Ltda - R$ 840,00; Wam Med Dist.Medicamentos Ltda- R$ 15.120,40. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93. Autorização: 20/03/13 - Ratificação: 25/03/13. Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto Processo nº 128545 - Aquisição de Materiais p/ Projeto Pesquisa Contratada: Life Technologies Brasil Com.Ind.Prod.Biotecnologia Ltda; Sigma-Aldrich Brasil Ltda; Biogen Biotecnologia e Quimica Ltda . Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XXI, Lei 8.666/93. Autorização: 20/03/13 - Ratificação: 25/03/13. Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto Processo nº 128482 - Contratação de Laboratório de Apoio Contratada: Balague Center Laboratório ltda - R$ 258.576,11. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93. Autorização: 20/03/13 - Ratificação: 25/03/13. Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto Processo nº 128568 - Peças e Serviços de Equipamentos Contratada: Muzymed Instrumental Cirúrgico Ltda - R$ 1.129,00; Bio-Med Prod.Medicos e Hospitalares Ltda - R$ 1.015,00; Vitasons Centro de Apoio Auditivo Ltda- R$ 1.020,00;Shimadzu do Brasil Comercio ltda - R$ 7.200,00; Endotech Com.Imp.Exp.Serviços - R$ 600,00; Olympus Optical do Brasil Ltda - R$ 16.517,41; Olympus Optical do Brasil ltda - R$ 5.865,00; Synthes Ind.Com. ltda - R$ 3.033,92; ;Synthes Ind.Com.Ltda - R$ 450,00; Monteiro Antunes Insumos Hospitalares - R$ 952,06; Art Medical Prod.Med.Hospitalares ltda - R$ 5.760,00; Art Medical Prod.Med.Hosp.Ltda - R$ 450,00; Varian Medical Systems Brasil Ltda - R$ 1.295,00; Bombasul Com.Man.Eletromecânica Ltda - R$ 780,00; GVD Equipamentos de Informática Ltda - R$ 2.306,10; EHI Manutenção Industrial Ltda - R$ 220,00; VJR Comercial Ltda - R$ 2.337,00; Der Heck Med. Serviços Hospitalares Ltda-ME - R$ 7.475,00; Atenção Med. Soluções em Tecnologia Clinica Ltda - R$ 4.660,00. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93. Autorização: 20/03/13 - Ratificação: 25/03/13. Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto Processo nº 128602 - Aquisição de Medicamentos Contratada: Alminhana Comercio e Representação Ltda - R$ 5.970,00; Dist.Medicamentos Paulo Lima Ltda - R$ 6.600,00; Artemisia Farmácia de Manipulação Ltda - R$ 12,50; Dimed S/A Dist. Medicamentos - R$ 524,24; Dist.Medicamentos Paulo Lima Ltda - R$ 3.575,00; Wam Med Dist.Medicamentos Ltda - R$ 3.430,00; Prodiet Farmaceutica S/A - R$ 14.739,45; Fundação Faculdade de Medicina - R$ 165,00; Processo nº 128549 - Peças e Consertos de Equipamentos Olympus Contratada: Olympus Optical do Brasil Ltda. Fundamento Legal: Art. 25, Inciso I, Lei 8.666/93 Autorização: 15/03/13 - Ratificação: 20/03/13 Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto Processo nº 128589 - Peças e Conserto de Equipamentos Shimadzu Contratada: Shimadzu do Brasil Comércio Ltda. Fundamento Legal: Art. 25, Inciso I, Lei 8.666/93 Autorização: 15/03/13 - Ratificação: 20/03/13 Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto Processo nº 128518 - Aquisição de Sphigomyelin Contratada: Gênese Produtos Diagnósticos Ltda . Fundamento Legal: Art. 25, Inciso I, Lei 8.666/93 Autorização: 18/03/13 - Ratificação: 21/03/13 Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto EDITAL Nº 13, DE 25 DE MARÇO DE 2013 RESULTADO DA PROVA DE TÍTULOS A Diretora Geral do Instituto Benjamin Constant - IBC, no uso das atribuições legais, TORNA PÚBLICO mediante as condições estipuladas neste Edital, seu anexo e demais normas pertinentes, O RESULTADO DA PROVA DE TÍTULOS do Concurso Público aberto pelo Edital nº 04/2012, nos seguintes termos: Art. 1º Fica divulgado no ANEXO ÚNICO deste Edital, o resultado da prova de títulos, conforme o item 15.3 do Edital de Concurso Público nº 04/2012. Art. 2º Quanto ao resultado divulgado, caberá interposição de recurso através do endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br a partir das 8h do dia 27/03/2013 até as 23h59 do dia 28/03/2013, observado o horário oficial de Brasília - DF. Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. MARIA ODETE SANTOS DUARTE ANEXO ÚNICO Nome Amanda Carvalhal Rabello Fellipe Wood Leite Barbosa Marcos Aurelio Garcia Velten Maxwell De Sá Jorge Miguel Gabriel Prazeres De Carvalho Moacir De Jesus Gomes Roberto Da Silva Macedo Roseane Salvio Thiago Azevedo Albertino Nome Adriana Chaves Ribeiro Adriana Da Silva Freitas Adriana Sales Carneiro Alessandra Barreto De Oliveira ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Inscrição Escolaridade Experiência 04607633 04600181 04600022 04614420 04602701 5.00 04610386 04601568 04609455 04606171 Inscrição 04701664 04707254 04703809 04712069 2.00 2.00 ASSISTENTE SOCIAL Escolaridade P M EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX TITULOS 0.00 0.00 0.00 0.00 5.00 0.00 2.00 3.00 0.00 0.00 1.00 Experiência TITULOS 0.00 0.00 0.00 0.00 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013032600039 Alessandra Valois Couto Beckman Aline Da Costa Ferreira Aline Miranda Cardoso Ana Carolina Nunes Ferreira Ana Ester Machado Carlos Anderson Luiz Batista Pereira Andrea Fascio Bastos Andréa Moraes De Almeida Andreia Nogueira Dos Santos Beatriz Pereira De Souza De Morais Bianca Santos Noia Lacerda Camila De Sousa Montezano Camila Dos Santos Martins Carla Barbosa De Souza Carla Souza Da Silva Caroline Dias Gomes Padilha Christiane Dos Passos Guimarães Cibele Da Silva Henriques Cintia Madureira Barboza Cintia Maia Santos Cristina Nunes Da Silva Dalila Onofre Araujo De Souza Danielle Azevedo De Souza Dayse Maria De Andrade Brito Denize Monteiro Ferreira Elaine Freire Ananias Machado Eliana Cristina Dos Santos Pichinine Elizabeth De Carvalho Vianna Dellivenneri Emilly Marques Tenorio Erica Ferreira Braga Do Nascimento Fabiola De Sousa Barroso Rodrigues INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT EDITAL Nº 12, DE 25 DE MARÇO DE 2013 RESULTADO DA PROVA PRÁTICA E PROVA DE DESEMPENHO PÓS-RECURSO A Diretora Geral do Instituto Benjamin Constant - IBC, no uso das atribuições legais, TORNA PÚBLICO mediante as condições estipuladas neste Edital e demais normas pertinentes, O RESULTADO DA PROVA PRÁTICA E PROVA DE DESEMPENHO PÓSRECURSO do Concurso Público aberto pelo Edital nº 04/2012, nos seguintes termos: Art. 1º Após análise dos recursos impetrados contra o resultado da prova prática, fica divulgado neste Edital, o resultado da prova prática pós-recurso do cargo de TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS, conforme o disposto no subitem 14.9 do Edital de Concurso Público nº 04/2012. TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS NOME INSCRIÇÃO RESULTADO PROVA PRÁTICA Adriana Gomes Pereira 04204298 20.00 Alessandra Scarpin Moreira 04202866 21.00 Francislaine Das Graças De 04203218 21.00 Assis Indira Stephanni Cardoso 04201285 21.00 Santos Da Silva Vitor Belizário Santana 04212407 27.00 L A N O I C I - O candidato poderá visualizar a resposta do recurso através do link Consultar resposta do recurso contra resultado da prova prática e de desempenho, no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br. Art. 2º Após análise dos recursos impetrados contra o resultado da prova prática, fica divulgado neste Edital, o resultado da prova de desempenho pós-recurso do cargo de PROFESSOR DA CARREIRA DO ENSINO BÁSICO, TECNICO E TECNOLÓGICO / SISTEMA BRAILLE, conforme o disposto no subitem 13.8 do Edital de Concurso Público nº 04/2012. A S N NA RE Processo nº 128493 - Aquisição de Refil Mopp Úmido Contratada: QP Comercial Dist.Papeis Ltda. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso V, Lei 8.666/93. Autorização: 13/03/13 - Ratificação: 20/03/13. Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto I 39 ISSN 1677-7069 PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/SISTEMA BRAILLE NOME INSCRIÇÃO RESULTADO PROVA PRÁTICA Célia Regina De Oliveira 06702944 23.75 Peralta Geni Pinto De Abreu 06713339 30.00 Rachel Maria Campos Me06702577 30.00 nezes De Moraes Thiago Ribeiro Duarte 06700141 20.00 I - O candidato poderá visualizar a resposta do recurso através do link Consultar resposta do recurso contra resultado da prova prática e de desempenho, no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br. Art. 3º O candidato poderá consultar individualmente seu resultado através do endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br no link Boletim de desempenho da prova prática e prova de desempenho pós-recurso. Art. 4º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. MARIA ODETE SANTOS DUARTE 04705692 04714066 04707469 04704397 04700493 04701895 04702157 04714539 04706034 04712460 04706147 04705742 04710895 04700513 04707227 04711452 04704070 04702334 04705759 04708032 04704153 04705008 0.00 3.00 1.00 2.00 1.50 2.00 1.00 2.00 1.00 2.00 0.50 4.00 2.00 0.00 3.00 0.00 0.00 0.00 3.00 0.00 1.50 0.00 0.00 0.00 0.00 3.00 0.00 0.00 0.00 3.00 0.00 2.50 0.00 6.00 04712325 04705148 0.00 0.00 04704995 04701204 0.00 0.00 04714074 3.00 5.00 04700010 04709350 04705858 04709332 8.00 0.00 2.00 1.50 3.50 0.00 0.00 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 40 Fernanda Martins Dutra Barreira Gabrielle Gomes Ferreira Gizelly Ilha Candido Glaube Glauco De Paula Pinto Santos Glauciane Barros Santos Helena Lauria Novais Gomes Indaiara Ribeiro Cesário Ingrid De Assis Camilo Cabral Isabele Carlos De Souza Jennifer Da Motta Perroni Jessica Silva Andrade Dos Santos Joana Gomes Mota Juliana Da Silva De Oliveira Juvenal Junior Oliveira Dos Santos Karla Ellwein Katia Custodio Das Dores Keila Da Silva Oliveira Lais Oliveira De Souza Lawane Cristina De Oliveira Azevedo Leandra Dos Passos Quintanilha Santos Leonardo Fragoso Da Luz Leopoldina Maria Da Serra Coutinho Leticia Carolina Pinheiro Lopes Liliane Filisberto Schulz Lívia Da Silva Santos Maira Andreza Pacheco Fonseca Maíra Bastos Nascimento Marcela R Da S Andrade Rufino Marcella De Azevedo Pinto Marcelle Trindade Bezerra Marcia Cristina Fernandes Maria Virginia Botelho Chaves Mariza Maria De Freitas Guimaraes Marta Eugenia Alves Maia Cruz Michele Cruz Azevedo Michelle Lemos Santos Patrícia De Oliveira Costa Patrícia Lustoza Alves Rafaela Pereira Lima Renata De Oliveira Cardoso Rita De Cássia Santos Fortes Rodrigo Muniz Gomes Rodrigo Vieira Gomes Rosanete Steffenon Rosangela Da Silva Barbosa Samuel Reinaldo De Franca Sandra Corrêa De Almeida Silvana Marinho Simone Maria Dos Santos Da Costa Tatiana Esteves Gouveia Telma De Oliveira Ferreira Da Nóbrega Thatiana Da Conceição Passos Telles Valeria Da Rocha Pedro Vanessa Madeira Campos Vanessa Martins Oliveira Vera Lucia Ambrosio Roque Viviane Fonseca De Carvalho Santa Brígida Antunes CO ME Nome Adriana Hemerly Pecarski Adriana Maria De Oliveira Alane Santana Santos Alessandra Carla Dos Santos Cavalcante Alexandra Washington De Sousa Aline De Carvalho Amand Pilar Aline Paula Ramos Pessanha Ana Lia Trindade Martins Mendes Ana Paula Gomes Oliveira Ana Paula Lopes Barcellos Ana Paula Pinto De Oliveira Andre Luiz Quirino Domingues Andrea Faleiro Silva Andreia Vilanova Machado Anna Beatriz Alves Pereira Lobo Anna Beatriz Ferreira Vieira Anna Claudia Locatelli Vieira Antonio Carlos Soares Silva Antonio Dos Santos Cabral Bruna Marcia Batista Veloso Carolina Cabral Pereira Da Costa Carolina Machado Dos Santos Catia Regina Goncalves Da Silva Clara Gouveia De Souza Cristiane De Oliveira Luz Danielle Copello Vaz Danielle Nogueira De Oliveira Diego Faria Boia De Menezes Eli Maria Da Silva Soares 3 ISSN 1677-7069 04712011 0.00 04714886 04702095 04700407 0.00 0.00 0.00 04706127 04709405 04703378 04712387 04705729 04706856 04704960 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 7.00 0.00 7.00 04706560 04708783 04703353 0.00 0.00 0.00 04703994 04709210 04712907 04709363 04700180 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 04707985 0.00 04705063 04713507 0.00 0.00 04706253 0.00 04707525 04710688 04714716 0.00 0.00 0.00 04704104 04702536 0.00 0.00 RC 04708881 04712752 04702662 04701596 04713729 IA 5.00 04706324 04711475 04709609 04710578 04709793 04714804 04705312 04701143 04701546 04713624 04707258 04701768 04705529 04701672 04708687 04702051 04707753 04708495 LIZ 1.00 1.00 0.00 0.00 0.00 10.00 AÇ 5.00 1.00 2.00 2.00 6.00 2.00 0.00 ÃO 2.00 0.00 1.00 4.00 0.00 0.00 6.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 04704569 04704706 04709958 04701939 04705295 0.00 0.00 0.00 2.00 0.00 Inscrição 04803893 04806834 04805578 04804316 0.00 ENFERMEIRO Escolaridade OI 4.00 0.00 04700006 2.00 PR Experiência TITULOS 0.00 3.50 0.00 6.50 3.00 0.50 2.00 4.50 2.50 1.50 4.00 04806408 04802117 1.50 0.00 1.50 0.00 04813301 04812809 04810407 04808682 0.00 5.00 0.00 0.00 0.00 7.00 04803711 04812590 0.00 2.00 Eliete Aparecida Teodoro Da Silva Elisa De Castro Gerdulo Evelyn Barcelos De Jesus Fernanda Conceicao Silva Do Amorim Fernanda Da Cunha Ferroni Gabriela Chirico De Araujo Barbosa Gabrielle Dias Da Silva Correa Da Rocha Graciele Domingos Lopes Gracielly Cerdeira Da Silva Leal Halyne Cassia Gomes Dos Santos Hilana Coutinho Miguel Jesana Francini Peres Nogueira Joseane Rodrigues De Oliveira Josiani Fausto Do Nascimento Juliana Carrijo Jorge Juliana De Freitas Amorim Juliana De Paula Monnerat Júlio César Santos Da Silva Katerine Gonçalves Moraes Laís Borsoi Braz Laís De Mello Santos Leandro Cunha Ferreira Leila Abade De Faria Andrade Leonardo Beserra Mota Lidiane Peixoto De Almeida Liliana Luz Kuramoto Lissandra Hermogenes Dos Santos Lívia Bertasso Araújo Lívia Guimarães Belmont Louise Lucena Bevictori Luciana Rogers Moreira Rocha Luzhelene Silva Bernardo Luzia Cazela Varela Pereira Malena Storani Gonçalves Rosa Marcela Rocha Pereira Marcelle Abel Pereira Lima Marcelo Rodrigues Ribeiro Marcia Andrea Carvalho Parreira Marciane De Araujo Oliveira Maria Célia Teixeira Barbosa Mariana Gomes Jorge Mariana Pimentel Vasconcellos Marinete Martins Amorim Martini De Souza Da Silva Meive Anselmo Dos Santos Valentim Michelle Dos Santos Porto Silva Michelle Ribeiro De Assis Micherle Oliveira Silva Miriam Nascimento Da Paixao Mychelle Lencks Gonçalves Rodrigues Nádia Monteiro Abertoni Paloma Fernandes Da Silva Patrícia Araújo De Oliveira Patrícia Ramos Pereira Paulo Cezar Gonçalves Da Silva Priscila Caldeira Alencar De Souza Priscilla Costa De Araujo Pereira Rachel Elias Pereira Raphael Braz De Carvalho Renata Barbosa Dos Santos Renata Féo Couto Renata Gomes Rodrigues Renata Miranda De Sousa Roberta Silva Castro Do Patrocinio Roges Alvim De Oliveira Rosangela Rodrigues Rosemar Azevedo Tavares Rosilene Alves Ferreira Rubens Luiz Da Silva Sabrina Areias Figueira Sara Gomes Conceição Da Silva Sergio De Almeida Rodrigues Sergio Romualdo Favacho De Magalhães Shirley De Oliveira Souza Silvia Campos Dos Reis Silvia Da Rocha Teixeira Da Silva Simone Dos Santos Oliveira Stephanea Marcelle Boaventura Soares Suzana Almeida Pinheiro Da Silva Taiane Bertoldi Da Costa Tarcilla Rosa Ferraz De Barros Tayana Candida De Assis Oliveira Thaina Genuino De Souza Valéria Oliveira Dos Santos Tavares Valesca Rodrigues De Carvalho De Menezes 04803426 04802068 04802544 0.00 0.00 0.00 04806148 04802386 04810440 04802893 04808817 04804269 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 04812298 04803230 0.00 0.00 04814974 04802823 04804541 04807591 04805384 04802467 0.00 0.00 0.00 0.00 2.00 0.00 2.00 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013032600040 BID A Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013 04809522 0.00 04810387 04800955 04811294 0.00 0.00 0.00 04803273 04812294 0.00 0.00 04809961 0.00 04801174 04802623 0.00 0.00 04802879 0.00 04811651 04812688 0.00 0.00 04804719 04808176 04800374 04811700 04810078 04811191 04810220 04806027 04813677 04810213 04808327 04812436 04806231 04809926 04814686 2.00 2.50 0.00 2.00 5.00 0.00 1.00 04808355 04807880 04803582 04811987 0.00 0.00 0.00 0.00 04802745 04801100 04808322 2.00 2.00 04804746 04801259 04805935 04805945 04809552 04805982 04801206 04801177 04805078 04814721 04808381 2.00 04805860 04804386 04802626 04813437 04809431 04803845 04812520 04805615 04814166 04804205 04803616 04813527 04803586 04801566 1.50 0.00 0.00 0.00 1.50 0.50 1.50 PO 04808478 2.00 7.00 2.00 1.50 04805159 04808308 04803796 04813786 04810148 0.00 5.00 2.00 3.00 04805937 04811614 04802278 04802707 04810683 04813537 0.00 4.50 0.00 0.00 0.00 2.00 6.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 3.00 0.00 2.50 0.00 0.00 1.50 0.00 1.50 0.00 0.00 0.00 0.00 2.00 0.00 0.00 RT ER CE IRO S 2.00 0.00 0.00 0.00 2.00 0.00 2.00 0.50 0.00 2.00 2.00 2.00 2.00 0.00 1.50 2.00 0.00 0.00 2.50 0.00 0.00 0.00 0.00 4.00 0.00 0.00 0.00 0.00 2.00 3.50 04812945 04812441 0.00 0.00 04810566 04800189 04802526 0.00 0.00 0.00 04812172 04804497 2.00 2.00 04812093 4.00 0.00 0.00 04803933 04812315 04813769 1.00 0.00 0.00 1.00 0.00 04806473 04802559 2.00 0.50 2.50 0.00 04805682 2.00 3.00 5.00 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013 Valter Gabriel Da Rocha Da Silva Vania Nascimento De Queiróz Vivian Alves Rodrigues Gomes Vivian Silva Barros Viviane Reis Fontes Da Silva 04809617 0.00 04805727 04809684 0.00 0.00 Nome Alexandra Da Silva Branco Botino Aline Diniz Costa Ana Beatriz Ferrari Dos Santos Ana Gabriela Mira De Pina Corrêa Ana Maura Diláscio Guimarães Ana Paula Rodrigues Dos Santos Rocha Anatália Leal Jatobá Neta Ariela Régia Moreira Sales Mendonça Carla De Figueiredo Braz Carolina Carvalho De Moraes Célia Mendes Daniela Schuewk De Aguiar Russo Danielle Rodrigues Carlos Débora Antunes Debora Ferreira Da Silva Débora Freixo Moreira Denise Veigo Damm Dharana Gaia Rodrigues Elaine Keiko Yamada Ellen Ricardo Nunes Fabricia Almeida Fanni Hamphreis Da Silva Flavia Villela Fajardo Gisele Bretas Schramm Gisele De Oliveira Stumpf Juliana De Sa Machado Guilam Juliana Pereira Sodré Livia Da Silva Siquara Luciana Ramos De Souza Milena Pereira Gomes Natalia Silva Oliveira Nathalia De Souza Correia Renata Lobo Correa Renata Pereira Tostes Suzana Bitencourt Das Merces Talita Matos Paiva Thamiris Nicolau Medeiros Ferreira Vanessa Monteiro De Carvalho Vivianne Dexheimer Mokodsi Inscrição 04900698 04810773 04807704 04906937 04905424 2.00 FONOAUDIÓLOGO Escolaridade 2.00 0.00 4.50 0.00 6.50 Experiência TITULOS 0.00 5.00 0.00 5.00 2.00 04904650 0.00 04900299 0.00 04900461 0.00 04904329 04912759 04913277 04903392 04912457 04904585 04905073 04912784 04901236 04906041 04901799 04902871 04904061 04900382 04904609 04906931 04907708 04914421 04905718 04900649 04902598 04911919 04904785 04913796 04906061 04914417 04907773 04910487 04911037 04903731 04912677 3.00 2.00 2.00 1.00 1.00 0.00 2.00 1.50 4.50 3.00 5.00 1.50 4.50 5.00 2.50 0.00 5.00 5.00 0.50 5.00 2.00 5.00 0.00 0.00 0.00 0.00 4.50 0.00 0.00 0.00 0.00 10.00 0.00 0.50 0.00 10.00 0.00 0.00 0.00 4.00 0.00 0.00 0.00 1.50 0.00 0.00 0.00 2.00 1.50 Mércia Ferreira De Souza 05204417 4.00 3.50 7.50 Patricia Da Silva Marques 05211587 0.00 Patricia Nascimento Santana 05200999 1.50 1.50 Rogerio Pinto De Lima 05210894 0.00 0.00 Rosemary Pereira 05200817 0.00 Sarah Timoteo De Oliveira 05209434 0.00 Dias Sirlene Dos Santos Ribeiro 05201645 4.00 1.50 5.50 Sonia Maria Pinheiro Netto 05213924 0.00 Lima PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/ARTES/ARTES PLÁSTICAS Nome Inscrição Escolaridade Experiência TITULOS Adalmir Cardoso Ribeiro Filho 05910280 0.00 Adriana Clementino De Me05905519 0.00 0.00 deiros Adriana De Mendonça Costa 05909331 0.00 Andrea Lana Braga Costa 05902376 0.00 Beatriz Bianca Miranda Pavão 05909539 3.00 1.00 4.00 Camila Santana Mascarenhas 05906073 0.00 Carla Ribeiro Rodrigues 05912786 0.00 0.00 Carolina Nóbrega De Lima 05912839 0.00 Dionisio Danielle Maranhão De Albu05911232 0.00 0.00 querque Diana Fonseca De Souza De 05912915 0.00 Sena Evelyn Caroline Nascimento 05906016 0.00 Lavor Fernanda Dias De Castro 05912902 0.00 Gabriela Da Silva Deziderio 05911581 0.00 Passos Glauce Mara Gabry De Freitas 05907431 2.00 5.00 7.00 Arder Ivan Santiago Santana De Oli05913443 0.00 veira Janete Rodrigues De Souza 05914456 0.00 Livia Lopes Toledo 05900220 0.00 Luciana Bernardinello 05908367 5.00 0.00 5.00 Marcela Rubert Arantes Da 05902420 0.00 Costa Marcela Silva Brasil 05907632 0.00 Maria Luziê De Paulo Santos 05914740 0.00 Maria Thereza Da Fonseca 05900446 2.50 2.50 Costa Mariana Nobre Da Cunha 05902511 0.00 0.00 Monalisa Silva Pereira 05914890 0.00 Natália Regina Brito Da Silva 05913367 0.00 Paulo Sales Cardoso 05914266 0.00 Thalía Ferreira Silva 05913217 0.00 Viviane Falqueto Marques 05912546 4.00 4.00 Wilza Lima Dos Santos 05914451 0.00 PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/ARTES/MÚSICA Nome Inscrição Escolaridade Experiência TITULOS Carla Gorni 06012521 3.00 0.00 3.00 Caroline Camargo Do Espírito 06013797 2.00 2.00 Santo Cassiane Gama Cruz De Mou06002298 0.00 0.00 ra Cristina Soares Da Silva 06002613 0.00 Denis Martino Cota 06014002 0.00 Eduardo De Mello Souto 06014734 0.00 0.00 Maior Fernando Augusto Prado Gui06012801 0.00 0.00 lhon Joana De Cássia Santos Arau06002502 3.00 0.00 3.00 jo Júlia Anjos Da Silva Oliveira 06007661 0.00 Karen Anne Dos Santos Perez 06013687 0.00 Liara Roseli Krobot 06004812 0.00 Lígia De Assis Moura Teubl 06008025 0.00 Lucas De Azeredo Castro Bar06007937 0.00 bosa Luciana Da Silva De Lima 06012588 0.00 Marcelo Edward Pereira 06013502 0.00 Marcia Gabriela Correia Ogan06012132 5.00 0.00 5.00 do Marina Bonfim Pacheco 06004346 0.00 Paula Ribas Penello 06011783 0.00 Rafael Soares Bezerra 06004035 0.00 Renan Ribeiro Moutinho 06012228 0.00 Renata Constantino Conceição 06013392 0.50 0.50 Duarte Bahe Sabrina Lôbo De Moraes 06002078 2.00 0.50 2.50 Tiago Rubim Caetano 06013827 0.00 PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS Nome Inscrição Escolaridade Experiência TITULOS Alessandra Felix Da Silva 06108585 0.00 Alexandra Mendes De Maga06111080 0.00 lhães Aline Simões Fraga 06103757 0.00 0.00 Allan Paulo Moreira Dos San06113897 9.00 0.00 9.00 tos Amanda Guilhon Annes 06108532 0.00 Amanda Lima De Almeida 06109841 0.00 Américo Da Silva Pereira De 06109848 0.00 Souza Neto Amilcar Brum Barbosa 06112760 0.00 Ana Karina Castro Lima 06113024 11.00 1.00 12.00 Ana Paula Germano 06114049 0.00 0.00 Analu Fonseca De Sá 06111953 3.00 2.00 5.00 André Breves Ramos 06109596 9.00 4.50 13.50 Andreia Jerônimo Viana 06109245 0.00 Andressa Gonçalves Rocha 06107522 0.00 Anna Léa Silva Barreto 06101355 3.00 1.50 4.50 Antonieta Ribeiro Da Silva 06103820 9.00 5.00 14.00 Audrey D Assunção Cavalcan06109499 0.00 ti Bárbara Carolina Araujo Fer06110810 0.00 reira Camila Garcia De Almeida 06104174 0.00 0.00 Pinto Camila Mendonça Netto Jobim 06108227 3.00 3.00 Carina Da Silva Souto 06107887 0.00 A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Nome Abelardo De Souza Couto Junior Adriane Brazuna Martinez João Henrique Cardoso Meireles Da Costa Juliana Britto Goulart Pimentel Juliana De Sá Freire Medrado Dias Luciana Manhente De Carvalho Soriano Paschoal Josias De Oliveira Júnior 04906970 04903982 5.00 MÉDICO OFTALMOLOGISTA/ÓRBITA Inscrição Escolaridade 05005114 13.00 05006375 05012952 05011478 05003318 1.50 2.00 1.50 7.00 Experiência 0.00 TITULOS 13.00 0.50 0.00 0.50 0.00 2.50 0.00 0.00 0.00 2.50 05006515 0.00 05011726 0.00 MÉDICO OFTALMOLOGISTA/RETINA Nome Inscrição Escolaridade Experiência TITULOS Carlos Augusto De Morais 05107859 0.00 Ciro Tomaz Machado 05114546 0.00 Eduardo Henrique Morizot 05103788 5.00 0.00 5.00 Leite Flávio Da Silva Cesário 05112108 0.00 Kelma Macedo 05101587 0.00 0.00 Luciana Maria De Paula Sá 05103816 0.00 0.00 Cavalcanti De Albuquerque Mariana Corte Real Neves 05104573 0.00 0.00 Rosa Maria Tasmo Costa 05112186 0.00 Thiago Gonçalves Dos Santos 05104920 2.00 0.00 2.00 Martins PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/AMB. S. E SEG./MASSOTERAPIA Nome Inscrição Escolaridade Experiência TITULOS Charles Chaplim Da Paz Ben05210268 0.00 tes Claudia Maria Pereira Da Sil05200863 5.00 3.50 8.50 va Monteiro Cláudia Maria Rodrigues De 05211833 0.00 Oliveira Cleia Maria Dos Santos Perei05204521 5.00 5.00 ra Denilson Rodrigo Da Silva 05203585 2.00 0.00 2.00 Xavier Denise Viana Ramos De Oli05202496 2.00 2.50 4.50 veira Denison Cardoso Silva 05214372 0.00 Érica Marques Gois 05200066 2.00 4.00 6.00 Fatima Cristina Dos Anjos Sa 05212587 0.00 Glaidis De Oliveira Martins 05208856 5.00 5.00 José Tadeu Madeira De Oli05209649 6.00 5.00 11.00 veira Marcelo Jose Monteiro 05200866 2.00 3.00 5.00 Marcia Clements Lins 05205368 5.00 4.50 9.50 Maria Angelica Pimentel De 05212332 0.00 Jesus Maria Cristina Silva Ramos 05214861 2.00 0.00 2.00 Maria Eva De Oliveira Sabino 05210358 0.00 0.00 Maria Heleni Constantin Sim05212656 0.00 voulidis Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013032600041 41 ISSN 1677-7069 L A N O I C A S N NA E R P IM Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 42 Carla Cristiane Ribeiro De Freitas Verra Carma Spinelli Dos Santos Caroline Da Silva Moraes Celso Ribeiro Da Silva Júnior Cintia Da Silva Cardoso David Geber De Lima Denise Martins Pires Diego Da Silva Ferreira Eduardo Lima Gomes Elenilde Maria Dos Santos Torres Ellen Gonçalves De Campos Erica De Mello Erika Winagraski Everson Gomes Rodrigues Fabiane Feder Fabio Schneider Ribeiro Fernanda Leitão Dos Santos Fernanda Silva Coelho Fernando Antonio De Oliveira Adnet Flavia Pinto Fernandes Flavio Eduardo Pinto Da Silva Francisco José Figueiredo Coelho Gisela Ferreira Da Silva Graziele Vieira Guedes Gustavo De Almeida Naim Gustavo Duarte De Andrade Helaíne Haddad Simões Machado Helder Anderson Pinto Da Silva Ilana Benicá De Oliveira Carvalho Inglida Cristina Trindade Teodoro Ribeiro Isabela Ferreira Da Silva Izabel Christina Pitta Pinheiro De Souza Melgaço Janio Cordeiro Moreira Jaqueline Dos Santos David João Gabriel Rangel Gonçalves Jorge Tonnera Júnior José Henrique Fortes Mello José Ricardo Neves Da Silva Juscelino Cavalcante De Melo Karen Viana Gomes Katia Regina Araújo Da Silva Kelly Cristina Nascimento Figueira Lara Pessin Rodrigues Livia Baptista Nicolini Livia Carvalho Da Silva Dias Lourena Pinheiro Marinho Luciana Marques Carnevale Luciana Oliveira De Paiva Luciane Vieira De Oliveira Rosario Luiz Felipe Rezende De Magalhães Luzia Gomes Do Amaral Lício Dos Santos Marcela Vicente Vieira Andrade Gonçalves Marcio De Souza Maciel Marco Aurélio Ferreira Barbosa Marcos Roberto De Barros Duarte Marcos Vinícius Santos Da Costa Marcus Cesar Queiroz Santos Maria Fernanda Ribeiro Dias Maria Inês Araujo De Campos Mariana Cardoso Macedo Mariana Silva De Paula Mariane Silveira Amancio Marina Pereira Barroso Michele Rocha Castro Michelle Casal Fernandes Michelle Guimarães Mosqueira Michelle Lopes Ribeiro Guimarães Milena Prata Pinto Rubem Mirizan Buthers Dos Anjos Monique Alves Leite Naiara Miranda Rust Natalia De Araujo Monteiro Nathalia Giglio Fontoura Nilson Porto Da Gama Patrícia De Melo Guedes Patrícia Temporal Paulo Roberto Gonçalves De Freitas Junior Priscila Alves Marques Priscila De Souza Do Amaral Priscila Queiroz Pires De Souza Rachel Do Nascimento Guiterio Rafael Ferreira Pio Xavier Raimundo Airton Santiago Lisboa Raphaela Mendes De Paiva Fernandes Raquel Ferreira Rodrigues Raquel Meihoub Berlandi Raquel Soares Casaes Nunes Rejane Cristina Ramos Soares CO 3 ISSN 1677-7069 06111917 0.00 06111299 06104509 06110337 06108023 06107087 06114650 06105390 06110955 06104321 0.00 3.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 3.00 06101373 06100872 06113271 06103204 06101402 06103681 06113112 06109822 06114189 0.00 5.00 3.00 2.00 06109582 06106916 06112063 1.00 1.00 0.00 0.00 3.00 06105513 06110128 06110249 06103417 06113203 ME 0.00 0.00 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PROFESSOR Nome Adriana Maciel Silva Alexander Silva Macedo Alexandre Rocha Aquino González Amanda Lucia Pereira Luciano André Alves Dos Santos Angélica Caetano Da Silva Arlindo Fernando Paiva De Carvalho Júnior Artur Valente Da Silva Bethânia Ribeiro Ferreira Bruna Almeida Teles Carlos Martins Sigmaringa Cristiane Lima Cristiano Rocha Da Silva Lucas Daniel Katz Ritto Danilo Gonçalves Alves Diana Hanriot De Souza Diego Viana Gomes Elielsom Oliveira Dos Santos Eryka Da Silva Jardim Gonçalves Fabio Brandolin Fábio De Oliveira Martins Pereira Felipe Macedo De Andrade Glauber Lameira De Oliveira Graziela Torri Da Silva Guilherme Arruda Gonçalves Gustavo Bento Ribeiro De Araújo Hugo Leonardo Prata Jaqueline Ferreira Barcellos Johny Correia Dos Santos José Guilherme De Andrade Almeida Juliana Alves Sorrilha Monteiro Laila Maria Cardoso Zalfa Leonardo Bernardes Silva De Melo Leonardo Carmo Santos Leonardo Vinicius Diniz Cavalcante Da Silva Luciana Santos Collier Maitê Mello Russo De Souza Marcelo Moreira De Souza Marcos Poubel Araujo De Franca Marcus Vinícius Silva De Araújo Mariana Rego Lima Mariane Brito Da Costa Marilia Correa Do Espirito Santo Mauro Fernando Da Costa Souza Monte Sinai Aguiar Da Silva Nalva Danila Langamer Ozotério Nathalia Vale Silva Paola Silva Bastos Patricia Teixeira Correa Aben Athar Paula Fernanda De Mendonça E Silva Pedro Ivo Mattos Do Nascimento Raphael Ribeiro Novaes Rebeca Cardozo Coelho Robson Julio Dos Reis Sabrina Manhães Ferreira Sérgio Henrique Almeida Da Silva Junior OI BID A Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013 06102146 06112084 3.00 0.00 3.00 0.00 06111477 06105848 06101604 06103857 06100112 9.00 2.50 2.00 11.50 0.00 0.00 0.00 2.00 06112113 3.00 06102946 06108725 3.00 0.00 0.00 0.00 06105209 2.00 1.00 3.00 06110636 06114513 06108949 06102225 06112681 06108953 06114729 06113068 06112263 06114827 9.00 2.00 0.00 0.00 3.00 0.00 9.00 2.00 0.00 3.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 06111455 06112061 5.00 0.50 06109059 3.00 06102087 06103811 06102007 DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/EDUCAÇÃO FÍSICA Inscrição Escolaridade Experiência 05303371 0.00 05303413 05314231 05313499 05303144 05314251 05302785 0.00 5.00 2.00 2.00 0.00 05300139 05311936 05310640 05307636 05309520 05304344 1.00 0.00 05309456 05306640 7.00 05306362 05307983 05312055 05302937 05308365 05305313 2.00 PO 1.00 05314627 05312991 05300951 05313131 05307997 05314687 05300787 05300073 05309284 05309114 05312761 05306677 05301117 05306967 05307756 05309686 05302947 05303521 3.00 4.00 4.50 3.00 0.00 0.00 0.00 TITULOS 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 7.00 0.00 2.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1.00 0.00 2.00 0.00 0.00 1.00 11.00 0.00 0.00 0.00 7.50 0.00 0.00 RT ER CE IRO S 0.00 0.00 0.00 1.00 1.00 0.00 5.00 9.00 5.00 1.50 10.00 10.50 0.00 0.00 5.00 4.00 3.00 5.00 0.00 0.50 05312141 05307842 05303932 05312360 5.50 0.00 10.00 4.00 3.50 0.00 0.00 5.00 3.00 1.50 0.00 6.50 3.00 05300987 0.00 05300385 05301213 0.00 0.00 05311197 05306749 05303914 2.00 0.00 0.00 2.00 0.00 05303509 0.00 05311342 0.00 05314041 05312068 05307271 05314676 05303100 0.00 0.00 0.00 0.00 5.50 3.00 2.50 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013 Sheila Cristina De Moura Val05307639 0.00 le Sinval Correa Nunes 05311660 0.00 Taiana Moulin Ferreira Moura 05306441 0.00 Da Silva Thiago Marinho Luciano 05307563 0.00 Vanessa Fernandes Carvalho 05312147 0.00 Vinícius Lima Costa 05314666 0.00 Vladimir Schuindt Da Silva 05301804 5.00 2.00 7.00 Wallace Machado Magalhães 05300524 2.00 0.50 2.50 De Souza PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/EDUCAÇÃO INFANTIL Nome Inscrição Escolaridade Experiência TITULOS Alessandra Machado De San05402690 0.00 tana Ana Carolina De Farias Mi05403265 2.00 1.00 3.00 randa Ana Claudia Rodrigues 05405851 4.00 4.00 Ana Fátima Ribeiro Barbosa 05412041 0.00 Ana Paula Rocha Braga Ribei05411753 0.00 ro Andréa Queli Dos Santos Ve05412246 1.00 0.00 1.00 loso Arianna Helena Ferreira Si05408395 0.00 0.00 queira Bianca Elis De Oliveira Soa05410814 0.00 0.00 res Camila Dos Anjos Barros 05408107 3.00 0.00 3.00 Carla Davila Cardoso Da Rosa 05403310 1.00 1.00 Carla Maria Koman De Fi05401609 0.00 gueiredo Freitas Cássia Leticia Fulgoni Guima05409555 0.00 rães Lara Cláudia Dantas De Abreu 05401354 4.00 0.00 4.00 Cristina Fialho Da Silva 05403659 0.00 Cristina Silva De Souza 05405878 6.00 2.50 8.50 Daiana Pilar Andrade De Frei05408543 4.00 0.50 4.50 tas Silva Daniele Feijó Dos Santos 05404852 0.00 Elaine Roza Gomes 05414496 2.00 0.50 2.50 Eliana Leite Assis Figueiredo 05406845 3.00 1.00 4.00 Ester Alves Da Silva 05410347 0.00 Fatima Christina Labruna Mo05401684 2.00 1.50 3.50 reira Santos Fernanda Da Costa Matta 05413579 3.50 3.50 Fernanda Da Cunha Moreira 05414287 0.00 Flavia Daniela Dos Santos 05402018 7.00 1.00 8.00 Moreira Gabriella Chaves Oliver 05409151 0.00 0.00 Gabrielle Macedo Da Fonseca 05414037 0.50 0.50 Izabel Cristina Costa De Faria 05404713 2.00 1.00 3.00 Jéssica Morrone De Oliveira 05400812 0.00 Paes Juliana Pereira Da Silva 05412847 0.00 Kelem Fabiana Gubolin Zap05406598 9.00 4.50 13.50 paroli Kelli Teixeira Da Silva 05414230 6.00 1.00 7.00 Kelly Gissane Perrout Rosa 05409882 0.00 Letícia Coelho Barbosa 05401776 0.00 Lilian Márcia Pereira Da Silva 05402437 0.00 Ramos Lissa Dias De Oliveira 05406272 0.00 Lorena Gomes Da Silva 05411642 0.00 Maria Cecília De Oliveira 05406161 0.00 Castro Medeiros Maria Da Glória De Melo 05411052 0.00 França Maria Das Graças De Oliveira 05406504 5.00 1.00 6.00 Igarashi Mariani Salgado Vidal Vieira 05402736 0.00 Priscilla De Siqueira De Souza 05414646 0.00 Albuquerque Renata Fontenele Padula Ma05403734 0.00 ciel Rosane De Mattos Rodrigues 05401282 0.00 Simone De Abreu Guerra 05400458 1.00 0.00 1.00 Simone Silveira Lopes Fonse05408857 5.00 5.00 ca Sylvia Soares De Souza 05401785 0.00 0.00 Tamires Cordeiro Teles Da 05414805 0.00 Silva Vanessa Kelly De Araujo Ma05407144 0.00 lheiros Guanabarino Vanusa Braga Cachoeira 05408457 2.00 2.00 Yonara Andrade Macedo 05413733 0.00 PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/ENS. FUNDAMENTAL (1º SEGMENTO) Nome Inscrição Escolaridade Experiência TITULOS Adriana Araujo Bastos De 06204692 0.00 Souza Adriana Juncal Dos Santos 06204098 0.00 Adriana Maria De Assumpção 06207044 0.00 Adriana Moraes Schoenacher 06212137 0.00 Alice Coutinho Da Trindade 06207743 0.00 Aline Cleide Batista 06211227 0.00 Aline Santos De Lima Ramos 06213233 0.00 Aline Souza Oliveira Lanzil06201832 0.00 0.00 lotta Alzira Maira Perestrello Bran06211528 5.00 0.00 5.00 do Amanda De Oliveira Petrucci 06201577 0.00 0.00 Ana Caroline Chaves Manso 06205632 0.00 Ana Claudia Figueiredo Da 06210744 0.00 Silva Ana Cristina Castro Lamas 06213487 0.00 Ana Paula De Lima Wermelin06203898 1.00 0.50 1.50 ger Andréa Cristina Oliveira Duar06212064 3.00 3.00 te De Souza Santana Da Silva Angela Maria De Sousa Esilva 06201088 3.00 3.50 6.50 Angélica Ferreira Bêta Mon06206599 2.00 5.00 7.00 teiro Angelica Gomes Da Silva 06214848 0.00 Annie Gomes Redig 06213893 0.00 0.00 Bárbara Braga Wepler Bianca Do Carmo Costa Camila Silva Sousa Santos Carlos Alberto Gomes Pimentel Junior Carlos Dutra Guedes Junior Caroline Albuquerque De Azevedo Charbelle Da Rosa Rodrigues Christine Almeida Rodrigues Claudia Cunha Charra Da Silva Claudia De Souza Danielle Azevedo Pereira De Almeida Dayane Vieira Da Silva Edna Ferreira Vieira Elder Dos Santos Azevedo Eliane Maria De Almeida Affonso Erica Carvalho De Barros Erica De Souza Coletti Érica Fragoso Pereira De Resende Fabiana Alvarenga Rangel Fabiana Felix Correa Fatima Rodrigues Aguiar Felipe Osório De Souza Lima Fernanda Inacio Eduardo Guzman Giuliano Da Silva Griffo Costa Glaucéia Pereira Andrade Helen Cirstina Oliveira Da Silva Heloísa Helena Fernandes Bonomo Isabel Goering Gonçalves Ivan Finamore Araujo Jacyra Da Costa Brazão Janaina Batista Silveira Jocirene Rodrigues Cezar Joyce Leandro Da Silva Juliana Maria Rodrigues Julio Cesar Condaque Soares Karine Maria Oliveira De Souza Negreiros Katia De Sousa Narcizo Katia Mara Neves Mendes De Oliveira Lenny Oliveira Da Silva Livia Araujo De Sousa Luana Regina Dalessandro Damasceno Luciana Barros Farias Lima Lucianode Souza Cruz Luciene Galvão Schmall Vieira Ludmila Lustosa Lessa Marcelo Barboza Duarte Maria Cristina Reinaldo De Rosa Matheus Maria Priscila Dos Santos De Jesus Mariana Cardoso Meireles Da Costa Mariana De Oliveira Martins Domingues Mariana Dos Reis Santos Mariana Lopes Da Silva Marly Pereira Silva Melissa Areias De Souza Mercia Maria Dos Santos Monique Sena Da Silva Nádia Aparecida Dias Rosa De Almeida Nidia Cristina Menezes Barboza De Oliveira Nivia Cursino Faria Olga Maria Queiroz Moutinho Patricia Da Costa Menezes Priscilla Soares Da Cunha Rachel Ventura Espinheira Raffaela De Menezes Lupetina Regina Lucia Silveira Martins Rejane Costa Da Silva Roberta Barbosa Monteiro Roberta Canêjo Monteiro Roberta Ximenes Maggessi Pereira Rosa Alexandrina De Arruda Rosana Lodi Lourenço Rosângela Cristina Santos Marçal Da Silva Roseli Da Silva Barros Samilly Oliveira Diniz Sandro Tiago Da Silva Figueira Sara Dos Santos Rodrigues Simone Da Silva Mota Simone Lopes Dos Santos Silva Tabata Morgado Barros Tânia Regina De Medeiros Dos Santos Vania Menezes Costa Ramos Virgínia Cecília Da Rocha Louzada Launé Vitoria Fang De Aguiar Viviane Sarone Cardoso Dos Santos A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013032600043 06204250 06206006 06207828 06211604 06213109 06201311 4.00 0.00 1.00 0.00 4.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1.00 06205068 06207876 06209104 0.00 0.00 0.00 06205701 06210622 06206391 06212944 06206779 06210076 0.00 2.00 0.00 0.00 0.50 0.00 0.00 0.00 2.50 06204276 06204811 06209227 06213573 06214680 06210882 06210608 06202794 0.00 0.00 0.00 9.00 2.00 0.00 6.00 0.50 06208359 06204432 06214396 06208634 06214311 06213640 06211907 06205731 06210242 06210540 06203915 06206795 O I C 1.00 5.00 A S N 0.00 NA 11.00 0.00 0.00 0.00 6.50 L A N 0.00 06206817 E R P IM 43 ISSN 1677-7069 0.00 1.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 5.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 06201668 06213397 3.00 4.00 3.00 4.50 6.00 8.50 06211864 06202191 06207083 4.00 0.50 4.50 0.00 0.00 06205998 06202462 06212066 6.00 1.00 7.00 0.00 0.00 06213154 06200718 06200056 0.00 0.00 0.00 0.00 06208580 0.00 06203832 0.00 06207556 2.00 0.00 2.00 06200814 06206316 06203409 06209450 06203737 06202553 06201379 3.00 2.00 4.00 1.50 1.00 1.50 5.00 0.00 4.50 3.00 5.50 0.00 5.00 0.00 0.00 06200264 0.00 06214934 06202251 06205716 06207041 06200923 06201924 06203877 06208950 06208576 06214162 06212400 0.00 0.00 2.00 0.00 9.50 4.00 2.00 0.00 0.00 0.00 0.00 2.00 0.00 6.00 4.00 2.00 3.50 06201095 06210369 06210560 06202953 06213782 06210731 3.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 2.00 0.00 0.00 5.00 06201053 06202234 06211257 0.00 0.00 0.00 06209480 06214143 0.00 0.00 06201324 06212746 06206090 06203763 5.00 4.00 0.00 9.00 0.00 0.00 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 44 3 ISSN 1677-7069 PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/ESTIMULAÇÃO PRECOCE Nome Inscrição Escolaridade Experiência TITULOS Ana Elisa Affonso Ferreira De 06808990 4.00 4.00 Oliveira Ana Maria Souza Dos Santos 06800937 4.00 5.00 9.00 Fernanda Costa De Melo Gar06810609 0.00 cia Gabriel Mayr De Oliveira Sil06809125 0.00 va Gabrielle De Oliveira Cama06809281 6.00 6.00 cho Soares Luciana Teixeira Bernardo 06808125 2.00 3.50 5.50 Marcia De Lourdes Carvalho 06803544 4.00 0.00 4.00 De Oliveira Mariana Santarelli De Azeve06804472 0.00 do Marinho Nathalia Mônica Carneiro Ma06813381 0.00 galhães Simone Pereira Monteiro 06814304 2.00 3.50 5.50 Talita Adão Perini De Oliveira 06812996 5.00 3.50 8.50 Valéria Hildebrandt Netto 06800232 0.00 PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/FÍSICA Nome Inscrição Escolaridade Experiência TITULOS Alex Fraga Rocha 05506885 2.00 2.00 Anderson Gomes Vieira 05500599 0.00 0.00 Andre Da Silva Ramos De Fa05508652 0.00 ria André Luis Neves Pereira 05514132 0.00 Carlos Alberto Goncalves Da 05514962 0.00 Conceicao Daniel José De Lima Filipe 05513828 0.00 0.00 Daniele Santos De Sousa 05504154 0.00 Fabiano Fernandes De Oliveira 05514450 0.00 Lucio De Oliveira Carneiro 05514361 6.00 1.50 7.50 Marcelo Diniz Santa Marinha 05511516 0.00 Rafael Luiz Maciel Rocha 05502283 0.00 Rannyer Dos Santos Soares 05504372 0.00 Rodrigo Trevisano De Barros 05503846 3.00 3.00 Thales Gomes De Moura Es05510614 3.00 3.00 tevão Vagner Santos Da Cruz 05500037 4.00 1.50 5.50 Velfe Hollandino De Oliveira 05503471 0.00 Júnior Willys Alves De Oliveira 05504391 0.00 PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/GEOGRAFIA Nome Inscrição Escolaridade Experiência TITULOS Adilson Sales Junior 05604577 0.00 Alan Andrade De Carvalho 05605168 2.00 2.50 4.50 Aldenilson Dos Santos Vitori05603839 0.00 no Costa Alessandra Cordeiro Salustino 05600536 0.00 Alexandre Da Silva Chaves 05603759 0.00 0.00 Alexandre Silva Ferreira 05606960 0.00 Aline Riccioni De Melos 05600322 3.00 3.00 Allyne Feller De Oliveira C 05608562 0.00 Pereira Ana Cristina Da Veiga Bernar05607342 0.00 do Ana Cristina Felipe Miotto 05604742 0.00 Ana Flavia Da Rosa De Al05606421 0.00 meida Ana Maria Cunha Da Cruz 05605677 1.00 0.00 1.00 Ana Paula Massucato Silva 05605324 3.00 2.50 5.50 Anderson Francisco De Andra05612740 0.00 da Andre Alexandre Inojosa Men05607088 0.00 donca Andre De Moraes Gonçalves 05612454 0.50 0.50 Dias André Luís Toríbio Dantas 05602666 0.00 André Luiz Bezerra Da Silva 05604917 5.00 4.00 9.00 André Luiz Nunes Barbosa 05612284 0.00 Andrea Ribeiro Mendes 05607119 3.00 0.00 3.00 Antonio Claudio F Dos Santos 05610847 0.00 Arony Martins Da Costa 05614717 0.00 Bernardo Gomes Ribeiro 05612092 0.00 Bruna Luíza Beserra De Frei05605675 0.00 tas Bruno Mendes Mesquita 05613121 1.00 1.00 Carla Albuquerque De Almei05600996 0.00 da Carolina Martins De Souza 05605293 0.00 Cássia Barreto Brandão 05601954 1.00 1.00 Célia Cristina Viana De Ávila 05606133 0.00 Cosme Henrique Mesquita 05609839 0.00 Soares Damaris Alencar De Farias 05607338 0.00 Daniela Da Silva Egger 05610142 3.00 2.00 5.00 Danilo Munhoz Alves Corrêa 05603164 0.00 Diego Almeida Martins 05602697 0.00 Diones Carlos De Souza Al05611397 0.00 meida Elpidio Cronemberger Junior 05607397 0.00 0.00 Evandro Maciel Orlando Pe05604089 0.00 reira Fabio Da Silva Villas Boas 05613877 2.00 1.00 3.00 Felipe Moura Fernnades 05612920 3.00 1.50 4.50 Felippe Andrade Rainha 05603209 0.00 Fernanda Rodrigues Corrêa De 05609528 2.00 5.00 7.00 Barros Fernando Da Costa Ferreira 05607800 5.00 5.00 10.00 Fernando Torres De Andrade 05611813 3.00 5.00 8.00 Gabriel Sales Vasconcelos Ri05603502 0.00 beiro Guilherme Gerundo Duque 05609840 0.00 Guilherme Lustosa Lessa 05613364 0.00 0.00 Guilherme Vasconcelos Rocha 05605541 0.00 Heitor Soares De Farias 05611353 9.00 0.00 9.00 Hilda Leonor Cuevas De Aze05612085 0.00 vedo Soares Humberto Rodrigo Dos Santos 05601391 2.00 1.50 3.50 Ribeiro CO ME RC IA LIZ AÇ ÃO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013032600044 PR Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013 Ione De Souza Bezerra Da 05606681 4.00 3.00 Silva Isabela Soares Rodrigues 05614455 Isabella Vitória Castilho Pi05602771 mentel Pedroso Ísis Marinho 05611944 Jacquelinne Leandro Ferreira 05610843 Dos Santos Janéte Terezinha Rusinek 05611211 6.00 3.00 João Paulo Vasques Da Rocha 05607833 João Rodrigo Magalhães Vaz 05605462 Joice Gonçalves Do Nasci05608976 mento Jônatas Francisco De Melo 05600533 Jorge Paulo Pereira Dos San05608981 tos Joseane Ribeiro Santos 05612363 Josilene Ferreira De Farias 05610192 Juliana Borges Lessa 05606256 Juliana Pereira De Souza 05612237 Kátia Ramos Barroso 05608386 2.00 0.00 Kelly Soares Figueiredo 05610168 0.50 Lais Cardoso Lago 05609490 Leandro Gomes Pessanha 05613740 2.00 2.00 Louise Ramalho De Maga05607466 lhães Luis Claudio Da Silva Dos 05611819 Santos Luis Eduardo Quinta Pereira 05613458 Marcela De Fátima Fernandes 05602368 0.00 Marques Marcus Vinicius Castro Faria 05607370 3.00 Maria Alcina Quintela 05608827 3.00 5.00 Maria Aparecida De Figueredo 05613531 3.00 4.00 Maria Lucia De Souza 05609668 Maria Luciete Duarte De Mo05602758 rais Mariana Piza De Moura 05612411 Marjore Janis Alves Gomes 05603858 Da Silva Marta Do Nascimento Silva 05610307 3.00 3.50 Moisés Bahia 05613919 4.00 Morôni Azevedo De Vascon05611314 0.00 cellos Neiva Barbalho De Morais 05607846 Nelson Luis Ferreira Da Costa 05604216 Patrycia De Resende Cardoso 05605854 5.00 4.50 Paulo Mauricio Rangel Gon05602435 çalves Paulo Roberto Genesio Da Sil05609530 va Pedro Rafael Oliveira Pinto 05602402 Philipp Lessa Andrade 05609807 Rafael De Abreu Ferraz 05614533 Ramon Coelho Da Cruz 05611325 Raquel Silva Camilo 05613615 Renan Da Silva Gomes 05610706 3.00 2.00 Renan Ramos Da Silva 05612905 Renato Fiusa Barreto 05610063 Ricardo Stavrakakis 05614128 5.00 Rita De Cassia Oliveira Lopes 05610289 2.00 De Souza Roberto Corrêa Trindade 05613609 Robson Lopes De Freitas Ju05603179 3.00 1.50 nior Rodrigo Dos Santos Borges 05606136 Rogerio Fernandes De Oliveira 05604635 Reis Romulo De Oliveira Costa 05609565 Sandro Lessa Andrade 05609794 0.50 Sandro Veiga De Almeida 05614355 Sidney Cardoso Santos Filho 05614045 Tatiana Ferreira Vaz 05600133 Tatiane Benites Da Silva 05606289 Teresa Cristina De Souza 05604245 Tiago Cargnin Gonçalves 05604508 Tiago Santos De Vasconcelos 05601817 3.00 0.50 Tongate Arnaud Mascarenhas 05611996 3.00 2.00 Junior Valesca Da Silveira Silva 05614283 3.00 3.50 Vinicius Leonardo De Souza 05601098 Bhering Wagner De Almeida Dos San05613522 3.00 4.50 tos PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/HISTÓRIA Nome Inscrição Escolaridade Experiência Adilmar Luiz Martins Padilha 06308894 Ailton Fernandes Da Rosa Ju06302751 nior Alan Rodrigues Gomes De 06303967 Amorim Alessandra Pinto Antunes Do 06302542 Vale Alexandre Luiz Costa 06303376 Aline Ribeiro De Sousa 06311565 Allan Dos Anjos Barbosa 06310767 Allan Freire Do Nascimento 06311785 Allister Andrew Teixeira Dias 06310258 Amanda Aragão Barreto 06313791 Amanda Portella De Oliveira 06308922 Ana Beatriz Da Silva Domin06311535 gues Ana Carla Nóbrega De Lima 06300091 Ana Carolina Silva Martins 06310558 Ana Dos Anjos Santos 06308988 Ana Lima Kallás 06302369 0.00 Ana Taisa Da Silva Falcão 06308128 André Francisco Berenger De 06311209 Araujo André Gustavo Melgaço Clí06305264 maco André Jacques Martins Mon06303666 5.00 0.50 teiro OI BID A PO 7.00 0.00 0.00 0.00 0.00 9.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 2.00 0.50 0.00 4.00 0.00 0.00 0.00 0.00 3.00 8.00 7.00 0.00 0.00 0.00 0.00 6.50 4.00 0.00 0.00 0.00 9.50 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 5.00 0.00 0.00 5.00 2.00 0.00 4.50 0.00 0.00 RT ER CE IRO S 0.00 0.50 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 3.50 5.00 6.50 0.00 7.50 TITULOS 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 5.50 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013 Andre Luis Caruso Cruz Junior Andrea Luysa Dos Reis Santos Andréa Macena Do Nascimento Anne Ferreira Goncalves Lobo Bruna Andrade Miller Bruna Milheiro Silva Brunno Oliveira Araujo Caio Rodrigues Eulalio Camila Reis Portella Carlos Eduardo Martins Da Silva Carlos Eduardo Rebuá Oliveira Carolina Salgueiro De Oliveira Corina Manzoli De Barros Cristiano Ferreira Campos Daniel Accioly Gonçalves Daniel Lacerda Filippini Chaves Daniel Tomazine Teixeira Danielle Dos Reis De Souza Danilo De Lima Nunes Débora Sol Ferreira Freire Dhiego De Moura Mapa Douglas De Araújo Ramos Braga Douglas Mota Xavier De Lima Eder Da Silva Ribeiro Édson Ramalho Ribeiro Elis Candido De Vasconcelos Ely Ricardo Freitas De Souza Emanuela Belgone De Caeres Carneiro Eric Guimarães Lemos Erica Gomes Erico Silva Alves Muniz Erika Bastos Arantes Érika Elizabeth Vieira Frazão Fabiano Farias De Souza Fabio Arthur Santos Da Costa Fabio Ribeiro De Sousa Felipe De Lima Lopes Felipe Nascimento De Araujo Felipe Vagner Silva De Farias Flávia Ferreira De Almeida Flávia Mara Teixeira Miranda Flavio Antonio De Souza França Flavio Braga Mota Franklin Augusto De Castro Emygdio Ribeiro Gabriel Da Silva Melo Gabriel Machado Conte Fonseca Gabriel Vinicius Baroni Gabriela Cordeiro Buscácio Helber Renato Feydit De Medeiros Helton Messini Da Costa Hendy Helena Maciqueira De Melo Ribeiro Henrique Maia Braga Isabella Martins Dias Ferreira Ivan Ducatti Ivan Peluso Cid João Henrique Fernandes Leite João Vicente Soares Pinto Jorwan Gama Da Costa Junior Julia Do Espírito Santo Baptista Juliana Lessa Vieira Juliana Salgado Raffaeli Juliana Torres Rodrigues Pereira Julio Cesar De Lima Bizarria Karen Da Silva Barros Kelly Cristina Rodrigues Mantovani Gomes Laila Luna Liano De León Larissa Velasquez De Souza Lavini Beatriz Vieira De Castro Leonardo Arruda Gonçalves Leonardo De Carvalho Augusto Leonardo Lusitano Mosso Letícia Sousa Campos Da Silva Lincoln Gonçalves Rodrigues Lincoln Marques Dos Santos Lucas Leal Lucia Diamante Buregio Luciano De Pontes Paixão Lucimeire Da Silva Oliveira Luisa Quarti Lamarão Luiz Augusto Cavalcante Teixeira Luiz Celso De Mattos Junior Marcela Martins Fogagnoli Marcela Moraes Gomes Marcelo Alexandre Do Nascimento Marco Antonio Serafim De Carvalho Marco Livio Magalhães Gerbase Marcos Lopes Ribeiro Maria Da Conceição José De Oliveira 06301515 0.00 06310627 0.00 06313784 06308231 06305949 06302464 06312311 06303211 06314774 06313241 2.00 5.00 0.00 2.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 5.00 06306882 06305989 06311710 06312045 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06312956 Pachá Paulo Henrique Silva Pacheco 06309734 3.00 2.00 Priscila Céspede Cupello 06312006 Priscilla Gomes Dutra Da Sil06307498 veira Rachel Da Silveira Caé 06309107 Rafael Alves Rossi 06301257 3.00 Rafael Bomfim Dutton 06301309 3.00 1.00 Rafael Maul De Carvalho 06310559 9.00 3.00 Costa Rafael Serra De Resende 06313330 Railane Antunes Pereira 06307248 Ramona Halley Rosário De 06310959 Souza Renan Moreira Da Silva De 06308086 0.00 Mello Renan Pereira Fontes 06306314 Renata Da Silva Feliciano 06305681 Renata Soares Da Costa San06312926 5.00 0.00 tos Renata Valeriano De Figueire06309959 do Renato Alvim Dos Santos 06306842 Ricardo Jorge Cunha Fernan06305389 des Ricardo Luiz Jonard De 06303573 Aguiar Ricardo Rodrigues 06305248 0.00 Roberta Cristina Da Silva 06313125 Cruz Roberta Rodrigues Rocha Pitta 06306275 Rodrigo Lima Ribeiro Gomes 06302535 0.00 Rodrigo Rocha Da Cunha 06310785 Ronaldo Luis Tiburcio Da Sil06308237 3.00 2.00 va Rosicleide Da Silva Flôr 06303111 Sabrina De Rezende Bastos 06312686 Vilaça Ribeiro Sandra Ferreira Dos Santos 06300352 3.00 1.50 Stefan Freitas Dos Santos 06310157 Stella Almeida Recio 06310253 Suellen Teixeira Nascimento 06306703 Talita Barbosa Gomes De 06307772 Araújo Tania Regina Moraes Da Silva 06309280 Thais Lopes Silva 06300170 Thalita Maria Cristina Rosa 06312830 5.00 2.00 Oliveira Thiago Luiz Turibio Da Silva 06307177 Thiago Roza Ialdo Montillha 06302640 Thiago Werneck Gonçalves 06310405 3.00 1.00 Tiago Almeida Zebende 06308952 3.00 Tiago Costa De Souza 06307318 Vagner Braga Da Silva 06313812 Vinicius Souza Cesario 06313867 Vitor Andrade Barcellos 06308251 Viviane Gomes Dos Santos 06305196 Cerqueira De Carvalho Walter De Mattos Lopes 06310200 PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/INGLÊS Nome Inscrição Escolaridade Experiência Alice Da Silva Moreno 06401884 Bruna Scheiner Gomes Pimen06408312 2.00 0.50 ta Bruno De Matos Reis 06402757 1.00 Carolina Quadros Fernandes 06400660 Claudia Lucia De Araujo Ba06413100 tista Diego Santos Ferreira 06413611 Elizabete Silva Catojo 06410968 2.00 4.00 Fabiane Bravo De Martins 06406811 5.00 1.50 Bastos Gabriela Costa Cabral 06411286 Hugo Dias Molina 06411776 Isabel Cristina Ribeiro De 06408444 2.00 5.00 Mello João Paulo Moreno Dias 06413532 Júlia Renovato Pacheco 06402360 0.50 Juliana Costa Da Silva 06412645 2.00 0.00 Kelly Rejane Castro Soares 06403743 Luis Carlos Borges 06413719 3.00 Marcela Ribeiro Antunes 06413055 Marta Roumillac Soares Porto 06409566 0.00 Mirian Alice Muller 06407669 Natalia Braguez De Paiva 06404629 3.00 2.50 Nathalia Rodrigues De Souza 06405259 Nélio Georgini Da Silva 06407728 0.00 Roberto De Freitas Junior 06410520 11.00 1.00 Rosana Gonçalves De Alcânta06414087 ra Sandra Maria Velloso Bahia 06413889 4.00 0.00 Suzane Morais Da Veiga 06404805 0.00 Vansan Goncalves 06400567 A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX 06308485 06300715 0.00 0.00 06313857 06303941 0.00 0.00 06301837 06313721 06312753 0.00 8.00 0.00 3.00 5.00 06308371 06311655 0.00 0.00 06307169 06314321 06300416 06301584 06309591 06310665 06313326 06306132 0.00 2.00 10.00 2.00 0.00 0.00 4.00 0.00 06309127 06303075 06312853 2.00 9.00 2.00 0.00 1.00 3.00 1.00 0.00 0.00 3.00 3.00 06311840 06306092 06309270 0.00 0.00 0.00 06309351 06313130 06300090 0.00 0.00 0.00 06306412 06313242 3.00 1.00 06308770 06303351 06313318 06313585 06303207 06301046 06301640 06308199 06312276 06311072 0.00 4.00 0.00 0.00 5.00 1.50 2.00 0.00 6.50 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 2.00 06307322 06314065 06311312 06309143 0.00 0.00 0.00 0.00 06311676 0.00 06305444 0.00 06313768 06304606 2.00 1.50 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013032600045 0.00 3.50 45 ISSN 1677-7069 0.00 0.00 0.00 15.50 0.00 3.50 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 5.00 0.00 0.00 L A N O I C EN SA R P M I NA 0.00 3.00 4.00 12.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 5.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 5.00 0.00 0.00 4.50 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 7.00 0.00 0.00 4.00 3.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 TITULOS 0.00 2.50 1.00 0.00 0.00 0.00 6.00 6.50 0.00 0.00 7.00 0.00 0.50 2.00 0.00 3.00 0.00 0.00 0.00 5.50 0.00 0.00 12.00 0.00 4.00 0.00 0.00 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 46 3 ISSN 1677-7069 PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/LÍNGUA PORTUGUESA Nome Inscrição Escolaridade Experiência Adriana Barbosa 06507797 Adriana Guimarães Aloiza 06510022 3.00 1.00 Alan De Oliveira Cruz 06502382 Alessandra Almeida Da Rocha 06504266 Alessandro da Silva Messias 06500769 Aline Oliveira Dos Santos Da 06509353 Silva Ana Paula Andrade De Figuei06513445 0.00 redo Andressa Cristina De Oliveira 06512007 Andreza Barboza Nora 06512661 3.00 3.00 Anna Carolina Toffano Duarte 06511559 Antônio Carlos Alves Da Sil06502677 11.00 0.00 va Barbara Poubel Dos Santos 06510942 2.00 4.00 Bruna Maria Vasconcellos 06513631 2.00 3.00 Trindade Daniela Marques De Abrantes 06511249 2.00 Danielle Martins De Andrade 06506109 5.00 3.50 Sales Delfim Morais Santos 06501731 Diogo Ballestero Fernandes 06507917 De Oliveira Fabiana Da Costa Gonçalo 06511124 Fátima Almeida Da Silva 06504145 0.00 Felipe Gonçalves Figueira 06502774 Felippe Pereira Sodre 06510804 Fernanda Giubini Oliveira 06509946 Fernanda Gomes Da Silva 06513882 Gabriela Da Costa Silva 06512002 Hilma Ribeiro De Mendonça 06509913 Ferreira Hylea De Camargo Vale 06506698 9.00 4.50 Igor De Oliveira Costa 06510385 Isa Ferreira Martins 06508504 3.00 5.00 Isabel Cristina Da Silva 06514099 Isabela Fornazier Costa 06513835 Jacqueline Oliveira Silva 06501920 Jaqueline Da Conceição Ma06511511 thias Da Cruz Joice Pinter Dos Santos 06512056 3.00 Juliana Nascimento Berlim 06502631 3.00 0.00 Amorim Juliana Oliveira Dos Santos 06507574 2.00 1.00 Juliana Regina De Souza Silva 06512466 Karine Vieira Pereira 06502232 3.00 1.00 Kátia De Souza Nascimento 06512696 Laís Radich Pinto Goulart 06514307 Livia Nogueira Ferre 06508615 Lorenna Bolsanello De Carva06508250 lho Louise Bastos Corrêa 06504322 Luciana Faria Mazzei 06514244 Luciana Silva Righi 06514039 Manuela Niquet Gonçalves 06500426 Marcela Ferreira Medina De 06511140 Aquino Marcia De Oliveira Gomes 06505713 10.00 4.00 Marcos Antonio Bezerra Da 06512509 Silva Junior Marcos Vinicius Fiuza Couti06509410 11.00 1.50 nho Mariana Blume De Almeida 06500773 Sinfronio Mariana Brasil Hass Goncal06512264 ves Marina Rodrigues De Oliveira 06514699 Marta Maria Rodriguez Nebias 06503799 Mauricélia Ferreira Das Neves 06512125 Mauricio Gualter Raimundo 06507711 Milena Campos Eich 06507222 Mônica De Azevedo Rodri06512516 gues Paulo Mônica Farias De Souza 06512742 0.00 Morgana Ribeiro Dos Santos 06504168 6.00 3.50 Paloma Bruna Silva De Al06510350 meida Paloma Maulaz Moura Paixão 06505776 2.00 2.00 Rachel Ribeiro Couto Rodri06505550 gues Raphael Da Silva Camara 06500621 Renata Toledo Periard 06507733 5.00 3.50 Sandro Félix De Almeida 06512493 Sue Helen Da Silva Vieira 06509173 5.00 2.00 Talita Goulart Ferreira 06503437 Tatiana Da Costa 06506454 2.00 Thaís Feitosa De Almeida 06508106 Thais Ferreira Bigate 06505203 Thiago Da Silva Santos 06502044 Tiago Gouveia Faria 06500564 Vanessa Candida De Souza 06505715 Vanessa Lacerda Da Silva 06511134 Rangel Vanessa Nazareth Da Luz 06510080 Victor Luiz Da Silveira 06510224 8.00 1.00 Viviane Da Silva Vasconcelos 06505594 0.00 Viviane Dos Santos Sá 06509559 Viviane Mara Vieira Cardoso 06508271 Wanessa Zanon De Souza 06507092 3.00 1.00 PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/MATEMÁTICA Nome Inscrição Escolaridade Experiência Alex Bruno Nery 05709759 2.00 Alexandre De Souza 05705347 Altamiro Batista Da Rocha Ju05713074 nior Americo Homem Da Rocha 05714575 Filho Ana Cristina Mendes 05708928 CO ME RC IA LIZ AÇ TITULOS 0.00 4.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 6.00 0.00 11.00 6.00 5.00 2.00 8.50 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 13.50 0.00 8.00 0.00 0.00 0.00 0.00 3.00 3.00 ÃO 3.00 0.00 4.00 0.00 0.00 0.00 0.00 PR 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 14.00 0.00 12.50 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 9.50 0.00 4.00 0.00 0.00 8.50 0.00 7.00 0.00 2.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 9.00 0.00 0.00 0.00 4.00 TITULOS 2.00 0.00 0.00 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013032600046 0.00 0.00 Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013 Anderson Carvalho Dos San05711374 0.00 tos Andréa Silva De Lima 05706309 0.00 Arthur Fernandes De Lima 05710300 0.00 Costa Camila De Andrade Kalil 05701537 0.00 Carlos Augusto Aguilar Junior 05707545 0.00 Carolina Bonisson Cardoso 05704598 5.00 2.50 7.50 Pereira Carolina Hamude Taboada 05714697 0.00 Cassio Roberto Machado Be05711859 2.00 4.00 6.00 nite Cid De Araujo Moraes 05714951 0.00 Daniel De Oliveira Lima 05702685 0.00 David Braga Pires Da Silva 05711283 0.00 Diego Tranjan Viug 05707127 0.00 Edney Dantas De Oliveira 05712544 5.00 5.00 10.00 Edvania Freitas De Oliveira 05713433 0.00 Elisângela De Souza 05713747 0.00 Ester Mariano Silva 05702071 0.00 Fabio Garcia Bernardo 05707240 2.00 5.00 7.00 Fábio Gonçalves Polck 05700650 0.00 0.00 Fábio Silva Dos Santos 05702445 0.00 Felipe Augusto De Oliveira 05711561 0.00 Baptista Fernanda Nogueira 05706351 0.00 Hércules Nunes Santos Da Sil05709514 0.00 va Heverton De Souza Bezerra 05706664 4.00 4.00 Da Silva Jorge Claudio Ribeiro Martins 05714764 0.00 José Américo Rodrigues Araú05707252 0.00 0.00 jo Filho Jussara Da Silva Gonçalves 05714566 0.00 Rodrigues Kleber Borges De Araujo 05710861 2.00 4.50 6.50 Leonardo Da Silva Gomes 05714380 2.00 3.50 5.50 Lilian Regina Araujo Dos 05706261 0.00 Santos Livia Ferreira Novais 05708743 0.00 Luana Ferreira Diehl 05705652 0.00 Luciene Maria Baptista Ventu05711755 0.00 ra Luigi Amato Bragança Amo05712720 0.00 rim Luiz Claudio Alves Ling 05714920 0.00 Luiz Willian Teixeira Fusco 05707717 0.00 Marcel Duarte Da Silva Xa05714384 0.00 vier Marcelo Cristiano Magalhaes 05702115 4.00 1.00 5.00 De Mello Marcelo Silva Do Nascimento 05713290 0.00 0.00 Marcia Cristina Schanuel 05703515 0.00 Márcio De Oliveira Pereira 05702174 0.00 Márcio Rogério Santos Alves 05711851 2.00 0.00 2.00 Maria Cristina Polito De Cas05709507 5.00 0.00 5.00 tro Moisés Teles Carvalho Junior 05703812 3.00 4.00 7.00 Rafael Senra Caramez 05712187 0.00 Raphael De Almeida Leite Da 05712293 0.00 Silva Renato Pimenta Nucci 05712877 0.00 Rinaldo Diniz Costa 05708207 0.00 Roberto Pereira Azevedo 05714904 0.00 Rose Any Almeida Da Silva 05708810 1.00 1.00 Soraia Berbat Rebello 05705152 0.00 Soraya Carla Da Costa De 05712211 2.00 1.00 3.00 Araujo Tatiane Almeida Da Silva 05700305 0.00 Thais Ferreira Franco 05708205 0.00 Thales Campos Rocha 05709339 0.00 Thiago Esquian Dos Santos 05704219 0.00 Vanessa Das Neves Pimentel 05705885 4.00 0.00 4.00 Veronica Pereira Moreira 05708152 0.00 0.00 Wagner Dias Santos 05714891 3.50 3.50 Wagner Rohr Garcez 05711481 6.00 3.00 9.00 Weverton Magno Ferreira De 05714902 0.00 Castro PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/ORIENTAÇÃO E MOBILIDADE Nome Inscrição Escolaridade Experiência TITULOS Bruno Penna Da Silva 06605721 3.00 0.50 3.50 Catia Da Silva Adelaide 06614342 0.00 Clara Cristina Dos Reis Santos 06607792 0.00 0.00 Daniel Brandão Martins 06603570 3.00 0.50 3.50 Fernanda Codeço Ferreira 06604610 2.00 2.50 4.50 Monteiro Fernando Marcos Carvalho Da 06614608 0.00 0.00 Silva Higor Cruz Da Silva 06603902 4.00 3.00 7.00 Josué Domingos Dos Santos 06602279 4.00 1.50 5.50 Lisânia Cardoso Tederixe 06610194 3.00 0.50 3.50 Lívia Márcia Monteiro De Li06601510 3.00 5.00 8.00 ma Corrêa Luanda Cristine Arruda Corrêa 06604804 3.00 3.00 Luciana De Barros Oliveira 06612253 5.00 2.50 7.50 Luciene Laranjeira Rosário 06604409 6.00 2.50 8.50 Maria Gorette De Oliveira Go06601652 0.00 mes Pinto Marilene Meira Da Costa 06613884 4.00 4.00 Marina Pereira Coelho 06609755 0.00 Patrícia Rocha Pordeus 06603313 4.00 0.00 4.00 Paula Da Hora Braz Da Silva 06600144 3.00 1.00 4.00 Regina Kátia Cerqueira Ribei06602099 6.00 3.00 9.00 ro Renato Martins Redovalio Fer06610605 2.00 1.50 3.50 reira Renato Mendes Gomes 06607685 4.00 3.00 7.00 Rute Regina Marques De Mat06602199 1.00 1.00 tos Thiago Parreira Sardenberg 06603548 6.00 1.50 7.50 Soares OI BID A PO RT ER CE IRO S Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013 Vanessa De O. Aragão Valen06613727 ça Cruz Vieira Vanessa Rocha Zardini Nakaji06601120 6.00 0.50 ma PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/QUÍMICA Nome Inscrição Escolaridade Experiência Aires Da Conceição Silva 05813079 7.00 2.50 Andre Alann Catarino De Oli05812343 veira Camila Da Silva Freitas 05810388 Carlos Eduardo Venâncio Dos 05812040 Santos Cassia Cristina De Azevedo 05812745 Cubas Jonck Catia Maria Pontes Bezerra 05809874 2.00 0.50 Clariana Gonçalves Magalhães 05805398 Claudiane Costa Canuto 05813614 Constantino De Souza Oliveira 05802289 Neto Cristiano Barbosa De Moura 05800684 Davi Saldanha Dubrull 05807366 2.00 0.00 Dayana Ellen Ursula Silva De 05810596 0.00 Siqueira Dayse Pereira Barbosa Souza 05808627 Débora Ramos De Oliveira 05800949 Diego Dornelas Diogo 05804202 3.00 0.50 Elaine Luiz De Carvalho 05808278 2.00 5.00 Érica Andrade Carvalho Men05807321 dez Euclides Dos Santos Borges 05811002 Neto Fabio De Almeida Ribeiro 05810378 Glauco Leonardo Da Costa Fi05806666 2.00 1.50 gueiredo Helena Valli Jaeger Marques 05811496 9.00 0.00 Isabella Lourenço Fardin Beni05813964 te Jacira Aparecida Castanharo 05813063 3.00 0.00 Janaina De Assis Matos 05803750 Jovane Gaio 05807475 1.50 Juliana Mendes Da Silva 05803793 0.00 Juliana Menezes De Sousa 05805798 Leyza Buarque Lucas 05810171 Lúcia Helena Ferreira Do Nas05804209 0.50 cimento Luciana Gondim Monteiro 05813683 Luiz Augusto Pinto Lima 05814070 Mariana Ferreira Pinto 05805969 Mauro Vinícius Almeida Da 05801926 3.00 1.00 Silva Mayke Machado Santos 05804724 2.00 0.00 Miwa Kitywana Silva Yoshida 05811624 1.00 5.00 Paula Rodrigues Nogueira Fer05806546 reira Paulo Renato Pereira Ribeiro 05813409 Roberta Lindolfo Da Costa 05805604 Rodrigo Cabral De Freitas 05803768 Thais Alcantara Possidente 05801416 Thayna Viana Lanxin 05812545 Vanessa Tavares Da Silva Sou05809049 za Vania Gomes Leal 05809163 3.00 5.00 Wildson Vieira Cerqueira 05807699 3.00 0.50 PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/SISTEMA BRAILLE Nome Inscrição Escolaridade Experiência Célia Regina De Oliveira Pe06702944 1.75 1.00 ralta Geni Pinto De Abreu 06713339 Rachel Maria Campos Mene06702577 3.75 0.10 zes De Moraes Thiago Ribeiro Duarte 06700141 1.75 0.90 PSICÓLOGO Nome Inscrição Escolaridade Experiência Adélia Teixeira Alves 06905697 Alessandra Guimarães Efrem 06908156 Natividade Alexander José De Souza 06912026 Aline Caetano Da Silva Rodri06903342 gues Amanda Pereira Pedrosa 06914682 2.00 Ana Carolina Berenger De 06905425 2.00 2.50 Araujo Ana Claudia Poite Hermene06900177 gildo Ana Lucia Cardozo De Santa 06902668 11.00 3.50 Rosa Andrea Cavalcanti De Freitas 06905415 0.00 Andréa Mazzaro Almeida Da 06911443 4.00 5.00 Silva Santos Andreia Correa De Barros 06912865 Anna Christina De Castro Va06913042 2.00 1.00 rotto Anna Luiza Colombo Pedro 06906582 Anne Louise Siqueira De Aze06903464 vedo Antonio Carlos Rabelo Dalbo06913523 ne Júnior Aureliano Lopes Da Silva Ju06905072 3.00 0.00 nior Barbara Simone Smarçaro Pi06909960 nheiro Bruno Barroso Dias 06905598 Camila Simões Santos 06910720 Carla Rezende Dias 06906035 Carolina Cardoso Manso 06913690 3.00 0.50 Christiane Curvelo Wickbold 06903817 Clarissa Iris Rocha Leite Me06906488 drado 6.50 TITULOS 9.50 0.00 0.00 0.00 0.00 2.50 0.00 0.00 0.00 0.00 2.00 0.00 0.00 0.00 3.50 7.00 0.00 0.00 0.00 3.50 9.00 0.00 3.00 0.00 1.50 0.00 0.00 0.00 0.50 0.00 0.00 0.00 4.00 2.00 6.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 TE N A N I S S A E D R A L P M E EX 0.00 8.00 3.50 TITULOS 2.75 0.00 3.85 2.65 TITULOS 0.00 0.00 0.00 0.00 2.00 4.50 0.00 14.50 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013032600047 0.00 9.00 0.00 3.00 0.00 0.00 0.00 3.00 0.00 0.00 0.00 0.00 3.50 0.00 0.00 Cleber Michel Ribeiro De Macedo Cleide Vieira De Rezende Cristiane Gonçalves Da Rocha Cristiane Nicolau Gomes Cristina De Oliveira Pires Daniella De Almeida Mascarenhas Ferreira Denise Visgueiro Fagundes Da Silva Diego Luiz Frozin Fernandes Cruz Edna Das Graças Martins Pereira Elaine Pinheiro Alves Felipe Jasbick Tonack Fernanda Christie Gomes Dantas Fernanda Macieira Bortone Fernanda Omelczuk Walter Fernando Luís Pereira Robles Flavia Azevedo Mendes De Melo Flora Albuquerque Matos Geraldo Artte Gisa Maria Soares Cavalcante Gisella Cohen Hippia De Souza Caruso Ilana Teixeira Zenaide Jacqueline Fonseca De Almeida Jamille Lima Dos Santos Julia Quaresma De Araujo Serpa Juliana Rangel Sabatini Karen Cristina Nunes Salles Kathleen De Araujo Lima Cardoso Letícia Virgínia Rodrigues Da Silva Lilian Galper Luara Fernandes França Lima Lucelene Costa Torres Lúcia Helena Lage Santos Luciana De Oliveira Pires Franco Lucila Lima Da Silva Luiza Teles Mascarenhas Manoela Mickosz Villa Verde Márcia Maria Da Silva Cirigliano Maria Angelica Do Nascimento Rocha Maria Emilia Moreira Berenger Mariana De Mesquita Ramos Branco Mariana Dias Almeida Marina Pires Carino Marthienne De Carvalho Pina Maycon Rodrigo Da Silveira Torres Michelle Thieme De Carvalho Moura Monique Martins Lombardi Natália Lemberg Siqueira Da Silva Natália Vargas Patrocinio De Campos Natália Vodopives Pfeil Gomes Pereira Neli Telles Dajello Paloma Mendes Zidan Paula Santos Ferreira Rafaela De Oliveira Monteiro Ramon Soares Da Silva Raquel Machado De Sousa Renata Alves De Paula Monteiro Renata Pego Belisario Roberta Priscila Brasilino Barbosa Roozemeria Pereira Costa Sabrina De Freitas Rocha Sandra Duarte Antão Silvia Costa Godoy Da Silva Silvia Thereza Venturini Da Costa Sonia Regina Gomes Da Rocha Soraya Monteiro Deminicis Suéllen Pessanha Buchaúl Terezinha Martins Dos Santos Souza Vanessa De Oliveira Souza Alegria Vania Carla Maltez Farias Verônica Braga Dos Santos Virgínia Lima Dos Santos Levy Vladimir Athayde Willy Heyter Rulff DA 06907764 0.00 06912614 06910373 06908820 06913139 06902721 0.00 0.00 0.00 7.00 0.00 0.00 5.00 2.00 06906654 0.00 06910203 0.00 06906855 0.00 06905712 06913438 06902239 0.00 0.00 0.00 0.00 06909364 06907862 06903805 06912881 06903228 06914408 06912138 06903761 06912277 06914338 06905533 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 3.00 2.00 06912188 06902523 5.00 3.00 06913263 06908416 06912117 2.00 A S N 06903550 E R P IM 47 ISSN 1677-7069 06913746 06904059 06910668 06907038 06902951 06904799 06900554 06911854 06900916 2.00 5.00 06904375 L A N 0.00 3.00 O I C NA 0.00 0.00 3.00 5.00 0.00 0.00 0.00 0.50 5.00 3.50 0.00 2.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 4.50 0.00 0.00 0.00 6.50 5.00 3.50 3.50 0.00 06906236 0.00 06904112 0.00 06912669 06906074 06905342 06911728 06908616 0.00 3.