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ISSN 1677-7069 Ano CL N o- 130 Brasília - DF, terça-feira, 9 de julho de 2013 . Sumário PÁGINA Presidência da República .................................................................... 1 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 5 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ................................ 10 Ministério da Cultura ........................................................................ 14 Ministério da Defesa......................................................................... 15 Ministério da Educação .................................................................... 28 Ministério da Fazenda....................................................................... 93 Ministério da Integração Nacional ................................................. 114 Ministério da Justiça ....................................................................... 115 Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................. 117 Ministério da Previdência Social.................................................... 117 Ministério da Saúde ........................................................................ 120 Ministério das Cidades.................................................................... 130 Ministério das Comunicações......................................................... 130 Ministério das Relações Exteriores ................................................ 135 Ministério de Minas e Energia....................................................... 135 Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 141 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 142 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 142 Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 144 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 146 Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 148 Ministério do Turismo .................................................................... 150 Ministério dos Transportes ............................................................. 150 Conselho Nacional do Ministério Público..................................... 151 Ministério Público da União .......................................................... 151 Tribunal de Contas da União ......................................................... 176 Poder Legislativo............................................................................. 176 Poder Judiciário............................................................................... 176 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 186 Ineditoriais ....................................................................................... 190 . 09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital está disponível na Presidência da República (Anexo III, Ala A, Sala 207, do Palácio do Planalto), bem como nas páginas eletrônicas: www.comprasnet.gov.br e www.sg.gov.br/secretaria-de-administracao/licitacoes. (SIDEC - 08/07/2013) 110001-00001-2013NE800276 PREGÃO N o- 33/2013 - UASG 110001 Nº Processo: 00028000574201301 . Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção e contratação de empresa para confecção da Foto Oficial. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 09/07/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Palácio do Planalto, Anexo Iii, Ala a Sala 207 - Aslic Praça Dos Três Poderes - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/07/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital está disponível na Presidência da República (Anexo III, Ala A, Sala 205, do Palácio do Planalto), bem como nas páginas eletrônicas: www.comprasnet.gov.br e www.sg.gov.br/secretaria-de-administracao/licitacoes. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX SECRETARIA-GERAL SECRETARIA EXECUTIVA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 21/2013 - UASG 110001 Nº Processo: 00059000128201321 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecer melhorias tecnológicas em elevadores de fabricação ORONA. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/07/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Palácio do Planalto, Anexo Iii, Ala a Sala 207 - Aslic BRASILIA DF . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/07/2013 às IM (SIDEC - 08/07/2013) 110001-00001-2013NE800276 PREGÃO N o- 38/2013 - UASG 110001 Nº Processo: 00088000701201359 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de produtos perecíveis. Total de Itens Licitados: 00016 . Edital: 09/07/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Palácio do Planalto, Anexo Iii, Ala a Sala 207 - Aslic BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/07/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital está disponível na Presidência da República (Anexo III, Ala A, Sala 207, do Palácio do Planalto), bem como nas páginas eletrônicas: www.comprasnet.gov.br e www.sg.gov.br/secretaria-de-administracao/licitacoes. ANDRESSA TAVARES DA ROCHA Pregoeira (SIDEC - 08/07/2013) 110001-00001-2013NE800276 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 29/2013 Número do Contrato: 44/2009. Nº Processo: 01180000399/2009. PREGÃO SISPP Nº 48/2009 Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE -INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado: 06088000000252. Contratado : TOTAL - VIGILANCIA E SEGURANCA -LTDA. Objeto: Alterar Cláusula Décima - Da Vigência, referente ao Contrato nº 044/2009/DAL/SPOA/ABIN/GSI/PR, celebrado entre as partes. Fundamento Legal: Art. 57 inciso II da lei nº 8.666/93. Vigência: 04/06/2013 a 04/06/2014. Valor Total: R$130.965,12. Data de Assinatura: 04/06/2013. O I C A S N A N (SICON - 08/07/2013) 110120-00001-2013NE800145 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 110120 Número do Contrato: 96/2011. Nº Processo: 01180000558/2011. PREGÃO SISPP Nº 29/2011 Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE -INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado: 08900850000158. Contratado : RIBEIRO DOS SANTOS E CIA LTDA - MEObjeto: Alterar a Cláusula Décima Quinta - Da Vigência do Contrato, referente ao Contrato nº 96/2011/DAL/SPOA/ABIN/GSI/PR, celebrado entre as partes. Fundamento Legal: Art. 57 inciso II da lei 8.666/93. Vigência: 22/06/2013 a 22/06/2014. Valor Total: R$21.768,00. Data de Assinatura: 22/06/2013. (SICON - 08/07/2013) 110120-00001-2013NE800145 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 110120 Número do Contrato: 512/2012. Nº Processo: 01180000529/2012. DISPENSA Nº 71/2012 Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado: 03372615000137. Contratado : ER PARK ESTACIONAMENTO LTDA - ME -Objeto: Alterar a Cláusula Quinta - Do Valor do Contrato, referente ao Contrato nº 512/2012/DAL/SPOA/ABIN/GSI/PR, celebrado entre as partes, tendo em vista o reajuste do valor do instrumento original. Fundamento Legal: art. 65, inciso II "d" e ÷ 5º da lei 8.666/93. Valor Total: R$1.231,68. Data de Assinatura: 28/06/2013. (SICON - 08/07/2013) 110120-00001-2013NE800145 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS Sagrou-se vencedora do certame a empresa: L&B SOLUÇÕES EM TI LTDA, CNPJ nº 03.490.199/0001-71, grupo único, no valor total de R$ 175.014,30. VESPER CRISTINA BANDEIRA CARDELINO Pregoeira (SIDEC - 08/07/2013) 110001-00001-2013NE800276 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 13/2013 Sagrou-se vencedora do certame a empresa: MECA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - EPP, CNPJ Nº 06.155.563/0001-35, item 1, no valor total de R$ 11.198,95. MARIA DE FÁTIMA CAMPOS OLIVEIRA Pregoeira (SIDEC - 08/07/2013) 110001-00001-2013NE800276 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013070900001 L A N EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2013 - UASG 110120 E R P MARIA DE FATIMA CAMPOS OLIVEIRA Pregoeira Presidência da República AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA Termo de Cancelamento Unilateral da Ata de Registro de Preços n o91/2012. Nº Processo: 01180001160/2012. Órgão Gerenciador: Agência Brasileira de Inteligência/GSI/PR. Objeto: Termo de Cancelamento Unilateral dos itens nºs 01 e 02 da Ata de Registros de Preços do Pregão Eletrônico nº 091/2012, celebrado com a empresa HID Importação e Exportação Ltda-ME, CNPJ: 09.104.436/0001-03. Fundamento Legal: subitens 8.1 Do Cancelamento do Registro, § 3º art. 15, da Lei 8666/93 e inc. I do art. 20 do Decreto 7.892/2013. Assinatura: 05/07/2013. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico de Registro de Preços Nº 151/2012. Nº Processo: 01180001635/2012. Órgão Gerenciador: Agência Brasileira de Inteligência/GSI/PR. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material de expediente, para Superintendência Estadual Rio de Janeiro da Agência Brasileira de Inteligência. Empresa: Papelaria Dimensional Ltda, CNPJ: 13.970.625/0001-28, itens: 01 ao 71, valor: R$: 11.383,48. Fundamento Legal: Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Vigência: 13/06/2013 a 12/06/2014. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 2 3 ISSN 1677-7069 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 70/2013 - UASG 110161 Nº Processo: 00676000849201282 . Objeto: Locação de imóvel comercial para centralização das atividades operacionais e das estruturas físicas das unidades da Advocacia-Geral da União localizadas na cidade de Goiânia - GO, atualmente instaladas em situação precária e distribuídas geograficamente em 02 (dois) edifícios distintos. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender às necessidades das unidades da AGU em Goiânia/GO. Declaração de Dispensa em 08/07/2013 . JOSE FELIPE RODRIGUES DE OLIVEIRA . Superintendente de Administração No Distrito Federal . Ratificação em 08/07/2013 . GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM . Secretária Geral de Administração . Valor Global: R$ 1.320.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 02.266.468/0001-58 URBS EMPR EENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSULTORIA LTDA. (SIDEC - 08/07/2013) 110161-00001-2013NE800504 SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL CO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 110061 ME Número do Contrato: 00041/2009, subrogado pelaUASG: 110061 COORDENACAO-GERAL DE SERVICOS GERAIS. Nº Processo: 00452004042200810. PREGÃO SISPP Nº 10/2009 Contratante: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO -CNPJ Contratado: 07544068000180. Contratado : ADMINAS ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LT. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência contratual até o dia 30 de agosto de 2013. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/07/2013 a 30/08/2013. Valor Total: R$27.177,66. Data de Assinatura: 28/06/2013. RC IA LIZ (SICON - 08/07/2013) 110161-00001-2013NE800504 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 34/2013 - UASG 110161 BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/07/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital encontra-se nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.agu.gov.br CRISTINA SOUZA BRAZ Pregoeira (SIDEC - 08/07/2013) 110161-00001-2013NE800504 SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE JANEIRO Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013 COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 017/2013. Contratante: CODEBA. Contratado: Empresa Nossa Senhora da Vitória Transporte Ltda. Objeto: Locação de veículos com motorista, para transporte rodoviário de pessoal lotado no Porto Organizado de Aratu localizado no município de Candeias/Ba. Prazo e vigência: 12 meses. Preço: R$499.380,00. Data de Assinatura: 01/06/13. Signatários: José Muniz Rebouças e Newton Ferreira Dias. (Diretores da CODEBA) e Rafael Azevedo Freitas. (Contratado). EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 110102 Número do Contrato: 13/2012. Nº Processo: 00592000479201211. PREGÃO SISPP Nº 20/2012 Contratante: UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO NORIO DE JANEIRO / SG. CNPJ Contratado: 01275540000140. Contratado : ANJO DA GUARDA ALARMES ELETRONICOSLTDA - ME. Objeto: O presente Termo tem por objeto a prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Dec. nº 5.450, de 31/05/2005, Lei na 8.666, de 21/06/1993 e legislação correlata. Vigência: 29/06/2013 a 28/06/2014. Valor Total: R$24.450,00. Data de Assinatura: 28/06/2013. (SICON - 08/07/2013) 110161-00001-2013NE800504 SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Convênio Nº 762375/2011. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, CNPJ nº 87.613.477/0001-20. Aditivo de Prazo para 12 meses.. Valor Total: R$ 245.595,00, Valor de Contrapartida: R$ 19.790,16, Vigência: 29/12/2011 a 15/09/2014. Data de Assinatura: 01/07/2013. Signatários: Concedente : ROSANGELA MARIA RIGO, CPF nº 393.093.630-53, Convenente : PAULO ALFREDO POLIS, CPF nº 428.516.290-34. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2011. Contratante: CODEBA. Contratado: Nossa Senhora da Vitória Transporte Ltda. Objeto: Alteração das Cláusulas Terceira e Quinta. Prazo e vigência: 12 meses a partir 26/06/2013. Preço: R$232.800,00. Data de Assinatura: 26/06/13. Signatários: José Muniz Rebouças e Newton Ferreira Dias.(Diretores da CODEBA) e Rafael Azevedo Freitas. (Sócio da Contratada). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/2013 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação diária, para atender às unidades da CODEBA. Sagrou-se vencedora a empresa MILLENIUM SERVIÇOS LTDA. - ME, CNPJ nº 04.994.627/0001-66, que apresentou proposta no valor de R$ 2.007.997,61 (dois milhões, sete mil, novecentos e noventa e sete reais e sessenta e um centavos). Os serviços foram adjudicados à mencionada empresa e o certame foi homologado. IVAIR ALVES SANTOS Pregoeiro AÇ Nº Processo: 00590000874201214 . Objeto: Pregão Eletrônico - A aquisição de equipamentos de audiovisuais, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital. Total de Itens Licitados: 00012 . Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800 ÃO PR SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A BID EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços EBC/COORD-CM/Nº 0025/2011. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: Real DP Serviços Gerais Ltda. Objeto: prorrogar o prazo de vigência, registrar a repactuação do valor mensal do Contrato Original e discriminar os dados do empenho de 2013. Dos Recursos Orçamentários para prorrogação e repactuação: Programa de Trabalho: 24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 339037 (Locação de Mão de Obra). Nota de Empenho: 2013NE002818. Emissão: 25/06/2013. Valor: R$ 99.657,68. Programa de Trabalho: 24122210120000001 (Administração da Unidade). Elemento de Despesa: 339037 (Locação de Mão de Obra). Nota de Empenho: 2013NE002819. Emissão: 25/06/2013. Valor: R$ 99.657,68. Programa de Trabalho: 24722210126750001 (Comunicação e Transmissão de Atos e Fatos do Governo Federal). Elemento de Despesa: 339037 (Locação de Mão de Obra). Nota de Empenho: 2013NE002820. Emissão: 25/06/2013. Valor: R$ 99.657,68. Dos Recursos Orçamentários para 2013: Programa de Trabalho: 24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 339037 (Locação de Mão de Obra). Nota de Empenho: 2013NE000541. Emissão: 01/02/2013. Valor: R$ 112.200,00. Programa de Trabalho: 24122210120000001 (Administração da Unidade). Elemento de Despesa: 339037 (Locação de Mão de Obra). Nota de Empenho: 2013NE000542. Emissão: 01/02/2013. Valor: R$ 52.000,00. Programa de Trabalho: 24722210126750001 (Comunicação e Transmissão de Atos e Fatos do Governo Federal). Elemento de Despesa: 339037 (Locação de Mão de Obra). Nota de Empenho: 2013NE000543. Emissão: 01/02/2013. Valor: R$ 52.000,00. Assinatura: 01/07/2013. Processo: 2312/2010. A RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2013 O Pregoeiro da SEP/PR torna público o resultadodo Pregão Eletrônico Nº 01/2013, do tipo menor preço. A empresa AIRES TURISMO LTDA, foi a vencedora do certame no valor total da Taxa de Agenciamento de R$ 24.969,00 perfazendo um valor total da licitação para 12 (doze) meses de R$ 1.856.948,05 (Um milhão, oitocentos e cinquenta e seis mil, novecentos e quarenta e oito reais e cinco centavos). (SIDEC - 08/07/2013) 110680-00001-2013NE800003 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013070900002 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 04/2013. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará - CDC. CONTRATADA: Coldar Serviços de Instalações de Ar Condicionado Ltda.-ME. VALOR: R$ 427.000,00. RESUMO DO OBJETO: Aquisição e Instalação de Aparelhos de Ar Condicionado. FUNDAMENTO: No Processo nº 20130317, na Resolução da Direxe nº 148/2013, datada de 21.06.2013 e na Lei nº 8.666/93. PRAZO: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 08.07.2013. Processo Administrativo nº 20130317. PO SECRETARIA DE PORTOS JOÃO BATISTA CABRAL NASSAR EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 013/2013. CONTRATANTE: Grendene S.A. CONTRATADA: Companhia Docas do Ceará. RESUMO DO OBJETO: Autorização de uso da infraestrutura do Pátio do Porto de Fortaleza. FUNDAMENTO: No Processo nº 20130585, na Resolução da Direxe nº 152/2013, datada de 03.07.2013 e na Lei nº 8.666/93. PRAZO: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 05.07.2013. Processo Administrativo nº 20130585. (SICONV(PORTAL) - 08/07/2013) OI COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ RT ER CE IRO S COMPANHIA DOCAS DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 2/2013 Reabertura A Companhia Docas do Pará - CDP comunica a REABERTURA da Concorrência CDP n° 02/2013 no dia 12.08.2013 às 10h, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Av. Presidente Vargas, n° 41, térreo - Centro. Belém-PA, 8 de julho de 2013. CLÁUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO Presidente da CPL COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO C-SUPJUR Nº 057/2013. Processo n° 9004/2013. CONCEDENTE: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ. CONTRATADO: CENTRO INTEGRADO EMPRESA - ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-CIEE/RJ. Objeto: este contrato estabelece cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, que propiciem a promoção da integração do jovem aprendiz ao mercado de trabalho. Valor deste Contrato R$ 160.380,00 (cento e sessenta mil e trezentos e oitenta reais). As despesas deste Contrato correrão por conta da Rubrica Orçamentária: 213106 - Número da Reserva: 000639 realizada em, 16/04/2013. Assina pela CDRJ: ASS: Jorge Luiz de Mello. CAR: Diretor-Presidente, e pelo CENTRO INTEGRADO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-CIEE/RJ. ASS: Paulo Pimenta Gomes CAR: Superintendente CIEE/RJ. Data da assinatura: 03/07/2013. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013 EXTRATO DE DISTRATO Distrato C-SUPJUR Nº 059/2013, ao Contrato C-SUPJUR Nº 004/2007. Processo nº. 15.744/2006. CONTRATANTE: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ. CONTRATADA: GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA. Objeto: deste presente termo à liquidação e quitação do Contrato C-SUPJUR Nº 004/2007. Assina, pela CDRJ. Jorge Luiz de Mello CAR: Diretor-Presidente, e pela. GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA. Assina: João Carlos Gonçalves Regado. CAR: Diretor - Presidente e Claudio Capo Villa Brabo CAR: Diretor - Comercial. Data da assinatura: 05/07/2013. SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS 30.441-055 - Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 06.090.065/0001-51. Objeto: Acrescentar 05 (cinco) postos de trabalho de Recepcionista Nível I; 01 (um) posto de trabalho de Recepcionista Nível III; 02 (dois) postos de trabalho de Contínuo e suprimir 01 (um) posto de trabalho de Auxiliar de Almoxarifado. Valor do Acréscimo (12 meses): R$ 248.192,16 (Duzentos e quarenta e oito mil, cento e noventa e dois reais e dezesseis centavos), UG/Gestão - UG 110355/0001 - SAE/PR, Programa de Trabalho: 04.121.2101.6662.0001, Fonte 100. Recursos: O novo total estimado do Contrato passa dos atuais R$ 994.827,03 (Novecentos e noventa e quatro mil, oitocentos e vinte e sete reais e três centavos) para R$ 1.243.019,19 (Hum milhão, duzentos e quarenta e três mil, dezenove reais e dezenove centavos). Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Data de assinatura: 01/07/2013. FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AVISO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/AGSP-SEDE/2013 A INFRAERO informa que no DOU nº 124 de 01/07/2013, seção 3, pagina 4, onde se lê "A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços n.º 003/AGSP-SEDE/2013" leia-se "A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços nº 002/AGSP-SEDE/2013" JANE APARECIDA CHIARI FORTES Coordenadora de Abastecimento No Aviso da Reabertura da Chamada Pública IPEA/PNPD nº 065/2013, publicado do D.O.U. nº 129, de 08/07/2013, Seção 3, Pág. 3, onde se lê: 05/07/2013, leia-se: 08/07/2013. No Aviso da reabertura da Chamada Pública IPEA/PNPD nº 066/2013, publicado do D.O.U. nº 129, de 08/07/2013, Seção 3, Pág. 3, onde se lê: 05/07/2013, leia-se: 08/07/2013. SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EDITAIS DE INTIMAÇÃO Pelo presente Edital, nos termos do Art. 292 da Lei No 7.565, de 19 de dezembro de 1986 e do § 4º do Art. 26 da Lei No 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por ter sido frustrada a intimação pela via postal, fica a interessada abaixo identificada comunicada da multa aplicada, com fundamento nos Arts. 289, 299 e 302 da Lei No 7.565, de 19 de dezembro de 1986. A interessada poderá solicitar informações mais detalhadas, vista ou cópia dos autos do (s) processo (s), conforme o disposto no § 2º, art. 20, da Instrução Normativa ANAC nº 08, de 06 de junho de 2008 e suas alterações, e ainda o preconizado na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal. As solicitações ou informações deverão ser encaminhadas via e-mail para o endereço [email protected], pelos telefones (61) 33144111 / 3314-4279, ou ainda para o endereço abaixo: Gerência Técnica de Análise de Autos de Infração/SRE Setor Comercial Sul, Quadra 09, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre A, 5º andar 70308-200 - Brasília - DF A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX INTERESSADO VARIG LOGÍSTICA S.A VARIG LOGÍSTICA S.A DIRETORIA EXECUTIVA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS - GOVERNADOR ANDRÉ FRANCO MONTORO RETIFICAÇÕES Nº Processo: 00018.000598/2012-90. Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato nº 014/2012 - SAE/PR, que entre si celebram a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República - SAE/PR, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco "O", 9º andar, CEP: 70.052-900 - Brasília/DF, inscrita no CNPJ sob o nº 10.246.869/000174 e a empresa PH SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA, com sede na Rua Oscar Tromposwsky, 555, Bairro Gutierrez, CEP. CNPJ-CPF 04.066143/0001-57 04.066143/0001-57 IM PROCESSO GGFS 39425 // AI 023/BR-2/2007 GGFS 13775 // AI 0138/GPDI-SSA/2008 AUTO DE INFRAÇÃO Nº/INFRAÇÃO 00548/2011; fundamentado alínea "a" item 4.1 da IAC 107-1008 RES, e capitulado no inciso I, art. 289 do CBA RODRIGO OTÁVIO RIBEIRO UHEBE Gerente de Fiscalização Aeroportuária EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS COORDENAÇÃO DE COMPRAS E REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº do Processo: DL nº 031/DALC/SEDE/2013. Contratação com a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, CNPJ Nº 00.038.174/0001-43, para ministrar aulas dos idiomas inglês, espanhol e francês para os empregados da Infraero participantes do Programa de Capacitação em Língua Estrangeira - PCLE, por demanda, pelo valor global de R$ 63.936,00. Fonte de Recursos: 001.311.03.012-3.20145-6. Fundamento Legal: legal: inciso X do Art. 34 do Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO - RLCI. Autorização da Inexigibilidade em 04/07/2013 por Marcus Vinicius Morici Bisinotto, Gerente de Educação Corporativa. Ratificação em 05/07/2013 por Regina Azevedo, Superintendente de Recursos Humanos. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 32/DALC/SEDE/2013 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de armários, mesas e poltronas para a Infraero/Sede pelo sistema de registro de preços. Horário, data, e local de abertura: às 09 horas, do dia 19 de julho de 2013, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br ou http://licitacoese.com.br. Informações: Coordenação de Compras e Registro de Preços/LCIC-2, tel.: (61) 3312-2741/3386 ou fax (61) 3312-3214. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013070900003 L A N EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato nº 0049-SF/2013/0020 Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Jose Cassiano Ferreira Filho, Superintendente Regional do CentroLeste e Leila Regina Regis de Almeida, Gerente de Manutenção. Dependência: Aeroporto Internacional de Maceió. Contratada: METALMAR SERVIÇOS DE USINAGEM LTDA. Representante: Marilton Alves dos Santos. Objeto: contratação de empresa especializada para fabricação e fornecimento de peças com usinagem e execução de serviços de adaptação para intertravamento mecânico do sistema de pontes de embarque. Prazo de vigência: 135 dias. Programa Orçamentário: 020.13205001-2.20513-0. Valor Global: R$ 14.262,50. Amparo legal: RLCI, Lei 8.666/93 e Decreto 5.450/2005. Data da assinatura: 05/07/2013. O I C A S N NA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 72/ADCE/SRCE/2013 A INFRAERO comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico n° 072/ADCE/SRCE/2013 foi HOMOLOGADA como DESERTA pelo Sr. Gerente de Administração da Superintendência Regional do Centro Leste, em 01/07/2013. Informações: Coordenação de Licitações tel.: (0xx71) 3204-1239/1539, fax: (0xx71) 3204-1245, ou pelo e-mail: [email protected] TOMADA DE PREÇOS N o- 1/ADCE/SBIL/2013 Pelo presente Edital, nos termos do Art. 292 da Lei 7565, de 19 de dezembro de 1986 e do § 4º do Art. 26 da Lei 9784, de 29 de janeiro de 1999, por ter sido frustada a intimação pela via postal, fica o interessado abaixo identificado comunicado da multa aplicada, com fundamento no Art. 289, 299 e 302 da Lei 7565, de 19 dezembro de 1986, podendo apresentar recurso administrativo à Agencia Nacional de Aviação Civil, Junta Recursal, situada na Av. Presidente Vargas nº 850, 22º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.071-001. Neste mesmo endereço, o interessado poderá obter vistas deo Processo. O prazo para apresentação do recurso é de 10 dias (dez), a contar da data de publicação do presente edital. Caso não seja apresenteado recurso no prazo estabelecido, ou o recurso interposto seja julgado improcedente, tomando-se a decisão definitiva, o processo administrativo será encamnhado à Procuradoria Federal para inscrição em Dívida Ativa da ANAC, nos termos da lei nº 6.830, de 22 setembro de 1980. Comunico ainda que o não pagamento do débito implicará após 75 dias (setenta e cinco), a contar da data da publicação do presente edital, em inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, regulado pela lei 10.522/02. CNPJ - CPF 02.606.724/0001-09 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CENTRO-LESTE AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADOR DEP. LUÍS EDUARDO MAGALHÃES E R P ANA PAULA FERNANDES SCHENFELD Gerente Técnico de Análise de Autos de Infração Substituto INTERESSADO GOLDEN JET 3 ISSN 1677-7069 RODRIGO KRUTZMANN Coordenador A INFRAERO comunica aos interessados que a licitação referente a Tomada de Preço n° 001/ADCE/SBIL/2013 foi HOMOLOGADA como DESERTA pela Sra. Gerente de Engenharia da Superintendência Regional do Centro Leste, em 05/07/2013. Informações: Coordenação de Licitações tel.: (0xx71) 3204-1239/1539, fax: (0xx71) 3204-1245, ou pelo e-mail: [email protected] RENAN MONTEIRO PESSOA DOS SANTOS Coordenador de Licitações SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/ADNE/SBJP/COM/2013. Objeto: ACESSO DE VIATURAS AO PÁTIO DO AEROPORTO INTERNACIONAL PRESIDENTE CASTRO PINTO, EM BAYEUX/PB, ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE MALOTES CONTENDO VALORES, DIRETAMENTE DAS VIATURAS PARA AS AERONAVES E VICE-VERSA. Contratada: BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ: 60.860.087/0001-07. Prazo Contratual: 60 (sessenta) meses improrrogáveis. Valor Global: R$ 139.800,00. Fundamento no caput do Art. 35 do Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO. Autorização: Em 05/07/2013, por Andrea Almeida Couto Arrais Resende, Gerente Regional Comercial e Logística de Carga. Ratificação: Em 05/07/2013, por Fernando Nicácio da Cunha Filho, Superintendente Regional do Nordeste. AEROPORTO INTERNACIONAL DO RECIFE/GUARARAPES - GILBERTO FREYRE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 02.2013.113.0006. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto de Juazeiro do Norte - Orlando Bezerra de Menezes. Representantes: Andrea Almeida Couto Arrais Resende, Gerente Regional Comercial e de Logística de Carga e Mércia Cristina de Carvalho Marinho, Coordenadora Regional de Contratos Comerciais. Concessionário: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Representante legal: Sr. Jorge Cláudio Carneiro de Carvalho. Objeto: Concessão de uso da área SBJU01PSDE00019COM, localizada no Aeroporto de Juazeiro do Norte - Orlando Bezerra de Menezes, em Juazeiro do Norte-CE, destinada à exploração comercial de serviços bancários. Valor global: R$ 78.600,00. Vigência: 01.07.2013 a 30.06.2018. Fundamento Le- Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 4 3 ISSN 1677-7069 gal: Resoluções ANAC Nº 113 e Nº 116, Lei 10.520/2002, Lei Complementar Nº 123, Decretos Nº 3.555 e Nº 6.204, Lei 8.666/93 e Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO (subitem 3.1 do Pregão Presencial Nº 132/ADNE/SBJU/COM/2013. Assinatura: 01.07.2013. o- EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 93-AM/2013/0160 1º Aditamento ao TC nº 0055-AM/2011/0160 Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. CNPJ Nº 00.352.294/0160-33. Dependência: Superintendência Regional do Nordeste, em Recife/PE. Representantes: Cláudia Maria e Silva Lins Ferreira-Gerente de Administração e Carla Patrícia Martyres Jacques Nepomuceno, ambas da SRNE. Contratada: HOSPITAL ESPERANÇA LTDA. CNPJ: 02.284.062/0001-06. Representante: Alexandre Loback Beserra. Objeto: Repactuação contratual. Assinatura: 08/07/2013. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 188/ADNE/SBTE/2013 Objeto: "Contratação de empresa para o fornecimento de 12 (doze) equipamentos condicionadores de ar tipo multi split com capacidade de 7,5 tr para o Aeroporto de Teresina - Senador Petrônio Portella, pelo Sistema de Registro de Preços". - DATA DA ABERTURA E LOCAL: 23/07/2013 às 09:00 horas, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações da INFRAERO -Tel.: (0xx81) 3322-4780/4397/4885 ou Fax 3322-4063. CO ME RC IA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO solicita a retificação no extrato do Termo de Aditivo Nº 0069-PA/2013/0021, publicado no D.O.U. Nº 110, de 11/06/2013, na seção 3, páginas 3 e 4. Onde se lê: "VALOR GLOBAL ACUMULADO: R$ 7.786.023,22", leia-se "VALOR GLOBAL ACUMULADO: R$ 7.786.523,22". IL Nº 010/ADNR/SRNR/2013. Objeto: Utilização de infraestrutura de telecomunicações da Infraero para a instalação de "equipamentos de propriedade da beneficiária", destinada, única e exclusivamente, a utilização de facilidades de telecomunicações dos Aeroportos Internacionais de Cruzeiro do Sul/AC e de Rio Branco/AC. Contratada: SITA INC DO BRASIL LTDA, CNPJ Nº 03.597.703/0001-37. Prazo Contratual: 60 meses. Valor Global: R$ 155.455,20. Fund. Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Autorização: 08/07/2013, por Tania Maria de Aquino Brito, Gerente Regional Comercial. Ratificação: 08/07/2013, por Rubem Ferreira Lima, Superintendente Regional do Noroeste. IL Nº 011/ADNR/SBPV/2013. Objeto: Utilização de infraestrutura de telecomunicações da Infraero para a instalação de "Equipamentos de propriedade da beneficiária", destinada, única e exclusivamente, a utilização de facilidades de telecomunicações do Aeroporto Internacional de Porto Velho, em Rondônia/RO. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL, CNPJ Nº 33.530.486/0001-29. Prazo Contratual: 60 meses. Valor Global: R$ 180.000,00. Fund. Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Autorização: 08/07/2013, por Tania Maria de Aquino Brito, Gerente Regional Comercial. Ratificação: 08/07/2013, por Rubem Ferreira Lima, Superintendente Regional do Noroeste. AEROPORTO INTERNACIONAL DE MANAUS - EDUARDO GOMES PREGÃO ELETRÔNICO N o- 178/ADNE/SBRF/2013 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 91/ADNR/SRNR/2013 LIZ Objeto: "Contratação de empresa para fornecimento de peças e componentes de fabricação evac modelo vt-900 do sistema a vácuo para manutenção dos sanitários do TPS e EDG do Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes-Gilberto Freyre, pelo Sistema de Registro de Preços". - DATA DA ABERTURA E LOCAL: 23/07/2013 às 09:00 horas, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoese.com.br. Informações: Coordenação de Licitações da INFRAERO Tel.: (0xx81) 3322-4780/4397/4885 ou Fax 3322-4063. Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de material gráfico, destinado ao provimento de estoque do almoxarifado da Infraero, na Superintendência Regional do Noroeste, em Manaus/AM, pelo Sistema de Registro de Preços. Horário, Data e Local de Abertura: 10h30min do dia 22 de julho de 2013, no site http://licitacoese.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.infraero.gov.br ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Tel.: (092) 3652-1855/1856 ou Fax: 3652-1332. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 181/ADNE/SRNE/2013 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 73/ADNR/SRNR/2013 AÇ ÃO PR OI Objeto: "Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos para atividades de resgate em espaço confinado e trabalho em altura, pelo Sistema de Registro de Preços". - DATA DA ABERTURA E LOCAL: 23/07/2013 às 09:00 horas, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações da INFRAERO -Tel.: (0xx81) 3322-4780/4397/4885 ou Fax 3322-4063. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática para as Superintendências Regionais do Noroeste, do Norte e de São Paulo, conforme especificações do Termo de Referência, pelo Sistema de Registro de Preços. Horário, Data e Local de Abertura: 10h30min do dia 22 de julho de 2013, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.infraero.gov.br ou http://licitacoese.com.br. Informações: Tel.: (092) 3652-1855/1856 ou Fax: 36521332. MARIA LUIZA DIAS GANDRA CIRNE DE AZEVEDO Coordenadora de Licitações Em exercício MARINEUZA MARINHO DE MENEZES MONTEIRO Coordenadora Regional de Licitações AEROPORTO INTERNACIONAL DE FORTALEZA - PINTO MARTINS EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Termo de Contrato nº 02.2013.010.0026. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional Pinto Martins. Representantes: Wellington Santos da Silva - Superintendente e Hamilton Luna Revoredo - Gerente Comercial. Concessionário: PROAIR SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AÉREO LTDA. Representantes: Marina Flora Arakelian e Vera Lúcia Borges Braga - Procuradoras. Objeto do TC: Concessão de uso das áreas SBFZ01RPT00056OPE e SBFZ06PEC00007OPE, destinadas à instalação de escritórios administrativos para apoio operacional no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza/CE. Vigência: 01/06/2013 a 31/05/2014. Valor global do TC: R$ 3.199,20 (Três mil, cento e noventa e nove reais e vinte centavos). Valor mensal: R$ 266,60 (Duzentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos). Data da assinatura do TC: 01 de julho de 2013. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação Nº 060/FZAF1/SBFZ/2013 com fulcro no art. 24º da Lei nº 8.666/93 e Artigo 34º do RLCI. Termo de Contrato nº 02.2013.010.0027. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional Pinto Martins. Representantes: Wellington Santos da Silva - Superintendente e Hamilton Luna Revoredo - Gerente Comercial. Concessionário: PROAIR SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AÉREO LTDA. Representantes: Marina Flora Arakelian e Vera Lúcia Borges Braga - Procuradoras. Objeto do TC: Concessão de uso da área SBFZ06PEC00009OPE, destinada à instalação de escritório administrativo para apoio técnico operacional no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza/CE. Vigência: 01/11/2013 a 31/10/2014. Valor global do TC: R$ 2.354,64 (Dois mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Valor mensal: R$ 196,22 (Cento e noventa e seis reais e vinte e dois centavos). Data da assinatura do TC: 01 de julho de 2013. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação Nº 059/FZAF-1/SBFZ/2013 com fulcro no art. 24º da Lei nº 8.666/93 e Artigo 34º do RLCI. Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013 BID A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE AEROPORTO DE IMPERATRIZ AVISO DE PENALIDADE A INFRAERO torna público a RESCISÃO do Termo de Contrato n° 0023-ME/2012/0046, firmado com a empresa Copbessa Ltda, CNPJ/MF nº 01.427.148/0001-70, constituída por Renato Bessa Sobrinho, CPF nº 098.598.702-25, conforme Ato Administrativo nº 23/SBIZ/2013 e que foi aplicada à empresa a penalidade de suspensão do direito de licitar e impedimento do direito de contratar com a INFRAERO, pelo prazo de 02 (dois) anos contados a partir da data desta publicação, pela prática que vise fraudar ou burlar o fisco ou órgão/entidade arrecadador/credor dos encargos sociais e trabalhistas ou de tributos. Esta penalidade esta sendo aplicada com fundamento no item 9.1.3 do Termo de Contrato, nos termos do art. 7° da Lei 10.520/2002 e art. 140, inciso II e III do Regulamento de Licitação e Contratos da INFRAERO, aprovado pela Portaria Normativa n° 935/MD, de 26 de junho de 2009, c/c Ato Administrativo nº 4442/PR/2012 e ainda com o Ato Administrativo n° 23/SBIZ/2013 de 04/07/2013. ROZINEIDE MUNIZ PINHEIRO Superintendente AEROPORTO DE MARABÁ AVISOS DE PENALIDADES A INFRAERO torna público a RESCISÃO do Termo de Contrato n° 0006-ME/2012/0047, firmado com a empresa Copbessa Ltda, CNPJ/MF nº 01.427.148/0001-70, constituída por Renato Bessa Sobrinho, CPF nº 098.598.702-25, conforme Ato Administrativo nº 23/SBMA/2013 e que foi aplicada à empresa a penalidade de suspensão do direito de licitar e impedimento do direito de contratar com a INFRAERO, pelo prazo de 02 (dois) anos contados a partir da data desta publicação, pela prática que vise fraudar ou burlar o fisco ou órgão/entidade arrecadador/credor dos encargos sociais e trabalhistas ou de tributos. Esta penalidade esta sendo aplicada com fundamento no item 9.1.3 do Termo de Contrato, nos termos do art. 7° da Lei 10.520/2002 e art. 140, inciso II e III do Regulamento de Licitação e Contratos da INFRAERO, aprovado pela Portaria Normativa n° 935/MD, de 26 de junho de 2009, c/c Ato Administrativo nº 4442/PR/2012 e ainda com o Ato Administrativo n° 23/SBMA/2013 de 03/07/2013. PO EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato nº 0040-EG/2013/0040. Licitação nº 114/ADNO3/SBSN/2013, modalidade Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. REPRESENTANTES: Sr. Sergio Brandão Peralta - Gerente Regional de Engenharia e Sra. Margareth Lyses Rabelo Mendes - Gerente Regional de Administração. CONTRATADA: CONSTRUTORA TAPARI LTDA. CNPJ: 03.041.915/0001-33. REPRESENTANTE: Sr. Paulo Gilson Vieira Matos. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Maestro Wilson Fonseca em Santarém/PA. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia para construção do prédio administrativo temporário do Aeroporto Maestro Wilson Fonseca em Santarém - PA.; FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de licitações e contratos da Infraero e Lei 8.666/93. Valor Global: R$ R$ 1.132.446,14; Código Orçamentário: 004.20.130-9.21807001-1 (ATAERO) e/ou 004.20.130-9.31301001-4 (OBU). DATA DA ASSINATURA: 08/07/2013. AVISO DE LICITAÇÃO PG-E N o- 106/ADNO/SBSN/2013 RT ER CE IRO S A INFRAERO torna público a RESCISÃO do Termo de Contrato n° 0026-SC/2012/0047, firmado com a empresa Copbessa Ltda, CNPJ/MF nº 01.427.148/0001-70, constituída por Renato Bessa Sobrinho, CPF nº 098.598.702-25, conforme Ato Administrativo nº 24/SBMA/2013 e que foi aplicada à empresa a penalidade de suspensão do direito de licitar e impedimento do direito de contratar com a INFRAERO, pelo prazo de 02 (dois) anos contados a partir da data desta publicação, pela prática que vise fraudar ou burlar o fisco ou órgão/entidade arrecadador/credor dos encargos sociais e trabalhistas ou de tributos. Esta penalidade esta sendo aplicada com fundamento no item 9.1.3 do Termo de Contrato, nos termos do art. 7° da Lei 10.520/2002 e art. 140, inciso II e III do Regulamento de Licitação e Contratos da INFRAERO, aprovado pela Portaria Normativa n° 935/MD, de 26 de junho de 2009, c/c Ato Administrativo nº 4442/PR/2012 e ainda com o Ato Administrativo n° 24/SBMA/2013 de 03/07/2013. ENOS DOMINGUES LIMA Superintendente AEROPORTO DE SANTARÉM AVISOS DE PENALIDADES Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de combustível (gasolina e diesel) para abastecimento de máquinas, equipamentos e veículos da INFRAERO, no Aeroporto de Santarém/Maestro Wilson Fonseca, em Santarém/PA, em postos credenciados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP), pelo sistema de registro de preços. Horário e data da abertura: às 09:00 horas do dia 22/07/2013, na Sala de Reunião da Comissão de Licitação, localizada na Av. Júlio César, s/n, Aeroporto Internacional de Belém, em Belém/PA. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, no seguinte endereço eletrônicos: http://infraero.gov.br/portal_licitacao. Informações: Coordenação de Licitações - Telefones (91) 3210-2587 ou fax (91) 3210-6075. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013070900004 ALDIANI DE F. CAMPOS MONTEIRO SALDANHA Coordenadora de Cadastramento e de Pagamento Interina RAQUEL DA SILVA SODRÉ TODA Coordenadora de Licitações A INFRAERO torna público a RESCISÃO do Termo de Contrato n° 0087-ME/2011/0040, firmado com a empresa Copbessa Ltda, CNPJ/MF nº 01.427.148/0001-70, constituída por Renato Bessa Sobrinho, CPF nº 098.598.702-25, conforme Ato Administrativo nº 28/SBSN/2013 e que foi aplicada à empresa a penalidade de suspensão do direito de licitar e impedimento do direito de contratar com a INFRAERO, pelo prazo de 02 (dois) anos contados a partir da data desta publicação, pela prática que vise fraudar ou burlar o fisco ou órgão/entidade arrecadador/credor dos encargos sociais e trabalhistas ou de tributos. Esta penalidade esta sendo aplicada com fundamento no item 9.1.3 do Termo de Contrato, nos termos do art. 7° da Lei 10.520/2002 e art. 140, inciso II e III do Regulamento de Licitação e Contratos da INFRAERO, aprovado pela Portaria Normativa n° 935/MD, de 26 de junho de 2009, c/c Ato Administrativo nº 4442/PR/2012 e ainda com o Ato Administrativo n° 28/SBSN/2013 de 03/07/2013. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS TANCREDO NEVES A INFRAERO torna público a RESCISÃO do Termo de Contrato n° 0097-SC/2011/0040, firmado com a empresa Copbessa Ltda, CNPJ/MF nº 01.427.148/0001-70, constituída por Renato Bessa Sobrinho, CPF nº 098.598.702-25, conforme Ato Administrativo nº 29/SBSN/2013 e que foi aplicada à empresa a penalidade de suspensão do direito de licitar e impedimento do direito de contratar com a INFRAERO, pelo prazo de 02 (dois) anos contados a partir da data desta publicação, pela prática que vise fraudar ou burlar o fisco ou órgão/entidade arrecadador/credor dos encargos sociais e trabalhistas ou de tributos. Esta penalidade esta sendo aplicada com fundamento no item 9.1.3 do Termo de Contrato, nos termos do art. 7° da Lei 10.520/2002 e art. 140, inciso II e III do Regulamento de Licitação e Contratos da INFRAERO, aprovado pela Portaria Normativa n° 935/MD, de 26 de junho de 2009, c/c Ato Administrativo nº 4442/PR/2012 e ainda com o Ato Administrativo n° 29/SBSN/2013 de 03/07/2013. Termo de Contrato nº 0027-SV/2013/0039 - Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto de Montes Claros - Mario Ribeiro - Montes Claros/MG. Representantes da Contratante: Mario Jorge Fernandes de Oliveira - Superintendente da SRSE e Luiz Antonio Rodrigues Enéas - Gerente de Operações e Segurança da SRSE. Contratada: Aperphil Vigilância Ltda. Representante da Contratada: Paulo Roberto Romaskevis de Oliveira - Representante Legal. Resumo do objeto: Contratação dos serviços de vigilância armada e desarmada, de patrulhamento móvel para atuação em áreas externas (pátio, área perimetral e calçadas), nas dependências do Aeroporto de Montes Claros - Mário Ribeiro/MG. Valor global do contrato: R$ 929.643,14 (novecentos e vinte e nove mil seiscentos e quarenta e três reais e quatorze centavos). Valor a ser pago no exercício 2013: R$ 375.821,30 (trezentos e setenta e cinco mil oitocentos e vinte e um reais e trinta centavos). Valor a ser pago no exercício 2014: R$ 553.821,84 (quinhentos e cinquenta e três mil oitocentos e vinte e um reais e oitenta e quatro centavos). Prazo de vigência contratual: 12 (doze) meses. Modalidade de contratação: Pregão Eletrônico n° 038/ADSE/SBMK/2013. Código Orçamentário: 311.05.012-1/201285/039. Data de Assinatura: 08/07/2013. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO Contrato de Concessão de Uso de Área N.º 02.2013.062.0022. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. Representantes da Contratante: Luiz Henrique Moreira Correia Gerente Comercial e de Logística de Carga e Mauricio Leitão Pimentel - Coordenador de Contratos Comerciais. Dependência: Aeroporto Santos Dumont. Concessionário: T&T PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. Representante(s) legal(is) da Contratada: Izidro Gonçalves Telo - Sócio. Objeto: Alimentos e Bebidas por meio de Máquinas de Venda Combinada. Global: R$ 570.000,00. Vigência: 01/07/2013 a 30/06/2018. Data da Assinatura: 17/06/2013. Fundamento Legal: PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/ADRJ/SB RJ/2013. Termo de Contrato nº 0024-ST/2013/0027 - Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Carlos Prates - Belo Horizonte/MG. Representantes da Contratante: Mario Jorge Fernandes de Oliveira - Superintendente da SRSE e Sebastião Cordeiro de Menezes - Coordenador de Meio Ambiente da SRSE. Contratada: Consominas Engenharia Ltda. Representante da Contratada: Carolina Silva Peres - Representante Legal. Resumo do objeto: Elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA), Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), Plano de Controle Ambiental (PCA), Plano de Manejo de Fauna, Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) e Plano de recuperação de áreas degradadas (PRAD) do Aeroporto Carlos Prates - SBPR. Valor global do contrato: R$ 388.666,96 (trezentos e oitenta e oito mil seiscentos e sessenta e seis reais e noventa e seis centavos). Prazo de vigência contratual: 480 (quatrocentos e oitenta) dias. Modalidade de contratação: Tomada de Preços n° 004/ADSE/SBPR/2013. Código Orçamentário: 21807001/20130. Data de Assinatura: 05/07/2013. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IL nº 010/ADRJ/SBGL/2013. Objeto: "Concessão de uso de área, medindo 2.243,80 m², localizada ao lado do estacionamento E5 do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antônio Carlos Jobim, destinada a atividades de sede social e outras atividades oferecidas ao associado". Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA INFRAERO - ASSINFRA, CNPJ 00.980.032/0001-09. Valor global de R$ 12.000,00, pelo prazo de vigência de até 12 meses, improrrogáveis. Fundamento Legal: Art. 25, Caput da Lei 8.666/93, de 21/06/1993 e Art. 35, Caput, do RLCI. Autorização: em 08/07/2013, por Luiz Henrique Moreira Correia, Gerente Regional Comercial e Logística de Carga. Ratificação: em 08/07/2013, por Wilson Brandt Filho, Superintendente Regional do Rio de Janeiro em exercício. P M XE E R A L DE CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS Coordenador de Licitações AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE JANEIRO/GALEÃO-ANTÔNIO CARLOS JOBIM AVISO DE PENALIDADE A INFRAERO torna publico que foi aplicada a empresa CENTRAL MARQUES PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ 41.673.229/0001-74 e seu sócio, ALTAIDES MARQUES, RG nº 116783721 e CPF nº 242.012.196-15, a penalidade de suspensão/impedimento do direito de licitar e contratar com a INFRAERO, pelo prazo de 05 (cinco), anos contados a partir da data desta publicação, bem como multa no valor de R$ 2.885,10 (dois mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e dez centavos) no processo relativo ao Pregão Eletrônico nº 173/ADRJ/SRRJ/2011, tendo em vista descumprimento do subitem 18.2.2. Esta penalidade está sendo aplicada com amparo nos subitens 18.3 e 18.5 do Edital do Pregão Eletrônico nº 173/ADRJ/SRRJ/2011 e com lastro legal nos artigos 86 a 88 da Lei nº 8666/1993 e artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, c/c o Ato Administrativo nº 4442/PR/2012, e ainda, com o Ato Administrativo nº 591/SRRJ(GCRJ)/2013. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA E T N IM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 135/ADSU/SBBG/2013 A N SI OBJETO Contratação de empresa para execução de serviços de licenciamento, outorga, construção de poço e abrigo de operação para o Aeroporto Internacional Comandante Gustavo Kraemer, em Bagé/RS. DATA E LOCAL DA ABERTURA:22 de julho de 2013, às 09h00min, no site de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoese.com.br. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Coordenação de Licitações, localizada na Avenida dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, mediante apresentação do comprovante de Depósito Identificado (CNPJ/CPF do depositante + 163 + 96893B), no valor de R$ 20,00 (vinte) reais, junto ao Banco do Brasil S/A, Ag. 3307-3, c/c nº 420.968-0, ou retirado, sem ônus, no site da INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br, ou http://www.licitacoes-e.com.br. Informações: (51) 3358-2127. IEDA GIONGO Coordenadora Regional de Licitações AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços n.º 082/ADSU/SRSU/2013, contendo os preços registrados pela empresa CORAL ROWER TRADE CENTER HOTÉIS LTDA., CNPJ nº 90.276015/0003-31, com valor global de 402.894,00 (quatrocentos e dois mil oitocentos e noventa e quatro reais) para o lote único, relativo ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 125/ADSU/SRSU/2013. Vigência: 12 (doze) meses a partir desta publicação. A Ata está disponível no endereço: www.infraero.gov.br e na Coordenação de Licitações, localizada na Av. dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS. Informações tel. (51) 3358-2127, fax (51) 3358-2373. A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços n.º 084/ADSU/SRSU/2013, contendo os preços registrados pela empresa RAFTI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 13.794.329/0001-13, com valor global de 21.640,00 (vinte e um mil, seiscentos e quarenta reais) para o lote único, relativo ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 129/ADSU/SRSU/2013. Vigência: 12 (doze) meses a partir desta publicação. A Ata está disponível no endereço: www.infraero.gov.br e na Coordenação de Licitações, localizada na Av. dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS. Informações tel. (51) 3358-2127, fax (51) 3358-2373. MAURO SÉRGIO DA SILVA REIS Coordenador de Cadastramento e Pagamento Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013070900005 Termo Aditivo nº 0143-SC/2013/0034. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional Min. Victor Konder, em Navegantes/SC. Representantes: Talita de Albuquerque Barreto - Gerente Regional de Manutenção e Janayna Teixeira dos Santos Larangeira - Coordenadora Regional de Gestão Operacional. Contratada: AJW CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 85.358.935/0001-05. Representante Legal: Rosilane Woyakewicz. Objeto: Prorrogação de prazo acrescido 14 dias para execução da resselagem das placas de concreto do pátio de aeronaves do SBNF. Data da assinatura: 02/07/2013. . Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento L A N SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E SERVIÇOS GERAIS O I C NA EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2013 - UASG 130005 Nº Processo: 21000008472201222. PREGÃO SISPP Nº 62/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 02843359000156. Contratado : PLANALTO SERVICE LTDA -Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços auxiliares de limpeza, asseio, higienização e conservação de instalações prediais. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 e demais cominações legais. Vigência: 04/07/2013 a 04/07/2014. Valor Total: R$3.619.926,36. Data de Assinatura: 04/07/2013. A S N E R P SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL AS Objeto Contratação de empresa para prestação dos serviços de transporte administrativo, com o fornecimento de motoristas e motociclistas, para atendimento à Superintendência Regional do Rio de Janeiro, Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim, Aeroporto de Jacarepaguá e Aeroporto Santos Dumont. Horário, data, e local de abertura: às 09:00, do dia 23 de julho de 2013, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoese.com.br. Informações: Coordenação de Licitações - Tel.: (0xx21) 3398-4173 ou Fax.: (0xx21) 3398-3673. AEROPORTO INTERNACIONAL DE PORTO ALEGRE - SALGADO FILHO EXTRATOS DE CONTRATOS ALTEMAR RODRIGUES GAMA Superintendente Interino AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 167/ADRJ/SRRJ/2013 5 ISSN 1677-7069 IEDA GIONGO Coordenadora Regional de Licitações (SICON - 08/07/2013) 130005-00001-2013NE800005 CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 67/2013. Partes: CEASAMINAS e Editora NDJ Ltda. Objeto: Assinantes dos Boletins NDJ. Prazo: 12 meses. Valor: R$7.200,00. Data da assinatura: 08/07/2013. COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL N o- 20/2013 Partes: A UNIÃO FEDERAL, através do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DO ABASTECIMENTO - MAPA, neste ato devidamente representado pela Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC e o Município de Pau Brasil; acordam e celebram o presente Termo de Cessão de Uso, que se regerá pelas as cláusulas e condições estipuladas no Termo de Cessão de Uso. Objeto: O presente TERMO consiste na cessão gratuita à CESSIONÁRIA, do imóvel situado no Município de Pau Brasil (BA), s/n, Zona Rural, Km 02, Rodovia Pau Brasil/Camacan, Registro no SPIUnet sob o nº 3779.00003.500-4, onde funcionava o antigo armazém de revenda. O referido imóvel deverá se destinar ao uso das Associações de Agriculturas Familiares, artesãos e outras atividades afins, visando sempre atender a comunidade local. Processo nº 21084.000676/201313. Vigência: 02 (dois) anos, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período mediante assinatura de Termo Aditivo, até o limite legal permitido, devendo a parte interessada em sua prorrogação comunicar expressamente a sua intenção com 60 (sessenta) dias de antecedência. Compreendendo a partir de 05/07/2013 a 05/07/2015. Signatários: Sr. Juvenal Maynart Cunha, Representante da CEPLAC, Sr. José Alberto dos Santos Rocha, Representante do Município de Pau Brasil.. SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2013 - UASG 130122 Nº Processo: 21084000425201258. PREGÃO SISPP Nº 5/2013 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 10207244000101. Contratado : M&C PORTAL DO RECONCAVO DERIVADOS-DE PETROLEO LTDA - ME. Objeto: A aquisição de combustível automotivo, visando atender às necessidades do Cepec/Esomi, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e no Edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 15/05/2013 a 15/05/2014. Valor Total: R$36.960,00. Data de Assinatura: 15/05/2013. (SICON - 08/07/2013) 130122-00001-2013NE000041 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 6 3 ISSN 1677-7069 COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 21200.001281/2012-83. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 072/2012 - Termo de Inexigibilidade nº 027/2012. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. Contratado: ACREDITAR ONCOLOGIA S/A - CNPJ: 03.989.821/0001-90. Objeto: Alterar a Razão Social no preâmbulo do contrato anterior para ACREDITAR ONCOLOGIA S/A e Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Credenciamento originário, firmado em 10 de julho de 2012. Vigência: 10/07/2013 a 09/07/2014. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993. Programa de Trabalho: 20.301.2105.2004.0001. Natureza da Despesa: 33.90.00 Data de Assinatura: 04/07/2013 - Assinam pela CONAB: Sílvio Isopo Porto - Presidente em Exercício e Rogério Luiz Zeraik Abdalla Diretor da Diretoria de Gestão de Pessoas. Assina pela Contratada: Rodrigo Siqueira de Abreu e Lima. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS CO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1003/2013 - UASG 135045 ME Nº Processo: 21218000234/2013 . Objeto: Participação de empregado no Fórum Nacional de Licitações e Contratos, no período de 20 a 21/06/2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender o Acordo Coletivo de Trabalho, no que se refere a Capacitação. Declaração de Inexigibilidade em 07/06/2013 . THOMAZ ANTONIO PEREZ DA SILVA . Superintendente Regional . Ratificação em 02/07/2013 . ROGERIO LUIZ ZERAIK ABDALLA . Diretor de Gestão de Pessoas . Valor Global: R$ 1.790,00 . CNPJ CONTRATADA : 13.317.281/0001-52 FORUM CUL TURAL ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA. RC IA LIZ (SIDEC - 08/07/2013) 135100-22211-2013NE000307 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 21220000182/2013-27 - COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB - Contratado(a): CORPO MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA - EPP(CLINICA CORPO) - CNPJ 07.191.085/0001-81. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados em dermatologia, Alergista e Imunologista. Modalidade: Inexigibilidade de Litação - Autorização: Termo de Inexigibilidade de Licitação s/nº/2013. - Vigência: 5 anos, a partir de 08/07/2013, podendo ser renegociada a cada 12 meses - Fundamento Legal: Art 25, caput, da Lei 8.666/93 - Programa de Contrato Nº 15/2013 - Contratante: Trabalho: 20.301.0352.2004.0001 - Natureza da despesa: 33.90.39.50 - Assinam pela CONAB: Alysson Silva Pêgo - Superintendente Regional e Francisco Ferreira Pontes - Gerente de Finanças e Administração - Assina(m) pela Contratada(o): DAVIS OLIVEIRA BARBOSA - Representante Legal. GERÊNCIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO SETOR ADMINISTRATIVO, DE DESENVOLVIMENTO E DE RECURSOS HUMANOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 9/2013 Sagraram vencedoras do Pregão Eletrônico nº 09/2013 as empresa CKS Comercio de Materiais de Escritório Ltda - EPP, CNPJ nº 08978381/0001-90valor de R$ 4.716,78. Total Insumos Suprimentospara Informática Ltda - ME- CNPJ nº 05037539/0001-39 valor de R$ 145,00. Papelaria Papel Cartaz Ltda - CNPJ nº 24005316/0001-34 valor de R$3.649,50.KLX Comercio de Artigos de Papelaria eMaterial de Escritório Ltda - EPP -CNPJ nº 13753287/0001-72 valor de R$ 36.824,58 e Multi Cores Suprimentos para Informática Ltda - ME - CNPJ nº 11658951/0001-79 no valor de R$ 242,00. JOSE ARIMATEIA MOURA DE CARVALHO Encarregado p/Seade AÇ SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 850/1999 - CONTRATANTE: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CONTRATADA: CELESTE ARMAZÉNS GERAIS LTDA - CNPJ: 02.942.267/0004-76 CDA(s):56.8507.0005-7 - OBJETO: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ouda Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV doprocesso da Conab nº 0236/1992 - ESPÉCIE: rescisão do Contrato de Depósito firmado em, 20/07/2009, publicado no DOU, em , rescindido em 01/07/2013 - FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 1.102, de 21/11/1903; Lei nº 9.973, de 29/05/2000; Decreto nº 3.885, de 03/07/2001.. Assinam pela CONAB: OVIDIO COSTA MIRANDA SUPERINTENDENTE REGIONAL e PETRONIO DE AQUINO SOBRINHO - GERENTE DE OPERAÇÕES. Assinam pela Depositária: DÉCIO JOÃO POZZOBON - SOCIO GERENTE, ALEXANDER POZZOBON - SOCIO GERENTE/FIEL DEPOSITÁRIO. (SIDEC - 08/07/2013) ÃO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE PR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 8/2013 - UASG 135457 OI Nº Processo: 21216000070201335 . Objeto: Pregão Eletrônico - Este Pregão tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços, mediante requisição, de locação de veículos automotivos, movidos à gasolina ou álcool/gasolina, sem motorista, sem combustível, com quilometragem livre, com seguro total, sem franquia, de fabricação não superior a dois anos, de no mínimo 1.400 cilindradas, com ar condicionado, com 02 (duas) ou 4 (quatro) portas, com capacidade para transporte de 5 (cinco) passageiros, incluindo o motorista, para atender as necessidades das atividades administrativas e operacionais da Superintendência Regional da Conab no Estado do Rio Grande do Norte. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av Jerônimo Câmara, 1814 - Lagoa Nova NATAL - RN . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. Nº PROCESSO: 212.08.156/2012-86 - TERMO ADITIVO Nº 001/2013 - CONTRATO Nº: 012/2012 - CONTRATANTE: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CONTRATADA: Simone Gazire e Marco Antonio Nogueira - OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de locação das salas 106 a 110 do imóvel sede da SUREG/MG - FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93 - VIGÊNCIA: 05/07/2013 a 05/07/2014 - DATA DA ASSINATURA: 05/07/2013 - ASSINAM: Pela CONAB: MARCÍLIO MAGALHÃES VAZ DE OLIVEIRA - Superintendente Regional Substituto e RODRIGO RODRIGUES ROVEDA - Gerente de Finanças e Administração. Pela Contratada - Simone Gazire - Proprietária SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo: 21207.000093/2013-59 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - Contratado: Radface Serviços de Radiodiagnóstico Odontológico Ltda - EPP -CNPJ: 08.571.729/0001-20 -Objeto: Prestação dos serviços de Assistência à Saúde - SAS na especialidade de: Odontologia, Radiologia -Modalidade: Inexigibilidade de Licitação -Fundamento Legal: Art: 25, Caput da Lei 8.666/93 -PT: 20.301.0352.2004.0001 - ND 33.90.00 -Vigência: 27.06.2013 a 26.06.2014 - Data da Assinatura: 27.06.2013 - Assinam pela Contratante: Moacir da Cruz Rocha/Superintendente Regional e Eduardo da Silva Cordeiro/Gerente Financeiro/Administrativo - Assina pela Contratada: Dra. Maria das Graças Rodrigues Pinheiro. A (SIDEC - 08/07/2013) 135457-22211-2013NE000853 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2013 - UASG 135315 Número do Contrato: 6/2010. Nº Processo: 21206.000168/2010. PREGÃO SISPP Nº 5/2010 Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE -ABASTECIMENTO CONAB. CNPJ Contratado: 02312399000171. Contratado : TELETONER COMERCIO DE MATERIAIS -REPROGRAFICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por 12 meses e reajuste de preço. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93 e clausula quarta do contrato. Vigência: 01/07/2013 a 30/06/2014. Valor Total: R$10.918,68. Data de Assinatura: 27/06/2013. (SICON - 08/07/2013) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 21219.000066/2013-47 - Contrato nº 06/2013 - Dispensa de Licitação: 27/2013 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ/MF: 26.461.699/0383-15 - Contratada: Centrais Elétricas de Rondônia S/A. -CNPJ/MF: 05.914.650/0001-66 -Objeto: Fornecimento de energia elétrica em média tensão pertencente ao Grupo Horossazonal - Verde, subgrupo A4, para a unidade consumidora denominada UC 1.062.915-7 - Sede da SUREG/RO Fundamento Legal: Inciso XXII, artigo 24, da Lei nº 8.666/93 - Valor Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013070900006 Anual Estimado: R$ 51.855,72 (cinqüenta e um mil, oitocentos e cinqüenta e cinco reais e setenta e dois centavos) - Vigência: 02/07/2013 a 01/07/2014 - Natureza da Despesa: 339039 -Fonte: 0250022135 - Nota de Empenho: 2013NE000794 - Data de Assinatura: 02/07/2013 - Assinam pela CONAB: Everaldo da Silva Santos, Superintendente Regional e Lucideane das Graças Cunha Braga Sampaio, Gerente da Gerência de Finanças e Administração Assina pela Contratada: Antônia Ferraz Ribeiro de Carvalho, Assistente da Diretoria Comercial e João Cleveland Cavalcante de Azevedo Picanço, Assistente da Diretoria de Operações. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 21217.000218/2012-41 - Contrato nº 014/2013 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ nº: 26.461.699/0376-96 - Contratado: PROAD ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ nº: 04.940.613/0001-60 - Objeto: Prestação de serviços de estudo de viabilidade técnica, econômico - financeira e ambiental - EVTEA - Fundamento legal: Leis 8.666/93, 10.520/02 e Decreto 5.450/05 - Valor total: R$ 169.000,00 (cento e sessenta e nove mil reais). Vigência: 02/07/2013 a 01 //07/2014 Data da assinatura: 02 de julho de 2013. Assinam pela Conab: Brício Alves dos Santos Júnior - Superintendente Regional e Willians Lorencett Mielki - Gerente de Finanças e Administração - Assina pela Contatada: Milena Paraiso Donô - Diretora. EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E SUPRIMENTOS EXTRATO DE CONTRATO Processo: 21148.000791/2013-04 Contrato: SAIC/AJU Nº 12300.13/0031-2. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA (Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e PIX Administradora de Cartões de Crédito e Serviços Ltda - EPP (Contratada), CNPJ: 11.845.291/0001-35. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de administração e gerenciamento informatizado do abastecimento dos veículos oficiais da Embrapa, com tecnologia de cartão eletrônico, em rede de postos credenciados por meio de software integrado para a captura eletrônica de dados. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa, Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: 26/06/2013; Vigência: 02/07/2013 a 01/07/2014. Valor Global: R$ 720.742,00 (Setecentos e vinte mil, setecentos e quarenta e dois reais). Signatários: Sr. Neudes Carvalho da Silva - Chefe do DPS, pela EMBRAPA e Sr. Marcelo Dias de Moraes - Sócio-Diretor, pela CONTRATADA. PO RICHARD MEDEIROS DE ARAUJO Pregoeiro SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO BID Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013 EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS RT ER CE IRO S Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP nº 36/2013 - DPS/CGS. Processo nº 135046.000281/2013. Objeto: Fornecimento parcelado de materiais e de gêneros alimentícios, destinados às Unidades Centrais e Descentralizadas atendidas pelo almoxarifado da Embrapa Sede. Itens: 12 21 22 25 e 69. Empresa vencedora: BLG Licitações Ltda ME. CNPJ nº 03.114.397/0001-30. Valor total da ATA: R$ 5.865,00. Vigência: 25/06/2013 a 24/06/2014. Data da Assinatura: 25/06/2013. Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP nº 36/2013 - DPS/CGS. Processo nº 135046.000281/2013. Objeto: Fornecimento parcelado de materiais e de gêneros alimentícios, destinados às Unidades Centrais e Descentralizadas atendidas pelo almoxarifado da Embrapa Sede. Itens: 2 5 6 7 11 13 14 16 17 18 19 20 23 24 26 27 29 30 33 35 36 e 37. Empresa vencedora: CDV Comercial Ltda - EPP. CNPJ nº 05.205.399/0001-60. Valor total da ATA: R$ 99.082,00. Vigência: 25/06/2013 a 24/06/2014. Data da Assinatura: 25/06/2013. Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP nº 36/2013 - DPS/CGS. Processo nº 135046.000281/2013. Objeto: Fornecimento parcelado de materiais e de gêneros alimentícios, destinados às Unidades Centrais e Descentralizadas atendidas pelo almoxarifado da Embrapa Sede. Item: 43. Empresa vencedora: CMF Comércio Representação e Empreendimentos EIRELI. CNPJ nº 15.274.112/0001-08. Valor total da ATA: R$ 2.616,00. Vigência: 25/06/2013 a 24/06/2014. Data da Assinatura: 25/06/2013. Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP nº 36/2013 - DPS/CGS. Processo nº 135046.000281/2013. Objeto: Fornecimento parcelado de materiais e de gêneros alimentícios, destinados às Unidades Centrais e Descentralizadas atendidas pelo almoxarifado da Embrapa Sede. Itens: 40 51 52 53 54 55 56 e 57. Empresa vencedora: Empório Leste Comércio de Gêneros Alimentícios e Emb. Ltda - EPP. CNPJ nº 38.019.360/0001-08. Valor total da ATA: R$ 4.676,20. Vigência: 25/06/2013 a 24/06/2014. Data da Assinatura: 25/06/2013. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013 7 ISSN 1677-7069 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EMBRAPA CLIMA TEMPERADO PREGÃO N o- 18/2013 - UASG 135028 Espécie: Termo Aditivo n° 02 ao Contrato de Prestação de Serviços de Agenciamento de Transporte de Carga Internacional, com Eventual Prestação de Serviços de Desembaraço Aduaneiro em Território Nacional, registrado no SAIC/AJU n.º 12300.11/0007-4-02; Partes: Embrapa (Contratante) e Empresa Lexco Logística e Comércio Exterior Ltda (Contratada); Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, com início em 30/8/2013 e término previsto para 30/8/2014; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 11/2011; Data de assinatura: 01/7/2013; Vigência: 30/8/2013 a 30/8/2014; Valor Global Estimado: R$ 600.000,00. Signatários: Maurício Antonio Lopes, Presidente da Embrapa e Sidney de Oliveira e Silva Filho, Procurador da Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 19/2013 - UASG 135031 Nº Processo: 115/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços Gráficos para a Embrapa Florestas Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Estrada da Ribeira Km 111-cx.p 319 - Patrimônio e Suprimentos-sps Guaraituba - COLOMBO - PR . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Em caso de divergência entre o CATSER e o edital prevalecerá o último. EMBRAPA AGROBIOLOGIA Nº Processo: 403/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material de Construção e Ferramentas Total de Itens Licitados: 00324 . Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Br 392 - Km 78 - Monte Bonito - Pelotas/rs PELOTAS - RS . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/07/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. EDSON TADEU IEDE Chefe-Geral CLENIO NAILTO PILLON Chefe-Geral (SIDEC - 08/07/2013) 135028-13203-2013NE800042 (SIDEC - 08/07/2013) 135031-13203-2013NE800009 EMBRAPA GADO DE LEITE EXTRATO DE CONTRATO AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional; Partes: Embrapa e o Sr. Ednilson Lancelotti Jatobá, empregado da Embrapa Agrobiologia; Objeto: Locação de imóvel residencial, localizado a Rua/Av. do Contorno nº 02 Bairro Incra, Seropédica/RJ, com área construída de 77,26 m², Modalidade de Licitação: Não se altera; fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global: R$ 1.845,12; Vigência: 01/07/2013 a 30/06/2014; Signatários: Eduardo Francia Carneiro Campello - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, pela Locadora e o Sr. Ednilson Lancelotti Jatobá, pelo Locatário. A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP 16/2013 - SPS. Processo nº 135031.000394/2013. Objeto: Aquisição de Material Elétrico e Eletrônico para a Embrapa Clima Temperado. lote 1 e 2 - Empresa vencedora: Emetec Comercial e Instaladora Ltda. CNPJ nº 91.243.790/0001-91. Valor total da ATA. R$ 309.996,44. Vigência: 09.07.2013 a 07.07.2014. Data da Assinatura: 08.07.2013. EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional, firmado em 13/09/2013, registrado no SAIC/AJU nº 22800.10/0023-6, fica a partir de 30/06/2013, distratado para todos os fins de direito, não mais produzindo efeitos legais; Partes: Embrapa e o Sr. Ednilson Lancelotti Jatobá, empregado da Embrapa Agrobiologia; Signatários: Eduardo Francia Carneiro Campello - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, pela Locadora e Sr. Ednilson Lancelotti Jatobá, pelo Locatário. A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP 16/2013 - SPS. Processo nº 135031.000394/2013. Objeto: Aquisição de Material Elétrico e Eletrônico para a Embrapa Clima Temperado. lote 3 e 4 - Empresa vencedora: Geralux Eletro Energia Solar Ltda. CNPJ nº 02.590.407/0001-41. Valor total da ATA. R$ 167.003,32. Vigência: 09.07.2013 a 07.07.2014. Data da Assinatura: 08.07.2013. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CESSÃO Espécie: Contrato celebrado entre a Embrapa Cocais, CNPJ: 00.348.003/0022-45, e a Empresa C. Queiroz Ferreira - ME, CNPJ: 02.310.368/0001-81. Objeto: Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos Automotivos de propriedade da Embrapa Cocais, cumulada com fornecimento de peças, referente ao Pregão Eletrônico nº 04/2013. Data de assinatura: 08/07/2013. Vigência: 08/07/2013 à 08/07/2014. Valor Global Estimado: R$ 48.120,00. Signatários: Valdemício Ferreira de Sousa, Chefe Geral pela Embrapa Cocais e o Sr. Clodomir Queiroz Ferreira, proprietário pela Contratada. EMBRAPA CERRADOS EXTRATOS DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia e Segurança do Trabalho; Partes: Embrapa Cerrados e a Health Total Medicina e Segurança do Trabalho Ltda; Objeto: Prestação de serviços de engenharia e segurança do trabalho, consistente de elaboração de Laudos Técnicos de Insalubridade e Periculosidade; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 09/2013 - Embrapa Cerrados; Valor Global: R$ 50.000,00; Vigência: 120 dias com início em 25/06/2013 e término em 23/10/2013; Data de assinatura: 25/06/2013; Signatários: José Roberto Rodrigues Peres, pela Embrapa Cerrados e Samoel Messias da Silva, pela Health. IM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2013 A Embrapa Cocais comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 05/2013, Processo nº 42/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de comunicação de dados por rede móvel digital - Internet Banda Larga tecnologia 3G, com fornecimento de 12 modem sob regime de comodato; Abertura: dia 27/06/2013. Empresa vencedora: Claro S.A., CNPJ 40.432.544/000147, valor R$11.505,60. VALDEMÍCIO FERREIRA DE SOUSA Chefe-Geral EMBRAPA FLORESTAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 16/2013 - UASG 135028 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo nº 14 ao Contrato de Empreitada por Preço Global, Irreajustável - SAIC/AJU nº 22300.10/0002-5-14; Partes: Embrapa Cerrados e a Empresa Santa Clara Engenharia e Empreendimentos Ltda; Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato original até 02/09/2013; Data de assinatura: 01/07/2013; Signatários: José Roberto Rodrigues Peres, pela Embrapa Cerrados e Adelan Marques Mello, pela Santa Clara. Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Empreitada por Preço Global, Irreajustável - SAIC/AJU nº 22300.13/0003-0-01; Partes: Embrapa Cerrados e a Organização Floresta Engenharia e Serviços Ltda; Objeto: Acréscimo de serviços e de valor; Valor: R$ 6.258,77; Data de assinatura: 04/07/2013; Signatários: José Roberto Rodrigues Peres, pela Embrapa Cerrados e Juarez Martins Tristão Júnior, pela Floresta. Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Empreitada por Preço Global, Irreajustável - SAIC/AJU nº 22300.13/0003-0-02; Partes: Embrapa Cerrados e a Organização Floresta Engenharia e Serviços Ltda; Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato original até 09/08/2013; Data de assinatura: 08/07/2013; Signatários: José Roberto Rodrigues Peres, pela Embrapa Cerrados e Juarez Martins Tristão Júnior, pela Floresta. L A N O I C A S N E R P EMBRAPA COCAIS E PLANÍCIES INUNDÁVEIS A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Nº Processo: 130 . Objeto: Realização de Obra de Adequação de Espaço Físico para instalação de Elevador de Acessibilidade na sede da Embrapa Gado de Leite, localizada em Juiz de Fora/MG, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/07/2013 de 09h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua Eugenio do Nascimento, 610 - Bairro Dom Bosco Aeroporto - JUIZ DE FORA - MG . Entrega das Propostas: 30/07/2013 às 09h00 . Informações Gerais: A realização de visita no local de prestação dos serviços é obrigatória e deverá ser pré agendada, conforme previsto no Edital. NA ANTONIO VANDER PEREIRA Chefe Adjunto de Administração (SIDEC - 08/07/2013) 135015-13203-2013NE800034 CLENIO NAILTO PILLON Chefe-Geral EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o autor da obra (Cedente); Objeto: Transferem à Embrapa a título gratuito, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra intitulada "A ciência das plantas daninhas"; Fonte de Recursos: não se aplica. Valor mensal: não se aplica. Valor Global: não se aplica; Data de assinatura: 01 de abril de 2013; Vigência: definitiva; Signatários: Fernando Mendes Lamas- ChefeGeral da Embrapa Agropecuária Oeste, pela Embrapa, Germani Concenço, André Andres, Alexandre Ferreira da Silva, pelo Cedente. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013 - UASG 135015 Nº Processo: 116/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de seguros para veículos automotores da Embrapa Florestas Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Estrada da Ribeira Km 111- Cx. Postal 319 -Patrimônio e Suprimentos-sps Guaraituba - COLOMBO - PR . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 08/07/2013) 135028-13203-2013NE800042 PREGÃO N o- 17/2013 - UASG 135028 EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA TROPICAL EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato de Parceria; PARTES: Embrapa/CNPMF e Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão - FAPEX. Código da UG: 135014; OBJETO: A Conjugação de esforços entre as partes qualificadas no preâmbulo para a realização do XV Congresso Brasileiro de Mandioca - Inovação e sustentabilidade: da raiz ao amido, a ser realizado de 21 a 26 de outubro de 2013, no município de Salvador -BA. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2013. VIGÊNCIA: 03/06/2013 a 02/06/2014. SIGNATÁRIOS: Diretor-Executivo, Marcelo Frederico Augusto dos Santos Veras, Diretor-Executivo pela FAPEX e Domingo Haroldo R.C. Reinhardt, Chefe-Geral pela Embrapa/CNPMF. ESPÉCIE: Contrato de Parceria; PARTES: Embrapa/CNPMF e Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão - FAPEX. Código da UG: 135014; OBJETO: A Conjugação de esforços entre as partes qualificadas no preâmbulo para a realização do XVIII MET - Encontro Nacional sobre Metodologias e Gestão de Laboratórios, a ser realizado de 28 de outubro a 1 de novembro de 2013. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2013. VIGÊNCIA: 03/06/2013 a 02/06/2014. SIGNATÁRIOS: Diretor-Executivo, Marcelo Frederico Augusto dos Santos Veras, Diretor-Executivo pela FAPEX e Domingo Haroldo R.C. Reinhardt, Chefe-Geral pela Embrapa/CNPMF. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 22/2013 - UASG 135014 Nº Processo: 114/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Formação de Registro de Preços para Contratação de Serviços de Organização de Evento, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, sob Demanda, no âmbito do Estado da Bahia, abrangendo planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento e fornecimento de bens, infraestrutura e apoio logístico, para a Embrapa Mandioca e Fruticultura, conforme Anexo I (Termo de Referência). Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Embrapa, S/nº, Centro Vitória - CRUZ DAS ALMAS - BA . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. DOMINGO HAROLDO RUDOLFO CONRADO REINHARDT Chefe-Geral (SIDEC - 08/07/2013) 135014-13203-2013NE800008 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 21/2013 Nº Processo: 117/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia fixa comutada STFC, para atender demandas da Embrapa. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Estrada da Ribeira Km 111-cx.p 319 - Patrimônio e Suprimentos-sps Guaraituba - COLOMBO - PR . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/07/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 21/2013. Empresa vencedora: M.C.R. TAPETES LTDA - ME - CNPJ.: 81.197.527/0001-50 - Grupo: 1 - Valor: R$ 6.474,00. Valor global: R$ 6.474,00. (SIDEC - 08/07/2013) 135028-13203-2013NE800042 (SIDEC - 08/07/2013) 135014-13203-2013NE080008 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013070900007 PRISCILA SANTA ROSA SANTOS Pregoeira Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 8 3 ISSN 1677-7069 EMBRAPA MEIO AMBIENTE EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 17/2013 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013 - CNPASA A Embrapa Meio Ambiente torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 17/2013, Processo 83/2013, cujo objeto é a contratação de serviços de locação de fotocopiadoras e impressora para a Embrapa Meio Ambiente; Empresa vencedora: OLÍVIA TARELHO RABALDELLI - EPP, CNPJ: 04.666.278/0001-53, valor global de R$ 59.970,00, período de 12 meses. A Embrapa Pesca e Aquicultura comunica o resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico 01/2013, cujo objeto é a aquisição de materiais de laboratório, a fim de atender à demanda da Embrapa Pesca e Aquicultura. Empresas vencedoras: Genesis Científica Laboratorial Ltda, itens: 10, 64, 71, 75, 81, 82, 87 - R$ 1.918,34; Medlab Produtos para Laboratório Ltda - ME, itens: 15, 44, 76, 83, 95, 97, 98 - R$ 2.297,13; Rey-Glass Comercial Ltda - EPP, itens: 3, 5, 36, 37, 38, 43, 58, 73, 96 - R$ 316,35; Apice Cientifica Eireli, itens: 6, 9, 11, 12, 16, 17, 19, 20, 21, 28, 30, 42, 46, 47, 56, 57, 80, 86, 88, 99, 100, 101, 104, 105, 107, 108 - R$ 964,56; Labimpex Insdustria e Comercio de Produtos para Laboratorio, itens 7, 8, 13, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 31, 32, 33, 34, 49, 50, 51, 53, 59, 61, 63, 78, 79, 85, 102, 103 - R$ 1.075,25; Neobio - Comercio de Produtos para Laboratorio Ltda, item: 74; Allforlab Comercio de Material Didatico e Pedagogico Ltda, itens 1, 2, 4, 14, 18, 39, 45, 54, 55, 62, 66, 67, 68, 69, 77, 106, 109, 110 - R$ 764,43; Exom Artigos para Laboratórios Ltda - EPP, itens: 41, 52, 70, 84 - R$ 1.749,00; Orbital Produtos para Laboratorios Ltda - ME, item: 29 - R$ 499,80. MARCOS ANTONIO VIEIRA LIGO Chefe Adjunto Administrativo EMBRAPA MILHO E SORGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 28/2013 - UASG 135016 CO Nº Processo: 135016.139/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gêneros de Alimentação para Embrapa Milho e Sorgo (CNPMS). Total de Itens Licitados: 00007 . Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rod. Mg 424 - Km 65 Caixa Postal 151 Esmeraldas Ii - SETE LAGOAS - MG . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Conforme Edital ME RC IA CARLOS MAGNO CAMPOS DA ROCHA Chefe-Geral EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA ANTONIO ALVARO CORSETTI PURCINO Chefe-Geral LIZ (SIDEC - 08/07/2013) 135016-13203-2013NE000338 EMBRAPA PANTANAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 8/2013 - UASG 135018 EDIMIR DE FREITAS Pregoeiro (SIDEC - 08/07/2013) 135018-13203-2013NE000007 EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e Caíme Casale Comercial Ltda., CNPJ/MF nº 67.950.709/0001-29; Objeto: prorrogação da vigência; Unidade Gestora: 135024; Fonte de Recurso: 0100 e ou 0250; Modalidade de licitação: Pregão eletrônico nº. 14/2010; Valor global estimado: R$ 54.000,00; Vigência: 24/06/2013 a 23/06/2014; Data da assinatura: 21/06/2013; Signatários: Maurício Mello de Alencar, pela Embrapa Pecuária Sudeste e Kely Giane Casale, pela Contratada. EMBRAPA PECUÁRIA SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 9/2013 - UASG 135035 Nº Processo: 058 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Produtos Químicos e Biológicos Total de Itens Licitados: 00187 . Edital: 09/07/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Br 153 -Km 141 - Vila Industrial-zona Rural Industrial - BAGE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/07/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Na Embrapa Pecuária Sul, Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos/SPS, situada na BR 153, km 603, Vila Industrial, Caixa Postal 242, CEP 96.401-970, Bagé/RS, pelo telefone (53) 3240-4699, fax (53) 3240-4699, no site www.cppsul.embrapa.br ou, ainda, no site ww.comprasnet.gov.br. ROBERTO SILVEIRA COLLARES Chefe Administrativo (SIDEC - 08/07/2013) 135035-13203-2013NE800109 Espécie: Contrato para multiplicação e exploração Comercial de mudas de Cafeeiro Conilon cultivar BRS Ouro Preto; Partes: Embrapa Rondônia, e o Sr. Valdecir Piske da Silva; Código unidade gestora: 135001; Objeto: Produzir e comercializar as mudas da variedade de café Conilon BRS Ouro Preto; Modalidade de licitação: Não se aplica; Fonte de recursos: Não se aplica; Valor global: Não se aplica; Data de assinatura: 25/04/2013; Signatários: César Augusto Domingues Teixeira - Chefe-Geral, pela Embrapa e Sr. Valdecir Piske da Silva - Produtor. Espécie: Contrato para multiplicação e exploração Comercial de mudas de Cafeeiro Conilon cultivar BRS Ouro Preto; Partes: Embrapa Rondônia, e o Viveiro Nova Estrela Ltda-ME; Código unidade gestora: 135001; Objeto: Produzir e comercializar as mudas da variedade de café Conilon BRS Ouro Preto; Modalidade de licitação: Não se aplica; Fonte de recursos: Não se aplica; Valor global: Não se aplica; Data de assinatura: 25/04/2013; Signatários: César Augusto Domingues Teixeira - Chefe-Geral, pela Embrapa e o Viveiro Nova Estrela Ltda-ME - Produtor. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 8/2013 - UASG 135001 Nº Processo: 12.126 . Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO PARA Embrapa RONDÔNIA. Total de Itens Licitados: 00059 . Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Br. 364 -km - 5,5 Zona Rural PORTO VELHO - RO . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/07/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. CESAR AUGUSTO DOMINGUES TEIXEIRA Chefe-Geral EXTRATO DE TERMO ADITIVO (SIDEC - 08/07/2013) 135001-13203-2013NE000001 Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Comodato celebrado entre a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e a Fundação Arthur Bernardes- FUNARBE, SAIC 22200.11/0026-4-01. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Comodato por mais 2 (dois) anos. Data de assinatura: 08/03/2013. Signatários: Mauro Carneiro pela Embrapa e Daniel Lima Carneiro pela FUNARBE. AÇ Nº Processo: 135018.051/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços de Seguro para Veiculos Automotores da Frota da Embrapa Pantanal. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h30 . Endereço: Rua 21 de Setembro, 1880 N. Sra de Fatima - CORUMBA - MS . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/07/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013 ÃO EMBRAPA RONDÔNIA PR EXTRATOS DE CONTRATOS OI Espécie: Contrato para multiplicação e exploração Comercial de mudas de Cafeeiro Conilon cultivar BRS Ouro Preto; Partes: Embrapa Rondônia, e o Sr. Antônio Guilherme Gotz; Código unidade gestora: 135001; Objeto: Produzir e comercializar as mudas da variedade de café Conilon BRS Ouro Preto; Modalidade de licitação: Não se aplica; Fonte de recursos: Não se aplica; Valor global: Não se aplica; Data de assinatura: 25/04/2013; Signatários: César Augusto Domingues Teixeira - Chefe-Geral, pela Embrapa e Sr. Antônio Guilherme Gotz - Produtor. BID A EXTRATOS DE RESCISÃO Partes: Embrapa Semiárido(Contratante)-CNPJ/MF 00.348.003/004108 e SEMPRE FORT SEGURANÇA PRIVADA LTDA.(Contratada); Objeto: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância Armada Convencional nº 22400.08/0031-7, com efeito a partir de 08/07/2013; Fundamentação legal: Art. 79, I c/c os incisos I e II do art. 78, da Lei. 8.666/93; Multa Contratual: 13.626,51; Data da assinatura: 08/07/2013 - Natoniel Franklin de Melo, pela Contratante, notificada a Contratada em 08/07/2013. Partes: Embrapa Semiárido(Contratante)-CNPJ/MF 00.348.003/004108 e SEMPRE FORT SEGURANÇA PRIVADA LTDA.(Contratada); Objeto: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância Armada Convencional nº 22400.08/0036-6, com efeito a partir de 08/07/2013; Fundamentação legal: Art. 79, I c/c os incisos I e II do art. 78, da Lei. 8.666/93; Multa Contratual: 60.118,91; Data da assinatura: 08/07/2013 - Natoniel Franklin de Melo, pela Contratante, notificada a Contratada em 08/07/2013. PO Espécie: Contrato para multiplicação e exploração Comercial de mudas de Cafeeiro Conilon cultivar BRS Ouro Preto; Partes: Embrapa Rondônia, e o Sr. Arlindo Schulz; Código unidade gestora: 135001; Objeto: Produzir e comercializar as mudas da variedade de café Conilon BRS Ouro Preto; Modalidade de licitação: Não se aplica; Fonte de recursos: Não se aplica; Valor global: Não se aplica; Data de assinatura: 25/04/2013; Signatários: César Augusto Domingues Teixeira - Chefe-Geral, pela Embrapa e Sr. Arlindo Schulz - Produtor. Espécie: Contrato para multiplicação e exploração Comercial de mudas de Cafeeiro Conilon cultivar BRS Ouro Preto; Partes: Embrapa Rondônia, e o Sr. Miguel Constance Martins; Código unidade gestora: 135001; Objeto: Produzir e comercializar as mudas da variedade de café Conilon BRS Ouro Preto; Modalidade de licitação: Não se aplica; Fonte de recursos: Não se aplica; Valor global: Não se aplica; Data de assinatura: 25/04/2013; Signatários: César Augusto Domingues Teixeira - Chefe-Geral, pela Embrapa e Sr. Miguel Constance Martins - Produtor. Espécie: Contrato para multiplicação e exploração Comercial de mudas de Cafeeiro Conilon cultivar BRS Ouro Preto; Partes: Embrapa Rondônia, e o Sr. Nelson Eri Plantikow; Código unidade gestora: 135001; Objeto: Produzir e comercializar as mudas da variedade de café Conilon BRS Ouro Preto; Modalidade de licitação: Não se aplica; Fonte de recursos: Não se aplica; Valor global: Não se aplica; Data de assinatura: 25/04/2013; Signatários: César Augusto Domingues Teixeira - Chefe-Geral, pela Embrapa e Sr. Nelson Eri Plantikow - Produtor. Espécie: Contrato para multiplicação e exploração Comercial de mudas de Cafeeiro Conilon cultivar BRS Ouro Preto; Partes: Embrapa Rondônia, e o Sr. Reonides Pezzin; Código unidade gestora: 135001; Objeto: Produzir e comercializar as mudas da variedade de café Conilon BRS Ouro Preto; Modalidade de licitação: Não se aplica; Fonte de recursos: Não se aplica; Valor global: Não se aplica; Data de assinatura: 25/04/2013; Signatários: César Augusto Domingues Teixeira - Chefe-Geral, pela Embrapa e Sr. Reonides Pezzin - Produtor. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013070900008 EMBRAPA SEMI-ÁRIDO RT ER CE IRO S AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 19/2013 - UASG 135012 Nº Processo: 47/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de defensivos agrícolas Total de Itens Licitados: 00041 . Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona Rural Caixa Postal 023 PETROLINA - PE . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. NATONIEL FRANKLIN DE MELO Chefe-Geral (SIDEC - 08/07/2013) 135012-13203-2013NE000379 EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de prestação de serviço; Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros-CNPJ/MF-00.348.003./0136-03 e ESV Empresa Sergipana de Vigilância Armada Ltda - CNPJ nº 16.208.738/0001-89; Objeto: Serviço de vigilância Patrimonial Armada, Diurna e Noturna; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº38/2013; Fonte de Recursos: 800007; Valor Global: R$32.967,25; Data de Assinatura: 01/07/2013; Vigência: 01/07/2013 a 01/07/2014 . Signatários: P/Embrapa: Edson Diogo Tavares-Chefe Geral e Antônio Vieira de Assis, pela Contratada. EMBRAPA TRIGO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de cooperação técnica; Partes: Embrapa Trigo e Cotripal Agropecuária Cooperativa - COTRIPAL, CNPJ/MF Nº 91.982.496/0001-00; Objeto: Implantação de unidade de observação (UO) para validação agronômica a campo de linhagem de Cevada PFC 2005143 selecionada pela Embrapa, que será implantada em área do imóvel denominado Cotripal, situado no município de Condor/RS; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Mo- Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013 dalidade: não aplicável; Data de assinatura: 03/06/13; Período: 03/06/13 a 02/12/13; Signatários: Sérgio Roberto Dotto - Chefe-Geral da Embrapa Trigo e Germano Döwich Presidente e Dair Jorge Pfeifer Vice-Presidente da Cooperante. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 10/2013 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-Embrapa e o produtor rural Inácio Carlos Urban, CPF nº 194.096130-00; Objeto: Integrar esforços entre as partícipes para execução de atividades de pesquisa para o trigo, na forma determinada no PAT, que serão realizadas na Fazenda Rio Brilhante, Município de Coromandel - MG. Fonte de recursos: não se aplica; Valor global estimado a título de contrapartida R$ 131.893,00; Modalidade: não se aplica; Data de assinatura: 13/06/13; Válido: 12/06/14; Signatários: Sérgio Roberto Dotto Chefe-Geral da Embrapa Trigo e Inácio Carlos Urban - Cooperante. Resultado de julgamento do Pregão Eletrônico SRP 10/2013 e extrato da ata de registro de preços, processo 21181.000025/201325. Objeto: Aquisição de ração e outros insumos de uso veterinário. A pregoeira oficial do LANAGRO/MG torna público o resultado de julgamento e extrato da atade registro de preços decorrente do pregão SRP 10/2013. Após análise e julagamento das propostas, sagraram-se vencedoras do certame as empresas e seus valores unitários: AGROVETERINÁRIA RMLTDA - ME, CNPJ: 10.453.573/0001-24, item 03 (R$ 48,99). EMPRESA: VETBRASIL AGROVETERINÁRIA LTDA - ME, CNPJ: 10.479.204/0001-00, item 05 (R$ 12,10). EMPRESA: COMERCIAL LICITA LTDA - EPP, CNPJ: 15.513.036/0001-46, itens 01 (R$ 51,59), item 02 (R$ 56,79) e item 06 (R$ 45,30). EMPRESA: HMB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -ME, CNPJ: 16.612.510/0001-50, item 04 (R$ 11,79), tornando-se, desta forma, divulgado o resultado de julgamento do supracitado pregão. Fica registrado em ata. Vigência: 12 (doze) meses da data de assinatura. Claret da Conceição Gonçalves Monteiro Pregoeira Oficial do LANAGRO/MG EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo Nº 01 ao Acordo de cooperação técnica, Saic 21100.12/0022-5; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a COTRIGUAÇU - Cooperativa Central CNPJ 77.118.131/0007-98; Objeto: Incorporação do Plano Anual de Trabalho - PAT 2013; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global estimado a título de contrapartida: R$ 103.362,00; Modalidade: não aplicável; Data de assinatura: 03/06/13; Período: 03/06/13 a 04/06/2014; Signatários: Sérgio Roberto Dotto Chefe-Geral da Embrapa Trigo e Alfredo Lang, Presidente da COTRIGUAÇU - Cooperativa Central. CLARET DA CONCEIÇÃO GONÇALVES MONTEIRO Chefe da Divisão de Apoio Administrativo AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013 - UASG 130016 Nº Processo: 21002000163201294 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de obra de engenharia para Construção do ESTACIONAMENTO (aproximadamente 573,34 m2) do LANAGRO/PE, compreendendo o fornecimento de todo material necessário para execução do mesmo, conforme descrito no edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/07/2013 de 14h00 às 17h00 . Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos Dois Irmaos RECIFE - PE . Entrega das Propostas: 24/07/2013 às 09h30 . Informações Gerais: O Edital e seus anexos podem ser obtidos no site: www.comprasnet.gov.br. As planilhas do projeto executivo podem ser adquiridas no LANAGRO/PE, TRAZER PEN DRIVE OU CD. Mais informações: e-mail: licitaçã[email protected]. Fone:(081)34416311, FAX:(081)34416477. Nº Processo: 145/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos e materiais para laboratórios, para a Embrapa Trigo, localizada em Passo Fundo RS. Total de Itens Licitados: 00024 . Edital: 09/07/2013 de 08h30 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Br 285 - Km 174 Rodovia - PASSO FUNDO - RS . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/07/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Na eventual divergência entre a especificação de itens constante no edital e a especificação constante no CATMAT do Comprasnet, prevalecerá sempre o especificado no edital. EMBRAPA UVA E VINHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 10/2013 A Embrapa Uva Vinho comunica o resultado do Pregão Eletrônico SRP 10/2013. Empresas vencedoras: Veneto Mercantil Import.Ltda(Itens 22,23,24,25,26e27);Vinhedos Distr.Prod.p/Ind.Vinícola(1,2,5,6,7,8,9e30)e TPR Com.Serv.Empresariais Ltda(3,4e10). LUCAS DA RESSURREIÇÃO GARRIDO Chefe-Geral (SIDEC - 08/07/2013) 135033-13203-2013NE000876 LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO EM PEDRO LEOPOLDO EXTRATO DE CONTRATO N o- 21/2013 - UASG 130058 Nº Processo: 21181000058201375. DISPENSA Nº 28/2013 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 00714403000100. Contratado : ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E -PRODUCAO DE EVENTOS LTDA. Objeto: Inscrição do Ordenador de Despesas do LANAGRO no Curso de Capacitação e Aperfeiçoamento "Contratação Direta sem Licitação", visando atender às necessidades do Laboratório Nacional Agropecuário - LANAGRO/MG do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme espcificações e quantitativos estabelecidos na proposta da CONTRATADA e na solicitação de contratação juntada aos autos do processo. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 24 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 05/07/2013 a 04/08/2013. Valor Total: R$2.490,00. Data de Assinatura: 05/07/2013. (SICON - 08/07/2013) 130058-00001-2013NE800007 EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Celebrado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Universidade Federal de Viçosa/MG- Processo: 21000.004608/2013-14 . Objeto: Apoiar o 7º Congresso Brasileiro de Melhoramento de Plantas Vigência: 05/07/2013 a 05/10/2013. Data de assinatura: 05/07/2013, CAIO TIBÉRIO DORNELLES DA ROCHA - Secretário - SDC/MAPA CPF: 228.546.570-04 e NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES -Reitora - CPF: 423.581.916-04 L A N DA E T N EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 - UASG 130090 O I C Número do Contrato: 3/2011. Nº Processo: 21010000326201159. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2011 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 34028316000375. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses doContrato. Fundamento Legal: Lei 8.666, Art.57, Inciso II Vigência: 31/05/2013 a 31/05/2014. Data de Assinatura: 31/05/2013. A S N E R P IM VERA LUCIA RODRIGUES CHAVES Pregoeira (SIDEC - 08/07/2013) 130016-00001-2013NE800038 A N SI S A E D R A L P M E EX (SIDEC - 08/07/2013) 135032-13203-2013NE999999 (SICONV(PORTAL) - 08/07/2013) SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAZONAS LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO EM RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 25/2013 - UASG 135032 SERGIO ROBERTO DOTTO Chefe-Geral Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº 781207/2012. Convenentes: Concedente : MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE REGISTRO, CNPJ nº 45.685.872/0001-79. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 104.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.200,00, Vigência: 28/12/2012 a 28/06/2014. Data de Assinatura: 08/07/2013. Assina : Pelo MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO MIN.AGRICULTURA / CAIO TIBERIO DORNELLES DA ROCHA- SECRETARIO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOP. (SIDEC - 08/07/2013) 130058-00001-2013NE800007 Espécie: Termo Aditivo Nº 01 ao Acordo de cooperação técnica, SAIC 21100.12/0024-1; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Domingos Costa Industrias Alimentícias S/A. CNPJ 17.159.518/0001-75; Objeto: Incorporação do Plano Anual de Trabalho - PAT 2013; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global estimado a título de contrapartida: R$ 108.411,83; Modalidade: não aplicável; Data de assinatura: 13/06/13; Período: 13/06/13 a 04/06/2014; Signatários: Sérgio Roberto Dotto Chefe-Geral da Embrapa Trigo e Patrícia Macedo Costa, Presidente da Domingos Costa Industrias Alimentícias S/A. 9 ISSN 1677-7069 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº 776915/2012. Convenentes: Concedente : MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013, Gestão: 00001. Convenente : SALGADO FILHO PREFEITURA, CNPJ nº 76.205.699/0001-98. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 206.140,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.140,00, Vigência: 28/12/2012 a 28/06/2014. Data de Assinatura: 08/07/2013. Assina : Pelo MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO MIN.AGRICULTURA / CAIO TIBERIO DORNELLES DA ROCHA- SECRETARIO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOP. (SICONV(PORTAL) - 08/07/2013) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº 777327/2012. Convenentes: Concedente : MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO, CNPJ nº 90.873.787/0001-99. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 105.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 28/12/2012 a 28/06/2014. Data de Assinatura: 08/07/2013. Assina : Pelo MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO MIN.AGRICULTURA / CAIO TIBERIO DORNELLES DA ROCHA- SECRETARIO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOP. (SICONV(PORTAL) - 08/07/2013) NA (SICON - 08/07/2013) 130090-00001-2013NE800004 SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE oINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N - 2/2013 - UASG 130022 Nº Processo: 21014000856201329 . Objeto: Serviço de venda de produtos por monopólio para atender as necessidades da SFA/CE, como carta, malote, telegramas, etc Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Decreto nº 509, de 20 de março de 1969. Declaração de Inexigibilidade em 05/07/2013 . JOSE MARTINS AMORIM . Chefe Administrativo . Ratificação em 05/07/2013 . MARIA LUISA SILVA RUFINO . Superintendente da Sfa/ce . Valor Global: R$ 60.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0010-02 EMPRESA B RASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. (SIDEC - 08/07/2013) 130022-00001-2013NE000012 SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA SERVIÇO INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL EDITAL DE INTIMAÇÃO N o- 21, DE 8 DE JULHO DE 2013 O Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal/SFA-MG no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, e de acordo com o art. 26, § 4º da Lei Federal nº 9.784 de 1999, e considerando que se trata de interessado (administrado) indeterminado, desconhecido, ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica a seguir mencionada: Laticínios Beira Rio Ltda CNPJ 25.342.494/0001-13 a comparecer pessoalmente ou através de representante legal constituído, ao Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal/SFA-MG, sito à Avenida Raja Gabaglia nº 245 - Cidade Jardim - Belo Horizonte (MG), das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, para tomar conhecimento do Juízo Decisório do Chefe do SIPOA/DDA/SFA-MG, referente ao processo nº 21028.001642/2011-59 da SFA/MG, que trata do Auto de Infração nº 002/552/2011 junto à empresa em questão. Após o prazo de 10 dias (prazo para recurso) contados do último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado. JOSÉ LÁZARO PIRES DE SOUZA Substituto Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº 777457/2012. Convenentes: Concedente : MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROLA D'OESTE, CNPJ nº 75.924.290/0001-69. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 153.749,90, Valor de Contrapartida: R$ 3.749,90, Vigência: 20/12/2012 a 28/06/2014. Data de Assinatura: 08/07/2013. Assina : Pelo MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - MIN.AGRICULTURA / CAIO TIBERIO DORNELLES DA ROCHA- SECRETARIO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOP. No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2013, publicado no D.O. de 09/05/2013 , Seção 3, Pág. 9. Onde se lê: Valor R$ 0,00, leia-se: Valor R$ 869.984,64 (SICONV(PORTAL) - 08/07/2013) (SICON - 08/07/2013) 130094-00001-2013NE800148 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013070900009 SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DO PARÁ RETIFICAÇÃO Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 10 . 3 ISSN 1677-7069 INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 1) AF 1.004/13, de 18.02.2013; Contratada: SPJ Comercial Ltda. ME ; CNPJ: 14.547.833/0001-81 Objeto: Respiradores semifaciais descartáveis PFF3; Fundamento Legal: Pregão GESUP.F nº 1.123/2012; Processo: COMAC.N 2012/10/00120; Vigência: 20.02.2013 a 11.03.2013; E.D.:333903028, P.T.: 19.662.2059.2482.0001, NE: 2013NE001644, Data do Empenho: 18.02.2013; Valor: R$19.200,00 (dezenove mil duzentos reais); Signatários: pela INB, Reginaldo da Silva Moreira e Ivan Soares Martins. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE COOPERAÇÃO Processo Nº: 01200.002796/2013 - 74 Espécie: Termo de Descentralização firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA. Convenentes: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - CNPJ 03.132.745/0001-00 e o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - UG: 240105 Objeto: Apoio ao projeto: "Apoio ao INPA na EXPOT&C/SBPC". Crédito Orçamentário: Funcional Programática 19.571.2021.20V7.0001.000V - Desenvolvimento de Novas Linhas de Pesquisa e Inovação nos Institutos de Pesquisa do MCTI. Código da UG: 240101, Gestão: 00001, Fonte: 0100, Natureza de Despesa: Custeio Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Data da Assinatura: 05/07/2013 Assinam: Arquimedes Diógenes Ciloni - Subsecretário de Coordenação das Unidades de Pesquisa. CPF: 982.968.928-04 e Estevão Vicente Cavalcanti Monteiro de Paula - Diretor substituto do INPA CPF: 027.230.422-00. CO ME RC IA LIZ COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS 3) AF 1.048/13 de 24/06/2013; Contratada: LECO INSTRUMENTOS LTDA; CNPJ: 42.523.365/0001-40; Objeto: Contratação de serviço de empresa especializada para manutenção corretiva de analisadores térmicos; Fundamento Legal: Inexigível de licitação em conformidade com o Caput, do Artigo 25 da Lei 8.666/93; Processo: CLABI.N 2013/04/00005; Vigência: 24/06/2013 à 24.07.2013; E.D.: 333903917, P.T.: 19.662.2059.2482.0001, N.E.: 2013NE006605; Data do Empenho: 06/06/2013; Valor: R$ 15.599,28 (Quinze mil, quinhentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavos); Signatários: pela INB, Washington Rondon Caiado e Cesar Homero Fernandes Lopes. AÇ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 240101 Número do Contrato: 20/2012. Nº Processo: 01200.001668/2012. PREGÃO SISPP Nº 20/2012 Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS -LOGISTICOS/ MCTI. CNPJ Contratado: 01011976000122. Contratado : ORION TELECOMUNICACOES ENGENHARIA-LTDA - EPP. Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestaçãode serviços de suporte técnico "on site" 24 ho-ras por dia, 7 dias por semana inclusive feriados , com manutenção preventiva, corretiva e evolutiva para a Sala-Cofre,Incluindo substituiçãode componentes. Localizada no Edifício Sede do MCTI.Esplanada dos Ministérios, bloco E, Brasília-DF. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei n¨ 8.666/93. Vigência: 11/08/2013 a 10/08/2014. Valor Total: R$415.837,50. Data de Assinatura: 25/06/2013. (SICON - 08/07/2013) 240101-00001-2013NE800086 CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 8/2013 - UASG 240120 Nº Processo: 01206000196201311 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de quatro elevadores localizados no Edifício Cesar Lattes, situado a Rua Dr. Xavier Sigaud, 150 Urca Rio de Janeiro, RJ. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/07/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Dr. Xavier Sigaud 150 Urca - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/07/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. FRANCISCO ROBERTO LEONARDO Coordenador (SIDEC - 08/07/2013) 240120-10000-2013NE800175 COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 33/2013 - UASG 113201 Número do Contrato: 21/2013. Nº Processo: 01341000562201388. DISPENSA Nº 34/2013 Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 40434458000173. Contratado : PROMOTIONAL TRAVEL VIAGENS E -TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original n¨ 21/2013 de agenciamento de viagens. Fundamento Legal: Regido pelas disposições da Lei n¨ 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 27/06/2013 a 27/09/2013. Valor Total: R$459.427,62. Data de Assinatura: 26/06/2013. (SICON - 08/07/2013) 113201-11501-2013NE800052 2) AF 1.035/13 de 27/06/2013; Contratada: PEKSEN PESAGEM INSTRUMENTAÇÃO E CONTROLE LTDA; CNPJ: 06.258.597/0001-55; Objeto: Aquisição de um conjunto de células de carga; Fundamento Legal: Inexigível de licitação em conformidade com o Caput, do Artigo 25 da Lei 8.666/93; Processo: CICOM.E 2013/03/00003; Vigência: 27/06/2013 à 27.09.2013; E.D.: 344905228, P.T.: 19.572.2059.1393.0101, N.E.: 2013NE005585; Data do Empenho: 15/05/2013; Valor: R$ 27.238,70 (Vinte e sete mil, duzentos e trinta e oito reais e setenta centavos); Signatários: pela INB, Bruno Luciano Depentor e Sérgio Príncipe. ÃO 4) AF 1.054/13 de 06/06/2013; Contratada: PERKINELMER DO BRASIL LTDA; CNPJ: 00.351.210/0001-24; Objeto: Contratação de serviço de empresa especializada para manutenção corretiva de equipamento ICP; Fundamento Legal: Inexigível de licitação em conformidade com o Caput, do Artigo 25 da Lei 8.666/93; Processo: CLABI.N 2013/04/00003; Vigência: 06/06/2013 à 06.07.2013; E.D.: 333903917, P.T.: 19.662.2059.2482.0001, N.E.: 2013NE006592; Data do Empenho: 06/06/2013; Valor: R$ 15.925,89 (Quinze mil, novecentos e vinte e cinco reais e oitenta e nove centavos); Signatários: pela INB, Washington Rondon Caiado e Cesar Homero Fernandes Lopes. PR OI BID A 5) AF 1.056/13 de 26/06/2013; Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA E CIENCIAS MECANICAS; CNPJ: 83.431.593/0001-78; Objeto: Patrocínio para o VII COBEF - Congresso Brasileiro de Engenharia e Ciências Mecanicas; Fundamento Legal: Inexigível de licitação em conformidade com o Caput, do Artigo 25 da Lei 8.666/93; Processo: ASCI.P 2013/05/00009; Vigência: 20/05/2013 à 24.05.2013; E.D.: 333903986, P.T.: 19.122.2106.2000.0001, N.E.: 2013NE006638; Data do Empenho: 06/06/2013; Valor: R$ 9.835,00 (Nove mil, oitocentos e trinta e cinco reais); Signatários: pela INB, Washington Rondon Caiado e Gabriela Delia Marchesin. Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013 9) AF 1.063/13 de 21/06/2013; Contratada: HIDEO NAKAYAMA IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA; CNPJ: 28.683.597/0001-35; Objeto: Aquisição de sensor de gás HF/reposição estoque - SCM 954; Fundamento Legal: Inexigível de licitação em conformidade com o Caput, do Artigo 25 da Lei 8.666/93; Processo: COMAC.N 2013/02/00008; Vigência: 21/06/2013 à 21.08.2013; E.D.: 333903048, P.T.: 19.662.2059.2482.0001, N.E.: 2013NE007387; Data do Empenho: 21/06/2013; Valor: R$ 8.055,60 (Oito mil, cinquenta e cinco reais e sessenta centavos); Signatários: pela INB, Washington Rondon Caiado e Cesar Homero Fernandes Lopes. 10) AF 1.065/13, de 27.06.2013, Contratada: SEC SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA; CNPJ: 27.855.238/0001-55; Objeto: Fornecimento de licença perpétua do software VCAD Ade versão 11, com suporte técnico pelo período de 12 meses, conforme justificativa técnica e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, posto CIF na INB - Indústrias Nucleares do Brasil S/A, localizada no município de Resende - RJ.; Fundamento Legal: Dispensa Eletrônica GESUP.F 10/2013; Processo: GERTI.F 2013/01/00002 e GERTI.F 2013/04/00010; Vigência: 28/06/2013 à 28/06/2014; E.D.: 333903908, P. T.:19.122.2106.2000.0001, NE: 2013NE007785 e 2013NE007836, Data do Empenho 27/06/2013; Valor: R$ 12.593,00 (doze mil, quinhentos e noventa e três reais); Signatários: pela INB, Washington Rondon Caiado e , Valmir Fernando da Silva. 11) AF 1.068/13 de 03/07/2013; Contratada: WINDSOR ADMINISTRAÇÃO DE HOTÉIS E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 10.348.318/0001-11; Objeto: Locação de espaço para realização do Fórum Nacional de Gestão da Ética nas Estatais; Fundamento Legal: Dispensa de licitação em conformidade com o Inciso II, do Artigo 24 da Lei 8.666/93; Processo: DFA 2013/06/00001; Vigência: 03/07/2013 à 19.07.2013; E.D.: 33390910 P.T.: 19.122.2106.2000.0001, N.E.: 2013NE007936; Data do Empenho: 28/06/2013; Valor: R$ 6.245,55 (Seis mil duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos); Signatários: pela INB, Washington Rondon Caiado e Sérgio Príncipe. 12) AF 2.053/13, de 18.06.2013; Contratada: Rokels Indústria e Comércio de Material Eletromecânico Ltda.-ME; CNPJ: 00.983.535/0001-20; Objeto: Módulos eletrônicos de entrada/analógico; Fundamento Legal: Dispensável a licitação, em conformidade com o Inciso II do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93; Processo: COMAC.N 2013/05/00049; Vigência: 25.06.2013 a 24.07.2013; E.D.:333903026 P.T.: 19.662.2059.2482.0001, NE: 2013NE007245, Data do Empenho: 18.06.2013; Valor: R$5.322,10(cinco mil trezentos e vinte dois reais e dez centavos); Signatários: pela INB, Valdézio Pedro dos Santos e Flávio Sobral da Costa. 13) AF 2.054/13, de 19.06.2013; Contratada: Retesp Indústria de Vedantes Ltda.; CNPJ: 62.125.836/0001-70; Objeto: Aquisição de coxins amortecedores para transporte de elementos combustíveis; Fundamento Legal: Dispensável a licitação, em conformidade com o Inciso II do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93; Processo: GPMEC.N 2013/04/00009; Vigência: 20.06.2013 a 17.09.2013; E.D.:333903025 P.T.: 19.662.2059.2482.0001, NE: 2013NE007331, Data do Empenho: 19.06.2013; Valor: R$15.924,17(quinze mil novecentos e vinte quatro reais e dezessete centavos); Signatários: pela INB, Valdézio Pedro dos Santos e Flávio Sobral da Costa. PO 6) AF 1.058/13 de 18/06/2013; Contratada: MAXPESA TRANSPORTES LTDA; CNPJ: 01.117.975/0001-67; Objeto: Transporte rodoviário de containers tipo flatracks e safecon da FCN ao porto do RJ; Fundamento Legal: PE GESUP.F 1.037/13; Processo: SUPCM.P 2013/04/00010; Vigência: 18/06/2013 à 03.07.2013; E.D.: 333903974, P.T.: 19.662.1113.2482.0001, N.E.: 2013NE006631; Data do Empenho: 18/06/2013; Valor: R$ 49.232,20 (quarenta e nove mil, duzentos e trinta e dois reais e vinte centavos); Signatários: pela INB, Washington Rondon Caiado e José Carlos Castro. RT ER CE IRO S 14) AF 2.055/13, de 20.06.2013; Contratada: ITW Chemical Products Ltda.; CNPJ: 03.102.205/0001-76; Objeto: Detergente concentrado para lavanderia industrial; Fundamento Legal: Dispensável a licitação, em conformidade com o Inciso II do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93; Processo: COMAC.N 2013/06/00055; Vigência: 27.06.2013 a 06.07.2013; E.D.:333903022 P.T.: 19.662.2059.2482.0001, NE: 2013NE007356, Data do Empenho: 20.06.2013; Valor: R$14.490,00(quatorze mil quatrocentos e noventa reais); Signatários: pela INB, Valdézio Pedro dos Santos e Flávio Sobral da Costa. 15) AF 2.056/13, de 19.06.2013; Contratada: Gráfica e Editora Ano Bom de Barra Mansa Ltda-EPP; CNPJ: 39.557.657/0001-90; Objeto: Envelopes Institucionais; Fundamento Legal: Dispensável a licitação, em conformidade com o Inciso II do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93; Processo: COMAC.N 2013/05/00051; Vigência: 27.06.2013 a 16.07.2013; E.D.:333903016 P.T.: 19.662.2059.2482.0001, NE: 2013NE007320, Data do Empenho: 19.06.2013; Valor: R$5.940,00(cinco mil novecentos e quarenta reais); Signatários: pela INB, Valdézio Pedro dos Santos e Flávio Sobral da Costa. 7) AF 1.059/13 de 01/07/2013; Contratada: SINC DO BRASIL INSTRUMENTAÇÃO CIENTÍFICA LTDA; CNPJ: 55.285.365/0001-00; Objeto: Aquisição de detectores para espectroscopia alfa com software e computador; Fundamento Legal: Inexigível de licitação em conformidade com o Caput, do Artigo 25 da Lei 8.666/93; Processo: CPRAC.M 2013/04/00006; Vigência: 01/07/2013 à 01.11.2013; E.D.: 344905228, P.T.: 19.662.2059.2482.0001, N.E.: 2013NE007193; Data do Empenho: 17/06/2013; Valor: R$ 60.400,00 (Sessenta mil, quatrocentos reais); Signatários: pela INB, Washington Rondon Caiado e Marcos Antonio de Oliveira. 16) AF 2.057/13, de 25.06.2013; Contratada: Ancora Chumbadores Ltda.; CNPJ: 67.647.412/0001-99; Objeto: Aquisição de chumbadores químicos de injeção; Fundamento Legal: Dispensável a licitação, em conformidade com o Inciso II do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93; Processo: CPROQ.N 2013/04/00002; Vigência: 29.06.2013 a 18.07.2013; E.D.:344905228 P.T.: 19.662.2059.2482.0001, NE: 2013NE007681, Data do Empenho: 25.06.2013; Valor: R$8.899,17(oito mil oitocentos e noventa e nove reais e dezessete centavos); Signatários: pela INB, Reinaldo Gonzaga e Flávio Sobral da Costa. 8) AF 1.061/13, de 18.06.2013; Contratada: Roder Manutenção e reparação de ferramentas Ltda. EPP ; CNPJ: 07.234.163/0001-88 Objeto: Fresas de Topo; Fundamento Legal: Pregão GESUP.F nº 1.029/13; Processo: GPMEC.N 2013/03/00006; Vigência: 20.06.2013 a 03.08.2013; E.D.:333903042, P.T.: 19.662.2059.2482.0001, NE: 2013NE007234, Data do Empenho: 18.06.2013; Valor: R$64.000,00 (sessenta e quatro mil reais); Signatários: pela INB, Washington Rondon Caiado e Jorge de Oliveira Conceição. 17) AF 2.058/13, de 27.06.2013; Contratada: Yvytu Indústria e Comércio de Filtros Ltda-EPP; CNPJ: 08.101.290/0001-71; Objeto: Filtros tipo plano e multi bolsas; Fundamento Legal: Dispensável a licitação, em conformidade com o Inciso II do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93; Processo: COMAC.N 2013/05/00050; Vigência: 28.06.2013 a 27.07.2013; E.D.:333903025 P.T.: 19.662.2059.2482.0001, NE: 2013NE007830, Data do Empenho: 27.06.2013; Valor: R$15.981,18(quinze mil novecentos e oitenta e um reais e dezoito centavos); Signatários: pela INB, Valdézio Pedro dos Santos e Flávio Sobral da Costa Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013070900010 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013 18) AF 3.012/13, de 14/06/2013. Contratada: Qualividros Distribuidora Ltda. - EPP; CNPJ: 06.003.551/0001-95.; Objeto: Fornecimento de 582 (quinhentos e oitenta e duas) unidades de vidraria para laboratório analítico, sendo 56 (cinquenta e seis) balões volumétricos, 272 (duzentos e setenta e dois) béqueres, 18 (dezoito) Kitassatos, 8 (oito) frascos de vidro âmbar, 60 (sessenta) funis, 96 (noventa e seis) pipetas, 42 (quarenta e duas) provetas e 30 (trinta) vidros de relógio; Fundamento Legal: Pregão Eletrônico GEDEC.M 3.010/2013; Processo: CPRAC.M 2013/01/00001; Vigência: 21/06/2013 a 20/07/2013; E.D.: 333903035, P.T.: 19.662.2059.2482.0001, NE: 2013NE006994., Data do Empenho 13/06/2013; Valor: R$ 15.499,00 (quinze mil quatrocentos e noventa e nove reais); Signatários: pela INB, Mauricio de Almeida Ribeiro e Carlyle de Araújo Dantas. 19) AF 3.013/13, de 14/06/2013. Contratada: MC Fluid Equipamentos Industriais Ltda.; CNPJ: 10.943.290/0001-60; Objeto: 01 (uma) máquina para o processamento de soldagem de tubulações em polietileno de alta densidade (PEAD), pelo processo de termofusão. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico GEDEC.M 3.017/2013; Processo: COSIN.M 2013/04/00009; Vigência: 19/06/2013 a 19/07/2013; E.D.:344905228, P.T.: 60274 Fabricação do Combustível Nuclear 19.662.2059.2482.0001, NE: 2013NE006977, Data do Empenho 13/06/2013; Valor: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais); Signatários: pela INB, Mauricio de Almeida Ribeiro e Carlyle de Araújo Dantas. 21) AF 5.062/13, de 19.06.2013, Contratada: Mineração Manancial Ltda ME; CNPJ 02.992.237/0001-21; Objeto: Aquisição de Solventes e Tintas; Fundamento Legal: Pregão Ura 18/2013; Processo: CADMT.M-2013/04/00038; Vigência: 19.06.2013 à 19.07.2013; E.D.: 333903024, P.T.: 19.662.2059.2482.0001; NE: 2013NE007318, Data do Empenho: 19.06.2013; Valor: R$ 22.900,00 (Vinte e dois mil, novecentos reais), Signatários: pela INB, Hilton Mantovani Lima e Jorge Luiz Carvalho Almeida. 22) AF 5.063/13, de 19.06.2013, Contratada: Emviplas Embalagens Ltda; CNPJ: 01.486.185/0001-59; Objeto: Fornecimento de frascos e potes em polietileno; Fundamento Legal: Pregão Ura 12-2013; Processo: CADMT.M-2013/02/00017; Vigência: 19.06.2013 a 19.07.2013; E.D.: 333903035, P.T.: 19.662.2059.2482.0001, NE: 2013NE007324, Data do Empenho: 19.06.2013; Valor: R$ 36.367,50 (trinta e seis mil trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), Signatários: pela INB, Hilton Mantovani Lima e Jorge Luiz Carvalho Almeida. 24) AF 5.065/13, de 28.06.2013, Contratada: Nordeste EPI Comércio de Equipamentos Industriais Ltda; CNPJ: 02.771.487/0001-31; Objeto: Aquisição de capacete de segurança e acessórios; Fundamento Legal: Dispensável em conformidade com o Inciso II do Artigo 24 da Lei n° 8.666/93; Processo: CADMT.M-2013/03/00024; Vigência: 28.06.2013 a 12.08.2013; E.D.: 333903028, P.T.: 19.622.2059.2482.0001, NE: 2013NE007842, Data do Empenho: 28.06.2013; Valor: R$ 13.500,00 (Treze mil e quinhentos reais), Signatários: pela INB, Hilton Mantovani Lima e Jorge Luiz Carvalho Almeida. 25) CT- 4/13/026, de 24/06/2013; Contratada: QUIMIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A; CNPJ: 00.075.017/0001-08; Objeto: Aquisição de 6.000 (seis mil) toneladas de ácido sulfúrico concentrado; Fundamento Legal: P.E. CADMT.M 01/2013; Processo: CADMT.M 2013/01/00003; Vigência: 24.06.2013 à 24.12.2013; E.D.: 333903011; P.T.: 19.662.2059.2482.0001, N.E.: 2013NE007333; Data do Empenho: 19/06/2013; Valor: R$ 4.776.960,00 (quatro milhões, setecentos e setenta e seis mil e novecentos e sessenta reais); Signatários: pela INB, Marcos Antonio de Oliveira e Flavio Gay da Cunha, e pela Contratada; Lucio de Castro Santana. 