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cheguem à sala de aula como um material auxiliar e não como único a ser trabalhado. Os
professores podem se utilizar de outros meios para que haja a aprendizagem do aluno,
considerando os diversos recursos disponíveis,
pois, o livro não deve ser a muleta de
sustentação única da prática do professor, mas sim, um auxiliar, que somado aos outros
instrumentos, qualifica o processo do ensinar e aprender. É compreendendo a história do livro
didático, principalmente no âmbito brasileiro que é possível compreender esse instrumento
didático nas tessituras da investigação.
2.2 A escolha do livro didático: aproximações com a realidade
As atividades de compra da matéria prima (estoques reguladores de mercados) e de
distribuição dos manuais escolares são centralizadas pelo Estado e são feitas através do
Programa Nacional do Livro Didático - PNLD. O processo de produção e edição ainda é
concentrado na região Sudeste do País. O programa é executado em ciclos trienais alternados.
Assim, a cada ano o FNDE adquire e distribui livros para todos os alunos de um segmento,
que pode ser: anos iniciais do ensino fundamental, anos finais do ensino fundamental ou
ensino médio. À exceção dos livros consumíveis20, os livros distribuídos deverão ser
conservados e devolvidos para utilização por outros alunos nos anos subseqüentes.
Através do Guia do Livro Didático que é uma espécie de cardápio21, as escolas,
levando em consideração seu planejamento pedagógico, escolhem os livros que querem usar.
Mas antes de adentrar mais no processo de escolha por parte das escolas considero importante
tecermos as etapas de execução do PNLD.
A execução do PNLD ensino fundamental (regular) e do PNLD ensino médio
(regular e EJA) segue 12 passos
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: 1) Adesão – que constitui num documento formal por
parte dos sistemas de ensino manifestando o desejo de participar dos programas de material
didático; 2) Editais – trata da publicação, em Diário Oficial da União, das regras para
inscrição do livro didático; 3) Inscrição das editoras – Inscrição, por parte das empresas
detentoras de direitos autorais, da obras; 4) Triagem/Avaliação – Encaminhamento das obras
para a Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) para serem submetidas a uma avaliação
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. Livros de alfabetização.
. Chamamos de cardápio por nele constar os títulos aprovados pelo MEC, contendo em cada obra uma sinopse
de sua composição que, segundo as professoras não dá subsídios para conhecer o livro.
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. As etapas estão escritas na íntegra conforme o texto do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
disponível em http://www.fnde.gov.br/index.php/pnld-pnld-e-pnlem.
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