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 3.00 06914527 06911137 1.50 1.50 0.00 06908284 0.00 0.00 0.00 0.00 0.50 1.50 3.00 3.50 5.50 5.00 0.00 0.00 0.00 0.00 06913952 06904381 06903826 06907531 06905737 06914529 06911800 06911177 3.00 4.00 2.00 06901042 06914305 0.00 0.00 06904667 06913547 06909757 06908605 06903260 1.00 0.00 3.00 1.50 1.00 0.00 0.00 0.00 4.50 06914044 2.00 4.50 6.50 06906754 06913048 06900415 2.00 0.00 0.00 2.00 0.00 06905473 06911555 06914235 06911162 06904490 06914441 0.00 3.00 5.00 0.00 3.00 0.00 5.00 0.00 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 48 3 ISSN 1677-7069 RETIFICAÇÃO Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013 com início de vigência em 12/03/2013 e término em 11/03/2014. Data da Assinatura: 12/03/2013. Fornecedor: Liderança Transportes LTDA - ME, CNPJ nº 02.179.173/0001-44, Grupo 01, valor global R$756.360,00. Na Dispensa de Licitação Nº 15/2013 publicada no D.O.U de 07/03/2013, Seção 3, Pág. 40 , Onde se lê: Processo nº: 23119000098201352. Leia-se: Processo nº: 23119000109201348. EDITAL DE 22 DE MARÇO DE 2013 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO (SIDEC - 25/03/2013) 152004-00001-2012NE800028 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE O Reitor Pro Tempore Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFAC nº 195, de 06/03/2013, publicada no DOU nº 46, Seção 2, com base no item 9.4, Capítulo 9 das Disposições Gerais, do Edital 01/2012, de 01 de março de 2012, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR TEMPORÁRIO DE INFORMÁTICA, homologado pelo Edital Complementar nº 4, de 21/03/2012, publicado no D.O.U. nº 64, de 02/04/2012, resolve: EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 001080/2012-03. Pregão: 030/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestar os serviços de transporte rodoviário de cargas, compreendendo mobiliários em geral e veículos automotores. Ata de Registro de Preços nº PE 030/2012, validade: 12 meses, CONVOCAR os candidatos para, no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar da publicação deste no sítio do IFAC - www.ifac.edu.br - comparecer à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, localizada nas dependências do Campus Rio Branco, sito à Av. Brasil, nº 920, Bairro Xavier Maia, para desfecho da contratação, conforme relacionados a seguir: Classificação 5º 6º Nome do candidato Tito Franco de Oliveira Lima Neto Edwards Amaro Galhado Os candidatos deverão providenciar às suas expensas, os documentos solicitados no Anexo VII do sítio do IFAC. LUÍS PEDRO DE MELO PLESE EDITAL DE Nº 1, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 RESULTADO PRELIMINAR O Reitor Pro Tempore Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFAC nº 195, de 06/03/2013, publicada no DOU nº 46, seção 2, de 08/03/2013, resolve: TORNAR PÚBLICO o resultado do Edital de Chamamento nº 001, de 28 de fevereiro de 2013, conforme quadro abaixo. Informar que: - De 26 a 27/03 - prazo para pedidos de reconsideração (recursos); - O resultado final será divulgado no dia 29/03/2013 no site do IFAC, e posteriormente no Diário Oficial da União. - Os pedidos de reconsideração, bem como solicitações de esclarecimentos sobre casos omissos deverão ser encaminhados ao email: [email protected] CO ME Cargo RC LUÍS PEDRO DE MELO PLESE IA Reitoria Técnico Administrativo - Nível E Economista RESULTADO PRELIMINAR - Vagas Cruzeiro do Sul Rio Branco LIZ - Candidatos Inscritos Sena Madureira - Xapuri 01 AÇ - ÃO Resultado Nome Nota Classif. geral Wanderlei Pereira da Silva 62 1º Deferido Francisca Heliane Torres da Silva Mário Sergio Pedroza Lobão Paulo Alves da Silva Railan Alves Feitosa 62 62 62 61 2º 3º 4º 5º Indeferido Indeferido Indeferido Indeferido EDITAL N o- 2, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 RESULTADO PRELIMINAR PR O Reitor Pro Tempore Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFAC nº 195, de 06/03/2013, publicada no DOU nº 46, seção 2, de 08/03/2013, resolve: TORNAR PÚBLICO o resultado do Edital de Chamamento nº 002, de 28 de fevereiro de 2013, conforme quadro abaixo. Informar que: - De 26 a 27/03 - prazo para pedidos de reconsideração (recursos); - O resultado final será divulgado no dia 29/03/2013 no site do IFAC, e posteriormente no Diário Oficial da União. - Os pedidos de consideração, bem como solicitações de esclarecimentos sobre casos omissos deverão ser encaminhados ao email [email protected]. OI BID RESULTADO PRELIMINAR Cargo Vagas Reitoria Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Área: Libras - Rio Branco - Cruzeiro do Sul Sena Madureira 01 - Xapuri - Candidatos Inscritos Nome A LUÍS PEDRO DE MELO PLESE PO Classif. geral RT ER CE IRO S Verônica Lima da Fonseca Almeida Jucelma Mourão de Souza Aline de Souza Loli Resultado Nota EDITALN o- 3, DE 6 DE MARÇO DE 2013 RESULTADO PRELIMINAR 85,17 1º Deferido 82,00 81,50 2º 3º Indeferido Indeferido O Reitor Pro Tempore Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFAC nº 195, de 06/03/2013, publicada no DOU nº 46, seção 2, de 08/03/2013, resolve: TORNAR PÚBLICO o resultado do Edital de Chamamento nº 003, de 06 de março de 2013, conforme quadro abaixo. Informar que: - De 26 a 27/03 - prazo para pedidos de reconsideração (recursos); - O resultado final será divulgado no dia 29/03/2013 no site do IFAC, e posteriormente no Diário Oficial da União. - Os pedidos de reconsideração, bem como solicitações de esclarecimentos sobre casos omissos deverão ser encaminhados ao email [email protected]. LUÍS PEDRO DE MELO PLESE RESULTADO PRELIMINAR Cargo Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Área: Pedagogia Vagas Reitoria - Rio Branco Cruzeiro do Sul Sena Madureira Xapuri 01 - - - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013 - UASG 158147 Nº Processo: 23041007616201272. PREGÃO SISPP Nº 81/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 05680391000156. Contratado : FSF TECNOLOGIA LTDA - EPP -Objeto: Contratação de serviços de comunicação de dados, voz e imagem, serviços de acesso à internet, com gerenciamento de rede e serviços de segurança de rede para o Instituto Federal de Alagoas. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93.Vigência: 19/03/2013 a 19/03/2014. Valor Candidatos Inscritos Nome Resultado Nota Classif. geral Dausterneya Maciel 83,50 1º Deferido Marlova Giuliani Garcia Luziane de Souza Santos 79,67 79,16 2º 3º Indeferido Indeferido EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158147 Total: R$390.840,00. Fonte: 112000000 - 2013NE800293 Fonte: 112000000 - 2013NE800294 Fonte: 112000000 - 2013NE800295 Fonte: 112000000 - 2013NE800296 Fonte: 112000000 2013NE800297 Fonte: 112000000 - 2013NE800298 Fonte: 112000000 - 2013NE800299 Fonte: 112000000 - 2013NE800300 Fonte: 112000000 - 2013NE800301 Fonte: 112000000 2013NE800302 Fonte: 112000000 - 2013NE800303 Fonte: 112000000 - 2013NE800304. Data de Assinatura: 19/03/2013. Número do Contrato: 2/2013. Nº Processo: 23041000087201367. PREGÃO SRP Nº 18/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 06064175000149. Contratado : AIRES TURISMO LTDA - ME -Objeto: Registrar a prorrogação da vigência e o acréscimo de objeto ao Contrato nº 02/2013 - Reitoria, conforme detalhamento no processo nº 23041.000087/2013-67. Fundamento Legal: Art. 57, II e art. 65, I, "b", ÷1º da Lei 8.666/93. Vigência: 17/03/2013 a 17/05/2013. Valor Total: R$31.846,75. Fonte: 112000000 - 2013NE800098 Fonte: 112000000 - 2013NE800101. Data de Assinatura: 15/03/2013. (SICON - 25/03/2013) 158147-26402-2013NE800001 (SICON - 25/03/2013) 158147-26402-2013NE800001 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013032600048 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013 CAMPUS MACEIÓ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 - UASG 158381 Nº Processo: 23041004039201348 . Objeto: Contratação da empresa Descobrir Treinamento Empresarial Ltda. - ME para ministrar curso sobre "O Poder Da Atitude, O Mundo É Dos Profissionais" para uma turma de 256 servidores, a ser realizado no período de 25 a 27 de março de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Necessidade de preparação para os docentes do campus Maceió de iniciarem o ano letivo motivados e preparados. Declaração de Inexigibilidade em 25/03/2013 . MIQUEIAS FERREIRA DOS SANTOS . Diretor de Administração e Planejamento . Ratificação em 25/03/2013 . JEANE MARIA DE MELO . Diretora Geral . Valor Global: R$ 7.500,00 . CNPJ CONTRATADA : 17.184.042/0001-22 DESCOBRIR TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA - ME. (SIDEC - 25/03/2013) 158381-26402-2013NE900036 CAMPUS SANTANA DE IPANEMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 152801 Nº Processo: 23041002367201318. PREGÃO SRP Nº 112/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 08990688000106. Contratado : PELLIZZARO & GUIMARAES LTDA - EPP-Objeto: Fornecimento, de forma parcelada, no período de 12 (doze) meses, de livros e publicações nacionais para integrar o acervo bibliográfico, para atender o Campus Santana do Ipanema do Instituto Federal de Alagoas. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93.Vigência: 01/03/2013 a 01/03/2014. Valor Total: R$46.000,00. Fonte: 312000000 - 2012NE800047. Data de Assinatura: 01/03/2013. (SICON - 25/03/2013) 158147-26402-2013NE800001 EDITAL Nº 10, DE 21 DE MARÇO DE 2013 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS MANAUS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2013 ao Contrato nº 12/2011; PROCESSO Nº 23073.000350/2011-89; Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Manaus Zona Leste; CNPJ nº 10.792.928/0004-52; Contratado: Empresa RUDARY PRESTADORA DE SERVIÇO DO AMAZONAS LTDA, CNPJ: 00.984.730/0001-74; Objeto: Acréscimo no valor de R$ 2.036,30 (dois mil e trinta e seis reais e trinta centavos) no contrato 12/2011; Data de Assinatura: 15/03/2013. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO CAMPUS SANTA INÊS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 10/2013 Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U de 12/03/2013,Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/04/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e equipamentos veterinários e zootécnicos destinados a atender demanda do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês. NELSON VIEIRA DA SILVA FILHO Diretor-Geral (SIDEC - 25/03/2013) 158277-26404-2013NE800020 CAMPUS MANAUS-ZONA LESTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 - UASG 158444 Nº Processo: 23073000064201385 . Objeto: Renovação de assinaturas do BLC/BDA-2013. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Tal solicitação se faz necessário para dar apoio ao setor de licitação, assim como dar ciencia de boletins mensais. Declaração de Inexigibilidade em 30/01/2013 . ELIEL MONTEIRO DA SILVA . Chefe do Setor de Compras . Ratificação em 25/03/2013 . ALDENIR DE CARVALHO CAETANO . Diretor Geral . Valor Global: R$ 15.900,00 . CNPJ CONTRATADA : 54.102.785/0001-32 EDITORA N D J LTDA. (SIDEC - 25/03/2013) 158444-26403-2013NE800002 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2013 - UASG 158562 L A N EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 035/IFC/2013; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO: EMERSON RICARDO DA SILVA CESAR: Prestação de serviços didático/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2°, inciso IV, da lei n° 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01 de Abril de 2013 a 31 de Julho de 2013; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor do vencimento básico será de R$ 2.714,89 e a Retribuição por Titulação será no valor de R$ 835,05, totalizando R$ 3.549,94; DATA DA ASSINATURA: 22/03/2013; SIGNATÁRIOS: MAURICÍO LEHMANN, pelo Contratante e EMERSON RICARDO DA SILVA CESAR, pelo(a) Contratado(a). O I C A S N E R P CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO IM NA EXTRATO DE TERMO ADITIVO(*) Nº Processo: 23386000010201396 . Objeto: Contratação de empresa referente ao serviço de manutenção do veículo de marca volkswagem, modelo Kombi, placa NOU-3596, a fim de atender as demandas deste campus. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Manutenção de veículo durante a garantia técnica pela condição de exclusividade imprescindível a sua vigência. Declaração de Dispensa em 25/03/2013 . ISRAEL DE SOUSA SARMENTO . Coordenador de Exc. Orçamentária . Ratificação em 25/03/2013 . PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE . Diretor Geral . Valor Global: R$ 10.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 00.997.244/0001-90 SOLIMOES VEICULOS LTDA. (*) Republicado por ter saído no DOU n° 56 de 22/03/2013, seção 3, pág. 38, com incorreção no original. (SIDEC - 25/03/2013) 158562-26403-2013NE800001 EXTRATO DO EDITAL N-o 93/IFC/2013, DE 22 DE MARÇO DE 2013 A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da lei nº 11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de 29.07.2010, publicado no D.O.U. de 30.07.2010, PRORROGA por mais 02(dois) anos, a partir de 05/04/2013, a validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico deste Instituto, objeto do Edital nº 5, de 21/10/2010, publicado no D.O.U em 22/10/2010 e homologado através do Edital nº 3, de 04/04/2011, publicado no D.O.U. nº 65, em 05/04/2011, seção 3, página 29. 49 ISSN 1677-7069 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 019/IFC/2013; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO: Raquel da Silva Yee/Professor Substituto; OBJETO: A partir de 01/04/2013, a remuneração do(a) CONTRATADO(A), passará a ser de R$ 3.549,94 e cumprirá regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais; DATA DA ASSINATURA: 22/03/2013; SIGNATÁRIOS: MAURÍCIO LEHMANN, pela Contratante, e RAQUEL DA SILVA YEE, pelo(a) Contratado(a). SÉRGIO TEIXEIRA COSTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ CAMPUS MACAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 158150 Nº Processo: 23228000004201351. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 04196645000100. Contratado : IMPRENSA NACIONAL -Objeto: Prestação de serviços de publicação no diário oficial da união, inclusive nos seus suplementos, de atos oficiais e demais matérias de interesse do IFAP. Fundamento Legal: Artigo 25, caput da Lei 8666/93, termo de inexigibilidade 01/13-IFAP. Vigência: 25/02/2013 a 24/02/2014. Valor Total: R$50.000,00. Fonte: 112000000 - 2013NE800013. Data de Assinatura: 25/02/2013. (SICON - 25/03/2013) 158150-26426-2013NE800013 EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 - UASG 158150 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2013 - UASG 158562 Nº Processo: 23386000009201361 . Objeto: Contratação de empresa referente ao serviço de manutenção do veículo de marca misubishi, modelo L200, placas: NOO-2860; OAF-9229, a fim de atender as demandas deste campus. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Manutenção de veículo durante a garantia técnica pela condição de exclusividade imprescindível a sua vigência. Declaração de Dispensa em 25/03/2013 . ISRAEL DE SOUSA SARMENTO . Coordenação de Exc. Orçamentária . Ratificação em 25/03/2013 . PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE . Diretor Geral . Valor Global: R$ 20.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.542.410/0001-15 MANAUS AU TOCENTER LTDA. (SIDEC - 25/03/2013) 158562-26403-2013NE800001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA CAMPUS JEQUIÉ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 158588 Nº Processo: 23228000018201375. DISPENSA Nº 3/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 12753624000169. Contratado : VIGEX VIGILANCIA E SEGURANCA -PRIVADA LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços contínuos de vigilância armada, nas dependências dos Campus Macapá, Laranjal do Jari e Reitoria do IFAP. Fundamento Legal: Artigo 24, IV da Lei 8666/93, Termo de Dispensa 03/2013-IFAP. Vigência: 22/03/2013 a 21/09/2013. Valor Total: R$218.394,60. Fonte: 112000000 - 2013NE800016 Fonte: 112000000 - 2013NE800006. Data de Assinatura: 22/03/2013. Nº Processo: 23459000023201364 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de distribuição de energia para o IFBA campus Jequié. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Serviço de fornecimento de energia elétrica. Declaração de Dispensa em 19/03/2013 . CAMILA DE MATOS LIMA ANDRADE . Chefe do Dap . Ratificação em 19/03/2013 . ANTONIO MOAB SOUZA SILVA . Diretor . Valor Global: R$ 15.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 15.139.629/0001-94 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA. (SICON - 25/03/2013) 158150-26426-2013NE800013 (SIDEC - 25/03/2013) 110245-00001-2013NE800001 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013032600049 O reitor substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 1º e inciso X, do art. 2º da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, da Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 e das Portarias do Ministério da Educação nº 874 de 01/07/2011, nº 1.792 de 23/12/2011 e nº 91 de 06/02/2013, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Temporário, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense. Campus Sombrio Campo de Conhecimento Ciências Sociais Aplicadas/ Turismo Regime de Nº de Requisitos Trabalho vagas 40 horas se- 01 - Tecnólogo ou Graduação em Tumanais rismo ou - Tecnólogo ou Graduação em Turismo e Hotelaria ou - Tecnólogo ou Graduação em Gastronomia. As inscrições serão realizadas no período de 01/04/2013 a 15/04/2013, na Coordenação de Recursos Humanos no Instituto Federal Catarinense - Campus Sombrio - Rua das Rosas, s/nº, Bairro Vila Nova, Santa Rosa do Sul/SC. CEP:88965-000, Fone: (48) 35348000/8056, das 08h30min as 12h00min e das 13h00min as 16h30min, mediante pagamento da taxa de inscrição no valor de R$20,00 (vinte reais), feito através de recolhimento junto ao caixa do Banco do Brasil S/A, GRU Guichê de caixa - Recolhimento para o Tesouro (Transação interna B.B. 210/ SUB - OPÇAO 7) identificação do contribuinte: CPF, código identificador 158125 26422 28883-7 ou efetuar pagamento diretamente no setor financeiro do Instituto Federal Catarinense. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período em dia útil. No ato da inscrição o candidato deverá apresentar cópia do Curriculum Vitae no formato da Plataforma Lattes do CNPQ, com os documentos comprobatórios, CPF, Documento de Identidade, comprovante de quitação eleitoral, certificado de reservista, comprovantes dos requisitos exigidos no presente Edital (cópia dos certificados/diplomas) e comprovante de recolhimento da taxa de inscrição. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 50 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: http://www.ifc.edu.br. MAURÍCIO LEHMANN DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2013 - UASG 158460 Nº Processo: 23350000210201356. Objeto: Pagamento de inscrição no Curso Organização de Eventos, Etiqueta Empresarial e Cerimonial, para a servidora Terezinha Pezzini Soares. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Natureza singular do serviço prestado. Declaração de Inexigibilidade em 25/03/2013 . ROGERIO LUIS KERBER . Diretor-geral . Ratificação em 25/03/2013 . MARCEL AMARAL DAOUD . Diretor de Administração e Planejamento . Valor Global: R$ 960,00 . CNPJ CONTRATADA : 02.611.164/000180 MARIA CRI STINA FERNANDES KAHL - ME. CO 3 Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS GUARAPARI - Prova de Desempenho Didático (eliminatória) A cada uma das etapas será atribuída uma pontuação de zero a cem pontos. 1.1.Da Prova de Títulos: A titulação deverá ser entregue no ato da inscrição, em envelope lacrado, devidamente identificado com Nome, nº do Edital e área de Estudo/Disciplina a qual o candidato concorre, não podendo em hipótese alguma ocorrer a anexação ou substituição de quaisquer documentos depois da entrega dos títulos. - Caso haja dúvidas quanto à veracidade ou informações insuficientes de título apresentado, a Comissão de análise o desconsiderará. - Será atribuída nota zero ao candidato que não entregar seus títulos na forma, no período ou no local estabelecidos, não caracterizando este fato sua eliminação do certame. 1.1.1. Os títulos apresentados serão considerados uma única vez, mesmo que o candidato tenha formação múltipla. Serão aceitos diplomas, certificados, declarações e atestados. Não serão contabilizados títulos com formação em andamento e ainda não concluídos. 1.1.2. Os diplomas e/ou certificados em língua estrangeira somente serão válidos se acompanhados de tradução feita por Tradutor Juramentado. 1.1.3. Os títulos deverão ser entregues em envelope lacrado, seguindo rigorosamente a ordem prevista no subitem 1.1.7. 1.1.4. Os títulos a que se referem as alíneas "e" , "f" , "g" , "h" e "i" do subitem 1.1.7. só serão considerados, se deles constar a carga horária da atividade. 1.1.5. Os títulos a que se referem as alíneas "a" e "b" do subitem 1.1.7. só serão válidos, se acompanhados do número do parecer do Conselho Nacional de Educação que credenciou os respectivos cursos. Caso não contenham o número do parecer, o mesmo deverá ser impresso do site da CAPES (www.capes.gov.br/cursos-recomendados) e anexado ao documento. 1.1.6. Os títulos a que se referem as alíneas "a" , "b", "c" e "d" do subitem 1.1.7. também serão aceitos na forma de declaração, mas, somente se apresentados especificando todo o conteúdo exigido nos diplomas como descrito a seguir: I - No caso dos títulos a que se referem as alíneas "a" , "b", as declarações deverão contemplar: a data de conclusão do curso, a aprovação e obtenção do grau a que faz jus, informação sobre o parecer do Conselho Nacional de Educação que credenciou os respectivos cursos; II - No caso dos títulos a que se referem a alínea "c", as declarações deverão contemplar: a data de conclusão do curso, a aprovação e obtenção do grau a que faz jus e histórico contendo todas as exigências feitas pela Resolução 01/2007 do CNE. 1.1.7. Ordem em que os títulos deverão ser apresentados e especificação dos valores a serem atribuídos: a) Certificado de Curso de Doutorado, em área afim da Disciplina, obtido em curso credenciado pelo Conselho Nacional de Educação, ou, quando estrangeiro, devidamente revalidado: 20 (vinte) pontos. b) Certificado de Curso de Mestrado, em área afim da Disciplina, obtido em curso credenciado pelo Conselho Nacional de Educação, ou, quando estrangeiro, devidamente revalidado: 15 (quinze) pontos. c) Certificado e histórico de Curso de Pós-Graduação "Lato-Sensu", em área afim da Disciplina, obtido em curso que atenda às prescrições da Resolução no 01/2007 do Conselho Nacional de Educação (descrição abaixo) ou, quando estrangeiro, devidamente revalidado: 10 (dez) pontos. De acordo com o parágrafo 1º do artigo 7º da Resolução no 01/2007 do Conselho Nacional de Educação: Os certificados de conclusão de cursos de pós-graduação lato sensu devem mencionar a área de conhecimento do curso e serem acompanhados do respectivo histórico escolar, do qual devem constar, obrigatoriamente: I - relação das disciplinas, carga horária, nota ou conceito obtido pelo aluno e nome e qualificação dos professores por elas responsáveis; II - período em que o curso foi realizado e a sua duração total, em horas de efetivo trabalho acadêmico; III - título da monografia ou do trabalho de conclusão do curso e nota ou conceito obtido; IV - declaração da instituição de que o curso cumpriu todas as disposições da presente Resolução; e V - citação do ato legal de credenciamento da instituição. d) Habilitação específica obtida em curso de graduação relacionada com a Área de Estudo/Disciplina especificada no pré-requisito da vaga: 05 (cinco) pontos. e) Certificados de participação em cursos, relacionados com a Disciplina ou com Educação, com carga horária: - igual ou superior a 180 (cento e oitenta) horas, exceto Especialização Latu Senso: será considerado apenas um certificado, com valor de 1,5 (um vírgula cinco) pontos ISSN 1677-7069 ME EDITAL N o- 3/2013 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS GUARAPARI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação de Professor Substituto para o Campus Guarapari, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, nova redação dada pelas Leis nº. 9.849/1999, 10.667/2003 e 12.425/2011; e também em conformidade com as Leis nº. 8.112/1990, 11.784/2008 e 9.394/96 bem como com o decreto 6.944/2009, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no IFES, conforme discriminação a seguir: ÁREA DE ESTUDO 1- Geografia 2- Filosofia Sociologia e REGIME DE TRABALHO 40h VAGAS REQUISITOS 01 20h 01 Graduação em Geografia com Especialização em qualquer área Graduação em Ciências Sociais com Especialização em qualquer área (SIDEC - 25/03/2013) 158460-26422-2012NE800066 RC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 158125 IA Nº Processo: 23348000325201390 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Gêneros de alimentação, gás, água material de copa e cozinha para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense Reitoria, Campus Avançado de Blumenau e Ibirama Total de Itens Licitados: 00010 . Edital: 26/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Rua Das Missões Nº 100 Ponta Aguda BLUMENAU - SC . Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/04/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. LIZ ANDRESSA THAIS SCHWINGEL Diretora de Adm e Planej - C. Ibirama 1 - DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO 1.1. Poderão ser contratados servidores da Administração Direta ou Indireta da União, Estado, Município ou Distrito Federal, exceto os ocupantes de cargo efetivo integrante das carreiras de magistério de que trata as Leis nº. 7.596/1987 e 11.784/2008. 1.2. Aqueles que já foram contratados com fundamento na Lei nº 8.745/1993, somente poderão ser novamente contratados após decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do contrato anterior. 1.3. Não participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, conforme disposto na Lei nr. 8.112/1990, alterada pela Lei nr. 11.784/2008. 1.4 Não estar de licença especificada em lei que impossibilite o exercício do cargo, ou qualquer outro tipo de impedimento legal. 1.5. Em caso de acumulação de cargos comprovar formalmente a compatibilidade de horários. 1.6. Ter no mínimo 18 anos completos até o término da data de inscrição. 1.7. Apresentar a formação mínima exigida até a data de efetivo exercício. 2 - DAS INSCRIÇÕES: 2.1. Período: 02/04/2013 até 04/04/2013 2.3. Horário: 9h às 11h e das 13h às 17h. 2.4. Local: Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas do Campus Guarapari - IFES, Estrada da Tartaruga, s/nº - Muquiçaba Guarapari - ES - CEP: 29.215-090. - O candidato deverá entregar o curriculum vitae, devidamente comprovado através da cópia simples da titulação descrita nas Normas do Processo Seletivo, em envelope lacrado e identificado contendo nome, nº do edital e área de estudo/disciplina a qual concorre. - O candidato poderá encaminhar o curriculum vitae, devidamente comprovado, por via postal, através de SEDEX, para a Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, postado até o dia 04/04/2013. - Será admitida a inscrição efetivada por terceiros, mediante procuração do interessado, que será retida. Não é necessário o reconhecimento de firma na procuração. 2.5. Validade: O presente Edital terá validade de 01 (um) ano após sua publicação no Diário Oficial da União. 3. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS O presente Edital e as Normas do Processo Seletivo (Da Remuneração, Da Titulação, Dos Critérios de Avaliação) encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ifes.edu.br. Outras Informações pelo telefone (27) 3362-6607 ramal 2018, no local de inscrição ou no endereço eletrônico. AÇ (SIDEC - 25/03/2013) 158125-26422-2013NE800008 CAMPUS CONCÓRDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 47/2012 - UASG 158461 Nº Processo: 23351000648201243 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa prestadora de serviços Terceirizados de Copeira Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rodovia Sc 283, Km8, S/n Vila Fragosos CONCORDIA - SC . Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/04/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. JOLCEMAR FERRO Diretor Geral (SIDEC - 25/03/2013) 158461-26422-2013NE800003 CAMPUS VIDEIRA EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: Número do Contrato: 001/2012. Processo 23352.000171/2011-13.Pregão Eletrônico nº 0016/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - Campus Videira. CONTRATADA: INVIOSAT SEGURANÇA LTDA, CNPJ 07.168.167/0001-05. OBJETO: Apostilamento nº 001/2013 referente à repactuação do valor do contrato e seus respectivos termos aditivos, cujo objeto é a execução dos serviços de vigilância orgânica armada para o Campus Avançado de Fraiburgo, tendo em vista reajuste concedido pela Convenção Coletiva de Trabalho relativa ao ano de 2013. Fundamento Legal: Art. 65 da Lei 8666/93. Novo valor mensal: R$ 12.620,00. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 44584, Elemento de Despesa 33.90.37, da Fonte 0112000000. ÃO PR OI BID A PO RONALDO NEVES CRUZ o- EXTRATO DE CONTRATO N 1/2013 ANEXO I Processo nº 23352.000071/2013-41 Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Câmpus Luzerna.CONTRATADA: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A, CNPJ 09.168.704/0001-42 OBJETO: Contratação de serviços de publicações legais em jornais de circulação nacional/regional para o exercício de 2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações. Vigência de 15/03/2013 a 14/03/2014. VALOR ESTIMADO DE CONTRATO: R$ 10.000,00 (dez mil reais). NORMAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O EDITAL 03/2013 1. DA ESTRUTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO: O Processo Seletivo Simplificado será realizado em 02 (duas) etapas distintas e constituído de: - Prova de Títulos (classificatória) Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013032600050 RT ER CE IRO S Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013 - de 80 (oitenta) a 179 (cento e setenta e nove) horas: serão considerados até dois certificados, com valor de 01 (um) ponto para cada um. (máximo: 02 (dois) pontos) - de 40 (quarenta) a 79 (setenta e nove) horas: serão considerados até dois certificados, com valor de 0,5 (meio) ponto para cada um. (máximo: 01 (um) ponto) f) Ministração de Cursos, Palestras, Workshop, Mini-cursos e Oficinas, relacionados com a Disciplina ou com Educação, com carga horária: igual ou superior a 08 (oito) horas: serão considerados até quatro certificados, com valor de 01 (um) ponto para cada um. (máximo: 04 (quatro) pontos) g) Declaração de bolsista de Iniciação Científica relacionada com a área objeto do Concurso, com carga horária igual ou superior a 100 horas: 01 (um) ponto por bolsa (máximo de 02 (dois) pontos). h) Declaração de Monitoria ou tutoria relacionada com a área objeto do Concurso, com carga horária igual ou superior a 100 horas: 01 (um) ponto por monitoria ou tutoria. (máximo de 02 (dois) pontos) i) Declaração de Estágio relacionado com a área objeto do Concurso, com carga horária acima de 100 horas e com descrição das atividades: 01ponto (um) por estágio. (máximo de 02 (dois) pontos). Não serão aceitas cópias de contrato. j) Declaração de Orientação de Trabalho de Alunos (tese de doutorado, dissertação de mestrado, iniciação científica, projeto final de graduação ou monografia de especialização): 1,5 pontos (um vírgula cinco) por cada orientação de tese de doutorado; 1,0 ponto (um) por cada orientação de dissertação de mestrado; 0,5 ponto (meio) por cada orientação de iniciação científica, projeto final de graduação ou monografia de especialização . (máximo: 04 (quatro) pontos). k) Declaração de Participação como membro da Banca de tese de doutorado, dissertação de mestrado, iniciação científica, projeto final de graduação ou monografia de especialização, exceto para orientadores de projeto: 0,2 (zero vírgula dois) pontos cada orientação. (máximo de 1,0 (um) ponto). l) Publicação em periódico especializado nacional ou internacional relacionada com a Disciplina ou com Educação contendo cópia: do ISSN/IBCT, da capa da revista, da ficha catalográfica, do índice ou sumário e da primeira página do artigo (onde conste o nome do candidato): será considerado 02 (dois) pontos por artigo. (máximo 06 (seis) pontos). m) Publicação de artigos ou resumos em anais de congresso: 0,5 (meio) ponto por publicação. (máximo de 01 (um) ponto) n) Apresentações de trabalhos em Congressos (Pôster, Comunicação Oral, Mesa Redonda): 0,25 (zero vírgula vinte e cinco) pontos para pôster; 0,5 (meio) ponto por comunicação oral; 0,25 (zero vírgula vinte e cinco) pontos por Mesa Redonda. (máximo de 01 (um) ponto) o) Livro ou capítulo de livro editado relacionado com a área objeto do Concurso ou com Educação, contendo cópia: do ISBN, da capa do livro, da ficha catalográfica e do índice ou sumário: 4,0 (quatro) pontos (máximo: 4,0 (quatro) pontos). p) Comprovante de aprovação em concurso público na área de ensino através de cópia da publicação no Diário Oficial. (será considerado 0,5 (meio) ponto por comprovante de aprovação: (máximo de 01 (um) ponto). Não serão aceitos comprovantes de aprovação em Processo Seletivo Simplificado. q) Atestado de exercício profissional comprovado através de Declaração da Instituição, constando dia, mês e ano de início e término do contrato. Em caso de contrato vigente, será considerada a data em que a declaração foi emitida: (máximo: 18 (dezoito) pontos). Não será aceita a cópia da carteira de trabalho: - serão considerados 02 (dois) pontos por ano ou fração superior a 06 (seis) meses, até o máximo de 18 (dezoito) pontos, para o exercício profissional de Magistério, professor, instrutor ou regente de classe na Área Específica, objeto do concurso. - será considerado 01 (um) ponto por ano ou fração superior a 06 (seis) meses, até o máximo de 18 (dezoito) pontos, para o exercício profissional de magistério, professor, instrutor ou regente de classe. - será considerado 01 (um) ponto por ano ou fração superior a 06 (seis) meses, até o máximo de 18 (dezoito) pontos, se o exercício profissional não for de Magistério, professor, instrutor ou regente de classe, mas estiver relacionado com a Área/Disciplina objeto do Concurso. No caso de, em um mesmo período, o candidato ter exercido atividades nos três tipos citados acima, será considerado apenas o de maior peso. Não será contabilizado o tempo concomitante. 1.1.8. O prazo máximo para os recursos referentes à prova de Títulos é de 48 (quarenta e oito) horas após a divulgação do Resultado da Prova de Títulos no endereço eletrônico: www.ifes.edu.br. Somente serão aceitos os recursos protocolados na Coordenadoria de Protocolo do IFES, em formulário específico conforme anexo I. Não serão aceitos recursos enviados por Sedex ou correio eletrônico. 1.1.9. O parecer da Banca Examinadora sobre os recursos interpostos é irrecorrível e não caberá novo recurso após a divulgação do resultado final da Prova de Títulos após recurso. 1.2. Em caso de empate entre dois ou mais candidatos, terá preferência, para efeito de desempate, o candidato que: a) apresentar certificado de conclusão de Curso de Doutorado, obtido em curso credenciado pelo Conselho Nacional de Educação; b) apresentar certificado de conclusão de Curso de Mestrado, obtido em curso credenciado pelo Conselho Nacional de Educação; c) apresentar certificado de conclusão de Curso de Pós-Graduação "Lato-Sensu", obtido em curso que atenda às prescrições da Resolução no 01/2007 do Conselho Nacional de Educação; d) comprovar habilitação específica obtida em curso de graduação correspondente à licenciatura plena; e) comprovar mais tempo de exercício profissional de magistério na área específica do concurso; g) for mais idoso. h) tiver o menor número de inscrição. 1.3. Da Prova de Desempenho Didático: 1.3.1. O calendário da Prova de Desempenho Didático, do qual constará o dia do sorteio do ponto, a data e o horário da prova, será disponibilizado pela Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas do Campus Guarapari - IFES, após a divulgação do resultado da Prova de Títulos. Para saber os dias e horários do sorteio e da prova o candidato deverá acessar a página do IFES, através do endereço eletrônico: www.ifes.edu.br, ou ligar para o telefone: (27) 3362-6607 ramal 2018. 1.3.2. Serão convocados, por ordem de classificação, para a Prova de Desempenho Didático até os 05 (cinco) primeiros candidatos por vaga habilitados na Prova de Títulos, se houver. 1.3.3. O sorteio do ponto será realizado 24 (vinte e quatro) horas antes da Prova de Desempenho Didático, não sendo alterado o horário da prova em caso de atraso do candidato para o sorteio por qualquer motivo. 1.3.4. A Prova de Desempenho Didático consistirá numa aula de duração de 40 (quarenta) a 50 (cinqüenta) minutos, dependendo da área de estudo/disciplina, ministrada perante a Banca Examinadora, podendo também ser assistida por alunos e/ou servidores deste IFES. Ficará a cargo da Banca Examinadora fazer arguição ao candidato, caso necessário. 1.3.5. O candidato deverá se apresentar, para a Prova de Desempenho Didático, munido de Cartão de Inscrição e Carteira de Identidade, bem como fazer entrega do plano de aula impresso em 03 (três) vias. 1.3.6. Não será permitida a presença, no recinto da prova, dos demais candidatos e de pessoas não previstas no item 1.3.4. 1.3.7. Será habilitado na Prova de Desempenho Didático o candidato que obtiver, no mínimo, 60 (sessenta) pontos. 1.3.8. Os critérios de avaliação para a prova de Desempenho Didático observados pelos membros da Banca Examinadora serão: a) Quanto ao Planejamento Pedagógico: 1. O plano de aula é viável e apresenta os requisitos necessários para o bom desenvolvimento da aula. 2. No plano de aula os objetivos da aula são claros e coerentes com o conteúdo/tema proposto. 3. A metodologia proposta é capaz de promover o interesse do aluno pela aula. 4. Os recursos propostos são capazes de estimular a atenção do aluno/banca durante a aula. 5. Utilizou adequadamente os recursos propostos. 6. Conseguiu durante a aula ressaltar a importância em se compreender/saber o tema proposto. 7. Durante a aula estimula a participação/interação dos alunos/banca. 8. A avaliação da aprendizagem proposta é compatível com a aula realizada. 9. A altura da voz , dicção e a movimentação permitiram aos alunos/banca o bom entendimento da apresentação do tema. 10. Distribuiu o tempo de aula adequadamente. b) Quanto ao Conhecimento Específico: 1. Demonstrou ter domínio sobre o tema proposto. 2. Enfatizou os elementos mais importantes do tema. 3. Demonstrou utilizar bibliografias, conceitos e informações atualizadas sobre o tema proposto. 4. Usou adequadamente os termos técnicos do conteúdo apresentado. 5. A abordagem do conteúdo esteve num nível de aprofundamento adequado ao curso. 6.O tema foi abordado de maneira lógica, apresentando os conteúdos de forma a facilitar o entendimento do mesmo. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013032600051 51 ISSN 1677-7069 7. Apresentou exemplos de aplicações práticas ou teóricas, demonstrando a função do tema abordado na área de estudo. 8. Explorou de maneira adequada os fundamentos teóricos relacionados ao tema. 9. Indicou referências bibliográficas importantes para estimular a leitura/estudo sobre o tema proposto. 10. Foi capaz de responder corretamente aos questionamentos sobre o tema abordado. 1.3.9. De acordo com o decreto nº 6.944/2009 em seu artigo 13º §3º, a prova de desempenho didático será registrada em áudio e vídeo. As imagens não serão utilizadas para quaisquer outros fins que não estejam previstos no Edital, servindo este material como prova judicial. 1.3.10. O prazo máximo para os recursos referentes à prova de Desempenho Didático é de 48 (quarenta e oito) horas após a divulgação do Resultado da Prova de Desempenho Didático no endereço eletrônico: www.ifes.edu.br. Somente serão aceitos os recursos protocolados na Coordenadoria de Protocolo do Campus Guarapari - IFES, em formulário específico, conforme anexo I. Não serão aceitos recursos enviados por Sedex ou correio eletrônico. 2. DO RESULTADO FINAL: 2.1. A média final dos candidatos será obtida pela média ponderada das duas provas, considerando-se os seguintes pesos: a) Prova de Títulos - peso 4; b) Prova de Desempenho Didático - peso 6; 2.2. Em caso de empate entre dois ou mais candidatos, terá preferência, para efeito de desempate, o candidato que: a) obtiver maior número de pontos na Prova de Desempenho Didático; b) obtiver maior número de pontos na Prova de Títulos; c) for mais idoso d) tiver o menor número de inscrição. 3. DO REGIME DE TRABALHO E DA REMUNERAÇÃO 3.1. O regime de Trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais ou 20 (vinte) horas semanais, conforme o Edital, podendo sofrer alterações de acordo com as necessidades da Instituição. 3.2. A remuneração será a constante na Tabela de Vencimentos descrita abaixo, podendo ser alterada a qualquer tempo e sem aviso prévio, de acordo com as determinações legais. Estão incluídos apenas os valores do vencimento e da RT. L A N O I C A S N NA E R P IM Classe Nível Titulação DI DI DI DI 1 1 1 1 Graduação Especialização Mestrado Doutorado Carga Horá- Carga Horária 20 h ria 40h R$ 1.914,58 R$ 2.714,89 R$ 2.006,93 R$ 2.968,02 R$ 2.342,65 R$ 3.549,94 R$ 2.700,51 R$ 4.649,65 3.3. Além da remuneração serão concedidos aos candidatos contratados os seguintes benefícios: Auxílio Alimentação (R$373,00 para regime de 40 horas semanais e R$186,50 para regime de 20 horas semanais), Auxílio Transporte e Auxílio Pré-Escolar (para filhos menores de seis anos de idade). 4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: 4.1. O horário de trabalho, a vigência do contrato, as disciplinas a serem ministradas e a Coordenadoria de Lotação serão estabelecidos pelo Campus Guarapari - IFES. 4.2. O candidato somente poderá efetuar inscrição para uma única Disciplina. Caso ocorram múltiplas inscrições do mesmo candidato, será considerada válida a última inscrição feita, sendo as outras inscrições consideradas nulas. 4.3. O candidato poderá reaver sua documentação, num prazo máximo de 30 (trinta) dias, após a homologação do resultado final no Diário Oficial da União. 4.4. Fica eleito o foro desta Comarca de Guarapari -ES para qualquer ação fundada neste edital e em suas normas do Processo Seletivo. CAMPUS AVANÇADO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2013 - UASG 158429 Nº Processo: 23186000088201367 . Objeto: Contratação de pessoa física para atendimento educacional a aluno com deficiência auditiva do Ifes Campus Venda Nova do Imigrante, de acordo com as especificações constantes no termo de referência. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação em caráter emergencial, conforme caracterizado nos autos do processo nº 23186.000088/2013-67. Declaração de Dispensa em 22/03/2013 . CRISTIANO FIM . Diretor de Administração . Ratificação em 22/03/2013 . ALOISIO CARNIELLI . Diretor Geral . Valor Global: R$ 10.617,00 . CPF CONTRATADA : 117.101.617-44 KEZIA FRANCA D E OLIVEIRA. . Valor: R$ 4.617,00 . CPF CONTRATADA : 126.880.78771 CASSIANE SANTA NA DOS SANTOS. . Valor: R$ 6.000,00 (SIDEC - 25/03/2013) 158429-26406-2013NE800001 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 52 3 ISSN 1677-7069 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2013 UASG 158268 Nº Processo: 23240000292201203. PREGÃO SRP Nº 11/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado: 03994920000160. Contratado : PORTALSUL EMPRESA DE VIGILANCIA -S/S LTDA EPP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços terceirizado de vigilancia armada, desarmada e segurança patrimonial. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei 10520/02. Vigência: 21/12/2012 a 21/08/2014. Valor Total: R$512.000,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800508. Data de Assinatura: 21/12/2012. Nº Processo: 23238000042201395. CONVITE Nº 1/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado: 12051381000117. Contratado : MARISTELA CAMARGO ESCOBAR - ME -Objeto: Concessão de uso para pessoas jurídicasde espaço físico destinado à exploração de serviços de lancheria/restaurante/reprografia(xerox), para fornecimento de alimentação e similarese disponibilização de serviços de cópias para discentes. Centro de convivência com área interna de 167,58 m². Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 20/03/2013 a 19/03/2014. Valor Total: R$799,00. Fonte: 112000000 - 2013NE800110. Data de Assinatura: 20/03/2013. (SICON - 25/03/2013) 158505-26420-2013NE080003 (SICON - 25/03/2013) 158268-26420-2013NE800031 EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2012 UASG 158505 Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013 Nº 30/2011 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS; CONTRATADA: MAYARA DE ARAÚJO SALDANHA; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO: as partes dão por terminado o Contrato 30/2011 em conformidade com sua Cláusula Primeira em 27/03/2013, com base no Art.12, Inciso I, da Lei n.º 8.745/1993; DATA E ASSINATURA: 25/03/2013; LUIZ FERNANDO ROSA DA COSTA, pela Contratante e MAYARA DE ARAÚJO SALDANHA, pela Contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS RIO VERDE CO EDITAL N o- 3, DE 25 DE MARÇO DE 2013 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ME O Diretor-Geral do Campus Rio Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria N° 28, de 18/01/2012, publicada no DOU de 20/01/2012, tendo em vista os termos da Lei n° 8.745, de 09/12/1993, bem como o Decreto n° 6.944, de 21/08/2009, Decreto n° 7.312/2010 e Decreto n° 7.845/2011 e considerando o disposto nas Portarias do Ministro da Educação n°s 1.027, de 26/07/2011 e 1.738, de 09/12/2011 (DOU de 27/07/2011 e 13/12/2011, respectivamente), torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, POR TEMPO DETERMINADO para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do IF Goiano, conforme o Processo nº 23218.000150/2013-04, nos termos do art. 2º, IV da Lei nº 8.745/93, o qual se realizará sob as condições a seguir discriminadas: Período de Inscrições: 26.03.2013 a 30.03.2013. Data de deferimento das Inscrições: 31.03.2013. Valor da Inscrição: Não haverá taxa de inscrição. Data do Sorteio do Ponto: 01.04.2013, às 08 h na Sala 19 do Pavilhão Pedagógico II, situado no IF Goiano - Campus Rio Verde. Prova de Desempenho e Prova de Títulos: 02.04.2013. Resultado Final: 05.04.2013. Maiores Informações: Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço já mencionado ou pelos telefones (64) 3620-5605, (64) 3620-5618 e 3620-5641. O presente Edital encontra-se na integra publicado no sitio www.rioverde.ifgoiano.edu.br/concursos. Remuneração: A remuneração inicial será equivalente ao da Classe D I Nível 01, sendo composta de Vencimento Básico e RT. RC IA LIZ AÇ ÃO ANISIO CORREA DA ROCHA PR ANEXO I OI Quadro Demonstrativo das Áreas, Escolaridade/ Titulação, Quantidade de Vagas e Regime de Trabalho Professor Substituto Área Contabilidade Regime de Trabalho Área de atuação Número de Vagas 40h Contabilidade Geral 01 BID - Bacharelado em Ciências Contábeis (*) Os diplomas devem ser devidamente registrados e reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC). o- Escolaridade Exigida/ Titulação (*) A PO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2012 EXTRATO DE CONVÊNIO N 3/2012 PROCESSO: 23216.000097/2013-53. ESPÉCIE: Convênio de Cooperação que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano e a Prefeitura Municipal de Acreuna, CNPJ/MF nº 02.218.683/0001-83, Estado de Goiás. OBJETO: Estabelecer compromissos do Instituto Federal Goiano e do Município de Acreuna para ofertar neste, e vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 5/2012 com o Instituto Federal do Paraná, Cursos Técnicos à distância, integrantes do Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público - PROFUNCIONÁRIO, instituído pelo Decreto nº 7.415 de 30 de dezembro de 2010. VIGÊNCIA: O presente Convênio de Cooperação entra em vigor na data de sua assinatura, com vigência de quatro anos, salvo se ocorrer o disposto na Cláusula Sexta. DATA DA ASSINATURA: 16.05.2012. SIGNATÁRIOS: Pelo Instituto Federal Goiano - Vicente Pereira de Almeida - Reitor; pelo Município de Acreuna - Wander Carlos de Souza - Prefeito. PROCESSO: 23216.000097/2013-53. ESPÉCIE: Convênio de Cooperação que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano e a Prefeitura Municipal de Mineiros, CNPJ/MF nº 02.316.537/0001-90, Estado de Goiás. OBJETO: Estabelecer compromissos do Instituto Federal Goiano e do Município de Mineiros para ofertar neste, e vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 5/2012 com o Instituto Federal do Paraná, Cursos Técnicos à distância, integrantes do Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público - PROFUNCIONÁRIO, instituído pelo Decreto nº 7.415 de 30 de dezembro de 2010. VIGÊNCIA: O presente Convênio de Cooperação entra em vigor na data de sua assinatura, com vigência de quatro anos, salvo se ocorrer o disposto na Cláusula Sexta. DATA DA ASSINATURA: 16.05.2012. SIGNATÁRIOS: Pelo Instituto Federal Goiano - Vicente Pereira de Almeida - Reitor; pelo Município de Mineiros - Neiba Maria Moraes Barcelos - Prefeita. EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 2/2012 EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 4/2012 PROCESSO: 23216.000097/2013-53. ESPÉCIE: Convênio de Cooperação que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano e a Prefeitura Municipal de Montividiu, CNPJ/MF nº 25.043.571/0001-34, Estado de Goiás. OBJETO: Estabelecer compromissos do Instituto Federal Goiano e do Município de Montividiu para ofertar neste, e vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 5/2012 com o Instituto Federal do Paraná, Cursos Técnicos à distância, integrantes do Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público - PROFUNCIONÁRIO, instituído pelo Decreto nº 7.415 de 30 de dezembro de 2010. VIGÊNCIA: O presente Convênio de Cooperação entra em vigor na data de sua assinatura, com vigência de quatro anos, salvo se ocorrer o disposto na Cláusula Sexta. DATA DA ASSINATURA: 31.05.2012. SIGNATÁRIOS: Pelo Instituto Federal Goiano - Vicente Pereira de Almeida - Reitor; pelo Município de Montividiu - Edson Bueno Coutinho - Prefeito. PROCESSO: 23216.000097/2013-53. ESPÉCIE: Convênio de Cooperação que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano e a Prefeitura Municipal de Chapadão do Céu, CNPJ/MF nº 24.859332/0001-94, Estado de Goiás. OBJETO: Estabelecer compromissos do Instituto Federal Goiano e do Município de Chapadão do Céu para ofertar neste, e vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 5/2012 com o Instituto Federal do Paraná, Cursos Técnicos à distância, integrantes do Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público - PROFUNCIONÁRIO, instituído pelo Decreto nº 7.415 de 30 de dezembro de 2010. VIGÊNCIA: O presente Convênio de Cooperação entra em vigor na data de sua assinatura, com vigência de quatro anos, salvo se ocorrer o disposto na Cláusula Sexta. DATA DA ASSINATURA: 16.05.2012. SIGNATÁRIOS: Pelo Instituto Federal Goiano - Vicente Pereira de Almeida - Reitor; pelo Município de Chapadão do Céu - Paulo Rodrigues da Cunha - Prefeito. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013032600052 EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 5/2012 RT ER CE IRO S PROCESSO: 23216.000097/2013-53. ESPÉCIE: Convênio de Cooperação que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano e a Prefeitura Municipal de Cristianópollis, CNPJ/MF nº 01.180645/0001-16, Estado de Goiás. OBJETO: Estabelecer compromissos do Instituto Federal Goiano e do Município de Cristianópolis para ofertar neste, e vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 5/2012 com o Instituto Federal do Paraná, Cursos Técnicos à distância, integrantes do Sistema Escola Aberta do Brasil - e-Tec e do Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público PROFUNCIONÁRIO, instituído pelo Decreto nº 7.415 de 30 de dezembro de 2010. VIGÊNCIA: O presente Convênio de Cooperação entra em vigor na data de sua assinatura, com vigência de quatro anos, salvo se ocorrer o disposto na Cláusula Sexta. DATA DA ASSINATURA: 04.06.2012. SIGNATÁRIOS: Pelo Instituto Federal Goiano - Vicente Pereira de Almeida - Reitor; pelo Município de Cristianópolis - Iris Aurélio de Borges Dias - Prefeito. #ATO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 06/2012 PROCESSO: 23216.000097/2013-53. ESPÉCIE: Convênio de Cooperação que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano e a Prefeitura Municipal de Itapaci, CNPJ/MF nº 01134808/0001-24, Estado de Goiás. OBJETO: Estabelecer compromissos do Instituto Federal Goiano e do Município de Itapaci para ofertar neste, e vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 5/2012 com o Instituto Federal do Paraná, Cursos Técnicos à distância, integrantes do Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público - PROFUNCIONÁRIO, instituído pelo Decreto nº 7.415 de 30 de dezembro de 2010. VIGÊNCIA: O presente Convênio de Cooperação entra em vigor na data de sua assinatura, com vigência de quatro anos, salvo se ocorrer o disposto na Cláusula Sexta. DATA DA ASSINATURA: 30.05.2012. SIGNATÁRIOS: Pelo Instituto Federal Goiano - Vicente Pereira de Almeida - Reitor; pelo Município de Itapaci - Francisco Olizete Agra - Prefeito. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013 EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 7/2012 EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 12/2012 PROCESSO: 23216.000097/2013-53. ESPÉCIE: Convênio de Cooperação que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano e a Prefeitura Municipal de Vianópolis, CNPJ/MF nº 01.299.692/0001-83, Estado de Goiás. OBJETO: Estabelecer compromissos do Instituto Federal Goiano e do Município de Vianópolis para ofertar neste, e vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 5/2012 com o Instituto Federal do Paraná, Cursos Técnicos à distância, integrantes do Sistema Escola Aberta do Brasil - e-Tec e do Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público PROFUNCIONÁRIO, instituídos pelos Decretos nº 6.301de 12 de dezembro de 2007 e nº 7.415 de 30 de dezembro de 2010. VIGÊNCIA: O presente Convênio de Cooperação entra em vigor na data de sua assinatura, com vigência de quatro anos, salvo se ocorrer o disposto na Cláusula Sexta. DATA DA ASSINATURA: 11.06.2012. SIGNATÁRIOS: Pelo Instituto Federal Goiano - Vicente Pereira de Almeida - Reitor; pelo Município de Vianópolis - Carlos Luciano Moraes - Prefeito. PROCESSO: 23216.000097/2013-53. ESPÉCIE: Convênio de Cooperação que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano e a Prefeitura Municipal de Ceres, CNPJ/MF nº 01.131.713/0001-57, Estado de Goiás. OBJETO: Estabelecer compromissos do Instituto Federal Goiano e do Município de Ceres para ofertar neste, e vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 5/2012 com o Instituto Federal do Paraná, Cursos Técnicos à distância, integrantes do Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público PROFUNCIONÁRIO, instituído pelo Decreto nº 7.415 de 30 de dezembro de 2010. VIGÊNCIA: O presente Convênio de Cooperação entra em vigor na data de sua assinatura, com vigência de quatro anos, salvo se ocorrer o disposto na Cláusula Sexta. DATA DA ASSINATURA: 28.05.2012. SIGNATÁRIOS: Pelo Instituto Federal Goiano - Vicente Pereira de Almeida - Reitor; pelo Município de Ceres - Edmario de Castro Barbosa - Prefeito. EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 8/2012 PROCESSO: 23216.000097/2013-53. ESPÉCIE: Convênio de Cooperação que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano e a Prefeitura Municipal de Pires do Rio, CNPJ/MF nº 01.181.585/0001-56, Estado de Goiás. OBJETO: Estabelecer compromissos do Instituto Federal Goiano e do Município de Pires do Rio para ofertar neste, e vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 5/2012 com o Instituto Federal do Paraná, Cursos Técnicos à distância,integrantes do Sistema Escola Aberta do Brasil - e-Tec e do Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público PROFUNCIONÁRIO, instituídos pelos Decretos nº 6.301de 12 de dezembro de 2007 e nº 7.415 de 30 de dezembro de 2010 . VIGÊNCIA: O presente Convênio de Cooperação entra em vigor na data de sua assinatura, com vigência de quatro anos, salvo se ocorrer o disposto na Cláusula Sexta. DATA DA ASSINATURA: 16.05.2012. SIGNATÁRIOS: Pelo Instituto Federal Goiano - Vicente Pereira de Almeida - Reitor; pelo Município de Acreuna - Wander Carlos de Souza - Prefeito. EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 9/2012 EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 14/2012 PROCESSO: 23216.000097/2013-53. ESPÉCIE: Convênio de Cooperação que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano e a Prefeitura Municipal de Rubiataba, CNPJ/MF nº 02.382.836/0001-23, Estado de Goiás. OBJETO: Estabelecer compromissos do Instituto Federal Goiano e do Município de Rubiataba para ofertar neste, e vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 5/2012 com o Instituto Federal do Paraná, Cursos Técnicos à distância, integrantes do Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público - PROFUNCIONÁRIO, instituído pelo Decreto nº 7.415 de 30 de dezembro de 2010. VIGÊNCIA: O presente Convênio de Cooperação entra em vigor na data de sua assinatura, com vigência de quatro anos, salvo se ocorrer o disposto na Cláusula Sexta. DATA DA ASSINATURA: 28.05.2012. SIGNATÁRIOS: Pelo Instituto Federal Goiano - Vicente Pereira de Almeida - Reitor; pelo Município de Rubiataba - José Luiz Fernandes - Prefeito. PROCESSO: 23216.000097/2013-53. ESPÉCIE: Convênio de Cooperação que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano e a Prefeitura Municipal de Minaçu, CNPJ/MF nº 01.131.713/0001-57, Estado de Goiás. OBJETO: Estabelecer compromissos do Instituto Federal Goiano e do Município de Minaçu para ofertar neste, e vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 5/2012 com o Instituto Federal do Paraná, Cursos Técnicos à distância, integrantes do Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público - PROFUNCIONÁRIO, instituído pelo Decreto nº 7.415 de 30 de dezembro de 2010. VIGÊNCIA: O presente Convênio de Cooperação entra em vigor na data de sua assinatura, com vigência de quatro anos, salvo se ocorrer o disposto na Cláusula Sexta. DATA DA ASSINATURA: 01.06.2012. SIGNATÁRIOS: Pelo Instituto Federal Goiano - Vicente Pereira de Almeida - Reitor; pelo Município de Minaçu - Cícero Romão Rodrigues - Prefeito. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX o- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 158286 Nº Processo: 23249029766201219 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços necessários à impermeabilização e drenagem pluvial de calha entre blocos no campus São Luís/Monte Castelo - MA, localizado à Av. Getúlio Vargas, nº 04 Monte Castelo - São Luís - MA. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Av. Getulio Vargas,04 Monte Castelo - SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/04/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Maiores informações nos sítios do Comprasnet (www.comprasnet.gov.br), IFMA (www.ifma.edu.br), pelo e-mail: pregã[email protected] ou ainda pelo Fone (98) 3218-9010 / Fax: (98) 3218-9014. EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 13/2012 PROCESSO: 23216.000097/2013-53. ESPÉCIE: Convênio de Cooperação que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano e a Prefeitura Municipal de Corumbaíba, CNPJ/MF nº 01.302.603/0001-00, Estado de Goiás. OBJETO: Estabelecer compromissos do Instituto Federal Goiano e do Município de Corumbaíba para ofertar neste, e vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 5/2012 com o Instituto Federal do Paraná, Cursos Técnicos à distância,integrantes do Sistema Escola Aberta do Brasil - e-Tec e do Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público PROFUNCIONÁRIO, instituídos pelos Decretos nº 6.301de 12 de dezembro de 2007 e nº 7.415 de 30 de dezembro de 2010 . VIGÊNCIA: O presente Convênio de Cooperação entra em vigor na data de sua assinatura, com vigência de quatro anos, salvo se ocorrer o disposto na Cláusula Sexta. DATA DA ASSINATURA: 06.06.2012. SIGNATÁRIOS: Pelo Instituto Federal Goiano - Vicente Pereira de Almeida - Reitor; pelo Município de Rialma - Romário Vieira da Rocha - Prefeito. EXTRATO DE CONVÊNIO N 10/2012 EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 15/2012 PROCESSO: 23216.000097/2013-53. ESPÉCIE: Convênio de Cooperação que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano e a Prefeitura Municipal de Catalão, CNPJ/MF nº 01505643/0001-50, Estado de Goiás. OBJETO: Estabelecer compromissos do Instituto Federal Goiano e do Município de Catalão para ofertar neste, e vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 5/2012 com o Instituto Federal do Paraná, Cursos Técnicos à distância, integrantes do Sistema Escola Aberta do Brasil - eTec e do Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público - PROFUNCIONÁRIO, instituídos pelos Decretos nº 6.301de 12 de dezembro de 2007 e nº 7.415 de 30 de dezembro de 2010 . VIGÊNCIA: O presente Convênio de Cooperação entra em vigor na data de sua assinatura, com vigência de quatro anos, salvo se ocorrer o disposto na Cláusula Sexta. DATA DA ASSINATURA: 11.06.2012. SIGNATÁRIOS: Pelo Instituto Federal Goiano - Vicente Pereira de Almeida - Reitor; pelo Município de Catalão - Velomar Gonçalves Rios - Prefeito. PROCESSO: 23216.000097/2013-53. ESPÉCIE: Convênio de Cooperação que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano e a Prefeitura Municipal de Maurilândia, CNPJ/MF nº 02.056.752/0001-08, Estado de Goiás. OBJETO: Estabelecer compromissos do Instituto Federal Goiano e do Município de Maurilândia para ofertar neste, e vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 5/2012 com o Instituto Federal do Paraná, Cursos Técnicos à distância, integrantes do Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público - PROFUNCIONÁRIO, instituído pelo Decreto nº 7.415 de 30 de dezembro de 2010. VIGÊNCIA: O presente Convênio de Cooperação entra em vigor na data de sua assinatura, com vigência de quatro anos, salvo se ocorrer o disposto na Cláusula Sexta. DATA DA ASSINATURA: 16.05.2012. SIGNATÁRIOS: Pelo Instituto Federal Goiano - Vicente Pereira de Almeida - Reitor; pelo Município de Maurilândia - Edjane Alves de Almeida - Prefeita. EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 11/2012 EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 16/2012 PROCESSO: 23216.000097/2013-53. ESPÉCIE: Convênio de Cooperação que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano e a Prefeitura Municipal de Rialma, CNPJ/MF nº 01.135.904/0001-97, Estado de Goiás. OBJETO: Estabelecer compromissos do Instituto Federal Goiano e do Município de Pires do Rio para ofertar neste, e vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 5/2012 com o Instituto Federal do Paraná, Cursos Técnicos à distância,integrantes do Sistema Escola Aberta do Brasil - e-Tec e do Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público PROFUNCIONÁRIO, instituídos pelos Decretos nº 6.301de 12 de dezembro de 2007 e nº 7.415 de 30 de dezembro de 2010 . VIGÊNCIA: O presente Convênio de Cooperação entra em vigor na data de sua assinatura, com vigência de quatro anos, salvo se ocorrer o disposto na Cláusula Sexta. DATA DA ASSINATURA: 25.06.2012. SIGNATÁRIOS: Pelo Instituto Federal Goiano - Vicente Pereira de Almeida - Reitor; pelo Município de Rialma - Evaldo José da Silva Prefeito. PROCESSO: 23216.000097/2013-53. ESPÉCIE: Convênio de Cooperação que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano e a Prefeitura Municipal de Montividiu do Norte, CNPJ/MF nº 25.005.166/0001-21, Estado de Goiás. OBJETO: Estabelecer compromissos do Instituto Federal Goiano e do Município de Montividiu do Norte para ofertar neste, e vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 5/2012 com o Instituto Federal do Paraná, Cursos Técnicos à distância, integrantes do Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público - PROFUNCIONÁRIO, instituído pelo Decreto nº 7.415 de 30 de dezembro de 2010. VIGÊNCIA: O presente Convênio de Cooperação entra em vigor na data de sua assinatura, com vigência de quatro anos, salvo se ocorrer o disposto na Cláusula Sexta. DATA DA ASSINATURA: 28.05.2012. SIGNATÁRIOS: Pelo Instituto Federal Goiano - Vicente Pereira de Almeida - Reitor; pelo Município de Montividiu do Norte - Jurandir Amaral da Silva - Prefeito. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013032600053 JOSE RONALDO SOARES SERRA Pregoeiro (SIDEC - 25/03/2013) 158286-26408-2013NE800166 L A N INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO O I C EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2013 - UASG 158144 NA Nº Processo: 23188001189201335 . Objeto: Aquisição de placas automotivas refletivas para atender a demanda dos veículos oficiais da reitoria do IFMT. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisições e/ou contratações com valor até o limite de 10% do previsto para a modalidade convite. Declaração de Dispensa em 22/03/2013 . JOSE BISPO BARBOSA . Reitor Pro Tempore do Ifmt Ratificação em 22/03/2013 . JOSIAS DO ESPIRITO SANTO CORINGA . Valor Global: R$ 800,00 . CNPJ CONTRATADA : 36.961.175/0001-02 PLACAUTO INDUSTRIA E COMERCIO DE PLACAS LTDA - ME. A S N E R P IM 53 ISSN 1677-7069 (SIDEC - 25/03/2013) 158144-26414-2013NE800001 CAMPUS CÁCERES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158334 Número do Contrato: 1/2012. Nº Processo: 23191000382201138. PREGÃO SISPP Nº 1/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 02752319000107. Contratado : LIMP GYN SERVICOS DE ADMINISTRACAO E LIMPEZA EM GERAL L. Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data de Assinatura: 25/02/2013. (SICON - 25/03/2013) 158334-26414-2013NE800007 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 158334 Número do Contrato: 5/2010. Nº Processo: 231910000032010. PREGÃO SISPP Nº 1/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 07047898000100. Contratado : ABSOLUTA COMERCIO, SERVICOS & LOGISTICA EIRELI. Objeto: Retificação do prazo contratual,ficando o contrato vigente para até o dia 31/12/2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data de Assinatura: 04/03/2013. (SICON - 25/03/2013) 158334-26414-2013NE800003 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 158334 Número do Contrato: 18/2012. Nº Processo: 23191000675201204. PREGÃO SISPP Nº 10/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 05829233000115. Contratado : DR-CONSULTORIA, PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - ME. Objeto: Decréscimo do valor do contrato dentro dos limites estabelecidos na lei 8.666/93. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Data de Assinatura: 04/03/2013. (SICON - 25/03/2013) 158334-26414-2013NE800003 CAMPUS CUIABÁ - OCTAYDE JORGE DA SILVA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2013 - UASG 158333 Nº Processo: 23194000944201385 . Objeto: Para pagamento de taxas de inscrições no "IC-14 NOCMAT 2013", das discentes Kárita Pereira Carvalho e Marina de Sá Hora Santos. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 22/03/2013 . DANILO HERBERT QUEIROZ MARTINS . Diretor A. e Planejamento . Ratificação em 22/03/2013 . NELSON YOSHIO ITO SUZUKI . Diretor Geral . Valor Global: R$ 669,90 . CNPJ CONTRATADA : 33.555.921/0001-70 FACULDADE S CATOLICAS. (SIDEC - 25/03/2013) 158333-26414-2013NE800089 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 54 3 Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2013 - UASG 158333 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS Nº Processo: 23194.001039/1040 . Objeto: Para pagamento de taxas de inscrições no "14º NOCMAT 2013", das servidoras Albéria Cavalcanti de Albuquerque e Juzélia Santos . Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 22/03/2013 . DANILO HERBERT QUEIROZ MARTINS . Diretor A. e Planejamento . Ratificação em 22/03/2013 . NELSON YOSHIO ITO SUZUKI . Diretor Geral . Valor Global: R$ 1.741,74 . CNPJ CONTRATADA : 33.555.921/0001-70 FACULDADE S CATOLICAS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ISSN 1677-7069 (SIDEC - 25/03/2013) 158333-26414-2013NE800089 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158122 Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato 02/2011. Contratante: Instituto Federal de Mato Grosso do Sul, CNPJ: 10.673.078/0001-20. Contratado: Unidade Educacional de Três Lagoas LTDA-ME, CNPJ: 09.574.123/0001-00. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira, referente à vigência, que passa a ser até 01/09/2013, inclusão do Parágrafo Primeiro na Cláusula Terceira, referente à rescisão contratual, alteração da Cláusula Quarta, referente ao valor do contrato, e inclusão do Parágrafo Primeiro na Cláusula Quarta, referente ao pagamento da energia elétrica. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data de assinatura: 28/02/2013 Número do Contrato: 207/2012. Nº Processo: 2320802624/2012DV. DISPENSA Nº 122/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 07225821000175. Contratado : MRT - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato nº207/2012 a partir de 18 de fevereiro de 2013 até 17 de maio de 2013, conforme documentos anexos. Fundamento Legal: Na Lei nº 8.666/93, com suas alterações posteriores e demais normas aplicáveis à matéria. Vigência: 18/02/2013 a 17/05/2013. Data de Assinatura: 08/02/2013. (SICON - 25/03/2013) 158122-26409-2013NE800395 EDITAL N o- 52, DE 25 DE MARÇO DE 2013 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PROFESSOR SUBSTITUTO - CAMPUS FORMIGA O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93, Lei nº 9.849/99, Medida Provisória nº 525 de 14/02/11 e Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009, publicada no DOU de 29/10/2009, Seção I, página 112, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à seleção de candidatos para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para o Campus Formiga, por tempo determinado e conforme o que se segue: 1. DOS REQUISITOS 1.1. Ser brasileiro nato ou naturalizado ou, se de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, nos termos do §1° do art. 12 da Constituição Federal. 1.1.1. De conformidade com o disposto no §1º do art. 207 da Constituição Federal, introduzido pela Emenda Constitucional nº 11/96, e na Lei nº 9.515, de 20/11/97, os estrangeiros poderão inscrever-se no processo seletivo, com apresentação do visto permanente. 1.2. Não ter sido Professor Substituto em Instituições Federais de Ensino Superior ou ter trabalhado com contrato temporário em outro órgão federal, nos últimos 24 (vinte e quatro) meses anteriores à data deste edital. 1.3. Possuir a habilitação mínima exigida para a área de atuação, de acordo com o quadro I. 1.4. No ato da investidura no cargo, anular-se-ão, sumariamente, a inscrição e todos os atos dela decorrentes, se o candidato não comprovar qualquer um dos requisitos constantes neste item. Quadro I: Áreas de atuação, vagas, jornada de trabalho, habilitações mínimas exigidas e temas CO ME Área de atuação RC IA LIZ COMPUTAÇÃO: Programação orientada a objetos em Java com padrões de projeto com todas as subáreas e afins, contemplando as disciplinas de formação básica, complementar e aplicada. (*) Nº de vagas 01 (uma) Jornada de trabalho 40 (quarenta) horas semanais Habilitação mínima exigida Graduação em Ciência da Computação; ou Graduação em Engenharia da Computação; ou Graduação em Sistemas de Informação; ou Graduação em Engenharia Elétrica. Temas para Prova Didática: 1. Programação orientada a objetos. 2. Padrões de projeto em Java. 3. Processos de desenvolvimento de software: Clássicos x Ágeis. 4. UML - Unified Modeling Language. 5. Teste de software. (*) São esperados docentes que trabalhem com a parte fundamental de computação, incluindo linguagem de programação, lógica de programação e estrutura de dados. Área de atuação ENGENHARIA: Eletrônica digital e analógica; Microcontroladores; Máquinas elétricas; Sistemas elétricos de potência. Nº de vagas 01 (uma) Jornada de trabalho 40 (quarenta) horas Habilitação mínima exigida Graduação em Engenharia Elétrica; ou Graduação em Eletrônica; ou Graduação em Eletrotécnica Temas 1. Eletrônica digital. 2. Eletrônica analógica. 3. Microcontroladores. 4. Máquinas elétricas. 5. Sistemas elétricos de potência. Área de atuação GESTÃO: Econometria, Probabilidade e Estatística Nº de vagas 01 (uma) Jornada de trabalho 40 (quarenta) horas Habilitação mínima exigida Graduação em Economia; ou Graduação em Estatística; ou outras graduações com mestrado ou doutorado em Estatística, concluído ou em andamento. Temas 1. Estatística descritiva. 2. Teoria de probabilidade. 3. Distribuições amostrais e estimação. 4 .Intervalo de confiança e testes de hipóteses. 5. Estatística não-paramétrica: conceitos, exemplos e testes (Kolmogorov-Smirnov e Kruskal-Wallis). 6. Regressão simples e múltipla: conceitos, pressupostos e aplicações. 7. Propriedades dos estimadores (não viesado, consistente, assintoticamente normal). 8. Análise de séries temporais. 9. Cross-Section e dados em painel. 10. Análise multivariada. Área de atuação MATEMÁTICA Nº de vagas 01 (uma) Jornada de trabalho 40 (quarenta) horas Habilitação mínima exigida Bacharelado em Matemática; ou Licenciatura em Matemática Temas 1. Limites e continuidade. 2. Derivadas e aplicações. 3. Integrais indefinidas e integrais definidas. 4. Funções de várias variáveis: derivadas parciais, vetor gradiente, máximos e mínimos. 5. Séries Numéricas. 6. Matrizes e sistemas de equações lineares. AÇ ÃO PR OI BID A PO RT ER CE IRO S 2. DAS INSCRIÇÕES 2.1. Período de inscrição: 26 de março a 07 de abril de 2013. 2.2. Valor da taxa de inscrição: R$ 50,00 (cinquenta reais). 2.3. A inscrição será realizada, exclusivamente, por via eletrônica através do sítio www.ifmg.edu.br. 2.4. É vedada a inscrição condicional e ou por correspondência. 2.5. O IFMG Campus Formiga não se responsabiliza por solicitação de inscrição não recebida por motivo decorrente de falhas de comunicação ou congestionamento das linhas de comunicação da internet, bem como por outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a referida inscrição. 2.6. O candidato deverá ler atentamente o presente edital e seus anexos, preencher o requerimento eletrônico de inscrição no sítio www.ifmg.edu.br e transmiti-lo. 2.7. Após o preenchimento do requerimento de inscrição, o candidato deverá imprimir o boleto bancário (GRU - Guia de Recolhimento da União) e efetuar o pagamento até o primeiro dia útil após o término do período de inscrições. 2.8. Em nenhuma hipótese haverá devolução da quantia paga a título de inscrição, salvo em caso de anulação ou revogação do processo seletivo por conveniência do IFMG. 2.9. A inscrição somente será efetivada após a confirmação do pagamento da taxa de inscrição dentro do prazo estabelecido no item 2.7. 2.10. Ao realizar sua inscrição neste processo seletivo, o candidato automaticamente declara ter conhecimento e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital e seus anexos, e se compromete a acompanhar a divulgação de eventuais retificações no sítio www.ifmg.edu.br. 2.11. Serão de responsabilidade exclusiva do candidato os dados cadastrais informados no ato de sua inscrição. O IFMG Campus Formiga não se responsabiliza por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações e endereços incorretos ou incompletos fornecidos pelo candidato. 2.12. A qualquer tempo, poder-se-á anular a inscrição, as provas e o contrato de trabalho, se verificada a falsidade em qualquer declaração e/ou qualquer irregularidade nas provas ou em documentos apresentados. 2.13. A lista final de inscrições deferidas será divulgada no sítio www.ifmg.edu.br a partir do dia 11 de abril de 2013. 2.14. A partir do citado no subitem anterior, o candidato deverá retornar ao sítio e imprimir seu comprovante definitivo de inscrição, que será de porte obrigatório no dia das provas. 2.15. O candidato que necessitar de condições especiais para realização da prova deverá encaminhar à Comissão Organizadora do Processo Seletivo, no endereço Rua Padre Alberico, nº 440 - Bairro São Luiz - CEP: 35.570-000 - Formiga/MG, até a data de encerramento das inscrições, conforme subitem 2.1, o Anexo III, juntamente com laudo médico que comprove a necessidade relatada. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013032600054 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013 55 ISSN 1677-7069 3 - DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO 3.1. Período de solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição: 26 de março a 01 de abril de 2013. 3.2. Conforme o Decreto nº 6.593 de 02/10/08, que regulamenta o artigo 11 da Lei nº 8.112, de 11/12/90 quanto à isenção de pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos realizados no âmbito do Poder Executivo Federal, este benefício poderá ser concedido ao candidato que: 3.2.1. estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto nº 6.135 de 26/06/07; 3.2.2. for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135 de 2007. 3.3. A isenção deverá ser solicitada no sitio www.ifmg.edu.br, contendo: 3.3.1. indicação do Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico; e 3.3.2. declaração de que atende à condição estabelecida no subitem 3.2.2. 3.4. O IFMG consultará o Órgão Gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato. 3.5. As informações prestadas no requerimento de isenção serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarretará sua eliminação do processo seletivo, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 06/09/1979. 3.6. Os pedidos de isenção serão analisados e julgados pelo IFMG, sendo que não haverá recurso contra seu indeferimento. 3.7. A relação das solicitações de isenção deferidas será divulgada no sítio www.ifmg.edu.br, a partir de 04 de abril de 2013. Após esta divulgação: 3.7.1. Os candidatos que tiveram seu pedido de isenção deferido deverão imprimir o comprovante definitivo de inscrição, nos termos do subitem 2.14. 3.7.2. Os candidatos que tiveram seu pedido indeferido deverão efetuar o pagamento da taxa de inscrição, conforme subitem 2.7, e imprimir o comprovante definitivo de inscrição, nos termos do subitem 2.14. 4. DO CARGO, DAS ATRIBUIÇÕES, DA JORNADA DE TRABALHO E DA REMUNERAÇÃO 4.1. O candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado será contratado como Professor Substituto, de acordo com a Lei nº 8.745/93 e conforme quadro II. 4.1.1. As diferenças na remuneração de mesma carga horária se devem à classificação do ocupante do cargo efetivo no qual está sendo procedida a substituição, conforme art. 2º da Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009. 4.1.2. Conforme parágrafo 3º do art. 2º da Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009, o pagamento de retribuição por titulação se aplicará somente ao caso específico do candidato à área de atuação: GESTÃO que se enquadre na habilitação mínima exigida: "outras graduações com mestrado ou doutorado em Estatística, concluído ou em andamento", conforme quadro I, em função da exigência mínima de titulação ser superior à graduação. IMPORTANTE: Para fins de pagamento da retribuição por titulação serão considerados apenas cursos concluídos. 4.1.2.1. Nos casos estabelecidos no subitem anterior, a titulação que se tornar habilitação mínima exigida (mestrado ou doutorado) não será contabilizada na Prova de Títulos, passando a compor a documentação comprobatória de inscrição no processo seletivo, conforme subitem 5.3.5. 4.2. São atribuições do Professor Substituto: ministrar aulas nos cursos oferecidos pelo IFMG Campus Formiga em todos os níveis e modalidades, em disciplinas ligadas a sua área de formação ou afins, constantes nas matrizes curriculares atuais e em suas futuras alterações, além de outras funções inerentes as suas áreas de competência e designações da administração, resguardado o disposto do item 4.3. 4.3. A jornada de trabalho será 40 (quarenta) horas semanais, podendo ocorrer durante o turno diurno e ou noturno, observados os regulamentos e necessidades da instituição. Quadro II: Remuneração detalhada para o regime de 40 (quarenta) horas semanais em R$: L A N Área de atuação: COMPUTAÇÃO Vencimento Básico R$ 3.666,51 Área de atuação: ENGENHARIA Vencimento Básico R$ 2.959,02 Área de atuação: GESTÃO Vencimento Básico R$ 3.666,51 R$ 3.666,51 R$ 3.666,51 Área de atuação: MATEMÁTICA Vencimento Básico R$ 3.666,51 Retribuição por titulação Auxilio alimentação R$ 373,00 Retribuição por titulação Auxilio alimentação R$ 373,00 Retribuição por titulação Auxilio alimentação R$ 373,00 R$ 373,00 R$ 373,00 Mestrado (*): Doutorado (*): R$ 1.192,68 R$ 2.364,04 Retribuição por titulação A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX N E R P M I Auxilio alimentação R$ 373,00 NA Total R$ 4.039,51 SA O I C Total R$ 3.332,02 Total R$ 4.039,51 R$ 5.232,19 R$ 6.403,55 Total R$ 4.039,51 (*) conforme subitem 4.1.2. 5. DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 5.1. O Processo Seletivo Simplificado constará de 2 (duas) fases: 1ª fase - Prova Didática (classificatória e eliminatória); e 2ª fase - Prova de Títulos (classificatória). 5.2 A Prova Didática possui caráter classificatório e eliminatório e consistirá em uma aula sobre tema único para cada área de atuação sorteado dentre os constantes no quadro I, com duração mínima de 30 (trinta) minutos e máxima de 40 (quarenta) minutos. Findada a apresentação, a Comissão Examinadora terá 15 (quinze) minutos para arguir o candidato sobre a aula ministrada, temas da área de conhecimento e questões referentes a sua trajetória acadêmica e profissional. 5.2.1 O sorteiro do tema da Prova Didática ocorrerá conforme item 6 nas dependências do IFMG - Campus Formiga com divulgação no sitio www.ifmg.edu.br. É facultada a presença dos candidatos. 5.2.2. A Prova Didática ocorrerá nas dependências do IFMG Campus Formiga, localizado à Rua Padre Alberico, nº 440 - Bairro São Luiz - Formiga/MG, conforme item 6, podendo ser estendida por período maior em função da quantidade de candidatos presentes e a critério da Comissão Examinadora. 5.2.3. A Prova Didática será ministrada perante Comissão Examinadora composta por 3 (três) membros e avaliada conforme o Anexo I. 5.2.4. A ordem de apresentação dos candidatos na Prova Didática será definida por sorteio realizado no horário previsto para o início da prova, conforme item 6, sendo obrigatória a presença de todos os candidatos. 5.2.5. Todos os candidatos, inclusive os que ficarem para apresentação no dia seguinte, caso ocorra, deverão entregar todo o material (físico e virtual) a ser utilizado na sua Prova Didática imediatamente após a realização do sorteio da ordem de apresentação. O plano de aula deverá ser entregue em 3 (três) vias, sendo uma para cada examinador. 5.2.6. A instituição disponibilizará aos candidatos quadro branco, pincel, computador com programa aplicativo BrOffice versão 3.2, Adobe Reader 10, Windows 7 e projetor multimídia. 5.2.6.1. O IFMG Campus Formiga se exime da responsabilidade por quaisquer problemas e ou incompatibilidades entre os arquivos dos candidatos e os equipamentos disponibilizados. 5.2.7. Será permitida a presença do público à Prova Didática, na condição de ouvinte, à exceção dos candidatos concorrentes. 5.2.8 As notas de cada avaliador serão atribuídas de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, apresentadas com 1 (uma) casa decimal, sem arredondamentos. 5.2.9. A nota final do candidato na Prova Didática será a média aritmética simples das notas dos avaliadores. 5.2.10. Será aprovado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 70 (setenta) pontos. 5.2.11. Somente terão acesso aos locais de realização das provas os candidatos que apresentarem documento de identificação original com foto e documento utilizado na inscrição (ou outro que contenha seu número). 5.2.11.1. Na hipótese de perda, furto ou roubo, o candidato deverá apresentar registro da ocorrência em órgão policial e outro documento de identificação. São considerados documentos oficiais de identificação: carteiras expedidas pelos comandos militares, pelas secretarias de segurança pública, pelo corpo de bombeiros militar, pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaportes; carteira nacional de habilitação (com foto); carteiras funcionais do Ministério Público e Poder Judiciário; carteiras funcionais expedidas por órgãos públicos que valham como identidade na forma da lei (com foto); carteira de trabalho e certificado de reservista. Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação e dados do candidato. 5.3. A Prova de Títulos consiste na pontuação da experiência acadêmica e profissional do candidato conforme Anexo II deste edital e terá caráter classificatório. 5.3.1. Somente serão classificados para a Prova de Títulos os candidatos aprovados na Prova Didática, conforme subitem 5.2.10. 5.3.2. Os títulos serão entregues pelo candidato no primeiro dia da Prova Didática, conforme item 6, sendo necessárias cópias autenticadas dos títulos acadêmicos e cópias simples dos demais documentos e certificados. 5.3.3. Todos os documentos a serem pontuados na prova de títulos deverão estar organizados na ordem descrita no Anexo II. 5.3.4. A nota final do candidato no processo seletivo será a soma das Provas Didática e de Títulos. 5.3.5. Juntamente com os documentos para a Prova de Títulos, o candidato deverá entregar a documentação comprobatória da inscrição no processo seletivo, a saber: a) cópia autenticada do diploma da habilitação mínima exigida, conforme quadro I e ou subitem 4.1.2.1; b) cópia autenticada do documento de identificação com foto utilizado no processo de inscrição; e c) curriculum lattes atualizado. 5.3.5.1. Mesmo os candidatos que não possuírem títulos a apresentar deverão entregar a documentação comprobatória da inscrição no processo seletivo, conforme subitem 5.3.5. 6. DO CRONOGRAMA DE REALIZAÇÃO 6.1. O processo seletivo simplificado será realizado conforme o cronograma constante no quadro III. 6.2. O IFMG se reserva o direito de efetuar alterações no cronograma, comprometendo-se a divulgá-las antecipadamente no sítio www.ifmg.edu.br. Quadro III: Cronograma de realização do processo seletivo simplificado Data 26/03/2013 26/03/2013 A partir de 08/04/2013 A partir de a 07/04/2013 a 01/04/2013 04/04/2013 11/04/2013 Horário 24 horas 24 horas 24 horas Até 23h59min 24 horas Procedimento Período de inscrições, exclusivamente no sítio www.ifmg.edu.br Solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição, exclusivamente no sítio www.ifmg.edu.br Divulgação da lista de pedidos de isenção deferidos e indeferidos no sítio www.ifmg.edu.br Último dia para pagamento da GRU da taxa de inscrição Divulgação da lista de inscrições deferidas e retirada do comprovante definitivo de inscrição no sítio www.ifmg.edu.br Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013032600055 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 56 3 ISSN 1677-7069 15/04/2013 17/04/2013 15h00min 08h00min 17/04/2013 08h30min até o início da última prova didática A partir de 17/04/2013 24 horas Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013 Sorteio do tema da Prova Didática (presença facultativa) Sorteio da ordem de apresentação (presença obrigatória) Início da Prova Didática (presença obrigatória) Entrega dos documentos comprobatórios de inscrição Entrega dos documentos da Prova de Títulos Início da divulgação dos resultados, respeitados os prazos de recurso constantes no item 8 7. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE 7.1. Em caso de empate no resultado final, serão utilizados, nesta ordem, os seguintes critérios para desempate: a) Idade igual ou superior a sessenta anos até o último dia de inscrição neste Processo Seletivo Simplificado, conforme art. 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso. b) Maior pontuação na Prova Didática. c) Maior pontuação na Prova de Títulos. d) Maior idade. 8. DO RESULTADO E RECURSOS 8.1. A classificação final dos candidatos se dará em ordem decrescente de pontos obtidos, após aplicados os critérios de desempate, se necessário. 8.2. Os resultados de cada fase e final serão divulgados no sítio eletrônico www.ifmg.edu.br a partir do dia 17/04/2013, com intervalo mínimo de 24 (vinte e quatro). 8.3. O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado das Provas Didática, Títulos ou Final deverá protocolizá-lo, pessoalmente ou por representante autorizado via procuração específica e com firma reconhecida em cartório, junto à Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, no IFMG Campus Formiga, à Rua Padre Alberico, nº 440 - Bairro São Luiz - Formiga/MG, até às 16h00min do primeiro dia útil posterior à divulgação do resultado. Os recursos serão julgados pela Comissão Examinadora. 8.4. A homologação do resultado final será feita pelo Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais e publicada no Diário Oficial da União. 9. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 9.1. A aprovação do candidato no Processo Seletivo Simplificado constitui mera expectativa de direito à contratação, ficando a concretização deste ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, do exclusivo interesse e conveniência do IFMG Campus Formiga, da rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado e da disponibilidade orçamentária aprovada pelo órgão competente. 9.2. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, instituída por ato do Reitor do IFMG. 9.3. Os candidatos que já foram contratados sob a égide da Lei n° 8.745/93 e suas alterações somente poderão ser contratados se decorridos 24 (vinte e quatro) meses do término do contrato até a data deste edital. 9.4. O candidato classificado será convocado pelo e-mail constante da Ficha de Inscrição e deverá, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas: a) responder a este email confirmando seu interesse em assumir a vaga; ou b) responder a este email informando sua desistência em assumir a vaga, obrigando-se a fazê-lo também por escrito, no prazo de 2 (dois) dias úteis, através do Anexo IV, encaminhando este documento ao Setor de Recursos Humanos do IFMG Campus Formiga-MG, no endereço Rua Padre Alberico, nº 440 - Bairro São Luiz - CEP: 35.570-000 - Formiga/MG. 9.4.1. O não pronunciamento do candidato no prazo de 48 (quarenta e oito) horas contadas de sua convocação via email permitirá ao IFMG Campus Formiga convocar o próximo candidato. 9.5. O presente Processo Seletivo Simplificado terá validade de 1 (um) ano, a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, havendo interesse da Instituição. CO ME RC IA LIZ CAIO MÁRIO BUENO SILVA AÇ ANEXO ÃO EDITAL 052/2013 - ANEXO I PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFESSOR SUBSTITUTO - Campus Formiga BAREMA DE AVALIAÇÃO DA PROVA DIDÁTICA Critérios Plano de aula Elaboração, organização e referências bibliográficas (10 pontos) Adequação dos objetivos ao conteúdo Introdução Exposição dos objetivos da aula (15 pontos) Aspectos motivacionais Referência e conexão com outros conhecimentos Desenvolvimento Domínio do conteúdo (40 pontos) Organização lógica e exposição adequada do tema Adequação do vocabulário e termos técnicos Abrangência e adequação ao tema Utilização de exemplos, analogias e aplicações Adequação dos recursos didáticos aos objetivos e ao conteúdo proposto Utilização, manejo e qualidade de recursos e materiais audiovisuais Finalização Capacidade de síntese (17 pontos) Adequação dos procedimentos de verificação da aprendizagem Cumprimento das etapas previstas no plano Distribuição adequada do conteúdo ao tempo Conduta Autocontrole (18 pontos) Dicção e tom de voz Postura e movimentação Atendimento à arguição da banca Total EDITAL 052/2013 - ANEXO II PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFESSOR SUBSTITUTO - Campus Formiga BAREMA DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS Item GRUPO 1: TÍTULOS ACADÊMICOS - (Limitado a 40 pontos) Havendo mais de um título acadêmico, será contado apenas o de maior valor e única vez. 1 Doutorado na área 2 Mestrado na área 3 Especialização na área (carga horária mínima de 360 horas) Item GRUPO 2: ATIVIDADE DE ENSINO, EXTENSÃO E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL (Limitado a 34 pontos) No mesmo item, não serão consideradas experiências em períodos concomitantes. 4 Docência em curso Técnico, de Graduação, Mestrado ou Doutorado na área ou áreas afins, comprovado em carteira profissional ou por ato institucional de entidade pública: 0,5 ponto/semestre (apenas nº inteiro de semestres letivos trabalhados, limitado a 8 pontos). 5 Orientação de aluno de iniciação científica na área do processo seletivo financiada por agência de fomento ou por programa institucional comprovado: 0,5 ponto/trabalho (limitado a 3 pontos). 6 Coordenação de projeto de Extensão e ou Inovação Tecnológica financiado por agência de fomento: 0,5 ponto/projeto (limitado a 3 pontos). 7 Orientação de tese de doutorado, na área ou áreas afins do processo seletivo, concluída e comprovada por folha de aprovação ou ata de defesa que contenha a assinatura da banca examinadora e do orientador: 3 pontos/tese (limitado a 6 pontos). 8 Orientação de dissertação de mestrado, na área ou áreas afins do processo seletivo, concluída e comprovada por folha de aprovação ou ata de defesa que contenha a assinatura da banca examinadora e do orientador: 2 pontos/dissertação (limitado a 6 pontos). 9 Experiência profissional na área do processo seletivo, exercida em empresa, comprovada em carteira profissional/contrato de trabalho ou por ato institucional de entidade pública: 0,5 ponto/semestre (apenas nº inteiro de semestres de efetivo trabalho, limitado a 8 pontos). Item GRUPO 3: PRODUÇÃO ACADÊMICA, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA (Limitado a 26 pontos) 10 Autoria de livro na área do processo seletivo cadastrado no ISBN: 2 pontos/livro (limitado a 4 pontos). PR OI BID A Valor 5,00 5,00 5,00 4,00 6,00 10,00 10,00 5,00 5,00 5,00 2,50 2,50 8,00 PO RT ER CE IRO S Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013032600056 3,00 3,00 3,00 5,00 3,50 3,50 6,00 100,00 Valor Pontuação 40,00 30,00 10,00 Valor Pontuação 8,00 3,00 3,00 6,00 6,00 8,00 Valor Pontuação 4,00 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013 57 ISSN 1677-7069 11 12 Autoria de capítulo de livro na área do processo seletivo cadastrado no ISBN: 1 ponto/capítulo (limitado a 2 pontos). Publicação técnica ou tecnológica na área do processo seletivo (manual, relatório técnico ou material didático) cadastrada no ISBN: 0,5 ponto/publicação (limitado a 1 ponto). 13 Artigo completo publicado e/ou aceito em periódico científico com "Qualis" - CAPES (A1 e A2): 4 pontos/trabalho (limitado a 8 pontos). 14 Artigo completo publicado e/ou aceito em periódico científico com "Qualis" - CAPES (B1 e B2): 2,0 pontos/trabalho (limitado a 4 pontos). 15 Artigo completo publicado em anais de congresso internacional na área do processo seletivo com "Qualis" - CAPES: 0,5 ponto/artigo (limitado a 2 pontos). 16 Artigo completo publicado em anais de congresso nacional na área do processo seletivo com "Qualis" - CAPES: 0,2 ponto/artigo (limitado a 1 ponto). 17 Patente ou depósito de patente com comprovação através de documento emitido por órgão competente. Registro de software com certificado emitido por autoridade competente: 2,0 pontos/patente/depósito/registro (limitado a 4 pontos). Total EDITAL 052/2013 - ANEXO III PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFESSOR SUBSTITUTO - Campus Formiga REQUERIMENTO DE CONDIÇÕES ESPECIAIS Nome: CPF: Inscrição: Área de atuação: 2,00 1,00 8,00 4,00 2,00 1,00 4,00 100,00 Necessidade especial: Auditiva Outras. Especificar. Motora Visual L A N O I C Condições especiais: Especifique quais as condições especiais serão necessárias para a realização da sua prova. A S N E R P Este requerimento deve ser acompanhado de laudo médico com indicação do CID atestando a necessidade relatada. Local e data Nome e assinatura do/a candidato/a ANEXO IV A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX NA IM TERMO DE DESISTÊNCIA DE VAGA Eu, ________________________________________________________, portador/a do CPF: _______________________________, número de inscrição _________________ no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFESSOR SUBSTITUTO - Campus Formiga - Edital 052/2013, aprovado/a em ____º lugar na classificação final da área de atuação: ________________________________, conforme homologação no DOU de ____de ___________________de 2013, declaro ter sido convocado/a para assumir o respectivo cargo e manifesto minha desistência em ocupá-lo, ciente de que isto acarretará minha eliminação deste processo seletivo simplificado. Local e data Nome e assinatura do/a candidato/a INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS ALMENARA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 4/2013 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 15/03/2013. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/04/2013, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contração de empresa de terceirização de mão-de-obra. SILVANO BATISTA DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 25/03/2013) 158439-26410-2013NE800009 CAMPUS MONTES CLAROS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 158437 Nº Processo: 23394000318201251. PREGÃO SISPP Nº 13/2012 Contratante: INSTITUTO FED. DE EDUC., CIÊNC. E TECNOL. DO NORTE DE MG - CAMPUS MONTES CLAROS. CNPJ Contratado: 21672183000161. Contratado : COMERCIAL CLAROS MONTES LTDA -Objeto: Fornecimento de combustíveis de uso automotivo (gasolina, óleo diesel e etanol) de forma parcelada. Fundamento Legal: Lei 8666 de 1993 . Vigência: 17/03/2013 a 16/03/2014. Valor Total: R$11.125,00. Fonte: 112000000 - 2013NE800025. Data de Assinatura: 17/03/2013. (SICON - 25/03/2013) 158437-26410-2013NE800007 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158437 Número do Contrato: 25/2012. Nº Processo: 23394000219201270. PREGÃO SRP Nº 5/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 23832546000104. Contratado : DIGICOMP ENGENHARIA LTDA Objeto: Prorrogação do prazo de execução, por mais 40 (quarenta) dias, e da vigência do contrato original. Fundamento Legal: Lei 8666 de 1993 . Vigência: 05/03/2013 a 19/04/2013. Data de Assinatura: 05/03/2013. (SICON - 25/03/2013) 158437-26410-2013NE800007 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, PESQUISA E INOVAÇÃO PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO - PRONATEC CAMPUS SALINAS EDITAL N o- 2, DE 22 DE MARÇO DE 2013 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158377 A Coordenação-Geral do PRONATEC - Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego e a Pró-Reitoria de Extensão, Pesquisa e Inovação, tornam pública a seleção para Professores, Orientadores Educacionais, Profissionais de Apoio às Atividades Acadêmicas e Administrativas e de Apoio as Atividades Administrativas para atuarem junto ao PRONATEC. A seleção será realizada através de análise documental, o período para inscrições é 22/03/2013 a 31/03/2013. o Edital completo encontra-se disponivel em www.ifpr.edu.br/pronatec. Número do Contrato: 9/2012. Nº Processo: 2339600533201237. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 4/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 09158062000109. Contratado : L R ROCHA & CIA LTDA - ME -Objeto: Promover a prorrogação do prazo de execução do Contrato 009/2012. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 06/03/2013 a 05/05/2013. Data de Assinatura: 06/03/2013. (SICON - 25/03/2013) 158377-26410-2013NE800004 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA CAMPUS DE CABEDELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158474 Número do Contrato: 3/2011. Nº Processo: 23170000279201306. PREGÃO SRP Nº 29/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado: 03506307000157. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA EADMINISTRACAO DE CON. Objeto: Alteração da vigência do Contrato nº 03/2011, estendendo a mesma pelo período de 21/03/2013 a 15/03/2013 cujo objeto é o fornececimento de combustível ao campus Cabedelo do IFPB. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 21/03/2013 a 19/05/2013. Data de Assinatura: 21/03/2013. (SICON - 25/03/2013) 158474-26417-2013NE800009 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013032600057 MARCOS JOSÉ BARROS Coordenador-Geral da Bolsa Formação PRONATEC SILVESTRE LABIAK JUNIOR Pró-Reitor INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO EDITAL N o- 26, DE 25 DE MARÇO DE 2013 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, nomeada pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Parágrafo 1º, do Artigo 6º e Inciso I, do Artigo 7º, do Decreto nº. 3.712, de 22/092010 - D.O.U. de 23/09/2010 , convoca para nomeação, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste Edital, o candidato classificado no Eixo Profissional constante do Concurso Público para Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 58 3 ISSN 1677-7069 Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, deste IFPE, homologado através do Edital nº. 61/2012-GR, publicado no D.O.U. de 05/07/2012, seção 3, páginas 50 a 52: Eixo Profissional Infraestrutura (Opção 344) Candidato(a) Juliana Cardoso de Morais. A candidata deverá comparecer à CGPE do Campus RECIFE, no horário das 8h às 11h e das 13h às 16h. CLÁUDIA DA SILVA SANTOS CAMPUS BELO JARDIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2013 ESPÉCIE: Contrato de Cessão nº 01/2009. Processo nº 23000.055025/2009-92. Cedente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - CAMPUS BELO JARDIM. CNPJ Nº 10.767239/0006-50. Cessionário: JOSÉ BEZERRA DE ARAÚJO JÚNIOR. CPF Nº 559.074.314-15. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do referido Contrato e reajustar a importância paga para R$ 380,00 mensal, para o uso do espaço físico da cantina. Vigência de 12/03/2013 a 12/03/2014. Valor total anual: R$ 4.560,00. Data da Assinatura: 12/03/2013. CO ME RC CAMPUS IPOJUCA IA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 - UASG 158463 LIZ Nº Processo: 23296010351201214. PREGÃO SRP Nº 9/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 04613668000165. Contratado : L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA - ME-Objeto: Contratação do serviço de Agenciamento de viagens e outros serviços correlatos. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 04/03/2013 a 04/03/2014. Valor Total: R$60.142,80. Fonte: 112000000 - 2013NE800042 Fonte: 112000000 - 2013NE800043 Fonte: 112000000 - 2013NE800044 Fonte: 112000000 2013NE800045 Fonte: 112000000 - 2013NE800046 Fonte: 112000000 - 2013NE800047. Data de Assinatura: 04/03/2013. AÇ (SICON - 25/03/2013) 158463-26418-2013NE800005 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ CAMPUS DE PICOS EDITAL Nº 4, DE 25 DE MARÇO DE 2013 PROCESSO SELETIVO - SELEÇÃO PARA INGRESSO NO PROGRAMA MULHERES MIL A Reitoria do Instituto Federal do Piauí, através Pró-Reitoria de Extensão e da Diretoria Geral do Campus Picos, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital, contendo normas, rotinas e procedimentos referentes às inscrições para o PROGRAMA MULHERES MIL. 1. DAS VAGAS 1.1 Para o Curso de Qualificação Profissional Promotor de Vendas dispõe o IFPI/Campus Picos de 100 vagas, conforme tabela abaixo: CURSO CÓ TUR TUR DI MA NO GO Qualificação Pro- 01 1 Vesperfissional Promotor tino de Vendas Qualificação Pro- 02 2 Noturfissional Promotor no de Vendas TOTAL DE VAGAS 2.5 Não serão aceitas inscrições por via postal, via fax, via Internet e/ou via correio eletrônico; 3. REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO 3.1 Para candidatar-se a uma vaga a candidata deverá obedecer aos seguintes requisitos: 3.1.1 Ser do sexo feminino; 3.1.2 Ser moradora dos bairros: Parque de Exposição e Conjunto Waldemar de Moura Santos (Pantanal), no município de Picos PI; 3.1.3 Idade mínima de 18 anos; 3.1.3 Não ter sido aluna do Curso de Qualificação Profissional Promotor de Vendas - Mulheres Mil oferecido pelo IFPI/ Campus Picos em 2011.2 a 2012.1 (Dezembro a Junho) 4. DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO 4.1 No ato da Inscrição deverão ser apresentados os seguintes documentos: 4.1.1 Ficha de inscrição e questionário sócio-econômico devidamente respondidos; 4.1.2 Fotocópia e original da Carteira de Identidade; 4.1.3 Comprovantes de: escolaridade, moradia e renda. 5. DO FUNCIONAMENTO DO CURSO 5.1 Os Cursos de Qualificação Profissional Promotor de Vendas, serão ministrados com carga horária de 300 horas, no turno vespertino (Turma 1 -2013.1) e noturno (Turma 2 - 2013.1), com conclusão da habilitação com certificação Promotor de Vendas - Programa Mulheres Mil. 6. DA CLASSIFICAÇÃO 6.1 O Processo Seletivo será realizado em duas etapas, sendo a primeira a avaliação dos documentos e do questionário sócio-econômico e a segunda uma entrevista, ambas de caráter classificatório; 6.2 O resultado será divulgado no dia 09/04/2013; 6.3 Após a divulgação dos resultados será realizada a entrevista, nos dias 11 e 12/04/2013, no Campus Picos; 6.4 Serão convocadas para a entrevista as candidatas classificadas na primeira etapa até a candidata de número 60 para cada turno obedecendo rigorosamente à ordem decrescente da pontuação obtida para a formação das respectivas turmas (50+50 vagas) ; 6.5 A classificação final será feita em ordem decrescente da pontuação obtida nas duas etapas do processo seletivo e divulgada no dia 16 de abril de 2013, através do mural do Campus Picos, pontos estratégicos de suas respectivas comunidades ( CRAS e Posto de Saúde), conforme divulgado no ato da inscrição, e do site: http://www.ifpi.edu.br; 6.6 Havendo empate, a candidata de maior idade terá prioridade na ocupação da vaga, sendo esta coincidente será utilizado o critério de menor nível de escolaridade; 6.7 As demais classificadas ficarão no cadastro de reserva, podendo ou não ser chamadas conforme a disponibilidade de vagas no Programa. 7. DAS MATRÍCULAS E DAS RECLASSIFICAÇÕES 7.1 As candidatas classificadas deverão comparecer ao Campus Picos para realizarem suas matrículas, com a devida documentação, nos dias 17,18 e 19/04/2013, nos horários das 8h00min às 11h30min e das 14h às 17h30min. O não comparecimento implicará na eliminação da candidata; 7.2 No ato da matrícula, a candidata deverá apresentar cópia e original dos seguintes documentos: 7.2.1 Documento oficial de identidade; 7.2.2 CPF; 7.2.3 Documentos de escolaridade; 7.2.4 Três fotos 3x4 iguais e recentes; 7.2.5 Título de eleitor com comprovação da última votação (para os maiores de 18 anos). 7.3 A candidata deverá apresentar todos os documentos exigidos para a matrícula, sob pena de indeferimento da mesma; 7.4 A documentação original deverá ser apresentada com a respectiva cópia que ficará retida na Instituição; 7.5 Em caso de impedimento a candidata poderá por intermédio de representante legal realizar a matrícula; 7.6 Será considerado desistente e, portanto, eliminado do Concurso, a candidata que não comparecer ou não se fizer representar no ato da matrícula; 7.7 A candidata aprovada e classificada que, por qualquer motivo, não efetuar a matrícula no período estipulado no item 7.1, perderá o direito à vaga e será substituída pela primeira candidata da lista de excedentes e assim sucessivamente, obedecendo ao constante no item 6.6; 7.8 Ocorrendo desistência da aluna, no período de 15 (quinze) primeiros dias letivos de aulas, a partir do inicio das aulas, a Coordenação do Programa Mulheres Mil fará a 2ª chamada das candidatas obedecendo a ordem de classificação; 7.9 As candidatas aprovadas, chamadas para o preenchimento das vagas das desistentes, efetivarão suas matrículas no Campus Picos em data a ser divulgada posteriormente. 8. DO INÍCIO E DURAÇÃO DO CURSO O início das aulas está previsto para o dia 24/04/2013. O respectivo curso terá duração de quatro meses consecutivos. Picos(PI) 25 de março de 2013. CAM PUS Nº DE VAGAS Campus de Picos 50 Campus de Picos 50 100 2. DAS INSCRIÇÕES 2.1 As inscrições são gratuitas e serão realizadas por meio de Cadastro de Inscrição com informações fornecidas pela candidata ou por seu representante legal à Coordenação do Programa Mulheres Mil - Campus Picos, localizado na Rua Pedro Marques de Medeiros, s/n°, Pantanal, Picos - PI, sala da Coordenação de Pedagógica, no período de 01 a 05 de abril de 2013, no horário das 08h00min às 11h30min e das 14h00min às 17h30min horas; 2.2 Se a inscrição for requerida por procuração, será necessária a apresentação da Carteira de Identidade do procurador (original) e procuração; 2.3 A candidata inscrita por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador, no Formulário de Inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros de preenchimento do mesmo; 2.4 A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, e a matrícula da candidata, desde que verificada qualquer falsidade nas declarações e/ou quaisquer irregularidades na prova e/ou nos documentos apresentados; ÃO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013032600058 PR OI BID A ELISBERTO FRANCISCO LUZ Diretor-Geral "Pro Tempore" Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013 ANEXO ITEM 01 02 03 04 05 06 07 CRONOGRAMA PROCESSO SELETIVO EVENTO DATA Publicação do Edital 26/03/2013 Período de Inscrição 01 a 05/04/13 Divulgação do Resultado 09/04/2013 após Inscrição Entrevista 11 e12/04/2013 Resultado da Classifica16/04/2013 ção Final Matrículas 17,18 e 19/04/2013 Início das aulas 24/04/2013 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 64/2013 - UASG 158155 Número do Contrato: 22/2010. Nº Processo: 23138003135201308. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 5/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 08603790000101. Contratado : F.GOMES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato, modificando a Cláusula Quarta. Fundamento Legal: Lei Nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Vigência: 23/02/2013 a 23/04/2013. Data de Assinatura: 23/02/2013. (SICON - 25/03/2013) 158372-26435-2013NE800010 CAMPUS CURRAIS NOVOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2013 - UASG 158366 Nº Processo: 23035025331201201. PREGÃO SRP Nº 1/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 04972757000106. Contratado : SERQUIP-TRATAMENTO DE RESIDUOS RN-LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada noserviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos perigosos sólidos e líquidos no Câmpus Currais Novos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações.Vigência: 26/03/2013 a 26/03/2014. Valor Total: R$14.186,40. Fonte: 112000000 2013NE800012. Data de Assinatura: 25/03/2013. (SICON - 25/03/2013) 158366-26435-2013NE800006 CAMPUS NATAL-CENTRAL PO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 3/2013 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23057003840201305. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento de água mineral natural, para uso dos ambientes administrativos do IFRN Câmpus Natal Central e Reitoria, conforme especificações constantes neste edital e seus anexos. RT ER CE IRO S RICARDO ANTONIO BEZERRA SOARES DE ARAUJO Membro da Dilic (SIDEC - 25/03/2013) 158369-26435-2012NE800041 CAMPUS SANTA CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 107/2013 - Locatário: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, Locador: JOÃO JEISIANO DA SILVA FERNANDES. Objeto: Prestação de Serviços na Condição de Professor Substituto. Processo nº 23138.004128.2013-15. Vigência: 15/03/2013 a 28/02/2014. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de INGLÊS, Classe D-I, Nível 1, no CÂMPUS SANTA CRUZ em regime de 40 horas semanais de trabalho. Data da Assinatura: 13/03/2013 - Assinado por: WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA Locatário e JOÃO JEISIANO DA SILVA FERNANDES - Locador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 62/2013 -UASG 158372 Número do Contrato: 149/2010. Nº Processo: 23138027059201237. PREGÃO SRP Nº 19/2010 Contratante: NORMATEC CONSTRUCOES LTDA - EPP -CNPJ Contratado: 00544298000109. Contratado ART SERVICE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Repactuar o valor de R$ 2.643,68 modificando a Cláusula Quinta. Fundamento Legal: Lei Nº 8.666/93 e suas posteriorees alterações. Vigência: 22/03/2013 a 31/08/2013. Data de Assinatura: 22/03/2013. (SICON - 25/03/2013) 158372-26435-2013NE800010 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS CAXIAS DO SUL EDITAL Nº 5, DE 25 DE MARÇO DE 2013 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul-Câmpus Caxias do Sul - RS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº. 8.745/93, resolve: Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto, nas áreas abaixo relacionadas, realizado na forma do Edital nº. 03/2013, de 06/03/13, publicado no Diário Oficial da União de 07/03/13. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2013 Depois de homologado pelo Magnífico Reitor, foram vencedoras as empresas:03.133.738/0001-15 ZENEGA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA no item 3 no valor de R$ 299.999,50; 07.855.231/0001-26 AJCL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EPP, no item 5 no valor de R$ 418.950,00 e 11.683.755/0001-54 WASFER SERVIÇOS GERAIS LTDA EPP nos itens 1,2 e 4 no valor de R$ 1.215.308,40. Perfazendo a licitação um valor global anual de R$ 1.934.257,90. IGOR DA SILVA VALPASSOS Pregoeiro Área: ADMINISTRAÇÃO Candidato Marina Dantas De Figueiredo Leana Campagnolo Israel Marques Monfardini Isabel Cristina Scalabrin Da Rosa Lucelia Da Silva Waechter Aline Cristina Machado Cunha Marcia Jaqueline Bandeira Muniz Laion Roberto Agostini Stanczyk Daiane Boff Laura Daiana Ruwer Classificação 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º Desclassificada Desclassificada Área: MECÂNICA Candidato Tiago Giordani Tiago Cristofer Aguzzoli Colombo Cristiane De Souza Brandolt Rosmary Fátima de Morais Fábio Augusto Dornelles Do Amaral Jardel Henrique Eckert Daniel Pereira Gabriel Cogo Vicente da Rocha Carvalho Selvio Carlos Araujo De Souza Classificação 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º (SIDEC - 25/03/2013) 158157-26433-2013NE800022 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 2/2013 Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no DOU de 20/02/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Projetos de engenharia Arquitetura e de engenharia. Total de Itens Licitados: 00017 Novo Edital: 26/03/2013 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h30 . Endereço: Av. 7 de Setembro N¨2090 Nossa Senhora Das Graças - PORTO VELHO - RO. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/04/2013, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 25/03/2013) 158148-26421-2013NE800083 RETIFICAÇÃO Área: MATEMÁTICA Candidato Miguel Melendo Beck Ana Queli Mafalda Reis Danielle Cenci Naira Girotto Tatiane Motta da Silva Simone Beatriz Rech Pereira Maria Fátima Andriolo Abel Classificação 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º No Extrato de Contrato Nº 26/2012 publicado no DOU de 19/12/2012 , Seção 3, Pág. 49. Onde se lê: Contrato n¨ 22/2012 Leiase: Contrato n¨ 26/2012 A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Área: QUÍMICA Candidato Roselei Franck Thies Henrique Luis Paludo Juliana Limana Malavolta Camila Zanella Mascarello Carla Eliana Todero Ritter Classificação 1º 2º 3º 4º 5º TATIANA WEBER CAMPUS PORTO ALEGRE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2013 - UASG 158261 Nº Processo: 23368000193201368 . Objeto: Prestação de serviços de gerência, operação e suporte da rede MetroPOA. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A FAURGS detém exclusividade para fazer o serviço de gerênciamento da Rede MetroPOA no Estado do Rio Grande do Sul. Declaração de Inexigibilidade em 25/03/2013 . PEDRO LACERDA KELLER . Setor de Compras e Licitações . Ratificação em 25/03/2013 . PAULO ROBERTO SANGOI . Diretor Geral . Valor Global: R$ 43.312,56 . CNPJ CONTRATADA : 74.704.008/0001-75 FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS. (SIDEC - 25/03/2013) 158261-26419-2013NE800003 CAMPUS SERTÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2013 - UASG 158263 Nº Processo: 23371000278201397 . Objeto: Incrição de servidor Jeferson Luiz dos Santos Xavier no Curso Gestão de Frotas de Veículos Oficiais. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação de serviço prestado por órgão que integra, em sentido amplo, a Administração Pública cfe art. 24, Inc VIII Declaração de Dispensa em 18/03/2013 . DARLEI CECCONELLO . Dap . Ratificação em 22/03/2013 . CARLOS ALBERTO IMLAU . Diretor Geral em Exercício . Valor Global: R$ 350,00 . CNPJ CONTRATADA : 02.317.176/0001-05 ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA. (SIDEC - 25/03/2013) 158263-26419-2013NE800001 P M I (SICON - 25/03/2013) 158148-26421-2013NE800044 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA DIRETORIA DA UNIDADE SEDE DE ENSINO DE BOA VISTA GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão a pedido do Contrato de Prestação de Serviço nº 005/2013, entre o Instituto Federal de Roraima e PAULO ROBERTO DOS SANTOS, Objeto: Professor Substituto no Regime de 40 (quarenta) horas, Termo Aditivo ao Contrato, publicado no D.O.U. nº 05 de 08/01/2013 e retificação D.O.U. nº 42 de 04/03/2013, PRAZO DA VIGENCIA: Rescisão a contar de 07/03/2013. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2013 - UASG 158152 Nº Processo: 23231000038201397 . Objeto: Contratação de empresa especializada em instalação de kit de recepção de sinal de TV e do Kit tecnológico Telesala nos Campus Amajari e Novo Paraíso destinados a atender aos alunos do curso de especialização em propriedade intelectual e demais cursos via campus/EAD do IFRR. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: O valor estimado para a contratação permite que se dispense a realização de licitação. Declaração de Dispensa em 27/02/2013 . MARIA ALZIRA DE MELO NETA . Diretora de Administração - Reitoria . Ratificação em 27/02/2013 . MARIA DO PERPETUO SOCORRO PEREIRA SILVA . Pró-reitora de Administração . Valor Global: R$ 2.100,00 . CNPJ CONTRATADA : 09.207.728/0001-63 PONTO DAS ANTENAS SEGURANCA ELETRONICA LTDA - ME. (SIDEC - 25/03/2013) 158152-26437-2013NE800014 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2013 UASG 158516 Nº Processo: 23292001044201266. PREGÃO SISPP Nº 6/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 13682207000135. Contratado : VIP SUL CONSTRUCOES & SER- Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013032600059 VICOS -LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviço de limpeza para o Campus Florianópolis-Continente. Fundamento Legal: Artigo 62 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 11/03/2013 a 11/03/2014. Valor Total: R$351.912,96. Data de Assinatura: 27/02/2013. (SICON - 25/03/2013) 158516-26438-2013NE800281 EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2013 UASG 158516 Nº Processo: 23292001044201266. PREGÃO SISPP Nº 6/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 13682207000135. Contratado : VIP SUL CONSTRUCOES & SERVICOS -LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviços de limpeza para o campus Garopaba do IF-SC. Fundamento Legal: Artigo 62 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 28/03/2013 a 28/03/2014. Valor Total: R$26.963,64. Data de Assinatura: 27/02/2013. (SICON - 25/03/2013) 158516-26438-2013NE800281 EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2013 UASG 158516 L A N Nº Processo: 23292001044201266. PREGÃO SISPP Nº 6/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 13682207000135. Contratado : VIP SUL CONSTRUCOES & SERVICOS -LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviço de limpeza para o Campus Lages do IF-SC. Fundamento Legal: Artigo 62 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 05/03/2013 a 05/03/2014. Valor Total: R$258.756,72. Data de Assinatura: 27/02/2013. O I C NA (SICON - 25/03/2013) 158516-26438-2013NE800281 SA EXTRATO DE TERMO ADITIVO N E R SONIA REGINA DOURADO DOS SANTOS Pregoeira 59 ISSN 1677-7069 Número do Termo Aditivo: 01/2012 Número do Contrato: 186/2011. Nº Processo: 23292.001097/2011-04. INEXIGIBILIDADE Nº 094/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA. CNPJ Contratado: 69.112.514/0001-35 Contratado: PRIMASOFT INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aditivo a prorrogação de prazo e adição de valor da cessão de uso do Módulo Biblioteca Digital para o IF-SC. Data de Vigência: 26/12/2012 à 26/12/2013. Fundamento Legal: Art. 57 e 65 da Lei 8.666/93 e suas alterações. Data de assinatura: 21 de dezembro de 2012. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 158516 Número do Contrato: 12/2011. Nº Processo: 23292000345201019. INEXIGIBILIDADE Nº 25/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 82508433000117. Contratado : COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E -SANEAMENTO CASAN. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo para fornecimento de água para o Campus FLorianópolis.Fundamento Legal: Artigos 57 e 65 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 31/12/2012 a 31/12/2013. Valor Total: R$129.459,60. Data de Assinatura: 28/11/2012. (SICON - 25/03/2013) 158516-26438-2013NE800281 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 30/2013 - UASG 158516 Nº Processo: 23292000967201209 . Objeto: Pregão Eletrônico Constitui objeto do presente pregão, selecionar para possível contratação, pessoa jurídica para aquisição de materiais permanentes Construção Civil / Madeireiro, para atender as necessidades do IFSC, pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, com menor preço unitário por item. Total de Itens Licitados: 00060 . Edital: 26/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150 FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/04/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER Reitora (SIDEC - 25/03/2013) 158516-26438-2013NE800281 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS - 123/2012 A Reitora do IF-SC, órgão gerenciador, torna público o Registro de Preço 123/2012, relativa ao Pregão Eletrônico 123/2012, processo: 23292.000872/2012-87, para possível contratação entre o IF-SC e as empresas vencedoras do certame licitatório, cujo objeto é a aquisição de Material Permanente de Eletroeletrônico para atendimento das necessidades do IFSC, o valor global da Ata é de R$ 3.084.457,51. A relação dos fornecedores classificados em primeiro lugar é a seguinte: 1) Andreza Regina de Almeida de Paula - ME; 2) Casalupe Comércio Ltda EPP; 3) Celi Produtos de Aço Ltda; 4) Elfort Importação e Distribuição de Produtos Ltda - ME; 5) F.T.C. Sistemas Eletrônicos Ltda - EPP; 6) Festo Brasil Ltda; 7) L.H. Gonçalves Componentes Eletrônicos; 8) Labsolutions Comércio, Importação e Exportação de Equipamentos Ltda -EPP; 9) Limeira Máquinas e Ferramentas Ltda; 10) Loesch Comércio de Eletro Eletronicos Ltda - ME; 11) Nova Didacta Comércio de Equipamentos Industriais e Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 60 3 ISSN 1677-7069 Didáticos Ltda; 12) Proteger Eletrônica e Telefonia Ltda - ME; 13) Rio Link Tecnologia Ltda - EPP; 14) Ruth Marli Stofella da Silva ME; 15) Skill Tec Com. e Manutenção de Inst. de Medição Ltda ME; 16) Vivacity Engenharia Ltda -EPP; 17) Vortex Comércio e Tecnologia Eletrônica Ltda - ME , os respectivos quantitativos, a identificação do objeto, os valores unitários e totais poderão ser consultados no site www.comprasnet.gov.br e www.ifsc.edu.br, UASG: 158516. Vigência da Ata: 28/12/2012 à 27/12/2013. Data da assinatura da Ata: 28 de Dezembro de 2012. MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EDITAL Nº 93, DE 25 DE MARÇO DE 2013 DIRETORIA GERAL O Diretor de Recursos Humanos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1155, de 02/09/09, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto (ou temporário), de que trata o Edital nº 54 de 25/02/13, publicado no DOU de 27/02/13, realizado no Campus Bragança Paulista, referente às seguintes áreas/disciplinas: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Área/ Disciplina Português/ Espanhol CO ME RC IA LIZ ARNALDO AUGUSTO CIQUIELO BORGES Reitor (SIDEC - 25/03/2013) 158154-26439-2013NE800017 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA ADMINISTRATIVA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS 1º ANTÔNIO FARICELLI FILHO 7 O Diretor de Recursos Humanos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1155, de 02/09/09, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto (ou temporário), de que trata o Edital nº 66 de 26/02/13, publicado no DOU de 01/03/13, realizado no Campus Votuporanga, referente às seguintes áreas/disciplinas: A Diretoria de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando a Lei 11.788/2008, publicada no DOU de 26/09/2008 e Orientação Normativa SRH/MPOG n. 07, publicada no DOU de 04/11/2008, e RESOLUÇÃO CONSU N. 003/2011, torna pública a ABERTURA do PROCESSO SELETIVO para a seleção de estudantes para o PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO, para os seguintes níveis de escolaridade: Área/ Disciplina Mecânica Ordem Classif. 1º 2º 3º Não houve Nome José Luis de Souza Lima Eliomar da Silva Provazi João Carlos Caseli candidato aprovado ÃO Pon- Edital 05/2013 Campus Muriaé Área Atendimento ao Público Suporte Técnico Serviços Administrativos (Unidade Barra) PR Nº Processo: 23060000034201318. DISPENSA Nº 2/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 04196645000100. Contratado : IMPRENSA NACIONAL -Objeto: Prestação de serviços de publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias de interesse do IFS. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVI da Lei nº 8.666/93. Vigência: 04/02/2013 a 03/02/2018. Valor Total: R$300.000,00. Fonte: 112000000 2013NE800026. Data de Assinatura: 04/02/2013. OI BID Pon- A Serviços Administrativos (Unidade Barra) EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 UASG 158500 Nº Processo: 23304000009201324. PREGÃO SRP Nº 5/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 02462167000108. Contratado : D & D VIAGENS E TURISMO LTDA - ME-Objeto: Contratação de serviços de emissão de bilhetes de passagens aéreas (nacionais e internacionais) e passagens rodoviárias para atender a demanda do IF SERTÃO/PE - Campus Floresta. Fundamento Legal: Lei 10520/02 e 8666/93 . Vigência: 08/03/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$966.533,48. Fonte: 112000000 2013NE800016. Data de Assinatura: 08/03/2013. (SICON - 25/03/2013) 158500-26430-2013NE800006 Edital de Vagas Remanescentes do IFSULDEMINAS - Câmpus Inconfidentes O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS) faz saber aos interessados que estarão abertas as inscrições para as vagas remanescentes do PROGRAMA ESPECIAL DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA DE DOCENTES, referentes ao Edital nº. 01/2013, sendo regido pela Comissão Permanente de Processo Seletivo (COPESE) do IFSULDEMINAS - Câmpus Inconfidentes. 1. Vagas, Polos, Duração e Período Duração 1 ano 1 ano 1 ano 1 ano Período Noturno Noturno Noturno Noturno Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013032600060 Serviços Administrativos (Unidade Barra) Serviços Administrativos (Unidade Rural) Serviços Administrativos (Unidade Barra) PO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO CAMPUS FLORESTA EDITAL Nº 11/2013 Nº de vagas 21 10 05 06 Total tos 7,5 7,0 6,0 ANTÔNIO FARICELLI FILHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS Polo Cambuí/MG Ouro Fino/MG Pouso Alegre/MG São Gonçalo do Sapucaí/MG INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 5 DE 18 DE MARÇO DE 2013 PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO (SICON - 25/03/2013) 158134-26423-2013NE800026 O Diretor de Recursos Humanos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1155, de 02/09/09, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto (ou temporário), de que trata o Edital nº 53 de 25/02/13, publicado no DOU de 27/02/13, realizado no Campus Birigui, referente às seguintes áreas/disciplinas: Matemática Alino Ferreira da Silva EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2013 UASG 158134 EDITAL Nº 92, DE 25 DE MARÇO DE 2013 Total tos Glauber Eduardo Gonçalves 9,0 Amanda Gedolin da Silva 6,8 Georgie Dantas Martins 6,4 Cintia Ramos Lopes Evange- 6,0 lista Jessé Valério de Paulo 7,67 2º Pon- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS Nome Juliana La Salvia Bueno Total tos 8 AÇ Número do Termo Aditivo: 02/2012. Número da Concessão: 888/10. Nº do Processo: 23059.006206/2012-15. Concedente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, Campus Avançado Capivari, vinculado ao campus Salto, CNPJ 10.882.594/0012-18. Concessionário: Sandra Aparecida Soares (pessoa física), CPF 059.072.428-25. Objeto: Aditamento de Contrato de Concessão, a título oneroso, de espaço físico da cantina do Campus Avançado Capivari. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações. Vigência: de 10/02/2013 a 09/02/2014. Data de assinatura: 24/01/2013. Ordem Classif. 1º 2º 3º 4º Nome Termo Aditivo nº 01/2013 do Contrato de Prestação de Serviços nº 016/2012; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: FABRIZIO PORFIRIO GUEDES DA COSTA; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 07/03/2013 a 06/03/2014; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 07/03/2013. EDITAL Nº 94, DE 25 DE MARÇO DE 2013 Engenharia Civil EXTRATO DE TERMO ADITIVO Área/ Disciplina Gestão Ordem Classif. 1º ANTÔNIO FARICELLI FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 30/2013 - UASG 158154 Nº Processo: 23059001655201277 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada para instalação de condicionadores de ar nas dependências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo IFSP Campus Catanduva, de acordo com as especificações do projeto básico anexo I do Edital Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h58 . Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 Caninde - SAO PAULO SP . Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/04/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital gratuito. Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013 Ensino Superior Ensino Médio Total 07 2 09 Vagas Perfil 01 (30 horas) Estudante matriculado a partir no 1º período no curso Técnico em Comércio ou Secretariado em instituições conveniadas. 02 (20 horas) Estudante matriculado a partir do 1° período na área de Tecnologia da Informação. . 01 (30 horas) Estudante matriculado a partir no 1º período no curso Superior em Administração; ou Comunicação Social; ou Letras; ou Pedagogia. 01 (30 horas) Estudante matriculado a partir no 1º período no curso Superior em Administração, ou Comunicação Social em instituições conveniadas. 02 (30 horas) Estudante matriculado a partir no 1º período no curso Superior em Administração, em instituições conveniadas. 01 (30 horas) Estudante matriculado a partir no 1º período no curso Técnico em Administração, Comércio ou Secretariado em instituições conveniadas. 01 (30 horas) Estudante matriculado a partir no 1º período no curso Superior de Licenciatura de História; ou Licenciatura em Pedagogia; ou Licenciatura em Artes Visuais , em instituições conveniadas. RT ER CE IRO S I - Da Remuneração: Para alunos de curso de nível superior (licenciaturas, bacharelados e pós-graduação strictu sensu) a remuneração corresponderá ao valor de R$ 520, 00 (quinhentos e vinte reais) e R$ 290,00 (duzentos e noventa reais), para alunos de curso de nível médio, equivalentes à carga horária de trinta horas semanais. O valor da bolsa será reduzido em 30 (trinta) por cento no caso da jornada de 20 horas semanais. II - Inscrições: As inscrições poderão se realizadas no período de 25/03 até 08/04/2013, das 07:00 às 10:30 e 13:00 às 16:30 horas, na Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Muriaé (Unidade Barra). III - Os Editais com todas as informações encontram-se disponíveis no sítio: www.ifsudestemg.edu.br. Em 22 de março de 2013 NILVA CELESTINA DO CARMO Diretora 2. Requisitos para participação 2.1 O curso destina-se a candidatos que já possuem curso superior e almejam a carreira docente. 2.2 Para participar, é necessário que o candidato possua Diploma ou Certificado de Conclusão de Curso Superior do tipo Bacharelado ou Tecnologia. O apostilamento da habilitação se dará na área verificada após análise do Diploma e Histórico de graduação do interessado. 2.3 O curso não se aplica às Licenciaturas, de forma que o Diploma ou Certificado deste tipo não será aceito. 3. Inscrição 3.1. As inscrições poderão ser realizadas a partir do dia 27 de março de 2013 até às 23h59 do dia 04 de abril de 2013, pelo endereço eletrônico: www.ifs.ifsuldeminas.edu.br. 3.2 As inscrições são gratuitas para o curso. 3.3. Documentos exigidos para a Inscrição a) Número do CPF e da carteira de identidade do candidato. Não serão aceitos CPF e carteira de identidade de terceiros, mesmo que de parentes. Na ausência do número da carteira de identidade poderá o candidato inserir o número de registro da certidão de nascimento ou casamento. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013 b) Se estrangeiro: número da carteira de estrangeiro ou número do passaporte visado. 3.4. Procedimentos para a Inscrição a) Os candidatos deverão acessar o link "Vestibular Polos de Rede", no endereço eletrônico www.ifs.ifsuldeminas.edu.br, e seguir todos os passos da inscrição online. b) A COPESE - Câmpus Inconfidentes não se responsabilizará por falhas de comunicação, bem como por outros fatores de ordem técnica, que impossibilitem a transferência de dados para a realização de inscrições via Internet. 4. Do Comprovante Definitivo de Inscrição 4.1. O Comprovante Definitivo de Inscrição (CDI) será disponibilizado para impressão a partir do dia 05 de abril de 2013, no endereço eletrônico: www.ifs.ifsuldeminas.edu.br. A COPESE não se responsabiliza por eventuais problemas de impressão e/ou dados incorretos constantes no mesmo. 4.2. O CDI deverá ser mantido em poder do candidato e apresentado no dia do sorteio, juntamente com um documento de identificação original, de preferência com foto. Em hipótese alguma serão aceitos candidatos sem documento de identificação. 4.3. Na hipótese de perda ou roubo do documento original, o candidato deverá apresentar registro da ocorrência em órgão policial. 4.4. Em caso de problemas na impressão do CDI, o candidato deverá comunicar imediatamente à COPESE - Câmpus Inconfidentes, pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (35) 3464-1874, de segunda à sexta-feira, no horário das 7h30 às 10h30 e das 13h às 16h30, até o dia 05/04/2013, para as devidas providências. O IFSULDEMINAS - Câmpus Inconfidentes não se responsabilizará por contatos realizados após o dia estabelecido. 5. Do Local, Data e Horário de Realização do sorteio 5.1. O sorteio ocorrerá nos seguintes locais: Cambuí-MG: Polo Presencial - Rua João Moreira Salles, 690, centro, Cambuí/MG. São Gonçalo do Sapucaí-MG: Polo de Rede - São Gonçalo do Sapucaí. Rua Bendito de Paiva, 647, Bairro: Cidade Sul, São Gonçalo do Sapucaí - MG. Pouso Alegre-MG: Câmpus Pouso Alegre - Av. Dr. João Beraldo, 242 - Centro - 37550-00 - Pouso Alegre/MG Ouro Fino-MG: Diretoria de Educação de Ouro Fino - Avenida Barão do Rio Branco, 145, Bairro: Capuchinhos. 5.2. Data e Horário da Realização do Sorteio 5.2.1 O sorteio será realizado no dia 07 de abril, às 14h, no endereço contidos no item 5.1, com a participação obrigatória de todos inscritos até o início do sorteio. A ausência do candidato incorre em sua desclassificação. 