33) Aditamento n°06 ao CT- 4/08/002, de 13/06/2013; Contratada: JAMP MINERAÇÃO LTDA; CNPJ: 02.273.250/0001-20; Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de execução dos serviços por um período de 05 (cinco) meses, contados a partir de 14/06/2013 e com término em 14/11/2013; Fundamento Legal: Art. 57, § 4° da lei 8.666/93; Processo: GPROT.M - 2013/06/00008; E.D.: 333903701; P.T.: 19.662.2059.2482.0001, N.E.: 2013NE006956; Data do Empenho: 13/06/2013; Valor: 1.307.277,35 (Um milhão, trezentos e sete mil, duzentos e setenta e sete reais e trinta e cinco centavos); Signatários: pela INB, Aquilino Senra Martinez e Marcos Antonio de Oliveira, e pela Contratada; José Auresto Marques Pedreira e Hermógenes Aurélio Alves de Araújo. 27) CT- 1/13/011, de 26/06/2013; Contratada: REM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; CNPJ: 47.334.701/0001-20; Objeto: Transporte rodoviário de containers contendo UF6 e U308 do porto do Rio de Janeiro a Resende; Fundamento Legal: P.E. GESUP.F n° 1.023/2013; Processo: SUPCM.P 2013/03/00007; Vigência: 26.06.2013 à 26.06.2014; E.D.: 333903033; P.T.: 19.662.2059.2482.0001, N.E.: 2013NE007742; Data do Empenho: 26/06/2013; Valor: R$ 423.748,08 (quatrocentos e vinte três mil, setecentos e quarenta e oito reais e oito centavos); Signatários: pela INB, Aquilino Senra Martinez e Flavio Gay da Cunha, e pela Contratada; Renato Costa de Freitas. 34) Aditamento n°01 ao CT- 4/12/016, de 02/07/2013; Contratada: ELCI FARIAS DO COUTO LTDA; CNPJ: 05.481.285/0001-43; Objeto: Alteração de cláusula de preços; Fundamento Legal: Art. 65, inciso II "d" da lei 8.666/93; Processo: CADMT.M - 2013/03/00028; E.D.: 333903001; P.T.: 19.662.1113.2482.0001, N.E.: NIHIL; Data do Empenho: NIHIL; Valor: NIHIL; Signatários: pela INB, Marcos Antonio de Oliveira e Flavio Gay da Cunha, e pela Contratada; Elci Farias do Couto e Janilson Menezes de Farias. E T N DA IM 30)Aditamento n°04 ao CT- 4/10/014, de 24/06/2013; Contratada: BAQUARA LTDA; CNPJ: 08.947.427/0001-03; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e de execução dos serviços por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 25/05/2013 e com término em 25/05/2014; Fundamento Legal: Art. 55, inciso III da lei 8.666/93 e art. 3°, § 1°, da Lei n° 10.192/01; Processo: CPRAT.M 2013/04/00004 e CPRAT.M - 2013/05/00006; E.D.: 333903702; P.T.: 19.662.2059.2482.0001, N.E.: 2013NE007580 e 2013NE007642; Data do Empenho: 24/06/2013; Valor: 19.912,22 (dezenove mil, novecentos e doze reais e vinte e dois centavos); Signatários: pela INB, Flavio Gay da Cunha e Marcos Antonio de Oliveira, e pela Contratada; Hermógenes Aurélio A. de Araújo. 31) Aditamento n°02 ao CT- 4/11/017, de 19/06/2013; Contratada: LOBECK COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA; CNPJ: 02.393.162/0001-62; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e de execução dos serviços por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 20/06/2013 e com término em 20/06/2014; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da lei 8.666/93; Processo: GPROB.M 2013/03/00003; E.D.: 333903962; P.T.: 19.663.2041.2489.0001, N.E.: 2013NE007329; Data do Empenho: 19/06/2013; Valor: 699.963,14 (seiscentos e noventa e nove mil, novecentos e sessenta e três reais e catorze centavos); Signatários: pela INB, Aquilino Senra Martinez e Marcos Antonio de Oliveira, e pela Contratada; André Gomes Nunes. 32) Aditamento n°01 ao CT- 4/13/003, de 01/07/2013; Contratada: MARTINS MARQUES COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA; CNPJ: 01.957.621/0001-20; Objeto: Alteração de cláusula de reajuste de preços; Fundamento Legal: Art. 65, inciso II "d" da lei 8.666/93; Processo: CADMT.M - 2013/03/00029; E.D.: 333903001; P.T.: 19.662.2059.2482.0001, N.E.: NIHIL; Data do Empenho: NIHIL; Valor: NIHIL; Signatários: pela INB, Washington Rondon Caiado e Evando Carele de Matos, e pela Contratada; Humberto Martins de Lima. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013070900011 35) Aditamento n°04 ao CT- 1/10/009, de 28/06/2013; Contratada: SERES SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL LTDA; CNPJ: 33.168.659/0001-00; Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de execução dos serviços por um período de 06 (seis) meses, contados a partir de 01/07/2013 e com término em 01/01/2014; Fundamento Legal: Art. 57, § 4° da lei 8.666/93; Processo: COSAP.P - 2013/06/00002; E.D.: 333903979; P.T.: 19.122.2106.2000.0001, N.E.: 2013NE007864; Data do Empenho: 28/06/13; Valor: 225.016,08 (duzentos e vinte e cinco mil, dezesseis reais e oito centavos); Signatários: pela INB, Aquilino Senra Martinez e Flavio Gay da Cunha, e pela Contratada; Fabio Garcia Palmer. L A N O I C NA 36) Aditamento n°01 ao CT- 1/12/015, de 25/06/2013; Contratada: CLAUDIA WATANABE, SOCIEDADE DE ADVOGADOS; CNPJ: 05.102.672/0001-21; Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de execução dos serviços por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 25/06/2013 e com término em 25/06/2014; Fundamento Legal: Art. 57, inc. II do § 1° da lei 8.666/93; Processo: CCONT.P 2013/06/00001; E.D.: 333903501; P.T.: 19.122.2106.2000.0001, N.E.: 2013NE007650; Data do Empenho: 25/06/13; Valor: 85.717,20 (oitenta e cinco mil, setecentos e dezessete reais e vinte centavos); Signatários: pela INB, Aquilino Senra Martinez e Flavio Gay da Cunha, e pela Contratada; Claudia Yu Watanabe. A S N E R P 29) CT- 2/12/040, de 04/07/2013; Contratada: INSTRUMENTAL INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA; CNPJ: 67.561.308/000187; Objeto: Prestação de serviço de assistência técnica e manutenção dos componentes do sistema de fluoroscopia; Fundamento Legal: Inexigível de licitação em conformidade com o Caput, do Artigo 25 da Lei 8.666/93; Processo: COMAC.N 2012/09/00096; Vigência: 04.07.2013 à 04.07.2015; E.D.: 333903917; P.T.: 19.662.2059.2482.0001, N.E.: 2013NE008095; Data do Empenho: 04/07/2013; Valor: R$ 35.168,00 (trinta e cinco mil, cento e sessenta e oito reais); Signatários: pela INB, Washington Rondon Caiado e Cesar Homero Fernandes Lopes, e pela Contratada; Luciano Carneiro Ferreira. A N SI S A E D R A L P M E EX 23) AF 5.064/13, de 21.06.2013, Contratada: P O Malva Comercial ME; CNPJ: 13.058.582/0001-09; Objeto: Aquisição de baterias e pilhas; Fundamento Legal: Dispensável em conformidade com o Inciso II do Artigo 24 da Lei n° 8.666/93; Processo: CADMT.M2013/06/00051; Vigência: 21.06.2013 a 21.07.2013; E.D.: 333903026, P.T.: 19.622.2059.2482.0001, NE: 2013NE007498, Data do Empenho: 21.06.2013; Valor: R$ 6.899,96 (Seis mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), Signatários: pela INB, Hilton Mantovani Lima e Jorge Luiz Carvalho Almeida. 26) CT- 1/13/012, de 24/06/2013; Contratada: MACIEL AUDITORES E CONSULTORES S/S LTDA; CNPJ: 10.757.529/0001-08; Objeto: Serviços técnicos de contabilidade, especializados em cálculos e perícias nos processos judiciais; Fundamento Legal: P.E. GESUP.F n° 1.019/2013; Processo: COJUR.P 2012/08/00002; Vigência: 24.06.2013 à 24.06.2014; E.D.: 333903501; P.T.: 19.122.2106.2000.0001, N.E.: 2013NE007591; Data do Empenho: 24/06/2013; Valor: R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais); Signatários: pela INB, Washington Rondon Caiado e Maurício Pereira Bastos, e pela Contratada; Roger Maciel de Oliveira. 28) CT- 4/13/024, de 01/07/2013; Contratada: SILVIA ROGÉRIA PORTELLA BACELAR; CNPJ: 07.855.804/0001-11; Objeto: fornecimento parcelado de materiais de higiene e limpeza; Fundamento Legal: P.E. CADMT.M 07/2013; Processo: CADMT.M 2013/02/00012; Vigência: 01.07.2013 à 27.05.2014; E.D.: 333903022; P.T.: 19.662.2059.2482.0001, N.E.: 2013NE006973; Data do Empenho: 01/07/2013; Valor: R$ 107.230,00 (cento e sete mil e duzentos e trinta reais); Signatários: pela INB, Washington Rondon Caiado e Luiz Barroso Magno Junior, e pela Contratada; Silvia Rogéria Portella Bacelar e Edson Luis Alves de Brito. 20) AF 5.061/13, de 19.06.2013, Contratada: Arrialves Comércio de Tecidos e Confecções Ltda - ME; CNPJ: 04.977.409/0001-13; Objeto: Aquisição de toalhas de banho; Fundamento Legal: Dispensável em conformidade com o Inciso II do Artigo 24 da Lei n° 8.666/93; Processo: CADMT.M-2013/06/00050; Vigência: 19.06.2013 a 19.07.2013; E.D.: 333903020, P.T.: 19.622.2059.2482.0001, NE: 2013NE007312, Data do Empenho: 19.06.2013; Valor: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), Signatários: pela INB, Hilton Mantovani Lima e Jorge Luiz Carvalho Almeida. 11 ISSN 1677-7069 37) Aditamento n°02 ao CT- 3/10/010, de 28/06/2013; Contratada: DOCE RIO FRETAMENTO E TURISMO LTDA EPP; CNPJ: 28.816.870/0001-94; Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de execução dos serviços por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/07/2013 e com término em 01/07/2014; Fundamento Legal: Art. 57, inc. II do § 1° da lei 8.666/93; Processo: GESEG.F 2013/04/00010; E.D.: 333903309; P.T.: 19.331.1113.2011.0001, N.E.: 2013NE007923; Data do Empenho: 28/06/13; Valor: 4.673.520,36 (quatro milhões, seiscentos e setenta e três mil, quinhentos e vinte reais e trinta e seis centavos); Signatários: pela INB, Aquilino Senra Martinez e Flavio Gay da Cunha, e pela Contratada; Elimar Machado de Vasconcelos. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CADMT.M N o- 32/2013 Indústrias Nucleares do Brasil S.A - INB torna público que, com base na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de 08.08.2000 e Lei 8.666 de 21.06.93, com as redações atuais que lhes foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão pública na modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizado, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação, constante da página eletrônica do Banco do Brasil S.A, www.licitacoes-e.com.br, com a entrega de proposta até o dia 29 de julho de 2013, às 10:00 horas e a sessão de disputa de preços no mesmo dia às 14:00 horas, visando a aquisição de tubos e conexões em aço galvanizado, posto CIF na Unidade de Concentrado de Urânio-URA da INB em Caetité/BA. Os documentos de licitação e quaisquer outras informações necessárias ao fornecimento constam do Edital afixado no Quadro de Avisos e poderão ser obtidos pelos interessados no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. LIDNALVA BORGES DOS SANTOS Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F Nº 1.056/2013 Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que, com base na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de 08.08.2000 e Lei 8.666 de 21.06.93, com as redações atuais que lhes foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão pública na modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizado, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação, constante da página eletrônica do Banco do Brasil S.A. www.licitacoes-e.com.br, com a entrega de proposta até o dia 19 de julho de 2013, às 9:00 horas e a sessão de disputa de preços no mesmo dia às 10:00 horas, visando o fornecimento de retro-escavadeira para atendimento as necessidades da Unidade de Tratamento de Minérios da INB, posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB, Caldas-MG, em conformidade com o Termo de Referência. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 12 3 ISSN 1677-7069 Os documentos de licitação, o termo de referência e quaisquer outras informações necessárias ao fornecimento, constam do Edital afixado no Quadro de Avisos e poderão ser obtidos pelos interessados no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. MARLON FAGUNDES PEREIRA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO CADMB.M N o- 3/2013 Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho de 2002 e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que a empresa ESTER ALVES DA SILVA INDAIATUBA ME, foi considerada vencedora, deste processo licitatório, cujo objeto é a aquisição de Maquina Industrial de Lavar Roupas, posto CIF na Unidade de Minerais Pesados - UMP, da INB - Buena - São Francisco de Itabapoana - RJ. CO CLODOALDO A. VIEIRA Pregoeiro DIRETORIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO ME EDITAL N o- 34, DE 8 DE JULHO DE 2013 ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO RC INSCRIÇÃO 28583 IA LIZ ATIVIDADE: TÉCNICO EM MECÂNICA LOCALIDADE: RESENDE/RJ NOME FERNANDO GHIRLINZONI DE CARVALHO Nº Processo: 01342000194201368. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2013 Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 10350750000147. Contratado : MMCONEX PRODUTOS PARA SAUDE LTDA -Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de 21000 embalagens com blindagens de chumbo, denominada EDG para despacho de gerador de tecnécio na DPS da CNEN/IPEN. . Fundamento Legal: Artigo 23-II-C da Lei 8666/93Vigência: 03/07/2013 a 02/07/2014. Valor Total: R$5.867.400,00. Data de Assinatura: 03/07/2013. (SICON - 08/07/2013) 113202-11501-2013NE800580 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 113202 Número do Contrato: 2/2013. Nº Processo: 01342000387201238. PREGÃO SISPP Nº 350/2012 Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 02989152000194. Contratado : ARMEC ENGENHARIA E COMERCIO EIRELI- EPP. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais. Fundamento Legal: Artigo 57 Inciso II Lei 8666/93. Vigência: 07/06/2013 a 04/12/2013. Data de Assinatura: 06/06/2013. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 113202 Número do Contrato: 39/2012. Nº Processo: 01342000124201229. PREGÃO SISPP Nº 14/2012 Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 01530501000142. Contratado : CARVALHAES PRODUTOS PARA -LABORATORIO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8666/93. Vigência: 06/07/2013 a 05/07/2014. Valor Total: R$260.000,00. Data de Assinatura: 05/07/2013. AÇ CLASSIFICAÇÃO 15º Com a formalização da eliminação do referido candidato, a INB convocará novo candidato, em conformidade com o referido Edital de Concurso Público. ÃO (SICON - 08/07/2013) 113202-11501-2013NE800580 PR ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO OI FLAVIO GAY DA CUNHA Diretor INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES EXTRATO DE CONTRATO N o- 36/2013 - UASG 113202 Nº Processo: 01342000350201391. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2013 Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 58835299000184. Contratado : NATMAR MOLDES E PLASTICOS LTDA - -EPP. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de 8500 recipientes cilindricos injetados ,RPG em nylon 6, para utilização na DPS da CNEN/IPEN. Fundamento Legal: Artigo 23-II-B da Lei 8666/93Vigência: 03/07/2013 a 02/07/2014. Valor Total: R$413.525,00. Data de Assinatura: 03/07/2013. (SICON - 08/07/2013) 113202-11501-2013NE800580 EXTRATO DE CONTRATO N o- 37/2013 - UASG 113202 Nº Processo: 01342000200201387. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 7/2013 Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 10350750000147. Contratado : MMCONEX PRODUTOS PARA SAUDE LTDA -Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de 52000 embalagens de radiofármacos, cor branca, em polietileno de alta densidade (PEAD) denominada EPR e 45000 caixas em polietileno Cristal natural, redonda, bipartida, transparente para utilização na DPS da CNEN/IPEN. Fundamento Legal: Artigo 23-II-C da Lei 8666/93Vigência: 03/07/2013 a 02/07/2014. Valor Total: R$2.819.400,00. Data de Assinatura: 03/07/2013. (SICON - 08/07/2013) 113202-11501-2013NE800580 EXTRATO DE CONTRATO N o- 38/2013 - UASG 113202 Nº Processo: 01342000248201395. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2013 Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 10350750000147. Contratado : MMCONEX PRODUTOS PARA SAUDE LTDA -Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de 42000 tarugos de espuma, para utilização na DPS da CNEN/IPEN. Fundamento Legal: Artigo 23-IIB da Lei 8666/93Vigência: 03/07/2013 a 02/07/2014. Valor Total: R$165.900,00. Data de Assinatura: 03/07/2013. (SICON - 08/07/2013) 113202-11501-2013NE800580 COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA EXTRATO DE CONTRATO N o- 39/2013 - UASG 113202 (SICON - 08/07/2013) 113202-11501-2013NE800580 A Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna pública a eliminação do candidato abaixo indicado, pelo não atendimento as convocações através de telegramas, devidamente postados em 02 (duas) oportunidades, para início do processo de admissão, munido da documentação prevista no subitem 15.2 do Edital nº 1, de 16 de fevereiro de 2012, Processo Seletivo Público, publicado no Diário Oficial da União nº 35, Seção 3, de 17 de fevereiro de 2012 Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO N o- 138/2013 BID Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U de 27/06/2013,Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2013, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/07/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia para manutenção da cabine primária no Bloco A da CNEN/SP-IPEN A JOSE ANTONIO DIAZ DIEGUEZ Coordenador EXTRATO PRÉVIO N o- 3665/2013 O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o processo a seguir discriminado: Processo nº: 01200.003951/2011-16 Requerente: Instituto Biosomática Ltda. CNPJ: 12.272.870/0001-07 Endereço: Rodovia SP 107, Km 32, 1º andar, Holambra SP Assunto: Alteração de CIBio. Ementa: Solicita à CTNBio Parecer Técnico para alteração da Comissão Interna de Biossegurança. A entidade informa a saída de dois membros e inclusão de Danielle Guilherme Pirondi Krasuski, Jose Alves Rodrigues Neto, Raphael Zucheratto e Jose Luiz Ferraresco Conti Junior. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio. FLÁVIO FINARDI FILHO CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO AVISO CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROJETOS O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por intermédio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, tornam pública a Chamada MCTI/CNPq/CTAeronáutico/CT-Espacial Nº 22/2013 - Apoio ao Desenvolvimento Científico, Tecnológico e de Inovação no Setor Aeroespacial, cuja íntegra encontra-se disponível na Página do CNPq na Internet, http://www.cnpq.br e convidam os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos, e em conformidade com o anexo REGULAMENTO, parte integrante da Chamada. Objetivo: Selecionar propostas para apoio financeiro a projetos que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e inovação do País. As propostas devem observar as condições específicas estabelecidas na parte II - REGULAMENTO, anexo a Chamada, que determina os requisitos relativos ao proponente, cronograma, recursos financeiros a serem aplicados nas propostas aprovadas, origem dos recursos, itens financiáveis, prazo de execução dos projetos, critérios de elegibilidade, critérios e parâmetros objetivos de julgamento e demais informações necessárias. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global estimado de R$ 11.000.000,00, sendo R$ 8.000.000,00 do FNDCT/Fundos Setoriais - CT-Aeronáutico e R$ 3.000.000,00 do FNDCT/Fundos Setoriais - CT-Espacial. Os recursos serão liberados em duas parcelas, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 09/07/2013; Data de Início para submissão das propostas: 10/07/2013; Data limite para submissão das propostas: 26/08/2013; Divulgação dos resultados no Diário Oficial da União e na Página do CNPq na internet: A partir de outubro/2013; Apoio às propostas aprovadas: A partir de outubro/2013. PO (SIDEC - 08/07/2013) 113202-11501-2013NE800580 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 37/2013 O Sr. Coordenador de Área de Administração da CNEN/SPIPEN, no uso de suas atribuições, resolve homologar o procedimento licitatório a que serefere o processo CNEN/SP-IPEN 373.2013 á empresa OXICAMP Equipamentos Industriais Ltda. CNPJ.: 50.090.463/0001-60 pelo valor total de R$ 73.500,00. RT ER CE IRO S JOSÉ ANTONIO DIAZ DIGUEZ (SIDEC - 08/07/2013) 113202-11501-2013NE800580 Brasília-DF, 8 de julho de 2013. GLAUCIUS OLIVA Presidente do Conselho DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE COOPERAÇÃO Protocolo de Cooperação Científica, Tecnológica e de Inovação que entre si celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e as seguintes instituições abaixo mencionadas. Objeto: O presente Protocolo de Cooperação Científica, Tecnológica e de Inovação tem por objetivo a atuação conjunta do CNPq e das Instituições, visando propiciar o atendimento da estratégia de governo na realização de projetos de pesquisa científica, tecnológica e/ou de inovação. Vigência: Este instrumento vigorará por tempo indeterminado a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Signatários: pelo CNPq: Ernesto Costa de Paula - Diretor; pela instituição o seu representante legal. Instituição YLLER BIOMATERIAIS LTDA. BRF S.A. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - ABED. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE VETERINÁRIOS ESPECIALISTAS EM SUÍNOS, SEÇÃO MATO GROSSO. SOCIEDADE DE CARDIOLOGIA DO RS- SBC/RS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013070900012 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo 01300-001408/2013-5: valor: US$ 49.000,00. Objeto: Importação de Material para Pesquisa Científica. Contratada LI-COR INCORPORATED. Dispensada em 02.07.2013, pela Coordenadora Geral Substituta de Administração e Finanças Ana Thereza Carneiro Sant'Anna com base no inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em 02.07.2013, pelo Diretor da Gestão e Tecnologia da Informação Ernesto Costa de Paula. COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÃO DO FOMENTO EXTRATOS DE CONCESSÃO Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de estudo no País Signatários: pelo CNPq: Monica Rebello de Oliveira- Coordenadora Geral de Operação do Fomento. Pelo beneficiário o próprio: EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Segundo termo aditivo ao termo de concessão e aceitação de apoio financeiro a projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário em 01/06/2010. Wolfgang Kalkreuth. PROCESSO: 551239/2010-7. OBJETO: prorrogação de prazo final de vigência para 10/06/2014. Data de firmatura: 08/07/2013. Terceiro termo aditivo ao termo de concessão e aceitação de apoio financeiro a projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário em 04/06/2010. Ricardo Emilio Ferreira Quevedo Nogueira. PROCESSO: 551448/2010-5. OBJETO: prorrogação de prazo final de vigência para 10/06/2014. Data de firmatura: 08/07/2013. Segundo termo aditivo ao termo de concessão e aceitação de apoio financeiro a projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário em 07/06/2010. Andrea Thompson Da Poian. PROCESSO: 550114/20106. OBJETO: prorrogação de prazo final de vigência para 22/01/2014. Data de firmatura: 08/07/2013. Primeiro termo aditivo ao termo de concessão e aceitação de apoio financeiro a projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário em 24/07/2010. Maria Iracilda da Cunha Sampaio. PROCESSO: 550939/2010-5. OBJETO: prorrogação de prazo final de vigência para 28/07/2014. Data de firmatura: 08/07/2013. Beneficiário Gildolina Fonseca Primeiro termo aditivo ao termo de concessão e aceitação de apoio financeiro a projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário em 18/07/2008. Sebastiao Jose Nascimento de Pádua. PROCESSO: 559247/2008-7. OBJETO: prorrogação de prazo final de vigência para 29/01/2014. Data de firmatura: 08/07/2013. Primeiro termo aditivo ao termo de concessão e aceitação de apoio financeiro a projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário em 05/07/2011. Roberto Ventura Santos. PROCESSO: 550254/2011-0. OBJETO: prorrogação de prazo final de vigência para 18/01/2015. Data de firmatura: 08/07/2013. Primeiro termo aditivo ao termo de concessão e aceitação de apoio financeiro a projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário em 07/07/2011. Nilson Francisquini Botelho. PROCESSO: 550266/20119. OBJETO: prorrogação de prazo final de vigência para 18/07/2014. Data de firmatura: 08/07/2013. Primeiro termo aditivo ao termo de concessão e aceitação de apoio financeiro a projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário em 10/11/2010. Sylvana Melo dos Santos. PROCESSO: 562731/2010-5. OBJETO: prorrogação de prazo final de vigência para 07/09/2014. Data de firmatura: 08/07/2013. Primeiro termo aditivo ao termo de concessão e aceitação de apoio financeiro a projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário em 09/12/2010. Soraya Giovanetti El-Deir. PROCESSO: 562583/2010-6. OBJETO: prorrogação de prazo final de vigência para 07/01/2014. Data de firmatura: 08/07/2013. Segundo termo aditivo ao termo de concessão e aceitação de apoio financeiro a projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário em 21/12/2009. Aldo José Pinheiro Dillon. PROCESSO: 559668/2009-0. OBJETO: prorrogação de prazo final de vigência para 23/12/2013. Data de firmatura: 08/07/2013. FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS Processo 190718/2012-9 BENEFICIÁRIO PROCESSO Andre Victor Al- 550099/13-1 varenga Fonte: SUBVENÇÃO ECONÔMICA (0142024289); Contrapartida: R$ 328.800,00; Prazo de Utilização dos Recursos do Projeto: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data da assinatura do Contrato. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie PROGRAMA TECNOVA - AÇÃO TRANSVERSAL; Ref. 0490/12; Data da Assinatura: 02/07/2013; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Convenente: Fundação de Apoio À Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte - FAPERN, CNPJ nº 06.091.808/0001-08; Objeto: "Programa de Apoio à Inovação Tecnológica em Micro-Empresas e Empresas de Pequeno Porte - TECNOVA-RN"; Valor total: até R$ 269.997,84 destinados ao Convenente por meio de aporte direto. Contrapartida: O Convenente FAPERN obriga-se a apresentar contrapartida na forma financeira no valor R$ 118.346,88; o Executor SEDEC-RN obriga-se a aportar o valor mínimo de R$ 17.246,88. Outros aportes: Interveniente obriga-se a aportar R$ 15.930,00, no mínimo, sob a forma de recursos financeiros. Nota de empenho: 2013NE001932 e 2013NE001933; Fonte: Ação Transversal e CT - Verde amarelo; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência. Inicio 01/08/2013 Final 31/07/2015 APROVADO Custeio Capital R$ 27.555,67 EMPENHADO EMPENHO BOLSA Custeio NÚMERO Capital 7.570,58Custeio 13NE022125 MIT, 30m, 1 MDT, 30m, 1 A FINEP comunica que o Diretor de Administração e Finanças julgou improcedente o recurso interposto pela licitante INGRESSO TOTAL SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA, restando mantido o resultado anteriormente divulgado. As razões que motivaram tal decisão encontram-se à disposição dos interessados para consulta na Praia do Flamengo, nº 200/3º andar, Rio de Janeiro, RJ, das 10:00h às 12:30h e das 14:30h às 17:00h, podendo ser consultadas também através do portal www.finep.gov.br. A FINEP informa ainda, que realizará a segunda sessão pública no dia 15/07/2013, às 10:00h, no Pilotis da Praia do Flamengo, nº 200 - Rio de Janeiro, RJ. L A N O I C NA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO A S N AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20/2013 O Pregoeiro torna público que, em 04 de julho de 2013, o Diretor de Administração e Finanças da FINEP homologou os procedimentos da licitação cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada no fornecimento de 04 (quatro) licenças de uso por processador e serviço de suporte, incluindo direito de atualização por 12 (doze) meses, do Sistema Gerenciador de Banco de Dados Oracle Database Standard Edition 11g". O objeto foi adjudicado à licitante Bertini do Brasil S/A pelo valor de R$ 164.700,00 (cento e sessenta e quatro mil e setecentos reais). E R P IM EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo n.º 01.08.0521.07; Data de Assinatura: 05/07/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa - FUNDEPES; CNPJ nº 12.449.880/0001-67; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 11/08/2013; Prazo de Prestação de Contas: 10/10/2013. Espécie: Termo Aditivo n.° 01.10.0265.03; Data de Assinatura: 08/07/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo- FUSP; CNPJ nº 68.314.830/0001-27; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 26/12/2013; Prazo de Prestação de Contas: 24/02/2014. Espécie: Termo Aditivo n.º 01.09.0222.01; Ref. n.º 0854/08; Data de Assinatura: 05/07/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e VERA FANTINATO, CNPJ nº 08.892.484/0001-09; Objeto: Alterar o item 1 e o item 3 da Cláusula Sexta (Prazos), aprovada pela FINEP nos termos da Resolução da Diretoria Executiva nº 0105/13, de 18/03/2013, do contrato nº 01.09.0222.00, firmado em 05/06/2009, que passam a ter a seguinte redação: item 1. O prazo de utilização dos recursos do projeto é de 54 (cinquenta e quatro) meses, contados da data de assinatura deste instrumento, findo o qual as parcelas não utilizadas serão automaticamente canceladas. Item 3. O prazo de vigência deste contrato é de 60 (sessenta) meses contados da data da assinatura. Espécie: Termo Aditivo n.º 01.10.0621.02; Data de Assinatura: 05/07/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN - FUNCERN; CNPJ nº 02.852.277/0001-78; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 03/12/2013; Prazo de Prestação de Contas: 01/02/2014. EXTRATO DE CONTRATO AVISO CONCORRÊNCIA N o- 1/2013 Espécie: Contrato de Concessão de Subvenção Econômica Ref. 0405/12; Data da Assinatura: 28/06/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e METHANUM ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA.; CNPJ n.º 11.181.544/0001-13; Objeto: "Desenvolvimento de Tecnologia de Metanização para Tratamento de Vinhaça e Geração de Energia Incentivada"; Valor: R$ 4.872.000,03; Empenho: 2013NE000990; Programa de Trabalho: 64595; Natureza da Despesa: 31.60 e 33.60; Julgamento de Recurso Contra Resultado da Habilitação e Aviso da Segunda Sessão Pública Para Abertura dos Invólucrosº 2 e 4 - Proposta Técnica "Contratação de UMA empresa especializada para prestação de serviços de comunicação digital, compreendendo construção e manutenção das 3 (três) presenças online da FINEP, incluindo versão para dispositivos móveis nos termos do projeto básico". Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013070900013 Modalidade GM Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto, Edital/Chamada MCT/CNPq/Inmetro nº 059/2010 - PROMETRO. CONCEDENTE: CNPq. OBJETO DO TERMO: Concessão de auxílio financeiro a projeto de natureza científica, tecnológica ou de inovação. VIGÊNCIA: 32 (trinta e dois meses) à partir da publicação. FIRMATURA: 08/07/2013 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq: Monica Rebello de Oliveira/Coordenadora-Geral de Operação ao Fomento - Pelo beneficiário o próprio. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Primeiro termo aditivo ao termo de concessão e aceitação de apoio financeiro a projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário em 18/07/2008. José Francismar de Medeiros. PROCESSO: 558834/2008-6. OBJETO: prorrogação de prazo final de vigência para 02/01/2014. Data de firmatura: 08/07/2013. 13 ISSN 1677-7069 JOÃO VICENTE TAVARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 24/2013 - UASG 365001 Nº Processo: 242013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Locação de 1 (uma) máquina copiadora, com assistência técnica, manutenção e fornecimento de material de consumo (toner, cilindro, revelador) para Superintendência Regional de São Paulo - SRSP. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/07/2013 de 09h00 às 12h30 e de 13h às 17h30 . Endereço: Praia do Flamengo,200 - 1,2,3,4,5,13,24 e 25 Andares RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/07/2013 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br. JOMAR ROLLAND BRAGA NETO p/Equipe de Apoio (SIDEC - 08/07/2013) 365001-36801-2013NE000001 INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA EDITAL DE CITAÇÃO Com prazo de 15 dias Extrato - nº 19/2013 Processo nº 01280.000119/2012-98 O Presidente da Comissão de Processo Administrativo, instituída pela Portaria nº 183/2013, de 29 de maio de 2013, do Sr. Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia-INPA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 163 e seu parágrafo único da Lei nº 8.112/90, bem como da Lei nº.784/1999, CITA, pelo presente edital, a empresa Therbras Terraplanagem Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 23.027.998/0001-13, por seu representante legal, Sr. Otávio Almeida da Costa, portador do CPF nº 659.434.902-30, por se encontrar em local incerto e não sabido, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste, comparecer perante esta Comissão de Processo Administrativo, instalada na Avenida André Araújo, 2936, bairro de Petrópolis, no Setor de Importação do INPA, próximo a bola do Coroado, nesta Cidade de Manaus, Estado do Amazonas, no horário de 08h às 12h, a fim de apresentar defesa escrita no processo administrativo, a que responde, sob pena de revelia. Manaus-AM, 1 o- de julho de 2013. JOSÉ IZAC DOS SANTOS SOUZA Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 14 3 ISSN 1677-7069 INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS EXTRATO DE oINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N - 33/2013 - UASG 240107 Nº Processo: 01349000027201357 . Objeto: Contratação de serviço para assistência técnica de manutenção preventiva, com mão de obra, dos equipamentos da marca LPKF instalados no Centro Regional do Nordeste do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A empresa contratada é a única autorizada para a venda e manutenção dos equipamentos de prototipagem da marca LPKF. Declaração de Inexigibilidade em 14/06/2013 . MARIA CRISTINA RIBEIRO PAIVA BADARO . Vice-presidente da Comissão Permanente de Licitação do Crn . Ratificação em 28/06/2013 . LEONEL FERNANDO PERONDI . Diretor do Inpe . Valor Global: R$ 18.200,00 . CNPJ CONTRATADA : 64.772.163/0002-56 ANACOM EL ETRONICA LTDA. COORDENAÇÃO DOS CENTROS REGIONAIS CENTRO REGIONAL DO NORDESTE CO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 42/2013 ME As empresas vencedoras do Pregão em epígrafe são: CENTER SONCHIADO LTDA - EPP, CNPJ: 04.418.934/0001-07, DJ MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME, CNPJ: 06.267.047/0001-00, K DE T H AGRA - ME, CNPJ: 10.463.704/0001-54, BEVARE SUL COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ: 10.483.532/0001-80, DISTRIBUIDORA VASCONCELOS LTDA - ME, CNPJ: 10.711.273/00001-06, FERGAVI COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ: 14.968.227/0001-30. RC IA LIZ MARIA CRISTINA RIBEIRO PAIVA Pregoeira (SIDEC - 08/07/2013) 240106-00001-2013NE800001 FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL MUSEU IMPERIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2012 - UASG 344042 EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2013 - UASG 343015 Nº Processo: 01430001181201236. INEXIGIBILIDADE Nº 80/2012 Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL -CNPJ Contratado: 01457657000145. Contratado EDITORA GARAMOND LTDA. - EPP -Objeto: Publicação, em regime de coedição entreas partes, do livro Aluísio Azevedo e Obra (1857 - 1913), de autoria de Jean-Yves Mérian,cujosdireitos autorais. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 06/12/2012 a 02/08/2013. Valor Total: R$46.500,00. Data de Assinatura: 06/12/2012. Nº Processo: 01439000756201302. PREGÃO SISPP Nº 4/2013 Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - -IBRAM. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Prestação de Serviço telefônico fixo comutado, que se destina a atender as necessidades de telecomunicações do Museu Imperial. Fundamento Legal: Lei 10520/2002, Dec. 5450/2005 e Lei 8666/93. Vigência: 13/06/2013 a 12/06/2014. Valor Total: R$28.586,22. Data de Assinatura: 13/06/2013. (SICON - 08/07/2013) 344042-34209-2013NE800013 (SICON - 08/07/2013) 423002-42207-2013NE800010 INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 344001 (SIDEC - 08/07/2013) 240106-00001-2013NE800001 Número do Contrato: 11/2011. Nº Processo: 01550000047201171. PREGÃO SISPP Nº 2/2011 Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA -CNPJ Contratado: 29212545000143. Contratado : NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do instrumento contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/07/2013 a 01/07/2014. Valor Total: R$301.612,56. Data de Assinatura: 01/07/2013. (SICON - 08/07/2013) 344001-34201-2013NE800002 RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato Nº 83100/2013, publicado no D.O. de 05/07/2013 , Seção 3, Pág. 14. Onde se lê: Vigência: 28/06/2013 a 27/06/2014, leia-se: Vigência: 04/06/2013 a 03/06/2014 onde se lê: Assinatura: 28/06/2013, leia-se: Assinatura: 04/06/2013 (SICON - 08/07/2013) 240104-00001-2013NE800010 LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA o- EXTRATO DE CONTRATO N 5/2013 - UASG 240123 Nº Processo: 102/2013. PREGÃO SISPP Nº 4/2013 Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE COMPUTACAOCIENTIFICA. CNPJ Contratado: 13538120000199. Contratado : MYKONOS EVENTOS E SERVICOS LTDA --ME. Objeto: Contratação de serviços de hotelaria, compreendendo a reserva de quartos em estabelecimento hoteleiro para a hospedagem de palestrantes e participantes convidados para os eventos organizados pelo LNCC. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 05/07/2013 a 04/07/2014. Valor Total: R$69.443,95. Data de Assinatura: 05/07/2013. EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2013 - UASG 403201 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2013 RESULTADO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS À 1ª FASE DO - HABILITAÇÃO Nº Processo: 01530001182201333. INEXIGIBILIDADE Nº 1192/2013 Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTECNPJ Contratado: 09649665000103. Contratado : ANDRE O GEDEON PRODUCOES - ME -Objeto: Realização de serviços de produção artística para apresentação do show da cantora Zélia Duncan, no Centro Cultural HR Sendesaal, na cidade de Frankfurt/Alemanha, no dia 05 de setembro de 2013, no âmbito da programação cultural da feira do Livro de Frankfurt. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 21/06/2013 a 10/10/2013. Valor Total: R$140.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2013. ÃO PR OI BID (SICON - 08/07/2013) 403201-40402-2013NE800111 EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2013 - UASG 403201 A Nº Processo: 01530001095201386. INEXIGIBILIDADE Nº 1194/2013 Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTECNPJ Contratado: 69270890000158. Contratado : AUE - COMERCIO, PROMOCOES E EVENTOS ARTISTICOS E PEDAGO. Objeto: Realização de serviços de produção artística para apresentação do show do grupo Barbatuques, na festa dos Museus, na cidade de Frankfurt/Alemanha, no dia 25 de agosto de 2013, no âmbito da programação cultural da feira do Livro de Frankfurt. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 28/06/2013 a 10/10/2013. Valor Total: R$90.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2013. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2013 - UASG 403201 SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA Número do Contrato: 37/2009. Nº Processo: 01530001016/09-51. PREGÃO SISPP Nº 30/2009 Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTECNPJ Contratado: 03841575000125. Contratado : RICK & DEIA 40 GRAUS COMERCIO DE AGUAS E BEBIDAS LTDA -. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência estabelecido na cláusula quinta do contrato original, pelo período de 12(doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93 . Vigência: 01/09/2013 a 31/08/2014. Valor Total: R$21.000,00. Data de Assinatura: 05/07/2013. (SICON - 08/07/2013) 403201-40402-2013NE800111 EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2013 - UASG 420001 INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS Nº Processo: 01400030112201297. PREGÃO SISPP Nº 6/2013 Contratante: MINISTERIO DA CULTURA -CNPJ Contratado: 00470401000105. Contratado : ODIR SANTA ROSA - ME -Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro com fornecimento de todo material necessário, para atender as demandas do Ministério da Cultura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 10520/02, Dec 5450/05, Lei 8666/93, LC 123/06, Dec 3931/01, Dec 6204/07, IN SLTI/MPOG 2/08, e alterações posteriores. Vigência: 05/07/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$34.430,00. Data de Assinatura: 05/07/2013. Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº 772100/2012. Convenentes: Concedente : INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, Unidade Gestora: 423002, Gestão: 42207. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, CNPJ nº 03.574.676/0001-87. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 125.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 25.000,00, Vigência: 06/07/2012 a 06/06/2014. Data de Assinatura: 03/07/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DA CULTURA - MINC / ENEIDA BRAGA ROCHA DE LEMOS- PRESIDENTE SUBSTITUTA. (SICON - 08/07/2013) 420001-00001-2013NE800043 (SICONV(PORTAL) - 08/07/2013) EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013070900014 Processo n. 01450.004797/2013-10. A Diretora do Departamento do Patrimônio Imaterial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional torna público o resultado da interposição de Recursos à 1ª fase - Habilitação - do Edital de Chamamento Público nº 2/2012 - Apoio e Fomento ao Patrimônio Cultural Imaterial de Grupos de Imigração, retificado em 08/05/2013, considerando os requisitos dos itens 4, 5 e 6 deste Edital de Chamamento Público, Recursos Interpostos à primeira fase do Edital PNPI 2013 Proponente: Centro Cultural Austríaco de Ijuí Projeto: Centro Cultural Austríaco Inventário e Recuperação de Documentos Decisão: Indeferido. Os anexos da proposta já haviam sido considerados pela Comissão Técnica do IPHAN pelos mesmos motivos apresentados no recurso, porém, o proponente não apresentou o Anexo 4 dentro prazo estipulado pelo edital (até 16 de junho). No subitem 9.2 está claro e destacado em negrito que "não serão aceitos recursos administrativos que apresentem novas informações, correções de informações e/ou complementação de documentação". Dessa forma, confirma-se que a proposta em epígrafe não foi habilitada por não cumprir os subitens 5.7 e 7.4 alínea A, dentro do prazo previsto pelo edital. Proponente: Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Lazer de Quissamã Projeto: Salvaguarda, Valorização e Divulgação do Fado Angolano de Quissamã. Decisão: Indeferido. O proponente alega falha técnica no SICONV no momento da inserção do valor da proposta neste sistema, entretanto, não comprova tal falha. No subitem 9.2 está claro e destacado em negrito que "não serão aceitos recursos administrativos que apresentem novas informações, correções de informações e/ou complementação de documentação". Dessa forma, confirma-se que a proposta não foi habilitada por solicitar valor inferior a R$ 100.000,00, não atendendo ao item 6.2 do edital. Proponente: Fundação São Paulo Projeto: A Festa da Polenta como Símbolo da Ressignificação da Cultura Italiana em Venda Nova dos Imigrantes. Decisão: Indeferido. Recurso enviado fora do período estipulado pelo Edital (carimbo dos Correios de 29/06/2013). O Edital não permite o recebimento de Recursos após a data limite 28/06/2013, Subitens 9.6 e 9.7. Proponente: Grupo Cultural Som Legal Projeto: Família Schneider: A família de gaúchos com raízes alemães que há 06 gerações mantem o gosto pela música apresenta The Schneider s Quinze de Novembro, Rio Grande do Sul Brasil Decisão: Indeferido. O proponente não atendeu ao subitem 7.7 do edital. Os "prints" apresentados pelo proponente demonstram que ele não identificou o local correto de envio da proposta para análise no SICONV. Proponente: Instituto de Investigação e Desenvolvimento em Política Linguística-IPOL Projeto: Receitas da Memória, os sabores da imigração em documentário. Decisão: Deferido. Proponente: Prefeitura Municipal de Campinas Projeto: A Imigração Alemã no Bairro de Friburgo em Campinas-SP - divulgando a dança, a culinária e a música típica. Decisão: Indeferido. Sobre o Subitem 6.1, confirmou-se que o proponente classificou toda a despesa do projeto como "Despesa de Capital", o que implica no não atendimento do referido item. PO (SICON - 08/07/2013) 403201-40402-2013NE800111 . Processo: nº 01450.000520/2013-18. OBJETO: inscrição dos servidores Márcia Oliveira de Almeida Lima, Mônica Elisque do Carmo e Marcos Vinícius Ribeiro de Assis, no "XXV Congresso Brasileiro de Biblioteconomia, Documentação e Ciência da Informação" Fundamento Legal: art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, declaração de inexigibilidade em 04/07/2013: Fernando Cesar de Vasconcellos Azeredo - Diretor Substituto, ratificação em 04/07/2013 - Jurema de Sousa Machado - Presidenta, valor R$ 2.100,00, CNPJ da contratada: 44.075.687/0001-08 - Federação Brasileira de Associações de Bibliotecários, Cientistas da Informação e Instituições - FEBAB. DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL (SICON - 08/07/2013) Ministério da Cultura EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 14/2013 FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES AÇ INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013 RT ER CE IRO S Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013 Tampouco foi possível detectar se o proponente pretendia utilizar o recurso com despesa de custeio, visto que as despesas não estão detalhadas na proposta inseridas no SICONV. Desta feita, o Item 9 do edital estabelece que "não serão aceitos recursos administrativos que apresentem novas informações e/ou complementação de documentação." Sobre o subitem 6.6 alínea A, o proponente não preencheu adequadamente todas as abas do SICONV (5- plano de trabalho, 6 cronograma de desembolso. 7- plano de aplicação detalhado e 8 plano de aplicação consolidado) que resultou no não detalhamento das despesas do projeto, e ainda na não discriminação dos itens referentes à contrapartida (item 6.6 alínea A). Observa-se que a não apresentação do detalhamento das despesas inviabiliza a avaliação da proposta na 2a fase de seleção do edital, já que os custos do projeto serão analisados por meio deste detalhamento (critério de avaliação B, subitem 8.5.9). Subitem 6.7. deferido. Proponente: Prefeitura Municipal de Imbituba Projeto: Dos Açores à Freguesia de Sant'Anna de Vila Nova: Revitalizando saberes, expressões e celebrações culturais. Decisão: Indeferido. O subitem 9.2 refere-se à eventuais falhas e correções cometidas pela Comissão Técnica do IPHAN. Neste mesmo subitem está claro e destacado em negrito que "não serão aceitos recursos administrativos que apresentem novas informações, correções de informações e/ou complementação de documentação". Desta feita, confirma-se que a proposta em epígrafe não foi habilitada por prever despesas de capital, não atendendo ao subitem 6.1 do edital. Proponente: Universidade do Vale do Rio dos Sinos Projeto: A Festa do Kerb como Patrimônio imaterial. Decisão: Indeferido. O subitem 7.6 do edital estabelece que " é responsabilidade do proponente conferir a integridade dos arquivos anexados. O Departamento de Patrimônio Imaterial não se responsabiliza por arquivos corrompidos ou com erros". E no subitem 9.2 está claro e destacado em negrito que "não serão aceitos recursos administrativos que apresentem novas informações, correções de informações e/ou complementação de documentação". Desta feita, confirma-se que a proposta não foi habilitada por não apresentar Anexo 4 preenchido integralmente, não atendendo aos subitens 5.7 e 7.4. alínea "A" dentro do prazo previsto pelo edital. As propostas que tiverem o recurso deferido estão habilitadas a participar da 2ª fase de seleção - Avaliação, e deverão observar o subitem 8.5 do Edital. OBJETO: Termo Aditivo acréscimo de serviços e de valor ao contrato de empresa de engenharia ou arquitetura especializada na prestação de serviços em edificações históricas para executar obra de conservação e restauração na Igreja de Nossa Senhora da Saúde e Glória, na cidade de Salvador-Bahia, monumento individualmente tombado pelo IPHAN. Processo nº 01502.003038/2009-92 . Obra: Casario à Praça do Divino Espírito Santo, Vale Verde - Porto Seguro/BA. Tomada de Preços nº 4/2012 Contrato nº 10/2012. Nº do Termo Aditivo: 5º Termo Aditivo Empenho do 5° TERMO ADITIVO: 2013NE800147 (R$ 133.331,49) Empresa: CLM Engenharia LTDA CNPJ: 34.392.951/0001-75 Vigência até 25/07/2013 Data da assinatura: 17/06/2013 OBJETO: Termo Aditivo acréscimo de serviços e de valor ao contrato nº 10/2012 para executar obra de conservação e restauração do casario à Praça do Divino Espírito Santo, Vale Verde - Porto Seguro, Bahia. SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2013 - UASG 343002 Nº Processo: 01492000371201210. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2012 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL. CPF Contratado: 55086144787. Contratado : LYGIA BAPTISTA PEREIRA SEGALA -PAULETTO. Objeto: Serviços técnicos de pesquisa. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 08/03/2012 a 05/07/2013. Valor Total: R$17.500,00. Data de Assinatura: 08/03/2012. (SICON - 08/07/2013) 343026-40401-2013NE800015 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE RETIFICAÇÃO A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX CÉLIA CORSINO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4, DE 5 DE JULHO DE 2013 RESULTADO PRELIMINAR DA 2ª ETAPA DE SELEÇÃO DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR o- Processo n 01450.004807/2013-17 A Diretora Substituta do Departamento do Patrimônio Imaterial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional torna público o resultado da 2ª etapa - Documentação Complementar - do Edital de Chamamento Público nº 4/2013 - seleção de projetos para tratamento de documentação referente a populações indígenas residentes no estado do Acre. Proponente Projeto Pontuação Final Comissão Pró-Índio Tratamento e revitalização de Documentação gravações em fitas k-7 da fala de complementar enindígenas no Acre - 1980 a 2011 viada (proposta SICONV 030319/2013) O período para a interposição de recursos referentes ao resultado da 2ª etapa é de 9 a 15 de julho de 2013, conforme subitem 9.1.1 do Edital. Todo o procedimento a ser seguido para recurso está estipulado no item 9 do edital e não serão aceitos recursos realizados fora do estipulado. A Comissão de Avaliação do Edital nº. 04/2013 verificou que o modelo dos anexos 02 (ofício de encaminhamento de projetos) e 07 (declaração de cessão de direitos patrimoniais), fornecidos pelo Edital 04/2013, contêm um equívoco que precisa ser retificado: o nome e número do Edital. Por esse motivo, pede-se que o proponente encaminhe novamente o anexo 02 e o anexo 07 e substituta no texto onde se lê "Edital de Chamada Pública nº 01/2013 - Apoio e Fomento ao Patrimônio Cultural Imaterial de Grupos de Imigração" por "Edital de Chamamento Público nº 04/2013 - seleção de projetos para o tratamento de documentação referente a populações indígenas residentes no estado do Acre". Pede-se que encaminhe a documentação corrigida (com assinatura reconhecida em cartório) por SEDEX até o dia 15 de julho. O proponente deverá encaminhar a documentação para o mesmo endereço informado no subitem 8.6.2 do referido edital. MONIA LUCIANA SILVESTRIN SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo: nº. Processo nº 01502.001798/2011-80. Obra: Igreja de Nossa Senhora da Saúde e Glória Dispensa nº 44/2012 Contrato nº 9/2012.Nº do Termo Aditivo: 2º Termo Aditivo Empenho do 2° TERMO ADITIVO: 2013NE800165 (R$ 189.365,76) Empresa: Construtor Pentágono LTDA CNPJ: 34.145.847/0001-86 Vigência até 15/07/2013 Data da assinatura: 11/06/2013·. P M I (SICON - 08/07/2013) 343026-40401-2013NE800015 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9/2013 - UASG 343012 Nº Processo: 01512001042201383 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de serviços de impressão offset, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 09/07/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Independencia, 867 - Bairro Independência - Porto Alegre Independência - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/07/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. ANA MARIA BONES BELTRAMI Superintendente Substituta (SIDEC - 08/07/2013) 343026-40401-2013NE800015 SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2013 ao Convênio Nº 764474/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340032, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA, CNPJ nº 05.058.441/0001-68. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 274.098,37, Valor de Contrapartida: R$ 24.098,37, Vigência: 29/05/2012 a 06/07/2014. Data de Assinatura: 06/07/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DA CULTURA - MINC / GERMANO ANDRADE LADEIRA- GERENTE DE PROJETOS. (SICONV(PORTAL) - 08/07/2013) Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2013 ao Convênio Nº 768006/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340032, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, CNPJ nº 28.001.394/0001-11. Prorrogação do prazo da vigência por mais 12 meses, ou seja, até 06/07/2014.. Valor Total: R$ 5.911.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.911.100,00, Vigência: 05/07/2012 a 06/07/2014. Data de Assinatura: 05/07/2013. Signatários: Concedente : VITOR PAULO ORTIZ BITTENCOURT, CPF nº 473.593.150-34, Convenente : ADRIANA SCORZELLI RATTES, CPF nº 758.024.307-53. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013070900015 (SICONV(PORTAL) - 08/07/2013) SECRETARIA DO AUDIOVISUAL EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Espécie: Termo de Cooperação nº 001/2013/MinC/ADM. Processo nº 01400.011906/2013-32, Concedente: MINISTÉRIO DA CULTURA Secretaria do Audiovisual CNPJ/MF nº 03.221.904/0001-35, Unidade Gestora: 420006 Gestões 00001. Convenente: Universidade Federal de Ouro Preto/MG - CNPJ/MF: 23.070.659/0001-10 - UG: 154046 - GESTÃO: 15263. Objeto: realizar o "8º CineOP", com o objetivo de capacitar através da oferta de oficinas, realização de Encontro Nacional de Arquivos Audiovisuais Brasileiros e do 8º Seminário do Cinema Brasileiro: fatos e memória. Valor total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Programa de Trabalho 13.392.2027.20ZF. 0001 - PTRES 066473 - ND 33.90.39 no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), - Fonte 0100 - Nota de Crédito 2013NC000001, de 10/06/2013. Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso: R$ 200.000,00. Vigência: 07/06/2013 a 07/10/2013. Data de Assinatura: 07/06/2013 Signatários: Concedente - LEOPOLDO NUNES FILHO, CPF nº 109.520.508-03, Convenente: MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA - CPF: 327.235.476-04. L A N O I C A S N . NA Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS I COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE BELÉM RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS CONCORRÊNCIA 3/BABE/2013 Processo: 67211.002978/2013-24. A Comissão Permanente de Licitações da Base Aérea de Belém comunica o resultado do julgamento das propostas da licitação supra: após análise da CPL e emissão de parecer técnico pelo SERENG-1, a empresa ATLAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-EPP foi classificada em primeiro lugar, com a proposta no valor de R$ 1.325.484,86. A Ata contendo a decisão da CPL se encontra anexada aos autos do processo 67211.002978/2013-24, com vista franqueada a todos os interessados, na sede da BABE. Ten Cel Av CLEBER DOS PASSOS JORGE Presidente da CPL II COMANDO AÉREO REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO CONTRATANTE: União Federal - COMAER - II COMAR CONTRATADA: CONSTRUGEL - CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA. Nº DO TERMO CONTRATO ORIGINAL: Termo de Contrato nº 006/II COMAR/2013. FINALIDADE: Elaboração de Projeto Executivo predial, conforme especificações técnicas n°14.13.S. AMPARO LEGAL: O presente Termo de Contrato é firmado com fulcro no caput. Art. 25 da Lei nº 8.666/93. Valor R$ 142.019,81 (cento e quarenta e dois mil, dezenove reais e oitenta e um centavos); INICIO DA VIGÊNCIA: 10 de julho de 2013. TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 15 de abril de 2014. BASE AÉREA DO RECIFE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (SICONV(PORTAL) - 08/07/2013) Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2013 ao Convênio Nº 753797/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420032, Gestão: 00001. Convenente : ITUBERA PREFEITURA, CNPJ nº 14.195.333/0001-28. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE 07/07/2013 PARA 07/07/2014.. Valor Total: R$ 569.426,11, Valor de Contrapartida: R$ 119.426,11, Vigência: 30/12/2010 a 07/07/2014. Data de Assinatura: 05/07/2013. Signatários: Concedente : GERMANO ANDRADE LADEIRA, CPF nº 946.932.346-72, Convenente : IRAMAR BRAGA DE SOUZA COSTA, CPF nº 598.243.015-34. RE No Extrato de Contrato Nº 2/2013 publicado no D.O.U. de 24/05/2013 , Seção 3, Pág. 13. Onde se lê: Vigência: 20/05/2013 a 19/10/2013 Leia-se : Vigência: 20/05/2013 a 19/09/2013 15 ISSN 1677-7069 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 8/2013 - UASG 120018 Nº Processo: 67223000696201353 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Gêneros Alimentícios - Industrializados Total de Itens Licitados: 00233 . Edital: 09/07/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Av. Maria Irene S/n (jordao) Jordão - RECIFE PE . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/07/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. RENATO QUEIROZ PRATA Ordenador de Despesas (SIDEC - 08/07/2013) 120018-00001-2013NE800149 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 16 3 ISSN 1677-7069 III COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DO GALEÃO AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67242012664201291. Objeto: Cessão de uso oneroso de parte do Hangar 05, localizado na Base Aérea do Galeão. FLAVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO Ordenador de Despesas EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 - UASG 120053 Nº Processo: 67247003344201381 . Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica para a Sede da PAAF de acordo com o Projeto Básico. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Estar de acordo com o Art. 24 Inciso XXII da Lei 8.666/93. Declaração de Dispensa em 08/07/2013 . ANTONIO JOSE MOREIRA EVANGELISTA . Ordenador de Despesas . Ratificação em 08/07/2013 . RAUL BOTELHO . Autoridade Superior . Valor Global: R$ 81.520,38 . CNPJ CONTRATADA : 60.444.437/0001-46 LIGHT SER VICOS DE ELETRICIDADE S A. ME RC (SIDEC - 08/07/2013) 120053-00001-2013NE800055 IA VII COMANDO AÉREO REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 19/2013 - UASG 120083 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS CO V COMANDO AÉREO REGIONAL Espécie: Termo de Contrato; Contratante: Quinto Comando Aéreo Regional; Contratado: SILVA E FIORENTIN ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA; CNPJ13.042.438/0001-84; Contrato de Despesa: 005/V COMAR/2013; Origem: PE 057/VCOMAR/2013; Objeto: Contrata?o de serviços de consultoria em arquitetura hospitalar em favor HACO; Valor Total: R$ 10.250,00 (dez mil e duzentos e cinquenta reais); Data de Assinatura: 04 JUL 2013 e Vigência: 04.07.2013 à 30.12.2013. (SIDEC - 08/07/2013) 120030-00001-2013NE802215 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2013 - UASG 120053 LIZ Nº Processo: 67247003343201381 . Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica para as Vilas Residenciais da PAAFde acordo com Projeto Básico. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Estar de acordo com o Art. 24 Inciso XXII, da Lei 8.666/93. Declaração de Dispensa em 08/07/2013 . ANTONIO JOSE MOREIRA EVANGELISTA . Ordenador de Despesas . Ratificação em 08/07/2013 . RAUL BOTELHO . Autoridade Superior . Valor Global: R$ 93.310,58 . CNPJ CONTRATADA : 60.444.437/0001-46 LIGHT SER VICOS DE ELETRICIDADE S A. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 697/V COMAR/2013, referente ao Processo nº 67.270.000145/2013-24, Unidade: V COMAR/HACO; Modalidade: Pregão Eletrônico 29/V COMAR/2013, Objeto: Registro de preços, por doze meses, para fornecimento de material ortopédico (trauma) em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas, vigência: 09/07/2013 a 08/07/2014, conforme empresa vencedora: Synthes Indústria e Comércio Ltda, CNPJ 58.577.370/0005-08, no valor total de R$ 13.832.625,18. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 78/2013 - UASG 120074 Nº Processo: 67270000107201371 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para fornecimento de materiais ortopédicos (próteses) em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas - HACO. Total de Itens Licitados: 00010 . Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Canoas/rs Mato Grande - CANOAS - RS . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 120053 Nº Processo: 67247003342201392 . Objeto: Serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto para a Sede da PAAF de acordo com Projeto Básico. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Estar de acordo com o Art. 25 Caput da Lei 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 08/07/2013 . ANTONIO JOSE MOREIRA EVANGELISTA . Ordenador de Despesas . Ratificação em 08/07/2013 . RAUL BOTELHO . Autoridade Superior . Valor Global: R$ 137.306,04 . CNPJ CONTRATADA : 33.352.394/0001-04 COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE. (SIDEC - 08/07/2013) 120053-00001-2013NE800055 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 - UASG 120053 Nº Processo: 67247003341201348 . Objeto: Serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto para as vilas residenciais da PAAF de acordo com projeto básico. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A CEDAE é concessionária com exclusividade no Estado do Rio de Janeiro, conforme previsto nos termos da Lei 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 27/06/2013 . ANTONIO JOSE MOREIRA EVANGELISTA . Ordenador de Despesa . Ratificação em 08/07/2013 . RAUL BOTELHO . Autoridade Superior . Valor Global: R$ 272.124,99 . CNPJ CONTRATADA : 33.352.394/0001-04 COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE. (SIDEC - 08/07/2013) 120053-00001-2013NE800055 IV COMANDO AÉREO REGIONAL RESIULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 12/2013 2 Processo: PAG N° 356/2013 - NUP 67260.009151/2012-85. O Pregoeiro comunica o resultado do julgamento de impugnação, referente ao Pregão em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de microcomputadores e nobreaks para o IV COMAR. Tendo em vista o novo entendimento acerca da necessidade de apresentação de certificação prevista no inciso II, do artigo 3º, do Decreto 7.174/2010, esta não se aplica ao presente certame, haja vista que é ilegal, conforme Acórdão 670/2013-Plenário TCU, por estipular novo requisito de habilitação por meio de norma regulamentar e restringir o caráter competitivo do certame. Por oportuno, informa que o pregão será reaberto às 11 horas, do dia 11 de julho de 2013, no sitio www.comprasnet.gov.br. Cap Int RODRIGO DE OLIVEIRA CORRÊA Nº Processo: 67290.026560/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo prazo de doze meses, para Aquisição de medicamentos controlados. Destinados a atender às necessidades de consumo do Hospital de Aeronáutica de Manaus.Conforme especificações e quantidades presentes no Termo de Referência.Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00256 . Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Av. Presidente Kennedy S/n - Aeroporto de Ponta Pelada Crespo - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/07/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br. FERNANDO VITALINO DA SILVA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIDEC - 08/07/2013) 120083-00001-2013NE800010 RESULTADO DE RESULTADO TOMADA DE PREÇO Nº 1/VII COMAR/2013 A Comissão Permanente de Licitação torna público que o processo licitatório referente à TOMADA DE PREÇOS nº 001/VII COMAR/2013, cujo objeto é a cessão onerosa de bem imóvel na área do CASSAM, encontra-se regularmente desenvolvida e teve como vencedor a empresa W MELO KARATE CNPJ: 17.255.455/0001-50, com o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) mensal. Cel Int SERGIO MACHADO DE ANDRADE Presidente da Comissão BASE AÉREA DE BOA VISTA DANIELA LUZIA RODRIGUES DE OLIVEIRA DAL POZZO Pregoeira AÇ (SIDEC - 08/07/2013) 120053-00001-2013NE800055 Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013 ÃO Nº Processo: 67291005335201390 . Objeto: Pregão Eletrônico - Gás Nitrogênio Comprimido Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990, Aeroporto - BOA VISTA - RR . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/07/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 08/07/2013) 120074-00001-2013NE000001 BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS PR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 19/2013 - UASG 120073 OI Nº Processo: 67272000067201348 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços objetivando a Aquisição de Materiais de Alvenaria, para atender às necessidades da Prefeitura de Aeronáutica de Florianópolis e Esquadrão de Infraestrutura, da Base Aérea de Florianópolis e dos órgãos participantes, quando houver, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00110 . Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59 . Endereço: Av. Santos Dumont, S/n Tapera - (cx Postal 289) FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. BID A CLAUS KILIAN HARDT Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9/2013 - UASG 120085 MAURO BELLINTANI Ordenador de Despesas (SIDEC - 08/07/2013) 120085-00001-2013NE800063 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 11/2013 Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no DOU em 26/06/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de ração animal para cães PO (SIDEC - 08/07/2013) 120073-00001-2013NE800178 BASE AÉREA DE SANTA MARIA RT ER CE IRO S MAURO BELLINTANI Ordenador de Despesas (SIDEC - 08/07/2013) 120085-00001-2013NE800063 COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/CABW/2013 ESPÉCIE: Ata do Sistema de Registro de Preço nº 006/BASM/2012, Processo 67273.009409/2012-02 Unidade: BASM; Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para prestação de serviço de empresa especianlizada em MANUTENÇÃO CORRETIVA DE GRUPOS GERADORES E SEUS COMPONENTES, conforme descrito na ASRP. Empresas vencedoras: TONATTO LORENSI E CIA LTDA EPP, CNPJ 16.814.596/0001-01, valor R$ 53.930,00. Ata disponível em www.basm.aer.mil.br. Objeto: Aquisição de combustível de aviação para abastecimento de aeronave no exterior. Autoridade Solicitante: Flávio Raimundo Feres Cel Av. Autoridade Ratificadora: Brig Ar Ricardo Cesar Mangrich. Contratada: Petrobrás Data da assinatura: 10/05/2013 Data da ratificação: 13/06/2013 Justificativa: Abastecimento de Unidade Aérea em estada eventual de curta duração em aeroporto fora de sua sede no exterior por motivo de movimentação operacional. Valor: US$ 524,495.05 Amparo Legal: Inciso XVIII, do Art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 Jun 93 e suas alterações posteriores, Ofício n. 213/SUAUD/13368, de 20 de setembro de 2011 e Ofício 051/SEFA/1358, de 29 de setembro de 1998. VI COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE ANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 12/2013 - UASG 120080 Nº Processo: 67281030339201325 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Serviços técnicos Profissionais, de seleção e treinamento e de apoio ao ensino. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Br 414 Km 4 - Zona Rural - Anapolis (caixa Postal 811) ANAPOLIS - GO . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. SERGIO RODRIGUES PEREIRA BASTOS JUNIOR Ordenador de Despesas (SIDEC - 08/07/2013) 120080-00001-2013NE800171 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013070900016 COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE INTENDÊNCIA SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2013 UASG 120100 Nº Processo: 67423011241201226. PREGÃO SRP Nº 8/2013 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 00598854000111. Contratado : MIDIA DISTRIBUIDORA DE JORNAIS -LTDA - ME. Objeto: Serviço de transporte de material. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 04/07/2013 a 29/06/2014. Valor Total: R$34.324,20. Data de Assinatura: 04/07/2013. (SICON - 08/07/2013) 120100-00001-2013NE800079 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013 17 ISSN 1677-7069 DIRETORIA DE SAÚDE HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO I CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 11/2013 EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2013 UASG 120066 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº Processo: 67438000621201357. PREGÃO SISPP Nº 17/2013 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 60619202000229. Contratado : LINDE GASES LTDA -Objeto: Prestação de serviços continuados de locação com manutenção preventiva e corretiva de cilindros para armazenamento de gases medicinais, tanque de criogênio e central de distribuição com o fornecimento dos respectivos gases. Fundamento Legal: Lei 8666 . Vigência: 03/06/2013 a 03/06/2014. Valor Total: R$57.085,00. Data de Assinatura: 03/06/2013. ESPÉCIE: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato de Receita nº 1/CINDACTA I/2012. PROCESSO: 67612.005557/2012-51. CONTRATANTE: Comando da Aeronáutica - CINDACTA I. CONTRATADA: Onã Silva de Oliveira - ME. OBJETO: Reajuste do valor contratual, em 7,29%, pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGPM), a contar de 22/05/13, da Cessão onerosa de uso, a título de arrendamento, de área para exploração, por meio de terceiros, de uma cantina e de um restaurante, tipo "self-service", destinados à venda de lanches, refeições e afins, que passa a ter o valor mensal de R$ 1.180,89. DATA DE ASSINATURA: 21/05/13. O Centro de Lançamento da Barreira do Inferno comunica a Homologação do PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 011/CLBI/2013. OBJETO: Contratação de servirço de marcenaria para confecção e instalação de mobiliário sob medida. EMPRESA VENCEDORA: APOIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP - CNPJ: 40.994.238/0001-02, Itens ganhos: 1-45 (GRUPO 1). PROCESSO: 67703.002787/2012-40. (SIDEC - 08/07/2013) 120015-00001-2013NE800086 (SICON - 08/07/2013) 120066-00001-2013NE800091 EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2013 UASG 120066 Nº Processo: 67438000761201325. PREGÃO SISPP Nº 5/2013 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 61304069000101. Contratado : KON TATO COMERCIAL LTDA - EPP -Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de imagem e processadoras de raios-x. Fundamento Legal: Lei 8666 . Vigência: 12/06/2013 a 12/06/2014. Valor Total: R$97.200,00. Data de Assinatura: 12/06/2013. (SICON - 08/07/2013) 120066-00001-2013NE800091 HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2013 O HFAB torna público que, o PAG nº 67.440.100003/2013DV, Pregão Eletrônico nº 14/2013, foi homologado no dia 02/07/2013, pelo Ordenador de Despesas. CEL MÉDMARCOS DE SOUSA FERREIRA Ordenador de Despesas AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Hospital de Aeronáutica de Brasília - HFAB torna público a Ata de Registro de Preços nº 104/2013, contendo os preços registrados pela empresa - F.B.M. INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, CNPJ: 02.060.549/0001-05, com valor global de R$ 47.089,33 (quarenta e sete mil, oitenta e nove reais e trinta e três centavos) para os itens 4, 5, 12, 13, 16, 22 e 25, relativos ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2013. Vigência: 12 (doze) meses a partir desta publicação. A Ata de Registro de Preços nº 105/2013, contendo os preços registrados pela empresa - MEDICATO PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 06.295.656/0001-65, com valor global de R$ 148.655,00 (cento e quarenta e oito mil, seiscentos e cinqüenta e cinco reais) para os itens 1, 8 e 32, relativos ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2013. Vigência: 12 (doze) meses a partir desta publicação. A Ata de Registro de Preços nº 106/2013, contendo os preços registrados pela empresa - TOPMEDLAR NUTRIÇAO CLINICA E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 10.266.935/0001-78, com valor global de R$ 357.724,60 (trezentos e cinqüenta e sete mil setecentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos) para os itens 2, 6, 9, 21, e 23, relativos ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2013. Vigência: 12 (doze) meses a partir desta publicação. A Ata de Registro de Preços nº 107/2013, contendo os preços registrados pela empresa - MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ: 37.396.017/0006-24, com valor global de R$ 67.620,00 (sessenta e sete mil seiscentos e vinte reais) para os itens 3, 7, 10, 11, 18, 19 e 20, relativos ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2013. Vigência: 12 (doze) meses a partir desta publicação. A Ata de Registro de Preços nº 108/2013, contendo os preços registrados pela empresa - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, CNPJ: 49.324.221/0001-04 com valor global de R$ 22.100,00 (vinte e dois mil e cem reais) para os itens 14 e 28, relativos ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2013. Vigência: 12 (doze) meses a partir desta publicação. II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 11/2013 O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 011/DECEA/2013 Aquisição de ferramentas, às empresas ADL DISTRIBUIDORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ 12.002.287/000178, itens 6, 7 , 9, 11 e 13, valor total: R$ 321,00 (trezentos e vinte e um reais); e ARCOMFER BRASIL COMERCIAL LTDA-EPP, CNPJ 17.099.705/0001-00, itens 1, 2, 3, 4, 5, 8, 10, e 12, valor total: R$ 332,50 (trezentos e trinta e dois reais e cinqüenta centavos). Cel Int LUIZ CARLOS MOREIRA LIMA Ordenador de Despesas (SIDEC - 08/07/2013) 120036-00001-2013NE800027 DEPARTAMENTO DE ENSINO ESCOLA DE ESPECIALISTAS EXTRATOS DE CONTRATOS AVISO DE CADASTRAMENTO 1) Espécie: Contrato; 2) Contratante: Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo; 3) Contratada: NORMANDIE INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA; 4) Nº. do Contrato: 009/CINDACTA II/2013; 5) Origem: Pregão Eletrônico nº 064/CINDACTA II/2012; 6) Objeto: Serviço de estudo de resistividade e tratamento de solo, elaboração de projeto de aterramento e SPDA. Instalação de malhas de aterramento, equipotencialização e SPDA no UTCEA-AI, conforme especificação técnica TNEL/03-11; 7) Valor: R$82.000,00 (Oitenta e dois mil reais); 8) Programa/Natureza de Despesa: 05151062329230001/339039; 9) Notas de Empenho: 2012NE000078, de 04/06/2013; 10) Valor Discriminado por Exercício: 1º Exercício: R$ 82.000,00 (Oitenta e dois mil reais). 11)Data de Assinatura: 24/06/2013; 12) Vigência: 24/06/2013 à 10/05/2014. P M I IV CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 Número do Contrato: 15/2009. Nº Processo: 67615016870200817. PREGÃO Nº 24/2008 Contratante: QUARTO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO CNPJ: 00394429016376. Contratado: PPA COMERCIAL LTDA CNPJ: 43927432253. Objeto: Repactuação de preços e aditivo de prazo. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 20/05/2013 a 20/05/2014. Valor total do Termo Aditivo: R$ 79.463,77. Data de Assinatura: 20/05/2013. DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 120015 Número do Contrato: 5/2012. Nº Processo: 67703006089201051. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 03271170000107. Contratado : A. P. V. EMPREENDIMENTOS LTDA. - -EPP. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para o Serviço de adequação dos prédios E-008 e E-051 Controle de Acesso, de acordo com as Especificações Técnicas nº 01/DAI/2010 e seus anexos, mediante o regime de empreitada por preço global. FINALIDADE: Prorrogação do prazo de vigência e execução por mais 45 (quarenta e cinco) dias. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Decreto-Lei 509/69; IN SLTI 02/08, Módulo 16 do MCA 172-3 (Digital) e demais legislações pertinentes. Vigência: 08/07/2013 a 22/08/2013. Data de Assinatura: 05/07/2013. (SICON - 08/07/2013) 120015-00001-2013NE800086 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013070900017 A Escola de Especialistas de Aeronáutica (EEAR), por intermédio da Comissão de Cadastro de Fornecedores, em cumprimento ao disposto no parágrafo 1º do Art. 34, da Lei 8.666/93, convoca os fornecedores cadastrados nesta unidade e demais interessados a comparecerem à Seção de Licitações da EEAR, a fim de procederem a atualização cadastral ou a solicitação de ingresso no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). Os interessados deverão agendar previamente, através dos telefones: (12) 2131-7440 R:31, em dias úteis, das 08:30h às 11:30h. L A N O I C A S N RE 1) Espécie: Contrato; 2) Contratante: Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo; 3) Contratada: ONDA ELETROTÉCNICA SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA; 4) Nº. do Contrato: 010/CINDACTA II/2013; 5) Origem: Pregão Eletrônico nº 064/CINDACTA II/2012; 6) Objeto: Serviço de estudo de resistividade e tratamento de solo, elaboração de projeto de aterramento e SPDA. Instalação de malhas de aterramento, equipotencialização e SPDA no UTCEA-CR, conforme especificação técnica TNEL/04-11; 7) Valor: R$ R$ 102.998,00 (Cento e dois mil novecentos e noventa e oito reais); 8) Programa/Natureza de Despesa: 05151062329230001/339039; 9) Notas de Empenho: 2013NE000079, de 04/06/2013; 10) Valor Discriminado por Exercício: 1º Exercício: R$ 102.998,00 (Cento e dois mil novecentos e noventa e oito reais). 11)Data de Assinatura: 24/06/2013; 12) Vigência: 24/06/2013 à 10/05/2014. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Cel Méd MARCOS DE SOUSA FERREIRA Ordenador de Despesas Cel Av MARCO ANTÔNIO VIEIRA DE REZENDE Ordenador de Despesas NA Guaratinguetá, 8 de julho de 2013 SANDRO KONESKI PINTO CEL INT Ordenador de Despesas ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES-DO-AR DIVISÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 20/EPCAR/2013. Objeto: Registro de Preços, do tipo menor preço "por item", para eventual aquisição de equipamentos de proteção individual e/ou coletivo, para atender às necessidades da EPCAR. Data de Assinatura: 09 julho 2013; Vigência: 09 julho 2013 à 08 julho 2014; Valor Total do Registro de Preços: R$ R$ 104.974,46 (cento e quatro mil, novecentos e setenta e quatro reais, quarenta e seis centavos); Valor Unitário: registrado conforme Ata disponibilizada no Sitio www.comprasnet.gov.br. Adjudicatárias: PROTEVILE EQUIPAMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 04.051.013/0001-40; ECCOLOJA NIPPON COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO, CNPJ: 04.122.408/0002-78; CENTER SPONCHIADO LTDA - EPP, CNPJ: 04.418.934/0001-07; H.G.C. TAVEIRA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - EPP, CNPJ: 05.258.798/0001-90; SOMA - SEGURANÇA OTIMIZAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA - ME, CNPJ: 05.800.797/0001-25; CIRÚRGICA SANTA MARIA COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 06.964.297/0001-91; LOPUS COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME, CNPJ: 07.773.615/0001-08; RIO VALLEY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - ME CNPJ: 09.179.886/0001-57; DETONI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - ME, CNPJ: 09.549.356/0001-53; ETHOS COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 10.745.622/0001-00; TIPOA CONSULTORIA EM QUALIDADE DE ALIMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 10.748.024/0001-87; LICIPAR LTDA - ME, CNPJ: 10.799.610/0001-50; GOLD COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 11.464.383/0001-75; COMERCIAL BRASIL DE EPI LTDA - EPP, CNPJ: 11.509.243/0001-76 STILO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP, CNPJ: 12.211.392/0001-17; AGNUS COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME, CNPJ 14.676.091/0001-94; E&D COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EPI E LABORATORIAL LTDA EPP, CNPJ: 17.340.410/0001-84; e INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAL DE SEGURANÇA LTDA - ME, CNPJ: 25.498.064/0001-95. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Ordenador de Despesas da EPCAR torna público aos interessados a homologação do Pregão Eletrônico nº 20/EPCAR/2013, cujo objeto é o Registro de Preços, do tipo menor preço "por item", para eventual aquisição de equipamentos de proteção individual e/ou coletivo, para atender às necessidades da EPCAR. Foram vencedoras as empresas: PROTEVILE EQUIPAMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 04.051.013/0001-40 (Item 94); ECCOLOJA NIPPON COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO, CNPJ: 04.122.408/0002-78 (itens 2, 3, 4 e 5); CENTER SPONCHIADO LTDA - EPP, CNPJ: 04.418.934/0001-07 (itens 39, 70, 71, 72 e 74); H.G.C. TAVEIRA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - EPP, CNPJ: 05.258.798/0001-90 (item 84); SOMA - SEGURANÇA OTIMIZAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA - ME, CNPJ: 05.800.797/0001-25 (itens 7, 9, 16, 17, 43, 44, 47, 48, 50, 57, 58, 66, 68, 73, 77, 79, 80, 81, 85, 91, 92, 93, 99 e 100); CIRÚRGICA SANTA MARIA COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 06.964.297/0001-91 (item 89); LOPUS COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME, CNPJ: 07.773.615/0001-08 (itens 42 e 78); RIO VALLEY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - ME CNPJ: Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 18 3 ISSN 1677-7069 09.179.886/0001-57 (item 49); DETONI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - ME, CNPJ: 09.549.356/0001-53 (itens 06, 10, 11, 12, 14, 20, 23, 24, 38, 40, 51, 54, 64 e 65); ETHOS COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 10.745.622/0001-00 (itens 8, 15, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 63, 86 e 95); TIPOA CONSULTORIA EM QUALIDADE DE ALIMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 10.748.024/0001-87 (item 67); LICIPAR LTDA - ME, CNPJ: 10.799.610/0001-50 (itens 36 e 37); GOLD COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 11.464.383/0001-75 (itens 83, 96, 97 e 98); COMERCIAL BRASIL DE EPI LTDA - EPP, CNPJ: 11.509.243/0001-76 (itens 60, 61 e 101); STILO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP, CNPJ: 12.211.392/0001-17 (itens 21, 22, 41, 45, 53 e 76); AGNUS COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME, CNPJ 14.676.091/0001-94 (itens 1 e 52); E&D COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EPI E LABORATORIAL LTDA - EPP, CNPJ: 17.340.410/000184 (itens 87, 88 e 90); e INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAL DE SEGURANÇA LTDA - ME, CNPJ: 25.498.064/0001-95 (itens 13, 18, 19, 31, 32, 33, 34, 35, 55, 56, 59, 62, 69 e 82). CO Em 8 de julho de 2013 Cel Int JOSÉ ANTÔNIO DA SILVEIRA Ordenador de Despesas ME RC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2013 - UASG 123001 IA Nº Processo: 67011000359201351 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços de Serviços Gráficos, conforme especificação do Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av. Marechal Camara Nr 233_- 11 Andar - Castelo-sala 1134 Castelo RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/07/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Registro de Preços do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO TOTAL POR ITEM, não ultrapassando o preço fixado no valor total máximo por item constante deste Termo, para futura aquisição de Serviços Gráficos, visando a reposição do estoque do almoxarifado, para atender a demanda das diversas Seções desta Autarquia, conforme especificações constantes do item 4 deste TERMO DE REFERÊNCIA. LIZ (SIDEC - 08/07/2013) 123001-12201-2013NE080043 COMANDO DA MARINHA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA EXTRATOS DE CONTRATOS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº processo: 63344.001453/2012-24. Torno público que a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 022/2012, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza e conservação, está em vigor, assim como o Termo de Contrato foi assinado. Vigência 08/07/2013 a 08/07/2014. Valor Total: R$ 477.360,00. COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA COMANDO DA FORÇA AERONAVAL BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2013 A Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia comunica aos interessados que o Processo nº 63015.000244/2013-76, relativo ao Pregão Eletronico nº 008/2013 foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO em 08JUL2013, nos termos do Inciso VI, do Artigo 43, da Lei nº 8.666/93, à empresa: RIOSENGE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA-ME. CNPJ: 04.394.582/0001-99 (item 1). ÃO CMG FRANKLIN NOGUEIRA GONÇALVES JUNIOR Ordenador de Despesas EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 753000 Ref.:INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA Nº Processo: 63432.000580/2013-06 Objeto: contratação direta por inexigibilidade de licitação da prestação de serviços não continuados de reparo do Motor de Combustão Principal (MCP) MAN B&W Tipo 9L 20/27. Fundamento Legal: artigo 25, inciso I, c/c artigo 26, ambos da Lei nº 8.666/93; Justificativa: justifica-se a contratação pretendida em razão da inviabilidade de competição decorrente da singularidade para prestação dos serviços a serem contratados, bem como da exclusividade do fornecedor/fabricante do motor, estando o mesmo fora de linha de produção; CONTRATANTE: INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA; CONTRATADA: MAN DIESEL & TURBO BRASIL LTDA; Valor: R$ 335.000,00 (trezentos e trinta e cinco mil reais); Ratificação em 03/07/2013; Prazo de vigência: 180 dias; Signatário pelo IEAPM: Contra-Almirante Oscar Moreira da Silva Filho (Diretor). Nº Processo: 63408000246201341 . Objeto: Aquisição de reservatório de estocagem rolável (pn sat-200l -r) para combustível querosene de aviação para abastecimento das aeronaves modelo as350ba - esquilo, com capacidade 200 liitros em borracha resistente ao contato com o querosene, portátil, podendo ser dobrado quando vazio, para facilitar o transporte Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A não aquisição poderá acarretar a limitação do emprego dos meio, face a impossibilidade de cumprimento das missões. Declaração de Inexigibilidade em 08/07/2013 . ALEXANDRE AUGUSTO LOPES VILLELA DE MORAES . Ordenador de Despesa . Ratificação em 08/07/2013 . PAULO CEZAR DE QUADROS KUSTER . Comandante do 5º Distrito Naval . Valor Global: R$ 87.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 03.856.395/0001-17 SERVICO A ERO TECNICO LTDA. (SIDEC - 08/07/2013) 785810-00001-2013NE000036 No Extrato de Contrato, publicado no D.O.U nº 128, de 05/07/2013, Seção 3, pág. 22, onde se lê: Pregão Eletrônico n° 03/2013, leia-se: Pregão Eletrônico nº 27/2013. PR OI 3 o- DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA BID EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS A Termo Aditivo do termo de Credenciamento no 83330/2011/016/02 com o Analisis Laboratório Clinico e Infantil LTDA. Prazo de Vigência:ter vigência por 12(doze) meses consecutivo, a contar data de sua assinatura. Data da Assinatura: 28/05/2013. Termo Aditivo do termo de Credenciamento no 83330/2011/018/02 com o Dra Denise de Albuquerque Andrade. Prazo de Vigência:ter vigência por 12(doze) meses consecutivo, a contar data de sua assinatura. Data da Assinatura: 28/05/2013. Termo Aditivo do termo de Credenciamento no 83330/2011/020/02 com o Fisiomedi-Clinica Médica LTDA. Prazo de Vigência:ter vigência por 12(doze) meses consecutivo, a contar data de sua assinatura. Data da Assinatura: 04/06/2013. Termo Aditivo do termo de Credenciamento no 83330/2011/019/02 com o Nordeste Serviços Médicos LTDA. Prazo de Vigência:ter vigência por 12(doze) meses consecutivo, a contar data de sua assinatura. Data da Assinatura: 05/06/2013. Termo Aditivo do termo de Credenciamento no 83330/2011/020/02 com o Unifisio/Dulce Honorato ferreira. Prazo de Vigência:ter vigência por 12(doze) meses consecutivo, a contar data de sua assinatura. Data da Assinatura: 04/06/2013. HOSPITAL NAVAL DE NATAL AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 2/2013 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63064220106201245. Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais de uso hospitalar - apósitos SERGIO DE SOUZA MENDES Diretor (SIDEC - 08/07/2013) 783701-00001-2013NE000083 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 785810 Nº Processo: 63048000063201326 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de translado de pacientes UTI aérea, inter-hospitalar, intermunicipal e interestadual para os usuários do Serviço de Saúde da Marinha, na área de jurisdição do Comando do 5º Distrito Naval. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/07/2013 de 08h30 às 11h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção da Barra RIO GRANDE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. PO Termo Aditivo do termo de Credenciamento no 83330/2011/017/02 com o Dr Marcus Welber do Nascimento Guimarães. Prazo de Vigência:ter vigência por 12(doze) meses consecutivo, a contar data de sua assinatura. Data da Assinatura: 28/0/2013. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013070900018 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2013 - UASG 785810 RETIFICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ref.: CONTRATANTE: INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA; CONTRATADA: PROATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES, MONTAGEM e REFORMAS LTDA-ME; Espécie: Termo Aditivo nº 53000/2011020/06; Objeto: prorrogação contratual; Prazo de vigência: 17/06/2013 até 26/07/2013; Signatário pelo IEAPM: Contra-Almirante Oscar Moreira da Silva Filho (Diretor); Signatário pela empresa: Júnio Cesar Clemente Moraes (Representante). Contratado: BABYCARE Serviços de Saúde Ltda. CNPJ: 05.503.803/0001-82 Contratante: Capitania dos Portos do Paraná. CNPJ: 00.394.502/0046-46 ESPÉCIE: Termo de Contrato Nº 85320-032/2013-00 NUP: 63046.000961/2013-31 - Oriundo do TJDL nº 007/2013. OBJETO: Prestação de Serviços de Saúde tipo "Home Care" para usuário do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na jurisdição da Capitania dos Portos do Paraná. VALOR: R$ 62.823,60 (Sessenta e Um Mil Seiscentos e Sessenta e Três Reais). VIGÊNCIA: 20 de junho a 20 de setembro de 2013. CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE Em 8 de julho de 2013 MARCEL MARIANO NERES Encarregado da Divisão de Obtenção AÇ ROBERTO MORAES REIXACH Pregoeiro 5 o- DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA COMANDO DA TROPA DE REFORÇO BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013 FABIO ANTUNES DA SILVEIRA Aux. do Setor de Licitações RT ER CE IRO S (SIDEC - 08/07/2013) 785810-00001-2013NE000036 ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA AVISO DE HOMOLOGÃO LEILÃO N o- 10/2013 Tendo em vista os Autos do Processo Nº 63.171.001224/2013-10 relativo ao Leilão 010/EAMSC/2013, Alienação de uma viatura TOYOTA BANDEIRANTE ano 1993, desta Escola, Homologo o presente Processo, bem como todos os atos referidos ao certame, nos termos do inciso VI, do art. 43 da lei nº 8.666/93. Florianópolis, 8 de julho de 2013. LUIS FILIPE RABELLO FREIRE Ordenador de Despesa 7 o- DISTRITO NAVAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O CADASTRAMENTO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL TÉCNICO OU DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DE TRABALHADORES NAS ÁREAS INDUSTRIAL E DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR VOLUNTÁRIO (SMV) - 2013 O Comando do 7º Distrito Naval torna pública a abertura do período de apresentação para cadastramento de voluntários, de 18 de julho a 04 de agosto, para a prestação do Serviço Militar Voluntário (SMV), para ambos os sexos, como Praça da Reserva de 2ª Classe da Marinha (RM2), de acordo com o disposto na Lei nº 4.375/1964 e no Decreto nº 4.780/2003, alterado pelo Decreto nº 6.524/2008, para exercício de atividades nas áreas de industrial e de saúde, em caráter temporário, cujas instruções encontram-se disponíveis no site www.com7dn.mar.mil.br, no link concurso e recrutamento. Brasília, 3 de julho de 2013. Vice-Almirante JOSE CARLOS MATHIAS Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013 19 ISSN 1677-7069 SECRETARIA-GERAL DIRETORIA DE ABASTECIMENTO CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: General Motors do Brasil Ltda; Espécie: Contrato nº 71300/2013-172/00; Valor: R$ 56.000,00; Licitação: Pregão nº 139/2011; Objeto: Fornecimento de Viaturas para Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 18/06/13; Prazo de Vigência: de 18/06/13 a 30/12/13. Registrador: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Pregão Eletrônico nº 12-0055/12-3. Ata de Registro de Preços nº 137/12, especificada: Linde Gases Ltda. Registrado; Item: 01: Oxigênio acondicionado em cestas com 12 cilindros de 10 M³ cada, de propriedade da Contratada, para aplicação industrial, 18.000 M³, R$ 2,97 p/m³. Crédito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Objeto: SRP Oxigênio para Aplicação Industrial em Cilindros, Sob Alta Pressão. Data de Assinatura: 05/09/12. Prazo de Execução: 365 Dias. A Diretoria de Abastecimento da Marinha, em cumprimento aos termos da Lei nº 8.666/93, com as alterações posteriores, ao Decreto nº 7.892, de 23/01/2013 e do Pregão Eletrônico nº 27/2012, torna público Aviso de Registro de Preços da Ata de Registro de Preços nº 05/2013, referente a aquisição de cartuchos, fitas para impressoras, tonners e suprimento de informática, firmado com as empresas: ADL DISTRIBUÍDORA E PRESTADORA CNPJ:12.002.287/0001-78, para os ITENS 44, 45, 54, 55, 85 e 109 pelo valor total de R$ 21.016,62 (vinte um mil e dezesseis Reais e sessenta e dois centavos). A Ata encontra-se disponível no site: WWW.COMPRASNET.GOV.BR A Diretoria de Abastecimento da Marinha, em cumprimento aos termos da Lei nº 8.666/93, com as alterações posteriores, ao Decreto nº 7.892, de 23/01/2013 e do Pregão Eletrônico nº 27/2012, torna público Aviso de Registro de Preços da Ata de Registro de Preços nº 02/2013, referente a aquisição aquisição de cartuchos, fitas para impressoras, tonners e suprimento de informática, firmado com as empresas: BNB COMÉRCIO DE EQUIP DE INFORM.LTDAME, CNPJ: 08.692.456/0001-71 para os ITENS 01,03, 09, 10, 11, 12, 30, 33, 37, 38, 40,41, 46, 47,48, 49, 50, 51, 58 e 97 pelo valor total de R$ 82.232,70(oitenta e dois mil duzentos e trinta e dois reais e setenta centavos). A Ata encontra-se disponível no site: WWW.COMPRASNET.GOV.BR A Diretoria de Abastecimento da Marinha, em cumprimento aos termos da Lei nº 8.666/93, com as alterações posteriores, ao Decreto nº 7.892, de 23/01/2013 e do Pregão Eletrônico nº 27/2012, torna público Aviso de Registro de Preços da Ata de Registro de Preços nº 09/2013, referente a aquisição de cartuchos, fitas para impressoras, tonners e suprimento de informática, firmado com as empresas: COLLORPARTS DO BRASIL EQUIP. ELET. LTDA-ME, 11.128.913/0003-78, para os ITENS 28, 29, 34, 35, 36, 73, 76, 77, 78, 81, 82, 83, 84, 93, 99, 100, 101, 102 E 103 pelo valor total de R$ 72082,00 (setenta e dois mil oitenta e dois Reais). A Ata encontra-se disponível no site: WWW.COMPRASNET.GOV.BR Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: TFM Rio Comércio Generos Ltda, Espécie: Contrato nº 71300/2013-202/00; Valor: R$ 137.273,76; Licitação: Pregão nº 105/2012; Objeto: Fornecimento de Itens Generos para Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 08/07/13; Prazo de Vigência: de 08/07/13 a 30/12/13 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: GN Alimentos Ltda, Espécie: Contrato nº 71300/2013192/00; Valor: R$ 247.680,00; Licitação: Pregão nº 186/2011; Objeto: Fornecimento de Itens Generos para Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 08/07/13; Prazo de Vigência: de 08/07/13 a 30/12/13 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: GN Alimentos Ltda, Espécie: Contrato nº 71300/2013190/00; Valor: R$ 383.295,00; Licitação: Pregão nº 95/2012; Objeto: Fornecimento de Itens Generos para Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 02/07/13; Prazo de Vigência: de 02/07/13 a 30/06/14 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-210/00; Objeto: Fornecimento de Gêneros para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão n.º 138/2012; Prazo de Vigência: de 10/07/13 a 09/07/14; preços em reais e por Valor Unitario, por item Real; Registrado: Cana Industria Ltda, item 01, 7,90, Data de Assinatura: 03/07/2013. DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO CENTRO DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EXTRATO DE CONTRATO A Diretoria de Abastecimento da Marinha, em cumprimento aos termos da Lei nº 8.666/93, com as alterações posteriores, ao Decreto nº 7.892, de 23/01/2013 e do Pregão Eletrônico nº 27/2012, torna público Aviso de Registro de Preços da Ata de Registro de Preços nº 05/2013, referente a aquisição de cartuchos, fitas para impressoras, tonners e suprimento de informática, firmado com as empresas: INFORSHOP SUPRIMENTO LTDA CNPJ: 56.215.999/0012-01, para os ITENS 25 e 27 pelo valor total de R$ 7891,20 (sete mil oitocentos e noventa e um reais e vinte centavos). A Ata encontra-se disponível no site: WWW.COMPRASNET.GOV.BR A Diretoria de Abastecimento da Marinha, em cumprimento aos termos da Lei nº 8.666/93, com as alterações posteriores, ao Decreto nº 7.892, de 23/01/2013 e do Pregão Eletrônico nº 27/2012, torna público Aviso de Registro de Preços da Ata de Registro de Preços nº 04/2013, referente a aquisição de cartuchos, fitas para impressoras, tonners e suprimento de informática, firmado com as empresas: LANCE IN RIO COMÉRCIO, CNPJ: 16.827.665/0001-03, para os ITENS 52, 53, 66, 68, 89, 90, 91 e 92 pelo valor total de R$ 3505,00 (três mil quinhentos e cinco Reais). A Ata encontra-se disponível no site: WWW.COMPRASNET.GOV.BR A Diretoria de Abastecimento da Marinha, em cumprimento aos termos da Lei nº 8.666/93, com as alterações posteriores, ao Decreto nº 7.892, de 23/01/2013 e do Pregão Eletrônico nº 27/2012, torna público Aviso de Registro de Preços da Ata de Registro de Preços nº 11/2013, referente a aquisição de cartuchos, fitas para impressoras, tonners e suprimento de informática, firmado com as empresas: PORT DISTRIBUIDORA CNPJ:08.228.010/0001-90, para os ITENS 108, 121, 122, 123 E 124 pelo valor total de R$ 12.478,00 (doze mil quatrocentos e setenta e oito Reais). A Ata encontra-se disponível no site: WWW.COMPRASNET.GOV.BR MARGARETH MARIA R. O. S. PEREIRA Ordenadora de Despesas. IM GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Navios Hidroceanográficos; Objeto: Registro de Preços para eventual prestação de serviço, com fornecimento de material visando a manutenção dos estofados dos navios do Grupamento de Navios Hidroceanográficos, Pregão Eletrônico nº 08/2013. Empresa Registrada: MARTINS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 02.822.656/0001-15; Item: 1-Manutenção de estofado em courvim texturizado 100% PVC com mallha de poliéster de 1,0MM de espessura e substituição das espumas em poliuretano expandido 100MM/D-33, 1000M2, R$ 129,00; 2-Manutenção de estofado em courvim texturizado 100% PVC com mallha de poliéster de 1,0MM de espessura e substituição das espumas em poliuretano expandido 100MM/D-45, 200M2, R$ 140,00; 3-Manutenção de estofado em brim pré-encolhido com substituição das espumas em poliuretano expandido 100MM/ D-33, 1000M2, R$ 149,00; 4- Manutenção de estofado em tecido suede, na cor azul 500M2, R$ 51,70; 5-Manutenção de estofado em couro sintético, 200M2, R$ 48,70; 6-Manutenção de estofado de cadeira em courvim texturizado, 100% PVC com malha de poliéster de 1,0MM de espessura, medindo 600MM x 600MM x 60MM, 300UN, R$ 94,70; 7- Manutenção de estofado de cadeira em courvim liso, 100% PVC com malha de poliéster de 1,0MM de espessura, medindo 600MM x 600MM x 60MM, 100UN, R$ 105,00; 8Manutenção de estofado de cadeira em brim pré-encolhido, medindo 600MM x 600MM x 60MM, 100UN, R$ 108,00; 9- Manutenção de estofado de cadeira em courvim texturizado, 100% PVC com malha de poliéster de 1,0MM de espessura, medindo 600MM x 600MM x 60MM e substituição de espuma do assento em poliuretano expandido 100MM/D-33 e do encosto em poliuretano expandido 10MM/D-25, 50UN, R$ 106,00; 10- Manutenção de estofado de cadeira em courvim liso, 100% PVC com malha de poliéster de 1,0MM de espessura, medindo 600MM x 600MM x 60MM e substituição de espuma do assento em poliuretano expandido 100MM/D-33 e do encosto em poliuretano expandido 10MM/D-25, 50UN, R$ 108,00. Data de Assinatura: 28/06/2013; Vigência: 12 Meses. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013070900019 L A N O I C A S N NA E R P Número do Contrato: 51213/2013-002/00 Contratada: Eletrônica Guterres LTDA. Objeto: Prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva do nobreak modelo Galaxy 4000 de 65 KVA e dois bancos de baterias do tipo VRLA selada (20x12Vx102Ah), sem fornecimento de peças de reposição. Fundamento Legal: O presente Contrato será regido pelo disposto na Lei nº 8.666/1993, Decretos nº 5.450/2005, Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, regulamentada pelo Decreto nº 6.204/2007, Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 02, de 30/04/2008, alterada pelas Instruções Normativas SLTI/MPOG nº 03, 04 e 05/2009 e demais legislações aplicáveis ao assunto. Data de assinatura: 28/06/2013 CMG EDSON CARLOS FURTADO MAGNO - Comandante e Ordenador de Despesas. Preço total: R$ 4.110,00 (quatro mil cento e dez reais). Vigência do Contrato: 180 dias, a contar da data de assinatura do Contrato. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX A Diretoria de Abastecimento da Marinha, em cumprimento aos termos da Lei nº 8.666/93, com as alterações posteriores, ao Decreto nº 7.892, de 23/01/2013 e do Pregão Eletrônico nº 27/2012, torna público Aviso de Registro de Preços da Ata de Registro de Preços nº 12/2013, referente a aquisição de cartuchos, fitas para impressoras, tonners e suprimento de informática, firmado com as empresas: INFORMATEL COMERCIAL LTDA-ME, CNPJ:12.852.917/0001-01, para os ITENS 43, 110 e 132 pelo valor total de R$ 11.892,90 (onze mil oitocentos e noventa e dois Reais e noventa centavos). A Ata encontra-se disponível no site: WWW.COMPRASNET.GOV.BR Registrador: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Concorrência nº 4-0119/11-4. Ata de Registro de Preços nº 286/11, Itens especificados e registrados na Firma Valeq Válvulas e Equipamentos Industriais Ltda. CNPJ: 02.807.845/0001-19. Item 01: Pré gabaritar e retirar de bordo do conduto I e II - Quant. 2 UN / Preço Unit. R$ 15.970,00; Item 02: Fabricar gabarito do condutor I e II - Quant. 2 UN / Preço Unit. R$ 39.700,00; Item 03: Fabricar flange de interligação do conduto I e II - Quant. 2 UN / Preço Unit. R$ 96.000,00; Item 04: Fabricar duto interno e externo do conduto I e II - Quant. 2 UN / Preço Unit. R$ 263.000,00; Item 05: Teste de aceitação na contratada e transporte para o AMRJ do conduto I e II - Quant. 2 UN / Preço Unit. R$ 27.000,00; Item 06: Instalação e teste de aceitação a bordo conduto I e II - Quant. 2 UN / Valor Unit. R$ 29.000,00; Item 07: Retirar de bordo do condutor III e IV - Quant. 2 UN / Valor Unit. R$ 5.200,00; Item 08: Fabricar gabarito no conduto III e IV - Quant. 2 UN / Preço Unit. R$ 19.000,00; Item 09: Fabricar flange de interligação do conduto III e IV - Quant. 2 UN / Preço Unit. R$ 33.000,00; Item 10: Fabricar duto interno e externo do conduto III e IV - Quant. 2 UN / Preço Unit. R$ 135.000,00; Item 11: Teste de aceitação na contratada e transporte para o AMRJ do conduto III e IV - Quant. 2 UN / Preço Unit. R$ 22.000,00; Item 12: Instalação e teste de aceitação a bordo do conduto III e IV - Quant. 2 UN / Preço Unit. R$ 15.000,00. Crédito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação do serviço de prestação de serviço de reparo de 8 (oito) condutores internos de descarga de gases dos motores de combustão principal dos "Submarinos Tupi e Timbira" especificado no Projeto Básico. Registrador: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Pregão Eletrônico nº 12-0089/12-2. Ata de Registro de Preços nº 173/12, especificada: Aço Paraná Comércio de Aço e Ferro Ltda: Registrado; Item: 01: Chapa de aço carbono estrutural fina naval comum, não aparada, ASTM A 131 Grau A Larg. 1500MM X Compr. 6000MM X Esp. 3,0MM, LDC-678 Rev. B (Peso Aprox. Por Chapa = 226 kg, 56.500kg, R$ 3,75 p/kg; Item: 02: Chapa de aço carbono estrutural fina naval comum, não aparada, ASTM A 131 Grau A Larg. 1500MM X Compr. 6000MM X Esp. 4,75MM, LDC-678 Rev. B (Peso Aprox. Por Chapa = 358 kg, 143.200kg, R$ 3,45 p/kg; Item: 03: Chapa de aço carbono estrutural grossa naval comum, não aparada, Material ASTM-A-131/94 Gr. A 2440MM X 6000MM X Esp. 6,30MM, LDC-679 Rev. B (Peso Aprox. Por Chapa = 753 kg, 86.550kg, R$ 2,97 p/kg; Item: 04: Chapa de aço carbono estrutural grossa naval comum, não aparada, Material ASTM-A-131/94 Gr. A 2440MM X 6000MM X Esp. 8,0MM, LDC-679 Rev. B (Peso Aprox. Por Chapa = 957 kg, 55.270kg, R$ 2,98 p/kg; Item: 05: Chapa de aço carbono estrutural grossa naval comum, não aparada, Material ASTM-A-131/94 Gr. A 2440MM X 6000MM X Esp. 9,50MM, LDC679 Rev. B (Peso Aprox. Por Chapa = 1136 kg, 81.792kg, R$ 3,22 p/kg; Item: 06: Chapa de aço carbono estrutural grossa naval comum, não aparada, Material ASTM-A-131/94 Gr. A 2440MM X 6000MM X Esp. 12,50 MM, LDC-679 Rev. B (Peso Aprox. Por Chapa = 1495 kg, 59.800kg, R$ 3,11 p/kg; Item: 07: Chapa de aço carbono estrutural grossa naval comum, não aparada, Material ASTM-A-131/94 Gr. A 2440MM X 6000MM X Esp. 16,00 MM, LDC-679 Rev. B (Peso Aprox. Por Chapa = 1914 kg, 15.300kg, R$ 3,11 p/kg; Item: 08: Chapa de aço carbono estrutural grossa naval comum, não aparada, Material ASTM-A-131/94 Gr. A 2440MM X 6000MM X Esp. 19,00 MM, LDC-679 Rev. B (Peso Aprox. Por Chapa = 2273 kg, 27.276 kg, R$ 3,14 p/kg; Item: 09: Chapa de aço carbono estrutural grossa naval comum, não aparada, Material ASTM-A-131/94 Gr. A 2440MM X 6000MM X Esp. 22,40MM, LDC-679 Rev. B (Peso Aprox. Por Chapa = 2679 kg, 45.600kg, R$ 3,20 p/kg; Item: 10: Chapa de aço carbono estrutural grossa naval comum, não aparada, Material ASTM-A-131/94 Gr. A 2440MM X 6000MM X Esp. 25,00MM, LDC-679 Rev. B (Peso Aprox. Por Chapa = 2.990kg, 59.800kg, R$ 3,23 p/kg; Item: 11: Chapa de aço carbono estrutural grossa naval comum, não aparada, Material ASTM-A-131/94 Gr. A 2440MM X 6000MM X Esp. 31,50MM, LDC-679 Rev. B (Peso Aprox. Por Chapa = 3768 kg, 7.600kg, R$ 3,20 p/kg; Item: 12: Chapa de aço carbono estrutural grossa naval comum, não aparada, Material ASTM-A-131/94 Gr. A 2440MM X 6000MM X Esp. 37,50MM, LDC-679 Rev. B (Peso Aprox. Por Chapa = 4486 kg, 9.000kg, R$ 3,20 p/kg; Item: 13: Chapa de aço carbono estrutural grossa naval comum, não aparada, Material ASTM-A-131/94 Gr. A 2440MM X 6000MM X Esp. 50,80MM, LDC-679 Rev. B (Peso Aprox. Por Chapa = 6077 kg, 12.200kg, R$ 3,35 p/kg; Item: 14: Chapa de aço carbono estrutural grossa naval comum, não aparada, Material ASTM-A-131/94 Gr. A 2440MM X 6000MM X Esp. 63,0MM, LDC679 Rev. B (Peso Aprox. Por Chapa = 7536 kg, 7.600kg, R$ 3,35 p/kg e Item: 15: Chapa de aço carbono estrutural grossa naval comum, não aparada, Material ASTM-A-131/94 Gr. A 2440MM X 6000MM X Esp. 75,00MM, LDC-679 Rev. B (Peso Aprox. Por Chapa = 8972 kg, 9.000kg, R$ 3,35 p/kg; Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 20 3 ISSN 1677-7069 Ata de Registro de Preços nº 174/12, especificada: Metaltier Comércio de Metais Ltda.: Registrado; Item: 03: Chapa de aço carbono estrutural grossa naval comum, não aparada, Material ASTM-A-131/94 Gr. A 2440MM X 6000MM X Esp. 6,30MM, LDC-679 Rev. B (Peso Aprox. Por Chapa = 753 kg, 26.400kg, R$ 2,97 p/kg; Item: 04: Chapa de aço carbono estrutural grossa naval comum, não aparada, Material ASTM-A-131/94 Gr. A 2440MM X 6000MM X Esp. 8,0MM, LDC679 Rev. B (Peso Aprox. Por Chapa = 957 kg, 55.270kg, R$ 2,98 p/kg; Item: 05: Chapa de aço carbono estrutural grossa naval comum, não aparada, Material ASTM-A-131/94 Gr. A 2440MM X 6000MM X Esp. 9,50MM, LDC-679 Rev. B (Peso Aprox. Por Chapa = 1136 kg, 81.792kg, R$ 3,22 p/kg; Item: 06: Chapa de aço carbono estrutural grossa naval comum, não aparada, Material ASTM-A-131/94 Gr. A 2440MM X 6000MM X Esp. 12,50 MM, LDC-679 Rev. B (Peso Aprox. Por Chapa = 1495 kg, 59.800kg, R$ 3,11 p/kg; Item: 07: Chapa de aço carbono estrutural grossa naval comum, não aparada, Material ASTM-A-131/94 Gr. A 2440MM X 6000MM X Esp. 16,00 MM, LDC-679 Rev. B (Peso Aprox. Por Chapa = 1914 kg, 15.300kg, R$ 3,11 p/kg; Item: 08: Chapa de aço carbono estrutural grossa naval comum, não aparada, Material ASTM-A-131/94 Gr. A 2440MM X 6000MM X Esp. 19,00 MM, LDC-679 Rev. B (Peso Aprox. Por Chapa = 2273 kg, 27.276 kg, R$ 3,14 p/kg. Crédito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Objeto: SRP para aos processados. Data de Assinatura: 12/09/12. Prazo de Execução: 365 Dias. CO Registrador: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Pregão Eletrônico nº 12-0063/11-3. Ata de Registro de Preços nº 289/12, Itens especificados e registrados na Firma Transuniversal Pinturas e Anticorrosão Ltda. CNPJ: 32.550.980/0001-92. Item 09: Material isolante térmico - resíduo inerte - classe IIA - Quant. 20.000 Kg / Preço Unit. R$ 2,60; Item 12: Lama e organismos provenientes do mar - resíduo não-perigoso e não-inerte classe IIB - Quant. 32.000 Kg / Preço Unit. R$ 0,70. Ata de Registro de Preços nº 290/12, Itens especificados e registrados na Firma AMBSERV Sul Serviços Ambientais Ltda-EPP. CNPJ: 07.067.001/0001-00. Item 01: Lâmpadas fluorescentes tubulares usadas - resíduo perigoso - classe I - Quant. 7.000 UN / Preço Unit. R$ 1,40; Item 02: Lâmpadas fluorescentes compactas usadas - resíduo perigoso - classe I - Quant. 1.000 UN / Preço Unit. R$ 1,46; Item 03: Lâmpadas fluorescentes usadas quebradas - resíduo perigoso - classe I - Quant. 200 Kg / Preço Unit. R$ 8,63; Item 04: Embalagens plásticas contaminadas com derivados de petróleo - resíduo perigoso - classe I - Quant. 4.000 UN / Preço Unit. R$ 2,30; Item 05: Embalagens metálicas contaminadas com derivados de petróleo - resíduo perigoso - classe I - Quant. 3.000 UN / Preço Unit. R$ 2,40; Item 06: Embalagens metálicas contaminadas com tinta - resíduo perigoso classe I - Quant. 3.000 UN / Preço Unit. R$ 2,40; Item 07: Materiais absorvedores contaminados com derivados de petróleo - resíduo perigoso - classe I - Quant. 20.000 Kg / Preço Unit. R$ 1,55; Item 08: Material isolante térmico com amianto - resíduo perigoso - classe I Quant. 1.000 Kg / Preço Unit. R$ 2,86; Item 10: Produtos químicos - resíduo perigoso - classe I - Quant. 10.000 Kg / Preço Unit. R$ 3,87; Item 11: Resíduos químicos líquidos - resíduo perigoso - classe I - Quant. 15.000 L / Preço Unit. R$ 3,20. Crédito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Objeto: Eventual contratação do serviço de destinação final ambientalmente adequada de resíduos provenientes dos diversos processos do AMRJ. Data de Assinatura: 20/12/2012. ME RC IA LIZ Registrador: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Pregão Eletrônico nº 12-0114/11-3. Ata de Registro de Preços nº 213/12, Itens especificados e registrados na firma J.C.M. Niterói Refrigeração Ltda. CNPJ: 08.824.171/000570. Item 03: Fluído refrigerante tipo R-437A, acondicionado em cilindros descartáveis, com capacidade de 13,62 KG, de propriedade da contratada. Marca: DUPONT. Quant. 952 KG / Preço Unit. R$ 44,00. Item 04: Fluído refrigerante tipo R-141B, acondicionado em cilindros descartáveis, com capacidade de 30KG, de propriedade da contratada. Marca: DUPONT. Quant. 900 KG / Preço Unit. R$ 12,91. Crédito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Objeto: Eventual fornecimento de fluído refrigerante R-437A e R-141B, visando atender às necessidades do AMRJ. Data de Assinatura: 13/11/2012. CLAUDIA LIMA DOS SANTOS Membro da Equipe de Apoio (SIDEC - 08/07/2013) 741000-21911-2013NE999999 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 42/2013 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 120252011. Objeto: Pregão Eletrônico - Gás acetileno industrial acondicionado em cilindros.? CLAUDIA LIMA DOS SANTOS Membro da Equipe de Apoio (SIDEC - 08/07/2013) 741000-21911-2013NE999999 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 12161/2012 Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 06/03/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos no Depart. de Saúde do AMRJ. CLAUDIA LIMA DOS SANTOS Membro da Equipe de Apoio Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U de 26/06/2013,Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/07/2013, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gerador de Vapor do tipo saturado e seco, através de banco de resistências elétricas, completo, com fornecimento, Transporte, Montagem, Start-Up e Treinamento, conforme as características técnicas. LUCIANA MARIA DIAS MAIA Pregoeira (SIDEC - 08/07/2013) 218002-91081-2013NE999999 (SIDEC - 08/07/2013) 741000-21911-2013NE999999 EDITAL N o- 4/2011 HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 3-0158/2012 Objeto: Obra de recuperação da cobertura da nave principal do galpão de submarinos. Empresas habilitadas: Alvarenga Arquitetura Ltda e La Greca Construtora Ltda. Empresa inabilitada: Qualifer Serviços Técnicos Ltda. CT(IM) LUCIO PAULO DE SANTANA FERREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitações DIRETORIA DE OBRAS CIVIS ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: Sermax Service Reparos Navais em Geral e Comércio; Espécie: Termo Aditivo n° 46000/12-009/01; Contratante: Diretoria de Obras Civis da Marinha; Objeto: Fica estabelecida uma modificação no Acordo Inicial. Vigência: 03/07/2014; Data da Assinatura: 02/07/2013. PR OI DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS BID EXTRATO DE CONTRATO A Contratada: FORJAS TAURUS S.A. Contratante: DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS DA MARINHA. Espécie: Contrato no 44000/2013-002/00. Objeto: Fornecimento de armamento portátil. Valor: R$ 9.330,00. Vigência: De 08/07/2013 à 08/01/2014. Data de Assinatura: 08/07/2013. DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL Nº DO PROCESSO 63471.002256/2012-77, UASG 765700 - MODALIDADE CONVITE 01/2013. Objeto: obra referente às dependências da Sala de coleta, recepção de laudos e copa dos pacientes da Policlínica Naval de Niterói (PNN), conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e anexos. Edital disponível no site www.comprasnet.gov.br, no endereço rua Conde de Bonfim, número 54, Tijuca na Divisão de Intendência do CMAM, das 8:30 às 11:00 e das 13:30 às 16:00, Rio de Janeiro - RJ ou no sítio do CMAM www.cmam.mb. Data de entrega e abertura dos envelopes: 24 de julho de 2013. Horário: 13:30 (13 horas e 30 minutos - horário local). Endereço: Centro de Estudos, 6º andar, do Edifício Principal da Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória, situado na rua Conde de Bonfim, 54 - Tijuca - Cep: 20.520-053 - Rio de Janeiro - RJ. Credenciamento: a partir das 13:00 na mesma data e local. Vistorias Técnicas deverão ser realizadas conforme item 2 do Projeto Básico. ANTONIO UBALDO V. NEVES DA COSTA Presidente da Comissão HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DO CONTRATO CONTRATADA: Espaço Consultoria de Recursos Humanos Ltda; CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias; ESPÉCIE: Contrato nº 65720/2013-022/00; OBJETO: Prestação de serviço em caráter emergencial, os Serviços Auxiliares Operacionais em Atividades Específicas, envolvendo os postos de serviços de recepção e ascensorista com fornecimento de mão-de-obra competente e qualificada, que poderá(ão) ser substituída(s) por outra(s) igualmente treinada(s) e capacitada(s), sempre que necessário; PRAZO DE VIGÊNCIA: 22/05/2013 a 17/11/2013. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013070900020 O Diretor Presidente da Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, no uso das atribuições previstas no inciso VIII, do Artigo 19, do Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 98.160, de 21 de setembro de 1989 e no Edital n.º 04/2011 de Concurso Público, resolve, I - Homologar, para seus efeitos legais, o resultado da 2ª fase do Concurso Público, cuja formatura ocorrerá no dia 09JULHO2013, para provimento de vagas nos cargos Técnicos, abaixo mencionado indicando a classificação, o nome do candidato e o correspondente somatório de pontos: CARGO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA 1º-BEATRIZ OLIVEIRA DE GOES- 8,93;2º-CAROLINA DE SOUZA EL PASSOS- 8,6;3º-LUCCAS PINHEIRO DA SILVA7,73;4º-VITOR VINICIUS.NASCIMENTO.DE.ARAÚJO (PNE)7,67;5º- VITOR PEREIRA DE SOUZA-7,37;6º-DANIELA ALFREDO NASCIMENTO -7,27;7º-PABLLO ROBERTO JESUS DA CUNHA-7,2;8º-JULIANA VALONI LIMA SOUZA-7,13;9º-LUCAS GABRIEL FERREIRA GOMES-6,73. CARGO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA 1º-LUAN GABRIEL GODOY DE OLIVEIRA-8,57;2ºJEAN SOUZA DA CRUZ-8,47;3º-RODRIGO MOTTA BORGES8,37;4º-ANNA LUISA DE SOUZA TEIXEIRA-8,27;5º-PAULO MARCOS PINHEIRO COSTA-8,23;6º-FILIPE DA SILVA NASCIMENTO-8,13; 7º- TALISON CESÁRIO DAS NEVES - 8,07; 8º CALEB DA SILVA AMORIM-7,8, 9º- ANDRÉ LUIZ FARIAS AGUIAR- 6,07. CARGO: TÉCNICO EM ESTRUTURAS NAVAIS 1º-MATHEUS DE OLIVEIRA CORREIA-8,50;2º-ANA GABRIELLA DE OLIVEIRA MOTA-8,17;3º-ALEX SANDRO FÉLIX DA CUNHA JUNIOR-7,80;4º-THALES TORRES FERREIRAALVES-7,77;5º-YAN OLIVEIRA VASCONCELLOS-7,77;6º-CAROLLINE CRISTINA DO NASCIMENTO FERREIRA-7,70;7º-RODRIGO MORAES RIBEIRO-7,27;8º-RAFAEL ANDRADE BASTOS7,27;9º-LUÍS FILIPE BATISTA DE SOUZA- 6,97;10º-GABRIEL DE SOUZA GOMES- 6,60;11º-RENAN GUILHERME CRISTINO DA SILVA-6,50;12º-DIEGO FERNANDES DA COSTA-6,40;13ºGABRIEL OLIVEIRA DANTAS-6,27;14º-NILTON DE OLIVEIRA FIRMO JÚNIOR-6,23;15º-LUCAS FERRO DA SILVA-6,07;16ºAMANDA LUIZA DA SILVA SANTOS- 5,90. CARGO: TÉCNICO EM MECÂNICA 1º-PEDRO DE SOUZA VALLE GOMES DE SÁ-9,00;2ºVICTOR CALASSARA REIS-8,63;3º-IGOR MARTINS FONTENELE ROCHA -8,63;4º-PEDRO HOWAT DOS SANTOS-8,53;5º-JOÃO LUIS BORBA FERNANDES- 8,47; 6º- LADYMILA EMANUELLE SILVA DE CARVALHO-8,43;7º-SUÉLLEN SANTIAGO DE SOUZA-8,40;8º-AMANDA DE SOUZA OLIVEIRA-8,20;9º-CAUAN DONATO SIQUEIRA HENRIQUES-8,10;10º- MARILLYAN GOMES MACHADO-7,93;11º-RAYSA RIANE GEVISIEZ REIMERMENDT -7,90;12º-DIEGO CARLOS DE OLIVEIRA LIMA7,70;13º-JONAS DOS SANTOS SILVA-7,07;14º-GEOVANE CORRÊA COUTO-6,73. PO AVISO DE LICITAÇÃO N o- 4/2013 CONVITE N o- 1/2013 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 12002/2013 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 120022013. , publicada no D.O.U de 08/04/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Metais Diversos Novo Edital: 09/07/2013 das 08h30 às 11h00 e d13h00 às 15h30 . Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras Centro - RIO DE JANEIRO - RJ Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/07/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 12025/2011 AÇ Registrador: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Pregão Eletrônico nº 12-0114/11-3. Ata de Registro de Preços nº 212/12, Item especificado e registrado na firma Preveinfo Comércio e Serviços de Informática e Equipamentos Ltda-ME. CNPJ: 00.781.399/0001-95. Item 01: Fluído refrigerante tipo R-22, acondicionado em cilindros descartáveis, de propriedade da contratada, com capacidade de 13,6 KG cada. Marca: EOS. Quant. 952 KG / Preço Unit. R$ 13,31. Crédito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Objeto: Eventual fornecimento de fluído refrigerante tipo R-22, visando atender às necessidades do AMRJ. Data de Assinatura: 13/11/2012. Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013 RT ER CE IRO S RAQUEL BALOCCO Chefe do Departamento de Recursos Humanos Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013 COMANDO DO EXÉRCITO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 160017 Nº Processo: 64333000987201314 . Objeto: Participação de militares desta Comissão no curso presencial, em Manaus/AM, de Licitações e Contratos para Obras e Serviços, com Ênfase na Utilização do RDC nas Obras do PAC, da Educação e da Saúde. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inexigibilidade de Licitação por Notória Especialização. Declaração de Inexigibilidade em 05/07/2013 . ADENILDO MARINHO TARGINO . Ordenador de Despesas da Cro/12ª Rm . Ratificação em 08/07/2013 . GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA . Comandante da 12ª Região Militar . Valor Global: R$ 9.635,00 . CNPJ CONTRATADA : 01.920.819/0001-30 TREIDE - APOIO EMPRESARIAL LTDA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9/2013 - UASG 160349 Nº Processo: 64315.002907/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material para Manutenção e conservação de Veículos e Serviço de Manutenção e Conservação de Veículos(Motocicletas). Total de Itens Licitados: 00181 . Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Duque de Caxias Nr 935 Caiari - PORTO VELHO - RO . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/07/2013 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 08/07/2013) 160017-00001-2013NE800039 YONEL RICARDO DE SOUZA Ordenador de Despesas EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 160019 (SIDEC - 08/07/2013) 160349-00001-2013NE800637 Nº Processo: 00000005640201258 . Objeto: Atender despesas Energia Elétrica SI 43 Total de Itens Licitados: 00012 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Unica empresa fornecedora de Energia Elétrica Declaração de Dispensa em 05/12/2012 . ANTONIO AUGUSTO ROCHA PONTES . Ordenador de Despesas . Ratificação em 07/12/2012 . CARLOS ROBERTO DE SOUSA PEIXOTO . Comandante da 8ª Rm . Valor Global: R$ 204.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.895.728/0001-80 CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA. Nº Processo: 6459700174201315 . Objeto: Contratação com a Imprensa Nacional para serviço continuado de publicações de interesse do Hospital de Guarnição de Tabatinga no Diário Oficial da União conforme DIEx Nr 05-SALC, de 11 de março de 2013, e Boletim Interno Nr 28, de 11 de março de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Art 1º, inc III, alínea "a" e Art 5º, inc III do Decr 4.520 de 16 Dez 02. . Justificativa: Publicações de avisos de licitações, extratos de contratos e termos aditivos, resultados de julgamento, sanções e outros Declaração de Inexigibilidade em 13/06/2013 . JOSE PIRES DE CARVALHO SOBRINHO SEGUNDO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 17/06/2013 . GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA . Comandante da 12ª Região Militar . Valor Global: R$ 60.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL. (SIDEC - 08/07/2013) 160169-00001-2013NE800001 (SIDEC - 08/07/2013) 167019-00001-2013NE800026 8ª REGIÃO MILITAR 8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 72/2013 - UASG 160169 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 - UASG 160482 Nº Processo: 64046005197201352 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais permanente de topografia. Total de Itens Licitados: 00008 . Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 11h40 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal Cipoal - SANTAREM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/07/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. Nº Processo: 64307004784201314 . Objeto: Contratação de empresa especializada (SENAI) e de notória conhecimento (Sistema "S") para prestação de cursos destinados ao projeto soldado cidadão - 2ª Fase/2013, visando atender a formação técnico profissional dos militares da 1º Brigada de Infantaria de Selva e unidades administrativamente vinculadas. Total de Itens Licitados: 00007 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Conforme Art. 25 Inc II c/c Art. 13 Inc VI da Lei 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 08/07/2013 . RUI BERNARDES DO NASCIMENTO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 08/07/2013 . JOSE LUIZ JABORANDY RODRIGUES . Cmt 1ª Bda Inf Sl . Valor Global: R$ 62.400,00 . CNPJ CONTRATADA : 03.783.408/0001-75 SERVICO N ACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI. SERGIO HENRIQUE CODELO NASCIMENTO Ordenador de Despesas 12ª REGIÃO MILITAR AS Nº Processo: 64123001709201. PREGÃO SRP Nº 9/2012 Contratante: 61 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Contrataçao de empresa para prestação de Serviço de Telefonia Fixo Comutado(STFC). Fundamento Legal: Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 10/09/2012 a 09/09/2013. Valor Total: R$67.658,46. Data de Assinatura: 10/09/2012. E D R A L P M E EX (SICON - 08/07/2013) 160536-00001-2013NE800003 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 - UASG 160020 Nº Processo: 64581014570201307. INEXIGIBILIDADE Nº 7/2013 Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUSCNPJ Contratado: 05731550000102. Contratado : WEBMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA -Objeto: Aquisição de reagentes laboratoriais (exames de gasometria), a serem utilizados no equipamento ABL 800, de propriedade do Hospital Militar de Área de Manaus, com localização físicaem seu Laboratório de Análises Clínicas (LAC). CONTRATADA: WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA - EPPFundamento Legal: Lei nº 8.666/93;Lei nº 4.320/94; Lei nº 8.078/90;Lei Complementar nº 123/06;Lei nº 11488/07;Dec nº 5.450/05;Dec nº 3.722/01Vigência: 22/05/2013 a 21/05/2014. Valor Total: R$360.061,98. Data de Assinatura: 22/05/2013. (SIDEC - 08/07/2013) 160482-00001-2013NE800005 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 160009 Número do Contrato: 1/2011. Nº Processo: PA 015/2011. PREGÃO SISPP Nº 2/2011 Contratante: 12 INSPETORIA DE CONTABILIDADE E FINANCAS DO EXERCITO. CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato firmado entre as partes em 21 de junho de 2013,nostermos de sua Cláusula Sétima do Termo de Contrato original nr 01/2011, desta 12ª ICFEx. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais altera ções, Art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 21/06/2013 a 21/06/2014. Valor Total: R$3.211,20. Data de Assinatura: 21/04/2013. (SICON - 08/07/2013) 160009-00001-2013NE800008 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 6/2013 - UASG 160005 Nº Processo: 64122001896201373 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de construção Total de Itens Licitados: 00172 . Edital: 09/07/2013 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Br 319, Km 09 - Zona Rural HUMAITA - AM . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/07/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br. (SICON - 08/07/2013) MARCIO ANTONIO DO PRADO Ordenador de Despesas do 54 Bis EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2013 - UASG 160017 Nº Processo: 64333000775201248. DISPENSA Nº 9/2013 Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA DECIMA SEGUNDA REGIAO MIL. CNPJ Contratado: 15850639000133. Contratado : SOCIAL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS -LTDA - EPP. Objeto: Locação de imóvel no município de Porto Velho/RO, para atender às necessidades da Comissão Regional de Obras da 12ª Região Militar. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/07/2013 a 01/07/2014. Valor Total: R$180.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2013. (SICON - 08/07/2013) 160017-00001-2013NE800039 IM A N SI (SIDEC - 08/07/2013) 160171-00001-2013NE800541 EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2012 - UASG 160536 E T N DA (SIDEC - 08/07/2013) 160005-00001-2013NE800033 RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 9/2013 O Pregoeiro Torna Publico: RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N¨09 - 2013 e EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. UASG 160348 - RESULT ADO POR FORNECEDOR. 04.184.633/0001-58 - A A REZENDE F SANTOS - EPP. Itens: 9;10 e 31 Total do Fornecedor: R$ 376.200,00. - 05.258.977/0001-27 - SUPORTE 3 PLANEJAMENTO E CONS- Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013070900021 TRUCOES LTDA - ME. Itens: 2;14;21;26;28;34;35 e 36 Total do Fornecedor: R$ 693.317,10. - 05.968.417/0001-66 - MODULARE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA - EPP. Itens: 4;6 e 24 Total do Fornecedor: R$ 240.800,00. - 07.904.275/0001-07 - Z C COMERCIO DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS E CONSTRUCOES. Itens: 1;11;12;15;19;20;27 e 32 Total do Fornecedor: R$ 741.369,70. - 10.391.967/0001-03 - MAFER COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - ME. Itens: 3;13;22;25;29 e 33 Total do Fornecedor: R$ 332.299,10. - 5;7;8 e 17 Total do Fornecedor: R$ 525.265,00. -15.343.543/0001-89 - W. BUEKE - ME. Item: 23 Total do Fornecedor: R$ 163.760,00.- 17.024.882/0001-28 - GAMAL CONSTRUCAO E COMERCIO E SERVICOSLTDA. - ME. Itens: 16 e 18 Total do Fornecedor: R$ 265.000,00. - 34.762.534/0001-77 - I MICHELETTO COMERCIO E SERVICOS - ME. Item: Total do Fornecedor: R$ 120.000,00. - Valor Global da Ata: R$ 3.458.010,90. Tornando-se, desta Forma, divulgado o resultado de julgamento e extato da ata SRP do supracitado pregão.Vigência:12 (doze) meses da data de assinatura.- ELIANE MIRANDA DE SOUZA - Pregoeiro oficial. Cel NILTON DE FIGUEIREDO LAMPERT Ordenador de Despesas do 5º Batalhão de Engenharia de Construção L A N (SIDEC - 08/07/2013) 160348-00001-2013NE800158 O I C PREGÃO Nº 9/2013 NA Registro: empresa J. S. DE MORAES - ME, CNPJ: 08.706.156/000102, valor total R$ 84.837,51. A S N E R P AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 15/2013 - UASG 160171 21 ISSN 1677-7069 GERALDO MONTEIRO Ordenador de Despesas (SIDEC - 08/07/2013) 160515-00001-2013NE800003 PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2/2013 - UASG 160021 Por ordem do Sr Ordenador de Despesas do Parque Regional de Manutenção/12, faço público que será realizada a Licitação Nº 02/2013, modalidade Leilão, conforme segue: Objeto: Alienação, por venda, de viaturas, grupos geradores, motores de popa e outros materiais. Data/Hora/Local: 30 de julho de 2013, às 10h no Parque Regional de Manutenção/12 - Avenida dos Expedicionários, 1985, Compensa I, Manaus-AM. O Edital completo contendo todos os dados e esclarecimentos poderá ser obtido no Parque Regional de Manutenção/12, nos dias úteis de 09:00 às 11:00h e 14:00 às 16:00h. Informações pelo telefone: (92) 3238-7804. RENÊ VALENÇA SILVA Presidente da Comissão de Alienação COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2013 - UASG 160236 Nº Processo: 00439000629201090. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2013 Contratante: QUINQUAGESIMO SEXTO BATALHAO DE INFANTARIA. CNPJ Contratado: 29251097000197. Contratado : INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de serviço medico-hospitalar e ambulatorial. Fundamento Legal: Art 25 inciso II, Lei 8666, de 21 jun 93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$6.400.800,10. Data de Assinatura: 28/12/2012. (SICON - 08/07/2013) 160236-00001-2013NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2013 - UASG 160298 Nº Processo: 64279026458201334 . Objeto: Credenciamento de OCS para prestação de serviços nas especialidades Home Care. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição e em virtude da implantação do processo de credenciamento de OCS. Declaração de Inexigibilidade em 05/07/2013 . JOSIAS SADRACH SATURNINO DOS SANTOS . Od Cmdo 1ª Rm . Ratificação em 08/07/2013 . JULIO DE AMO JUNIOR . Cmt 1ª Rm . Valor Global: R$ 648.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 13.302.741/0001-79 NEURO CLI NICARE SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ME. (SIDEC - 08/07/2013) 160298-00001-2013NE080001 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 22 3 ISSN 1677-7069 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160291 4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO Número do Contrato: 8/2012. Nº Processo: TA 001/2013. INEXIGIBILIDADE Nº 13/2012 Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 00444232000309. Contratado : INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. Objeto: Alterar a cláusula décima - do prazo, e a cláusula décima primeira - da vigência, do Termo de Contrato nº 008/2012CTEx. Fundamento Legal: Inc II do Art 65 da Lei 8666/93, combinado com o contido na cláusula vigésima quarta do Termo de Contrato nº 008/2012-CTEx.Vigência: 27/06/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 27/06/2013. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 6/2013 - UASG 160120 (SICON - 08/07/2013) 160291-00001-2013NE900015 RC JOSIAS SADRACH SATURNINO DOS SANTOS Ordenador de Despesas IA (SIDEC - 08/07/2013) 160298-00001-2013NE800001 LIZ RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2013 (SIDEC - 08/07/2013) 160291-00001-2013NE800001 4ª REGIÃO MILITAR 4ª DIVISÃO DE EXÉRCITO RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2013 O Comando do 4º Grupo de Artilharia Antiaérea torna público o resultado do pregão eletrônico n o- 4/2013 - SRP as seguintes empresas: HGC TAVEIRA- CNPJ 052587980001-90 - itens 30 e 31, valor total R$ 4.552,00 / GCS Gemeos - CNPJ 053044000001-04 item 13, valor R$ 12.118,00 / Teck Shock - CNPJ 083077270002-09 - itens 1,3,9,22 - valor R$ 20.147,32 / Asterixco Ltda - CNPJ 086882950001-42 - itens 4 e 5, valor R$ 6.350,00 / Inoxcook Ltda CNPJ 113601570001-44 - item 11 - valor R$ 8.550,00 / Romulo Nonato - CNPJ 113778880001-00 - itens 10 e 27 - valor R$ 10.641,18 / Inovart EPP - CNPJ 123089360001-63 - item 29 - valor R$ 16.242,46 / Damasceno e Coelho - CNPJ 135501580001-87 - item 23 - valor R$ 7.352,82 / João Paulo EPP - CNPJ 138015210001-90 item 21 - valor R$ 1.396,00 / DMX6 EPP - CNPJ 146896270001-06 - item 11 e 12 - valor R$ 16.950,00 / MHMB Dalfre EPP - CNPJ 151165840001-32 - item 2,6,8,15,16,18,19,25,28 - valor R$ 85.771,00 / Dirceu Longo - CNPJ 928237640001-03 - itens 20 e 24 - valor R$ 23.451,24 / valor global da ata R$ 213.612,02. ALEXANDRE FERRAZ DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 08/07/2013) 160127-00001-2013NE800002 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2013 Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS Total de itens licitados: 28 (vinte e oito) OD do 17º B Log homologou o pregão 008/2013 - para as seguintes empresas: 05.841.073/0001-20 - RECAUCHUTADORA VINCOL DE VOLTA REDONDA LTDA - EPP 06.050.078/0002-88 - RIDAUTO2003 AUTO PECAS EIRELI - EPP 07.262.218/0001-63 - DISTRIBUIDORA VEICULAR LTDA 08.325.368/0001-31 - CELTROVIC COMERCIO DE PECAS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS 09.017.325/0001-51 - CHEVROMAIS - COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS E LUBRIFICAN 12.770.428/0001-00 SHEKINAH COMERCIAL_E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP 13.624.985/0001-78 - CIGNUS MINAS EIRELI - EPP 17.092.175/0001-79 - PNEULOG COMERCIO DE PNEUMATICOS EIRELI - ME 30.248.108/0001-69 - COMERCIAL LUBI LTDA ME Ten Cel ANTÔNIO CÉSAR GOULARTE RONDON Ordenador de Despesas (SIDEC - 08/07/2013) 160116-00001-2013NE800003 LUIZ EDUARDO POSSIDIO SANTOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 08/07/2013) 160120-00001-2013NE800009 (SIDEC - 08/07/2013) 160038-00001-2013NE800000 COMANDO MILITAR DO NORDESTE 6ª REGIÃO MILITAR 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 7ª REGIÃO MILITAR 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 160181 EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2013 - UASG 160036 Nº Processo: 64299008831201256. PREGÃO SRP Nº 14/2012 Contratante: COMANDO DA SEXTA REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 01475599000506. Contratado DISTRIBUIDORA CUMMINS CENTRO OESTE LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de grupo gerador a diesel. Fundamento Legal: Parárafo único, art. 61, lei 8666/93. Vigência: 05/06/2013 a 05/06/2014. Valor Total: R$286.200,00. Data de Assinatura: 05/06/2013. AÇ Ratifica a decisão da Comissão Permanente de Licitação que Habilitou as empresas AEL SISTEMAS SA e ASGA SA e que inabilitou a Empresa MECTRON - Engenharia, Indústria e Comércio SA. Fica marcada para o dia 12 Jul 13 às 09:00 horas a reunião para abertura e julgamento das propostas de preços. ANDRE LUIS CATÃO PIOLA Ordenador de Despesas Nº Processo: 64452002440201399 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de roupas de mesa e afins, visando atender às necessidades do 6º Depósito de Suprimento, como Órgão Provedor, em benefício de todas as Organizações Militares da 6ª Região Militar, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00021 . Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua Forte de São Pedro, S/n¨ Campo Grande - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/07/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. SYLVIO PESSOA DA SILVA Ordenador de Despesas Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64279013718201310, publicada no D.O.U de 12/06/2013 Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de Telefonia Móvel e acesso à internet. Novo Edital: 09/07/2013 das 08h30 às 12h00 e d13h30 às 16h00 . Endereço: Praca Duque de Caxias, 25, 3º Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/07/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ME AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2013 - UASG 160038 Nº Processo: 64451001338201386 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de mobiliários para laboratório, posto médico e gabinete odontológico. Total de Itens Licitados: 00042 . Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Praca Presidente Antonio Carlos, 140 Centro - JUIZ DE FORA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/07/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 8/2013 CO Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013 ÃO Nº Processo: 64544000021201393 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto dessa licitação é o registro de preços para aquisição de combustível. Total de Itens Licitados: 00010 . Edital: 09/07/2013 de 09h30 às 11h30 e de 14h às 16h00 . Endereço: Av. Joaquim Nabuco, 1957 - Bairro 7ºro OLINDA - PE . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/07/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. NEYTON ARAUJO PINTO Ordenador de Despesas (SICON - 08/07/2013) 160036-00001-2013NE800010 (SIDEC - 08/07/2013) 160181-00001-2013NE800038 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2013 - UASG 160029 PR PREGÃO Nº 9/2013 - UASG 160194 Nº Processo: PA 052/2013 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico, Ambulatorial e Hospitalar aos pacientes do FuSEx, Fator de Custo e PASS em toda região sul e extremo sul da Bahia. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Em razão da impossibilidade de exigir competição entre os interessados, conforme Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 23/05/2013 . ANTONIO ALBERTO FERREIRA BORGES . Ordenador de Despesas . Ratificação em 27/05/2013 . RACINE BEZERRA LIMA FILHO . Comandante da 6ª Região Militar . Valor Global: R$ 50.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 96.792.254/0001-69 HOSPITAL DE OLHOS BEIRA RIO LTDA.. Nº Processo: 64318000029201323 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço continuado de manutenção preventiva, corretiva e de emergência de plataforma vertical de acessibilidade, cabinada, hidráulica, capacidade 300 Kg, situada no Pavilhão de Comando da 7ª Região Militar e 7ª Divisão de Exército Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/07/2013 de 09h30 às 11h45 e de 13h às 16h20 . Endereço: Av. Visconde de Sao Leopoldo, 198 - Engenho do Meio RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/07/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 08/07/2013) 160029-00001-2013NE800270 (SIDEC - 08/07/2013) 160194-00001-2013NE800032 OI BID A PO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2013 - UASG 160029 Nº Processo: PA 053/2013 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico, Ambulatorial e Hospitalar aos pacientes do FuSEx, Fator de Custo e PASS em toda região sul e extremo sul da Bahia. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Em razão da impossibilidade de exigir competição entre os interessados, conforme Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 23/05/2013 . ANTONIO ALBERTO FERREIRA BORGES . Ordenador de Despesas . Ratificação em 27/05/2013 . RACINE BEZERRA LIMA FILHO . Comandante da 6ª Região Militar . Valor Global: R$ 50.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 03.454.876/0001-04 IMAGENS A SSOCIADAS LTDA - EPP. (SIDEC - 08/07/2013) 160029-00001-2013NE800270 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160036 Número do Contrato: 10/2012. Nº Processo: 0254/2011. PREGÃO SRP Nº 4/2011 Contratante: COMANDO DA SEXTA REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 08269460000121. Contratado : ENTERIW PROVEDOR DE INTERNET LTDA-- ME. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviço de acesso à internet por mais 01 (um) ano. Fundamento Legal: Parágrafo único, do oart. 61, da lei 8666/93. Vigência: 09/07/2013 a 08/07/2014. Data de Assinatura: 06/06/2013. (SICON - 08/07/2013) 160036-00001-2013NE800010 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013070900022 RT ER CE IRO S ULISSES PORTEIRO Ordenador de Despesas RETIFICAÇÃO Na Dispensa de Licitação Nº 79/2013 publicada no D.O.U de 04/07/2013, Seção 3, Pág. 30 , Onde se lê: Objeto: Contratação de empresa especializada em evacuação aeromédica.. Contratada: FLEX AERO TAXI AEREO LTDA. Valor: R$ 87.990,00. Leia-se: Objeto: Contratação de empresa especilizada em evacuação aeromédica para atender a Operação Hiléia Pátria.. Contratada: FLEX AERO TAXI AEREO LTDA. Valor: R$ 527.940,00. (SIDEC - 08/07/2013) 160194-00001-2013NE800032 10ª REGIÃO MILITAR AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 12/2013 - UASG 160047 Nº Processo: 64305008505/13-01 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de manutenção preventiva e corretiva em PLATAFORMA ELEVATÓRIA vertical para pessoas com mobilidade reduzida, incluindo mão de obra e reposição de peças, materiais e componentes Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/07/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Alberto Nepomuceno S/n Centro FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Vistoria técnica obrigatória DENILSON MOREIRA SANCHES Ordenador de Despesas (SIDEC - 08/07/2013) 160047-00001-2013NE800028 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013 23 ISSN 1677-7069 PREGÃO Nº 28/2013 - UASG 160051 9ª REGIÃO MILITAR PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA Nº Processo: 6462400355201381 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para eventual aquisição gêneros alimentícios para atender aos eventos cívicos desta UASG Total de Itens Licitados: 00021 . Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Av. Eduardo Girao, 1533 - Bairro de Fatima Fátima FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/07/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 - UASG 160155 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 3/2013 - UASG 160082 (SIDEC - 08/07/2013) 160051-00001-2013NE800328 Nº Processo: 64054001901201307. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2013 Contratante: SEGUNDO BATALHAO DE FRONTEIRA -CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prestação de serviço de distribuição depublicação legal. Fundamento Legal: Art. nr 25, caput, da lei nr 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 02/07/2013 a 01/07/2014. Valor Total: R$10.000,00. Data de Assinatura: 02/07/2013. (SICON - 08/07/2013) 160155-00001-2013NE800023 PREGÃO Nº 30/2013 - UASG 160051 Nº Processo: 65258003166201334 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação da prestação de serviço continuado de limpeza e conservação das instalações administrativas da 10ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército (10ª ICFEx), mediante o regime de execução indireta, com cessão de mão-de-obra, saneante domissanitário, equipamentos, ferramentas, incluindo o fornecimento dos materiais e utensílios necessários para a perfeita execução dos serviços de limpeza das dependências e demais atividades correlatas, mediante contratação inicial de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 10/07/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Av. Eduardo Girao, 1533 - Bairro de Fatima FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/07/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 6/2013 - UASG 160132 RIYUZO IKEDA Ordenador de Despesas Nº Processo: 64037003797201395 . Objeto: Pregão Eletrônico - Elaboração de Registro de preços para eventual contratação de empresa(s) para fornecimento de material permanente, para atender as necessidades do 9º Batalhão de Engenharia de Combate 9º BE Cmb, durante um período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 00029 . Edital: 09/07/2013 de 09h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n - Bairro Alto - AQUIDAUANA - MS . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. JOAO LUIZ LOPES TEIXEIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 08/07/2013) 160132-00001-2013NE800003 ROBERTO MIRANDA AVERSA Ordenador de Despesas PREGÃO Nº 11/2013 - UASG 160150 (SIDEC - 08/07/2013) 160051-00001-2013NE800328 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2013 Foram adjudicados à firma LR VEICULOS E SERVICOS LTDA - ME - CNPJ 10.406.646/0001-27, os itens n¨ 1 ao 5. Valor total da licitação R$ 28.698,10 (vinte e oito mil, seiscentos e noventa e oito reais e dez centavos). TE N A N (SIDEC - 08/07/2013) 160150-00001-2013NE800007 I S S A E D R A L P M E EX Processo nº 64024.000120/2011-82 A União Federal, através do 25 o- Batalhão de Caçadores, órgão do Exército Brasileiro, representado neste ato pelo JACSON FIGUEIREDO MENEZES - Ten Cel, Ordenador de Despesas do 25 º BC, resolve RESCINDIR unilateralmente o Contrato Nr 008/2011, de 28 DEZ 2011-25º BC, com a Empresa FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO SILVA, estabelecida à Rua dezenove de novembro nº 140, Centro - CEP 64.001-470 - Teresina-PI, inscrita no CNPJ 10.541.956/0001-54, com fundamento no Inciso I do artigo 78, combinado com o inciso I do artigo 79, ambos da Lei Nr 8666/93. Teresina-PI, 8 de julho de 2013. Ten Cel JACSON FIGUEIREDO MENEZES Ordenador de Despesas COMANDO MILITAR DO PLANALTO 11ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 31/2013 - UASG 160106 o- N Processo: 64049006258201379. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para o fornecimento e carregamento de expurgo de jazida, para emprego na execução do revestimento na obra de conservação da BR/367/MG, no município de Virgem da Lapa/MG. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio ARAGUARI - MG . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/07/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. IVAN ALEXANDRE CORREA SILVA Ordenador de Despesas do 11¨ Bec COMANDO MILITAR DO OESTE HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9/2013 - UASG 160143 Nº Processo: 64577001572201397 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição parcelada de material odontológico (resinas, limas, grampos, elásticos, bráquetes e bandas). Total de Itens Licitados: 00105 . Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h00 Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 474 Amambai - CAMPO GRANDE - MS Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. COMANDO MILITAR DO SUDESTE 2ª REGIÃO MILITAR L A N AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 6/2013- UASG 160468 O I C N o- Processo: 64510001861201361. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento e instalação de telas mosquiteiras fixadas por esquadrias em alumínio, destinados à atender o controle de pragas dentro do Setor de Aprovisionamento deste Estabelecimento de Ensino. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Av. Papa Pio Xll, N o- 350 Jardim Chapadão - CAMPINAS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/07/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. A S N NA JORGE ANTONIO SMICELATO Ordenador de Despesas (SIDEC - 08/07/2013) 167468-00001-2013NE800002 PREGÃO N o- 7/2013- UASG 160472 N o- Processo: 64082000060201343 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de ônibus convencional executivo - 5 o- Batalhão de Infantaria Leve, Lorena - SPTotal de Itens Licitados: 00004. Edital: 09/07/2013 de 09h30 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av Marechal Argolo, 19 - Santa Edwirges LORENA - SP. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. GLASNER VERISSIMO OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 08/07/2013) 160472-00001-2013NE800140 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 5/2013 Registrado: Empresa 09.488.849/0001-20-MIALI TECNOLOGIA LTDA-ME Itens(2-5-10-11-12)V.Total R$7.593,30; Empresa 16.792.727/0001-99-TOP CARTUCHOS LTDA ME Itens(1-3-4-6-78-9-13-14-15-16)V.Total R$38.470,04.Pregão Eletrônico SRP, responsável pelo julgamento:Lourival Zancheta Zoilo-MajPregoeiro. Cel JORGE ANTONIO SMICELATO Ordenador de despesas (SIDEC - 08/07/2013) 167468-00001-2013NE800002 (SIDEC - 08/07/2013) 160106-00001-2013NE800022 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO N o- 5/2013 COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2013 - UASG 160431 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/05/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de viaturas blindadas. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/07/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. YOSHIHIRO SUZUKI Ordenador de Despesas CARLOS ALBERTO GOULART MENNA BARRETO Ordenador de Despesas (SIDEC - 08/07/2013) 160143-00001-2013NE800321 IM NIEDSON DE CARVALHO MENDONCA Ordenador de Despesas 25º BATALHÃO DE CAÇADORES AVISO DE RESCISÃO DA (SIDEC - 08/07/2013) 160082-00001-2013NE800004 E R P Nº Processo: 64419001241201370 . Objeto: Pregão Eletrônico - Equipamentos de Processamento de Dados, ferramentas, material elétrico e eletrônico para a Seção de Informática Total de Itens Licitados: 00022 . Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Tenente Ary Rodrigues, 252 - Centro Centro - JARDIM - MS . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/07/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br. Cel JORGE MARQUES MACHADO FILHO Ordenador de Despesas (SIDEC - 08/07/2013) 160104-00001-2013NE800006 N o- Processo: 64482003226201301. Objeto: Pregão Eletrônico - O presente pregão tem por objeto a aquisição de materiais de copa/cozinha, limpeza, expediente e informática, relacionados no Anexo I deste Edital. Total de Itens Licitados: 00249. Edital: 09/07/2013 de 09h00 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Quartel-general do Cmp/11ª Rm - Av do Exército, S/n o- - Smu Smu - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/07/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 08/07/2013) 160098-00001-2013NE000001 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013070900023 N o- Processo: 64666003956201264. INEXIGIBILIDADE N o- 5/2012 Contratante: QUARTO REGIMENTO DE CAVALARIA -BLINDADO. CNPJ Contratado: 90730508000138. Contratado : ASSOCIACAO HOSPITAL DE CARIDADE -IJUI. Objeto: Prestação de serviços tipo médico, hospitalarres, ambulatorial e laboratorial aos be neficiários do fusex em favor do 4o RCB. Fundamento Legal: Caput do art. 26 da Lei 8.666/93. Vigência: 19/06/2013 a 18/06/2014. Valor Total: R$490.000,00. Data de Assinatura: 19/06/2013. (SICON - 08/07/2013) 160431-00001-2013NE800037 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 24 3 ISSN 1677-7069 Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013 EXTRATO DE CONTRATO N o- 8/2013 - UASG 160399 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2013 - UASG 160416 PREGÃO N o- 19/2013- UASG 160395 N o- Processo: 64582000004201308. INEXIGIBILIDADE N o- 9/2013 Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO-ALEGRE. CNPJ Contratado: 07967709000100. Contratado : LAZZARI, VANNI E COMPANHIA -SOCIEDADE SIMPLES - EPP. Objeto: Prestação de serviços de atendimento ambulatorial e hospitalar em traumatologia nas instalações do HMAPA e hospitais contratados aos beneficiarios do FUSEx. Fundamento Legal: Paragrafo Unico do Art.61 da Lei 8.666/93. Vigência: 03/07/2013 a 03/07/2014. Valor Total: R$990.000,00. Data de Assinatura: 03/07/2013. Número do Contrato: 8/2009. N o- Processo: 64594000102200911. PREGÃO SISPP N o- 14/2009 Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTA -MARIA. CNPJ Contratado: 02095393000190. Contratado : JOB RECURSOS HUMANOS LTDA -Objeto: Prestação de serviços de limpeza técnica-hospitalar. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93. Vigência: 03/07/2013 a 02/07/2014. Valor Total: R$697.084,85. Data de Assinatura: 02/07/2013. N o- Processo: 64286004854201311 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte de pessoal e locação de veículos. Total de Itens Licitados: 00012. Edital: 09/07/2013 de 08h30 às 17h00 . Endereço: Rua Gen Bento Martins, 345 Centro Historico - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 30/07/2013 às 09h00site www.comprasnet.gov.br. (SICON - 08/07/2013) 160416-00001-2013NE800258 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 70/2013- UASG 160374 N o- Processo: 64003001734201391. Objeto: Peças para Fuzil 7,62mm M964 FAL. Total de Itens Licitados: 00116. Fundamento Legal: Art. 24 o- , Inciso VIII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: A produção do material a ser adquirido é exclusividade da IMBEL Declaração de Dispensa em 03/07/2013. PAULO ROBERTO BERETTA MOREIRA. Ordenador de Despesas do Aggc. Ratificação em 05/07/2013. UBIRATAN DE SALLES. Diretor de Fabricação. Valor Global: R$ 58.579,99. CNPJ CONTRATADA : 00.444.232/0007-24 INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL. CO ME (SIDEC - 08/07/2013) 160374-00001-2012NE800082 RC EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 160399 IA Número do Contrato: 8/2012. N o- Processo: 64582000129201249. INEXIGIBILIDADE N o- 6/2012 Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO-ALEGRE. CPF Contratado: 56803907015. Contratado : SORAIA ABDEL HADI -Objeto: Prestação de serviço de atendimento médico-hospitalar na área de Ginecologia e Obstetrícia aos beneficiários do FUSEx. Fundamento Legal: Paragrafo Unico do Art.61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/07/2013 a 30/06/2014. Valor Total: R$50.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2013. LIZ (SICON - 08/07/2013) 167399-00001-2013NE800314 Conforme Processo n o- 64418.000073/2009-29. Licitação: Concorrência. Arrendadora: União, representada pela Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio Grande do Sul (SPU/RS). Arrendatário: MILTON MIRANDA SEVERO. Objeto: Prorrogação da vigência pelo período de vinte e quatro meses do arrendamento para exploração pecuária do PN RS 03-0064, localizado em Dom Pedrito/RS, imóvel sob a responsabilidade administrativa do Comando da 3ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 04 Jul 13 a 05 Jul 15. Valor 3 oe 4 o- Ano de Contrato: R$ 175.200,28. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 23/2013 Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 04/07/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição eventual de material permanente (ar-condicionado, câmera fotográfica, dvd player, cafeteira, forno microondas, lavadora de pressão, quadros de avisos, guilhotina, estante de aço, escadas, cadeiras escolares, lixeiras, bebedouros industriais, roçadeira, trator cortador de grama, balança eletrônica, scanner automotivo, medidor de pressão de óleo, montadora e desmontadora de pneus, eletrocardiógrafo, balança digital antropométrica, etc) para Cmdo 3ª RM. Total de Itens Licitados: 00042 Novo Edital: 09/07/2013 das 08h30 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Rua Dos Andradas, N. 562 - Centro - Porto Alegre/rs Centro - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/07/2013, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br. AÇ EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 160399 Número do Contrato: 3/2011. N o- Processo: 64582000037201188. PREGÃO SISPP N o- 11/2011 Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO-ALEGRE. CNPJ Contratado: 94544434000104. Contratado : CANCELLI SERVICOS LTDA - ME -Objeto: Prestação de serviços especializados em desinsetização, resratização, controle de pragas e limpeza de caixas de água com laudos. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8666/93. Vigência: 01/07/2013 a 30/06/2014. Valor Total: R$16.358,64. Data de Assinatura: 01/07/2013. (SICON - 08/07/2013) 160399-00001-2013NE800003 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 - UASG 160416 Número do Contrato: 6/2010. N o- Processo: 64594000190200951. PREGÃO SISPP N o- 39/2009 Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTA -MARIA. CNPJ Contratado: 73302879000108. Contratado : PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE -QUALIDADE LTDA. Objeto: Prestação de serviços para Ensaio de Proeficiência em laboratório de analises clinicasdo HGUSM. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 02/06/2013 a 01/06/2014. Valor Total: R$10.970,40. Data de Assinatura: 01/06/2013. (SICON - 08/07/2013) 160416-00001-2013NE800278 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2013 - UASG 160399 Número do Contrato: 3/2009. N o- Processo: 64582000043200911. INEXIGIBILIDADE N o- 3/2009 Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO-ALEGRE. CNPJ Contratado: 87133765000188. Contratado : RADIMAGEM DIAGNOSTICO POR IMAGEM -S/S. Objeto: Prestação de serviços médico-hospitalares em diagnóstico por imagem. Fundamento Legal: Paragrafo Unico do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 16/06/2013 a 16/06/2014. Valor Total: R$400.000,00. Data de Assinatura: 14/06/2013. (SICON - 08/07/2013) 160399-00001-2013NE800016 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2013 - UASG 160416 Número do Contrato: 11/2009. N o- Processo: 64594000094200911. PREGÃO SISPP N o- 9/2009 Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTA -MARIA. CNPJ Contratado: 10573572000113. Contratado : CARLOS COCCO ANTUNES - ME -Objeto: Prestação de serviços de manutenção e conservação de àreas verdes internas hospitalares do HGUSM. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/07/2013 a 30/06/2014. Valor Total: R$24.067,29. Data de Assinatura: 30/06/2013. (SICON - 08/07/2013) 160416-00001-2013NE800278 ELIMAR DOS SANTOS MARQUES Ordenador de Despesas do Cmdo Cms EXTRATO DE TERMO ADITIVO (SICON - 08/07/2013) 160399-00001-2013NE800768 ÃO PR CLEBER GIOVAN PAZATTO CANTO Ordenador de Despesas OI (SIDEC - 08/07/2013) 160392-00001-2013NE800016 BID AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 2/2013- UASG 160423 o- A N Processo: 645952217201317 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gases medicinais, fins atender previsão de consumo para o Hospital de Guarnição de SantiagoTotal de Itens Licitados: 00007. Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 12h00 . Endereço: Rua Bento Goncalves, 2500 - Centro Centro - SANTIAGO - RS. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/07/2013 às 09h00site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 08/07/2013) 160423-00001-2013NE800040 PREGÃO N o- 5/2013- UASG 160434 N o- Processo: 64158000929201351 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Gás GLP para a 2ª Bateria de Artilharia AntiaéreaTotal de Itens Licitados: 00003. Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 11h40 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua 24 de Maio, 1192 - Centro Centro SANTANA DO LIVRAMENTO - RS . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/07/2013 às 09h00site www.comprasnet.gov.br. ALLAN DIAS MERCES Ordenador de Despesas (SIDEC - 08/07/2013) 160434-00001-2013NE800013 PREGÃO N o- 7/2013- UASG 160403 N o- Processo: 64543009831201315 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material para manutenção e conservação de bens imóveis para o 6¨ GAC.Total de Itens Licitados: 00662. Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 16h30 . Endereço: Rua Moron n 548Centro - RIO GRANDE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 22/07/2013 às 09h00site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 08/07/2013) 160403-00001-2013NE800176 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013070900024 RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO N o- 2/2013 O 12 o- Regimento de Cavalaria Mecanizado torna ppúblico o resultado de julgamento do Pregãoo SRP Nr 002/2013. Objeto deste pregão é o registrode preços para eventual aquisição de material permanente em proveito do 12 o- R C Mec, como órgão gerenciador e do Cmdo da 3ª R M, Cmdo da 3ª Bda C Me, Cmdo da 3ª Bda Inf Mot, Cmdo 8 o- Distrito Naval, 9 o- B Log, 1 o- R C C, 2ª B A A Ae, 3 oB Com, 15ª Superintendência de Policia Rodoviária Federal, Grupamento de Fuzileiros Navais de Rio Grande, 12ª Cia Com Mec e do Instituto Federal do Maranhão Campus S. R Mangabeiras como Unidades Participantes. Empresas com respectivos itens e valor global: DIGIPLUS TECNOLOGIA LTDA-EPP: 19, 121, 122. R$ 36.255,00. SACHET IND DE MOVEIS E TORNEADOS LTDA-EPP: 49. R$ 25.500,00.PICKLER-INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA-EPP: 28, 120. R$ 90.272,70. BELLINEA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA-EPP: 29, 30, 46. R$ 123.839,42. JOUGLARD & CIA LTDA-ME: 62, 65, 70, 71, 76, 80, 83 a 86, 89 a 91, 104, 107. 109. R$ 351.055,30. V. SALDANHA & CIA LTDA-ME: 119. R$ 36.413,15. EMBRAR-EQUIPAMENTOS E COMPONENTES LTDA-EPP: 05. R$ 188.000,00. POTENT DISTRIBUICAO EE REPRESENTACAO LTDA-EPP: 79. R$ 41.030,00. REVIFRIO COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA-ME: 37, 95.R$ 221.810,00. PREQUIP-COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS EIRELI-EPP: 74. R$ 89.249,65. ENTARIA CARRARALTDA-ME: 69, 96, 103, 105, 110. R$ 38.893,52. .H.G.C. TAVEIRA COMERCIO DE MOVEIS LTDA-EPP: 48. R$ 32.925,00. COUTIN ESCRITORIO, DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA-ME: 97, 98. R$ 93.511,93. SO ELETROS-COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA-ME: 15. R$ 102.102,00. CRIARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA-ME: 58. R$ 19.755,56. DIMORVAN DAVI MENEGUSSO-EPP: 81, 92. R$ 207.907,00. INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS VICTOR LTDA-ME: 32 a 34, 36, 43, 116. R$ 270.274,00. SUL TECH TELEINFORMATICA LTDA-EPP: 27, 50. R$ 74.670,00. UNO COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA-EPP: 56, 57, 59. R$ 30.132,34. ANDALUZ INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACOES LTDA: 39 e 40. R$ 7.306,88. OFFICE DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-EPP: 53 a 55. R$ 52.581,79. DAL-MASO E DAL-MASO LTDA-ME: 38. R$ 28.801,50. URUTAU TRADING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP: 07. R$ 46.000,00. ROMULO NONATO DA SILVA JUNIOR-EPP: 23, 25, 26. R$ 86.902,50. MCX COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME: 10. R$ 64.829,07. LETICIA MULLER-ME: 09. R$ 109.515,00. SHEKINAH COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA-EPP: 12, 14, 18, 51, 64, 93, 99, 100 a 102, 108, 111, 123. R$ 130.290,26. SCR SERVICOS E COMERCIO LTDA-ME: 06. R$ 8.760,00. REGISTROS ATIVOS-COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMAT: 13. R$ 13.393,06. COMPRESSOR PNEUMATIC LTDA-ME: 67, 72, 73, 75, 88. R$ 72.088,92. ENFASE COMERCIAL E SERVICOS LTDA-ME: 08, 11, 21, 45, 66, 68, 87, 118. LOESCH COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA-ME: 82. R$ 4.773,28. TROIANA EQUIPAMENTOS LTDA-ME: 17, 22, 106, 112. R$ 26.869,35. R. A. DE ARAUJO INFORMATICA-ME: 01, 20. R$ 86.797,40. AGNUS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME: 78, 94. R$ 53.247,04. MEDISYS COMERCIO E SERVICOS LTDA-ME: 117. 12.600,00. S. N. FIALHO & CIA. LTDA-ME: 77. R$ 42.840,00. FABIO VIEIRA AVILA-ME: 24. 10.067,20. RAQUEL DE OLIVEIRA GONCALVES-ME: 42. R$ 20.545,20. NEW WORD SERVICOS DISTRIBUIDORA E EQUIPAMENTOS EIRELI: 44. R$ 14.137,50. EDSON ROBERTO MUTTI VARGAS-ME: 61, 63. R$ 6.966,19 SCH&Z COMERCIO E SERVICOS LTDA-ME: 35. R$ 49.980,00. ORTOCENTER APARELHOS ORTOPEDICOS LTDA-EPP: 113 a 115. R$ 79.250,00. GLOBAL AR COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA: 02 a 04. R$ 244.430,00 SKILL TEC COM E MANUTENCAO DE INST DE MEDICAO LTDA-EPP: 60. R$ 660,00. MEGA-MAX COM.COMPONENTES ELETRONICOS E SERVICOS LTDA: 31. R$ 25.346,40. DURAZZO & DURAZZO LTDA-EPP: 70. R$ 3.599,92. DIRCEU LONGO & CIA LTDA-EPP: 16. R$ 18.315,00. JRV OLIVEIRA & FILHO LTDA-ME: 41. R$ 4.746,00. Valor global da ata: R$ 3.755.833,21. PO ALEXANDRE LOMBA DE MELLO ASSUMPCAO Ordenador de Despesa MARCOS ANTONIO MARTINS DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 08/07/2013) 160395-00001-2013NE800003 RT ER CE IRO S ROGÉRIO MARQUES NUNES Ordenador de Despesas (SIDEC - 08/07/2013) 160383-00001-2013NE800044 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013 3 PREGÃO N o- 7/2013 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 - UASG 160206 PREGÃO N o- 39/2012 Sagraram-se vencedoras do Pregão 07/ 2013_160407, CNPJ 02.000.066/0001-07- COMERCIAL HOPPE H. MATERIAIS DE CONSTRUCAO E AGROPECUARIA, com o total de R$ 1.045,44,CNPJ 03.295.530/0001-00-E. V. SALDANHA & CIA LTDA - ME com o total de R$ 1.870,00, CNPJ 03.610.430/0001-13LAERTON MARQUES DE FIGUEIREDO - ME com o total de R$ 8.495,00, CNPJ 04.994.858/0001-70- IDEAFLEX MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA - EPP, com o total de R$ 23.089,20, CNPJ 05.258.798/0001-90- H.G.C. TAVEIRA COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP, com o total de R$ 4.920,00, CNPJ 07.504.320/0001-28INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS VICTOR LTDA - MEcom o total de R$ 69.490,00, CNPJ 07.773.615/0001-08- LOPUS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME com o total de R$ 2.199,84, CNPJ 08.394.735/0001-59- IRMAOS BOHRER ELETRO ELETRONICOS LTDA - ME, com o total de R$ 3.888,00, CNPJ 08.631.122/0001-98- S & L COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, com o total de R$ 18 .200,00, CNPJ 11.244.512/0001-10- DAL-MASO E D AL-MASO LTDA ME, com o total de R$ 14.981,40,CNPJ 12.675.365/0001-03- M. FARIAS MARTINS - PAPELARIA - ME, com o total de R$ 18.889,50, CNPJ12.770.428/0001-00- SHEKINAH COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, com o total de R$ 7.510,80 CNPJ 14.775.893/0001-51- JOAO PEDRO SILVEIRA PEREIRA, com o total de R$ 4.680,00, CNPJ 14.945..085/0001-95- WEBTELAS COMERCIO ELETRONICO EIRERELI, com o total de R$ 1.449,45, CNPJ 17.194.994/0001-27- MINAS FERRAMENTAS LTDA, com o total de R$ 6.500,00, CNPJ 17.561.197/0001-30- MASER EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP com o total de R$ 4.290,00, CNPJ 51.800.332/0001-91- R. GONCALVES COMERCIAL LTDA ME, com o total de R$5.130,00, CNPJ 95.814.497/0001-98- LIVIO KRUGER& CIA LTDA - ME, com o total de R$ 309,98 - VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 199.158,61. Ten Cel RUDIMAR PUCHETA GONSALVES Ordenador de Despesas Número do Contrato: 3/2010. N o- Processo: 64096000014201074. PREGÃO SISPP N o- 4/2010 Contratante: 30 BATALHAO DE INFANTARIA -MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 11583089000182. Contratado : MARIA IRACI DO NASCIMENTO -91735238953. Objeto: Prestação de serviço de lavanderia. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 dalei 6.666/93. Vigência: 09/07/2013 a 08/07/2014. Valor Total: R$21.295,20. Data de Assinatura: 08/07/2013. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 39/12-SALC/HGeC (SRP). ADJUDICADO e HOMOLOGADO às empresas CNPJ: 11.903.378/0001-11 ACV SUPRIMENTOS E LOCAÇÕES LTDA - EPP, (itens n o- 49, 56, 65 e 91), R$ 5.884,60; 10.313.387/0001-90 ALFA 8 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA - ME, (item n o- 28), R$ 987,00; 16.873.715/0001-99 ANA AMÉLIA CAMARGO NORONHA - ME, (item n o- 34), R$ 450,00; 11.195.926/0001-04 BERGAMO & CAVALCANTE INFORMÁTICA LTDA - ME, (itens n o- 30, 31, 47, 55, 71, 72, 75, 83 e 84), R$ 46.740,00; 06.002.545/0001-13 DANIEL CARVALHO DOS SANTOS - ME, (itens n o- 39, 52, 53 e 54), R$ 32.803,00; 01.863.881/0003-07 DISTRICOMP DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA LTDA, (item n o- 69), R$ 727,60; 10.434.081/0001-91 EFES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME, (item n o- 01), R$ 1.960,00; 01.259.682/0001-14 FA LIMA INFORMÁTICA EPP, (itens n o- 47, 81 e 92), R$ 6.178,00; 08.839.155/0001-28 IGABAM PRESENTES E INFORMÁTICA LTDA - ME, (itens n o- 12, 13, 14, 15, 16, 17, 66 e 67), R$ 5.524,00; 03.596.103/0001-54 INFORMATIC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - EPP, (item n o50), R$ 1.940,00; 10.807.978/0001-13 INFORMÁTICA QUALITY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, (itens n o- 07, 08, 18, 19, 51, 68, 81 e 86), R$ 5.229,10; 15.184.710/0001-96 JOSÉ DA SILVA PIRES - ME, (item n o- 03), R$ 1.139,10; 15.320.415/0001-10 L F F CARRARA MÓVEIS - ME, (item n o- 57), R$ 19.139,40; 17.561.197/0001-30 MASER EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP, (itens n o- 70, 74, 85, 88, 89 e 90), R$ 42.343,26; 01.115.345/0001-53 MULTIREDE DISTRIBUIDORA LTDA, (itens n o- 06, 09, 21, 23, 24, 25, 26, 33, 59, 60, 61, 62 e 63), R$ 37.165,00; 07.587.049/0001-31 PARESTECK COMERCIAL ELETRÔNICA LTDA - EPP, (item n o- 20), R$ 2.790,00; 06.295.006/0001-10 PROCABOS COMERCIAL ELÉTRICA, TELEFONIA E INFORMÁTICA EIRELI - ME, (itens n o- 02, 22 e 79), R$ 4.022,85; 13.360.521/0001-00 REGISTROS ATIVOS - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME, (item n o- 73), R$ 3.416,65; 04.373.051/0001-10 SANTOS E KIOSHIMA LTDA - ME, (itens n o05, 40 e 42), R$ 9.667,92; 04.567.265/0001-27 SCORPION INFORMÁTICA LTDA - ME, (itens n o- 04, 10, 27, 29, 32, 58, 64 e 76), R$ 1.961,03; 10.986.234/0001-03 TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA. - EPP, (item n o- 11), R$ 455,80; e 14.406.491/0001-80 WR COMÉRCIO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA LTDA - ME, (item n o- 80), R$ 1.344,60. Responsável pelo Julgamento: Primeiro Sargento OSNI NASCIMENTO FERREIRA, Pregoeiro. (SICON - 08/07/2013) 160206-00001-2013NE000001 AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO N o- 10/2013 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/13-SALC/HGeC (SRP). ADJUDICADO e HOMOLOGADO à empresa CNPJ: 05.766.144/0001-77 ORTOPÉDICA CURITIBA COM. DE APARELHOS ORTOPÉDICOS LTDA, (itens n o- 01 e 02), R$ 226.902,00. Responsável pelo Julgamento: Tenente Coronel ROGÉRIO SALIM JOSÉ, Pregoeiro. (SIDEC - 08/07/2013) 160223-00001-2013NE800212 PREGÃO N o- 13/2013 Ten Cel RUDIMAR PUCHETA GONSALVES Ordenador de Despesas PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/13-SALC/HGeC (SRP). ADJUDICADO e HOMOLOGADO às empresas CNPJ: 00.331.788/0033-04 AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, (itens n o- 29 e 30), R$ 57.010,00; 56.998.982/0012-60 BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA S/A, (item n o- 01), R$ 106.776,72; 79.250.676/0002-74 CIRÚRGICA JAW COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSP LTDA, (itens n o17 e 18), R$ 3.078,00; 73.773.129/0001-06 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS ANB FARMA LTDA, (itens n o- 02, 03, 05 e 23), R$ 9.594,80; 12.873.031/0001-36 DMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA - ME, (item n o- 15), R$ 3.540,00; 43.940.618/0001-44 ELI LILLY DO BRASIL LTDA, (item n o- 13), R$ 1.536,50; 15.439.366/0001-39 EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDEEIRELI, (item n o- 21), R$ 1.053,00; 26.921.908/0001-21 HOSPFAR IND E COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, (itens n o- 04, 07, 11, 12, 19 e 24), R$ 45.137,00; 33.069.212/0012-37 MERCK S/A, (item n o- 20), R$ 101.918,00; 04.307.650/0001-35 ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS S.A, (itens n o- 14 e 22), R$ 346.415,60; e 33.009.945/0002-04 PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S A, (itens n o- 25 e 26), R$119.805,00. Responsável pelo Julgamento: Tenente Coronel ROGÉRIO SALIM JOSÉ, Pregoeiro. (SIDEC - 08/07/2013) 160407-00001-2013NE800030 PREGÃO N o- 15/2013 Hospital de Guarnição de Santa Maria, process n o64594.001090/2013-29, pregão 15/2013. Empresa 01.500.306/000170, LIFE SUL PRODUTOS PROFISSIONAIS LTDA, itens 54, 56,57,58, valor total R$ 4.500,00. Empresa 01.571.702/0001-98 HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, itens 2,3,4,6,7,8, valor total R$ 15.600,00. Empresa 02.873.6060001-67 ALMINHANA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, itens 37, 38,39,40,41, valor total R$ 18.600,00. Empresa 03.823926/0001-75 F.L.V. DA SILVA EPP, item 55, valor total R$ 980,00. Empresa 05.922.826/0001-21 - DELF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMANETOS LTDA, itens 15,16,17,18,30,31,34 53, valor total R$ 347.950,00. Empresa 08.958.658/0001-12 - GABMASTER MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - ME, item 47, valor total R$ 1.089,50. Empresa 11.873.020/0001-93 - GENETICORP DO BRASIL - COM DE PROD HOSP, itens 13, 44, 45, 50, valor total R$ 2.593,40. Empresa 12.420.164/0003-19 - CM HOSPITALAR LTDA, itens 28 e 29, valor total R$ 11.899,00. Empresa 31.673.254/0001-02 - LABORATORIOS B BRAUN SA, itens 5,9,11,12,19,20, 32,33,48, 49, valor total R$ 72.080,00. Empresa 31.673.254/0007-90 - LABORATORIOS B BRAUN SA, itens 35,36,52, valor total R$ 10.560,00. Empresa 48.791.685/0001-68 - CBS MEDICO CIENTIFICA COMERICO E REPRES LTDA, itens 14, 42, 43, 51, valor tota R$ 6.511,00. Empresa 94.516.671/0001-53 - CIRURGICA SANTA CRUZ COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, itens 23, 24, 25, 26, valor total R$ 12.775,00. Veronica de David Antonio - 1 oTen, pregoeira. E T N DA (SIDEC - 08/07/2013) 160223-00001-2013NE800212 S A E D R A L P M E EX A N SI PREGÃO N o- 35/2012 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 35/12-SALC/HGeC (SRP). ADJUDICADO e HOMOLOGADO às empresas CNPJ: 10.357.651/0001-97 AUTHOSP SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA - ME, (item n o83), R$ 30.070,00; 13.550.569/0001-72 JD EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - ME, (item n o- 146), R$ 27.000,00; 04.187.384/000154 LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA, (item n o- 29*), R$ 192.000,00; e 04.563.256/0001-68 SUPRIMOVEIS LTDA - ME, (item n o- 82, R$ 40.290,00 (*) Itens com intenção de Recurso ou Recurso Administrativo. Responsável pelo Julgamento: Tenente Coronel ROGÉRIO SALIM JOSÉ, Pregoeiro. (SIDEC - 08/07/2013) 160223-00001-2013NE800212 o- PREGÃO N 38/2012 o- N o- Processo: 64578004274201349. Objeto: Aquisição de reagentes químicos condicionada à cessão de um equipamento para análise automática de bioquímica na técnica de "química seca". Total de Itens Licitados: 00032. Fundamento Legal: Art. 25 o- , Inciso I da Lei n o8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de competição, pois a empresa é detentora exclusiva da tecnologia de química seca no Brasil. Declaração de Inexigibilidade em 03/06/2013. LUIZ ANTONIO LOPES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 25/06/2013. LUIZ FELIPE KRAEMER CARBONELL. Comandante da 5ª Rm 5ª de. Valor Global: R$ 228.955,20. CNPJ CONTRATADA: 54.516.661/0001-01 JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODTOS PARA SAUDE LTDA.. PREGÃO ELETRÔNICO N 38/12-SALC/HGeC (SRP). ADJUDICADO e HOMOLOGADO às empresas CNPJ: 79.053.468/0001-02 ALESSANDRA MILANI - EPP, (item n o- 20), R$ 18.265,00; 05.374.975/0001-01 ARQUIMEDES AUTOMAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA, (itens n o- 05 e 07), R$ 211.325,00; 11.932.777/0001-00 CNHS INFORMÁTICA LTDA - ME, (item n o- 01), R$ 8.075,00; 13.216.294/0001-35 COPYFAX STORE COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE ARTIGOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP, (itens n o- 04, 06, 21 e 22), R$ 69.352,00; 10.434.081/0001-91 EFES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME, (item n o- 23), R$ 23.268,00; 17.153.587/0001-71 ILUSÕES INDUSTRIAIS COMÉRCIO DE ALIMENTOS E PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA ME, (item n o- 13), R$ 49.700,00; 07.055.987/0001-90 INOVAMAX TELEINFORMÁTICA LTDA - ME, (itens n o- 10, 17 e 24), R$ 61.577,57; 13.266.239/0001-50 MAPPE BRASIL LTDA - ME, (item n o- 08), R$ 193.040,00; 12.534.895/0001-23 PERFIL DIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, (itens n o- 14 e 16), R$ 109.456,00; 48.715.759/0001-87 SMS TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA, (item n o- 03), R$ 32.623,00; 00.258.246/0001-68 SOLO NETWORK BRASIL LTDA, (itens n o- 18 e 19), R$ 70.395,00; 94.073.012/0003-51 TEEVO S.A COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, (itens n o- 11, 12 e 15), R$ 103.768,08; e 09.349.162/0001-04 TEXAS INFORMÁTICA E PRODUTOS LTDA - EPP, (item n o- 09), R$ 41.777,36 Responsável pelo Julgamento: Terceiro Sargento GERALDO MAJELLA DE CARVALHO SIQUEIRA, Pregoeiro. (SIDEC - 08/07/2013) 160223-00001-2012NE800211 (SIDEC - 08/07/2013) 160223-00001-2013NE800212 Cel LUIZ AUGUSTO FRUITOS COSTA Ordenador de Despesas (SIDEC - 08/07/2013) 160416-00001-2013NE800258 5ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2/2013 - UASG 160223 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013070900025 L A N O I C A S N E R P IM 25 ISSN 1677-7069 NA Cel Médico LUIZ ANTONIO LOPES Ordenador de Despesas (SIDEC - 08/07/2013) 160223-00001-2013NE800212 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 6/2013- UASG 160219 N o- Processo: 64317007688201309 . Objeto: Pregão Eletrônico -A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa(s) especializada(s) para realização de serviços de Buffet para coquetel volante, coffee break, almoços e jantares, para atender ao cerimonial militar em eventos protocolares de caráter institucional, na Guarnição de Curitiba/PR.Total de Itens Licitados: 00022 . Edital: 09/07/2013 de 08h30 às 10h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua 31 de Marco, S/n Pinheirinho - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/07/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. MARCO ANTONIO DUARTE NUNES Ordenador de Despesas (SIDEC - 08/07/2013) 160219-00001-2013NE800000 PREGÃO N o- 6/2013- UASG 160440 N o- Processo: 64062000136201309 . Objeto: Pregão Eletrônico -O objeto da presente licitação é o registro de preços para Aquisição de Tintas e materiais para pintura em geral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.Total de Itens Licitados: 00017 . Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Rua Amazonas, 3312 - GarciaGarcia BLUMENAU - SC . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/07/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. MAURO FIALHO DE LIMA E SOUZA Ordenador de Despesas (SIDEC - 08/07/2013) 160440-00001-2013NE000002 PREGÃO N o- 9/2013- UASG 160234 N o- Processo: 64665000316201393 . Objeto: Pregão Eletrônico -Registro de preços para eventual contratação de serviços de confecção de brindes, banners, carimbos, troféus, medalhas e placas.Total de Itens Licitados: 00055 . Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Praça Santo Ângelo, S/nr - Vila Militar RIO NEGRO - PR . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. MARCELO PIAYA DE CAMARGO Ordenador de Despesas Substituto (SIDEC - 08/07/2013) 160234-00001-2013NE800006 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 26 3 ISSN 1677-7069 PREGÃO N o- 10/2013 - UASG 160524 N o- Processo: 64133004842201331 . Objeto: Pregão Eletrônico -Aquisição de materiais médico hospitalares. Total de Itens Licitados: 00084 . Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 11h50 e de 13h às 16h50. Endereço: Rua da Lapa N o- 1502Jardim Maria Luiza - CASCAVEL PR . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. TAYLOR DE CARVALHO NETO Ordenador de Despesas (SIDEC - 08/07/2013) 160524-00001-2013NE000002 PREGÃO N o- 15/2013 - UASG 160234 N o- Processo: 64665000388201331 . Objeto: Pregão Eletrônico -Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para prestação de serviços relativos a tradução e interpretação simultânea da língua Alemã.Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Praça Santo Ângelo, S/nr - Vila Militar RIO NEGRO - PR . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/07/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. CO ME (SIDEC - 08/07/2013) 160234-00001-2013NE800006 PREGÃO N o- 16/2013 - UASG 160234 RC N o- Processo: 64665000419201353. Objeto: Pregão Eletrônico -Pregão Eletrônico para Prestação de Serviços de manutenção de equipamentos/materiais e instalações do 5¨ Regimento de Carros de Combate, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Praça Santo Ângelo, S/nr - Vila Militar RIO NEGRO - PR . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. IA LIZ (SIDEC - 08/07/2013) 160234-00001-2013NE800006 PREGÃO N o- 17/2013 - UASG 160234 77, 78, 79, 82, 83, 84, 85, 86, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 119, 129, R$ 68.182,50 ; 04.121.615/0001-27 - VITOR H WOEHL JUNIOR MATERIAIS P/CONSTRUCAO LTDA - EPP, item 114, R$ 1.450,00; 05.004.931/0001 81 - URSULA WALDRAFF - EPP, itens 6, 31, 32, 51, 52, 132, 133, 146,R$ 39.366,50; 05.197.303/0001-60 - MADEVIA LTDA - ME, itens 7, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 36, 42, 43, 44, 115, 116, R$ 109.570,50; 05.261.171/0001-98 NERIVANDO APARECIDO MONTAGNINI - ME , itens 53, 54, R$ 6.958,00; 06.121.440/0001-83 - STENZINGER & STENZINGER LTDA - ME, itens 56, 57, 59, 60, 61, 62, 63, 66, 103, 108, 109, 113, 117, 118, 120, 121, 122, 147, R$ 10.120,90; 07.694.908/0001-91 PIVA - PIVA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA , 47, 48, 112, 130, 131, 134, 145, R$ 18.129,50; 08.012.277/0001-46 - DURABRAX INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS INDUSTRIAIS LTD, 1, 3, 4, 12, R$ 120.460,00; 08.658.622/0001-13 - J. J. VITALLI - ME , itens 72, 102, 104, 105, 106, 107, 110, 111, 123, 124, 125, 126, 127, 128, R$ 5.274,90; 08.839.850/0001-90 - UNIVALE SERVICOS E COMERCIO LTDA ME, itens 148, 149, 150, R$ 337,50; 10.433.106/0001-32 - CAROLINA CORREA JOSE - ME, itens 37, 38, 39, R$ 17.370,00; 10.974.880/0002-31 - R.M. COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP , item 75, R$ 142,00; 16.864.240/000174 - JCV COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP , item 46, R$ 13.780,00; 17.961.042/0001-91 - NEW WORD SERVICOS DISTRIBUIDORA E EQUIPAMENTOS EIRELI, itens 45, 49, 58, 64, 80, 81, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, R$ 6.415,60; 87.982.385/0001-18 - PROCAL FERRAGENS E TINTAS LTDA, item 2, R$ 17.428,00; Pregoeiro 2 o- Sgt Elielton Alves Silveira. EDILSON SILVA DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 08/07/2013) 160448-00001-2013NE800001 PREGÃO N o- 18/2013 AÇ N o- Processo: 64665000330201397. Objeto: Pregão Eletrônico -Registro de preço para aquisição de material permanente.Total de Itens Licitados: 00009 . Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Praça Santo Ângelo, S/nr - Vila Militar RIO NEGRO - PR . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/07/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. MARCELO PIAYA DE CAMARGO Ordenador de Despesas Substituto (SIDEC - 08/07/2013) 160234-00001-2013NE800006 PREGÃO N o- 17/2013 - UASG 160378 N o- Processo: 64526000656201317 . Objeto: Pregão Eletrônico -Registro de preços para eventual prestação de serviços de viaturas administrativas em favor do 16 Esqd C Mec.Total de Itens Licitados: 00024 . Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Bela Vista S/n - Cango Francisco BeltraoFRANCISCO BELTRAO - PR . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/07/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Republicação do pregão SRP 005/2013. GUSTAVO DANIEL COUTINHO NASCIMENTO Ordenador de Despesas (SIDEC - 08/07/2013) 160378-16037-2013NE800208 RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO N o- 2/2013 07.705.081/0001-74 - Nelton Rubens Eduardo - ME itens 1 2 3 4 5 6 8 9 10 11 12 13 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 e 35, valor total R$ 46.603,75; 13.449.663/0001-30 - Ideal Distribuidora Soluções em Impressões e Tecnologia itens 7 14 e 15, valor total R$ 4.442,00. Valor Global da Ata R$ 51.045,75. Maj MARCELO PIAYA DE CAMARGO Ordenador de Despesas Substituto (SIDEC - 08/07/2013) 160234-00001-2013NE800006 Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013 4.163,80; JFH COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ: 17.549.079/000107 - Valor R$ 8.192,80; ROMARFEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 08.318.369/0001-59 - Valor R$ 9.274,10; ELHES DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ: 11.073.050/0001-15 - Valor R$ 30.298,80; AMAZING OFFICE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 13.966.902/0001-29 - Valor R$ 360,50; SOARES & CASTANHEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 09.500.106/0001-29 - Valor R$ 278,80; A4 DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA - ME, CNPJ: 04.158.779/0001-29 - Valor R$ 13.870,70; ADL DISTRIBUIDORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 12.002.287/0001-78 - Valor R$ 5.856,50; MAXIM QUALITTÁ COMÉRCIO LTDA - ME, CNPJ: 05.075.962/0001-23 - Valor R$ 3.140,60; MULTIART DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 16.964.434/0001-41 - Valor R$ 2.173,80; MHE COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA - ME, CNPJ: 72.387.277/0001-20 - Valor R$ 2.344,00; LED WORK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 11.197.714/0001-58 - Valor R$ 244,80; MARLIM COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 13.403.289/0001-31 - Valor R$ 820,00; NEW PEL PAPELARIA LTDA - EPP, CNPJ: 72.491.905/0001-12 - Valor R$ 6.048,50; DAGEAL - COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA ME, CNPJ: 07.245.458/0001-50 - Valor R$ 2.054,20; SANTOS & SANTOS LTDA - ME, CNPJ: 08.583.283/0001-53 - Valor R$ 2.069,00; MARBEK SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ: 06.062.059/0001-90 - Valor R$ 3.933,30; SETEPRINTER INDUSTRIAL LTDA - ME, CNPJ: 10.868.327/000133 - Valor R$ 6.228,70; A V INFORMÁTICA & CARTUCHOS LTDA - ME, CNPJ: 08.100.678/0001-58 - Valor R$ 3.600,00; RAFE DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA - ME, CNPJ: 10.340.850/0001-92 - Valor R$ 2.831,10; ARTES PLACAS CENTRAL CARIMBOS LTDA - ME, CNPJ: 66.280.256/0001-08 - Valor R$ 970,00. Objeto: Aquisição de material de expediente. Período de vigência da Ata de Registro de Preço: 03/07/2013 a 02/07/2014. Cel JEFFERSON LAGES DOS SANTOS Ordenador de Despesas 16.850.663/0001-35 - Comercial de Maquinas e Equipamentos J.C.B. Garcia - EI, item 1, valor total R$ 109.000,00. Valor Global da Ata R$ 109.000,00. ÃO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ESCOLA DE FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO Maj MARCELO PIAYA DE CAMARGO Ordenador de Despesas Substituto PR EDITAL DE 5 DE JULHO DE 2013 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO DE ADMISSÃO/2013 (SIDEC - 08/07/2013) 160234-00001-2013NE800006 OI ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 5ª REGIÃO MILITAR 15 o- GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO BID EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3 A Extrato do Termo Aditivo N o- 03/2013 ao Contrato de Prestação de Serviço: 04/2010. Contratado: BRASIL TELECOM S/A, através da União - 15 o- Grupo de Artilharia Autopropulsado. Objeto: Pretação de Serviço de Telefonia Fixa Comutada para o 15 o- GAC AP. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 01 de agosto de 2013 à 31 de julho de 2014, VALOR: R$ 24.480,00. SIGNATÁRIOS:HENRIQUE DE ALBERGARIA BARBOSA FAVARELLI, Executivo de Negócios da empresa e MARCELO MAIA CHIESA, Ten Cel. Ordenador de Despesas do 15 o- GAC AP. O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere o art.10 do Decreto n o- 3.182, de 23 de setembro de 1999 (Regulamento da Lei do Ensino no Exército), e a alínea e) do inciso VIII do Art. 1 o- da Portaria do Comandante do Exército n o- 727, de 8 de outubro de 2007, e por intermédio da Escola de Formação Complementar do Exército, torna pública a retificação do Edital de 21 de junho de 2013, publicado no DOU n o- 119, de 24 de junho de 2013, do Concurso de Admissão/2013 para Matrícula no Curso de Formação de Oficiais do Quadro Complementar e do Serviço de Saúde (Farmácia e Odontologia) em 2014, conforme as condições a seguir discriminadas: ANEXO "A" CALENDÁRIO ANUAL DO CONCURSO DE ADMISSÃO - AÇÕES GERAIS Responsável: Candidato(a), Evento: Prazo para preenchimento e envio dos requerimentos de isenção da taxa de inscrição por intermédio do sítio http://www.esfcex.ensino.eb.br/esfcex., Prazo: De 24 JUN a 15 JUL 13, Responsável: EsFCEx, Evento: Divulgação das soluções aos requerimentos de isenção da taxa de inscrição, Prazo: Até 17 JUL 13, Responsável: Candidato, Evento: Prazo para interposição de recurso contra o resultado do pedido de isenção da taxa de inscrição., Prazo: Até 19 JUL 13, Responsável: Candidato(a), Evento: Imprimir o Cartão de Confirmação da Inscrição, por intermédio da Internet, no endereço eletrônico http://www.esfcex.ensino.eb.br/esfcex, Prazo: De 30 AGO a 22 SET 13, Responsável: - Candidato(a), - Gu Exm, OMSE, Evento: EXAME INTELECTUAL (Provas de Conhecimentos Gerais e de Conhecimentos Específicos: - entrada dos candidatos nos locais de prova até 0800h (fechamento dos portões), conforme a hora oficial de BRASÍLIA; - horário de realização das provas de 0900h às 1300h., Prazo: 22 SET 13. ANEXO "B" - NÚMERO DE VAGAS, POR ÁREA E SUBÁREA PARA O CFO/QC: ÁREA ENFERMAGEM, VAGAS 15, TOTAL 60. NÚMERO DE VAGAS, POR ESPECIALIDADE PARA CFO/ODONTO - ESPECIALIDADE DENTÍSTICA RESTAURADORA, VAGAS 2, ESPECIALIDADE IMAGINOLOGIA DENTO-MAXILO-FACIAL, VAGAS 2, ESPECIALIDADE IMPLANTODONTIA, VAGAS 2, TOTAL 15. PO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N o- 14/2013 - UASG 160067 N o- Processo: 64278000361201221. PREGÃO SRP N o- 9/2012 Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 07197718000169. Contratado : FORNECEDORA-MAQUINAS E -EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de veículos e equipamentos de engenharia, conforme condições, quantidades e exigencias estabelecidas no edital, conforme especificações contidas no Termo de Referencia: "Motoniveladora Médio Porte". Fundamento Legal: Paragrafo unico do art 61 da Lei nr 8666/93. Vigência: 03/07/2013 a 03/07/2014. Valor Total: R$2.070.000,00. Data de Assinatura: 03/07/2013. (SICON - 08/07/2013) 160067-00001-2013NE800069 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE DE COPACABANA RT ER CE IRO S Cel SALOMÃO JOSÉ DE SANTANA Res.p/Comandante da EsFCEx e CMS ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS PREGÃO N o- 10/2013 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 34/2013 - UASG 160129 O Ordenador de Despesas do 5 o- BE Cmb Bld torna público o resultado do pregão eletrônico n o- 10/2013 para aquisição de materiais para pintura dos bens imóveis do 5 o- BE Cmb Bld, 00.562.049/0001-38 - NOELI PATULSKI - EIRELI , itens 05, 17, 23, 35, 40, 41, 50, R$ 65.990,00; 03.376.087/0001-94 - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO STEIL SUL LTDA - EP , itens 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 33, 34, 55, 65, 67, 68, 69, 70, 71, 73, 74, 76, PREGÃO SRP N o- 08/2012. NUP: 64615.002503/2012-16. O Museu Histórico do Exército/Forte de Copacabana, torna público que registrou preços com as seguintes empresas: ALL SALES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 12.968.951/0001-38 - Valor R$ 703,20; VINIPEL COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ: 32.228.694/0001-05 - Valor R$ 15.726,00; HABIB CALÇADOS DE ITAJUBÁ LTDA - EPP, CNPJ: 03.835.661/0001-25 - Valor R$ N o- Processo: 64511006488201324 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente procedimento tem como finalidade aquisição de material de limpeza e produtos de higienização; gás e outros materiais engarrafados e material químico, conforme as condições estabelecidas abaixo. Total de Itens Licitados: 00041. Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 11h45 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro,628, Centro Centro - TRES CORACOES - MG. Entrega das Propostas: a Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013070900026 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013 partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/07/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital é gratuito e encontra-se disponìvel no site www.comprasnet.gov.br; Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no comprasnet e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo I, o licitante deverá obedecer a este último. (SIDEC - 08/07/2013) 160129-00001-2013NE800070 PREGÃO N o- 43/2013 - UASG 160129 N o- Processo: 6444737221201338. Objeto: Aquisição de peças para fuzil 7,62 m964fal/parafal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25 o- , Inciso I da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 05/07/2013. JOAO WAYNER DA COSTA RIBAS . Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/07/2013. MARCO ANTONIO DE FARIAS. Comandante Logístico. Valor Global: R$ 468.360,00. CNPJ CONTRATADA : 00.444.232/0007-24 INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL. N o- Processo: 25296283201294. PREGÃO SRP N o- 9/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 34274233000102. Contratado : PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A -Objeto: Aquisição de combustíveis automotivos. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 25/06/2013 a 25/06/2015. Valor Total: R$1.905.611,86. Data de Assinatura: 25/06/2013. RICARDO ALMEIDA DE QUEIROZ Pregoeiro (SIDEC - 08/07/2013) 153140-15236-2013NE800003 L A N INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 9/2013 O I C IM EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 22/2013 - UASG 160069 EXTRATO DE CONTRATO N o- 72/2013 - UASG 160069 N o- Processo: 25296330201208. PREGÃO SRP N o- 55/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 04207590000189. Contratado : DISTRICAR IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição de veículo de transporte não especializado tipo pick up. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 08/07/2013 a 04/01/2014. Valor Total: R$180.000,00. Data de Assinatura: 08/07/2013. N Processo: 25296283201294. PREGÃO SRP N 9/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 34274233000102. Contratado : PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A -Objeto: Aquisição de combustíveis automotivos. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 25/06/2013 a 25/01/2015. Valor Total: R$1.351.665,56. Data de Assinatura: 25/06/2013. (SICON - 08/07/2013) 160069-00001-2013NE800003 EXTRATO DE CONTRATO N o- 81/2013 - UASG 160069 N o- Processo: 25296306201261. PREGÃO SRP N o- 32/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 01844555000506. Contratado : IVECO LATIN AMERICA LTDA Objeto: Aquisição de viaturas especializada, tipo Ambulância suporte avançado de vida, cor branca, com motorização compativel com qualquer tipo de óleo diesel. Fundamento Legal: Parágrafo ùnico do Art. 61 da lei 8666/93. Vigência: 08/07/2013 a 04/01/2014. Valor Total: R$2.990.000,00. Data de Assinatura: 08/07/2013. (SICON - 08/07/2013) 160069-00001-2013NE800003 EXTRATO DE CONTRATO N o- 82/2013 - UASG 160069 N o- Processo: 644475193201351. Objeto: Aquisição de pistolas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25 o- , Inciso I da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 05/07/2013. JOAO WAYNER DA COSTA RIBAS . Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/07/2013. MARCO ANTONIO DE FARIAS. Comandante Logístico. Valor Global: R$ 3.840,00. CNPJ CONTRATADA: 00.444.232/0007-24 INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL. E T N A N SI AS EXTRATO DE CONTRATO N 74/2013 - UASG 160069 DA (SIDEC - 08/07/2013) 160069-00001-2013NE800003 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 23/2013 - UASG 160069 N o- Processo: 644475208201381. Objeto: Aquisição de Fuzis. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25 o- , Inciso I da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 05/07/2013. JOAO WAYNER DA COSTA RIBAS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/07/2013. MARCO ANTONIO DE FARIAS. Comandante Logistico. Valor Global: R$ 493.152,00. CNPJ CONTRATADA : 00.444.232/0007-24 INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL. (SIDEC - 08/07/2013) 160069-00001-2013NE800003 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 27/2013 - UASG 160069 N o- Processo: 64447005667201365. Objeto: Serviços profissionais para a realização do estagio técnico para análise do material de intendência -ETAMI. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25, Inciso II da Lei n o- 8.666/93. Justificativa: Empresa de notória especialização. Declaração de Inexigibilidade em 05/07/2013. JOAO WAYNER DA COSTA RIBAS . Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/07/2013. MARCO ANTONIO DE FARIAS. Comandante Logistico. Valor Global: R$ 84.673,02. CNPJ CONTRATADA: 03.774.688/0001-55 SERVICO N ACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL. (SIDEC - 08/07/2013) 160069-00001-2013NE800003 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO N o- 11/2013 N o- Processo: 25296300201293. PREGÃO SRP N o- 26/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 01844555000506. Contratado : IVECO LATIN AMERICA LTDA Objeto: Aquisição de viaturas de transporte especializado, basculante de 10 M3, com motorização compatível com qualquer tipo de Óleo diesel. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8666/93. Vigência: 08/07/2013 a 05/11/2013. Valor Total: R$681.000,00. Data de Assinatura: 08/07/2013. Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 25/06/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de informática. (SICON - 08/07/2013) 160069-00001-2013NE800003 (SIDEC - 08/07/2013) 160069-00001-2013NE800003 JOAO WAYNER DA COSTA RIBAS Ordenador de Despesas Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013070900027 Pregão SRP 009/2013. Empresa: VELLA RI PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - ME. Item: 01. Valor Total doitem: R$ 6.520,00. Rogerio T. Rocha Pregoeiro. A S N E R P (SIDEC - 08/07/2013) 160069-00001-2013NE800003 (SICON - 08/07/2013) 160069-00001-2013NE800003 E D R A L P M E EX Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 01/07/2013 foialterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de produtos químicos (reagentes e outros) para os laboratórios da Faculdade de Farmácia da UFRJ. Total de Itens Licitados: 00115 Novo Edital: 09/07/2013 das 10h00 às 12h00 e d14h00 às 16h00 . Endereço: Ilha Universitaria Ilha do Fundao . Ilha do Governador - FundãoRIO DE JANEIRO RJ. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/07/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 15/2013 - UASG 160069 EXTRATO DE CONTRATO N o- 71/2013 UASG 160069 o- AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO N o- 4/2013 (SICON - 08/07/2013) 160069-00001-2013NE800003 COMANDO LOGÍSTICO o- N o- Processo: 25296322201253. PREGÃO SRP N o- 48/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 01844555000506. Contratado : IVECO LATIN AMERICA LTDA Objeto: Viatura de transporte especializado, guindaste tipo munck, instalado em chassi de pbt minimo de 23 Ton, 6 x 4, com motorização compatível com qualquer tipo de óleo diesel. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 dalei 8666/93. Vigência: 08/07/2013 a 05/11/2013. Valor Total: R$552.000,00. Data de Assinatura: 08/07/2013. N o- Processo: 25296306201261. PREGÃO SRP N o- 32/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 01844555000506. Contratado : IVECO LATIN AMERICA LTDA Objeto: Aquisição de viaturas especializada tipo ambulância suporte avançado de vida cor branca, com motorização compativel com qualquer tipode óleo diesel. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da lei 8666/93. Vigência: 08/07/2013 a 04/01/2014. Valor Total: R$1.150.000,00. Data de Assinatura: 08/07/2013. (SIDEC - 08/07/2013) 160129-00001-2013NE800070 o- FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO N o- 88/2013 - UASG 160069 PEDRO MOREIRA DA SILVA Ordenador de Despesas (SICON - 08/07/2013) 160069-00001-2013NE800003 EXTRATO DE CONTRATO N o- 86/2013 - UASG 160069 (SICON - 08/07/2013) 160069-00001-2013NE800003 N o- Processo: 64511007766201361. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo para a Seção de Meios Auxiliares e Publicações e Divisão de Tecnologia da Informação Total de Itens Licitados: 00070. Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro, N o- 628 Centro - TRES CORACOES - MG. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/07/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital é gratuito e encontra-se disponível no site www.comprasnet.gov.br 27 ISSN 1677-7069 NA Cel JOAQUIM GABRIEL ALONSO GONÇALVES Ordenador de Despesas (SIDEC - 08/07/2013) 168003-16501-2013NE800011 DIRETORIA TÉCNICO-INDUSTRIAL UNIDADE DE PRODUÇÃO DE ITAJUBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 168005 Número do Contrato: 106/2012. N o- Processo: 2012TP000033. TOMADA DE PREÇOS N o- 33/2012 Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado: 04098873000130. Contratado : FRIOLINE COMERCIO E ASSISTENCIA -TECNICA LTDA - ME. Objeto: Acréscimo de aprox. 23,34% no quantita tivo do objeto. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 17/06/2013 a 28/08/2013. Valor Total: R$2.023,00. Data de Assinatura: 17/06/2013. (SICON - 08/07/2013) 168005-16501-2013NE800184 UNIDADE DE PRODUÇÃO DE MAGÉ FÁBRICA DA ESTRELA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 13/2013 - UASG 168008 N o- Processo: 2013ADM000155-FE. Objeto: Aquisição de 70 (setenta) toneladas de Nitrato de Amônio Poroso. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25 o- , Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: O fornecedor em questão é o único fabricante a dispor o produto para o mercado. Declaração de Inexigibilidade em 05/07/2013. THIAGO DA SILVA PIRES. Chefe da Dipcp. Ratificação em 05/07/2013. FRANCISCO DE ASSIS ABRAO. Diretor Administrativo . Valor Global: R$ 129.422,30 . CNPJ CONTRATADA : 33.931.486/0002-11 VALE FERT ILIZANTES S.A.. (SIDEC - 08/07/2013) 168008-16501-2013NE800037 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 20/2013 - UASG 168008 N o- Processo: 2013ADM000134-FE. Objeto: Pregão Eletrônico - Fio de polipropileno sem torção DN 650 Natural Fibrilado Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Pça Marechal Angelo Mendes de Moraes S/n, Magé - Rj MAGE - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. FABIO GOMES VIEIRA Presidente da CPL (SIDEC - 08/07/2013) 168008-16501-2013NE000037 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 28 3 ISSN 1677-7069 SECRETARIA-GERAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO N o- 17/2013 Foi Adjudicado pelo Pregoeiro e Homologado pelo Ordenador de Despesas a Empresa Sabresul Indus-tria Metalurgica Ltda EPP, CNPJ n o- 07.712.234/0001-00, para o item 01, no valor de R$4.500,00, sendo o valor total da ATA de R$450.000,00(quatrocentos e cinquenta mil reais). Responsávelpelo julgamento da proposta o Sub Ten Kleber deAlmeida Cavalcante. Cel MARCOS ANTONIO COSTA CAVALCANTI Ordenador de Despesas (SIDEC - 08/07/2013) 160090-00001-2013NE800014 HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 20/2013- UASG 112408 CO N o- Processo: 60550000657201303. Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS), para prestação de serviço de assistência médica aos servidores civis da Administração central do Ministério da Defesa, Hospital Da Forças Armadas e Escola Superior de Guerra e seus dependentes. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25 o- , Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por tratar-se de empresa especializada em para prestação de serviço de assistência a saúde. Declaração de Inexigibilidade em 01/07/2013. CELSO RICARDO DE SOUZA ROCHA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 03/07/2013. TULIO FONSECA CHEBLI. Diretor. Valor Global: R$ 100.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.081.229/0001-59 HOB TAGUA TINGA LTDA - EPP. ME RC IA LIZ SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA EXTRATO DE CONTRATO N o- 21/2013 - UASG 110404 o- SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 262/2013 - UASG 153015 EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO N o- Processo: 23062005097/13-41 . Objeto: Pagamento de aluguel do galpão situado à Rua Castro Alves, 410 - Bairro Catalão, DivinópolisMG Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei N o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: De acordo com o Chamamento Público N o- 003/2013 Declaração de Dispensa em 15/04/2013 . MARCIO SILVA BASILIO . Diretor Geral . Ratificação em 02/07/2013 . PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR . Diretor do Departamento de Planejamento e Gestão . Valor Global: R$ 22.500,00 . CNPJ CONTRATADA : 10.776.130/0001-74 GERAIS IM OBILIARIA LOCACAO E VENDA LTDA - ME. o- Acordo de Cooperação n 162/2013, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n o- 03.277.610/0001-25 e a Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP. Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, para o desenvolvimento no município de Ourém, no Estado do Pará, da proposta de trabalho apresentada pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação Forte do Presépio. Fundamento Legal: Lei Complementar n o- 101, de 4 de maio de 2000,o Lei n o- 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto o n - 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução Normativa n - 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 02/07/2013. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor Prof. Dr. Ignácio Maria Poveda Velasco, Diretor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto USP. Acordo de Cooperação n o- 196/2013, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n o- 03.277.610/0001-25 e o Centro Universitário Franciscano do Paraná. Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e o Centro Universitário Franciscano do Paraná, para o desenvolvimento no município de São Domingos do Capim, no Estado do Pará, da proposta de trabalho apresentada pelo Centro Universitário Franciscano do Paraná à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação Forte do Presépio. Fundamento Lei n o- 8.666, Legal: Lei Complementar n o- 101, de 4 de maio de 2000, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto n o- 93.872, de 23 ode dezembro de 1986 e Instrução Normativa n 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 02/07/2013. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o Frei Nelson José Hillesheim, Magnífico Reitor do Centro Universitário Franciscano do Paraná. (SIDEC - 08/07/2013) 153015-15245-2013NE800001 COLÉGIO PEDRO II EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2013 UASG 153167 Número do Contrato: 13/2008. N o- Processo: 23040000660201342. PREGÃO SRP N o- 1/2008 Contratante: COLEGIO PEDRO II -CNPJ Contratado: 47866934000174. Contratado : TICKET SERVICOS SA -Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto pror-rogar excepcionalmente, com base no ÷ 4º do art57, da Lei 8.666/93, a vigência do Termo de Contrato N o- 013/2008 por mais seis meses, no período de 19/06/2013 a 18/12/2013, ou até a celebração do novo contrato oriundo de processo licitatório, o que ocorrer primeiro, conforme Parecerda Procuradoria Jurídica da AGU/CPII N o- 048/2013Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 19/06/2013 a 18/12/2013. Data de Assinatura: 19/06/2013. (SICON - 08/07/2013) 153167-15201-2013NE800004 AÇ (SIDEC - 08/07/2013) 112408-00001-2013NE800013 Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013 Ministério da Educação . ÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PR EDITAL EDITAL N o- 31/2013 PROGRAMA PRÓ-DEFESA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 260/2013 - UASG 153015 OI o- N Processo: 60585000665201344. PREGÃO SISPP N 29/2013 Contratante: MINISTERIO DA DEFESA -CNPJ Contratado: 12885683000190. Contratado : CONSTRUCARD - CONSTRUCAO, REFORMA-E MANUTENCAO PREDIAL. Objeto: A contratação de serviços de Manutenção corretiva dos componentes e sistemas dos Próprios Nacionais Residenciais (PNR) de responsabilidade da Administração Central do Ministério da defesa. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Lei 12440/11 e Lei 10520/02. Vigência: 08/07/2013 a 07/07/2014. Valor Total: R$809.886,02. Data de Assinatura: 08/07/2013. N o- Processo: 23062000001/11-33 . Objeto: Publicação no diario oficial da uniao - exercicio 2011 Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei N o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Dispensa licitação em face do valor da despesa Declaração de Dispensa em 05/07/2013 . MARCIO SILVA BASILIO . Diretor Geral . Ratificação em 08/07/2013 . PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR . Diretor de Planejamento e Gestao . Valor Global: R$ 17.268,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL. (SICON - 08/07/2013) 110404-00001-2013NE800117 (SIDEC - 08/07/2013) 153015-15245-2013NE800001 DIRETORIA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA BID A Processo N o- 23038.009993/2012-03 O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto N o- 7.692, de 02 de março de 2012, torna público a retificação do Item 13.2 do Edital N o- 031/2013, extrato publicado no Diário Oficial da União 5.6.2013, seção 3, página 31. O Edital completo e sua retificação encontram-se disponíveis na página da Capes: www.capes.gov.br. PO Beneficiário CPF Processo Programa PEDRO LEITE BARBIERI 031019057-61 23038.009746/2012-07 PIBID Vigência 31/12/2013 Data da Assinatura: 02/07/2013 MARINALVA VIEIRA BARBO- 386410202-25 SA 23038.003403/2011-40 ROSA MARIA MARCOS MEN- 842399727-87 DES 23038.003409/2011-17 PIBID BLANCHE CHRISTINE PIRES DE BITNER MATHE LEAL 718086397-15 23038.003377/2011-50 PIBID VERNO KRUGER 171107340-72 23038.003372/2011-27 PIBID 741703090-49 23038.008486/2012-44 PIBID PIBID MARIA CELIA BORGES 179987498-22 23038.010817/2010-44 PIBID 23038.001448/2010-07 PIBID DEISE JULIANE MAZERA 037414686-14 23038.001615/2010-10 PIBID 31/12/2013 02/07/2013 REGINA MARIA DE OLIVEIRA BRASILEIRO 039573454-13 23038.003363/2011-36 PIBID 31/12/2013 02/07/2013 IONI GONCALVES COLARES 310775600-87 23038.003421/2011-21 PIBID 23038.001411/2010-71 PIBID 31/12/2013 02/07/2013 CALISTRATO SOARES DA CAMARA NETO 007534034-80 23038.034290/2008-29 PIBID 098293933-72 23038.003360/2011-01 PIBID 31/12/2013 02/07/2013 RAIMUNDO OTONI MELO FI- 282499332-49 GUEIREDO 23038.038116/2008-55 PIBID 029472616-07 23038.003346/2011-07 PIBID 31/12/2013 02/07/2013 028373884-75 23038.003342/2011-11 PIBID 02/07/2013 31/12/2013 02/07/2013 31/12/2013 02/07/2013 31/12/2013 02/07/2013 31/12/2013 02/07/2013 MARLUCIA CEREJA DE ALENCAR 490302137-87 23038.002701/2010-31 PIBID 31/12/2013 02/07/2013 31/12/2013 02/07/2013 LIGIA CRISTINA FERREIRA MACHADO 776136277-72 23038.001797/2010-11 PIBID 31/12/2013 02/07/2013 31/12/2013 02/07/2013 FLAVIO CESAR FREITAS VIEIRA 462754796-04 23038.006388/2012-72 PIBID 31/12/2013 02/07/2013 31/12/2013 02/07/2013 LUCIA FALCÃO BARBOSA 621201074-91 23038.000297/2010-61 PIBID 31/12/2013 02/07/2013 908/2009 982/2010 2217/2012 954/2012 3053/2011 MARIO ANTONIO ALVES MONTEIRO 31/12/2013 848/2009 2193/2011 MELISSA SALARO BRESCI 02/07/2013 3030/2011 969/2010 JOSE AIRTON DA SILVA 31/12/2013 3033/2011 1664/2010 710582149-34 02/07/2013 2237/2011 618/2010 IZA MANUELLA AIRES COTRIM GUIMARAES 31/12/2013 2230/2011 2333/2010 422623806-00 02/07/2013 2221/2011 2361/2012 CASSIO LEANDRO DAL RI BARBOSA 31/12/2013 2475/2011 037/2013 ELENILSON FREITAS ALVES RT ER CE IRO S (*) Republicado por ter saído no DOU de 8.7.2013, seção 3, pág.30, com incorreção no original. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Prorrogação de Vigência, - Signatários - pela CAPES: Carmem Moreira de Castro Neves - Diretora de Formação de Professores da Educação Básica e pelo beneficiário (a). JORGE ALMEIDA GUIMARÃES 3057/2011 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013070900028 2570/2012 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013 29 ISSN 1677-7069 DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AVISO Tornar sem efeito a publicação do Termo Aditivo de Redução de Vigência - Beneficiário: Cibele Bugno Zamboni, CPF: 028664388-09, Processo: 23038.036168/2008-97. Vigência: 07/03/2013, em que o signatário pela CAPES é o Diretor de Programas e Bolsas no País: Márcio de Castro Silva Filho, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, página 29 do dia 16/04/2013. LUCY ANNE VIEIRA DE OLIVEIRA Coordenadora-Geral DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Prorrogação de Vigência, - Signatários - pela CAPES: Marcio de Castro Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo beneficiário (a). Beneficiário (a) CPF Processo Programa JOSÉ LUIS LOPES ARAÚJO 047115993-04 23038.037959/2008-90 DINTER Vigência 30/09/2013 Data da Assinatura: 05/07/2013 2562/2008 L A N RETIFICAÇÕES O I C Na Publicação do DOU de: 17/06/2013, Seção 3, Página 33, Diretoria de Programas e Bolsas no País, Termo Aditivo Financeiro, Processo: 23038.027799/2009-04, Programa: PNPD 2599/2009... Onde lê-se: Valor R$: 48.000,00... leia-se: Valor R$: 36.000,00... NA Na Publicação do DOU de: 08/07/2013, Seção 3, Página 31, Diretoria de Programas e Bolsas no País, Extratos de Doação, Termo de Doação - AUX-PROEQUIP 1748/2007... Onde lê-se: Doação de bens adquiridos por: Luiz Eduardo Maia Nery... leia-se: Doação de bens adquiridos por: Manuel Haimovici... DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS A S N EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO Á PESQUISADORES E R P Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Denise de Menezes Neddermeyer - Diretora de Relações Internacionais, pelo beneficiário (a). Beneficiário (a) MARCIO VENICIO BARBOSA CPF 523271596-87 Processo 23038.004892/2013-19 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S A E D R A L P M E EX FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 51/2013 Objeto: Aquisição de licença de software statistica advaced para o Departamento de zoologia da UFPE". Contratante: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco, representada pela Profª Suzana Montenegro. Contratada: STATSOFT SOUTH AMERICA COMÉRCIO DE SOFTWARE LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.857.371/0001-10, Fundamento Legal: Fulcro no Inc. I do Art. 25 da Lei nº 8.666/93 com suas alterações. Fonte de recursos: CONTRATO PETROBRÁS. 57/10 Valor: R$ 5.350,00. Reconhecido e ratificado por Profª Suzana Montenegro, Secretária Executiva da FADE-UFPE. DA IM E T N o- Nota de Empenho 2013NE003716 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 34/2013 - UASG 154039 N o- Processo: 231010409/2013-16. PREGÃO SISPP N o- 20/2013 Contratante: FUNDACAO JOAQUIM NABUCO FUNDAJ -CNPJ Contratado: 35603307000161. Contratado : CCS GRAFICA E EDITORA COMERCIO E -REPRESENTACAO LTDA - E. Objeto: Prestação de serviços de impressão e acabamento de obra literária, por parte da CONTRATA à FUNDAJ. Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002. Vigência: 05/07/2013 a 08/11/2013. Valor Total: R$6.250,00. Data de Assinatura: 05/07/2013. N o- Processo: 23105.002951/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTOS DIVERSOS), conforme especificado e quantificado no Anexo I Termo de Referência deste Edital - destinado a várias unidades da Universidade Federal do Amazonas. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Rodrigo Octavio Coroado - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/07/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. (SICON - 08/07/2013) 344002-34202-2013NE800119 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 35/2013 UASG 344002 Número do Contrato: 71/2012. N o- Processo: 231011460/2011-83. PREGÃO SISPP N o- 48/2012 Contratante: FUNDACAO JOAQUIM NABUCO FUNDAJ -CNPJ Contratado: 07783832000170. Contratado : CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO -DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: A cláusula décima terceira, item 2, do Contrato de prestação de serviços nº 71/2012 - PROCURADORIA, passará a ter a seguinte redação: "2. Os serviços serão prestados de segunda à sexta-feira, com carga horária de 8 (oito) horas, perfazendo o total de 40 (quarenta) horas semanais, por profissional, com possibilidade de extensão da jornada aos sábados, a critério da Fundaj, desde que haja compensação de horário no decorrer da semana.". Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Data de Assinatura: 13/06/2013. (SICON - 08/07/2013) 344002-34202-2013NE800119 SECRETARIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 49/2013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 33/2013 - UASG 344002 Aviso de Licitação modalidade Pregão Eletrônico n° 049/2013. Objeto: contratação de pessoa jurídica para serviços de instalação de um chiller para o Laboratório de Criogenia do Departamento de Física da UFPE. Convênio n° 43/10 FINEP n° 01.10.0435.00. Abertura das propostas: 22/07/2013 às 09h - Disputa de Lances: às 10h, no site www.licitacoes-e.com.br. Entrega das propostas: a partir de 09/07/2013 às 15h. Edital disponível nos endereços: www.fade.org.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações: [email protected]. N o- Processo: 23101001208201295 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de áudio para atender às necessidades das diversas Coordenações da Fundação Joaquim Nabuco. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte Casa Forte - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/07/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. SUZANA MONTENEGRO Secretária Executiva Vigência De: 01/07/2013 A: 30/06/2015 EXTRATO DE CONTRATO N 28/2013 UASG 344002 A N SI o- (SICON - 08/07/2013) 155007-26443-2013NE800002 Valor R$ 22.463,43 FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO EXTRATO DE CONTRATO N o- 11/2013 UASG 155007 N Processo: 23000004656201320. PREGÃO SRP N o- 64/2012 Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS -HOSPITALARES - EBSERH. CNPJ Contratado: 00710799000100. Contratado : ALLEN RIO SERV. E COM. DE PROD. DEINFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação dos serviços de capacitação e suporte técnico à plataforma de produtos MICROSOFT. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, Lei 10.520/2002 e Decreto 5.450/2005. Vigência: 10/06/2013 a 09/06/2014. Valor Total: R$1.342.000,00. Data de Assinatura: 10/06/2013. Programa PLI 1421/2013 YVES GORADESKY Coordenador-Geral (SIDEC - 08/07/2013) 344002-34202-2013NE800119 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013070900029 FRANCISCO DE OLIVEIRA QUERCIA Pregoeiro (SIDEC - 08/07/2013) 154039-00001-2013NE800014 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO - Código: 8906 FUB/TASHKENT UNIVERSITY OF INFORMATION TECHNOLOGIES Partícipes: Fundação Universidade de Brasília - FUB, CNPJ nº 00.038.174/0001-43 e a Tashkent University of Information Technologies. Objetivo: Regular a forma e as condições pelas quais as partes convenentes se propõem a desenvolver um programa de mútua cooperação e intercâmbio acadêmico, científico e cultural, envolvendo áreas de interesse mútuo. Assinatura: 22/05/2013. Vigência: 22/05/2013 a 22/05/2018. Prof. Dr. Ivan Marques de Toledo Camargo, CPF nº 210.411.481-00, Reitor da Fundação Universidade de Brasília e o Prof. Dr. Khakim Asrorovich Mukhitdinov, Reitor da Tashkent University of Information Technologies. DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 16386/2013 - UASG 154040 N o- Processo: 231060163862013 . Objeto: Materiais de informática. Total de Itens Licitados: 00009 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Licitação dentro do limite previsto. Declaração de Dispensa em 26/06/2013 . VIVIANE ALVES COSTA . Diretora de Compras . Ratificação em 28/06/2013 . LUIS AFONSO BERMUDEZ . Decano de Adminis- Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 30 3 ISSN 1677-7069 tração . Valor Global: R$ 3.130,55 . CNPJ CONTRATADA : 11.241.543/0001-17 BRASILIA DIGITAL COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA- ME. (SIDEC - 08/07/2013) 154040-15257-2013NE800689 DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DO EDITAL N o- 129, DE 4 DE JULHO DE 2013 CCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, nos termos da Base Legal indicada, o Extrato do Edital de Abertura de inscrição, destinado a selecionar candidatos por meio de concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior nas condições e características a seguir: Classe: A / Denominação: Adjunto "A" / Nível: 1 (um) / Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE) / Lotação: Departamento de Artes Visuais - VIS / Vaga: 1 (uma) / Período de Inscrição: 29/07/2013 a 30/08/2013 / Base Legal: Portaria Interministerial n. 182, de 20/05/2013, publicada no DOU de 21/05/2013, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Portaria Interministerial n. 405, de 30/08/2012, publicada no DOU de 31/08/2012, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, e em conformidade com a Lei n. 8.112/1990, com o Decreto 7.485/2011, com o Decreto n. 6.944/2009, e com a Lei n. 12.772/2012, alterada pela Medida Provisória n. 614, de 14/05/2013 / Área: História da Arte e Ciências Sociais / Requisito Básico: Doutorado na Área de Artes Visuais ou Ciências Sociais ou áreas afins, com experiência comprovada, no mínimo de 2 (dois) anos, na área de Artes Plásticas ou Artes Visuais (ensino ou pesquisa ou produção) com ênfase em Arte ou Sociologia ou Antropologia. CONDIÇÕES GERAIS: 1. O concurso público visa a selecionar candidatos para o cargo de Professor do Magistério Superior no nível inicial da carreira, para desenvolver atividades de Docência de nível superior na área do concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade de Brasília. 2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/docentesunb. 3. A Remuneração e a Taxa de Inscrição para a Classe e Regime de Trabalho estão em conformidade com o subitem a seguir: 3.1. Classe: A / Denominação: Adjunto "A" / Nível: 1 (um) / Dedicação Exclusiva (DE) / Remuneração: R$ 8.049,77 / Taxa de Inscrição: R$ 201,24. 4. O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano a partir da data de publicação do edital de homologação do resultado final do concurso, podendo ser prorrogado por igual período. 5. O Edital de Abertura com informações sobre o processo de inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.dgp.unb.br/concursos, onde o candidato deverá acompanhar todas as fases do concurso público docente. 6. É parte integrante do presente Extrato o Edital de Condições Gerais, publicado no DOU n. 96, de 21/05/2013, seção 3, páginas 31 a 34, que o candidato, ao se inscrever para o concurso, declara ter conhecimento. CO ME RC IA LIZ 4. O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano a partir da data de publicação do edital de homologação do resultado final do concurso, podendo ser prorrogado por igual período. 5. O Edital de Abertura com informações sobre o processo de inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.dgp.unb.br/concursos, onde o candidato deverá acompanhar todas as fases do concurso público docente. 6. É parte integrante do presente Extrato o Edital de Condições Gerais, publicado no DOU n. 96, de 21/05/2013, seção 3, páginas 31 a 34, que o candidato, ao se inscrever para o concurso, declara ter conhecimento. GARDÊNIA DA SILVA ABBAD EXTRATO DO EDITAL N o- 275, DE 27 DE JUNHO DE 2013 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO/VISITANTE A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB torna público que estarão abertas as inscrições para o processo de seleção pública simplificada para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO e PROFESSOR VISITANTE nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei n. 9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, conforme discriminação a seguir: 1. DA SELEÇÃO O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções: 1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO 1.1.1 Área: Informática Aplicada a Arquitetura e Urbanismo, Expressão e Representação. Requisito Básico: Graduação em Arquitetura e Urbanismo e Mestrado em qualquer área de atuação. Unidade de Lotação: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) - Endereço: Departamento de Projeto, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte, Brasília/DF - Telefone: 3107-6699 / 31076700 / 3107-6701 / 3107-6702 / 3107-6703 - E-mail: [email protected]. Regime de Trabalho: 40 horas. Remuneração: R$ 3.714,57 (Três mil e setecentos e quatorze reais e cinquenta e sete centavos). Vaga: 1 (uma). 2. DA INSCRIÇÃO 2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interessado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período de 10 a 16 de julho de 2013, de segunda a sexta-feira, no horário de 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. 2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os seguintes documentos: a) cópia do documento de identificação. No caso de candidato(a) estrangeiro(a), deverão apresentar o passaporte; b) currículo vitae, devidamente comprovado; c) ficha de inscrição (Anexo I), preenchida e assinada. 3. DA AVALIAÇÃO 3.1 O processo seletivo será constituído por análise do Currículo Vitae, entrevista pontuado e prova didática. Os critérios de pontuação serão definidos pela Banca Examinadora estabelecida pela Unidade de Lotação. 4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 4.1 A contratação visa atender à área com carência de docente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação. 4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses, contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU). 4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos diurno e/ou noturno. 4.4 - Não poderá ser contratado o candidato integrante das carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I). 4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo anterior. 4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os candidatos realizaram a inscrição e no site do Decanato de Gestão de Pessoas (DGP), disponível no endereço eletrônico http://www.dgp.unb.br. AÇ GARDÊNIA DA SILVA ABBAD o- EXTRATO DO EDITAL N 130, DE 4 DE JULHO DE 2013 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, nos termos da Base Legal indicada, o Extrato do Edital de Abertura de inscrição, destinado a selecionar candidatos por meio de concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior nas condições e características a seguir: Classe: A / Denominação: Adjunto "A" / Nível: 1 (um) / Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE) / Lotação: Departamento de Artes Visuais - VIS/ Vagas: 2 (duas) / Período de Inscrição: 29/07/2013 a 30/08/2013 / Base Legal: Portaria Interministerial n. 182, de 20/05/2013, publicada no DOU de 21/05/2013, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Portaria Interministerial n. 405, de 30/08/2012, publicada no DOU de 31/08/2012, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, e em conformidade com a Lei n. 8.112/1990, com o Decreto 7.485/2011, com o Decreto n. 6.944/2009, e com a Lei n. 12.772/2012, alterada pela Medida Provisória n. 614, de 14/05/2013 / Área: Poéticas Artísticas/ Requisito Básico: Doutorado em Artes ou áreas afins. CONDIÇÕES GERAIS: 1. O concurso público visa a selecionar candidatos para o cargo de Professor do Magistério Superior no nível inicial da carreira, para desenvolver atividades de Docência de nível superior na área do concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade de Brasília. 2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/docentesunb. 3. A Remuneração e a Taxa de Inscrição para a Classe e Regime de Trabalho estão em conformidade com o subitem a seguir: 3.1. Classe: A / Denominação: Adjunto "A" / Nível: 1 (um) / Dedicação Exclusiva (DE) / Remuneração: R$ 8.049,77 / Taxa de Inscrição: R$ 201,24. ÃO PR OI BID A 1. DA SELEÇÃO O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções: 1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO 1.1.1 Área: Serviço Social. Requisito Básico: Graduação em Serviço Social e Mestrado em áreas afins. Unidade de Lotação: Campus Universitário Darcy Ribeiro, Departamento de Serviço Social - SER - ICC Norte CEP 70910-900 Brasília - DF - Telefone: (61) 3107-7505. Regime de Trabalho: 20 horas. Remuneração: R$ 2.421,13 (dois mil, quatrocentos e vinte e um reais e treze centavos). Vaga: 1 (uma). 2. DA INSCRIÇÃO 2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interessado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria do Departamento de Serviço Social, no período de 10 a 16 de julho de 2013, de segunda a sexta-feira, no horário de 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. 2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os seguintes documentos: a) cópia do documento de identificação. No caso de candidato(a) estrangeiro(a), deverão apresentar o passaporte; b) currículo vitae, devidamente comprovado; c) ficha de inscrição, preenchida e assinada. 3. DA AVALIAÇÃO 3.1 A avaliação poderá ser efetivada em vista de notória capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do curriculum vitae, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N. 8.745/93. 3.2 Para atender necessidades específicas de áreas das Unidades de Lotação, a Banca Examinadora poderá incluir outros critérios de avaliação que serão informados aos candidatos, após o período de inscrição. 4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 4.1 A contratação visa atender à área com carência de docente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação. 4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses, contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU). 4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos diurno e/ou noturno. 4.4 - Não poderá ser contratado o candidato integrante das carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I). 4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo anterior. 4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os candidatos realizaram a inscrição e no site do Decanato de Gestão de Pessoas (DGP), disponível no endereço eletrônico http://www.dgp.unb.br. PO GARDÊNIA DA SILVA ABBAD EXTRATO DO EDITAL N o- 282, DE 3 DE JULHO DE 2013 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO/VISITANTE A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB torna público que estarão abertas as inscrições para o processo de seleção pública simplificada para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO e PROFESSOR VISITANTE nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei n. 9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, conforme discriminação a seguir: Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013070900030 Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013 RT ER CE IRO S GARDÊNIA DA SILVA ABBAD EXTRATO DO EDITAL N o- 287, DE 5 DE JULHO DE 2013 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB torna público que estarão abertas as inscrições para o processo de seleção pública simplificada para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO nos termos da Lei 8.745/93, com0 alterações introduzidas pela Lei n. 9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, conforme discriminação a seguir: 1. DA SELEÇÃO O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções: 1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO 1.1.1 Área: Ciências Sociais Aplicadas, Economia e Áreas Afins Requisito Básico: Mestrado Unidade de Lotação: Área Universitária n° 01- Vila Nossa Senhora de Fátima, Faculdade UnB Planaltina, Planaltina-DF, CEP: 73.345-010 - Telefone: 3107-8016/8003- Email: [email protected] Regime de Trabalho: 40 horas. Remuneração: R$ 3.714,57 (três mil, setecentos e quatorze reais e cinquenta e sete centavos) Vaga: 1 (uma). 2. DA INSCRIÇÃO 2.1 A inscrição será realizada pelo (a) candidato (a) interessado (a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período de 15 a 19 de julho de 2013, no horário de 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013 2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os seguintes documentos: a) cópia do documento de identificação. No caso de candidato (a) estrangeiro (a), deverão apresentar o passaporte; b) currículo vitae, devidamente comprovado; c) ficha de inscrição, preenchida e assinada. 3. DA AVALIAÇÃO 3.1 A avaliação poderá ser efetivada em vista de notória capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do curriculum vitae, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N. 8.745/93. 3.2 Para atender necessidades específicas de áreas das Unidades de Lotação, a Banca Examinadora poderá incluir outros critérios de avaliação que serão informados aos candidatos, após o período de inscrição. 4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 4.1 A contratação visa atender à área com carência de docente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação. 4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses, contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU). 4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos diurno e/ou noturno. 4.4 - Não poderá ser contratado o candidato integrante das carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I). 4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo anterior. 4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os candidatos realizaram a inscrição e no site do Decanato de Gestão de Pessoas (DGP), disponível no endereço eletrônico http://www.dgp.unb.br. GARDÊNIA DA SILVA ABBAD HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 3/2013 UASG 154106 Número do Contrato: 408/2010. N o- Processo: 23039000440200972. PREGÃO SISPP N o- 261/2010 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 00673426000106. Contratado : BIOLOG ENGENHARIA BIOMEDICA LTDA -EPP. Objeto: Reajuste e prorrogação do contrato de manutenção preventiva, corretiva em onze bisturis da m/wem no HUB. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 13/06/2013 a 13/06/2014. Valor Total: R$44.132,64. Data de Assinatura: 12/06/2013. N o- Processo: 23125002972/12-70 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Para Fornecimento de Passagens Rodoviárias Intermunicipal. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rodovia Juscelino Kubistschek de Oliveira - Km 02 Universidade - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. N o- Processo: 23039000045201378 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material médico de uso geral. Total de Itens Licitados: 00274 . Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Sgan q 604/605 Anexo Iii Sala 24 Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital esta disponivel no site comprasnet. SUSANA SOUSA CAMPOS Pregoeiro (SIDEC - 08/07/2013) 154106-15257-2012NE000055 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N o- 17/2013 UASG 154044 N o- Processo: 23107004053201330. PREGÃO SISPP N o- 6/2013 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -ACRE. CNPJ Contratado: 05262040000125. Contratado : A. B. S. NASCIMENTO - ME Objeto: Contratação de empresa para prestar os serviços de alimentação (café da manhã, almoço e jantar), hospedagem e salas de aula para estudantes indígenas do curso de formação docente para indígenas da Universidade Federal do Acre, Campus Floresta, no município de Cruzeiro do Sul. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 01/06/2013 a 30/11/2013. Valor Total: R$171.305,75. Data de Assinatura: 27/05/2013. (SICON - 08/07/2013) 154044-15261-2013NE800002 Área: História da Educação - Faculdade de Educação (FAED) - Ana Paula Fernandes da Silva Piacentine Aprovada 1º PASSE A CONSTAR: Área: História da Educação - Faculdade de Educação (FAED) - Ana Paula Fernandes da Silva Piacentine Não Aprovada __ II - Os demais itens e subitens do Edital PROGRAD nº 13/13, de 08/5/2013, permanecem inalterados. Dourados, 05 de julho de 2013. FERNANDO OTAVIO DA CONCEICAO NASCIMENTO Pregoeiro GISELLE CRISTINA MARTINS REAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO (SIDEC - 08/07/2013) 154215-15278-2013NE800006 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 67/2013 - UASG 150248 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 27/2013 - UASG 154032 N o- Processo: 23103002533201304 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material permanente equipamento médico e laboratorial para as ações docentes e de pesquisa da UFCSPA, conforme as especificações técnicas e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Sarmento Leite, 245 - Centro Centro - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/07/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 08/07/2013) 154032-15270-2013NE800346 P M I N o- Processo: 23103001121201349 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para aquisição de material de consumo e expediente destinados à reposição do estoque do almoxarifado da UFCSPA, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00071 . Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Sarmento Leite, 245 - Centro Centro - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/07/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. TIAGO PITREZ FALCAO Pregoeiro (SIDEC - 08/07/2013) 154032-15270-2013NE800346 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 UASG 154502 Número do Contrato: 6/2013. N o- Processo: 23005003739201271. PREGÃO SISPP N o- 8/2013 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA -GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado: 10393111000169. Contratado : QUALITA PROJETOS DE ENGENHARIA -LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 90 dias, conforme CI nº 01/2013 VNO. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 13/07/2013 a 10/10/2013. Data de Assinatura: 02/07/2013. (SICON - 08/07/2013) 154502-26350-2013NE800001 PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EDITAL N o- 1, DE 5 DE JULHO DE 2013 RETIFICAÇÃO/ALTERAÇÕES EDITAL PROGRAD N o- 13 DE 8 DE MAIO DE 2013 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO, da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais, RETIFICA o Edital PROGRAD nº 13/13, de 08/5/2013, publicado no DOU nº 88 de 09/5/2013, Seção 3, p. 37, conforme segue: Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013070900031 L A N N o- Processo: 23005002390201250 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais para processamento de dados e informática. Total de Itens Licitados: 00087 . Edital: 09/07/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, 558 Altos do Indaiá - DOURADOS - MS . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/07/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Senhores Fornecedores, queiram por gentileza fazer cotação conforme especificações e exigências do edital e seus anexos. O I C A S N RE PREGÃO N o- 28/2013 - UASG 154032 (SICON - 08/07/2013) 154106-15257-2013NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 313/2013 - UASG 154106 I - No Quadro intitulado: ÁREAS / SUBÁREAS - CARGA HORÁRIA SEMANAL - LOTAÇÃO / NOME DOS CANDIDATOS / SITUAÇÃO FINAL / CLASSIFICAÇÃO / ONDE CONSTA: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 13/2013 - UASG 154215 A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX o- 31 ISSN 1677-7069 NA ADRIANA ALICE DE LIMA Pregoeira (SIDEC - 08/07/2013) 150248-26350-2013NE800001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Nº 005.062.080/2013. CONVENENTES: Universidade Federal do Maranhão - UFMA e a Cimento Verde do Brasil S/A. OBJETO: Concessão de Estágio. DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2013. Nº 005.066.084/2013. CONVENENTES: Universidade Federal do Maranhão - UFMA e a Dibisco - Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. OBJETO: Concessão de Estágio. DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2013. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Nº 005.019.075/2013. CONVENENTES: Universidade Federal do Maranhão - UFMA e a Junta Comercial do Maranhão - Jucema. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio nº 005.049.055/2010. DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2013. Nº 208/2013 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 150/2011-GR. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: LUCIANA DA SILVA SOUZA REINO. OBJETO: Mudar a cláusula quarta do instrumento original do Contrato de Prestação de Serviços. DATA DE ASSINATURA: 20 de junho de 2013. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 154041 Número do Contrato: 45/2011. Nº Processo: 6515201354. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 13/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado: 97533168000102. Contratado : CTL CONSTRUCOES TERRAPLANAGEM E -LOCACOES LTDA - ME. Objeto: Aditivo ao Contrato nº 19/2011-CEL/PRECAM-SICON nº 45/2011, para Prorrogação do Prazo Contratual (de 02/07 à 01/12/2013) e do Prazo de Execução (de 16/06 à 15/11/2013). Fundamento Legal: artigo 57, parágrafo 1º, inciso II e parágrafo 2º, da Lei 8666/93. Vigência: 02/07/2013 a 01/12/2013. Data de Assinatura: 01/07/2013. (SICON - 08/07/2013) 154041-15258-2013NE900031 AVISO DE EXTINÇÃO Encerrar o Convênio de n.º CV 003.003.021/2011, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U., n.º 56, de 23.03.2011, página 27, seção 3 - Extrato de Convênios. NATALINO SALGADO FILHO Reitor Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 32 3 ISSN 1677-7069 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 36/2013 A empresa E C SOUSA COMERCIO E SERVIÇOS ME, CNPJ nº 11.031.384/0001-26. Vencedora do item da referida licitação. VITOR DAVI BARROS DE SOUZA Pregoeiro (SIDEC - 08/07/2013) 154041-15258-2013NE800632 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato Nº 3/2013 publicado no D.O. de 08/03/2013 , Seção 3, Pág. 39. Onde se lê: Vigência: 20/02/2013 a 19/11/2013 Leia-se : Vigência: 20/02/2013 a 19/08/2013 CO (SICON - 08/07/2013) 154045-15262-2013NE800164 PRÓ-REITORIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS ME EXTRATOS DE CONTRATOS RC Espécie: Contrato nº 037/2013. Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.005389/13-3, 23108.016526/13-8 e 23108.022883/13-9. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e CLAUDIA PEREIRA SOARES SANCHEZ LACERDA. Objeto: Executar serviço de docência universitária como professora substituta, junto ao Instituto de Ciências Biológicas/ICBS/CUA/UFMT, Classe Auxiliar, Nível I, Graduada, com Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Valor mensal: correspondente ao vencimento básico constante na tabela salarial das Instituições Federais de Ensino. Vigência no período de 03/06/2013 até 31/07/2013. IA LIZ Espécie: Contrato nº 043/2013. Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.003095/13-8 e 23108.019309/13-1. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e MARIENE DE JESUS DA SILVA. Objeto: Executar serviço de docência universitária como professora substituta, junto ao Instituto de Ciências Humanas e Sociais/ICHS/CUAUFMT, Classe Auxiliar, Nível I, Especialista, com Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Valor mensal: correspondente ao vencimento básico constante na tabela salarial das Instituições Federais de Ensino. Vigência no período de 15/05/2012 até 01/10/2013. Espécie: Contrato nº 052/2013. Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.301312/13-4 e 23108.303072/13-0. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e SNICK BENEDITO RIBEIRO FERNANDES. Objeto: Executar serviço de docência universitária como professor substituto, junto ao Curso de Engenharia Mecânica/ICAT/CUR/UFMT, Classe Auxiliar, Nível I, Graduado, com Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Valor mensal: correspondente ao vencimento básico constante na tabela salarial das Instituições Federais de Ensino. Vigência no período de 03/06/2013 até 31/12/2013. Espécie: Contrato nº 044/2013. Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.003931/13-9. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e SHEILA CRISTINA FERREIRA GABRIEL. Objeto: Executar serviço de docência universitária como professora substituta, junto a Coordenação do Curso de Biblioteconomia/ICHS/CUR, Classe Assistente, Nível I, Mestre, com Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Valor mensal: correspondente ao vencimento básico constante na tabela salarial das Instituições Federais de Ensino. Vigência no período de 15/05/2013 até 31/12/2013. Espécie: Contrato nº 053/2013. Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.301311/13-6 e 23108.303033/13-9. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e REGINALDO GENTIL BRASILEIRO. Objeto: Executar serviço de docência universitária como professor substituto junto ao Curso de Engenharia Mecânica/ICAT/CUR/UFMT, Classe Assistente, Nível I, Mestre, com Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Valor mensal: correspondente ao vencimento básico constante na tabela salarial das Instituições Federais de Ensino. Vigência no período de 03/06/2013 até 31/012/2013. Espécie: Contrato nº 045/2012. Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.302799/13-0 e 23108.300434/13-6. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e COSMEILSON RODRIGUES SOARES. Objeto: Executar serviço de docência universitária como professor substituto, junto ao Departamento de Ciências Contábeis/CIC/CUR/UFMT, Classe Auxiliar, Nível I, Especialista, com Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Valor mensal: correspondente ao vencimento básico constante na tabela salarial das Instituições Federais de Ensino. Vigência no período de 15/05/2013 até 30/09/2013. Espécie: Contrato nº 054/2013. Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.701013/13-8, 23108.701875/13-9 e 23108.701876/13-7. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e KARLA REGINA PEREIRA. Objeto: Executar serviço de docência universitária como professora substituta, junto ao ICS/CUS/UFMT, Classe Adjunta, Nível I, Doutora, com Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Valor mensal: correspondente ao vencimento básico constante na tabela salarial das Instituições Federais de Ensino. Vigência no período de 03/06/2013 até 10/09/2013. Espécie: Contrato nº 046/2013. Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.013581/13-4 e 23108.021025/13-5. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e TATIANE MARIA DOS SANTOS DA SILVA. Objeto: Executar serviço de docência universitária como professora substituta, junto ao Departamento de Estatística/ICET/UFMT, Classe Assistente, Nível I, Mestre, com Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Valor mensal: correspondente ao vencimento básico constante na tabela salarial das Instituições Federais de Ensino. Vigência no período de 15/05/2013 até 31/12/2013. Espécie: Contrato nº 055/2013. Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.017445/13-3 e 23108.025922/13-0. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e ROSANA CRISTINA ANZELHOTE. Objeto: Executar serviço de docência universitária como professora substituta, junto ao Departamento de Letras/IL/UFMT, Classe Auxiliar, Nível I, Graduada, com Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Valor mensal: correspondente ao vencimento básico constante na tabela salarial das Instituições Federais de Ensino. Vigência no período de 10/06/2013 até 31/12/2013. Espécie: Contrato nº 047/2013. Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.010587/13-7 e 23108.021030/13-1. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e WANESSA COSTA SILVA FARIA. Objeto: Executar serviço de docência universitária como professora substituta, junto ao Departamento de Alimentos e Nutrição/FANUT/UFMT, Classe Auxiliar, Nível I, Graduada, com Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Valor mensal: correspondente ao vencimento básico constante na tabela salarial das Instituições Federais de Ensino. Vigência no período de 15/05/2013 até 31/12/2013. Espécie: Contrato nº 056/2013. Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.017445/13-3 e 23108.025920/13-3. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e FABIO VIEIRA DE SOUZA JUNIOR. Objeto: Executar serviço de docência universitária como professor substituto, junto ao Departamento de Letras/IL/UFMT, Classe Auxiliar, Nível I, Graduado, com Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Valor mensal: correspondente ao vencimento básico constante na tabela salarial das Instituições Federais de Ensino. Vigência no período de 11/06/2013 até 31/12/2013. Espécie: Contrato nº 048/2013. Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.010595/13-8 e 23108.021029/13-8. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e ELIS CAROLINE CELESTINA DOS SANTOS. Objeto: Executar serviço de docência universitária como professora substituta, junto ao Departamento de Alimentos e Nutrição/FANUT/UFMT, Classe Auxiliar, Nível I, Especialista, com Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Valor mensal: correspondente ao vencimento básico constante na tabela salarial das Instituições Federais de Ensino. Vigência no período de 15/05/2013 até 31/12/2013. Espécie: Contrato nº 057/2013. Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.018522/13-6 e 23108.026248/13-4. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e PAOLO TARGIONI. Objeto: Executar serviço de docência universitária como professor substituto, junto ao Departamento de Sociologia e Ciência Política/SOCIP/ICHS/UFMT, Classe Assistente, Nível I, Mestre, com Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Valor mensal: correspondente ao vencimento básico constante na tabela salarial das Instituições Federais de Ensino. Vigência no período de 10/06/2013 até 31/12/2013. Espécie: Contrato nº 049/2013. Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.010639/13-3 e 23108.021032/13-8. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e MENDALLI FROELICH. Objeto: Executar serviço de docência universitária como professora substituta, junto ao Departamento de Alimentos e Nutrição/FANUT/UFMT, Classe Auxiliar, Nível I, Graduada, com Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Valor mensal: correspondente ao vencimento básico constante na tabela salarial das Instituições Federais de Ensino. Vigência no período de 15/05/2013 até 31/12/2013. Espécie: Contrato nº 058/2013. Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.302100/13-3 e 23108.303335/13-4. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e MÔNICA CALISTO. Objeto: Executar serviço de docência universitária como professora substituta, junto ao Departamento de Matemática/ICEN/CUR/UFMT, Classe Auxiliar, Nível I, Especialista, com Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Valor mensal: correspondente ao vencimento básico constante na tabela salarial das Instituições Federais de Ensino. Vigência no período de 10/06/2013 até 30/09/2013. Espécie: Contrato nº 050/2013. Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.014807/13-0 e 23108.021876/13-0. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e ISAQUE BIZERRA LACERDA. Objeto: Executar serviço de docência universitária como professor substituto, junto ao Departamento de Artes/IL/UFMT, Classe Auxiliar, Nível I, Graduado, com Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Valor mensal: correspondente ao vencimento básico constante na tabela salarial das Instituições Federais de Ensino. Vigência no período de 15/05/2013 até 31/12/2013. Espécie: Contrato nº 059/2013. Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.018170/13-0 e 23108.027355/13-9. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e EDUARDO NELSON TEIXEIRA DE CARVALHO. Objeto: Executar serviço de docência universitária como professor substituto, junto ao Instituto de Física/IF/UFMT, Classe Auxiliar, Nível I, Graduado, com Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Valor mensal: correspondente ao vencimento básico constante na tabela salarial das Instituições Federais de Ensino. Vigência no período de 10/06/2013 até 30/09/2013. Espécie: Contrato nº 051/2013. Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.017284/13-1e 23108.022935/13-5. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e LEONARDO AMORIM RIZZO. Objeto: Executar serviço de docência universitária como professor substituto, junto ao Departamento de Ciências Básicas em Saúde/FM/UFMT, Classe Assistente, Nível I, Mestre, com Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Valor mensal: correspondente ao vencimento básico constante na tabela salarial das Instituições Federais de Ensino. Vigência no período de 03/06/2013 até 30/09/2013. Espécie: Contrato nº 060/2013. Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Processo nº. 23108.017856/13-4 e 23108.026912/13-8. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e JOICE CRISTINA DOS SANTOS TROMBETA. Objeto: Executar serviço de docência universitária como professora substituta, junto ao Departamento de Teoria e Fundamentação em Educação Física/FEF/UFMT, Classe Auxiliar, Nível I, Especialista, com Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Valor mensal: correspondente ao vencimento básico constante na tabela salarial das Instituições Federais de Ensino. Vigência no período de 10/06/2013 até 30/09/2013. AÇ Espécie: Contrato nº 038/2013. Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.301403/13-1 e 23108.302374/13-0. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e RAIMUNDO BIAS MENDES LEÃO. Objeto: Executar serviço de docência universitária como professor substituto, junto ao Departamento de Matemática/ICEN/CUR/UFMT, Classe Assistente, Nível I, Mestre, com Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Valor mensal: correspondente ao vencimento básico constante na tabela salarial das Instituições Federais de Ensino. Vigência no período de 02/05/2013 até 31/12/2013. Espécie: Contrato nº 039/2013. Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.050847/12-5 e 23108.018009/13-7.Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e ELTON CASTRO RODRIGUES DOS SANTOS. Objeto: Executar serviço de docência universitária como professor substituto, junto ao Departamento de Ensino e Organização Escolar/IE/UFMT, Classe Assistente, Nível I, Mestre, com Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Valor mensal: correspondente ao vencimento básico constante na tabela salarial das Instituições Federais de Ensino. Vigência no período de 15/05/2013 até 31/12/2013. Espécie: Contrato nº 040/2013. Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.003095/13-8 e 23108.019312/13-1. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e BRYAN MARIANO MARTINEZ ALVES. Objeto: Executar serviço de docência universitária como professor substituto, junto ao Departamento de Estatística/ICET /UFMT, Classe Assistente, Nível I, Mestre, com Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Valor mensal: correspondente ao vencimento básico constante na tabela salarial das Instituições Federais de Ensino. Vigência no período de 15/05/2013 até 31/12/2013. Espécie: Contrato nº 041/2013. Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.003095/13-8 e 23108.019309/13-1. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e ANDRESSA KELLY REINHOLD MACEDO. Objeto: Executar serviço de docência universitária como professora substituta, junto ao Departamento de Estatística/ICET /UFMT, Classe Auxiliar, Nível I, Graduada, com Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Valor mensal: correspondente ao vencimento básico constante na tabela salarial das Instituições Federais de Ensino. Vigência no período de 15/05/2013 até 31/12/2013. Espécie: Contrato nº 042/2013. Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.300239/13-4, 23108.301301/13-9, 23108.301373/13-6, 23108.302201/13-8 e 23108.302575/13-0. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e DANIEL VICTOR FALCÃO PEREIRA. Objeto: Executar serviço de docência universitária como professor substituto, junto ao Departamento de Ciências Contábeis/CIC/CUR /UFMT, Classe Assistente, Nível I, Mestre, com Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Valor mensal: correspondente ao vencimento básico constante na tabela salarial das Instituições Federais de Ensino. Vigência no período de 15/05/2013 até 31/12/2013. Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013 ÃO PR OI Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013070900032 BID A PO RT ER CE IRO S Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013 Espécie: Contrato nº 061/2013. Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.017856/13-4 e 23108.026913/13-6. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e LEANDRO DE LUNA CAVALCANTI. Objeto: Executar serviço de docência universitária como professor substituto, junto ao Departamento de Teoria e Fundamentação em Educação Física/FEF/UFMT, Classe Auxiliar, Nível I, Especialista, com Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Valor mensal: correspondente ao vencimento básico constante na tabela salarial das Instituições Federais de Ensino. Vigência no período de 10/06/2013 até 30/09/2013. Espécie: Contrato nº 070/2013. Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.302169/13-0 e 23108.303763/13-5. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e EDIANE MÁRCIA LAZZARI ANGHINONI. Objeto: Executar serviço de docência universitária como professora substituta, junto ao Curso de Administração/ICHS/CUR/UFMT, Classe Auxiliar, Nível I, Especialista, com Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Valor mensal: correspondente ao vencimento básico constante na tabela salarial das Instituições Federais de Ensino. Vigência no período de 17/06/2013 até 30/09/2013. Espécie: Contrato nº 062/2013. Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.018417/13-3 e 23108.026131/13-3. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e LIVIA VIEIRA DE BARROS. Objeto: Executar serviço de docência universitária como professora substituta, junto ao Departamento de Zootecnia e Extensão Rural/FAMEV/UFMT, Classe Adjunta, Nível I, Doutora, com Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Valor mensal: correspondente ao vencimento básico constante na tabela salarial das Instituições Federais de Ensino. Vigência no período de 10/06/2013 até 30/09/2013. Espécie: Contrato nº 071/2013. Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.701450/13-8, 23108.701926/13-7 e 23108.702503/13-8. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e ANA RODRIGUES DE LARA SOUZA. Objeto: Executar serviço de docência universitária como professora substituta, junto ao Instituto de Ciências Naturais, Humanas e Sociais/ICNHS/CUS/UFMT, Classe Auxiliar, Nível I, graduada, com Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Valor mensal: correspondente ao vencimento básico constante na tabela salarial das Instituições Federais de Ensino. Vigência no período de 01/07/2013 até 31/12/2013. Espécie: Contrato nº 063/2013. Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.015440/13-1 e 23108.025788/13-0. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e HILDA REGINA PEREIRA MENEZES OLEA. Objeto: Executar serviço de docência universitária como professor substituto, junto ao Departamento de Filosofia/ICHS/UFMT, Classe Auxiliar, Nível I, Graduada, com Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Valor mensal: correspondente ao vencimento básico constante na tabela salarial das Instituições Federais de Ensino. Vigência no período de 11/06/2013 até 31/12/2013. Espécie: Contrato nº 064/2013. Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.017450/13-0, 23108.021399/13-8 e 23108.027048/13-7. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e LIDIANI CARLA ZERWES. Objeto: Executar serviço de docência universitária como professora substituta, junto ao Departamento de Geografia/ICHS/UFMT, Classe Assistente, Nível I, Mestre, com Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Valor mensal: correspondente ao vencimento básico constante na tabela salarial das Instituições Federais de Ensino. Vigência no período de 01/07/2013 até 30/08/2013. Espécie: Contrato nº 072/2013. Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.015155/13-0 e 23108.031131/13-0. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e LEONARDO PRAZERES VELOSO DE SOUZA. Objeto: Executar serviço de docência universitária como professor substituto, junto ao Departamento de Arquitetura e Urbanismo/FAET/UFMT, Classe Auxiliar, Nível I, Graduado, com Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Valor mensal: correspondente ao vencimento básico constante na tabela salarial das Instituições Federais de Ensino. Vigência no período de 01/07/2013 até 31/12/2013. Espécie: Contrato nº 065/2013. Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.302064/13-3 e 23108.303194/13-7. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e DANILO HENRIQUE ABREU MONTEIRO. Objeto: Executar serviço de docência universitária como professor substituto, junto ao Curso de Engenharia Mecânica/ICAT/CUR/UFMT, Classe Auxiliar, Nível I, Graduado, com Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Valor mensal: correspondente ao vencimento básico constante na tabela salarial das Instituições Federais de Ensino. Vigência no período de 11/06/2013 até 31/12/2013. Espécie: Contrato nº 073/2013. Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.015155/13-0 e 23108.031127/13-2. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e RODRIGO SILVA DE ASSIS. Objeto: Executar serviço de docência universitária como professor substituto, junto ao Departamento de Arquitetura e Urbanismo/FAET/UFMT, Classe Auxiliar, Nível I, Especialista, com Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Valor mensal: correspondente ao vencimento básico constante na tabela salarial das Instituições Federais de Ensino. Vigência no período de 01/07/2013 até 31/12/2013. Espécie: Contrato nº 066/2013. Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.301941/13-6 e 23108.303506/13-3. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e ANTONIO FERREIRA DO NASCIMENTO. Objeto: Executar serviço de docência universitária como professor substituto, junto ao Curso Geografia/ICHS/CUR/UFMT, Classe Auxiliar, Nível I, Especialista, com Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Valor mensal: correspondente ao vencimento básico constante na tabela salarial das Instituições Federais de Ensino. Vigência no período de 11/06/2013 até 31/12/2013. DA Espécie: Contrato nº 074/2013. Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.028689/13-8. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e ROZINER APARECIDA GUIMARÃES GONÇALVES. Objeto: Executar serviço de docência universitária como professora substituta, junto ao Instituto de Ciências Exatas e da Terra/ICET/CUA/UFMT, Classe Assistente, Nível I, Mestre, com Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Valor mensal: correspondente ao vencimento básico constante na tabela salarial das Instituições Federais de Ensino. Vigência no período de 01/07/2013 até 31/12/2013. E T N A N SI S A E D R A L P M E EX Espécie: Contrato nº 075/2013. Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.304060/13-1. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e SIMONE GENEROSO FERREIRA. Objeto: Executar serviço de docência universitária como professora substituta, junto ao Departamento de Matemática/ICEN/CUR/UFMT, Classe Auxiliar, Nível I, Graduada, com Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Valor mensal: correspondente ao vencimento básico constante na tabela salarial das Instituições Federais de Ensino. Vigência no período de 01/07/2013 até 31/12/2013. Espécie: Contrato nº 067/2013. Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.026129/13-1. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e ISIS SCATOLIN DE OLIVEIRA. Objeto: Executar serviço de docência universitária como professora substituta, junto ao Departamento de Zootecnia e Extensão Rural/DZER/FAMEV/UFMT, Classe Adjunta, Nível I, Doutora, com Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Valor mensal: correspondente ao vencimento básico constante na tabela salarial das Instituições Federais de Ensino. Vigência no período de 11/06/2013 até 30/09/2013. Espécie: Contrato nº 076/2013. Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.304060/13-1. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e EDIR VILMAR HENIG. Objeto: Executar serviço de docência universitária como professor substituto, junto ao Departamento de Matemática/ICEN/CUR/UFMT, Classe Auxiliar, Nível I, Especialista, com Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Valor mensal: correspondente ao vencimento básico constante na tabela salarial das Instituições Federais de Ensino. Vigência no período de 01/07/2013 até 01/10/2013. Espécie: Contrato nº 068/2013. Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.022760/13-3. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e ANTONIA ALVES PEREIRA. Objeto: Executar serviço de docência universitária como professora substituta, junto ao Departamento de Comunicação Social/IL/UFMT, Classe Assistente, Nível I, Mestre, com Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Valor mensal: correspondente ao vencimento básico constante na tabela salarial das Instituições Federais de Ensino. Vigência no período de 12/06/2013 até 31/12/2013. Espécie: Contrato nº 077/2013. Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.300435/13-4, 23108.303538/13-1 e 23108.304258/13-2. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e NERY DOS SANTOS DE ASSIS. Objeto: Executar serviço de docência universitária como professor substituto, junto ao Departamento de Ciências Contábeis/CIC/ICHS/CUR/UFMT, Classe Assistente, Nível I, Mestre, com Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Valor mensal: correspondente ao vencimento básico constante na tabela salarial das Instituições Federais de Ensino. Vigência no período de 01/07/2013 até 31/12/2013. Espécie: Contrato nº 069/2013. Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.302770/13-7 e 23108.303836/13-4. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e DOUGLAS EDSON DIAS. Objeto: Executar serviço de docência universitária como professor substituto, junto ao Curso de Engenharia Mecânica/ICAT/CUR/UFMT, Classe Auxiliar, Nível I, Graduado, com Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Valor mensal: correspondente ao vencimento básico constante na tabela salarial das Instituições Federais de Ensino. Vigência no período de 13/06/2013 até 01/09/2013. Espécie: Contrato nº 078/2013. Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.015375/13-8 e 23108.033625/13-9. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e CAROLINA HORTÊNCIO MALHEIROS. Objeto: Executar serviço de docência universitária como professora substituta, junto ao Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental/DESA/UFMT, Classe Assistente, Nível I, Mestre, com Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Valor mensal: correspondente ao vencimento básico constante na tabela salarial das Instituições Federais de Ensino. Vigência no período de 03/07/2013 até 30/09/2013. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013070900033 Espécie: Contrato nº 079/2013. Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.021161/13-8, 23108.028853/13-0, 23108.028851/13-3 e 23108.032824/13-8. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e ALEX WELTER. Objeto: Executar serviço de docência universitária como professor substituto, junto ao Departamento de Engenharia Elétrica/FAET/UFMT, Classe Auxiliar, Nível I, Graduado, com Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Valor mensal: correspondente ao vencimento básico constante na tabela salarial das Instituições Federais de Ensino. Vigência no período de 03/07/2013 até 30/09/2013. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo nº 101/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.009820/13-0. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e ANA RUBIA DE CARVALHO BONILHA SILVA. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 195/2012 de locação de serviços de docência universitária como professora substituta, junto ao Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental/FAET/UFMT, até 30/09/2013. L A N Espécie: Termo Aditivo nº 102/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.700983/13-0. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e PRISCILA CARLA TIZZIANI. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 168/2012 de locação de serviços de docência universitária como professora substituta, junto ao ICS/CUS/UFMT, até 30/09/2013. O I C NA Espécie: Termo Aditivo nº 103/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.701247/13-5. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e EVELYN MANGILLI NICHELI. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 145/2012 de locação de serviços de docência universitária como professor substituto, junto ao ICS/CUS/UFMT, até 30/09/2013. A S N RE P M I 33 ISSN 1677-7069 Espécie: Termo Aditivo nº 104/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.701281/13-5. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e CREUSA DE ALMEIDA AMARAL. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 158/2012 de locação de serviços de docência universitária como professora substituta, junto ao ICS/CUS/UFMT, até 30/09/2013. Espécie: Termo Aditivo nº 105/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.300541/13-5. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e JOSENILTON BALBINO DE MELO. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 143/2013 de locação de serviços de docência universitária como professor substituto, junto ao Departamento de Geografia/ICHS/CUR/UFMT, até 30/09/2013. Espécie: Termo Aditivo nº 106/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.015670/13-6. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e DÉBORA DELATORE DA SILVA. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 154/2012 de locação de serviços de docência universitária como professora substituta, junto ao departamento de Química/ICET/UFMT, até 30/09/2013. Espécie: Termo Aditivo nº 107/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.016078/13-9. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e JONATHAN ALMEIDA NERY. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 055/2012 de locação de serviços de docência universitária como professor substituto, junto ao Departamento de Engenharia Civil/FAET/UFMT, até 30/09/2013. Espécie: Termo Aditivo nº 108/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.017415/13-1. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e CARLA GABRIELA WUNSCH. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 199/2012 de locação de serviços de docência universitária como professora substituta, junto ao Departamento de Enfermagem/FAEN/UFMT, até 30/09/2013. Espécie: Termo Aditivo nº 109/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.015672/13-2. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e PÂMELA JORDANA DOS SANTOS BEIRIGO. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 011/2013 de locação de serviços de docência universitária como professora substituta, junto ao Departamento de Química/ICET/UFMT, até 30/09/2013. Espécie: Termo Aditivo nº 110/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.301940/13-8. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e JOSENILTON BALBINO DE MELO. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 143/2012 de locação de serviços de docência universitária como professor substituto, junto ao Departamento de Geografia/ICHS/CUR/UFMT, até 30/09/2013. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 34 3 ISSN 1677-7069 Espécie: Termo Aditivo nº 111/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.017897/13-1. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e CLAUDINEI FORTUNATO DO PRADO. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 135/2012 de locação de serviços de docência universitária como professor substituto, junto a Faculdade de Direito/FD/UFMT, até 30/09/2013. Espécie: Termo Aditivo nº 112/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.017576/13-0. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e YURI KOPCAK. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 164/2011 de locação de serviços de docência universitária como professor substituto, junto ao Departamento de Comunicação Social/IL/UFMT, até 30/09/2013. Espécie: Termo Aditivo nº 113/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.015675/13-7. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e MARIA DE FÁTIMA FERNANDES ALVES. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 174/2012 de locação de serviços de docência universitária como professora substituta, junto ao Departamento de Química/ICET/UFMT, até 20/06/2013. CO Espécie: Termo Aditivo nº 114/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.017742/13-8. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e ERONDINA AZEVEDO DE LIMA. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 110/2012 de locação de serviços de docência universitária como professora substituta, junto ao Instituto de Física/IF/UFMT, até 30/09/2013. ME RC IA Espécie: Termo Aditivo nº 115/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.301963/13-7. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e PAULA FAUSTINO SAMPAIO. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 111/2011 de locação de serviços de docência universitária como professora substituta, junto ao Departamento de História/CUR/ICHS/UFMT, até 02/08/2013. LIZ Espécie: Termo Aditivo nº 123/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.501616/13-3. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e MARCELO BORGES ARAÚJO. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 152/2012 de locação de serviços de docência universitária como professor substituto, junto ao Departamento de Clínica Cirúrgica/HUJM/UFMT, até 31/12/2013. Espécie: Termo Aditivo nº 124/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.004467/13-3. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e JOSE DONIZETE NUNES MACHADO. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 074/2012 de locação de serviços de docência universitária como professor substituto, junto ao ICET/CUA/UFMT, até 30/08/2013. Espécie: Termo Aditivo nº 125/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.019943/13-0. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e FERNANDA RODRIGUES DA SILVA. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 200/2012 de locação de serviços de docência universitária como professora substituta, junto ao Departamento de Geologia Geral/ICET/UFMT, até 01/10/2013. Espécie: Termo Aditivo nº 126/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.302497/13-5. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e PAULA FAUSTINO SAMPAIO. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 111/2011 de locação de serviços de docência universitária como professora substituta, junto ao Departamento de História/CUR/ICHS/UFMT, até 02/08/2013. Espécie: Termo Aditivo nº 127/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.019484/13-5. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e DIEGO VINÍCIUS DO NASCIMENTO. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 120/2012 de locação de serviços de docência universitária como professor substituto, junto ao ICET/CUA/UFMT, até 01/10/2013. AÇ Espécie: Termo Aditivo nº 116/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.018639/13-7. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e ADRIANA YUKI CAVALCANTI MELLO. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 207/2012 de locação de serviços de docência universitária como professora substituta, junto ao Departamento de Ciências Básicas em Saúde/FM/UFMT, até 30/09/2013. Espécie: Termo Aditivo nº 117/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.018525/13-0. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e MICHELANGELO HENRIQUE BATISTA. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 005/2012 de locação de serviços de docência universitária como professor substituto, junto ao Departamento de Sociologia e Ciência Política/ICHS/UFMT, até 23/09/2013. Espécie: Termo Aditivo nº 118/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.018639/13-7. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e ADRIANA YUKI CAVALCANTI MELLO. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 207/2012 de locação de serviços de docência universitária como professora substituta, junto ao Departamento de Ciências Básicas em Saúde/FM/UFMT, até 30/09/2013. Espécie: Termo Aditivo nº 119/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.302166/13-6. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e ARTHUR DE LIMA LIRA. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 156/2011 de locação de serviços de docência universitária como professor substituto, junto ao Curso de Sistemas da Informação/ICEN/CUR/UFMT, até 30/09/2013. Espécie: Termo Aditivo nº 120/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.302498/13-3. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e REGIANE APARECIDA MARIOTTO BORGES. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 211/2012 de locação de serviços de docência universitária como professora substituta, junto ao Departamento de Educação/ICHS/CUR/UFMT, até 31/07/2013. Espécie: Termo Aditivo nº 128/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.302598/13-0. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e ANA CAROLINA MACRI GASPAR. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 137/2011 de locação de serviços de docência universitária como professora substituta, junto ao Curso de Enfermagem/ICEN/CUR/UFMT, até 15/09/2013. ÃO PR OI Espécie: Termo Aditivo nº 129/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.302597/13-1. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e ANNE CRISTINA CARAMORI CACHORROSKI. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 078/2011 de locação de serviços de docência universitária como professora substituta, junto ao Curso de Enfermagem/ICEN/CUR/UFMT, até 01/10/2013. BID A Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013 Espécie: Termo Aditivo nº 136/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.044777/12-8. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e WILTON CARNEIRO DE SOUZA. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 161/2011 de locação de serviços de docência universitária como professor substituto, junto ao Departamento de Matemática/ICET/UFMT, até 04/10/2013. Espécie: Termo Aditivo nº 137/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.300796/13-5. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e LUCI OLIVEIRA BONFIM. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 069/2012 de locação de serviços de docência universitária como professora temporária, junto ao Curso de Engenharia Agrícola e Ambiental/ICAT/CUR/UFMT, até 18/06/2013. Espécie: Termo Aditivo nº 138/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.305229/12-4. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e LUCIANA NERY STECCA. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 101/2011 de locação de serviços de docência universitária como professora temporária, junto ao Curso de Enfermagem/ICEN/CUR/UFMT, até 26/06/2013. Espécie: Termo Aditivo nº 139/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.027510/13-1. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e BEATRIZ VOGL CAPISTRANO PEREIRA. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 201/2012 de locação de serviços de docência universitária como professora substituta, junto ao Departamento de Enfermagem/FAEN/UFMT, até 08/09/2013. Espécie: Termo Aditivo nº 140/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.027512/13-8. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e APARECIDA FÁTIMA CAMILA REIS. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 172/2011 de locação de serviços de docência universitária como professora substituta, junto ao Departamento de Enfermagem/FAEN/UFMT, até 01/10/2013. Espécie: Termo Aditivo nº 141/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.026985/13-3. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e RICARDO DE JESUS CALDAS. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 086/2012 de locação de serviços de docência universitária como professor substituto, junto ao Departamento de Matemática/ICET/UFMT, até 31/12/2013. Espécie: Termo Aditivo nº 142/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.028579/13-4. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e EMILENE ANDREIA CANAL CAETANO. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 172/2011 de locação de serviços de docência universitária como professora substituta, junto ao Departamento de Administração/FAECC/UFMT, até 31/12/2013. Espécie: Termo Aditivo nº 143/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.029277/13-4. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e ISRAEL YOKI MARTINS. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 087/2012 de locação de serviços de docência universitária como professor substituto, junto ao Departamento de Matemática/ICET/UFMT, até 31/12/2013. PO Espécie: Termo Aditivo nº 130/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.302596/13-3. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e CRISTINA DOS SANTOS LIMA. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 153/2012 de locação de serviços de docência universitária como professora substituta, junto ao Curso de Enfermagem/ICEN/CUR/UFMT, até 31/12/2013. Espécie: Termo Aditivo nº 131/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.302595/13-5. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e LARISSA JAYNE SOUZA DIAS. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 072/2012 de locação de serviços de docência universitária como professora substituta, junto ao Curso de Enfermagem/ICEN/CUR/UFMT, até 31/12/2013. Espécie: Termo Aditivo nº 132/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.302599/13-8. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e MARISSANE DE MATTOS. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 140/2012 de locação de serviços de docência universitária como professora substituta, junto ao Curso de Enfermagem/ICEN/CUR/UFMT, até 31/07/2013. Espécie: Termo Aditivo nº 133/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.302593/13-9. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e RAFAEL UBIDA GROSSI JUNIOR. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 139/2012 de locação de serviços de docência universitária como professor substituto, junto ao Curso de Enfermagem/ICEN/CUR/UFMT, até 31/12/2013. RT ER CE IRO S Espécie: Termo Aditivo nº 144/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.029661/13-3. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e MARIA DE FÁTIMA FERNANDES ALVES. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 174/2012 de locação de serviços de docência universitária como professora substituta, junto ao Departamento de Química/ICET/UFMT, até 18/10/2013. Espécie: Termo Aditivo nº 145/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.029065/13-8. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e SOELY OVIDIO DE MIRANDA. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 052/2012 de locação de serviços de docência universitária como professora substituta, junto ao Departamento de Engenharia Florestal/FENF/UFMT, até 31/12/2013. Espécie: Termo Aditivo nº 146/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.303742/13-2. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e JULIO CESAR COELHO. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 210/2012 de locação de serviços de docência universitária como professor substituto, junto ao Departamento de Educação/ICHS/CUR/UFMT, até 01/10/2013. Espécie: Termo Aditivo nº 121/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.302165/13-8. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e HELBERTH BORELLI. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 134/2011 de locação de serviços de docência universitária como professor substituto, junto ao Curso de Sistemas da Informação/ICEN/CUR/UFMT, até 30/09/2013. Espécie: Termo Aditivo nº 134/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.302600/13-5. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e LENNON RODRIGUES SILVA. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 136/2011 de locação de serviços de docência universitária como professor substituto, junto ao Curso de Enfermagem/ICEN/CUR/UFMT, até 30/09/2013. Espécie: Termo Aditivo nº 147/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.303777/13-5, Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e ROSELENE RODRIGUES PEREIRA. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 150/2012 de locação de serviços de docência universitária como professora substituta, junto ao Curso de Enfermagem/ICEN/CUR/UFMT, até 31/12/2013. Espécie: Termo Aditivo nº 122/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.018224/13-3. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e EDSON PEREIRA JUNIOR. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 107/2011 de locação de serviços de docência universitária como professor substituto, junto ao Departamento de Letras/IL/UFMT, até 07/08/2013. Espécie: Termo Aditivo nº 135/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.020528/13-6. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e BEATRIZ VOGL CAPISTRANO PEREIRA. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 201/2012 de locação de serviços de docência universitária como professora substituta, junto ao Departamento de Enfermagem/FAEN/UFMT, até 11/06/2013. Espécie: Termo Aditivo nº 148/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.304020/13-2. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e KELLEN CRISTINA DE ALMEIDA PAIVA. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 015/2013 de locação de serviços de docência universitária como professora substituta, junto ao Curso de Enfermagem/ICEN/CUR/UFMT, até 31/12/2013. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013070900034 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 61/2013 - UASG 154359 Nº Processo: 23100001222201340 . Objeto: Aquisição de material de consumo. Coluna cromatografica de vidro. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 08/07/2013 . CAROLINE COSTA MORAES . Professora Adjunta . Ratificação em 08/07/2013 . EVERTON BONOW . Pró Reitor de Administração . Valor Global: R$ 2.696,01 . CNPJ CONTRATADA : 55.487.029/0001-31 GE HEALTH CARE LIFE SCIENCES DO BRASIL - COMERCIO DE PRODTOS E EQUIPAMENTOS PARA. (SIDEC - 08/07/2013) 154359-26266-2013NE800001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 115/2013 - UASG 154047 Nº Processo: 23110003812201398 . Objeto: Aquisição de lentes para telescópio. Total de Itens Licitados: 00004 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Exclusividade na prestação do serviço devido a inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 06/06/2013 . KELLY ROMANO HUCKEMBECK . Diretora do D.m.p. . Ratificação em 04/07/2013 . ANTONIO CARLOS DE FREITAS CLEFF . Pró-reitor Administrativo . Valor Global: R$ 426,00 . CNPJ CONTRATADA : 07.376.935/0001-16 CINTRAX O PTO ELETRONICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP. (SIDEC - 08/07/2013) 154047-15264-2013NE800135 CENTRO ESPECIALIZADO EM SELEÇÃO EDITAL N o- 70, DE 8 DE JULHO DE 2013 INSCRIÇÕES PARA PROVIMENTO DE CARGO DE DOCENTE, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, por meio da Coordenação de Processo de Seleção e Ingresso, torna público o presente Edital de Abertura de Inscrições para provimento de cargo de docente, da carreira do Magistério Superior, conforme Portaria Normativa Interministerial nº 405, de 30/08/2012, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 31/08/2012, Portaria Normativa Interministerial nº 22, de 30/04/2007, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 02/05/2007, Portaria Interministerial nº 224/2007, publicada no DOU de 23/07/2007 e Portaria Normativa Interministerial nº 8, de 26/08/2008, publicada no DOU de 27/08/2008 dos Ministérios da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, mediante CONCURSO PÚBLICO que será realizado de acordo com as normas vigentes: Decreto nº 6944, de 21/08/2009, Portaria MEC nº 243, de 03/3/2011, Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e Lei nº 12.772, de 28/12/2012, conforme os dados que seguem. 1. DAS INSCRIÇÕES 1.1. As inscrições para o concurso estarão abertas pelo prazo de trinta (30) dias, contado a partir da data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, para o cargo de Professor de Magistério Superior - Classe A, conforme exigência: se for Doutorado - Adjunto A, se Mestrado - Assistente A, e se Graduação ou especialista Auxiliar, em Anexo I. 1.2. Período das inscrições: de 09 de julho a 07 de agosto de 2013. 1.3. As inscrições serão recebidas na Coordenação de Processo de Seleção e Ingresso, localizado na Rua Gonçalves Chaves, 3126, Pelotas - RS - Fone: (53) 3222-4060, de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 14h30min. 1.3.1. A taxa de inscrição, conforme o cargo concorrido, será no valor abaixo discriminado: a) Classe A - Auxiliar 20h: R$ 50,00 (cinquenta reais); b) Classe A - Auxiliar DE: R$ 100,00 (cem reais); c) Classe A - Assistente A - 20h: R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais); d) Classe A - Assistente A - DE: R$ 130,00 (cento e trinta reais); e) Classe A - Adjunto A - 20h: R$ 65,00 (sessenta e cinco reais); f) Classe A - Adjunto A - DE: R$ 190,00 (cento e noventa reais); Que deverá ser recolhida no Banco do Brasil S.A., através de GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO (GRU), a qual poderá ser gerada através do portal da UFPel (www.ufpel.edu.br/portal) e para o seu preenchimento devem ser utilizados os seguintes números: UG 154047, Gestão 15264 e Código do recolhimento 28883-7. 1.3.2. Poderão requerer isenção da taxa de inscrição, os candidatos que se enquadrem nas disposições do Decreto nº 6593, de 02/10/2008, disponível no site http://cgic.ufpel.edu.br/wp/, no link Concursos - Concursos Públicos - Normas para Concursos. Para tanto, deverão preencher o formulário Anexo V e entregá-lo na Coordenação de Processo de Seleção e Ingresso - CPSI (Rua Gonçalves Chaves, 3126 - Centro - Pelotas - RS), no período de 09 de julho a 11 de agosto de 2013, no horário das 8h30min às 14h30min. O CPSI responderá ao requerimento até o dia 26 de julho de 2013, no próprio pedido formalizado pelo candidato. 1.3.3. A taxa de inscrição, uma vez paga, não será restituída em hipótese alguma. 1.4. No ato da inscrição, o candidato apresentará, além de satisfazer outras exigências legais, estatutárias e regimentais, cópia autenticada dos documentos a seguir relacionados ou cópias simples acompanhadas dos respectivos originais: a) documento de identidade, sendo válidos: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação, pelos Corpos de Bombeiros Militares, pelos órgãos fiscalizadores de Exercício Profissional (órgãos, conselhos, etc); passaporte; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público e as expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valem como identidade; carteira nacional de habilitação (somente modelo novo, com foto); b) no caso de estrangeiro, declaração de que está ciente da obrigatoriedade de apresentar, no momento da posse, o passaporte, segundo as normas do Conselho Nacional de Imigração e com visto permanente; c) Curriculum Lattes atualizado, sem os documentos comprobatórios no ato da inscrição (não serão aceitos volumes encadernados ou com espiral); d) Comprovante do pagamento da taxa de inscrição (GRU), conforme subitem 1.3.1(não será aceito agendamento de pagamento como comprovante); e) no caso de candidato que solicitar a isenção da taxa, nos termos do Decreto nº 6593, de 02/10/2008, requerimento no qual declare estar inscrito no Cadastro Único par Programas do Governo Federal, especificando o número de identificação social - NIS e que atende à condição do Decreto nº 6135/2007 (família de baixa renda); f) a ficha de inscrição, na qual o candidato informe seus dados pessoais, endereço e a área de conhecimento a qual deseja concorrer. 1.4.1. Para a inscrição, o candidato não necessitará entregar o comprovante da titulação exigida, conforme parágrafo único do art. 19 do Decreto nº 6944/2009, disponível no site http://cgic.ufpel.edu.br, no link Concursos - Concursos Públicos - Normas para Concursos. 1.4.2. Os documentos comprobatórios do Curriculum Lattes cópias autenticadas ou cópias simples acompanhadas dos originais serão entregues à Comissão Examinadora, impreterivelmente, até o início do sorteio do ponto para a Prova Didática, obedecendo a sequência da planilha constante na Resolução nº 07, de 16/05/203, do COCEPE. 1.4.3. A inscrição poderá ser feita pessoalmente ou por procurador legalmente habilitado ou por via postal (SEDEX), desde que a data de postagem esteja dentro do período de inscrições e que a entrega no destino (CGIC) aconteça até o dia 09 de agosto 2013. 1.4.3.1. A inscrição por via postal, exclusivamente por SEDEX, deverá ser remetida para o endereço: COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE SELEÇÃO E INGRESSO DA UFPEL - Rua Gonçalves Chaves nº 3126 - Pelotas - RS - CEP 96015-560. 1.4.3.2. A inscrição via SEDEX, se efetuada, será por conta e risco do candidato, não se responsabilizando a UFPel por extravios, falta de documentação ou outras ocorrências que impeçam a efetiva inscrição do candidato. 1.4.4. Além dos itens listados no subitem 1.4, o candidato deverá entregar a Ficha de Inscrição (Anexo III), em duas (2) vias, preenchida e assinada. 1.5. É vedada a inscrição condicional, via fax e/ou extemporânea. 1.6. A inscrição implica o conhecimento e a concordância, por parte do candidato, das condições estabelecidas para a realização dos concursos, fixadas na Resolução / COCEPE nº 07, de 16/05/2003 - Capítulo IV - DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO - conforme § 1º A prova de múltipla escolha constituirá opção para o Departamento requerente do concurso, podendo ocorrer sempre que o numero de candidatos exceder a doze (12), as quais passam a fazer parte integrante deste Edital e estão disponíveis no site http://cgic.ufpel.edu.br/wp/, no link Concursos - Concursos - Normas para Concursos. 2. DA RESERVA DE VAGAS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - PNE 2.1. De acordo com o inciso VIII do Art. 37 da Constituição Federal, o parágrafo 2º do Art. 5º da Lei N. 8.112/90, de 11.12.90, com suas alterações, o Decreto N. 3.298/99, DOU de 21.12.1999, fica assegurada a reserva de vagas aos candidatos portadores de necessidades especiais em 5% (cinco por cento) do número total de vagas deste edital, o que corresponde a uma (1) vaga. 2.1.1. Nos editais em que o número de vagas não for suficiente para aplicação do percentual mínimo previsto na Lei N. 8.112/90, de 11.12.90, estas serão computadas para o próximo certame, independentemente da validade do concurso. 2.2. O candidato que desejar concorrer às vagas definidas neste edital deverá indicar a situação de deficiência no Requerimento de reserva de vaga/Condições especiais para realização da prova Anexo IV - e deverá entregar esse requerimento em anexo à Ficha de Inscrição (Anexo III). 2.3. Os portadores de necessidades especiais participarão das provas do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos. 2.4. Os candidatos que concorreram às vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais, se aprovados no concurso, figurarão na lista específica dos portadores de necessidades especiais e na lista geral dos aprovados, observado o quantitativo máximo de candidatos a classificar, constante do artigo 16 e anexo II do Decreto N. 6.944/09. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013070900035 35 ISSN 1677-7069 2.5. O candidato que se declarar portador de necessidade especial e aprovado, conforme item 5, será convocado pela PróReitoria de Gestão de Recursos Humanos (PRGRH/UFPel) e deverá comparecer à Perícia Médica desta Universidade, munido de documento de identificação e laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como a provável causa da deficiência. 2.5.1. A Perícia Médica desta Universidade terá a decisão final sobre a qualificação do mesmo, como portador de necessidades especiais ou não, e sobre o grau de deficiência, com a finalidade de verificar se essa deficiência é compatível com as atribuições do cargo pelo qual optou. 2.5.2. Os candidatos que se declararem portadores de necessidades especiais, convocados para comparecerem à Perícia Médica, e NÃO o fizerem, perderão o direito às vagas reservadas aos candidatos em tais condições. 2.5.3. O candidato aprovado, cuja deficiência seja declarada pela Perícia Médica como incompatível com o exercício do cargo, será automaticamente excluído do certame. 2.5.4. O candidato aprovado, cuja deficiência não for comprovada pela Perícia Médica da UFPEL, concorrerá somente pela classificação geral. 2.6. O preenchimento das vagas destinadas aos portadores de necessidades especiais, cuja situação for confirmada pela Perícia Médica, será feito pela ordem decrescente da nota obtida, ficando esclarecido que, no caso do primeiro colocado nessa condição de PNE concorrer com candidato não portador de necessidades especiais, em determinada área, a vaga será destinada ao candidato declarado portador de necessidades especiais, ainda que a sua nota seja menor do que a daquele. 2.7. Consideram-se portadores de necessidades especiais as pessoas que se enquadrarem nas categorias discriminadas no Art. 4º do Decreto N. 3.298/99, DOU de 21.12.1999. 2.8. As vagas reservadas para portadores de necessidades especiais, se não providas por falta de candidatos, por reprovação ou por julgamento da Perícia Médica desta Universidade, serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação. 2.9. Após a investidura do candidato, a deficiência indicada para concorrer a este concurso não poderá ser arguida para justificar a concessão de aposentadoria. 3. DAS PROVAS 3.1. Nos termos da Resolução do COCEPE de nº 07 de 16 de maio de 2013, o período provável de realização das provas é de antecedência mínima de sessenta (60) dias da realização da primeira prova, após divulgação do edital no Diário Oficial da União e no portal web da UFPel. 3.2. O candidato será notificado, sobre a data de realização do concurso, através de correspondência registrada, enviada para o endereço informado na ficha de inscrição. 3.3. A Prova Prática e a Prova Didática serão gravadas para efeito de registro e avaliação, conforme art. 13, § 3º, do Decreto 6944/2009. 3.4. Os programas das áreas em concurso constam do Anexo II deste Edital. 4. DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES 4.1. Os pedidos de inscrição serão apreciados, conforme o caso, pelo Conselho do Centro ou pelo Conselho Departamental da Unidade e, uma vez aceitos, deverão ser homologados pelo Conselho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e da Extensão (COCEPE). 4.2. A homologação das inscrições será publicada no site http://cgic.ufpel.edu.br, no link Concursos -Concursos Públicos Concursos Docentes e no Diário Oficial da União (DOU). 5. DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS 5.1. A UFPel divulgará, através do DOU, em Edital, a relação dos candidatos classificados de acordo com a homologação dos resultados pelo COCEPE, conforme disciplina o art. 16 (Anexo II) do Decreto nº 6944/2009 e observado o disposto no subitem 2.4 deste edital. 5.1.1. Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados de que trata o Anexo II do Decreto nº 6944/2009, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no concurso público. 5.1.2. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados será considerado reprovado, nos termos do art. 16 do Decreto supracitado. 6. DOS RECURSOS 6.1. Serão admitidos recursos relacionados ao processo de homologação das inscrições e/ou resultado final do concurso, no prazo de até cinco (05) dias úteis a partir da publicação no DOU dos respectivos editais. 6.2. Os pedidos de recursos deverão ser dirigidos ao COCEPE, através de requerimento devidamente fundamentado, que indique com precisão os itens objeto do pedido. 6.3. Esse requerimento deverá ser entregue exclusivamente no endereço Praça 7 de Julho, 180 - Centro - Pelotas, no horário das 8h30min às 17h30min, ou poderá ser enviado via SEDEX, com cópia enviada em formato eletrônico, via e-mail, para o endereço [email protected]. Não serão aceitos os recursos interpostos fora do prazo, ou em desacordo com este edital, sob pena de serem preliminarmente indeferidos. L A N O I C A S N NA E R P IM Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 36 3 ISSN 1677-7069 Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013 7. DO PROVIMENTO DAS VAGAS 7.1. A nomeação na classe objeto deste edital, no nível 1, com a remuneração abaixo especificada, será feita no Regime Jurídico Único, após a publicação dos resultados finais no DOU. A remuneração será composta: a) vencimento básico - Regime de 20h: R$ 1914,58 e Regime DE: R$ 3594,57 b) retribuição por titulação - Especialização: R$ 152,35 (20h) e R$ 496,08 (DE) Mestrado: R$ 428,07 (20h) e R$ 1.871,98 (DE) Doutorado: R$ 785,93 (20h) e R$ 4.455,20 (DE) 7.1.1. Ao servidor caberá, ainda, o auxílio alimentação no valor de R$ 186,50 (20h) e R$ 373,00 (40h). 7.2. A posse no cargo, de acordo com o artigo 14 da Lei 8.112/90, ficará condicionada à aprovação em inspeção médica a ser realizada pelo Serviço Médico Pericial da UFPEL e ao atendimento das condições constitucionais e legais. 7.3. Ao pessoal do magistério superior são peculiares as seguintes atribuições: a) as pertinentes a pesquisa, ensino e extensão que, desenvolvidas de forma simultânea e indissociável, visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e à transmissão do saber e da cultura, e b) as relacionadas ao exercício de direção, assessoramento, chefia e coordenação na própria Universidade, além de outras previstas na legislação vigente e determinadas pela administração superior. 7.3.1. Ao assumir o cargo, será exigida disponibilidade de horário, compatível com as necessidades do curso ou programa e do regime de trabalho para o qual fez concurso, podendo a jornada semanal ser cumprida nos turnos diurno e noturno. 7.3.2. O docente submetido ao regime de Dedicação Exclusiva (DE) fica obrigado a prestar 40 horas semanais de trabalho, em dois turnos diários completos, e estará impedido de exercer outra atividade remunerada pública ou privada. 8. DA VALIDADE DO CONCURSO O concurso será válido por um (1) ano a contar da data de publicação do Edital de homologação dos resultados finais no DOU, prorrogável por igual período. 9. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 9.1. Havendo interesse de outra IFE em aproveitar candidato aprovado no presente concurso e que não será nomeado em razão do número de vagas disponíveis, esta poderá requerer ao Conselho Coordenador do Ensino, Pesquisa e Extensão - COCEPE da UFPel, desde que atendidos os requisitos previstos no Acórdão nº 596 do Tribunal de Contas da União, que deliberará sobre o aproveitamento do candidato para nomeação junto a IFE requerente. A Universidade enviará correspondência registrada a cada candidato, quando se fizer necessário, e considerará notificado/avisado o candidato a partir da postagem de correspondência (com Aviso de Recebimento - AR). 9.1.1. Na eventualidade de ser concedido prazo ao candidato, o início da contagem será a partir do recebimento pela UFPel do AR da empresa de Correios, independentemente do sucesso ou frustração da localização efetiva do destinatário. 9.1.2. O candidato é o único responsável pela atualização do registro de seu endereço na UFPel - o que deve ser feito por escrito -, bem como pela disponibilidade de nesse endereço receber correspondências. 9.2. Maiores informações pelo fone: (53) 3222-4060 ou e-mail: [email protected] 9.3. O CPSI divulgará, sempre que necessário, editais, normas complementares, retificações e avisos oficiais sobre o Processo Seletivo. 9.4. O inteiro teor deste Edital estará disponível no site http://cgic.ufpel.edu.br, no link Concursos - Concursos Públicos - Concursos Docentes. CO ME RC IA LIZ Unidade/Departamento/ Processo Faculdade de Medicina Cirurgia Geral Proc. nº 23110.007620/2012-70 Faculdade de Medicina Medicina Social Proc. nº 23110.007619/2012-45 Faculdade de Medicina Curso de Terapia Ocupacional Proc. nº 23110.008341/2012-23 Centro de Engenharias Engenharia Civil Proc. nº 23110.003496/2013-54 Centro de Engenharias Engenharia Civil Proc. nº 23110.003497/2013-07 Centro de Engenharias Engenharia Sanitária Ambiental Proc. nº 23110.007800/2012-51 Centro de Engenharias Engenharia Sanitária Ambiental Proc. nº 23110.007795/2012-87 Centro de Artes Curso de Teatro Proc. nº 23110.008876/2012-02 Centro de Artes Bacharelado em Música Proc. nº 23110.002691/2013-67 Centro de Desenvolvimento Tecnológico Curso de Engenharia de Petróleo Proc. nº 23110.7958/2012-21 Instituto de Filosofia, Sociologia e Política Filosofia Proc. nº 23110.002255/2013-98 Escola Superior de Educação Física Ginástica e Saúde Proc. nº 23110.001709/2013-11 Faculdade de Administração e de Turismo Administração e Turismo Proc. nº 23110.009830/2001-01 Centro de Integração do Mercosul Curso Superior de Tecnologia em Transporte Terrestre Proc. nº 23110.007944/2012-16 Centro de Integração do Mercosul Curso de Relações Internacionais Proc. nº 23110.008849/2012-21 HELENARA PLASZEWSKI FACIN Coordenadora do CPSI AÇ MAURO BURKERT DEL PINO Reitor ÃO ANEXO I ÁREAS EM CONCURSO Área ou Subárea/Vagas/ Classe/Regime de Trabalho Titulação Exigida PR Cirurgia Vascular 01 vaga Classe A - Auxiliar 20h Medicina de Comunidade 02 vagas Classe A - Auxiliar DE Terapia Ocupacional - Terapia Ocupacional, Pessoas com Necessidades Especiais, Recursos Terapêuticos e Estágios Currículares 01 vaga Classe A - Auxiliar DE Sistemas de Transportes 01 vaga Classe A - Assistente A 20h Construção Civil e Instalações Prediais 01 vaga Classe A - Assistente A 20h Abastecimento e Tratamento de Água 01 vaga Classe A - Assistente A DE Saneamento e Meio Ambiente 02 vagas Classe A - Assistente A DE Teoria e História do Teatro 01 vaga Classe A - Adjunto A DE Saxofone, Improvisação Musical 01 vaga Classe A - Assistente A DE Engenharia de Petróleo: Monitoramento, Manutenção e Produção 01 vaga Classe A - Auxiliar DE Ética Contemporânea 01 vaga Classe A - Adjunto A DE Administração Escolar; Gestão da Educação Física, do Esporte e do Lazer; Políticas Públicas e Estágios Curriculares. 01 vaga Classe A - Adjunto A DE Políticas Públicas e Teorias da Gestão Pública 01 vaga Classe A - Assistente A DE Planejamento e Organização do Sistema de Transporte. Sistema de Transporte. Economia dos Transportes 01 vaga Classe A - Auxiliar DE MERCOSUL, Integração Regional e Globalização 01 vaga Classe A - Assistente A DE Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013070900036 OI Tipos de Provas Graduação em Medicina com Residência em Cirurgia Vascular (02 anos) aI, aII, b, c, d Graduação em Medicina com Residência ou Especialização em Me- aI, aII, b, c, d dicina Geral e Comunitária ou Saúde da Família ou Saúde Coletiva ou Saúde Pública ou Medicina Preventiva e Social ou Medicina de Família e Comunitária Graduação em Terapia Ocupacional e Especialização em área da Saú- aI, aII, b, c, d de ou correlata BID A PO Graduação em Engenharia Civil com Mestrado em áreas afins aI, aII, b, c, d RT ER CE IRO S Graduação em Engenharia Civil com Mestrado em áreas afins aI, aII, b, c, d Graduação em Engenharia e Mestrado com dissertação na área do Concurso aI, aII, b, c, d Graduação em Engenharia e Mestrado com dissertação na área do Concurso aI, aII, b, c, d Graduação (bacharelado ou licenciatura) na área de Artes Cênicas ou aI, aII, b, c, d Teatro e Doutorado em campos do conhecimento compreendidos nas macro-áreas do CNPq de Linguística, Letras e Artes e das Ciências Humanas/Humanidades Bacharelado em Saxofone com Mestrado em Música aI aII, III, b, c, d Graduação em Engenharia de Petróleo ou área compatível com o solicitado no concurso aI aII, b, c, d Graduação em Filosofia e Doutorado em Filosofia aI aII, b, c, d Graduação em licenciatura e bacharelado em Educação Física, com título de doutor na área da Educação Física ou áreas afins aI aII, b, c, d Graduação em Sociologia ou Ciência Política ou Ciências Sociais ou aI aII, b, c, d Ciências Econômicas ou Administração com Mestrado em Sociologia ou Ciência Política ou Ciências Sociais Graduação em Engenharia aI aII, b, c, d Mestrado em Relações Internacionais aI aII, b, c, d Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013 Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas em Alimentos Curso Bacharelado em Química Forense Proc. nº 23110.008166/2012-74 Centro de Letras e Comunicação Curso de Licenciatura em Alemão Proc. nº 23110.000344/2013-08 Centro de Letras e Comunicação Curso de Licenciatura em Alemão Proc. nº 23110.000346/2013-99 Centro de Letras e Comunicação Proc. nº 23110.008409/2012-74 Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel Curso de Zootecnia Proc nº 23110.008253/2012-21 Instituto de Biologia Departamento de Microbiologia e Parasitologia Proc nº 23110.0008679/2012-85 Instituto de Física e Matemática Matemática e Estatística Proc nº 23110.000743/2013-61 Instituto de Ciências Humanas Departamento de Geografia Proc nº 23110.0009347/2012-18 Instituto de Ciências Humanas Departamento de Geografia Proc nº 23110.0009344/2012-84 Instituto de Ciências Humanas Departamento de Geografia Proc nº 23110.0009345/2012-29 Toxicologia 01 vaga Classe A - Adjunto A DE Ensino de Língua Alemã e Linguística Aplicada ao Ensino de Alemão 01 vaga Classe A - Adjunto A DE Língua Alemã 01 vaga Classe A - Assistente A DE Língua Inglesa e Linguística Aplicada e Ensino de Língua Inglesa 01 vaga Classe A - Adjunto A DE Zootecnia Nutrição Animal 01 vaga Classe A - Adjunto A DE Didática e Pesquisa do Ensino de Ciências e Biologia e Estágios Supervisionados 01 vaga Classe A - Assistente A DE Matemática Aplicada 02 vagas Classe A - Adjunto A DE Ciências Humanas/Ensino da Geografia 01 vaga Classe A - Assistente A DE Ciências Humanas/Geografia Humana 01 vaga Classe A - Assistente A DE Conservação e Restauro de Bens Culturais Móveis 01 vaga Classe A - Assistente A DE 37 ISSN 1677-7069 Graduação em Farmácia ou Química e titulação de Doutor em Toxicologia, Bioquímica Toxicológica ou Química na área de analítica aI aII, b, c, d Licenciatura em Letras Alemão ou Português e Alemão, com DouaI aII, b, c, d torado em Letras - com concentração em Linguística Aplicada ou Aquisição da Linguagem ou Estudos da Linguagem ou Doutorado em Educação Licenciatura ou Bacharelado em Letras Alemão ou Português e Alemão com Mestrado em Letras ou Educação aI aII, b, c, d Licenciatura em Letras - Inglês ou Letras - Português/Inglês e Dou- aI aII, b, c, d torado em Letras ou Linguística Aplicada ou Educação ou Informática na Educação Graduação. Doutorado em Zootecnia: área de Nutrição Animal aI aII, b, c, d Licenciatura em Ciências Biológicas e Mestrado em Educação ou Educação Ambiental ou Educação em Ciências aI aII, b, c, d Graduação em Matemática e Doutorado em Matemática Aplicada ou em áreas afins; ou Graduação em Matemática ou em áreas afins e Doutorado em Matemática Pura ou Aplicada aI aII, b, c, d Graduação em Geografia (Licenciatura) e Mestrado em Geografia aI aII, b, c, d O I C Graduação em Geografia e Mestrado em Geografia NA Graduação em Conservação e Restauro ou Artes Visuais ou História ou Arquitetura e Mestrado em Conservação e Restauro de Bens Culturais Móveis ou Mestrado com dissertação na área do concurso A S N L A N aI aII, b, c, d aI aII, b, c, d E R P OBSERVAÇÃO: Processo de Avaliação conforme Resolução nº 007 de 15/05/13, Art. 41 será: Prova de Conhecimentos, que de acordo com os casos previstos neste regulamento, poderá abarcar: I - prova escrita de múltipla escolha (a prova de múltipla escolha constituirá opção para o Departamento requerente do concurso, podendo ocorrer sempre que o numero de candidatos excederem a doze (12); IM II - prova escrita dissertativa (obrigatória); III - prova prática; Prova didática (obrigatória); Apresentação escrita e arguição oral do projeto de atividades acadêmicas com memorial descritivo (obrigatório); Exame de títulos a partir de análise do Curriculum Vitae no formato doa Plataforma Lattes, devidamente documentado (obrigatório). A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX ANEXO II PROGRAMAS Processo 23110.007620/2012-70 Faculdade de Medicina/Cirurgia Geral Área: Cirurgia Vascular Programa: Doença Carótida Aneurisma de Aorta Oclusão Arteiral Aguda Trombose Venosa Profunda Doença arteiral fêmoro-oplítea Insuficiência venosa Crônica Vasculites Pé Diabético Erisipela e Celulite Reabilitação Pós Amputação Processo 23110.007619/2012-45 Faculdade de Medicina/Medicina Social Área: Medicina e Comunidade Programa: Princípios e Bases do Sistema Único de Saúde Princípios e Organização da Atenção Básica à Saúde Diagnósticos comunitários de saúde e planejamento dos serviços de atenção básica Monitoramento e Avaliação em Saúde Determinantes Sociais e Condicionantes do Processo SaúdeDoença Organização do Programa de Pré-Natal para comunidades com até 10000 habitantes Organização do Programa de puericultura para comunidades com até 10000 habitantes Organização da atenção dos pacientes idosos para comunidades com até 10000 habitantes Controle do câncer genital feminino em um serviço de atenção básica para comunidades com até 10000 habitantes Transição Demográfica e Epidemiológica Bibliografia: Duncan B. et cols. Medicina Ambulatorial: Condutas de Atenção Primária Baseadas em Evidências. ARTMED, 2004. Fletcher RH, Flectcher SW. Epidemiologia Clinica: Elementos Essenciais. 4 Edição, 2006 Rouquayrol, MZ; Almeida Filho, N. Epidemiologia e Saúde - 6 Edição, MEDSI, 1999. Ministério da Saúde do Brasil, Secretaria de Atenção á Saúde, Departamento de Atenção Básica - Cadernos de Atenção Básica http://dtr2004.saude.gov.br/dab Ministério da Saúde do Brasil, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica - Cadernos de Atenção Básica Manual Técnico - Pré-Natal e Puepério - Atenção Qualificada e Humanizada. Série Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, Caderno nº 5, Brasília, DF, 2006. Processo: 23110.008341/2012-23 Faculdade de Medicina/Curso de Terapia Ocupacional Área: Terapia Ocupacional - Terapia Ocupacional, Pessoas com Necessidades Especiais, Recursos Terapêuticos e Estágios Curriculares Programa: Terapia ocupacional e a pessoa com deficiência. Transtornos Globais de desenvolvimento e atuação da terapia ocupacional. O impacto do atraso de desenvolvimento e da deficiência no desempenho ocupacional de crianças e adolescentes. Abordagem da Terapia Ocupacional nas disfunções sensoriais. O papel da Terapia Ocupacional na inclusão escolar e no mercado de trabalho da pessoa com deficiência. As atividades lúdicas enquanto recurso terapêutico (atividades de lazer, jogos e brinquedos). Autilização e o significado das atividades artesanais e plásticas como recurso terapêutico, forma de expressão e comunicação no tratamento terapêutico ocupacional. O uso das atividades de expressão corporal, cênicas e musical como recurso terapêutico. A atuação da Terapia Ocupacional em grupos terapêuticos e suas possibilidades como recurso terapêutico ocupacional. Psicomotricidade e Terapia ocupacional. Bibliografia: JORGE,R.C. O objeto e a especificidade da Terapia Ocupacional.gesto,BH-MG,1990. NEISTANDT, M.E.; CREPEAU,E.B.-Willard & Spackman Terapia Ocupacional. 9ª ed. Rio de Janeiro,Koogan, 2002 Hagedorn,R. Fundamentos da prática em Terapia Ocupacional.Dynamis Editorial,SP,1999. BENETTON,J. Trilhas associativas: ampliando recursos na clínica da psicose. SP, Lemos Editorial,1991 GRIEVE,June Neuropsicologia em Terapia Ocupacional.2 ed.São Paulo:Livraria Santos Editora Ltda,2006. CAVALCANTI,alesandra,GALVÃO,Claudia. (Org).Terapia Ocupacional -Fundamentação & Prática.Rio de janeiro:Editora Guanabara Koogan.2007. HAGEDORN, Rosemary. Ferramentas para a Prática em Terapia Ocupacional:Uma Abordagem Estruturada aos conhecimentos e Processos Centrais.São paulo editora Roca.2007. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013070900037 DRUMMOND,Adriana de Franca; RESENDE, Márcia Bastos.(Org). A intervenção Clínica em Terapia Ocupacional .1ª ed. Belo Horizonte: Editora UFMG.2008. VITTA,Fabiana Cristina Frigieri de. Uma identidade em construção:o terapeuta ocupacional e a criança com retardo no desenvolvimento neuropsicomotor .EDUSC,1998. HEINZ, Maria Marta ;PERUZZOLO, Dani laura (orgs). Deficiência múltipla: uma abordagem psicanalítica. Editora Oikos. 2009. FERLAND.,Francine. O Modelo lúdico: o brincar, a criança com deficiência física e a Terapia Ocupacional. 3 ed. São Paulo: Roca,2006 Processo 23110.003496/2013-54 Centro de Engenharias/Engenharia Civil Área: Sistemas de Transportes Programa: Planejamento em transportes e logística Modelos de planejamento em transportes Dimensionamento de linhas de transporte Transportes e sustentabilidade Estudo de traçado de rodovias e ferrovias: elemento planimétricos e altimétricos Curvas de concordância horizontal: circular e de transição Curvas de concordância vertical Projeto das seções transversais Movimento de terra Execução da terraplanagem: execução de cortes, aterros e especificações gerais para terraplanagem Processo 23110.003497/2013-07 Centro de Engenharias/Engenharia Civil Área: Construção Civil e Instalações Prediais Programa: Canteiro de obras: planejamento, layout e marcação Sistemas construtivos Sistemas de vedação horizontal e vertical Sistemas de revestimento, pinturas e impermeabilização Sistemas de captação e distribuição de água Instalações prediais de água fria e quente Instalações prediais de esgoto sanitário e aguas pluviais Instalações prediais de combate a incêndio Instalações prediais de gás e ar condicionado Integração dos sistemas construtivos com as instalações prediais: projeto e execução Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 38 3 ISSN 1677-7069 Processo 23110.007800/2012-51 Centro de Engenharias/Engenharia Sanitária Ambiental Área: Abastecimento e tratamento de Água Programa: Sistemas de Abastecimento de Água Tecnologias de Tratamento de Água. Tratamento de Água em Ciclo Completo. Desinfecção. Filtração Direta Ascendente e Filtração Direta Descendente. Dupla Filtração Floto-Filtração e Filtração em Múltiplas Etapas. Água: qualidade, contaminação e tratamento para potabilidade e uso industrial. Sistemas alternativos para o tratamento e abastecimento de água. Legislação aplicada ao tratamento de água Tratamento dos Resíduos Gerados nas Estações de Tratamento de Água. Processo 23110.007795/2012-87 Centro de Engenharias/Engenharia Sanitária Ambiental Área: Saneamento e Meio Ambiente Programa: Operações Unitárias aplicadas a Engenharia Sanitária e Ambiental; Poluição Atmosférica: agentes, prevenção e controle; Resíduos sólidos: gestão, tratamento, revalorização; Resíduos líquidos: gestão, tratamento e reuso; Avaliação e controle de impactos ambientais; Conservação e preservação dos recursos naturais; Ecotoxicologia; Recuperação de áreas degradadas; Análise de fragilidades ambientais; Água: qualidade,contaminação e tratamento para potabilidade e uso industrial. Processo 23110.008876/2012-02 Centro de Artes/Curso de Teatro Área: Teoria e História do Teatro Programa: Teatro grego: dramaturgia e encenação Teatro elizabetano: dramaturgia e encenação Stanislavski, o diretor-pedagogo e a estética naturalista Meyerhold, a biomecânica e a cena construtivista Brecht, o teatro épico e o teatro didático Grotowski, o teatro pobre e o teatro como veículo Antropologia teatral, a interculturalidade e o treinamento do ator-bailarino Teatro brasileiro: o teatro de revista e a comédia de costumes Teatro brasileiro moderno a partir da segunda metade do século XX Teatro pós-dramático e dramaturgias contemporâneas Processo 23110.002691/2013-67 Centro de Artes/Bacharelado em Música Área: Saxofone, Improvisação Musical Programa: Técnicas expandidas no saxofone; O uso do saxofone na música de concerto do século XX E XXI; O uso do saxofone na música popular brasileira, Improvisação livre; Improvisação no jazz e na música popular brasileira; O ensino da prática de conjunto em curso de bacharelado em música; O ensino da improvisação em curso de bacharelado em música; O ensino do saxofone em curso de bacharelado em música; Pedagogia do saxofone; O uso do saxofone no jazz. Prova Prática: Recital de 40 a 50 minutos, com repertório de livre escolha do candidato que inclua peças de música de concerto do século XX e XXI (pós 1960) e de estilos e gêneros variados de música popular (música brasileira instrumental, MPB, jazz, rock, etc). Bibliografia: O candidato deve buscar os itens do programa em bibliografia pertinente e atualizada na área em concurso. Processo 23110.007958/2012-21 Centro de Desenvolvimento Tecnológico/Curso de Engenharia de Petróleo Área: Engenharia de Petróleo: Monitoramento, Manutenção e Produção Programa: Parâmetros de controle e monitoramento: pressões, temperatura, fragmentação, desvios, recuperação de sólidos, taxas de perfuração instrumentação aplicada ao monitoramento de poços de petróleo e gás. Monitoramento ambiental de cascalhos e fluidos de perfuração de efluentes líquidos. Processos de tratamento: primário, secundário e terciário e reutilização de água. Tipos de plataforma e suas aplicações. Arvore de natal, riser de produção, características construtivas, característica dos manifold's. Manutenção de linhas de produção, manutenção de turbinas, manutenção de compressores. CO ME RC IA LIZ Operações e equipamentos usados na elevação artificial. Equipamentos usados em offshree em águas profundas, comparação entre diferentes equipamentos usados no brasil. Modelagem do escoamento vertical durante a elevação. Equações básicas .Formulação de problema transiente e permanente. Modelagem de escoamento dos fluidos em poços. Regime laminar e turbulento, modelos principais para escoamento dos fluidos em poços. Fluxos em poços durante a elevação. Regimes de fluxo. Hidráulica da elevação. Cálculos de razão óleo-gás. Referências Programáticas: Ellis,D.V. Singer, J.M 2007.Well logging for earth scientists.Springer,Berlin,692 p. Garcia,J. E. L.A completação de poços no mar, Petrobras/SEREC /Cen-Nor,Salvador,1997. Martins s.Raymond and William L. Leffler2005 Oil & Gas production in Nontechnical Language PennWell coporation,288 p. Miuka,K.;Garca L.E.L. Manual de completação. Petrobras/ E & P-BC,Macae,RJ,1988. Paula ,J. L.;Garcia J.E.L.;caldas P.Equipamentos de Superfície,Petrobras/SEREC/CenNo, Salvador,1989. Rodrigues,L.R. Condicionamento e processamento de Gás natural.Petrobras/DEPRO,Rio de Janeiro 1990. Thomas, J. E. Fundamentos de Engenharia de Petróleo. Petrobras, Rio de janeiro, 2001. Processo Nº 23110.002255/2013-98 Instituto de Sociologia E Política/Filosofia Área: Ética Contemporânea Programa: Moore e a critica do normativismo ético Ética e justiça em Rawls. A retomada da ética das virtudes. Perspectivas e limites do principialismo nas éticas aplicadas. Teorias metaéticas cognitivistas e não cognitivistas. A posição do problema da ética comtemporânea em Tugendhat. Concepções de ética no Wittgenstein tardio . A ética do cuidado de si em Foucault. Perspectivas naturalistas contemporâneas acerca de ética. Relações internacionais e a questão da paz. Processo: 23110.001709/2013-11 Escola Superior de Educação Física/Ginástica e Saúde Área: Administração escolar, Gestão da educação fisica, do esporte e do lazer, Politicas Públicas e Estágios Curriculares Programa: A Administração Escolar e a Educação Física; Políticas públicas em educação: programas e ações; Políticas públicas em educação física: programas e ações; Legislação e financiamento da educação, educação física, esporte e lazer; Gestão na Educação Física, no esporte e no lazer; O planejamento governamental no setor da educação física, esporte e lazer: Planejamento e gestão participativa na escola e na educação física escolar: Gestão escolar democrática; A Educação Física e a escola de tempo integral; O professor de Educação Física na gestão da escola. Bibliografia: ADRIÃO, Theresa e PERONI, Vera (orgs). O público e o privado na educação: interfaces entre Estado e sociedade. São Paulo: Xamã, 2005. AFONSO, Almerindo Janela. Politicas educativas e avaliação educacional: para uma análise sociológica da Reforma Educativa em Portugal (1985-1995). Braga: Centro de Estudos em Educação e Psicologia, Instituto de Educação e Psicologia, Universidade do Minho. 1999. APPLE. Michael e BEANE, James (orgs). Escolas democráticas. São Paulo: Cortez, 1997. APPLE, Michael W. Ideologia e currículo. Porto Alegre: Artmed, 2006. ARROYO, Miguel G. (org) Da escola carente à escola possível. São Paulo, Loyola. 1991. (Coleção Educação Popular) AZEVEDO, Janete M. Lins de. A educação como política pública. Campinas: Autores Associados, 1997. (Coleção Polêmicas do Nosso Tempo; 56) BELLONI, Isaura; MAGALHÃES, Heitor de; SOUSA, Luzia Costa de. Metodologia de avaliação em políticas públicas. São Paulo: Cortez, 2001. (Coleção Questões de Nossa Época; 75) BROOKE, Nigel (org.). Marcos históricos na reforma da educação. Belo Horizonte: Fino Traço, 2012. CASTELLANI FILHO, Lino. Política educacional e educação física. Campinas: Autores Associados, 1998. Coleção Polêmicas do Nosso Tempo. CHAUÍ, Marilena. Cultura e democracia: o discurso competente e outras palavras. 8 ed. São Paulo: Cortez, 2000. COELHO, Lígia Martha. Coimbra da Costa; CAVALIERE, Ana Maria Villela. Educação Brasileira e(m) tempo integral. Petrópolis: Vozes, 2002. CURY, Carlos R. Jamil. Educação e mudança. 7 ed. São Paulo: Cortez, 2000. DOURADO, Luiz Fernandes e PARO. Vitor Henrique (orgs). Políticas públicas e educação básica. São Paulo: Xamã, 2001. AÇ ÃO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013070900038 PR OI BID A Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013 FÁVERO, Osmar e SEMERARO, Giovanni (orgs). Democracia e contrução do público no pensamento educacional brasileiro. Petrópolis: Vozes, 2002. MARSHALL, T. H. Cidadania, classe social e status. Rio de Janeiro: Zahar, 1967. (xerox) MENDES, Valdelaine. Democracia participativa e educação: a sociedade e os rumos da escola pública. São Paulo: Cortez, 2009. MONTAÑO, Carlos. Terceiro Setor e questão social: crítica ao padrão emergente de intervenção social. São Paulo: Cortez, 2010. NEVES, Lúcia Maria Wanderley. Educação e política no Brasil hoje. 2 ed. São Paulo: Cortez, 1999. (Coleção Questões da Nossa Época; 36) NOGUEIRA, Maria Alice; CATANI, Afrânio. Pierre Bourdieu: escritos de educação. Petrópolis: Vozes, 1998. 2a ed. OLIVEIRA, Cleiton de, et al. Municipalização do ensino no Brasil. Belo Horizonte: Autêntica, 1999. OLIVEIRA, Dalila Andrade (org). Gestão democrática da educação: desafios contemporâneos. Petrópolis: Vozes, 1998. 2a ed. OLIVEIRA, Romualdo Portela de; ADRIÃO, Theresa (orgs). Gestão, financiamento e direito à educação: análise da LDB e da Constituição Federal. São Paulo: Xamã, 2001. (Coleção Legislação e Política Educacional) OLIVEIRA, Romualdo Portela de (org). Política educacional: impasses e alternativas. São Paulo: Cortez, 1998. PARO, Vitor Henrique. Administração escolar: introdução crítica. 11ª ed. São Paulo: Cortez, 2002. PARO, Vitor Henrique. Educação como exercício de poder: crítica ao senso comum em educação.São Paulo: Cortez, 2008 PERONI, Vera. Política educacional e papel do Estado no Brasil dos anos 1990. São Paulo: Xamã, 2003. SAVIANI, Demerval. Da nova LDB ao FUNDEB: por uma nova política educacional. São Paulo: Autores Associados, 2007. (Coleção Educação Contemporânea) SGUISSARDI, Valdemar. Universidade brasileira no século XXI: desafios do presente. São Paulo: Cortez, 2009. SILVA, Ilse Gomes. Democracia e participação na 'Reforma' do estado. São Paulo: Cortez, 2003. (Coleção Questões da Nossa Época, 103) SILVA Jr., João dos Reis. Reforma do Estado e da educação: no Brasil de FHC. São Paulo: Xamã, São Paulo, 2002. SOUZA, Silvana Aparecida de. Gestão escolar compartilhada: democracia ou decompromisso? São Paulo: Xamã, 2001. TOMMASI, Livia de; WARDE. Minam Jorge; HADDAD, Sérgio (orgs) O Banco Mundial e as políticas educacionais. 4ª ed. São Paulo: Cortez, 2003. PO Processo 23110.009830/2012-01 Faculdade de Administração e Turismo/Administração e Tu- rismo Área: Políticas Públicas e Teorias de Gestão Pública Programa: Trajetória da Administração Pública no Brasil Formação do Brasil e da Sociedade Brasileira Estado e Governo Teoria Democrática Contemporânea Políticas Públicas: Origens e Precursores, Conceitos Fundamentais e Classificação O Campo das Políticas: As Relações de Poder e Processo de Decisão Elaboração e Análise de Projetos em Organizações Públicas; Metodologias e Ferramentas de Gestão de Projetos em Organizações Públicas; Avaliação de Projetos em Organizações Públicas; Projetos de Desenvolvimento e Impactos Locais e Regionais Referências bibliográficas: ARRETCHE, Marta T. S. (2001). Estado federativo e políticas sociais: determinantes da descentralização. São Paulo: FAPESP; Rio de Janeiro 2001. 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RT ER CE IRO S Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013 DALLA COSTA, Armando João. GRAF, Márcia Elisa de Campos (org). Estratégias de desenvolvimento urbano e regional. Curitiba: Juruá, 2004. FAORO, Raymundo. Os Donos do Poder: Formação do Patronato Político Brasileiro. 7a ed.,2 vols. Rio de Janeiro: Globo, 1987. FEIJÓ, Ricardo. Desenvolvimento econômico: modelos, evidências, opções politicas e o caso brasileiro. São Paulo: Atlas, 2007. FREY, Klaus. Políticas públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da analise de politicas publicas no Brasil. Planejamento e Politicas Publicas, 21. 2000. GIDO, Jack. CLEMENTS, James P. Gestão de Projetos. 3ª ed. São Paulo: Thomson, 2007. HOLANDA, Sergio Buarque de. Raízes do Brasil. São Paulo: Cia das Letras, 1997. LIMA JUNIOR, Olavo B. 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Análise Econômica de Sistemas de Transportes. 7. Microeconomia: Demanda, Oferta e Equilíbrio de Mercado. Elasticidade. 8. Economia e Custos de Transportes. 9. Transporte Internacional. 10. Transporte, Unitização e Seguros Internacionais de Carga. Bibliografia Sugerida: BARAT, Josef. Logística, Transporte e Desenvolvimento Econômico. Vol. 1, 2, 3, 4 e 5. Editora Cla, 2007. BRINA, H. L. Estradas de Ferro, v. 1 e 2. Ed. UFMG, 1983. HORONJEFF, R. Planning and design of airports. 4th ed. Boston: McGraw Hill, 1994. CASTRO, Luiz Fernando F. V. Coletânea para Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos. 1 edição. Editora: Roma Victor, São Paulo, 2008. KEEDI, Samir. Transportes, Unitização e Seguros Internacionais de Carga: Prática e Exercícios. 3ª Ed. São Paulo: Lex Editora, 2005. RAZZOLINI, Edelvino Filho. Transporte e Modais com suporte de TI e SI. 2ª Ed. Rev. Atual. e Ampl. Curitiba: IBPEX, 2009. RODRIGUES, Paulo Roberto Ambrosio. Introdução aos Sistemas de Transporte no Brasil e à Logística Internacional. 4ª Ed. Rev. e Ampl. São Paulo: Aduaneiras, 2007. SANTOS, Silvio dos, VALENTE, Amir Mattar. Qualidade e Produtividade nos Transportes. Ed. Cengage Learning, 2008. SENNA, L. A. e MICHEL, F. D. Rodovias auto-sustentadas: o desafio do século XXI. Editora CLA, 2008. VALLE, C. E. e HENRIQUE, L. Meio Ambiente: Acidentes, Lições, Soluções. 4ª Ed. São Paulo: Editora Senac, 2009. VASCONCELOS, E. A. O que é trânsito. São Paulo: Brasiliense, 1985. VASCONCELLOS, E. A. Transporte urbano, espaço e equidade: análise das políticas públicas. 3ª Edição. São Paulo: Annablume, 2001. VASCONCELOS, E. A. Transporte urbano nos países em desenvolvimento: reflexões e propostas. 3 ed. São Paulo: Annablume, 2000. VASCONCELOS, E. A. Transportes e meio ambiente:conceitos e informações para análise de impactos. São Paulo: Ed. do Autor, 2006. Processo 23110.008849/2012-21 Centro de Integração do Mercosul Área: MERCOSUL, Integração Regional e Globalização Programa: As relações entre a SADCC e o regime do Apartheid As teorias de relações internacionais e a integração regional. Evolução histórica do regionalismo Globalização e desenvolvimento Integração regional e desenvolvimento Integração regional e identidades nacionais Mercosul e democracia O global e o regional na ordem econômica Política Européia de segurança e cooperação Mercosul e regionalismo na américa latina Referências Bibliográficas FAWCETT,LOUISE & HURREL,ANDREW (orgs)regionalism in world politcs:regional organization and international order.Nova Iorque:Oxford UniversityPress,1995 GENTILI,PABLO;CHOMSKI,Noam.Globalização excludente: desigualdade,exclusão e democrcia na nova ordem mundial.Petrólis: Vozes ,1999. HELD,David & MCGREW,Anthny (orgs) tThe global transformations reader :an introduction to the globalization debate. Cambridge:Polity Press,2000 HERZ,Monica & HOFFMANN,Andrea R.Organizações Internacionais. Rio de Janeiro: Editora Elsevier,2004. HURREL, Andrew.''o resurgimento do regionalismo na politica mundial".Contexto Internacional Vol.17,1,Jan-Jun,1995,p.23-60 MENEZES,Alfredo da Mota & PENNA FILHO ,Pio.Intregração regional:blocos econômicos nas relações internacionais .Rio de Janeiro: Elsevier/Campus 2006. OHMA,Kenichi.Ofim do estado nação:a ascensaõ das economias regionais ,3.ed. Rio de Janeiro : Campus,2000. SANTOS,Milton .Por uma outra globalização :do pensamento único à consciência universal. 13.ed.Rio de Janeiro :Record,2006. WIESBRON, MARIANNE & GRIFFITHS,Richard t.(2008)processos de integração regional e cooperação intercontinental desde 1989.Porto Alegre :Editora da UFRGS,2008 Processo 23110.008166/2012-74 Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas em Alimentos/Curso Bacharelado em Química Forense Área: Toxicologia Programa: 1. Métodos cromatográficos no contexto da analise de substancias de interesse toxicológico. 2. Desenvolvimento e Validação de Métodos Cromatográficos de substancias de interesse toxicológico. 3. Métodos espectroscópicos no contexto da analise de substancias de interesse toxicológico. 4. Biotransformação e Xenobióticos. 5. Toxicologia de metais pesados 6. Toxicologia dos praguicidas 7. Aspectos toxicológicos das drogas de abuso: Estimulantes 8. Aspectos toxicológicos das drogas de abuso: Psicodislépticos 9. Toxicocinética. 10. Preparação de amostras para analise toxicológica. 11. Toxicologia Ocupacional Bibliografia Sugerida: CASARETT AND DOULL'S. Toxicology: The Basic Science of Poisons, 5th, 1996. COLLINS, C.H., BRAGA, G.B, BONATO, P.S. Fundamentos de Cromatografia, Campinas, Editora da Unicamp, 2006. CIOLA, R. Fundamentos de Cromatografia a liquido de Alto Desempenho HPLC, São Paulo, Edgard Blucher Ltda, 2003. HARRIS, D.C. Analise química quantitativa. 5ªed. Rio de janeiro: LTC Editora, 2001. PASSAGLI, M. Toxicologia Forense, Teoria e Pratica. Campinas, Millenium, 2008. OGA, S. Fundamentos de Toxicologia, 3ª ed., Editora Atheneu, 2008. MIDIO, A.F. et al. Glossário de Toxicologia. São Paulo: Roca, 1998. MORAES, E. C. F.; SENEWAR, R. B.; FERNICOLA, N. A. A. Manual de Toxicologia Analítica. São Paulo: Roca, 1998. PASSAGLI, M. Toxicologia Forense. 1ª ed. São Paulo: Millennium, 2007. HACHET, J.C. Toxicologia de urgência: produtos químicos industriais. São Paulo: Organização Andrei, 1997. LOPES, A.C. Fundamentos de toxicologia clínica. 1. Edª São Paulo: Atheneu, 2006. SILVA, O. A. Dopagem no esporte: guia de fármacos controlados. São Paulo: Atheneu, 1999. SILVERSTEIN, R.M. WEBSTER, F.X. Identificação Espectrométrica de Compostos Orgânicos, Rio de Janeiro, 6ª ed., LTCLivros Técnicos e Científicos. Editora S.A., 2000. PAVIA, D.L., LAMPMAN, G.M., KRIZ, G.S., VIYVYAN, J.R. Introdução a Espectroscopia, tradução da 4ª Edição norte-americana, São Paulo Cengage Learning, 2010. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013070900039 39 ISSN 1677-7069 Processo 23110.000344/2013-08 Centro de Letras e Comunicação/Curso de Licenciatura em Alemão Área: Ensino de Língua Alemã e Linguística Aplicada ao Ensino de Alemão Programa para as provas escrita e didática Prova Escrita: Novas tecnologias no ensino da língua alemã Revisão crítica das metodologias e abordagens do ensino de língua alemã O bilinguismo e as abordagens do ensino de alemão como L2 e LE no Brasil Cultura e literatura no contexto de sala de aula de língua alemã O papel da L1 na aquisição do alemão como L2 e LE no Brasil O papel e o ensino da gramática na aprendizagem de alemão como LE Pedagogia crítica no ensino e aprendizagem de alemão como L2 e LE no contexto educacional brasileiro Desenvolvimento da competência comunicativa: compreensão e expressão escrita Desenvolvimento da competência comunicativa: compreensão e expressão oral Autonomia, motivação e estratégias de ensino de alemão no ensino fundamental e acadêmico. Prova didática: Composição dos substantivos em alemão Verbos modais Declinação dos substantivos Declinação dos adjetivos Fonética e fonologia do alemão Abordagem instrumental para o ensino da leitura em alemão: exemplo prático O texto literário em sala de aula de alemão: exemplo prático Voz ativa e voz passiva Artigos definidos e indefinidos: usos e declinações Uso das preposições em alemão Bibliografia Sugerida: O candidato deve buscar os itens do Programa em bibliografia pertinente e atualizada na área do Concurso. (As provas serão em Língua Alemã). Processo 23110.000346/2013-99 Centro de Letras e Comunicação/Curso de Licenciatura em Alemão Área: Língua Alemã Programa para as provas escrita e didática Prova Escrita: Aspectos fonéticos e fonológicos da língua alemã Aspectos morfossintáticos da língua alemã A estrutura frasal da língua alemã: orações coordenadas e subordinadas O ensino da língua alemã e interculturalidade O papel e o ensino da gramática na aprendizagem de alemão como LE O uso de obras didáticas e multimídia no ensino do alemão como LE Os tempos verbais da língua alemã comparados com os do português O uso dos verbos modais comparado com o português Konjunktiv I e Konjunktiv II Formação do léxico e seus diferentes processos de produção Prova Didática: Composição dos substantivos em alemão Verbos modais Declinação dos substantivos Declinação dos adjetivos Fonética e fonologia do alemão Abordagem instrumental para o ensino da leitura em alemão: exemplo prático O texto literário em sala de aula de alemão: exemplo prático Voz ativa e voz passiva Artigos definidos e indefinidos: usos e declinações Uso das preposições em alemão Bibliografia Sugerida: O candidato deve buscar os itens do Programa em bibliografia pertinente e atualizada na área do Concurso. (As provas serão em Língua Alemã). Processo 23110.008409/2012-74 Centro de Letras e Comunicação Área: Língua Inglesa e Linguística Aplicada e Ensino de Língua Inglesa. Programa: 1-Applied linguistics and the teaching of English as a foreign language 2-The teaching of reading for specific purposes 3-Language teaching ,teacher education and digital media 4-Developing communicative competence in the four skills 5-Language teaching and learning in the information and communication technology era 6-Communicative English language teaching in the Brazilian EFL educational context 7-Learning-acquisition,form-function,input-intake:relationships under consideration in the Brazilian ELF context L A N O I C A S N NA E R P IM Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 40 3 ISSN 1677-7069 8-Foreign language teacher education in the post-method era and other emerging perspectives 9-Critical pedagogy in EFL learning and teaching 10-Autonomy and motivation in the foreign language classroom Para a Prova Didática: 1-Sentence Structure:coordination and subordination 2-Conditional sentences 3-Modal auxiliaries 4-Ways of expressing present in English 5-ways of expressing past in English 6-ways of expressing future in English 7-Active and passive voices 8-Reference,ellipsis and substitution 9-Comparison 10-English verb patterns (AS PROVAS SERÃO REALIZADAS EM LÍNGUA INGLESA) Processo 23110.008253/2012-21 Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel/Curso de Zootecnia Área: Produção animal Programa: 1. Histórico, origem e evolução da suinocultura. Situação sócio-econômica regional, nacional e mundial da suinocultura; 2. Manejo da alimentação e nutrição, reprodutivo, sanitário e zootécnico de suínos; 3. Instalações e equipamentos utilizados na suinocultura; 4. Raças, linhagens e programas de cruzamento na suinocultura; 5. Gerenciamento de granjas, sistemas de produção e controle zootécnico na suinocultura; 6. Qualidade da carcaça e da carne suína; 7. Proteínas na nutrição de não ruminantes; 8. Minerais na nutrição de não ruminantes; 9. Lipídios na nutrição de não ruminantes; 10. Instalações e equipamentos para a criação de coelhos. Bibliografia sugerida: BERTECHINI, A.G. Nutrição de monogástricos. Editora UFLA, 2006, 301p. BIANCHI, I., LUCIA JR, T., CORRÊA, M.N., DESCHAMPS, J.C. Manual PIGPEL de Suinocultura Intensiva. Editora e Gráfica Universitária - UFPEL, 2009, 260p. BORTOLOZZO, F.P., WENTZ, I., BENNEMANN, P.E., BERNARDI, M.L., WOLLMANN, E.B., FERREIRA, F.M., BORCHARDT NETO, G. Inseminação Artificial na Suinocultura Tecnificada. BORTOLOZZO, F.P. e WENTZ, I (Editores) - UFRGS, 2005, 183p. CORRÊA, E.K., CORRÊA, L.B. Gestão de Resíduos Sólidos. Editora Evangraf - NEPERS, ESA, UFPEL, 2012, 279p. CORRÊA, M.N., MEINCKE, W., LUCIA JR, T., DESCHAMPS, J.C. Inseminação Artificial em Suínos. PRINTPAR Gráfica e Editora Ltda, 2001, 181p. FIALHO, E.T., BARBOSA, H.P. Alimentos Alternativos para Suínos. Lavras: UFLA/FAEPE, 2001, 228p. LANA, R.P. Nutrição e Alimentação Animal (Mitos e Realidade). 2ª. Ed. Suprema Gráfica e Editora Ltda. Viçosa - UFV, 2007, 344p. LIMA, J. A. F., OLIVEIRA, A. I. G., SOARES, M. C., FIALHO, E. T. Suinocultura. UFLA, FAEPE, Lavras, MG, 1997, 298 p. MAIER, J.C., NUNES, J.K., PEIXOTO, R.R. Nutrição e Alimentação Animal. 3ª. Ed. Editora e Gráfica Universitária - UFPEL, 2010, 253p. NUNES, I.J.N. Nutrição Animal Básica. 2ª. Ed. FEP - MVZ Editora. Belo Horizonte, 1998, 388p. SOBESTIANSKY, J., WENTZ, I., SILVEIRA, P. R. R., SESTI, L. A. C. Suinocultura Intensiva: produção, manejo e saúde do rebanho. EMBRAPA - SPI; Concórdia: EMBRAPA - CNPSA, 1998, 388 p. XAVIER, E.G., LOPES, D.C.N., VALENTE, B.S., ROLL, V.F.B. Suínos: Manejo. GEASPEL Série Cadernos Didáticos. Volume 2. Editora e Gráfica Universitária - UFPEL, 2010, 226p. XAVIER, E.G., LOPES, D.C.N., VALENTE, B.S., ROLL, V.F.B. Suínos: Produção. GEASPEL Série Cadernos Didáticos. Volume 1. Editora e Gráfica Universitária - UFPEL, 2010, 167p. PROCESSO 23110.008679/2012-85 Instituto de Biologia/Departamento de Microbiologia e Parasitologia Área: Didática e Pesquisa do Ensino De Ciências e Biologia e Estágios Supervisionados. Programa: 1-História do ensino de ciências biologia na educação brasileira; 2-Cenário da formação de professor de ciências e biologia na educação brasileira; 3-A relação entre os conteúdos específicos e os pedagógicos na formação acadêmica no Ensino de ciências e biologia; 4-Conhecimentos científico, cotidiano e escolar e sua relação com a prática docente; 5-A pesquisa na área do ensino de ciências e biologia e sua relação com a prática docente; 6-Currículo do ensino de ciências e biologia e sua relação com a prática docente; 7-Ensino e aprendizagem no ensino de ciências e biologia e sua relação com a prática docente; 8-Avaliação no ensino de ciências e biologia e sua relação com a prática docente; CO ME RC IA LIZ 9-planejamento de atividades práticas para o ensino de ciências e biologia; 10-Laboratório de ciências e de biologia e a construção de materiais alternativos. Referências Bibliográficas: ASTOLFI, J.P. Ensino de Ciências. Ed.Papirus. ALARCÃO, Isabel(org). Formação reflexiva de professores. Porto, Portugal: Porto, Editora. CALLUF,C..C.H. Didática e Avaliação em Biologia. Ibpex. CAMPOS, M. C. da C. Didática de ciências - O ensinoAprendizagem Como INVESTIGAÇÃO. Ed. FTD CARRIJO, I. L. M. Do professor "ideal (?) de ciências ao professor possível. Araraquara: JM Editora. DELIZOICOV, Demétrio; ANGOTTI, José André; PERNAMBUCO, Marta Maria. Ensino de Ciências: fundamentos e métodos. São Paulo: Cortez. GIL- PEREZ, D.; CARVALHO, A. M . P. de. Formação de professores de Ciências. São Paulo: Ed.Cortez. Goméz, M. POZO; J. I. A aprendizagem e o ensino de ciências. Porto Alegre: Ed.Artmed. MARANDINO, Martha. A formação continuada de professores em ensino de ciências: problemática,desafios e estratégias.CANDAU. VERA M.(ORG) Magistério :construção cotidiana.3.ed.Petrópolis:Editora vozes. MARANDINO,M.; SELLES, S. E.; FERREIRA, M. S. Ensino de Bilologia:Hstórias e práticas em diferentes espaços educativos.SÃO PAULO: CORTEZ. MORAES,Roque (org). Construtivismo e ensino de ciências: reflexões epistemológicas e metodológicas.Porto Alegre:Porto alegre: EDIPUCRS. NÓVOA, A. Formação de professores. e profissão docente.Dom Quixote,Lisboa,Portugal. PEREIRA, Julio Emilio Diniz. Formação de Professores: Pesquisas,Representações e Poder. Belo Horizonte:Autêntica. PÉREZ-GOMES. ª Opensamento Prático do professor:a farmação do professor como profissional reflexivo. In: NÓVOA, ª Os professores e sua formação .Lisboa ,Dom Quixote. PIMENTA, S. G.; LIMA, M. S. Estágio e Docência. São Paulo: Ed. Cortez. SACRISTAN,G. J. Compreender e transformar o ensino. Porto Alegre: Artmed editora. SCHON, D.A. Formar professores como profissionais reflexivos. In: NÓVOA, A. Os Professores e sua Formação. Dom Quixote. Lisboa Portugal. TARDIF, M. Saberes docentes e formação profissional. Petrópolis, RJ: Vozes. Processo 23110.007437/2013-61 Instituto de Física e Matemática/Matemática e Estatística Área: Matemática Aplicada Programas e referências bibliográficas: Funções de várias variáveis: Continuidade, Derivação, Integração. Funções de variável complexa: Continuidade, Derivação, Integração. Sequencias e séries de funções Transformadas integrais e suas aplicações Análise da estabilidade de sistemas dinâmicos Resolução analítica de equações diferenciais ordinárias lineares Resolução numérica de equações diferenciais ordinárias Resolução numérica de equações diferenciais parciais Espaços vetoriais, transformações lineares e matrizes. Autovalores e autovetores, diagonalização e formas canônicas. Referências Bibliográficas: ANTON, H., Rorres, C., Álgebra Linear com Aplicações, Bookman. BARTLE, R.G., SHERBERT, D., Introduction to Real Analysis, Wiley BOYCE, W.E., DIPRIMA, R., Equações diferenciais elementares e problemas de valores de contorno. Guanabara Dois BURDEN, R.L. e FAIRES, J.D., Análise Numérica, Thonson CHURCHILL, R.V., Variáveis Complexas e suas Aplicações, McGrauw-Hill FIGUEIREDO, D.G., Análise de Fourier e Equações Diferenciais Parciais, Projeto Euclides, Rio de Janeiro GROSSMAN, C., ROOS, H.G., Numerical Treatment of Partial Differential Equations, Springer-Verlag HIRSCH-SMALE, Differential Equations, Dynamical Systems and Linear Álgebra, Academic Press LAMBERT, J.D., Numerical Methods for Ordinary Differential Systems: The Initial Value Problem, Wiley LEITHOLD, L., O Cálculo com Geometria Analítica, volumes 1 e 2, Harbra LIMA, E. L., Curso de Análise, volumes 1 e 2, IMPA WIDDER, D. V., Advanced Calculus, Dover Pub. AÇ ÃO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013070900040 PR OI BID A Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013 Processo 23110.009347/2012-18 Instituto de Ciências Humanas Área: Ensino da Geografia Programa: Alfabetização cartográfica e ensino de geográfica Planejamento e avaliação Tendências didático-pedagógicos Educação do campo Propostas curriculares e ensino de geografia Ensino de geografia e meio ambiente Ensino médio politécnico e o ensino de geografia Ensino de geografia nos anos iniciais Geografia e educação de jovens e adultos Estágio supervisionado em geografia Bibliografia: ALMEIDA, Rosângela Doin de. Do desenho ao mapa: iniciação cartográfica na escola. São Paulo: Contexto, 2001. ALMEIDA, Rosângela Doin de. e PASSINI, ELZA Y. O Espaço Geográfico: ensino e representação. São Paulo: contexto, 1989. AMARAL, Arleandra Talin e BARROS, Roseli Correia (org.) Ensino fundamental de nove anos: orientações pedagógicas para os anos iniciais. Curitiba. PR. Secretaria do Estado da Educação, 2010. ARROYO. Miguel G: FERNANDES. Bernardo M.A. Educação básica e o movimento social do campo. Brasília: Articulação Nacional por uma Educação Básica do Campo, 1999. (Coleção por uma Educação Básica do Campo, n. 2). BARREIRO, lrailde Marques de Freitas; GEBRAN; Raimunda Abou. Prática de ensino e estágio supervisionado na formação do professor. São Paulo: Avercamp, 2006. BRASIL. Ministério da Educação. Parâmetros Curriculares Nacionais de Geografia. Brasília: MEC, 1997. BRÜGGER, Paula. Educação ou adestramento ambiental? Santa Catarina: Letras Contemporâneas, 1994. CALLAI, Helena Copetti (org.). Educação Geográfica: reflexão e prática. Ijuí: Editora Unijuí, 2011. CARVALHO, Isabel Cristina de Moura. Educação ambiental: a formação do sujeito ecológico. São Paulo: Cortez, 2004. CAVALCANTI, Lana de Souza. Geografia, escola e construção do conhecimento. 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Planejamento: Projeto de Ensino - Aprendizagem e Projeto Político-Pedagógico. São Paulo, S.P: Libertad Editora, 2004. VEIGA. Ilma Passos A., org. Didática: o ensino e suas relações. Campinas, Papirus, 1996. Processo: 23110.009344/2012-84 Instituto de Ciencias Humanas/Departamento de Geografia Área: Geografia Humana Programa: Processo de imigração, emigração e mobilidade territorial no Brasil. Geografia política e geopolítica: processo histórico, conceitos e relações. A construção do Estado-Nação e a organização do espaço mundial. Geografia Econômica no Brasil: novas perspectivas. Fundamentos teóricos e metodológicos na Geografia brasileira. A produção do espaço urbano: cidades e metrópoles. Blocos econômicos: a geopolítica das transnacionais e a ação dos organismos internacionais. Urbanismo contemporâneo: planejamento e gestão da cidade. A dinâmica de fronteira no Brasil contemporâneo. Industrialização, urbanização e metropolização no Brasil contemporâneo Bibliografia Sugerida: BENKO, Georges. Economia, espaço e globalização: na aurora do século XXI. SP: Hucitec, 1999. CARLOS, Ana Fani Alessandri. A (re)produção do espaço urbano. São Paulo: EDUSP, 1994. CARLOS, Ana Fani Alessandri. Espaço e indústria. (Coleção Repensando a Geografia) 50 ed. São Paulo: Contexto. 1992. CASTRO, Iná Elias de. Geografia e política. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, PO RT ER CE IRO S Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013 CASTRO, Iná Elias de: GOMES, P. C. da Costa; CORREA, R L (org). Geografia: conceitos e temas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1995. CORREA, R. L. Trajetórias geográficas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1997. COSTA, Wanderley Messias da. Geografia política e geopolítica. São Paulo: Edusp, 2008.. DAMIANI, Amélia Luisa. 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Processo 23110.009345/2012-29 Instituto de Ciências humanas/Departamento de Geografia Área: Conservação e restauro de bens culturais móveis Programa: Materiais para conservação e restauração, suas características e técnicas de uso. Metodologia para exames e análise de bens culturais Documentação e fotográfica de bens culturais, aplicada á conservação e restauro. História e teoria da conservação e restauro Processos e agentes de degradação de bens culturais Efeitos da temperatura, umidade, luz e poluentes sobre bens culturais: monitoramento e controle. Conservação e restauração de bens culturais em madeira Conservação e restauração de bens culturais em papel Conservação e restauração de pinturas Princípios e ética de intervenção em bens culturais Bibliografia ABRACOR. Materiais empregados em conservação-restauração de bens culturais. 2 ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro: ABRACOR, 2011. APPELBAUM, Barbara. Conservation treatment methodology. Lexingtib: CreateSpace, 2012 ARENAS, José Fernández. Introducción a la conservación del patrimônio y técnicas artísticas. Barcelona: Editoral Ariel, 1996 BALDINI, Umberto. Teoria del restauro e unitádi metodologia. Firenze: Nardini, 1982. Vol. 1 e 2. BANIK, Gerhard Banik; BRÜCKLE, Irene. Paper and water: a guide for conservators. [S.l]: ButterworthHeinemann, 2011. BRAGA, Márcia. Conservação e restauro: pedra, pintura mural e pintura em tela. Rio de Janeiro: Ed.Rio, 2003. BRAGA, Márcia. Conservação e restauro: madeira/ pintura sobre madeira/douramento/ estuque/ cerâmica/ azulejo/ mosaico. Rio de Janeiro: Ed.Rio, 2003. BRANDI,Cesare. Teoria da restauração. Cotia, São Paulo: AtelieEditorial, 2004. CALVO MANUEL, Ana. Conservación y restauración: materiales,técnicas y procedimientos de la A a la Z. Barcelona: Ediciones del Serbal, 1997. CANADIAN CONSERVATION INSTITUTE. 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Proceedings of the international conference held by Cost Action IE0601, in Braga (Portugal).Firenze: Firenze University Press, 2010. Disponível em http://www.fupress.com/Archivio/pdf%5C4502.pdf E T N DA IM ANEXO III Ficha de Inscrição (preencher em 2 vias e anexar a foto em apenas uma delas) MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS COORDENAÇÃO DE PROCESSOS DE SELEÇÃO E INGRESSO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL CPSI Nº 070/2013 FICHA DE INSCRIÇÃO(*) Nº __ * preenchimento do CPSI Doc. Identidade nº __ CPF ___ NOME:__ FILIAÇÃO: Pai -___ Mãe - __ Data de Nascimento: __ Estado Civil:___ Naturalidade: __ Nacionalidade: __ Endereço: __ Nº ____ Complemento: ____ Bairro: ______ Cidade: __ Estado: __ CEP: ____ Telefone: ___Celular: _____ E-mail: __________ Candidato ao cargo de _____ Área: ______ Processo UFPel nº 23110.__/__-__ Reserva de vaga Observação: Tendo em vista que a UFPEL notificará os candidatos através de via postal, solicitamos a atenção ao preencher os campos referentes ao endereço e informamos que todos os dados são de preenchimento obrigatório. Declaro, sob pena da lei, que as informações prestadas e os documentos apresentados são verdadeiros. Data: __ de __de 2013. Assinatura do Candidato Recebimento pelo CPSI/UFPel: Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013070900041 ANEXO IV REQUERIMENTO RESERVA DE VAGA / CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA REALIZAÇÃO DA PROVA Para Coordenação de Processos de Seleção e Ingresso a UFPel À Coordenação: Eu, _____________, venho requerer: ( ) a reserva de vaga prevista na Lei N. 8.112/90, de 11.12.90, e/ou ( ) o atendimento especial abaixo descrito, em virtude de ser portador de deficiência com designação e grau especificados no atestado medico em anexo. Descrição do tipo de atendimento especial solicitado:____ Declaro estar ciente de que as informações que estou prestando são de minha inteira responsabilidade e de que, a qualquer momento do processo do concurso se averiguado fraude ou inverdade das informações prestadas, serei eliminado automaticamente do mesmo. Data: __/__/2013 Assinatura do Requerente Recebimento pelo CPSI/UFPel: L A N ANEXO V REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO (Preencher em 2 vias e anexar cópia simples do documento de identidade e do CPF) À Coordenação de Processos de Seleção e Ingresso da UFPel - CPSI O I C NA DADOS DE IDENTIFICAÇÃO NOME COMPLETO DO CANDIDATO: DATA DE NASCIMENTO: ______/______/______ ENDEREÇO RESIDENCIAL: A S N Cidade: UF: CEP: TELEFONE: NIS (formato c/11 algarismos): CPF: CARTEIRA DE IDENTIDADE nº Data de Expedição: _____/____/_____ Órgão Expedidor: NOME COMPLETO DA MÃE: E R P A N SI AS 41 ISSN 1677-7069 Eu, acima identificado, venho requerer isenção do pagamento da taxa de inscrição do Concurso Público regido pelo Edital CPSI nº 070/2013, nos termos do Decreto nº 6593, de 02/10/2008. Para tanto, declaro estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com o Número de Identificação Social - NIS acima especificado e que atendo à condição de membro de família de baixa renda de que trata o Decreto nº 6135/2007. Declaro, ainda, estar ciente de que as informações, que estou prestando, são de minha inteira responsabilidade e que, no caso de declaração falsa, estarei sujeito às sanções previstas em lei, aplicandose, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto nº 83.936, de 6 de setembro de 1979. Pelotas, __ de ___de 2013. Assinatura do Candidato Recebimento pelo CPSI/UFPel ANEXO VI FORMULÁRIO PARA ENTREGA DOS TÍTULOS (em 2 vias) NOME DO CANDIDATO: ÁREA: Obs.: Numerar cada título entregue de acordo com o nº do item identificado neste formulário. Nº ITEM IDENTIFICAÇÃO DO TÍTULO ENTREGUE Pelotas, _____/____/2013 Assinatura do Candidato: Recebido em ___/__/2013. Assinatura p/ Comissão Examinadora: EDITAL N o- 71, DE 8 DE JULHO DE 2013 A Universidade Federal de Pelotas, por meio da Coordenação de Processos de Seleção e Ingresso (CPSI), torna pública a realização de processo seletivo simplificado para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, de acordo com a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, conforme segue: 1. DA INSCRIÇÃO 1.1. Período: 10 a 20 de julho de 2013. 1.2. Local e horário: Coordenação de Processos de Seleção e Ingresso (CPSI) (Rua Gonçalves Chaves, 3126 - Pelotas - RS), das 8h30min às 14h30min. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 42 3 ISSN 1677-7069 1.3. Para a inscrição, deverão ser entregues os seguintes itens, acompanhados do Requerimento de Inscrição, que constitui o Anexo II deste Edital, o qual deve ser preenchido em duas (2) vias: a) documento de identidade e comprovante da titulação exigida, conforme Anexo I (cópia autenticada ou cópia simples acompanhada do original); b) Curriculum Lattes atualizado. Não serão aceitos volumes encadernados ou com espiral; apenas o currículo, sem os documentos comprobatórios; c) comprovante de recolhimento, junto ao Banco do Brasil, da taxa de inscrição, no valor de R$ 20,00 (vinte reais), através de guia de recolhimento único (GRU), e para o seu preenchimento devem ser utilizados os seguintes dados: Código da Unidade Gestora (UG): 154047, Gestão 15264 e Código do recolhimento 28883-7. d) declaração de que nos últimos vinte e quatro (24) meses não teve contrato temporário com Instituição Federal de Ensino (constante do Anexo II), conforme dispõe o art. 9º, III, da Lei 8745/93. 1.3.1. Na 2ª via do Requerimento de Inscrição (Anexo II) será atestado, formalmente, por funcionário do CPSI, o recebimento da inscrição, sendo esta via devolvida ao candidato. 1.3.2. A inscrição poderá ser feita pessoalmente ou por procurador legalmente habilitado (procuração simples, com firma reconhecida em cartório) ou por via postal (SEDEX), desde que a data de postagem esteja dentro do período de inscrições e que a entrega no destino (CGIC) aconteça até o dia 24 de julho de 2013. 1.3.3. A inscrição por via postal, exclusivamente por SEDEX, deverá ser remetida para o endereço: COORDENAÇÃO DE PROCESSOS DE SELEÇÃO E INGRESSO (CPSI) DA UFPEL Rua Gonçalves Chaves nº 3126 - Pelotas - RS - CEP 96015-560. 1.3.4. A inscrição via SEDEX, se efetuada, será por conta e risco do candidato, não se responsabilizando a UFPel por extravios, documentos incompletos ou outras ocorrências que impeçam a efetiva inscrição do candidato. 1.4. Poderão requerer isenção da taxa de inscrição os candidatos que se enquadrem nas disposições do Decreto nº 6593, de 02/10/2008. Para tanto, deverão preencher o formulário Anexo III e entregá-lo pessoalmente no CPSI (Rua Gonçalves Chaves, 3126 Centro - Pelotas - RS), nos dias 10 a 12 de junho de 2013, das 8h30min às 14h30min. CO ME RC IA LIZ 1.4.1. O CPSI responderá ao requerimento até o dia 16 de julho de 2013, no próprio pedido formalizado pelo candidato. 1.5. O programa do processo de seleção consta do Anexo V deste Edital. 2. DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E DA SELEÇÃO 2.1. A homologação das inscrições, a composição da Comissão Examinadora e as datas das provas serão divulgadas pela respectiva Unidade, no site do CPSI (http://cgic.ufpel.edu.br). 2.2. No caso de indeferimento de inscrições, o candidato, que se julgar prejudicado, poderá recorrer, com efeito suspensivo, ao COCEPE, dentro do prazo de 72 horas, a contar da data fixada no subitem 2.1. 2.3. A seleção será constituída por Prova de Títulos, peso 4, e Prova Didática, peso 6. A prova Didática será realizada em sessão pública e gravada para efeito de registro e avaliação, nos termos do §3º do art. 13 do Decreto nº 6.944/2009. 2.4. Os documentos comprobatórios do currículo - cópias autenticadas ou cópias simples acompanhadas dos originais - serão entregues à Comissão Examinadora, juntamente com o Anexo IV, em duas (2) vias, no qual serão especificados os títulos entregues. 2.4.1. O candidato deverá numerar cada título entregue com o mesmo número com o qual está identificado na listagem do Anexo IV. 2.4.2. Os títulos entregues e o formulário Anexo IV serão conferidos e recebidos, sob a responsabilidade da Comissão Examinadora, que atestará, formalmente, o recebimento da documentação na 2ª via, devolvendo esta ao candidato. 2.5. Os critérios de avaliação das provas, disponíveis no site do CPSI, http://cgic.ufpel.edu.br, através do link Normas para Concursos, constam dos seguintes documentos: Resoluções COCEPE nº 09 e 14/2009 e Regimento Geral da Universidade (Título VIII, Capítulos I a V), combinado com as Resoluções COCEPE nº 14/2003 (prova Didática), nº 04/2011 (prova de Títulos). 3. DA REMUNERAÇÃO 3.1. A remuneração será composta por: Vencimento Básico: 2.714,89 (40h) e 1.914,58 (20h) RT - Especialização: 253,13 (40h) e 152,35 (20h) Mestrado: 835,05 (40h) e 428,07 (20h) Doutorado: 1.934,76 (40h) e 785,93 (20h) Auxílio Alimentação: R$ 373,00 (40h) e 186,50 (20h) AÇ ÃO PR OI ANEXO I BID A Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013 3.1.1. O professor Substituto fará jus ao pagamento da Retribuição por Titulação - RT conforme titulação estabelecida neste edital para a área a qual concorre, sendo vedada qualquer alteração posterior, conforme disciplina a ON nº 5, de 28/10/2009, do MPOG. 4. DISPOSIÇÕES GERAIS 4.1. É proibida a contratação, nos termos do Art. 6º da Lei nº 8745/93, de servidores da Administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas. 4.2. Não poderão ser contratados servidores ocupantes de cargo efetivo, integrante da carreira de magistério de que trata a Lei nº 7.596, de 10 de abril de 1987. 4.3. Para os subitens 4.1 e 4.2, excetuam-se os casos previstos no artigo 37, inciso XVI, alíneas a, b, c da Constituição Federal, observado o parágrafo 10 da Emenda Constitucional nº 20, publicada no DOU de 16/12/98. 4.4. É vedada a contratação de candidatos, professores substitutos ou visitantes, cujos contratos tenham expirado há menos de vinte e quatro (24) meses. 4.5. As contratações dependerão de disponibilidade orçamentária e financeira. 4.6. O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até um (1) ano, admitida a prorrogação, desde que o prazo total não exceda a dois (2) anos, conforme legislação vigente. 4.7. O ingresso dos candidatos ficará condicionado a exames clínicos, solicitados pelo Serviço Médico Pericial da UFPel. 4.8. O processo seletivo simplificado terá validade de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período a critério da Instituição. 4.9. Fazem parte do presente edital: Anexo I - Área, nº de vagas e Titulação Exigida Anexo II - Requerimento de Inscrição Anexo III - Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição Anexo IV - Formulário para entrega dos títulos Anexo V - Programa O inteiro teor deste Edital está disponível na página http://cgic.ufpel.edu.br, no link Concursos - Concursos Públicos Professor Substituto / Temporário e informações podem ser obtidas pelos telefones (53) 3222-4060 ou 3222-7300 ou através do e-mail: [email protected] HELENARA PLASZEWSKI FACIN Coordenadora de Concursos do CPSI MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO Reitor PO Unidade/Curso/Processo Área/Vagas/Regime de Trabalho FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E TURISMO Administração Proc. nº 01 vaga 23110.002326/2013-52 40h FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E TURISMO Turismo Proc. nº 01 VAGA 23110.002327/2013-05 40h CENTRO DE ARTES Fundamentos do Design, responsável pelas disciplinas de Fun- Graduação em Design Gráfico e/ou Graduação em Design Digital damentos da Comunicação, Agenciamento Profissional, Metodologia Projetual em Design Gráfico 01 VAGA 40h Proc. nº Titulação Exigida RT ER CE IRO S Graduação em Administração ou Ciências Contábeis ou Economia ou Tecnologia de Informação ou Gestão Pública; com Pós-Graduação em nível de Mestrado Bacharel em Turismo com Especialização 23110.003975/2013-71 ANEXO II MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS COORDENAÇÃO DE PROCESSOS DE SELEÇÃO E INGRESSO SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Processo UFPel nº 23110.___/___-__ REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO (em 2 vias) Eu, abaixo qualificado, venho requerer minha inscrição no processo seletivo simplificado para Professor SUBSTITUTO, regido pelo Edital CPSI nº 071/2013. Estou ciente de que minha participação neste processo de seleção implica, desde logo, o conhecimento e a tácita aceitação das normas editalícias e das respectivas Resoluções do COCEPE/UFPel. NOME: ENDEREÇO ELETRÔNICO: RG: ÁREA A QUE CONCORRE: CPF: DECLARAÇÃO ENDEREÇO RESIDENCIAL: CIDADE: UF: CEP: Declaro, ainda, para os devidos fins, sob as penas da lei, que, nos últimos 24 (vinte e quatro) meses, não tive contrato temporário com Instituição Federal de Ensino, atendendo ao que dispõe o art. 9º, III, da Lei 8745/93. Pelotas, ___/___/___ Assinatura do Candidato TELEFONES PARA CONTATO: Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013070900042 CPSI/UFPEL - Recebimento Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013 ANEXO III REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO (Preencher em 2 vias e anexar cópia simples do documento de identidade e do CPF) A Coordenação de Processos de Seleção e Ingresso - CPSI UFPel DADOS DE IDENTIFICAÇÃO NOME COMPLETO DO CANDIDATO: DATA DE NASCIMENTO: __/__/__ ENDEREÇO RESIDENCIAL: Cidade: UF: CEP: TELEFONE: NIS (formato c/11 algarismos): CPF: CARTEIRA DE IDENTIDADE n Data de Expedição: __/_/__ Órgão Expedidor: NOME COMPLETO DA MÃE: Eu, acima identificado, venho requerer isenção do pagamento da taxa de inscrição do Concurso Público regido pelo Edital CPSI nº 071/2013, nos termos do Decreto nº 6593, de 02/10/2008. Para tanto, declaro estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com o Número de Identificação Social - NIS acima especificado e que atendo à condição de membro de família de baixa renda de que trata o Decreto nº 6135/2007. Declaro, ainda, estar ciente de que as informações, que estou prestando, são de minha inteira responsabilidade e que, no caso de declaração falsa, estarei sujeito às sanções previstas em lei, aplicandose, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto nº 83.936, de 6 de setembro de 1979. Pelotas, ___ de ____ de 2013. Assinatura do Candidato Recebimento pelo CPSI/UFPel BATISTA, Emerson de O. Sistemas de informação: o uso consciente da tecnologia para o gerenciamento. São Paulo: Saraiva, 2006. FOINA. Paulo R. Tecnologia de informação: planejamento e gestão. São Paulo: Atlas, 2006. GORDON, S. & GORDON, J. Sistemas de Informação: uma Abordagem Gerencial. Rio de Janeiro: LTC, 2006 O'BRIEN, James A., MARAKAS, George M. Administração de Sistemas de Informação: uma introdução. São Paulo: McGrawHill. 2007. OLIVEIRA, Djalma Pimho R. de. Sistemas de informações gerenciais: estratégicas, táticas e operacionais. São Paulo, Atlas, 2011. BALLOU, Ronald H. Logística empresarial: transportes, administração de materiais e distribuição física. São Paulo: Atlas, 2000. DIAS, Marco Aurélio P. Administração de materiais: princípios, conceitos e gestão. São Paulo. Atlas: 2009. DORNIER, PHILIPPE-PIERRE et al. Logística e operações globais: Texto e Casos. 1. Ed. São Paulo: Atlas, 2000. JUNIOR, José Calasans. Manual da licitação: Orientação Prática para o Processamento de Licitações, com Roteiros de Procedimento, Modelos de Carta-Convite e de Editais, de Atas de Sessões Públicas e de Relatórios de Julgamentos de Propostas. 1. Ed. São Paulo: Atlas, 2009. POZO, Hamilton. Administração de recursos materiais e patrimoniais: Uma Abordagem Logística. 6. Ed. São Paulo: Editora Atlas, 2010. TAYLOR, DAVID A. Logística na Cadeia de Suprimentos: uma Perspectiva Gerencial. São Paulo: Editora Pearson Education/ADDISON WESLEY BRASIL: 2006. Faculdade de Administração e Turismo Área do Conhecimento: Turismo Processo nº: 23110.002327/2013-05 Programa: Viagens e turismo Administração de empresas turísticas Gastronomia e turismo Eventos e turismo Transportes e turismo Gestão de meios de hospedagem Gestão de operadoras e agência de viagens Turismo e patrimônio Turismo e ética Elaboração de roteiros turísticos Sugestões de Bibliografia: VIAGENS E TURISMO BARREIRO, J. C. Imaginário e viajantes no Brasil do século XIX: cultura e cotidiano, tradição e resistência. São Paulo: UNESP, 2002. CASTRO, Celso. "Narrativas e Imagens do Turismo no Rio de Janeiro". In: VELHO, Gilberto. Antropologia Urbana: Cultura e Sociedade no Brasil e em Portugal. Rio: Jorge Zahar, 1999. CRISTOVÃO. Fernando (org.). O olhar do viajante: dos navegadores aos exploradores. Coimbra: Almedina, 2003. ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS TURÍSTICOS CORREA, HENRIQUE L.; CAON, M. Gestão de Serviços. São Paulo: Atlas, 2002. FITZSIMMONS. A.J.; FITZSIMMONS. J.M. Administração de Serviços. Editora Bookman. 2002. LOVELOCK, C.H.; WRIGHT, L. Serviços: marketing e gestão. São Paulo: Saraiva, 2003. CLARK, G., JOHNSTON. R. Administração de Operações de Serviço. São Paulo: Atlas, 2003. SARQUIS A.B.Estratégias de Marketing para Serviços. São Paulo: Atlas, 2009. GASTRONOMIA E TURISMO ARAÚJO, Wilma Maria Coelho: BOTELHO, Raquel Assunção; GINANI, Verônica et al. Da alimentação à Gastronomia. Brasília: Editora UnB, 2005. (Coleção Turismo, Hotelaria e Gastronomia) CARNEIRO, Henrique. Comida e Sociedade: uma história da alimentação. Rio de Janeiro: Campus, 2003. CASCUDO, Luís da Câmara. História da Alimentação no Brasil. 3.ed. São Paulo: Global, 2004. EVENTOS E TURISMO CESCA, Cleusa G. G. Organização de Eventos. São Paulo: Summus, 1997. MATIAS. Marlene. Organização de Eventos: procedimentos e técnicas. 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A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX ANEXO IV FORMULÁRIO PARA ENTREGA DOS TÍTULOS (em 2 vias) NOME DO CANDIDATO: ÁREA: Obs.: Numerar cada título entregue de acordo com o nº do item identificado neste formulário. Nº ITEM IDENTIFICAÇÃO DO TÍTULO ENTREGUE Pelotas, _____/____/2013 Assinatura do Candidato: Recebido em ______/______/2013. Assinatura p/ Comissão Examinadora: ANEXO V PROGRAMAS Faculdade de Administração e Turismo Área do Conhecimento: Administração Processo nº: 23110.002326/2013-52 Programa: 1. Gestão estratégica da Informação: tático, operacional e estratégico; 2. Sistemas de informação em organizações não governamentais; 3. Tipologia de sistemas de informação (SI) e de tecnologias de informação (TI); Impactos da TI e mudanças organizacionais; Sistemas de suporte gerencial e apoio à decisão (ERP, CRM, Comércio Eletrônico, BI); Sistemas de informação e sua utilização no setor público: EGOV; Gestão da cadeia de suprimentos; Logística empresarial Gestão de estoques no setor público e na iniciativa privada; A função compras no setor público: pregão, licitações, convite, dispensa de licitação. Sugestões de Bibliografia: Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013070900043 43 ISSN 1677-7069 SERSON, Fernando M. Hotelaria. A busca da excelência. São Paulo: Marcos Cobra, 1999 GESTÃO DE OPERADORAS E AGÊNCIA DE VIAGENS DE LA TORRE, F. Agências de viagens e transportes. São Paulo: Roca, 2003. TOMELIN, C. A. Mercado de Agências de Viagens e Turismo. São Paulo: Aleph, 2001. BAHL, Miguel. Agrupamentos Turísticos Municipais. Curitiba: Pretexto, 2004. TOMELIN, C. A. Mercado de Agências de Viagens e Turismo. São Paulo: Aleph, 2001. ACERENZA, Miguel. Agências de viajes: organización y operación. México: Trillas, 1990. TURISMO E PATRIMÔNIO DIAS, Reinaldo. Turismo e patrimônio cultural: recursos que acompanham o crescimento das cidades. São Paulo: Saraiva, 2006. FUNARI, Pedro; PINSKI, Jaime. Turismo e Patrimônio Cultural. 4a edição-São Paulo: Contexto, 2005. PORTUGUEZ, Anderson (Org.). Turismo, Memória e Patrimônio Cultural. 1 Ed. São Paulo: Roca, 2004. TURISMO E ÉTICA CORIOLANO, Luiza Neide M.T. Turismo com Ética. Fortaleza, UECE, 1998. NOVAES, Adauto. Ética. São Paulo: Cia. das Letras, 1994. VÁZQUEZ, Adolfo Sánchez. Ética. 20ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000. ELABORAÇÃO DE ROTEIROS TURÍSTICOS BAHL, Miguel. Viagens e RoteirosTurísticos. Curitiba: Protexto, 2004. TAVARES, Adriana de Menezes. City tour. São Paulo: Aleph, 2002. BRAMBATTI, Luiz E. Roteiros de Turismo e Patrimônio Histórico, São Paulo: Est, 2002. Centro de Artes Área do Conhecimento: Fundamentos do Design Processo nº: 23110.003975/2013-71 Programa: Comunicação: Conceitos, contextos, origens antigas: Meios de comunicação na sociedade de massa; Comunicação e pós-modernidade; Formação profissional do designer: instituições de ensino, associações de classe, terminologias; Código de ética do designer, direito autoral e legalidade da profissão; Prática profissional do designer: briefing, currículo, cálculo de custos, contratos; Noções gerais de metodologia projetual; aspectos conceituais e considerações críticas; As fases de desenvolvimento do projeto voltado à criação e produção; A ordenação do projeto para o desenvolvimento de produtos manufaturados, visuais e gráficos-digitais; Princípios do design aplicados á metodologia projetual: imagem, tipografia, cor, grid. Bibliografia sugerida: ADG. ABC da ADG. Glossário de termos e verbetes utilizados em Design Gráfico. São Paulo: ADG. 1998. ADG. Kit prática profissional do designer cráfico. São !pauto: ADG, 1998. ADG. O valor do design. Guia ADG Brasil de prática profissional do designer gráfico. São Paulo: Ed. Senac São Paulo. 2010. BELTRÃO, André. Manual do freela: Quanto custa meu design? Gestão financeira para freelancers. Rio de Janeiro: 2AB, 2010. BRAGA. Marcos da Costa (Org.). O papel social do design gráfico: história, conceitos & atuação profissional. São Paulo, Ed. Senac São Paulo, 2011 COELHO. Luis Antônio L. Design Método. Rio de Janeiro: Novas Ideias; 2006. CUNHA, Frederico C. A Proteção Legal do Design: Propriedade Industrial. Rio de Janeiro: Lucerna, 2000. FEYERABEND, Paul. Contra o método. São Paulo: UNESP, 2007. FUENTES, Rodolfo. A prática do design gráfico: uma metodologia criativa. São Paulo: Edições Rosari, 2006 FRASCARA, Jorge. Diseño gráfico y comunicación. Buenos Aires: Infinito, 2005. HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade. 7. ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2003. HOHLFELDT, Antonio (et al.). Teorias da comunicação. Petrópolis. Vozes. 2001. HURLBURT, Mien. Layout: c design da página impressa . 2a ed. São Paulo: Nobel, 1986. LEMOS, André. Cibercultura, tecnologia e vida social na cultura contemporânea. Porto Alegre: Sulina, 2002. LÉVY, Pierre. As tecnologias da inteligência. Rio de Janeiro: Ed. 34, 1993. MARTINO. Luís Mauro Sá. Teoria da Comunicação: Idéias, conceitos e métodos. 2ª Ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2010. MENDES, Luis Marcelo. O fator VDM. Um guia antidesastres em projetos criativos para profissionais. Rio de Janeiro: Ímã Editorial, 2011. MUNARI, Bruno. Das coisas nascem coisas. São Paulo: Martin: Fontes, 1998 OLIVEIRA, Sylvio de. Guia de informação sobre design. Rio de Janeiro: 2AB, 2003. PORTO, Bruno. Manual do freela: Vende-se des.ign. Autopromoção e portfólio para profissionais criativos. Rio de Janeiro: 2AB, 2011. SAMARA, Timothy. Evolução do design: da teoria à prática. Porto Alegre: Bookman, 2010 SILVA. Jurernir Machado. As tecnologias do imaginário. Porto Alegre: Sulina. 2003. SKOLOS. Nancy; WEDELL, Thomas. O processo do design gráfico. Do problema à solução, vinte estudos de casos. São Paulo: Rosari. 2012. STRUNCK, Gilberto. Viver de Design. 6a ed. Rio de Janeiro: 2AB, 2010. WOLF, Mauro. Teorias da Comunicação. 7. Ed. Lisboa: Presença, 2002 L A N O I C A S N NA E R P IM Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 44 3 ISSN 1677-7069 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ EDITAL N o- 7, DE 8 DE JULHO DE 2013 Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí - UFPI, o Diretor do Centro de Ciências da Educação "Prof. Mariano da Silva Neto" - CCE, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados, que estarão abertas as inscrições ao Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto correspondente à Classe de Auxiliar Nível - I, por até 12 (doze) meses, sendo 02 (duas) vagas em Regime de Tempo Parcial TP-20 (20 horas semanais) e 02 (vagas) em Regime Integral TI-40 (40 horas semanais), nos termos da Lei nº 8.745/93 regulamentada pelas Leis nº 9.849/99 e nº 10.667/03 publicadas em 10.12.93, 27.10.99 e 15.05.03 respectivamente, o Decreto nº 6.944/09 de 21 de agosto de 2009, publicado no DOU de 24.08.2009 e a Resolução Normativa SRH/MP nº. 5 de outubro de 2009 e a Resolução do Conselho Universitário da UFPI nº 039/08 e suas alterações, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital. 1. DAS INSCRIÇÕES: 1.1. As inscrições serão realizadas no período de 09 a 12/07/2013, no horário de 08:30 às 12:00 e de 14:00 às 17:30 horas, podendo ser feita pessoalmente, por meio de procuração ou por SEDEX, desde que a postagem ocorra dentro do período de inscrição.1.2. Local: Universidade Federal do Piauí - Centro de Ciências da Educação - Departamento de Música e Artes Visuais - Sala 402, Bairro Ininga, CEP: 64049-550 - Teresina (PI). Tel. (86) 3213-5816. 2. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 2.1. Indicações relativas ao departamento, áreas de conhecimento, número de vagas, requisitos, remuneração e taxa de inscrição, estão estabelecidas no quadro abaixo: Departamento de Música e Artes Visuais CO ME Área HISTÓRIA DA MÚSICA CANTO TECLADO VIOLÃO RC Nº de Requisitos Vagas 01 Graduação em Música e Pós-graduação Lato Sensu ou Stricto Sensu na área ou em áreas afins. 01 Graduação em Música e Pós-graduação Lato Sensu ou Stricto Sensu na área ou em áreas afins, com comprovação de experiência na área de, no mínimo, 1 (um) ano. 01 Graduação em Música e Pós-graduação Lato Sensu ou Stricto Sensu na área ou em áreas afins, com comprovação de experiência na área de, no mínimo, 1 (um) ano. 01 Graduação em Música e Pós-graduação Lato Sensu ou Stricto Sensu na área ou em áreas afins, com comprovação de experiência na área de, no mínimo, 1 (um) ano. IA Regime de Trabalho TP-20h TP-20h LIZ 4. DAS PROVAS: A seleção dar-se-á em conformidade com o que estabelece a Resolução nº 09/03-CONSUN/UFPI que altera o Anexo III da Resolução nº 004/88-CONSUN/UFPI, e os candidatos serão submetidos às seguintes avaliações: 4.1. Prova Didática: de caráter eliminatório; 4.2. Prova de Títulos: análise do Curriculum Vitae, de caráter classificatório. 5. PRAZO DE VALIDADE: 5.1. O prazo de validade do processo Seletivo será de 01 (um) ano, contado a partir da data da publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União. 6. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: 6.1. Não será admitida a complementação documental fora do prazo de inscrição; 6.2. No ato da inscrição, o candidato receberá cópia da Resolução nº 09/03CONSUN/UFPI; que altera o Anexo III da Resolução n º 004/88 CONSUN/UFPI, de 11.11.88, incluindo a tabela de pontos para análise do Curriculum Vitae, em vigor na UFPI e cópia deste Edital, cronograma de seleção e lista de temas da prova didática; 6.3. Será indicado à contratação apenas o candidato necessário ao preenchimento da vaga; 6.4. O candidato indicado à contratação será convocado a comparecer à Superintendência de Recursos Humanos (SRH), da Universidade Federal do Piauí, para assinatura de contrato no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de convocação; 6.5. Havendo desistência de candidato convocado para contratação, facultar-se-á à Administração substituí-lo, convocando outro candidato seguindo a ordem de classificação, respeitando o limite estabelecido sobre o número de vagas ou a lista de candidatos inclusos no ato homologatório; 6.6. Será vetada a inscrição nesse processo seletivo ao candidato cujo tempo do término do contrato como Professor Substituto em Instituição Pública ou outro cargo temporário sob a Lei nº 8.745/93, seja menor do que 24 (vinte e quatro) meses; 6.7 Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação ou de notas, valendo para tal fim a homologação do resultado final da seleção publicada no Diário Oficial da União; 6.8 É assegurada ao candidato a interposição de recurso em todas as etapas da seleção. O recurso deverá ser feito exclusivamente via Serviço de Protocolo Geral da UFPI- Campus Universitário "Ministro Petrônio Portella" (CMPP), Teresina-PI, SG 07; 6.9. A inscrição do candidato implicará na aceitação tácita das normas constantes deste Edital, às quais não poderá alegar desconhecimento. AÇ Remuneração R$ 1.914,58 Taxa de inscrição R$ 47,86 R$ 1.914,58 R$ 47,86 TI - 40h R$ 2.714,89 R$ 67,87 TI - 40h R$ 2.714,89 R$ 67,87 2.1. O Professor Substituto fará jus ao pagamento da Retribuição de Titulação - RT, conforme titulação estabelecida no Edital do processo seletivo simplificado, sendo vedada qualquer alteração posterior. 2.3. Não será permitida a contratação em regime de dedicação exclusiva. 3. DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO: 3.1. Ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro com visto permanente; 3.2. Requerimento de inscrição fornecido pela Secretaria do Departamento de Música e Artes Visuais, devidamente preenchido e assinado.3.3. Curriculum Vitae acompanhado de documentação comprobatória; 3.4. Duas fotos 3x4; 3.5. Cópia do documento de Identidade e CPF; 3.6. Cópia do Título Eleitoral e do comprovante de quitação com a justiça eleitoral; 3.7. Cópia de quitação com o Serviço Militar (para candidato do sexo masculino); 3.8. Documentação comprobatória do requisito para a inscrição na Área de Conhecimento pretendida conforme o item 2 deste Edital, devidamente autenticada. A autenticação poderá ser feita por servidor da Universidade no momento da inscrição, mediante apresentação do documento original. 3.9. Para a comprovação da titulação (item 3.8) serão considerados: a) os diplomas de graduação registrados, reconhecidos ou revalidados; b) os diplomas de Doutor ou de Mestre expedidos por Instituições de Ensino Superior nacionais credenciadas ou por universidades estrangeiras, desde que reconhecidos ou revalidados no Brasil; c) os certificados dos cursos de especialização, devidamente registrados; 3.10. Para inscrição por procuração, o procurador deverá entregar o respectivo mandado e cópia do documento de identidade do procurador, autenticada em cartório ou acompanhada do original para conferência no ato da inscrição; 3.11. Serão de inteira responsabilidade do candidato, as informações prestadas por seu procurador, dentro dos limites do mandato, o qual assumirá as consequências de eventuais erros, falhas ou omissões; 3.12. Comprovante de pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 67,87 (sessenta e sete reais e oitenta e sete centavos) para os candidatos em regime de Tempo Integral - TI40 e R$ 47,86 (quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos) para os candidatos em regime de Tempo Parcial - TP-20, a ser paga no Banco do Brasil, através de Guia de Recolhimento da União (ver https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp; Unidade Gestora, cód. 154048; Gestão, cód. 15265; Recolhimento, cód. 28830-6). Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013 Contrato nº 100/2012 Nº Processo: 23116006064201264. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado: 00325707000178. Contratado : M G EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS -LTDA - EPP. Objeto: Rescisão unilateral do contrato administrativo nº 100/2012 - obra infraestrutura viária IV,etapa 6. Fundamento Legal: Art.79,I c/c art.78,I,todos da Lei Federal nº 8.666/1993, Cláusula 15ª,I do CA nº100/2012 Data de Rescisão: 02/07/2013 . (SICON - 08/07/2013) 154042-15259-2013NE800275 Contrato nº 108/2012 Nº Processo: 23116006065201217. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado: 00325707000178. Contratado : M G EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS -LTDA - EPP. Objeto: Rescisão unilateral do contrato administrativo nº 108/2012 - obra de infraestrutura viária IV,etapa 2. Fundamento Legal: Art.79,I c/c art.78,I, todos da Lei Federal nº 8.666/1993, Cláusula 15ª,I,doCA nº 108/2012 Data de Rescisão: 02/07/2013 . (SICON - 08/07/2013) 154042-15259-2013NE800275 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 32/2013 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N o- 3/2011 Nº de Processo: 23116.002587/2011-51. Contratada: Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Contratante: TECON Rio Grande S/A. Interveniente: Fundação de Apoio à Universidade do Rio Grande FAURG. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, a contar de 05/07/2013 até o dia 04/07/2014. Data da assinatura: 04/07/2013. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS JOSÉ AUGUSTO DE C. MENDES SOBRINHO ÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 154049 EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2013 UASG 154048 Número do Contrato: 77/2011. Nº Processo: 23112002589201132. PREGÃO SISPP Nº 108/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado: 10158805000111. Contratado : M.G. ARANDA LOCACOES - ME Objeto: Ficam acrescidos ao objeto do Contrato Administrativo nº 077/2011, os serviços discriminados na planilha abaixo, totalizando R$ 165.500,00 (cento e sessenta e cinco mil e quinhentos reais), o que representa 25% do valor total inicial do contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 . Vigência: 05/07/2013 a 23/11/2013. Valor Total: R$165.500,00. Data de Assinatura: 05/07/2013. PR Nº Processo: 23111005111/12-86. PREGÃO SRP Nº 54/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -PIAUI. CNPJ Contratado: 03515317000159. Contratado : CECOL - CENTRO DE COMERCIO E -LOCACAO LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de forma contínua de serviço de locação de veículos novos, tipo onibus, sem motorista, sem combustível e quilometragem livre, paratransporte escolar, para atender as necessidades da Universidade Federal do Piauí, no Colégio Agrícola de Bom Jesus. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e decretos correlatos. Vigência: 30/04/2013 a 29/04/2014. Valor Total: R$269.999,98. Data de Assinatura: 30/04/2013. OI BID (SICON - 08/07/2013) 154048-15265-2013NE800368 A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PO EXTRATOS DE RESCISÃO Contrato nº 52/2012 Nº Processo: 23116003720201277. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado: 00325707000178. Contratado : M G EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS -LTDA - EPP. Objeto: Rescisão unilateral do contrato administrativo nº 052/2012 - obra de construção da PROPLAD Fundamento Legal: Art.79,I c/c art.78,I,II,III,V,VII,todos da Lei Federal nº 8.666/1993, Cláusula 15ª,I do CA Nº 052/2012 Data de Rescisão: 02/07/2013 . (SICON - 08/07/2013) 154042-15259-2013NE800275 Contrato nº 64/2012 Nº Processo: 23116004175201236. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado: 00325707000178. Contratado : M G EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS -LTDA - EPP. Objeto: Rescisão unilateral do contrato administrativo nº064/2012 - obra de construção do CEASFundamento Legal: Art.79,I,c/c art.78,I,II,III,V,VII,todos da Lei Federal nº 8.666/1993,Cláusula 15ª,I, do CA nº064/2012 Data de Rescisão: 02/07/2013 . (SICON - 08/07/2013) 154042-15259-2013NE800275 contrato nº 99/2012 Nº Processo: 23116005991201267. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado: 00325707000178. Contratado : M G EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS -LTDA - EPP. Objeto: Rescisão unilateral do contrato administrativo nº 099/2012 - obra infraestrutura viária IV, etapa 5. Fundamento Legal: Art.79,I c/c art.78,I,todos da Lei Federal nº 8.666/1993,Cláusula 15ª,I do CA nº 099/2012 Data de Rescisão: 02/07/2013 . (SICON - 08/07/2013) 154042-15259-2013NE800275 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013070900044 (SICON - 08/07/2013) 154049-15266-2013NE800082 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS RT ER CE IRO S EDITAL N o- 48, DE 8 DE JULHO DE 2013 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - 2013.1 A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT, neste ato representada pelo seu Reitor, Márcio Silveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a Retificação do Edital nº 043/2013, de 11/06/2013, publicado no DOU de 13/06/2013, conforme segue abaixo: 1. Fica cancelada do concurso supracitado a vaga 2013.1/PMS/0044, do curso de Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia, do campus de Gurupi. A vaga será reaberta, oportunamente, em um novo concurso público com seu perfil de vaga atualizado. MÁRCIO SILVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 291/2013 - UASG 154051 Nº Processo: 009815/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fio Telefônico, Tomada Telefone, Cordão Telefônico e Conectores. Total de Itens Licitados: 00009 . Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Diretoria de Projetos e Obras Campus Universitário - VICOSA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. APARECIDA MARIA RODRIGUES CONEGUNDES ARSENIO Pregoeira (SIDEC - 08/07/2013) 154051-15268-2013NE800490 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PREGÃO N o- 311/2013 - UASG 154051 PREGÃO N o- 299/2013 - UASG 154052 Nº Processo: 010267/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de chapas de impressão (alumínio) Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário Campus Ufv - VICOSA MG . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. Nº Processo: 010127/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DE cal hidratada, areia, cimento e argamassa. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rodovia Lmg 818 - Km 06 - Campus Universitário Campus Univercitário - FLORESTAL - MG . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/07/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br. ANDREIA MOREIRA DE ARAUJO Pregoeira (SIDEC - 08/07/2013) 154051-15268-2013NE800490 o- (SIDEC - 08/07/2013) 154051-15268-2013NE800490 PREGÃO N 318/2013 - UASG 154051 PREGÃO N o- 300/2013 - UASG 154052 Nº Processo: 010349/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de livros diversos. Total de Itens Licitados: 00018 . Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Campus Ufv - VICOSA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. Nº Processo: 010128/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DE condulete, conduíte, parafuso e outros Total de Itens Licitados: 00021 . Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rodovia Lmg 818 - Km 06 - Campus Universitário Campus Univercitário - FLORESTAL - MG . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 31/07/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 08/07/2013) 154051-15268-2013NE800490 PREGÃO N o- 323/2013 - UASG 154051 Nº Processo: 010426/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de motobomba Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n Campus Universitário Campus Ufv - VICOSA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. JOÃO ALVES MOREIRA NETO Pregoeiro (SIDEC - 08/07/2013) 154051-15268-2013NE800490 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 192/2013 Firmas vencedoras: Metronorte Com. Veiculos Ltda (itens 03,04); Roda Brasil - Repr. com. Serv. Ltda (02); Item 01 não será comprado. WELINGTON DE CASTRO SIMAO p/Pregoeiro (SIDEC - 08/07/2013) 154051-15268-2013NE800490 PREGÃO N o- 319/2013 - UASG 154052 Nº Processo: 010431/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço especializado continuado de PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PORTARIA. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 11h00 e de 12h às 16h00 . Endereço: Rodovia Lmg 818 - Km 06 - Campus Universitário Campus Universitário - FLORESTAL - MG . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/07/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br. PREGÃO N o- 326/2013 - UASG 154052 A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX JOÃO ALVES MOREIRA NETO Pregoeiro (SIDEC - 08/07/2013) 154051-15268-2013NE800490 CENTRAL DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO FLORESTAL EXTRATO DE CONTRATO N o- 152/2013 - UASG 154052 Nº Processo: 005765/2013. PREGÃO SISPP Nº 125/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado: 07894815000100. Contratado : NILTON MARTINS FERREIRA CPF N -027.170.866-25 - ME. Objeto: Contratacao de empresa para executar servicos de manutencao em veiculos pesados. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 01/07/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$14.665,00. Data de Assinatura: 01/07/2013. (SICON - 08/07/2013) 154051-15268-2013NE800490 EXTRATO DE CONTRATO N o- 153/2013 - UASG 154052 Nº Processo: 005766/2013. PREGÃO SISPP Nº 120/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado: 16611920000186. Contratado : PIMENTA & SANTOS DEPOSITO E -SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Contratacao de empresa para manutencao e reformas prediais na UFV campus florestal. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 01/07/2013 a 01/10/2013. Valor Total: R$23.700,00. Data de Assinatura: 01/07/2013. (SICON - 08/07/2013) 154051-15268-2013NE800490 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 292/2013 - UASG 154052 Nº Processo: 009769/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço não-continuado de SERVIÇO ESPECIALIZADO DE MANUTENÇÃO E REPARO EM IMPLEMENTO AGRÍCOLA, ORDENHA MECÂNICA. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 11h00 e de 12h às 16h00 . Endereço: Rodovia Lmg 818 - Km 06 - Campus Universitário Campus Universitário - FLORESTAL - MG . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/07/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br. PATRICIA ALESSANDRA RODRIGUES SANTOS Pregoeira Nº Processo: 010671/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de plataforma aérea veicular com cesta aérea isolada. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 11h00 e de 12h às 16h00 . Endereço: Rodovia Lmg 818 - Km 06 - Campus Universitário Campus Universitário - FLORESTAL - MG . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/07/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br. PATRICIA ALESSANDRA RODRIGUES SANTOS Pregoeira (SIDEC - 08/07/2013) 154052-15268-2013NE800490 RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo Nº 4/2013, publicado no D.O. de 25/01/2013 , Seção 3, Pág. 46. Onde se lê: Vigência: SEM DATA Leia-se: Vigência: 22/12/2012 a 22/12/2013, onde se lê: Assinatura: Leia-se: Assinatura: 22/12/2012 (SICON - 08/07/2013) 154051-15268-2013NE800490 SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS EDITAL N o- 59/2013 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO DE DOCENTE A Secretária de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de docente, homologado pela Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE, em 05.07.2013: CAMPUS VIÇOSA: 1- Professor Auxiliar. 1.1- Departamento de Medicina e Enfermagem - Área/Subárea: Enfermagem/Saúde da Família - Edital nº 56/2013 (Processo nº 13-005323) Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame: Nome Leandro David Wenceslau (SIDEC - 08/07/2013) 154052-15268-2013NE800490 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013070900045 Nota final 9,50 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 769232/2012. Processo n° 23400.000007/2012-66. Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a AUTARQUIA BELEMITA DE CULTURA, DESPORTOS E EDUCAÇÃO, CNPJ n° 10.264.877/0001-43, com interveniência da UNIÃO, representada pelo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, neste ato representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO, DIVERSIDADE E INCLUSÃO - SECADI/MEC. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: 168 dias, de 17/07/2013 até 31/12/2013. Data e Assinaturas: 08/07/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente do FNDE, CPF nº 388.266.584-04, MARIA OLINDINA LUSTOSA DE CARVALHO - Presidente, CPF n° 312.551.084-87, MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS Secretária, CPF n° 509.540.326-91. L A N Espécie: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700013/2008. Processo nº 23400.000963/2008-61. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE LAGOA DE PEDRAS/RN, CNPJ/MF nº 08.143.026/0001-09. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: 90 dias, de 24/07/2013 até 21/10/2013. Data e Assinaturas: 08/07/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, RANIERE CESAR AMANCIO DA SILVA - Prefeito, CPF nº 897.845.104-72. O I C A S N NA Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 710286/2008. Processo nº 23400.004456/2007-16. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CRISTALINA/GO, CNPJ/MF nº 01.138.122/0001-01. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: 180 dias, de 02/07/2013 até 28/12/2013. Data e Assinaturas: 01/07/2013 - RAFAEL PEREIRA TORINO, Presidente Substituto do FNDE, CPF nº 732.074.460-00, LUIZ CARLOS ATTIÉ - Prefeito, CPF nº 042.592.971-04. E R P IM (SIDEC - 08/07/2013) 154052-15268-2013NE800490 45 ISSN 1677-7069 Classificação geral 1º MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA Secretária Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 656847/2009. Processo nº 23400.010668/2009-02. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS/MA, CNPJ/MF nº 06.080.394/0001-11. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: 180 dias, de 11/07/2013 até 06/01/2014. Data e Assinaturas: 08/07/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ELIOMAR DE SOUZA NOGUEIRA - Prefeito(a), CPF nº 203.801.787-53. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 658768/2009. Processo nº 23400.015517/2009-32. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o ESTADO DO MARANHÃO/MA, representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, CNPJ/MF nº 03.352.086/0001-00. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: 200 dias, de 01/08/2013 até 16/02/2014. Data e Assinaturas: 08/07/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, PEDRO FERNANDES RIBEIRO - Secretário, CPF nº 062.357.603-10. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 702485/2010. Processo nº 23400.005731/2010-14. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA/MG, CNPJ/MF nº 18.260.489/0001-04. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: 280 dias, de 31/07/2013 até 06/05/2014. Data e Assinaturas: 08/07/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, EDILAMAR NOVAIS BORGES - Prefeita, CPF nº 443.410.086-68. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 702593/2010. Processo nº 23400.011912/2009-46. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE COQUEIRAL/MG, CNPJ/MF nº 18.239.624/0001-21. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: 180 dias, de 26/07/2013 até 21/01/2014. Data e Assinaturas: 08/07/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ARNALDO LEMOS FIGUEIREDO - Prefeito, CPF nº 059.184.726-49. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 46 3 ISSN 1677-7069 Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700004/2011. Processo nº 23400.012798/2009-71. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PILAO ARCADO/BA, CNPJ/MF nº 13.692.033/0001-91. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: 180 dias, de 07/07/2013 até 02/01/2014. Data e Assinaturas: 05/07/2013 - RAFAEL PEREIRA TORINO, Presidente Substituto do FNDE, CPF nº 732.074.460-00, JOÃO UBIRATAN QUEIROZ LIMA - Prefeito, CPF nº 195.505.885-72. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700052/2011. Processo nº 23400.009536/2010-63. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PLANALTO/RS, CNPJ/MF nº 87.612.891/0001-15. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: 150 dias, de 18/07/2013 até 14/12/2013. Data e Assinaturas: 08/07/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ANTONIO CARLOS DAMIN - Prefeito, CPF nº 219.391.520-20. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700176/2011. Processo nº 23400.010412/2009-97. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SAO ROQUE DE MINAS/MG, CNPJ/MF nº 18.306.670/0001-04. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: 180 dias, de 9/7/2013 até 4/1/2014. Data e Assinaturas: 8/7/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ROLDÃO DE FARIA MACHADO - Prefeito, CPF nº 445.246.766-00. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700008/2011. Processo nº 23400.010093/2009-10. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SALOA/PE, CNPJ/MF nº 11.455.714/0001-00. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: 730 dias, de 16/07/2013 até 15/07/2015. Data e Assinaturas: 08/07/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, MANOEL RICARDO DE ANDRADE LIMA ALVES - Prefeito, CPF nº 539.556.334-20. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700059/2011. Processo nº 23400.014960/2009-96. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE BREU BRANCO/PA, CNPJ/MF nº 34.626.440/0001-70. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: 90 dias, de 09/07/2013 até 06/10/2013. Data e Assinaturas: 08/07/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ADIMILSON LUIS MEZZOMO - Prefeito, CPF nº 428.522.262-00. RETIFICAÇÃO CO ME Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700017/2011. Processo nº 23400.000285/2010-51. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE MERCEDES/PR, CNPJ/MF nº 95.719.373/0001-23. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: 360 dias, de 9/7/2013 até 3/7/2014. Data e Assinaturas: 8/7/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, CLECI MARIA RAMBO LOFFI - Prefeita, CPF nº 886.335.359-04. RC IA LIZ Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700065/2011. Processo nº 23400.008644/2010-19. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE JOACABA/SC, CNPJ/MF nº 82.939.380/0001-99. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: 95 dias, de 09/07/2013 até 11/10/2013. Data e Assinaturas: 08/07/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, RAFAEL LASKE - Prefeito, CPF nº 001.150.729-26. AÇ Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700029/2011. Processo nº 23400.002655/2010-95. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE NINA RODRIGUES/MA, CNPJ/MF nº 06.124.408/0001-51. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: 180 dias, de 09/07/2013 até 04/01/2014. Data e Assinaturas: 08/07/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JOSÉ RIBAMAR DA CRUZ RIBEIRO - Prefeito, CPF nº 225.986.853-34. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700069/2011. Processo nº 23400.007823/2010-39. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PIRATUBA/SC, CNPJ/MF nº 82.815.481/0001-58. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: 365 dias, de 09/07/2013 até 08/07/2014. Data e Assinaturas: 08/07/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, CLAUDIRLEI DORINI - Prefeito, CPF nº 568.259.789-34. ÃO PR OI BID Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700031/2011. Processo nº 23400.008050/2010-16. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE OUROESTE/SP, CNPJ/MF nº 01.611.213/0001-12. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: 365 dias, de 09/07/2013 até 08/07/2014. Data e Assinaturas: 08/07/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, SEBASTIAO GERALDO DA SILVA - Prefeito, CPF nº 889.024.478-04. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700075/2011. Processo nº 23400.010657/2009-14. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE/SP, CNPJ/MF nº 44.440.121/0001-20. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: 541 dias, de 9/7/2013 até 31/12/2014. Data e Assinaturas: 8/7/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, HELENA BERTO TOMAZINI SORROCHE - Prefeita, CPF nº 056.060.758-06. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700032/2011. Processo nº 23400.013084/2009-81. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PENAPOLIS/SP, CNPJ/MF nº 49.576.416/0001-41. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: 365 dias, de 09/07/2013 até 08/07/2014. Data e Assinaturas: 08/07/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, CÉLIO JOSÉ DE OLIVEIRA - Prefeito, CPF nº 088.238.258-65. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700079/2011. Processo nº 23400.013601/2009-11. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PALMAS/TO, CNPJ/MF nº 24.851.511/0001-85. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: 365 dias, de 9/7/2013 até 8/7/2014. Data e Assinaturas: 8/7/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA - Prefeito, CPF nº 489.616.205-68. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700041/2011. Processo nº 23400.007906/2009-94. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CONQUISTA/MG, CNPJ/MF nº 18.428.888/0001-23. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: 180 dias, de 09/07/2013 até 04/01/2014. Data e Assinaturas: 08/07/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, VERA LÚCIA GUARDIEIRO - Prefeita, CPF nº 144.865.046-15. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700103/2011. Processo nº 23400.002180/2010-37. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE/MG, CNPJ/MF nº 18.715.383/0001-40. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: 540 dias, de 09/07/2013 até 30/12/2014. Data e Assinaturas: 08/07/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, MARCIO ARAUJO DE LACERDA - Prefeito, CPF nº 131.734.726-91. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700044/2011. Processo nº 23400.010551/2009-11. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE INIMUTABA/MG, CNPJ/MF nº 17.694.860/0001-75. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: 500 dias, de 17/07/2013 até 28/11/2014. Data e Assinaturas: 08/07/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, RAFAEL DOTTI DE CARVALHO - Prefeito, CPF nº 902.153.896-20. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700111/2011. Processo nº 23400.012847/2009-76. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE MARI/PB, CNPJ/MF nº 08.917.106/0001-66. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: 180 dias, de 09/07/2013 até 04/01/2014. Data e Assinaturas: 08/07/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, MARCOS AURÉLIO MARTINS DE PAIVA - Prefeito, CPF nº 436.457.474-00. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013070900046 A No Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700100/2011, do MUNICÍPIO DE BARRINHA/SP, publicado na Seção 3 do D.O.U de 02/07/2013, página 55. ONDE SE LÊ: Data e assinaturas: (..), JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS - Presidente, CPF n° 388.266.584-04. LEIA-SE: Data e Assinaturas: (..), RAFAEL PEREIRA TORINO - Presidente Substituto do FNDE, CPF n° 732.074.460-00. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 28/2013 - UASG 153173 Nº Processo: 23034005192201381 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição e montagem de estantes, mobiliários e equipamentos destinados à Biblioteca Profª Ecilda Ramos de Souza, localizada no Edifício Elcy Meireles, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00012 . Edital: 09/07/2013 de 08h30 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Setor Bancário Sul Quadra 2 Edifício Fnde Asa Sul - BRASILIA DF . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/07/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. ANDRE LUSTOSA AVILA Pregoeiro (SIDEC - 08/07/2013) 153173-15253-2013NE800593 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 129017 - Aquisição de prédio de alvenaria na Rua São Manoel, 285 no valor total de R$ 1.292.700,00. Contratada: Carlos Cestari Sobrinho; Maria Luiza Cestari; Ana Maria Cestari da Costa; Maria Angela Cestari; Josemar Basso; Simone Basso; Ricardo Cestari Basso. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso X, Lei 8.666/93 Autorização: 28/06/13 - Ratificação: 02/07/13 Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto PO RT ER CE IRO S EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: 11022 Contratada: RG Rodrigues Construções -EPP Data da Assinatura: 05/06/2013 Data da Publicação no DOU: 09/07/2013 Nº do Processo: 126.341 Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato por 12(doze) meses, contados a partir de 06 de junho de 2013, os preços não terão reajuste e inclusão do gestor e fiscal do contrato. Continuam validas as demais cláusulas do contrato e aditivos, que não colidirem com as deste termo. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: 11022 Contratada: Quattro Construções Ltda Data da Assinatura: 31/05/2013 Data da Publicação no DOU: 09/07/2013 Nº do Processo: 126.341 Objeto do Aditivo: Alterar o nome empresarial Quattro Construções Ltda para RG Rodrigues Construções-EPP e endereço para Rua Teixeira de Freitas, 737 sala 02 Santo Antonio Porto Alegre-RS, conforme documentação autuada nos respectivos processos nºs: 126341, 126736, 125563, 127638, 125974 e 125887, inclusão do gestor e fiscal do contrato. Continuam validas as demais cláusulas do contrato e aditivos, que não colidirem com as deste termo. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: 11673 Contratada: Quattro Construções Ltda Data da Assinatura: 31/05/2013 Data da Publicação no DOU: 09/07/2013 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013 Nº do Processo: 126.736 Objeto do Aditivo: Alterar o nome empresarial Quattro Construções Ltda para RG Rodrigues Construções-EPP e endereço para Rua Teixeira de Freitas, 737 sala 02 Santo Antonio Porto Alegre-RS, conforme documentação autuada nos respectivos processos nºs: 126341, 126736, 125563, 127638, 125974 e 125887, inclusão do gestor e fiscal do contrato. Continuam validas as demais cláusulas do contrato e aditivos, que não colidirem com as deste termo. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: 10811 Contratada: Quattro Construções Ltda Data da Assinatura: 31/05/2013 Data da Publicação no DOU: 09/07/2013 Nº do Processo: 125.563 Objeto do Aditivo: Alterar o nome empresarial Quattro Construções Ltda para RG Rodrigues Construções-EPP e endereço para Rua Teixeira de Freitas, 737 sala 02 Santo Antonio Porto Alegre-RS, conforme documentação autuada nos respectivos processos nºs: 126341, 126736, 125563, 127638, 125974 e 125887, inclusão do gestor e fiscal do contrato. Continuam validas as demais cláusulas do contrato e aditivos, que não colidirem com as deste termo. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO N o- 36/2013 Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U de 01/07/2013,Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/07/2013, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Expediente para a Reitoria e demais Campi do IFAL. ENOCH FREITAS DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 08/07/2013) 158147-26402-2013NE800001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2013 Nº Processo: 23041008251201201 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Testes Psicológicos. Total de Itens Licitados: 00046 . Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Odilon Vasconcelos, 103 Jatiúca - MACEIO - AL . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/07/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br. O IFBA CAmpus Barreiras torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP 04/2013 - Empresa vencedora IMPERHOUSE ITAJUBA IMPERMEABILIZAÇÃO E COMERCIO LTDA - CNPJ 03.598.394/0001-10 - GRUPO 1 - VALOR GLOBAL R$ 435.100,00 RAFAEL RAMOS Pregoeiro (SIDEC - 08/07/2013) 158404-26427-2013NE800006 (SIDEC - 08/07/2013) 158147-26402-2013NE800001 CAMPUS PORTO SEGURO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 9/2013 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: PROCESSO n° 23041.003844/2013-54 Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS CNPJ: 10.825.373/0001-55. Pregão Eletrônico SRP nº 30/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de lanches Fundamento Legal: Leis nºs. 10.520/02, 8.666/93 e Decretos nºs 5.450/05 e 3.931/01. Data da Homologação: 03/07/2013. Fornecedor: A. DOS SANTOS NOGUEIRA - ME CNPJ: 08.219.715/0001-41 Itens ganhos: 01 Total do fornecedor: R$ 24.900,00 Valor Total da Ata: R$ 24.900,00 IM EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2013 - UASG 158560 DA Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no DOU de 18/06/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de Equipamentos para Laboratório do IFBAHIA, Campus Porto Seguro, de acordo com as especificações e quantidades definidas no Anexo I deste Edital. Total de Itens Licitados: 00081 Novo Edital: 09/07/2013 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Rodovia Br 367, Km57,5 - Bairro Fontana PORTO SEGURO - BA. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/09/2013, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. L A N O I C A S N E R P INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS PARINTINS NA MATEUS ALVES DA SILVA OLIVEIRA Coordenador de Licitações (SIDEC - 08/07/2013) 158408-26427-2013NE800013 CAMPUS VITÓRIA DA CONQUISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 158409 Nº Processo: 23384000130/2013- . Objeto: Aquisição de serviços de fornecimento de energia elétrica para a sede onde funciona o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição de energia elétrica para a iluminação do prédio onde se realizarão as aulas e atividades afins do PRONATEC. Declaração de Dispensa em 05/07/2013 . PAULO JORGE NEVES REIS . Operador do Siasg . Ratificação em 05/07/2013 . JANIANA DANTAS DA MOTA . Chefe Dep. Adm . Valor Global: R$ 35.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 02.341.467/0001-20 AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Nº Processo: 23281.001120/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente Licitação tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição de Materias de Divulgação institucional para o IFBA Campus Vitória da Conquista Total de Itens Licitados: 00015 . Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Av. Amazonas, 3150 - Bairro Zabelê VITORIA DA CONQUISTA - BA . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/07/2013 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 08/07/2013) 158560-26403-2013NE800016 (SIDEC - 08/07/2013) 158409-26427-2013NE800010 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA CAMPUS BARREIRAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO E T N A N SI S A E D R A L P M E EX Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: 10873 Contratada: Quattro Construções Ltda Data da Assinatura: 31/05/2013 Data da Publicação no DOU: 09/07/2013 Nº do Processo: 125.887 Objeto do Aditivo: Alterar o nome empresarial Quattro Construções Ltda para RG Rodrigues Construções-EPP e endereço para Rua Teixeira de Freitas, 737 sala 02 Santo Antonio Porto Alegre-RS, conforme documentação autuada nos respectivos processos nºs: 126341, 126736, 125563, 127638, 125974 e 125887, inclusão do gestor e fiscal do contrato. Continuam validas as demais cláusulas do contrato e aditivos, que não colidirem com as deste termo. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 16/2013 - UASG 158147 ENOCH FREITAS DA SILVA Pregoeiro Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: 10885 Contratada: Quattro Construções Ltda Data da Assinatura: 31/05/2013 Data da Publicação no DOU: 09/07/2013 Nº do Processo: 125.974 Objeto do Aditivo: Alterar o nome empresarial Quattro Construções Ltda para RG Rodrigues Construções-EPP e endereço para Rua Teixeira de Freitas, 737 sala 02 Santo Antonio Porto Alegre-RS, conforme documentação autuada nos respectivos processos nºs: 126341, 126736, 125563, 127638, 125974 e 125887, inclusão do gestor e fiscal do contrato. Continuam validas as demais cláusulas do contrato e aditivos, que não colidirem com as deste termo. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: 11811 Contratada: Quattro Construções Ltda Data da Assinatura: 31/05/2013 Data da Publicação no DOU: 09/07/2013 Nº do Processo: 127.638 Objeto do Aditivo: Alterar o nome empresarial Quattro Construções Ltda para RG Rodrigues Construções-EPP e endereço para Rua Teixeira de Freitas, 737 sala 02 Santo Antonio Porto Alegre-RS, conforme documentação autuada nos respectivos processos nºs: 126341, 126736, 125563, 127638, 125974 e 125887, inclusão do gestor e fiscal do contrato. Continuam validas as demais cláusulas do contrato e aditivos, que não colidirem com as deste termo. 47 ISSN 1677-7069 DIOGENES MOREIRA DA PAZ Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2012 UASG 158404 Nº Processo: 23286000124/2011. PREGÃO SISPP Nº 5/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado: 13311307000155. Contratado : OZZY SOLUCOES EM TI LTDA ME -Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de instalação e manutenção de câmera de vigilância eletrônica no Campus Barreiras. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e lei 10520/02 . Vigência: 05/01/2012 a 04/01/2013. Valor Total: R$46.800,00. Data de Assinatura: 05/01/2012. (SICON - 08/07/2013) 158404-26427-2013NE800006 EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 UASG 158404 Nº Processo: 23286000070/2012. PREGÃO SRP Nº 8/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado: 13311307000155. Contratado : OZZY SOLUCOES EM TI LTDA ME -Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de forma continua, de operador de CFTV do Campus Barreiras. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e lei 10520/02 . Vigência: 01/02/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$78.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2013. (SICON - 08/07/2013) 158404-26427-2013NE800006 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013070900047 ESPÉCIE: Contrato nº 042/2013. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Uruçuca e Liliana de Matos Oliveira. OBJETO: Contratação de Professor Substituto - Uruçuca. INICIO: 08/07/2013. TÉRMINO: 08/01/2014. ASSINAM: Nilton de Santana dos Santos, pelo IFBaiano e Liliana de Matos Oliveira, pelo Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 102/IFC/2013; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO(A): MARIANE RODRIGUES DE SOUZA; OBJETO: Prestação de serviços didático/pedagógicos como Professor Temporário, tendo em vista o que estabelece o Art. 2°, inciso X, da lei n° 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 10 de Julho de 2013 a 31 de Dezembro de 2013; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 20 horas semanais. O valor do vencimento Básico será de R$ 1.914,58 e a Retribuição por Titulação será do valor de R$ 152,35, totalizando R$ 2.066,93; DATA DA ASSINATURA: 08/07/2013; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL, pelo Contratante e MARIANE RODRIGUES DE SOUZA, pelo(a) Contratado(a). Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 48 3 ISSN 1677-7069 EDITAL N° 30/2013. 4. DO ENCARGO 4.1. Os profissionais selecionados para atuar no PRONATEC serão remunerados na forma de concessão de bolsas em conformidade com o Art. 9º da Lei Nº 12. 513 de 26/10/2011 e Art. 15º da Resolução CD/FNDE Nº 4 de 16 de março de 2012. 4.2. Os valores das bolsas que trata o subitem 4.1 obedecerão aos seguintes parâmetros de distribuição da carga horária semanal dedicada ao PRONATEC conforme tabela abaixo: 4.3 Os valores Bolsas que trata o subitem 4.2 sofrerão descontos (IRRF, INSS, ISSQN, entre outros) conforme legislação vigente. O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei 12.513/2011 Resolução CD/FNDE nº 4 de 16 de março de 2012, torna público a abertura das inscrições para bolsistas no desempenho de atividades referente ao PRONATEC - programa nacional de acesso ao ensino técnico e emprego/MEC/FNDE. A concessão de bolsas aos profissionais envolvidos nos cursos PRONATEC deve basear-se nas exigências de formação e de experiências profissionais necessárias para o desenvolvimento de cada curso, bem como nas atribuições que cada profissional desempenhará durante o período de duração dos cursos em virtude de suas responsabilidades.As atividades dos servidores na implementação dos cursos do PRONATEC não poderão prejudicar a carga horária regular de atuação e o atendimento do plano de metas de cada Câmpus. 1. DA INSCRIÇÃO: 1.1. Período de Inscrição: 11/07/2013 a 18/07/2013, caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período em dia útil. 1.2. Horário: das 08h00min às 11h00min e das 13h30min às 17h00min. 1.3. Local: na sala do IFC - campus Brusque na Prefeitura Municipal de Brusque - 1 andar. Praça das Bandeiras, 77 - Brusque -SC. 1.4. No ato da inscrição o candidato deverá entregar os seguintes documentos: a) Ficha de inscrição (modelo padronizado) devidamente preenchida e assinada; b) Cópia de RG e CPF; c) Cópia do documento comprobatório de acordo com a formação e experiência exigida nas atividades da bolsa-formação; d) Cópia do Curriculum vitae, preferencialmente no formato da Plataforma Lattes do CNPQ. 1.5. As informações prestadas, no ato da inscrição, serão de inteira responsilidade do candidato, dispondo a instituição do direito de excluir do processo seletivo aquele que não preencher o formulário de forma completa e legível e /ou que fornecer dados comprovadamente inverídicos. 1.6. A conferência dos documentos e do atendimento dos pré-requisitos de inscrição previstos neste edital serão de responsabilidade da Direção Geral do Campus. 2. REQUISITOS PARA AS VAGAS CO ME Nº de vaÁrea gas 02 Supervisor 02 02 02 02 01 01 RC Formação IA Licenciatura em Pedagogia. Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013 Encargo Professor Inglês e Espanhol Professor Marketing e Empreendedorismo Supervisor Apoio as Atividades Acadêmicas e Administrativas Carga Horária Máxima 160 horas (curso) 20 horas (curso) 20 horas/semanais 20 horas/semanais 5. CONSIDERAÇOES FINAIS 5.1. A inscrição do candidato implicará na aceitação das normas para este processo. 5.2. Os bolsistas deverão comprovar a carga horária dedicada ao programa por meio de documento especifico que evidencie o histórico de sua atuação, para fins da análise dos órgãos de controle. 5.3. O afastamento do bolsista das atividades referentes à bolsa-formação implica no cancelamento da sua bolsa. 5.4. O desempenho das atividades poderá ocorrer em qualquer dia da semana, incluindo sábados e domingos, das 7h30min às 22h 00min de acordo com as necessidades dos Cursos. 5.5. Os casos omissos serão resolvidos pelo Dirigente máximo da Instituição em conjunto com a SETEC/MEC. Blumenau, 8 de Julho de 2013 FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL Experiência LIZ Experiência em coordenação e ou direção, Pós-Graduação em Gestão de pessoas, Pós-Graduação em Educação. Experiência em rotinas acadêmica e administrativas. Experiência em curso de Inglês, Fluência em Inglês. Experiência em curso de Espanhol, Fluência em Espanhol. Experiência em cursos de Libras e ou como Intérprete da Linguagem Brasileira de Sinais (LIBRAS). Apoio as Atividades Aca- Técnico Administrativo ou Ensino médio. dêmicas e Administrativas Professor Inglês Básico Licenciatura plena em Inglês ou licenciatura em letras com Habilitação em Inglês Professor Espanhol Licenciatura plena em Espanhol ou licenciatura em letras Básico com Habilitação em Espanhol Professor Libras Básico Licenciatura em Letras Libras, ou Graduação em Pedagogia ou Licenciatura em qualquer área com certificado PROLIBRAS de nível superior para Ensino de Libras, ou Graduação em Educação Especial na área da Surdez (ou similar) com certificado PROLIBRAS de nível superior para Ensino de LIBRAS. Professor Marketing Pes- Formação Superior em Administração ou Psicologia com Experiência em Recursos Humanos, experiências soal Ênfase em recursos humanos em cursos de marketing pessoal. Ter ministrado disciplinas nesta área. Professor Empreendedo- Formação Superior em Administração e ou Ciências So- Experiência em cursos de Empreendedorismo. Ter rismo ciais. ministrado disciplinas nesta área. EDITAL N° 31/2013 AÇ ÃO PR 3. ATRIBUIÇÕES 3.1 Do Supervisor a) interagir com as áreas acadêmicas e organizar a oferta dos cursos em conformidade com o Guia Pronatec de Cursos de Formação Inicial e Continuada e o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos; b) coordenar a elaboração da proposta de implantação dos cursos, em articulação com as áreas acadêmicas, e sugerir as ações de suporte tecnológico necessárias durante o processo de formação, prestando informações ao coordenador-adjunto; c) coordenar o planejamento de ensino; d) assegurar a acessibilidade para a plena participação de pessoas com deficiência; e) apresentar ao coordenador-adjunto, ao final do curso ofertado, relatório das atividades e do desempenho dos estudantes; f) elaborar relatório sobre as atividades de ensino para encaminhar ao coordenador-geral ao final de cada semestre; g) ao final do curso, adequar e sugerir modificações na metodologia de ensino adotada, realizar análises e estudos sobre o desempenho do curso; h) supervisionar a constante atualização, no SISTEC, dos registros de freqüência e desempenho acadêmico dos beneficiários; i) fazer a articulação com a escola de ensino médio para que haja compatibilidade entre os projetos pedagógicos; e j) exercer, quando couber, as atribuições de apoio às atividades acadêmicas e administrativas e de orientador. 3.2 Do professor a) planejar as aulas e atividades didáticas e ministrá-las aos beneficiários da BolsaFormação; b) adequar a oferta dos cursos às necessidades específicas do público-alvo; c) registrar no SISTEC a freqüência e o desempenho acadêmico dos estudantes; d) adequar conteúdos, materiais didáticos, mídias e bibliografia às necessidades dos estudantes; e) propiciar espaço de acolhimento e debate com os estudantes; f) avaliar o desempenho dos estudantes; e g) participar dos encontros de coordenação promovidos pelos coordenadores geral e adjunto. 3.3. Do Apoio as Atividades Acadêmicas e Administrativas: a) realizar a gestão acadêmica das turmas; b) acompanhar e subsidiar a atuação dos professores; c) participar dos encontros de coordenação, promovidos pelo coordenador-adjunto; d) realizar as atividades de secretaria dos cursos ofertados no âmbito da bolsa-formação: matricula dos estudantes, emissão de certificados, organização de pagamentos dos bolsistas entre outras atividades administrativas determinadas pelo coordenador geral e adjunto. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013070900048 Valor da Bolsa R$ 50,00 (Cinqüenta reais) por hora. R$ 50,00 (Cinqüenta reais) por hora. R$ 36,00 (Trinta e seis reais) por hora R$ 18,00 (cinqüenta reais) por hora O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei 12.513/2011 Resolução nº 04 de 16 de março de 2012, torna pública que estarão abertas as inscrições para bolsistas no desempenho de atividades referente ao PRONATEC - programa nacional de acesso ao ensino técnico e emprego/MEC/FNDE. A concessão de bolsas aos profissionais envolvidos nos cursos PRONATEC deve basear-se nas exigências de formação e de experiências profissionais necessárias para o desenvolvimento de cada curso, bem como nas atribuições que cada profissional desempenhará durante o período de duração dos cursos em virtude de suas responsabilidades. 1. DA INSCRIÇÃO: 1.1. Período de Inscrição: 08 a 12 de julho de 2013, na Sede do Câmpus Sombrio, caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período em dia útil. 1.2. Horário: das 08h30min às 11h30min e das 13h30min às 16h30min. 1.3. Local: na Coordenação do PRONATEC no Câmpus Sombrio: 1.4. No ato da inscrição o candidato deverá entregar os seguintes documentos: a) Ficha de inscrição Bolsista PRONATEC, devidamente preenchida e assinada, disponível em http://www.ifc.edu.br/site/index.php/pronatec b) Cópia de RG e CPF c) Cópia do documento comprobatório de acordo com a formação e experiência exigida nas atividades da bolsaformação d) Curriculum vitae, entregue obrigatoriamente no formato de currículo da Plataforma Lattes do CNPQ, com os documentos comprobatórios e) fotocópia do documento de quitação do serviço militar para candidatos do sexo masculino; f) fotocópia de comprovação de quitação da justiça eleitoral; g) fotocópia do cartão bancário, com nome do banco, numero de conta e agencia bancária; 1.5. Os candidatos não poderão ser servidores em efetivo exercício do IFCatarinense ou Inativos. 1.6. As informações prestadas, no ato da inscrição, serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a instituição do direito de excluir do processo seletivo aquele que não preencher o formulário de forma completa e legível e /ou que fornecer dados comprovadamente inverídicos. 1.7 A conferência dos documentos e do atendimento dos pré-requisitos de inscrição previstos neste edital serão de responsabilidade da Coordenação Adjunta do PRONATEC do Câmpus. 2. REQUISITOS PARA AS VAGAS OI BID A PO RT ER CE IRO S Nº de va- Área gas 1 Professor 1 Curso Disciplina/Área (carga horária) Formação Costura Industrial do - Manuseio e Manutenção de Máquinas In- Graduação ou Técnico em Costura Industrial Vestuário dustriais (40 h) - Etapas da Costura (110 h) Apoio as atividades Costura Industrial do - Apoio as atividades acadêmicas e admi- Graduação com Experiência na área de secreacadêmicas e admi- Vestuário nistrativas (4 h) taria, administração e organização de docunistrativas mentos 3. ATRIBUIÇÕES 3.1. Do PROFESSOR Bolsista: a) planejar as aulas e atividades didáticas e ministrá-las aos beneficiados pela bolsa-formação; b) adequar à oferta dos cursos as necessidades específicas do público-alvo; c) alimentar o sistema de gestão do PRONATEC com os dados de frequência e desempenho acadêmico dos alunos; d) adequar conteúdos, materiais didáticos, mídias e bibliografia as necessidades dos estudantes participantes; e) propiciar espaço de acolhimento e debate com os estudantes; f) avaliar o desempenho dos estudantes, g) participar dos encontros de coordenação, promovidos pelo coordenador geral e adjunto; Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013 3.2. DO APOIO AS ATIVIDADES ACADÊMICAS E ADMINISTRATIVAS: a) realizar a gestão acadêmica das turmas; b) acompanhar e subsidiar a atuação dos professores; c) participar dos encontros de coordenação, promovidos pelo coordenador-adjunto; d) realizar as atividades de secretaria dos cursos ofertados no âmbito da bolsa-formação: matricula dos estudantes, emissão de certificados, organização de pagamentos dos bolsistas entre outras atividades administrativas determinadas pelo coordenador geral e adjunto; 4. DO ENCARGO 4.1. Os profissionais selecionados para atuar no PRONATEC serão remunerados na forma de concessão de bolsas em conformidade com o Art. 9º da Lei Nº 12. 513 de 26/10/2011 e Art. 9º da Resolução CD/FNDE Nº 04 de 16 de março de 2012. 4.2. Os valores das bolsas que trata o subitem 4.1 sofrerão descontos (IRPF, INSS, ISSQN, entre outros) conforme legislação vigente 4.3. OS valores das bolsas que trata o item 4.1 obedecerão aos seguintes parâmetros e distribuição de carga horária semanal dedicada ao PRONACAMPO e respectivos valores Encargo Carga Horária Máxima Semanal Professor 16 horas (de 60 minutos) Apoio as atividades acadêmicas e administra- 04 horas (de 60 minutos) tivas Valor da Bolsa R$ 50,00 (cinqüenta reais) por hora (de 60 minutos) R$ 16,00 (dezesseis reais) por hora (de 60 minutos) 5. DA CONTRATAÇÃO 5.1. O candidato aprovado será contratado na forma de concessão de bolsas em conformidade com o Art. 9° da Lei 12513 de 26/10/2011 e Art. 9° da Resolução CD/FNDE n°04 de 16/03/2012. 5.2 A seleção dos candidatos será através da análise do "Curriculum vitae". CAMPUS ARAQUARI 5.3. O candidato selecionado será contratado pelo período de duração da disciplina a ser ministrada, de acordo com legislação vigente. 5.4. Os candidatos Estrangeiros deverão comprovar no ato da inscrição o Visto Permanente, de acordo com legislação vigente. 5.5. As aulas serão ministradas no município de Praia Grande, podendo ser ofertado em outros municípios da região da AMESC conforme demanda. 5.6. As aulas dos cursos a que diz respeito as vagas estão previstas para acontecer a partir de mês de julho de 2013 se estendendo caso ocorra demanda a podendo ser ofertado em outros municípios da região da AMESC conforme demanda. 5.7. Os candidatos aprovados para os cargos de professor poderão ministrar aula no mesmo curso em novas turmas que por ventura forem lançadas durante o ano de 2013. Caso não seja lançado mais de uma turma de respectivo curso, o vinculo está atrelado ao oferecimento de turma. 5.8. Em caso de mais de um inscrito para a mesma vaga o desempate será feito com base no currículo, tendo como critério o perfil acadêmico e profissional mais alinhado com a vaga em questão. 6. CONSIDERAÇOES FINAIS 6.1. A inscrição do candidato implicará na aceitação das normas para este processo. 6.2. Os bolsistas deverão comprovar a carga horária dedicada ao programa por meio de documento especifico que evidencie o histórico de sua atuação, para fins da análise dos órgãos de controle. 6.3. O afastamento do bolsista das atividades referentes à bolsa-formação implica no cancelamento da sua bolsa. 6.4. O desempenho das atividades poderá ocorrer em qualquer dia da semana, incluindo sábados e domingos, das 7h: 30min às 22h: 00min de acordo com as necessidades dos Cursos. 6.5. Os casos omissos serão resolvidos pelo Dirigente máximo da Instituição em conjunto com a SETEC/MEC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23349000326201324 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de gêneros alimentícios desertos no último certame Total de Itens Licitados: 00007 . Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rodovia Br 280, Km 27, Nº 5200 Colégio Agrícola Colégio Agrícola - ARAQUARI - SC . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2012 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará. CONTRATADO: MARCOS JOSÉ SANTANA DE ALCÂNTARA. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato de professor substituto, por 01(um) ano, de 29/05/2013 a 28/05/2014 e Alteração do vencimento para R$ 3.549,94 (Três mil quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos) por motivo de reajuste salarial a partir de 01/03/2013. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2013. ASSINAM: VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE, pela contratante e MARCOS JOSÉ SANTANA DE ALCÂNTARA. DENISE MARTINS Pregoeira (SIDEC - 08/07/2013) 158459-26422-2013NE800069 E T N DA IM AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 06-2013-SRP Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no DOU em 20/11/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para a eventual aquisição de itens (consumo e permanente) de informática, visando atender as necessidades do IFC Câmpus Araquari e Câmpus Avançado de São Francisco do Sul. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Reitoria, através de seu Pregoeiro torna público, o Extrato de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 06-2013-SRP, declarando vencedora a empresa: V. ARRUDA LINHARES - ME, CNPJ 10.576.764/0001-83 (ITEM 01, R$ 89.600,00), tendo sido assinada a Ata no dia 08/07/2013; e sua validade de: 08/07/2013 a 07/07/2014. S A E D R A L P M E EX A N SI (SIDEC - 08/07/2013) 158459-26422-2013NE800069 CAMPUS LUZERNA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 16/2013 Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no DOU de 02/07/2013,Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/07/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de serviços de comunicação visual, serigrafia e gráficos para o Instituto Federal Catarinense MARINA ANDRIOLI Pregoeira ANGELO ERNANI FREITAS MAIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2013 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Reitoria através de seu Pregoeiro torna público, na conformidade das disposições contidas no inciso XII do art. 30 do Dec. nº 5.450 de 31 de maio de 2005, o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 06-2013, declarando vencedora a empresa: V. ARRUDA LINHARES - ME, CNPJ 10.576.764/0001-83 - (ITEM 01), sendo-lhe adjudicado e homologado o respectivo objeto. ANGELO ERNANI FREITAS MAIA (SIDEC - 08/07/2013) 158133-26405-2013NE800002 (SIDEC - 08/07/2013) 152663-26422-2013NE800006 CAMPUS CONCÓRDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 14/2013 - UASG 158461 Nº Processo: 23351000394201344 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Acervo Bibliográfico (Livros), visando atender a demanda da Biblioteca do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense Campus Concórdia. Total de Itens Licitados: 00467 . Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Rodovia Sc 283, Km8, S/n - Vila Fragosos Vila Fragosos - CONCORDIA - SC . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. CAMPUS CANINDÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 8/2013 - UASG 158323 Nº Processo: 23263012355201389 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e outros para os cursos de Gastronomia e Hotelaria do IFCE campus Baturité. Total de Itens Licitados: 00011 . Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Ouvidor Mor Vitoriano Soares Barbosa, 01 Sanharão - BATURITE - CE . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/07/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. JOSE MAURICIO LIMA SABOIA Pregoeiro JOLCEMAR FERRO Diretor Geral (SIDEC - 08/07/2013) 158461-26422-2013NE800003 O I C (SIDEC - 08/07/2013) 158323-26405-2013NE800022 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013070900049 CAMPUS CRATO NA EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2013 UASG 158321 Nº Processo: 23265011516201305. PREGÃO SISPP Nº 13/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 10593438000184. Contratado : C. A. FEITOSA GONCALVES - EPP -Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis (alho, feijão, macarrão, etc). Fundamento Legal: Art 54 a 80 da Lei 8.666/93 .Vigência: 08/07/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$99.252,97. Data de Assinatura: 08/07/2013. A S N E R P AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 10/2012 JULIANA DE OLIVEIRA TEDESCO Coordenadora de Licitações L A N Blumenau, 8 de julho de 2013 FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 158459 49 ISSN 1677-7069 (SICON - 08/07/2013) 158321-26405-2013NE800013 CAMPUS MARACANAÚ EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2013 Nº Processo: 23059.001024/2012-58. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ. CNPJ Contratante: 10.744.098/0009-00. Contratado: DK8 TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA - ME. CNPJ Contratado: 11.068.702/0001-23. Objeto: Aquisição de equipamentos destinados aos laboratórios da Área de Indústria do IFCE Campus Maracanaú e demais campi participantes, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital (Item 14). . Valor: R$ 98.134,32. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 11/06/2013 a 10/06/2014. Data da assinatura: 11/06/2013. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2013 Nº Processo: 23259.013016.2013-89. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ. CNPJ Contratante: 10.744.098/0009-00. Contratado: D & L SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. CNPJ Contratado: 09.172.237/0001-24. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência, por mais 12 (doze) meses, do contrato 04/2012, e está vinculado ao Processo nº 23059.000451/2012-19, Pregão Eletrônico n° 33/2011 (UASG 158313). . Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 04/06/2013 a 03/06/2014. Data da assinatura: 03/06/2013. EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2013 Nº Processo: 23259.013640.2013-86. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ. CNPJ Contratante: 10.744.098/0009-00. Contratado: CONEXÃO ENGENHARIA PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA EPP. CNPJ Contratado: 02.645.552/0001-82. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a alteração qualitativa do objeto, a prorrogação da vigência do contrato e está vinculado ao Processo nº 23059.001355/2011-15, oriundo da adesão ao Pregão Eletrônico nº 005/2011 (UASG 158317). Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 04/06/2013 a 02/08/2013. Data da assinatura: 03/06/2013. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 11/2013 - UASG 158151 Nº Processo: 23147000911201317 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução indireta e de forma contínua dos serviços de manutenção predial, formada de equipe de profissionais a ser prestado nas dependências da Reitoria do Ifes. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/07/2013 de 08h00 às Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 50 3 ISSN 1677-7069 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Rio Branco, 50 Santa Lúcia - VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. DENIO REBELLO ARANTES Reitor (SIDEC - 08/07/2013) 158151-26406-2013NE080002 CAMPUS DE ALEGRE RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2013 pu blicado no DOU de 01/07/2013, Seção 3, Pág. 73. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se: Valor R$ 116.697,92 (SICON - 08/07/2013) 158425-26406-2013NE800001 CAMPUS AVANÇADO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE CO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 de 09 de Dezembro de 1993, nova redação dada pelas Leis nº 9.849, de 26 de Outubro de 1999 e 10.667, de 14 de Maio de 2003, 11.784, de 22 de Setembro de 2008 e 12.425, de 17 de Junho de 2011; Decreto 6.944, de 21 de Agosto de 2009; Portaria MEC Nº 196, de 14 de Março de 2013 e também em conformidade com as leis nrs. 8.112, de 11 de Dezembro de 1990; 9.394, de 20 de Dezembro de 1996 e 12.722, de 28 de Dezembro de 2012 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Venda Nova do Imigrante; CONTRATADO(A): LUCAS MARIN BESSA: Prestação de Serviços de Professor Temporário; PRAZO: 10/07/2013 a 10/01/2014; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível I, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 08/07/2013; ALOÍSIO CARNIELLI, pela contratante LUCAS MARIN BESSA e pelo(a) contratado(a). ME RC IA LIZ CAMPUS NOVA VENÉCIA No extrato do Edital nº 03/2013 publicado no D.O. de 08/07/2013, Seção 3, Pág. 48 e 49. Onde se lê: 3. DO REGIME DE TRABALHO E DA REMUNERAÇÃO 3.1. O regime de Trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais ou 20 (vinte) horas semanais, conforme o Edital, podendo sofrer alterações de acordo com as necessidades da Instituição. 3.2. A remuneração será a constante na Tabela de Vencimentos descrita abaixo, podendo ser alterada a qualquer tempo e sem aviso prévio, de acordo com as determinações legais. Estão incluídos apenas os valores do vencimento, da RT e da GEDBT. Nível 1 1 I 1 1 Titulação Graduação Aperfeiçoamento Especialização Mestrado Doutorado Carga Horária 40 horas R$ 1.914,58 R$ 21.984,40 R$ 2.006,93 R$ 2.342,65 R$ 2.700,51 leia-se: 3. DO REGIME DE TRABALHO E DA REMUNERAÇÃO 3.1. O regime de Trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais ou 20 (vinte) horas semanais, conforme o Edital, podendo sofrer alterações de acordo com as necessidades da Instituição. 3.2. A remuneração será a constante na Tabela de Vencimentos descrita abaixo, podendo ser alterada a qualquer tempo e sem aviso prévio, de acordo com as determinações legais. Estão incluídos apenas os valores do vencimento, da RT e da GEDBT. Classe DI DI DI DI DI Nível 1 1 I 1 1 Titulação Graduação Aperfeiçoamento Especialização Mestrado Doutorado Carga Horária 20 horas R$ 1.914,58 R$ 1.984,40 R$ 2.006,93 R$ 2.342,65 R$ 2.700,51 CAMPUS PIÚMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9/2013 - UASG 158892 Nº Processo: 23185000028201354 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamentos para a Unidade Didática de Microbiologia do Ifes - Campus Piúma e demais órgãos participantes. Total de Itens Licitados: 00021 . Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua Augusto Costa de Oliveira 660 Praia Doce Praia Doce - PIUMA - ES . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. ALDIERIS BRAZ AMORIM CAPRINI Diretor Geral (SIDEC - 08/07/2013) 158892-26406-2013NE800001 EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato Nº.015/2013; OBJETO: Fornecimento de materiais permanente de acordo com o SRP 02/2013; Contratante: Instituto Federal de Educação do Espírito Santo - Campus Santa Teresa CNPJ: 10.838.653/0015-01; Contratado: Motolima Comercial de Motores e Peças Ltda. , CNPJ 08.468.470/0001-96, Vigência: 29/05/2013 a 31/12/2013; Valor: R$ 47.870,00,. Espécie: Contrato Nº.016/2013; OBJETO: Fornecimento de materiais permanente de acordo com o SRP 02/2013; Contratante: Instituto Federal de Educação do Espírito Santo - Campus Santa Teresa CNPJ: 10.838.653/0015-01; Contratado: Guaxinim Comércio Ltda ME. , CNPJ 08.459.500/0001-06 Vigência: 29/05/2013 a 31/12/2013; Valor: R$ 1.720,00. Espécie: Contrato Nº.017/2013; OBJETO: Fornecimento de materiais permanente de acordo com o SRP 02/2013; Contratante: Instituto Federal de Educação do Espírito Santo - Campus Santa Teresa CNPJ: 10.838.653/0015-01; Contratado: MG Comércio de Transformadores Ltda, CNPJ 10.419.807/0001-17 Vigência: 29/05/2013 a 31/12/2013; Valor: R$ 28.000,00. Espécie: Contrato Nº.018/2013; OBJETO: Fornecimento de materiais permanente de acordo com o SRP 02/2013; Contratante: Instituto Federal de Educação do Espírito Santo - Campus Santa Teresa CNPJ: 10.838.653/0015-01; Contratado: Hammer TI Ltda , CNPJ 12.264.897/0001-40 Vigência: 29/05/2013 a 31/12/2013; Valor: R$ 3.104,46. Espécie: Contrato Nº.019/2013; OBJETO: Fornecimento de materiais permanente de acordo com o SRP 02/2013; Contratante: Instituto Federal de Educação do Espírito Santo - Campus Santa Teresa CNPJ: 10.838.653/0015-01; Contratado: Polux Comercial Ltda, CNPJ 12.287.498/0001-02 Vigência: 29/05/2013 a 31/12/2013; Valor: R$ 2.588,80. Espécie: Contrato Nº.020/2013; OBJETO: Fornecimento de materiais permanente de acordo com o SRP 02/2013; Contratante: Instituto Federal de Educação do Espírito Santo - Campus Santa Teresa CNPJ: 10.838.653/0015-01; Contratado: Deise Cardoso Gondim Carvalho - ME, CNPJ 13.752.496/0001-00 Vigência: 29/05/2013 a 31/12/2013; Valor: R$ 3.060,00. Espécie: Contrato Nº.021/2013; OBJETO: Fornecimento de materiais permanente de acordo com o SRP 02/2013; Contratante: Instituto Federal de Educação do Espírito Santo - Campus Santa Teresa CNPJ: 10.838.653/0015-01; Contratado: Blue Parts Licitações Ltda, CNPJ 16.403.724/0001-16 Vigência: 29/05/2013 a 31/12/2013; Valor: R$ 1.156,35 Espécie: Contrato Nº.022/2013; OBJETO: Fornecimento de materiais permanente de acordo com o SRP 02/2013; Contratante: Instituto Federal de Educação do Espírito Santo - Campus Santa Teresa CNPJ: 10.838.653/0015-01; Contratado: Weaspe Comercial Ltda EPP, CNPJ 17.102.636/0001-47 Vigência: 29/05/2013 a 31/12/2013; Valor: R$ 28.764,00. Espécie: Contrato Nº.023/2013; OBJETO: Fornecimento de materiais permanente de acordo com o SRP 02/2013; Contratante: Instituto Federal de Educação do Espírito Santo - Campus Santa Teresa CNPJ: 10.838.653/0015-01; Contratado: Compex Comercial Ltda, CNPJ 07.363.874/0001-52 Vigência: 29/05/2013 a 31/12/2013; Valor: R$ 11.598,00. Espécie: Contrato Nº.025/2013; OBJETO: Fornecimento de materiais permanente de acordo com o SRP 02/2013; Contratante: Instituto Federal de Educação do Espírito Santo - Campus Santa Teresa CNPJ: 10.838.653/0015-01; Contratado: Barcelos e Barcelos Ltda ME, CNPJ 08.433.729/0001-63 Vigência: 29/05/2013 a 31/12/2013; Valor: R$ 2.945,00. Espécie: Contrato Nº.026/2013; OBJETO: Fornecimento de materiais permanente de acordo com o SRP 02/2013; Contratante: Instituto Federal de Educação do Espírito Santo - Campus Santa Teresa CNPJ: 10.838.653/0015-01; Contratado: Agnus Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda, CNPJ 14.676.091/0001-94 Vigência: 29/05/2013 a 31/12/2013; Valor: R$ 3.976,95. Espécie: Contrato Nº.027/2013; OBJETO: Fornecimento de materiais permanente e de consumo de acordo com o SRP 03/2013; Contratante: Instituto Federal de Educação do Espírito Santo - Campus Santa Teresa - CNPJ: 10.838.653/0015-01; Contratado: Instituto de Ortopedia e Fisioterapia São Paulo Ltda, CNPJ 01.447.737/0001-10 Vigência: 11/06/2013 a 31/12/2013; Valor: R$ 240,00. Espécie: Contrato Nº.028/2013; OBJETO: Fornecimento de materiais permanente e de consumo de acordo com o SRP 03/2013; Contratante: Instituto Federal de Educação do Espírito Santo - Campus Santa Teresa - CNPJ: 10.838.653/0015-01; Contratado: Ferramentaria Carrara Ltda - ME, CNPJ 04.896.671/0001-33 Vigência: 11/06/2013 a 31/12/2013; Valor: R$ 828,70. Espécie: Contrato Nº.029/2013; OBJETO: Fornecimento de materiais permanente e de consumo de acordo com o SRP 03/2013; Contratante: Instituto Federal de Educação do Espírito Santo - Campus Santa Teresa - CNPJ: 10.838.653/0015-01; Contratado: HGC Taveira Comércio de Móveis Ltda, CNPJ 05.258.798/0001-90 Vigência: 11/06/2013 a 31/12/2013; Valor: R$ 2.160,00. Espécie: Contrato Nº.031/2013; OBJETO: Fornecimento de materiais permanente e de consumo de acordo com o SRP 03/2013; Contratante: Instituto Federal de Educação do Espírito Santo - Campus Santa Teresa - CNPJ: 10.838.653/0015-01; Contratado: Barcelos e Barcelos Ltda - ME, CNPJ 08.433.729/0001-63 Vigência: 11/06/2013 a 31/12/2013; Valor: R$ 9.292,00. AÇ RETIFICAÇÃO Classe DI DI DI DI DI CAMPUS SANTA TERESA ÃO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013070900050 PR OI BID A Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013 Espécie: Contrato Nº.032/2013; OBJETO: Fornecimento de materiais permanente e de consumo de acordo com o SRP 03/2013; Contratante: Instituto Federal de Educação do Espírito Santo - Campus Santa Teresa - CNPJ: 10.838.653/0015-01; Contratado: Climatização Vila Nova Ltda - ME, CNPJ 08.704.069/0001-08 Vigência: 11/06/2013 a 31/12/2013; Valor: R$ 20.300,00. Espécie: Contrato Nº.033/2013; OBJETO: Fornecimento de materiais permanente e de consumo de acordo com o SRP 03/2013; Contratante: Instituto Federal de Educação do Espírito Santo - Campus Santa Teresa - CNPJ: 10.838.653/0015-01; Contratado: Olithier Comércio de Materiais e Mercadorias Ltda - ME, CNPJ 09.630.087/0001-55 Vigência: 11/06/2013 a 31/12/2013; Valor: R$ 1.194,00. Espécie: Contrato Nº.034/2013; OBJETO: Fornecimento de materiais permanente e de consumo de acordo com o SRP 03/2013; Contratante: Instituto Federal de Educação do Espírito Santo - Campus Santa Teresa - CNPJ: 10.838.653/0015-01; Contratado: KS Fitness Comércio de Equipamentos para Ginástica Eireli - EPP, CNPJ 10.518.977/0001-59 Vigência: 11/06/2013 a 31/12/2013; Valor: R$ 5.668,54. Espécie: Contrato Nº.037/2013; OBJETO: Fornecimento de materiais permanente e de consumo de acordo com o SRP 03/2013; Contratante: Instituto Federal de Educação do Espírito Santo - Campus Santa Teresa - CNPJ: 10.838.653/0015-01; Contratado: Distrequi do Brasil Distribuidora de Equipamentos Ltda - ME, CNPJ 12.957.821/0001-08 Vigência: 11/06/2013 a 31/12/2013; Valor: R$ 2.398,00. Espécie: Contrato Nº.039/2013; OBJETO: Fornecimento de materiais permanente e de consumo de acordo com o SRP 03/2013; Contratante: Instituto Federal de Educação do Espírito Santo - Campus Santa Teresa - CNPJ: 10.838.653/0015-01; Contratado: Mayhara de Souza Rodrigues - ME, CNPJ 15.312.145/0001-03 Vigência: 11/06/2013 a 31/12/2013; Valor: R$ 31.199,80. Espécie: Contrato Nº.041/2013; OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos; Contratante: Instituto Federal de Educação do Espírito Santo - Campus Santa Teresa - CNPJ: 10.838.653/0015-01; Contratado: Cibele Franco Costa, Vigência: 08/07/2013 a 31/12/2013 de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/93 e alterações posteriores; RETRIBUIÇÃO: Equivalente ao vencimento de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, D.101, sob o Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Plano de Carreira e Cargos de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 UASG 158127 Nº Processo: 23243000612201297. PREGÃO SRP Nº 17/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -Objeto: Prestação de serviços de telefonia móvel SMP VC1, VC2 e VC3 e internet móvel banda larga com fornecimento de aparelhos para o IFFarroupilha Reitoria. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 31/01/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$26.625,83. Data de Assinatura: 30/01/2013. (SICON - 08/07/2013) 158127-26420-2013NE800022 PO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 158268 RT ER CE IRO S Número do Contrato: 00006/2010, subrogado pelaUASG: 158268 INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SÃO VICENTE. Nº Processo: 23000060141201067. PREGÃO SISPP Nº 3/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado: 00699158000100. Contratado : DIONEIA ACORCI MINUZZI - ME -Objeto: Prorrogação de vigência pelo período de 12 meses do Contrato 06/2010 de prestação de serviços agropequários para o IFFarroupilha Campus Jaguari. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 07/06/2013 a 06/07/2014. Data de Assinatura: 04/06/2013. (SICON - 08/07/2013) 158127-26420-2013NE800022 CAMPUS PANAMBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7/2013 - UASG 158505 Nº Processo: 23240000277201338 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento do link de internet. Total de Itens Licitados: 00022 . Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Erechim Bairro Planalto PANAMBI RS . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/07/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br. ROSANE AREND Pregoeira (SIDEC - 08/07/2013) 158505-26420-2013NE800005 CAMPUS SANTA ROSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2013 UASG 158504 Número do Contrato: 8/2011. Nº Processo: 23242000207201106. PREGÃO SRP Nº 9/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: 8.666/93 . Vigência: 29/06/2013 a 28/06/2014. Data de Assinatura: 25/06/2013. (SICON - 08/07/2013) 158504-26420-2013NE800019 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013 CAMPUS SANTO AUGUSTO EXTRATO DO EDITAL Nº 31, DE 3 DE JULHO DE 2013 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Diretor Geral Pró-Tempore do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Santo Augusto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.473, de 26 de Outubro de 2012, publicada no DOU de 29/10/2012, juntamente com a Comissão Organizadora designada pela Ordem de Serviço nº 58 de 06/06/2013, para proceder ao Processo Seletivo para Professor Substituto por Prazo Determinado de Língua Estrangeira - Espanhol, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, HOMOLOGA O RESULTADO FINAL, nos termos do Edital nº 28/2013: ÁREA: LÍNGUA ESTRANGEIRA - ESPANHOL Classifica- Nome do Candidato Avaliações Nota Fição nal Prova Di- Prova de dática Títulos 1º 2º 3º Reprovado Ausente/ Reprovado Ausente/ Reprovado Ausente/ Reprovado Daniele Schaedler Borges Schmidt Rosimeri Fabiana Mengarda Ilma Silvéte Estopilha Langner Marcos Aurélio Cordeiro Araujo Débora Ines Ceretta Della Flora Patrícia Aparecida de Brito Moraes Iara Rodrigues de Oliveira PREGÃO SISPP Nº 14/2009 Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE CAMPOS. CNPJ Contratado: 04635778000128. Contratado : FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E -PARTICIPACOES LTDA - ME. Objeto: Serviço de Condução de Veiculos (motorista) para os campi CAMPOS-CENTRO, MACAE, CAMPOS-GUARUS, BOM JESUS DO ITABAPOANA, ITAPERUNA, CABO FRIO e UPEA do IF Fluminense (repactuação financeira para o valor mensal de R$ 36.857,76, consoante processo administrativo nº 23044003693/2012). Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 14/2009 Vigência: 14/05/2013 a 31/07/2013. Data de Assinatura: 14/05/2013. (SICON - 08/07/2013) 158139-26434-2013NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2013 UASG 153008 42 19,8 61,8 30,78 - 30,78 - - - - - - Número do Contrato: 00041/2009, subrogado pelaUASG: 153008 ESCOLA TECNICA FEDERAL DE CAMPOS/RJ. Nº Processo: 23044002252/2009. PREGÃO SISPP Nº 60/2009 Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE CAMPOS. CNPJ Contratado: 04635778000128. Contratado : FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E -PARTICIPACOES LTDA - ME. Objeto: Serviços de Limpeza e Conservação nas dependências do Campus ITAPERUNA do IF Fluminense (repactuação financeira para o valor mensal de R$ 38.961,63, consoante processo administrativo nº 23044003695/2012). Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 60/2009 Vigência: 10/05/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 10/05/2013. - - - (SICON - 08/07/2013) 158139-26434-2013NE800001 55,2 16,2 71,4 48,36 19,2 67,56 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 36/2013 - UASG 158139 CÉSAR EDUARDO STEVENS KROETZ INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2013 UASG 153008 Número do Contrato: 00008/2009, subrogado pelaUASG: 153008 ESCOLA TECNICA FEDERAL DE CAMPOS/RJ. Nº Processo: 23044003208/2008. PREGÃO SISPP Nº 1/2009 Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE CAMPOS. CNPJ Contratado: 04635778000128. Contratado : FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E -PARTICIPACOES LTDA - ME. Objeto: Serviços de Limpeza e Conservação nas dependências do Campus CAMPOS-GUARUS do IF Fluminense (repactuação financeira para o valor mensal de R$ 50.894,17, consoante processo administrativo nº 23044003689/2012). Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 01/2009 Vigência: 24/06/2013 a 31/03/2014. Data de Assinatura: 24/06/2013. Nº Processo: 23321000392201311 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais de papelaria e expediente, necessários para atender servidores e alunos do campus Cabo Frio. Total de Itens Licitados: 00116 . Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Rua Doutor Siqueira 273 Parque Dom Bosco - CAMPOS DOS GOITACAZES - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Aquisição de materiais de papelaria e expediente, necessários para atender servidores e alunos do campus Cabo Frio. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX (SICON - 08/07/2013) 158139-26434-2013NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2013 UASG 153008 Número do Contrato: 00017/2009, subrogado pelaUASG: 153008 ESCOLA TECNICA FEDERAL DE CAMPOS/RJ. Nº Processo: 23044000281/2009. GUILHERME BATISTA GOMES Diretor de Administração CAMPUS CAMPOS CENTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2013 UASG 153008 Número do Contrato: 26/2009. Nº Processo: 23044001323/2009. PREGÃO SISPP Nº 45/2009 Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE CAMPOS. CNPJ Contratado: 04635778000128. Contratado : FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E -PARTICIPACOES LTDA - ME. Objeto: Serviços de Manutenção Predial nas dependências do Campus CAMPOS-GUARUS do IF Fluminense (repactuação financeira para o valor mensal de R$ 5.333,84, consoante processo administrativo nº 23044005651/2011). Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 45/2009 Vigência: 14/05/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 14/05/2013. (SICON - 08/07/2013) 158139-26434-2013NE800001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS IPORÁ L A N AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 158667 O I C Nº Processo: 23220000091201317 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição Material Bibliográfico, para atender as necessidade do IF Goiano - Câmpus Iporá, Ceres, Urutaí, Rio Verde e Morrinhos. Total de Itens Licitados: 00011 . Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 10h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Oeste, S/n, Saída P/ Piranhas. St. Santa Catarina - IPORA - GO . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/07/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 08/07/2013) 158139-26434-2013NE800001 PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 158386 Nº Processo: 23319001423/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de alça de nichrome e outros Total de Itens Licitados: 00081 . Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 17h59 . Endereço: Av.souza Mota, 350 - Parque Fundão - Campos Dos Goytacazes Parque Fundão CAMPOS DOS GOITACAZES - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/07/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. NA A S N E R P IM IRINEIA MARTINS DA SILVA Chefe do Setor de Compras e Licitação (SIDEC - 08/07/2013) 158667-26407-2013NE800001 CAMPUS MORRINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 158300 Nº Processo: 23221000227201389 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de gás liquefeito de petróleo e água mineral, para atender as necessidades do IF Goiano - Campus Morrinhos, durante o presente exercício, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 10/07/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rodovia Br 153, Km 633, S/n, Cp 92, Zona Rural MORRINHOS - GO . Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. CHRISTIANE MENEZES RODRIGUES FALCAO Direção Geral (SIDEC - 08/07/2013) 158386-26434-2013NE800001 51 ISSN 1677-7069 ANGELA APARECIDA DE ARAUJO Pregoeira (SIDEC - 08/07/2013) 158300-26407-2013NE800002 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS Glaucia Rosalina Machado Vieira Administração Edital nº 80/2013 D.O.U. em 19/06/2013 Aparecida de Goiânia EDITAL Nº 86, DE 4 DE JULHO DE 2013 Drauton Danilo de Jesus Pinto Química/Química Industrial Edital nº 80/2013 D.O.U. em 19/06/2013 Aparecida de Goiânia O REITOR "PRO-TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria MEC n.º 567, publicada no Diário Oficial da União de 01/07/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: I - TORNAR PÚBLICA a convocação dos candidatos abaixo elencados, aprovados e classificados em Concurso Público, para: 1) apresentarem os documentos que comprovem os requisitos exigidos para ingresso no respectivo cargo, bem como toda a documentação listada no Anexo II deste Edital; 2) Submeterem-se à inspeção médica oficial para emissão do Atestado Médico Admissional, estando, desde já, cientes de que somente poderão ser empossados se forem considerados aptos, física e mentalmente, pelo(a) médico(a) do IFG, conforme estabelecido no artigo 14, parágrafo único, da Lei n.° 8.112, de 11 de dezembro de 1990. II - A íntegra deste Edital está disponível no site www.ifg.edu.br Relação dos Candidatos Convocados Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Murilo Meiron de Pádua Soares Construção Civil I Edital nº 068/2012 D.O.U. em 09/04/2012 Aparecida de Goiânia Raul Vitor Rodrigues Peixoto História Edital nº 068/2012 D.O.U. em 09/04/2012 Aparecida de Goiânia Karla Annyelly Teixeira de Oliveira Geografia Edital nº 068/2012 D.O.U. em 09/04/2012 Aparecida de Goiânia Luiz Fernando Nunes Rocha Ciências Biológicas Edital nº 068/2012 D.O.U. em 09/04/2012 Aparecida de Goiânia Renata Carvalho dos Santos Educação Física Edital nº 068/2012 D.O.U. em 09/04/2012 Aparecida de Goiânia Kélio Junior Santana Borges Língua Portuguesa Edital nº 068/2012 D.O.U. em 09/04/2012 Aparecida de Goiânia Renato Costa Araújo Construção Civil II Edital nº 175/2012 D.O.U. em 21/08/2012 Aparecida de Goiânia Pammila Rodrigues Japiassú Correa Construção Civil III Edital nº 175/2012 D.O.U. em 21/08/2012 Aparecida de Goiânia Weber Barbosa de Assis Artes/Música/Coral Edital nº 80/2013 D.O.U. em 19/06/2013 Cidade de Goiás Nelson Luis da Cunha Construção Civil II Edital nº 80/2013 D.O.U. em 19/06/2013 Cidade de Goiás Nolan Ribeiro Bezerra Teixeira Meio Ambiente/Gestão Ambiental Edital nº 068/2012 D.O.U. em 09/04/2012 Formosa Anápolis Thaís Amaral e Sousa Ciências Biológicas/ Biotecnologia Edital nº 80/2013 D.O.U. em 19/06/2013 Formosa Anápolis Nathalia Cordeiro Laurias Ciências Sociais Edital nº 80/2013 D.O.U. em 19/06/2013 Formosa Nome Área/Disciplina Weligton Rodrigues da Paz Ciências Sociais Suzana Lopes de Albuquerque Educação Alessandro Rodrigues e Silva Informática IV Lorena Ribeiro Melo Letras Português/Espanhol Luciano Nunes da Silva Logística/Comércio Exterior Regis Puppim Moda Edital de Homologação Edital nº 80/2013 D.O.U. em 19/06/2013 Edital nº 80/2013 D.O.U. em 19/06/2013 Edital nº 80/2013 D.O.U. em 19/06/2013 Edital nº 80/2013 D.O.U. em 19/06/2013 Edital nº 80/2013 D.O.U. em 19/06/2013 Edital nº 80/2013 D.O.U. em 19/06/2013 Câmpus de Lotação Anápolis Anápolis Anápolis Aparecida de Goiânia Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013070900051 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 52 3 ISSN 1677-7069 Camila Aparecida de Campos Educação Edital nº 80/2013 D.O.U. em 19/06/2013 Formosa Fernanda Hein da Costa Maria de Fátima Félix Nascimento da Costa Luiz Marcos Dezaneti Física Edital nº 80/2013 D.O.U. em 19/06/2013 Formosa Paulo José de Souza Júnior Informática I Edital nº 80/2013 D.O.U. em 19/06/2013 Formosa Alita Carvalho Miranda Paraguassú Língua Portuguesa Edital nº 80/2013 D.O.U. em 19/06/2013 Formosa Renata de Sousa Bastos Artes/Dança I Edital nº 80/2013 D.O.U. em 19/06/2013 Goiânia Rodrigo Alves da Silva Artes/Música/Oboé ou Fagote Edital nº 80/2013 D.O.U. em 19/06/2013 Goiânia Sérgio de Paiva Artes/Música/ Regência Edital nº 80/2013 D.O.U. em 19/06/2013 Goiânia Rebeca Elster Rubim Gastronomia Edital nº 80/2013 D.O.U. em 19/06/2013 Goiânia Najla Franco Frattari Ciências Sociais Edital nº 80/2013 D.O.U. em 19/06/2013 Goiânia Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013 Indústria/Sistemas Elétricos de Potência Letras/LIBRAS Rodrigo França Carvalho História Kennya Resende Mendonça Luciano de Souza da Costa e Silva Indústria/ Automação e Controle Indústria/ Eletrotécnica Thabio de Almeida Silva Letras/LIBRAS Alfredo de Oliveira Assis Matemática Eulher Chaves Carvalho Construção Civil I Wanderley Gustavo Nicacio Construção Civil I Marise Santos Maranhão Takano Construção Civil III Aldo Lúcio de Freitas Mundim Informática I Andreia Aoyagui Nascimento Mecânica Edital nº 068/2012 D.O.U. em 09/04/2012 Goiânia Daniel Vitor de Lucena Informática II Joana Peixoto Educação Edital nº 80/2013 D.O.U. em 19/06/2013 Goiânia Diego Arantes Teixeira Pires Química/Química Geral Filosofia Edital nº 80/2013 D.O.U. em 19/06/2013 Goiânia Vandré Antonio de Assis Gomes Matemática Rosane Gomes Pereira Matemática CO Fortunato Monge de Oliveira Neto Rodrigo Alves de Lima Física Edital nº 80/2013 D.O.U. em 19/06/2013 Goiânia Márcia do Socorro Cardoso Matemática Edital nº 068/2012 D.O.U. em 09/04/2012 Goiânia Edital nº 175/2012 D.O.U. em 21/08/2012 Goiânia Edital nº 80/2013 D.O.U. em 19/06/2013 Goiânia Matemática Edital nº 80/2013 D.O.U. em 19/06/2013 Eletrotécnica Edital nº 80/2013 D.O.U. em 19/06/2013 ME Ana Cristina Gomes de Jesus Reinier Diaz Millan Márcio Dias de Lima RC Matemática/ Educação Matemática IA Wesley Pacheco Calixto Matemática LIZ Willian Reis Moura do Couto Física Ádria Assunção Santos de Paula Educação/Psicologia da Educação AÇ Edital nº 175/2012 D.O.U. em 21/08/2012 Artes/Artes Visuais Economia/Ciências Contábeis Goiânia Flavio Antonio dos Santos Física Goiânia Francisco de Assis dos Santos Silva Química/Química Geral Rosenval Tavares de Sousa Itumbiara Edital nº 80/2013 D.O.U. em 19/06/2013 Itumbiara Karinne Machado Silva História Victor Régis Bernardelli Indústria/ Automação eControle Edital nº 80/2013 D.O.U. em 19/06/2013 Itumbiara Cassio Xavier Rocha Indústria/ Eletrônica Edital nº 80/2013 D.O.U. em 19/06/2013 Itumbiara RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2013 Após Análise da proposta apresentada sagrou-se vencedora do certame a empresa BANCO SANTANDER S/A, no valor total de R$ 707,71 (Setecentos e sete reais e setenta e um centavos). JUSCÉLIO RICARDO LACERDA Presidente da CEL (SIDEC - 08/07/2013) 158430-26429-2013NE800008 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO CAMPUS CAXIAS o- EXTRATO DE CONTRATO N 2/2013 - UASG 158456 Processo n o- 23249021171201398. DISPENSA N o- 20/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 23672587000180. Contratado : JOSE DA SILVA COMERCIO DE GENEROS-ALIMENTICIOS ME. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gás tipo liquefeito de petróleo para utilização nos laboratórios de agroindústria, química, ciências agrárias, derivados do lei-te e biologia pelos alunos do PRONATEC no ano de 2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas altera- ções posteriores. Vigência: 05/07/2013 a 05/01/2014. Valor Total: R$3.080,00. Data de Assinatura: 5/7/2013. (SICON - 08/07/2013) 158456-26408-2013NE800046 CAMPUS SÃO RAIMUNDO MANGABEIRAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO N o- 1/2013 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/06/2013,Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/08/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Bandejas para o Refeitório do IFMA - Campus São Raimundo das Mangabeiras RENATA CRISTINA ARAUJO BORGES GONCALVES Pregoeira (SIDEC - 08/07/2013) 158296-26408-2013NE800049 Acministração Daniela Garcia Bueno Edital nº 80/2013 D.O.U. em 19/06/2013 CAMPUS DA CIDADE DE GOIÂNIA Matemática Paulo Cesar Campos Lucio Baltazar Lopes Junior Itumbiara ÃO Maycon Pereira de Souza PR Neemias Cintra Fernandes Química/Química Geral e Educação em Química Química/Química Industrial Maiza Helena Condé de Souza Mello Letras Português/Inglês Fabiane Schneider Machado Filosofia OI Itumbiara Itumbiara Jataí Jataí Jataí Jataí Jataí Jataí Luziânia Luziânia Luziânia Luziânia Luziânia Uruaçu Uruaçu Uruaçu Uruaçu Uruaçu Uruaçu Uruaçu Uruaçu Uruaçu Uruaçu Uruaçu Uruaçu PAULO CÉSAR PEREIRA BID INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO A EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 26/2013 - UASG 158144 e trinta e dois centavos), adequando-se às determinações da CCT 2013/2013 registrada no MTE sob n o- MG001511/2013. Em atenção às Cláusulas 1ª e 3ª, os efeitos financeiros da presente repactuação retroagirão a 01 de janeiro de 2013. Fundamento Legal: Na Lei 8.666/93 com suas alterações posteriores e demais normas aplicáveis à matéria. Data de Assinatura: 20/06/2013. PO Processo n o- 23188004674201280 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica para locação de imóvel para instalação da REITORIA DO IFMT. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração pública. Declaração de Dispensa em 08/07/2013. GLAUCIA MARA DE BARROS . Pro Reitora Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso. Ratificação em 08/07/2013 . JOSE BISPO BARBOSA . Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso Valor Global: R$780.000,00. CNPJ CONTRATADA: 18.305.295/0001-70 D. GOMES ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA - EPP. (SIDEC - 08/07/2013) 158144-26414-2013NE800002 CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 158492 Contrato n o- 8/2011. Processo n o- 23192000716201325. PREGÃO SISPP N o- 3/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 13114898000170. Contratado : A. SALVADOR DE LIMA-ME -Objeto: Aditivo de prazo ao contrato N o008/2011 para execuçao dos serviços de Apoio Administrativo de Pedreiro e Agente de Seriços Gerais, para atender as necessidades deste Campus. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 15/07/2013 a 14/07/2014. Data de Assinatura: 08/07/2013. (SICON - 08/07/2013) 158492-26414-2013NE800023 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 158122 Contrato n o- 157/2011. Processo n o- 232080009962011DV. PREGÃO SISPP N o- 137/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 13892384000146. Contratado: GESTSERVI-GESTAO & TERCERIZACAO-DE MAO DE OBRA LTDA -. Objeto: A repactuação do Contrato n o- 157/2011, reajustando o valor mensal do contratado, que passará a ser de R$6.275,32(seis mil duzentos e setenta e cinco reais Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013070900052 Edital nº 80/2013 D.O.U. em 19/06/2013 Edital nº 80/2013 D.O.U. em 19/06/2013 Edital nº 80/2013 D.O.U. em 19/06/2013 Edital nº 80/2013 D.O.U. em 19/06/2013 Edital nº 80/2013 D.O.U. em 19/06/2013 Edital nº 80/2013 D.O.U. em 19/06/2013 Edital nº 80/2013 D.O.U. em 19/06/2013 Edital nº 80/2013 D.O.U. em 19/06/2013 Edital nº 80/2013 D.O.U. em 19/06/2013 Edital nº 80/2013 D.O.U. em 19/06/2013 Edital nº 80/2013 D.O.U. em 19/06/2013 Edital nº 80/2013 D.O.U. em 19/06/2013 Edital nº 80/2013 D.O.U. em 19/06/2013 Edital nº 80/2013 D.O.U. em 19/06/2013 Edital nº 80/2013 D.O.U. em 19/06/2013 Edital nº 80/2013 D.O.U. em 19/06/2013 Edital nº 80/2013 D.O.U. em 19/06/2013 Edital nº 80/2013 D.O.U. em 19/06/2013 Edital nº 80/2013 D.O.U. em 19/06/2013 Edital nº 80/2013 D.O.U. em 19/06/2013 Edital nº 80/2013 D.O.U. em 19/06/2013 Edital nº 80/2013 D.O.U. em 19/06/2013 Edital nº 80/2013 D.O.U. em 19/06/2013 Edital nº 80/2013 D.O.U. em 19/06/2013 Edital nº 80/2013 D.O.U. em 19/06/2013 RT ER CE IRO S (SICON - 08/07/2013) 158122-26409-2013NE800395 EDITAL N o- 107, DE 5 DE JULHO DE 2013 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, torna público que, nos termos deste Edital, estarão abertas as inscrições para Concurso Público de Provas para provimento de 06 (seis) cargos efetivos da carreira de Técnico-Administrativos em Educação, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Governador Valadares, de acordo com as Leis no 8.112/1990, com suas posteriores alterações, no 11.091/2005, com as alterações, da Lei no 11.784/2008, com a Portaria Interministerial n o- 56 de 20/04/11, publicada no DOU de 25/04/11, com o Decreto 6.944/2009, Portaria MEC 1.134/2009 e demais regulamentações pertinentes. Este Edital e seus anexos estão disponíveis no portal do Instituto www.ifmg.edu.br. 1 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O concurso público será regido por este Edital e executado por uma Comissão Organizadora de Concurso Público nomeada pelo Reitor. 1.2 A jornada de trabalho dos candidatos a serem nomeados será de 40 horas semanais, podendo ocorrer durante o turno diurno e/ou noturno, de acordo com as necessidades da Instituição. 1.3 A remuneração inicial a ser percebida pelo candidato nomeado, empossado e em exercício, corresponde aos valores apresentados no quadro do item 2.1 acrescida de auxílio-alimentação no valor de R$ 373,00 (trezentos e setenta e três reais), podendo ser acrescidos de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013 2. DOS CARGOS 2.1 Quanto aos cargos, vagas, classe para ingresso e remuneração serão consideradas as informações da tabela abaixo. CARGO NÍVEL ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO D, Nível 101 VAGAS 03 AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO 03 C, Nível 101 LOCAL DE TRABALHO REMUNERAÇÃO CAMPUS GOVERNADOR VALADA- R$1.912,99 RES CAMPUS GOVERNADOR VALADA- R$1.547,23 RES 2.2 DOS REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS 2.2.1 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO ATRIBUIÇÕES: Dar suporte administrativo e técnico às áreas de recursos humanos, administração, finanças e logística; atender usuários, fornecendo e recebendo informações; tratar de documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos; preparar relatórios e planilhas; executar serviços das áreas de escritório; assessorar as atividades de ensino, pesquisa e extensão. REQUISITOS: Certificado de conclusão do ensino médio e 1(um) ano de experiência comprovada na área administrativa ou certificado de conclusão do ensino médio profissionalizante e 1(um) ano de experiência comprovada na área administrativa. 2.2.2 AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO ATRIBUIÇÕES: Executar trabalhos auxiliares nas áreas acadêmicas, administrativas e financeiras. Executar atividades que requeiram a repetição de rotinas. Preparar processos e protocolos, organização e transcrição de documentos seguindo as orientações de seu superior hierárquico. Prestar informações e orientações ao público de acordo com os procedimentos de sua área de atuação. Auxiliar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão, preparando materiais e equipamentos necessários. Receber e arquivar documentos. Serviços de digitação, envio e recebimento de documentos. Zelar pela guarda, conservação, manutenção e limpeza de equipamentos, instrumentos, materiais utilizados, bem como do local de trabalho. Executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade ou a critério de seu superior. REQUISITOS: Certificado de conclusão do ensino fundamental e 1(um) ano de experiência comprovada na área administrativa. 3 DAS INSCRIÇÕES 3.1. A inscrição no Concurso Público implica, desde logo, no conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento. 3.2. No ato da inscrição o candidato deverá optar pelo cargo e local de trabalho para a qual está se candidatando. É vedada a inscrição para mais de um cargo. Não será aceito pedido de alteração do cargo e local de trabalho para o qual o candidato inscreveu. 3.3. Período de inscrição: 09/07/2013 a 04/08/2013 3.4. A inscrição será realizada exclusivamente por via eletrônica no sítio www.ifmg.edu.br . 3.5. As solicitações de inscrições serão aceitas somente até as 22h59min do dia 04/08/2013. 3.6. As solicitações de inscrições com isenção de taxa somente serão aceitas no período de 09/07/2013 a 30/07/2013. 3.7. É vedada a inscrição condicional ou extemporânea. 3.8. Os dados cadastrais informados no ato da inscrição são de responsabilidade exclusiva do candidato, reservando-se ao IFMG o direito de excluir do Concurso Público aquele que não preencher este formulário de forma completa, correta e/ou fornecer dados inverídicos ou falsos. 3.9. Para efetivação da inscrição o candidato deverá pagar taxa de inscrição, conforme valores discriminados a seguir: 4.2. A isenção deverá ser solicitada no sitio www.ifmg.edu.br, contendo: 4.2.1. indicação do número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico; e 4.2.2. declaração de que atende à condição estabelecida no subitem 4.1.2. 4.3. O IFMG- consultará o Órgão Gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato. 4.4. As informações prestadas no requerimento de isenção serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarretará sua eliminação do concurso, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto no 83.936, de 06/09/1979. 4.5. Cada pedido de isenção será analisado e julgado pelo IFMG, sendo que não haverá recurso contra o indeferimento do requerimento de isenção da taxa de inscrição. 4.6. A relação dos pedidos de isenção deferidos será divulgada até o dia 02/08/2013 no sítio www.ifmg.edu.br. 4.7. Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção indeferidos deverão, para efetivar a sua inscrição no concurso, acessar o endereço eletrônico www.ifmg.edu.br e imprimir a GRU Cobrança, por meio da página de acompanhamento, para pagamento até o dia 05/08/2013, conforme procedimentos descritos neste Edital. 5 - DAS VAGAS DESTINADAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA 5.1 Para as pessoas com deficiência, serão reservadas 5% (cinco por cento) das vagas que vierem a surgir ou forem criadas no período de validade do Concurso Público de acordo com o Art. 37, VIII da Constituição Federal; o Decreto Federal n o- 3.298/99 e suas posteriores alterações, desde que a deficiência seja compatível com as atribuições do cargo. 5.2 Consideram-se pessoas com deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto Federal n o- 3.298/99 e alterações previstas no Decreto Federal n o5.296/04. 5.3 O candidato com deficiência deverá declarar, quando da inscrição, se deseja concorrer às vagas reservadas a pessoas com deficiência. 5.4 No ato de inscrição, o candidato com deficiência deverá especificar o código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID). 5.5 Os candidatos com deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal n o- 3.298/99, particularmente em seu artigo 40, participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas, e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos. 5.6 O candidato com deficiência, se classificado no Concurso Público na forma prevista neste Edital, além de figurar na lista geral de classificação por Cargo, terá seu nome constante da lista específica de portadores de deficiência, por Cargo. 5.7 Serão eliminados da lista de pessoas com deficiência os candidatos cuja deficiência assinalada no Formulário de Inscrição, não se fizer constatada na forma do artigo 4º e seus incisos do Decreto Federal n o- 3.298/99 e suas alterações, devendo o mesmo permanecer apenas na lista de classificação geral. 5.8 A não observância, pelo candidato, de qualquer das disposições deste item 5 e seus subitens implicará a perda do direito a ser admitido para as vagas que venham a surgir para portadores de deficiência. 5.9 As vagas que venham a surgir para pessoas com deficiência, e que não forem preenchidas por candidatos com deficiência, seja devido a não aprovação no certame ou na perícia médica, serão providas por candidatos não portadores de deficiência, respeitada a ordem de classificação. 5.10 O candidato portador de deficiência, que for convocado deverá, obrigatoriamente, entregar no ato da posse, laudo médico que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com data de expedição não superior a 90 dias, com expressa referência ao código correspondente da CID. 5.11 O laudo médico apenas será considerado válido se emitido por médico especialista na área de deficiência que o candidato é portador. 5.12 O laudo médico deverá ser homologado pelo Serviço Médico-Odontológico do IFMG. 5.13 O Serviço Médico-Odontológico do IFMG procederá à avaliação da compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência do candidato durante o estagio probatório. O candidato deverá estar ciente de que estará sujeito à avaliação pelo desempenho dessas atribuições, para fins de habilitação no estágio probatório. 5.14 Não serão considerados como deficiência visual os distúrbios de acuidade visual, passíveis de correção. 6 - DO REGIME JURÍDICO: 6.1 O regime de trabalho é o estatutário, regido pela Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (RJU) e suas alterações posteriores. 7 - DO PROCESSO SELETIVO: L A N O I C A S N A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX CLASSE/ESCOLARIDADE D / Médio C / Médio TAXA DE INSCRIÇÃO (R$) 50,00 30,00 3.10. O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição, exclusivamente, por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança) até as 23h59min do dia 05/08/2013. Caso seja necessário, durante todo o período de inscrição haverá possibilidade do candidato gerar uma nova GRU através do sítio www.ifmg.edu.br. 3.11. A inscrição somente será efetivada mediante confirmação bancária do respectivo recolhimento. 3.12. O valor referente à taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento/anulação do concurso por conveniência do IFMG. 3.13. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais não se responsabiliza pela não emissão da GRU decorrente de falhas de comunicação ou congestionamento das linhas de comunicação da internet, bem como por outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a referida emissão. 3.14. A relação das inscrições deferidas e indeferidas será divulgada no sítio www.ifmg.edu.br, até o dia 02/08/2013. 3.15. Os candidatos que tiveram sua inscrição indeferida poderão contestar o indeferimento por meio de recurso devidamente fundamentado junto à Comissão Organizadora de Concurso Público / Diretoria de Gestão de Pessoas, devendo ser protocolizado no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas, a contar da data de publicação da relação das inscrições deferidas e indeferidas, nos horários de 08:00 às 17:00h, na Reitoria do IFMG, situado na Av. Professor Mário Werneck, 2590, Buritis, Belo Horizonte/MG. 3.16. A relação das inscrições deferidas e indeferidas após análise dos recursos será divulgada no sítio www.ifmg.edu.br no dia 07/08/2013. 3.17. Todos os candidatos deverão imprimir o comprovante de inscrição com a confirmação de PAGAMENTO CONFIRMADO a partir de 08/08/2013, no sitio www.ifmg.edu.br. 3.18. O comprovante de inscrição, conforme com o subitem 3.17, será documento de porte obrigatório para a realização das provas. 3.19. O documento de identificação a ser apresentado no dia da realização das provas deverá conter o número do documento utilizado para a realização da inscrição. 3.20. São considerados documentos oficiais de identificação: Carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Corpos de Bombeiros Militares, pelos Órgãos Fiscalizadores de Exercício Profissional (Ordens, Conselhos, etc.), Passaportes, Carteira Nacional de Habilitação (com foto), Carteiras Funcionais do Ministério Público e Poder Judiciário, Carteiras Funcionais expedidas por Órgãos Públicos que valham como identidade na forma da lei, com foto, Carteira de Trabalho e Certificado de Reservista. 3.21. Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato (pela foto) e sua assinatura. 3.22. Não será aceita cópia de documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo de documento. 4 - DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO 4.1. A isenção da taxa de inscrição, conforme Decreto no. 6.593 de 02/10/08 que regulamenta o artigo 11 da Lei no 8.112, de 11/12/90 quanto à isenção de pagamento de taxa da inscrição em Concursos Públicos realizados no âmbito do Poder Executivo Federal, poderá ser concedida ao candidato que: 4.1.1. estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto no 6.135 de 26/06/07; 4.1.2. for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto no 6.135 de 2007. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013070900053 53 ISSN 1677-7069 NA E R P IM CARGOS Assistente em Administração Auxiliar em Administração TIPO DE PROVA Prova Objetiva Prova Objetiva 7.1 Para os cargos de Assistente em Administração e Auxiliar em Administração , a Prova Objetiva abrangerá conhecimentos básicos constituindo-se de um caderno com 50 (cinquenta) questões para cada cargo, valendo 2 pontos cada questão. As provas serão compostas por questões de múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas cada, havendo apenas uma correta. 7.2 As questões objetivas serão elaboradas com base no conteúdo programático e referências bibliográficas constantes nos Anexo I. 7.3 As provas objetivas terão caráter eliminatório e classificatório, com duração de 04 (quatro) horas improrrogáveis para todos os cargos. 7.4 Será eliminado do certame o candidato que obtiver pontuação inferior a 60 % (sessenta por cento) pontos. 7.5 As Provas Objetivas serão realizadas no dia 11/08/2013 a partir das 14 horas. O local de realização das provas será divulgado juntamente com a homologação das inscrições. 7.6 A elaboração das provas será levada a efeito por Banca Examinadora constituída por profissionais do Instituto e de outras instituições. 7.7 Os portões dos locais de provas serão abertos com 01 (uma) hora de antecedência e fechados 10 (dez) minutos antes do horário indicado para início da prova, não sendo permitido sob hipótese nenhuma o acesso de candidatos aos locais de provas após o fechamento dos portões. 7.8 Para participar da prova o candidato deverá apresentar-se no local e horário conforme item 7.5 munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, cartão de inscrição e documento oficial de identidade ou equivalente, conforme item 7.9, não sendo aceitas fotocópias, ainda que autenticadas. 7.9 Serão considerados documentos de identidade: Carteiras e/ou Cédulas de Identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores; Cédula de Identidade para Estrangeiros; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos ou Conselhos de Classe que, por força de Lei Federal valem como documento de identidade, como por exemplo, as da OAB, CREA, CRM, CRC etc.; Certificado de Reservista; Passaporte; Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia, na forma da Lei n o- 9.503/97). 7.10 Nenhum outro documento, além dos especificados no item 7.9, poderá ser aceito em substituição ao documento de identificação, bem como não será aceita cópia, ainda que autenticada, nem protocolo de documento. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 54 3 ISSN 1677-7069 7.11 Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitirem, com clareza, a identificação do candidato. 7.12 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identificação original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há no máximo 30 (trinta) dias. 7.13 Os candidatos que não portarem documento de identidade ou equivalente, que não apresentarem cartão de inscrição e/ou que chegarem atrasados, não terão acesso às salas de provas e estarão automaticamente excluídos do Concurso Público. Em nenhuma hipótese serão aceitas justificativas. 7.14 É expressamente proibido o uso e o porte de aparelho eletrônico ou de comunicação nas instalações do local de prova, tais como: bip, relógios digitais, Mp3/Mp4, agenda eletrônica, notebook, netbook, palmtop, receptor, gravador ou outros equipamentos similares, bem como protetores auriculares, sob pena de desclassificação do candidato. Não será permitido também, durante a realização da prova, o uso de boné, óculos escuros ou outros acessórios similares que impeçam a visão total das orelhas do candidato. 7.15 É terminantemente proibido o ingresso do candidato aos locais de prova portando armas de qualquer espécie, mesmo que disponham de autorização para o respectivo porte. 7.16 Durante a aplicação da prova não será permitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, manuais, impressos ou anotações, máquinas calculadoras (também em relógios), agendas eletrônicas ou similares. 7.17 O aparelho celular permanecerá desligado, sem bateria e guardado embaixo da bancada/carteira, juntamente com os pertences pessoais do candidato até a saída do candidato da sala de provas e do prédio. 7.18 O candidato que necessitar deslocar-se da sala para ir ao banheiro durante a realização das provas, somente poderá fazê-lo devidamente acompanhado do fiscal, deixando o caderno de provas e a folha de respostas na sala onde estiver sendo prestada a prova. 7.19 O candidato receberá um único gabarito para o preenchimento. Em hipótese alguma será concedido outro gabarito de respostas ao candidato. 7.20 O candidato deverá transcrever, utilizando caneta esferográfica de tinta preta ou azul não porosa, as respostas das questões da Prova Objetiva para o gabarito, que será o único documento válido para correção eletrônica. Não haverá substituição do gabarito por erro do candidato. O preenchimento do gabarito será de inteira responsabilidade do candidato que deverá proceder em conformidade com as instruções contidas neste Edital e no Caderno de Provas . 7.21 Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos das marcações feitas incorretamente no gabarito, não sendo acatadas, portanto, quaisquer reclamações nesse sentido. 7.22 O candidato, ao terminar a prova, entregará ao fiscal de sala o gabarito devidamente assinado. Somente após 1 (uma) hora do início das provas é que será permitida a ausência da sala para saída definitiva do prédio, levando o caderno de provas objetivas. 7.23 Os 03 (três) últimos candidatos só poderão ausentar-se do recinto juntos, após a assinatura da ata de encerramento de provas. 7.24 Será atribuída NOTA ZERO à questão da prova que contenha no gabarito: dupla marcação, marcação rasurada e resposta que não tenha sido transcrita do caderno de provas para o gabarito. 8 - DO GABARITO OFICIAL 8.1 O IFMG divulgará o gabarito preliminar, no endereço eletrônico www.ifmg.edu.br a partir das 17 horas do dia 12/08/2013. 9 - DO RESULTADO FINAL 9.1 - O resultado final do concurso, será publicado no portal do IFMG acessado pelo endereço eletrônico www.ifmg.edu.br , a partir do dia 19/08/2013, cuja classificação final se fará na ordem decrescente do total de pontos obtidos. 9.2 - Para efeito de nomeação será publicado no Diário Oficial da União a classificação final dos candidatos, obedecendo a ordem de classificação final. 9.3 - O resultado final do concurso respeitará o disposto no artigo 16, § 1º do Decreto 6.944/09, ou seja, os candidatos não classificados no número máximo de aprovados de que trata o Anexo II do referido Decreto, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no concurso público. 10 - DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE 10.1 Para os cargos: Assistente em Administração e Auxiliar em Administração. 10.1.1 Para efeito de classificação nas Provas Objetivas e havendo empate nas notas finais, os critérios de desempate serão sucessivamente: A) Maior número de pontos na disciplina de Português; B) Maior número de pontos na disciplina de Matemática; C) Maior número de pontos Informática; D) Maior número de pontos na Prova de Legislação; E) Idade mais elevada (dia, mês e ano) 10.1.2 Quando o empate na nota final envolver candidato com idade igual ou superior a 60 anos completos até o último dia de inscrição deste Concurso, conforme Art. 27, parágrafo único da Lei 10.741/2003, os critérios de desempate passarão a observar a seguinte ordem: A) Idade mais elevada (dia, mês e ano); B) Maior número de pontos na disciplina de Português; C) Maior número de pontos na disciplina de Matemática; D) Maior número de pontos Informática; E) Maior número de pontos na Prova de Legislação; CO ME RC IA LIZ AÇ ÃO PR 11 - DOS RECURSOS 11.1 O candidato que desejar interpor recurso contra os gabaritos oficiais preliminares disporá de 2 (dois) dias úteis para fazê-lo a contar do dia subseqüente ao da divulgação do gabarito preliminar. 11.2 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou que desrespeite a banca serão preliminarmente indeferidos. 11.3 Não será aceito recurso via fax, via correio eletrônico ou, ainda, fora do prazo. 11.4 Se do exame de recursos resultar anulação de questão integrante da prova, a pontuação correspondente a essa questão será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido. 11.5 Todos os recursos serão analisados e as alterações de gabarito serão divulgadas nos endereços eletrônicos www.ifmg.edu.br quando da divulgação do gabarito oficial definitivo. 11.6 Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos. 11.7 Os recursos, devidamente fundamentados, deverão ser dirigidos, via Sedex com AR (Aviso de Recebimento), à Comissão Organizadora do Concurso Público e encaminhados à Diretoria de Gestão de Pessoas- Reitoria (Avenida Professor Mário Werneck, n o- . 2590. Bairro Buritis. Belo Horizonte. CEP 30.575-180, Estado de Minas Gerais. Será considerada a data do protocolo de entrada nos Correios para fins de contagem final do prazo recursal. 12 - DA VALIDADE 12.1 - O concurso será válido por 01 (um) ano a contar da data de publicação da homologação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. 13 - DA NOMEAÇÃO E DA POSSE 13.1 O candidato aprovado neste Concurso Público será nomeado de acordo com a classificação final obtida, considerando a legislação pertinente, e as vagas existentes ou que vierem a existir. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013070900054 Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013 13.2 Para o ato da posse, o candidato entregará a Diretoria de Gestão de Pessoas/Reitoria/IFMG os documentos necessários, conforme item 13.3 e a Legislação vigente. 13.3 A posse do candidato aprovado no Concurso Público está condicionada ao atendimento dos seguintes pré-requisitos básicos: a) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos; b) estar em dia com as obrigações do Serviço Militar, se do sexo masculino; c) apresentar certidão de quitação eleitoral, comprovando estar em situação regular com a Justiça Eleitoral; d) possuir a escolaridade mínima exigida, conforme estabelecido no item 2.4 deste Edital, apresentando diploma devidamente registrado de conclusão de curso superior reconhecido pelo Ministério da Educação ou certificado de conclusão de ensino médio ou médio técnico, conforme o caso, bem como a comprovação da experiência exigida, quando for o caso. e) apresentar registro no Conselho de Classe competente, quando for o caso; f) apresentar atestado médico que comprove ser portador de deficiência física, no caso dos candidatos inscritos nas vagas para deficientes físicos; g) estar apto física e mentalmente para o exercício do cargo, comprovado mediante exame médico pelo serviço médico do IFMG; h) apresentar Declaração de que exerce ou não cargo ou função pública na administração pública federal, estadual ou municipal, conforme vedação constante das normas do § 10, Art. 37, da Constituição Federal; i) conhecer, atender, aceitar e submeter-se às condições estabelecidas neste Edital, das quais não poderá alegar desconhecimento; j) ter sido aprovado no Concurso Público; k) não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade incompatível com a investidura do cargo público, prevista no artigo 137, parágrafo único, da Lei n o- 8.112/90 com suas respectivas alterações; l) apresentar declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio. 14 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 14.1 O candidato que necessitar de atendimento especial para a realização das provas deverá preencher o requerimento, ANEXO II e enviar juntamente com o laudo médico original ou cópia autenticada. O requerimento juntamente com o laudo médico deverá ser postado impreterivelmente via sedex, dentro do prazo de inscrição, para o seguinte endereço: Comissão Organizadora de Concurso Público/ Diretoria de Gestão de Pessoas, situado na Av. Professor Mário Werneck, 2590, Buritis, Belo Horizonte/MG. A solicitação de condições especiais será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade. 14.2. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas, além de solicitar atendimento especial para tal fim, deverá trazer um acompanhante que ficará em sala reservada para esta finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não poderá permanecer no local das provas com a criança. 14.3. O IFMG não disponibilizará, em nenhuma hipótese, acompanhante para a guarda de crianças. 14.4 A relação dos candidatos que tiveram o seu atendimento especial deferido será divulgada no sito www.ifmg.edu.br, em 07/08/2013. 14.5 A inexatidão de afirmativas ou a falsidade de documentos, ainda que verificadas posteriormente à realização do Concurso, implicará na eliminação sumária do candidato. Serão declaradas nulas, de pleno direito, a inscrição e todos os atos dela decorrentes, sem prejuízo de eventuais sanções de caráter judicial. 14.4 Será excluído do Concurso, por Ato do Presidente da Comissão Organizadora, o candidato que: 14.5 Tornar-se culpado de incorreções ou descortesia para com qualquer um dos examinadores, executores, seus auxiliares e autoridades presentes, bem como para com os seus concorrentes, durante a realização do Concurso. 14.6 Durante a realização da prova escrita forem surpreendidos em comunicação com outro candidato, verbalmente, por escrito ou por qualquer outra forma, bem como se utilizando de livros, notas ou impressos, ressalvados os legalmente permitidos. 14.7 A classificação no Concurso Público não assegura ao candidato aprovado o direito ao ingresso automático na carreira, mas, apenas, a expectativa de nela ser admitido. A concretização deste ato fica condicionada à observância das disposições legais pertinentes. 14.8 O candidato classificado será convocado para a nomeação por telegrama, e-mail ou telefonema de acordo com as informações da Ficha de Inscrição, obrigando-se a declarar, por escrito, caso não aceite a nomeação. O não pronunciamento do candidato, no prazo de 3 (três) dias, após sua convocação, permitirá ao IFMG tomar as providências previstas em legislação. 14.9 O candidato é o único responsável pelo correto preenchimento da Ficha de Inscrição. Feita a inscrição, não serão permitidas alterações. 14.10 Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de aprovação e classificação no processo seletivo, valendo, para esse fim, a homologação publicada no Diário Oficial da União. 14.11 A inscrição ao Concurso implica, desde a data da inscrição, o conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas no inteiro teor deste Edital e seus Anexos, partes integrantes do mesmo, expedientes dos quais não poderá alegar desconhecimento. 14.12 Este concurso poderá ser aproveitado por quaisquer Campi do IFMG, bem como por outra Instituição de Ensino Público Federal. 14.13 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Concurso. OI BID A PO RT ER CE IRO S CAIO MÁRIO BUENO SILVA ANEXO I CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO LEGISLAÇÃO: . Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações posteriores até a publicação desse edital. . Decreto n o- 1.171, de 22 de junho de 1994(e suas alterações). Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal e suas alterações posteriores até a publicação desse edital. . Lei n o- 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências e suas alterações posteriores até a publicação desse edital. - Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e suas alterações posteriores até a publicação desse edital. LINGUA PORTUGUESA: Leitura e interpretação de textos. Noções de variação linguística. Classes de palavras: funções e emprego. Sintaxe do período simples e do período composto. Processos de coordenação e de subordinação. Coerência textual. Coesão textual. Regência verbal e nominal. Concordância verbal e nominal. Colocação pronominal. Denotação e conotação. Figuras de linguagem. Funções da linguagem. Ortografia (incluindo questões sobre a nova ortografia da língua portuguesa). Acentuação. Pontuação. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013 MATEMÁTICA: 1 - Números: números reais, operações, sistema de numeração decimal; divisibilidade, fatoração, máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum; potenciação e radiciação. 2 - Conjuntos: Noção de conjunto; propriedades; igualdade de conjuntos; conjunto vazio, unitário e universo; subconjuntos e relação de inclusão; conjunto das partes; complementar de um conjunto; conjuntos numéricos; intervalos. 3 - Funções: 1º grau, 2º grau e modular. 4 - Sequências numéricas e progressões. 5 - Matemática Financeira e Estatística: Porcentagem; Juros simples e compostos; razões e proporções; regra de três simples e composta; média aritmética; análise de gráficos. 6 - Sistema legal de unidades e medidas: comprimento, áreas, volumes, massa e tempo. 7 - Geometria Plana: Conceitos fundamentais; segmentos proporcionais; relações métricas em triângulos; polígonos regulares; áreas de figuras planas; 8 - Sistemas lineares 9 - Geometria espacial: Prismas; Pirâmides; cilindro; cone; esfera. 10 - Análise Combinatória e Probabilidade. 11 - Raciocínio Lógico. INFORMÁTICA: - Noções de hardware: componentes de um computador; dispositivos de entrada e saída; mídias para armazenamento de dados; periféricos. - Noções do Sistema Operacional Windows (XP, Vista, 7): operações sobre arquivos e pastas; atalhos; janelas; instalação de programas. - Editor de texto: conceitos básicos; menus; barras de ferramentas; comandos; configurações; formatação; proteção de documentos. (MS Office 2007) - Editor de planilhas eletrônica: conceitos básicos; menus; barras de ferramentas; comandos; funções; configurações; fórmulas; gráficos. (MS Office 2007) - Internet: conceitos; navegadores; hyperlinks; ferramentas de busca; transferências de arquivos (download e upload); correio eletrônico. - Noções de segurança: Conceitos de vírus, spyware, spam; certificados de segurança; acesso a sites seguros; Cuidados e prevenções. BIBLIOGRAFIA: LEGISLAÇÃO: BRASIL. Decreto n o- 1.171, de 22 de junho de 1994(e suas alterações). Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d1171.htm. BRASIL. Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (e suas alterações). Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8112cons.htm. IFMG. Resolução n o- 21 de 16 de julho de 2010. Dispõe sobre a aprovação do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Minas Gerais. Disponível em: http://www.ifmg.edu.br/portal/index.php/legislacao/regimento-geral BRASIL. Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ LINGUA PORTUGUESA: CEREJA, William Roberto; MAGALHÃES, Thereza Cochar. Gramática reflexiva: texto, semântica e interação. 2 ed. São Paulo: Atual Editora, 2005. FIORIN, José Luiz; SAVIOLI, Francisco Platão. Lições de texto: leitura e redação. 2 ed. São Paulo: Ática, 1997. INFANTE, Ulisses. Curso de gramática aplicada aos textos. 5 ed. São Paulo: Scipione, 1997. TUFANO, Douglas. Guia prático da nova ortografia. 1 ed. São Paulo: Melhoramentos, 2008. Disponível em: http://www.sisbin.ufop.br/download/Guia_Reforma_Ortografica_Melhoramentos.pdf. Acesso em: 03 de outubro de 2011. Obs.: As obras listadas são indicadas apenas como referência legal, podendo o candidato buscar outras fontes para estudo. MATEMÁTICA: MACHADO, Antônio S. Matemática Temas e Metas. V 1. São Paulo, Atual, 1988. IEZZI, Gelson e outros. Matemática. Volume único. São Paulo. Editora Atual, 2002. ROCHA, Enrique. Raciocínio lógico - Você consegue aprender. Série Provas e Concursos. 2ª edição. São Paulo: Campus, 2008. DANTE, Luiz Roberto. Matemática. Volume único. Editora Ática, 2010. INFORMÁTICA: CAPRON, H.L.; Johnson J.A. Introdução a Informática. 8aedição. ed., Campus, 2004. Pearson Education do Brasil Ltda. Cartilha de Segurança para Internet. Disponível em: http://cartilha.cert.br. Acesso em 08/06/2011. COX, Joyce; PREPPERNAU, Joan. Windows Vista - Passo a Passo, Bookman MANUAL do MS-Office. Disponível em: http://office.microsoft.com/pt-br/support/?CTT=97. Acesso em 08/06/2011. Para Entender a Internet. Disponível em http://www.naozero.com.br/download-livro-gratis. Acesso em 08/06/2011. CARGO: AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO LEGISLAÇÃO: . Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações posteriores até a publicação desse edital. . Decreto n o- 1.171, de 22 de junho de 1994(e suas alterações). Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal e suas alterações posteriores até a publicação desse edital. .. Lei n o- 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências e suas alterações posteriores até a publicação desse edital. - Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e suas alterações posteriores até a publicação desse edital. LINGUA PORTUGUESA: Leitura e interpretação de textos. Noções de variação linguística. Classes de palavras: funções e emprego. Sintaxe do período simples e do período composto. Processos de coordenação e de subordinação. Coerência textual. Coesão textual. Regência verbal e nominal. Concordância verbal e nominal. Colocação pronominal. Denotação e conotação. Figuras de linguagem. Funções da linguagem. Ortografia (incluindo questões sobre a nova ortografia da língua portuguesa). Acentuação. Pontuação. MATEMÁTICA: 1 - Números: números reais, operações fundamentais, sistema de numeração decimal; divisibilidade, fatoração, máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum; potenciação e radiciação. 2 - Conjuntos: Noção de conjunto; propriedades; igualdade de conjuntos; conjunto vazio, unitário e universo; subconjuntos e relação de inclusão; conjunto das partes; complementar de um conjunto; conjuntos numéricos; intervalos. 3 - Estudo das funções de 1º grau e de 2º grau. 4 - Sequências numéricas e progressões. 5 - Matemática Financeira e Estatística: Porcentagem; Juros simples e compostos; descontos; razões e proporções; regra de três simples e composta; média aritmética e ponderada; análise de gráficos. 6 - Sistema legal de unidades e medidas: medidas de comprimento, áreas, volumes, ângulos, massa e tempo. 7 - Geometria Plana: Conceitos fundamentais; segmentos proporcionais; Teorema de Tales; relações métricas em triângulos e círculos; polígonos regulares; áreas de figuras planas; polígonos regulares inscritos na circunferência. 8 - Sistemas lineares: sistemas lineares 2 x2. 9 - Análise Combinatória e Probabilidade. 10 - Raciocínio Lógico. INFORMÁTICA: - Noções de hardware: componentes de um computador; dispositivos de entrada e saída; mídias para armazenamento de dados; periféricos. - Noções do Sistema Operacional Windows (XP, Vista, 7): operações sobre arquivos e pastas; atalhos; janelas; instalação de programas. - Editor de texto: conceitos básicos; menus; barras de ferramentas; comandos; configurações; formatação; proteção de documentos. (MS Office 2007) - Editor de planilhas eletrônica: conceitos básicos; menus; barras de ferramentas; comandos; funções; configurações; fórmulas; gráficos. (MS Office 2007) - Internet: conceitos; navegadores; hyperlinks; ferramentas de busca; transferências de arquivos (download e upload); correio eletrônico. - Noções de segurança: Conceitos de vírus, spyware, spam; certificados de segurança; acesso a sites seguros; Cuidados e prevenções. BIBLIOGRAFIA: LEGISLAÇÃO: BRASIL. Decreto n o- 1.171, de 22 de junho de 1994(e suas alterações). Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d1171.htm. BRASIL. Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (e suas alterações). Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8112cons.htm. IFMG. Resolução n o- 21 de 16 de julho de 2010. Dispõe sobre a aprovação do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Minas Gerais. Disponível em: http://www.ifmg.edu.br/portal/index.php/legislacao/regimento-geral LINGUA PORTUGUESA: CEREJA, William Roberto; MAGALHÃES, Thereza Cochar. Gramática reflexiva: texto, semântica e interação. 2 ed. São Paulo: Atual Editora, 2005. FIORIN, José Luiz; SAVIOLI, Francisco Platão. Lições de texto: leitura e redação. 2 ed. São Paulo: Ática, 1997. INFANTE, Ulisses. Curso de gramática aplicada aos textos. 5 ed. São Paulo: Scipione, 1997. TUFANO, Douglas. Guia prático da nova ortografia. 1 ed. São Paulo: Melhoramentos, 2008. Disponível em: http://www.sisbin.ufop.br/download/Guia_Reforma_Ortografica_Melhoramentos.pdf. Acesso em: 03 de outubro de 2011. Obs.: As obras listadas são indicadas apenas como referência legal, podendo o candidato buscar outras fontes para estudo. MATEMÁTICA: DANTE, Luiz Roberto. Matemática. volume único. Editora Ática, 2010. IEZZI, Gelson e outros. Matemática. Volume único. São Paulo. Editora Atual, 2002. MACHADO, Antônio S. Matemática Temas e Metas. V 1. São Paulo, Atual, 1988. ROCHA, Enrique. Raciocínio lógico - Você consegue aprender. Série Provas e Concursos. 2ª edição. São Paulo: Campus, 2008. INFORMÁTICA: CAPRON, H.L.; Johnson J.A. Introdução a Informática. 8aedição. ed., Campus, 2004. Pearson Education do Brasil Ltda. Cartilha de Segurança para Internet. Disponível em: http://cartilha.cert.br. Acesso em 08/06/2011. COX, Joyce; PREPPERNAU, Joan. Windows Vista - Passo a Passo, Bookman MANUAL do MS-Office. Disponível em: http://office.microsoft.com/pt-br/support/?CTT=97. Acesso em 08/06/2011. Para Entender a Internet. Disponível em http://www.naozero.com.br/download-livro-gratis. Acesso em 08/06/2011. L A N O I C A S N A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013070900055 55 ISSN 1677-7069 NA E R P IM ANEXO II REQUERIMENTO NECESSIDADES ESPECIAIS Concurso Público: _________ Município/Órgão: ____________________ Nome do candidato: ___________________________________ Cargo: ________________________________________ Vem REQUERER prova especial e/ou condições especiais para realização da prova. Tipo de deficiência de que é portador: _______________________ (OBS: Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres) Dados especiais para aplicação das PROVAS: (marcar com X no local caso necessite de Prova Especial, em caso positivo, discriminar o tipo de prova necessário ). ( ) NECESSITA DE PROVA ESPECIAL e/ou condições especiais (Discriminar abaixo qual o tipo de prova necessário) ________________________________________________________ ________________________________________________________ É obrigatória a apresentação de LAUDO MÉDICO com CID, junto a esse requerimento. Datar e assinar ________________________________________________ Assinatura EDITAL N o- 108, DE 8 DE JULHO DE 2013 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PROFESSOR SUBSTITUTO - IFMG - CAMPUS CONGONHAS O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS, nos termos da Lei 8.745, de 09-12-93, Lei 9.849/99 e Orientação Normativa SRH/MP n o5, de 28/10/2009, publicada no DOU de 29/10/2009, Seção I, página 112, torna público a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contratação como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado e conforme o que se segue: 1. DAS ÁREAS/ DISCIPLINAS /HABILITAÇÕES/ VAGAS/ CARGAS HORÁRIAS/ REMUNERAÇÃO MENSAL ÁREA ÁREA HABILITAÇÃO VAGAS CARGA DE CONHECIMENTO HORÁRIA FORMAÇÃO GE- HISTÓRIA Licenciatura Plena em 01 40 horas RAL História REMUNERAÇÃO MENSAL R$ 2.714,89 *Valor bruto do vencimento básico, ainda serão inclusos auxílios transporte a alimentação. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 56 3 ISSN 1677-7069 2. DO REGIME DE TRABALHO 40 (quarenta) horas semanais. Essa carga horária será distribuída para atendimento às aulas dos cursos diurno e noturno, nas modalidades subsequente e integrado, no IFMG - Campus Congonhas. 3. DAS INSCRIÇÕES 3.1. Período de inscrição: 09/07/2013 a 14/07/2013. 3.1.1. A inscrição será realizada exclusivamente por via eletrônica através do sítio www.ifmg.edu.br. 3.2. É vedada a inscrição por correspondência. 3.3. O IFMG Campus Congonhas não se responsabiliza por solicitação de inscrição não recebida por motivo decorrente de falhas de comunicação ou congestionamento de linhas de comunicação da internet, bem como por outros motivos. O candidato deverá ler atentamente o presente Edital e seus anexos, preencher o requerimento eletrônico de inscrição e enviá-lo via Internet. 3.4. Após o preenchimento do requerimento de inscrição, o candidato deverá imprimir o Boleto Bancário (GRU - Guia de Recolhimento da União) e efetuar o pagamento no Banco do Brasil até a data prevista para o término das inscrições. 3.5. Em nenhuma hipótese haverá devolução da quantia paga a título de inscrição, salvo em casos de anulação ou revogação do concurso por conveniência do IFMG - Campus Congonhas. 3.6. A inscrição somente será acatada após a confirmação do pagamento da taxa de inscrição dentro do prazo estabelecido no item 3.1. 3.7. Ao confirmar sua inscrição neste processo seletivo, o candidato automaticamente declara ter pleno conhecimento e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. 3.8. Serão de responsabilidade exclusiva do candidato os dados cadastrais informados no ato de sua inscrição. O IFMG Campus Congonhas não se responsabiliza por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações e endereço incorretos ou incompletos fornecidos pelo candidato. 3.9. A qualquer tempo, poder-se-á anular a inscrição, as provas e o contrato de trabalho dos candidatos aprovados, desde que verificada a falsidade em qualquer declaração e/ou qualquer irregularidade nas provas e documentos apresentados neste Processo Seletivo. 3.10. Valor da taxa de inscrição será de: R$ 50,00(cinquenta reais). 4. ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO 4.1. Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para os candidatos amparados pelo Decreto n o- 6.593, de 2 de outubro de 2008. 4.1.1. Estará isento do pagamento da taxa de inscrição o candidato que: a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto n o- 6.135, de 26 de junho de 2007; e b) for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto n o- 6.135, de 2007. 4.1.2. A isenção deverá ser solicitada mediante requerimento do candidato, disponível, no período entre 9 horas do dia 09/07/2013 até às 23 horas e 59 minutos do dia 10/07/2013, observado o horário oficial de Brasília/DF, no endereço eletrônico http://www.ifmg.edu.br, contendo: a) indicação do Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico ; e b) declaração de que atende à condição estabelecida na alínea "b" do subitem 4.1.1. 4.1.3. O IFMG consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato. 4.1.4. As informações prestadas no requerimento de isenção serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarreta sua eliminação do concurso, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto n o- 83.936, de 6 de setembro de 1979. 4.1.5. Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que: a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas; b) fraudar e/ou falsificar documentação; c) não observar a forma e o prazo estabelecidos no subitem 4.1.2. 4.1.6. Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de valor de inscrição via postal, via fax ou via correio eletrônico. 4.1.7. A relação dos pedidos de isenção deferidos será divulgada até o dia 12/07/2013, no endereço eletrônico http://www.ifmg.edu.br. 4.1.8. Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção indeferidos deverão, para efetivar a sua inscrição no concurso, acessar o endereço eletrônico http://www.ifmg.edu.br, imprimir o documento de arrecadação e efetuar o pagamento no Banco do Brasil até às 23 horas e 59 minutos do dia 15/07/2013, conforme procedimentos descritos neste edital. 4.1.9. O interessado que não tiver seu pedido de isenção deferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma e no prazo estabelecido no subitem 4.1.8, estará automaticamente eliminado do concurso público. 5. DOS CANDIDATOS COM NECESSIDADE ESPECIAL 5.1. As pessoas com necessidade especial, amparadas pelo art. 37, inciso VIII, da Constituição Federal e pelo art. 5º, §2º da Lei n o- 8.112, de 11/12/90, poderão, nos termos do presente Edital, concorrer aos cargos cujas atribuições sejam compatíveis com sua necessidade especial. 5.2. O candidato deverá informar, por escrito, a necessidade especial que apresenta e se necessita de condições especiais para a realização das provas, Anexo II. 5.3. Na hipótese de aprovação do candidato com necessidade especial, este será submetido à Junta Médica indicada pelo Instituto Federal de Minas Gerais, que decidirá: 5.3.1. Se o mesmo encontra-se em condições físicas e mentais para o exercício do cargo; 5.3.2. Se a necessidade especial alegada pelo candidato no ato da inscrição se enquadra ao disposto no art. 4º do Decreto n o- 3.298/99. 5.4. Caso a Junta Médica reconheça incompatibilidade entre a necessidade especial e o cargo a ser ocupado, o candidato não será considerado apto à nomeação. 5.5. Os candidatos com necessidade especial participarão do concurso em igualdade de condições. 5.6. Não serão considerados como necessidade especial os distúrbios de acuidade visual, passíveis de correção. 6. DO PROCESSO SELETIVO 6.1. O Processo Seletivo será, no que se refere à elaboração, aplicação da prova de desempenho didático e de títulos, bem como classificação dos candidatos, desenvolvido por uma Banca Examinadora, instituída por Ato do Reitor, sob coordenação da Gerência de Gestão de Pessoas do IFMG Campus Congonhas. 6.2. O Processo Seletivo será constituído pelos tipos de avaliação que se seguem, nas datas e horários indicados: CO ME ÁREA HISTÓRIA RC IA TIPO DE AVALIAÇÃO Prova de Desempenho Didático (eliminatória e classificatória) Prova de Títulos LIZ 6.3.4. Na avaliação da prova de desempenho didático serão considerados os critérios especificados no Anexo I do presente Edital. 6.3.5. Ao término da prova de desempenho didático, cada membro da Banca Examinadora atribuirá ao candidato uma nota de 0 (zero) a 100 (cem). 6.3.6.A nota final da prova de desempenho didático será a média aritmética das notas conferidas pelos examinadores. Antes de calcular tal nota - e quando for o caso - a Banca Examinadora deverá adotar medidas, no sentido de evitar que notas discrepantes, em relação às dadas pela maioria dos avaliadores, contribuam para a aprovação ou reprovação do candidato. 6.3.7. Será aprovado nesta prova o candidato que obtiver o mínimo de 60 (sessenta) pontos. 6.3.8. A Prova de Desempenho Didático será realizada em sessão pública e gravada para efeito de registro e avaliação, conforme art. 13, do Decreto no 6.944, de 21/08/2009, publicada no D.O.U. de 22/08/09. 6.3.9. O tema da prova didática, único para todos os candidatos, será "O papel dos militares na vida política brasileira no período republicano". 6.3.10. Para a prova de desempenho didático, não haverá sugestão ou indicação de bibliografia a ser utilizada, sendo responsabilidade do candidato a busca de fontes bibliográficas adequadas e sua respectiva indicação no Plano de Aula. 6.4. Da Prova de Títulos 6.4.1. Só serão avaliados os títulos dos candidatos aprovados na prova desempenho didático. 6.4.2. A avaliação dos títulos será feita pela Banca Examinadora. 6.4.3. A Prova de Títulos constituir-se-á da avaliação dos títulos apresentados pelos candidatos de acordo com os critérios definidos neste Edital. 6.4.4. A prova de títulos, de caráter classificatório, valerá 100 (cem) pontos.Na avaliação serão consideradas: Titulação Acadêmica 50 pontos 30 pontos 20 pontos 50 pontos Experiência Profissional Magistério (pontos por ano em ensino médio, técnico e/ou superior) 2 pontos por ano ou fração maior que 6 meses, até o máximo de 30 pontos. Outras experiências profissionais diretamente relacionadas à Área 2 pontos por ano ou fração maior que 6 meses, até o máximo de 20 pontos. Pontuação Máxima deExperiênciaProfissional 50 pontos Total da Prova de Títulos 100 pontos Doutorado Mestrado Especialização na área ou áreas afins Pontuação Máxima em Titulação Acadêmica AÇ ÃO DATA PR HORÁRIO INICIAL 19 de julho de 2013 9h 19 de julho de 2013 9h 6.3.Da Prova de Desempenho Didático 6.3.1. A Prova de Desempenho Didático é constituída de uma aula com duração de 30 (trinta) minutos, ministrada perante a Banca Examinadora e será valorizada em 100 (cem) pontos. 6.3.2. No início da prova de desempenho didático, cada candidato deverá entregar à banca examinadora o plano de aula, em três vias, que irá integrar a avaliação do item 1 do Anexo I. 6.3.3. Não será permitida, durante a realização da prova de desempenho didático pelo candidato, a presença dos demais concorrentes. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013070900056 Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013 6.4.5. Ao término da prova de desempenho didático os candidatos deverão entregar os comprovantes dos títulos em cópia autenticada ou cópia não autenticada juntamente com original. 7. DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 7.1. Nos dias das provas, o candidato deverá comparecer no Setor de Recursos Humanos do Instituto Federal de Educação,Ciências e Tecnologia de Minas Gerais Campus Congonhas, situado à Avenida Michael Pereira de Souza, 3007, Bairro Campinho - Congonhas/MG, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, munido do cartão de inscrição (INDISPENSÁVEL), documento oficial de identidade com foto (INDISPENSÁVEL) e Comprovante de Pagamento original (INDISPENSÁVEL) 7.2. A ordem e o horário para apresentação dos candidatos nas provas de desempenho didático ocorrerão de acordo com sorteio a ser realizado nas dependências do IFMG Campus Congonhas e serão divulgados no sítio www.ifmg.edu.br. 8. DO RESULTADO 8.1. A classificação final dos candidatos consistirá do somatório das notas obtidas nas provas de Desempenho Didático e de Títulos. 8.2. A nota final do candidato será divulgada no sítio www.ifmg.edu.br. 8.3. A classificação final do candidato dar-se-á por ordem decrescente de pontos obtidos. Em caso de empate no resultado final, será utilizado o seguinte critério: a) Tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, até o último dia de inscrição nesse Processo Seletivo Simplificado, conforme artigo 27, parágrafo único do Estatuto do Idoso. b) Obtiver maior pontuação na Prova de Desempenho Didático; c) Tiver maior idade. 8.4. A classificação final do candidato no Processo Seletivo Simplificado, após homologação pelo Reitor do IFMG, será publicada no quadro de aviso da secretaria IFMG Campus Congonhas e no sítio www.ifmg.edu.br. 9. DOS RECURSOS 9.1.Os recursos, devidamente fundamentados, deverão ser dirigidos ao presidente da Banca Examinadora e protocolados no setor de Recursos Humanos do IFMG,Campus Congonhas, situado à Avenida Michael Pereira de Souza, 3007, Bairro Campinho - Congonhas/MG. 9.2. O candidato poderá recorrer da decisão quanto ao julgamento das provas de Desempenho Didático e de Títulos no prazo de 1 (um) dia útil, contado da data de publicação do resultado. 9.3. Não será aceito recurso via fax, via correio eletrônico ou, ainda, fora do prazo. 9.4. Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos, recursos de recursos. 9.5.Os recursos interpostos fora do prazo serão indeferidos. 9.6. Recursos cujo teor desrespeite a banca serão indeferidos sem julgamento do mérito. 10. DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 10.1.O presente Processo Seletivo Simplificado terá validade de 1 (um) ano, a contar da data de sua homologação pelo Reitor do IFMG, podendo ser prorrogado, a interesse do IFMG Campus Congonhas, por igual período. 11.DO APROVEITAMENTO DE CANDIDATO 11.1.O candidato aprovado neste Processo Seletivo Simplificado poderá ser contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO e nos termos da Lei 8.745/93 e Lei 9.849/99, desde que tenha decorrido, no mínimo, 24 (vinte e quatro) meses do encerramento de seu contrato anterior, caso o candidato tenha sido contratado nos termos das referidas leis. 11.2.A contratação mencionada obedecerá a ordem de classificação final obtida e será feita após homologação do resultado do Processo Seletivo pelo Reitor do IFMG. 11.3.Para firmar contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO do IFMG, o candidato deverá apresentar e entregar à Diretoria de Gestão de Pessoas do IFMG todos os documentos a ele solicitados e necessários à perfeita observação da legislação vigente. 11.4.Para firmar contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO o candidato não poderá ser ocupante de cargo efetivo, integrante das carreiras de magistério de que tratam as leis federais n o- 7596/87, Lei 8745/93 e Lei 9.849/99. 11.5. Os candidatos classificados nesse Processo Seletivo poderão ser aproveitados, durante a validade do mesmo, no Campus Congonhas ou em qualquer outro Campus do IFMG, observada a Orientação Normativa SRH/MP 05/09. 12.DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 12.1. A inexatidão de afirmativas ou a falsidade de documentos, ainda que verificadas posteriormente à realização do Processo Seletivo Simplificado, implicará na eliminação sumária do candidato. Serão declarados nulos, de pleno direito, a inscrição e todos os atos dela decorrentes, sem prejuízo de eventuais sanções de caráter judicial. OI BID A PO RT ER CE IRO S Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013 12.2. Será excluído do Processo Seletivo Simplificado por Ato do Presidente da Comissão Organizadora o candidato que se tornar culpado de incorreções ou descortesia para com algum dos examinadores, executores, seus auxiliares e autoridades presentes, durante a realização deste Processo Seletivo. 12.3. A Classificação no Processo Seletivo Simplificado não assegura ao candidato o direito ao contrato imediato, mas apenas a expectativa de ser contratado. A concretização desse ato fica condicionada à observância das disposições legais pertinentes, observados os interesses da administração. 12.4. O candidato classificado será convocado obrigando-se a declarar, por escrito, caso não queira ser contratado. O não pronunciamento do candidato, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, após sua convocação, permitirá ao IFMG Campus Congonhas convocar o próximo candidato. 12.5. O candidato convocado, que não aceitar sua contratação poderá, uma única vez, ser incluído ao final da relação dos classificados, desde que requeira esse reposicionamento durante o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado. 12.6.O candidato será o único responsável pelo correto preenchimento da Ficha de Inscrição. Feita a inscrição, não serão permitidas alterações. 12.7.Não será fornecido qualquer documento comprobatório de aprovação e classificação no Processo Seletivo Simplificado valendo, para esse fim, a homologação publicada nos Quadros de Avisos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais e no sítio. 12.8. A inscrição nesse Processo Seletivo Simplificado implica, desde logo, o conhecimento e aceitação tácita das condições estabelecidas no inteiro teor desse Edital e seu Anexo, parte integrante do mesmo, expediente do qual não poderá alegar desconhecimento. 12.9.Os casos omissos serão decididos pela Comissão Organizadora do Concurso, com a participação da respectiva Banca Examinadora do processo Seletivo Simplificado. CAIO MÁRIO BUENO SILVA Processo n 23208008452013DV . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículos automotores, modelo utilitário, para a realização das atividades externas de interesse da administração do IFMG Campus Ouro Branco, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590, Buritis - Ifmg/reitoria - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 07/08/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital na íntegra está disponível nos sítios www.comprasnet.gov.br e www.ifmg.edu.br PHILIPE FIORAVANTE DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 08/07/2013) 158122-26409-2013NE800397 RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO N o- 35/2013 O IFMG torna público o Resultado do Pregão n o- 5/2013. Objeto: Aquisição de produtos químicos para atender as necessidades de diversos Setor s do IFMG, Campus Ouro Preto. Itens 17 e 18: L BMASTER COMERCIO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA EPP. Itens 12 e 28: REY-GLASS COMERCIAL LTDA EPP. Item: 25: SUTCA PRODUTOS PARA TRATAMENTO DE AGUA LTDA ME. Itens 01, 03, 04, 05, 06, 0 , 09, 14, 15, 16, 20, 21, 23, 24, 27, 29, 30, 1, 32, 34, 35, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 46, 47, 49, 50, e 51: GUILHERME CALDEIRA STEFANOVI Z - ME. Item 10: CONCEITUAL - COMERCIO DE EQUI AMENTOS PARA LABORATORIOS. Itens 13, 33, 48 e 4: JERBRA COMERCIAL LTDA - ME. Itens 11 e 34: HEXIS CIENTIFICA S/A. Item 07: ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA - ME O I C VALOR 5,00 5,00 5,00 10,00 15,00 5,00 5,00 2,00 2,00 2,00 2,00 2,00 5,00 5,00 5,00 25,00 100,00 NOTA OBSERVAÇÕES: Expressão - no aspecto VOZ, considerar: intensidade, timbre, ritmo e inflexões. Assinatura do avaliador: ______________________________ ANEXO II REQUERIMENTO NECESSIDADES ESPECIAIS CONCURSO PÚBLICO: _____________ Município/Órgão:_____________________ Nome do Candidato:________________________________________ Cargo:__________________________________________________________________________ Vem REQUERER prova especial e/ou condições especiais para realização da prova. Tipo de necessidade específica da qual é portador:_______________________________________ ________________________________________________________________________________ (OBS: Não serão considerados como necessidades específicas os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres). Dados especiais para aplicação das PROVAS: (marcar com X no local caso necessite de Prova Especial, em caso positivo, discriminar o tipo de prova necessário ). ( ) NECESSITA DE PROVA ESPECIAL e/ou condições especiais (Discriminar abaixo qual o tipo de prova necessário)_______________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________ Obs.: É obrigatória a apresentação de LAUDO MÉDICO com CID, junto a esse requerimento. Local e Data: ___________________________________ ________________________________________________ Assinatura AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 134/2013 - UASG 158122 Processo n o- 23208003452013DV . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de ferramentas para manutenção de bens móveis e imóveis, destinados aos Campi do IFMG, conforme especificado no Edital e seus Anexos, a partir da data de publicação da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 00130 . Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590, Buritis - Ifmg/reitoria - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 06/08/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital naíntegra está disponível nos sítios www.ifmg.edu.br e www.comprasnet.gov.br A S N (SIDEC - 08/07/2013) 158122-26409-2013NE800397 E R P Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013070900057 PREGÃO N o- 103/2013 O IFMG torna público o Resultado do Pregão n o- 103/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e calibração de uma balança rodoviária do IFMG-Campus Bambuí. Item 01:BALANCAS VARGAS LTDA- ME IM ERICO OTAVIO DINIZ CRISPIM DA SILVA Membro da CPL (SIDEC - 08/07/2013) 158122-26409-2013NE800397 PREGÃO N o- 107/2013 O Pregoeiro do IFMG torna público o Resultado do Pregão Eletrônico N o- 107/2013 (SRP). Objeto: Aquisição de material de expediente para os Campi. Itens 36, 37 e 39: BRA TECNOLOGIA LTDA-ME. Itens 11, 15 e 34: ABC COMERCIO DE MATERIAL PARA ESCRITORIO LTDA-ME. Itens 16 e 18: KATIANE SILVA GONCALVES-ME. Itens 3, 5, 6, 9, 17, 23, 24, 31, 32, 33, 35, 38 e 41: SJ COMERCIO DE UTILIDADES LTDA-EPP. Itens 2 e 21: KLX COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E MATERIAL DE ESCRITORIO. Itens 19, 26, 27, 28, 29 e 30: PANDORA COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO E LIMPEZA. Itens 12, 14, 22, 25 e 40: PAPELARIA PAPEL CARTAZ LTDA-ME. Itens 1, 7, 10, 13, 20, 42, 43, 44 e 45: BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA-EPP. Item cancelado: 4. ANDRÉ LUIS RESENDE (SIDEC - 08/07/2013) 158122-26409-2013NE800395 PREGÃO N o- 149/2013 O IFMG torna público o Resultado do Pregão n o- 149/2013. Objeto: Aquisição material de limpeza e produtos de higienização, destinados ao IFMG Campus Ouro Preto. Objeto: Grupo 01: BPF COMERCIAL LTDA - EPP. Item 07: MINAS CLEANER COMERCIAL EIRELI - EPP ERICO OTAVIO DINIZ CRISPIM DA SILVA Membro da CPL (SIDEC - 08/07/2013) 158122-26409-2013NE800397 EDITAL DE 8 DE JULHO DE 2013 RETIFICAÇÃO N o- 1, DO EDITAL N o- 63/2013 O Edital n o- 63 de 23 de abril de 2013 - Concurso Público de Provas e Títulos, destinado à seleção de candidatos para provimento de cargo público, da Carreira de Técnicos Administrativos em Educação permanente deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, publicado no DOU n o- 78, de 24 de abril de 2013, Seção 03, Página 46, fica retificado conforme se segue: Onde se lê: 7.10.20.O resultado da prova objetiva será publicado no portal www.ifmg.edu.br a partir das 17 horas do dia 03/07/2013. Leia-se: 7.10.20.O resultado da prova objetiva será publicado no portal www.ifmg.edu.br a partir de 15/07/2013. Onde se lê: 6.3. À Banca Examinadora compete a elaboração da Prova Objetiva e a avaliação da Prova de Títulos e da Experiência Profissional, conforme demonstra o quadro dado: CARGOS AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO PSICÓLOGO TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS (SIDEC - 08/07/2013) 158122-26409-2013NE800397 NA O IFMG torna público o Resultado do Pregão n o- 53/2013. Objeto: Aquisição de materiais farmacológicos, destinados ao IFMG - Campus Governador Valadares. Item 11: OLIVEIRA & ANDRADE DE MATTOS COMERCIO DE MATERIAIS MEDI. Itens 01 e 02: SOMA-SEGURANCA OTIMIZACAO E MEIO AMBIENTE LTDA -ME. Itens 03, 06 e 08: D -TUDO DISTRIBUIDORA LTDA - ME A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX No Item 8 L A N PREGÃO N o- 53/2013 Data: _____/_____/_____ Local: _____________________________________ Área Avaliada / Disciplina: _______________________ Nome do Candidato: __________________________ BAREMA DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO ITEM Planejamento Motivação da aula Correção da linguagem Facilidade e clareza de expressão e comunicação Capacidade de síntese Adequação do conteúdo ao nível de ensino Relação da teoria com a prática Expressão Contato visual Gesticulação Postura Movimentação Voz 09. Escrita Legível 10. Utilização de recursos didáticos 11. Recursos adequados ao conteúdo 12. Domínio do conteúdo e ordem de exposição TOTAL PREGÃO N o- 170/2013 - UASG 158122 o- (SIDEC - 08/07/2013) 158122-26409-2013NE800397 ANEXO I 01. 02. 03. 04. 05. 06. 07. 08. 57 ISSN 1677-7069 Prova Prova Prova Prova TIPO DE PROVA objetiva de Conhecimentos (Objetiva e Dissertativa) de Títulos e Experiência Profissional de Conhecimentos (Objetiva e Dissertativa) Prova de Títulos e Experiência Profissional VALOR 100 pts 150 pts 10 pts 150 pts DATA DA PROVA 23/06/2013 23/06/2013 09/07/2013 23/06/2013 10 pts 09/07/2013 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 58 3 ISSN 1677-7069 CAMPUS DE JOÃO PESSOA Leia-se: 6.3. À Banca Examinadora compete a elaboração da Prova Objetiva e a avaliação da Prova de Títulos e da Experiência Profissional, conforme demonstra o quadro dado: CARGOS AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO PSICÓLOGO TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS Prova Prova Prova Prova TIPO DE PROVA objetiva de Conhecimentos (Objetiva e Dissertativa) de Títulos e Experiência Profissional de Conhecimentos (Objetiva e Dissertativa) Prova de Títulos e Experiência Profissional VALOR 100 pts 150 pts 10 pts 150 pts DATA DA PROVA 23/06/2013 23/06/2013 07/08/2013 23/06/2013 10 pts 07/08/2013 EXTRATO DE CONTRATO N o- 7/2013 - UASG 158469 Processo n o- 23326002492201323. PREGÃO SRP N o- 2/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado: 08990688000106. Contratado: PELLIZZARO & GUIMARAES LTDA - EPP-Objeto: Fornecimento de material bibliográfico nacional e estrangeiro necessário à ampliação do acervo do IFPB Campus João Pessoa. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 10/06/2013 a 10/06/2014. Valor Total: R$250.000,00. Data de Assinatura: 10/06/2013. Onde se lê: 7.10.21.O resultado da prova dissertativa com a classificação final dos candidatos será divulgado no portal www.ifmg.edu.br a partir das 08h00m do dia 06/07/2013. Leia-se: 7.10.21.O resultado da prova dissertativa com a classificação final dos candidatos será divulgado no portal www.ifmg.edu.br. Onde se lê: 8.3. Os documentos de que trata o subitem anterior, originais e cópias a serem autenticadas no ato da entrega, deverão ser entregues no dia 09/07/2013 das 9 às 17 horas na secretaria do IFMG Campus Ribeirão das Neves, à Rua Principal, 86, Bairro Santa Paula, Ribeirão das Neves, Minas Gerais. Leia-se: 8.3. Os documentos de que trata o subitem anterior, originais e cópias a serem autenticadas no ato da entrega, deverão ser entregues no dia 07/08/2013 das 9 às 17 horas na secretaria do IFMG Campus Ribeirão das Neves, à Rua Principal, 86, Bairro Santa Paula, Ribeirão das Neves, Minas Gerais. Onde se lê: 8.6. O resultado da prova de títulos e experiência profissional será divulgado a partir do dia 12/07/2013 no site www.ifmg.edu.br. Leia-se: 8.6. O resultado da prova de títulos e experiência profissional será divulgado no site www.ifmg.edu.br. Onde se lê: 9.1. O resultado final do Concurso, representado pela classificação dos candidatos na ordem decrescente do total de pontos obtidos, será publicado no portal do IFMG, www.ifmg.edu.br, até às 17 horas do dia 15/07/2013. Leia-se: 9.1. O resultado final do Concurso, representado pela classificação dos candidatos na ordem decrescente do total de pontos obtidos, será publicado no portal do IFMG, www.ifmg.edu.br a partir de 28/08/2013. CO ME RC IA LIZ (SICON - 08/07/2013) 158469-26417-2013NE800015 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO N o- 1/2013 Processo: 23411.002542/2012-22. ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. N o- /ANO: 001/13. PARTES: Instituto Federal do Paraná - IFPR e Universidade Federal do Paraná. OBJETO: Tem por objeto a Cessão de Uso, em favor da Universidade Federal do Paraná - UFPR, dos seguintes bens móveis pertencentes ao Instituto Federal do Paraná: um Micro-ônibus Marcopolo modelo volare W8 - cor Branca ano 2010/2011 placa ASZ-3117 e dois ônibus volvo/Comil , modelo Campione 3.65- cor branca placas: ASU-0975 e ASU-0974. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2013. ASSINA PELO IFPR: Irineu Mario Colombo. ASSINA PELA UFPR: Zakki Akael PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL N o- 102, DE 28 DE JUNHO DE 2013 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO AÇ ÃO CAIO MÁRIO BUENO SILVA Reitor INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS JANUÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 30/2013 - UASG 158378 PR Processo n o- 23393000312201375 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos e Material para Irrigação. Total de Itens Licitados: 00047 . Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Fazenda São Geraldo, S/n - Estrada Januaria Km 06 Bom Jardim -JANUARIA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/07/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital estará disponível no site www.comprasnet.gov.br. DANILO MEDEIRO DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 08/07/2013) 158378-26410-2013NE800004 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS ABAETETUBA EXTRATO DE CONTRATO N o- 5/2013 - UASG 158508 Processo n o- 23051005208201348. DISPENSA N o- 14/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO P. CNPJ Contratado: 02759096000100. Contratado : M DOHARA LTDA -EPP -Objeto: Fornecimento de água mineral sem gas emgarrafão de 20 litros para o IFPA-Campus Abaetetuba. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 01/07/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$1.320,00. Data de Assinatura: 01/07/2013. (SICON - 08/07/2013) 158508-26416-2013NE800008 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA CAMPUS DE CAMPINA GRANDE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO N o- 3/2013 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 24/06/2013,Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/08/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços terceirizados, sem fornecimento de material de natureza contínua para os postos de motorista, porteiro, recepcionista, jardineiro, copeiro, eletricista, bombeiro hidráulico, técnico em refrigeração, pedreiro, marceneiro e pintor em regime de horas e piso salarial definidos pelo Acordo, Convenção ou Dissídio Coletivo de Trabalho da categoria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, pelo Campus CG. ALUSKA FARIAS DE OLIVEIRA AMARAL Coordenadora de Compras (SIDEC - 08/07/2013) 158281-26417-2013NE800009 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013070900058 Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013 Por delegação de competência do Magnífico Reitor do Instituto Federal do Paraná - IFPR, conforme Portaria n o- 419 de 01/07/2011, torno público que estarão abertas as inscrições no período de 18 a 25 de Julho de 2013, para a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado: 1 - DAS ESPECIFICAÇÕES DA VAGA 1.1 - As informações referentes à lotação, à área de conhecimento, ao regime de trabalho, ao número de vagas, aos requisitos mínimos exigidos e à remuneração constam no Anexo I deste edital. 1.2 - A remuneração foi fixada conforme Orientação Normativa n o- 5 de 28/10/2009 da Secretaria de Recursos Humanos do MPOG publicada no DOU de 29/10/2009. 2 - DAS INSCRIÇÕES 2.1 - A taxa de inscrição é de R$27,00 (vinte e sete reais). 2.2 - A inscrição será efetuada, exclusivamente, no Protocolo do Câmpus no qual se deseja pleitear uma vaga. Os endereços e horários de funcionamento dos Câmpus estão elencados abaixo: OI BID CÂMPUS Paranaguá A ENDEREÇO E TELEFONE Endereço: Rua Antônio Carlos Rodrigues, 453. Bairro: Porto Seguro. CEP: 83.215-750 - Fone: 41 3721-8300 HORÁRIO Das 09h00 às 12h00 e Das 13h30 às 17h00 2.3 - São requisitos para a inscrição: 2.3.1 - requerimento de inscrição, disponível no Protocolo do Câmpus, no qual o candidato declare estar ciente do contido neste Edital, na Lei 8.745/93 e demais alterações e na Lei 11.892/2008; 2.3.2 - cópia de documento oficial de identidade; 2.3.3 - cópia do diploma(s) de escolaridade(s) exigido(s), devidamente registrado no órgão competente; 2.3.4 - cópia do comprovante de cumprimento das obrigações eleitorais, que pode ser obtida no endereço eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral: http://www.tse.jus.br/; 2.3.5 - cópia do certificado de cumprimento das obrigações militares; 2.3.6 - comprovante de recolhimento da taxa de inscrição no valor de R$ 27,00 (Vinte e sete reais). A guia de recolhimento da taxa de inscrição deverá ser obtida no endereço eletrônico: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp ou no Protocolo do Câmpus, onde serão realizadas as inscrições. As taxas só poderão ser pagas nas agências do Banco do Brasil, excluindo pagamentos via internet banking. O valor pago não será devolvido em nenhuma hipótese; 2.3.7 - 01 (uma) cópia do currículo lattes, acompanhado dos respectivos comprovantes; 2.4 - Na forma do Decreto n o- 6.593 de 02/10/2008, poderá ser concedida isenção de taxa de inscrição ao candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto n o- 6.135/2007. 2.4.1 - O pedido de isenção deverá ser solicitado mediante requerimento do candidato no Câmpus no qual se deseja pleitear uma vaga, acompanhado do Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico. 2.4.2 - O prazo para solicitação de isenção de inscrição será de 18 a 22 de julho de 2013. 2.4.3 - A resposta acerca do deferimento ou não do pedido de isenção, será disponibilizada no Câmpus, até o dia 23 de julho de 2013. 2.4.4 - Aqueles que não obtiverem isenção deverão consolidar sua inscrição efetuando o pagamento da guia de recolhimento até o prazo final das inscrições para o processo seletivo simplificado. 2.4.5 - O interessado que não tiver seu pedido de isenção deferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma e no prazo estabelecido no item anterior estará automaticamente excluído do processo seletivo simplificado. 2.5 - É vedada a inscrição condicional. 2.6- Encerradas as inscrições, a Direção Geral do Câmpus apreciará e publicará o resultado das inscrições no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, através de Edital do Câmpus. 2.7 - Caberá recurso ao indeferimento das inscrições, devendo o mesmo ser impetrado pelo candidato no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas contadas da data de publicação do Edital de resultado das Inscrições, de que trata o subitem anterior. O recurso será julgado em 24 (vinte e quatro) horas pela direção geral do câmpus, a qual, após julgamento, afixará em local próprio, preferencialmente na Secretaria Acadêmica do Câmpus e/ou disponibilizará no endereço eletrônico do Câmpus. 3 - DA COMISSÃO JULGADORA 3.1 - Será designada, pela Direção Geral do Câmpus, Comissão Julgadora composta por 03 (três) docentes. 4 - DA SELEÇÃO 4.1 - O processo seletivo simplificado será realizado em duas etapas, constituídas de: a) Prova Didática. b) Análise de Currículo. PO RT ER CE IRO S Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013 5 - DA PROVA DIDÁTICA 5.1 - A Prova Didática versará sobre ponto sorteado com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência, pelo próprio candidato, de lista de pontos constante no Anexo II deste Edital. 5.2 - A Prova Didática será realizada em sessão aberta ao público, exceto aos candidatos concorrentes para a mesma área de conhecimento, e consistirá de uma aula com duração de 50 (cinquenta) minutos. 5.3 - A Comissão Julgadora poderá prever um tempo, incluso no período citado no subitem anterior, de no máximo 10 minutos para arguição do candidato. 5.4 - O horário para comparecimento no câmpus para o sorteio do ponto da prova didática de cada candidato será definido após a homologação da inscrição e disponibilizados em edital próprio na secretaria do câmpus e/ou endereço eletrônico do câmpus de interesse. CÂMPUS PARANAGUÁ ETAPAS Sorteio do Ponto Prova Didática DATA PREVISTA PARA REALIZAÇÃO* 05/08/2013 06/08/2013 *Juntamente com o edital que definirá o horário de comparecimento de cada candidato, será confirmada a data para a realização do sorteio do ponto e da prova didática. 5.5 - Os critérios para o julgamento da prova didática deverão tomar por base a necessidade de, na educação básica, técnica e tecnológica, o professor apresentar domínio da área de conhecimento e de um eficiente processo de ensino-aprendizagem. 5.6 - Será classificado para a próxima etapa somente o candidato que obtiver nota mínima 7,0 (sete) na avaliação de cada membro da Comissão Julgadora. 6 - DA ANÁLISE DE CURRÍCULO 6.1 - A prova de análise de currículo terá por base a documentação devidamente comprovada no ato da inscrição. 6.2 - Comprovada a titulação mínima exigida (Anexo I), o candidato terá assegurada a nota mínima 7,0 (sete) na Análise de Currículo. 6.3 - Para a análise de Currículo serão atribuídos os seguintes pontos: TITULAÇÃO Grau de Doutor, obtido em Curso devidamente credenciado, ou título de Livre-Docente, obtido na forma da Legislação em vigor, na área de conhecimento a que concorre, em área correlata ou em Educação. Grau de Mestre, obtido em Curso devidamente credenciado, na área de conhecimento a que concorre, em área correlata ou em Educação. Certificado de Conclusão de Curso de Especialização na área de conhecimento a que concorre, em área correlata ou em Educação, obtido em Curso autorizado de acordo com as normas do Conselho Federal de Educação. Certificado de Conclusão de Curso de Aperfeiçoamento na área de conhecimento a que concorre, em área correlata ou em Educação, obtido em Curso organizado de acordo com as normas do Conselho Federal de Educação. Publicação de livros, trabalhos ou artigos em Anais de Congressos e em revistas técnicas de circulação nacional e/ou internacional na área em que concorre: Livro. Editor ou organizador de livro publicado. Tradução de livro. Capítulo de livro. Tradução de capítulo de livro. Publicação em endereço eletrônico especializado com ISSN. Artigo publicado em periódico ou Anais de Congresso Qualis Internacional. Artigo publicado em periódico ou Anais Qualis Nacional. Artigo publicado em periódico ou Anais Qualis Local. Trabalhos resumidos em congressos internacionais. Trabalhos resumidos em congressos nacionais. Patentes devidamente registradas, orientação, co-orientação de dissertações e teses. Patente. Orientação doutorado. PONTOS 20 (vinte) 15 (quinze) 10 (dez) 6.5 - Os Títulos de Doutorado, Mestrado, Especialização e Aperfeiçoamento serão contados uma única vez, não serão contados cumulativamente e a pontuação será atribuída ao título de maior hierarquia. 6.6 - Será considerado classificado o candidato que obtiver em todas as etapas a nota mínima 7,0 (sete) na avaliação de cada membro da Comissão Julgadora. 7 - DA NOTA FINAL 7.1 - As notas obtidas em cada uma das provas pelos candidatos serão convertidas em médias, observada a obtenção de nota mínima 7,0 (sete) por examinador, as quais, para cálculo da nota final, obedecerão aos seguintes pesos: a) Prova Didática: 6,0 (seis) b) Análise de Currículo: 4,0 (quatro) 8 - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 8.1 - O contrato vigorará a partir da assinatura do mesmo, podendo ser prorrogado no interesse da Instituição, em consonância com as normas legais. 9 - DOS TÍTULOS OBTIDOS NO EXTERIOR 9.1 - Os títulos obtidos no exterior deverão, obrigatoriamente, estar revalidados no Brasil, ou validados por Instituição Federal de Ensino. 10 - DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS 10.1 - O resultado do processo seletivo simplificado, uma vez homologado, será publicado no Diário Oficial da União e a contratação será de responsabilidade da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. 11 - DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 11.1 - O processo seletivo simplificado terá validade de 6 (seis) meses, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União. 12 - DAS PROIBIÇÕES 12.1 - É proibida a contratação, nos termos das Leis n.º 8.745/93 e 9.849/99, de servidores da Administração Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas. 12.2 - É proibida a contratação de pessoas que já tenham sido contratadas com fundamento nas Leis 8.745/93 e 9.849/99, inclusive na condição de professor substituto ou visitante, antes de decorridos 24 meses do encerramento de seu contrato anterior. 12.3 - É proibida a contratação de servidor público federal que esteja usufruindo de licença incentivada sem remuneração, com fundamento no art. 10, inciso II, da Medida Provisória 1.917/99 de 19/08/99. L A N O I C A S N 05 (cinco) Até o limite máximo de 15 pontos 6 (seis) por livro 4 (quatro) por livro 4 (quatro) por livro 2 (dois) por capítulo 2 (dois) por capítulo 2 (dois) por publicação 2 (dois) por trabalho 1 (um) por trabalho 0,5 (meio) por trabalho 0,4 por trabalho 0,2 por trabalho Até o limite de 5 pontos 2,5 (dois e meio) por cada 2 (dois) por orientando de doutorado 1 (um) por orientando de doutorado 1 (um) por orientação de mestrado 0,5 (meio) por orientando de mestrado 1 (um) por orientação de especialização 1 (um) por orientação de graduação Até o limite de 15 pontos 03 (três) pontos por ano Até o limite de 15 pontos 3 (três) por ano Orientação mestrado. Co-orientação mestrado. Orientação de TCC ou Monografia. Orientação de TCC ou Monografia. Experiência em docência: Tempo de exercício de Magistério de Nível Médio e Técnico Experiência profissional: Tempo de experiência profissional na área a que concorre, exceto Magistério. 6.4 - A pontuação máxima que poderá ser obtida nos Títulos apresentados será de 70 (setenta) pontos e equivalerá à nota 3,0 (três) que somada à nota mínima 7,0 (sete) de que trata o subitem 6.2 deste edital, atingirá a pontuação final de 10,0 (dez) na Análise de Currículo. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO EDITAL N o- 65, DE 8 DE JULHO DE 2013 PROCESSO SELETIVO PARA TUTOR PRESENCIAL A REITORA DOINSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei n o- . 11.892, publicada no DOU de 30/12/2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 11 de outubro de 2011, publicado no DOU de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública, por meio de Chamada Pública, a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para Tutor Presencial dos Cursos Superiores de Licenciatura em Matemática, Licenciatura em Geografia e Tecnologia em Gestão Ambiental e o de Especialização lato sensu em Gestão Pública dentro do Programa Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB, vinculado à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) do Ministério da Educação (MEC), de acordo com as seguintes fundamentações legais: Resolução CD/FNDE n o- 26 (5/06/2009) com redação dada pela Resolução CD/FNDE n o- 8 (30/04/2010); Portaria Interministerial n o- 127 (29/05/2008); Lei n o- 11.502 (11/07/2007); Portaria Conjunta CAPES/CNPq n o- 01 (12/12/2007); Decreto n o- 5.622 (19/12/2005); Decreto n o- 5.800 (08/06/2006); Lei N o- 11.273 (06/02/2006) e alterações posteriores; Edital SEED/MEC n o- . 1/2006, e dos Cursos Técnico em Manutenção e Suporte em Informática, E R P LOTAÇÃO IM ÁREA DE CONHECI- REGIME MENTO TRAB. Câmpus Pa- História 40h ranaguá NEIDE ALVES Pró-Reitora VAGAS REQUISITOS MÍNIMOS EXI- REMUNERAÇÃO GIDOS MENSAL Graduação em História, com Li- R$ R$ R$ 2.714,89 * cenciatura plena em História e pós- graduação na área de Ciências humanas e afins ou Educação. 01 Pós-graduação equivale a especialização, mestrado ou doutorado. *Fará jus também conforme titulação apresentada aos seguintes valores (pagos pelo título de maior hierarquia de forma não cumulativa): Especialização: R$ 253,13 Mestrado: R$ 835,05 Doutorado: R$ 1.934,76 ANEXO II CONTEÚDO PROGRAMÁTICO Área de conhecimento: História Campus: Câmpus Paranaguá 1. Ensino de História da África e da sua Cultura Afro-Brasileira; 2. Movimentos Estudantis, Juventude e Resistência no século XX; 3. História da América Latina: Estado, Nação e Identidades; 4. O Litoral Paranaense na História do Paraná; 5. Conflitos Religiosos, Poder e História no Contexto Mundial; 6. Terra e Poder no contexto Histórico brasileiro. 7. Trabalho e Trabalhadores/as na Sociedade Capitalista: Controle, Disciplina e Resistência. Técnico em Manutenção Automotiva, Técnico em Informática para Internet, Técnico em Sistemas de Energias Renováveis, Técnico em Alimentação Escolar e Técnico em Infraestrutura Escolar no âmbito da Rede e-Tec Brasil, de acordo com o Decreto N o- 7.589 (26/10/2009); Resolução 36/2009, com redação da pela Resolução CD/FNDE n o- 18/2010, vinculado à modalidade de Educação a Distância. QUANTITATIVO DE VAGAS 08 vagas totais, mais formação de cadastro de reserva. DA FORMA DE REMUNERAÇÃO DA TUTORIA E DURAÇÃO DA BOLSA Os candidatos convocados serão remunerados por meio de bolsa de pesquisa que serão concedidas pela CAPES/FNDE no âmbito do Sistema UAB e da Rede e-Tec Brasil e pagas diretamente ao beneficiário, por meio de crédito em conta-benefício indicada especificamente para esse fim, que será aberta no Banco do Brasil, mediante a assinatura, pelo bolsista, de Termo de Compromisso e Declaração de Atribuição do Bolsista. O período de duração da tutoria será limitado ao máximo de dois (02) anos podendo ser renovado de acordo com o interesse desta Diretória. Poderá ser interrompido por interesse do tutor ou da DEaD/IFPE, desde que justificada por uma das partes; Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013070900059 NA ANEXO I QUADRO DEMONSTRATIVO DE VAGAS A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Co-orientação doutorado. 59 ISSN 1677-7069 A bolsa será paga mensalmente conforme a Declaração de Atribuição do Bolsista. O valor da bolsa de Tutor a Presencial do Sistema UAB e da Rede e-Tec Brasil é de R$ 765,00 (setecentos e sessenta e cinco reais), conforme, respectivamente, a Resolução FNDE/CD n o- 26 de junho/2009 e Resolução FNDE/CD n o- 36 de julho/2009. Nenhum tipo de imposto incidirá sobre o valor da bolsa. O Tutor Presencial somente fará jus ao recebimento de uma bolsa por período de atuação, mesmo que venha a exercer mais de uma função, conforme Lei n o- 11.273/2006, e alterações posteriores, e a Resolução FNDE/CD n o- 26 de junho/2009 e Resolução FNDE/CD n o- 36 de julho/2009. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INSCRIÇÃO Para os candidatos ao Programa UAB serão exigidos os seguintes requisitos para a vaga de Tutor Presencial dos cursos ofertados na modalidade de educação à distância para atuação no IFPE: a. Ser brasileiro nato ou naturalizado; b. Estar quite com as obrigações eleitorais; c. Ter formação de nível superior e experiência mínima de um ano no magistério do ensino básico ou superior comprovada mediante apresentação de documentos, e/ou ter formação pós-graduada e/ou estar matriculado em um programa de pós-graduação strictu sensu, ressalvados os casos em que são exigidas experiências em magistério específicas; Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 60 3 ISSN 1677-7069 d. Ser servidor público de qualquer esfera administrativa, e/ou ser discente de programa de pós-graduação de Instituição de Ensino Superior Pública reconhecida pela CAPES, e/ou ser profissional vinculado à Instituição de Ensino Superior pública de origem da tutoria; e.Estar disponível para cumprir as atividades, de acordo com as diretrizes do Programa UAB; f.Cumprir com os requisitos exigidos para o exercício da função. h.Não ter vínculo a outro programa de bolsa da CAPES/FNDE e a outro programa de estudo cujo pagamento tenha por base a oLei n . 11.273/2006, e alterações posteriores, e a Lei n o- . 11.502/2007, exceção feita a bolsistas vinculados a programas de pósgraduação no país, da CAPES ou do CNPq, conforme Portaria Conjunta CAPES/CNPq n o- . 1, de 12 de dezembro de 2007. i.Não ser estudante da Educação a Distância do IFPE; j.Apresentar os documentos necessários na ocasião da contratação que comprovem todas as informações prestadas pelo candidato neste certame; l.Residir a, no máximo, 50 quilômetros de distância do Polo para o qual se inscreveu. Para os candidatos ao Programa e-TEC serão exigidos os seguintes requisitos para a vaga de Tutor Presencial dos cursos ofertados na modalidade de educação à distância para atuação no IFPE: a.Ser brasileiro nato ou naturalizado; b.Estar quite com as obrigações eleitorais; c.Ter formação de nível médio e experiência mínima de 1 (um) ano no magistério; d.Ter disponibilidade para cumprir o cronograma de atividades, de acordo com as diretrizes do Programa e-Tec Brasil; e.Cumprir com os requisitos exigidos para o exercício da função para qual deseja ser selecionado; f.Manter vínculo com a rede pública de ensino (federal, estadual ou municipal); g.Não ter vínculo a outro programa de bolsa da CAPES/FNDE e a outro programa de estudo cujo pagamento tenha por base a oLei n . 11.273/2006, e alterações posteriores, e a Lei 11.502/2007, exceção feita a bolsistas vinculados a programas de pós-graduação no país, da CAPES ou do CNPq, conforme Portaria Conjunta CAPES/CNPq n o- 1, de 12 de dezembro de 2007; h.Não ser estudante da Educação a Distância do IFPE; i.Apresentar os documentos necessários na ocasião da contratação que comprovem todas as informações prestadas pelo candidato neste certame; j.Residir a, no máximo, 50 quilômetros de distância do Polo para o qual se inscreveu. DAS INSCRIÇÕES Inscrições gratuitas, no período de 12 a 22/07/2013, através do sítio http://www.ifpe.edu.br/ link: Educação a Distância Maiores detalhes estarão expostos no inteiro teor da Chamada Pública, disponível no sítio http://www.ifpe.edu.br, link: Educação a Distância ou através do telefone (81) 3038-2299 ramal 2063. CO ME RC IA LIZ de trabalho - Data da Assinatura: 03/07/2013 - Assinado por WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA - Locatário e FRANCISCO ALEXSANDRO DA SILVA - Locador. o- EXTRATO DE CONTRATO N 11/2013 - UASG 158465 Processo n o- 23298012055201211. PREGÃO SRP N o- 3/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 10528026000160. Contratado: TATIANA BATISTA DA SILVA EIRELI -Objeto: Aquisição de generos alimenticios para este campus. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 02/05/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$76.226,80. Data de Assinatura: 02/05/2013. (SICON - 08/07/2013) 158465-26418-2013NE800064 EXTRATO DE CONTRATO N o- 18/2013 - UASG 158465 Processo n o- 23298012055201211. PREGÃO SRP N o- 3/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 11030605000141. Contratado: NUTRINE COMERCIO DE PRODUTOS -ALIMENTICIOS LTDA ME. Objeto: Aquisição de generos alimenticios para atender solicitação do setor de alimentação e nutrição para este campus. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 02/05/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$140.115,31. Data de Assinatura: 02/05/2013. (SICON - 08/07/2013) 158465-26418-2013NE800064 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013 O IFPE-Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia de Pernambuco, Campus de Vitória de S. Antão, por intermédio do Diretor Geral do Campus, Homologa a decisão constante na Ata da Sessão do presente certame e no Termo de Adjudicação referentes a Tomada de Preços n o- 01/2013, tendo como vencedora a empresa HARPIA CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ N o- 12.272.426/0001-83. Valor R$ 173.475,44 (Cento e setenta e três mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). AÇ CLÁUDIA DA SILVA SANTOS CAMPUS BARREIROS o- EXTRATO DE CONTRATO N 10/2013 - UASG 158466 o- CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO ÃO SÉRGIO PAULO CORREIA D'OLERON BARRETO Diretor-Geral PR OI (SICON - 08/07/2013) 158466-26418-2013NE800004 CAMPUS IPOJUCA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO N o- 16/2012 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/04/2013,Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/07/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviço de telecomunicações bidirecionais baseado no conceito de redes convergentes, que se refere à concentração de serviços diversos com possibilidade de aplicação de dados, voz e multimídia de forma dinâmica através de tecnologia IP/MPLS, em âmbito corporativo, permitindo tráfego diferenciado multimídia nos endereços definidos pela CONTRATANTE, sobre uma única plataforma de redes, contemplando roteadores para interligação do IFPE KLAYTON ANGELO AZEVEDO LUCENA Cordenador de Compras (SIDEC - 08/07/2013) 158463-26418-2013NE800005 CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS N o- 205/2013. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n o- 205/2013 - Locatário: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Locador: GABRIELL JOHN MEDEIROS DE ARAÚJO, Objeto: Prestação de Serviços na Condição de Professor Substituto. Processo N o- 23037.017292.201321. Vigência: 02/07/2013 a 01/07/2014. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de Eletrônica, Classe DI, Nível 01, no CAMPUS IPANGUAÇU/RN em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 03/07/2013 - Assinado por WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA - Locatário e GABRIELL JOHN MEDEIROS DE ARAÚJO - Locador. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS N o- 200/2013. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n o- 200/2013 -Locatário: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Locador: PATRICIO JUNIOR DE SOUZA, Objeto: Prestação de Serviços na Condição de Professor Substituto. Processo N o- 23037.016412.2013-72. Vigência: 27/06/2013 a 26/06/2014. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de Matemática, Classe DI, Nível 01, no CAMPUS IPANGUAÇU/RN em regime de 20 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 27/06/2013 - Assinado por WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA -Locatário e PATRICIO JUNIOR DE SOUZA - Locador. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS N o- 206/2013. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n o- 206/2013 - Locatário: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Locador: ÍTALA IARA MEDEIROS DE ARAÚJO, Objeto: Prestação de Serviços na Condição de Professor Substituto. Processo N o- 23037.017163.2013-32. Vigência: 02/07/2013 a 01/07/2014. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de Zootecnia, Classe DI, Nível 01, no CAMPUS IPANGUAÇU/RN em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 03/07/2013 - Assinado por WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA - Locatário e ÍTALA IARA MEDEIROS DE ARAÚJO - Locador. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS CAICÓ BID CAMPUS MOSSORÓ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 2/2013 EXTRATO DE CONTRATO N o- 177/2013 - UASG 158370 A Processo n o- 23139002001201251. PREGÃO SRP N o- 2/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 13624969000185. Contratado: MARSEG VIGILANCIA LTDA - EPP -Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada para resguardar o patrimônio do IFRN - Câmpus Caicó, com fornecimeto de mão-de-obra e equipamentos necessários à execução do serviço. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93, com alterações pela Lei n o- 8.883/94, Lei 10.520/02, Decretos n o- 3.55/00 e 3.931/01. Vigência: 01/07/2013 a 30/06/2014. Valor Total: R$115.800,00. Data de Assinatura: 01/07/2013. O IFRN, torna público o resultado do julgamentodo pregão 02/13. Foi vencedora a Empresa: LR10 PRODUÇÕES E LOGISTICA LTDA, CNPJ: 12523311000114, no valor de R$ 21.164,00. PO o- Processo n 23300007471201211. PREGÃO SISPP N 4/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 12339399000119. Contratado: LUAR SERVICOS E COMERCIO DE -MATERIAL ELETRICO EIRELI -. Objeto: Contratação de empresa especializada emconfecção de portas, box e grades de aluminios.Fundamento Legal: Paragrafo unico do Art.61 da Lei 8.666/93. Vigência: 26/06/2013 a 25/08/2013. Valor Total: R$32.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2013. Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013 JOSÉ QUINTINO FILHO Pregoeiro RT ER CE IRO S (SIDEC - 08/07/2013) 158365-26435-2013NE800063 CAMPUS NATAL-CENTRAL EXTRATO DE CONTRATO N o- 187/2013 - UASG 158369 (SICON - 08/07/2013) 158370-26435-2013NE800023 CAMPUS CURRAIS NOVOS EXTRATO DE CONTRATO N o- 182/2013 - UASG 158366 Processo n o- 23035015047201307. PREGÃO SRP N o- 83/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 47866934000174. Contratado: TICKET SERVICOS SA -Objeto: Contratação de empresa para implantaçãoe gerenciamento de um sistema uniformizado e integrado com utilização de cartão-magnético ou micro processado para prestação de serviços de gerenciamento de frota de veículos oficiais do Câmpus C. Novos/IFRN, incluíndo a realização demanutenções preventivas e corretivas e o forne-cimento de peças. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 e alterações.Vigência: 17/06/2013 a 16/06/2014. Valor Total: R$19.999,92. Data de Assinatura: 17/06/2013. (SICON - 08/07/2013) 158366-26435-2013NE800006 CAMPUS IPANGUAÇU (SICON - 08/07/2013) 158369-26435-2013NE800174 CAMPUS PARNAMIRIM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 32013/2013 EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS N o- 204/2013. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n o- 204/2013 - Locatário: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Locador: FRANCISCO ALEXSANDRO DA SILVA, Objeto: Prestação de Serviços na Condição de Professor Substituto. Processo N o- 23037.017218.2013-12. Vigência: 02/07/2013 a 01/07/2014. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de Filosofia, Classe DI, Nível 01, no CAMPUS IPANGUAÇU/RN em regime de 40 horas semanais Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013070900060 Processo n o- 2305743832013-68. PREGÃO SISPP N o- 12/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 07441290000158. Contratado: ELETROMECANICA REFRIGERACAO COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia objetivando a manutenção dos telhados dos edifícios, substituindo telhas danificadas, limpeza com remoção de impurezas e tratamento através de pintura com tinta a base de elastômero e microesferas de vidro com intuito de melhorar o conforto acústico, além de reforma e impermeabilização das calhas e adequação das instalações de captação de águas pluviais para o Campus Natal-Central deste IFRN. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Vigência: 08/07/2013 a 07/11/2013. Valor Total: R$425.000,00. Data de Assinatura: 08/07/2013. O IFRN Câmpus Parnamirim vem através deste tornar público o resultado da licitação. Foi vencedora do Grupo 1 a empresa ART SERVICE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ 00.544.298/0001-09. JULIANA RANGEL BARBOZA Diretora de Administração Em exercício (SIDEC - 08/07/2013) 152756-26435-2013NE800017 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013 CAMPUS SANTA CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO N o- 312/2013-PROJU/IFRN. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação n o- 143/2012 - Locatário: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN; Locador: BRENO CAVALCANTE DE ARAUJO. Objeto: Prestação de serviço na condição de Professor Substituto, objetivando a prorrogação do prazo do referido contrato de 19/06/2013 a 18/06/2014, tendo em vista o que consta no processo administrativo n o- 23138.016548.2013-44; carga horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de assinatura: 03/07/2013 - Assinado por WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA - Locatário e BRENO CAVALCANTE DE ARAUJO - Locador. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL RETIFICAÇÃO o- No Extrato de Termo Aditivo n 2/2013 publicado no D.O.U de 24/06/2013 , Seção 3, Pág. 69. Onde se lê: Vigência: 15/07/2013 a 04/07/2014 Leia-se : Vigência: 22/04/2013 a 04/07/2014 (SICON - 08/07/2013) 158141-26419-2013NE800017 CAMPUS FARROUPILHA o- EDITAL N 20, DE 5 DE JULHO DE 2013 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 158157 EXTRATO DE CONTRATO Número do Contrato: 9/2012. N o- Processo: 23270000359201244. PREGÃO SISPP N o- 5/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 54394630000117. Contratado : SBS - SPECIAL BOOK SERVICES LIVRARIA E EDITORA LTDA. Objeto: É objeto do presente Termo Aditivo o ajuste do percentual de desconto aplicado para o fornecimento de livros importados e a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 03/07/2013 a 02/07/2014, de acordo com o artigo 57 da Lei 8666/93. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 03/07/2013 a 02/07/2014. Data de Assinatura: 03/07/2013. Número do Contrato: 55/2013. N o- Processo: 23292.000928/2012-01. TOMADA DE PREÇO N o- 02/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA. CNPJ Contratado: 17.748.908/0001-80 Contratado: Panificadora Keli Ltda - ME. Objeto: Concessão de Espaço Físico para Cantina no Campus Canoinhas do IFSC. Valor R$ 5.100,00. Fundamento Legal: Art. 62 da Lei 8.666/93 e suas alterações. Prazo de Vigência: 01/07/2013 a 01/07/2014. Data de assinatura: 18 de junho de 2013 (SICON - 08/07/2013) 158157-26433-2013NE800022 N o- Processo: 23292000004201388. PREGÃO SISPP N o- 55/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 86838547000186. Contratado: DEDETIZADORA BARROS LTDA - EPP -Objeto: Contratação de empresa com serviços especializados de desratização e desinsetização para o Campus Lages do IFSC. Fundamento Legal: Art. 62 da Lei 8666/93 e suas alterações. Vigência: 01/07/2013 a 01/07/2014. Valor Total: R$5.248,92. Data de Assinatura: 25/06/2013. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 14/2013 - UASG 153174 Número do Contrato: 00012/2009, subrogado pelaUASG: 153174 UNID.DE ENSINO DESCENTRALIZADA DE NILOPOLIS. N oProcesso: 23141000350/09-00. PREGÃO SISPP N o- 61/2009 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 29212545000143. Contratado: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA -Objeto: É objeto do presente Termo Aditivo a repactuação dos valores iniciais com base nas Convenções Coletivas de trabalho 2013/2014 com registro no MTE n o- RJ000513/2013 e MTE n o- RJ001136/2013 conforme previsto na Cláusula Nona do Contrato Original. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Data de Assinatura: 05/07/2013. (SICON - 08/07/2013) 158157-26433-2013NE800022 O DIRETOR-GERAL PRÓ-TEMPORE DO CAMPUS FARROUPILHA, INTEGRANTE DA ESTRUTURA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei N o- 8.745/93, resolve: HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado, para professor Substituto na área de Metalurgia, realizado na forma do Edital n o- 13 de 27 de maio de 2013, publicado no DOU em 31 de maio de 2013, seção 3 pg.69. CAMPUS RIO DE JANEIRO CLASSIFICAÇÃO 1ª 2º 3º 4º 5º 6ª NÃO CLASSIFICADO NÃO CLASSIFICADA NÃO CLASSIFICADO IVAN JORGE GABE N o- Processo: 23275000056201362 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição com Instalação, e Devido Treinamento de Utilização, de Câmeras de Segurança e Acessórios. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 09/07/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Senador Furtado, 121 Maracanã - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/07/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Só poderá participar da sessão de lances os fornecedores que realizarem a VISITA TÉCNICA no local até o segundo dia útil anterior à data da sessão pública, da forma como consta no Termo de Referência (Anexo I do edital) e/ou consta dos Itens 12 a 19 do edital e seus subitens. IM (SIDEC - 08/07/2013) 158502-26433-2013NE800007 CAMPUS SERTÃO PREGÃO N o- 10/2013 - UASG 158502 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 - UASG 158141 N o- Processo: 23275000311201377. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para Recolhimento, acondicionamento correto, transporte (em veículo adequado e licenciado), tratamento e encaminhamento para destino final, conforme legislação vigente, de diversos resíduos químicos de laboratórios, não identificados (passivo), vidrarias contaminadas, pilhas e baterias. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 09/07/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Senador Furtado, 121 Maracanã - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/07/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Conforme o Item 9 do edital 9, haverá "VISITA TÉCNICA" neste processo licitatório, sendo um OBRIGATÓRIO para a participação do fornecedor neste certame. Contrato n o- 00022/2011, subrogado pelaUASG: 158141 INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R GRANDE SUL. Processo n o- 23419000681201161. PREGÃO SISPP N o- 42/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 03994920000160. Contratado : PORTALSUL EMPRESA DE VIGILANCIA -S/S LTDA - EPP. Objeto: Alteração da titularidade, do foro e repactuação do Contrato para Serviços Terceirizados de Vigilância Desarmada. Fundamento Legal: Parágrafo Único do art. 61 e Inciso II, letra "d" do art. 65 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/07/2013 a 31/08/2013. Valor Total: R$253.914,12. Data de Assinatura: 14/06/2013. (SICON - 08/07/2013) 158263-26419-2013NE800001 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O ordenador de despesas do IFRS-Câmpus Sertão, órgão gerenciador, torna pública a Ata de Registro de Preços n.º 19/2013, relativa ao Pregão Eletrônico 30/2013, processo 23371.000322.201369, para eventual Aquisição de Produtos de Limpeza para o IFRS Câmpus Sertão e Ibirubá (SRP) no valor global estimado de R$220.037,11(duzentos e vinte mil e trinta e sete reais e onze centavos). A relação de fornecedores classificados em primeiro lugar com seus respectivos quantitativos, a identificação do objeto, os valores unitários e totais poderão ser consultados no site www.comprasnet.gov.br. Vigência: 03/07/2013 a 02/07/2014. LENIR ANTÔNIO HANNECKER Diretor-Geral DAVID AMANCIO PESSOA Pregoeiro (SIDEC - 08/07/2013) 158502-26433-2013NE800007 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA CAMPUS BOA VISTA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 34/2013 Foram vencedoras do certame as empresas: Plamax Equipamentos Ltda-EPP pelo valor global de R$ 9.288,00, e a empresa Lara de Siqueira Nunes-EPP, pelo valor global de R$ 1.778,11. REGINA FERREIRA LOPES Pregoeira (SIDEC - 08/07/2013) 158350-26437-2013NE800014 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013070900061 EXTRATO DE CONTRATO N o- 59/2013 - UASG 158516 L A N (SICON - 08/07/2013) 158516-26438-2013NE800281 O I C EXTRATO DE CONTRATO N o- 61/2013 - UASG 158516 N o- Processo: 23292000004201388. PREGÃO SISPP N o- 55/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 02469364000140. Contratado : BIOVETOR SERVICOS ESPECIALIZADOS -LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa com serviços de desratização e desinsetização para o Campus Geraldo Werninghaus do IFSC. Fundamento Legal: Art 62 da Lei 8666/93 e suas alterações. Vigência: 08/07/2013 a 08/07/2014. Valor Total: R$4.368,96. Data de Assinatura: 27/06/2013. A S N E R P AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 2/2013 - UASG 158502 A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX CANDIDATO CLÁUDIA ROSANE RIBEIRO ALVES HILTON GARCEZ PATRICH DANIEL DAMASSENO SILVEIRA SAUL LUCHTEMBERG BITENCOURT JULIANO TODESCHINI DE QUADROS CRISTIANE DE SOUZA BRANDOLT EVERTON PÍZZIO RITA ELISE VAGHETTI RIBEIRO UILIAN BOFF 61 ISSN 1677-7069 NA (SICON - 08/07/2013) 158516-26438-2013NE800281 EXTRATO DE CONTRATO N o- 62/2013 - UASG 158516 N o- Processo: 23292000004201388. PREGÃO SISPP N o- 55/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 02469364000140. Contratado : BIOVETOR SERVICOS ESPECIALIZADOS -LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa com serviços de desratização e desinsetização para o Campus Gaspar do IFSC. Fundamento Legal: Art. 62 da Lei 8666/93 e suas alterações. Vigência: 08/07/2013 a 08/07/2014. Valor Total: R$7.449,96. Data de Assinatura: 27/06/2013. (SICON - 08/07/2013) 158516-26438-2013NE800281 EXTRATO DE CONTRATO N o- 63/2013 - UASG 158516 N o- Processo: 23292000004201388. PREGÃO SISPP N o- 55/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 02469364000140. Contratado : BIOVETOR SERVICOS ESPECIALIZADOS -LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa com serviços de desratização e desinsetização para o Campus São José do IFSC. Fundamento Legal: Art. 62 da Lei 8666/93 e suas alterações. Vigência: 08/07/2013 a 08/07/2014. Valor Total: R$2.475,00. Data de Assinatura: 01/07/2013. (SICON - 08/07/2013) 158516-26438-2013NE800281 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 44/2013 - UASG 158516 N o- Processo: 23292000375201360. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Distribuição de Publicidade Legal impressa e/ou eletrônica para todos os Câmpus e para a Reitoria do Instituto Federal de Santa Catarina IFSC. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25 o- , Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 08/07/2013. ELISA FLEMMING LUZ. Pró-reitora de Administração. Ratificação em 08/07/2013. MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER. Reitora do Ifsc. Valor Global: R$ 400.800,00. CNPJ CONTRATADA: 09.168.704/0001-42 EMPRESA B RASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. (SIDEC - 08/07/2013) 158516-26438-2013NE800281 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Termo Aditivo: 01/2013 Número do Contrato: 38/2012 N oProcesso: 23292000038/2012-91. INEXIGIBILIDADE N o- 12/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA. CNPJ Contratado: 07.399.497/0001-01 Contratado: PALAVRA EDIÇÃO DE JORNAIS LTDA ME. Objeto: Prorrogação Contratual referente à assinatura do Jornal Palhocense para a Reitoria e Campus Palhoça. Data de Vigência: 10/06/2013 a 10/06/2014. Fundamento Legal: Art. 57 e 65 da Lei 8.666/93 e suas alterações. Data de assinatura: 28 de maio de 2013. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 62 3 ISSN 1677-7069 Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 158516 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 11/2013 - UASG 158516 CAMPUS BARBACENA Número do Contrato: 49/2011. N o- Processo: 23292000414201167. PREGÃO SISPP N o- 47/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 05497780000140. Contratado : ADSERVIG - VIGILANCIA LTDA - ME -Objeto: Prorrogação contratual e repactuação de preços referente aos serviços de vigilância para o Campus Geraldo Werninghaus do IFSC. Fundamento Legal: Art. 57 e 65 da Çei 8666/93 e suas alterações. Vigência: 29/06/2013 a 29/06/2014. Valor Total: R$294.974,42. Data de Assinatura: 18/06/2013. Número do Contrato: 120/2010. N o- Processo: 23292000121201007. PREGÃO SISPP N o- 62/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 84968874000127. Contratado : ALMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIOLIMITADA. Objeto: Adição de valor referente à locação de máquinas para os Campi Joinville, Jaraguá do Sul e São Miguel do Oeste do IFSC. Fundamento Legal: Art 57 e 65 da Lei 8666/93 e suas alterações. Valor Total: R$4.082,14. Data de Assinatura: 12/06/2013. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 158413 (SICON - 08/07/2013) 158516-26438-2013NE800281 (SICON - 08/07/2013) 158516-26438-2013NE800281 o- EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 2/2013 - UASG 158516 Número do Contrato: 51/2011. N o- Processo: 23292000414201167. PREGÃO SISPP N o- 47/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 05497780000140. Contratado : ADSERVIG - VIGILANCIA LTDA - ME -Objeto: Prorrogação contratual e repactuação de preços referente aos serviços de vigilância para o Campus Itajaí do IFSC. Fundamento Legal: Art. 57 e 65 da Lei 8666/93 e suas alterações. Vigência: 01/07/2013 a 01/07/2014. Valor Total: R$286.567,84. Data de Assinatura: 27/06/2013. CO ME RC (SICON - 08/07/2013) 158516-26438-2013NE800281 IA LIZ Número do Contrato: 46/2010. N o- Processo: 23145000148201085. PREGÃO SISPP N o- 21/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 07168167000105. Contratado : INVIOSAT SEGURANCA LTDA -Objeto: Prorrogação contratual e repactuação de preços referente aos serviços de vigilância desarmada para o Campus Xanxerê do IFSC. Fundamento Legal: Art. 57 e 65 da Lei 8666/93 e suas alterações. Vigência: 16/06/2013 a 16/06/2014. Valor Total: R$221.347,19. Data de Assinatura: 13/06/2013. (SICON - 08/07/2013) 158413-26411-2013NE800017 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 75/2013 - UASG 158516 CAMPUS RIO POMBA N o- Processo: 23292000415201373. Objeto: Pregão Eletrônico - Execução de serviço de Copeiragem para os Câmpus Florianópolis-Continente, Florianópolis e São José e serviços de Jardinagem para o Câmpus Araranguá do IFSC Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59. Endereço: ]ua 14 de Julho de Julho, 150 Coqueiros - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER Reitoria EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2013 - UASG 158516 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2013 UASG 158516 Número do Contrato: 59/2010. N o- Processo: 23145000148201085. PREGÃO SISPP N o- 21/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 07168167000105. Contratado : INVIOSAT SEGURANCA LTDA -Objeto: Prorrogação contratual e repactuação de preços referente aos serviços de Vigilância Desarmada para o Campus Criciúma do IFSC. Fundamento Legal: Art 57 e 65 da Lei 8666/93 e suas alterações. Vigência: 19/07/2013 a 19/07/2014. Valor Total: R$227.206,04. Data de Assinatura: 18/06/2013. (SICON - 08/07/2013) 158516-26438-2013NE800281 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2013 - UASG 153025 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO N o- 16/2013 Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 28/06/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Animais Vivos. Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 09/07/2013 das 08h00 às 11h00 e d13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. Jose Sebastiao da Paixão, S/n - Bairro Lindo Vale RIO POMBA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/07/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 08/07/2013) 158516-26438-2013NE800281 AÇ (SICON - 08/07/2013) 158516-26438-2013NE800281 Número do Contrato: 6/2012. N o- Processo: 23355000865201112. DISPENSA N o- 1/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 06981180000116. Contratado : CEMIG DISTRIBUICAO S.A -Objeto: Prorrogação prazo de vigencia contrato 06/2012 para 12 meses, visando atender as necessidades do fornecimento de energia elétrica do IF SUDESTE MG Campus Barbacena. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/02/2013 a 01/02/2014. Data de Assinatura: 01/02/2013. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO ÃO PR EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 16/2013 - UASG 158123 OI A (SIDEC - 08/07/2013) 158412-26411-2013NE800037 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO N o- 25/2013 - UASG 158137 N o- Processo: 23223000663201338. Objeto: Inscrição do Professor no XII Encontro da Sociedade Brasileira de Pesquisas em Material (SBPMAT). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25 o- , Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de competição devido ao fato de que somente a organizadora do evento poder realizar as inscrições. Declaração de Inexigibilidade em 05/07/2013. NELIO GERMANO DE PAULA. Diretor de Administração. Ratificação em 05/07/2013. CHARLES OKAMA DE SOUZA. Pró Reitor de Administração/ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 350,00. CNPJ CONTRATADA : 05.030.601/0001-60 SOCIEDADE BRASILEIRA DE PESQUISA EM MATERIAIS SBPMAT. BID ANA PAULA OLIVEIRA MENDONCA Pregoeira N o- Processo: 23343001201201291. PREGÃO SRP N o- 60/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 13172999000106. Contratado: DINAMICOS DESENVOLVIMENTO -EDUCACIONAL E SUSTENTAVEL LTD. Objeto: Contratação de prestação de serviços de treinamento em cursos de língua inglesa nível básico e espanhol para os servidores do IFSULDEMINAS. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações subsequentes e Lei 10.520/2002. Vigência: 20/05/2013 a 20/12/2013. Valor Total: R$36.120,00. Data de Assinatura: 20/05/2013. PO (SIDEC - 08/07/2013) 158123-26411-2013NE800001 o- EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2013 - UASG 158123 Número do Contrato: 00033/2010, subrogado pelaUASG: 153025 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLóGICA DE SC. N oProcesso: 23145000023201055. PREGÃO SISPP N o- 15/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 10565981000178. Contratado: LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.Objeto: Repactuação de preços referente aos serviços de direção veicular do Campus São José do IFSC. Fundamento Legal: Art. 57 e 65 da Lei 8666/93 e suas alterações. Valor Total: R$30.166,76. Data de Assinatura: 05/04/2013. Número do Contrato: 2/2013. N o- Processo: 23223001133201226. TOMADA DE PREÇOS N o- 16/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 05756144000196. Contratado : ENGELAB INFORMATICA E SERVICOS -LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços referentes à expansão da rede elétrica do Campus Juiz de Fora. Fundamento Legal: Lei 8666/93 com suas alterações subsequentes e demais diplomas legais cabíveis. Vigência: 07/09/2013 a 06/12/2013. Data de Assinatura: 01/07/2013. (SICON - 08/07/2013) 158516-26438-2013NE800281 (SICON - 08/07/2013) 158123-26411-2013NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2013 - UASG 158516 AVISO DE INTERRUPÇÃO Número do Contrato: 60/2010. N o- Processo: 23145000148201085. PREGÃO SISPP N o- 21/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 07168167000105. Contratado : INVIOSAT SEGURANCA LTDA -Objeto: Prorrogação contratual e repactuação de preços previstas nas cláusulas segunda e oitava referente aos serviços de Vigilância Desarmada para o Campus Lages do IFSC. Fundamento Legal: Art 57 e 65 da Lei 8666/93 e suas alterações. Vigência: 19/07/2013 a 19/07/2014. Valor Total: R$228.670,40. Data de Assinatura: 18/06/2013. Processo: 23223.001167/2012-11. Tomada de Preços 019/2012. Contrato 009/2013. Contratada: 65.215.204/0001-95 - Columbia Construções e Empreendimentos Ltda - EPP. A Coordenação de Contratos do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais, torna público, com fulcro no parágrafo único do art. 8 o- , combinado com o art. 26 da Lei 8.666/93, a paralisação da obra de Construção de Cantina no Campus Juiz de Fora pelo período máximo de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 04/07/2013, ou até que os problemas encontrados sejam sanados. (SICON - 08/07/2013) 158516-26438-2013NE800281 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013070900062 RAFAEL DE OLIVEIRA LEITE p/Coordenação RT ER CE IRO S (SICON - 08/07/2013) 158137-26412-2013NE800001 EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS o- N 79/2013 - Processo n o- 23343.000218/2013-10. Pregão n o- 04/2013. Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: PHD COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA-EPP. Item 2. Valor global: R$ 1.944,00. Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec. 5.450/05 e 7.892/13. Ass: 24/06/13. Vigência: 12 meses. N o- 80/2013 - Processo n o- 23343.000273/2013-00. Pregão n o- 6/2013. Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: LM COMUNICAÇÃO VISUAL E PROJETOS LTDA-EPP. Itens 1 e 2. Valor global: R$ 8.390,00. Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec. 5.450/05 e 7.892/13. Ass: 25/06/13. Vigência: 12 meses. N o- 81/2013 - Processo n o- 23343.000273/2013-00. Pregão n o- 6/2013. Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: HMB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Itens: 3, 4, 31 e 32. Valor global: R$ 29.470,00. Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec. 5.450/05 e 7.892/13. Ass: 25/06/13. Vigência: 12 meses. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços Profissionais Professor Substituto. OBJETO: Rescindir, a pedido, à partir de 09.07.13, o Contrato n o- 011/2013, celebrado entre Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Campus Machado código 2972 e o Professor Substituto André Luiz da Silva Paulista, conforme Inciso II do Artigo 12 da Lei n o- 8.745/93, alterada pela Lei n o- 9.849/99. Assinam: Carlos Henrique Rodrigues Reinato Diretor Geral Substituto e André Luiz da Silva Paulista. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013 EDITAL N o- 42/2013 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CAMPUS MUZAMBINHO O Reitor do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, no uso de suas atribuições torna público que estarão abertas inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de avaliação de desempenho didático pedagógico e de Prova de Títulos destinado à contratação de professor substituto para o Câmpus Inconfidentes, pelo período de 06 (seis) meses, nos termos da 8.745/93 e suas alterações e das seguintes disposições: 1 - DA EXPECTATIVA DE VAGA, DA HABILITAÇÃO EXIGIDA, DA HABILITAÇÃO ESPECÍFICA, DO NÚMERO DE VAGAS E DO REGIME DE TRABALHO. CÂMPUS INCONFIDENTES Área Matemática Habilitação Mínima Exigida Habilitação Específica (Prova de Títulos) N° de Vagas Regime de (Pré requisito) Trabalho Licenciatura em Matemática ou Licenciatura Especialização, Mestrado ou Doutorado em 1 40h em Ciências com habilitação em Matemá- Ciências Exatas ou Educação. tica. 1.1 - O processo seletivo é destinado ao Câmpus Inconfidentes, conforme apresentado no quadro do item 1 deste edital. Os candidatos aprovados e classificados poderão, de acordo com o interesse da instituição, ser aproveitados em quaisquer Câmpus do IFSULDEMINAS. 2- DAS INSCRIÇÕES 2.1 - Somente serão admitidas inscrições via Internet, no endereço eletrônico do IFSULDEMINAS: www.ifsuldeminas.edu.br, solicitadas no período de 09 de julho de 2013 até as 23h59 do dia 22 de julho de 2013. Após esse período, o sistema travará automaticamente, não sendo permitidas novas inscrições. 2.2 - A taxa de inscrição terá o valor de R$ 40,00 (quarenta reais) devendo ser gerada a GRU (Guia de Recolhimento da União), pela Internet a ser obtida através do próprio sistema de inscrição do Processo Seletivo no site: www.ifsuldeminas.edu.br. O recolhimento da taxa de inscrição deverá ser efetuado nas Agências do Banco do Brasil S/A, observado o horário de atendimento externo das agências, em postos de autoatendimento ou via internet até o dia 23 de julho de 2013. Observação: Dúvidas relacionadas ao recolhimento da GRU entrar em contato com a Reitoria do Instituto pelos telefones: (35) 3449-6150. 2.3 - Para efetivar a inscrição o candidato deverá: 2.3.1 - Acessar o endereço eletrônico: www.ifsuldeminas.edu.br; 2.3.2 - Preencher integralmente e corretamente a ficha de inscrição; 2.3.3 - Imprimir a GRU e efetuar o pagamento até a data de vencimento: 23 de julho de 2013. 2.3.4 -Todas as etapas de inscrição do Concurso deverão estar rigorosamente cumpridas até o último dia de inscrição, sendo que o pagamento da GRU poderá ser feito até o fim do expediente bancário do primeiro dia útil posterior ao último dia de inscrição. 2.3.5 - Não haverá isenção total ou parcial da taxa de inscrição. 2.4 - Os candidatos deverão entregar logo após o sorteio de tema para a Prova Didática os seguintes documentos: 2.4.1 - Cédula de Identidade (cópia) 2.4.2 - Cadastro de Pessoa Física - CPF (cópia); 2.4.3 - Prova de Quitação com o serviço Militar, para o sexo masculino (cópia); 2.4.4 - Prova de Quitação com o serviço Eleitoral (comprovante da última votação); 2.4.5 - Diploma ou atestado de Colação de Grau (cópia autenticada); 2.4.6 - Documentação referente à Prova de Títulos conforme especificado no item 3.4.4. deste edital. 2.4.7 - A documentação deverá ser entregue seguindo rigorosamente as determinações do item 3.4.4 deste edital. 2.5 - Não poderá se inscrever, no referido Processo Seletivo, candidato anteriormente contratado como Professor Substituto, antes de decorrido 24 (vinte e quatro) meses do encerramento de seu contrato anterior. 2.6 - O deferimento das inscrições será feito através da publicação da lista de candidatos no endereço eletrônico: www.ifsuldeminas.edu.br, no dia 30 de julho de 2013. 2.7 - A relação de nomes dos integrantes da banca examinadora de cada área será divulgada no dia 31 de julho de 2013, devendo ser afixado nos quadros de avisos e publicado no endereço eletrônico do IFSULDEMINAS, a partir das 14h no seguinte endereço: www.ifsuldeminas.edu.br. 3 - DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 3.1 - O Processo Seletivo Simplificado regido por este Edital constará de avaliação Desempenho Didático e Prova de Títulos; 3.2 - Todos os candidatos inscritos serão submetidos à prova de Desempenho Didático e à Prova de Títulos. 4 - DOS RESULTADOS 4.1 - O candidato será classificado de acordo com a soma dos pontos obtidos na Avaliação de Desempenho Didático e na Prova de Títulos que obedecerá o seguinte sistema de pontuação e pesos: E T N A N SI S A E D R A L P M E EX Tipo de Prova Prova de Desempenho Didático Prova de Títulos Estrutura de Avaliação Caráter da Prova Valor Eliminatória e 100 Classificatória Classificatória 100 63 ISSN 1677-7069 Peso 2 (dois) Total 200 1 (um) 100 4.2 - O máximo de pontos possíveis no Processo Seletivo será o de 300 (trezentos) pontos. 4.3 - Ocorrendo empate no total de pontos, para desempate, aplicar-se-á o disposto no parágrafo único do artigo 27 da Lei Federal 10.741/03, para os candidatos que se enquadrarem na condição de idoso nos termos do Artigo 1º da mencionada Lei (possuírem 60 anos completos ou mais). 4.4 - Para os candidatos que não estiverem ao amparo do item anterior, o desempate beneficiará, respectivamente: a) O candidato que obtiver maior pontuação na prova didática; b) O candidato que obtiver maior pontuação na prova de títulos; c) O candidato que tiver a maior idade; d) Ter participado como jurado (Art. 440 do Código de Processo Penal). 4.5 - O Resultado Final do Processo Seletivo será divulgado a partir do dia 13 de agosto de 2013, devendo ser afixado na Reitoria do IFSULDEMINAS e publicado no seguinte endereço: www.ifsuldeminas.edu.br. 5 - Edital completo disponível no site www.ifsuldeminas.edu.br. SÉRGIO PEDINI CAMPUS INCONFIDENTES EXTRATO DE CONTRATO N o- 15/2013 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Campus Inconfidentes; CÓDIGO 4723; CONTRATAO: Reginaldo Araujo Devito , OBJETO: Serviços de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04; RETRIBUIÇAO: receberá mensalmente a soma da importância correspondente a Classe D-I, Nível 01, mais a Gratificação de Retribuição por Titulação de acordo com a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Plano de Carreiras do Magistério Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei n o- 12.772, de 28/12/2012. VIGENCIA: de 05.07.2013 a 31.12.2013; DATA E ASSINATURA: 05.07.2013; Ademir José Pereira, pela CONTRATANTE e Reginaldo Araujo Devito, CONTRATADO. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013070900063 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 16/2013 - UASG 158303 N o- Processo: 23346000300201314. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis; ferramentas; materiais de proteção e segurança; materiais de expediente; equipamentos de áudio, vídeo e foto; equipamentos de processamento de dados; aparelhos de medição e orientação; máquinas; ferramentas e utensílios de escritório. Total de Itens Licitados: 00031. Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho Km 35 - Bairro Morro Preto Cx Posta 02 MUZAMBINHO - MG. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. RENATO MARCOS SANDI SILVA Pregoeiro (SIDEC - 08/07/2013) 158303-26412-2013NE080001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE EDITAL N o- 120, DE 8 DE JULHO DE 2013 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais, considerando o Edital n o- 115, de 04/07/2013, publicado no DOU em 05/07/2013, seção 3, páginas 79, 80 e 81, retifica as tabelas de vagas referentes às cidades de Pelotas e Venâncio Aires, conforme disposição abaixo. onde se lê: L A N O I C CIDADE DE PELOTAS ÁREA CARGO TITULAÇÃO EXIGIDA 01 Analista de Tecnologia da Informa- Curso Superior, em nível de graduação, na área ção 02 Arquiteto e Urbanista Curso superior em Curso Superior em Arquitetura e Urbanismo e Registro no Conselho competente 03 Auditor Curso Superior em Economia ou Direito ou Ciências Contábeis 04 Engenheiro de Segurança do Tra- Curso superior em Engenharia de Segurança do Trabalho e Registro balho no Conselho competente; Curso Superior em Engenharia com Especialização em Segurança do Trabalho e Registro no Conselho competente 05 Engenheiro Eletricista Curso superior em Engenharia Elétrica e Registro no Conselho competente 06 Nutricionista Curso superior em Nutrição e Registro no Conselho competente 07 Psicólogo Curso superior em Psicologia e Registro no Conselho competente 08 Tecnólogo em Gestão Pública Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública RE P M I leia-se: DA A S N NA CIDADE DE PELOTAS ÁREA CARGO TITULAÇÃO EXIGIDA 01 Analista de Tecnologia da Informa- Curso Superior, em nível de graduação, na área ção 02 Arquiteto e Urbanista Curso superior em Curso Superior em Arquitetura e Urbanismo e Registro no Conselho competente 03 Auditor Curso Superior em Economia ou Direito ou Ciências Contábeis 04 Engenheiro de Segurança do Tra- Curso superior em Engenharia de Segurança do Trabalho e Registro balho no Conselho competente; Curso Superior em Engenharia com Especialização em Segurança do Trabalho e Registro no Conselho competente 05 Engenheiro Eletricista Curso superior em Engenharia Elétrica e Registro no Conselho competente 06 Nutricionista Curso superior em Nutrição e Registro no Conselho competente 07 Psicólogo Curso superior em Psicologia e Registro no Conselho competente 08 Tecnólogo em Gestão Pública Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública 17 Assistente Social Curso superior em Serviço Social e Registro no Conselho competente VAGAS 01 01 01 01 01 01 01 01 VAGAS 01 01 01 01 01 01 01 01 01 onde se lê: CIDADE DE VENÂNCIO AIRES ÁREA CARGO 17 Assistente Social 18 19 TITULAÇÃO EXIGIDA VAGAS Curso superior em Serviço Social e Registro no Conselho compe- 01 tente Pedagogo Curso superior em Pedagogia 01 Técnico em Assuntos Educacionais Curso Superior em Pedagogia ou Licenciaturas 01 leia-se: CIDADE DE VENÂNCIO AIRES ÁREA CARGO TITULAÇÃO EXIGIDA 18 Pedagogo Curso superior em Pedagogia 19 Técnico em Assuntos Educacionais Curso Superior em Pedagogia ou Licenciaturas VAGAS 01 01 MARCELO BENDER MACHADO o- EDITAL N 122, DE 8 DE JULHO DE 2013 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, tendo em vista o Edital n o- 103, de 12/06/2013, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para o eixo tecnológico abaixo relacionado, no Campus Pelotas. ÁREA 1 - CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS/QUÍMICA. NOME Lizangela Rosa Ferreira NOTA 93 CLASSIFICAÇAO 1 o- OBSERVAÇÕES: a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos; b) este processo seletivo será válido por 1 (um) ano, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período; c) somente esse candidato obteve aprovação. MARCELO BENDER MACHADO Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 64 3 ISSN 1677-7069 CAMPUS BAGÉ o- EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2013 - UASG 151879 Número do Contrato: 8/2011. N o- Processo: 23340000064201205. PREGÃO SISPP N o- 200/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado: 72173164000121. Contratado : CLINSUL MAO DE OBRA E -REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 09/05/2013 a 08/05/2014. Valor Total: R$96.767,00. Data de Assinatura: 06/05/2013. SUL - RS. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/07/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO AVISO PREGÃO N o- 17/2013 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2013 - UASG 151879 O Pregoeiro do IFTM - Reitoria torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico SRP N o- 17/2013, adjudicado, homologado e Registrado ata para a empresa vencedora, disponível no site www.comprasnet.gov.br, UASG: 158099. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 35/2013 - UASG 158467 RC N o- Processo: 23206000417201394. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de locação de containeres. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 17h00. Endereço: Praca Vinte de Setembro 455 Centro Centro - PELOTAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/07/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. IA LIZ RAFAEL BLANK LEITZKE Diretor-Geral (SIDEC - 08/07/2013) 158467-26436-2013NE000001 EXTRATOS REGISTROS DE PREÇOS N o- Processo: 23199000053201389. Objeto: Pregão Eletrônico - O presente Pregão Eletrônico tem como objeto a Contratação de empresa para fornecimento de serviço de telecomunicação Móvel Pessoal, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro. Reitoria e Campi. Total de Itens Licitados: 00009. Edital: 09/07/2013 de 08h00o às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av. Barão do Rio Branco N - 770 São Benedito - UBERABA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/07/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br. GABRIEL SILVA SEVERINO Pregoeiro AÇ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 12/2013 A empresa vencedora do Grupo 1 é POA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E GENEROS ALIMENTOS CNPJ: 05.804.684/0001-06, valor para o grupo foi de R$ 47.549,45 e para o Grupo 2 a empresa vencedora é FERNANDA LOPER-ME, CNPJ: 14.879.831/0001-90 e o valor para o grupo foi de R$ 23.686,00. SILVIA ELENA KOTH SEDREZ Pregoeira (SIDEC - 08/07/2013) 158099-26413-2013NE800003 ÃO CAMPUS ITUIUTABA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 17/2013 - UASG 158311 PR N o- Processo: 23202000130201302. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para serviço de capina, roçada e aceiro de área externa do Câmpus. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 09/07/2013 de 08h30 às 11h00 e de 14h às 15h30. Endereço: R. Belarmino Vilela Junqueira, S/n Novo Tempo Ii - ITUIUTABA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. OI BID (SIDEC - 08/07/2013) 158311-26413-2013NE800001 (SIDEC - 08/07/2013) 158467-26436-2013NE000001 CAMPUS SAPUCAIA DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 158339 Número do Contrato: 5/2012. N o- Processo: 23164000060201388. PREGÃO SISPP N o- 1/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado: 02639055000171. Contratado : SUL AMERICANA TECNOLOGIA E -INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do Contrato 05/2012 referente à prestação de serviço de acesso dedicado à internet por mais 12 (doze) meses a contar de 19/06/2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações e legislação correlata. Vigência: 19/06/2013 a 18/06/2014. Valor Total: R$105.500,00. Data de Assinatura: 18/06/2013. (SICON - 08/07/2013) 158339-26436-2013NE000003 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 158339 Número do Contrato: 7/2012. N o- Processo: 23164000051201397. PREGÃO SISPP N o- 5/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado: 10639199000156. Contratado : LFN COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME-Objeto: Prorrogação do Contrato 07/2012 referente ao serviço de locação de máquinas copiadoras por mais 12 (doze) meses a contar de 10/07/2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações posteriores e legislação correlata. Vigência: 10/07/2013 a 09/07/2014. Valor Total: R$13.140,00. Data de Assinatura: 26/06/2013. (SICON - 08/07/2013) 158339-26436-2013NE000003 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 6/2013 - UASG 158339 N o- Processo: 23164000075201346. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de cortinas, do tipo blackout 100% poliéster, incluindo varões e demais acessórios necessários para a instalação, para o Campus Sapucaia do Sul, do Instituto Federal Sul-rio-grandense, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 09/07/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Copacabana, 100 - Bairro Piratini SAPUCAIA DO (SICONV(PORTAL) - 08/07/2013) (SIDEC - 08/07/2013) 158099-26413-2013NE800003 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 34/2013 - UASG 158099 CAMPUS PELOTAS Espécie: Prorroga de Ofício N o- 00001/2013 ao Convênio N o769448/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA EDUCACAO, Unidade Gestora: 150011, Gestão: 00001. Convenente : UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGA, CNPJ nº 79.151.312/0001-56. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 320.575,60, Valor de Contrapartida: R$ 3.241,10, Vigência: 07/07/2012 a 07/07/2014. Data de Assinatura: 05/07/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DA EDUCACAO - MIN.EDUCACAO / PAULO SPELLER- REITOR. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS GABRIEL SILVA SEVERINO (SICON - 08/07/2013) 151879-26436-2013NE800002 ME EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO (SIDEC - 08/07/2013) 158339-26436-2013NE000003 o- CO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR ANGELA LAUTERT Coordenadora de Compras (SICON - 08/07/2013) 151879-26436-2013NE800002 Número do Contrato: 9/2011. N o- Processo: 23340000045201351. PREGÃO SISPP N o- 11/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado: 07756651000155. Contratado : BETA SERVICOS DE COMUNICACAO -MULTIMIDIA LTDA - EPP. Objeto: Reajuste contratual. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 23/04/2013 a 05/06/2013. Valor Total: R$195,96. Data de Assinatura: 23/04/2013. Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013 PREGÃO N o- 19/2013 - UASG 158311 A Registrador: Universidade Federal de Alagoas - UFAL, CNPJ 24.464.109/0001-48. Objeto: recarga de extintores. Processo nº 23065.010024/2013-41 PE/SRP nº 20/2013-UFAL. Prazo de vigência: 27/06/2013 à 27/06/2014. Empresa Registrada: Ata 164/2013, GLC SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - ME, CNPJ 04.583.393/0001-64, Valor total R$2.661,25. Registrador: Universidade Federal de Alagoas - UFAL, CNPJ 24.464.109/0001-48. Objeto: aquisição de material de consumo - eletrônico. Processo nº 23065.019582/2012-91 PE/SRP nº 45/2012UFAL. Prazo de vigência: 29/04/2013 à 28/04/2014. Empresa Registrada: Ata 64/2013, SILICON BRASIL COMPONENTES LTDA, CNPJ 02.386.707/0001-03, Valor total R$15.624,50, Empresa Registrada: Ata nº 74/2013, BOOG COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - ME, CNPJ nº 10.519.805/0001-08, Valor total R$. 1.400,00; Empresa Registrada: Ata nº 68/2013, SOMA - SEGURANCA OTIMIZACAO E MEIO AMBIENTE LTDA - ME, CNPJ nº 05.800.797/0001-25, Valor total R$. 2.586,30; Empresa Registrada: Ata nº 88/2013, ELECTRON LTDA - EPP, CNPJ nº 05.872.863/0001-72, Valor total R$. 47.633,00; Empresa Registrada: Ata nº 78/2013, J. M. BEZERRA - COMERCIO - EPP, CNPJ nº 11.554.621/0001-33, Valor total R$. 39.859,92; Empresa Registrada: Ata nº 79/2013, J.C.A. DE LIMA - COMPONENTES ELETRONICOS - EPP, CNPJ nº 11.686.277/0001-36, Valor total R$. 7.214,45; Empresa Registrada: Ata nº 87/2013,CENTER SPONCHIADO LTDA, CNPJ nº 04.418.93/0001-07, Valor total R$. 12.560,55; Empresa Registrada: Ata nº 85/2013, MAXIMUS SUPRIMENTOS LTDA ME, CNPJ nº 17.111.492/0001-95, Valor total R$. 336,00; Empresa Registrada: Ata nº 84/2013, MARIA DE LOURDES CROTTI BUCIOLI - EPP, CNPJ nº 16.686.112/0001-88, Valor total R$. 19.596,00; Empresa Registrada: Ata nº 83/2013, BLUE PARTS LICITACOES LTDA - ME CNPJ nº 16.403.724/0001-16, Valor total R$. 2.360,00; Empresa Registrada: Ata nº 81/2013, FRANCISCO WANDENBERG SALES DA MATA - EPP, CNPJ nº 15.479.225/0001-40, Valor total R$. 4.000,00; Empresa Registrada: Ata nº 80/2013, AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA EPP, CNPJ nº 12.134.879/0001-43, Valor total R$. 425,00; Empresa Registrada: Ata nº 77/2013, PHD COMERCIO E LICITACOES LTDA - EPP, CNPJ nº 10.828.286/0001-51, Valor total R$. 17.361,40; Empresa Registrada: Ata nº 76/2013, FLASH COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E SERVICOS LTDA -, CNPJ nº 10.752.963/0001-03, Valor total R$. 6.136,00; Empresa Registrada: Ata nº 75/2013, MINIPA DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 10.719.113/0001-03, Valor total R$. 890,00; Empresa Registrada: Ata nº 73/2013, BEVARE SUL COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ nº 10.483.532/0001-80, Valor total R$. 70.285,50; Empresa Registrada: Ata nº 70/2013, LUMINUS COMERCIAL ELETRICA LTDA - ME, CNPJ nº 07.885.913/0001-81, Valor total R$. 60.558,00; Empresa Registrada: Ata nº 69/2013, NEUSA M L FERREIRA - CALCADOS - ME, CNPJ nº 06.024.725/0001-04, Valor total R$. 189,50; Empresa Registrada: Ata nº 67/2013, MIT - MEASTECH INSTRUMENTOS DE TESTE LTDA - EPP, CNPJ nº 04.970.274/0001-64, Valor total R$. 9.990,00; Empresa Registrada: Ata nº 66/2013, MULTI MERCANTES LTDA, CNPJ nº 04.049.640/0001-47, Valor total R$. 9.800,00; Empresa Registrada: Ata nº 65/2013, SANTIAGO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME, CNPJ nº 02.430.360/0001-59, Valor total R$. 26.283,50; Empresa Registrada: Ata nº 71/2013, J. J. VITALLI - ME, CNPJ nº 08.658.622/0001-13, Valor total R$. 1.600,60. PO N o- Processo: 23202000155201306. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de refeições e bebidas não alcoólicas para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro Campus Ituiutaba. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 09/07/2013 de 08h30 às 11h00 e de 14h às 15h30. Endereço: Rua Belarmino Vilela Junqueira, S/n Novo Tempo Ii - ITUIUTABA - MG. Entrega das Propostas: 19/07/2013 às 14h00 (SIDEC - 08/07/2013) 158311-26413-2013NE800001 PREGÃO N o- 20/2013 - UASG 158311 o- N Processo: 23202000162201308. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviço de contratação de mãode-obra terceirizada para o serviço de asseio, conservação, manutenção predial e condução de veículos para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro Campus Ituiutaba. Total de Itens Licitados: 00007. Edital: 09/07/2013 de 08h30 às 11h00 e de 14h às 15h30. Endereço: Rua Belarmino Vilela Junqueira, S/n. Novo Tempo Ii - ITUIUTABA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. TIAGO MOREIRA BORGES Pregoeiro (SIDEC - 08/07/2013) 158311-26413-2013NE800001 RT ER CE IRO S HOSPITAL UNIVERSITÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS EXTRATO DE CONTRATO N o- 14/2013 UASG 150229 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 152005 Número do Contrato: 13/2012. N Processo: 23121000284201213. PREGÃO SISPP N o- 13/2012 Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado: 32203135000140. Contratado : CSP CONSULTORIA & SISTEMAS LTDA.Objeto: Prorrogação do Prazo de vigência do contrato. Fundamento Legal: De acordo com a lei 8666/93 e seus fundamentos. Vigência: 24/06/2013 a 24/06/2014. Valor Total: R$329.949,72. Data de Assinatura: 24/06/2013. N o- Processo: 23065029270201295. PREGÃO SISPP N o- 123/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS -CNPJ Contratado: 40873234000168. Contratado : ZERO UM-INFORMATICA ENGENHARIA E -REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Serviço de solução integrada de rede sem fio (wireless) para acesso aos sistemas corporativos e internet. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 02/07/2013 a 02/10/2013. Valor Total: R$139.499,95. Data de Assinatura: 02/07/2013. (SICON - 08/07/2013) 152005-00001-2013NE800003 (SICON - 08/07/2013) 150229-15222-2013NE800404 o- Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013070900064 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS o- EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 64/2013 UASG 153028 Número do Contrato: 34/2012. N o- Processo: 23087003757201290. PREGÃO SISPP N o- 62/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado: 42919977000157. Contratado : CONTROLADORA DE VETORES E PRAGAS -URBANAS CALDENSE LTDA. Objeto: 1 Termo aditivo ao contrato 34/2012, que tem como objeto a prorrogação do prazo de vogência do contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 12/06/2013 a 11/06/2014. Valor Total: R$9.180,00. Data de Assinatura: 12/06/2012. (SICON - 08/07/2013) 153028-15248-2013NE800137 EDITAL DE 5 DE JULHO DE 2013 RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições, comunica a retificação da homologação do Edital nº 140/2012 - Reabertura, publicada no DOU de 24-06-2013, seção 3, fl. 72, para constar: Onde se lê: Art. 1º - Homologar o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, do Quadro de Pessoal desta Universidade. Leia-se: Art. 1º - Homologar o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto A, Nível 1, do Quadro de Pessoal desta Universidade. PAULO MARCIO DE FARIA E SILVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 69/2013 - UASG 153028 . Ratificação em 08/07/2013 . DORA LEAL ROSA . Reitora . Valor Global: R$ 7.900,00 . CNPJ CONTRATADA : 02.853.037/0001-98 ARTCLIM C OMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. (SIDEC - 08/07/2013) 150247-15223-2013NE800034 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS N o- Processo: 23066028514/13-59 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços durante 12 (doze) meses para eventual futura aquisição de Materiais hospitalares diversos (lll), para o Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos (Complexo HUPES). Total de Itens Licitados: 00033 . Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua: Augusto Viana, S/nº Canela - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/07/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital e seus Anexos poderão ser adquiridos através do sítio: www.comprasnet.gov.br. Informações na Sala da Comissão Central de Licitação - Mezanino da UDAC (Unidade Docente Assistencial de Cardiologia), do HUPES, nos horários das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, sito à Rua Augusto Viana - S/N, Canela, Salvador - Ba, e/ou pelos telefones: Tel.: (71) 3283-8166 / Fax: (71) 3283-8193. HUGO DA COSTA RIBEIRO JUNIOR Diretor-Geral Pró-Tempore do Complexo Hupes (SIDEC - 08/07/2013) 153040-15223-2013NE800008 SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO N o- 55/2013 UASG 153038 N o- Processo: 23066012246/13-62. DISPENSA N o- 22/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 14645162000191. Contratado : FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E -EXTENSAO. Objeto: Contratação da fAPEX para dar apoio ao projeto "Circuitos Arqueológicos de Visitação da Chapada Diamantina.". Fundamento Legal: Leis 8.666/93, 8.958/94, alteradas pela Lei 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 04/06/2013 a 30/04/2015. Valor Total: R$1.707.400,00. Data de Assinatura: 04/06/2013. (SIDEC - 08/07/2013) 153028-15248-2013NE800001 (SICON - 08/07/2013) 153038-15223-2013NE800034 N o- Processo: 23087002663201384 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de reparo em elevador marca ALFA, com desmontagem, montagem e fornecimento de peças e componentes, conforme laudo técnico disponibilizado na página da Unifal-MG. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700 Centro ALFENAS - MG . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. LEIDA CRISTINA SILVA MAIA Pregoeira (SIDEC - 08/07/2013) 153028-15248-2013NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 22/2013 - UASG 150247 N o- Processo: 230660336651383 . Objeto: Aquisição de copos descartáveis de 200ml para o Hospital Ana Neri. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição por dispensa de licitação para atender a demanda de copos descartáveis para do Hospital Ana Neri. Declaração de Dispensa em 08/07/2013 . ROBERTO JOSE MEYER NASCIMENTO . Assessor . Ratificação em 08/07/2013 . DORA LEAL ROSA . Reitora . Valor Global: R$ 7.155,00 . CNPJ CONTRATADA : 15.567.960/0001-05 MARCELO D E OLIVEIRA CASTRO - ME. (SIDEC - 08/07/2013) 150247-15223-2013NE800034 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 23/2013 - UASG 150247 N o- Processo: 230660336711386 . Objeto: Aquisição por dispensa de licitação, destinado ao hospital ana neri, referente a material médico hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição por dispensa de licitação, destinado ao hospital ana neri, referente a material médico hospitalar. Declaração de Dispensa em 08/07/2013 . ROBERTO JOSE MEYER NASCIMENTO . Ordenador de Despesas IM EXTRATO DE CONTRATO N o- 56/2013 UASG 153038 N o- Processo: 23066056666/12-24. DISPENSA N o- 23/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 14645162000191. Contratado : FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E -EXTENSAO. Objeto: Contratação da FAPEX para dar apoio ao projeto "Desenvolvimento Acadêmico Soluções Tecnológicas para Modernização da Gestão Universitária". Fundamento Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, alteradas pela Lei 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 04/06/2013 a 03/12/2015. Valor Total: R$5.956.447,62. Data de Assinatura: 04/06/2013. (SICON - 08/07/2013) 153038-15223-2013NE800034 EXTRATO DE CONTRATO N o- 65/2013 UASG 153038 N o- Processo: 23066138138/11-01. DISPENSA N o- 140/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 16364275000144. Contratado : PRESE PREST DE SERVICOS DE LIMPEZAE CONSERVACAO LTDA. Objeto: Serviços de apoio operacional, com mão-de-obra contínua, para atender as unidades/órgãos da UFBA - Cargos de Atendente Operacional, Auxílio de Carga e Descarga, Motorista I, Motorista II, Contínuo e Mensageiro Motorizado. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e daemais Leis correlatas. Vigência: 04/07/2013 a 04/07/2014. Valor Total: R$2.108.980,56. Data de Assinatura: 04/07/2013. (SICON - 08/07/2013) 153038-15223-2013NE800034 EXTRATO DE CONTRATO N o- 66/2013 UASG 153038 N o- Processo: 23066138138/11-01. DISPENSA N o- 141/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 01383525000116. Contratado : LIDER RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP-Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de apoio operacional, com mão-de-obra contínia, para atender as unidades/órgãos da UFBA - Cargos de Auxiliar Agropecuário I e II, Auxiliar de cozinha e Lavador de Veículos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais Leis correlatas. Vigência: 04/07/2013 a 04/07/2014. Valor Total: R$542.874,72. Data de Assinatura: 04/07/2013. (SICON - 08/07/2013) 153038-15223-2013NE800034 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013070900065 N o- Processo: 23066.014895/13-16. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. SALVADOR INSPEÇÕES VEICULARES LTDA. CNPJ: 11.938.326/0001-80. Objeto: Estágio. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 15.04.2013 a 14.04.2015. Data de Assinatura: 15.04.2013. N o- Processo: 23066.028954/13-51. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. BELOV ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 15.630.064/0001-43. Objeto: Estágio. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 11.06.2013 a 10.06.2015. Data de Assinatura: 11.06.2013. EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 664/2013 N o- Processo: 23066.030211/13-60. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CENTRO DE FORMAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM IRMÃ DULCE. CNPJ: 00.722.278/0001-72. Objeto: Estágio. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 19.06.2013 a 18.06.2015. Data de Assinatura: 19.06.2013. L A N EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS O I C o- Pregão Eletrônico N . 09/13 (SRP); Órgão Gerenciador: Complexo Hospitalar e de Saúde da UFBA - CHS; Objeto: Registro de Preços durante 12 (doze) meses para eventual aquisição de MATERIAL DE CONSUMO visando atender as necessidades implantação do Laboratório de Capacitação de Órgãos, Tecidos e Ossos Experimental da Faculdade de Medicina/Laboratório de Imunologia e Biologia Molecular, em conformidade com convênio 008/2011 firmado entre a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA), conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.A UFBA através do Complexo Hospitalar e de Saúde da UFBA - CHS, torna público o extrato de registro de preços do certame em epígrafe. As empresas detentoras dos Registros de Preços são: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ nº 44.734.671/0001-51 - Itens: 11 (R$ 1,30), 21 (R$ 24,07) e 25 (R$ 13,95) - Valor Total: R$ 8.211,00; DAVOL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ nº 56.250.533/0001-86 - Item: 20 (R$ 11,41) - Valor Total: R$ 3.423,00; DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 02.421.679/0001-18 Itens: 4 (R$ 10,00), 6 (R$ 1,00), 8 (R$ 1,35), 9 (R$ 1,00), 19 (R$ 0,09) e 26 (R$ 3,00) - Valor Total: R$ 1.017,00; KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA - ME - CNPJ nº 02.812.282/0001-57 - Itens: 1 (R$ 67,50) e 3 (R$ 435,00) - Valor Total: R$ 9.270,00; LINE MED COMERCIAL EIRELI - EPP - CNPJ nº 10.463.030/0001-98 - Itens: 10 (R$ 13,99), 12 (R$ 7,02), 15 (R$ 0,33), 16 (R$ 11,65), 17 (R$ 11,60) e 18 (R$ 4,67) - Valor Total: R$ 5.357,47; MILESKI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI - EP - CNPJ nº 37.131.679/0001-68 - Item: 13 (R$ 19,50) - Valor Total: R$ 11.700,00; SOMER COMERCIAL LTDA - EPP CNPJ nº 09.127.775/0001-05 - Itens: 5 (R$ 0,70) e 14 (R$ 8,73) Valor Total: R$ 1.112,40 e W. MARCHIOLI & CIA LTDA - ME CNPJ nº 09.558.676/0001-70 - 28 (R$ 26,67) - Valor Total: R$ 6.400,80.. Fundamento legal: nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013. Vigência da Ata de Registro de Preços: 05/07/2013 a 04/07/2014. A S N NA E R P N o- Processo: 23087004075201385 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de editoração, impressão gráfica e publicação, com fornecimento de material para publicação de livro da Universidade Federal de Alfenas UNIFAL-MG Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700 Centro - ALFENAS - MG . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. PREGÃO N o- 76/2013 - UASG 153028 EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 349/2013 EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 656/2013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 41/2013 - UASG 153040 A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX 65 ISSN 1677-7069 Pregão Eletrônico N o- . 11/13 (SRP); Órgão Gerenciador: Complexo Hospitalar e de Saúde da UFBA - CHS; Objeto: Registro de Preços durante 12 (doze) meses para eventual aquisição MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR COM COMODATO DE EQUIPAMENTOS, visando atender as necessidades do HOSPITAL ANA NERY, unidade de saúde integrante do COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE/UFBA, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. A UFBA através do Complexo Hospitalar e de Saúde da UFBA - CHS, torna público o extrato de registro de preços do certame em epígrafe. As empresas detentoras dos Registros de Preços são: A.P. TORTELLI COM PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ N o78.451.614/0001-87 - Item: 10 (R$ 0,17) - Valor Total: R$ 53.970,00; BIOSANI INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODON - CNPJ N o- 06.143.681/0001-23 - Item: 15 (R$ 0,23) - Valor Total: R$ 12.880,00; CINCO - CONFIANCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - CNPJ N o- 05.075.964/0001-12 - Itens: 07 (R$ 30,00) e 08 (R$ 8,05) - Valor Total: R$ 21.483,00; CORAMED COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA - CNPJ N o32.622.037/0001-48 - Item: 01 (R$ 1,76) - Valor Total: R$ 1.232,00; MAURICIO FRANCO PACHECO - EPP - CNPJ N o06.089.071/0001-99 - Itens: 03 (R$ 25,00), 04 (R$ 24,90), 05 (R$ 15,50) e 06 (R$ 15,50) - Valor Total: R$ 68.070,00; MILESKI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI - EP - CNPJ N o- 37.131.679/0001-68 - Item: (R$ 109,90) - Valor Total: R$ 43.960,00; MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME - CNPJ N o- 12.811.487/0001-71 - Item: 11 (R$ 0,67) - Valor Total: R$ 16.884,00; NOVA BAHIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ N o- 32.658.023/0001-84 - Item: 14 (R$ 159,00) - Valor Total: R$ 15.900,00 e PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO EIRELI - CNPJ N o- 09.342.946/000100 - Itens: 9 (R$ 7,40) e 16 (R$ 870,00) - Valor Total: R$ 436.480,00. . Fundamento legal: nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013. Vigência da Ata de Registro de Preços: 05/07/2013 a 04/07/2014. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 66 3 ISSN 1677-7069 EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CIENTÍFICA E CULTURAL N o- 655/2013 N o- Processo: 23066.028738/13-14. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. FUNDAÇÃO PEDRO CALMON. CNPJ: 13.341.961/0001-01. Objeto: Cooperação Técnico-Científica e Cultural. Fund. Legal: 8.666/93, 8.883/94, 9.648/98, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 10.06.2013 a 09.06.2015. Data de Assinatura: 10.06.2013. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2013 UASG 153038 Número do Contrato: 8/2011. N o- Processo: 23066031371/10-29. PREGÃO SRP N o- 36/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 00632068000193. Contratado : TECTENGE-TECNOLOGIA E SERVICOS -LTDA.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato para 01/08/13, acrescentar ao contrato o valor de R$760.953,48 equivalente a prorrogação dos 02 meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/06/2013 a 01/08/2013. Valor Total: R$760.953,18. Data de Assinatura: 31/05/2013. CO (SICON - 08/07/2013) 153038-15223-2013NE800034 ME AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 40/2012 (SRP) RC Órgão Gerenciador: Complexo Hospitalar e de Saúde da UFBA CHS, informa que tendo em vista o vencimento da validade da proposta da empresa MULTIBEL UTILIDADES E ELETRODOMESTICOS LTDA - CNPJ nº 01.283.600/0001-77, que teve sua proposta inicialmente aceita e habilitada para os itens: 2 (R$ 3,00), 3 (R$ 3,00), 7 (R$ 0,80), 8 (R$ 0,27), 9 (R$ 0,27), 11 (R$ 0,27), 12 (R$ 0,27), 14 (R$ 10,00), 15 (R$ 0,87), 16 (R$ 1,65), 17 (R$ 3,10), 18 (R$ 1,60), 19 (R$ 1,16), 23 (R$ 14,70), 33 (R$ 3,90), 34 (R$ 0,27) e 39 (R$ 15,80) - Valor Total: 2.834,16, esta não renovou a validade da proposta e os itens foram cancelados na adjudicação. IA LIZ DIVISÃO DE MATERIAL CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 13/2013 - UASG 158198 A UFBA torna público o extrato de registro do Pregão Eletrônico SRP n° 30/2013 tem como objeto eventual aquisição de Licença Microsoft, para atender às necessidades da Universidade federal da Bahia. VENCEDOR: CNPJ: 41.951.583/0001-13 - FATIMA HONORATO AGUIAR ME para o Grupo 1 no Valor Total de R$ 283.230,00 (Duzentos e oitenta e três mil duzentos e trinta reais). Vigência: até 03/07/2014 AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 9/2013 - UASG 153038 JOAO MENDES DE MELO Pregoeiro CAMPUS UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS (SIDEC - 08/07/2013) 158195-15281-2013NE000001 CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE RETIFICAÇÃO No AVISO DE REABERTURA DE PRAZO no SIASGNet publicado no DOU - Seção 3, Página 65, de 08 de julho de 2013. ONDE-SE-LÊ: Motivo do Evento de Reabertura Com Contagem de Prazo: Viabilidade do comparecimento do Pregoeiro para abertura da sessão pública. LEIA-SE: Motivo do Evento de Reabertura Com Contagem de Prazo: Impossibilidade do comparecimento do Pregoeiro. UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 61/2013 A Universidade Federal de Campina Grande através de Convênio FINEP/PAQTC/UFCG N o- 01.10.0450.00, firmado com a Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, torna público a quem interessar os dados da dispensa de licitação n° 061/2013: Objeto: Aquisição de Conjunto Eletrônico e Aparelhos de Biotecnia para Processamento de Embriões, Sêmen e Sondas Endotraqueais para Equinos. Fundamento: Art. 24, Inciso XXI e I da Lei 8.666/93. Fornecedor: IMPLANVET IMPLANTES VETERINÁRIOS LTDA - ME / CNPJ sob o nº. 09.344.844/0001-24. Valor: R$ 7.780,00 (sete mil setecentos e oitenta reais). ÃO (SIDEC - 08/07/2013) 153038-15223-2013NE800079 PR OI o- N Processo: 23066011112/13-61 . Objeto: Registro de preços, para eventual contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para prestação de serviços técnicos de elaboração de Projetos básico e executivo de Arquitetura e Engenharia de baixa complexidade, na modalidade concorrência do tipo técnica e preço, necessários às construções, reformas e ampliações de diversas unidades da UFBA em seus diversos campi, cujas especificações e quantitativos encontram-se tanto em tabela anexa ao Termo de referência Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n. Ondina - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: 23/08/2013 às 09h00 . Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n Ondina - SALVADOR - BA BID Campina Grande, 8 de julho de 2013. KILMA SILENE SILVA FERNANDES Presidente da CTL A EXTRATO DE CONTRATO N o- 6/2013 UASG 150154 N o- Processo: 23096041116/12-09. PREGÃO SRP N o- 5/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA -GRANDE. CNPJ Contratado: 00448994000103. Contratado : CLASSIC VIAGENS E TURISMO LTDA - -EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens aéreas e terrestres de todas as companhias de transporte aéreo e terrestre, anual, incluindo reserva, transferência, marcação/remarcação e emissão de bilhetes.Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e legislação correlata. Vigência: 26/04/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$55.195,75. Data de Assinatura: 26/04/2013. (SICON - 08/07/2013) 150154-15281-2013NE000002 EXTRATO DE CONTRATO N o- 8/2013 UASG 150154 N o- Processo: 23096010149/12-54. PREGÃO SISPP N o- 51/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA -GRANDE. CNPJ Contratado: 09391706000104. Contratado : WESHLEEN & LAMARTHINE TELECOMICACOES LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada em telecomunicações e/ou informática para realizar serviços de engenharia, através da implatanção da infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e legislação correlata. Vigência: 07/07/2013 a 07/07/2014. Valor Total: R$65.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2013. (SICON - 08/07/2013) 150154-15281-2013NE000002 EDITAL N o- 23, DE 19 DE JUNHO DE 2013 PO O Diretor do Centro de Educação e Saúde da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, Campus de Cuité, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, Classe Auxiliar I, área de conhecimento objeto do concurso Técnica Dietética e Nutrição Clínica, observando as disposições do Edital CES Nº 15, de 07 de maio de 2013, publicado no Diário Oficial de 16 de maio de 2013, seção 3, pg. 73. UNIDADE ACADÊMICA DE SAÚDE CLASSE AUXILIAR I - Regime de Trabalho T- 40 Área Vagas Técnica Dietética e Nutrição Clínica 01 RT ER CE IRO S Candidato MAYRA DA SILVA CAVALCANTI o- CONCORRÊNCIA N 10/2013 - UASG 153038 Média 95,99 Resultado Aprovada e Classificada RAMILTON MARINHO COSTA o- N Processo: 23066.011124/1340 . Objeto: Registro de preços, para eventual contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para prestação de serviços técnicos de elaboração de Projetos básico e executivo de Arquitetura e Engenharia de média complexidade, na modalidade concorrência do tipo técnica e preço, necessários às construções, reformas e ampliações de diversas unidades da UFBA em seus diversos campi, cujas especificações e quantitativos encontram-se tanto em tabela anexa ao Termo de referência Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n Ondina - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: 27/08/2013 às 09h00 N o- Processo: 23096023913/13-32 . Objeto: Pregão Eletrônico - Execução de Serviços de vidraçaria para Fornecimento e Instalação de espelhos e vidros, para atender as necessidades de diversos setores da UFCG - Campus de Sousa/PB. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 13h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Sinfrônio Nazaré, Sn Centro SOUSA - PB . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/07/2013 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br. MARIA EDITE JESUS BRANDÃO Diretora AÇ ROBERTO MEYER NASCIMENTO Assessor da Reitora para Assuntos de Saúde Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013 RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO N o- 6/2013 PREGÃO N o- 29/2013 O CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DA UFCG, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que os licitantes abaixo foram considerados vencedores dos itens deste certame, na seguinte distribuição: COMERCIAL DE PERSIANAS H D LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n¨ 04.806.084/0001-06, item 1; NEW TRADE COMERCIO ATACADISTA - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n¨ 10.889.973/0001-87, itens 1 e 2. Assim sendo, o valor global da ata ficou em R$ 12.277,9700. Cuité, 02 de Julho de 2013. No Extrato de Contrato N o- 64/2013 publicado no D.O. de 05/07/2013 , Seção 3, Pág. 83. Onde se lê: R$ 4.975,00 Leia-se : R$ 154.480,00 O CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DA UFCG, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que os licitantes abaixo citados foram considerados vencedores dos itens que se seguem:SODINE SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DO NORDESTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n¨ 07.342.785/0001-20, itens 3, 5, 24, 25 e 40; MIDIA3 DISTRIBUIDORA MA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n¨ 08.583.087/0001-89, item 31; WILTON DA COSTA SANTOS - ME, inscrita no CNPJ sob o n¨ 09.319.988/0001-20, item 49; ETHOS COMERCIAL E SERVICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n¨ 10.745.622/0001-00, itens 27, 28 e 29; KLX COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E MATERIAL DE ESCR, inscrita no CNPJ sob o n¨ 13.753.287/0001-72, itens 1, 2, 6, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 21, 23, 26, 34, 42, 43 e 44; PAPELARIA DIMENSIONAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n¨ 13.970.625/0001-28, itens 4, 9, 18, 19, 22 e 24; CESAR AUGUSTO DE ABRANTES CESCONETTO, inscrita no CNPJ sob o n¨ 15.620.604/0001-08, item 30; VERSATIL COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n¨ 17.612.939/0001-00, itens 45, 46, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 56, 58, 59, 60, 61, 62 e 63. Assim, o valor global da ata ficou em R$ 12.480,0600. Cuité, 02 de Julho de 2013. CONTRATO N 53/2012 N o- Processo: 23096040995/12-09. Contratante: CENTRO DE SAUDE E TECNOLOGIA RURALDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. CNPJ Contratado: 03212445408. Contratado : ROSIMERE FERREIRA DE LIMA -Objeto: Locação do Imóvel situado a Rua Panatis224 Belo Horizonte Patos-PB. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Art.79 inciso IIData de Rescisão: 28/06/2013 . (SICON - 08/07/2013) 153038-15223-2013NE800034 (SIDEC - 08/07/2013) 158195-15281-2013NE000002 (SICON - 08/07/2013) 158199-15281-2013NE000002 MARIA EDITE JESUS BRANDAO Diretora (SIDEC - 08/07/2013) 153038-15223-2013NE800079 RETIFICAÇÕES o- No Extrato de Contrato N 63/2013 publicado no D.O. de 05/07/2013 , Seção 3, Pág. 83. Onde se lê: R$ 1.534,00 Leia-se : R$ 1.421.470,00 (SICON - 08/07/2013) 153038-15223-2013NE800034 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013070900066 JOSÉ DÊNYS DE MÉLO ALVES Pregoeiro (SIDEC - 08/07/2013) 158195-15281-2013NE000002 CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL EXTRATO DE RESCISÃO o- Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013 EDITAL N o- 10, DE 5 DE JULHO DE 2013 O Diretor do Centro de Saúde e Tecnologia Rural da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, Campus de Patos, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado final do processo seletivo simplificado de professor substituto auxiliar, padrão I do Edital nº 08, de 17/05/2013, destinado a selecionar candidatos para o provimento de 01 (uma) vaga, na Carreira do Magistério Superior, em regime T-40, para a área de Produção Animal para os Componentes Curriculares: Genética e Melhoramento Animal, Equideocultura para o Curso de Medicina Veterinária da Unidade Acadêmica de Medicina Veterinária do Centro de Saúde e Tecnologia Rural da Universidade Federal de Campina Grande, publicado no Diário Oficial da União, em 22 de maio de 2013, seção 03, página 61. Candidatas DAVI NOGUEIRA MACIEL ALVES VINICIUS LONGO RIBEIRO VILELA NAYANNE LOPES BATISTA ROBERTA NUNES PARENTONI Média 98,1 74,3 62,0 56,8 Resultados Aprovado e Classificado Aprovado Aprovada Aprovada PAULO DE MELO BASTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO ESPÉCIE: Contrato de concessão de uso que entre si firmaram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e ELIEZER LIMA SÁ. OBJETO: Concessão de uso de 01(um) espaço físico para exploração de um ponto de reprografia em instalação já existente, localizado no Departamento de Educação Física e Esportes(IEFES) no Centro de Ciências, no Campus do Pici, conforme especificações constantes no Edital e anexos. O CONCESSIONÁRIO recolherá até o 5º(quinto) dia útil do mês seguinte ao vencimento a importância de R$ 116,00(cento e dezesseis reais acrescida de (25%), correspondente à mensalidade no valor de R$ 145,00 (Cento e quarenta e cinco reais). O contrato será reajustado anualmente, de acordo com o índice que vier a ser adotado por lei e, na falta de previsão específica, pelo índice IGPM-FGV) apurado para o período. Vigência: 01.07.2013 a 30.06.2014 SIGNATÁRIOS: Pela UFC- Profª DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS (Pro-Reitora de Administração) e ELIEZER LIMA SÁ (CONCESSIONÁRIO) 14.553.585/0001-81, no item 98, com o valor total de R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais); PAULO VICTOR MARQUES CASTRO - ME, CNPJ: 14.786.583/0001-32, nos itens 28, 53, 91, 100, 114 e 126, com o valor total de R$ 11.677,20 (onze mil seiscentos e setenta e sete reais e vinte centavos); B S TEIXEIRA - ME, CNPJ: 14.997.983/0001-97, nos itens 62, 63, 68 e 77 com valor total de R$ 44.059,70 (quarenta e quatro reais cinquenta e nove reais e setenta centavos); M.R. BUENO COMERCIO DE FERRAMENTAS - ME, CNPJ: 15.063.873/0001-10, nos itens 69 a 72, com o valor total de R$ 5.864,00 (cinco mil oitocentos e sessenta e quatro reais); M. V. MARRA DA SILVA - ME, CNPJ: 15.487.913/0001-51, nos itens 79 a 81, com o valor total de R$ 5.489,60 (cinco mil quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos); COMERCIAL CONQUISTA DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 15.812.762/0001-60, no item 125, com o valor total de R$ 4.675,00 (quatro mil seiscentos e setenta e cinco reais); RAIZES COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, CNPJ: 16.383.659/0001-04, no item 64, com o valor total de R$2.161,50 (dois mil cento e sessenta e um reais e cinquenta centavos); BLUE PARTS LICITACOES LTDA - ME, CNPJ: 16.403.724/0001-16, no item 86, com o valor total de R$ 13.320,00 (treze mil trezentos e vinte reais); SGD COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA EIRELI - ME, CNPJ: 17.337.104/0001-99, nos itens 65 e 66, com o valor total de R$ 7.222,70 (sete mil duzentos e vinte e dois reais e setenta centavos); P H P COUTO - ME, CNPJ: 17.606.777/0001-05, no item 127, com o valor total de R$ 58.830,00 (cinquenta e oito mil oitocentos e trinta reais); ABBRA OFFICE MIX DISTRIBUIDORA, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIR, CNPJ: 33.514.001/0001-03, nos itens 1 a 4, 9, 35, 56, 99, 103 a 107, 109 a 112, no valor total de R$ 17.407,25 (dezessete mil quatrocentos e sete reais e vinte e cinco centavos); ELETRICA PROXY LTDA - EPP, CNPJ: 41.149.410/0001-86, no item 94, com o valor total de R$ 1.611,00 (um mil seiscentos e onze reais). Os itens 10, 11, 21, 33, 41, 48, 54, 76, 82, 88, 90, 92, 96, 113, 116, 120 e 131 foram cancelados na aceitação. Os autos do processo encontram-se disponíveis na sede dessa universidade. Número do Contrato: 62/2012. N o- Processo: 12517/12-25. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 6/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 01590549000146. Contratado : CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA -Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 30(trinta) dias corridos: de 06 de julho a 04 de agosto de 2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 06/07/2013 a 04/08/2013. Data de Assinatura: 05/07/2013. No Extrato de Termo Aditivo N o- 1/2013 pu blicado no D.O. de 08/07/2013 , Seção 3, Pág. 65. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se : Valor R$ 22.699,81 Onde se lê: Termo Aditivo nº 01 Leia-se : Termo Aditivo nº 02 A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado do Pregão Eletrônico 20/2013 (SRP). Sagraram-se vencedoras as empresas: DIGITAL DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME, CNPJ: 03.452.072/0001-68, nos itens 8, 37, 44 a 47, 58, 87 e 121, com o valor total de R$ 11.111,25 (onze mil cento e onze reais e vinte e cinco centavos); TOTAL INSUMOS SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA - ME, CNPJ: 05.037.539/0001-39, nos itens 59 e 129, com o valor total de R$ 10.004,33 (dez mil e quatro reais e trinta e três centavos); SODINE SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DO NORDESTE LTDA, CNPJ: 07.342.785/0001-20, nos itens 13, 18, 25, 39, 43, 108 e 124, com o valor total de R$ 6.368,25(seis mil trezentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos); ROMULO L DE BRITO - ME, CNPJ: 07.649.011/000146, nos itens 85 e 117, com o valor total de R$ 10.056,80 (dez mil e cinquenta e seis reais e oitenta centavos); GUAXINIM COMERCIO LTDA - ME, CNPJ: 08.459.500/0001-06, no item 84, com o valor total de R$ 255,00 (duzentos e cinquenta e cinco reais); TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA. - EPP, CNPJ: 10.986.234/0001-03, nos itens 74 e 75, com o valor total de R$ 1.789,00 (um mil setecentos e oitenta e nove reais); DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E SA CAVALCANTE - ME, CNPJ; 11.044.272/0001-00, no item 61, com o valor total de R$ 625,00 (seiscentos e vinte e cinco reais); DISK SUPRIMENTOS LTDA EPP, CNPJ: 11.501.894/0001-10, nos itens 5, 6, no valor total de R$ 1.008,00 (um mil e oito reais); CNHS INFORMATICA LTDA - ME, CNPJ: 11.932.777/0001-00, nos itens 67 e 78, com o valor total de R$ 1.617,70 (um mil seiscentos e dezessete reais e setenta centavos); LIDER INFORMATICA EIRELI - ME, CNPJ: 13.176.794/0001-90, nos itens 34 e 93, com o valor total de R$ 2.878,00 (dois mil oitocentos e setenta e oito reais); SD COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA - ME, CNPJ: 14.270.646/0001-01, nos itens 7, 12, 14 a 17, 19, 20, 22, 23, 24, 26, 27, 29 a 32, 36, 38, 40, 42, 49, 50, 51, 52,55, 57, 60, 73, 83, 89, 95, 97, 101, 102, 115, 118, 119, 122, 123, 128, 130, 132 e 133, com o valor total de R$ 138.942,60 (cento e trinta e oito mil novecentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos); CASSIO GARDEL DE SOUZA - ME, CNPJ: 119/2013 FLASH COMERCIO 10.752.963/0001-03 DE MATERIAIS ELETRICOS E SERVICOS LTDA 120/2013 51 8 1050 1250 0,38 5,45 1000 1250 1100 200 170 170 490 950 4,98 4,89 4,96 4,55 6,69 7,44 5,12 6,91 630 1450 6,17 0,33 1450 1050 1650 70 170 130 180 180 550 0,26 3,22 0,14 19,50 6,58 19,50 19,50 14,31 7,09 CAPRI COMERCIO ELETRICO E HIDRAULICO LTDA ME 9 DR COMERCIO DE 14.229.359/0001-40 MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME 121/2013 10 11 33 34 38 49 25 J.G. DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ELETRICO E SERVICOS DE M 122/2013 26 04 29.455.409/0001-84 SUPERINTENDÊNCIA DOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ Representada pelo Dr. Florentino de Araújo Cardoso Filho, nos termos do que dispõe a Lei 10.520/2002; Dec.5450/2005;Dec.7892/2013; Lei 8666/93 resolvem registrar Preços para aquisição de MATERIAIS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS para atender as necessidades do HUWC/UFC, conforme tabela abaixo. A descrição detalhada, obrigações assumidas, normas e instruções constam do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 19/2013 e seus respectivos anexos processo nº P1108/13-75, Data da assinatura 21/06/2013 e Validade 24/06/2013 A 23/06/2014. EMPRESA CNPJ ARP Nº ITEM QUANT CARIRI COMERCIAL E CONSTRUCOES LTDA - EPP 03.626.305/0001-00 114/2013 6 1750 VR UNIT. R$ 0,23 115/2013 16 46 47 15 1350 3900 400 400 2700 0,40 0,08 0,50 0,50 0,06 116/2013 42 43 44 700 400 700 0,72 1,04 2,57 117/2013 2 1050 5,06 118/2013 3 21 27 28 31 13 1150 1800 190 200 200 200 2,70 2,86 1,60 3,16 2,18 3,76 7 CENTER SPONCHIADO LTDA EPP 04.418.934/0001-07 M. R. MAGALHAES 05.040.396/0001-14 SILVA - ME COMERCIAL 06.369.194/0001-83 AGUIAR DE MATERIAL ELETRICO LTDA - ME DOMIVAN INDUS- 08.227.387/0001-25 TRIA E COMERCIO LTDA - ME Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013070900067 05 12 17 35 36 37 39 41 50 A S N NA 1750 750 110 200 170 450 3,05 3,69 4,69 4,43 3,49 11,25 L A N O I C A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ Representada pelo Dr. Florentino de Araújo Cardoso Filho, nos termos do que dispõe a Lei 10.520/2002; Dec.5450/2005;Dec.7892/2013; Lei 8666/93 resolvem registrar Preços para aquisição de produtos PAPÉIS ESPECIAIS para atender as necessidades do HUWC/UFC, conforme tabela abaixo. A descrição detalhada, obrigações assumidas, normas e instruções constam do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 29/2013 e seus respectivos anexos processo nº P5875/13-26, Data da assinatura 04/07/2013 e Validade 05/07/2013 A 04/07/2014. EMPRESA BIOS MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - ME CNPJ ARP Nº ITEM QUANT 05.153.722/0001-08 130/2013 2 1.800 4 5 8 9 48 168 60 120 (SICON - 08/07/2013) 153045-15224-2013NE800147 (SICON - 08/07/2013) 153045-15224-2013NE800147 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 20/2013 IM (SIDEC - 08/07/2013) 153045-15224-2013NE800147 RETIFICAÇÃO 09.226.302/0001-57 14 19 23 29 30 1 E R P DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA Pró-Reitora A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 UASG 153045 67 ISSN 1677-7069 VRUNIT. R$ 27,18 7,49 2,71 26,99 21,47 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ Representada pelo Dr. Florentino de Araújo Cardoso Filho, nos termos do que dispõe a Lei 10.520/2002; Dec.5450/2005;Dec.7892/2013; Lei 8666/93 resolvem registrar Preços para aquisição de produtos MATERIAL DE USO HOSPITALAR para atender as necessidades do HUWC/UFC, conforme tabela abaixo. A descrição detalhada, obrigações assumidas, normas e instruções constam do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 31/2013 e seus respectivos anexos processo nº P3270/13-64, Data da assinatura 01/07/2013 e Validade 02/07/2013 A 01/07/2014. EMPRESA CNPJ ARP Nº COTACAO COM 58.950.775/0001- 141/2013 REPRESENTACAO 08 IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ITEM QUANT 6 2 VRUNIT. R$ 252,45 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 3 1 1 1 2 1 1 2 1 2 1 2 1 4 1 3 3 2 252,45 252,45 252,45 252,45 252,45 327,83 327,83 328,03 328,03 328,03 328,03 252,45 252,45 218,85 252,45 252,45 252,45 252,45 FLORENTINO DE ARAÚJO CARDOSO FILHO Superintendente Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 68 3 ISSN 1677-7069 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº17/2013 Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013 PREGÃO N o- 50/2013 - UASG 153046 DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS N Processo: 23068010448/13-85 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de livros para atender ao SIB-UFES Total de Itens Licitados: 00381 . Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Fernando Ferrari N o- 514 Campus Universitario-goiabeiras Goiabeiras - VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Www.comprasnet.gov.br EDITAL N o- 35, DE 5 DE JULHO DE 2013 o- Sexto Termo Aditivo de dilatação de prazo do Instrumento Contratual nº 4600241769. Processo no 23068.027827/2007-66. Partícipes: Petróleo Brasileiro S.A - CNPJ: 33.000.167/0001-01, a Universidade Federal do Espírito Santo - CNPJ: 32.479.123/0001-43 e a Fundação Ceciliano Abel de Almeida - CNPJ: 27.414.879/0001-74. Objeto: Dilatar o prazo de vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, de 10/07/2012 a 10/07/2013. Data de assinatura: 08/07/2012. Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE Departamento: Prótese Dentária Área/Subárea: Ciências da Saúde/Odontologia HELOENE GONCALVES SANTOS PASSOS Pregoeira PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO A Diretora do Departamento de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, RESOLVE homologar parte do resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 20/13-DGP, publicado no D.O.U de 13 de maio de 2013. (SIDEC - 08/07/2013) 153046-15225-2013NE900001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 64/2013 - UASG 153046 PREGÃO N o- 73/2013 - UASG 153046 N o- Processo: 23068018199201295 . Objeto: Taxa de armazenagem Infraero de equipamento importado destinado à pesquisa científica Sistema de Cromatografia Líquida de Alto Desempenho (HPLC). Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inexigibilidade de licitação. Declaração de Inexigibilidade em 05/07/2013 . RONALDO DE SA DREWS . Diretor do Departamento de Contabilidade e Finanças . Ratificação em 05/07/2013 . AMARILIO FERREIRA NETO . Pró-reitor de Administração . Valor Global: R$ 9.904,66 . CNPJ CONTRATADA : 00.352.294/0023-26 EMPRESA B RASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA. N o- Processo: 23068011380201351 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de Reforma nas dependências da AUDIN e PROPLAN, edifício da Reitoria, campus Goiabeiras, Vitória-ES. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Fernando Ferrari N o- 514 Campus Universitario-goiabeiras VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/07/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Www.comprasnet.gov.br CO ME RC ARNALDO HIDEKI TAKASHI Pregoeiro (SIDEC - 08/07/2013) 153046-15225-2013NE800001 IA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 65/2013 - UASG 153046 (SIDEC - 08/07/2013) 153046-15225-2013NE900001 LIZ N o- Processo: 23068016006201261 . Objeto: Taxa de armazenagem Infraero de equipamento importado destinado à pesquisa científica Suporte Foliar, Tripé compacto, Unidade de Iluminação e Notebook Pc (Marca Heinz Walz). Projeto de pesquisa "Efeito da radiação solar e da fotossíntese sobre a floração de Jatropha curcas L.". Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inexigiblidade de licitação. Declaração de Inexigibilidade em 08/07/2013 . RONALDO DE SA DREWS . Diretor do Departamento de Contabilidade e Finanças . Ratificação em 08/07/2013 . AMARILIO FERREIRA NETO . Próreitor de Administração . Valor Global: R$ 1.622,48 . CNPJ CONTRATADA : 00.352.294/0023-26 EMPRESA B RASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA. PREGÃO N o- 91/2013 - UASG 153046 N o- Processo: 23068.10376/13-76 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de Gases Especiais, durante um período de 12 (doze) meses, atendendo a diversos setores da UFES, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo Anexo I do edital. Total de Itens Licitados: 00013 . Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 17h59 . Endereço: Www.comprasnet.gov.br VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/07/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. AÇ (SIDEC - 08/07/2013) 153046-15225-2013NE800001 o- ÃO PR OI Empresa vencedora do certame em referência: 08.650.845/0001-34 - C A L ALVES INFORMATICA - ME: item 01 - R$ 30,10; item 02 - R$ 326,92; item 03 - R$ 30,00; item 05 - R$ 112,00. Item cancelado: 4. (SICON - 08/07/2013) 153046-15225-2013NE800001 A WESLEY RIBEIRO DO NASCIMENTO Pregoeiro DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão 82/2013-CL/DA/UFES Objeto: eventual aquisição de Equipamentos Eletrônicos durante um período de 12 (doze) meses, atendendo à demanda de diversos setores da UFES, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo - Anexo I do edital do Pregão Eletrônico nº 82/2013CL/DA/UFES; Data de Assinatura: 08/07/2013; Vigência: 09/07/2013 a 08/07/2014; Processo Administrativo Nº. 23068.010305/2011-10. Vencedor, com seus respectivos itens e valores unitários: 08.650.845/0001-34 - C A L ALVES INFORMATICA - ME: item 01 - R$ 30,10; item 02 - R$ 326,92; item 03 - R$ 30,00; item 05 - R$ 112,00. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL N o- Processo: 03068023658201252 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de Fornecimento, instalação e comissionamento de transformador de potência a óleo 112,5/11,4 kV, para 380/220V, no Hospital Universitário da Universidade Federal do Espírito Santo, localizado na Av. Marechal Campos, Maruípe, Vitória-ES. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Fernando Ferrari N o- 514 Campus Universitario-goiabeiras VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/07/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Www.comprasnet.gov.br EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 2/2013 - UASG 153048 (SIDEC - 08/07/2013) 153046-15225-2013NE900001 GUILHERME FOSSI NASCIMENTO Pregoeiro (SIDEC - 08/07/2013) 153050-15225-2013NE800005 N o- Processo: 23068008891201396 . Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo -GLP P45 pelo período de 12(doze) meses, visando atender a demanda dos Restaurantes da Ufes dos Campi de Alegre - ES e Jerônimo Monteiro - ES. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Conforme autorização da Ordenadora de Despesa desta UG embasado no Parecer nº 709/2013-AGU/PGF/PF/UFES. Declaração de Dispensa em 08/07/2013 . ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA . Ordenadora de Despesa . Ratificação em 08/07/2013 . MARIA LUCIA CASATE . Pró-reitora de Gestão de Pessoas e Assistência Estudantil . Valor Global: R$ 42.912,00 . CNPJ CONTRATADA : 27.553.338/0001-27 LUIZ CARL OS VIEIRA LOUREIRO - EPP. (SIDEC - 08/07/2013) 153048-15225-2013NE800001 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013070900068 Foi vencedora do presente certame a empresa: Medicentro Nuclear LTDA - EPP, cnpj: 01.302.032/0001-04. PO (SIDEC - 08/07/2013) 153046-15225-2013NE800001 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 46/2013 - UASG 153046 ARNALDO HIDEKI TAKASHI Pregoeiro Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 27/06/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de ração para animal para atendimento das necessidades das Áreas Experimentais e de Produção do CCA-UFES. Total de Itens Licitados: 00013 Novo Edital: 09/07/2013 das 08h00 às 12h59 e d13h00 às 17h59 . Endereço: Alto Universitario, S/n - Cx. Postal 16 ALEGRE - ES. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/07/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 84/2013 Número do Contrato: 34/2010. N o- Processo: 23068.52223/08-39. DISPENSA N o- 80/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ Contratado: 27414879000174. Contratado : FUNDACAO CECILIANO ABEL DE ALMEIDAObjeto: Prorrogar a vigência contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 31/07/2013 a 31/10/2013. Data de Assinatura: 05/07/2013. Número do Contrato: 107/2010. N o- Processo: 23068.25136/09-90. DISPENSA N o- 1024/2009 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ Contratado: 02980103000190. Contratado : FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE -TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual, de 30/06/2013 até 31/12/2013 e inserir planilha de Receitas e Despesas Reorçamentada, aumentando o valor do contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 30/06/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$65.646,00. Data de Assinatura: 28/06/2013. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO N o- 18/2013 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 82/2013 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2013 UASG 153046 Pontuação 150,40 109,70 96,60 CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS (SIDEC - 08/07/2013) 153046-15225-2013NE800001 BID Nome Ana Paula Albuquerque Guedes Hindra Colodetti Cristina Oliveira de Castro SOLANGE VIANNA DALL'ORTO MARQUES, WESLEY RIBEIRO DO NASCIMENTO Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 4/2013 UASG 153046 (SICON - 08/07/2013) 153046-15225-2013NE800001 Classificação 1º 2º 3º VICTORIA LACERDA Pregoeira RT ER CE IRO S (SIDEC - 08/07/2013) 153047-15225-2013NE000005 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 31138/2013 - UASG 154034 N o- Processo: 23102003670201368 . Objeto: Assinatura de periódicos especializados em direito administrativo público e contratação e gestão pública. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 05/07/2013 . NURIA MENDES SANCHEZ . Pró-reitora de Administração . Ratificação em 05/07/2013 . LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA . Reitor . Valor Global: R$ 14.332,00 . CNPJ CONTRATADA : 41.769.803/0001-92 EDITORA F ORUM LTDA. (SIDEC - 08/07/2013) 154034-15255-2012NE800012 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO N o- 10/2013 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo N o- 23102005012201220. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de atividades técnicas, administrativas e operacionais vinculadas aos setores de Pesquisa, Ensino, Extensão e Desenvolvimento Institucional da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro UNIRIO, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência. MARIA DO ROSARIO VILLARINO SOARES LEAO Pregoeira (SIDEC - 08/07/2013) 154034-15255-2013NE800012 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013 PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N o- 3/2010 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-UNIRIO e HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - HFSE: Prorrogação da vigência de que trata a Cláusula Décima Segunda Vigência, do Convênio de Concessão de Estágio nº. 03/2010, passando a ter início em 10/06/2013 e término em 09/06/2014, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta meses), nos termos do inciso II do Artigo 57 da Lei 8.666/93, mediante Termo Aditivo. VIGÊNCIA: 1 (um) ano. Data de assinatura: 15/05/2013. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação UNIRIO, Prof.ª Dr.ª Loreine Hermida da Silva e Silva, e Diretor Geral do Hospital Federal dos Servidores do Estado, Dr. Miguel Cardim Pinto Monteiro. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 64/2013 - UASG 150123 N o- Processo: 006859/2013 . Objeto: Aquisição de 100 pctes de café torrado de 500g, 50kg de açúcar e 20 adoçantes para suprir necessidades das coordenações da PROPLAN. Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender ao memorando 222/2013. Declaração de Dispensa em 08/07/2013 . HEITOR LUIZ SOARES DE MOURA . Pro-reitor . Ratificação em 08/07/2013 . ROBERTO DE SOUZA SALLES . Reitor . Valor Global: R$ 1.238,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.372.026/0001-11 KVM CENTR O RIO INFORMATICA PAPELARIA LTDA - ME. (SIDEC - 08/07/2013) 150123-15227-2013NE800061 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 65/2013 - UASG 150123 N o- Processo: 23069006215201378 . Objeto: Serviços de desmontagem e montagem de bancadas, estantes e armários com portas. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Urgência tendo em vista retorno da Coordenação para o prédio da Reitoria. Declaração de Dispensa em 08/07/2013 . HEITOR LUIZ SOARES DE MOURA . Pro-reitor de Planejamento . Ratificação em 08/07/2013 . ROBERTO DE SOUZA SALLES . Reitor . Valor Global: R$ 7.800,00 . CNPJ CONTRATADA : 07.060.438/0001-04 ZACT - MA NUTENCAO E REFORMAS LTDA - ME. (SIDEC - 08/07/2013) 150123-15227-2013NE800061 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 UASG 153056 Valor da remuneração: R$ 8.049,77 (oito mil, quarenta e nove reais e setenta e sete centavos) Prazo de validade do concurso: de 1 (um) ano a partir da Homologação do Resultado do Concurso Público em DOU. A lotação e o exercício dos candidatos habilitados serão no Departamento de Ensino responsável pelo concurso. O Edital que deu origem ao presente Extrato encontra-se disponível no site: https://sistemas.uff.br/cpd. Maiores informações na CPD/UFF ou pelo telefone (21) 2629-2745 e (21) 2629-2740, das 10:00 às 16:00 horas. ROBERTO DE SOUZA SALLES EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N o- 117/2013 O Reitor, da Universidade Federal Fluminense, torna público o nome dos candidatos habilitados nos Concursos Públicos de Provas e Títulos para a carreira do Magistério Superior na classe A: Professor Adjunto A e Assistente A, nos termos da Medida Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013 e dos Editais de Abertura nº 20/13, 168/12 e 064/12 cujos resultados foram homologados pelo Conselho de Ensino e Pesquisa (CEP) em reunião realizada no dia 26/06/13, conforme Resoluções CEP Nºs 46/91 e 54/91. 1.Departamento de Formação Específica em Fonoaudiologia Edital: 168/12 Área de Conhecimento: AUDIOLOGIA Classe A: Adjunto A - 40h / DE Candidato Habilitado: Renata Coelho Scharlach (1º lugar); Heidi Elizabeth Baeck (2º lugar) 2.Departamento de Ciências Contábeis de Volta Redonda Edital: 064/2012 Área de Conhecimento: CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA Classe A: Assistente A - 40h / DE Candidatos habilitados: Anderson Nunes Fraga (1º lugar); Luis Antônio do Nascimento Neco (2º lugar) 3.Departamento de Engenharia Química e de Petróleo Edital: 20/2013 Área de Conhecimento: ENGENHARIA DE PETRÓLEO Classe A: Adjunto A - 40h / DE Candidato Habilitado: João Felipe Mitre de Araujo 4.Departamento de Serviço Social de Niterói Edital: 168/2012 Área de Conhecimento: FUNDAMENTOS DO TRABALHO PROFISSIONAL DO ASSISTENTE SOCIAL Classe A: Assistente A - 40h / DE Candidato habilitado: Viviane Souza Pereira (1º lugar); Ana Lívia Adriano (2º lugar) 5.Departamento de Ciências Econômicas de Campos Edital: 168/2012 Área de Conhecimento: PENSAMENTO ECONÔMICO Classe A: Adjunto A - 40h / DE Não houve candidato habilitado 6.Departamento de Cinema e Vídeo Edital: 20/2013 Área de Conhecimento: PRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICA Classe A: Adjunto A - 20h Não houve candidato habilitado 7.Departamento de Química Edital: 20/2013 Área de Conhecimento: QUÍMICA GERAL E QUÍMICA INORGÂNICA Classe A: Adjunto A - 40h / DE Não houve candidato habilitado 8.Departamento de Química Edital: 20/2013 Área de Conhecimento: QUÍMICA GERAL E QUÍMICA ANALÍTICA Classe A: Adjunto A - 40h / DE Não houve candidato habilitado 9.Departamento de Engenharia Elétrica Edital: 20/2013 Área de Conhecimento: SUBESTAÇÕES DE SISTEMAS ELÉTRICOS DE POTÊNCIA Classe A: Adjunto A - 20h Candidato habilitado: Thiago Trezza Borges 10.Departamento de Sociologia e Metodologia em Ciências Sociais Edital: 20/2013 Área de Conhecimento: TEORIA SOCIOLÓGICA CONTEMPORÂNEA Classe A: Adjunto A - 40h / DE Candidato Habilitado: Rodrigo Salles Pereira dos Santos (1º lugar); Roberto Dutra Torres Junior (2º lugar) TE N A N A E D R A L P M E EX (SICON - 08/07/2013) 150182-15227-2013NE800030 EDITAL TERMO DE ADITAMENTO AO EDITAL N o- 197/2012, DOU DE 14/12/2012 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a abertura de inscrições em concurso público de provas e títulos para ingresso na Carreira do Magistério Superior, Professor Adjunto A, nível I, nos termos deste edital. O concurso será realizado de acordo com as normas estabelecidas pelas Resoluções do Conselho de Ensino e Pesquisa (CEP) números 46/91 e 54/91, disponíveis no endereço https://sistemas.uff.br/cpd, observado o disposto na Lei nº 8.112/90 e na Lei 12.772/12, nos Decretos nº 6.944/09 e nº 7.485/11, na Portaria MPOG nº 450, de 6 de novembro de 2002 e na Portaria MEC nº 243 de 03 de março de 2011. UNIDADE DE ANGRA DOS REIS CLASSE A - PROFESSOR ADJUNTO A - REGIME: 40H DE 1.Instituto de Educação de Angra dos Reis Departamento de Educação Matemática Área de Conhecimento: Educação Matemática (uma vaga). Provas escrita e didática, no período de 26/08/2013 a 30/08/2013. Formação dos Candidatos: Graduação em Licenciatura em Matemática. Mestrado em Educação Matemática, Educação. Doutorado em Educação Matemática, Educação. Inscrições no período de 17/07/2013 à 07/08/2013, no endereço https://sistemas.uff.br/cpd. Valor da inscrição: Professor Adjunto A em 40H-DE = R$ 220,00 (duzentos e vinte reais). IM ROBERTO DE SOUZA SALLES AVISO DE RETIFICAÇÃO As firmas vencedoras do pregão 08/2013 são: 28358588000179 ELETROFORTE COM. EL. EIRELI-EPP 13752496000100 DEISE C. G. CARVALHO - ME 07586061000121 CRISTIANE DE S. LENDENGUE - ME 13801521000190 JOAO PAULO DE T. NOGUEIRA - EPP05233608000180 JOSE GERALDO DAINESI - EPP 11333352000185 CHAVES COM. E LICIT. EIRELI - EP32247223000144 PRODUFER COMERCIAL LTDA - ME L A N (SIDEC - 08/07/2013) 153248-15227-2013NE080022 O I C PREGÃO N o- 10/2013 As firmas vencedoras do pregão 10/2013 são: 06049630000137 SANTO ANT. COM. MOVEIS LTDA -ME 08221047000197 ACHEI IND. MÓV. ESCRIT. LTDA-ME 12381580000193 FERREIRA NETO DECOR. LTDA - EPP 03961467000196 MULTI QUADROS E VIDROS LTDA -ME 11496190000104 RIO OFFICE C. MOV. EQ. LTDA-EPP A S N NA ANTÔNIO CLÁUDIO L. DA NÓBREGA Pró-Reitor (SIDEC - 08/07/2013) 153248-15227-2013NE080022 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO N o- 61/2013 Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 28/06/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material para Ortopedia - Orteses e Proteses Total de Itens Licitados: 00053 Novo Edital: 09/07/2013 das 09h00 às 16h00 . Endereço: Rua Marquês de Paraná, 303 - Centro Centro - NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/07/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ADRIANA COUTINHO DA CUNHA Pregoeira (SIDEC - 08/07/2013) 153057-15227-2013NE800553 UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 40/2013 - UASG 153054 Nº Processo: 23070009136201380 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de Expediente (agenda anual, almofada p/ carimbo, almofada tintada e outros) Total de Itens Licitados: 00060 . Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Praca Universitaria, Snr. Setor Leste Universitario Leste Universitario - GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/07/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. MARIA APARECIDA LOPES Pregoeira (SIDEC - 08/07/2013) 153054-15226-2013NE800548 PREGÃO Nº 45/2013 - UASG 153054 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, retifica o Aditamento ao Edital No- 197/2012, D.O.U. nº 111, de 12 de junho de 2013 - seção 3 - página 60. Onde se lê: 1- Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional Departamento de Fundamentos de Ciências da Sociedade Área de Conhecimento: PSICOPATOLOGIA (uma vaga). Provas escrita e didática, no período de 02/09/2013 a 05/09/2013. Formação dos Candidatos: Graduação em Psicologia. Mestrado em qualquer área da Psicologia e em qualquer área das Ciências da Saúde. Doutorado em qualquer área da Psicologia e em qualquer área das Ciências da Saúde. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013070900069 RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO N o- 8/2013 E R P I S S Número do Contrato: 9/2011. N o- Processo: 23069050319201077. TOMADA DE PREÇOS N o- 19/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 04474572000163. Contratado : RB ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02 (dois) meses, terminando em 15/12/2013 e do prazo de execução dos serviços por mais 02 (dois) meses, terminando em 25/07/2013. Fundamento Legal: artigo 57, ÷1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 15/10/2013 a 15/12/2013. Data de Assinatura: 25/06/2013. Leia-se: 1- Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional Departamento de Fundamentos de Ciências da Sociedade Área de Conhecimento: PSICOPATOLOGIA (uma vaga). Provas escrita e didática, no período de 02/09/2013 a 05/09/2013. Formação dos Candidatos: Graduação em Psicologia e/ou Medicina. Mestrado em qualquer área da Psicologia e em qualquer área das Ciências da Saúde. Doutorado em qualquer área da Psicologia e em qualquer área das Ciências da Saúde. ROBERTO DE SOUZA SALLES DA 69 ISSN 1677-7069 Nº Processo: 23070010335201331 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material Farmacológico (carbamazepina 200 mg comprimidos e outros) Total de Itens Licitados: 00020 . Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Praca Universitaria, Snr. Setor Leste Universitario GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/07/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 08/07/2013) 153054-15226-2013NE800548 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 70 3 Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013 PREGÃO Nº 46/2013 - UASG 153054 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Nº Processo: 23070010337201320 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material Farmacológico ( gentamicina 10 mg sol. Inj. Ampola 1ml e outros) Total de Itens Licitados: 00043 . Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Praca Universitaria, Snr. Setor Leste Universitario GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 240/2013 Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. ISSN 1677-7069 Processo nº 23070.015510/2013-03, celebrado entre a UFG- CNPJ: 01.567.601/0001-43 e a empresa Engeluz Eng. Com. Ltda EPP CNPJ: 00.140.827/0001-09. Objeto: Aquisição futura de acessório elétricos em geral. Aquisição futura de acessórios elétricos em geral. Pregão Eletrônico nº 141/2013, no valor total de R$ 18.077,80 (dezoito mil e setenta e sete reais e oitenta centavos). Data da assinatura 28.06.2013. MARINA FATIMA SILVA DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 08/07/2013) 153054-15226-2013NE800548 PREGÃO Nº 53/2013 - UASG 153054 Nº Processo: 23070008645201395 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material para Manutenção de Bens Móveis/Equipamento (Irrigador para injeção, Container, válvula para limpeza, adaptadores e outros) Total de Itens Licitados: 00031 . Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Praca Universitaria, Snr. Setor Leste Universitario Leste Universitário - GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. CO ME RC WENCESLAU DOS REIS Pregoeiro IA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 243/2013 Processo nº 23070.015510/2013-03, celebrado entre a UFG- CNPJ: 01.567.601/0001-43 e a empresa LH Gonçalves Comp. Eletônicos EPP - CNPJ: 08.288.901/0001-32. Objeto: Aquisição futura de acessório elétricos em geral. Aquisição futura de acessórios elétricos em geral. Pregão Eletrônico nº 141/2013, no valor total de R$ 13.241,65 (treze mil duzentos e quarenta e um reais e sessenta e cinco centavos). Data da assinatura 28.06.2013. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 245/2013 Processo nº 23070.015510/2013-03, celebrado entre a UFG- CNPJ: 01.567.601/0001-43 e a empresa M.V. Marra da Silva ME - CNPJ: 15.487.913/0001-51. Objeto: Aquisição futura de acessório elétricos em geral. Aquisição futura de acessórios elétricos em geral. Pregão Eletrônico nº 141/2013, no valor total de R$ 64.735,00 (sessetnta e quatro mil setecentos e trinta e cinco reais). Data da assinatura 28.06.2013. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 250/2013 (SIDEC - 08/07/2013) 153054-15226-2013NE800548 LIZ DEPARTAMENTO DE PESSOAL EXTRATOS DE CONVÊNIOS Nº Processo: 23070.005079/2013-60. Contratante: Universidade Federal de Goiás - CNPJ: 015676010001-43; Contratado: 079780040001-98; Dental Med Equipamentos e Materiais Odontológicos e Hospitalares; Objeto: filme radiológico; conforme especificações contidas no anexo de Edital, Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 128/2013, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a documentação e proposta de preços apresentada pela licitante classificada em primeiro lugar, na avaliação por Item, conforme lista, a seguir; item: 2; Valor Total do Fornecedor R$ 22.500,00; Fundamento Legal: Lei nº 8.666; Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de sua publicação no DOU; Data de assinatura: 27.06.2013. AÇ Espécie: Convênio UFG nº 175/2013. Processo UFG nº 23070.011800/2013-51. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação da UFG, oportunidade de realização de estágio curricular nas diversas áreas de atuação da concedente. Convenentes: UFG e Tapuio Agropecuária Ltda. Assinatura: 08/07/2013. Validade: 08/07/2013 a 07/07/2018. Espécie: Convênio UFG nº 173/2013. Processo UFG nº 23070.009713/2013-33. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação da UFG, oportunidade de realização de estágio curricular nas diversas áreas de atuação da concedente. Convenentes: UFG e Matumbi Comércio de Artigos de Decoração Ltda. Assinatura: 04/07/2013. Validade: 04/07/2013 a 03/07/2018. Espécie: Convênio UFG nº 174/2013. Processo UFG nº 23070.027283/2012-51. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação da UFG, oportunidade de realização de estágio curricular nas diversas áreas de atuação da concedente. Convenentes: UFG e Mini Erva Produção e Comércio de Adubos e Ervas Ltda. Assinatura: 05/07/2013. Validade: 05/07/2013 a 04/07/2018. ÃO PR EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. Processo: 23070.003980/2013-05. Pregão Eletrônico SRP nº. 25/2013. Objeto: Aquisição de mat. de diagnóstico. Contratante: Hospital das Clínicas - CNPJ: 01.567.601/0002-24. Espécie: Ata nº. 192/2013 - Contratada: 49.601.107/0001-84 - Fresenius Hemocare Brasil Ltda. (Itens: 01, 02, 03 e 04). Valor Global R$ 288.120,00 (duzentos e oitenta e oito mil cento e vinte reais). Vigência: 12 meses, a contar da assinatura da Ata. Data da assinatura: 02/07/2013. Nº. Processo: 23070.002998/2013-81. Pregão Eletrônico SRP nº. 22/2013. Objeto: Aquisição de bolsas coletoras de sangue. Contratante: Hospital das Clínicas - CNPJ: 01.567.601/0002-24. Espécie: Ata nº. 193/2013 - Contratada: 49.601.107/0001-84 - Fresenius Hemocare Brasil Ltda. (Itens: 01 e 02). Valor Global R$ 113.823,00 (cento e treze mil oitocentos e vinte e três reais). Vigência: 12 meses, a contar da assinatura da Ata. Data da assinatura: 02/07/2013. Nº. Processo: 23070.005126/2013-75. Pregão Eletrônico SRP nº. 18/2013. Objeto: Aquisição de mat. farmacológico. Contratante: Hospital das Clínicas - CNPJ: 01.567.601/0002-24. Espécie: Ata nº. 185/2013 - Contratada: 00.192.190/0001-96 - Oftalmopharma Ind. e Com. de Prod. Farm. Ltda. (Item: 09). Ata nº. 186/2013 - Contratada: 04.610.769/0001-82 - Oftalmica Prolentes Ltda. (Item: 10). Ata nº. 187/2013 - Contratada: 10.461.807/0001-85 - Pharmedice Manip. Esp. Ltda. (Itens: 13 e 15). Ata nº. 188/2013 - Contratada: 26.921.908/0001-21 - Hospfar Ind. e Com. de Prod. Hosp. Ltda. (Itens: 01, 04, 07 e 11). Ata nº. 189/2013 - Contratada: 44.734.671/0001-51 - Cristália Prod. Quím. Farm. Ltda. (Item: 03). Ata nº. 190/2013 - Contratada: 56.994.502/0015-35 - Novartis Biociências S/A. (Itens: 05, 08, 14, 17, 18, 19 e 20). Valor Global R$ 207.414,00 (duzentos e sete mil quatrocentos e catorze reais). Vigência: 12 meses, a contar da assinatura da Ata. Data da assinatura: 01/07/2013. TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2013 - UASG 153052 Nº Processo: 23070021890/12-15 . Objeto: Ampliação do LAPIG/UFG, Campus Samambai(IESA) Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: Campus Ii Samambaia Predio da Reitoria Cx Postal 131 GOIANIA GO . Entrega das Propostas: 24/07/2013 às 09h00 ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL Pró-Reitor (SIDEC - 08/07/2013) 153052-15226-2013NE800615 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 171/2013 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 023527/2012-26. , publicada no D.O.U de 24/06/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, Fornecimento e Montagem de mobiliário, tais como: ESTAÇÕES DE TRABALHO, MESAS, GAVETEIROS, ARMÁRIOS, BALCÕES, ESTANTES DE AÇO, CARTEIRAS ESCOLARES, ESTOFADOS, APÓIO PARA PÉS, SUPORTES PARA CPU E MONITORES, CESTOS, CADEIRAS, POTRONAS, LONGARINAS, ENTRE OUTROS. Novo Edital: 09/07/2013 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Dmp - Departamento de Material e Patrimônio Campus 2 - Samambaia GOIANIA - GO Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/07/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL Pró-Reitor (SIDEC - 08/07/2013) 153052-15226-2013NE800615 UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 251/2013 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 15/2013 Nº Processo: 23070.005079/2013-60. Contratante: Universidade Federal de Goiás - CNPJ: 015676010001-43; Contratado: 092223690001-13; Dental Maria Ltda.; Objeto: amálgama; conforme especificações contidas no anexo de Edital, Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 128/2013, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a documentação e proposta de preços apresentada pela licitante classificada em primeiro lugar, na avaliação por Item, conforme lista, a seguir; item: 6; Valor Total do Fornecedor R$ 226,00; Fundamento Legal: Lei nº 8.666; Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de sua publicação no DOU; Data de assinatura: 27.06.2013. Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 18/06/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de laboratório de Química, Física e Biologia para atender as necessidades das atividades inerentes a pesquisa e graduação em laboratórios. Total de Itens Licitados: 00025 Novo Edital: 09/07/2013 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h30 . Endereço: Av. Tancredo Neves, 6731 - Bloco 4 FOZ DO IGUACU - PR. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/07/2013, às 09h01 no site www.comprasnet.gov.br. OI BID A EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 252/2013 HOSPITAL DAS CLÍNICAS (SIDEC - 08/07/2013) 153052-15226-2013NE800615 PO Nº Processo: 23070.005079/2013-60. Contratante: Universidade Federal de Goiás - CNPJ: 015676010001-43; Contratado: 335416400001-68; Dental Ottonaves Ltda.; Objeto: filme radiológico; conforme especificações contidas no anexo de Edital, Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 128/2013, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a documentação e proposta de preços apresentada pela licitante classificada em primeiro lugar, na avaliação por Item, conforme lista, a seguir; item: 1; Valor Total do Fornecedor R$ 3.120,00; Fundamento Legal: Lei nº 8.666; Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de sua publicação no DOU; Data de assinatura: 27.06.2013. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 253/2013 Nº Processo: 23070.005079/2013-60. Contratante: Universidade Federal de Goiás - CNPJ: 015676010001-43; Contratado: 476836020001-54; Del Grandi Comercial Ltda.; Objeto: filme radiológico; conforme especificações contidas no anexo de Edital, Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 128/2013, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a documentação e proposta de preços apresentada pela licitante classificada em primeiro lugar, na avaliação por Item, conforme lista, a seguir; item: 3 a 5; Valor Total do Fornecedor R$ 13.100,00; Fundamento Legal: Lei nº 8.666; Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de sua publicação no DOU; Data de assinatura: 27.06.2013. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 215/2013 - UASG 153052 Nº Processo: 23070009326201305 . Objeto: Pregão Eletrônico Construção e instalação de totens para sinalização externa dos Campi Samambaia e Colemar Natal e Silva, localizados em Goiânia/GO e nos Campi localizados nas cidades de Aparecidade de Goiânia, Catalão, Caldas Novas, Cidade de Goiás, Firminópolis e Jataí, conforme especificados no Edital. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 09/07/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Avenida Universitária, 1593 Setor Universitário - GOIANIA - GO . Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013070900070 RT ER CE IRO S FELIPE LEONARDO LEANDRO Pregoeiro (SIDEC - 08/07/2013) 158658-26267-2013NE800038 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2013 - UASG 153030 Nº Processo: 23088001633201341 . Objeto: Pacote incluindo Bateria de Lítio-íon-Polímero, Circuito de Proteção e Carregador. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 17/06/2013 . JOSE ALBERTO FERREIRA FILHO . Ordenador de Despesas por Delegação de Competência . Ratificação em 04/07/2013 . PAULO SIZUO WAKI . Vice Reitor . Valor Global: R$ 22.568,70 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro BATTERIST LLC. (SIDEC - 08/07/2013) 153030-15249-2013NE800127 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2013 - UASG 153030 Nº Processo: 23088001544201302 . Objeto: Aquisição de bobinas. Total de Itens Licitados: 00004 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Considerando a inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 17/06/2013 . JOSE ALBERTO FERREIRA FILHO . Ordenador de Despesas por Delegacao de Competencia . Ratificação em 04/07/2013 . PAULO SIZUO WAKI . Vice Reitor . Valor Global: R$ 16.866,76 . CNPJ CONTRATADA : 01.419.751/0001-00 NOVA DIDA CTA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E DIDAICOS LTDA. (SIDEC - 08/07/2013) 153030-15249-2013NE800127 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 27/2013 - UASG 153030 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 100/2013 Nº Processo: 23088000946201381 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de acessórios elétricos e hidráulicos, lâmpadas, ferramentas e soluções de limpeza e protetor solar, tapetes personalizados e EPIs. Total de Itens Licitados: 00288 . Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Irmã Ivone Drummond, 200 Distrito Indutrial Ii - ITABIRA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital também disponível no site: unifei.edu.br Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23071007545/13-75. , publicada no D.O.U de 21/06/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Este pregão tem por objeto o fornecimento de equipamentos de ultrasonografia clínica à UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, nos quantitativos e especificações contidos no Edital. Novo Edital: 09/07/2013 das 09h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro São Pedro - JUIZ DE FORA - MG Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/07/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 08/07/2013) 153030-15249-2013NE800127 PREGÃO Nº 28/2013 - UASG 153030 Nº Processo: 23088000951201394 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de consumo para aulas práticas nos laboratórios didáticos de Microprocessadores, Engenharia Elétrica e Controle e Automação da Unifei Campus Itabira. Total de Itens Licitados: 00261 . Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Irmã Ivone Drummond, 200 Distrito Industrial Ii - ITABIRA MG . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital também encontra-se disponível no site www.unifei.edu.br. CINTIA GRAZIELE MOREIRA SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 08/07/2013) 153030-15249-2013NE800127 UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2013 - UASG 153061 Nº Processo: 23071006855201339. PREGÃO SISPP Nº 94/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado: 00722442000141. Contratado : HEMOIN - PRODUTOS PARA BIOTERIOS -LTDA - ME. Objeto: Fornecimento de cavaco de madeira (maravalha) para atender CBR/UFJF. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 24/06/2013 a 23/06/2014. Valor Total: R$29.928,00. Data de Assinatura: 24/06/2013. SANDRA FARIA FABRES Pregoeiro (SIDEC - 08/07/2013) 153061-15228-2013NE800092 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2013 - UASG 150231 Nº Processo: 23071011940201238. PREGÃO SRP Nº 55/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado: 06234797001220. Contratado : EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material farmacológico para o Hospital Universitário - UFJF. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/05/2013 a 30/04/2014. Valor Total: R$43.852,00. Data de Assinatura: 01/05/2013. (SICON - 08/07/2013) 153061-15228-2013NE800070 EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2013 - UASG 150231 EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2013 - UASG 153061 Nº Processo: 23071006854201394. PREGÃO SISPP Nº 93/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado: 09294294000186. Contratado : PROVER ALIMENTOS LTDA - EPP -Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para atender CBR/UFJF. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 25/06/2013 a 24/06/2014. Valor Total: R$7.595,92. Data de Assinatura: 25/06/2013. (SICON - 08/07/2013) 153061-15228-2013NE800070 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 153061 Número do Contrato: 99/2012. Nº Processo: 23071009970201284. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado: 16598833000136. Contratado : CONSTRUTORA MJHE LTDA EPP -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 dias. Período: 14.09.2013 a 12.12.2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 14/09/2013 a 12/12/2013. Data de Assinatura: 24/05/2013. (SICON - 08/07/2013) 153061-15228-2013NE800070 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 153061 Número do Contrato: 138/2011. Nº Processo: 23071014327201191. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 18/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado: 17088147000188. Contratado : HAEC CONGEL CONSTRUCOES GERAIS -LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 30 (trinta) dias consecutivos. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 23/10/2013 a 21/11/2013. Data de Assinatura: 04/07/2013. (SICON - 08/07/2013) 153061-15228-2013NE800070 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 153061 Número do Contrato: 200/2011. Nº Processo: 23071017209201135. DISPENSA Nº 306/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado: 17783044000219. Contratado : EMPRESA MUNICIPAL DE PAVIMENTACAO-E URBANIZACAO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 dias. Período: 09.06.2013 a 08.07.2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 09/06/2013 a 08/07/2013. Data de Assinatura: 22/05/2013. (SICON - 08/07/2013) 153061-15228-2013NE800070 IM (SICON - 08/07/2013) 153061-15228-2013NE800070 UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2013 - UASG 153032 Nº Processo: 23090001287201351 . Objeto: Inscrição e Taxas de filiação esportivas em diversas modalidades dos atletas da UFLA Total de Itens Licitados: 00019 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inexigibilidade Art.25, Caput Declaração de Inexigibilidade em 05/07/2013 . TIAGO PEREIRA COSTA . Diretor da Diretoria de Gestão de Materiais . Ratificação em 05/07/2013 . JOSE ROBERTO SOARES SCOLFORO . Reitor . Valor Global: R$ 17.144,00 . CNPJ CONTRATADA : 17.450.768/0001-60 FEDERACAO UNIVERSITARIA MINEIRA DE ESPORTES. (SIDEC - 08/07/2013) 153032-15251-2013NE800196 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO N° do Processo 23072.020746/2013-14. Autorizatário: Universidade Federal de Minas Gerais. Autorizados: Município de Belo Horizonte, CNPJ 18.715.383/0001-40 e Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretária-Geral da Governadoria do Estado CNPJ 13.235.618/0001-82. Objeto: Termo autorização de uso do espaço público composto pelo sistema viário do Campus da UFMG aos autorizados, para estacionamento e trânsito de veículos credenciados durante a realização da Copa das Confederações em Belo Horizonte. Vigência: 12 de junho de 2013 a 10 de julho de 2013. EDITAL Nº 381, DE 8 DE JULHO DE 2013 O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais torna público que, consoante os prazos abaixo especificados, contados a partir da publicação deste Edital, serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de vagas de PROFESSOR SUBSTITUTO, a serem lotados nesta Universidade, de acordo com a seguinte distribuição: UNIDADE: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas. Departamento de Psicologia: 01 (uma) vaga. Área de conhecimento: Psicologia Social. Titulação: Graduação em Psicologia com ênfase em Psicologia Social. Forma de seleção: análise de curriculum vitae e entrevista. Data da seleção: a ser informada. Prazo de inscrição: 15 (quinze) dias a partir da data de publicação deste Edital. Prazo de validade do concurso: 06 (seis) meses, prorrogável uma única vez por igual período. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013070900071 UNIDADE: Instituto de Ciências Exatas. Departamento de Ciência da Computação: 02 (duas) vagas. Área de conhecimento: Cálculo Numérico, Programação de Computadores e Algoritmos e Estruturas de Dados. Titulação: Graduação, ou Mestrado, ou Doutorado em Ciência da Computação, ou áreas afins. Forma de seleção: análise de curriculum vitae e entrevista. Data da seleção: a partir de primeiro de agosto de 2013. Prazo de inscrição: 10 (dez) dias a partir da data de publicação deste Edital. Prazo de validade do concurso: 06 (seis) meses, prorrogável uma única vez por igual período. 1.0. As inscrições serão feitas na Secretaria do Departamento a que se destina a vaga, de segunda a sexta-feira, no horário de 09:00 às 12:00 e de 13:00 às 16:00 (Departamento de Psicologia), e no horário de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 (Departamento de Ciência da Computação), pelo interessado ou por procuração. 1.1. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar cópias dos seguintes documentos: I) Carteira de Identidade ou outro documento que comprove ser brasileiro nato ou naturalizado; se, estrangeiro deverá comprovar ser portador do visto pertinente; II) a) prova de quitação com a justiça eleitoral e prova de quitação com o serviço militar, quando couber; III) declaração de que está apto a comprovar a titulação exigida no ato da assinatura do contrato; IV) uma relação de títulos e três exemplares do curriculum vitae, abrangendo: a) graus, diplomas universitários e certificados de cursos de especialização e de aperfeiçoamento (título obtido em instituição estrangeira, será suficiente a comprovação de seu reconhecimento ou revalidação por universidade pública); b) experiência docente; c) experiência científica, técnica ou artística; d) experiência em administração acadêmica; e) publicações; f) distinção obtida em reconhecimento de atividade intelectual relevante; V) declaração de que não possui participação em gerência ou administração de empresa privada ou de sociedade civil, ou, ainda, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, segundo o inciso X do art. 117 da Lei nº 8.112/1990. 1.2. O candidato estrangeiro poderá inscrever-se no concurso público, com cédula de identidade com visto temporário, entretanto, por ocasião da contratação, será exigida a cédula de identidade, com visto permanente, ou, no mínimo, o visto temporário, "item V", com prazo de validade compatível. Neste caso, deverá ser exigida do docente, no prazo de 30 dias, a partir da contratação do candidato, a apresentação do protocolo do pedido de transformação do visto temporário em permanente, sob pena de ser declarada a insubsistência da inscrição e de todos os atos decorrentes do concurso público, bem como fica dispensado da exigência contida no subitem 1.1.a. A permanência do estrangeiro no quadro docente da Universidade fica condicionada à apresentação de Cédula de Identidade com visto permanente. 2.0. O processo seletivo compreenderá o julgamento de títulos, conforme acima especificado. 3.0. Na hipótese de ocorrer empate de notas, como critérios de desempate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que: 3.1.Tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, conforme estabelece a Lei 10.741/03 (Lei do Idoso), sendo considerado para esse fim, a data de realização das provas; 3.2. Tiver a maior média aritmética simples das notas finais atribuídas pelos Examinadores; 3.3. Tiver a maior média aritmética das notas atribuídas pelos Examinadores em cada prova, observando o disposto no artigo 45 da Resolução nº 02/2010; 3.4. Tiver a maior idade; 3.5. Permanecendo, ainda, o empate, o desempate ocorrerá por sorteio, a ser realizado publicamente durante a sessão de apuração final do resultado do Concurso; 3.6. Após a promulgação do resultado, será elaborado o Parecer Final da Comissão Examinadora. 4.0. Conforme dispõe a Lei nº 8.745/93, poderão ser contratados como professor substituto servidores da administração direta ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e Município, desde que o contratado não ocupe cargo efetivo integrante das carreiras de magistério de que trata a Lei 7.596, de 10 de abril de 1987: (incluído pela Lei 11.123, de 2005), observada a compatibilidade de horários e de cargos. 4.1. Os candidatos que já firmaram contrato administrativo com base na Lei 8745/93 poderão ser novamente contratados, desde que já tenham decorrido 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do contrato anterior. 5.0. A admissão far-se-á no limite de vaga do processo seletivo constante deste edital, em regime de 40 horas semanais, segundo a Lei N° 8745 de 09.12.93. 6.0. A remuneração mensal bruta do Professor Substituto para Graduação será de R$2.714,89 (dois mil setecentos e quatorze reais e oitenta e nove centavos), para Mestrado será de R$3.549,94 (três mil quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos), e para Doutorado será de R$4.649,65 (quatro mil seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta e cinco centavos). 7.0. No ato da inscrição, o candidato receberá cópia deste edital, da Resolução 15/91 do Conselho Universitário, naquilo que couber, dos artigos do Regimento Geral da UFMG que dispõem sobre a admissão de docentes e da Lei 8.745/93 e cópia da Orientação Normativa Nº 5, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. A inscrição implica o compromisso tácito por parte do candidato de aceitar as condições estabelecidas para a realização do processo seletivo, fixadas nos aludidos atos, dos quais não poderá ser alegado desconhecimento. L A N O I C A S N NA E R P Nº Processo: 23071012632201220. PREGÃO SRP Nº 70/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado: 11165027000150. Contratado : ANA MARIA FERNANDES BARCELLOS - -EPP. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de consumo hospitalar para o Hospital Universitário - UFJF. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/07/2013 a 30/06/2014. Valor Total: R$6.858,30. Data de Assinatura: 01/07/2013. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX (SICON - 08/07/2013) 153061-15228-2013NE800070 71 ISSN 1677-7069 CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 72 3 ISSN 1677-7069 EDITAL Nº 382, DE 8 DE JULHO DE 2013 O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base no Decreto nº 6.944/2009, nos termos da Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22, de 30/04/2007, publicada no DOU de 02/05/2007, da Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 182, de 20/05/2013, publicada no DOU de 21/05/2013 e da Nota Técnica nº 01/2007/DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com o disposto na Lei nº 12.772/2012, alterada pela Medida Provisória nº 614/2013, resolve tornar público que, consoante o prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga(s) da Carreira de Magistério Superior, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 01, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE FÍSICA do INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS, de acordo com a seguinte discriminação: 1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior e extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura e atividades inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente. Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s) CO ME Número de vaga(s) Área de conhecimento 03 (três) Física Experimental em uma das seguintes especialidades: Física da Matéria Condensada; Física de Sistemas Biológicos; Física de Superfícies; Óptica. Regime de trabalho Dedicação Exclusiva Titulação Doutorado em Física ou áreas afins. Perfil desejado do candida- Pesquisador produtivo na área de conhecimento do Concurto so. Inscrição Período de Até 120 (cento e vinte) dias a partir da puinscrição blicação do Edital. Endereço Secretaria Geral do Instituto de Ciências Exatas.Av. Antônio Carlos, 6627 - 3º andar - sala 3119 - Pampulha - Belo Horizonte - MG CEP 31270-901 Horário(s) Das 09:00 às 11:00 e das 14:00 às 16:00, nos dias úteis. Contato(s) Telefone(s): (31) 3409-5828 / 3409-5810 Correio eletrônico: [email protected] Endereço da página eletrô- www.icex.ufmg.br nica onde consta o(s) pro- www.fisica.ufmg.br grama(s), quando for o caso, e demais informações do Concurso Tipos de prova Prova de Títulos, Prova Didática e Apresentação de Seminário. Escopo do Seminário Projeto científico na área de conhecimento do Edital. Período de realização do De 30 (trinta) a 90 (noventa) dias, contados a partir da data Concurso/Datas prováveis de encerramento das inscrições. para realização das provas RC IA LIZ AÇ 2. DA(S) VAGA(S) 2.1. O Concurso visa ao provimento da(s) vaga(s) especificada(s) no Quadro 1 deste Edital. 2.2. O turno de trabalho diurno e/ou noturno do(s) candidato(s) nomeado(s) será definido pelo Departamento/Unidade. 3. DA REMUNERAÇÃO A remuneração inicial será composta pelo Vencimento Básico e pela Retribuição por Titulação (RT), conforme apresentada na Tabela abaixo: Tabela referente à remuneração do Cargo Classe/Nível CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 01 Regime de trabalho Dedicação Exclusiva d) Comprovante de endereço para recebimento de correspondência; e) Comprovante do pagamento ou da isenção da taxa de inscrição; f) Sete cópias do curriculum vitae; g) Tema do Seminário. 4.7. Os documentos comprobatórios deverão ser apresentados em via única, com documentos numerados sequencialmente e, preferencialmente, na mesma sequência apresentada no curriculum vitae, até dez dias após a data final das inscrições. 4.8. O candidato portador de deficiência deverá, no ato da inscrição, informar a deficiência e se necessita de condições especiais para a realização das provas. 4.9. Em caso de inscrição por procuração, o procurador do candidato deverá apresentar documentação original de identificação civil, bem como fornecer seu endereço e telefone para contato. 4.10. O candidato inscrito receberá, juntamente com o Protocolo de Inscrição, cópia deste Edital; do programa integral do Concurso, quando for o caso; da Resolução Complementar nº 02/2013, do Conselho Universitário; da tabela com o valor máximo de pontos para cada um dos quesitos a serem avaliados na Prova de Títulos e de outros documentos e demais informações consideradas pertinentes pelo Diretor da Unidade, que deverão ser considerados parte integrante deste Edital. 4.11. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e aceitação tácita das condições estabelecidas no presente Edital, das leis e regulamentos aplicáveis e das instruções específicas para o Cargo, das quais não poderá alegar desconhecimento. 4.12. O candidato é responsável pela exatidão e veracidade de informações prestadas no ato da inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros, falhas ou omissões no preenchimento de qualquer campo necessário à inscrição. 4.13. A relação nominal dos candidatos inscritos será afixada no local de inscrição e divulgada na página eletrônica da Unidade, bem como do Departamento, se houver. 4.14. Os Requerimentos de Inscrição serão despachados pelo Diretor da Unidade, que decidirá sobre a aceitação de cada um deles, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data imediatamente posterior ao dia do encerramento das inscrições, ressalvado o disposto nos parágrafos 2º e 4º do artigo 5º da Resolução Complementar nº 02/2013. 5. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO 5.1. De acordo com o artigo 1º do Decreto nº 6.593, de 02/10/2008, o candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição, declarando que é membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.134, de 26/06/2007 e informando, no ato de inscrição, o seu Número de Identificação Social (NIS) atribuído pelo Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). 5.2. A isenção mencionada no item 5.1 deverá ser solicitada mediante requerimento, até o 5º dia útil após o início do período de inscrição, devendo ser encaminhada com documentação comprobatória. 5.3. A UFMG, por meio do Número de Identificação Social (NIS), procederá à consulta ao órgão competente, podendo o candidato ter seu pedido Deferido ou Indeferido, de acordo com o artigo 2º do Decreto nº 6.593/2008. 5.4. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 06/09/1979. 5.5. O resultado dos pedidos de isenção será divulgado oficialmente até dois dias úteis após o término do período previsto para o pedido de isenção, por e-mail dirigido ao candidato interessado. 5.6. O candidato que tiver o seu pedido de isenção indeferido deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição conforme o disposto no item 4 deste Edital. 6. DO INÍCIO DO CONCURSO 6.1. O início do Concurso está indicado no Quadro 1 deste Edital. 6.2. Os candidatos serão convocados para a realização das provas, pessoalmente e por Edital, a ser fixado em quadro de avisos da Unidade, com antecedência mínima de quinze dias. 6.3. Será encaminhada a cada um dos candidatos inscritos, juntamente com a convocação pessoal, cópia da Portaria do Diretor da Unidade, designando os membros da Comissão Examinadora, cujos nomes serão previamente divulgados, como determinado no parágrafo único do artigo 12 da Resolução Complementar nº 02/2013, bem como cópia de eventual Portaria em que se especifiquem alterações na composição da referida Comissão. 6.4. Considera-se convocação pessoal a que for encaminhada, com comprovante de postagem, para o endereço fornecido pelo candidato, no ato da inscrição. 6.5. O Concurso será iniciado mediante sessão pública de instalação da Comissão Examinadora, presidida pelo Chefe do Departamento ou autoridade pertinente. 6.6. Na sessão de instalação, a Comissão Examinadora: I- escolherá seu Presidente, o qual escolherá o seu secretário, dentre os membros que a compõem; II- apurará a presença dos candidatos em lista própria, mediante coleta de assinaturas; III- sorteará a ordem de participação dos candidatos nas provas, cuja realização não seja simultânea, ressalvado o disposto no artigo 34 da Resolução Complementar nº 02/2013. 6.7. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no horário determinado. 6.8. O não comparecimento do candidato na sessão de abertura determinará sua eliminação do Concurso. Discriminação Vencimento Básico Valor (R$) 3.594,57 Retribuição por Titulação de Doutorado Remuneração 4.455,20 8.049,77 4. DA INSCRIÇÃO 4.1. O prazo de inscrição terá início a partir da publicação deste Edital. 4.2. As inscrições deverão ser realizadas no local, horário e período especificados no Quadro 1 deste Edital. 4.3. Valor da taxa de inscrição: R$ 201,24 (duzentos e um reais e vinte e quatro centavos) paga no Banco do Brasil S/A, por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, na Conta Única: 170500-8, Agência: 4201-3; Código: 1530621522928883-7. 4.4. A inscrição somente será aceita mediante a confirmação do pagamento da taxa de inscrição. 4.5. Em hipótese alguma, o valor referente ao pagamento da taxa de inscrição será devolvido, salvo no caso de cancelamento do certame por conveniência da UFMG. 4.6. O candidato deverá apresentar, no ato da inscrição, os seguintes documentos: a) Termo de requerimento de inscrição devidamente preenchido e assinado; b) Carteira de Identidade ou outra prova de ser brasileiro nato ou naturalizado e, no caso de estrangeiro, documento de identificação (original e cópia); c) Comprovação de quitação com o Serviço Militar, quando for o caso, e com a Justiça Eleitoral, dispensável no caso de candidatos estrangeiros; ÃO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013070900072 PR OI BID A Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013 6.9. Após instalada, a Comissão Examinadora estabelecerá o cronograma, o tempo destinado a cada prova, a ordem das provas, fixando o dia, a hora e o local de sua realização, e divulgará tais informações na entrada do local da instalação, disponível ao conhecimento do público. 7. DAS PROVAS 7.1. O Concurso compreenderá a realização de Provas e o Julgamento de Títulos, conforme especificado no Quadro 1 deste Edital. 7.2. O candidato que não comparecer a qualquer uma das provas para as quais for convocado, nos dias, horários e locais estabelecidos pela Comissão Examinadora, será automaticamente eliminado do Concurso. 7.3. A Comissão Examinadora apurará a presença dos candidatos em lista própria, mediante coleta de assinaturas, em cada etapa ou prova. 7.4. Serão públicas as sessões de realização de Prova Didática, de Arguição de Memorial, de Arguição Oral, de Apresentação de Seminário, conforme o caso, e de apuração final do resultado do Concurso. 7.4.1. As sessões públicas de realização de Prova Didática, de Arguição de Memorial, de Arguição Oral, de Apresentação de Seminário, conforme o caso, serão gravadas. 7.4.1.1. O candidato deverá assinar termo de consentimento para gravação das provas orais previstas no certame. 7.4.2. É vedado ao candidato assistir à realização das provas dos demais candidatos. 7.5. Da Prova de Títulos 7.5.1. A Prova de Títulos será avaliada segundo os critérios de análise de cada quesito, apresentados na tabela, constante da Resolução Complementar nº 02/2013, única para a UFMG, independentemente da área de conhecimento da vaga submetida a Concurso Público. Tabela dos valores, superior e inferior, da pontuação-máxima atribuível na avaliação de cada um dos quesitos da Prova de Títulos Quesito Títulos acadêmicos Experiência docente Produção científica, técnica, artística e cultural na área Administração acadêmica / experiência profissional não docente Distinções Faixa de pontuação-limite De 10 a 40 De 15 a 40 De 20 a 40 De 10 a 40 De 00 a 10 7.5.2. A Câmara Departamental ou estrutura equivalente estipulará o valor máximo de pontos para cada um dos quesitos a serem avaliados na Prova de Títulos, respeitando a respectiva faixa de pontuação-limite, estabelecida na Resolução Complementar nº 02/2013, e o total de cem pontos. 7.5.3. O valor máximo de pontos para cada um dos quesitos poderá ser estabelecido a cada Concurso, a critério da Câmara Departamental ou estrutura equivalente, quando for o caso. 7.5.4. O valor máximo estabelecido para cada quesito será divulgado antes do início das inscrições na página eletrônica da Unidade e do Departamento responsável pelo Concurso, se houver, e será entregue aos candidatos, no ato da inscrição. 7.5.5. A Comissão Examinadora do Concurso divulgará a todos os candidatos, antes do início da avaliação da Prova de Títulos, a Tabela de Pontuação-Limite, contendo o detalhamento dos critérios de análise de cada quesito e sua respectiva pontuação, respeitados os valores máximos de cada um, estabelecidos pela Câmara Departamental ou estrutura equivalente. 7.5.6. Os critérios de análise de cada quesito serão definidos pela Comissão Examinadora. 7.5.7. A Comissão Examinadora atribuirá a nota final obtida na Prova de Títulos a cada candidato, numa escala de zero a cem pontos, detalhando a pontuação atribuída a cada quesito, respeitada a pontuação-limite de cada um, observado o disposto no artigo 41 da Resolução Complementar n° 02/2013. 7.6. Da Prova Didática 7.6.1. A Prova Didática consistirá em aula sobre ponto contido em lista organizada pela Comissão Examinadora, com base no programa do Concurso, a ser sorteado pelo menos vinte e quatro horas antes do início da prova, à qual se seguirá uma arguição oral pela referida Comissão. 7.6.1.1. A Comissão Examinadora poderá agrupar os candidatos, a seu critério, para fins de sorteio de ponto e de realização da Prova Didática. 7.6.1.2. O agrupamento previsto no parágrafo 1º do artigo 34 da Resolução Complementar nº 02/2013 deverá garantir a todos os candidatos, pelo menos, o tempo previsto no caput deste artigo, para preparo da Prova Didática. 7.6.1.3. O agrupamento previsto no parágrafo 2º do artigo 34 da Resolução Complementar nº 02/2013 deverá garantir que todos os candidatos estejam no local das provas no horário indicado da primeira aula. 7.6.1.4. A ordem de apresentação será feita mediante sorteio na presença de todos os candidatos, comprovado por assinatura em lista de presença, no horário indicado para o início da primeira aula. 7.6.2. Na Prova Didática serão garantidos ao candidato cinquenta minutos para a exposição do tema. PO RT ER CE IRO S Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013 7.6.2.1. Após a exposição oral do tema, a Comissão Examinadora arguirá o candidato pelo tempo estabelecido no cronograma. 7.6.2.2. O descumprimento dos prazos previstos no caput e no parágrafo 1º do artigo 35 da Resolução Complementar nº 02/2013 não acarretará, por si só, a anulação da Prova nem a desclassificação do candidato. 7.6.2.3. A Comissão Examinadora avaliará na Prova Didática, tanto o domínio pelo candidato do tema sorteado quanto sua capacidade de organização e exposição de ideias, no espaço de tempo garantido. 7.6.2.4. A Prova Didática será avaliada de acordo com os critérios definidos pela Comissão Examinadora. 7.7. Da Apresentação de Seminário 7.7.1. A Apresentação de Seminário consistirá em exposição oral pelo candidato sobre o tema informado no ato da inscrição, dentro do escopo definido pelo Edital, à qual se seguirá uma arguição pela Comissão Examinadora. 7.7.2. Na Apresentação de Seminário, a Comissão Examinadora avaliará: I) o domínio e o aprofundamento do tema; II) a atualização dos conhecimentos do candidato sobre o tema; III) a relevância científica, técnica ou artística do tema; IV) a capacidade do candidato de organizar e expor suas ideias com objetividade, rigor lógico e espírito crítico. 7.7.3. A Apresentação de Seminário será avaliada de acordo com os critérios definidos pela Comissão Examinadora para os quesitos relacionados nos incisos do § 1º do artigo 38 da Resolução Complementar nº 02/2013. 7.7.4. Na Apresentação de Seminário, o candidato, a seu critério, poderá utilizar até cinquenta minutos para a exposição do tema. 7.7.5. Após a exposição oral do tema, a Comissão Examinadora arguirá o candidato, pelo tempo estabelecido no cronograma. 7.7.6. O descumprimento dos prazos previstos no caput e no § 1º do artigo 39 da Resolução Complementar nº 02/2013 não acarretará, por si só, a anulação da Prova nem a desclassificação do candidato. 8. DA ATRIBUIÇÃO DAS NOTAS 8.1. Cada Examinador, individualmente, atribuirá a cada um dos candidatos, em cada prova do Concurso, uma nota em número inteiro, numa escala de zero a cem pontos. 8.2. Sempre que julgar necessário, a Comissão Examinadora poderá reunir-se, para estabelecer critérios de uniformização do julgamento e de atribuição de notas. 8.3. Após a atribuição de notas aos candidatos, em todas as provas previstas para o Concurso, cada um dos Examinadores deverá: I- dar peso um às notas de todas as provas realizadas; II- calcular a nota final de cada um dos candidatos, mediante a extração das médias das notas atribuídas a cada um deles; III- classificar os candidatos pela sequência decrescente das médias apuradas; IV- colocar em envelopes individuais, que deverão ser lacrados e rubricados, as tabelas que contenham as notas, as médias e lista contendo a classificação de cada um dos candidatos, como previsto nos incisos anteriores. 8.4. As médias serão calculadas até a casa dos centésimos, desprezando-se o algarismo de ordem centesimal, caso ele seja inferior a cinco, e aumentando-o para o número subsequente, se for igual ou superior a cinco. 8.5. Ocorrendo empate, o desempate se dará, sucessivamente, pela nota atribuída pelos Examinadores, em cada prova, conforme o caso, nesta ordem: a) Prova Didática ou Apresentação de Seminário ou Prova Prática ou Arguição de Memorial; b) Prova de Títulos; c) Prova Escrita. 9. DA APURAÇÃO DO RESULTADO 9.1. A apuração do resultado do Concurso será realizada em sessão pública. 9.2. Os envelopes lacrados, contendo as notas de cada um dos Examinadores, serão abertos, um a um, pelo Presidente da Comissão Examinadora, que lerá, em voz alta, o nome do Examinador, o nome do candidato, a identificação da prova, a nota atribuída, e a classificação obtida pelo candidato. 9.3. O Secretário da Comissão Examinadora anotará, em local visível a todos os presentes, as notas lidas pelo Presidente. 9.4. Concluída a leitura das notas, o Presidente da Comissão Examinadora verificará quais candidatos obtiveram, de três ou mais Examinadores, a média igual ou superior a setenta pontos, que serão considerados aprovados, enquanto os demais serão considerados reprovados. 9.5. Os candidatos aprovados serão classificados da seguinte forma: I- cada Examinador fará uma lista dos candidatos aprovados, em ordem decrescente de suas respectivas médias, considerados os critérios de desempate de acordo com o parágrafo 2º do artigo 42 da Resolução Complementar nº 02/2013, quando for o caso; II- para cada Examinador, será considerado indicado aquele candidato que constar do topo de sua lista; III- ficará classificado em primeiro lugar o candidato indicado pelo maior número de Examinadores; IV- retirado das listas o candidato classificado em primeiro lugar, será classificado em segundo lugar o candidato que alcançar o maior número de posições no topo das listas dos Examinadores, dentre os candidatos remanescentes; V- o mesmo procedimento acima será usado sucessivamente para todas as classificações, até o último candidato aprovado. 9.6. Na hipótese de ocorrer empate de notas, como critérios de desempate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que: 9.6.1. tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, conforme estabelece a Lei nº 10.741/2003 (Lei do Idoso), sendo considerado para esse fim, a data de realização das provas; 9.6.2. tiver a maior média aritmética simples das notas finais atribuídas pelos Examinadores; 9.6.3. tiver a maior média aritmética das notas atribuídas pelos Examinadores em cada prova, observado o disposto no artigo 42 da Resolução Complementar nº 02/2013; 9.6.4. tiver maior idade; 9.6.5. permanecendo ainda o empate, o desempate ocorrerá por sorteio a ser realizado publicamente, durante a sessão de apuração final do resultado do Concurso. 9.7. Após a promulgação do resultado, será elaborado o Parecer Final da Comissão Examinadora, que conterá, obrigatoriamente: I- os quadros de notas e médias atribuídas pelos Examinadores, individualmente, a cada candidato, com a identificação nominal de todos os concorrentes e dos Examinadores; II- a relação nominal dos candidatos aprovados; III - o(s) nome(s) do(s) candidato(s) indicado(s) para assumir a(s) vaga(s) em Concurso. 9.8. O Parecer Final da Comissão Examinadora deverá registrar a justificativa de cada um de seus componentes, para as notas atribuídas aos candidatos, avaliados individualmente. 9.9. O Secretário da Comissão Examinadora lavrará ata de cada prova e sessão do Concurso, as quais serão assinadas por todos os membros da referida Comissão. 9.10. Concluídos os trabalhos e lavradas as atas, a Comissão Examinadora divulgará os resultados em sessão pública final, em horário e data que serão comunicados aos candidatos, durante a realização do Concurso. 10. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL 10.1. O Parecer Final da Comissão Examinadora, com resultado final do Concurso, será submetido, findo o prazo de recurso, à consideração da Câmara Departamental. 10.2. Será publicado no Diário Oficial da União o Edital de resultado final do Concurso público, com a relação dos candidatos aprovados no certame, obedecendo aos limites estabelecidos no Anexo II do Decreto nº 6.944/2009, por ordem de classificação. 10.3. Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados de que trata o Anexo II do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no Concurso público. 10.4. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados serão considerados reprovados nos termos do artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009. 11. DA INVESTIDURA NO CARGO 11.1. A aprovação no Concurso não assegura ao candidato o direito de ingresso no quadro de servidores da UFMG, mas apenas expectativa de direito à investidura, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do Concurso e da apresentação da documentação exigida em lei. 11.2. A posse do(s) candidato(s) aprovado(s) observará(ão) o limite de vagas estabelecidas no presente Edital, exceto se a ampliação desse limite for autorizada pelo órgão competente para tal fim. 11.3. Sem prejuízo da documentação apresentada por ocasião da inscrição, o(s) candidato(s) nomeado(s) e convocado(s) deverá(ão) apresentar os seguintes documentos no ato da posse: a) Formulário de Declaração de Bens e Rendas - DBR (anexo I) ou Formulário de Autorização de Acesso aos Dados de Bens e Rendas das Declarações de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física (anexo II), conforme dispõe a Instrução Normativa - TCU Nº 67, de 06/07/2011, publicada no DOU de 08/07/2011; b) Declaração quanto ao exercício, ou não, de outro cargo, emprego ou função públicos; c) Prévia inspeção médica oficial; d) Comprovação, quando for o caso, de obtenção da nacionalidade brasileira ou do Visto Permanente; e) Comprovação de quitação com o Serviço Militar, quando for o caso, e com a Justiça Eleitoral, dispensável no caso de estrangeiro; f) Certificado de Igualdade e de Outorga do Gozo de Direitos Políticos, emitido pelo Ministério da Justiça, se português equiparado; g) Carteira de Identidade; h) Carteira de Trabalho e Previdência Social; i) Certidão de Nascimento ou Casamento; j) CPF; k) PIS ou PASEP, se já cadastrado; l) Grupo Sanguíneo e Fator Rh; m) Comprovação dos graus acadêmicos obtidos; n) Plano de trabalho. 11.4. O(s) candidato(s) nomeado(s) somente será(ão) empossados se for(em) julgado(s) apto física e mentalmente para o exercício do cargo, por Junta Médica Oficial da UFMG. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013070900073 73 ISSN 1677-7069 11.5. A admissão do(s) candidato(s) far-se-á no Regime de Trabalho especificado para a(s) vaga(s), e segundo o Regime Jurídico Único do Servidor Público Federal, Lei nº 8.112/1990, e o disposto na Lei nº 12.772/2012. 11.6. A efetivação no regime de Dedicação Exclusiva estará condicionada à apresentação de plano de trabalho individual, aprovado pela Câmara Departamental própria e submetido à Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD). Se aprovado, será concedido inicialmente pelo período de 3 (três) anos, podendo ser renovado após a avaliação de desempenho. 11.7. O candidato nomeado para o cargo de provimento efetivo fica sujeito, nos termos do artigo 41, "caput", da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04/06/1998, a estágio probatório por período de 36 (trinta e seis) meses, durante o qual sua aptidão, capacidade e desempenho no cargo serão objetos de avaliação pela Congregação da Unidade, posteriormente homologada pelo dirigente máximo da instituição. 11.8. A posse do(s) candidato(s) aprovado(s) deverá(ão) ocorrer no prazo máximo de trinta dias, contados da data da publicação do ato de provimento no Diário Oficial da União. 11.9. O(s) candidato(s) aprovado(s), depois de empossado(s) em cargo público, deverá(ão) entrar em exercício no prazo máximo de quinze dias, contados da data da posse. 11.10. O prazo de validade do Concurso será de 6 (seis) meses, contado a partir do dia subsequente à publicação do Edital de Homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do órgão interessado no certame, de acordo com o artigo 12 da Lei nº 8.112/1990. 11.11. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação e/ou notas, valendo para tal fim a homologação do resultado final do Concurso publicada no Diário Oficial da União. 12. DOS RECURSOS 12.1. Caberá recurso à instância imediatamente superior contra qualquer ato praticado por autoridade ou Órgão competente, por estrita arguição de ilegalidade. 12.2. Os recursos serão apresentados à Congregação, em última instância, contra a homologação ou a anulação total ou parcial do Concurso, no prazo de dez dias, contados a partir de sua divulgação oficial por Edital afixado em local público e visível ou por publicação em órgão de comunicação, interno ou externo à Universidade. 12.2.1. O Diretor da Unidade deverá cientificar os demais candidatos do respectivo concurso sobre a interposição de recurso, disponibilizar, para consulta, o inteiro teor da documentação apresentada pelo recursante, e solicitar que, caso queiram, se manifestem no prazo de dez dias, apresentando suas alegações. 12.2.2. A decisão do órgão competente deverá ser precedida por exame e parecer de relator(es) indicado(s) pela autoridade ou órgão competente. 12.3. A autoridade que preside o Órgão a que for apresentado o pedido de reconsideração ou de interposição de recurso decidirá, em exame preliminar, sobre os requisitos de sua admissibilidade. 12.3.1. O pedido de reconsideração e a interposição de recurso somente serão recebidos: I- por escrito; II- dentro do prazo; III- pelo órgão competente; IV- por quem seja legitimado; V- pessoalmente, mediante protocolo. 12.3.2. O pedido deve ser protocolizado perante a autoridade ou órgão contra o qual se interpõe o recurso ou o pedido de reconsideração. 12.3.3. Na hipótese de sua admissibilidade, o pedido de reconsideração ou o recurso será julgado, observado o disposto no artigo 126 do Regimento Geral da UFMG. 13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 13.1. Os prazos expressos em dias, no presente Edital, serão contados de modo contínuo. 13.2. A contagem do prazo exclui o dia do começo e inclui o dia do vencimento. 13.3. Quando a data inicial ou final coincidir com dia em que não houver expediente na Secretaria do órgão pertinente ou em que o expediente for encerrado antes do horário normal, o prazo será prorrogado para o primeiro dia útil subsequente. 13.4. Os Concursos não serão interrompidos em caso de falha técnica na(s) página(s) eletrônica(s) citada(s) no presente Edital. 13.5. Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais. 13.6. O(s) candidato(s) aprovado(s) no Concurso regido por este Edital poderá(ão) ser aproveitado(s) por outros órgãos da Administração Pública Federal, respeitados os interesses da UFMG e a ordem de classificação. L A N O I C A S N NA E R P IM CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 74 3 ISSN 1677-7069 EDITAL Nº 383, DE 8 DE JULHO DE 2013 O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base no Decreto nº 6.944/2009, nos termos da Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22, de 30/04/2007, publicada no DOU de 02/05/2007, da Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 182, de 20/05/2013, publicada no DOU de 21/05/2013 e da Nota Técnica nº 01/2007/DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com o disposto na Lei nº 12.772/2012, alterada pela Medida Provisória nº 614/2013, resolve tornar público que, consoante o prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga(s) da Carreira de Magistério Superior, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 01, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS da FACULDADE DE FARMÁCIA, de acordo com a seguinte discriminação: 1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior e extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura e atividades inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente. Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s) CO Número de vaga(s) Área de conhecimento Regime de trabalho Titulação Perfil desejado do candidato Inscrição ME 01 (uma) Farmacoterapia na atenção secundária e terciária RC Dedicação Exclusiva Doutorado em Farmácia ou áreas afins.. Graduação em Farmácia. Habilidade de integrar os fundamentos da farmacocinética e farmacodinâmica no seguimento de pacientes na atenção secundária e terciária. Período de inscrição Até 30 (trinta) dias a partir da publicação do Edital. Endereço Secretaria Geral da Faculdade de Farmácia. Av. Antônio Carlos, 6627 - BL 2 - 3º andar sala 3010 - Pampulha - Belo Horizonte MG - CEP 31270-901 Horário(s) Das 14:00 às 17:00, nos dias úteis. Contato(s) Telefone(s): (31) 3409-6830 Correio eletrônico: [email protected] www.farmacia.ufmg.br IA LIZ AÇ Endereço da página eletrônica onde consta o(s) programa(s), quando for o caso, e demais informações do Concurso Tipos de prova Prova de Títulos, Prova Escrita com caráter eliminatório e Prova Didática. Período de realização De 30 (trinta) a 90 (noventa) dias, contados a partir da data de do Concurso/Datas encerramento das inscrições. prováveis para realização das provas 2. DA(S) VAGA(S) 2.1. O Concurso visa ao provimento da(s) vaga(s) especificada(s) no Quadro 1 deste Edital. 2.2. O turno de trabalho diurno e/ou noturno do(s) candidato(s) nomeado(s) será definido pelo Departamento/Unidade. 3. DA REMUNERAÇÃO A remuneração inicial será composta pelo Vencimento Básico e pela Retribuição por Titulação (RT), conforme apresentada na Tabela abaixo: Tabela referente à remuneração do Cargo Classe/Nível Regime de trabalho Discriminação CLASSE A, com a Dedicação Exclusiva Vencimento Básico denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 01 Retribuição por Titulação de Doutorado Remuneração d) Comprovante de endereço para recebimento de correspondência; e) Comprovante do pagamento ou da isenção da taxa de inscrição; f) Sete cópias do curriculum vitae. 