5.2.2. O candidato deverá comparecer ao local do sorteio com 30 minutos de antecedência, ou seja, às 13h30, munido do CDI e do documento de identificação original, de preferência com foto. 5.2.3. O candidato que não puder comparecer ao sorteio poderá ser representado por meio de procuração original, preferencialmente registrada em cartório. O procurador deverá apresentar o documento próprio original com foto. 5.2.4. Ultrapassando o número de candidatos em relação ao número de vagas disponíveis, estes ficarão na lista de excedentes, sendo convocados posteriormente, por meio de ligação realizada pela Secretaria de Registros Acadêmicos do Câmpus Inconfidentes. 6. Da Matrícula 6.1. A matrícula será realizada nos seguintes locais, datas e horários; Polo Endereço Cambuí/MG Ouro Fino/MG Pouso Alegre/MG São Gonçalo do Sapucaí/MG Nº Processo: 23344000122201333 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais de consumo para o Setor de Vivericultura e Fruticultura, conforme condições, especificações e quantidades constantes no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00019 . Edital: 26/03/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Praca Tiradentes Nº 416 INCONFIDENTES - MG . Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/04/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. HUGO SARAPO COSTA Pregoeiro (SIDEC - 25/03/2013) 158305-26412-2013NE800011 CAMPUS INCONFIDENTES Data Polo de Presencial Rua João Moreira Salles, 690 - centro IFSULDEMINAS - Câmpus Inconfidentes - Fazenda-escola, s/n, centro IFSULDEMINAS - Câmpus Pouso Alegre - Av. Dr. João Beraldo, 242 - Centro 37550-00 - Pouso Alegre/MG Polo de Rede - São Gonçalo do Sapucaí. Rua Bendito de Paiva, 647, Bairro: Cidade Sul, São Gonçalo do Sapucaí - MG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 158304 Número do Contrato: 11/2012. Nº Processo: 23345000410201205. PREGÃO SISPP Nº 44/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CPF Contratado: 14816083634. Contratado : JOAO ROBERTO CAMARGO PINTO -Objeto: Prorrogação do contrato de prestação deserviços 10 e 11 de abril de 2013 7h30 às 10h30 e 13h às 16h30 10 e 11 de abril de 2013 13h às 17h 10 e 11 de abril de 2013 7h30 às 10h30 e 13h às 16h30 O I C A S N NA E R P IM SÉRGIO PEDINI de fiscalização de obras. Fundamento Legal: Artigo 57, Lei 8666/93. Vigência: 01/02/2013 a 31/05/2013. Data de Assinatura: 21/01/2013. (SICON - 25/03/2013) 158304-26412-2013NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 158304 Número do Contrato: 18/2012. Nº Processo: 23345000407201283. PREGÃO SISPP Nº 43/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 06090065000151. Contratado : PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA -Objeto: Acréscimo ao contrato de Prestação de Serviços Terceirizados, nas áreas de Apoio Administrativo e Manutenção/Conservação de Bens Imoveis, referente a aumento de vinte e cinco por cento. Fundamento Legal: Inciso II,Artigo 65,Lei 8666/93. Vigência: 01/04/2013 a 21/12/2013. Valor Total: R$195.551,03. Fonte: 112000000 - 2013NE800005. Data de Assinatura: 25/03/2013. (SICON - 25/03/2013) 158304-26412-2013NE800001 CAMPUS MACHADO 7h30 às 10h30 e 13h às 16h30 L A N RETIFICAÇÃO No extrato de contrato, nº 07/2013, publicado no DOU de 25/03/2013, seção 3, pág. 51, onde se lê: "André Moreira Cruz, Contratada", leia-se: " André Moreira, Contratado. horário 10 e 11 de abril de 2013 6.2. Será de única e exclusiva responsabilidade do candidato inteirar-se das datas e das listas de convocações para efetivação da matrícula, divulgadas no endereço eletrônico do Câmpus. 6.3 As matrículas serão realizadas de acordo com a Portaria 1.862, de 22/12/92 para o Ensino Médio, que resolve: Artigo 1º É vedado ao aluno a ocupação simultânea de mais de uma vaga em instituições públicas federais de ensino de segundo grau. E a Lei 12.089, de 11/11/2009 para o Ensino Superior, que proíbe que uma mesma pessoa ocupe 2 (duas) vagas simultaneamente em instituições públicas de ensino superior e em seu Artigo 3º dispõe: A instituição pública de Ensino Superior que constatar que um dos seus alunos ocupa uma outra vaga na mesma ou em outra instituição deverá comunicar-lhe que terá de optar por uma das vagas no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contado do primeiro dia útil posterior à comunicação. § 1 Se o aluno não comparecer no prazo assinalado no caput deste artigo ou não optar por uma das vagas, a instituição pública de ensino superior providenciará o cancelamento: I - da matrícula mais antiga, na hipótese de a duplicidade ocorrer em instituições diferentes; II - da matrícula mais recente, na hipótese de a duplicidade ocorrer na mesma instituição. § 2 Concomitantemente ao cancelamento da matrícula na forma do disposto no § 1 deste artigo, será decretada a nulidade dos créditos adquiridos no curso cuja matrícula foi cancelada. 7. Das Disposições finais 7.1. O candidato inscrito assume a aceitação total e incondicional das normas constantes neste Edital e demais expedientes relacionados a este Processo Seletivo de vagas remanescentes. 7.2. Será eliminado, a qualquer tempo, o candidato que utilizar meios fraudulentos na inscrição, na realização do sorteio e na matrícula, ficando, inclusive, sujeito a outras sanções e penalidades previstas em lei. 7.3. A declaração falsa ou inexata dos dados constantes na Ficha de Inscrição, bem como a apresentação de documentos falsos ou inexatos, determinará o cancelamento da inscrição ou a anulação de todos os atos decorrentes, em qualquer época. O IFSULDEMINAS - Câmpus Inconfidentes não se responsabilizará por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações e/ou endereços incorretos ou incompletos fornecidos pelo candidato. 7.4. Serão incorporados a este Edital, para todos os efeitos, quaisquer editais complementares que vierem a ser publicados pelo IFSULDEMINAS - Câmpus Inconfidentes, nos formulários de respostas, na página do Câmpus e demais documentos referentes a este Processo Seletivo. 7.5. Ocorrendo motivo de força maior que determine perda total ou parcial irreparável do processo, antes ou após sua realização, o IFSULDEMINAS - Câmpus Inconfidentes reserva a si o direito de cancelar ou substituir datas, realizar novo sorteio, de modo a viabilizar o conjunto do processo. 7.9. Os casos omissos serão resolvidos pela COPES do Câmpus Inconfidentes. 7.10. Para o conhecimento de todos o presente Edital será afixado em lugar próprio, e publicado no endereço eletrônico do IFSULDEMINAS e do referido Câmpus. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 158305 61 ISSN 1677-7069 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 UASG 158304 Número do Contrato: 29/2011. Nº Processo: 23000103984201065. TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 23248115000103. Contratado : JOAQUIM PAULINO DA COSTA NETO - -EPP. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação deserviços de Reforma da Fabrica de Ração e Torrefação. Fundamento Legal: Artigo 57, Lei 8666/93. Vigência: 22/12/2012 a 21/02/2013. Data de Assinatura: 14/12/2012. (SICON - 25/03/2013) 158304-26412-2013NE800001 CAMPUS MUZAMBINHO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2013 - UASG 158303 Número do Contrato: 24/2011. Nº Processo: 23345000397201103. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 23248115000103. Contratado : JOAQUIM PAULINO DA COSTA NETO - -EPP. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação deserviços na Construção de Laboratorio de Sementes. Fundamento Legal: Artigo 57, Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2013 a 01/03/2013. Data de Assinatura: 14/12/2012. Nº Processo: 23346000102201342 . Objeto: Serviços de abate de animais Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 22/03/2013 . REGINA MARIA DA SILVA . Diretora de Administração e Planejamento Substituta . Ratificação em 22/03/2013 . LUIZ CARLOS MACHADO RODRIGUES . Diretor Geral . Valor Global: R$ 12.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 01.023.227/0001-15 MATADOURO E FRIGORIFICO MACHADO LTDA - ME. (SICON - 25/03/2013) 158304-26412-2013NE800001 (SIDEC - 25/03/2013) 158303-26412-2013NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 158304 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013032600061 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 62 3 ISSN 1677-7069 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS CAMPUS PALMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 UASG 158336 Nº Processo: 23236001506201205. PREGÃO SRP Nº 11/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 05011479000185. Contratado : MB ESCRITORIOS INTELIGENTES LTDA -Objeto: Aquisição de Mobiliário do tipo cadeiras, poltronas e sofás destinado a equipar o novopredio da biblioteca e atender as demandas do setores administrativos do IFTO Campus Palmas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 18/03/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$412.180,00. Fonte: 112000000 - 2013NE800034. Data de Assinatura: 18/03/2013. (SICON - 25/03/2013) 158336-26424-2013NE800014 EXTRATO DE CONTRATO N° 8/2013 CO Espécie: Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos, Lei n° 8.745 de 09/12/93, com redação dada pela Lei n° 9.849, de 26/10/1999. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - Campus Palmas, neste ato representado pelo Diretor Geral Sr. Octaviano Sidnei Furtado. CONTRATADO: Diego Porto Veiga, CPF n.º 824.247.640-34. OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto, Classe D, Nível 101, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante. Data de assinatura: 20/03/2013. Vigência: 20/09/2013. ME RC IA LIZ CAMPUS PORTO NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO EDITAL Nº 12, DE 25 DE MARÇO 2013 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo 23201.000049/2013-24, de 24/1/2013, que tem como objeto Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Professor Substituto na área de Agronomia, referente ao Edital nº 07, de 27/2/2013, HOMOLOGA o referido processo e DECLARA aprovados os candidatos abaixo: Atalita Francis Cardoso João Eduardo Ribeiro da Silva Iran Parreira Júnior Leandro da Silva Almeida Fernanda Keiko Iwano Ronaldo Vilas Boas Costa CAMPUS UBERABA 1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2013 UASG 158310 2º Fernanda Maria Farias Cunha Número do Contrato: 20/2010. Nº Processo: 23200000550201058. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 3/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 66364431000145. Contratado : CONSTRUTORA TOUBES LTDA - EPP -Objeto: Prorrogar a vigência do contrato até 02/08/2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 05/04/2013 a 02/08/2013. Data de Assinatura: 20/03/2013. 3º ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDA EDITAL Nº 14, DE 25 DE MARÇO DE 2013 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo 23201.000049/2013-24, de 24/1/2013, que tem como objeto Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Professor Substituto na área de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias - Arte, referente ao Edital nº 07, de 27/2/2013, HOMOLOGA o referido processo e DECLARA aprovados os candidatos abaixo: CANDIDATO Marasilva Souza Assis Martins CLASSIFICAÇÃO 1º Gazy Andraus 2º ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDA O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo 23201.000049/2013-24, de 24/1/2013, que tem como objeto Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Professor Substituto na área de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias - Educação Física, referente ao Edital nº 07, de 27/2/2013, HOMOLOGA o referido processo e DECLARA aprovados os candidatos abaixo: ÃO Eder Teixeira Piau José Ricardo de Souza Lima Mario Moreno Rabelo Silva OI Rodney Coelho da Paixão CLASSIFICAÇÃO BID 1º 3º 6º 7º 8º ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDA 4º A Marcelo Costa Junior 6º Geraldo Evangelista Filho 7º Letícia L. A. da Gama Bastos 8º Katryn Luiza David Gonçalves 9º Evandro Martins Santos 10º Mário Luís G. Andrade 11º Zulmaria a R. Ramos de Freitas 11º EDITAL Nº 13, DE 25 DE MARÇO DE 2013 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo 23201.000049/2013-24, de 24/1/2013, que tem como objeto Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Professor Substituto na área de Alimentos, referente ao Edital nº 07, de 27/2/2013, HOMOLOGA o referido processo e DECLARA aprovados os candidatos abaixo: EDITAL Nº 16, DE 25 DE MARÇO DE 2013 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo 23201.000049/2013-24, de 24/1/2013, que tem como objeto Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Professor Substituto na área de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias - Educação Física, referente ao Edital nº 08, de 27/2/2013, HOMOLOGA o referido processo e DECLARA aprovados os candidatos abaixo: Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013032600062 Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº 755907/2011. Convenentes: Concedente : INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade Gestora: 153978, Gestão: 26290. Convenente : SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - S.S.P., CNPJ nº 25.053.109/0001-18. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 101.010,10, Valor de Contrapartida: R$ 1.010,10, Vigência: 08/09/2011 a 30/12/2013. Data de Assinatura: 08/03/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DA EDUCACAO - MIN.EDUCACAO / DENIO MENEZES DA SILVA- . UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7/2013 - UASG 153037 Nº Processo: 23065003994201390 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em terceirização de mão de obra para atendimento às necessidades da UFAL Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/03/2013 de 08h00 às 14h00 . Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97 MACEIO AL . Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/04/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. CLASSIFICAÇÃO 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDA (SIDEC - 25/03/2013) 153037-15222-2012NE800020 PO ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDA CANDIDATO Cláudia Regina dos Santos Dirceu Fernando Ferreira Anderson Rodrigues Neves Juliany Paiva Costa de Sene Gonçalves Osmar dos Reis Peres Órfilo Rodrigues Fraga Júnior Rogério Justino EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO CLEVERTON TORRES ASSUMPCAO Pregoeiro 3º 5º INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA 2º 5º Amanda Santos 1º 2º PR CANDIDATO (SICON - 25/03/2013) 158310-26413-2013NE800002 (SICONV(PORTAL) - 25/03/2013) EDITAL Nº 15, DE 25 DE MARÇO DE 2013 CLASSIFICAÇÃO 4º Adriana Oliveira Freitas Vitor Hugo Pacheco Jardim CLASSIFICAÇÃO AÇ ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PORTO NACIONAL e FABIANE KARINE SILVÉRIO RIBEIRO. OBJETO: Prestação de Serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Temporário. VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração de Professor, Classe D, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 19/02/2013 a 19/02/2014 SIGNATÁRIOS: Miguel Camargo da Silva, Diretor Geral Pró Tempore do Campus Porto Nacional e Fabiane Karine Silvério Ribeiro. CANDIDATO Ana Lúcia Pereira Kikuti CANDIDATO Elaine Alves dos Santos Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO RT ER CE IRO S EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 - UASG 150229 Nº Processo: 23065023174201233. PREGÃO SISPP Nº 106/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS -CNPJ Contratado: 10468505000139. Contratado : LIFE COMERCIO E SERVICOS LTDA - MEObjeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva em duas capelas. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 05/03/2013 a 05/03/2014. Valor Total: R$9.600,00. Fonte: 6153000000 - 2013NE800167. Data de Assinatura: 04/03/2013. (SICON - 25/03/2013) 150229-15222-2013NE800418 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2013 - UASG 150229 Número do Contrato: 4/2012. Nº Processo: 23065019686201158. PREGÃO SISPP Nº 133/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS -CNPJ Contratado: 71015853000145. Contratado : DIAMED LATINO AMERICA S.A -Objeto: Prorrogação de vigencia. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 16/02/2013 a 16/02/2014. Data de Assinatura: 04/02/2013. (SICON - 25/03/2013) 150229-15222-2013NE800418 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2013 - UASG 150229 Número do Contrato: 17/2010. Nº Processo: 23065013457200971. PREGÃO SISPP Nº 61/2009 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS -CNPJ Contratado: 40924425000101. Contratado : BOM GOSTO REFEICOES LTDA - EPP -Objeto: Reajuste de preço. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 06/03/2013 a 06/03/2014. Valor Total: R$110.381,76. Fonte: 153000000 2012NE800158. Data de Assinatura: 06/03/2013. (SICON - 25/03/2013) 150229-15222-2013NE800418 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 58/2012 - UASG 150229 PREGÃO Nº 6/2013 Número do Contrato: 5/2010. Nº Processo: 23065010099200945. PREGÃO SISPP Nº 38/2009 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS -CNPJ Contratado: 06121325000109. Contratado : SERQUIP TRATAMENTOS RESIDUOS AL -LTDA. Objeto: Prorrogação de vigencia. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 23/12/2012. Resultado por fornecedor: F J PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 07.307.577/0001-90. Total do Fornecedor: R$ 3.360,00. Valor global da Ata: R$ 3.360,00. (SICON - 25/03/2013) 150229-15222-2013NE800418 (SIDEC - 25/03/2013) 150229-15222-2013NE800404 RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 107/2012 Resultado porfornecedor: AYRES MAIA COMERCIO L TDA - ME. CNPJ: 08.724.660/0001-27. Total do Fornecedor : R$ 3.000,00; LICCS COMERCIO E SERVICOS DE LICITACOES LTDA - ME. CNPJ: 10.157.094/0001-60. Total do Fornecedor: R$ 2.600,00. Valor global de Ata: R$ 5.600,00. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 25/03/2013) 150229-15222-2013NE800404 PREGÃO Nº 108/2012 Resultado por fornecedor: FORMIPAR-COMERCIO DE ARTIGOS PARA MOVEIS LTDA - EPP. CNPJ: 01.717.182/000189.Total do Fornecedor: R$ 42.830,00; MARIA DE FATIMA DA SILVA NUNES - ME. CNPJ: 02.151.940/0001-07. Total do Fornecedor: R$ 21.848,00; CENTER SPONCHIADO LTDA - EPP. CNPJ: 04.418.934/0001-07. Total do Fornecedor: R$ 707,50; DAVOP COMERCIAL LTDA - EPP. CNPJ: 04.463.413/0001-63. Total do Fornecedor: R$ 2.055,99; CENTROFIX DE NITEROI COMERCIO DE PARAFUSOS LTDA - EPP. CNPJ: 07.950.962/0001-50. Total do Fornecedor: R$ 9.365,00; F. I. COMERCIO EM GERAL LTDA EPP. CNPJ: 07.999.951/0001-65. Total do Fornecedor: R$ 15.089,80; FERGAVI COMERCIAL LTDA - EPP. CNP (SIDEC - 25/03/2013) 150229-15222-2013NE800404 PREGÃO Nº 109/2012 Resultado por fornecedor: JOSE LUCIANO GOMES DA ROCHA - EPP. CNPJ: 01.456.655/0001-31. Total do Fornecedor: R$ 10.258,00; MARIA DE FATIMA DA SILVA NUNES - ME. CNPJ: 02.151.940/0001-07. Total do Fornecedor: R$ 132,00; BEZERRA E LIMA MATERIAIS E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA. CNPJ: 02.543.373/0001-34. Total do Fornecedor: R$ 2.464,50; ASAF CONSTRUTORA LTDA - EPP. CNPJ: 04.305.363/0001-96. Valor global da Ata R$ 18.438,50. MARIA DE FATIMA CARNAUBA DE OMENA LOS Pregoeira UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013 Nº Processo: 23087.001414/2013-71 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratada: Franco Bassi Rocha Objeto: Contrato de Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 04-03-2013 a 03-09-2013 Data da Assinatura: 04-03-2013 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato de Termo Aditivo nº 02 Nº Processo: 2308.000870/2012-13 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratada: Ana Angélica Lima Dias Objeto: Prorrogação do Contrato nº 13/2012 - Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 01-04-2013 a 01-10-2013 Data da assinatura: 11-03-2013 Extrato de Termo Aditivo nº 01 Nº Processo: 2308.005102/2012-56 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratado: Fabio Antonio Belinelli Silva Objeto: Prorrogação do Contrato nº 43/2012- Professor Temporário Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 17-03-2013 a 16-07-2013 Data da assinatura: 11-03-2013 Extrato de Termo Aditivo nº 01 Nº Processo: 2308.005121/2012-82 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratada: Erika Vieira de Sales Objeto: Prorrogação do Contrato nº 31/2012- Professor Temporário Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 24-03-2013 a 23-07-2013 Data da assinatura: 11-03-2013 Extrato de Termo Aditivo nº 01 Nº Processo: 2308.005118/2012-69 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratada: Karina Oliveira Prado Mariano Objeto: Prorrogação do Contrato nº 34/2012- Professor Temporário Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 24-03-2013 a 23-07-2013 Data da assinatura: 11-03-2013 Extrato de Termo Aditivo nº 01 Nº Processo: 2308.005105/2012-90 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratado: Alexandre Antonio Vieira Objeto: Prorrogação do Contrato nº 27/2012- Professor Temporário Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 17-03-2013 a 16-07-2013 Data da assinatura: 08-03-2013 A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX (SIDEC - 25/03/2013) 150229-15222-2013NE800404 PREGÃO Nº 111/2012 Resultado por fornecedor: SCIENTIFIC COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. CNPJ: 07.207.970/0001-01. Total do Fornedor: R$ 17.092,96; DMAX - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITA. CNPJ: 09.390.408/0001-91. Total do Fornecedor: R$ 240.000,00; ALKO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. CNPJ: 32.137.424/0001-99. Total do Fornecedor: R$ 58.581,00; IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A. CNPJ: 33.255.787/0001-91. Total do Fornecedor: R$ 291.570,08; COTACAO COM REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. CNPJ: 58.950.775/0001-08. Total do Fornecedor: R$ 53.763,00. Valor global da Ata R$ 661.007,04. MARIA DE FATIMA CARNAUBA DE OMENA LOS Pregoeira (SIDEC - 25/03/2013) 150229-15222-2013NE800404 PREGÃO Nº 112/2012 Resultado por fornecedor: IMEDIATA IMPERMEABILIZACOES E SERVICOS LTDA - ME. CNPJ: 10.363.235/0001-00. Total do Fornecedor: R$ 7.635,00. Valor global da Ata R$ 7.635,00. (SIDEC - 25/03/2013) 150229-15222-2013NE800404 PREGÃO Nº 120/2012 Resultado por fornecedor: L. CARLOS LINS DE LIMA ME. CNPJ: 03.719.446/0001-69. Total do Fornecedor: R$ 77,00; CAVALCANTE & CIA LTDA - ME. CNPJ: 10.655.938/0001-01. Total do Fornecedor: R$ 2.853,50; D - TUDO DISTRIBUIDORA LTDA ME. CNPJ: 14.811.522/0001-88. Total do Fornecedor: R$ 4.860,00; BERNARDI & GUEDES LTDA - EPP. CNPJ: 16.986.881/0001-00. Total do Fornecedor: R$ 18,80; MACHADO ARMARINHOS LTDA - ME. CNPJ: 24.174.062/0001-88. Total do Fornecedor: R$ 7.756,10. Valor global da Ata R$ 15.734,40. JOSE FREDE NUNES GOMES Pregoeiro (SIDEC - 25/03/2013) 150229-15222-2013NE800404 de engenharias ou área de avaliação em Ciência e Tecnologia de alimentos da grande área de Ciências Agrárias ou doutorado obtido em programas de pós-graduação avaliado na área de avaliação em Engenharia Química, conforme classificação da CAPES, disponível em http://www.capes.gov.br. c) Área do Concurso: Subárea em Engenharia Química (30600006), conforme classificação da CAPES, disponível em: http://www.capes.gov.br. d) Áreas Correlatas do Concurso: Grandes áreas das Engenharias, área de avaliação em Ciência e Tecnologia de alimentos da grande área de Ciências Agrárias, conforme classificação da CAPES, disponível em: http://www.capes.gov.br. e) Nº Vagas: 01 f) Lotação: UNIFAL-MG - Campus de Poços de Caldas. 2 Do ingresso, da remuneração e do regime de trabalho: a) Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível 1.b) Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva. c) A jornada de trabalho poderá ocorrer durante o turno diurno e/ou noturno, de acordo com as necessidades da Instituição. d) Atribuições: as pertinentes à pesquisa, à extensão universitária e ao ensino de graduação e/ou de pós-graduação, que visem à produção, ampliação e transmissão do saber; as que estendam à comunidade, sob a forma de cursos e serviços especiais, as atividades de ensino e os resultados da pesquisa; as inerentes ao exercício de atividades administrativas, de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência, na Instituição, além de outras previstas na legislação vigente. e) A remuneração será composta por: ? Vencimento Básico correspondente à Classe Auxiliar, Nível 1: R$ 3.594,57 (Três mil quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos). ? Retribuição por Titulação (RT): Doutorado: R$ 4.455,20 (Quatro mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos), se apresentar Título de Doutor. ? Outros adicionais a que o servidor fizer jus. 3 Portadores de deficiência ou necessidades especiais 3.1 Devido ao insuficiente número de vagas destinadas ao cargo, não será possível atender ao percentual reservado às pessoas portadoras de deficiência ou necessidades especiais, previsto no art. 5º, § 2º da Lei 8.112/90. 3.2 Às pessoas portadoras de deficiência ou necessidades especiais será assegurado o direito de inscrição no concurso público, previsto neste Edital, dele participando em igualdade de condições com os demais candidatos, desde que a deficiência ou necessidade apresentada seja compatível com as atividades do cargo para o qual concorre. 4 Das Inscrições 4.1 As inscrições serão realizadas a partir do dia 25-03-2013, às 8 horas, até o dia 26-04-2013, às 18 horas (horário de Brasília). 4.2 Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet. 4.3 Taxa de Inscrição: R$ 200,00 (Duzentos reais) 4.4 Para se inscrever o candidato deverá: 4.4.1 Acessar o endereço eletrônico: http://www.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes 4.4.2 Preencher a ficha de inscrição; 4.4.3 Imprimir Boleto Bancário gerado pelo próprio sistema de inscrição; 4.4.4 Efetuar o pagamento da taxa de inscrição (boleto), impreterivelmente, até a data de vencimento constante no boleto. 4.5 Poderá ser concedida isenção da taxa de inscrição ao candidato que: a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto nº 6.135/2007; e b) for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto acima citado. c) O pedido de isenção deverá ser solicitado mediante requerimento do candidato à COPEVE (Comissão Permanente de Vestibular), Prédio PCA - Sala 105, acompanhado de: I - indicação do Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico; e II - declaração que atende à condição estabelecida no sub-item b. d) O prazo para solicitação de isenção de inscrição será de 05 (cinco) dias corridos, contados do início do período de inscrição. e) A resposta acerca do deferimento ou não do pedido de isenção, será disponibilizada no endereço eletrônico http://www.unifal-mg.edu.br/progepe/?q=professor , após decorridos 03 (três) dias do prazo previsto para encerramento da isenção. 4.6 A efetivação da inscrição somente se dará após o pagamento da taxa ou da declaração de isenção, exigida no Edital no período estabelecido. 4.7 A Universidade Federal de Alfenas não se responsabilizará por solicitação de inscrição via Internet não recebida por motivo de ordem técnica de computadores, falhas de comunicação, congestionamentos das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados. 4.8 O número de candidatos e a constituição da Banca Examinadora serão divulgados pela Internet até dois dias antes do início das provas. 4.9 O Comprovante Definitivo de Inscrição será disponibilizado no endereço eletrônico: http://www.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes, a partir do dia seguinte ao do encerramento da inscrição. 4.10 O candidato, devidamente inscrito, que não tiver seu Comprovante Definitivo de Inscrição-CDI disponibilizado na Internet, no prazo estabelecido no item 4.9, deverá entrar em contato através do e-mail: [email protected] para esclarecimentos e/ou regularização da inscrição em até 1 (um) dia útil antes da data de realização das provas, até as 16 horas (horário de Brasília). Após esta data e horário a UNIFAL-MG não se responsabiliza por eventuais prejuízos que o candidato venha ter em função da não impressão do Comprovante Definitivo de Inscrição-CDI. 4.11 Não serão aceitas inscrições via fax, correio eletrônico ou postal. 4.12 A inscrição do candidato implica o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital. 4.13 Em nenhuma hipótese será feita inscrição condicional ou extemporânea. 4.14 A taxa de inscrição, uma vez paga, não será restituída, exceto em casos de anulação ou cancelamento do concurso por conveniência da Administração. 4.15 No caso de candidato portador de deficiência, este deverá, no ato da inscrição, informar a deficiência da qual é portador e das condições especiais necessárias para a realização das provas. 5 Das Provas e Critérios de Avaliações e Classificação 5.1 O concurso público de Provas e Títulos será realizado e julgado por Banca Examinadora constituída na forma da Resolução nº 58/2009 do Conselho Superior da UNIFAL-MG, atual Conselho Universitário. 5.2 O concurso constará das seguintes provas com os respectivos valores: 1ª Fase - Prova Escrita, de caráter eliminatório, com valor de 10 (dez) pontos. 2ª Fase - Prova Didática, de caráter eliminatório, com valor de 10 (dez) pontos. 3ª Fase - a) Defesa de Projeto Integrado de Ensino, Pesquisa L A N O I C A S N NA E R P IM EDITAL DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013 REABERTURA DO EDITAL N o- 147/2012 CONCURSO PÚBLICO A Universidade Federal de Alfenas, autarquia federal de regime especial, com sede em Alfenas-MG, representada por seu Reitor, torna público que estarão abertas as inscrições, para o Concurso Público destinado ao cargo de Professor do Magistério Superior, nos termos da Lei nº 8.112/90, da Lei 12.618 de 30/04/2012, publicada no DOU 02/05/2012, Seção 1, do Decreto nº 7808 de 20/09/2012, publicada no DOU 21/09/2012, da Portaria/SNPC/MPS/ Nº 44 de 31/01/2013 publicada no DOU 04/02/2013, Seção 1, da Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, publicada no DOU de 2-5-2007, Seção 1, modificada pela Portaria nº 224/2007/MP/MEC, publicada no DOU de 24-7-2007, do Decreto nº 7.485/2011 e Portaria Interministerial 440/2011/MPOG/MEC, modificada pela Portaria Interministerial nº 405/2012/MPOG/MEC, publicada no DOU de 31-08-2012, do Decreto nº 6.593/2008, especialmente o § 2º do art. 10 do Decreto nº 6.944/2009, publicado no DOU de 24-8-2009, da Portaria MEC Nº 243/2011, publicada no DOU de 4-03-2011, da Resolução do Conselho Superior da UNIFALMG nº 58/2009, da Lei nº 12.772/2012, publicada no DOU de 31-122012, e das condições deste Edital: 1 Este Concurso abrangerá as disciplinas, os requisitos, o número de vagas, lotação, a seguir descritos: a) Área de atuação: Atuar nas Unidades Curriculares relacionadas aos núcleos das Engenharias, e projetos de integração da dinâmica curricular do BCT, particularmente nas Unidades de Operações Unitárias Mecânicas, Fundamentos de Engenharia, Introdução a Engenharia Química, além de Projetos Multidisciplinares, TCC e Estágio Supervisionado. b) Escolaridade exigida: Graduação em Engenharia Química ou Graduação em Engenharia. Titulação: Doutorado obtido em programa de pós-graduação avaliado na grande área Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013032600063 63 ISSN 1677-7069 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 64 3 ISSN 1677-7069 e Extensão, de caráter classificatório, com valor de 10 (dez) pontos. b) Prova de Títulos, de caráter classificatório, com valor de 10 (dez) pontos. 5.3 Em todas as atividades programadas para o concurso, os candidatos deverão apresentar-se com a antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o seu início, munidos de documento de identificação (com foto) e comprovante de inscrição. 5.4 Não haverá, sob qualquer justificativa, segunda chamada para as provas. 5.5 Não será permitido, em hipótese alguma, o ingresso de candidato no local de realização das provas, após o horário fixado para o seu início. 6 Da Prova Escrita 6.1 A Prova Escrita terá caráter eliminatório, sendo reprovados os candidatos que obtiverem nota inferior a 7,0 (sete). 6.2 A Prova Escrita versará sobre 1 (um) ponto, igual para todos os candidatos, sorteado pela Banca Examinadora de uma relação de 10 (dez) pontos do conteúdo programático constante do Anexo I a este Edital. 6.3 Os candidatos terão um prazo máximo de 4 (quatro) horas para a realização da Prova Escrita, sendo os 60 (sessenta) minutos iniciais, facultados à consulta do candidato à bibliografia sem direito a anotações. 6.4 A Prova Escrita deverá ser mantida em envelope lacrado e rubricado, pelos membros da Banca Examinadora, até o momento da correção. 6.5 Para a Prova Escrita o candidato deverá apresentar o comprovante de inscrição e documento de identificação (com foto). 6.6 A Banca Examinadora terá o prazo de até 3 (três) dias úteis, após o encerramento da Prova Escrita, para entregar as notas dos candidatos à Secretaria Executiva do Campus Avançado de Poços de Caldas - Prédio A - Sala A-013 que divulgará o resultado em seu Quadro de Avisos no saguão do Prédio A e no sítio da UNIFAL-MG. 7 Da Prova Didática 7.1 Somente participarão da Prova Didática os candidatos que forem aprovados na Prova Escrita. A Prova Didática terá caráter eliminatório e a nota mínima será 7 (sete) para aprovação. 7.2 A Prova Didática, com duração mínima de 50 (cinquenta) minutos e máxima de 60 (sessenta) minutos, versará sobre um ponto do conteúdo programático, único para todos os candidatos, sorteado com antecedência mínima de 24 horas, de uma lista de 10 (dez) pontos. O candidato que deixar de cumprir o prazo estabelecido não será eliminado, porém deverá ser observado, pela Banca Examinadora, o item 2.7 do Anexo III. Será permitido o uso de quaisquer recursos didáticos próprios ou disponíveis na instituição para a apresentação da aula pelo candidato. 7.2.1 Caso o ponto sorteado para a Prova Didática tenha sido o mesmo sorteado para a Prova Escrita, ficará a critério da Banca Examinadora substituí-lo por outro da lista de pontos, após novo sorteio. 7.3 O tema será sorteado até 30 (trinta) minutos após o encerramento da Prova Escrita, ficando, desde já, os candidatos convocados para o ato. 7.4 A ordem de apresentação dos candidatos será feita por sorteio, no horário previsto para o início da realização da Prova Didática. 7.5 No momento do sorteio, da ordem de apresentação, todos os candidatos deverão entregar para a Banca Examinadora o plano de aula em 5 (cinco) vias impressas e o material didático a ser utilizado, os quais serão lacrados na presença dos candidatos. 7.5.1 Os candidatos reprovados na Prova Escrita e que pretenderem recorrer do resultado deverão entregar o material didático e o plano de aula na Prova Didática no momento do sorteio da ordem de apresentação, conforme item 7.5, sob pena de desclassificação. 7.6 A Prova Didática será realizada em sessão pública, sendo vedada a presença dos demais candidatos. 7.7 A Prova Didática será gravada em áudio e vídeo e as gravações ficarão armazenadas na UNIFAL-MG pelo período de 1 (um) ano, não sendo disponibilizada cópia para o candidato. 7.8 A Banca Examinadora terá o prazo de até 3 (três) dias úteis, após o encerramento da Prova Didática, para entregar as notas dos candidatos à Secretaria Executiva do Campus Avançado de Poços de Caldas - Prédio A - Sala A-013 que divulgará o resultado em seu Quadro de Avisos no saguão do Prédio A e no sítio da UNIFAL-MG. 8 Da Defesa de Projeto Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão 8.1 Somente participarão da Defesa do Projeto os candidatos que forem aprovados na Prova Didática. A prova de Defesa do Projeto terá caráter classificatório. 8.2 A ordem de apresentação dos candidatos será feita por sorteio, no horário previsto para o início da realização da Defesa do Projeto. 8.3 O projeto deverá ser entregue em 05 (cinco) vias impressas em Língua Portuguesa pelo candidato à Banca Examinadora, no primeiro dia útil seguinte ao resultado da Prova Didática, no horário das 8 às 11 horas. Não será recebido projeto após este horário, sob qualquer hipótese. 8.3.1 Os candidatos reprovados na Prova Didática e que pretenderem recorrer do resultado deverão entregar o projeto na forma do item 8.3 e o curriculum vitae na forma do item 9.1.2, sob pena de desclassificação. 8.4 O projeto deverá ser desenvolvido na área de Engenharia, e em consonância com o Projeto de Implantação do Campus de Poços de Caldas e do Projeto Pedagógico dos cursos de Engenharia, disponíveis no sítio da Pró-Reitoria de Graduação: http://www.unifal-mg.edu.br/graduacao/?q=campusunifal3. 8.5 O projeto deverá ser constituído dos seguintes itens: Título, Justificativa, Objetivos, Fundamentação Teórica, Metodologia, Cronograma de Execução e Bibliografia. 8.6 O Projeto deverá ser apresentado em no máximo 10 (dez) páginas, formato A4, fonte Arial 12, espaçamento entre linhas 1,5 e com margens de 2,0 cm. 8.7 A sessão de apresentação e defesa terá a duração de até 15 (quinze) minutos para apresentação oral e até 45 (quarenta e cinco) minutos para argüição. A sessão será pública, vedada a participação dos demais candidatos. 8.8 Os critérios de avaliação do projeto proposto estão definidos na Resolução nº 58/2009 do Conselho Superior da Universidade Federal de Alfenas, conforme Anexo V deste Edital. 8.9 A Defesa de Projeto será gravada em áudio e vídeo e as gravações ficarão armazenadas na UNIFAL-MG pelo período de 1 (um) ano, não sendo disponibilizada cópia para os candidatos. 8.10 A Banca Examinadora terá o prazo de até 3 (três) dias úteis, após o encerramento da Defesa de Projeto, para entregar as notas dos candidatos à Secretaria Executiva do Campus Avançado de Poços de Caldas - Prédio A - Sala A-013 que divulgará o resultado em seu Quadro de Avisos no saguão do Prédio A e no sítio da UNIFAL-MG. 9 Da Prova de Títulos 9.1 A Prova de Títulos dar-se-á em sessão não pública e constará da análise do curriculum vitae do candidato, pela Banca Examinadora, que apreciará e atribuirá CO ME RC IA LIZ pontuação de acordo com o Anexo III da Resolução nº 58/2009 e Anexo IV deste Edital. O candidato com a maior pontuação da prova de títulos receberá nota 10 e dos demais candidatos será calculada proporcionalmente. 9.1.1 O curriculum vitae deverá ser apresentado em 01 (uma) via, impressa e encadernada, no formato completo do sistema de currículos LATTES, do CNPq, acompanhado dos correspondentes documentos comprobatórios, impressos e na ordem dos itens do Anexo IV. 9.1.2 O curriculum vitae e o projeto serão entregues no primeiro dia útil seguinte à divulgação do resultado da Prova Didática, no horário das 8h às 11 horas, para a Banca Examinadora. Somente apresentarão currículos os candidatos aprovados nas Provas Escrita e Didática. Não serão aceitos, sob qualquer hipótese, os currículos fora do horário estabelecido. 9.1.3 O candidato que não apresentar o diploma/certificado como comprovante de requisito, no prazo estabelecido no item anterior, caso seja aprovado no concurso, deverá apresentá-lo no ato da posse, nos termos do art. 5º, inciso IV, c/c o art. 7º, ambos da Lei nº 8.112/90 e da Súmula nº 266 do Superior Tribunal de Justiça. 9.1.4 Os graus obtidos em instituição estrangeira deverão estar revalidados ou reconhecidos por instituição nacional, na forma estabelecida pelo Conselho Nacional de Educação e apresentação de sua comprovação. O grau de Doutor deverá ser de curso recomendado pela CAPES. 9.1.5 Nos casos em que o diploma de pós-graduação ainda não tiver sido expedido, deverá ser apresentada documentação comprobatória da homologação da defesa da dissertação/tese na última instância regimentalmente prevista na respectiva instituição de ensino superior. 9.2 A Banca Examinadora entregará as notas dos candidatos à Secretaria Executiva do Campus Avançado de Poços de Caldas - Prédio A - Sala A-013 que divulgará o resultado juntamente com o Resultado Final em seu Quadro de Avisos no saguão do Prédio A e no sítio da UNIFAL-MG. 10 Dos Programas O programa consta nas Instruções Específicas do presente Edital, constituindo o Anexo I. 11 Do Julgamento, da Aprovação e da Classificação Final 11.1 Cada examinador, no ato de julgar, atribuirá a cada uma das Provas, Escrita e Didática, nota de 0 (zero) a 10 (dez). As notas serão atribuídas de acordo com os critérios consignados no Anexo II e Anexo III deste Edital. 11.2 Serão considerados habilitados no concurso os candidatos que obtiverem a nota mínima 7 (sete) na Prova Escrita e nota mínima 7 (sete) na Prova Didática. 11.2.1 Os candidatos que não apresentarem o Plano de Aula, o Curriculum Vitae (com comprovantes) e o Projeto de Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão impressos serão desclassificados. 11.2.2 Os candidatos que não se apresentarem para a Defesa do Projeto, também, serão desclassificados. 11.3 A classificação final dos candidatos dar-se-á em ordem decrescente da soma de pontos obtidos na Prova Escrita, na Didática, na Defesa de Projeto e na Prova de Títulos. Os candidatos aprovados serão classificados na ordem decrescente da somatória das notas. 11.4 Será homologado o número máximo de 5 (cinco) candidatos aprovados no certame, de acordo com o art. 16 e Anexo II do Decreto nº 6.944/2009, publicado no DOU de 24-8-2009. 11.5 Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados de que trata o item 11.4, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no concurso público, de acordo com o § 1º do art.16 do Decreto nº 6.944/2009. 11.6 Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados, na forma do item 11.4, serão considerados reprovados nos termos do § 3º do art. 16 do Decreto nº 6.944/2009. 11.7 Em caso de empate será aplicado o art. 27 da Lei nº 10.741/2003; persistindo o empate, o que tiver obtido a maior nota na Prova Didática; na Prova Escrita; na Defesa de Projeto e na Prova de Títulos; e, finalmente, o de maior idade, nesta ordem. 11.8 Findo o julgamento, a Banca Examinadora deverá preencher formulário próprio do resultado final, constando os nomes dos candidatos, número de inscrição, notas e respectiva classificação, assinado pelos membros da Banca. 11.9 O resultado final do concurso, antes de homologado, deverá ser publicado no prazo de até um dia útil, após o encerramento das provas, no Quadro de Avisos no saguão do Prédio A e no sítio da UNIFAL-MG. 11.10 O resultado final será divulgado juntamente com o resultado da Defesa do Projeto e da Prova de Títulos. 11.11 A UNIFAL-MG, por meio do Conselho Universitário, homologará o concurso público e divulgará, pelo Diário Oficial da União, a relação dos candidatos aprovados no certame, na forma da legislação vigente. 12 Dos Recursos 12.1 Do resultado de cada uma das provas do concurso caberá recurso ao Reitor da Unifal-MG que decidirá no prazo de até 5 (cinco) dias úteis. Os recursos deverão ser interpostos no primeiro dia útil, das 8 às 17 horas, após a divulgação do resultado, mediante requerimento formal acompanhado das respectivas razões, devidamente protocolado. 12.2 Mesmo havendo candidatos reprovados na Prova Escrita, os candidatos aprovados nesta fase poderão dar início à Prova Didática em dia e horário fixados pela Banca Examinadora, sem observância do prazo para recurso, o que não impedirá a interposição do mesmo. Se ao Recurso do candidato reprovado na Prova Escrita for dado provimento e ensejar sua aprovação, a sua apresentação da Prova Didática dar-se-á após a apresentação de todos os candidatos. Havendo mais de um Recorrente, será feito sorteio da ordem de apresentação. 12.3 Mesmo havendo candidatos reprovados na Prova Didática, os candidatos aprovados nesta fase poderão dar início à Defesa de Projeto em dia e horário fixados pela Banca Examinadora, sem observância do prazo para recurso, o que não impedirá a interposição do mesmo. Se ao Recurso do candidato reprovado na Prova Didática for dado provimento e ensejar sua aprovação, a sua apresentação e defesa do projeto dar-seá após a apresentação de todos os candidatos. Havendo mais de um Recorrente, será feito sorteio da ordem de apresentação. 12.4 Do resultado final do concurso, antes da homologação, caberá recurso ao Reitor da UNIFAL-MG, que encaminhará as razões do recorrente à Banca Examinadora para manifestação no prazo de até 2 (dois) dias úteis, e o Reitor decidirá no prazo de até 5 (cinco) dias úteis. Este recurso refere-se somente à classificação final. 12.4.1 Os recursos deverão ser interpostos no primeiro dia útil, das 8 às 17 horas, após a divulgação do resultado final, mediante requerimento formal, acom- AÇ ÃO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013032600064 PR OI BID A Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013 panhado das respectivas razões. 12.5 Recursos inconsistentes serão indeferidos. 12.6 Não serão aceitos pedidos de recursos por via fax, correio eletrônico ou postal. 12.7 Todos os recursos deverão ser protocolizados no setor de protocolo localizado na sala A-017. 13 Dos Requisitos Básicos para a Investidura no Cargo e demais Condições 13.1 Ter sido aprovado no concurso público. 13.2 Ter a escolaridade e a titulação exigidas no edital. 13.3 Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou ser portador de visto permanente. A não concessão do visto permanente pelo Ministério da Justiça - Polícia Federal acarretará a eliminação do candidato habilitado ao concurso e a convocação do próximo candidato classificado. 13.4 Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo. 13.5 Não acumular cargos, empregos e funções públicas, exceto aqueles permitidos na lei, assegurada a hipótese de opção dentro do prazo para a posse, determinado no parágrafo 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. Não receber proventos de aposentadoria que caracterizem acumulação ilícita de cargos, na forma do art. 37, incisos XVI, da Constituição Federal. 13.6 O candidato aprovado deverá apresentar no ato da posse os documentos comprobatórios para a investidura no cargo, quais sejam: Carteira de Identidade, CPF, Título de Eleitor, PIS ou PASEP (se já cadastrado), Declaração de Bens e Valores, Certidão de Nascimento e/ou Casamento e diplomas de graduação e pós-graduação (doutorado). Os documentos apresentados em cópia deverão ser autenticados ou apresentados juntamente com o original para conferência. 13.7 Além dos requisitos já estabelecidos no item anterior deste Edital, o candidato aprovado deverá atender ao que se segue para ser empossado no cargo: 13.7.1 Não ter sido demitido do Serviço Público Federal ou destituído do cargo em comissão, na forma da legislação vigente. 13.8 O candidato aprovado será convocado para a posse, que deverá ocorrer no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados da publicação do ato de sua nomeação. Se o convocado não comparecer no prazo estipulado para a posse, será considerado desistente para todos os efeitos, sendo que a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UNIFAL-MG convocará o próximo classificado e assim, sucessivamente. 13.9 A posse do candidato observará o limite de vaga estabelecido no presente Edital, exceto se a ampliação desse limite for autorizada pelo órgão competente para tal fim. 13.10 Os candidatos classificados serão nomeados rigorosamente de acordo com a classificação obtida, consideradas as vagas existentes no quadro de pessoal da Universidade Federal de Alfenas. 13.11 Além das disciplinas para as quais foi nomeado, o candidato poderá ser convocado para assumir outras disciplinas, desde que possua qualificação para tanto e disponibilidade de carga horária. 13.12 O candidato nomeado para o cargo de provimento efetivo ficará sujeito ao estágio probatório pelo período de 36 (trinta e seis) meses, período no qual será objeto de avaliação a aptidão e a capacidade do servidor para o exercício do cargo, observados os fatores: assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade. 13.13 A classificação do candidato não assegurará o direito ao seu ingresso automático no cargo para o qual se habilitou, mas apenas a expectativa de nele ser investido. A UNIFAL-MG reserva-se o direito de convocar os classificados, na medida de suas necessidades. 13.14 O candidato habilitado que lograr classificação e for nomeado para assumir o cargo, somente tomará posse se for considerado apto no exame médico. 13.14.1 O exame médico admissional, de caráter eliminatório, consistirá em exames laboratoriais, médico-clínico e, se necessário, em exames complementares, que serão solicitados pela Junta Médica Oficial desta Universidade. 13.14.2 A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas informará ao candidato o dia, o horário e o local do exame médico-clínico admissional, bem como a relação dos exames, cujos resultados deverão ser entregues na data estabelecida para o exame médico-clínico. 13.15 A inexatidão das afirmativas ou irregularidades de documentos, ainda que verificadas posteriormente, eliminarão o candidato do Concurso, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição. 14 Das Disposições Gerais e Finais 14.1 O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano, prorrogável por igual período, a pedido da respectiva Unidade solicitante, contado a partir da data de publicação da homologação do concurso. 14.2 O período de inscrição poderá ser reaberto no interesse da Instituição, caso não haja candidatos para concorrer ou candidatos em número suficiente para ocupar as vagas, ou ainda, quando não houver candidato aprovado no final do certame, não havendo limitação quanto ao número de vezes de reabertura. 14.3 No interesse da Administração, os candidatos classificados poderão ser aproveitados para outros campi da UNIFAL-MG e por outras instituições federais de ensino superior. 14.4 O candidato classificado deverá manter seu endereço atualizado no endereço eletrônico http://www.unifalmg.edu.br/app/rh/inscricoes, responsabilizando-se por prejuízos decorrentes de sua não atualização. 14.5 Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação e/ou notas, valendo para tal fim a homologação do Resultado Final do Concurso, publicada no Diário Oficial da União. 14.6 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este Concurso Público no Diário Oficial da União, ou por meio eletrônico, no sítio: www.unifalmg.edu.br/progepe. 14.7 A inscrição do candidato implicará no conhecimento e aceitação tácita das condições estabelecidas no presente Edital, das quais não poderá alegar desconhecimento. 14.8 O curriculum vitae não será devolvido ao candidato. 14.9 Este Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio www.unifal-mg.edu.br/progepe 14.10 Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor da Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG. PO RT ER CE IRO S PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2013 - UASG 153040 Nº Processo: 2306600392413-51 . Objeto: Serviço de controle de pragas e ventores urbano (desinsetização e desratização). Total de Itens Licitados: 00004 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Controle de pragas como formigas, ratos, baratas e moscas no COM-HUPES. Declaração de Dispensa em 24/01/2013 . HUGO DA COSTA RIBEIRO JUNIOR . Diretor . Ratificação em 24/01/2013 . DORA LEAL ROSA . Reitora . Valor Global: R$ 14.999,94 . CNPJ CONTRATADA : 05.056.469/0001-66 HIGIENIZA DORA E DEDETIZADORA DOIS AMIGOS LTDA - ME. (SIDEC - 25/03/2013) 153040-15223-2013NE800008 Objeto: Autorizar a utilização de área da Escola de Música da UFBA para exploração dos serviços de Cantina.Valor da Autorização R$1.863,60. Fundamento Legal: Leis 8.666/93, 9.648/98, 8.958/94, Decreto Federal 93.872/86. Vigência:25.03.2013 a 20.09.2013. Data de Assinatura: 25.03.2013. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 - UASG 150247 Nº Processo: 23066031400000192. PREGÃO SRP Nº 30/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 00740696000192. Contratado : PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES-LTDA. Objeto: Locação de 01 (um) equipamento para a realização de exames de apoio diagnóstico para determinação automatizada de parâmetros bioquímicos. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93 . Vigência: 19/03/2013 a 18/03/2014. Valor Total: R$71.760,00. Fonte: 6153000000 2013NE800112. Data de Assinatura: 19/03/2013. (SICON - 25/03/2013) 153038-15223-2013NE800034 SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO Nº Processo: 23066.053519/11-11. AUTORIZANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. AUTORIZATÁRIO: ANTONIEL MACEDO PEREIRA, CPF: 143.143.635-68. (SIDEC - 25/03/2013) 153038-15223-2013NE800034 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2013 - UASG 153038 Processo n. 23066.031734/12-42; Espécie: Contrato de Comodato n. 03/2013, que entre si celebram o Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA e a empresa LABORATÓRIOS B BRAUN S.A. - CNPJ nº 31.673.254/0001-02. Objeto: O recebimento e internalização de 400 (quatrocentos) equipamentos compatíveis aos reagentes registrados na Ata n. 47/2012, ofertados ao Hospital Ana Nery, com especificação técnica descrita na cláusula terceira do referido Contrato e vigência de doze meses a partir desta publicação. EXTRATO DE COMOTADO - UASG 150247 Nº Processo: 230660631941257 . Objeto: Contratação da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao projeto "Curso de Aperfeiçoamento de Instrutores/Multiplicadores do Treinamento de pessoal de Sala de Vacinação". Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Dispensa de Licitação Declaração de Dispensa em 07/03/2013 . IRACEMA SANTOS VELOSO . Pró-reitora de Planejamento . Ratificação em 07/03/2013 . DORA LEAL ROSA . Reitora . Valor Global: R$ 905.728,00 . CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO. (SIDEC - 25/03/2013) 153038-15223-2013NE800034 Processo n. 23066.031734/12-42; Espécie: Contrato de Comodato n. 04/2013, que entre si celebram o Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA e a empresa LIFEMED IND. DE EQUIP. E ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A - CNPJ nº 02.357.251/0001-53. Objeto: O recebimento e internalização de 80 (oitenta) equipamentos compatíveis aos reagentes registrados na Ata n. 47/2012, ofertados ao Hospital Ana Nery, com especificação técnica descrita na cláusula terceira do referido Contrato e vigência de doze meses a partir desta publicação. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2013 - UASG 153038 Nº Processo: 230660284331278 . Objeto: Apoio da Fundação de Apoio a Pesquisa e Extensão - FAPEX ao projeto "Reavaliação Geológica da Bacia de Recôncavo: estratigrafia de sequencias, sismoestratigrafia, geologia estrutural e possíveis implicações para novos leads exploratórios" Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Dispensa de Licitação Declaração de Dispensa em 23/01/2013 . IRACEMA SANTOS VELOSO . Pro-reitora de Planejamento . Ratificação em 24/01/2013 . DORA LEAL ROSA . CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE RETIFICAÇÕES A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX No Edital Nº 04, de 19 de fevereiro de 2013, de Abertura de Inscrições do Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira do Magistério Superior do Centro de Educação e Saúde da Universidade Federal de Campina Grande, Campus de Cuité, publicado no Diário Oficial da União de 05 de março de 2013, seção 3, pg. 59 a 61, sofre a seguinte alteração: Na pg. 1, Item 2 - DO CARGO, subitem 2.2 - onde se lê: "Remuneração Inicial do cargo: Professor Auxiliar, Nível I, Dedicação Exclusiva: R$ 4.022,64, compreendendo Vencimento Básico e Retribuição por Titulação (RT)", leia-se: "Remuneração Inicial do cargo: Professor Auxiliar, Nível I, Dedicação Exclusiva, compreendendo Vencimento Básico e Retribuição por Titulação (RT), conforme tabela abaixo" CLASSE - Prof. Auxiliar, Nível I, 40horas com VENCIMENTO Dedicação Exclusiva Titulação - Aperfeiçoamento 3.594,57 Titulação - Especialização 3.594,57 Titulação - Mestrado 3.594,57 Titulação - Doutorado 3.594,57 Reitora . Valor Global: R$ 545.632,50 . CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO. EXTRATO DE COMOTADO - UASG 150247 COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE 65 ISSN 1677-7069 RT TOTAL 272,46 496,08 1.871,98 4.455,20 3.867,03 4.090,65 5.466,55 8.049,77 Na pg. 2, Item 4 - DA TAXA DE INSCRIÇÃO, subitem 4.1, onde se lê: "Comprovante de pagamento no valor de R$ 100,00 (cem reais)... e vencimento 27/03/2013", leia-se: "Comprovante de pagamento no valor de R$ 100,00 (cem reais)... e vencimento 10/04/2013"; Item 5 - DAS INSCRIÇÕES, subitem 5.1, onde se lê: "As inscrições serão realizadas no período de 11 a 27 de março de 2013", leiase: "As inscrições serão realizadas no período de 11 de março a 10 de abril de 2013" Na pg. 3, Item 6 - DAS VAGAS E ÁREAS, subitem 6.1, Na Titulação Acadêmica Mínima Exigida na Classe de Professor Auxiliar, Nível I, onde se lê: "Graduação em Enfermagem com Mestrado em Enfermagem e Experiência na área do concurso e 01 (um) ano de experiência comprovada como enfermeiro assistencial em rede hospitalar", leia-se: "Graduação em Enfermagem"; Na pg. 5, ANEXO 1 - PRAZOS REGULAMENTARES DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, onde se lê: "11 a 27/03/2013", leia-se: "11/03/2013 a 10/04/2013" Na pg. 6, ANEXO 1 - CONSTIUIÇÃO DA COMISSÃO EXAMINADORA, na Titulação mínima exigida, onde se lê: "Graduação em Enfermagem com Mestrado em Enfermagem e Experiência na área do concurso e 01 (um) ano de experiência comprovada como enfermeiro assistencial em rede hospitalar", leia-se: "Graduação em Enfermagem"; Na pg. 7 - PROGRAMA, na Titulação mínima exigida, onde se lê: "Graduação em Enfermagem com Mestrado em Enfermagem e Experiência na área do concurso e 01 (um) ano de experiência comprovada como enfermeiro assistencial em rede hospitalar", leia-se: "Graduação em Enfermagem". CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2013 - UASG 158197 Nº Processo: 23096000600/13-87 . Objeto: Locação de Imóvel Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para atender as necessidade precípuas do Centro de Formação de Professores da UFCG Declaração de Dispensa em 22/03/2013 . RENO ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA . Chefe da Divisão de Materiais do Cfp/ufcg . Ratificação em 22/03/2013 . JOSE CEZARIO DE ALMEIDA . Diretor do Cfp/ufcg . Valor Global: R$ 18.000,00 . CPF CONTRATADA : 568.845.244-72 REGINA CELIA M INICK. (SIDEC - 25/03/2013) 158197-15281-2013NE000002 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013032600065 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2013 L A N A Universidade Federal de Campina Grande da Paraíba através de Convênio PAQTC/UFCG/PROENGE/FINEP TC Nº 01.08.0129.00, firmado com a Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, torna público a quem interessar os dados da dispensa de licitação n° 020/2013: Objeto: Aquisição de Insumos. Fundamento: Art. 24, Inciso XXI da Lei 8.666/93. Fornecedor: VIRTUOUS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME/ CNPJ: 07.088.482/0001-22 Valor: R$ 316,90 (Trezentos e dezesseis reais e noventa centavos). Fornecedor: DATASONIC INDÚSTRIA E DISTRIBUIÇÃO DE ELETRONICOS LTDA / CNPJ: 07.179.175/0001-57 Valor: R$ 649,00 (Seiscentos e quarenta e nove reais) O I C A S N E R P IM NA Campina Grande, 18 de março de 2013. CLEONE PEREIRA LEITE Presidente da CPL - PaqTcPB CENTRO DE HUMANIDADES EDITAL Nº 6, DE 21 DE MARÇO DE 2013 O Diretor do Centro de Humanidades da Universidade Federal de Campina Grande -UFCG, Campus de Campina Grande-PB, no uso de suas atribuições torna público aos interessados que, considerando a aprovação, emitido pelo Profº Luciênio de Macêdo Teixeira, Diretor do Centro de Humanidades, torna público para conhecimento dos interessados O RESULTADO FINAL Do Concurso Publico para Professor adjunto I, na Classe de Dedicação Exclusiva - T - 40, para o provimento de 01 vaga, destinada a Unidade Acadêmica de Geografia, UAG, conforme as disposições contidas no Edital Nº 27 de Dezembro 2012. NOME SONIA MARIA DE LIRA - Aprovada e Classificada Escrita (X 3) 75 Didática (X 4) 72,3 Títulos (X 3) 100 Nota Final 81,4 LUCIÊNIO DE MACÊDO TEIXEIRA CENTRO DE TECNOLOGIA E RECURSOS NATURAIS EDITAL Nº 1, DE 22 DE MARÇO DE 2013 O Diretor do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais (CTRN), da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, a homologação pelo CONSAD em reunião realizada em 18 de março de 2013 do Resultado Final do processo seletivo para preenchimento de uma vaga para Professor Adjunto Nível I, RETIDE, no curso de Arquitetura da Unidade Acadêmica de Engenharia Civil (UAEC) do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais, Processo nº 23096.035784/12-76, conforme disposições contidas no Edital nº 16, de 13 de novembro de 2012, publicado no DOU em 16 de novembro de 2012, tendo sido APROVADO E CLASSIFICADO RAONI VENÂNCIO DOS SANTOS LIMA. JOÃO BATISTA QUEIROZ DE CARVALHO UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo Nº 7/2012 pu blicado no D.O. de 17/01/2013 , Seção 3, Pág. 55. Onde se lê: Vigencia : sem data Leia-se : Vigência:22.12.2012 a 22.04.2013 (SICON - 25/03/2013) 153045-15224-2013NE800147 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2013 - UASG 153045 Nº Processo: 27740/12-40 . Objeto: Concessão de uso de 01(um) espaço físico com área total de 28,10m para exploração de CANTINA em instalação já existente, localizado no prédio da Faculdade de Direito, no Campus do Benfica, Fortaleza/CE, conforme especificações no Edital e Anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Av. da Universidade, 2853 - Benfica Benfica - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: 26/04/2013 às 09h00 DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA Pró-Reitora (SIDEC - 25/03/2013) 153045-15224-2013NE800147 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 66 3 ISSN 1677-7069 Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013 SUPERINTENDÊNCIA DOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 5/2013 Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 12/03/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente Pregão Eletrônico tem como objeto a implantação do Registro de Preços e sua posterior implementação para aquisição parcelada de FILMES E CONTRASTES RADIOLÓGICOS para atender às necessidades do Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC) e da Maternidade Escola Assis Chateaubriand (MEAC) da Universidade Federal do Ceará (UFC) durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificações e estimativas de consumo dos 11 (onze) itens que constam no ANEXO I do Edital. FLORENTINO DE ARAUJO CARDOSO FILHO Superintendente (SIDEC - 25/03/2013) 150244-12044-2012NE800007 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EDITAL Nº 60, DE 22 DE MARÇO DE 2013 O Magnífico Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo torna público que estarão abertas as inscrições para provimento de cargos de professor de 3º Grau do Quadro Permanente desta Universidade, conforme Portaria Normativa Interministerial nº 22/2007-MP/MEC, de 30/04/2007, alterada pela de nº 224/2007-MP/MEC, de 23/07/2007, publicadas no Diário Oficial da União de 02/05/2007 e 24/07/2007, respectivamente; e conforme a Lei 8112, de 11/12/1990, e a Lei 12.772, de 28.12.2012. CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS DEPARTAMENTO DE FÍSICA Vaga Regime tra- Área/ Subárea Titulação Mínima Exigida balho 01 DE Física (CNPq. 1.05.00.00-6)/ Física das Partículas Elementares e Cam- Graduação: Física, ou Engenharia Elétrica, ou Engenharia Mecânica, ou Engenharia Física, ou Engenharia Química, pos (CNPq. 1.05.03.00-5). ou Química, ou Ciências dos Materiais e Pós-graduação: Doutorado em Física ou em Ciências Físicas. Horário e local das inscrições: Departamento de Física/CCE - UFES - Av. Fernando Ferrari, 514, Campus Universitário de Goiabeiras, Vitória/ES - CEP: 29.075-910 , de segunda a sexta feira, no horário de 08:00 às 11:00 h e de 14:00 às 18:00 h. Telefone: (27) 4009-2482/ 4009-2832. CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DEPARTAMENTO DE CLÍNICA ODONTOLÓGICA Vaga Regime tra- Área/ Subárea Titulação Mínima Exigida balho 01 DE Ciências da Saúde (Cod. CNPq. 4.00.00.00-1), Odontologia (Cod. Graduação: Odontologia e Pós-graduação: Doutorado em Odontologia com área de concentração em Cirurgia BucoCNPq. 4.02.00.00-0)/ Cirurgia Buco-Maxilo-Facial (Cod. CNPq. Maxilo-Facial. 4.02.02.00-3). Horário e local das inscrições: Departamento de Clínica Odontológica/CCS - UFES - Av. Marechal Campos nº 1.468, Bairro Maruípe, CEP: 29.043-900 - Vitória/ES, de segunda a sexta feira, no horário de 13:30h às 17:30h. Telefone: (27) 3335 7228. DEPARTAMENTO DE MORFOLOGIA Vaga Regime tra- Área/ Subárea Titulação Mínima Exigida balho 01 20 horas Morfologia (cód. CNPq 2.06.00.00-3)/ Anatomia Humana (cód. CNPq Graduação: Medicina e com Residência em Médica em uma das seguintes áreas de cirurgia: Ortopedia, Cirurgia, 2.06.04.01-7). Cirurgia Plástica e Restauradora, Cirurgia Otorrinolaringológica, Cirurgia Cardiovascular, Cirurgia Toráxica, Cirurgia Gastroenterológica, Cirurgia Pediátrica, Neurocirurgia, Cirurgia Urológica, Cirurgia Proctológica, Cirurgia Ortopédica, Cirurgia Traumatológica, Cirurgia Experimental. Horário e local das inscrições: Secretaria do Departamento de Morfologia/CCS - Avenida Marechal Campos, 1.468 - Prédio do Básico - CCS/UFES - Campus de Maruípe - Vitória - ES CEP 29.043-900, de segunda a sexta feira, no horário de 09:00 às 12:00 h. Telefone: (27) 3335 7358. CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA SOCIAL E DO DESENVOLVIMENTO Vaga Regime tra- Área/ Subárea Titulação Mínima Exigida balho 01 DE Psicologia Social (Cod. CNPq. 7.07.05.00-3) Graduação: Psicologia e Pós-graduação: Doutorado em Psicologia ou em Psicologia Social Horário e local das inscrições: Secretaria do Departamento de Psicologia Social e do Desenvolvimento/CCHN - UFES - Avenida Fernando Ferrari, 514, Campus Universitário - Goiabeiras, Vitória, ES - CEP 29.075910, de segunda a sexta-feira, no horário de 14:00h às 17:30h. Telefone: (27) 4009 2505. CO ME RC IA LIZ AÇ ÃO PR OI BID 1. Dos programas: 1.1. CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS 1.1.1 DEPARTAMENTO DE FÍSICA/CCE Área/ Subárea: Física (CNPq. 1.05.00.00-6)/ Física das Partículas Elementares e Campos (CNPq. 1.05.03.00-5). Programa: I. Tópicos para a Prova Escrita: 1. Mecânica Quântica não relativística: 1.1. Espalhamento elástico quântico. Equação de Lippmann - Schwinger. Aproximação de Born. Seção de choque. Teorema ótico. 1.2. Amplitude de espalhamento para potenciais coulombianos - fórmula de Rutherfod. 1.3. Teoria de perturbações dependente do tempo. Regra de ouro de Fermi. Espalhamentos elásticos e inelásticos entre elétrons rápidos e átomos. 1.4. Método variacional. Estado fundamental do átomo de Hélio. 1.5. Integrais de caminho de Feynman. Amplitude de transição temporal - aproximação do ponto de sela. Soluções exatas para partículas livres e osciladores harmônicos unidimensionais. 1.6. Aproximação WKB - semiclássica. Dedução da fórmula de Bohr-Sommerfeld e da amplitude de tunelamento. Poço duplo simétrico. 2. Teoria Quântica de Campos: 2.1. Quantização de campos livres: campos escalares, campos de Dirac, campo eletromagnético. Teorema Spin-Estatística. Propagadores. 2.2. Campos em interação e a expansão da matriz S. Diagramas de Feynman. Processos de QED em ordem mais baixa (árvore): espalhamento Compton. 2.3. Energia do elétron em 1-loop - divergências e regularizações. Renormalização da constante de acoplamento. 2.4. Campos quânticos livres num espaço-tempo curvo do tipo conforme plano: a) Vácuo adiabático. Quantização de campos escalares no espaço-tempo de Rindler. Transformação de Bogolyubov. Efeito Unruh. b) Campo escalar massivo em espaços com curvatura constante - de Sitter e anti-de Sitter. Propagadores. 3. Transições de Fase e Grupo de Renormalização: 3.1. Fenômenos críticos: Transições de fase de segunda ordem. Comprimento de correlação. Energia livre. Expoentes críticos. Parâmetro de ordem. Modelos na rede e limite termodinâmico. Modelo fenomenológico de Landau-Ginsburg. Aproximação de campo médio para o modelo de Ising. 3.2. Grupo de Renormalização de Wilson: a) Transformação de blocos de Spin no modelo unidimensional de Ising. Teoria geral das transformações de escalas. Equações do grupo de renormalização. Função beta e expoentes críticos. Teoria de campo euclidiana para o modelo de Ising. b) Grupo de renormalização de Wilson para o modelo unidimensional de Ising num campo magnético constante. 3.3. Transição de segunda ordem e Teorias de Campos Conformes: a) Simetrias conformes. Funções de correlação conformes. Grupo de renormalização perturbativo ao redor dos pontos críticos. b) Teorias conformes bidimensionais. Álgebra de Virasoro e modelos unitários mínimos. Descrição das propriedades críticas do modelo bidimensional de Ising. II- Tópicos para a prova de aptidão didático-prática: 1. Mecânica Quântica: 1.1. Quantização do oscilador harmônico. Estados coerentes. 1.2. Espalhamento quântico unidimensional. Coeficiente de reflexão e transmissão. Exemplos de soluções exatas para barreiras suaves. 1.3. Espalhamento Elástico Quântico. Secção de choque. Fórmula de Rutherford para potenciais coulombianos. 1.4. Quantização do momento angular. 1.5. Funções de onda e espectro discreto do átomo de Hidrogênio. Espectro contínuo do potencial coulombiano. 1.6. Equação de Schroedinger para uma partícula carregada num campo eletromagnético externo. Invariância de calibre. Campo magnético constante uniforme num potencial coulombiano - efeito Zeeman normal. 1.7. Efeito de Zeeman anômalo. Spin do elétron. Espinores e equações de Pauli. 2. Relatividade Restrita: 2.1. Espaço-tempo de Minkowski. Transformações de Lorentz e grupo de Poincaré. 2.2. Dinâmica relativística. Eletrodinâmica em sua forma manifestamente covariante. 3. Mecânica Estatística: 3.1. Gás ideal monoatômico. Distribuição de Maxwell-Boltzmann. Gás de Boltzmann. 3.2. Gás ideal de Fermi. Gás de Fermi relativístico e ultrarrelativístico. 3.3. Condensação de Bose-Einstein. Gás de Fótons. Estatística de Planck. 3.4. Transições de fase e fenômenos críticos. Parâmetro de ordem. Modelo fenomenológico de Landau. (Processo: 23068.001598/2013-06) 1.2. CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE 1.2.1 DEPARTAMENTO DE CLÍNICA ODONTOLÓGICA/CCS Área/ Subárea: Ciências da Saúde (Cod. CNPq. 4.00.00.00-1), Odontologia (Cod. CNPq. 4.02.00.00-0)/ Cirurgia Buco-Maxilo-Facial (Cod. CNPq. 4.02.02.00-3). Programa: 1. Avaliação da condição pré-operatória do paciente: história médica, exame físico, tratamento de pacientes medicamente comprometidos. 2. Anestésicos locais e vasoconstrictores. 3. Técnicas de anestesia intrabucais. 4. Diagnóstico, prevenção e tratamento dos acidentes e complicações anestésicas de ordem local e sistêmica. 5. Princípios de cirurgia e manobras cirúrgicas fundamentais. 6. Exodontias em dentes erupcionados. 7. Complicações em exodontia: diagnóstico, prevenção e tratamento. 8. Infecções odontogênicas: microbiologia, diagnóstico, características clínicas. 9. Fraturas mandibulares: etiologia, classificação, aspectos clínicos, imaginológicos e tratamento. 10. Princípios e técnicas de biópsia. (Processo: 23068.023536/2012-66) 1.2.2. DEPARTAMENTO DE MORFOLOGIA/CCS Área/Subárea: Morfologia (cód. CNPq 2.06.00.00-3)/ Anatomia Humana (cód. CNPq 2.06.04.01-7). Programa: 1. Inervação autônoma das vísceras abdominais, torácicas e da cabeça. 2. Anatomia topográfica da faringe. 3. Anatomia topográfica dos músculos anterolaterais do pescoço, fáscia cervical e plexo cervical. 4. Anatomia topográfica do mediastino médio. 5. Anatomia topográfica das pleuras, pulmões e árvore traqueobrônquica. 6. Anatomia topográfica da coluna vertebral. 7. Anatomia topográfica do peritônio e da cavidade peritoneal. 8. Anatomia topográfica do fígado, vias biliares e vesícula biliar. 9. Anatomia topográfica da cavidade pélvica feminina. 10. Anatomia topográfica do períneo masculino. (Processo: 23068.001972/2013-65). 1.3. CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS 1.3.1 DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA SOCIAL E DO DESENVOLVIMENTO Área/ Subárea: Psicologia Social (Cod. CNPq. 7.07.05.00-3). Programa: 1. Metodologia quantitativa e qualitativa em Psicologia Social. 2. Psicologia social, relações de gênero e família. 3. Processos culturais, interculturais e Psicologia Social. 4. Identidade social e relações intergrupais: perspectivas teóricas e metodológicas. 5. Estereótipo e preconceito. 6. Representações sociais: teoria e propostas metodológicas atuais. 7. Crenças, normas, atitudes e valores sociais: aspectos históricos e metodológicos. 8. Violência e exclusão sob a perspectiva da Psicologia Social. 9. Memória social no âmbito da Psicologia Social. (Processo: 23068.002734/2013-77) 2. DAS INSCRIÇÕES: 2.1. Período de inscrição 2.1.1. Para o Departamento de Física/CCE, o período de inscrição será de 01/04/2013 a 17/04/2013. 2.1.2. Para o Departamento de Psicologia Social e do Desenvolvimento/CCHN, o período de inscrição será de 01/04/2013 a 15/04/2013. 2.1.3. Para os demais Departamentos, o período de inscrição será de 01/04/2013 a 30/04/2013. A PO RT ER CE IRO S Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013032600066 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013 2.2. Os interessados deverão formalizar a inscrição nas Secretarias dos Departamentos/Centros citados no item 1. 2.2.1. No caso de inscrição por via postal, indicar sempre qual o Centro e o Departamento de interesse para efetivar a inscrição. 2. 3. DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA: Os interessados deverão indicar a área/subárea de conhecimento para a qual pretendem concorrer, anexando a seguinte documentação: a) Requerimento de inscrição, conforme modelo oficial da UFES, à disposição no sítio www.progepaes.ufes.br, no qual o candidato declare estar ciente do contido no edital e na resolução nº 52/2009-CEPE/UFES (disponibilizada no sitio www.daocs.ufes.br). b) Curriculum vitae, no formato Lattes do CNPq, paginado e encadernado. c) Cópia de documento oficial de identidade; d) Se estrangeiro, cópia do visto permanente, registro nacional de estrangeiro (RNE) e passaporte (caso não possua o visto permanente, a inscrição poderá ser aceita, mas, quando da sua posse, será exigida sua apresentação). e) Comprovante de pagamento da taxa de inscrição, conforme item 3. f) Declaração firmada pelo candidato de que possui documentação comprobatória de estar em dia com suas obrigações eleitorais e militares, quando for o caso. 2.4. A inscrição poderá ser feita por procurador munido de cópia da sua carteira de identidade (Registro Geral) e do respectivo instrumento de mandato com firma do outorgante reconhecida em cartório. 2.5. Os documentos redigidos em língua estrangeira deverão ser acompanhados de versão em vernáculo, firmada por tradutor público. 2.6. É vedada a inscrição condicional, a extemporânea, a via fax ou a via correio eletrônico. 2.7. É permitido o requerimento de inscrição por via postal, feito por meio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, com aviso de recebimento - AR. Enviar todo o material para o local de inscrição, conforme o item 2.2. 2.8. Somente serão aceitos os requerimentos de inscrição que chegarem ao respectivo endereço mencionado no item 2.2, até o horário de encerramento das inscrições conforme o item 2.1 2.9. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e demais normas que regulamentam o concurso, e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos, em especial, a área/subárea, de graduação e de pós-graduação. 2.10. Os pedidos de inscrição serão apreciados e deferidos, ou não, pela Comissão Central de Inscrições do Departamento responsável por cada concurso, que divulgará no endereço eletrônico do centro, bem como no quadro de avisos dos referidos centros. 2.11. Em caso de indeferimento de inscrição, o candidato terá o prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, contado da divulgação do deferimento das inscrições, conforme Art. 11, inciso V, da Resolução 52/2009, para apresentar recurso mediante solicitação fundamentada de revisão de julgamento dirigida à Comissão Central de Inscrições. Esta terá igual prazo para julgamento, contado a partir do encerramento do prazo para apresentação de recursos, sendo a decisão divulgada no endereço eletrônico do centro, bem como no local de funcionamento da referida Comissão. 3. TAXA DE INSCRIÇÃO: 3.1. O recolhimento da taxa de inscrição no valor abaixo relacionado deverá ser feito no Banco do Brasil, em nome da Universidade Federal do Espírito Santo, de acordo com as seguintes instruções: Emissão de GRU (Guia de Recolhimento da União). Passos: 1) Acessar o sítio da Internet http://www.tesouro.fazenda.gov.br; 2) Clicar na imagem (link) localizada à direita da página inicial que contém o texto GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO; 3) Seguindo a abertura do link, clicar no menu à esquerda, na opção IMPRESSÃO - GRU; 4) Proceder com o preenchimento dos campos da GRU a ser gerada com os seguintes dados: Unidade Favorecida Código (UG): 153046; Gestão: 15225; Recolhimento código: 28883-7-TAXA DE INSCRICÃO EM CONCURSO PUBLICO; Número de referência 15304600250000025; Competência: mês/ano no formato mm/aaaa; Vencimento: data do pagamento no formato dd/mm/aaaa; Contribuinte: Informar o CPF e digitar o nome; Valor Principal: R$250,00 (duzentos e cinqüenta reais); Impressão da GRU (utilize a opção recomendada); Emitir GRU; Imprimir e efetuar pagamento no Banco do Brasil S/A. Observação: a Guia de Recolhimento da União deve ser paga e entregue no ato da inscrição, conforme item 2.3, letra e. 3.2. O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração. 3.3. Poderá ser solicitada a isenção do pagamento de taxa, por candidato oriundo de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.593, de 02 de outubro de 2008 e Decreto n. 6.135, de 26 de junho de 2007, que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). 3.4. A isenção deverá ser solicitada, no período de até 10 (dez) dias antes da data de encerramento da inscrição, mediante requerimento de isenção, disponível no sitio www.progepaes.ufes.br. No requerimento deverá ser indicado o Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico. 3.5. O requerimento deverá ser entregue e protocolado no local de inscrição citado no edital ou enviar via Correio, por SEDEX, com recebimento até 10 (dez) dias antes da data de encerramento da inscrição, sendo indeferidos os documentos recebidos após esta data. 3.6. A resposta acerca do deferimento, ou não, será divulgada no endereço eletrônico ou no quadro de aviso do centro responsável pelo concurso. 3.7. Caberá ao candidato verificar a sua situação com relação à isenção da taxa de inscrição. 3.8. O candidato que tiver seu pedido indeferido deverá efetuar o pagamento da taxa devida e enviar para o local de inscrição, dentro do prazo normal citado no item 2.1. O não atendimento no prazo estabelecido implica exclusão do concurso. 4. DAS PROVAS: 4.1. Constituirão provas do concurso: a) Prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório; b) Prova de Aptidão Didático-Prática, de caráter eliminatório e classificatório; c) Prova de Plano de Trabalho, de caráter apenas classificatório; d) Prova de Títulos e de publicação de trabalhos científicos referidos no curriculum vitae do candidato, de caráter apenas classificatório. 4.1.1. Cada uma das provas descritas acima, excetuando-se a de Títulos, será avaliada com notas definidas em uma escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, em números inteiros. 4.2. Prováveis datas das provas: 4.2.1. Para o Departamento de Física/CCE, de acordo com a Portaria 243/2011-MEC, publicada no DOU de 04/03/2011: a) Escrita - 03/06/2013 - Eliminatória b) Aptidão didático-prática - 05/06/2013 - Eliminatória c) Plano de Trabalho - 06/06/2013 - Classificatória d) Títulos - 07/06/2013 - Classificatória 4.2.2. Para o Departamento de Psicologia Social e do Desenvolvimento/CCHN: a) Escrita - 03/06/2013 - Eliminatória b) Aptidão didático-prática - 05/06/2013 - Eliminatória c) Plano de Trabalho - 06/06/2013 - Classificatória d) Títulos - 07/06/2013 - Classificatória 4.2.3. Para os demais Departamentos: a) Escrita - 17/06/2013 - Eliminatória b) Aptidão didático-prática - 19/06/2013 - Eliminatória c) Plano de Trabalho - 20/06/2013 - Classificatória d) Títulos - 21/06/2013 - Classificatória 4.3. Constituirão provas nos concursos de Professor Auxiliar: prova escrita, com leitura pública das respostas dadas pelos candidatos, na área/subárea de conhecimento especificada no Edital, e de caráter eliminatório e classificatório; prova de aptidão didático-prática, e de caráter eliminatório e classificatório; prova de títulos e de publicação de trabalhos científicos referidos no curriculum vitae do candidato, e de caráter apenas classificatório; prova de plano de trabalho, de caráter apenas classificatório. A nota final de cada candidato obedecerá ao seguinte critério: ao triplo da soma das notas na prova escrita, na prova de aptidão didático-prática e na prova de títulos, e adicionando-se esse resultado à nota na prova de plano de trabalho. 4.4. A prova de títulos ocorrerá em data posterior à prova escrita e à prova de aptidão didático-prática ou, quando for o caso, posterior à apresentação da conferência e do memorial descritivo, e dela somente participarão os candidatos aprovados nessas provas anteriores, de acordo com o critério estabelecido no Art. 39 da Resolução 52/2009. 4.5. A apresentação da comprovação das atividades de ensino, pesquisa e extensão e da produção científica, artística e cultural deverá ser até o início da prova de título em horário a ser estabelecido pelo Departamento. 4.6. Concluídas todas as provas e emitidas todas as notas, a comissão examinadora emitirá relatório conclusivo considerando cada candidato habilitado ou não no concurso para o qual foi inscrito, classificando-os em ordem decrescente de notas finais obtidas. 4.7. A pontuação final de cada candidato na prova de títulos será atribuída coletivamente pela comissão examinadora de acordo com os valores estipulados no Anexo da Resolução 52/2009; 4.8. A prova escrita constará de dissertação sobre temas e/ou resolução de problemas sorteados de uma lista elaborada pela comissão examinadora, constituída com base no Programa do Concurso 4.9. A classificação no concurso não assegura ao candidato o direito ao ingresso automático no Serviço Público Federal, mas apenas a expectativa de ser nomeado segundo a rigorosa ordem classificatória, ficando a concretização deste ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao interesse e à conveniência da Administração. 4.10. A prova escrita será realizada antecedendo a todas as demais; terá igual teor para todos os candidatos e será de caráter eliminatório de acordo com o indicado no item 4.2. e 4.3. 4.11. Os temas ou problemas da prova escrita serão sorteados pelo presidente da comissão examinadora, na presença dos candidatos, imediatamente antes do início da prova. 4.12. Após o sorteio dos temas ou problemas, o candidato disporá de 01 (uma) hora para consulta individual a material bibliográfico de sua livre escolha no próprio recinto da prova e mais 03 (três) horas para a realização da prova propriamente dita, período no qual o candidato não mais poderá consultar o material bibliográfico ou anotações pessoais. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013032600067 67 ISSN 1677-7069 4.13. A prova de aptidão didático-prática consistirá de uma aula que, a critério da Comissão Examinadora, poderá ser teórica ou prática, ministrada em nível de graduação, sobre o assunto incluído no programa do concurso, sendo realizada em sessão pública, vedada aos demais candidatos, e será gravada para fins de registro. 4.14. A prova descrita no item 4.13 será aplicada em turnos, e, para cada turno de aplicação, será sorteado um tema único a ser desenvolvido pelos candidatos. 4.14.1. O tema correspondente a cada turno de aplicação deverá ser sorteado com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) e máxima de 30 (trinta) horas do início da respectiva prova. 4.15. A aula de que trata este item deverá ter duração máxima de 60 (sessenta) minutos. 4.16. Cada candidato deverá entregar aos membros da comissão examinadora o respectivo plano de aula antes do início desta. 4.17. Os concursos obedecerão em todas as suas fases, à legislação e às normas aprovadas pela Resolução 52/09 - CEPE/UFES e suas alterações e pela Portaria MP 450/02, bem como, ao Decreto 6.944/2009. 4.18. Nos dias de realização das provas, não será permitido ao candidato entrar e/ou permanecer no local do exame com armas ou aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, relógio do tipo bank, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, etc.), excetos aqueles que serão utilizados como apoio didático para a apresentação das provas. Caso o candidato leve alguma arma e/ou algum aparelho eletrônico, esses deverão ser recolhidos pelo Departamento. O descumprimento da presente instrução implicará na eliminação do candidato, caracterizando-se tentativa de fraude. 4.19. A prova de títulos consistirá da apreciação de trabalhos científicos e de títulos acadêmicos, por meio de documentos comprobatórios de formação e de aperfeiçoamento acadêmico do candidato, de suas atividades de ensino, pesquisa e extensão, de sua produção científica, artística e cultural, e de sua experiência profissional na área/subárea do concurso. A prova de títulos ocorrerá em data posterior à prova escrita e à prova de aptidão didático-prática ou, quando for o caso, posterior à apresentação da conferência e do memorial descritivo, e dela somente participarão os candidatos aprovados nessas provas anteriores, de acordo com o critério estabelecido no Art. 39 da Resolução 52/2009. 5. DOS RECURSOS: 5.1. Somente participarão da prova de aptidão didático-prática os candidatos classificados na prova escrita, de acordo com os critérios definidos no Art. 39 da Resolução 52/2009. Poderá participar da prova de aptidão didático-prática o candidato que interpuser recurso quanto à nota obtida na prova escrita e se o recurso não tiver sido julgado até a data da realização da prova em questão. 5.2. No prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis a partir da divulgação do relatório conclusivo referido no Art. 43 da Resolução 52/2009, os candidatos poderão apresentar solicitação fundamentada de revisão de julgamento de qualquer prova à comissão examinadora, por meio de encaminhamento da solicitação ao Chefe do Departamento responsável pelo concurso. 5.3. Solicitações de vista da prova escrita do candidato deverão ser atendidas pela comissão examinadora. 5.4. A comissão examinadora terá prazo de até 15 (quinze) dias para se manifestar, por escrito, quanto ao mérito do pedido. 5.5. A homologação do concurso só poderá ser efetivada depois de esgotados todos os prazos de recursos previstos na Resolução 52/2009. 6. DA AVALIAÇÃO DAS PROVAS E CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS: 6.1. Cada membro da comissão examinadora concederá pontuação individual a cada candidato na prova escrita e na prova de aptidão didático-prática e, no caso de concurso para professor titular, na conferência e no memorial. 6.2. A média final de cada prova prevista no caput deste artigo será calculada pela média aritmética dos valores individuais emitidos pelos membros da comissão examinadora. 6.3. A pontuação obtida pelo candidato na prova de títulos será única e representará a avaliação final do seu curriculum vitae feita coletivamente pela comissão examinadora. 6.4. Concluídas todas as provas e emitidas todas as pontuações, a comissão examinadora emitirá parecer conclusivo considerando cada candidato habilitado ou não no concurso para o qual foi inscrito. 6.5. Para ser habilitado no concurso cada candidato deverá alcançar a nota mínima de aprovação - 70 (setenta pontos) - na prova escrita e na prova de aptidão didática. 6.6. Havendo mais de 01 (um) candidato habilitado, a comissão examinadora indicará a respectiva ordem de classificação em função das notas alcançadas pelos candidatos, observados os seguintes critérios na ordem sucessiva de maiores notas de desempate: nota na prova escrita, depois a nota na prova de aptidão didático-prática e por último a nota na prova de títulos. Em qualquer dos casos, persistindo o empate, a vaga caberá ao candidato mais idoso. 6.7. A prova de plano de trabalho consistirá da apresentação pública pelo candidato de um plano de trabalho de sua autoria, onde apresente suas propostas para o desenvolvimento de suas futuras atividades de ensino, pesquisa e extensão na área de conhecimento do concurso. Essas atividades deverão ser detalhadas quanto a opções teórico-metodológicas e práticas para assegurar a aprendizagem no tocante a ensino, quanto a projetos de pesquisa em uma perspectiva de médio prazo, e quanto a projetos de extensão que levem a UFES a contribuir para a solução de problemas da sociedade. L A N O I C A S N NA E R P IM Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 68 7. DO PRAZO DE VALIDADE: Os concursos terão validade pelo prazo de dois anos, contada a partir da data da homologação do concurso, podendo ser prorrogado por igual período. 8. DA REMUNERAÇÃO: 8.1. Ao ser nomeado, o ingresso do candidato aprovado no concurso público ocorrerá (conforme Lei 12.772, de 28.12.2012, Artigos 8º, 16 e 17) no primeiro nível da Classe de Professor Auxiliar, e sua remuneração será composta pelos valores relativos a Vencimentos Básicos (VB) e à Retribuição por Titulação (RT), conforme: 1) Professor Auxiliar 20 horas (com título de Especialização): R$ 2.066,93 (VB= R$ 1.914,58 + RT= R$ 152,35) 2) Professor Auxiliar DE (com titulação de Doutor): R$ 8.049,77 (VB= R$ 3.594,57 + RT= R$ 4.455,20) 9. DA HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO 9.1. A homologação do resultado será publicada no Diário Oficial da União de acordo com o anexo II do Decreto 6.944/2009, por ordem de classificação. 9.2. Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados de acordo com o item 9.1, ainda que tenham atingido nota mínima (70 pontos), estarão automaticamente reprovados no concurso público; 9.3. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados serão considerados reprovados nos termos do art.16 do Decreto 6.944/2009. 10. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA NO CARGO: 10.1. Possuir a escolaridade exigida para o cargo. 10.2. Estar o candidato em perfeitas condições de sanidade física e mental, comprovadas em inspeções médicas realizadas pela Junta Médica Pericial da UFES, bem como a apresentação de toda a documentação que comprove que cumpriu os requisitos previstos no presente edital; 10.3. Entregar ORIGINAL e cópia dos documentos, conforme relação disponibilizada no sítio www.progepaes.ufes.br. 10.4. Outros documentos poderão ser requisitados, por ocasião de investidura no cargo. 10.5. Outras exigências estabelecidas em lei poderão ser solicitadas para o desempenho das atribuições do cargo. 11. DA NOMEAÇÃO: 11.1. A nomeação será publicada no diário oficial da união (www.in.gov.br), seção II, na parte do Ministério da Educação. A partir da data da publicação, o candidato terá 30(trinta) dias para tomar posse. O não comparecimento no prazo estabelecido implicará desistência do referido cargo. Não será aceita documentação incompleta e só tomará posse o candidato que preencher os requisitos básicos para investidura no cargo. Caso não possua diploma de pósgraduação o candidato deverá entregar atestado ou declaração de defesa do mestrado ou doutorado, expedida pela coordenação do programa de pós-graduação (devidamente assinada pelo coordenador com a respectiva identificação da assinatura) informando que o curso é reconhecido pela CAPES/MEC, que o candidato cumpriu todos os requisitos para a outorga do grau e que o diploma encontra-se em fase de confecção e/ou registro. Se a defesa da dissertação/tese tiver ocorrido há mais de 1 (um) ano, o candidato deverá apresentar o diploma ou declaração/atestado atual com o comprovante (original e cópia) que requisitou a emissão do diploma. 12. DA LOTAÇÃO 12.1. Os candidatos aprovados dentro do número de vagas serão lotados nos respectivos centros/departamentos para os quais prestaram o certame. 13. DO ESTÁGIO PROBATÓRIO: 13.1. O candidato nomeado para o cargo de provimento efetivo ficará sujeito, nos termos do artigo 41, caput da Constituição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 19/98, a estágio probatório, durante o qual sua aptidão, capacidade e desempenho no cargo serão avaliados. 14. DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS: 14.1. A jornada de trabalho poderá ser cumprida nos períodos diurno e noturno, conforme necessidade da Instituição. 14.2. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação no concurso público, valendo, para esse fim, o resultado publicado no Diário Oficial da União. 14.3. Há possibilidade do aproveitamento de candidato habilitado em outro certame da UFES ou de outra Instituição Federal de Ensino Superior; 14.4. O presente edital poderá ser cancelado ou alterado, em parte ou no todo, a qualquer tempo, desde que motivos supervenientes, legais ou relevantes assim o determinem, sem que isto venha a gerar direitos ou obrigações em relação aos interessados, excetuando-se a devolução da taxa de inscrição, conforme estabelecido no item 3.1. 14.5. Os candidatos deverão retirar, no local de aplicação das provas, a documentação entregue por ocasião da inscrição, no prazo de até 60(sessenta) dias, após a publicação do edital de homologação no diário oficial da união, após esta data serão incinerados. 14.6. O inteiro teor do presente edital poderá ser encontrado no sítio www.progepaes.ufes.br e nos locais de inscrição. 14.7. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Inscrição do Centro responsável por cada concurso. CO 3 Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES do encerramento do contrato anterior; i) Requisitos básicos para contratação: possuir a escolaridade e demais exigências contidas no edital; entregar ORIGINAL e cópia (legível) dos documentos, conforme relação disponibilizada no sitio www.progepaes.ufes.br i) Outros documentos poderão ser requisitados, por ocasião da contratação. ISSN 1677-7069 ME RC IA LIZ REINALDO CENTODUCATTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 5/2013 Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 21/01/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa para realização de exames de ressonância magnética. Total de Itens Licitados: 00009 Novo Edital: 26/03/2013 das 08h00 às 17h00 . Endereço: Av. Marechal Campos, 1355 Santa Cecília - VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/04/2013, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARIA DA CONCEICAO CASTRO DE MARTINS BARROS Pregoeira (SIDEC - 25/03/2013) 153047-15225-2013NE800087 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS SOLANGE VIANNA DALL'ORTO MARQUES DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RESTAURANTES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 3/2013 - SRP. Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de materiais de higienização, desinfecção e sanitização, para atender aos Restaurantes da UFES dos Campi de Goiabeiras e de Maruípe (Itens 1 a 4) e de São Mateus (Itens 6 a 9), tendo a Ata de Registro de Preços validade por 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico n.º 03/2013SRP. Data de Assinatura: 18/03/2013. Vigência: 18/03/2013 a 17/03/2014. Processo Administrativo n.º 23068.000086/2013-14. Vencedoras: 02.039.120/0001-28 - EXTRATO FLORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CORRELATOS, COSMÉTICOS, EPIS E SANEANTES LTDA. - 3 - R$ 4,46; 05.015.098/0001-74 - R.J. DE AGUIAR-ME - 7 - R$ 4,40. ITENS CANCELADOS: 1; 2; 4; 5; 6; 8 e 9. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 15.580,00. EDITAL Nº 13, DE 25 DE MARÇO DE 2013 EXTRATO DE TERMO ADITIVO A Diretora do Departamento de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, torna público que será realizado processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo com a Lei nº 8745/93 e suas alterações, e conforme a seguir: 1- Período de Inscrição: de 03 a 05/04/2013. 2-Documentação exigida para inscrição: cópia da carteira de identidade civil e curriculum vitae devidamente comprovado 3 - DAS VAGAS 3.1. CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS 3.1.1. DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA -Área/Subárea: Psicologia da Educação - Nº de Vagas: 01(uma) - Regime de trabalho: 40(quarenta) horas semanais - Titulação mínima exigida: Graduação em Psicologia - Processo nº 23068.003116/2013-44. Local e horário de inscrição: Secretaria do Departamento de Psicologia, no horário de 8h às 17h - Telefone (27)4009-2504. 3.2. CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS 3.2.1. DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA - Área/Subárea: Probabilidade e Estatística - Nº de Vagas: 01 (uma) - Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais - Titulação mínima exigida: Graduação em Estatística ou Engenharia ou Matemática - Processo 23068.003092/2013-23. Local e horário de inscrição: Secretaria do Departamento de Estatística, no horário de 9h às 12 h. Telefone (27) 4009-2481. 3.3. CENTRO DE EDUCAÇÃO 3.3.1. DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, POLÍTICA E SOCIEDADE - Área/Subárea: Ensino de História - Nº de Vagas: 01 (uma) - Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais - Titulação mínima exigida: Graduação: Licenciatura Plena em História, com pósgraduação lato sensu concluída na área de Educação ou História, ou stricto sensu concluída ou em andamento na área de Educação ou História, com experiência comprovada na docência da Educação Básica, no ensino de História de pelo menos um ano. - Processo 23068.002550/2013-15. Local e horário de inscrição: Secretaria do Departamento de Educação, Política e Sociedade/DE/UFES, no horário de 14h às 17h - Telefone (27) 4009-2534 . 3.3.2. DEPARTAMENTO DE LINGUAGENS, CULTURA E EDUCAÇÃO - Área/Subárea: Ensino de Artes Visuais - Nº de Vagas: 01 (uma) - Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais - Titulação mínima exigida: Graduação: Licenciatura Plena em Artes Visuais ou Licenciatura Plena em Educação Artística ou Licenciatura em Desenho e Plástica e Mestrado ou Doutorado em Educação ou em Artes - Processo 23068.002964/2013-36. Local e horário de inscrição: Secretaria do Departamento de Linguagens, Cultura e Educação/DE/UFES, no horário de 14h às 17h - Telefone (27) 4009-2535 4 - Das disposições gerais: a) A inscrição poderá ser feita pelo candidato ou seu procurador legalmente constituído, no local citado no edital, vedadas demais formas de inscrição; b) Data provável para realização das provas a partir do dia 18/04/2013; c) O concurso terá validade por 1 (um) ano, a contar da data de homologação do resultado no diário oficial da união, podendo ser prorrogado por igual período; d) O processo de seleção está regido pela Resolução 41/2011-CEPE/UFES; e) O contrato poderá ser por um ou dois períodos letivos, podendo, em alguns casos haver contratação por menor período; f) O professor substituto será contratado com salário equivalente ao primeiro nível da classe de Professor Auxiliar e, se for o caso, fará jus ao pagamento da retribuição por titulação, considerando o título apresentado por ocasião da contratação; g) Poderão ser contratados servidores da Administração Direta ou Indireta da União, Estado, Município ou Distrito Federal, exceto os ocupantes de cargo efetivo integrante das carreiras de magistério, de que trata a Lei 7596/87, e condicionado à formal comprovação de compatibilidade de horários; h) Aqueles que já foram contratados com fundamento na Lei 8745/93 somente poderão ser contratados depois de decorridos 24 (vinte e quatro) meses AÇ ÃO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013032600068 PR OI BID A Objeto: prorrogação, por um período de 60 (sessenta) dias a partir do dia 26/03/2013, da vigência de Atas de Registro de Preços provenientes do Pregão Eletrônico n.º 21/2012-SRP do Restaurante da UFES (Atas de Sequencial 01, 05, 06 e 07), cujo objeto constitui-se em eventuais aquisições de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, com a finalidade de atender aos Restaurantes da UFES dos Campi de Goiabeiras e Maruípe (itens 01 a 101) e de São Mateus-ES (itens 102 a 200). Data da Assinatura do Termo Aditivo: 25/03/2013. Vigência da Ata com a Prorrogação: 26/09/2012 a 24/05/2013. Processo Administrativo: n.º 23068.011597/2012-81. Registradas: 09.583.801/000100 - LEMOS TRANSPORTADORA E COMERCIO LTDA EPP ficam prorrogados todos os itens registrados, com exceção dos itens 42, 94, 97, 131, 135 e 150; 22.229.207/0001-75 - PASTIFICIO SANTA AMALIA S/A. - ficam prorrogados todos os itens registrados, com exceção do item 121; 28.061.323/0001-04 - J S DE OLIVEIRA PADUA - ficam prorrogados todos os itens registrados; 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA ficam prorrogados todos os itens registrados. Ficam mantidos os preços registrados, com exceção do item 193 cujo valor unitário passa a ser de R$ 11,50. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços. UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31038/2013 - UASG 154034 Nº Processo: 23102000167200702 . Objeto: Pagamento da fatura nº 1879, competência fevereiro de 2013 referente à locação de máquinas copiadoras para a UNIRIO. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Reconhecimento de dívida. Declaração de Inexigibilidade em 21/03/2013 . NURIA MENDES SANCHEZ . Pró-reitora de Administração . Ratificação em 21/03/2013 . LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA . Reitor . Valor Global: R$ 12.206,25 . CNPJ CONTRATADA : 04.530.781/0001-87 ZIULEO CO PY COMERCIO E SERVICOS EIRELI. RT ER CE IRO S (SIDEC - 25/03/2013) 154034-15255-2012NE800012 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31039/2013 - UASG 154034 Nº Processo: 23102000167200702 . Objeto: Pagamento da fatura nº 1658 competência janeiro de 2013 referente à locação de máquinas copiadoras para a UNIRIO. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Reconhecimento de dívida. Declaração de Inexigibilidade em 25/03/2013 . NURIA MENDES SANCHEZ . Pró-reitora de Administração . Ratificação em 25/03/2013 . LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA . Reitor . Valor Global: R$ 12.206,25 . CNPJ CONTRATADA : 04.530.781/0001-87 ZIULEO CO PY COMERCIO E SERVICOS EIRELI. (SIDEC - 25/03/2013) 154034-15255-2012NE800012 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31040/2013 - UASG 154034 Nº Processo: 23102000929201319 . Objeto: Pagamento de taxa de inscrição para participação dos servidores Tomaz de Aquino Brito, Marise Gouvêa Silva, Dayse dos Santos de Almeida, Paulo Vilela Ferreira, Mônica Regina Silveira Loureiro Santos, Luiz Carlos Bastos Salles, Roseane Treigher Teixeira, Carolina Ribeiro Mello, Andréa Renata Machado Mesquita e Luciana Boavista Barros Heil para participarem do curso "Pals - Suporte avançado de vida em pediatria" que acontecerá na cidade do Rio de Janeiro nos dias 02 e 03 de agosto de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013 Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal (servidores) com empresas de notória especialização, conforme memorando . Declaração de Inexigibilidade em 25/03/2013 . NURIA MENDES SANCHEZ . Próreitora de Administração . Ratificação em 25/03/2013 . LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA . Reitor . Valor Global: R$ 14.500,00 . CNPJ CONTRATADA : 29.563.590/0001-42 SOCIEDADE DE PEDIATRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Titulação exigida para a classe: Graduação em Psicologia e Mestrado em Psicologia Organizacional, Social e do Trabalho, Administração, Engenharia de Produção, Economia, Comunicação Social ou Políticas Públicas. Tipo de seleção: Prova Escrita, Prova Didática, Entrevista e Análise de Currículo. Período de Inscrição: 27/03/2013 a 05/04/2013. Seleção: 09/04/2013 a 10/04/2013. (SIDEC - 25/03/2013) 154034-15255-2012NE800012 ANEXO II UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL Nº 26/2013 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto/Professor Temporário, nas áreas especificadas no Anexo I. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11 e Portarias MEC nº. 196 de 24/02/2011, nº 925 de 13/07/2011, nº 243 de 03/03/2011, nº 003 de 03/02/2012 e nº 166 de 12/03/2012. 1. Do requerimento de inscrição on line. Poderão inscrever-se no Processo Seletivo cidadãos brasileiros ou estrangeiros detentores do título acadêmico especificado no anexo I. Os candidatos deverão ingressar no endereço https://sistemas.uff.br/cpd para cadastrar-se no Sistema de Gerenciamento de Concursos. Concluído o cadastramento, o candidato deverá fazer o login mediante informação do CPF e da senha pessoal indicada no cadastro. Após ingressar no sistema, o candidato deverá requerer sua inscrição por meio do link "requerimento de inscrição", seguindo as etapas do formulário. O pedido de inscrição deverá ser realizado das 12 horas do 1º dia até às 24 horas do último dia do período de inscrição, conforme Anexo I. 2. Da documentação. O requerimento de inscrição exige a remessa de cópia digitalizada do comprovante da titulação exigida, conforme especificação no anexo I e cópia do curriculum vitae. No caso de candidato estrangeiro é obrigatório o encaminhamento de cópia digitalizada do visto de permanência. 3. Da realização do Processo Seletivo. 3.1-O Processo Seletivo será realizado nos dias e locais relacionados nos Anexos I e II, e compreenderá na realização de prova escrita e didática, no julgamento do Curriculum Vitae e entrevista (caso solicitado pelo departamento). 3.2- É facultado ao candidato solicitar vista da prova escrita, bem como interpor recurso administrativo, devidamente fundamentado, visando revisão das notas a ele atribuídas. 4. Da remuneração. O valor da remuneração encontra-se especificado no Anexo III. 5. Das Disposições Gerais: 5.1- No ato da inscrição o candidato subscreverá declaração de ciência dos termos do Edital. 5.2- No dia da prova, o candidato deverá se apresentar com o documento oficial de identificação. 5.3- O processo seletivo não se constitui concurso para a Carreira do Magistério Superior. 5.4- Condicionado à formal comprovação de compatibilidade de horários, poderão ser contratados servidores da administração Direta ou Indireta da União, Estado, Município, Distrito Federal, exceto os ocupantes de cargo efetivo, integrante das carreiras de magistério de que trata a Lei nº. 7.596/87. 5.5- O contrato de Professor Substituto/Professor Temporário observará o prazo máximo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por até igual prazo. 5.6- O professor contratado não poderá ser novamente contratado antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do último contrato, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993. 5.7 - O candidato aprovado terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da convocação por correio eletrônico, para se apresentar ao Departamento de Administração de Pessoal para realização de exames médicos, entrega de documentos e assinatura de contrato. 5.8- O presente edital poderá ser cancelado ou alterado, em parte ou no todo, a qualquer tempo, desde que motivos supervenientes assim o determinem, sem que isto venha a gerar direitos ou obrigações em relação aos interessados. 5.9- O prazo de validade do presente processo seletivo será de 02 (dois) anos, não podendo ser prorrogado. 5.10- Os Casos omissos serão resolvidos pelo Magnífico Reitor. 5.11- Este Edital e seus respectivos anexos se encontram no endereço https://sistemas.uff.br/cpd. ENDEREÇOS 1 - Departamento de Psicologia de Volta Redonda (VPS) Endereço: Rua Desembargador Ellis Hermydio figueira, 783 - Aterrado - Volta Redonda - RJ. Tel.: (24) 3076-8809. Email: [email protected] ANEXO III ROBERTO DE SOUZA SALLES ANEXO I 1 - Departamento de Psicologia de Volta Redonda (VPS) Área de Concentração: Psicologia Organizacional Processo nº.: 23069.072265/2013-43 Número de Vagas: 01 (uma). Tipo de Contrato: Substituto Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Classe:. Assistente O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, retifica o Edital de Seleção Simplificada nº 021/2013, D.O.U. nº 53, de 21 de março de 2013 - seção 3 - página 53. Onde se lê: Titulação exigida para a classe: Mestrado em Engenharia, Geografia, Arquitetura e Urbanismo, Oceanografia, Geologia ou Biologia. Leia-se: Classe: Assistente. Titulação exigida para a classe: Mestrado em Engenharia,Geografia, Arquitetura e Urbanismo, Oceanografia, Geologia, Biologia ou Sensoriamento Remoto. ROBERTO DE SOUZA SALLES PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO COORDENADORIA DE INTEGRAÇÃO ACADÊMICA UNIDADE AVANÇADA JOSÉ VERÍSSIMO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2013 - UASG 153001 REMUNERAÇÃO Auxiliar - I - 20 h - R$ 1.536,63 Auxiliar - I - 40 h - R$ 2.130,33 Assistente - I - 20 h - R$ 1.993,04 Assistente - I - 40 h - R$ 3.016,52 Adjunto - I -20 h - R$ 2.518,30 Adjunto I - 40 h - R$ 4.300,00 Auxílio Alimentação: R$ 373,00 de acordo com a carga horária. EDITAIS O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, retifica o Edital No- 20/2013, D.O.U. nº 49, de 13 de março de 2013 - seção 3 - página 65. Onde se lê: Departamento de Química. Área de Conhecimento: QUÍMICA GERAL E QUÍMICA ANALÍTICA (uma vaga). Provas escrita, prática e didática, no período de 13/05/2013 a 17/05/2013. Formação dos Candidatos: Graduação em Química. Mestrado -. Doutorado em Química/Ciências, com área de concentração em Química Analítica. OBS.: A prova prática será constituída de apresentação de projeto na área de Química Analítica. Leia-se Departamento de Química. Área de Conhecimento: QUÍMICA GERAL E QUÍMICA ANALÍTICA (uma vaga). Provas escrita, prática e didática, no período de 20/05/2013 a 24/05/2013. Formação dos Candidatos: Graduação em Química. Mestrado -. Doutorado em Química/Ciências, com área de concentração em Química Analítica. OBS.: A prova prática será constituída de apresentação de projeto na área de Química Analítica. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX L A N Nº Processo: 076013/2013-93 . Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Impossibilidade de concorrência; concessionária regional Declaração de Inexigibilidade em 22/03/2013 . CARLOS AUGUSTO FERNANDES BETA . Diretor Administrativo . Ratificação em 22/03/2013 . ELMIRA GUERREIRO DE CARVALHO FILHA . Diretora Geral . Valor Global: R$ 15.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.895.728/0001-80 CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. CELPA. O I C A S N IM NA (SIDEC - 25/03/2013) 153001-15300-2013NE800005 E R P EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2013 - UASG 153001 Nº Processo: 076014/2013-38 . Objeto: Serviço de telefonia fixa Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Impossibilidade de concorrência; operadora regional Declaração de Inexigibilidade em 22/03/2013 . CARLOS AUGUSTO FERNANDES BETA . Diretor Administrativo . Ratificação em 22/03/2013 . ELMIRA GUERREIRO DE CARVALHO FILHA . Diretora Geral . Valor Global: R$ 2.500,00 . CNPJ CONTRATADA : 33.000.118/0001-79 TELEMAR N ORTE LESTE S/A. (SIDEC - 25/03/2013) 153001-15227-2013NE800005 UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 - UASG 153054 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, retifica o Edital No- 20/2013, D.O.U. nº 49, de 13 de março de 2013 - seção 3 - página 65, bem como a retificação publicada no DOU nº 51, de 15 março de 2013 - seção 3 - página 51. Onde se lê: 2- Instituto de Ciências Exatas Departamento de Química. Área de Conhecimento: QUÍMICA GERAL E QUÍMICA INORGÂNICA (uma vaga). Provas escrita, prática e didática, no período de 13/05/2013 a 17/05/2013. Formação dos Candidatos: Graduação em Química. Mestrado -. Doutorado em Química/ Ciências, com ênfase em Química Inorgânica. OBS.: A prova prática será constituída de apresentação de projeto de pesquisa na área de química Inorgânica. Leia-se 2- Instituto de Ciências Exatas Departamento de Química. Área de Conhecimento: QUÍMICA GERAL E QUÍMICA INORGÂNICA (uma vaga). Provas escrita, prática e didática, no período de 13/05/2013 a 17/05/2013. Formação dos Candidatos: Graduação em Química, Engenharia Química e Farmácia. Mestrado -. Doutorado em Química/ Ciências, com ênfase em Química Inorgânica. OBS.: A prova prática será constituída de apresentação de projeto de pesquisa na área de química Inorgânica. O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, retifica o Aditamento ao Edital No- 168/2012, D.O.U. nº 49, de 13 de março de 2013 - seção 3 - página 63. Onde se lê: Área de Conhecimento: PENSAMENTO ECONÔMICO (duas vagas). Provas escrita e didática, no período de 20/05/2013 a 24//05/2013. Formação dos Candidatos: Graduação em qualquer área. Mestrado em qualquer área. Doutorado em qualquer área. OBS.: Um dos títulos (graduação, mestrado ou doutorado) deverá ser em Economia. Leia-se: Área de Conhecimento: PENSAMENTO ECONÔMICO (duas vagas). Provas escrita e didática, no período de 03/06/2013 a 07/06/2013. Formação dos Candidatos: Graduação em qualquer área. Mestrado em qualquer área. Doutorado em qualquer área. OBS.: Um dos títulos (graduação, mestrado ou doutorado) deverá ser em Economia. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013032600069 69 ISSN 1677-7069 Nº Processo: 23070020096201246. PREGÃO SISPP Nº 173/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 73302879000108. Contratado : PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE -QUALIDADE LTDA. Objeto: Serviço de ensaio de proficiência em laboratório de análises clínicas. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 13/03/2013 a 12/03/2014. Valor Total: R$14.595,96. Fonte: 6153000000 - 2013NE801037. Data de Assinatura: 13/03/2013. (SICON - 25/03/2013) 153054-15226-2013NE800548 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011 - UASG 153052 Número do Contrato: 18/2011. Nº Processo: 23070026250/10-21. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 06026274000136. Contratado : V G S SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA-- EPP. Objeto: Alteração da Clausula Quinta-do pagamento. O pagamento no valor de R$1.268.279,71 será efetuado pela FUNAPE-Fundação de apoio a Pesquisa. Fundamento Legal: lei 8.666/93 . Data de Assinatura: 18/04/2011. (SICON - 25/03/2013) 153052-15226-2013NE800615 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2013 - UASG 153054 Nº Processo: 23070000051201336 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de recepcionista/e serviços gerais Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Praca Universitaria, Snr. Setor Leste Universitario GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/04/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. MARINA FATIMA SILVA DE OLIVEIRA Pregoeira (SIDEC - 25/03/2013) 153054-15226-2013NE800548 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 70 3 ISSN 1677-7069 RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2013 publicado no D.O. de 25/03/2013 , Seção 3, Pág. 64. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se : Valor R$ 93.405,17 Onde se lê: Alteração da Cláusula quinta_Do pagamento passa a ter o seguinte redação:O pagamento do valor de R$1.268,279,71 será efetuado pela Fundação de apoio e pesquisaFunape. Leia-se : Acréscimo de serviços de Construção do Edifício do Midia Center da Faculdade de Artes Visuais, no valor de R$93.405,17.Data de assinatura:27/02/2013. (SICON - 25/03/2013) 153052-15226-2013NE800615 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2013 - UASG 153052 Nº Processo: 23070003172/13-30 . Objeto: Obras de extensão da rede de coleta de Esgoto sanitário do campus samambaia da ufg Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/03/2013 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: Campus Ii Samambaia Predio da Reitoria Cx Postal 131 GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: 10/04/2013 às 09h00 CO ME RC ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL Pró-Reitor IA (SIDEC - 25/03/2013) 153052-15226-2013NE880615 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 101/2013 LIZ 2- As inscrições serão feitas na respectiva Unidade Acadêmica, localizada nos Campus Colemar Natal e Silva (Campus I) Samambaia (Campus II), Jataí (CAJ) e Catalão (CAC). 2.1 - O período de inscrições, unidade acadêmica responsável pelo concurso, número do processo, área/disciplina, número de vagas, regime de trabalho, local de atuação, remuneração mensal, vigência do contrato, classe e requisitos exigidos, estarão especificados no quadro demonstrativo, no Anexo I. 2.2 - Das vagas e inscrição de candidatos portadores de deficiência ao processo seletivo: 2.2.1 - Para efeito do que trata o Decreto nº 3.298 de 20/12/1999, a vaga destacada no Anexo I ficará reservada para atender os candidatos portadores de deficiência no presente edital. 2.2.1.1 - Antes de efetuar a inscrição ao processo seletivo, o candidato portador de deficiência deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a contratação, de acordo com o Anexo I do edital do respectivo processo seletivo. 2.2.1.2 - Para concorrer à vaga, o candidato deverá informar o tipo de deficiência de que é portador no ato da inscrição e anexar cópia do Laudo Médico, a que se refere o subitem 2.2.2, emitido por médico especialista, comprovando a sua deficiência, autenticada pela Unidade Acadêmica. 2.2.1.3 - O candidato que se declarar portador de deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto nº 3.298 de 20/12/1999, concorrerá em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere à homologação de sua inscrição, ao conteúdo da prova do processo seletivo, à avaliação, aos critérios de aprovação, à nota mínima exigida, ao local, ao horário e à data de realização da prova e demais exigências feitas para os demais candidatos. 2.2.1.4 - O candidato que se declarar portador de deficiência deverá indicar na sua ficha de inscrição esta condição e informar se necessita de condições especiais, inclusive tempo adicional para fazer a prova, conforme previsto no artigo 40, parágrafos 1º e 2º, do Decreto nº 3.298/99 e suas alterações, excluindo-se o atendimento domiciliar. 2.2.1.4.1 - Para atendimento das condições especiais, o candidato, além de atender o 2.2.1.4, deverá indicar à Unidade Acadêmica responsável pelo concurso estas condições no ato da inscrição. 2.2.1.4.2 - O candidato que, em razão da deficiência, necessitar de tempo adicional para fazer a prova deverá entregar, no ato da inscrição, a justificativa acompanhada do parecer do médico especialista da área de sua deficiência. 2.2.2 - O Laudo Médico deverá ser emitido em formulário impresso, obedecendo às seguintes exigências: 2.2.2.1 - constar o nome e o número do documento de identificação do candidato, o nome, número do registro no Conselho Regional de Medicina - CRM - e assinatura do médico responsável pela emissão do laudo; 2.2.2.2 - descrever a espécie e o grau ou nível de deficiência, bem como a provável causa da mesma, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID 10); 2.2.2.3 - constar, quando for o caso, a necessidade de uso de próteses ou adaptações; 2.2.2.4 - no caso de deficiente auditivo, o laudo deverá vir acompanhado do original do exame de audiometria recente, realizado até 06(seis) meses anteriores ao último dia das inscrições; 2.2.2.5 - no caso de deficiente visual, o laudo deverá vir acompanhado do original do exame de acuidade visual em AO (ambos os olhos), patologia e campo visual recente, realizado até 06(seis) meses anteriores ao último dia das inscrições. 2.2.3 - O candidato portador de deficiência, aprovado no processo seletivo, não poderá utilizar-se desta para justificar mudança de função ou readaptação, após sua contratação. 2.2.4 - A vaga definida no subitem 2.2.1 que não for provida por falta de candidatos portadores de deficiência inscritos no processo seletivo ou por candidatos portadores de deficiência aprovados será preenchida pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação por área/disciplina. 2.2.5 - O candidato portador de deficiência aprovado deverá agendar com a junta médica da UFG a realização de perícia médica, através do telefone (62)3209-6227 ou se dirigir à Pró-Reitoria de Assuntos da Comunidade Universitária-PROCOM, Av. das Nações Unidas - Praça Universitária s/n - Goiânia-Goiás, no horário de 8h as 12h e de 14h as 17h de segunda-feira a sexta-feira, excetuando feriados. 2.2.5.1 - O período para realização desta perícia médica é de 05 (cinco) dias a partir da divulgação do resultado preliminar na Unidade Acadêmica. 2.2.5.2 - O candidato deverá levar para a perícia o Laudo Médico original a que se refere o subitem 2.2.2. 2.2.5.3 - O Laudo Médico terá validade somente para este processo seletivo e não será devolvido, assim como não serão fornecidas cópias desse laudo. AÇ Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 11/03/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição futura de concreto asfáltico CBUQ e outros, conforme especificações do Termo de Referência. ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL Pró-Reitor (SIDEC - 25/03/2013) 153052-15226-2013NE800615 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2013 - UASG 153054 Nº Processo: 23070000614201396 . Objeto: Serviço destinado a desmontagem, transporte e remontagem Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inexigibilidade Declaração de Inexigibilidade em 22/03/2013 . JOSE GARCIA NETO . Diretor Geral . Ratificação em 22/03/2013 . CLEUSA DE QUEIROZ MACHADO . Diretora Administrativa e Financeira . Valor Global: R$ 53.619,30 . CNPJ CONTRATADA : 44.013.159/0011-98 SIEMENS L TDA. (SIDEC - 25/03/2013) 153054-15226-2013NE800235 EDITAL Nº 25 DE 25 DE MARÇO DE 2013 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO O Reitor da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de professores por tempo determinado, nos termos da Lei nº. 8.745 de 09/12/1993 e suas alterações, regulamentado pelas Leis nº. 9.849 de 26/12/1999; nº. 10.667 de 14/05/2003; Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/ 2009; Portaria nº 243/MEC, de 3/3/2011; Decreto nº. 7485 de 18/05/2011; Lei nº. 12.425 de 17/06/2011; Portaria nº. 1.749 de 16/12/2011; Resolução CCEP n.º 373 de 02/03/1994 e Portaria Normativa nº. 3/MEC, de 2/2/2012. 1- Os contratos terão vigência a partir da publicação da portaria de contratação no Diário Oficial da União, com encerramento previsto e especificado no quadro demonstrativo do anexo I, com possibilidade de prorrogação até o limite de 24 (vinte e quatro) meses. 1.1 - A validade do presente Processo Seletivo Simplificado será até 31/12/2013. ÃO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013032600070 PR OI BID A Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013 2.2.5.4 - A não observância aos dispositivos legais, assim como a reprovação na perícia ou o não comparecimento à perícia, acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos portadores de deficiência. 2.2.5.5 - No caso do candidato não ser considerado portador de deficiência pela equipe multiprofissional, de acordo com a legislação, ele passará a ser concorrente às vagas regulares a não ser que tenha usufruído o direito do tempo adicional, de acordo com os subitens 2.2.1.4, 2.2.1.4.1 e 2.2.1.4.2 para realização da prova, e nesse caso será eliminado do concurso. 2.2.5.6 - Quando houver candidato portador de deficiência aprovado, o resultado final será divulgado pela Unidade Acadêmica após laudo médico pericial emitido pela Junta Médica Oficial da UFG. 2.3 - Caso não haja candidato inscrito para qualquer área deste Processo Seletivo, após certificação do Diretor da respectiva Unidade Acadêmica e mediante autorização da PRODIRH, as inscrições poderão ser prorrogadas por 10 (dez) dias úteis, alterando, se necessário, para a Classe imediatamente inferior. 2.3.1 - Na hipótese de ocorrer a prorrogação, é responsabilidade da Unidade Acadêmica a publicação da informação no seu sítio na Internet 2.4 - A Seleção será realizada no mínimo após 10 dias corridos a partir da data de publicação do Edital no Diário Oficial da União, conforme determina a Portaria 243/MEC, de 3 de março de 2011, independente do período de inscrições especificado neste Edital. 3 - As Unidades Acadêmicas disponibilizarão na secretaria e no seu sítio na Internet, na íntegra, as normas complementares, parte integrante do presente Edital, contendo o regulamento do Processo Seletivo. 4 - O valor da taxa de inscrição é de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), o qual não será devolvido em nenhuma hipótese. 5- Os resultados serão divulgados nos locais e nos períodos indicados nas normas complementares elaboradas pelas Unidades Acadêmicas (item 2.3). 6- Poderá ser formalizado recurso ao Conselho Diretor da Unidade diretamente interessada no Processo Seletivo Simplificado nas 24 horas após a divulgação do resultado. 7- Para a efetivação da contratação, os candidatos aprovados deverão apresentar os documentos constantes do Anexo II, parte integrante do presente Edital, junto à Seção de Cadastro do Departamento do Pessoal (www.dp.ufg.br). 7.1 - A partir da publicação da homologação do resultado do processo seletivo simplificado no Diário Oficial da União, os candidatos aprovados terão 15 (quinze) dias para apresentar os documentos constantes do Anexo II respeitado o número de vagas especificado no Anexo I deste Edital. 7.2 - Esgotado o prazo especificado no item 7.1 o candidato que não apresentar a documentação será considerado desistente e, quando for o caso, será convocado o próximo candidato aprovado. 7.3 - O candidato convocado com base no item 7.2 terá o prazo de 15 (quinze) dias a partir da convocação, divulgada no sítio do Departamento do Pessoal (www.dp.ufg.br), para apresentar os documentos constantes do Anexo II. 7.4 - A contratação será efetivada conforme disposto no item 1 deste Edital. 7.5 - É de inteira responsabilidade do candidato, ficar informado da regularidade e dos prazos estabelecidos no presente edital. 7.6 - Não será contratado candidato que ocupe cargo efetivo das carreiras do Magistério, de que tratam a Lei nº. 7.596 de 10/4/1987 e o Decreto nº. 94.664 de 23/7/1987, ou que tenha tido contrato temporário nos últimos 24 (vinte e quatro) meses, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 11.784, 22/09/2008. 7.7 - As atividades de ensino dar-se-ão em disciplinas compatíveis com a formação exigida no concurso, segundo os interesses da UFG. 7.8 - O candidato poderá atender demandas que não sejam da Unidade Acadêmica responsável pelo concurso desde que sejam em disciplinas compatíveis com a formação exigida no concurso, segundo os interesses da UFG. 8 - O professor substituto fará jus ao pagamento da Retribuição por Titulação estabelecida nos Requisitos Exigidos e Classe do Professor, do anexo I, sendo vedada qualquer alteração posterior. PO RT ER CE IRO S EDWARD MADUREIRA BRASIL Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013 71 ISSN 1677-7069 Anexo I Processo 23070.004832/2013-08 23070.005220/2013-24 Unidade Período Local de Acadêmica*** de Inscrição ** Atuação Escola de Engenharia Civil 26/03/2013 a Goiânia 08/04/2013 Campus Jataí 26/03/2013 a 08/04/2013 23070.005209/2013-64 Campus Jataí 23070.005221/2013-79 Campus Catalão 26/03/2013 a 08/04/2013 26/03/2013 a 08/04/2013 26/03/2013 a 08/04/2013 26/03/2013 a 08/04/2013 23070.005224/2013-11 Campus Catalão 23070.005223/2013-68 Campus Catalão 23070.005215/2013-11 Faculdade de Artes Visuais 23070.005218/2013-55 01 Regime de Trabalho 40 horas Remuneração Mensal R$ 3.441,18 01* 40 horas 2.519,54 Jataí 01 40 horas 2.519,54 Catalão 02* 40 horas 2.519,54 Jataí Vagas * Área/ Disciplina Classe do ProRequisitos exigidos fessor Engenharias/ Fenômenos Assistente Graduação em Engenharia e Mestrade Transporte e Mecânica do em uma das áreas de: Mecânica dos Fluidos dos Fluidos, Fenômenos de Transporte, Hidráulica, Saneamento ou Meio Ambiente Ciência da Computação/ Auxiliar Graduação em Ciência da ComputaIntrodução à Computação ção ou áreas afins e Algoritmos e Programação Pedagogia/ Estágio SuperAuxiliar Graduação em Pedagogia visionado e Didática Matemática Auxiliar Graduação em Matemática ou Matemática Industrial Engenharia de Minas Auxiliar Graduação em Engenharia de Minas Vigência do Contrato 31/12/2013 Graduação em Ciências Biológicas (Licenciatura ou Bacharelado) e Mestrado em Zoologia, Ecologia ou Biologia Animal Graduação em Arquitetura ou Design de Interiores. Mestrado em Arquitetura ou áreas afins Graduação em Design ou áreas afins com Especialização em Design, Arquitetura, Artes Visuais ou áreas afins Bacharelado ou Licenciatura em Artes Visuais Licenciatura Plena em Pedagogia 31/12/2013 Graduação em Medicina com Residência Médica em Pediatria e título de Especialista em Pediatria 31/12/2013 Catalão 01 20 horas 1.749,92 Catalão 01 40 horas 3.441,18 Ciências Biológicas/ Zoologia de Vertebrados e Zoologia Assistente 26/03/2013 a 08/04/2013 Goiânia 01 40 horas 3.441,18 Teoria e Projeto em Design de Ambientes Assistente Faculdade de Artes Visuais 26/03/2013 a 08/04/2013 Goiânia 01 40 horas 2.660,41 Materiais e Tecnologias Gráficas, WebDesign e Design de Embalagem Especialista 23070.005216/2013-66 Faculdade de Artes Visuais 01 40 horas 2.519,54 Gravura Auxiliar Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação Faculdade de Medicina 26/03/2013 a 08/04/2013 26/03/2013 a 08/04/2013 26/03/2013 a 08/04/2013 Goiânia 23070.005219/2013-08 Goiânia 01 40 horas 2.519,54 Auxiliar Goiânia 01 20 horas 1.863,83 Ciências da Natureza e Matemática/ Matemática Pediatria Geral 23070.010052/2011-27 *Uma das vagas reservada aos candidatos portadores de deficiência, conforme disposto no item 2.2 do Edital **Caso não haja candidato inscrito para qualquer área, após certificação do Diretor da respectiva Unidade Acadêmica e mediante autorização da PRODIRH, as inscrições poderão ser prorrogadas por 10 (dez) dias úteis alterando, se necessário, para a Classe imediatamente inferior. ***Unidade Acadêmica: ***Campus Jataí - CAJ Rua Riachuelo Nº. 1530 Setor Samuel Graham CEP: 75804-020 - Caixa Postal 03 - Jataí - GO Fones: (64) 3606 - 8102 Fax: (64) 3606 - 8103 E-mail: [email protected] sítio: www.jatai.ufg.br, Horário de atendimento: 08h00min às 11h00min e 13h00min às 17h00min *** Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação CEPAE Campus Samambaia, Caixa Postal 131 Telefone: (62) 3521-1026 / (62) 3521-1083 Goiânia - Goiás; Endereço Eletrônico: www.cepae.ufg.br ***Campus Catalão - CAC/UFG Avenida Dr. Lamartine Pinto de Avelar, nº 1.120 - Setor Universitário - Catalão - GO CEP 75.704-020 Endereço Eletrônico: www.catalao.ufg.br Telefones: (64) 3441 - 5300/ 5303 Horário de Atendimento: das 8:00 às 11:00 e das 14:00 às 17: 00 h ***Faculdade de Medicina - FM/UFG 1ª avenida. s/n - S. Universitário, CEP 74605-020, Goiânia - Goiás - Brasil Telefone: (62) 3209-6247 Telefax: (62) 3209-6248 Endereço Eletrônico: WWW.medicina.ufg.br ***Faculdade de Artes Visuais - FAV Campus II Samambaia - Goiânia - GO Caixa Postal 131 - CEP: 74001-970 Telefone: (62) 3521-1241 Endereço Eletrônico: www.fav.ufg.br * **Escola de Engenharia Civil Praça Universitária s/n. Setor Universitário. CEP 74605-220 Goiânia GO Fone: (62) 3209 60 84 Fax: (62) 521 18 67 Endereço Eletrônico: www.eec.ufg.br EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas de Registro de Preços objetivando eventual aquisição de Livros e DVD's (disco digital versátil) para a Biblioteca Central da UNILA, visando atender as necessidades das diversas áreas desta Instituição, conforme a necessidade. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 022/2012. Processo: 23422.000685/2012-71. Ata nº 003/2013, CNPJ: 11.968.648/0001-72, 46 LIVROS LTDA - EPP, itens 1, 10, 20, 27, 35, 45, 47, 52, 60, 61, 82, 83, 89, 91, 98, 102, 118, 120, 125, 134, 136, 150, 157, 158, 181, 183, 189, 191, 192, 195, 196, 197, 220, 221, 222, 230, 236, 240, 241, 249, 251, 259, 261, 265, 268, 274, 275, 277, 278, 279, 282, 287, 289, 292, 294, 295, 298, 299, 306, 318, 320, 325, 329, 330, 333, 335, 336, 337, 339, 350, 352, 357, 364, 368, 374, 375, 376, 379, 382, 386, 394, 395, 396, 397, 399, 421, 425, 429, 431, 444, 447, 463, 464, 465, 469, 470, 471, 473, 492, 494, 496, 504, 509, 513, 515, 516, 518, 519, 523, 526, 527, 528, 529, 530, 531, 532, 533, 534, 535, 539, 540, 544, 550, 553, 558, 560, 564, 569, 570, 571, 576, 580, E T N A N SI S A E D R A L P M E EX UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA 587, 590, 591, 592, 596, 597, 600, 601, 602, 607, 614, 616, 620, 621, 625, 627, 629, 631, 633, 641, 643, 645, 650, 657, 658, 660, 663, 664, 665, 668, 670, 673, 674, 677, 678, 682, 686, 687, 688, 691, 699, 707, 708, 709, 714, 715, e 732; Valor Total R$ 25.425,72; Ata nº 004/2013, CNPJ: 01.795.809/0001-10, A PAGINA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, itens 3, 5, 13, 14, 17, 22, 30, 31, 32, 34, 36, 41, 54, 66, 68, 69, 73, 85, 92, 101, 103, 108, 122, 127, 159, 160, 161, 168, 173, 177, 210, 211, 224, 227, 233, 234, 239, 262, 266, 270, 280, 286, 300, 304, 316, 322, 348, 356, 360, 363, 381, 389, 391, 393, 400, 401, 404, 407, 438, 440, 441, 446, 448, 460, 468, 477, 481, 507, 511, 514, 538, 545, 548, 549, 574, 586, 588, 594, 595, 635, 636, 638, 676, 680, 696, 710, 722, e 728; Valor Total R$ 20.118,30; Ata nº 005/2013, CNPJ: 09.096.717/0003-15, BORTOLAI LIVROS LTDA, itens 16, 18, 19, 21, 38, 44, 56, 57, 74, 77, 88, 99, 109, 110, 111, 115, 116, 123, 129, 162, 180, 182, 188, 190, 198, 199, 201, 202, 205, 206, 208, 218, 225, 238, 256, 258, 267, 271, 283, 302, 312, 338, 341, 362, 369, 371, 373, 377, 406, 408, 409, 416, 417, 418, 420, 436, 442, 452, 461, 472, 479, 482, 485, 486, 490, e 491; Valor Total R$ 21.757,63; Ata nº 006/2013, CNPJ: 79.065.181/0001-94, DISTR IBUIDORA CURITIBA DE PAPEIS E LIVROS S/A, itens 11, 12, 40, 48, 53, 58, 59, 62, 63, 64, 65, 72, 75, 84, 90, 93, 95, 97, 104, 114, 117, 124, 128, 130, 131, 132, 133, 137, 140, 141, 142, 143, 144, 146, 147, 148, 155, 164, 165, 167, 169, 170, 171, 172, 175, 179, 185, 186, 187, 203, 207, 209, 213, 214, 215, 216, 217, 223, 226, 231, 235, 243, 250, 252, 257, 260, 263, 269, 276, 285, 291, 293, 303, 307, 331, 342, 344, 346, 347, 351, 354, 358, 359, 361, 370, 372, 380, 385, 387, 388, 390, 405, 410, 411, 412, 414, 422, 423, 426, 427, 432, 433, 434, 435, 455, 457, 459, 466, 475, 476, 480, 488, 497, 503, 506, 512, 517, 520, 521, 522, 525, 541, 546, 562, 563, 568, 572, 575, 583, 593, 604, 605, 606, 613, 615, 617, 618, 619, 622, 623, 624, 626, 634, 651, 652, 655, 656, 662, 666, 667, 671, 672, 675, 684, 685, 694, 695, 697, 698, 700, 701, 702, 703, 704, 706, 716, 717, 718, 719, 724, 726, 727, 729, e 730; Valor Total R$ 36.744,69; Ata nº 007/2013, CNPJ: 61.080.628/0001-39, LIVRARIA CANUTO LTDA, itens 156, 245, 248, 253, 254, 415, 456, 552, 554, 567, 608, 609, 612, 628, e 637; Valor Total R$ 4.408,80; Ata nº 008/2013, CNPJ: 07.151.477/0001-17, EMPORIO VERTICE - EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, itens 2, 6, 7, 8, 9, 23, 24, 26, 28, 29, 37, 43, 46, 51, 67, 70, 71, 79, 80, 86, 87, 94, 107, 112, 113, 138, 139, 145, 151, 152, 153, 154, 166, 178, 194, 200, 212, 219, 232, 237, 246, 305, 308, 311, 315, 317, 321, 323, 324, 334, 340, 343, 353, 366, 378, 383, 419, 424, 439, 443, 450, 453, 454, 478, 487, 489, 499, 502, 505, 508, 510, 524, 536, 551, 555, 557, 559, 561, 565, 566, 579, 589, 598, 630, 639, 644, 646, 647, 648, 649, 681, 705, 712, 723, 725, e 731; Valor Total R$ 11.115,42; Ata nº 009/2013, CNPJ: 02.760.681/0001-11, MAKROPEL PAPELARIA LTDA, itens 4, 15, 25, 39, 42, 50, 76, 96, 100, 106, 121, 163, 174, 176, 184, 193, 229, 244, 255, 264, 288, 290, 296, 297, 309, 313, 332, 355, 365, 384, 413, 428, 445, 449, 451, 458, 462, 483, 495, 500, 537, 542, 610, 640, 653, 659, 661, 669, 683, 689, 690, 692, 711, e 733; Valor Total R$ 16.605,48; Ata nº 010/2013, CNPJ: 02.177.769/0001-10, MULT BOOKS LTDA - ME, itens 484, 493, 501, 547, 577, e 585; Valor Total R$ 3.495,23; Ata nº 011/2013, CNPJ: 14.350.699/0001-24, LIVRARIA STUDIUM LTDA - EPP, itens 556, 578, 599, 603, e 611; Valor Total R$ 2.468,41; Ata nº 012/2013, CNPJ: 08.065.700/0001-76, ÊXITO DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA, itens 49, 55, 81, 105, 119, 126, 149, 242, 247, 272, 273, 281, 284, 301, 310, 314, 319, 326, 327, 328, 345, 367, 392, 398, 402, 403, 430, 467, 474, 498, 543, 573, 581, 582, 584, 632, 642, 654, 679, 693, 713, 720, e 721; Valor Total R$ 6.223,51; Ata nº 013/2013, CNPJ: 40.365.298/0001-58, ISKIN & ISKIN LTDA, itens 33, 78, 135, 228, 349, 745, 754, 758, 761, 762, 764, 818, 828, 839, 840, 841, 845, 848, 850, 851, 859, 861, 862, 865, 870, 877, 881, 890, 901, 903, 909, 916, 921, 923, 929, 934, 937, 938, 941, 951, 970, 983, 989, 990, 994, 995, 997, e 1000; Valor Total R$ 2.791,94. Data de assinatura das Atas: 08/03/2013. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013032600071 DA I A S N 31/12/2013 31/12/2013 31/12/2013 31/12/2013 31/12/2013 L A N O I C 31/12/2013 31/12/2013 NA RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato Nº 3/2013 publicado no D.O. de 25/03/2013 , Seção 3, Pág. 65. Onde se lê: Valor Total: 1.463.913,00. Leia-se : Valor Total: 1.430.313,00. RE P M Especialista 31/12/2013 (SICON - 25/03/2013) 158658-26267-2013NE800038 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 23088.001936/2009-87 - 3º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnico-Científica 4020000314 de 01/12/2009, celebrado entre a UNIFEI - CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30, CEMIG S/A - CNPJ/MF: 06.981.176/0001-58 e Fundação de Pesquisa e Assessoramento à Indústria - FUPAI - CNPJ: 18.025.536/0001-27. Objetivo: Prorrogação do prazo por mais 45 (quarenta e cinco) meses, a contar da data de sua assinatura, em 01/12/2009. Data de assinatura: 01de março de 2013. Processo nº 23088.002209/2009-37 - 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnico-Científica 4020000321 de 08/03/10, celebrado entre a UNIFEI - CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30, CEMIG S/A CNPJ/MF: 06.981.176/0001-58 e Fundação de Pesquisa e Assessoramento à Indústria - FUPAI - CNPJ: 18.025.536/0001-27. Objetivo: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze)meses, passando a vigorar pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, a contar de 08/03/2010. Data de assinatura: 06 de março de 2013. Processo nº 23088.0003090/2011-34 - Aditivo 01 ao Convênio nº 3090/2011-00 que entre si celebram a UNIFEI - CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30, FANEM LTDA - CNPJ/MF: 61.100.244/000130 e Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão de Itajubá FAPEPE CNPJ: 00.662.065/0001-00. Objetivo: Prorrogação do prazo por mais 10 (dez) meses.Data de assinatura: 06 de setembro de 2012. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 285/2012 - UASG 153061 Nº Processo: 23071013801201249. PREGÃO SISPP Nº 275/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado: 02865717000121. Contratado : MOGIMA COMERCIAL LTDA ME -Objeto: Fornecimento de equipamentos para atender UFJF. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 28/11/2012 a 27/11/2013. Valor Total: R$204.629,00. Fonte: 112915173 - 2012NE802416. Data de Assinatura: 28/11/2012. (SICON - 25/03/2013) 153061-15228-2013NE800070 EXTRATO DE CONTRATO Nº 308/2012 - UASG 153061 Nº Processo: 23071012711201231. PREGÃO SISPP Nº 236/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado: 25932088000100. Contratado : ANALITICA LTDA -Objeto: Fornecimento de equipamentos de materiais permanentes para atender UFJF. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 23/11/2012 a 22/11/2013. Valor Total: R$6.000,00. Fonte: 312000000 2012NE802179 Fonte: 312000000 - 2012NE802180 Fonte: 312000000 - 2012NE802181. Data de Assinatura: 23/11/2012. (SICON - 25/03/2013) 153061-15228-2013NE800070 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 72 3 ISSN 1677-7069 EXTRATO DE CONTRATO Nº 320/2012 - UASG 153061 UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS Nº Processo: 23071012711201231. PREGÃO SISPP Nº 236/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado: 15690503000103. Contratado : IVAN MANERBA - ME -Objeto: Fornecimento de materiais para atender UFJF. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 22/11/2012 a 21/11/2013. Valor Total: R$1.800,00. Fonte: 112000000 - 2012NE801871. Data de Assinatura: 22/11/2012. EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2013 - UASG 153032 (SICON - 25/03/2013) 153061-15228-2013NE800070 EXTRATO DE CONTRATO Nº 340/2012 - UASG 153061 Nº Processo: 23071012716201263. PREGÃO SISPP Nº 241/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado: 04752792000101. Contratado : ELAINE MARTINS DE SOUSA EIRELI - -EPP. Objeto: Fornecimento de equipamentos para atender UFJF. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 23/11/2012 a 22/11/2013. Valor Total: R$54.198,90. Fonte: 112000000 2012NE802174 Fonte: 312000000 - 2012NE802175 Fonte: 312000000 - 2012NE802176 Fonte: 312000000 - 2012NE802177 Fonte: 312000000 - 2012NE802178. Data de Assinatura: 23/11/2012. CO ME (SICON - 25/03/2013) 153061-15228-2013NE800070 RC EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 153061 Número do Contrato: 102/2011. Nº Processo: 33071013556201199. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 6/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado: 71208946000196. Contratado : CONSTRUTORA ERLE-G LTDA Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 120 dias. Período: 02.07.2013 a 29.10.2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 02/07/2013 a 29/10/2013. Data de Assinatura: 12/03/2013. IA LIZ (SICON - 25/03/2013) 153061-15228-2013NE800070 (SICON - 25/03/2013) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 155, DE 25 DE MARÇO DE 2013 PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE VAGA DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais torna público que, consoante os prazos abaixo especificados, contados a partir da publicação deste Edital, serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de vaga de PROFESSOR SUBSTITUTO, a ser lotado nesta Universidade, de acordo com a seguinte distribuição: UNIDADE: Faculdade de Medicina. Departamento de Anatomia e Imagem: 01 (uma) vaga. Área de conhecimento: Anatomia Humana. Pré-Requisito: Graduação na área de saúde, com conhecimento de Anatomia Humana Sistêmica e Segmentar. Forma de seleção: análise de curriculum vitae e entrevista. Data da seleção: 02 (dois) dias após o encerramento das inscrições. Prazo de inscrição: 10 (dez) dias a partir da data de publicação deste Edital. Prazo de validade do concurso: 06 (seis) meses prorrogável uma única vez por igual período. 1.0. As inscrições serão feitas na Secretaria do Departamento a que se destina a vaga, de segunda a sexta-feira, no horário de 09:00 às 17:00 e de 14:00 às 17:00, pelo interessado ou por procuração. 1.1. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar cópias dos seguintes documentos: I) Carteira de Identidade ou outro documento que comprove ser brasileiro nato ou naturalizado, se estrangeiro, deverá comprovar ser portador do visto pertinente; II) prova de quitação com a justiça eleitoral e prova de quitação com o serviço militar, quando couber; III) declaração de que está apto a comprovar a titulação exigida no ato da assinatura do contrato; IV) uma relação de títulos e três exemplares do curriculum vitae, abrangendo: a) graus, diplomas universitários e certificados de cursos de especialização e de aperfeiçoamento (título obtido em instituição estrangeira, será suficiente a comprovação de seu reconhecimento ou revalidação por universidade pública); b) experiência docente; c) experiência científica, técnica ou artística; d) experiência em administração acadêmica; e) publicações; f) distinção obtida em reconhecimento de atividade intelectual relevante; V) declaração de que não possui participação em gerência ou administração de empresa privada ou de sociedade civil, ou, ainda, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, segundo o inciso X do art. 117 da Lei nº 8.112/1990. 1.2. O candidato estrangeiro poderá inscrever-se no concurso público, com cédula de identidade com visto temporário, entretanto, por ocasião da contratação, será exigida a cédula de identidade, com visto permanente, ou, no mínimo, o visto temporário, "item V", com prazo de validade compatível. Neste caso, deverá ser exigida do docente, no prazo de 30 dias, a partir da contratação do candidato, a apresentação do protocolo do pedido de transformação do visto temporário em permanente, sob pena de ser declarada a insubsistência da inscrição e de todos os atos decorrentes do concurso público, bem como fica dispensado da exigência contida no subitem 1.1.a. A permanência do estrangeiro no quadro docente da Universidade fica condicionada à apresentação de Cédula de Identidade com visto permanente. 2.0. Cada processo seletivo compreenderá o julgamento de títulos e a realização de provas, conforme acima especificado. 3.0. Na hipótese de ocorrer empate de notas, como critérios de desempate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que: 3.1.Tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, conforme estabelece a Lei 10.741/03 (Lei do Idoso), sendo considerado para esse fim, a data de realização das provas; 3.2. Tiver a maior média aritmética simples das notas finais atribuídas pelos Examinadores; 3.3. Tiver a maior média aritmética das notas atribuídas pelos Examinadores em cada prova, observando o disposto no artigo 45 da Resolução nº 02/2010; 3.4. Tiver a maior idade; 3.5. Permanecendo, ainda, o empate, o desempate ocorrerá por sorteio, a ser realizado publicamente durante a sessão de apuração final do resultado do Concurso; 3.6. Após a promulgação do resultado, será elaborado o Parecer Final da Comissão Examinadora. AÇ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 153061 Número do Contrato: 138/2011. Nº Processo: 23071014327201191. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 18/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado: 17088147000188. Contratado : HAEC CONGEL CONSTRUCOES GERAIS -LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 120 dias. Período: 25.06.2013 a 22.10.2013. Supressão financeira no valor de R$ 6.273,53. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 25/06/2013 a 22/10/2013. Data de Assinatura: 04/03/2013. (SICON - 25/03/2013) 153061-15228-2013NE800070 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 153061 Número do Contrato: 92/2011. Nº Processo: 23071005730201120. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 5/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado: 09513415000133. Contratado : ZAQUIEU ARQUITETURA E CONSTRUCAO -LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 dias. Período: 13.06.2013 a 10.09.2013. Acréscimo financeiro no valor de R4 241.057,34. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 13/06/2013 a 10/09/2013. Data de Assinatura: 20/02/2013. (SICON - 25/03/2013) 153061-15228-2013NE800070 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 153061 Número do Contrato: 116/2011. Nº Processo: 2307113435201147. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado: 42963769000155. Contratado : M TRINDADE CONSTRUTORA LTDA - EPP-Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 dias. Período: 10.06.2013 a 09.07.2013. Acréscimo financeiro R$ 1.764,30. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 10/06/2013 a 09/07/2013. Data de Assinatura: 16/02/2013. (SICON - 25/03/2013) 153061-15228-2013NE800070 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 153061 Número do Contrato: 129/2010. Nº Processo: 23071016952201097. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 5/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado: 09513415000133. Contratado : ZAQUIEU ARQUITETURA E CONSTRUCAO -LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 dias. Período: 15.06.2013 a 12.09.2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 15/06/2013 a 12/09/2013. Data de Assinatura: 23/02/2013. (SICON - 25/03/2013) 153061-15228-2013NE800070 Nº Processo: 23090000534201301. PREGÃO SISPP Nº 1/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS -CNPJ Contratado: 06955770000174. Contratado : P&P TURISMO LTDA - ME -Objeto: Contratação de empresa qualificada para a prestação de serviços de Agenciamento de Viagens, que consiste na cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreasnacionais e internacionais, visando ao atendimento das demandas relativas às viagens dos servidores e colaboradores eventuais da Universidade Federal de Lavras. Fundamento Legal: Lei nº10.520, de 17/7/02, no Decreto nº3.555,de 8/8/00 e sua alterações, no Decreto nº5.450, de 31/5/05, Lei Compl.nº123 ..Vigência: 08/03/2013 a 07/03/2014. Valor Total: R$400.000,00. Fonte: 112000000 - 2013NE800032 Fonte: 112000000 - 2013NE800033. Data de Assinatura: 08/03/2013. ÃO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013032600072 PR OI BID A Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013 4.0.Conforme dispõe a Lei nº 8.745/93, poderão ser contratados como professor substituto servidores da administração direta ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e Município, desde que o contratado não ocupe cargo efetivo integrante das carreiras de magistério de que trata a Lei 7.596, de 10 de abril de 1987 (incluído pela Lei 11.123, de 2005), observada a compatibilidade de horários e de cargos. 4.1. Os candidatos que já firmaram contrato administrativo com base na Lei 8745/93 poderão ser novamente contratados, desde que já tenham decorrido 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do contrato anterior. 5.0. A admissão far-se-á no limite da vaga do processo seletivo constante deste edital, em regime de 20 horas semanais, segundo a Lei N° 8745 de 09.12.93. 6.0. A remuneração mensal bruta do Professor Substituto será de R$1.914,58 (um mil novecentos e quatorze reais e cinquenta e oito centavos). 7.0. No ato da inscrição, o candidato receberá cópia deste edital, da Resolução 15/91 do Conselho Universitário, no que couber, dos artigos do Regimento Geral da UFMG que dispõem sobre a admissão de docentes e da Lei 8.745/93 e cópia da Orientação Normativa Nº 5, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. A inscrição implica o compromisso tácito por parte do candidato de aceitar as condições estabelecidas para a realização do processo seletivo, fixadas nos aludidos atos, dos quais não poderá ser alegado desconhecimento. CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ EDITAL Nº 156, DE 25 DE MARÇO DE 2013 PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE PROFESSOR VISITANTE O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais torna público que, consoante os prazos abaixo especificados, contados a partir da publicação deste Edital, serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de vagas de PROFESSOR VISITANTE, a serem lotados nesta Universidade, de acordo com a seguinte distribuição: UNIDADE: Escola de Arquitetura. Departamento de Urbanismo: 01 (uma) vaga. Área de conhecimento: Planejamento e Projetos Urbanos. Titulação: Graduação em Arquitetura e Urbanismo com Doutorado em qualquer área. Forma de seleção: Análise de curriculum vitae e entrevista. Data da seleção: a ser informada posteriormente. Prazo de inscrição: 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste Edital. Prazo de validade do concurso: 06 (seis) meses, prorrogável uma única vez por igual período. 1.0. As inscrições serão feitas na secretaria do Departamento a que se destina a vaga, de segunda a sexta-feira, no horário de 14:00 às 17:00, pelo interessado ou por procuração. 1.1. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os seguintes documentos: I) Carteira de Identidade e/ou outro documento que comprove ser brasileiro nato ou naturalizado, se estrangeiro deverá comprovar ser portador do visto pertinente; II) declaração de que possui: prova de quitação com a justiça eleitoral e prova de quitação com o serviço militar, quando couber; III) declaração de que está apto a comprovar a titulação exigida no ato da assinatura do contrato; IV) três exemplares da relação de títulos ou curriculum vitae, abrangendo: a) graus, diplomas universitários e certificados de cursos de especialização e de aperfeiçoamento (título obtido em instituição estrangeira, será suficiente a comprovação de seu reconhecimento ou revalidação por universidade pública no Brasil); b) experiência docente; c) experiência científica, técnica ou artística; d) experiência em administração acadêmica; e) publicações; f) distinção obtida em reconhecimento de atividade intelectual relevante; V) comprovação de títulos em uma só via; VI) declaração de que não possui participação em gerência ou administração de empresa privada ou de sociedade civil, ou, ainda, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, segundo o inciso X do art. 117 da Lei nº 8.112/1990. 1.2. O candidato estrangeiro poderá inscrever-se no concurso público, com cédula de identidade com visto temporário, entretanto, por ocasião da contratação, será exigida a cédula de identidade, com visto permanente, ou, no mínimo, o visto temporário, "item V", com prazo de validade compatível. Neste caso, deverá ser exigida do docente, no prazo de 30 dias, a partir da contratação do candidato, a apresentação do protocolo do pedido de transformação do visto temporário em permanente, sob pena de ser declarada a insubsistência da inscrição e de todos os atos decorrentes do concurso público, bem como fica dispensado da exigência contida no subitem 1.1.a. A permanência do estrangeiro no quadro docente da Universidade fica condicionada à apresentação de Cédula de Identidade com visto permanente. 2.0. Cada processo seletivo compreenderá o julgamento de títulos e a realização de provas, conforme acima especificado. 3.0. Na hipótese de ocorrer empate de notas, como critérios de desempate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que: 3.1.Tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, conforme estabelece a Lei 10.741/03 (Lei do Idoso), sendo considerado para esse fim, a data de realização das provas; 3.2. Tiver a maior média aritmética simples das notas finais atribuídas pelos Examinadores; 3.3. Tiver a maior média aritmética das notas atribuídas pelos Examinadores em cada prova, observando o disposto no artigo 45 da Resolução nº 02/2010. 3.4. Tiver a maior idade; 3.5. Permanecendo, ainda, o empate, o desempate ocorrerá por sorteio, a ser realizado publicamente durante a sessão de apuração final do resultado do Concurso; 3.6. Após a promulgação do resultado, será elaborado o Parecer Final da Comissão Examinadora. PO RT ER CE IRO S Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013 4.0. Conforme prevê a Lei nº 8.745/93, Art. 6º, é proibida a contratação, nos termos desta Lei, de servidores da Administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas. 4.1.É previsto na Lei 12.772, Art. 29, § 5º, o professor visitante deverá ser portador do título de doutor, no mínimo, há dois anos; ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; e ter produção científica relevante, preferencialmente, nos últimos 05 (cinco) anos. 4.2. Nos termos do Regimento Geral da UFMG, poderá ser contratado professor visitante, conforme a legislação vigente, desde que não tenha pertencido anteriormente ao quadro permanente da Universidade. 4.3. Os candidatos que já firmaram contrato administrativo com base na Lei 8745/93 poderão ser novamente contratados, desde que já tenham decorrido 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do contrato anterior. 5.0. A admissão far-se-á no limite de vaga do processo seletivo constante neste Edital, em regime de 20 (vinte) horas semanais, e segundo a Lei N° 8745 de 09.12.93. 6.0. A remuneração mensal bruta do Professor Visitante será correspondente ao nível inicial da classe de Professor Auxiliar e retribuição por titulação em nível de Doutorado. 7.0. No ato da inscrição, o candidato receberá cópia deste edital, da Resolução 15/91 do Conselho Universitário, no que couber, do artigo do Regimento Geral da UFMG que dispõe sobre o corpo docente da UFMG e da Lei 8.745/93. A inscrição implica o compromisso tácito por parte do candidato de aceitar as condições estabelecidas para a realização do processo seletivo, fixadas nos aludidos atos, dos quais não poderá ser alegado desconhecimento. CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ EDITAL Nº 157, DE 25 DE MARÇO DE 2013 PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE PROFESSOR VISITANTE O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais torna público que, consoante os prazos abaixo especificados, contados a partir da publicação deste Edital, serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de vagas de PROFESSOR VISITANTE, a serem lotados nesta Universidade, de acordo com a seguinte distribuição: UNIDADE: Faculdade de Odontologia. Departamento de Odontopediatria e Ortodontia: 01 (uma) vaga. Área de conhecimento: Ortodontia. Perfil do candidato: Graduado em Odontologia, Especialista em Odontologia, Doutor em Odontologia ou em áreas afins. Forma de seleção: Análise de curriculum vitae, prova didática e entrevista. Data da seleção: até 15 (quinze) dias após o encerramento das inscrições. Prazo de inscrição: 15 (quinze) dias a partir da data de publicação deste Edital. Prazo de validade do concurso: 06 (seis) meses, prorrogável uma única vez por igual período. 1.0. As inscrições serão feitas na Secretaria do Departamento a que se destina a vaga, de segunda a sexta-feira, no horário de 09: 30 às 12:30 e de 13:30 às 16:30, pelo interessado ou por procuração. 1.1. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os seguintes documentos: I) Carteira de Identidade e/ou outro documento que comprove ser brasileiro nato ou naturalizado, se estrangeiro deverá comprovar ser portador do visto pertinente; II) declaração de que possui: prova de quitação com a justiça eleitoral e prova de quitação com o serviço militar, quando couber; III) declaração de que está apto a comprovar a titulação exigida no ato da assinatura do contrato; IV) três exemplares da relação de títulos ou curriculum vitae, abrangendo: a) graus, diplomas universitários e certificados de cursos de especialização e de aperfeiçoamento (título obtido em instituição estrangeira, será suficiente a comprovação de seu reconhecimento ou revalidação por universidade pública no Brasil); b) experiência docente; c) experiência científica, técnica ou artística; d) experiência em administração acadêmica; e) publicações; f) distinção obtida em reconhecimento de atividade intelectual relevante; V) comprovação de títulos em uma só via; VI) declaração de que não possui participação em gerência ou administração de empresa privada ou de sociedade civil, ou, ainda, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, segundo o inciso X do art. 117 da Lei nº 8.112/1990. 1.2. O candidato estrangeiro poderá inscrever-se no concurso público, com cédula de identidade com visto temporário, entretanto, por ocasião da contratação, será exigida a cédula de identidade, com visto permanente, ou, no mínimo, o visto temporário, "item V", com prazo de validade compatível. Neste caso, deverá ser exigida do docente, no prazo de 30 dias, a partir da contratação do candidato, a apresentação do protocolo do pedido de transformação do visto temporário em permanente, sob pena de ser declarada a insubsistência da inscrição e de todos os atos decorrentes do concurso público, bem como fica dispensado da exigência contida no subitem 1.1.a. A permanência do estrangeiro no quadro docente da Universidade fica condicionada à apresentação de Cédula de Identidade com visto permanente. 2.0. Cada processo seletivo compreenderá o julgamento de títulos e a realização de provas, conforme acima especificado. 3.0. Na hipótese de ocorrer empate de notas, como critérios de desempate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que: 3.1.Tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, conforme estabelece a Lei 10.741/03 (Lei do Idoso), sendo considerado para esse fim, a data de realização das provas; 3.2. Tiver a maior média aritmética simples das notas finais atribuídas pelos Examinadores; 3.3. Tiver a maior média aritmética das notas atribuídas pelos Examinadores em cada prova, observando o disposto no artigo 45 da Resolução nº 02/2010. 3.4. Tiver a maior idade; 3.5. Permanecendo, ainda, o empate, o desempate ocorrerá por sorteio, a ser realizado publicamente durante a sessão de apuração final do resultado do Concurso; 3.6. Após a promulgação do resultado, será elaborado o Parecer Final da Comissão Examinadora. 4.0. Conforme prevê a Lei nº 8.745/93, Art. 6º, é proibida a contratação, nos termos desta Lei, de servidores da Administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas. 4.1.É previsto na Lei 12.772, Art. 29, § 5º, o professor visitante deverá ser portador do título de doutor, no mínimo, há dois anos; ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; e ter produção científica relevante, preferencialmente, nos últimos 05 (cinco) anos. 4.2. Nos termos do Regimento Geral da UFMG, poderá ser contratado professor visitante, conforme a legislação vigente, desde que não tenha pertencido anteriormente ao quadro permanente da Universidade. 4.3. Os candidatos que já firmaram contrato administrativo com base na Lei 8745/93 poderão ser novamente contratados, desde que já tenham decorrido 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do contrato anterior. 5.0. A admissão far-se-á no limite de vaga do processo seletivo constante deste edital, em regime de Dedicação Exclusiva, e segundo a Lei N° 8745 de 09.12.93. 6.0. A remuneração mensal bruta do Professor Visitante será correspondente ao nível inicial da classe de Professor Auxiliar e retribuição por titulação em nível de Doutorado. 7.0. No ato da inscrição, o candidato receberá cópia deste edital, da Resolução 15/91 do Conselho Universitário, no que couber, do artigo do Regimento Geral da UFMG que dispõe sobre o corpo docente da UFMG e da Lei 8.745/93. A inscrição implica o compromisso tácito por parte do candidato de aceitar as condições estabelecidas para a realização do processo seletivo, fixadas nos aludidos atos, dos quais não poderá ser alegado desconhecimento. IM EXTRATO DE TERMO ADITIVO A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX N° Termo 01/2013. N° do Contrato 025/2012. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratada: ADCON ADMINISTRAÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor R$ 375.072,84 Vigência: 25 de março de 2013 a 25 de março de 2014. Contratante: Márcio Benedito Baptista - Pró Reitor de Administração da UFMG e Gimar Barcellos, Contratada. DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 282/2013 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: GUILHERME NUNES DE VASCONCELOS. Objeto: magistério no Departamento de Projetos da Escola de Arquitetura, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$ 2.714,89 (dois mil, setecentos e quatorze reais e oitenta e nove centavos), correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 9289/2012. Vigência: 13/03/2013 a 31/07/2013. Data da assinatura: 13/03/2013. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.045677/2012-71. Nº 283/2013 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: NABIL ARAÚJO DE SOUZA. Objeto: magistério na Faculdade de Letras, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$ 3.714,57 (três mil, setecentos e quatorze reais e cinquenta e sete centavos), correspondente ao vencimento de Professor Assistente, Nível 01, com retribuição por titulação. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 9-15/2013. Vigência: 13/03/2013 a 31/07/2013. Data da assinatura: 13/03/2013. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.003830/2013-73. Nº 284/2013 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: RITA DE CÁSSIA DUARTE LEITE. Objeto: magistério no Departamento de Fonoaudiologia na Faculdade de Medicina, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$ 3.714,57 (três mil, setecentos e quatorze reais e cinquenta e sete centavos), correspondente ao vencimento de Professor Assistente, Nível 01, com retribuição por titulação. Autorização interna: Parecer da PRORH nº 9-307/2012. Vigência: 01/03/2013 a 01/02/2014. Data da assinatura: 01/03/2013. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.004389/2013-47. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Nº 691/2012 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: MARINA SALGADO. Objeto: Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas, respectivamente, à retribuição mensal, a partir de 05/03/2012 e à vigência. Retribuição: R$ 2.072,77 (dois mil e setenta e dois reais e setenta e sete centavos), Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013032600073 correspondente ao vencimento de Professor Assistente, Nível 01, com retribuição por titulação. Vigência: 05/03/2012 a 31/12/2012. Autorização interna: Parecer da PRORH nº 9-213/2012. Fundamento Legal: Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei nº 9.849/99, e Lei nº 12.702/2012. Data da assinatura: 31/07/2012. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.045502/2012-63. Nº 285/2013 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: ALINE CHOUCAIR VAZ. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 9-32/2013. Vigência: 05/04/2012 a 28/02/2013. Data da assinatura: 31/12/2012. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.003249/2013-51. Nº 286/2013 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: GLÁUCIA NOLASCO DE ALMEIDA MELLO. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 9-327/2012. Vigência: 08/08/2012 a 28/02/2013. Data da assinatura: 31/12/2012. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.042176/2012-32. Nº 287/2013 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: GABRIEL DA COSTA ÁVILA. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 9-23/2013. Vigência: 01/11/2012 a 31/01/2013. Data da assinatura: 03/12/2012. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.005773/2013-67. L A N O I C Nº 288/2013 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: ISABEL CRISTINA GOMES. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 9-410/2011. Vigência: 24/08/2011 a 31/07/2012. Data da assinatura: 18/12/2011. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.038076/2011-21. A S N NA E R P CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO 73 ISSN 1677-7069 Nº 289/2013 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA. Objeto: Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas, respectivamente, à retribuição mensal, a partir de 01/03/2013, e à vigência. Retribuição: R$ 2.066,93 (dois mil, sessenta e seis reais e noventa e três centavos), correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar, Nível 01, com retribuição por titulação, Vigência: 23/03/2012 a 31/12/2013. Autorização interna: Parecer da PRORH nº 9-24/2013. Fundamento Legal: Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei nº 9.849/99, e Lei nº 12.772/2012. Data da assinatura: 31/12/2012. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.004388/2013-01. Nº 290/2013 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: KAROLINA ALVES DE ALBUQUERQUE. Objeto: Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas, respectivamente, à retribuição mensal, a partir de 20/04/2012, e à vigência. Retribuição: R$ 2.215,54 (dois mil, duzentos e quinze reais e cinquenta e quatro centavos), correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar, Nível 01, com retribuição por titulação. Vigência: 20/04/2012 a 31/07/2013. Autorização interna: Parecer da PRORH nº 9-9/2013. Fundamento Legal: Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei nº 9.849/99, e Lei nº 12.702/2012. Data da assinatura: 31/12/2012. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.033436/2012-89. Nº 291/2013 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: LUIZ GONZAGA MORANDO QUEIROZ. Objeto: Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas, respectivamente, à retribuição mensal, a partir de 01/03/2013, e à vigência. Retribuição: R$ 8.618,53 (oito mil, seiscentos e dezoito reais e cinquenta e três centavos), correspondente ao vencimento de Professor Adjunto, Nível 01, com retribuição por titulação, Vigência: 21/03/2012 a 31/01/2014. Autorização interna: Parecer da PRORH nº 15-035/2013. Fundamento Legal: Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei nº 9.849/99, e Lei nº 12.772/2012. Data da assinatura: 20/03/2013. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.003758/2013-84. Nº 292/2013 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: MARCELO CORRÊA GIACOMINI. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da PRORH nº 9-144/2012. Vigência: 30/08/2011 a 31/12/2012. Data da assinatura: 25/05/2012. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.027534/2012-87. Nº 293/2013 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: MARCOS VINÍCIUS TEIXEIRA. Objeto: Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas, respectivamente, à retribuição mensal, a partir de 01/03/2013, e à vigência. Retribuição: R$ 5.082,34 (cinco mil e oitenta e dois reais e trinta e quatro centavos), correspondente ao vencimento de Professor Adjunto, Nível 01, com retribuição por titulação, Vigência: 05/10/2012 a 31/07/2013. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 9-352/2012. Fundamento Legal: Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei nº 9.849/99, e Lei nº 12.772/2012. Data da assinatura: 31/12/2012. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.047855/2012-06. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 74 3 ISSN 1677-7069 Nº 294/2013 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: MARIA CAROLINA TOMÁS. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 314/2012. Vigência: 23/03/2012 a 28/02/2013. Data da assinatura: 29/11/2012. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.051635/2012-79. Nº 295/2013 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: NEYLSON JOÃO BATISTA FILHO CREPALDE. Objeto: Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas, respectivamente, à retribuição mensal, a partir de 01/03/2013, e à vigência. Retribuição: R$ 1.914,58 (um mil, novecentos e quatorze reais e cinquenta e oito centavos), correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar, Nível 01. Vigência: 21/05/2012 a 17/05/2013. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 9-342/2012. Fundamento Legal: Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei nº 9.849/99, e Lei nº 12.772/2012. Data da assinatura: 31/12/2012. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.028860/2012-10. Nº 296/2013 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: RAFAEL ADRIANO DE OLIVEIRA SEVERO. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 9-270/12. Vigência: 20/08/2012 a 28/02/2013. Data da assinatura: 11/12/2012. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.052797/2012-24. CO ME Nº 297/2013 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: SÔNIA MARIA DIAS. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da PRORH nº 15-019/13. Vigência: 24/11/2011 a 23/11/2013. Data da assinatura: 23/11/2012. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.050581/2012-24. RC IA LIZ Nº 298/2013 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: SÔNIA MARIA DIAS. Objeto: Altera a cláusula terceira, relativa à retribuição mensal, a partir de 01/03/2013. Retribuição: R$ 8.618,53 (oito mil, seiscentos e dezoito reais e cinquenta e três centavos), correspondente ao vencimento de Professor Adjunto, Nível 01, com retribuição por titulação. Autorização interna: Parecer da PRORH nº 15-019/13. Fundamento Legal: Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei nº 9.849/99. Data da assinatura: 31/12/2012. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.050581/2012-24. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 235/12 PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO CENTRO DE APOIO A EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA Pregão Eletrônico 46/2011 Nº. Processo: 23072.017629/11-10 Contratante: HOSPITAL DAS CLÍNICAS/UFMG Contratada: Trauminas Distribuidora de Materiais Cirúrgicos Hospitalares Ltda Constitui objeto do presente Termo Aditivo o equilíbrio econômico financeiro, O valor do Termo Aditivo R$ 149.898,47 Objeto: Fornecimento parcelado de materiais de órteses e próteses, para o HC/UFMG. Fundamento Legal: DECRETO 5.450 DE 31/05/2005. Data de Assinatura: 26/03/2013. RETIFICAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO Nº 17/2013 Número da Ata: 17/2013. Nº. Processo: 23072.018846/12-08. Contratante: HOSPITAL DAS CLÍNICAS/UFMG CNPJ Contratado: 39.362.611/0001-15, Contratado: VITORIA HOSPITALAR LTDA Objeto: Aquisição parcelada de material médico hospitalar (hemodinâmica e endoscopia), para o HC/UFMG. Fundamento Legal: PREGÃO ELETRONICO 08/2012 DECRETO 5.450 DE 31/05/2005. Data da rescisão: 26/03/2013. RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 60/2012 O pregoeiro do HC/UFMG informa o resultado do julgamento das propostas do pregão n.60/12 para o fornecimento de material médico hospitalar,considerando os menores preços praticados no processo e que atende ao edital. O pregoeiro informa que: 1)Emige mat. Odont. Ltda para os itens: 2,3,6 a 8,11,13,14,17 a 24,29,37,39,40,41,44, 59,61,62 e 64; 2)Casa Dental Ltda para os itens: 33 e 49; 3)Medis Odonto ltda para os itens: 4,9,10,15,16,25 a 27,38,43,45 a 48,50,60,63 , 65 e 66. Os itens: 1,5,12,28,30 a 32,34,35,36, 42,51 a 58 e 60 foram cancelados,conforme termo de julgamento,anexo ao processo. AÇ FACULDADE DE MEDICINA ÃO PR MAGDA CRISTINA DIAS DA SILVA (SIDEC - 25/03/2013) 153261-15229-2013NE807369 OI PREGÃO Nº 109/2012 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 153289 Número do Contrato: 15/2012. Nº Processo: 23072032107/12-11. INEXIGIBILIDADE Nº 8/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 03590360000189. Contratado : MBIOLOG DIAGNOSTICOS LTDA -Objeto: Aquisição de material laboratorial paraprojeto toxoplasmose. Fundamento Legal: Inexigibilidade 08/21012 Art.25 inciso I. Vigência: 22/03/2013 a 05/09/2013. Valor Total: R$1.839.240,00. Fonte: 250153289 2012NE800212. Data de Assinatura: 22/03/2013. (SICON - 25/03/2013) 153289-15229-2013NE800064 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 153289 Número do Contrato: 41/2011. Nº Processo: 23072039280/11-69. DISPENSA Nº 71/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 18720938000141. Contratado : FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA -PESQUISA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original, passando o mesmo a vigorar de 31 de março de 2013 até 31 de dezembro de 2013. Fundamento Legal: Dispensa de licitação 71/2011Art. 24 inciso XIII da Lei.8.666/93. Vigência: 31/03/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 22/03/2013. (SICON - 25/03/2013) 153289-15229-2013NE800064 HOSPITAL DAS CLÍNICAS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Especie: Ata SRP 099/13. Pregao Elet. 109/12 Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72 E Contratado: CITOPHARMA MANIPULACAO DE MED. ESPECIAIS CNPJ: 01640262000183 Vigencia: 26/03/2013 a 25/03/2014 Valor R$ 32126.00 Objeto: MEDICAMENTOS MANIPULADOS. Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br Especie: Ata SRP 098/13. Pregao Elet. 109/12 Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72 E Contratado: PHARMEDICE MANIPULACOES ESPECIALIZADAS L CNPJ: 10461807000185 Vigencia: 26/03/2013 a 25/03/2014 Valor R$ 182105.40 Objeto: MEDICAMENTOS MANIPULADOS. Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013 BID O pregoiro do HC/UFMG informa o resultado do julgamento das propostas do pregão n. 109/12 para o fornecimento de medicamento,considerando os menores preços praticados no processo e atenda a especificação do edital. O pregoeiro informa que: 1) Citopharma Manipulacao de Medicamneto para os itens:03 a 05,14,24,32,34,35,36,40,41, 43,44,52,62,63 e 64; 2)Pharmedice Manipulações Especializadas Ltda para os itens:01, 02, 06 a 13,16 a 23,25 a 31,33,39,42,45 a 48,50,51,53 , 54 a 56,59 e 60. E os itens: 15,49,57,58,61 e 65 foram cancelados,conforme termo de julgamento,anexo ao processo. A No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2012 publicado no D.O. de 18/07/2012 , Seção 3, Pág. 57. onde se lê: Valor R$ 364.937,04 leia-se : Valor R$ 0,00 (SICON - 25/03/2013) 153254-15229-2013NE800297 PRÓ-REITORIA DE PESQUISA EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Espécie: Proc. 23072.037678 / 2011-61 - firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG - CNPJ/MF nº 21.949.888/0001-83. Objeto: Contrato para disciplinar as condições de partilhamento do s direitos de propriedade intelectual relativos à tecnologia intitulada "Processo de síntese de aldeídos derivados de monoterpenos para mentênicos através da reação de hiodroformilação, produto e uso", consubstanciada no pedido de patente depositado junto ao INPI sob o nº PI 0905520-7, em 16/12/2009, desenvolvida em parceria entre a UFMG e a FAPEMIG, doravante denominada TECNOLOGIA. Início da vigência: 22 de março de 2013. Nome e cargos dos signatários: Prof. Renato de Lima Santos - Pró-Reitor de Pesquisa da UFMG, o Sr. Paulo Kleber Duarte Pereira e o Sr. Cláudio Furtado Soares Representantes legais da FAPEMIG. Espécie: Proc. 23072.037666 / 2011-36 - firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG - CNPJ/MF nº 21.949.888/0001-83. Objeto: Contrato de Patilhamento dos direitos de propriedade intelectual relativos à tecnologia intitulada "Composto Derivados de Aldiminas, Composição Farmacêutica e Uso" consubstanciada no pedido de patente depositado junto ao INPI sob o número 014110002806, em 23/09/2011, desenvolvida em parceria entre a UFMG e a FAPEMIG, doravante denominada Tecnologia. Início da vigência: 21 de março de 2013. Nome e cargos dos signatários: Prof. Renato de Lima Santos - Pró-Reitor de Pesquisa da UFMG, o Sr. Paulo Kleber Duarte Pereira e o Sr. Cláudio Furtado Soares - Representantes legais da FAPEMIG. Espécie: Proc. 23072.003435 / 2010-48 - firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG - CNPJ/MF nº 21.949.888/0001-83. Objeto: Contrato de Patilhamento dos direitos de propriedade intelectual relativos à tecnologia intitulada " Processo de Síntese de Policarbonatos Sulfonados, Produto e Uso", consubstanciada no pedido de patente depositado junto ao INPI sob o número de PI 0905530-4, em 16/12/2009, desenvolvida em parceria entre a UFMG e a FAPEMIG, doravante denominada Tecnologia. Início da vigência: 21 de março de 2013. Nome e cargos dos signatários: Prof. Renato de Lima Santos - Pró-Reitor de Pesquisa da UFMG, o Sr. Paulo Kleber Duarte Pereira e o Sr. Cláudio Furtado Soares - Representantes legais da FAPEMIG. PO LUCIANA MARA SILVA RIBEIRO DOS SANTOS (SIDEC - 25/03/2013) 153261-15229-2013NE807369 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 - UASG 153267 Nº Processo: 23072025711201291. CONCORRÊNCIA SRP Nº 1/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 17027806000176. Contratado : CONSERVO SERVICOS GERAIS LTDA -Objeto: Contratatção de empresa para manutenção predial, de equipamentos, instalações e de areas externas na UFMG mediante postos (com medição em horas de trabalho). Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 26/02/2013 a 28/02/2014. Valor Total: R$2.327.371,20. Fonte: 112000000 2013NE800127. Data de Assinatura: 26/02/2013. (SICON - 25/03/2013) 153267-15229-2013NE800086 Espécie: Proc. 23072.037679 / 2011-13 - firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG - CNPJ/MF nº 21.949.888/0001-83. Objeto: Contrato para disciplinar as condições de partilhamento dos direitos de propriedade intelectual relativos à tecnologia intitulada "Processo de síntese em uma única etapa de acetais derivados de monoterpenos, produto e uso", consubstanciada no pedido de patente depositado junto ao INPI sob o nº PI 0905585-1, em 16/12/2009, desenvolvida em parceria entre a UFMG e a FAPEMIG, doravante denominada TECNOLOGIA. Início da vigência: 22 de março de 2013. Nome e cargos dos signatários: Prof. Renato de Lima Santos Pró-Reitor de Pesquisa da UFMG, o Sr. Paulo Kleber Duarte Pereira e o Sr. Cláudio Furtado Soares - Representantes legais da FAPEMIG. RT ER CE IRO S PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Proc. 23072.049360/12-11 - Convênio nº 58/12, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e o Institut National de la Santé et de la Recherche Médicale - Paris 7, sediado na França. Objeto: Desenvolvimento em colaboração do projeto de pesquisa "Aneurismas e dissecções da aorta ascendente humana: um estudo da interação célulamatriz extracelular vascular". Valor: Não se aplica. Início da vigência: 25 de março de 2013. Fim de Vigência: 25 de março de 2017. Nome e cargos dos signatários: Prof. Clélio Campolina Diniz - Reitor da UFMG, Dr. Jean-Baptiste Michel - Diretor do INSERM. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 153267 DEPARTAMENTO DE OBRAS Número do Contrato: 48/2012. Nº Processo: 23072025711201291. CONCORRÊNCIA SRP Nº 1/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 17027806000176. Contratado : CONSERVO SERVICOS GERAIS LTDA -Objeto: Acrescimo no numero de horas no contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/03/2013 a 30/11/2013. Valor Total: R$506.741,40. Fonte: 112000000 - 2013NE800103 Fonte: 112000000 - 2013NE800104 Fonte: 112000000 - 2013NE800110. Data de Assinatura: 01/03/2013. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 153265 Número do Contrato: 24/2012. Nº Processo: 23072045443201223. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 6/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 00501041000161. Contratado : CONSTRUTORA JRN LTDA -Objeto: Acréscimo de valor para serviços de escoramento de urgência do Coleginho do Memorial da Anístia Política do Brasil. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Valor Total: R$278.278,78. Fonte: 100000000 2012NE800057. Data de Assinatura: 20/03/2013. (SICON - 25/03/2013) 153267-15229-2013NE800086 (SICON - 25/03/2013) 153265-15229-2013NE800003 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013032600074 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2013 Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 19/03/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis- Proteína. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 26/03/2013 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto Guamá - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/04/2013, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. ALINE MARQUES CASIMIRO Assist. Administrativo (SIDEC - 25/03/2013) 153063-15230-2013NE800653 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JOÃO DE BARROS BARRETO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2013 - UASG 158172 Nº Processo: 90027/2013 . Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção corretiva em 01 gerador da marca Negrine Scania, modêlo 40/26,série 92226, pertencente ao HUJBB, com fornecimento das peças. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para uso imediato no Setor de Manutenção do HUJBB. Declaração de Dispensa em 22/03/2013 . DARCIEL BEZERRA DE OLIVEIRA FILHO . Coordenador Administrativo do Hujbb . Ratificação em 22/03/2013 . EDUARDO LEITAO MAIA DA SILVA . Diretor Geral do Hujbb . Valor Global: R$ 4.296,00 . CNPJ CONTRATADA : 63.876.114/0001-10 NORTE GER ADORES IMP EXP E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA. (SIDEC - 25/03/2013) 158172-15230-2013NE800007 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL N o- 43, DE 18 DE MARÇO DE 2013 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Vice Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais e na forma do que dispõe a Lei 8.745/93 com as modificações introduzidas pela Lei n. 12.425/2011, o Decreto 7.585/2011, o Decreto 6.944 de 21 de agosto de 2009 e Resolução nº 4.198/2011-CONSEPE, torna pública a abertura de inscrição aos Processos Seletivos Simplificados para preenchimento de vagas de Professor Substituto, para o Ensino Superior, em regime de trabalho de 40 horas semanais, de acordo com as seguintes informações: 3.1 A Prova Escrita A Prova Escrita versará sobre item sorteado de uma lista contida no Plano de Concurso, de no mínimo dez e máximo de quinze itens relacionados ao tema e aos conteúdos referidos no Edital do PSS e terá a duração máxima de quatro horas para sua execução. A avaliação da Prova Escrita observará os critérios abaixo discriminados, sendo que a valoração a ser conferida a cada um deles ficará a cargo da Unidade, conforme a Resolução que trata da Valoração das provas e Títulos que prevê a Resolução do CONSEPE, que trata dos Concursos para professores efetivos da UFPA: a) apresentação: introdução, desenvolvimento e conclusão; b) conteúdo e desenvolvimento do tema: organização, coerência, clareza de idéias, extensão, atualização e profundidade; c) linguagem: uso adequado da terminologia técnica, propriedade, clareza, precisão e correção gramatical. A prova escrita do tema Língua Brasileira de Sinais - Libras, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas será em Língua Portuguesa e sua leitura coletiva ocorrerá logo após a realização da mesma. No caso de candidato com deficiência de surdez, a prova será apresentada em LIBRAS com tradução simultânea, feita por intérprete de LIBRAS para a Língua Portuguesa. No caso de candidato com deficiência auditiva a prova será lida em Língua Portuguesa com tradução simultânea para LIBRAS, feita por intérprete de LIBRAS. Os candidatos com deficiência auditiva ou surdez terão flexibilidade na correção da prova escrita em português, conforme o artigo 2°, § 1°, inciso III, letra b, da Portaria do Ministério da Educação n° 3.284, de 07 de novembro de 2003, e as medidas quanto aos critérios de avaliação da Recomendação n° 001 do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, de 15 de julho de 2010. 3.2 A Prova Didática A Prova Didática destina-se à avaliação do desempenho didático-pedagógico do candidato, devendo ser observados a clareza, a organização e o planejamento da aula; a extensão, atualização e profundidade de seus conhecimentos, cuja ponderação de cada critério ficará a cargo da Unidade responsável pelo Concurso, atendendo à Resolução da Unidade que trata da Valoração das provas e Títulos que prevê a Resolução do CONSEPE, que trata dos Concursos para professores efetivos da UFPA. A prova didática do tema Língua Brasileira de Sinais - Libras, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas será em Libras, acompanhada de intérprete em LIBRAS e traduzida para língua portuguesa. Ao iniciar a prova didática o candidato fornecerá cópia do seu plano de aula em Língua Portuguesa a todos integrantes da Comissão Julgadora. Em caso de empate, o primeiro critério de desempate é o candidato com deficiência auditiva ou surdez, conforme Art. 7°,§ 1°, do Decreto n° 5.626 de 22 de Dezembro de 2005. 3.3 Do Julgamento de Títulos O Julgamento de Títulos será realizado por meio do exame do Curriculum Lattes e, quando do seu julgamento e avaliação, a Comissão examinadora considerará e pontuará, desde que devidamente comprovados, os seguintes grupos de Atividades: I - Grupo I - Formação Acadêmica; II - Grupo II - Produção Científica, Artística, Técnica e Cultural; III - Grupo III - Atividades Didáticas; IV - Grupo IV - Atividades Técnico-Profissionais. Para efeito de adequação às especificidades, que deverão estabelecer as atividades e pontuações a serem consideradas em cada Grupo de Atividades, com seus respectivos pesos, as Unidades utilizarão o estabelecido em Resolução da Congregação ou Conselho da Unidade, definido para concursos de professores efetivos, conforme prevê a Resolução do CONSEPE que trata dos Concursos para professores efetivos da UFPA. 3.3.1. Será obrigatório e de responsabilidade da Unidade, fornecer aos candidatos as informações necessárias relacionadas ao Processo Seletivo Simplificado, tais como: programa das provas, critérios de avaliação, dia, horário e local de realização dos mesmos. 4- DOS RESULTADOS Os examinadores deverão atribuir uma pontuação de zero a dez para o exame das Provas e Títulos (se houver). As Provas Escrita e Didática terão caráter eliminatório, sendo reprovado do concurso o candidato que obtiver pontuação inferior a 7 (sete) em uma delas. A pontuação do candidato em cada prova será a média aritmética simples dos pontos a ele atribuídos por cada um dos examinadores, considerada uma casa decimal. Quando houver Julgamento de Títulos, será considerado aprovado no Processo Seletivo Simplificado o candidato que obtiver nota final igual ou superior a 5 (cinco) como média aritmética simples das pontuações das Provas e Julgamento de Títulos. 5. CONTRATAÇÕES: Os contratos serão regidos pela Lei 8.745/93 com suas alterações e Portarias MEC nº 1.481/2011 e nº 3/2012. 5.1 Os candidatos que já foram contratados através da Lei 8.745/93, poderão ser novamente contratados desde que já tenham decorrido 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do contrato anterior. 6. REMUNERAÇÃO: 6.1. A remuneração do pessoal contratado deve observar com parâmetro os vencimentos correspondentes ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a substituição do ocupante do cargo efetivo e de acordo com a titulação exigida no Edital para cada processo seletivo. L A N O I C A S N A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Unidades Acadêmicas Temas Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Ensino de História Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS Nº de Vagas 1 Período de inscrição 08 a 12/04/2013 1 01 a 12/04/2013 Instituto de Ciências da Educação Fundamentos SócioHistórico e Metodologia de Ensino em Educação Física e Esportes Instituto de Ciências BioParasitologia lógicas Ecologia 2 Requisitos para a Inscrição Diploma de mestre ou doutor em História e/ou diploma de mestre ou doutor em Educação, com graduação em História. Graduados em Licenciatura Plena em LIBRAS, Letras ou Pedagogia; ou certificação do PROLIBRAS para ensino de LIBRAS ou certificado de Curso de Especialização que habilite para o ensino de Libras; tendo ou não pós-graduação, ou livre docência na área de LIBRAS. 26/03 a 05/04/2013 Licenciados Plenos em Educação Física, com pós-graduação na área de Educação Física e/ou áreas afins 26/03 a 02/04/2013 Mestres ou Doutores da área de Ciências Biológicas, Ciências da Saúde ou em áreas afins. 01 a 05/04/2013 Graduados em Ciências Biológicas, com mestrado em Ecologia, Biologia, Zoologia, Botânica ou Ciências Ambientais. 1 1 1.DAS INSCRIÇÕES: 1.1. As inscrições serão realizadas nas Unidades para onde se destinam os Processos Seletivos Simplificados, mediante preenchimento da ficha de inscrição (vide em anexo) pelo candidato ou por seu procurador legalmente constituído, que deverá apresentar procuração no ato da inscrição. 1.2. As inscrições serão recebidas ainda, por meio da Empresa Brasileira de Correios, pelo serviço de postagem rápida - SEDEX, encaminhada para o endereço de cada Unidade responsável pela seleção, com data de postagem até o último dia de inscrição. 1.2.1. Em virtude da urgência do processo, as Unidades aguardarão as inscrições via Correio pelo prazo de até 3 (três) dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao final das inscrições. 1.2.2. As inscrições serão homologadas, após análise dos documentos apresentados, com posterior divulgação pelas Unidades. 1.3. Não haverá pagamento da taxa de inscrição. 1.4. Os endereços das unidades estarão disponíveis no site da PROGEP. 2. DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO: Requerimento de Inscrição, devidamente preenchido e assinado (conforme modelo anexo). Apresentar cópia autenticada ou cópia e original (para conferência) dos seguintes documentos: Carteira oficial de identidade ou passaporte para quem for estrangeiro; Título de Eleitor, com comprovante da última votação; Comprovante de quitação com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino; Comprovante de inscrição no cadastro individual de contribuinte do Ministério da Fazenda (CPF); Diploma de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito exigido para seleção. Os certificados e diplomas deverão ter sido obtidos em cursos reconhecidos pelo MEC e devidamente reconhecidos e/ou revalidados quando expedidos por instituição estrangeira. Na falta dos diplomas e ou certificados, os candidatos poderão apresentar Declaração atualizada de conclusão do curso, com a indicação que o candidato faz jus ao título e que está aguardando a emissão do diploma ou certificado, acompanhado de histórico escolar; Histórico Escolar (Graduação e Pós-Graduação); Curriculum Vitae na Plataforma Lattes em 03 (três) vias, atendendo ao perfil descrito neste Edital, discriminando a experiência acadêmica, didática, científica, cultural e profissional, sendo apenas uma via deste acompanhada das comprovações; 3. SELEÇÃO: A Seleção será realizada de acordo com o Plano de Concurso de cada disciplina, e constará de: Julgamento de Títulos, Provas Escrita e Didática. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013032600075 75 ISSN 1677-7069 NA E R P IM Classe -nível I Adjunto Adjunto Assistente Auxiliar Auxiliar Titulação Carga Horária Doutor Doutor Mestre Especialista Graduação Dedicação Exclusiva 40 horas 40 horas 40 horas 40 horas Vencimento básico R$ 7.627,02 R$ 4.472,00 R$ 3.137,18 R$ 2.356,41 R$ 2.215,54 7. DISPOSIÇÕES GERAIS: 7.1. Caso não haja candidatos inscritos, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período. 7.2. O resultado final de cada seleção será publicado no Diário Oficial da União, obedecida a classificação em conformidade com o que dispõe o Decreto nº 6.944/2009 e anexo II. 7.3. Os candidatos aprovados, que excederem ao número de vagas atualmente existentes no Edital para cada disciplina, poderão ser contratados até o prazo de vigência deste Edital em função da disponibilidade de vagas futuras. 7.4. O prazo de validade dos Processos Seletivos será de 01 (um) ano a contar da data de sua homologação no D.O.U. 7.5 O processo Seletivo seguirá as orientações da Resolução 4.198/2011 do CONSEPE. 7.6 Este Edital estará disponível na página Eletrônica www.progep.ufpa.br. HORACIO SCHNEIDER o- Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 76 3 ISSN 1677-7069 Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013 EDITAL N o- 44, DE 21 DE MARÇO DE 2013 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO EDITAL N o- 45, DE 25 DE MARÇO DE 2013 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO EDITAL N o- 46, DE 25 DE MARÇO DE 2013 RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme especificado abaixo: Campus de Abaetetuba, para o tema Linguística, processo nº 040752/2012, objeto do Edital nº 221, de 12/12/2012, publicado no Diário Oficial da União em 17/12/2012. 1° lugar: Suelem Cristina Silva Bezerra; 2° lugar: Renata Alves de Araújo Lima Picanço; 3° lugar: André Luis Reis de Oliveira; 4° lugar: Ereane do Carmo Araújo Pena Costa. O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme especificado abaixo: Instituto de Letras e Comunicação, para o tema Jornalismo Digital e Novas Mídias, processo nº 038805/2012, objeto do Edital nº 12, de 18/01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 21/01/2013. 1° lugar: Élida Fabiani Morais de Cristo; 2° lugar: Brenda Vicente Taketa; 3° lugar: Pedro Henryque Paes Loureiro de Bragança. O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Campus de Altamira, para o tema Pesquisa Educacional, Classe de Professor Assistente, processos nº 012976/2012 e 040380/2012, objeto do Edital nº 85, publicado no Diário Oficial da União em 19/04/2012. 1° lugar: Regina Celi Alvarenga de Moura Castro (único candidato aprovado). HORACIO SCHNEIDER HORACIO SCHNEIDER CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CO EDITAL N o- 50, DE 25 DE MARÇO DE 2013 RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE 3º GRAU ME A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, torna público o resultado final do concurso público de provas e títulos para o Cargo do Professor de 3º Grau, do Centro de Tecnologia da Universidade Federal da Paraíba, Campus I, aberto pelo Edital nº 94 de 07/11/2012, publicado no DOU nº 218 de 12/11/2012, págs.93 a 97, seção 3, conforme discriminado no quadro abaixo: RC Departamento Área de Conhecimento Categoria Departamento de Engenharia Estruturas e Propriedades dos Ma- Adjunto de Materiais teriais Metálicos Materiais Cerâmicos Adjunto IA LIZ AÇ Departamento de Engenharia Ciência e Tecnologia de Alimende Alimentos tos Adjunto Nº de Vaga 02 Regime DE Nome NÃO HOUVE APROVAÇÃO 02 DE 01 DE 1º lugar - Daniel Araújo de Macedo Aprovado r Classificado 2º lugar - Sheila Alves Bezerra da Costa Aprovada e Classificada Rêgo 3º lugar - Cristiane Xavier Resende Aprovada NÃO HOUVE APROVAÇÃO ÃO Classificação Média 82,6 80,8 75,7 MARGARETH DE FATIMA FORMIGA MELO DINIZ o- EDITAL N 51, DE 25 DE MARÇO DE 2013 RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE 3º GRAU PR OI A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, torna público o resultado final do concurso público de provas e títulos para o Cargo do Professor de 3º Grau, do Centro de Tecnologia da Universidade Federal da Paraíba, Campus I, aberto pelo Edital nº 73 de 24/09/2012, publicado no DOU nº 186 de 25/09/2012, págs.80 a 82, seção 3, conforme discriminado no quadro abaixo: Departamento Departamento de Engenharia Química Departamento de Engenharia Mecânica Área de Conhecimento Categoria Instrumentação e Controle de Pro- Assistente cessos da Indústria Química Mecânica dos Fluidos Adjunto Nº de Vaga 01 01 Regime DE DE BID Nome Classificação 1º lugar - Arioston Araújo de Morais Jú- Aprovado e Classificado nior 1º lugar - Jean Pierre Veronese Aprovado e Classificado A PREFEITURA UNIVERSITÁRIA CAMPUS I UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2013 UASG 153066 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2013 Número do Contrato: 43/2009. Nº Processo: 000440/2013 PU. DISPENSA Nº 141/2009 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA -CNPJ Contratado: 04427309000113. Contratado : CRISTIANE DE SOUZA RAMOS -Objeto: Alterar a clausula quinta do contrato primitivo, para se prorrogar o prazo de sua vigencia por 60 (Sessentaq) dias, a partir de 22/03/2013, ou ate que seja concluido o processo licitatorio, valendo para o termico do contrato o que vier a ocorrer primeiro. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 . Data de Assinatura: 05/03/2013. (SICON - 25/03/2013) 153065-15230-2013NE000001 SUPERINTENDÊNCIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 75/2013 UASG 153071 Nº Processo: 0142/2013 . Objeto: Contratação dos serviços da atividade fim, de apoio as atividades assitenciais desenvolvidas no Hospital Universitário Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para atender ao serviço de os serviços da atividade fim. Declaração de Dispensa em 25/03/2013 . ROVENIA MARIA DE OLIVEIRA T XIMENES . Diretora Administrativa . Ratificação em 25/03/2013 . JOAO BATISTA DA SILVA . Diretor Superentendente . Valor Global: R$ 1.410.239,76 . CNPJ CONTRATADA : 08.667.750/0001-23 FUNDACAO JOSE AMERICO. (SIDEC - 25/03/2013) 153071-15307-2013NE000178 PO Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 15/03/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente pregão tem por objeto a aquisição de equipamentos agropecuários destinados ao Setor de Ciências Agrárias desta Universidade. RICARDO BELINSKI Pregoeiro (SIDEC - 25/03/2013) 153079-15232-2013NE800111 RESULTADOS DE JULGAMENTOS TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013 Empresa vencedora Hummel Engenharia e Enpreendimentos Ltda - EPP, valor global de R$ 45.830,00. (SIDEC - 25/03/2013) 153079-15232-2013NE800111 TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2013 Empresa vencedora Varpec Engenharia Ltda - EPP, valor global de R$ 31.450,10. MARTA CRISTINE ANTUNES RIBEIRO Presidente da Comissão de Licitação (SIDEC - 25/03/2013) 153079-15232-2013NE800111 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013032600076 Média 84,00 87,00 RT ER CE IRO S MARGARETH DE FATIMA FORMIGA MELO DINIZ PREGÃO Nº 33/2013 Empresa vencedora: Stream Consultoria Ambiental Ltda. Me, cnpj nº 00.673.979/0001-69. O valor global da licitação é de R$ 61.348,75. FAUSTO FERNANDES FILHO Pregoeiro (SIDEC - 25/03/2013) 153079-15232-2013NE800111 PREGÃO Nº 182/2012 Empresa vencedora: Soluções Serviços Terceirizados - Eireli, cnpj nº 09.445.502/0001-09. O valor global da licitação é de R$ 10.066.638,24 RICARDO BELINSKI Pregoeiro (SIDEC - 25/03/2013) 153079-15232-2013NE800111 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL DIVISÃO DE PORTARIAS, CONTROLE DE CARGOS E FUNÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando aquisição parcelada, conforme necessidade, de MATERIAIS PARA MARCENARIA, atendendo a demanda da Universidade Federal do Paraná. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 194/2012-UFPR. Processo: 23075.038602/2012-11. Ata nº 053/2013, CNPJ 04.505.771/0001-91, SHOW DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA-EPP, itens 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 80, Valor Total R$ 23.468,40. Ata nº 054/2013, CNPJ 10.588.148/0001-42, SANCONEX COMERCIAL DO BRASIL LTDA-ME, itens 68, 69, 70, Valor Total Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013 Vencedores: 1)Prodotti Distribuidora Ltda ME (item 9), 2)Suplly Tecnologia Com. e Serviços de Informatica Eireli (item 16), 3)CJ Tech Com. e Serviços em Informática Ltda EPP (itens 21 e 23), 4)Bellcomsys Com e Prestação de Serviços em Informática (item 24), 5)Damaso Comercio e Serviços Ltda ME (item 1), 6)Andreza Regina de Almeida de Paula ME (item 10), 7)3P Distribuidora e Comercio de Informatica Ltda ME (itens 4, 8 e 12), 8)Registros Ativos Com. de Equipamentos de Informatica (item 22), 9)Westelas Com. Eletronico Eireli (item 19) e 10)Lyron Informatica Ltda ME (item 17). UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO LILIANA VIEIRA DE BARROS Chefe da Divisão de Licitações EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2012 UASG 153080 Nº Processo: 23076021215201228. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ Contratado: 70221064000106. Contratado : JORGE COSTA ENGENHARIA LTDA -Objeto: Revestimento das fachadas das Casas de Estudantes Masculina e Feminina do Campus Recife da UFPE. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, atualizada. Vigência: 11/12/2012 a 19/10/2013. Valor Total: R$233.116,11. Fonte: 112000000 2012NE800213. Data de Assinatura: 11/12/2012. (SIDEC - 25/03/2013) 153080-15233-2013NE800140 Vencedores: 1) SadMed Ltda (item 1); 2) Tecnovida Comercial Ltda (item 5); 3) Hospfar Ind. e Com. de Produtos Hospitalares Ltda (item 12); 4) WT Comércio & Representações Ltda (itens 3 e 8); e 5) Nutrimed Industrial Ltda (itens 2, 6 e 7). Nº do Processo: 23007.003516/2012-93. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratada: DAIANE VENÂNCIO BITENCOURT. CPF: 028302155-16. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato. Fundamento Legal: Decreto 94.664/87, Lei 8.745/93, Lei 9.849/99 e 10.667/2003. Vigência 01.01.2013 a 07.06.2013. Data de Assinatura: 08.03.2013. (SIDEC - 25/03/2013) 153409-15233-2013NE800002 Nº Processo: 23076050403201263 . Objeto: Aquisição dos materiais, conforme itens especificados no termo de declaração de Dispensa de Licitação. Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atende as necessidades da pesquisa com melhor preço. Declaração de Dispensa em 21/12/2012 . CELIA MARIA MACHADO BARBOSA DE CASTRO . Diretora de Pós-graduação da Propesq . Ratificação em 21/12/2012 . SILVIO ROMERO DE BARROS MARQUES . Vicereitor . Valor Global: R$ 849,00 . CNPJ CONTRATADA : 03.420.938/0001-59 PRAG SOLU COES COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE CONTROLE DE CARGOS E EMPREGOS SERVIÇO DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 240/2013 UASG 153080 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 241/2012 UASG 153080 Nº Processo: 23076040053201227 . Objeto: Aquisição de 315,76 litros de Nitrogênio Líquido. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atende as necessidades da pesquisa com melhor preço. Declaração de Dispensa em 13/11/2012 . FRANCISCO DE SOUSA RAMOS . Pró-reitor da Propesq . Ratificação em 13/11/2012 . SILVIO ROMERO DE BARROS MARQUES . Vice-reitor . Valor Global: R$ 3.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 35.353.432/0001-60 NORDESTE SEMEN LTDA - ME. E T N IM A N SI S A E D R A L P M E EX (SIDEC - 25/03/2013) 153080-15340-2012NE800140 Nº 0043/2013 - Contratante: Universidade Federal de Pernambuco. Contratado como Professor SUBSTITUTO: ROSA MARIA FREITAS DO NASCIMENTO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.011993/2013-90. Objetivo: Magistério no Departamento de DIREITO PÚBLICO ESPECIALIZADO. Valor: R$ 3.137,18 (três mil, cento e trinta e sete reais e dezoito centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe ASSISTENTE 1, com MESTRADO, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 20/02/2013 a 02/05/2013. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. DA Nº 0044/2013 - Contratante: Universidade Federal de Pernambuco. Contratado como Professor SUBSTITUTO: MARCELA SANTOS DO AMARAL. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.051029/2012-13. Objetivo: Magistério no Departamento de MATERNO-INFANTIL. Valor: R$ 1.711,80 (hum mil setecentos e onze reais e oitenta centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe AUXILIAR 1, com ESPECIALIZAÇÃO, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 26/02/2013 a 02/05/2013. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0045/2013 - Contratante: Universidade Federal de Pernambuco. Contratado como Professor SUBSTITUTO: VALESCA PATRIOTA DE SOUZA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.051029/2012-13. Objetivo: Magistério no Departamento de ENFERMAGEM. Valor: R$ 1.597,92 (um mil, quinhentos e noventa e sete reais e dezenove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe AUXILIAR 1, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 18/02/2013 a 02/05/2013. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. (SIDEC - 25/03/2013) 153080-15340-2012NE800140 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 153080 Número do Contrato: 25/2011. Nº Processo: 23076046264201273. PREGÃO SISPP Nº 98/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ Contratado: 05994565000155. Contratado : DU CHEF REFEICOES EIRELI -Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato ora aditado por mais 12 meses, reajustar o valor da contraprestação mensal e o preço unitário das refeições. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, atualizada. Vigência: 27/02/2013 a 27/02/2014. Valor Total: R$621.940,00. Fonte: 112000000 2013NE800001. Data de Assinatura: 27/02/2013. (SICON - 25/03/2013) 153409-15233-2013NE800140 RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 8/2013 Vencedor: Biosan Com. de Produtos para Laboratório Ltda (itens 1, 2, 10, 14 e 19). (SIDEC - 25/03/2013) 153080-15233-2013NE800140 Nº 0046/2013 - Contratante: Universidade Federal de Pernambuco. Contratado como Professor SUBSTITUTO: PLINIO PACHECO CLEMENTINO DE OLIVEIRA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.011993/2013-90. Objetivo: Magistério no Departamento de TEORIA GERAL DO DIREITO E DIREITO PRIVADO. Valor: R$ 2.072,77 (dois mil e setenta e dois reais e setenta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe ASSISTENTE 1, com MESTRADO, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 20/02/2013 a 02/05/2013. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0047/2013 - Contratante: Universidade Federal de Pernambuco. Contratado como Professor SUBSTITUTO: SEVERINA ERIKA MORAIS SILVA GUERRA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.011993/2013-90. Objetivo: Magistério no CENTRO ACADÊMICO DE VITÓRIA. Valor: R$ 3.137,18 (três mil, cento e trinta e sete reais e dezoito centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe ASSISTENTE 1, com MESTRADO, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 20/02/2013 a 02/05/2013. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013032600077 L A N O I C Nº do Processo: 23007.003897/2012-19. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratada: LANDSON SOARES MARQUES CPF: 041810335-62. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato. Fundamento Legal: Decreto 94.664/87, Lei 8.745/93, Lei 9.849/99 e 10.667/2003. Vigência 01.03.2013 a 07.06.2013. Data de Assinatura: 14.03.2013. A S N NA Nº do Processo: 23007.000356/2011-31. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratada: JUAN MANUEL ANDA ROCABADO. CPF: 862250146-91. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato. Fundamento Legal: Decreto 94.664/87, Lei 8.745/93, Lei 9.849/99 e 10.667/2003. Vigência 01.03.2013 a 14.03.2013. Data de Assinatura: 13.03.2013. E R P EXTRATOS DE CONTRATOS (SIDEC - 25/03/2013) 153080-15340-2012NE800140 Processo nº 23007.001986/2013-01 Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. Contratado CARMO EMANUEL ALMEIDA BISCARDE. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas. Vigência 26/03/2013 a 07/06/2013, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente a remuneração de Professor Auxiliar, nível 01, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: Prof. PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF e CARMO EMANUELALMEISA BISCARDE. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS GERMANA BARROS RODRIGUES Chefe da Unidade de Planejamento EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 200/2013 UASG 153080 EXTRATO DE CONTRATO N o- 10 PREGÃO Nº 23/2013 (SICON - 25/03/2013) 153409-15233-2013NE800140 Nº Processo: 23076041663201248 . Objeto: Aquisição dos materiais, conforme itens especificados no termo de declaração de Dispensa de Licitação. Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atende as necessidades da pesquisa com melhor preço. Declaração de Dispensa em 07/11/2012 . CELIA MARIA MACHADO BARBOSA DE CASTRO . Diretora de Pós-graduação da Propesq . Ratificação em 07/11/2012 . ANISIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO . Reitor . Valor Global: R$ 258,00 . CNPJ CONTRATADA : 08.289.179/0001-50 O PATOLOG ISTA COMERCIAL LTDA EPP. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PREGÃO Nº 231/2012 R$ 38.280,00. Ata nº 055/2013, CNPJ 10.775.634/0001-70, FVX MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA-ME, itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, Valor Total R$ 1.887.355,00. Ata nº 056/2013, CNPJ 14.968.227/0001-30, FERGAVI COMERCIAL LTDA-EPP, itens 55, 56, Valor Total R$ 2.438,00. Ata nº 057/2013, CNPJ 15.760.562/0001-00, JAFI FERRAMENTAS LTDA-ME, itens 65, 66, 71, 72, 79, 81, 82, Valor Total R$ 26.250,00. Data de assinatura: 08/03/2013. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. 77 ISSN 1677-7069 Nº do Processo: 23007.000367/2011-20. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratada: LUIZ CLAUDIO RIBEIRO MACHADO CPF: 002802295-50. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato. Fundamento Legal: Decreto 94.664/87, Lei 8.745/93, Lei 9.849/99 e 10.667/2003. Vigência 01.03.2013 a 15.04.2013. Data de Assinatura: 19.03.3013. Nº do Processo: 23007.006139/2012-44. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratada: EVERTON NERY CARNEIRO CPF: 310157785-34. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato. Fundamento Legal: Decreto 94.664/87, Lei 8.745/93, Lei 9.849/99 e 10.667/2003. Vigência 01.03.2013 a 07.06.2013. Data de Assinatura: 18.03.2013. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2013 - UASG 158092 Nº Processo: 23007000947201389 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços visando a eventual aquisição de livros para atender às bibliografias básicas e complementares dos Cursos de Química (em fase de reconhecimento) e Educação Física - CFP da UFRB. Total de Itens Licitados: 00097 . Edital: 26/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - Campus Universitário Cajá - CRUZ DAS ALMAS - BA . Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/04/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. CLAUDIO ANTONIO FARIA VARGAS Chefe do Núcleo de Gestão de Licitação (SIDEC - 25/03/2013) 158092-26351-2013NE800040 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2013 Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 14/03/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de seguros de vida para alunos de Graduação e Pós-Graduação e estagiários devidamente matriculados na UFRB e estudantes estagiários de outras IFES vinculados à UFRB nos próximos 12 (doses). JORGE CONCEICAO DE ALMEIDA Pregoeiro (SIDEC - 25/03/2013) 158092-26351-2013NE800040 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 78 3 ISSN 1677-7069 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 47/2012 A pregoeira da UFRN comunica o resultado do pregão n¨47/2012. Foram consideradas vencedoras asempresas: OTRIALA COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITAItens: 1(R$8,36),4(R$8,79),7(R$19,98), 10(R$14,00), 12(R$12,90), 13(R$10,99), 14(R$11,98), 15(R$15,98), 18(R$1,10), 22(R$21,95), 26(R$26,40), 29(R$25,80), 31(R$4,98), 32(R$4,99), 33(R$4,98), 37(R$1,12), 38(R$1,13), 39(R$1,13), 40(R$1,11), 41(R$1,12), 62(R$4,29), 63(R$4,29), 66(R$4,29), 81(R$13,84), 82(R$6,81), 83(R$17,30), 84(R$9,03), 85(R$6,49), 86(R$6,80), 87(R$6,80), 96(R$10,00), 97(R$10,00), 99(R$2,31), 100(R$21,35), 134(R$1,01), 138(R$1,99), 139(R$1,99), 147(R$16,00), 148(R$16,00), 156(R$3,63), 169(R$12,14), 174(R$1.120,00), 175(R$14,30), 176(R$14,30), 177(R$11,23), 198(R$113,99), 199(R$95,00), 204(R$4,60), 216(R$49,70), 251(R$12,30); MEDIS COMERCIAL ODONTO MÉDICA LTDA - EPP-Itens: 19(R$62,95), 20(R$100,20), 28(R$3,00), 30(R$17,79), 36(R$2,17), 42(R$1,12), 43(R$1,12), 44(R$1,15), 45(R$3,75), 46(R$3,75), 47(R$1,19), 48(R$1,38), 49(R$1,17), 50(R$1,38), 51(R$1,38), 52(R$1,38), 53(R$1,12), 54(R$1,20), 55(R$1,12), 56(R$1,10), 57(R$1,10), 58(R$1,10), 59(R$1,10), 60(R$1,10), 64(R$1,30), 65(R$1,38), 70(R$3,28), 71(R$3,28), 93(R$48,40), 94(R$56,40), 102(R$1,40), 103(R$10,20), 104(R$2,30), 105(R$2,30), 106(R$2,30), 107(R$2,30), 108(R$2,30), 109(R$2,30), 110(R$2,30), 111(R$2,30), 112(R$2,30), 113(R$2,30), 115(R$1,10), 125(R$9,90), 126(R$10,20), 132(R$4,72), 140(R$14,09), 141(R$4,89), 161(R$15,50), 165(R$1,90), 166(R$2,97), 168(R$9,21), 179(R$17,20), 180(R$16,40), 183(R$0,09), 185(R$0,97), 186(R$1,00), 191(R$1,33), 192(R$3,72), 193(R$3,42), 196(R$3,46), 202(R$0,07), 206(R$2,32), 207(R$12,53), 234(R$7,48), 236(R$5,84), 239(R$15,80), 242(R$0,26), 259(R$5,87); L.M. LADEIRA & CIA LTDA-Itens: 2(R$2,80), 3(R$2,80), 16(R$11,00), 17(R$9,55), 24(R$2,50), 34(R$5,00), 35(R$5,00), 74(R$1,50), 88(R$13,00), 95(R$12,30), 101(R$3,30), 114(R$6,00), 116(R$6,45), 119(R$4,90), 120(R$4,90), 121(R$5,60), 122(R$4,50), 123(R$5,00), 124(R$4,50), 133(R$2,60), 136(R3,70), 137(R$3,70), 142(R$2,90), 143(R$2,90), 144(R$5,00), 145(R$5,00), 149(R$1,22), 154(R$2,39), 155(R$2,75), 157(R$10,30), 162(R$8,50), 163(R$3,00), 164(R$8,65), 167(R$2,50), 173(R$898,75), 178(R$81,34), 188(R$4,69), 189(R$9,61), 190(R$9,61), 194(R$12,92), 197(R$79,98), 200(R$89,99), 201(R$4,30), 203(R$0,50), 208(R$16,00), 209(R$3,00), 211(R$1,45), 221(R$20,00), 224(R$8,49), 225(R$8,26), 226(R$8,27), 227(R$8,27), 228(R$8,27), 229(R$8,54), 230(R$8,54), 241(R$18,00), 243(R$21,99), 245(R$4,98), 249(R$9,55), 252(R$0,60), 253(R$0,60), 254(R$7,99), 255(R$3,90), 256(R$3,90), 257(R$5,10), 258(R$0,98); RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA-Itens: 11(R$3,00), 21(R$23,07), 67(R$2,56), 127(R$14,23), 129(R$16,79), 160(R$5,00), 238(R$19,55); K COMÉRCIO DE CORRELATOS DA SAUDE LTDA - EPP-Itens: 6(R$50,00), 8(R$48,99), 9(R$69,99), 27(R$94,00), 68(R$2,30), 73(R$80,00), 75(R$94,80), 76(R$6,00), 77(R$6,28), 80(R$34,38), 117(R$32,00), 118(R$34,00), 150(R$12,42), 151(R$8,55), 170(R$248,48), 195(R$27,50), 210(R$13,00), 212(R$50,00), 217(R$31,00), 218(R$40,00), 222(R$54,00), 231(R$11,25), 232(R$11,25), 233(R$11,25), 246(R$25,76), 261(R$11,50); EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA - EPP-Itens: 23(R$4,17), 25(R$5,08), 98(R$9,35), 159(R$14,96), 184(R$195,00), 219(R$25,08), 220(R$39,99), 223(R$13,75), 237(R$15,92). CO ME RC IA LIZ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS o- EDITAL N 40/2012-PROGESP CALENDÁRIOS DO CONCURSO PÚBLICO DE DOCENTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A Coordenadoria de Concursos da Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, torna pública a divulgação dos calendários do Concurso Público de Docentes da Carreira do Magistério Superior, objeto do Edital nº 040/2012-PROGESP, publicado no DOU nº 06, de 09/01/2013: UNIDADE Instituto Metrópole Digital/ Campus Natal Campus Natal Instituto Metrópole Digital/ Campus Natal Campus Natal ÁREA Matemática DATA DE INÍCIO 08/04/2013 Jogos Digitais 08/04/2013 Instituto Metrópole Digital/ Campus Natal Campus Natal Arquitetura de Computadores e Sistemas Operacionais 08/04/2013 Instituto Metrópole Digital/ Campus Natal Campus Natal Instituto Metrópole Digital/ Campus Natal Campus Natal Redes de Computadores 12/04/2013 Práticas de Leituras e Escrita em Língua Portuguesa 15/04/2013 (SIDEC - 25/03/2013) 153103-15234-2013NE800505 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60003/2013 UASG 153103 LOCAL Instituto Metrópole Digital/ Campus Natal Campus Natal Departamento de Informática e Matemática Aplicada - Campus Natal/RN Departamento de Informática e Matemática Aplicada - Campus Natal/RN Escola de Ciências e Tecnologia - Campus Natal/RN Sala 4 - 1º andar da Escola de Ciências e Tecnologia - Campus Natal/RN HORÁRIO 8h30 14h 14h 8h 9h Natal, 25 de março de 2013 MIRIAN DANTAS DOS SANTOS Pró-Reitora de Gestão de Pessoas UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2013 - UASG 153114 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2013 - UASG 153114 Nº Processo: 23078038799/12-61 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para FORNECIMENTO DE HORTALIÇAS E OVOS para SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 26/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 5.andar - Delit Farroupilha - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/04/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Esclarecimentos técnicos contatar com requisitante: Jociani Altmayer pelo telefone (51) 3308-4030. AÇ ADRIANA DA SILVA CARDOSO Pregoeira Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013 ÃO PR Nº Processo: 23078001655/13-95 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Reagentes Analíticos e Anticorpos para o Instituto de Ciências Básicas da Saúde - ICBS. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 26/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 5.andar - Delit Farroupilha - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/04/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Para esclarecimentos técnicos, contatar requisitante: Sr. Paulo Ivo Homem de Bittencourt Jr. Pelo telefone +55 (51) 3308-3151 ou Pelo e-mail [email protected] (SIDEC - 25/03/2013) 153114-15235-2013NE800094 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2013 - UASG 153114 MARCELO UTZ ASCONAVIETA Diretor Delit OI (SIDEC - 25/03/2013) 153114-15235-2013NE800094 BID PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2013 - UASG 153114 A Nº Processo: 23078032953/12-37 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventuias aquisições de GENEROS ALIMENTICIOS para os RUs. Total de Itens Licitados: 00007 . Edital: 26/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 5.andar - Delit Farroupilha - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/04/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Esclarecimentos técnicos contatar com requisitante: Jociani Altmayer, pelo telefone 3308.4030. E-mail: [email protected] Nº Processo: 23078021887/12-42 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de chaveiro, compreendendo o fornecimento, instalação e conserto de fechaduras, confecção e cópias de chaves, incluindo toda mão-de-obra, materiais e acessórios necessários a atender as demandas da UFRGS em seus Campi em Porto Alegre/RS. Total de Itens Licitados: 00016 . Edital: 26/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 5.andar - Delit Farroupilha - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/04/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Para esclarecimentos técnicos, contatar requisitante: Sra. Paula Linn Pelo telefone (51) 3308-4531 ou Pelo e-mail: [email protected] PO (SIDEC - 25/03/2013) 153114-15235-2013NE800094 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2013 - UASG 153114 Nº Processo: 23078002434/13-61 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA ESPETÁCULOS MUSICAIS para o DEPARTAMENTO DE DIFUSÃO CULTURAL (DDCULT). Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av.paulo Gama, 110 5.andar - Delit Farroupilha - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/04/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Para esclarecimentos técnicos, contatar requisitante: Sr(a). Cláudia Mara Escovar Alfaro Boettcher Pelo telefone +55 (51) 3308-3034 Pelo e-mail [email protected] RT ER CE IRO S (SIDEC - 25/03/2013) 153114-15235-2013NE800094 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2013 - UASG 153114 Nº Processo: 23078001197/13-11 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAIS DE CONTROLE para a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL. Total de Itens Licitados: 00012 . Edital: 26/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 5.andar - Delit Farroupilha - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/04/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Para esclarecimentos técnicos, contatar requisitante: Sra. Jociani Altmayer Pelo telefone +55 (51) 3308-4030 ou Pelo e-mail [email protected] JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO Diretor Delit (SIDEC - 25/03/2013) 153114-15235-2013NE800094 Nº Processo: 23077063855201203 . Objeto: Apoio na execução das atividades e, inclusive na gestão administrativa e financeira ao Projeto Acadêmico intitulado: FORTALECIMENTO DE AÇÕES PARA ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS NA UFRN. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, combinado com o Art. 1º da lei 8.958 de 20/12/1994. . Justificativa: A FUNPEC é constituída nos termos da legislação brasileira e devidamente credenciada junto ao MEC e MCT. Declaração de Dispensa em 26/02/2013 . ANGELA MARIA PAIVA CRUZ . Reitora . Ratificação em 25/03/2013 . JOAO EMANUEL EVANGELISTA DE OLIVEIRA . Pró-reitor de Planejamento e Coordenação Geral . Valor Global: R$ 742.150,99 . CNPJ CONTRATADA : 08.469.280/0001-93 FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. (SIDEC - 25/03/2013) 153114-15235-2013NE800094 Nº Processo: 23078038257/12-99 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMBATE, DE CONTROLE E DE PREVENÇÃO DE INSETOS EM GERAL, VETORES E PRAGAS URBANAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 26/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 5.andar - Delit Farroupilha - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/04/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Para esclarecimentos técnicos, contatar requisitante: Liciê Helena Ribeiro Nardi, pelo telefone (51) 3308-4027 ou e-mail: [email protected] Genial Produtos para Limpeza Ltda-ME.R$ 11.602,50. Deskart Sul Distribuidora de Materiais de Limpeza Ltda. R$ 136.904,00; Livraria e Papelaria Nossa Senhora Aparecida Ltda-ME.R$ 372.366,00. (SIDEC - 25/03/2013) 153103-15234-2013NE800505 (SIDEC - 25/03/2013) 153114-15235-2013NE800094 (SIDEC - 25/03/2013) 153114-15235-2013NE800001 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2013 - UASG 153114 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013032600078 RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 19/2013 (SIDEC - 25/03/2013) 153114-15235-2013NE800001 PREGÃO Nº 36/2013 Companhia Ultragaz S.A.R$ 10.539,68. JOSE JOÃO MARIA DE AZEVEDO Presidente da CPL Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 80/2013 - UASG 153115 Nº Processo: 23079004157201302 . Objeto: Contratação de bilhete único através da FETRANSPOR Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Empresa única credenciada pela Secretaria de Estado de Transporte para emissão do RIOCARD Declaração de Inexigibilidade em 22/03/2013 . CARLOS RANGEL RODRIGUES . Pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças . Ratificação em 22/03/2013 . CARLOS ANTONIO LEVI DA CONCEICAO . Reitor da Ufrj . Valor Global: R$ 11.880,00 . CNPJ CONTRATADA : 33.747.288/0001-11 FEDERACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ETADO DO RIO DE JANEIRO. (SIDEC - 25/03/2013) 153115-15236-2013NE800003 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATOS DE RESCISÃO o- RESCISÃO, A PEDIDO, DO CONTRATO (PORTARIA N 587/2011-GR) CONTRATADO(A): EDMILSON CLARINDO DE SIQUEIRA. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Unidade Acadêmica de Serra Talhada. RESUMO DO OBJETO: Ficam extintos a pedido, a partir de 11.3.2013, os vínculos estabelecidos entre as partes pelo Contrato (PORTARIA N o- 587/2011-GR), firmado em 6.6.2011, referente a Contratação de Professor Temporário por prazo determinado de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Data da Assinatura: 11.3.2013. Edmilson Clarindo de Siqueira, pelo(a) Contratado(a), e Maria José de Sena, pelo Contratante (Processo UFRPE nº 23082.002493/2013-88). RESCISÃO, A PEDIDO, DO CONTRATO (PORTARIA N o356/2012-GR) CONTRATADO(A): ROSANGELA CELY BRANCO LINDOSO. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco Campus Recife. RESUMO DO OBJETO: Ficam extintos a pedido, a partir de 28.2.2013, os vínculos estabelecidos entre as partes pelo Contrato (PORTARIA N o- 356/2012-GR), firmado em 18.4.2012, referente a Contratação de Professor Temporário por prazo determinado de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Data da Assinatura: 26.2.2013. Rosangela Cely Branco Lindoso, pelo(a) Contratado(a), e Maria José de Sena, pelo Contratante. (SIDEC - 25/03/2013) 153165-15239-2013NE800124 AVISOS DE RETIFICAÇÃO A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve retificar o Extrato de termo aditivo ao contrato firmado entre a UFRPE e a Professora Temporária ADRIANA MOREIRA DE LIMA, publicado no DOU de 12.11.2012, Seção 3, nos termos a seguir:onde se lê: "...PRIMEIRO TERMO ADITIVO...", leia-se: "...SEGUNDO TERMO ADITIVO...", permanecendo inalterados os demais termos. A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve retificar o Extrato de termo aditivo ao contrato firmado entre a UFRPE e a Professora Temporária ADRIANA MARIA MONTEIRO PASSOS, publicado no DOU de 23.11.2012, Seção 3, nos termos a seguir: onde se lê: "...PRIMEIRO TERMO ADITIVO...", leia-se: "...TERCEIRO TERMO ADITIVO...", permanecendo inalterados os demais termos. A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve retificar o Extrato de termo aditivo ao contrato firmado entre a UFRPE e o Professor Temporário SILVIO GOMES DE SA, publicado no DOU de 23.11.2012, Seção 3, nos termos a seguir: onde se lê: "...Primeiro Termo Aditivo...", leia-se: "...Terceiro Termo Aditivo...", permanecendo inalterados os demais termos. Recife-PE, 25 de março de 2013. MARIA JOSÉ DE SENA ESPÉCIE: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Professor Temporário (portaria nº 889/2011-GR). CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Campus Recife. CONTRATADO(A): HERCIA KARINA CAVALCANTI DE LIMA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 1º.3.2013 a 30.8.2013. Data e Assinatura: 1º.3.2013. Maria José de Sena, pelo Contratante e Hercia Karina Cavalcanti de Lima, pelo(a) Contratado(a) (processo UFRPE nº 23082.022140/2012-13). ESPÉCIE: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Professor Temporário (portaria nº 1003/2011-GR). CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Campus Recife. CONTRATADO(A): ANDREA MARIA SALES. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 15.3.2013 a 14.9.2013. Data e Assinatura: 11.3.2013. Maria José de Sena, pelo Contratante e Andrea Maria Sales, pelo(a) Contratado(a) (processo UFRPE nº 23082.001286/2013-14). ESPÉCIE: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Professor Temporário (portaria nº 154/2012-GR). CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Campus Recife. CONTRATADO(A): JULIANA CATARINE BARBOSA DA SILVA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 2.3.2013 a 1º.7.2013. Data e Assinatura: 1.3.2013. Maria José de Sena, pelo Contratante e Juliana Catarine Barbosa da Silva, pelo(a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº 23082.022143/2012-57). ESPÉCIE: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Professor Temporário (portaria nº 273/2012-GR). CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Campus Recife. CONTRATADO(A): ADSON FELIPE MELO RODRIGUES DA SILVA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 14.3.2013 a 13.7.2013. Data e Assinatura: 8.3.2013. Maria José de Sena, pelo Contratante e Adson Felipe Melo Rodrigues da Silva, pelo(a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº 23082.001046/2013-10). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 5/2013 - UASG 153165 N o- Processo: 23082.000902/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Locação de stands e equipamentos para a realização da 28ª Feira de Informações em Agropecuária e Conhecimentos Gerais (FIA) do Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas CODAI, prevista para ocorrer no período de 17 a 19 de abril de 2013, conforme condições e quantidades estabelecidas no Edital e Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00008 . Edital: 26/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às EXTRATO DE CONTRATO N o- 479/2012 UASG 153163 N o- Processo: 23080052176201241. DISPENSA N o- 348/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado: 83566299000173. Contratado : FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS -SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Apoio administrativo ao projeto de pesquisa intitulado "Pesquisa e desenvolvimento de dispositivos portáteis de tradução Braille em tempo real". Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII, Lei 8.666/93. Vigência: 14/11/2012 a 13/11/2013. Valor Total: R$4.495.500,00. Fonte: 313150072 - 2012NE804947. Data de Assinatura: 14/11/2012. (SICON - 25/03/2013) 153163-15237-2013NE800368 EXTRATO DE CONTRATO N o- 511/2012 UASG 153163 N o- Processo: 23080052153201237. DISPENSA N o- 444/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado: 83476911000117. Contratado : FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E -EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Execução do Projeto de Extensão "Formação Continuada de Conselheiros Municipais de Educação". Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII, Lei 8.666/93. Vigência: 28/02/2013 a 30/08/2013. Valor Total: R$58.764,68. Fonte: 312915173 - 2012NE805883. Data de Assinatura: 28/02/2013. L A N O I C NA (SICON - 25/03/2013) 153163-15237-2013NE800368 EXTRATO DE CONTRATO N o- 513/2012 UASG 153163 A S N N o- Processo: 23080059969201291. DISPENSA N o- 446/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado: 82895327000133. Contratado : FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DESANTA CATARINA. Objeto: Execução do Projeto: Termo de Cooperação para apoio à Secretaria de Portos da Presidência da República SEP/PR no processo de qualificação e requalificação técnicas de seu quadrode profissionais. Fundamento Legal: Artigo 24,inciso XIII, Lei 8.666/93. Vigência: 19/02/2013 a 28/02/2014. Valor Total: R$248.250,00. Fonte: 100000000 - 2012NE805957. Data de Assinatura: 19/02/2013. E R P IM UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA 17h00 . Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/04/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br. ALDO RIOS SOARES Pregoeiro 79 ISSN 1677-7069 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 UASG 153033 (SICON - 25/03/2013) 153163-15237-2013NE800368 EXTRATO DE CONTRATO N o- 519/2012 UASG 153163 Número do Contrato: 101/2011. N o- Processo: 23091003247/11-72. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 12/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO -SEMI-ARIDO - UFERSA. CNPJ Contratado: 04693484000152. Contratado : A & C CONSTRUCOES LTDA - EPP -Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato 101/2011, que refere-se à contratação de empresa especializada para executar os serviços de Construção dos Reservatórios e Instalação de Redes Hidrossanitárias do Campus da UFERSA nacidade de Caraúbas - RN. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores. Data de Assinatura: 22/03/2013. N o- Processo: 23080060282201207. DISPENSA N o- 451/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado: 83476911000117. Contratado : FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E -EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Elaboração de cartas geotécnicas de aptidão a urbanização frente aos desastres naturais no municipio de São José. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII, Lei 8.666/93. Vigência: 18/03/2013 a 31/10/2013. Valor Total: R$236.706,00. Fonte: 100000000 - 2012NE805954. Data de Assinatura: 18/03/2013. (SICON - 25/03/2013) (SICON - 25/03/2013) 153163-15237-2013NE800368 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 UASG 153033 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 UASG 153163 Número do Contrato: 82/2011. N o- Processo: 23091002052201113. PREGÃO SISPP N o- 76/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO -SEMI-ARIDO - UFERSA. CNPJ Contratado: 10748912000108. Contratado : BEHRING SEGURANCA PRIVADA LTDA - -ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 02 (dois) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 24/03/2013 a 23/05/2013. Valor Total: R$189.401,66. Fonte: 112000000 - 2013NE800112. Data de Assinatura: 14/03/2013. Número do Contrato: 282/2011. N o- Processo: 23080053260201100. DISPENSA N o- 232/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado: 83476911000117. Contratado : FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E -EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação de prazo. Fundamento Legal: Artigo 224, inciso XIII, Lei 8.666/93. Vigência: 24/01/2013 a 23/05/2013. Data de Assinatura: 23/01/2013. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 314/2012 - UASG 153163 (SICON - 25/03/2013) EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2013 UASG 153033 Número do Contrato: 39/2010. N o- Processo: 23091000443201070. PREGÃO SISPP N o- 14/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO -SEMI-ARIDO - UFERSA. CNPJ Contratado: 07917311000169. Contratado : CONSTRUTORA KTEDRAL LTDA - ME -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 02 (dois) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 31/03/2013 a 30/05/2013. Valor Total: R$66.636,08. Fonte: 112000000 - 2013NE800054 Fonte: 112000000 - 2013NE800120. Data de Assinatura: 22/03/2013. (SICON - 25/03/2013) Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013032600079 (SICON - 25/03/2013) 153163-15237-2013NE800368 N o- Processo: 23080057635201283 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para a aquisição de equipamentos para a infraestrutura de comunicação unificada e de telefonia IP, composta por telefones IP, ATAs (Adaptador para telefone analógico), injetores PoE para ligação alimentação elétrica dos telefones IP, gateway TDM-SIP, Interfaces Digital E1 para VoIP e Interfaces GSM para VoIP. Total de Itens Licitados: 00011 . Edital: 26/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Campus Universitário Trindade - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/04/2013 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br. MARIO AUGUSTO NISHIYAMA Pregoeiro (SIDEC - 25/03/2013) 153163-15237-2013NE800368 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 80 3 ISSN 1677-7069 PREGÃO N o- 36/2013 - UASG 153163 N o- Processo: 23080061337201298 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de materiais permanentes para atendimento das necessidades do Centro de Ciências da Educação (CED) e da Secretaria Administrativa do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas (SEC/CFM), localizados no Campus Florianópolis, e dos Campi de Araranguá, Curitibanos e Joinville. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 26/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Campus Universitário Trindade - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/04/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br. MARA REGINA MACHADO COSTA Pregoeira (SIDEC - 25/03/2013) 153163-15237-2013NE800368 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO N o- 324/2012 CO Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo N o- 23080061696201245. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio logístico, em todo o território nacional, com serviços de despachante aduaneiro (na forma do artigo 1º do Decreto 646/1992 e legislação posterior), assessoria de importação e exportação, e agente embarcador de todos os materiais (equipamentos, peças, insumos, entre outros) a serem importados e exportados, inclusive de produtos controlados pela ANVISA, e serviços correlatos, para atender as necessidades da Universidade Federal de Santa Catarina. ME RC IA Onde se lê: Área/Subárea de Conhecimento: História/História Antiga e Medieval: 1) História Antiga: conceito e periodização; 2) Mito e ritual no mundo Antigo; 3) Artes e pensamento no mundo Antigo; 4) Trocas culturais no mundo Antigo; 5) Trocas econômicas e circulação; 6) Crenças e vida religiosa; 7) Vida doméstica, relações de gênero e sexualidade; 8) Trabalho e produção; 9) Poder e Lei; 10) Formas de Organização Política; 11) Metodologias de pesquisa e produção do conhecimento; 12) Historiografia e modelos interpretativos sobre a Antiguidade; 13) Fontes e documentos para o estudo da História Antiga; 14) "Ocidente" e "Oriente" nos estudos sobre o mundo antigo; 15) O mundo antigo no ensino de história; 16) Conceitos de tempo e história no mundo antigo; 17) Cultura material: pesquisa e interpretação. Leia-se: Área/Subárea de Conhecimento: História/História Antiga e Medieval: 1) História Antiga: conceito e periodização; 2) Mito e ritual no mundo Antigo; 3) Artes e pensamento no mundo Antigo; 4) Trocas culturais no mundo Antigo; 5) Trocas econômicas e circulação na Antiguidade; 6) Crenças e vida religiosa no mundo antigo; 7) Vida doméstica, relações de gênero e sexualidade na Antiguidade; 8) Trabalho e produção no mundo antigo; 9) Poder e Lei na Antiguidade; 10) Formas de Organização Política no mundo antigo; 11) Metodologias de pesquisa e produção do conhecimento na Antiguidade; 12) Historiografia e modelos interpretativos sobre a Antiguidade; 13) Fontes e documentos para o estudo da História Antiga; 14) "Ocidente" e "Oriente" nos estudos sobre o mundo antigo; 15) O mundo antigo no ensino de história; 16) Conceitos de tempo e história no mundo antigo; 17) Cultura material: pesquisa e interpretação. BERNADETE QUADRO DUARTE JACQUELINE DE MELO Pregoeira LIZ (SIDEC - 25/03/2013) 153163-15237-2013NE800368 RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO N o- 302/2012 EDITAL N o- 25, DE 25 DE MARÇO DE 2013 AÇ Empresa vencedora da licitação: Biotecnicas Comercio e Instalações Ltda - ME. MARA REGINA MACHADO COSTA Pregoeira (SIDEC - 25/03/2013) 153163-15237-2013NE800368 PREGÃO N o- 46/2013 Empresas vencedoras da licitação: MTF Comercial Ltda ME e Menno - Gráfica e Informática Ltda - EPP. (SIDEC - 25/03/2013) 153163-15237-2013NE800368 PREGÃO N o- 54/2013 Empresa vencedora da licitação: Cilso Manoel Nunes da Silva - ME. LIANA BERGMANN Pregoeira (SIDEC - 25/03/2013) 153163-15237-2013NE800368 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 15/2013 - UASG 150232 N o- Processo: 23080009720201316 . Objeto: Aquisição de dois videogastroscópios compativeis com a torre de video endoscopia marca OLYMPUS, mod. CV-145, patrimônio 27007. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 19/03/2013 . WALTER BACKES . Procurador Federal . Ratificação em 20/03/2013 . CARLOS ALBERTO JUSTO DA SILVA . Diretor Geral do Hu / Ufsc . Valor Global: R$ 86.848,64 . CNPJ CONTRATADA : 04.937.243/0001-01 OLYMPUS O PTICAL DO BRASIL LTDA.. (SIDEC - 25/03/2013) 150232-15237-2013NE800520 SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL N o- 24, DE 25 DE MARÇO DE 2013 A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital nº. 008/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 01/03/2013, Seção 3, página 87, conforme especificado a seguir: 1. No item 14.1.9.4.1: A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: 1. Prorrogar o prazo para inscrições nos concursos públicos objeto do Edital nº 008/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 01/03/2013, nas Áreas/Subáreas de conhecimento abaixo relacionados para o período compreendido entre o período das 08h do dia 26/03/2013 às 20h do dia 01/04/2013: 1.1 Centro de Filosofia e Ciências Humanas 1.1.1 Departamento de Antropologia 1.1.1.1 Área/Subárea de Conhecimento: Museologia/Conservação de bens culturais Processo: 23080.060506/2012-72 1.1.1.2 Área/Subárea de Conhecimento: Museologia/Gestão de acervos Processo: 23080.060532/2012-09 1.1.1.3 Área/Subárea de Conhecimento: Museologia/Teoria da comunicação Museológica Processo: 23080.060527/2012-98 ÃO PR OI BID A BERNADETE QUADRO DUARTE Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Segundo Termo Aditivo ao Contrato 052/2010 firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIÊNCIA (FATEC), assinado em 16 de dezembro de 2010 Objeto: PROGRAMA: CURSOS DE EXTENÇÃO EM MUSICA DA UFSM, o período de vigência do contrato, fica prorrogado por mais 12 meses, a partir de 11 de agosto de 2013., Fundamento Legal 8666/93. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 011/2011 firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIÊNCIA (FATEC), assinado em 16 de dezembro de 2011 Objeto: DESENVOLVIMENTO DE NOVOS MÉTODOS PARA O PREPARO DE AMOSTRAS AMBIENTAIS E DE ALIMENTOS VISANDO A DETERMINAÇÃO MULTIRRESÍDUOS DE AGROTÓXICOS E DROGAS VETERINÁRIAS, o período de vigência do contrato, fica prorrogado por mais 12 meses, a partir de 09 de fevereiro de 2013., Fundamento Legal 8666/93. Quarto Termo Aditivo ao Contrato 025/2011 firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa PRISMASERV SOLUÇÕES EMPRESARIAIS, assinado em 25 de março de 2011 Objeto: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA PRESTAR O SERVIÇO DE INTERPRETE/TRADUTOR DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS PARA DIVERSOS SETORES DA UFSM, o período de vigência do contrato, fica prorrogado por mais 12 meses, a partir de 25 de março de 2013., Fundamento Legal 8666/93. Quarto Termo Aditivo ao Contrato 120/2011 firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa PRISMASERV SOLUÇÕES EMPRESARIAIS, assinado em 25 de março de 2011 Objeto: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA PRESTAR O SERVIÇO DE INTERPRETE/TRADUTOR DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS PARA DIVERSOS SETORES DA UFSM, o período de vigência do contrato, fica prorrogado por mais 12 meses, a partir de 24 de março de 2013., Fundamento Legal 8666/93. Quarto Termo Aditivo ao Contrato 025/2011 firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa PRISMASERV SOLUÇÕES EMPRESARIAIS, assinado em 25 de março de 2011 Objeto: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA PRESTAR O SERVIÇO DE INTERPRETE/TRADUTOR DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS PARA DIVERSOS SETORES DA UFSM, o período de vigência do contrato, fica prorrogado por mais 12 meses, a partir de 25 de março de 2013., Fundamento Legal 8666/93. Segundo Termo Aditivo ao Contrato 020/2011 firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa, ADOLFO CEZAR MARTIS, assinado em 25 de março de 2011 Objeto: VENDA DE RESÍDUOS E RESTOS DE ALIMENTAÇÃO PROVENIENTES DO RU (CAMPUS E CIDADE) E O SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA DO HUSM/UFSM, o período de vigência do contrato, fica prorrogado por mais 12 meses, a partir de 01 de março de 2013., Fundamento Legal 8666/93. PO PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 2013/0017 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, a EMBRAER S.A. e a FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Desenvolvimento de tubos de calor para dissipação térmica em aeronaves - TuCal. Vigência: 46 meses a partir da assinatura. Data da assinatura: 30/12/2012 Valor: R$ 1.114.845,87 (Um milhão, cento e quatorze mil, oitocentos e quarenta e cinco e oitenta e sete centavos). Processo: 23080.056572/2012-48. Entidades Assinam: Flávio Rímoli e Mauro K. Junior, EMBRAER. Angela de Espíndola da Silveira, FEESC Prof. Lúcia H. M. Pacheco Reitora em exercício da UFSC 25/03/2013. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 019/2012 firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa, ACTUS - ASSESSORIA E CONSULTORIA DE SAÚDE OCUPACIONAL E MEIO AMBIENTE S, assinado em 29 de março de 2012 Objeto: REALIZAÇÃO DE EXAMES PERÍODICOS AOS SERVIDORES ATIVOS DA UFSM, o período de vigência do contrato, fica prorrogado por mais 12 meses, a partir de 29 de março de 2013., Fundamento Legal 8666/93. RT ER CE IRO S Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão 004/2012 firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa, JONATAS PAPALIA DA SILVA, assinado em 13 de março de 2012 Objeto: PERMISSÃO DE USO DE ÁREA FÍSICA, LOCALIZADA NO HOSPITAL DE CLINICAS VETERINÁRIAA DA UFSM PARA EXPLORAÇÃO DAS ATIVIDADES DE LANCHERIA, o período de vigência do contrato, fica prorrogado por mais 12 meses, a partir de 13 de março de 2013., Fundamento Legal 8666/93. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão 003/2012 firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa, JONATAS PAPALIA DA SILVA, assinado em 13 de março de 2012 Objeto: PERMISSÃO DE USO DE ÁREA FÍSICA, LOCALIZADANO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS DA UFSM PARA EXPLORAÇÃO DAS ATIVIDADES DE LANCHERIA, o período de vigência do contrato, fica prorrogado por mais 12 meses, a partir de 13 de março de 2013, Fundamento Legal 8666/93. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 32/2013 - UASG 153164 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 49/2013 - UASG 153164 N o- Processo: 23081004321201359 . Objeto: Aquisição de placa calcaneo e parafuso cortical 3,5mm. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atenção a saúde da população p/procedimentos em média e alta complexidade. Declaração de Dispensa em 22/03/2013 . ANTONIO SERGIO FREITAS FARIAS . Pró Reitor Adj Adm . Ratificação em 22/03/2013 . FELIPE MARTINS MULLER . Reitor . Valor Global: R$ 1.648,56 . CNPJ CONTRATADA : 58.577.370/0005-08 SYNTHES I NDUSTRIA E COMERCIO LTDA. N o- Processo: 23081002637201314 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E REAGENTES DESTINADOS AO SETOR DE MICROBIOLOGIA DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO HUSM/UFSM. Total de Itens Licitados: 00084 . Edital: 26/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi SANTA MARIA - RS . Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/04/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital estará disponível no site www.ufsm.br. (SIDEC - 25/03/2013) 153164-15238-2013NE800078 (SIDEC - 25/03/2013) 153164-15238-2013NE800078 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013032600080 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013 PREGÃO N o- 50/2013 - UASG 153164 N o- Processo: 23081002686201349 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS (BALDES, CAIXA TÉRMICA, TERMÔMETRO, ETC) PARA O Restaurante Universitário RU/UFSM. Total de Itens Licitados: 00076 . Edital: 26/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi SANTA MARIA - RS . Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/04/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital estará disponível no site www.ufsm.br. EXTRATO DE CONTRATO N o- 118/2013 UASG 152477 (SIDEC - 25/03/2013) 153164-15238-2013NE800078 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 66/2013 - UASG 153031 N o- Processo: 23089010225/12-99 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de brinquedos para o Serviço Escola de Psicologia do Campus Baixada Santista da UNIFESP Total de Itens Licitados: 00014 . Edital: 26/03/2013 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 16h30 . Endereço: Avenida Ana Costa, 178 Vila Belmiro - SANTOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/04/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. ALEXANDRE SHIRAHAMA INFORZATO Pregoeiro (SIDEC - 25/03/2013) 153031-15250-2013NE800108 HOSPITAL SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO N o- 117/2013 UASG 152477 EXTRATO DE CONTRATO N o- 122/2013 UASG 152477 N o- Processo: 23089045033201201. PREGÃO SISPP N o- 555/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO-HOSPITAL UNIVERSITARIO. CNPJ Contratado: 05062455000155. Contratado : ALPHARAD COMERCIO, IMPORTACAO E -EXPOTACAO DE PRODUTOS H. Objeto: Fornecimento de agulhas de biopsia itens 29, 31 e 36. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 . Vigência: 04/02/2013 a 03/02/2014. Valor Total: R$27.398,00. Fonte: 151121407 - 2012NE800169. Data de Assinatura: 30/01/2013. (SICON - 25/03/2013) 152477-15250-2013NE800001 JAYME WORST Coordenador de Licitações 81 ISSN 1677-7069 EXTRATO DE CONTRATO N o- 119/2013 UASG 152477 N o- Processo: 23089045033201201. PREGÃO SISPP N o- 555/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO-HOSPITAL UNIVERSITARIO. CNPJ Contratado: 52202744000192. Contratado : NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDAObjeto: Fornecimento de agulha item 21 e seringa item 51. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 . Vigência: 04/02/2013 a 03/02/2014. Valor Total: R$23.090,00. Fonte: 151121407 - 2012NE800185. Data de Assinatura: 30/01/2013. (SICON - 25/03/2013) 152477-15250-2013NE800001 o- N Processo: 23089045033201201. PREGÃO SISPP N o- 555/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO-HOSPITAL UNIVERSITARIO. CNPJ Contratado: 07314173000123. Contratado : IMAGING COMERCIO MATERIAL -HOSPITALAR LTDA - ME. Objeto: Fornecimento de agulha anestésica itens 13 e 15. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 . Vigência: 04/02/2013 a 03/02/2014. Valor Total: R$8.979,00. Fonte: 151121407 - 2012NE800173. Data de Assinatura: 30/01/2013. (SICON - 25/03/2013) 152477-15250-2013NE800001 EXTRATO DE CONTRATO N o- 120/2013 UASG 152477 N o- Processo: 23089045033201201. PREGÃO SISPP N o- 555/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO-HOSPITAL UNIVERSITARIO. CNPJ Contratado: 11544447000148. Contratado : POLLYMED COMERCIO DE PRODUTOS -HOSPITALARES LTDA - EPP. Objeto: Fornecimento de seringas irens 2,3,6 e 9. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 . Vigência: 04/02/2013 a 03/02/2014. Valor Total: R$12.156,00. Fonte: 151121407 - 2012NE800174. Data de Assinatura: 30/01/2013. EXTRATO DE CONTRATO N o- 123/2013 UASG 152477 N o- Processo: 23089045033201201. PREGÃO SISPP N o- 555/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO-HOSPITAL UNIVERSITARIO. CNPJ Contratado: 61418042000131. Contratado : CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE-MATERIAIS CIRURGICOS. Objeto: Fornecimento de agulhas e seringas, itens 7,8,11,12,26,26,27,32,33 e 40. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 . Vigência: 04/02/2013 a 03/02/2014. Valor Total: R$31.951,87. Fonte: 151121407 2012NE800178. Data de Assinatura: 30/01/2013. L A N O I C NA (SICON - 25/03/2013) 152477-15250-2013NE800001 A S N RE EXTRATO DE CONTRATO N o- 124/2013 UASG 152477 N o- Processo: 23089045033201201. PREGÃO SISPP N o- 555/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO- HOSPITAL UNIVERSITARIO. CNPJ Contratado: 03951140000133. Contratado : DE PAULI COMERCIO REPRESENTACAO -IMPORTACAO E EXPORTACAO. Objeto: Fornecimento de seringas, itens 46 e 47. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 . Vigência: 04/02/2013 a 03/02/2014. Valor Total: R$18.100,00. Fonte: 151121407 - 2012NE800167. Data de Assinatura: 30/01/2013. N Processo: 23089045033201201. PREGÃO SISPP No- 555/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO-HOSPITAL UNIVERSITARIO. CNPJ Contratado: 47869078000453. Contratado : DIPROMED COMERCIO E IMPORTACAO -LTDA. Objeto: Fornecimento de seringas itens 41 a 45.Fundamento Legal: Lei 10.520/02 . Vigência: 04/02/2013 a 03/02/2014. Valor Total: R$25.900,00. Fonte: 151121407 - 2012NE800175. Data de Assinatura: 30/01/2013. N o- Processo: 23089045033201201. PREGÃO SISPP N o- 555/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO-HOSPITAL UNIVERSITARIO. CNPJ Contratado: 66969262000177. Contratado : UNIT - INDUSTRIA, COMERCIO, -IMPORTACAO E EXPORTACAO LIM. Objeto: Fornecimento de agulhas itens 1, 34 e 35. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 . Vigência: 04/02/2013 a 03/02/2014. Valor Total: R$25.326,10. Fonte: 151121407 - 2012NE800183. Data de Assinatura: 30/01/2013. (SICON - 25/03/2013) 152477-15250-2013NE800001 (SICON - 25/03/2013) 152477-15250-2013NE800001 (SICON - 25/03/2013) 152477-15250-2013NE800001 (SICON - 25/03/2013) 152477-15250-2013NE800001 P M o- EXTRATO DE CONTRATO N 121/2013 UASG 152477 o- A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO EDITAL N o- 17, DE 11 DE MARÇO DE 2013 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, tendo em vista o Processo nº. 23085.000476/13-86, e a Lei n. 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e suas alterações, a Lei n. 12.772/12, de 28/12/2012, a Portaria Interministerial n. 18/12, DOU de 30/01/2012, a Portaria MEC n. 3, DOU de 03/02/2012, n. 1.021/12, DOU de 16/08/2012, n. 119, DOU de 27/02/2013 e a Portaria MEC n. 243 de 03/03/2011, DOU de 04/03/2011, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas para a realização do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Temporário e/ou Substituto de 3º Grau, para os cursos de Graduação da Universidade Federal do Triângulo Mineiro. 1. DAS INFORMAÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Processo Seletivo será regido por este Edital, executado pela UFTM e realizado em Uberaba-MG. 1.2. Constam desse Edital os seguintes anexos: Anexo I - Relação de temas para prova didática; Anexo II - Descrição das atribuições do cargo de Professor de 3º grau; Anexo III - Formulário de Valorização de Títulos, Anexo IV - Formulário de Recurso e Anexo V - Formulário para concorrer como deficiente físico. 1.3. O Processo Seletivo de que trata o presente Edital, será realizado pela UFTM e supervisionado pela Pró-Reitoria de Recursos Humanos. 1.4. É de exclusiva responsabilidade do candidato, o preenchimento, encaminhamento e pagamento de inscrição, bem como o acompanhamento de demais informações, pela internet, durante todo o processo seletivo. 1.5. Considera-se como sítio oficial da UFTM na internet, nos termos do presente Edital, o endereço eletrônico: www.uftm.edu.br. 2. DOS COMPONENTES CURRICULARES, DAS DISCIPLINAS, ÁREA DE CONHECIMENTO, PRÉ-REQUISITOS, CLASSE, REGIME DE TRABALHO E VAGAS. 01 - DISCIPLINAS: CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, METODO- LOGIA CIENTÍFICA E ELETIVA Pré-requisitos Nº vaga(s) Limite aprovados • Graduação em Educação Física. 01 05 • Mestrado em Educação Física e áreas afins. Classe inicial: Regime trabalho: Lotação: Auxiliar I 40horas - Substituto ICS - Departamento de Ciências do Esporte 02 - DISCIPLINAS: APRENDIZAGEM MOTORA, ATIVIDADE FÍSICA E SAÚDE E ELETIVA Pré-requisitos Nº vaga(s) Limite aprovados • Graduação em Educação Física. 01 05 • Mestrado em Educação Física e áreas afins. Classe inicial: Regime trabalho: Lotação: Auxiliar I 40horas - Substituto ICS - Departamento de Ciências do Esporte Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013032600081 I 03 - DISCIPLINAS: FUNDAMENTOS DAS ATIVIDADES AQUÁTICAS I, FUNDAMENTOS DAS ATIVIDADES AQUÁTICAS II, PSICOLOGIA DO ESPORTE, ELETIVA Pré-requisitos Nº vaga(s) Limite aprovados • Graduação em Educação Física 01 05 • Mestrado em Educação Física e áreas afins. Classe inicial: Regime trabalho: Lotação: Auxiliar I 40horas - Substituto ICS - Curso de Educação Física 04 - DISCIPLINAS: ONCOLOGIA Pré-requisitos Nº vaga(s) Limite aprovados • Gradução em Medicina 01 05 • Residência Médica em Cirurgia Oncológica Classe inicial: Regime trabalho: Lotação: Auxiliar I 40horas - Substituto Departamento de Cirurgia 05 - DISCIPLINAS/COMPONENTES CURRICULARES: BIOQUÍMICA, NOÇÕES DE QUIMICA PARA BIÓLOGOS; PRÁTICAS DE ENSINO; ESTUDO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS; ESTÁGIO SUPERVISIONADO; ATIVIDADES ACADÊMICAS-CIENTIFICO-CULTURAIS; PRÁTICA PROFISSIONAL E ELETIVAS Pré-requisitos Nº vaga(s) Limite aprovados • Graduação em Ciências Biológicas; 01 05 • Mestrado em Bioquímica ou Mestrado em Ciências Biológicas Classe inicial: Regime trabalho: Lotação: Auxiliar I 40horas - Substituto ICENE - Departamento de Ciências Biológicas 06 - DISPLINAS: PRÁTICA ORIENTADA I e II, VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, ESTÁGIO SUPERVISIONADO EM SAÚDE PÚBLICA I e II Pré-requisitos Nº vaga(s) Limite aprovados • Graduação em Nutrição e Especialização em Nutrição 01 05 • Especialização em Nutrição Classe inicial: Regime trabalho: Lotação: Auxiliar I 20horas - Substituto ICS - Departamento de Nutrição 07 - DISCIPLINAS: ESTÁGIOS, ORIENTAÇÕES DE PESQUISA E DE TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO, PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL I, ESTÁGIO SUPERVISIONADO EM PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL I, ESTÁGIO SUPERVISIONADO EM PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL I, PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL II E ESTUDO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETO DE PESQUISA IV Pré-requisitos Nº vaga(s) Limite aprovados • Graduação em Psicologia 01 05 • Especialização em Gestão de Pessoas e/ou Psicologia Organizacional e do Trabalho • Registro no Conselho Regional de Psicologia Classe inicial: Regime trabalho: Lotação: Auxiliar I 40horas - Substituto ICS - Departamento de Psicologia 08 - DISCIPLINAS: PSICOLOGIA: VIVÊNCIA PROFISSIONAL I; PSICOMOTRICIDADE; VIÊNCIA PROFISSIONAL VII; ESTÁGIO SUPERVISIONADO EM EDUCAÇÃO E SAÚDE COLETIVA II; ESTUDO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETO DE ENSINO VI; PSICOLOGIA PARA CURSO DE SERVIÇO SOCIAL, DISCIPLINAS ELETIVAS: TÓPICOS CONTEMPORÂNEOS EM PSICOLOGIA I Pré-requisitos Nº vaga(s) Limite aprovados • Graduação em Psicologia 01 05 • Mestrado em Psicologia • Registro no Conselho Regional de Psicologia Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 82 3 ISSN 1677-7069 Classe inicial: Regime trabalho: Lotação: Auxiliar I 20horas - Temporário ICS - Departamento de Psicologia 09 - DISCIPLINAS: PSICOLOGIA: ÉTICA; ÉTICA PROFISSIONAL; TÉCNICAS DE EXAME PSICOLÓGICOS IV; ESTÁGIO SUPERVISIONADO EM PSICODIAGNÓSTICO; ESTUDO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETO DE PESQUISA VII, DISCIPLINAS ELETIVAS: TÓPICOS CONTEMPORÂNEOS EM PSICOLOGIA IV; TÓPICOS CONTEMPORÂNEOS EM PSICOLOGIA V Pré-requisitos Nº vaga(s) Limite aprovados • Graduação em Psicologia 01 05 • Mestrado em Psicologia • Registro no Conselho Regional de Psicologia Classe inicial: Regime trabalho: Lotação: Auxiliar I 20horas - Temporário ICS - Departamento de Psicologia 2.1. O candidato ao se inscrever no Processo Seletivo, automaticamente, declara que preenche todos os requisitos constantes dos atos disciplinadores do Edital, bem como os exigidos para as atividades a serem desenvolvidas. 3. DA REMUNERAÇÃO 3.1. Ao candidato aprovado e contratado como Professor Temporário ou Substituto de 3º Grau - Classe Auxiliar 1, fica assegurada a remuneração estruturada conforme o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal com a seguinte composição: Vencimento Básico (VB) mais Retribuição por Titulação (RT), considerando-se o título apresentado na ocasião da contratação conforme mostra a tabela abaixo, nos termos do Anexo III da Lei 12.772/2012, sendo vedada qualquer alteração posterior. Auxiliar 1 - 20h CO Classe/Remuneração Especialização Mestrado Doutorado Vencimento Básico R$ 1.914,58 ME Auxiliar 1 - 40h Classe/Remuneração Especialização Mestrado Doutorado RC Vencimento Básico R$ 2.714,89 Retribuição por Titulação R$ 152,35 R$ 428,07 R$ 785,93 Remuneração Total R$ 2.066,93 R$ 2.342,65 R$ 2.700,51 Retribuição por Titulação R$ 253,13 R$ 835,05 R$ 1.934,76 Remuneração Total R$ 2.968,02 R$ 3.549,94 R$ 4.649,65 IA LIZ 4. CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO Datas/períodos 26/03 a07/04 26 a 31/03 03/04 03/04 08/04 11/04 11/04 11/04 Eventos Período de inscrição Período de inscrição - com isenção de taxa Divulgação do resultado dos pedidos de isenção de taxa de inscrição Data limite para recebimento na PRÓ-REITORIA DE RH do formulário e laudo médico para candidato que se declarar portador de deficiência. Data limite para pagamento da taxa de inscrição Divulgação da Lista de Inscritos Divulgação dos Membros das Bancas Examinadoras Divulgação de data, horário e local de realização da prova AÇ ÃO PR 5. DAS INSCRIÇÕES: 5.1. Será admitida inscrição somente via internet, no endereço eletrônico: www.uftm.edu.br, no período descrito no item 4, das 8 horas às 22 horas, observado o horário oficial de Brasília. 5.2. A UFTM não se responsabiliza por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamentos das linhas de comunicação, bem como outros fatores técnicos que impossibilitem a transferência de dados. 5.3. O preenchimento correto da ficha de inscrição é de inteira responsabilidade do candidato. 5.4. Valor da taxa de inscrição: Professor Auxiliar com especialização 20h: R$52,00 (cinquenta e dois reais); Professor Auxiliar com especialização 40h: R75,00 (setenta e cinco reais); Professor Auxiliar com Mestrado 20h: R$ 59,00 (cinquenta e nove reais); Professor Auxiliar com Mestrado 40h: R$ 89,00 (oitenta e nove reais). 5.5. A taxa de inscrição, uma vez paga, não será devolvida em hipótese alguma. 5.6. Procedimentos e condições para inscrição: 5.6.1. O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição por meio da Guia de Recolhimento da União - GRU, que estará disponível para emissão imediatamente após a conclusão do preenchimento da ficha de inscrição on-line. 5.6.2. É imprescindível que a GRU seja preenchida e paga constando o CPF do candidato. 5.6.3. A Guia de Recolhimento da União - GRU poderá ser paga nas agências do Banco do Brasil conforme expediente bancário. 5.6.4. É vedado o pagamento da taxa de inscrição por meio de cheque. 5.6.5. O comprovante de inscrição do candidato estará disponível para impressão no endereço eletrônico www.uftm.edu.br/concurso, somente após a conciliação bancária efetuada pela UFTM, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento. 5.7. Serão anuladas as inscrições dos candidatos que: - efetuarem pagamentos com valor inferior ao estipulado, resultante de erro do candidato; - efetuarem pagamento após a data e horário limite estipulado neste Edital. 5.8. Somente o preenchimento da ficha de inscrição não significa estar regularmente inscrito no Processo Seletivo. A inscrição somente será efetivada mediante comprovação de pagamento da taxa de inscrição. 5.9. Caso o candidato, antes da confirmação pela UFTM, faça qualquer alteração de sua opção de contrato, de dados cadastrais ou preencha mais de uma ficha de inscrição, será considerada como válida a última ficha de inscrição efetuada que corresponda ao valor da taxa paga, desconsiderando as demais. 5.10. Não será aceita inscrição por meio de fax, correio eletrônico, por correspondência, condicional ou extemporânea. 5.11. As inscrições confirmadas serão publicadas na internet em forma de "Aviso", a partir do terceiro dia após o término das inscrições. 5.12. No caso de não constar o nome do candidato na lista de deferimento da inscrição, será assegurado o direito de recorrer. 5.13. O candidato é responsável pelas informações prestadas no formulário de inscrição 5.14. A inscrição implicará no conhecimento e aceitação das normas estabelecidas neste Edital, bem como de toda legislação citada, ou ato administrativo a ele relacionado. 5.15. As informações prestadas no ato da inscrição, não eximem o candidato da satisfação dos requisitos legais para contratação. 5.16. Para efeito de contratação, somente serão aceitos títulos reconhecidos pelo MEC ou convalidados por universidades brasileiras autorizadas. 5.17. É de responsabilidade exclusiva do candidato o acompanhamento de avisos, comunicados e demais publicações ocorridas durante a realização do processo seletivo. 6. DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA 6.1. As pessoas portadoras de deficiência, amparadas pelo artigo 37, inciso VIII, da Constituição Federal, e pelo artigo 5.°, § 2.°, da Lei n.° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, poderão, nos termos do presente Edital, concorrer a vagas destinadas a portadores de deficiência, de acordo com o disposto no Decreto n.º 3.298/99, alterado pelo Decreto n.º 5.296/2004. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013032600082 Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013 6.1.1. O candidato que se declarar portador de deficiência concorrerá em igualdade de condições com os demais candidatos. 6.2. Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato deverá: a) no ato da inscrição, declarar-se portador de deficiência; b) encaminhar o formulário preenchido, disponível no sítio oficial da UFTM, e o laudo médico original, emitido nos últimos dois meses, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como a provável causa da deficiência, na forma do subitem 6.2.1. 6.2.1. O formulário e o laudo médico, a que se referem a alínea "b" do subitem 6.2, deverá ser entregue conforme item 4, pessoalmente, por terceiro ou via SEDEX, na PRORH da UFTM (Av. Frei Paulino, 30, 3° andar, Bairro Abadia, Uberaba-MG - CEP 38025-180). 6.3. O candidato portador de deficiência poderá requerer atendimento especial para os dias de realização das provas, indicando as condições de que necessita, conforme previsto no artigo 40, parágrafos 1.º e 2.º, do Decreto n.º 3.298/99, alterado pelo Decreto n.º 5.296/2004. 6.4. O laudo médico terá validade somente para este processo seletivo e não será devolvido, assim como não serão fornecidas cópias desse laudo. 6.5. A inobservância do disposto no subitem 6.2 acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tal condição e o não atendimento às condições especiais necessárias. 6.6. Os candidatos que, no ato da inscrição, se declararem portadores de deficiência, se aprovados e classificados no processo, terão seus nomes publicados em lista à parte e figurarão também na lista de classificação geral. 6.6.1. Os candidatos aprovados que se declararam portadores de deficiência deverão submeterse à avaliação realizada por equipe multiprofissional composta por membros do Núcleo de Atenção à Saúde do Servidor - NASS/UFTM que decidirá sobre a sua qualificação como portador de deficiência ou não, bem como sobre o grau de deficiência e a sua compatibilidade ou não com as atividades a serem desenvolvidas, nos termos do artigo 43 do Decreto n.º 3.298/99, alterado pelo Decreto n.º 5.296/2004. 6.6.2. A equipe multiprofissional, responsável pela perícia, emitirá parecer conclusivo, observando as informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição, a natureza das atividades, a viabilidade das condições de acessibilidade e o ambiente de trabalho, a possibilidade de utilização, pelo candidato, de equipamentos ou outros meios que habitualmente utilize e a Classificação Internacional de Doenças apresentadas. 6.6.3. A decisão final da equipe multiprofissional será soberana e definitiva. 6.7. A reprovação na avaliação multiprofissional, ou o não comparecimento à avaliação, acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos portadores de deficiência. 6.8. O candidato portador de deficiência reprovado na avaliação multiprofissional, por não ter sido considerado deficiente, será excluído da lista de deficientes e figurará na lista de classificação geral. 6.9. O candidato portador de deficiência reprovado na avaliação multiprofissional, em virtude de incompatibilidade da deficiência com as atividades a serem desenvolvidas será eliminado do processo seletivo. 6.10. As vagas definidas no subitem 6.1 que não forem providas por falta de candidatos portadores de deficiência aprovados serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação. 7. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO: 7.1. Poderá requerer a isenção da taxa de inscrição o candidato que: 7.1.1. Estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto n. 6.135, de 26 de junho de 2007; e 7.1.2. For membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto n.º 6.135, de 2007. 7.2. O candidato interessado que preencher os requisitos do subitem anterior deverá entregar, pessoalmente, por terceiro, em envelope identificado com seu nome e CPF, na PRORH da UFTM (Av. Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia - Uberaba/MG), no período definido no item 4, no horário de 8h às 11h e 13h às 16h (horário oficial de Brasília/DF), o requerimento de isenção, devidamente preenchido, conferido e assinado, disponibilizado no endereço eletrônico www.uftm.edu.br no link do respectivo edital, contendo: •nome completo, endereço, telefone; •número do CPF e da Carteira de Identidade, data de nascimento; •nome do pai ou da mãe; •contrato para o qual concorre, número de inscrição no concurso; •indicação do Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico; e •declaração de que atende à condição estabelecida no subitem 7.1.2. deste Edital. 7.2.1. A solicitação via postal deverá ser postada até a data limite estabelecida no item 4. 7.3. A UFTM poderá consultar o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato. 7.4. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarretará sua eliminação do processo seletivo, aplicando-se, ainda o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto nº 83.936, de 6 de setembro de 1979. 7.5. Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que: 7.5.1. Omitir informações e/ou apresentá-las falsas; 7.5.2. Fraudar e/ou falsificar documentação; 7.5.3. Não observar a forma, o prazo e os horários estabelecidos nos subitens 7.1 e 7.2 deste Edital. 7.6. Não será permitida, após a entrega do requerimento de isenção e dos documentos comprobatórios, a complementação da documentação, bem como revisão. 7.7. Não haverá recurso contra o indeferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição. 7.8. Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção indeferidos, poderão ainda efetivar sua inscrição no processo seletivo, dentro do prazo estabelecido neste Edital, conforme procedimentos descritos no item 4. 7.9. O interessado que tiver seu pedido de isenção indeferido e não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma e prazo estabelecidos, não estará regularmente inscrito no processo seletivo de que trata este Edital. 8. DAS PROVAS 8.1. O processo seletivo constará de provas e títulos, e será realizado em fases conforme quadro a seguir: OI BID A PO RT ER CE IRO S FASES Pontos 1ª FASE Aula versará sobre um tema sorteaPROVA do dentre os constantes DIDÁTICA do Anexo I Caráter eliminatório e classificatório 2ª FASE Critérios estabelecidos Avaliação de Títulos Caráter clasno Anexo III sificatório 10 10 Mínimo de acerto para habilitação (porcentagem) 7 pontos* (70%) Peso Pontuação Máxima 2 20 - 3 30 Pontuação total soma/5(pesos) * Na prova didática será considerado habilitado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 7(sete) e, no mínimo, nota 7(sete) com a maioria dos examinadores. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013 8.2. Primeira Fase - Prova didática a) Será realizada em sessão pública, com duração de 50 (cinqüenta) minutos, com tolerância de 5 minutos para mais ou para menos, gravada para efeito de registro e avaliação. b) A prova terá caráter eliminatório e classificatório. c) A prova didática versará sobre um dos temas constantes do Anexo I, que será sorteado pela Comissão Examinadora, na presença dos candidatos, com antecedência de 24 (vinte e quatro) horas da realização da prova. d) O sorteio do tema para prova didática será realizado, conforme cronograma divulgado no sítio oficial da UFTM, com antecedência mínima de 05 dias de sua realização. Caso haja necessidade de formação de mais de uma turma de candidatos, o sorteio ocorrerá por turma mantendo a antecedência de 24 (vinte e quatro) horas da realização da prova. e) O candidato que não comparecer ao sorteio do tema será eliminado do concurso. f) É facultado aos candidatos assistir às provas didáticas de seus concorrentes, desde que já tenham realizado suas respectivas provas e não apresentem qualquer forma de manifestação durante a aula dos demais candidatos. g) O candidato poderá solicitar à Comissão Examinadora recursos audiovisuais dentre: projetor multimídia e lousa. h) Não serão fornecidos equipamentos de informática para preparo da apresentação. i) A UFTM não se responsabiliza por qualquer falha dos recursos utilizados pelo candidato. j) Serão quesitos para aferição e avaliação dos candidatos nesta prova: QUESITOS Apresentação de Plano de Aula de acordo com a aula a ser ministrada, observada a coerência didática-metodológica, contendo os seguintes itens: objetivos, conteúdo, metodologias, recursos, avaliação e referências Domínio teórico-prático do seu campo de saber Organização de idéias, clareza e coerência Comunicabilidade: espírito crítico, fluência, objetividade e adequação da Linguagem Adequação da exposição ao tempo previsto TOTAL PONTUAÇÃO 1,0 4,0 2,0 1,5 1,5 10,0 k) Ao final da aula o candidato poderá ser argüido pela Comissão Examinadora sobre o tema sorteado, com duração máxima de 30 minutos. l) A nota de cada membro da Comissão Examinadora será a soma dos pontos atribuídos aos quesitos de avaliação desta prova, que deverá ser registrada em formulário próprio (cartão de nota). m) Os cartões de nota serão colocados em envelope, lacrado e rubricado por todos os membros da Comissão Examinadora após a apresentação e avaliação didática. n) Ao termino da aplicação da prova didática a Comissão Examinadora informará aos candidatos, data, horário e local da sessão pública de abertura dos envelopes e divulgação do resultado da respectiva prova. o) Após a divulgação do resultado no sítio oficial da UFTM será obedecido o prazo para interposição de recurso, conforme disposto no item 10. p) A nota da prova didática será a média aritmética das notas individuais atribuídas pelos membros da Comissão Examinadora. q) Será considerado habilitado para segunda fase o candidato que obtiver nota igual ou superior a 7(sete) e, no mínimo, nota 7(sete) a com a maioria dos examinadores. r) A nota final da prova didática consistirá na média obtida multiplicada por peso 2 (dois), conforme consta do quadro de provas. s) É de responsabilidade do candidato, acompanhar o resultado da prova, a ser divulgado no sítio oficial da UFTM. 8.3. Segunda Fase - Avaliação de títulos a) Os candidatos deverão entregar à Comissão Examinadora cópia dos títulos, na mesma data e imediatamente após a sessão pública de divulgação do resultado da prova didática. b) A cópia dos títulos deverá ser entregue acompanhada do Formulário de Valorização de Títulos (Anexo III), que deverá conter a quantidade de títulos entregues, e estar com a pontuação previamente calculada pelo candidato e sua respectiva assinatura. c) O candidato deverá numerar cada título apresentado, de acordo com a numeração dos itens indicados no quadro de pontuação, constante do Anexo III. d) o Formulário de Valorização de Títulos deverá ser emitido em duas vias, para que seja atestado o recebimento dos títulos em uma das vias. e) Deverão ser apresentados somente os títulos e documentos comprobatórios, correspondentes aos critérios estabelecidos no Anexo III. f) O Currículo Lattes não será objeto da avaliação de títulos g) Receberá nota 0(zero) o candidato que não entregar os títulos na forma, no prazo e no local estipulados neste Edital. h) Não serão aceitos títulos encaminhados via postal, via fax ou via correio eletrônico. i) A cópia dos títulos deverá estar autenticada em cartório ou acompanhada do original, para autenticação de recebimento. j) O Formulário e a relação de títulos serão recebidos e conferidos por servidor da UFTM, designado pela Comissão Examinadora, que atestará, formalmente, a documentação recebida, não implicando esta conferência preliminar em atestado de correção e perfeição dos documentos apresentados. k) Os diplomas e/ou certificados de graduação e pós-graduação deverão vir acompanhados de documentação ou registro comprobatório de carga horária, conteúdos e área de concentração e, quando em língua estrangeira, deverão ser traduzidos para o português por Tradutor Público juramentado e convalidados para o Território Nacional, de acordo com reconhecimento da CAPES. l) Para comprovação do Tempo de Magistério e/ou Experiência Profissional, só serão aceitas certidões ou declarações que contenham: identificação da Instituição devidamente carimbada e assinada, duração em dias ou o início e o término do período declarado ou cópia autenticada da carteira profissional da página de identificação (frente e verso) e das páginas dos contratos que comprovem o período trabalhado e que especifiquem o tipo de atividade. m) Na contagem do tempo só será considerada, para fins de pontuação, a soma de tempo correspondente a ano completo; desprezadas as frações. n) O tempo de experiência não será computado cumulativamente no caso de em um mesmo período o candidato ter exercido atividades de magistério e/ou profissional em área afim em mais de um estabelecimento, ocasião em que será considerado apenas um dos tempos, preferencialmente aquele relativo à atividade de magistério. o) No caso de autônomo, somente será aceito o documento que comprove prestação de serviços devidamente registrado contendo a vigência. p) Se o tempo for de órgão público, somente será aceita certidão ou declaração, em original, expedida pelo órgão público competente. q) O tempo de estágio e monitoria não será considerado para o cômputo de experiência de magistério ou profissional. r) Não serão avaliados os títulos apresentados fora do prazo, contendo rasuras ou que estejam sem autenticação. s) Cada título será considerado uma única vez, nos termos do ANEXO III. t) Os títulos serão conferidos, validados e valorados pela Comissão Examinadora, segundo os critérios estabelecidos no Anexo III, observando a pontuação sugerida pelo candidato. u) A avaliação de títulos compreende na distribuição de pontos com limitação por item, conforme disposto no ANEXO III. v) A nota da avaliação de títulos será normalizada em 10 pontos, sendo este valor atribuído ao candidato com maior pontuação. Os demais candidatos terão sua nota calculada linearmente a partir da maior pontuação, conforme disposto no anexo III. 8.4 O resultado final do processo seletivo será publicado no sítio da UFTM, sendo de responsabilidade do candidato acompanhar a divulgação. 9. DA COMISSÃO EXAMINADORA 9.1. A Comissão Examinadora será constituída por três ou cinco membros de elevada e reconhecida qualificação profissional nos campos de conhecimento compreendidos pelo processo seletivo, com título igual ou superior ao exigido para o processo seletivo, ao qual o examinador foi designado. 9.2. A designação dos membros da Comissão Examinadora será divulgada no sítio da UFTM. 9.3. Será assegurado ao candidato o direito à impugnação, com efeito suspensivo, de qualquer membro da Comissão Examinadora, no prazo de 2(dois) dias, computados a partir da publicação de que trata o subitem anterior, por meio de exposição de motivos encaminhada à PRORH-UFTM. 9.4. Compete à Comissão Examinadora: 9.4.1. Julgar recursos interpostos contra resultado das provas e/ou resultado final do processo seletivo; 9.4.2. Preparar, aplicar e avaliar as provas do processo seletivo. 9.4.3. Definir data, horário e local de realização das provas. 9.4.4. Elaborar e encaminhar à PRORH, relatório circunstanciado, constando o resultado do processo seletivo. 10. DOS RECURSOS 10.1. Cabe recurso, com efeito suspensivo, contra os resultados das provas, desde que fundamentado, de forma consistente, pelo candidato. 10.2. O prazo para interposição de recursos das provas será de 01(um) dia útil, a partir da divulgação do respectivo resultado conforme itens descritos neste edital. 10.3. O recurso deverá ser dirigido à Pró-Reitoria de Recursos Humanos, por meio de requerimento (Anexo IV), protocolado na PRORH, situado na Av. Frei Paulino, 30 - 3º andar - Bairro Abadia - Uberaba-MG, no horário de 8h às 11h e 14h às 16h. 10.4. Os recursos, uma vez analisados pela Comissão Examinadora, receberão decisão terminativa, constituindo-se em única e última instância da UFTM. 10.5. Recursos inconsistentes serão indeferidos. 10.6. Não serão aceitos pedidos de recursos intempestivos ou promovidos por intermédio de correio eletrônico, fax ou postal. 10.7. Os resultados dos recursos serão divulgados no sítio da UFTM, em prazo necessário para a conclusão da análise pela Comissão Examinadora. 10.8. Havendo alteração de resultado final, proveniente de deferimento de recurso, haverá nova e definitiva publicação dos resultados. 11. DA CLASSIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 11.1. A relação de candidatos aprovados no certame será limitada na proporção estabelecida no item 2. 11.2. Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados indicado no item 2, ainda que tenham atingido nota mínima exigida, estarão automaticamente eliminados do processo seletivo. 11.3. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados serão considerados eliminados do processo seletivo. 11.4. Os candidatos aprovados serão classificados por ordem decrescente de nota final. 11.5. Na hipótese de haver empates no resultado final, serão observados, sucessivamente, para efeito de definição da classificação, os seguintes critérios: a) a maior média na Avaliação dos Títulos; b) a maior média na Prova Didática; c) maior tempo de Magistério em Instituição de Ensino Superior. d) candidato mais idoso. 11.6. O resultado final será homologado e publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União e no sítio da UFTM. 12. DO CONTRATO 12.1. A carga horária a ser cumprida atenderá aos cursos oferecidos pela UFTM nos turnos da manhã, da tarde e da noite. 12.2. A contratação do Professor Temporário será pelo prazo de 04 (quatro) meses e do Professor Substituto será pelo prazo de 06 (seis) meses. 12.2.1. No interesse das partes, os prazos poderão ser prorrogados nos termos da legislação vigente. 12.3. A contratação estará condicionada ao atendimento da legislação específica dos órgãos governamentais, bem como ao interesse da Administração da Universidade Federal do Triângulo Mineiro. 12.4. Será permitida a contratação de servidores da Administração Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de empregados ou servidores de suas subsidiárias e suas contratadas, desde que não ocupe cargo efetivo da Carreira do Magistério de 1º e 2º Graus e de 3º Grau das Instituições Federais de Ensino, não ocupe cargo de direção ou função gratificada e condicionada à formal comprovação de compatibilidade de horários. 12.5. A contratação será efetivada após a publicação da homologação do resultado final do Processo Seletivo no DOU - Diário Oficial da União. O candidato que não apresentar interesse junto à PRORH, em até 15 (quinze) dias, após a convocação, será substituído de acordo com a ordem de classificação. 12.6. Para elaboração do contrato serão exigidos os seguintes documentos: a.cópia autenticada dos comprovantes dos títulos exigidos como pré-requisitos, ou cópia acompanhada do original para ser autenticada; b.declaração de bens e rendas ou cópia da declaração do Imposto de Renda (com a devida assinatura); c.cópias: carteira de identidade; título de eleitor; Certidão de Nascimento (se solteiro) ou de Casamento (se casado), PIS/PASEP; CNH (caso possua); certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos e, se estudante até 24 anos, comprovante de matrícula ou mensalidade; CTPS (páginas do número, dos dados e do 1º emprego, se houver); d.comprovante de quitação com as obrigações eleitorais e, se do sexo masculino, também com as obrigações militares; e.se estrangeiro, visto de permanência definitiva no País; f. uma foto 3x4 recente e colorida; g.declaração de acumulação de cargos; (disponível na PRORH) h.declaração de que não teve contrato encerrado, há menos de vinte e quatro meses, com fundamento na Lei 8.745/93 (disponível na PRORH). 12.7 Não poderá se contratado, candidato anteriormente contratado como professor temporário ou substituto, antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do contrato anterior (Lei 8.745/93) e nem os que participarem como Administradores de Empresas registradas em seu nome. 13. DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO 13.1. O processo seletivo terá validade de 01 (um) ano, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado por igual período. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013032600083 83 ISSN 1677-7069 L A N O I C A S N NA E R P IM Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 84 3 ISSN 1677-7069 14. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 14.1 Será excluído do processo seletivo o candidato que: a) Fizer declaração falsa ou inexata em qualquer momento do Processo ou apresentar documentação falsa; b) não comparecer em qualquer das provas em data e horário estipulados em edital ou pela Comissão Examinadora; c) For surpreendido em comunicação com outro candidato verbalmente e/ou por escrito e/ou em consulta a anotações, livros, cadernos ou aparelhos eletrônicos, salvo o expressamente permitido no Edital ou pela Comissão Examinadora; d) Retirar-se do recinto onde serão realizadas as provas sem a devida autorização; e) Recusar-se entregar o material das provas ao término do tempo destinado para sua realização; f) Não mantiver atualizado o endereço apresentado no formulário de inscrição, e/ou não mencionar no formulário qualquer dado ali solicitado, imprescindível para sua exata localização. Eventuais alterações devem ser formalizadas à PRORH/UFTM; g) Não for considerado apto física e mentalmente para os exercícios das atividades típicas do cargo a que concorreu. 14.2. A aprovação no processo seletivo gera para o candidato apenas a expectativa de direito à contratação, observadas as disposições legais pertinentes e o interesse e conveniência da Instituição. 14.3. A contratação dos candidatos obedecerá à estrita ordem de classificação. 14.3.1. Não haverá em hipótese alguma, opção pelo candidato habilitado, de transferência para o final da relação de aprovados publicada no Diário Oficial da União. 14.4. A jornada de trabalho do professor poderá ser alterada, conforme legislação, no interesse da Instituição. 14.5. O candidato selecionado deverá, preferencialmente, atuar no Instituto em que for vinculado, em Unidades Temáticas ou disciplinas correlatas, e, no interesse da Administração, se integrar às atividades de ensino, pesquisa e extensão, como também se envolver em outras atividades acadêmicas, administrativas e de gestão que lhe forem atribuídas. 14.6. Os candidatos aprovados poderão recolher na Pró-Reitoria de Recursos Humanos a relação de títulos e comprovantes, entregues para efeito de avaliação de títulos, após 06 meses contados da data de homologação do resultado. 14.6.1 Decorridos 30 dias, contados a partir do prazo estabelecido no item anterior, os títulos e comprovantes que ainda permanecerem na Instituição poderão ser incinerados. 14.6.2. Os títulos e comprovantes dos candidatos eliminados do processo seletivo, em razão do limite de aprovados, conforme previsto no item 2, poderão ser recolhidos pelos respectivos candidatos no prazo máximo de 10 dias, a contar da homologação do resultado do processo seletivo. Após esse prazo, os comprovantes que ainda permanecerem na Instituição poderão ser incinerados. CO ME RC IA LIZ 14.7. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de participação no processo seletivo ou de classificação, valendo para esse fim, a homologação publicada na seção 3 do Diário Oficial da União. 14.8. O presente edital encontra-se disponível no sitio da UFTM. 14.9. Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor da UFTM. VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR EXTRATO DE CONTRATO N o- 9/2013 UASG 150221 N o- Processo: 23127000382/12-92. PREGÃO SRP N o- 132/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO-MINEIRO. CNPJ Contratado: 02842135000120. Contratado : ALPI-MEDIC ELETROMEDICINA LTDA - -EPP. Objeto: Contratação de empresa prestação de serviços manutenção preventiva e corretiva equipa mentos médico hospitalares da marca baumer. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93 . Vigência: 11/03/2013 a 10/03/2014. Valor Total: R$76.999,92. Fonte: 6153000000 - 2013NE800271. Data de Assinatura: 08/03/2013. AÇ ÃO (SICON - 25/03/2013) 150221-15242-2013NE800197 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 148/2012 - UASG 150221 PR N o- Processo: 23127000468/12-15 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material gráfico. Total de Itens Licitados: 00023 . Edital: 26/03/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Praça Doutor Thomaz Ulhôa, 532, Cep:38.025-050 Abadia - UBERABA - OI Área N - . de vagas Qualificação Mínima Exigida Regime de Trabalho Nutrição e Saúde Coletiva 01 Graduação em Nutrição com Mestrado 40 (quarenta) horas semanais REMUNERAÇÕES DO CARGO Ao candidato aprovado e investido no cargo de Professor Auxiliar 1, fica assegurada a remuneração estruturada com a seguinte composição: Vencimento Básico(VB) mais Retribuição por Titulação(RT) conforme mostra a tabela abaixo, nos termos do Anexo III da Lei 12.772/2012, e ainda o Auxílio Alimentação no valor de R$373,00. VB RT R$ 835,05 R$ 1.934,76 (SIDEC - 25/03/2013) 150221-15242-2013NE800197 EXTRATOS DE CONVÊNIOS N o- Processo: 23127000382/12-92. PREGÃO SRP N o- 132/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO-MINEIRO. CNPJ Contratado: 08441389000112. Contratado : COMPREHENSE DO BRASIL EQUIPAMENTOSMEDICO-HOSPITALARES. Objeto: Contratação de empresa prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva equipamentos médico hospitalares da marca baumer. Fundamento Legal: Lei n¨8.666/93 . Vigência: 11/03/2013 a 10/03/2014. Valor Total: R$77.000,00. Fonte: 6153000000 - 2013NE800272. Data de Assinatura: 08/03/2013. (SICON - 25/03/2013) 150221-15242-2013NE800197 A Pró - Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 2.108, de 21/12/2012, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 27/12/2012, seção 2, p. 18; e conforme estabelece a Lei nº 8.745, de 09/12/1993, modificada pela Lei nº 12.425, publicada em 20/06/2011, e ainda nos termos da Resolução 09/2007, alterada pela 04/2011 ambas do CONDIR e da Portaria/R/UFU/nº. 1.863, de 29/11/2012, torna público que será realizado processo seletivo simplificado para contratação temporária de professor substituto, para a Faculdade de Medicina, Campus Umuarama na cidade de Uberlândia/MG, mediante as normas contidas neste Edital e conforme abaixo especificado: Da especificação do Processo Seletivo Simplificado R$ 2.714,89 JAIME HENRIQUE BASILIO Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO N o- 8/2013 UASG 150221 EDITAL N o- 31/2013 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Titulação Mestrado Doutorado MG . Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/04/2013 às 08h33 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As descrições dos itens a serem seguidas são as constantes no Anexo I do Edital. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS HOSPITAL DE CLÍNICAS PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS o Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013 Total R$ 3.549,94 R$ 4.649,65 DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento. As inscrições serão feitas na secretaria da Faculdade de Medicina, situada no Bloco 2U Sala 23, Campus Umuarama, situado na Av. Pará, N o- 1720, Bairro Umuarama em Uberlândia/MG - CEP: 38400902, no período de 12 a 26 de abril de 2013, no horário das 08:30 às 11:00 e das 14:00 às 16:30, em dias úteis. Telefone: (34) 3218-2133 e e-mail [email protected]. A inscrição poderá ser realizada pelo interessado ou seu procurador mediante apresentação de procuração por instrumento particular acompanhada de documento oficial. A inscrição poderá ser feita também pelo correio, obrigatoriamente via SEDEX, valendo a data limite de postagem o dia 26 de abril de 2013, para o endereço acima mencionado. O valor da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do processo seletivo simplificado por conveniência ou interesse da Universidade. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013032600084 BID ESPÉCIE: Contrato 17/2013, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADA: Centro de Desenvolvimento Profissional - CEDEP. OBJETO: Regular a prestação dos serviços do Agente de Integração. VIGÊNCIA: 11-03-2013 a 1103-2018. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 11.788/08 e 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO: 23085.000316/13-37. DATA DE ASSINATURA: 11-03-2013. ASSINAM: Virmondes Rodrigues Júnior e Renata Cristina Pereira Assunção. ESPÉCIE: Contrato 15/2013, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADA: Nube Estágios. OBJETO: Regular a prestação dos serviços do Agente de Integração. VIGÊNCIA: 11-03-2013 a 11-03-2018. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 11.788/08 e 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO: 23085.000316/13-37. DATA DE ASSINATURA: 11-03-2013. ASSINAM: Virmondes Rodrigues Júnior e Renata Cristina Pereira Assunção. UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 9/2013 - UASG 154043 N o- Processo: 2311700211201361 . Objeto: Serviço: Fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Trata-se de contratação da autarquia municipal conf. informação anexo ao processo 23117.002177/2013-61. Declaração de Inexigibilidade em 22/03/2013 . LUIZ ROBERTO SOUZA VIEIRA . Diretor de Compras e Licitação . Ratificação em 22/03/2013 . JOSE FRANCISCO RIBEIRO . Pro-reitor de Planejamento . Valor Global: R$ 30.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 17.819.061/0001-88 SUPERINTE NDENCIA DE AGUA E ESGOTOS DE ITUIUTABA. (SIDEC - 25/03/2013) 154043-15260-2013NE800120 O candidato deverá apresentar no ato da inscrição além dos demais documentos mencionados no edital, comprovante original do recolhimento da taxa de Inscrição no valor de R$60,00(sessenta) reais, do Banco do Brasil S/A. A GRU - Guia de Recolhimento da União para pagamento poderá ser encontrada no site da UFU no www.ufu.br, acesse o link GRU/Serviços Administrativos/Taxa de Concurso Público. Não será aceito agendamento de pagamento. Não será aceita em hipótese alguma inscrição condicionada; Os programas, a sistemática do processo seletivo simplificado, o edital completo e demais instruções complementares estarão à disposição dos interessados no local de inscrição, no site de internet oficial da UFU (www.ufu.br), e no site da Faculdade de Medicina (www.famed.ufu.br) a partir da data de início das inscrições. A Unidade Acadêmica divulgará, em até dez dias após o encerramento das inscrições, no site de Internet oficial da UFU (www.ufu.br), e no site da Faculdade de Medicina (www.famed.ufu.br), o resultado do deferimento da inscrição, bem como as datas, locais e horários em que deverão ocorrer as provas, e a apresentação dos títulos, observando o período mínimo de 30 (trinta) dias entre o fim das inscrições e o início da primeira prova. Do indeferimento da inscrição caberá recurso, ao Diretor da Unidade Acadêmica respectiva, no prazo de 02 (dois) dias úteis contados a partir do dia seguinte ao da divulgação. Poderá haver isenção da taxa de inscrição para o candidato que preencher os requisitos exigidos pelo Decreto nº. 6.593, de 2 de outubro de 2008. O requerimento de isenção da taxa de inscrição deverá ser apresentado pelo candidato, ao Diretor da Unidade Acadêmica, até 05 (cinco) dias úteis, antes de iniciado o período de inscrições. O pedido de isenção da taxa de inscrição será analisado e deferido ou não até o inicio do período das inscrições. O prazo de validade do presente Processo seletivo simplificado de Provas e Títulos será de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação, prorrogável por igual período, no interesse da Universidade Federal de Uberlândia. Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor. A PO RT ER CE IRO S MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES EDITAL N o- 41/2013 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró - Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 2.108, de 21/12/2012, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 27/12/2012, seção 2, p. 18; e conforme estabelece a Lei nº 8.745, de 09/12/1993, modificada pela Lei nº 12.425, publicada em 20/06/2011, e ainda nos termos da Resolução 09/2007, alterada pela 04/2011 ambas do CONDIR e da Portaria/R/UFU/nº. 1.863, de 29/11/2012, torna público que será realizado processo seletivo simplificado para contratação temporária de professor substituto, para o Instituto de Geografia, Campus Santa Mônica na cidade de Uberlândia/MG, mediante as normas contidas neste Edital e conforme abaixo especificado: Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013 Da especificação do Processo Seletivo Simplificado Área Pedologia Vaga 01 Qualificação Mínima Exigida Graduação em Geografia com Mestrado. Regime De Trabalho 40 (quarenta) horas semanais REMUNERAÇÕES DO CARGO Ao candidato aprovado e investido no cargo de Professor Auxiliar 1, fica assegurada a remuneração estruturada com a seguinte composição: Vencimento Básico(VB) mais Retribuição por Titulação(RT) conforme mostra a tabela abaixo, nos termos do Anexo III da Lei 12.772/2012, e ainda o Auxílio Alimentação no valor de R$373,00. Titulação Mestrado Doutorado Venc. Básico R$ 2.714,89 RT R$ 835,05 R$ 1.934,76 Total R$ 3.549,94 R$ 4.649,65 DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento. As inscrições serão feitas na Secretaria do Instituto de Geografia, no Bloco 1H, na Sala 18-A, no Campus Santa Mônica, situado na Av. João Naves de Ávila, nº 2121 - Bairro Santa Mônica em Uberlândia/MG - CEP 38408-144, no período de 12 a 26 de abril de 2013, das 9h às 11h e das 14hs às 17hs, em dias úteis. Telefone: (34)3239-4169 ramal 20. E-mail: [email protected]; [email protected] ou [email protected]. A inscrição poderá ser realizada pelo interessado ou seu procurador mediante apresentação de procuração por instrumento particular acompanhada de documento oficial. A inscrição poderá ser feita também pelo correio, obrigatoriamente via SEDEX, valendo a data limite de postagem o dia 26 de abril de 2013, para o endereço acima mencionado. O valor da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do processo seletivo simplificado por conveniência ou interesse da Universidade. UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI N o- Processo: 23086000432201346. PREGÃO SRP N o- 42/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO-JEQUITINHONHA E MUCUR. CNPJ Contratado: 01307218000156. Contratado : FERNANDES E MOURTHE LTDA - EPP -Objeto: Serviços de fornecimento de lanches p/ os Campi UFVJM em Diamantina/MG (2ª demanda/5.000und). Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Dec. 5450/05 e 3931/01. Vigência: 08/03/2013 a 08/09/2013. Valor Total: R$21.950,00. Fonte: 112000000 - 2013NE800083. Data de Assinatura: 08/03/2013. Número do Contrato: 35/2012. N o- Processo: 23086002149201278. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 5/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO-JEQUITINHONHA E MUCUR. CNPJ Contratado: 08036804000152. Contratado : RMX CONSTRUTORA LTDA -Objeto: Alterar os prazos: execução da obra - 9 meses - prazo final 29/07/2013 e vigência contratual - 16 meses - prazo final 24/01/2014. Fundamento Legal: Art. 57 ÷1ª da Lei 8.666/93 .Vigência: 15/03/2013 a 24/01/2014. Data de Assinatura: 15/03/2013. (SICON - 25/03/2013) O I C TE N A N E R P IM DA (SICON - 25/03/2013) 153019-15246-2013NE800029 CAMPUS CAMPO MOURÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2012 UASG 153251 Número do Contrato: 2/2010. N o- Processo: 23064006208201073. PREGÃO SISPP N o- 18/2010 Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL -DO PARANA. CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Aditamento da vigência. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 17/12/2012. (SICON - 25/03/2013) 153251-15246-2013NE800022 o- EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 4/2013 UASG 153251 Número do Contrato: 5/2011. N o- Processo: 23064002589201101. PREGÃO SISPP N o- 12/2011 Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL -DO PARANA. CNPJ Contratado: 04970088000125. Contratado : PLANSERVICE TERCEIRIZACAO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013032600085 A S N NA MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES Número do Contrato: 2/2010. N o- Processo: 23064000673201009. INEXIGIBILIDADE N o- 1/2010 Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL -DO PARANA. CNPJ Contratado: 04196645000100. Contratado : IMPRENSA NACIONAL -Objeto: Alteração da cláusula décima. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 26/03/2013 a 25/03/2014. Data de Assinatura: 25/03/2013. I S S A E D R A L P M E EX EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 UASG 153036 L A N EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 UASG 153019 EXTRATO DE CONTRATO N 7/2013 UASG 153036 (SICON - 25/03/2013) O candidato deverá apresentar no ato da inscrição, além dos demais documentos mencionados no edital, comprovante original do recolhimento da taxa de Inscrição no valor de R$60,00(sessenta) reais, do Banco do Brasil S/A. A GRU - Guia de Recolhimento da União para pagamento poderá ser encontrada no site da UFU no www.ufu.br, acesse o link GRU/Serviços Administrativos/Taxa de Concurso Público. Não será aceito agendamento de pagamento. Não será aceita em hipótese alguma inscrição condicionada; Os programas, a sistemática do processo seletivo simplificado, o edital completo e demais instruções complementares estarão à disposição dos interessados no local de inscrição, no site de internet oficial da UFU (www.ufu.br), e no site do Instituto de Geografia (www.ig.ufu.br) a partir da data de início das inscrições. A Unidade Acadêmica divulgará, em até dez dias após o encerramento das inscrições, no site de Internet oficial da UFU (www.ufu.br), e no site do Instituto de Geografia (www.ig.ufu.br), o resultado do deferimento da inscrição, bem como as datas, locais e horários em que deverão ocorrer as provas, e a apresentação dos títulos, observando o período mínimo de 30 (trinta) dias entre o fim das inscrições e o início da primeira prova. Do indeferimento da inscrição caberá recurso, ao Diretor da Unidade Acadêmica respectiva, no prazo de 02 (dois) dias úteis contados a partir do dia seguinte ao da divulgação. Poderá haver isenção da taxa de inscrição para o candidato que preencher os requisitos exigidos pelo Decreto nº. 6.593, de 2 de outubro de 2008. O requerimento de isenção da taxa de inscrição deverá ser apresentado pelo candidato, ao Diretor da Unidade Acadêmica, até 05 (cinco) dias úteis, antes de iniciado o período de inscrições. O pedido de isenção da taxa de inscrição será analisado e deferido ou não até o inicio do período das inscrições. O prazo de validade do presente Processo seletivo simplificado de Provas e Títulos será de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação, prorrogável por igual período, no interesse da Universidade Federal de Uberlândia. Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor. UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ o- 85 ISSN 1677-7069 DE -SERVICOS LTDA. Objeto: Aditamento do valor contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Valor Total: R$818.696,64. Fonte: 112000000 - 2012NE801113. Data de Assinatura: 15/03/2013. (SICON - 25/03/2013) 153251-15246-2013NE800022 CAMPUS MEDIANEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 6/2013 - UASG 153029 N o- Processo: 23064001329201371 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material elétrico. Total de Itens Licitados: 00028 . Edital: 26/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Brasil 4232 Parque Independência - MEDIANEIRA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/04/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO LUIZ BAU Diretor-Geral (SIDEC - 25/03/2013) 153029-15246-2013NE800062 CAMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2013 UASG 153177 Número do Contrato: 4/2010. N o- Processo: 23064000098201036. PREGÃO SISPP N o- 1/2010 Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL -DO PARANA. CNPJ Contratado: 09369335000156. Contratado : EZZATA-SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA- ME. Objeto: Alteração do caput da Cláusula Oitava Vigência. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 29/03/2013 a 28/03/2014. Data de Assinatura: 19/03/2013. (SICON - 25/03/2013) 153177-15246-2013NE800033 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 86 3 ISSN 1677-7069 Ministério da Fazenda . SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM ALAGOAS titativo de postos de vigilância para atender a demanda da PSFN/IMPERATRIZ/MA e, consequentemente, alterar a cláusula primeira, parágrafo primeiro e a cláusula quinta do contrato originário. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 01/04/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$114.529,68. Fonte: 100000000 - 2013NE800009. Data de Assinatura: 22/03/2013. (SICON - 25/03/2013) 170025-00001-2013NE800001 SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 170064 Número do Contrato: 4/2011. Nº Processo: 10465001215201014. PREGÃO SISPP Nº 1/2011 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 08448780000149. Contratado : AG TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA - ME. Objeto: Prorrogação da virgencia do contrato. de 03/02/2013 a 02/02/2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 03/02/2013 a 02/02/2014. Valor Total: R$69.999,84. Fonte: 100000000 - 2013NE800084 Fonte: 133000000 - 2013NE800066 Fonte: 100000000 - 2013NE800052. Data de Assinatura: 01/02/2013. CO (SICON - 25/03/2013) 170064-00001-2013NE800044 ME SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NA BAHIA RC EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2013- UASG 170085 Nº Processo: 11772000017201375. PREGÃO SISPP Nº 2/2013 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 05232926000126. Contratado : ALINE AUTO POSTO LTDA -Objeto: Fornecimento parcelado de combustível à frota de veículos administrados pela SAMF/MG no município de Uberlândia. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 15/03/2013 a 31/03/2013. Valor Total: R$10.635,70. Fonte: 157000000 2013NE800677. Data de Assinatura: 15/03/2013. (SICON - 25/03/2013) 170085-00001-2013NE000001 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 170075 IA Número do Contrato: 9/2012. Nº Processo: 10580000043201215. PREGÃO SISPP Nº 3/2012 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 65549479000165. Contratado : EXPERNET TELEMATICA LTDA -Objeto: Prorrogação do contrato original por mais 90 (noventa) dias. Fundamento Legal: lei 8666/93. Vigência: 17/03/2013 a 14/06/2013. Data de Assinatura: 15/03/2013. LIZ (SICON - 25/03/2013) 170075-00001-2013NE800020 EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato no 830/PGFN/CAF da Terceira Novação de Dívida. PARTES: a União e a Companhia de Habitação Popular Bandeirante. PROCESSO No: 00190.032629/2011-90. VALOR: R$ 13.002.839,84 (treze milhões, dois mil, oitocentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos), posicionados em 1o de abril de 2010. DATA DE CELEBRAÇÃO: 21 de março de 2013. REPRESENTANTES: pela UNIÃO, CLÁUDIO TEIXEIRA DA SILVA, Procurador da Fazenda Nacional; pela COHAB-BD, ANNA MARIA AFFONSO FERREIRA, Presidente, e MÁRIO KUSANO, Diretor Superintendente. AÇ SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2013 - UASG 170100 Nº Processo: 10783002142201247. PREGÃO SISPP Nº 4/2013 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 04070771000106. Contratado : CAU CENTRO DE RAPARACAO AUTOMOTIVALTDA - EPP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos oficiais da SAMF/ES e demais unidades jurisdicionadas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 22/03/2013 a 21/03/2014. Valor Total: R$290.143,13. Fonte: 100000000 - 2013NE800286 Fonte: 100000000 - 2013NE800287. Data de Assinatura: 22/03/2013. (SICON - 25/03/2013) 170100-00001-2013NE800011 SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 170195 Nº Processo: 10180000022201385 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de agenciamento de viagens: emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, nos termos da Instrução Normativa SLTI nº 7, de 24 de agosto de 2012, e, eventualmente, passagens rodoviárias, bem como quaisquer outras providências necessárias ao regular e adequado cumprimento das obrigações decorrentes da respectiva contratação, para atendimento das necessidades de deslocamento (viagens a serviço) de servidores da SAMF/GO-TO e de algumas unidades jurisdicionadas, conforme definido neste Edital. Total de Itens Licitados: 00009 . Edital: 26/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua 6, Quadra F-04, Lote 38/40, Nº 483, Setor Oeste - Goiânia Setor Oeste - GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/04/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Todas as operações serão realizadas no www.comprasnet.gov.br MARGARIDA ALVES BORGES Pregoeira (SIDEC - 25/03/2013) 170195-00001-2013NE800156 SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 170025 Número do Contrato: 7/2012. Nº Processo: 10388000015201276. PREGÃO SISPP Nº 4/2012 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 10809411000186. Contratado : MAFRA SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME-Objeto: Acréscimo no quan- ÃO PR BANCO DA AMAZÔNIA S/A OI Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013 BANCO DO BRASIL S/A EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA São convidados os Senhores Acionistas do Banco do Brasil S.A. - companhia aberta - a participarem, em primeira convocação, da Assembleia Geral Ordinária que será realizada no Edifício Sede III, 20º andar, Brasília (DF), às quinze horas do dia 25.04.2013, a fim de tratar dos seguintes assuntos: Assembleia Geral Ordinária I-conhecimento do Relatório da Administração e deliberação das contas, balanços, demonstrações financeiras, pareceres do Conselho Fiscal e dos auditores independentes e do relatório do Comitê de Auditoria relativos ao ano de 2012; II-destinação do lucro líquido do exercício de 2012 e a distribuição de dividendos; III-eleição dos membros do Conselho Fiscal; IV-fixação da remuneração dos membros do Conselho Fiscal; V-eleição dos membros do Conselho de Administração; VI-fixação do montante global anual de remuneração dos membros dos órgãos de administração. Os instrumentos de mandatos deverão ser depositados no Banco, na Secretaria Executiva, no 23º andar do Ed. Sede III, em Brasília (DF), preferencialmente até 24 horas antes da realização da Assembleia. Para admissão na Assembleia, conforme prevê o artigo 126 da Lei 6.404/76, o acionista, ou seu representante legal, deverá apresentar documento hábil de identidade e, no caso de titulares de ações escriturais ou em custódia, comprovante expedido pela instituição financeira depositária. De conformidade com a Instrução n.º 282, de 26.06.1998, da Comissão de Valores Mobiliários, será de 5% (cinco por cento) o percentual mínimo do capital votante para requerimento da adoção do processo de voto múltiplo na eleição dos membros do Conselho de Administração. O requerimento deverá ser formulado ao Presidente do Banco, até 48 horas antes da Assembleia. Para a indicação de membros do Conselho de Administração, devem ser observadas as normas da Instrução CVM 367, de 29.05.2002. A documentação relativa às propostas a serem apreciadas está disponível na sede do Banco do Brasil, na Secretaria Executiva, 23º andar do Ed. Sede III, em Brasília (DF), na página de relações com investidores (www.bb.com.br) e na página da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) na rede mundial de computadores. Brasília-DF, 22 de marçode 2013 ALDEMIR BENDINE Conselheiro de Administração EXTRATOS DE CONTRATOS BID Nº DO PROCESSO DE LICITAÇÃO: PA-GICOM/GECON/COMLIC 2012/238; Nº DO CONTRATO: 2013/032; PATROCINADA: MARIA AURICÉLIA PEREIRA DE BRITO; CPF/MF: 585.782.34200; OBJETO: Patrocínio do Projeto Degraus para o Sucesso; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 Caput da Lei 8.666/93; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; VALOR TOTAL: R$6.000,00; VIGÊNCIA: até 30/10/2013, 30 dias após o encerramento do evento; DATA DA ASSINATURA: 21/03/2013; DECISÃO: Diretoria do Banco em 26/12/2012. A EXTRATOS DE CONTRATOS PO Nº DO PROCESSO DE LICITAÇÃO: PA-GICOM/GECON/COMLIC 2012/238; Nº DO CONTRATO: 2013/031; PATROCINADO: ALAN RUSSEL GONTIJO; CPF/MF: 079. 915.502-06; OBJETO: Patrocínio do Projeto I Festival de Causos e Estórias de Natividade; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 Caput da Lei 8.666/93; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; VALOR TOTAL: R$17.980,00; VIGÊNCIA: até 15/07/2013, 30 dias após o encerramento do evento; DATA DA ASSINATURA: 21/03/2013; DECISÃO: Diretoria do Banco em 26/12/2012. Nº DO PROCESSO DE LICITAÇÃO: PA-GICOM/GECON/COMLIC 2012/238; Nº DO CONTRATO: 2013/038; PATROCINADA: RÁDIO E TV TAPAJÓS; CNPJ/MF: 04.844.676/0001-12; OBJETO: Patrocínio do Projeto Viva a Vida 2013; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 Caput da Lei 8.666/93; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; VALOR TOTAL: R$24.000,00; VIGÊNCIA: até 28/10/2013, 60 dias após o encerramento do evento; DATA DA ASSINATURA: 21/03/2013; DECISÃO: Diretoria do Banco em 26/12/2012. Nº DO PROCESSO DE LICITAÇÃO: PA-GICOM-2013/036; Nº DO CONTRATO: 2013/035; PATROCINADA: GISALDA CARVALHO FILGUEIRAS; CPF/MF: 053.487.302-20; OBJETO: Patrocínio ao Projeto 51º Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 Caput da Lei 8.666/93; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; VALOR TOTAL: R$24.009,75; VIGÊNCIA: até 06/09/2013, 44 dias após o encerramento do evento; DATA DA ASSINATURA: 20/03/2013; DECISÃO: CPPP - Comitê de Propaganda Publicidade e Patrocínio da Direção Geral em 07/02/2013. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013032600086 DIRETORIA DE LOGÍSTICA MODALIDADE: Concorrência 2011/29041(7420) Centro de Serviços de Logística Recife(PE), Contrato 2013.7420.0527; CONTRATADA: Construtora Mestre Silva Ltda; OBJETO: Obras de reforma para melhoria do índice de degradação ID da Ag. Graça(BA); ITEM ORÇAMENTÁRIO: 35.01.31 - Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 94.832,31; VIGÊNCIA: 30 dias corridos; ASSINATURA em 11.03.2013 MODALIDADE: Concorrência 2011/29041(7420) Centro de Serviços de Logística Recife(PE), Contrato 2013.7420.0528; CONTRATADA: Construtora Mestre Silva Ltda; OBJETO: Obras de reforma para melhoria do índice de degradação ID da Ag. Cajazeiras(BA); ITEM ORÇAMENTÁRIO: 35.01.31 - Conservação Predial Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 144.160,79; VIGÊNCIA: 45 dias corridos; ASSINATURA em 11.03.2013 PREGÃO ELETRÔNICO 2012/27360(7421) Centro de Apoio aos Negócios e Operações de Logística de São Paulo(SP); CONTRATADA: Damovo do Brasil S/A; OBJETO: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica e suporte para central telefônica Ericsson MD 110 BC 13; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Comunicações - Telefonia; VALOR MENSAL: R$ 1.656,00; VIGÊNCIA: 12(doze) meses, prorrogável por até o máximo de 60(sessenta) meses; ASSINATURA em 26.03.2013 Dispensa 2013/03622(7421) Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP); CONTRATADA: Fox-It Service Soluções Ambientais Ltda; OBJETO: Analisar e fazer a documentação na instalação do hidrômetro que alimenta as torres de resfriamento; fazer a solicitação junto à concessionária, comprovando através de laudo, monitorando o consumo de água utilizado pelas torres de resfriamento; agendar uma visita técnica junto à Sabesp no endereço onde foi instalado o hidrômetro; receber e acompanhar a Sabesp durante a visita; e acompanhar todo o processo, até sua efetivação, para excluir o uso de esgoto em m³(metros cúbicos) da cobrança mensal na conta de água e esgoto - CENOP Logística São Paulo; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 20.330,46; VIGÊNCIA: 125 dias; ASSINATURA em: 20.03.2013 PREGÃO ELETRÔNICO 2012/25107(7421) Centro de Apoio aos Negócios e Operações - Logística São Paulo(SP); OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de ar condicionado; Item Orçamentário: Ortad - Manutenção Ar Condicionado - Seguro; Contratada:: DUTOCLEAN LIMPEZA ROBOTIZADA DE DUTOS LTDA.ME. Lote 08; Valor Total: R$ 125.117,88; VIGÊNCIA: 12 meses; Assinatura em 08.02.2013 RT ER CE IRO S Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013 Dispensa de Licitação 2012/4347; 7421 Centro de Serviços de Logística São Paulo/SP. LOCADOR: Multiplan Empreendimentos Imobiliários Ltda; CNPJ: 07.816.890/0001-53 e outros; OBJETO: Contratação de locação de imóvel, para uso bancário; ITEM ORÇAMENTÁRIO: imóvel de uso; VALOR MENSAL: R$ 17.926,64 ou TOTAL: R$ 1.075.598,40; VIGÊNCIA: 60 meses; DATA DA RATIFICAÇÃO NO DOU: 07.12.2012; ASSINATURA em: 01.04.2012 Dispensa de Licitação 2009/1903.00131(7418) 5885 Ag. Av. Amazonas(RO). CONTRATADA: Conenge Construção Civil Ltda; OBJETO: Revisão de Valor de Locação de imóvel; ITEM ORÇAMENTÁRIO 75.832.101.000; VALOR MENSAL: R$ 13.500,00; VIGÊNCIA: 24 meses; ASSINATURA em: 06.02.2013 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DISPENSA EMERGENCIAL 2013/1450(7419), Contrato: 201374190246. CENOP Logística Curitiba(PR). Primeiro Termo Aditivo. Contratada: R.C.E. MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA-ME. Objeto: Supressão contratual, alterando a CLÁUSULAS SÉTIMA. ASSINATURA: 21.03.2013 Pregão Eletrônico 2011/07181(7420) Centro de Serviços Logística Recife(PE); sétimo termo de aditivo ao contrato nº 2011/2175(7420); CONTRATADA: Tectenge Tecnologia e Serviços Ltda; OBJETO: Alteração das cláusulas terceira(preço) e oitava(garantia); ASSINATURA em: 28.02.2013 Concorrência Técnica e Preço 2010/23351(7420) Centro de Serviços Logística Recife(PE); segundo termo de aditivo ao contrato nº 2011/0989(7420); CONTRATADA: Arqinter S/S Ltda; OBJETO: Alteração das cláusulas sexta(vigência e prazos de execução dos serviços); ASSINATURA em:18.03.2013 Pregão eletrônico n.º 2011/27645(7420); Banco do Brasil S. A. Centro de Serviços de Logística - CSL Recife(PE); Sexto termo de aditivo do contrato n.º 2011.7420.3995; CONTRATADA: RICARTE REBOUÇAS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA; OBJETO: Alteração do documento n.º 01, do contrato; ASSINATURA: 22.02.2013 PREGAO ELETRONICO 2010/4348(7421) Centro de Serviços de Logística de São Paulo(SP); Sexto Termo de aditivo; Contratada: TERMOFRIO CLIMATIZAÇÃO LTDA; Objeto: Alteração da cláusula décima terceira e décima oitava do Contrato.2010.7421.7455 e prorrogação de vigência contratual; assinatura em 12.12.2012 PREGAO ELETRONICO 2011/31689(7421) Centro de Serviços de Logística de São Paulo(SP); Primeiro Termo de aditivo; Contratada: CONSISTE ELEVADORES E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Alteração da cláusula vigésima segunda do Contrato.2012.7421.2432; assinatura em 14.11.2012 PREGAO ELETRONICO 2010/4348(7421) Centro de Serviços de Logística de São Paulo(SP); Oitavo Termo de aditivo; Contratada: TERMOFRIO CLIMATIZAÇÃO LTDA; Objeto: Alteração da cláusula décima oitava do Contrato.2010.7421.7456; assinatura em 28.11.2012 PREGAO ELETRONICO 2010/5797(7421) Centro de Serviços de Logística de São Paulo(SP); Sexto Termo de aditivo; Contratada: SIEM MANUTENÇÃO ELETRONICA LTDA; Objeto: Alteração da cláusula décima sétima do Contrato.2010.7421.3209; assinatura em 14.11.2012 PREGAO ELETRONICO 2010/4348(7421) Centro de Serviços de Logística de São Paulo(SP); Quinto Termo de aditivo; Contratada: REFRICLÍNICA BAURU LTDA; Objeto: Alteração da cláusula décima oitava do Contrato.2010.7421.4755; assinatura em 14.11.2012 Pregão Eletrônico no. 20080/9620(7421); Centro de Apoio aos Negócios e Operações de Logística - São Paulo(SP); oitavo termo de aditivo ao contrato no. 2008.7421.2778; CONTRATADA: AST Locadora de Veículos Ltda; OBJETO: Prorrogação de Contrato; ASSINATURA em: 08.01.2013 Pregão Eletrônico no. 2009/28930(7421); Centro de Apoio aos Negócios e Operações de Logística - São Paulo(SP); quinto termo de aditivo ao contrato no. 2010.7421.185; CONTRATADA: AST Locadora de Veículos Ltda; OBJETO: Prorrogação de contrato; ASSINATURA em: 27.12.2012 Pregão Eletrônico no. 2011/1305(7421); Centro de Apoio aos Negócios e Operações de Logística - São Paulo(SP); sétimo termo de aditivo ao contrato no. 2011.7421.0711; CONTRATADA: JVT Global Locadora de Veículos Ltda; OBJETO: Prorrogação de Contrato; ASSINATURA em: 28.01.2013 Pregão Eletrônico no. 2008/9620(7421); Centro de Apoio aos Negócios e Operações de Logística - São Paulo(SP); nono termo de aditivo ao contrato no. 2008.7421.2778; CONTRATADA AST Locadora de Veículos Ltda; OBJETO: Prorrogação de Contrato; ASSINATURA em: 08.02.2013 Pregão Eletrônico 2010/30107(7421) Cenop Logística São Paulo(SP); Décimo Segundo Termo de Aditivo; CONTRATADA: RS CONSULTORIA E SERVIÇOS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA; Objeto: Alteração das Cláusulas Segunda, Terceira, Sétima e Décima Primeira do contrato 2011.7421.2405. Assinatura em 27.02.2013 PREGÃO ELETRONICO N.º 2008/26416(7421) Cenop Logística(SP); sétimo termo de aditivo; Contratada: SIEM MANUTENÇÃO ELETRÔNICA LTDA - EPP; Objeto: prorrogação de vigência do Contrato 2009.7421.0743; assinatura em 21.02.2013 CONCORRENCIA N.º 2011/27057(7421) Cenop Logística(SP); terceiro termo de aditivo; Contratada: CONSTRUTORA COMERCIAL TONE LTDA; Objeto: alteração das clausulas SEXTA E SÉTIMA do Contrato 2012.7421.1609; assinatura em 27.02.2013 Dispensa de Licitação 2012/0166-L(7421) 7421 CENOP LOG São Paulo(SP) primeiro termo de aditivo ao contrato nº 1994.3107.0001-x; CONTRATADA: Giovanni Antonio Salvatore e Carmela Di Sisto Salvatore; OBJETO: Alteração do Preâmbulo referente ao nº do contrato e nome da locadora; ASSINATURA em 25.02.2013 Dispensa de Licitação 2012/4347; Centro de Serviços de Logística SP, primeiro termo de aditivo ao contrato nº. 2008.4347.0001; CONTRATADO: Multiplan Empreendimentos Imobiliários Ltda; CNPJ: 07.816.890/0001-53 e outros; OBJETO: Alteração do Preâmbulo referente á inclusão do número do processo e do número do contrato, para uso bancário, do imóvel situado à Avenida Coronel Fernando Ferreira Leite, 1540, loja 196- F; Jardim Califórnia; Ribeirão Preto, SP; ASSINATURA em: 14.12.2012 Processo de Inexigibilidade 2013/0330(9600); Gerência de Compras, Administração de Contratos, Pagamentos e Patrimônio(Brasília - DF), Primeiro termo aditivo ao Contrato nº 2013/96008-0003; FORNECEDOR: The Boston Consulting Group(Brasil) Ltda; OBJETO: Alteração do Documento 1; ASSINATURA em 22.03.2013. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2013/2109(7422) Centro de Serviços de Logística do Rio de Janeiro(RJ); OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Fragmentadoras de Papel; Comunicamos que foi revogada a licitação à epígrafe, com base no art. 49 da Lei 8.666. A partir desta data, os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados, conforme art. 109 par. 5 da Lei 8.666/93 NEYLA MANESCHY SIQUEIRA Gerente Geral RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N o- 2013/00519(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); OBJETO: Reforma sem ampliação com fornecimento e a instalação de equipamento para transporte vertical na Agência Porto Nacional(TO); VENCEDORA: Consienge Construção e Engenharia Ltda. A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada BÁRBARA ELIONORA OLIVEIRA DE SOUZA Presidente da Comissão de Licitação Processo 2013/0059-L(7421) Centro de Apoio aos Negócios e Operações de Logística São Paulo(SP). Com base no art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, foi ratificada em 22.03.2013 a dispensa de licitação para locação do imóvel situado à Rua Barreto Leme, 1920 Apto. 131 - Cambuí - Campinas - SP, para uso funcional, pelo período de 30 meses; Locador(es) Tomás Manzano Vicente Filho e Vânia Mariângela Caetano Manzano; VALOR MENSAL: R$ 4.800,00; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso LEONEL PRADO DE MORAES Gerente Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2013/04244(7417) Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG), realizado por meio da Internet; OBJETO: Aquisição de 160(cento e sessenta) Cadeiras Tipo Giroflex 12 ou similar, com entrega no Centro Cultural Banco do Brasil - CCBB, situado em Belo Horizonte(MG); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 09.04.2013 às 13:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações:(31)3280-6453, das 13:00 h às 18h A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX IM AVISO DE PENALIDADE Tornamos público que a empresa Transmit Serviços Ltda , CNPJ 01.092.341/0001-05, com endereço à Rua Venceslau Brás, 566, Bairro Parolin, Curitiba(PR), CEP: 81.030-030, está suspensa do direito de participar em licitações e contratar no âmbito do Banco do Brasil S.A; pelo período de 01 ano, à partir de 11.01.2013 até 11.01.2014. Fundamento legal: inciso III do art. 87, da Lei 8.666/93 e Lei 10.520, de 17.07.2002, art. 7º, Pregão Eletrônico Nº 2010/31598(7419). GELSON TSCHOEKE Gerente de Área AVISOS DE PREÇOS REGISTRADOS PREGÃO ELETRÔNICO nº 2012/28113(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF). Em conformidade com o art. 6º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 15 da Lei nº 8.666/93, divulgamos que foi registrado pelo Banco do Brasil o preço para fornecimento de cinta cintadora para o almoxarifado do CSL Campo Grande(MS); FORNECEDOR: ELUMÁQUINAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - EPP; VALOR GLOBAL: R$ 125.360,00; VIGÊNCIA: 12(doze) meses. Os preços unitários dos itens estão disponíveis na Internet, no endereço http://www.licitacoes-e.com.br ROSSANA PAULA DE ARAUJO WENDT Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO nº 2011/10847(9600) Gerência de Compras, Administração de Contratos, Pagamentos e Patrimônio(Brasília DF). Em conformidade com o art. 6º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 15 da Lei nº 8.666/93, divulgamos que foi registrado pelo Banco do Brasil o preço para fornecimento de IMMM - Impressoras Multifuncionais Monocromática Médio Porte; FORNECEDOR: Simpress Comércio Locação e Serviços S.A; Preço Unitário: R$ 4.205,33; VIGÊNCIA: Até 18.01.2014 SILVIA SILVA ROCHA Gerente de Divisão AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 2013/04073(7421) Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: registro de preços para o fornecimento de(quadros brancos, cavaletes, claviculários, cabide de pedestal, calculadoras de mesa e carregadores de pilhas) para entrega em diversas dependências do BB do estado de São Paulo; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço www.licitacoes-e.com.br, até 09.04.2013 às 10horas; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima; Informações: 011/ 3491-1683, no horário das 10 às 17horas Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013032600087 L A N ATIVOS S/A - COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS O I C EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 Contrato nº 2012/003. CONTRATANTE: ATIVOS S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros. CONTRATADA: CPD - Consultoria, Planejamento e Desenvolvimento de Sistemas Ltda. CNPJ da Contratada: 00.395.228/0001-28. Objeto: Acréscimo de aproximadamente 8,44% (oito vírgula quarenta e quatro por cento) sobre o valor total do Contrato, referente a aquisição de mais 3 (três) Servidores do Tipo 5. Valor total do contrato com o acréscimo: R$ 812.270,00 (oitocentos e doze mil, duzentos e setenta reais). Fundamentação Legal: §1º do artigo 65 Lei nº 8.666/93. Data de assinatura: 14/03/2013. A S N E R P RAFAEL FERNANDES FERREIRA Pregoeiro EDUARDO BENEDETTI Pregoeiro 87 ISSN 1677-7069 NA COBRA TECNOLOGIA S/A AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação com fundamento no art. 24, inc. IV, da Lei n° 8.666/1993; Favorecido: Disk Motoboy Transportes de encomendas Ltda ME. Objeto: Serviço de Transporte para o CAT Rio de Janeiro; Vigência: 90 dias; DGCO N° 00023/2013; Valor: R$ 149.400,00. Ratificação em: 01/02/2013. Rio de Janeiro, 25 de março de 2013. ANDRÉ LUIZ CRUZ Presidente da COLIC AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação com fundamento no Acórdão TCU 1705/2007, no TC-006.023/2004-5, em Sessão de 22.08.2007, publicada no D.O.U de 29.08.2007; Favorecido: MARAWAL MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REMANEJAMENTO DE ATMS; Processo nº 567574; Entrega imediata; Valor: R$ 7.000,00; Ratificação em: 25/03/2013 Inexigibilidade de Licitação com fundamento no Acórdão TCU 1705/2007, no TC-006.023/2004-5, em Sessão de 22.08.2007, publicada no D.O.U de 29.08.2007; Favorecido: LOBATO & CARREIRO COMERCIAL LTDA; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REPARO DE UNIDADE DE FUSÃO; Processo nº 573749; Entrega imediata; Valor: R$ 19.860,00; Ratificação em: 25/03/2013 Rio de Janeiro, 25 de março de 2013. ANDRÉ LUIZ CRUZ Presidente da COLIC BANCO CENTRAL DO BRASIL DIRETORIA COLEGIADA AVISOS PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO - DEORF 1301575317 - Cooperativa de Crédito Rural com Interação Solidária de Lindoeste - Cresol Lindoeste (CNPJ 03.013.889). Assunto: reforma estatutária (AGO/E de 16.2.2013). Decisão: GerenteTécnico do Deorf/GTCUR. Data: 18.3.2013. 1301575624 - Cooperativa de Crédito Rural Seara - Crediseara (CNPJ 00.204.963). Assunto: reforma estatutária (AGO/E de 23.2.2013). Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTPAL. Data: 20.3.2013. 1201541482 - Cooperativa de Economia e Crédito dos Comerciantes do Oeste Mineiro Ltda. - Sicoob Credicopa (CNPJ 71.297.899). Assuntos: transformação em cooperativa de crédito de livre admissão de associados, cujo projeto obteve manifestação favorável do Diretor de Organização do Sistema Financeiro e Controle de Operações do Crédito Rural em 26.10.2012; mudança da denominação social para Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Oeste Mineiro Ltda. - Sicoob Credicopa; reforma estatutária (AGO/E de 27.2.2013). Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTBHO. Data: 22.3.2013. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 88 3 ISSN 1677-7069 1101539187 - Banco Daycoval S.A. (CNPJ 62.232.889). Assunto: reforma estatutária (AGE de 19.12.2011). Decisão: GerenteTécnico do Deorf/GTSP2. Data: 22.3.2013. 1201570839 - Honda Leasing S.A. - Arrendamento Mercantil (CNPJ 03.634.239). Assunto: reforma estatutária (AGEs de 10.12.2012 e 25.2.2013). Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTSP2. Data: 22.3.2013. 1101511867 - Kasinski Administradora de Consórcio Ltda. (CNPJ 62.798.475). Assuntos: mudança da denominação social para CNK Administradora de Consórcio Ltda.; transferência da sede social para Mauá (SP); alteração de capital de R$3.614.748,00 para R$3.664.748,00; alteração contratual (Instrumentos de 24.5.2006 e 14.12.2012). Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTSP2. Data: 22.3.2013. 21.4.2013 são, respectivamente: 0,5334% (cinco mil, trezentos e trinta e quatro décimos de milésimo por cento), 1,0062 (um inteiro e sessenta e dois décimos de milésimo) e 0,0000% (zero por cento). TULIO JOSE LENTI MACIEL Chefe DIRETORIA DE POLÍTICA MONETÁRIA DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO COMUNICADO Nº 23.645, DE 22 DE MARÇO DE 2013 Divulga condições para a realização de operações compromissadas com instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub). SIDNEI CORREA MARQUES Diretor de Organização do Sistema Financeiro e Controle de Operações do Crédito Rural DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013 5. A instituição com proposta aceita deverá informar ao Demab, até as 17 horas de 25/3/2013, o vencimento e o valor financeiro de cada um dos títulos objeto de sua compra, utilizando o módulo "Lastro" do Selic. 6. O preço unitário da revenda será calculado com a seguinte fórmula: m/252 (n-m)/252 PUrevenda = [PUvenda x (1 + Tj/100) - CJ] x (1 + Tj/100) Na qual: PUrevenda = preço unitário de revenda, arredondado na oitava casa decimal; PUvenda = preço unitário de venda, conforme definido no primeiro parágrafo, inciso III; Tj = taxa de juros definida no quarto parágrafo; m = número de dias úteis compreendidos entre a data de liquidação da venda e a data do pagamento do cupom de juros (*); CJ = cupom de juros unitário pago pelo título durante a vigência do compromisso (*); n = número de dias úteis compreendidos entre a data de liquidação da venda e a data de liquidação da revenda (*); (*) Não havendo pagamento de cupom de juros durante o compromisso, "CJ" e "m" assumem valor zero. 7. As operações cujo título pague cupom de juros até a data do compromisso devem ser registradas no Selic sob o código 1047 e as demais, sob o código 1044. De acordo com o que determina a Resolução 3.354, de 31.3.2006, comunicamos que a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao período de 21.3.2013 a O Banco Central do Brasil, com base no disposto no artigo 10, inciso XII, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e no art. 1º da Circular nº 2.884, de 6 de maio de 1999, torna público que, das 12:00 às 12:30 horas do dia 25/3/2013, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Ofpub para a realização de operações de venda de títulos públicos com compromisso de revenda assumido pela instituição financeira compradora, admitida a livre movimentação dos títulos, com as seguintes características: I - títulos: a) Letras do Tesouro Nacional (LTN): vencimentos em 1º/4/2014, 1º/1/2015, 1º/4/2015, 1º/1/2016 e 1º/7/2016; b) Notas do Tesouro Nacional, Série B (NTN-B): vencimentos em 15/5/2017, 15/8/2018, 15/8/2020, 15/8/2022, 15/8/2024, 15/8/2030, 15/5/2035, 15/8/2040, 15/5/2045 e 15/8/2050; e c) Notas do Tesouro Nacional, Série F (NTN-F): vencimentos em 1º/1/2014, 1º/1/2015, 1º/1/2017, 1º/1/2018, 1º/1/2021 e 1º/1/2023; II valor financeiro máximo desta oferta: R$10.000.000.000,00 (dez bilhões de reais), observado que, de um mesmo título/vencimento, cada instituição financeira poderá adquirir, no máximo, 25% do valor de sua(s) proposta(s) aceita(s); III - preços unitários de venda: os informados pelo Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab), às 11:30 horas de 25/3/2013, no Sistema de Correio Eletrônico do Banco Central (BC Correio); IV - divulgação do resultado: 25/3/2013, a partir das 12:30 horas; V - data de liquidação da venda: 26/3/2013; e VI - data de liquidação da revenda: 25/6/2013. 2. Na formulação das propostas, limitadas a duas por instituição, deverão ser informados a taxa de juros, expressa sob a forma anual considerando-se 252 dias úteis, com duas casas decimais, e o valor financeiro, em milhares de reais. 3. As propostas deverão ter curso no módulo Ofpub do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), opção "Lançamento de Propostas" do submenu "Moeda". 4. O resultado será apurado pelo critério de taxa única, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras. CONTRATO CONTRATANTE CONTRATADO OBJETO 0259.885-65/2008 MCT Município de Duque de Caxias Prorroga Vigência: 02/06/2013 0302781-30/2009 MCIDADES CRUZ DAS ALMAS/BA PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA 05/05/2013 0235960-89/2007 MCIDADES CORONEL JOÃO SÁ/BA PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA 05/11/2013 0370937-35/2011 MAPA/CAIXA Presidente Médici/RO Prorrogação de vigência: 30/09/13 0316899-48/2009 MS Presidente Médici/RO Prorrogação de vigência: 30/09/13 0375420-07/2011 MAPA/CAIXA Presidente Médici/RO Prorrogação de vigência: 30/09/13 0311190-76/2009 ME/CAIXA São Sebastião da Vargem Alegre/MG Prorrogação de vigência: 30/04/14 0321163-57/2010 MTUR Boa Esperança/ES Prorrogação Vigência: 01/12/2013 0297982-41/2009 MCIDADES Mantenópolis/ES Prorrogação Vigência: 01/04/2014 0308681-59/2009 MCIDADES Mantenópolis/ES Prorrogação Vigência: 01/04/2014 T. Aditivo: 11/03/2013 0311607-08/2009 MDA Mantenópolis/ES Prorrogação Vigência: 01/04/2014 T. Aditivo: 11/03/2013 762922/2011 MCIDADES Mantenópolis/ES Prorrogação Vigência: 01/04/2014 T. Aditivo: 11/03/2013 0265319-36/2008 MTUR Ponto Belo/ES Prorrogação Vigência: 01/12/2013 T. Aditivo: 11/03/2013 0303270-76/2009 ME Ponto Belo/ES Prorrogação Vigência: 01/12/2013 T. Aditivo: 11/03/2013 0313378-77/2009 MCIDADES Ponto Belo/ES Prorrogação Vigência: 01/12/2013 T. Aditivo: 11/03/2013 0314974-19/2009 ME São Mateus/ES Prorrogação Vigência: 01/04/2014 T. Aditivo: 11/03/2013 766400/2011 ME São Mateus/ES Prorrogação Vigência: 01/04/2014 T. Aditivo: 11/03/2013 0281444-81/2008 MTUR São Roque do Canaã/ES Prorrogação Vigência: 01/11/2013 T. Aditivo: 11/03/2013 0198511-44/2006 MCIDADES Vitória/ES Prorrogação Vigência: 01/04/2014 T. Aditivo: 11/03/2013 0231291-97/2007 MTUR Vitória/ES Prorrogação Vigência: 01/09/2013 T. Aditivo: 11/03/2013 0309423-40/2009 MTUR Santa Maria de Jetibá/ES Prorrogação vigência: 01/09/2013 Ex-Ofício: 11/03/2013 0236945-02/2007 MCIDADES/CAIXA Divino/MG Prorrogação de vigência: 30/04/13 Termo Aditivo 0372137-93/11 MTUR PM Porto Ferreira/SP Altera CP: R$ 20.874,58 TAditivo: 22/03/2013 0097.303-61/99 MAPA PIEDADE DO RIO GRANDE/MG Prorroga vigência: 31/03/2014 EX-OFFÍCIO 352.860-41 MCIDADES ESTADO DA BAHIA Prorrogação Vigência 31/10/2013 TAditivo 20/03/2013 352.852-44 MCIDADES ESTADO DA BAHIA Prorrogação Vigência 31/10/2013 TAditivo 20/03/2013 352.874-02 MCIDADES ESTADO DA BAHIA Prorrogação Vigência 31/10/2013 TAditivo 20/03/2013 0310940-26/2009 MCIDADES/CAIXA Muriaé/MG Prorrogação de vigência: 30/11/13 Termo Aditivo 0265.219-22/2008 MTur Recife/PE Alteração de Vigência: 26/04/2014 Termo Aditivo: 20/03/2013 CO EXTRATO DE CONTRATO ME AF Bacen/Demap-50389/2013. Objeto: Aquisição de café. Contratada: Cetil Suprimentos Ltda.-EPP. Base Legal: Decreto 3.931/2001. NE: 2612/2013. Valor: R$34.500,00. Vigência: 21.3.2013 a 26.3.2013. Assinatura: 21.3.2013. RC EXTRATO DE TERMO ADITIVO IA Aditivo de Contrato Bacen/Demap-227-5/2009. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Contratada: FT Comércio de Equipamentos e Sistema de Segurança Ltda. Publicação do contrato original: DOU de 6.4.2009, seção 3, pág. 54. Valor: R$105.248,16. NE: 686/2013. Vigência: 6.2.2013 a 5.2.2014. Assinatura: 4.2.2013. LIZ AÇ GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Contrato Bacen/ADPAL-50309/2013. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Instituição: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos e Demais Profissionais da Saúde do Vale das Antas Ltda. Base Legal: Lei 8.666, de 1993 e Circ. 3.232, de 2004. Vigência: 22.3.2013 a 21.3.2018. DIRETORIA DE POLÍTICA ECONÔMICA DEPARTAMENTO ECONÔMICO COMUNICADO Nº 23.638, DE 22 DE MARÇO DE 2013 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 21 de março de 2013. ÃO PR OI Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013032600088 BID A JOÃO HENRIQUE DE PAULA FREITAS SIMÃO Chefe CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E GOVERNO EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ME