4.7. Os documentos comprobatórios deverão ser apresentados, em via única, com documentos numerados sequencialmente e, preferencialmente, na mesma sequência apresentada no curriculum vitae, em até vinte e quatro horas após a divulgação da lista de classificados na Prova Escrita, de acordo com o parágrafo único do artigo 28 e do artigo 33 da Resolução Complementar nº 02/2013, do Conselho Universitário. 4.8. O candidato portador de deficiência deverá, no ato da inscrição, informar a deficiência e se necessita de condições especiais para a realização das provas. 4.9. Em caso de inscrição por procuração, o procurador do candidato deverá apresentar documentação original de identificação civil, bem como fornecer seu endereço e telefone para contato. 4.10. O candidato inscrito receberá, juntamente com o Protocolo de Inscrição, cópia deste Edital; do programa integral do Concurso, quando for o caso; da Resolução Complementar nº 02/2013, do Conselho Universitário; da tabela com o valor máximo de pontos para cada um dos quesitos a serem avaliados na Prova de Títulos e de outros documentos e demais informações consideradas pertinentes pelo Diretor da Unidade, que deverão ser considerados parte integrante deste Edital. 4.11. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e aceitação tácita das condições estabelecidas no presente Edital, das leis e regulamentos aplicáveis e das instruções específicas para o Cargo, das quais não poderá alegar desconhecimento. 4.12. O candidato é responsável pela exatidão e veracidade de informações prestadas no ato da inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros, falhas ou omissões no preenchimento de qualquer campo necessário à inscrição. 4.13. A relação nominal dos candidatos inscritos será afixada no local de inscrição e divulgada na página eletrônica da Unidade, bem como do Departamento, se houver. 4.14. Os Requerimentos de Inscrição serão despachados pelo Diretor da Unidade, que decidirá sobre a aceitação de cada um deles, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data imediatamente posterior ao dia do encerramento das inscrições, ressalvado o disposto nos parágrafos 2º e 4º do artigo 5º da Resolução Complementar nº 02/2013. 5. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO 5.1. De acordo com o artigo 1º do Decreto nº 6.593, de 02/10/2008, o candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição, declarando que é membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.134, de 26/06/2007 e informando, no ato de inscrição, o seu Número de Identificação Social (NIS) atribuído pelo Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). 5.2. A isenção mencionada no item 5.1 deverá ser solicitada mediante requerimento, até o 5º dia útil após o início do período de inscrição, devendo ser encaminhada com documentação comprobatória. 5.3. A UFMG, por meio do Número de Identificação Social (NIS), procederá à consulta ao órgão competente, podendo o candidato ter seu pedido Deferido ou Indeferido, de acordo com o artigo 2º do Decreto nº 6.593/2008. 5.4. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 06/09/1979. 5.5. O resultado dos pedidos de isenção será divulgado oficialmente até dois dias úteis após o término do período previsto para o pedido de isenção, por e-mail dirigido ao candidato interessado. 5.6. O candidato que tiver o seu pedido de isenção indeferido deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição conforme o disposto no item 4 deste Edital. 6. DO INÍCIO DO CONCURSO 6.1. O início do Concurso está indicado no Quadro 1 deste Edital. 6.2. Os candidatos serão convocados para a realização das provas, pessoalmente e por Edital, a ser fixado em quadro de avisos da Unidade, com antecedência mínima de quinze dias. 6.3. Será encaminhada a cada um dos candidatos inscritos, juntamente com a convocação pessoal, cópia da Portaria do Diretor da Unidade, designando os membros da Comissão Examinadora, cujos nomes serão previamente divulgados, como determinado no parágrafo único do artigo 12 da Resolução Complementar nº 02/2013, bem como cópia de eventual Portaria em que se especifiquem alterações na composição da referida Comissão. 6.4. Considera-se convocação pessoal a que for encaminhada, com comprovante de postagem, para o endereço fornecido pelo candidato, no ato da inscrição. 6.5. O Concurso será iniciado mediante sessão pública de instalação da Comissão Examinadora, presidida pelo Chefe do Departamento ou autoridade pertinente. 6.6. Na sessão de instalação, a Comissão Examinadora: I- escolherá seu Presidente, o qual escolherá o seu secretário, dentre os membros que a compõem; II- apurará a presença dos candidatos em lista própria, mediante coleta de assinaturas; III- sorteará a ordem de participação dos candidatos nas provas, cuja realização não seja simultânea, ressalvado o disposto no artigo 34 da Resolução Complementar nº 02/2013. 6.7. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no horário determinado. Valor (R$) 3.594,57 4.455,20 8.049,77 4. DA INSCRIÇÃO 4.1. O prazo de inscrição terá início a partir da publicação deste Edital. 4.2. As inscrições deverão ser realizadas no local, horário e período especificados no Quadro 1 deste Edital. 4.3. Valor da taxa de inscrição: R$ 201,24 (duzentos e um reais e vinte e quatro centavos) paga no Banco do Brasil S/A, por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, na Conta Única: 170500-8, Agência: 4201-3; Código: 1530621522928883-7. 4.4. A inscrição somente será aceita mediante a confirmação do pagamento da taxa de inscrição. 4.5. Em hipótese alguma, o valor referente ao pagamento da taxa de inscrição será devolvido, salvo no caso de cancelamento do certame por conveniência da UFMG. 4.6. O candidato deverá apresentar, no ato da inscrição, os seguintes documentos: a) Termo de requerimento de inscrição devidamente preenchido e assinado; b) Carteira de Identidade ou outra prova de ser brasileiro nato ou naturalizado e, no caso de estrangeiro, documento de identificação (original e cópia); c) Comprovação de quitação com o Serviço Militar, quando for o caso, e com a Justiça Eleitoral, dispensável no caso de candidatos estrangeiros; ÃO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013070900074 PR OI BID A Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013 6.8. O não comparecimento do candidato na sessão de abertura determinará sua eliminação do Concurso. 6.9. Após instalada, a Comissão Examinadora estabelecerá o cronograma, o tempo destinado a cada prova, a ordem das provas, fixando o dia, a hora e o local de sua realização, e divulgará tais informações na entrada do local da instalação, disponível ao conhecimento do público. 7. DAS PROVAS 7.1. O Concurso compreenderá a realização de Provas e o Julgamento de Títulos, conforme especificado no Quadro 1 deste Edital. 7.2. O candidato que não comparecer a qualquer uma das provas para as quais for convocado, nos dias, horários e locais estabelecidos pela Comissão Examinadora, será automaticamente eliminado do Concurso. 7.3. A Comissão Examinadora apurará a presença dos candidatos em lista própria, mediante coleta de assinaturas, em cada etapa ou prova. 7.4. Serão públicas as sessões de realização de Prova Didática, de Arguição de Memorial, de Arguição Oral, de Apresentação de Seminário, conforme o caso, e de apuração final do resultado do Concurso. 7.4.1. As sessões públicas de realização de Prova Didática, de Arguição de Memorial, de Arguição Oral, de Apresentação de Seminário, conforme o caso, serão gravadas. 7.4.1.1. O candidato deverá assinar termo de consentimento para gravação das provas orais previstas no certame. 7.4.2. É vedado ao candidato assistir à realização das provas dos demais candidatos. 7.5. Da Prova de Títulos 7.5.1. A Prova de Títulos será avaliada segundo os critérios de análise de cada quesito, apresentados na tabela, constante da Resolução Complementar nº 02/2013, única para a UFMG, independentemente da área de conhecimento da vaga submetida a Concurso Público. Tabela dos valores, superior e inferior, da pontuação-máxima atribuível na avaliação de cada um dos quesitos da Prova de Títulos Quesito Títulos acadêmicos Experiência docente Produção científica, técnica, artística e cultural na área Administração acadêmica / experiência profissional não docente Distinções Faixa de pontuação-limite De 10 a 40 De 15 a 40 De 20 a 40 De 10 a 40 De 00 a 10 7.5.2. A Câmara Departamental ou estrutura equivalente estipulará o valor máximo de pontos para cada um dos quesitos a serem avaliados na Prova de Títulos, respeitando a respectiva faixa de pontuação-limite, estabelecida na Resolução Complementar nº 02/2013, e o total de cem pontos. 7.5.3. O valor máximo de pontos para cada um dos quesitos poderá ser estabelecido a cada Concurso, a critério da Câmara Departamental ou estrutura equivalente, quando for o caso. 7.5.4. O valor máximo estabelecido para cada quesito será divulgado antes do início das inscrições na página eletrônica da Unidade e do Departamento responsável pelo Concurso, se houver, e será entregue aos candidatos, no ato da inscrição. 7.5.5. A Comissão Examinadora do Concurso divulgará a todos os candidatos, antes do início da avaliação da Prova de Títulos, a Tabela de Pontuação-Limite, contendo o detalhamento dos critérios de análise de cada quesito e sua respectiva pontuação, respeitados os valores máximos de cada um, estabelecidos pela Câmara Departamental ou estrutura equivalente. 7.5.6. Os critérios de análise de cada quesito serão definidos pela Comissão Examinadora. 7.5.7. A Comissão Examinadora atribuirá a nota final obtida na Prova de Títulos a cada candidato, numa escala de zero a cem pontos, detalhando a pontuação atribuída a cada quesito, respeitada a pontuação-limite de cada um, observado o disposto no artigo 41 da Resolução Complementar n° 02/2013. 7.6. Da Prova Escrita 7.6.1. A Prova Escrita constará de questão(ões) proposta(s) pela Comissão Examinadora, com base no programa do Concurso, e será realizada simultaneamente por todos os candidatos. 7.6.2. A Prova Escrita terá duração máxima de cinco horas, sendo a primeira hora destinada à consulta bibliográfica. 7.6.3. Será facultada a utilização pelos candidatos das próprias anotações, feitas durante o período de consulta e rubricadas pelo Presidente da Comissão Examinadora, as quais serão necessariamente anexadas à Prova, como condição para que não seja anulada. 7.6.4. A critério da Comissão Examinadora, poderá ser realizada uma sessão pública de leitura da Prova Escrita. 7.6.5. Na Prova Escrita, com caráter eliminatório, que precederá as demais: I) será eliminado o candidato que não obtiver o aproveitamento mínimo de 70% (setenta por cento); II) serão considerados convocados a participar das provas subsequentes os candidatos classificados na proporção de até cinco vezes o número de vagas oferecidas no Concurso, exceto em caso de oferta de uma única vaga, situação em que serão convocados até dez candidatos. PO RT ER CE IRO S Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013 7.6.6. A lista nominal dos aprovados na Prova Escrita e classificados para as etapas seguintes será afixada no local de inscrição e divulgada na página eletrônica da Unidade/Departamento. 7.6.7. Em caso de empate na última classificação, serão considerados convocados todos os candidatos nessa situação. 7.6.8. O aproveitamento mínimo a que se refere o item 7.7.5.I deste Edital deve ser apurado pela média das notas atribuídas pelos membros da Comissão Examinadora. 7.7. Da Prova Didática 7.7.1. A Prova Didática consistirá em aula sobre ponto contido em lista organizada pela Comissão Examinadora, com base no programa do Concurso, a ser sorteado pelo menos vinte e quatro horas antes do início da prova, à qual se seguirá uma arguição oral pela referida Comissão. 7.7.1.1. A Comissão Examinadora poderá agrupar os candidatos, a seu critério, para fins de sorteio de ponto e de realização da Prova Didática. 7.7.1.2. O agrupamento previsto no parágrafo 1º do artigo 34 da Resolução Complementar nº 02/2013 deverá garantir a todos os candidatos, pelo menos, o tempo previsto no caput deste artigo, para preparo da Prova Didática. 7.7.1.3. O agrupamento previsto no parágrafo 2º do artigo 34 da Resolução Complementar nº 02/2013 deverá garantir que todos os candidatos estejam no local das provas no horário indicado da primeira aula. 7.7.1.4. A ordem de apresentação será feita mediante sorteio na presença de todos os candidatos, comprovado por assinatura em lista de presença, no horário indicado para o início da primeira aula. 7.7.2. Na Prova Didática serão garantidos ao candidato cinquenta minutos para a exposição do tema. 7.7.2.1. Após a exposição oral do tema, a Comissão Examinadora arguirá o candidato pelo tempo estabelecido no cronograma. 7.7.2.2. O descumprimento dos prazos previstos no caput e no parágrafo 1º do artigo 35 da Resolução Complementar nº 02/2013 não acarretará, por si só, a anulação da Prova nem a desclassificação do candidato. 7.7.2.3. A Comissão Examinadora avaliará na Prova Didática, tanto o domínio pelo candidato do tema sorteado quanto sua capacidade de organização e exposição de ideias, no espaço de tempo garantido. 7.7.2.4. A Prova Didática será avaliada de acordo com os critérios definidos pela Comissão Examinadora. 8. DA ATRIBUIÇÃO DAS NOTAS 8.1. Cada Examinador, individualmente, atribuirá a cada um dos candidatos, em cada prova do Concurso, uma nota em número inteiro, numa escala de zero a cem pontos. 8.2. Sempre que julgar necessário, a Comissão Examinadora poderá reunir-se, para estabelecer critérios de uniformização do julgamento e de atribuição de notas. 8.3. Após a atribuição de notas aos candidatos, em todas as provas previstas para o Concurso, cada um dos Examinadores deverá: I- dar peso um às notas de todas as provas realizadas; II- calcular a nota final de cada um dos candidatos, mediante a extração das médias das notas atribuídas a cada um deles; III- classificar os candidatos pela sequência decrescente das médias apuradas; IV- colocar em envelopes individuais, que deverão ser lacrados e rubricados, as tabelas que contenham as notas, as médias e lista contendo a classificação de cada um dos candidatos, como previsto nos incisos anteriores. 8.4. As médias serão calculadas até a casa dos centésimos, desprezando-se o algarismo de ordem centesimal, caso ele seja inferior a cinco, e aumentando-o para o número subsequente, se for igual ou superior a cinco. 8.5. Ocorrendo empate, o desempate se dará, sucessivamente, pela nota atribuída pelos Examinadores, em cada prova, conforme o caso, nesta ordem: a) Prova Didática ou Apresentação de Seminário ou Prova Prática ou Arguição de Memorial; b) Prova de Títulos; c) Prova Escrita. 9. DA APURAÇÃO DO RESULTADO 9.1. A apuração do resultado do Concurso será realizada em sessão pública. 9.2. Os envelopes lacrados, contendo as notas de cada um dos Examinadores, serão abertos, um a um, pelo Presidente da Comissão Examinadora, que lerá, em voz alta, o nome do Examinador, o nome do candidato, a identificação da prova, a nota atribuída, e a classificação obtida pelo candidato. 9.3. O Secretário da Comissão Examinadora anotará, em local visível a todos os presentes, as notas lidas pelo Presidente. 9.4. Concluída a leitura das notas, o Presidente da Comissão Examinadora verificará quais candidatos obtiveram, de três ou mais Examinadores, a média igual ou superior a setenta pontos, que serão considerados aprovados, enquanto os demais serão considerados reprovados. 9.5. Os candidatos aprovados serão classificados da seguinte forma: I- cada Examinador fará uma lista dos candidatos aprovados, em ordem decrescente de suas respectivas médias, considerados os critérios de desempate de acordo com o parágrafo 2º do artigo 42 da Resolução Complementar nº 02/2013, quando for o caso; II- para cada Examinador, será considerado indicado aquele candidato que constar do topo de sua lista; III- ficará classificado em primeiro lugar o candidato indicado pelo maior número de Examinadores; IV- retirado das listas o candidato classificado em primeiro lugar, será classificado em segundo lugar o candidato que alcançar o maior número de posições no topo das listas dos Examinadores, dentre os candidatos remanescentes; V- o mesmo procedimento acima será usado sucessivamente para todas as classificações, até o último candidato aprovado. 9.6. Na hipótese de ocorrer empate de notas, como critérios de desempate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que: 9.6.1. tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, conforme estabelece a Lei nº 10.741/2003 (Lei do Idoso), sendo considerado para esse fim, a data de realização das provas; 9.6.2. tiver a maior média aritmética simples das notas finais atribuídas pelos Examinadores; 9.6.3. tiver a maior média aritmética das notas atribuídas pelos Examinadores em cada prova, observado o disposto no artigo 42 da Resolução Complementar nº 02/2013; 9.6.4. tiver maior idade; 9.6.5. permanecendo ainda o empate, o desempate ocorrerá por sorteio a ser realizado publicamente, durante a sessão de apuração final do resultado do Concurso. 9.7. Após a promulgação do resultado, será elaborado o Parecer Final da Comissão Examinadora, que conterá, obrigatoriamente: I- os quadros de notas e médias atribuídas pelos Examinadores, individualmente, a cada candidato, com a identificação nominal de todos os concorrentes e dos Examinadores; II- a relação nominal dos candidatos aprovados; III - o(s) nome(s) do(s) candidato(s) indicado(s) para assumir a(s) vaga(s) em Concurso. 9.8. O Parecer Final da Comissão Examinadora deverá registrar a justificativa de cada um de seus componentes, para as notas atribuídas aos candidatos, avaliados individualmente. 9.9. O Secretário da Comissão Examinadora lavrará ata de cada prova e sessão do Concurso, as quais serão assinadas por todos os membros da referida Comissão. 9.10. Concluídos os trabalhos e lavradas as atas, a Comissão Examinadora divulgará os resultados em sessão pública final, em horário e data que serão comunicados aos candidatos, durante a realização do Concurso. 10. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL 10.1. O Parecer Final da Comissão Examinadora, com resultado final do Concurso, será submetido, findo o prazo de recurso, à consideração da Câmara Departamental. 10.2. Será publicado no Diário Oficial da União o Edital de resultado final do Concurso público, com a relação dos candidatos aprovados no certame, obedecendo aos limites estabelecidos no Anexo II do Decreto nº 6.944/2009, por ordem de classificação. 10.3. Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados de que trata o Anexo II do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no Concurso público. 10.4. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados serão considerados reprovados nos termos do artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009. 11. DA INVESTIDURA NO CARGO 11.1. A aprovação no Concurso não assegura ao candidato o direito de ingresso no quadro de servidores da UFMG, mas apenas expectativa de direito à investidura, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do Concurso e da apresentação da documentação exigida em lei. 11.2. A posse do(s) candidato(s) aprovado(s) observará(ão) o limite de vagas estabelecidas no presente Edital, exceto se a ampliação desse limite for autorizada pelo órgão competente para tal fim. 11.3. Sem prejuízo da documentação apresentada por ocasião da inscrição, o(s) candidato(s) nomeado(s) e convocado(s) deverá(ão) apresentar os seguintes documentos no ato da posse: a) Formulário de Declaração de Bens e Rendas - DBR (anexo I) ou Formulário de Autorização de Acesso aos Dados de Bens e Rendas das Declarações de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física (anexo II), conforme dispõe a Instrução Normativa - TCU Nº 67, de 06/07/2011, publicada no DOU de 08/07/2011; b) Declaração quanto ao exercício, ou não, de outro cargo, emprego ou função públicos; c) Prévia inspeção médica oficial; d) Comprovação, quando for o caso, de obtenção da nacionalidade brasileira ou do Visto Permanente; e) Comprovação de quitação com o Serviço Militar, quando for o caso, e com a Justiça Eleitoral, dispensável no caso de estrangeiro; f) Certificado de Igualdade e de Outorga do Gozo de Direitos Políticos, emitido pelo Ministério da Justiça, se português equiparado; g) Carteira de Identidade; h) Carteira de Trabalho e Previdência Social; i) Certidão de Nascimento ou Casamento; j) CPF; k) PIS ou PASEP, se já cadastrado; l) Grupo Sanguíneo e Fator Rh; m) Comprovação dos graus acadêmicos obtidos; n) Plano de trabalho. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013070900075 75 ISSN 1677-7069 11.4. O(s) candidato(s) nomeado(s) somente será(ão) empossados se for(em) julgado(s) apto física e mentalmente para o exercício do cargo, por Junta Médica Oficial da UFMG. 11.5. A admissão do(s) candidato(s) far-se-á no Regime de Trabalho especificado para a(s) vaga(s), e segundo o Regime Jurídico Único do Servidor Público Federal, Lei nº 8.112/1990, e o disposto na Lei nº 12.772/2012. 11.6. A efetivação no regime de Dedicação Exclusiva estará condicionada à apresentação de plano de trabalho individual, aprovado pela Câmara Departamental própria e submetido à Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD). Se aprovado, será concedido inicialmente pelo período de 3 (três) anos, podendo ser renovado após a avaliação de desempenho. 11.7. O candidato nomeado para o cargo de provimento efetivo fica sujeito, nos termos do artigo 41, "caput", da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04/06/1998, a estágio probatório por período de 36 (trinta e seis) meses, durante o qual sua aptidão, capacidade e desempenho no cargo serão objetos de avaliação pela Congregação da Unidade, posteriormente homologada pelo dirigente máximo da instituição. 11.8. A posse do(s) candidato(s) aprovado(s) deverá(ão) ocorrer no prazo máximo de trinta dias, contados da data da publicação do ato de provimento no Diário Oficial da União. 11.9. O(s) candidato(s) aprovado(s), depois de empossado(s) em cargo público, deverá(ão) entrar em exercício no prazo máximo de quinze dias, contados da data da posse. 11.10. O prazo de validade do Concurso será de 1 (um) ano, contado a partir do dia subsequente à publicação do Edital de Homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do órgão interessado no certame, de acordo com o artigo 12 da Lei nº 8.112/1990. 11.11. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação e/ou notas, valendo para tal fim a homologação do resultado final do Concurso publicada no Diário Oficial da União. 12. DOS RECURSOS 12.1. Caberá recurso à instância imediatamente superior contra qualquer ato praticado por autoridade ou Órgão competente, por estrita arguição de ilegalidade. 12.2. Os recursos serão apresentados à Congregação, em última instância, contra a homologação ou a anulação total ou parcial do Concurso, no prazo de dez dias, contados a partir de sua divulgação oficial por Edital afixado em local público e visível ou por publicação em órgão de comunicação, interno ou externo à Universidade. 12.2.1. O Diretor da Unidade deverá cientificar os demais candidatos do respectivo concurso sobre a interposição de recurso, disponibilizar, para consulta, o inteiro teor da documentação apresentada pelo recursante, e solicitar que, caso queiram, se manifestem no prazo de dez dias, apresentando suas alegações. 12.2.2. A decisão do órgão competente deverá ser precedida por exame e parecer de relator(es) indicado(s) pela autoridade ou órgão competente. 12.3. A autoridade que preside o Órgão a que for apresentado o pedido de reconsideração ou de interposição de recurso decidirá, em exame preliminar, sobre os requisitos de sua admissibilidade. 12.3.1. O pedido de reconsideração e a interposição de recurso somente serão recebidos: I- por escrito; II- dentro do prazo; III- pelo órgão competente; IV- por quem seja legitimado; V- pessoalmente, mediante protocolo. 12.3.2. O pedido deve ser protocolizado perante a autoridade ou órgão contra o qual se interpõe o recurso ou o pedido de reconsideração. 12.3.3. Na hipótese de sua admissibilidade, o pedido de reconsideração ou o recurso será julgado, observado o disposto no artigo 126 do Regimento Geral da UFMG. 13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 13.1. Os prazos expressos em dias, no presente Edital, serão contados de modo contínuo. 13.2. A contagem do prazo exclui o dia do começo e inclui o dia do vencimento. 13.3. Quando a data inicial ou final coincidir com dia em que não houver expediente na Secretaria do órgão pertinente ou em que o expediente for encerrado antes do horário normal, o prazo será prorrogado para o primeiro dia útil subsequente. 13.4. Os Concursos não serão interrompidos em caso de falha técnica na(s) página(s) eletrônica(s) citada(s) no presente Edital. 13.5. Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais. 13.6. O(s) candidato(s) aprovado(s) no Concurso regido por este Edital poderá(ão) ser aproveitado(s) por outros órgãos da Administração Pública Federal, respeitados os interesses da UFMG e a ordem de classificação. L A N O I C A S N NA E R P IM CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 76 3 ISSN 1677-7069 EDITAL Nº 384, DE 8 DE JULHO DE 2013 O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base no Decreto nº 6.944/2009, nos termos da Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22, de 30/04/2007, publicada no DOU de 02/05/2007, da Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 182, de 20/05/2013, publicada no DOU de 21/05/2013 e da Nota Técnica nº 01/2007/DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com o disposto na Lei nº 12.772/2012, alterada pela Medida Provisória nº 614/2013, resolve tornar público que, consoante o prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga(s) da Carreira de Magistério Superior, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 01, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS da FACULDADE DE FARMÁCIA, de acordo com a seguinte discriminação: 1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior e extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura e atividades inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente. Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s) CO ME Número de vaga(s) Área de conhecimento Regime de trabalho Titulação Perfil desejado do candidato RC 01 (uma) Farmacotécnica e Análise e Controle de Medicamentos Dedicação Exclusiva Título de Doutor. Graduação em Farmácia. Experiência profissional na área de Farmacotécnica, Tecnologia Farmacêutica e Controle de Qualidade de Medicamentos. Inscrição Período de ins- Até 60 (sessenta) dias a partir da publicrição cação do Edital. Endereço Secretaria Geral da Faculdade de Farmácia. Av. Antônio Carlos, 6627 - BL 2 - 3º andar - sala 3010 - Pampulha - Belo Horizonte - MG - CEP 31270-901 Horário(s) Das 14:00 às 17:00, nos dias úteis. Contato(s) Telefone(s): (31) 3409-6830 Correio eletrônico: [email protected] Endereço da página eletrônica www.farmacia.ufmg.br onde consta o(s) programa(s), quando for o caso, e demais informações do Concurso Tipos de prova Prova de Títulos, Prova Escrita e Apresentação de Seminário. Escopo do Seminário Projeto de pesquisa em Farmácia: Desenvolvimento de medicamentos. Período de realização do De 30 (trinta) a 90 (noventa) dias, contados a partir da data Concurso/Datas prováveis pa- de encerramento das inscrições. ra realização das provas IA LIZ AÇ 2. DA(S) VAGA(S) 2.1. O Concurso visa ao provimento da(s) vaga(s) especificada(s) no Quadro 1 deste Edital. 2.2. O turno de trabalho diurno e/ou noturno do(s) candidato(s) nomeado(s) será definido pelo Departamento/Unidade. 3. DA REMUNERAÇÃO A remuneração inicial será composta pelo Vencimento Básico e pela Retribuição por Titulação (RT), conforme apresentada na Tabela abaixo: Tabela referente à remuneração do Cargo Classe/Nível CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 01 Regime de trabalho Dedicação Exclusiva Discriminação Vencimento Básico Retribuição por Titulação de Doutorado Remuneração c) Comprovação de quitação com o Serviço Militar, quando for o caso, e com a Justiça Eleitoral, dispensável no caso de candidatos estrangeiros; d) Comprovante de endereço para recebimento de correspondência; e) Comprovante do pagamento ou da isenção da taxa de inscrição; f) Sete cópias do curriculum vitae; g) Tema do Seminário. 4.7. Os documentos comprobatórios deverão ser apresentados em via única, com documentos numerados sequencialmente e, preferencialmente, na mesma sequência apresentada no curriculum vitae, até dez dias após a data final das inscrições. 4.8. O candidato portador de deficiência deverá, no ato da inscrição, informar a deficiência e se necessita de condições especiais para a realização das provas. 4.9. Em caso de inscrição por procuração, o procurador do candidato deverá apresentar documentação original de identificação civil, bem como fornecer seu endereço e telefone para contato. 4.10. O candidato inscrito receberá, juntamente com o Protocolo de Inscrição, cópia deste Edital; do programa integral do Concurso, quando for o caso; da Resolução Complementar nº 02/2013, do Conselho Universitário; da tabela com o valor máximo de pontos para cada um dos quesitos a serem avaliados na Prova de Títulos e de outros documentos e demais informações consideradas pertinentes pelo Diretor da Unidade, que deverão ser considerados parte integrante deste Edital. 4.11. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e aceitação tácita das condições estabelecidas no presente Edital, das leis e regulamentos aplicáveis e das instruções específicas para o Cargo, das quais não poderá alegar desconhecimento. 4.12. O candidato é responsável pela exatidão e veracidade de informações prestadas no ato da inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros, falhas ou omissões no preenchimento de qualquer campo necessário à inscrição. 4.13. A relação nominal dos candidatos inscritos será afixada no local de inscrição e divulgada na página eletrônica da Unidade, bem como do Departamento, se houver. 4.14. Os Requerimentos de Inscrição serão despachados pelo Diretor da Unidade, que decidirá sobre a aceitação de cada um deles, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data imediatamente posterior ao dia do encerramento das inscrições, ressalvado o disposto nos parágrafos 2º e 4º do artigo 5º da Resolução Complementar nº 02/2013. 5. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO 5.1. De acordo com o artigo 1º do Decreto nº 6.593, de 02/10/2008, o candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição, declarando que é membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.134, de 26/06/2007 e informando, no ato de inscrição, o seu Número de Identificação Social (NIS) atribuído pelo Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). 5.2. A isenção mencionada no item 5.1 deverá ser solicitada mediante requerimento, até o 5º dia útil após o início do período de inscrição, devendo ser encaminhada com documentação comprobatória. 5.3. A UFMG, por meio do Número de Identificação Social (NIS), procederá à consulta ao órgão competente, podendo o candidato ter seu pedido Deferido ou Indeferido, de acordo com o artigo 2º do Decreto nº 6.593/2008. 5.4. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 06/09/1979. 5.5. O resultado dos pedidos de isenção será divulgado oficialmente até dois dias úteis após o término do período previsto para o pedido de isenção, por e-mail dirigido ao candidato interessado. 5.6. O candidato que tiver o seu pedido de isenção indeferido deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição conforme o disposto no item 4 deste Edital. 6. DO INÍCIO DO CONCURSO 6.1. O início do Concurso está indicado no Quadro 1 deste Edital. 6.2. Os candidatos serão convocados para a realização das provas, pessoalmente e por Edital, a ser fixado em quadro de avisos da Unidade, com antecedência mínima de quinze dias. 6.3. Será encaminhada a cada um dos candidatos inscritos, juntamente com a convocação pessoal, cópia da Portaria do Diretor da Unidade, designando os membros da Comissão Examinadora, cujos nomes serão previamente divulgados, como determinado no parágrafo único do artigo 12 da Resolução Complementar nº 02/2013, bem como cópia de eventual Portaria em que se especifiquem alterações na composição da referida Comissão. 6.4. Considera-se convocação pessoal a que for encaminhada, com comprovante de postagem, para o endereço fornecido pelo candidato, no ato da inscrição. 6.5. O Concurso será iniciado mediante sessão pública de instalação da Comissão Examinadora, presidida pelo Chefe do Departamento ou autoridade pertinente. 6.6. Na sessão de instalação, a Comissão Examinadora: I- escolherá seu Presidente, o qual escolherá o seu secretário, dentre os membros que a compõem; II- apurará a presença dos candidatos em lista própria, mediante coleta de assinaturas; III- sorteará a ordem de participação dos candidatos nas provas, cuja realização não seja simultânea, ressalvado o disposto no artigo 34 da Resolução Complementar nº 02/2013. 6.7. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no horário determinado. Valor (R$) 3.594,57 4.455,20 8.049,77 4. DA INSCRIÇÃO 4.1. O prazo de inscrição terá início a partir da publicação deste Edital. 4.2. As inscrições deverão ser realizadas no local, horário e período especificados no Quadro 1 deste Edital. 4.3. Valor da taxa de inscrição: R$ 201,24 (duzentos e um reais e vinte e quatro centavos) paga no Banco do Brasil S/A, por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, na Conta Única: 170500-8, Agência: 4201-3; Código: 1530621522928883-7. 4.4. A inscrição somente será aceita mediante a confirmação do pagamento da taxa de inscrição. 4.5. Em hipótese alguma, o valor referente ao pagamento da taxa de inscrição será devolvido, salvo no caso de cancelamento do certame por conveniência da UFMG. 4.6. O candidato deverá apresentar, no ato da inscrição, os seguintes documentos: a) Termo de requerimento de inscrição devidamente preenchido e assinado; b) Carteira de Identidade ou outra prova de ser brasileiro nato ou naturalizado e, no caso de estrangeiro, documento de identificação (original e cópia); ÃO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013070900076 PR OI BID A Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013 6.8. O não comparecimento do candidato na sessão de abertura determinará sua eliminação do Concurso. 6.9. Após instalada, a Comissão Examinadora estabelecerá o cronograma, o tempo destinado a cada prova, a ordem das provas, fixando o dia, a hora e o local de sua realização, e divulgará tais informações na entrada do local da instalação, disponível ao conhecimento do público. 7. DAS PROVAS 7.1. O Concurso compreenderá a realização de Provas e o Julgamento de Títulos, conforme especificado no Quadro 1 deste Edital. 7.2. O candidato que não comparecer a qualquer uma das provas para as quais for convocado, nos dias, horários e locais estabelecidos pela Comissão Examinadora, será automaticamente eliminado do Concurso. 7.3. A Comissão Examinadora apurará a presença dos candidatos em lista própria, mediante coleta de assinaturas, em cada etapa ou prova. 7.4. Serão públicas as sessões de realização de Prova Didática, de Arguição de Memorial, de Arguição Oral, de Apresentação de Seminário, conforme o caso, e de apuração final do resultado do Concurso. 7.4.1. As sessões públicas de realização de Prova Didática, de Arguição de Memorial, de Arguição Oral, de Apresentação de Seminário, conforme o caso, serão gravadas. 7.4.1.1. O candidato deverá assinar termo de consentimento para gravação das provas orais previstas no certame. 7.4.2. É vedado ao candidato assistir à realização das provas dos demais candidatos. 7.5. Da Prova de Títulos 7.5.1. A Prova de Títulos será avaliada segundo os critérios de análise de cada quesito, apresentados na tabela, constante da Resolução Complementar nº 02/2013, única para a UFMG, independentemente da área de conhecimento da vaga submetida a Concurso Público. Tabela dos valores, superior e inferior, da pontuação-máxima atribuível na avaliação de cada um dos quesitos da Prova de Títulos Quesito Títulos acadêmicos Experiência docente Produção científica, técnica, artística e cultural na área Administração acadêmica / experiência profissional não docente Distinções Faixa de pontuação-limite De 10 a 40 De 15 a 40 De 20 a 40 De 10 a 40 De 00 a 10 7.5.2. A Câmara Departamental ou estrutura equivalente estipulará o valor máximo de pontos para cada um dos quesitos a serem avaliados na Prova de Títulos, respeitando a respectiva faixa de pontuação-limite, estabelecida na Resolução Complementar nº 02/2013, e o total de cem pontos. 7.5.3. O valor máximo de pontos para cada um dos quesitos poderá ser estabelecido a cada Concurso, a critério da Câmara Departamental ou estrutura equivalente, quando for o caso. 7.5.4. O valor máximo estabelecido para cada quesito será divulgado antes do início das inscrições na página eletrônica da Unidade e do Departamento responsável pelo Concurso, se houver, e será entregue aos candidatos, no ato da inscrição. 7.5.5. A Comissão Examinadora do Concurso divulgará a todos os candidatos, antes do início da avaliação da Prova de Títulos, a Tabela de Pontuação-Limite, contendo o detalhamento dos critérios de análise de cada quesito e sua respectiva pontuação, respeitados os valores máximos de cada um, estabelecidos pela Câmara Departamental ou estrutura equivalente. 7.5.6. Os critérios de análise de cada quesito serão definidos pela Comissão Examinadora. 7.5.7. A Comissão Examinadora atribuirá a nota final obtida na Prova de Títulos a cada candidato, numa escala de zero a cem pontos, detalhando a pontuação atribuída a cada quesito, respeitada a pontuação-limite de cada um, observado o disposto no artigo 41 da Resolução Complementar n° 02/2013. 7.6. Da Prova Escrita 7.6.1. A Prova Escrita constará de questão(ões) proposta(s) pela Comissão Examinadora, com base no programa do Concurso, e será realizada simultaneamente por todos os candidatos. 7.6.2. A Prova Escrita terá duração máxima de cinco horas, sendo a primeira hora destinada à consulta bibliográfica. 7.6.3. Será facultada a utilização pelos candidatos das próprias anotações, feitas durante o período de consulta e rubricadas pelo Presidente da Comissão Examinadora, as quais serão necessariamente anexadas à Prova, como condição para que não seja anulada. 7.6.4. A critério da Comissão Examinadora, poderá ser realizada uma sessão pública de leitura da Prova Escrita. 7.7. Da Apresentação de Seminário 7.7.1. A Apresentação de Seminário consistirá em exposição oral pelo candidato sobre o tema informado no ato da inscrição, dentro do escopo definido pelo Edital, à qual se seguirá uma arguição pela Comissão Examinadora. 7.7.2. Na Apresentação de Seminário, a Comissão Examinadora avaliará: I) o domínio e o aprofundamento do tema; II) a atualização dos conhecimentos do candidato sobre o tema; PO RT ER CE IRO S Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013 III) a relevância científica, técnica ou artística do tema; IV) a capacidade do candidato de organizar e expor suas ideias com objetividade, rigor lógico e espírito crítico. 7.7.3. A Apresentação de Seminário será avaliada de acordo com os critérios definidos pela Comissão Examinadora para os quesitos relacionados nos incisos do § 1º do artigo 38 da Resolução Complementar nº 02/2013. 7.7.4. Na Apresentação de Seminário, o candidato, a seu critério, poderá utilizar até cinquenta minutos para a exposição do tema. 7.7.5. Após a exposição oral do tema, a Comissão Examinadora arguirá o candidato, pelo tempo estabelecido no cronograma. 7.7.6. O descumprimento dos prazos previstos no caput e no § 1º do artigo 39 da Resolução Complementar nº 02/2013 não acarretará, por si só, a anulação da Prova nem a desclassificação do candidato. 8. DA ATRIBUIÇÃO DAS NOTAS 8.1. Cada Examinador, individualmente, atribuirá a cada um dos candidatos, em cada prova do Concurso, uma nota em número inteiro, numa escala de zero a cem pontos. 8.2. Sempre que julgar necessário, a Comissão Examinadora poderá reunir-se, para estabelecer critérios de uniformização do julgamento e de atribuição de notas. 8.3. Após a atribuição de notas aos candidatos, em todas as provas previstas para o Concurso, cada um dos Examinadores deverá: I- dar peso um às notas de todas as provas realizadas; II- calcular a nota final de cada um dos candidatos, mediante a extração das médias das notas atribuídas a cada um deles; III- classificar os candidatos pela sequência decrescente das médias apuradas; IV- colocar em envelopes individuais, que deverão ser lacrados e rubricados, as tabelas que contenham as notas, as médias e lista contendo a classificação de cada um dos candidatos, como previsto nos incisos anteriores. 8.4. As médias serão calculadas até a casa dos centésimos, desprezando-se o algarismo de ordem centesimal, caso ele seja inferior a cinco, e aumentando-o para o número subsequente, se for igual ou superior a cinco. 8.5. Ocorrendo empate, o desempate se dará, sucessivamente, pela nota atribuída pelos Examinadores, em cada prova, conforme o caso, nesta ordem: a) Prova Didática ou Apresentação de Seminário ou Prova Prática ou Arguição de Memorial; b) Prova de Títulos; c) Prova Escrita. 9. DA APURAÇÃO DO RESULTADO 9.1. A apuração do resultado do Concurso será realizada em sessão pública. 9.2. Os envelopes lacrados, contendo as notas de cada um dos Examinadores, serão abertos, um a um, pelo Presidente da Comissão Examinadora, que lerá, em voz alta, o nome do Examinador, o nome do candidato, a identificação da prova, a nota atribuída, e a classificação obtida pelo candidato. 9.3. O Secretário da Comissão Examinadora anotará, em local visível a todos os presentes, as notas lidas pelo Presidente. 9.4. Concluída a leitura das notas, o Presidente da Comissão Examinadora verificará quais candidatos obtiveram, de três ou mais Examinadores, a média igual ou superior a setenta pontos, que serão considerados aprovados, enquanto os demais serão considerados reprovados. 9.5. Os candidatos aprovados serão classificados da seguinte forma: I- cada Examinador fará uma lista dos candidatos aprovados, em ordem decrescente de suas respectivas médias, considerados os critérios de desempate de acordo com o parágrafo 2º do artigo 42 da Resolução Complementar nº 02/2013, quando for o caso; II- para cada Examinador, será considerado indicado aquele candidato que constar do topo de sua lista; III- ficará classificado em primeiro lugar o candidato indicado pelo maior número de Examinadores; IV- retirado das listas o candidato classificado em primeiro lugar, será classificado em segundo lugar o candidato que alcançar o maior número de posições no topo das listas dos Examinadores, dentre os candidatos remanescentes; V- o mesmo procedimento acima será usado sucessivamente para todas as classificações, até o último candidato aprovado. 9.6. Na hipótese de ocorrer empate de notas, como critérios de desempate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que: 9.6.1. tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, conforme estabelece a Lei nº 10.741/2003 (Lei do Idoso), sendo considerado para esse fim, a data de realização das provas; 9.6.2. tiver a maior média aritmética simples das notas finais atribuídas pelos Examinadores; 9.6.3. tiver a maior média aritmética das notas atribuídas pelos Examinadores em cada prova, observado o disposto no artigo 42 da Resolução Complementar nº 02/2013; 9.6.4. tiver maior idade; 9.6.5. permanecendo ainda o empate, o desempate ocorrerá por sorteio a ser realizado publicamente, durante a sessão de apuração final do resultado do Concurso. 9.7. Após a promulgação do resultado, será elaborado o Parecer Final da Comissão Examinadora, que conterá, obrigatoriamente: I- os quadros de notas e médias atribuídas pelos Examinadores, individualmente, a cada candidato, com a identificação nominal de todos os concorrentes e dos Examinadores; II- a relação nominal dos candidatos aprovados; III - o(s) nome(s) do(s) candidato(s) indicado(s) para assumir a(s) vaga(s) em Concurso. 9.8. O Parecer Final da Comissão Examinadora deverá registrar a justificativa de cada um de seus componentes, para as notas atribuídas aos candidatos, avaliados individualmente. 9.9. O Secretário da Comissão Examinadora lavrará ata de cada prova e sessão do Concurso, as quais serão assinadas por todos os membros da referida Comissão. 9.10. Concluídos os trabalhos e lavradas as atas, a Comissão Examinadora divulgará os resultados em sessão pública final, em horário e data que serão comunicados aos candidatos, durante a realização do Concurso. 10. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL 10.1. O Parecer Final da Comissão Examinadora, com resultado final do Concurso, será submetido, findo o prazo de recurso, à consideração da Câmara Departamental. 10.2. Será publicado no Diário Oficial da União o Edital de resultado final do Concurso público, com a relação dos candidatos aprovados no certame, obedecendo aos limites estabelecidos no Anexo II do Decreto nº 6.944/2009, por ordem de classificação. 10.3. Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados de que trata o Anexo II do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no Concurso público. 10.4. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados serão considerados reprovados nos termos do artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009. 11. DA INVESTIDURA NO CARGO 11.1. A aprovação no Concurso não assegura ao candidato o direito de ingresso no quadro de servidores da UFMG, mas apenas expectativa de direito à investidura, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do Concurso e da apresentação da documentação exigida em lei. 11.2. A posse do(s) candidato(s) aprovado(s) observará(ão) o limite de vagas estabelecidas no presente Edital, exceto se a ampliação desse limite for autorizada pelo órgão competente para tal fim. 11.3. Sem prejuízo da documentação apresentada por ocasião da inscrição, o(s) candidato(s) nomeado(s) e convocado(s) deverá(ão) apresentar os seguintes documentos no ato da posse: a) Formulário de Declaração de Bens e Rendas - DBR (anexo I) ou Formulário de Autorização de Acesso aos Dados de Bens e Rendas das Declarações de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física (anexo II), conforme dispõe a Instrução Normativa - TCU Nº 67, de 06/07/2011, publicada no DOU de 08/07/2011; b) Declaração quanto ao exercício, ou não, de outro cargo, emprego ou função públicos; c) Prévia inspeção médica oficial; d) Comprovação, quando for o caso, de obtenção da nacionalidade brasileira ou do Visto Permanente; e) Comprovação de quitação com o Serviço Militar, quando for o caso, e com a Justiça Eleitoral, dispensável no caso de estrangeiro; f) Certificado de Igualdade e de Outorga do Gozo de Direitos Políticos, emitido pelo Ministério da Justiça, se português equiparado; g) Carteira de Identidade; h) Carteira de Trabalho e Previdência Social; i) Certidão de Nascimento ou Casamento; j) CPF; k) PIS ou PASEP, se já cadastrado; l) Grupo Sanguíneo e Fator Rh; m) Comprovação dos graus acadêmicos obtidos; n) Plano de trabalho. 11.4. O(s) candidato(s) nomeado(s) somente será(ão) empossados se for(em) julgado(s) apto física e mentalmente para o exercício do cargo, por Junta Médica Oficial da UFMG. 11.5. A admissão do(s) candidato(s) far-se-á no Regime de Trabalho especificado para a(s) vaga(s), e segundo o Regime Jurídico Único do Servidor Público Federal, Lei nº 8.112/1990, e o disposto na Lei nº 12.772/2012. 11.6. A efetivação no regime de Dedicação Exclusiva estará condicionada à apresentação de plano de trabalho individual, aprovado pela Câmara Departamental própria e submetido à Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD). Se aprovado, será concedido inicialmente pelo período de 3 (três) anos, podendo ser renovado após a avaliação de desempenho. 11.7. O candidato nomeado para o cargo de provimento efetivo fica sujeito, nos termos do artigo 41, "caput", da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04/06/1998, a estágio probatório por período de 36 (trinta e seis) meses, durante o qual sua aptidão, capacidade e desempenho no cargo serão objetos de avaliação pela Congregação da Unidade, posteriormente homologada pelo dirigente máximo da instituição. 11.8. A posse do(s) candidato(s) aprovado(s) deverá(ão) ocorrer no prazo máximo de trinta dias, contados da data da publicação do ato de provimento no Diário Oficial da União. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013070900077 77 ISSN 1677-7069 11.9. O(s) candidato(s) aprovado(s), depois de empossado(s) em cargo público, deverá(ão) entrar em exercício no prazo máximo de quinze dias, contados da data da posse. 11.10. O prazo de validade do Concurso será de 6 (seis) meses, contado a partir do dia subsequente à publicação do Edital de Homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do órgão interessado no certame, de acordo com o artigo 12 da Lei nº 8.112/1990. 11.11. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação e/ou notas, valendo para tal fim a homologação do resultado final do Concurso publicada no Diário Oficial da União. 12. DOS RECURSOS 12.1. Caberá recurso à instância imediatamente superior contra qualquer ato praticado por autoridade ou Órgão competente, por estrita arguição de ilegalidade. 12.2. Os recursos serão apresentados à Congregação, em última instância, contra a homologação ou a anulação total ou parcial do Concurso, no prazo de dez dias, contados a partir de sua divulgação oficial por Edital afixado em local público e visível ou por publicação em órgão de comunicação, interno ou externo à Universidade. 12.2.1. O Diretor da Unidade deverá cientificar os demais candidatos do respectivo concurso sobre a interposição de recurso, disponibilizar, para consulta, o inteiro teor da documentação apresentada pelo recursante, e solicitar que, caso queiram, se manifestem no prazo de dez dias, apresentando suas alegações. 12.2.2. A decisão do órgão competente deverá ser precedida por exame e parecer de relator(es) indicado(s) pela autoridade ou órgão competente. 12.3. A autoridade que preside o Órgão a que for apresentado o pedido de reconsideração ou de interposição de recurso decidirá, em exame preliminar, sobre os requisitos de sua admissibilidade. 12.3.1. O pedido de reconsideração e a interposição de recurso somente serão recebidos: I- por escrito; II- dentro do prazo; III- pelo órgão competente; IV- por quem seja legitimado; V- pessoalmente, mediante protocolo. 12.3.2. O pedido deve ser protocolizado perante a autoridade ou órgão contra o qual se interpõe o recurso ou o pedido de reconsideração. 12.3.3. Na hipótese de sua admissibilidade, o pedido de reconsideração ou o recurso será julgado, observado o disposto no artigo 126 do Regimento Geral da UFMG. 13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 13.1. Os prazos expressos em dias, no presente Edital, serão contados de modo contínuo. 13.2. A contagem do prazo exclui o dia do começo e inclui o dia do vencimento. 13.3. Quando a data inicial ou final coincidir com dia em que não houver expediente na Secretaria do órgão pertinente ou em que o expediente for encerrado antes do horário normal, o prazo será prorrogado para o primeiro dia útil subsequente. 13.4. Os Concursos não serão interrompidos em caso de falha técnica na(s) página(s) eletrônica(s) citada(s) no presente Edital. 13.5. Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais. 13.6. O(s) candidato(s) aprovado(s) no Concurso regido por este Edital poderá(ão) ser aproveitado(s) por outros órgãos da Administração Pública Federal, respeitados os interesses da UFMG e a ordem de classificação. L A N O I C A S N NA E R P IM CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ EDITAL Nº 385, DE 8 DE JULHO DE 2013 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base no Decreto nº 6.944/2009, nos termos da Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22, de 30/04/2007, publicada no DOU de 02/05/2007, da Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 182, de 20/05/2013, publicada no DOU de 21/05/2013 e da Nota Técnica nº 01/2007/DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com o disposto na Lei nº 12.772/2012, alterada pela Medida Provisória nº 614/2013, resolve tornar público que, consoante o prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga(s) da Carreira de Magistério Superior, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 01, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS da FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS, de acordo com a seguinte discriminação: 1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior e extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura e atividades inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 78 3 ISSN 1677-7069 Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s) Número de vaga(s) Área de conhecimento Regime de trabalho Titulação 01 (uma) Mercado de Capitais Tempo Parcial - 20 (vinte) horas semanais Doutorado em Administração ou Ciências Contábeis ou Ciências Econômicas ou Engenharia ou Estatística ou Matemática. Perfil desejado do candidato Graduação em Administração ou Economia ou Engenharia ou Ciências Contábeis ou Estatística ou Matemática e Tese de Doutorado cuja temática seja relacionada a Mercado de Capitais. Inscrição Período de ins- Até 90 (noventa) dias a partir da publicrição cação do Edital. Endereço Secretaria Geral da Faculdade de Ciências Econômicas. Av. Antônio Carlos, 6627 1º andar - sala 1007 - Pampulha - Belo Horizonte - MG - CEP 31270-901 Horário(s) Das 09:00 às 11:00 e das 14:00 às 16:00, nos dias úteis. Contato(s) Telefone(s): (31) 3409-7004 Correio eletrônico: [email protected] Endereço da página eletrônica www.face.ufmg.br onde consta o(s) programa(s), quando for o caso, e demais informações do Concurso Tipos de prova Prova de Títulos, Prova Escrita com caráter eliminatório e Prova Didática. Período de realização do De 30 (trinta) a 90 (noventa) dias, contados a partir da data Concurso/Datas prováveis pa- de encerramento das inscrições. ra realização das provas CO ME RC 2. DA(S) VAGA(S) 2.1. O Concurso visa ao provimento da(s) vaga(s) especificada(s) no Quadro 1 deste Edital. 2.2. O turno de trabalho diurno e/ou noturno do(s) candidato(s) nomeado(s) será definido pelo Departamento/Unidade. 3. DA REMUNERAÇÃO A remuneração inicial será composta pelo Vencimento Básico e pela Retribuição por Titulação (RT), conforme apresentada na Tabela abaixo: Tabela referente à remuneração do Cargo Classe/Nível CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 01 IA LIZ Regime de trabaDiscriminação lho Tempo Parcial - Vencimento Básico 20 (vinte) horas semanais Retribuição por Titulação de Doutorado Remuneração 4.10. O candidato inscrito receberá, juntamente com o Protocolo de Inscrição, cópia deste Edital; do programa integral do Concurso, quando for o caso; da Resolução Complementar nº 02/2013, do Conselho Universitário; da tabela com o valor máximo de pontos para cada um dos quesitos a serem avaliados na Prova de Títulos e de outros documentos e demais informações consideradas pertinentes pelo Diretor da Unidade, que deverão ser considerados parte integrante deste Edital. 4.11. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e aceitação tácita das condições estabelecidas no presente Edital, das leis e regulamentos aplicáveis e das instruções específicas para o Cargo, das quais não poderá alegar desconhecimento. 4.12. O candidato é responsável pela exatidão e veracidade de informações prestadas no ato da inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros, falhas ou omissões no preenchimento de qualquer campo necessário à inscrição. 4.13. A relação nominal dos candidatos inscritos será afixada no local de inscrição e divulgada na página eletrônica da Unidade, bem como do Departamento, se houver. 4.14. Os Requerimentos de Inscrição serão despachados pelo Diretor da Unidade, que decidirá sobre a aceitação de cada um deles, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data imediatamente posterior ao dia do encerramento das inscrições, ressalvado o disposto nos parágrafos 2º e 4º do artigo 5º da Resolução Complementar nº 02/2013. 5. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO 5.1. De acordo com o artigo 1º do Decreto nº 6.593, de 02/10/2008, o candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição, declarando que é membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.134, de 26/06/2007 e informando, no ato de inscrição, o seu Número de Identificação Social (NIS) atribuído pelo Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). 5.2. A isenção mencionada no item 5.1 deverá ser solicitada mediante requerimento, até o 5º dia útil após o início do período de inscrição, devendo ser encaminhada com documentação comprobatória. 5.3. A UFMG, por meio do Número de Identificação Social (NIS), procederá à consulta ao órgão competente, podendo o candidato ter seu pedido Deferido ou Indeferido, de acordo com o artigo 2º do Decreto nº 6.593/2008. 5.4. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 06/09/1979. 5.5. O resultado dos pedidos de isenção será divulgado oficialmente até dois dias úteis após o término do período previsto para o pedido de isenção, por e-mail dirigido ao candidato interessado. 5.6. O candidato que tiver o seu pedido de isenção indeferido deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição conforme o disposto no item 4 deste Edital. 6. DO INÍCIO DO CONCURSO 6.1. O início do Concurso está indicado no Quadro 1 deste Edital. 6.2. Os candidatos serão convocados para a realização das provas, pessoalmente e por Edital, a ser fixado em quadro de avisos da Unidade, com antecedência mínima de quinze dias. 6.3. Será encaminhada a cada um dos candidatos inscritos, juntamente com a convocação pessoal, cópia da Portaria do Diretor da Unidade, designando os membros da Comissão Examinadora, cujos nomes serão previamente divulgados, como determinado no parágrafo único do artigo 12 da Resolução Complementar nº 02/2013, bem como cópia de eventual Portaria em que se especifiquem alterações na composição da referida Comissão. 6.4. Considera-se convocação pessoal a que for encaminhada, com comprovante de postagem, para o endereço fornecido pelo candidato, no ato da inscrição. 6.5. O Concurso será iniciado mediante sessão pública de instalação da Comissão Examinadora, presidida pelo Chefe do Departamento ou autoridade pertinente. 6.6. Na sessão de instalação, a Comissão Examinadora: I- escolherá seu Presidente, o qual escolherá o seu secretário, dentre os membros que a compõem; II- apurará a presença dos candidatos em lista própria, mediante coleta de assinaturas; III- sorteará a ordem de participação dos candidatos nas provas, cuja realização não seja simultânea, ressalvado o disposto no artigo 34 da Resolução Complementar nº 02/2013. 6.7. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no horário determinado. 6.8. O não comparecimento do candidato na sessão de abertura determinará sua eliminação do Concurso. 6.9. Após instalada, a Comissão Examinadora estabelecerá o cronograma, o tempo destinado a cada prova, a ordem das provas, fixando o dia, a hora e o local de sua realização, e divulgará tais informações na entrada do local da instalação, disponível ao conhecimento do público. 7. DAS PROVAS 7.1. O Concurso compreenderá a realização de Provas e o Julgamento de Títulos, conforme especificado no Quadro 1 deste Edital. AÇ Valor (R$) 1.914,58 785,93 2.700,51 4. DA INSCRIÇÃO 4.1. O prazo de inscrição terá início a partir da publicação deste Edital. 4.2. As inscrições deverão ser realizadas no local, horário e período especificados no Quadro 1 deste Edital. 4.3. Valor da taxa de inscrição: R$ 67,51 (sessenta e sete reais e cinquenta e um centavos) paga no Banco do Brasil S/A, por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, na Conta Única: 170500-8, Agência: 4201-3; Código: 1530621522928883-7. 4.4. A inscrição somente será aceita mediante a confirmação do pagamento da taxa de inscrição. 4.5. Em hipótese alguma, o valor referente ao pagamento da taxa de inscrição será devolvido, salvo no caso de cancelamento do certame por conveniência da UFMG. 4.6. O candidato deverá apresentar, no ato da inscrição, os seguintes documentos: a) Termo de requerimento de inscrição devidamente preenchido e assinado; b) Carteira de Identidade ou outra prova de ser brasileiro nato ou naturalizado e, no caso de estrangeiro, documento de identificação (original e cópia); c) Comprovação de quitação com o Serviço Militar, quando for o caso, e com a Justiça Eleitoral, dispensável no caso de candidatos estrangeiros; d) Comprovante de endereço para recebimento de correspondência; e) Comprovante do pagamento ou da isenção da taxa de inscrição; f) Sete cópias do curriculum vitae. 4.7. Os documentos comprobatórios deverão ser apresentados, em via única, com documentos numerados sequencialmente e, preferencialmente, na mesma sequência apresentada no curriculum vitae, em até vinte e quatro horas após a divulgação da lista de classificados na Prova Escrita, de acordo com o parágrafo único do artigo 28 e do artigo 33 da Resolução Complementar nº 02/2013, do Conselho Universitário. 4.8. O candidato portador de deficiência deverá, no ato da inscrição, informar a deficiência e se necessita de condições especiais para a realização das provas. 4.9. Em caso de inscrição por procuração, o procurador do candidato deverá apresentar documentação original de identificação civil, bem como fornecer seu endereço e telefone para contato. ÃO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013070900078 PR OI BID A Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013 7.2. O candidato que não comparecer a qualquer uma das provas para as quais for convocado, nos dias, horários e locais estabelecidos pela Comissão Examinadora, será automaticamente eliminado do Concurso. 7.3. A Comissão Examinadora apurará a presença dos candidatos em lista própria, mediante coleta de assinaturas, em cada etapa ou prova. 7.4. Serão públicas as sessões de realização de Prova Didática, de Arguição de Memorial, de Arguição Oral, de Apresentação de Seminário, conforme o caso, e de apuração final do resultado do Concurso. 7.4.1. As sessões públicas de realização de Prova Didática, de Arguição de Memorial, de Arguição Oral, de Apresentação de Seminário, conforme o caso, serão gravadas. 7.4.1.1. O candidato deverá assinar termo de consentimento para gravação das provas orais previstas no certame. 7.4.2. É vedado ao candidato assistir à realização das provas dos demais candidatos. 7.5. Da Prova de Títulos 7.5.1. A Prova de Títulos será avaliada segundo os critérios de análise de cada quesito, apresentados na tabela, constante da Resolução Complementar nº 02/2013, única para a UFMG, independentemente da área de conhecimento da vaga submetida a Concurso Público. Tabela dos valores, superior e inferior, da pontuação-máxima atribuível na avaliação de cada um dos quesitos da Prova de Títulos Quesito Títulos acadêmicos Experiência docente Produção científica, técnica, artística e cultural na área Administração acadêmica / experiência profissional não docente Distinções Faixa de pontuação-limite De 10 a 40 De 15 a 40 De 20 a 40 De 10 a 40 De 00 a 10 7.5.2. A Câmara Departamental ou estrutura equivalente estipulará o valor máximo de pontos para cada um dos quesitos a serem avaliados na Prova de Títulos, respeitando a respectiva faixa de pontuação-limite, estabelecida na Resolução Complementar nº 02/2013, e o total de cem pontos. 7.5.3. O valor máximo de pontos para cada um dos quesitos poderá ser estabelecido a cada Concurso, a critério da Câmara Departamental ou estrutura equivalente, quando for o caso. 7.5.4. O valor máximo estabelecido para cada quesito será divulgado antes do início das inscrições na página eletrônica da Unidade e do Departamento responsável pelo Concurso, se houver, e será entregue aos candidatos, no ato da inscrição. 7.5.5. A Comissão Examinadora do Concurso divulgará a todos os candidatos, antes do início da avaliação da Prova de Títulos, a Tabela de Pontuação-Limite, contendo o detalhamento dos critérios de análise de cada quesito e sua respectiva pontuação, respeitados os valores máximos de cada um, estabelecidos pela Câmara Departamental ou estrutura equivalente. 7.5.6. Os critérios de análise de cada quesito serão definidos pela Comissão Examinadora. 7.5.7. A Comissão Examinadora atribuirá a nota final obtida na Prova de Títulos a cada candidato, numa escala de zero a cem pontos, detalhando a pontuação atribuída a cada quesito, respeitada a pontuação-limite de cada um, observado o disposto no artigo 41 da Resolução Complementar n° 02/2013. 7.6. Da Prova Escrita 7.6.1. A Prova Escrita constará de questão(ões) proposta(s) pela Comissão Examinadora, com base no programa do Concurso, e será realizada simultaneamente por todos os candidatos. 7.6.2. A Prova Escrita terá duração máxima de cinco horas, sendo a primeira hora destinada à consulta bibliográfica. 7.6.3. Será facultada a utilização pelos candidatos das próprias anotações, feitas durante o período de consulta e rubricadas pelo Presidente da Comissão Examinadora, as quais serão necessariamente anexadas à Prova, como condição para que não seja anulada. 7.6.4. A critério da Comissão Examinadora, poderá ser realizada uma sessão pública de leitura da Prova Escrita. 7.6.5. Na Prova Escrita, com caráter eliminatório, que precederá as demais: I) será eliminado o candidato que não obtiver o aproveitamento mínimo de 70% (setenta por cento); II) serão considerados convocados a participar das provas subsequentes os candidatos classificados na proporção de até cinco vezes o número de vagas oferecidas no Concurso, exceto em caso de oferta de uma única vaga, situação em que serão convocados até dez candidatos. 7.6.6. A lista nominal dos aprovados na Prova Escrita e classificados para as etapas seguintes será afixada no local de inscrição e divulgada na página eletrônica da Unidade/Departamento. 7.6.7. Em caso de empate na última classificação, serão considerados convocados todos os candidatos nessa situação. 7.6.8. O aproveitamento mínimo a que se refere o item 7.7.5.I deste Edital deve ser apurado pela média das notas atribuídas pelos membros da Comissão Examinadora. PO RT ER CE IRO S Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013 7.7. Da Prova Didática 7.7.1. A Prova Didática consistirá em aula sobre ponto contido em lista organizada pela Comissão Examinadora, com base no programa do Concurso, a ser sorteado pelo menos vinte e quatro horas antes do início da prova, à qual se seguirá uma arguição oral pela referida Comissão. 7.7.1.1. A Comissão Examinadora poderá agrupar os candidatos, a seu critério, para fins de sorteio de ponto e de realização da Prova Didática. 7.7.1.2. O agrupamento previsto no parágrafo 1º do artigo 34 da Resolução Complementar nº 02/2013 deverá garantir a todos os candidatos, pelo menos, o tempo previsto no caput deste artigo, para preparo da Prova Didática. 7.7.1.3. O agrupamento previsto no parágrafo 2º do artigo 34 da Resolução Complementar nº 02/2013 deverá garantir que todos os candidatos estejam no local das provas no horário indicado da primeira aula. 7.7.1.4. A ordem de apresentação será feita mediante sorteio na presença de todos os candidatos, comprovado por assinatura em lista de presença, no horário indicado para o início da primeira aula. 7.7.2. Na Prova Didática serão garantidos ao candidato cinquenta minutos para a exposição do tema. 7.7.2.1. Após a exposição oral do tema, a Comissão Examinadora arguirá o candidato pelo tempo estabelecido no cronograma. 7.7.2.2. O descumprimento dos prazos previstos no caput e no parágrafo 1º do artigo 35 da Resolução Complementar nº 02/2013 não acarretará, por si só, a anulação da Prova nem a desclassificação do candidato. 7.7.2.3. A Comissão Examinadora avaliará na Prova Didática, tanto o domínio pelo candidato do tema sorteado quanto sua capacidade de organização e exposição de ideias, no espaço de tempo garantido. 7.7.2.4. A Prova Didática será avaliada de acordo com os critérios definidos pela Comissão Examinadora. 8. DA ATRIBUIÇÃO DAS NOTAS 8.1. Cada Examinador, individualmente, atribuirá a cada um dos candidatos, em cada prova do Concurso, uma nota em número inteiro, numa escala de zero a cem pontos. 8.2. Sempre que julgar necessário, a Comissão Examinadora poderá reunir-se, para estabelecer critérios de uniformização do julgamento e de atribuição de notas. 8.3. Após a atribuição de notas aos candidatos, em todas as provas previstas para o Concurso, cada um dos Examinadores deverá: I- dar peso um às notas de todas as provas realizadas; II- calcular a nota final de cada um dos candidatos, mediante a extração das médias das notas atribuídas a cada um deles; III- classificar os candidatos pela sequência decrescente das médias apuradas; IV- colocar em envelopes individuais, que deverão ser lacrados e rubricados, as tabelas que contenham as notas, as médias e lista contendo a classificação de cada um dos candidatos, como previsto nos incisos anteriores. 8.4. As médias serão calculadas até a casa dos centésimos, desprezando-se o algarismo de ordem centesimal, caso ele seja inferior a cinco, e aumentando-o para o número subsequente, se for igual ou superior a cinco. 8.5. Ocorrendo empate, o desempate se dará, sucessivamente, pela nota atribuída pelos Examinadores, em cada prova, conforme o caso, nesta ordem: a) Prova Didática ou Apresentação de Seminário ou Prova Prática ou Arguição de Memorial; b) Prova de Títulos; c) Prova Escrita. 9. DA APURAÇÃO DO RESULTADO 9.1. A apuração do resultado do Concurso será realizada em sessão pública. 9.2. Os envelopes lacrados, contendo as notas de cada um dos Examinadores, serão abertos, um a um, pelo Presidente da Comissão Examinadora, que lerá, em voz alta, o nome do Examinador, o nome do candidato, a identificação da prova, a nota atribuída, e a classificação obtida pelo candidato. 9.3. O Secretário da Comissão Examinadora anotará, em local visível a todos os presentes, as notas lidas pelo Presidente. 9.4. Concluída a leitura das notas, o Presidente da Comissão Examinadora verificará quais candidatos obtiveram, de três ou mais Examinadores, a média igual ou superior a setenta pontos, que serão considerados aprovados, enquanto os demais serão considerados reprovados. 9.5. Os candidatos aprovados serão classificados da seguinte forma: I- cada Examinador fará uma lista dos candidatos aprovados, em ordem decrescente de suas respectivas médias, considerados os critérios de desempate de acordo com o parágrafo 2º do artigo 42 da Resolução Complementar nº 02/2013, quando for o caso; II- para cada Examinador, será considerado indicado aquele candidato que constar do topo de sua lista; III- ficará classificado em primeiro lugar o candidato indicado pelo maior número de Examinadores; IV- retirado das listas o candidato classificado em primeiro lugar, será classificado em segundo lugar o candidato que alcançar o maior número de posições no topo das listas dos Examinadores, dentre os candidatos remanescentes; V- o mesmo procedimento acima será usado sucessivamente para todas as classificações, até o último candidato aprovado. 9.6. Na hipótese de ocorrer empate de notas, como critérios de desempate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que: 9.6.1. tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, conforme estabelece a Lei nº 10.741/2003 (Lei do Idoso), sendo considerado para esse fim, a data de realização das provas; 9.6.2. tiver a maior média aritmética simples das notas finais atribuídas pelos Examinadores; 9.6.3. tiver a maior média aritmética das notas atribuídas pelos Examinadores em cada prova, observado o disposto no artigo 42 da Resolução Complementar nº 02/2013; 9.6.4. tiver maior idade; 9.6.5. permanecendo ainda o empate, o desempate ocorrerá por sorteio a ser realizado publicamente, durante a sessão de apuração final do resultado do Concurso. 9.7. Após a promulgação do resultado, será elaborado o Parecer Final da Comissão Examinadora, que conterá, obrigatoriamente: I- os quadros de notas e médias atribuídas pelos Examinadores, individualmente, a cada candidato, com a identificação nominal de todos os concorrentes e dos Examinadores; II- a relação nominal dos candidatos aprovados; III - o(s) nome(s) do(s) candidato(s) indicado(s) para assumir a(s) vaga(s) em Concurso. 9.8. O Parecer Final da Comissão Examinadora deverá registrar a justificativa de cada um de seus componentes, para as notas atribuídas aos candidatos, avaliados individualmente. 9.9. O Secretário da Comissão Examinadora lavrará ata de cada prova e sessão do Concurso, as quais serão assinadas por todos os membros da referida Comissão. 9.10. Concluídos os trabalhos e lavradas as atas, a Comissão Examinadora divulgará os resultados em sessão pública final, em horário e data que serão comunicados aos candidatos, durante a realização do Concurso. 10. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL 10.1. O Parecer Final da Comissão Examinadora, com resultado final do Concurso, será submetido, findo o prazo de recurso, à consideração da Câmara Departamental. 10.2. Será publicado no Diário Oficial da União o Edital de resultado final do Concurso público, com a relação dos candidatos aprovados no certame, obedecendo aos limites estabelecidos no Anexo II do Decreto nº 6.944/2009, por ordem de classificação. 10.3. Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados de que trata o Anexo II do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no Concurso público. 10.4. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados serão considerados reprovados nos termos do artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009. 11. DA INVESTIDURA NO CARGO 11.1. A aprovação no Concurso não assegura ao candidato o direito de ingresso no quadro de servidores da UFMG, mas apenas expectativa de direito à investidura, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do Concurso e da apresentação da documentação exigida em lei. 11.2. A posse do(s) candidato(s) aprovado(s) observará(ão) o limite de vagas estabelecidas no presente Edital, exceto se a ampliação desse limite for autorizada pelo órgão competente para tal fim. 11.3. Sem prejuízo da documentação apresentada por ocasião da inscrição, o(s) candidato(s) nomeado(s) e convocado(s) deverá(ão) apresentar os seguintes documentos no ato da posse: a) Formulário de Declaração de Bens e Rendas - DBR (anexo I) ou Formulário de Autorização de Acesso aos Dados de Bens e Rendas das Declarações de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física (anexo II), conforme dispõe a Instrução Normativa - TCU Nº 67, de 06/07/2011, publicada no DOU de 08/07/2011; b) Declaração quanto ao exercício, ou não, de outro cargo, emprego ou função públicos; c) Prévia inspeção médica oficial; d) Comprovação, quando for o caso, de obtenção da nacionalidade brasileira ou do Visto Permanente; e) Comprovação de quitação com o Serviço Militar, quando for o caso, e com a Justiça Eleitoral, dispensável no caso de estrangeiro; f) Certificado de Igualdade e de Outorga do Gozo de Direitos Políticos, emitido pelo Ministério da Justiça, se português equiparado; g) Carteira de Identidade; h) Carteira de Trabalho e Previdência Social; i) Certidão de Nascimento ou Casamento; j) CPF; k) PIS ou PASEP, se já cadastrado; l) Grupo Sanguíneo e Fator Rh; m) Comprovação dos graus acadêmicos obtidos; n) Plano de trabalho. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013070900079 79 ISSN 1677-7069 11.4. O(s) candidato(s) nomeado(s) somente será(ão) empossados se for(em) julgado(s) apto física e mentalmente para o exercício do cargo, por Junta Médica Oficial da UFMG. 11.5. A admissão do(s) candidato(s) far-se-á no Regime de Trabalho especificado para a(s) vaga(s), e segundo o Regime Jurídico Único do Servidor Público Federal, Lei nº 8.112/1990, e o disposto na Lei nº 12.772/2012. 11.6. A efetivação no regime de trabalho de Tempo Parcial 20 (vinte) horas semanais estará condicionada à apresentação de plano de trabalho individual, aprovado pela Câmara Departamental própria e submetido à Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD). 11.7. O candidato nomeado para o cargo de provimento efetivo fica sujeito, nos termos do artigo 41, "caput", da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04/06/1998, a estágio probatório por período de 36 (trinta e seis) meses, durante o qual sua aptidão, capacidade e desempenho no cargo serão objetos de avaliação pela Congregação da Unidade, posteriormente homologada pelo dirigente máximo da instituição. 11.8. A posse do(s) candidato(s) aprovado(s) deverá(ão) ocorrer no prazo máximo de trinta dias, contados da data da publicação do ato de provimento no Diário Oficial da União. 11.9. O(s) candidato(s) aprovado(s), depois de empossado(s) em cargo público, deverá(ão) entrar em exercício no prazo máximo de quinze dias, contados da data da posse. 11.10. O prazo de validade do Concurso será de 1 (um) ano, contado a partir do dia subsequente à publicação do Edital de Homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do órgão interessado no certame, de acordo com o artigo 12 da Lei nº 8.112/1990. 11.11. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação e/ou notas, valendo para tal fim a homologação do resultado final do Concurso publicada no Diário Oficial da União. 12. DOS RECURSOS 12.1. Caberá recurso à instância imediatamente superior contra qualquer ato praticado por autoridade ou Órgão competente, por estrita arguição de ilegalidade. 12.2. Os recursos serão apresentados à Congregação, em última instância, contra a homologação ou a anulação total ou parcial do Concurso, no prazo de dez dias, contados a partir de sua divulgação oficial por Edital afixado em local público e visível ou por publicação em órgão de comunicação, interno ou externo à Universidade. 12.2.1. O Diretor da Unidade deverá cientificar os demais candidatos do respectivo concurso sobre a interposição de recurso, disponibilizar, para consulta, o inteiro teor da documentação apresentada pelo recursante, e solicitar que, caso queiram, se manifestem no prazo de dez dias, apresentando suas alegações. 12.2.2. A decisão do órgão competente deverá ser precedida por exame e parecer de relator(es) indicado(s) pela autoridade ou órgão competente. 12.3. A autoridade que preside o Órgão a que for apresentado o pedido de reconsideração ou de interposição de recurso decidirá, em exame preliminar, sobre os requisitos de sua admissibilidade. 12.3.1. O pedido de reconsideração e a interposição de recurso somente serão recebidos: I- por escrito; II- dentro do prazo; III- pelo órgão competente; IV- por quem seja legitimado; V- pessoalmente, mediante protocolo. 12.3.2. O pedido deve ser protocolizado perante a autoridade ou órgão contra o qual se interpõe o recurso ou o pedido de reconsideração. 12.3.3. Na hipótese de sua admissibilidade, o pedido de reconsideração ou o recurso será julgado, observado o disposto no artigo 126 do Regimento Geral da UFMG. 13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 13.1. Os prazos expressos em dias, no presente Edital, serão contados de modo contínuo. 13.2. A contagem do prazo exclui o dia do começo e inclui o dia do vencimento. 13.3. Quando a data inicial ou final coincidir com dia em que não houver expediente na Secretaria do órgão pertinente ou em que o expediente for encerrado antes do horário normal, o prazo será prorrogado para o primeiro dia útil subsequente. 13.4. Os Concursos não serão interrompidos em caso de falha técnica na(s) página(s) eletrônica(s) citada(s) no presente Edital. 13.5. Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais. 13.6. O(s) candidato(s) aprovado(s) no Concurso regido por este Edital poderá(ão) ser aproveitado(s) por outros órgãos da Administração Pública Federal, respeitados os interesses da UFMG e a ordem de classificação. L A N O I C A S N NA E R P IM CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 80 3 ISSN 1677-7069 EDITAL Nº 386, DE 8 DE JULHO DE 2013 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuições legal e estatutária e tendo em vista o disposto no Decreto nº. 6944, de 21/08/2009, publicada no DOU de 24/08/2009, Edital Nº 187, de19/03/2012, Publicado no DOU de 20/03/2012, retificado pelos Editais Nº 251 de 04/03/2012, publicado no DOU de 05/04/2012, Nº 309 de 24/04/2012, publicado no DOU de 25/04/2012 e Nº 379 de 21/05/2012, publicado no DOU de 22/05/2012 resolve: Prorrogar por mais 1 (um) ano, a partir 09/07/2013, a validade do concurso público de provas e títulos para o cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão 01, homologado pelo Edital 471 de 06 julho de 2012, publicado no DOU de 09 de julho de 2012, seção 3, pagina 53. AVISO DE LICENÇA A Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente SEMMA a Licença Prévia n o- 3/2013 para construção do Parque de Ciência e Tecnologia do Tapajós com validade de 12 (doze) meses a ser implantado no município de Santarém, no estado do Pará. CLODOALDO ALCINO ANDRADE DOS SANTOS Vice Reitor Processo: 22157/2013. Partes: Sociedade Paraense de Ensino de Línguas Ltda - Yázigi e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPa. Fundamento Legal: Lei nº 11788/2008, Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 8.859/94, Dec. nº 87.497/82, Dec. 93.872/86, IN´s 05/97 e 17/97 do MARE e Port. nº 08/01-MOG. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Eduiardo Henrique Sales Andrade, pela Sociedade Paraense de Ensino de Línguas Ltda - Yázigi, e Carlos Edilson de Almeida Maneschy, pela UFPA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 MARICELIA FERREIRA SOUZA RODRIGUES Chefe do Setor de Apoio Administrativo IA (SIDEC - 08/07/2013) 153282-15229-2013NE800297 Dias: 08/07/2013 e 09/07/2013 LIZ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS RICARDO BELINSKI Pregoeiro (SIDEC - 08/07/2013) 153079-15232-2013NE800111 Nº Processo: 23072002356201362 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Insumo Agrícola e Agropecuário Total de Itens Licitados: 00035 . Edital: 09/07/2013 de 09h00 às 11h00 e de 13h às 15h00 . Endereço: Av Antonio Carlos, 6627 - Pampulha Pampulha BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/07/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Favor observar o anexo I do edital, consta a especificação correta dos itens.e na ata o local de entrega. RC Nº Processo: 18.582/2013-35 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva de autoclaves. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 Centro - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/07/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. EXTRATO DE CONVÊNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 153282 ME AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2013 - UASG 153079 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ CO Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013 Processos: 21801/2012. Contratante: Universidade Federal do Pará. Contratada: A.M. Engenharia. Objeto: Primeiro Termo Aditivo que altera o valor do Contrato nº 56/2012 relativo à Construção do Laboratório de Demonstrações da UFPa - Faculdade de Física - ICEN. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Valor: R$ 704.466,00. Justiça Federal Belém - Pa. Data da Assinatura: 07/06/2013 AÇ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 153254 Número do Contrato: 45/2011. Nº Processo: 23072004489201110. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 03299417000195. Contratado : BRASIL RECICLE LTDA - EPP Objeto: Prorrogação prazo de vigência. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 11/08/2013 a 11/08/2014. Valor Total: R$37.433,70. Data de Assinatura: 21/06/2013. (SICON - 08/07/2013) 153254-15229-2013NE800297 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013 A Comissão Especial de Licitação da UFMG, no uso de suas atribuições, decide: Classificar e declarar vencedora a proposta da empresa Clam Engenharia Ltda com o valor global proposta de R$ 649.021,82 e pontuação final (VEC) de 94. O inteiro teor da ata se encontra disponível aos interessados no Setor de Compras do DLO/UFMG. Renata Siqueira Presidente da Comissão Especial MARGARETE MARIA PARREIRAS Diretora DICOMP/DLO (SIDEC - 08/07/2013) 153254-15229-2013NE800297 FACULDADE DE MEDICINA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2013 - UASG 153289 Nº Processo: 23072004566201395 . Objeto: Dar apoio ao projeto de extensão denominado " programa de desenvolvimento e apoio laboratorial ao diagnóstico genético". Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação de Fundação de desenvolvimento de pesquisa com base no art.1º, da Lei.8.958/94 e art.24 ,XIII Lei.8.666/93 Declaração de Dispensa em 05/07/2013 . JOSE NELIO JANUARIO . Coordenador do Projeto . Ratificação em 05/07/2013 . FRANCISCO JOSE PENNA . Diretor . Valor Global: R$ 15.932.240,00 . CNPJ CONTRATADA : 18.720.938/0001-41 FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. (SIDEC - 08/07/2013) 153289-15229-2013NE800057 HOSPITAL DAS CLÍNICAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2013 - UASG 153063 ÃO OI BID A CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY Reitor (SIDEC - 08/07/2013) 153063-15230-2013NE800053 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2013 - UASG 153065 FAUSTO FERNANDES FILHO Pregoeiro (SIDEC - 08/07/2013) 153079-15232-2013NE800111 HOSPITAL MATERNIDADE VICTOR FERREIRA DO AMARAL Número do Contrato: 124/2010. Nº Processo: 014861/2010-87. PREGÃO SISPP Nº 141/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 03118192000123. Contratado : OZZI TECNOLOGIA EM ALIMENTOS LTDA-- EPP. Objeto: Aditar as cláusulas de vigência e valordo contrato orginal nº 124/2010, ficando prorrogada, sua vigência por 12 (doze) meses, no valor total de R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais). Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 . Vigência: 08/07/2013 a 07/07/2014. Data de Assinatura: 05/07/2013. (SICON - 08/07/2013) 153079-15232-2013NE800111 PO Nº Processo: 230740211571316 . Objeto: Pregão Eletrônico - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM FRANQUIA, EM CARÁTER EVENTUAL, para atender às necessidades dos trabalhos de transporte da UFPB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00012 . Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59 . Endereço: Campus Universitario i S/n.- Conjunto Castelo Branco Iii Cidade Universitária - JOAO PESSOA - PB . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. GIULLIANA KYRA DE AQUINO CORREA MARTINS Pregoeira (SIDEC - 08/07/2013) 153065-15231-2013NE800010 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 153261 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2320/2013 - UASG 153079 Número do Contrato: 220/2012. Nº Processo: 23072018920/12-88. PREGÃO SISPP Nº 27/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 50248780000404. Contratado : ALERE S/A -Objeto: Reajuste contratual conforme Parágrafo Segundo da Cláusula Terceira do contrato 220/2012, assim como a prorrogação de sua vigência no período de 05 de julho de 2013 a 05 de julho do exercício orçamentário de 2014. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 27/2012, Lei nº 10520/2000, Decreto 5450/05 e Lei nº 8666/93. Vigência: 05/05/2013 a 05/05/2014. Valor Total: R$431.117,76. Data de Assinatura: 04/05/2013. Nº Processo: 204400201347 . Objeto: Material laboratorial / Material biologico / Material quimico Total de Itens Licitados: 00039 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Material para pesquisa - PROAP 2013 - PPG ENGENHARIA DE ALIMENTOS Declaração de Dispensa em 08/07/2013 . GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ . Coordenadora Pesquisa . Ratificação em 08/07/2013 . EDILSON SERGIO SILVEIRA . Pro-reitor . Valor Global: R$ 16.036,71 . CNPJ CONTRATADA : 11.054.013/0001-60 NAVE LAB COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA - ME. (SICON - 08/07/2013) 153261-15229-2013NE807369 (SIDEC - 08/07/2013) 153079-15232-2013NE800111 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013070900080 Empresas Vencedoras-CNPJ-Valor: Dias Brasil Ltda 02.884.366/0001-04-R$ 14.516,00; Santos & Kioshima04.373.051/0001-10-R$ 19.029,00; Ramos Consultoria07.048.323/0001-02-R$ 8.270,00; Jeverson Jeniel-08.087.374/000106-R$ 71.600,00; M.I Com;Mat.-10.670.020/0001-23R$ 1.254,00; Balreira e Spinosa-11.376.511/0001-29-R$ 8.724,00; Freitas & Montenegro-13.798.385/0001-26-R$ 10.000,00; Luiz Minioli14.221.429/0001-134.748,00; Unicópias-15.089.546/0001-38-R$ 6.611,50; João Haupt-76.496.272/0001-96-R$ 525,00;Eletro Motores78.761.020/0001-72-R$ 2.389,00; Marcos Aurélio-81.341.777/000102-R$ 7.138,85 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 151046 Nº Processo: 13599/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais de Limpeza para Piscina Semi-Olímpica. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Dos Universitários S/n Jaderlândia - CASTANHAL - PA . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/07/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Pregoeira:Carla Valeriano email:[email protected] ou [email protected] PR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2013 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS RT ER CE IRO S EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando implantação do Sistema de Registro de Preços para aquisição de carimbos destinados a todas as Pró-Reitorias, Setores e Unidades Administrativas da UFPR Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 73/2013. Processo: 23075.016538/2013-91. Ata nº 316/2013, CNPJ: 03.695.453/0001-78, INKPOINT COMÉRCIO DE BRINDES E CARIMBOS LTDA-EPP. Item 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27. Valor Total R$ 36.974,55. Data de assinatura: 28/06/2013. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. EDITAL N o- 164, DE 5 DE JULHO DE 2013 PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria n.º 2590 de 26/09/97, e considerando o disposto no Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, na Portaria MEC nº 243 de 03/03/11, publicada no Diário Oficial de União de 04/03/11, na Portaria Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, de 30/04/07 publicada no Diário Oficial da União de 02/05/07, retificada pela Portaria Normativa Interministerial MP/MEC nº 224, de 23/07/07 publicada no Diário Oficial da União de 24/07/07, no Decreto nº 7485, de 18/05/11, publicado no Diário Oficial da União de 19/05/11, atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº 182, de 20/05/13, publicada no Diário Oficial da União de 21/05/13, e na Lei nº 12.772 de 28/12/12, publicada no Diário Oficial da União de 31/12/12, alterada pela Medida Provisória nº 614 de 14/05/13, publicada no Diário Oficial da União de 15/05/13, torno público que estarão abertas as inscrições por 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União do presente Edital, para provimento de cargos de professor da Carreira do Magistério Superior, para o Quadro Permanente desta Universidade, sob o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, Autarquias e das Fundações Públicas e Federais em conformidade com a Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, para os Setores e Departamentos de Ensino abaixo especificado: Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013 1 - DO CONCURSO 1.1- Setor: Artes, Comunicação e Design 1.1.1 - Departamento: Comunicação Social Área de Conhecimento: Publicidade e Propaganda; Criação Publicitária; Psicologia do Consumidor. Processo: 23075.009949/2013-20 Número de vagas: 01 (uma) Número limite de candidatos habilitados: 05 Classe: A Denominação: Adjunto A Nível: 1 Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva Titulação Mínima Exigida: Graduação em Publicidade e Propaganda, e Doutorado em Comunicação Social; ou Graduação em Publicidade e Propaganda, e Doutorado com Tese Defendida com o tema em Comunicação Social, obtidos na forma da lei. Tipos de Provas: Escrita (classificatória e eliminatória), Didática (classificatória e eliminatória), Análise de Currículo (classificatória) e Defesa do Currículo (classificatória). Período provável para realização das provas: Segunda Quinzena de Agosto/2013, devendo o respectivo setor divulgar em edital, as datas, locais e horários de realização das provas. Taxa de Inscrição: R$ 201,00 Local e horário das inscrições: O local e o horário das inscrições estão especificados no item 4.1.1 do presente edital, de acordo com o respectivo setor. 1.1.2 - Departamento: Comunicação Social Área de Conhecimento: Publicidade e Propaganda; Redação Publicitária; Legislação e Ética na Publicidade e Propaganda. Processo: 23075.009951/2013-07 Número de vagas: 01 (uma) Número limite de candidatos habilitados: 05 Classe: A Denominação: Adjunto A Nível: 1 Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva Titulação Mínima Exigida: Graduação em Publicidade e Propaganda, e Doutorado em Comunicação Social; ou Graduação em Publicidade e Propaganda, e Doutorado com Tese Defendida com o tema em Comunicação Social, obtidos na forma da lei. Tipos de Provas: Escrita (classificatória e eliminatória), Didática (classificatória e eliminatória), Análise de Currículo (classificatória) e Defesa do Currículo (classificatória). Período provável para realização das provas: Segunda Quinzena de Agosto/2013, devendo o respectivo setor divulgar em edital, as datas, locais e horários de realização das provas. Taxa de Inscrição: R$ 201,00 Local e horário das inscrições: O local e o horário das inscrições estão especificados no item 4.1.1 do presente edital, de acordo com o respectivo setor. 1.2- Setor: Ciências da Terra 1.2.1 - Departamento: Geologia Área de Conhecimento: Mineralogia e Petrologia Processo: 23075.044166/2012-10 Número de vagas: 01 (uma) Número limite de candidatos habilitados: 05 Classe: A Denominação: Adjunto A Nível: 1 Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva Titulação Mínima Exigida: Graduação em Geologia, com Doutorado na Área de Geologia ou Geociências, obtidos na forma da lei. Tipos de Provas: Escrita (classificatória e eliminatória), Prática (classificatória e eliminatória), Didática (classificatória e eliminatória), Análise de Currículo (classificatória) e Defesa do Currículo (classificatória). Período provável para realização das provas: Segunda Quinzena de Agosto/2013, devendo o respectivo setor divulgar em edital, as datas, locais e horários de realização das provas. Taxa de Inscrição: R$ 201,00 Local e horário das inscrições: O local e o horário das inscrições estão especificados no item 4.1.1 do presente edital, de acordo com o respectivo setor. 1.3- Setor: Ciências Exatas 1.3.1 - Departamento: Estatística Área de Conhecimento: Probabilidade e Estatística Processo: 23075.043046/2012-97 Número de vagas: 01 (uma) Número limite de candidatos habilitados: 05 Classe: A Denominação: Adjunto A Nível: 1 Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva Titulação Mínima Exigida: Doutorado em Estatística ou Doutorado com Área de Concentração e/ou Linha de Pesquisa em Métodos Estatísticos, obtidos na forma da lei. Tipos de Provas: Escrita (classificatória e eliminatória), Didática (classificatória e eliminatória), Análise de Currículo (classificatória) e Defesa do Currículo (classificatória). Período provável para realização das provas: Primeira Quinzena de Setembro/2013, devendo o respectivo setor divulgar em edital, as datas, locais e horários de realização das provas. Taxa de Inscrição: R$ 201,00 Local e horário das inscrições: O local e o horário das inscrições estão especificados no item 4.1.1 do presente edital, de acordo com o respectivo setor. 1.3.2 - Departamento: Física Área de Conhecimento: Física Teórica ou Experimental em uma das seguintes especialidades - Colisão e Interações de Átomos e Moléculas; Estrutura Eletrônica de Átomos e Moléculas, Estrutura de Líquidos e Sólidos; Cristalografia; Materiais Magnéticos e Propriedades Magnéticas; Propriedades Mecânicas e Acústicas da Matéria Condensada; Propriedades Térmicas da Matéria Condensada; Propriedades Ópticas e Espectroscopia da Matéria Condensada; Superfícies, Interfaces, Filmes Finos e Estruturas de Baixa Dimensionalidade; Física de Plasmas; Sistemas Dinâmicos Não-Lineares; Termodinâmica Fenomenológica e Estatística; Sistemas Complexos; Transporte de Carga em Sistemas Desordenados; Fenômenos de Transportes em Fluídos, Teoria Cinética dos Gases; Física Estatística; Mecânica Quântica; Relatividade Geral e Cosmologia; Energias Renováveis. Processo: 23075.018990/2013-97 Número de vagas: 02 (duas) Número limite de candidatos habilitados: 09 Classe: A Denominação: Adjunto A Nível: 1 Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva Titulação Mínima Exigida: Doutorado em Ciências (Modalidade Física) ou Doutorado em Física ou Doutorado em Matemática ou Doutorado em Química ou Doutorado em Ciências dos Materiais ou Doutorado em Engenharia Física, obtidos na forma da lei. Tipos de Provas: Escrita (classificatória e eliminatória), Didática (classificatória e eliminatória), Análise de Currículo (classificatória) e Defesa do Currículo (classificatória). Período provável para realização das provas: Primeira Quinzena de Setembro/2013, devendo o respectivo setor divulgar em edital, as datas, locais e horários de realização das provas. Taxa de Inscrição: R$ 201,00 Local e horário das inscrições: O local e o horário das inscrições estão especificados no item 4.1.1 do presente edital, de acordo com o respectivo setor. 1.3.3 - Departamento: Química Área de Conhecimento: Ensino de Química Processo: 23075.002572/2013-88 Número de vagas: 01 (uma) Número limite de candidatos habilitados: 05 Classe: A Denominação: Adjunto A Nível: 1 Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva Titulação Mínima Exigida: Doutorado em Educação; ou Educação Científica e Tecnológica; ou Educação em Ciências e Matemática; ou Ensino de Ciências e Matemática; ou Educação para Ciências; ou Educação em Ciências ou Ensino de Ciências; ou Ensino em Ciências da Natureza; ou Ensino, Filosofia e História da Ciência; ou Ensino de Química; ou Educação em Ciências e Saúde; ou Educação em Ciências: Química da Vida em Saúde, obtidos na forma da lei. Tipos de Provas: Escrita (classificatória e eliminatória), Didática (classificatória e eliminatória), Análise de Currículo (classificatória) e Defesa do Currículo (classificatória). Período provável para realização das provas: de 19 a 30 de agosto/2013, devendo o respectivo setor divulgar em edital, as datas, locais e horários de realização das provas. Taxa de Inscrição: R$ 201,00 Local e horário das inscrições: O local e o horário das inscrições estão especificados no item 4.1.1 do presente edital, de acordo com o respectivo setor. 1.3.4 - Departamento: Química Área de Conhecimento: Química Analítica Processo: 23075.024446/2013-84 Número de vagas: 01 (uma) Número limite de candidatos habilitados: 05 Classe: A Denominação: Adjunto A Nível: 1 Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva Titulação Mínima Exigida: Doutorado em Química, na Área de Química Analítica, obtidos na forma da lei. Tipos de Provas: Escrita (classificatória e eliminatória), Didática (classificatória e eliminatória), Análise de Currículo (classificatória) e Defesa do Currículo (classificatória). Período provável para realização das provas: de 19 a 30 de agosto/2013, devendo o respectivo setor divulgar em edital, as datas, locais e horários de realização das provas. Taxa de Inscrição: R$ 201,00 Local e horário das inscrições: O local e o horário das inscrições estão especificados no item 4.1.1 do presente edital, de acordo com o respectivo setor. 1.3.5 - Departamento: Química Área de Conhecimento: Química Inorgânica Processo: 23075.040882/2012-10 Número de vagas: 01 (uma) Número limite de candidatos habilitados: 05 Classe: A Denominação: Adjunto A Nível: 1 Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva Titulação Mínima Exigida: Doutorado em Química, ou Química Aplicada; ou Ciência de Materiais; ou Física e Química de Materiais; ou Ciências com Ênfase em Química, obtidos na forma da lei. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013070900081 81 ISSN 1677-7069 Tipos de Provas: Escrita (classificatória e eliminatória), Didática (classificatória e eliminatória), Análise de Currículo (classificatória) e Defesa do Currículo (classificatória). Período provável para realização das provas: de 19 a 30 de agosto/2013, devendo o respectivo setor divulgar em edital, as datas, locais e horários de realização das provas. Taxa de Inscrição: R$ 201,00 Local e horário das inscrições: O local e o horário das inscrições estão especificados no item 4.1.1 do presente edital, de acordo com o respectivo setor. 2- DA REMUNERAÇÃO 2.1 - A estrutura remuneratória do Plano de Carreira e Cargos do Magistério Federal é composta por vencimento básico e retribuição por titulação (RT), conforme valores e vigências estabelecidos na Lei 12.772, de 28/12/12, publicada no DOU de 31/12/12, alterada pela Medida Provisória 614, de 14/05/13, publicada no DOU de 15/05/13. 2.2 - A remuneração do professor Adjunto A em regime de Dedicação Exclusiva será a seguinte: a) Remuneração Total: R$ 8.049,77 - composta de: vencimento básico R$ 3.594,57; retribuição por titulação R$ 4.455,20 b) Auxílio-Alimentação: R$ 373,00 3 - DO CARGO 3.1 - Cargo: Professor de Magistério Superior - Criado através da Lei nº 7.596 de 10 de abril de 1987, estruturado pela Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, alterado pela Medida Provisória nº 614 de maio de 2013. 3.2 - Descrição das atividades: aquelas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e as inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas em legislação específica. 4 - DAS INSCRIÇÕES 4.1 - A inscrição, acompanhada da documentação relacionada a seguir, será efetuada no setor realizador do concurso, cujo endereço é o seguinte: 4.1.1 - Setor: Artes, Comunicação e Design Endereço: Rua Bom Jesus, nº 650 - Térreo - Juvevê Curitiba - PR - CEP 800035-010 Horário: das 9h às 12h e das 14h às 17h 4.1.2 - Setor: Ciências da Terra Endereço: Av. Cel. Francisco H. dos Santos, nº 2010, Centro Politécnico, Jardim das Américas Curitiba - PR - CEP 81531-990 Horário: das 14h às 17h 4.1.3 - Setor: Ciências Exatas Prédio da Administração, 3º andar Endereço: Av. Cel. Francisco H. dos Santos, nº 100, Centro Politécnico, Jardim das Américas Curitiba - PR - CEP 81531-990 - Caixa Postal 19081 Horário: das 9h às 12h As inscrições via correio, deverão ser encaminhadas via SEDEX e postadas até, no máximo, 05 (cinco) dias antes do término das inscrições. 4.2 - São requisitos para a inscrição: a) requerimento de inscrição no qual o candidato declare estar ciente do contido neste Edital e nas Resoluções n.º 24/13-CEPE, e 10/05-CEPE (Tabela de Pontuação para Avaliação de Currículo) da Universidade Federal do Paraná. O requerimento pode ser obtido na internet no endereço eletrônico: http://www.progepe.ufpr.br ou será fornecido no respectivo Setor, onde serão realizadas as inscrições; b) cópia de documento oficial de identidade; c) certidão de quitação das obrigações eleitorais, que pode ser obtida no site do TSE, no endereço eletrônico: http://www.tse.gov.br; d) cópia do certificado de cumprimento das obrigações militares; e) cópia do título ou documento equivalente, exigido no concurso. Se o título foi obtido em instituição estrangeira, deverá estar revalidado no Brasil; f) cópia da tese conforme a titulação exigida no concurso; g) comprovante de recolhimento da taxa de inscrição no valor especificado para a classe do concurso. A guia de recolhimento da taxa de inscrição deverá ser obtida na internet no endereço www.progepe.ufpr.br. As taxas só poderão ser pagas nas agências do Banco do Brasil. O valor pago não será devolvido em caso algum; h) curriculum vitae, sem os documentos comprobatórios, os quais serão entregues em data a ser definida pela Comissão Julgadora, apresentado de acordo com a seqüência da Tabela de Pontuação, conforme a Resolução nº 10/05 - CEPE que fixa tabela de pontuação para avaliação de currículo para concurso público para a carreira de magistério superior na UFPR. Previamente a realização das provas, a comissão julgadora divulgará, através de edital, o local, a data e o horário para a entrega de 05 (cinco) cópias do curriculum vitae, sendo uma delas documentada, também apresentada de acordo com a seqüência da Tabela de Pontuação, conforme Resolução nº 10/05-CEPE. Para candidatos estrangeiros documentos, salvo artigos científicos e trabalhos apresentados em eventos, deverão ter tradução juramentada em português. i) os candidatos estrangeiros estão dispensados da apresentação da documentação relativa às letras "c" e "d", ficando, entretanto obrigado à apresentação de documento que comprove situação regular no país, devendo na posse apresentar visto permanente ou protocolo de solicitação de transformação de visto temporário em visto permanente. Deverão apresentar também, declaração de proficiência em língua portuguesa emitida por um órgão institucional. L A N O I C A S N NA E R P IM Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 82 3 ISSN 1677-7069 4.3 - É vedada a inscrição condicional. 4.4 - Os candidatos que estiverem no exercício efetivo de cargo de pessoal docente na Universidade, ficam dispensados da apresentação do documento oficial de identidade. 4.5 - Conforme Decreto 6.593 de 02/10/08, publicado no DOU 03/10/08, poderá ser concedida isenção de taxa de inscrição ao candidato que: 4.5.1 - estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto nº 6.135/2007; e 4.5.2 - for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007 . 4.5.3 - O pedido de isenção deverá ser solicitado mediante requerimento do candidato à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, à Rua Dr. Faivre, nº 590 - Centro, na Unidade de Recrutamento de Pessoas - 4º andar, acompanhado de: a) indicação do Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico; e b) declaração de que atende à condição estabelecida no subítem 3.5.2 4.5.4 - O prazo para solicitação de isenção de inscrição será de 10 (dez) dias corridos, contados do início do período de inscrição. 4.5.5 - A resposta acerca do deferimento ou não do pedido de isenção, será disponibilizada no site www.progepe.ufpr.br, após decorridos 05 (cinco) dias do término do prazo para solicitação de isenção. 4.5.6 - Aqueles que não obtiverem isenção deverão consolidar sua inscrição efetuando o pagamento do boleto bancário até o prazo final das inscrições para o concurso público. 4.5.7 - O interessado que não tiver seu pedido de isenção deferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma e no prazo estabelecido no item anterior estará automaticamente excluído do concurso público. 4.5.8 - Não serão estornados valores de taxas de inscrição daqueles candidatos contemplados com isenção e que já tenham efetivado o pagamento da taxa de inscrição no concurso público a que se refere este edital. 4.6 - Cada setor publicará em edital, o resultado da apreciação das inscrições. 4.7 - Caberá recurso à indeferimento das inscrições conforme Art.13, Inciso 2º da Resolução 24/13-CEPE. 5 - DA PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA 5.1. Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito a inscrição nos Concursos Públicos para provimento de cargos cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras, de acordo com o inciso VIII, do Art. 37, da Constituição Federal, e § 2º do Art. 5º, da Lei nº 8.112/90 de 11/12/1990. 5.2. Consideram-se portadores de deficiência às pessoas que se enquadrem nas categorias discriminadas no Art. 4º, do Decreto nº 3.298/99, publicado no DOU de 21/12/1999. 5.3. Conforme estabelecido no Art. 37, § 1º do Decreto nº 3.298/99, o percentual mínimo de reserva de vagas à portadores de deficiência é de 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas, e o máximo é de 20% (vinte por cento), conforme estabelece o Art. 5º, § 2º, da Lei 8.112/90. 5.4. Considerando os percentuais citados no subitem 4.3, não se aplica a reserva de vagas às pessoas portadoras de deficiência, para os cargos cuja área de conhecimento ofereça menos de 05 (cinco) vagas. 6 - DA REALIZAÇÃO DO CONCURSO 6.1 - As datas prováveis de realização das provas estão indicadas no item 1 deste edital. 6.2 - O Setor realizador do concurso divulgará em edital a data e horário de realização das provas e a composição da comissão julgadora. 6.3 - Caberá recurso em relação a comissão julgadora no prazo de 48 (quarenta e oito) horas após a publicação do edital de divulgação da mesma pelo Conselho Setorial. 7 - DAS PROVAS, JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO 7.1 - As provas serão realizadas em língua portuguesa, com exceção daquelas nas áreas de línguas estrangeiras que poderão ser realizadas na língua relativa à respectiva área. 7.2 - O programa de provas terá publicidade e estará disponível aos candidatos, no departamento ou unidade equivalente e no setor respectivo, e deverá ser considerado parte integrante deste edital. 7.3 - Nas etapas do concurso em que houver manifestação verbal, as provas serão gravadas em áudio e vídeo. 7.4 - Os tipos de provas citados no item 1 do presente edital seguirão as normas estabelecidas no Capítulo IV da Resolução 24/13CEPE da Universidade Federal do Paraná. 7.5 - Anteriormente ao período destinado à realização da prova escrita, será reservada uma hora para que os candidatos possam, no mesmo recinto da prova, realizar consulta de material bibliográfico e anotações realizadas pelos próprios candidatos, com exceção de meios eletrônicos. 7.6 - Concluídas todas as provas, a comissão julgadora em sessão pública, emitirá parecer conclusivo considerando cada candidato habilitado ou não. 7.7 - Os envelopes com a pontuação obtida serão abertos em público, e as planilhas de pontos serão preenchidas à vista dos candidatos ao certame. 7.8 - As pontuações obtidas pelos candidatos em cada uma das provas serão somadas. CO ME RC IA LIZ 7.8.1 - Será considerado aprovado o candidato que obtiver pontuação média igual ou superior a 7 (sete) na escala de 0(zero) a 10 (dez), além de pontuação igual ou superior a 7 (sete) na escala de 0 (zero) a 10 (dez), com pelo menos 3 (três) examinadores em cada uma das provas escrita, prática (se houver) e didática, independentemente da pontuação obtida na prova de análise de currículo e de defesa do currículo. 7.8.2 - A classificação final dos candidatos dar-se-á em ordem decrescente da soma dos pontos obtidos na prova escrita, prática (se houver), didática, análise do currículo de defesa do currículo. 7.8.3 - Serão considerados habilitados apenas os candidatos classificados dentro do limite máximo estabelecido no item 1 deste edital, salvo em caso de empate na última classificação. 7.9 - Em caso de empate envolvendo candidato idoso o primeiro critério de desempate será a idade. Tal direito é assegurado aos candidatos que se enquadrarem na condição de idoso, ou seja, com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. 7.10 - Os demais critérios de desempate estão estabelecidos no Artigo 38 da Resolução nº 24/13-CEPE, § 6º, inciso II. 8 - DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO 8.1 - O resultado do concurso, uma vez homologado, será publicado no Diário Oficial da União, cabendo ao Departamento ou Unidade equivalente solicitar a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas o provimento da(s) vaga(s). 8.2 - No transcorrer do concurso, caberá pedido de reconsideração na forma do Artigo 39 da Resolução 24/13-CEPE. 8.3 - Caberá recurso do resultado final do concurso, conforme Artigo 41 da Resolução 24/13 - CEPE. 9 - DO PROVIMENTO DA VAGA 9.1 - O provimento ocorrerá no nível inicial da respectiva classe, com a remuneração fixada em lei, no Regime Jurídico Único de que trata a Lei n.º 8112, de 11/12/90, obedecendo rigorosamente a ordem de classificação do concurso público. 9.2 - O candidato aprovado que for convocado para assumir o cargo somente será empossado se for considerado apto física e mentalmente para o cargo pretendido, através de avaliação clínica, médico-ocupacional e laboratorial realizada pelo Serviço de Segurança e Saúde Ocupacional da Universidade Federal do Paraná, sendo a rotina básica complementada por exames clínicos e/ou laboratoriais especializados, sempre que necessários. 9.3 - Quando da posse, o candidato habilitado deverá apresentar os comprovantes exigidos referente à titulação mínima e demais documentos necessários, cuja relação encontra-se disponível no endereço eletrônico www.progepe.ufpr.br, bem como submeter-se-á às normas estabelecidas pela Universidade Federal do Paraná. 9.4 - O candidato que apresentar documentos que comprovem a conclusão do curso atestando que o diploma está em fase de expedição, deverá apresentar à PROGEPE o referido diploma registrado, no prazo máximo de 12 (doze) meses, contados da data da posse, caso contrário acarretará na abertura de processo administrativo. 9.5 - Os títulos obtidos no exterior deverão estar revalidados no país. 9.6 - Se verificado ausência de documento de título, conforme o exigido no edital do concurso, o candidato poderá ser eliminado a qualquer tempo. 10 - DO REGIME DE TRABALHO 10.1 - O provimento dar-se-á no regime de Dedicação Exclusiva e o candidato além de atender as demais exigências para concessão deste regime, deverá apresentar, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias após sua posse, projeto de pesquisa e/ou extensão que será apreciado e aprovado na forma da legislação vigente. 10.2 - No prazo de até 36 (trinta e seis) meses da nomeação, o professor será submetido a aprovação em avaliação de desempenho. 11 - DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO O concurso terá validade de 12 (doze) meses, a partir da publicação do Edital de Homologação do concurso no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, conforme estabelecido no Art. 12 da Portaria MPOG nº 450 de 06/11/02, publicada no Diário Oficial da União de 07/11/02. 12 - DISPOSIÇÕES FINAIS 12.1 - Observados os dispositivos legais, o interesse da administração e o disposto na Portaria 475/87- MEC, poderão ser aproveitados para nomeação, candidatos aprovados em concursos públicos de outras Instituições Federais de Ensino Superior, bem como a UFPR poderá disponibilizar para outras IFES candidatos remanescentes habilitados neste certame, obedecendo-se rigorosamente a ordem de classificação do candidato no concurso e, consultados os departamentos ou unidades equivalentes e os conselhos setoriais. 12.2 - Os casos omissos serão julgados pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal do Paraná. 12.3 - O presente Edital, bem como as Resoluções n.º 24/13CEPE, e nº 10/05-CEPE, o Decreto 6.944/09, e demais informações, encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico http://www.progepe.ufpr.br e na secretaria do departamento ou unidade equivalente e do setor respectivo. 12.4 - Demais informações, bem como outros concursos para a carreira docente e técnico-administrativa, também estão disponíveis na Internet no seguinte endereço: http://www.progepe.ufpr.br. AÇ ÃO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013070900082 PR OI BID A ADRIANO DO ROSÁRIO RIBEIRO Pró-Reitor Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DO CONVÊNIO N o- 518/2013-FA Processo: 23075.024063/2013-14 Convenente: Universidade Federal do Paraná - UFPR. Concedente: Fundação Araucária. Resumo do Objeto: Projeto 35.938 - Pesquisador sênior. Vigência: 50 (cinquenta) meses a contar da data da assinatura. Data da assinatura: 03 de junho de 2013. Assina pela UFPR: Zaki Akel Sobrinho - Reitor. Assinam pela Fundação Araucária: Paulo Roberto Slud Brofman Presidente e José Carlos Gehr - Diretor de administração e Finanças. EXTRATO DO CONVÊNIO N o- 566/2013-FA Processo: 23075.023813/2013-22 Convenente: Universidade Federal do Paraná - UFPR. Concedente: Fundação Araucária. Resumo do Objeto: Projeto 35.750 - Apoio e editoração do boletim CEPPA. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Data da assinatura: 03 de junho de 2013. Assina pela UFPR: Zaki Akel Sobrinho - Reitor. Assinam pela Fundação Araucária: Paulo Roberto Slud Brofman Presidente e José Carlos Gehr - Diretor de administração e Finanças. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO UNIDADE DE PLANEJAMENTO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2013 Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 21/06/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços visando à aquisição de materiais para procedimentos de cardiologia intervencionista: cateteres amplatz e ikari para o HC/UFPE. Total de Itens Licitados: 00023 Novo Edital: 09/07/2013 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 16h00 . Endereço: Av.prof.moraes Rego,1235 Cidade Universitaria - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/07/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. GERMANA BARROS RODRIGUES Chefe (SIDEC - 08/07/2013) 153409-15233-2013NE800002 PO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2013 - UASG 153080 RT ER CE IRO S Nº Processo: 23076025688201385 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva, corretiva, continuidade operacional e de adequação de espaço físico das instalações prediais e seu entorno do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco, Campus Recife, executados de forma indireta e contínua, de acordo com as especificações do Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Av.prof.moraes Rego,1235 Cidade Universitaria - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Mais informações:81.21263939 GERMANA BARROS RODRIGUES Chefe (SIDEC - 08/07/2013) 153409-15233-2013NE800002 RESULTADOS JULGAMENTOS PREGÃO Nº 18/2013 VENCEDORES: 1) Masif Artigos Medicos e Hospitalares Ltda (itens: 5, 7, 12, 13, 14, 16, 17, 19, 25 e 26); 2) DISMAP - Produtos para Saúde Ltda - EPP (itens 27 e 28);3) Medical Mercantil de Aparelhagem Medica Ltda (itens 15 e 21); 4) IMBRASUL Importação e Distribuição Hospit (item 1); 5) Cremer SA (itens: 8, 9, 10, 11, 23 e 24). (SIDEC - 08/07/2013) 153409-15233-2013NE800002 PREGÃO Nº 89/2013 VENCEDORES: 1) Majela Hospitalar Ltda (item 6); 2) Guerbet Produtos Radiológicos Limitada (itens 1, 2, 3, 4 e 5). GERMANA BARROS RODRIGUES Chefe (SIDEC - 08/07/2013) 153409-15233-2013NE800002 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2013 DIVISÃO DE LICITAÇÕES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL o- RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 28/2013 EDITAL DE N 15, DE 8 DE JULHO DE 2013 CONCURSO PÚBLICO Vencedores: 1)Use Moveis para Escritorio Ltda (item 2), 2)Miranti Moveis para Escritorio Ltda (item 1), 3)Criarte Industria e Comercio de Esquadrias Ltda - ME (itens 7, 9 e 10). O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto no Decreto Presidencial nº 6.944, de 21/08/2009; Portaria Normativa Interministerial nº 405 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Ministério da Educação, de 30/08/2012; na Portaria nº 1181 do Ministério da Educação, de 19/09/2012; na Portaria Normativa Interministerial nº 182 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Ministério da Educação, de 20/05/2013; na Portaria nº 437 do Ministério da Educação, de 22/05/2013; na Decisão n° 164/2013, do Conselho Universitário da UFRGS (CONSUN), torna público que estarão abertas, no período de 15/07/2013 a 29/07/2013, as inscrições para Concursos Públicos de Títulos e Provas para a Carreira do Magistério Superior, com nomeação em conformidade com as disposições da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, conforme abaixo. O concurso visa ao provimento de cargos vagos na Classe A, denominação Professor Adjunto A, (criados pela Lei no 7.596, de 10/04/1987, e pelo Decreto nº 94.664, de 23/07/1987) ou de acordo com a legislação vigente por ocasião da nomeação, com titulação mínima de Doutorado, conforme indicado a seguir. 1. Das Vagas: Processo: 23078. 019739/13-01 Unidade: Faculdade de Medicina Departamento: Ginecologia e Obstetrícia Área de conhecimento: Ginecologia e Obstetrícia, Subárea: Obstetrícia Requisito(s): Doutorado nas Áreas de Avaliação da Medicina I, II ou III da Grande Área das Ciências da Saúde da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), conforme tabela de Áreas do Conhecimento da CAPES de 11/07/2012, com tese defendida na Subárea de Obstetrícia Regime de Trabalho: 20h (turno diurno e/ou noturno) Nº de Vagas: 01 (uma) Código(s) da(s) Vaga(s): 273928 Avaliação: Provas Didática, Escrita, Títulos e Defesa da Produção Intelectual Informações: telefone(s) - (51) 33085153; e-mail - [email protected] Processo: 23078.016707/13-09 Unidade: Faculdade de Medicina Departamento: Medicina Social Área de conhecimento: Nutrição, Subáreas: Saúde Coletiva, Epidemiologia Nutricional, Políticas de Alimentação, Nutrição e Dietética Requisito(s): Graduação em Nutrição; Doutorado com tese na área ou em pelo menos uma das subáreas do concurso Regime de Trabalho: 40h com Dedicação Exclusiva (turno diurno e/ou noturno) Nº de Vagas: 02 (duas) Código(s) da(s) Vaga(s): 918047, 925205 Avaliação: Provas Didática, Escrita, Títulos e Defesa da Produção Intelectual Informações: telefone(s) - (51) 33085122; e-mail - administfamed@ufrgs, nutricao@ ufrgs.br Processo: 23078.019424/13-92 Unidade: Instituto de Matemática Departamento: Matemática Pura e Aplicada Área de conhecimento: Educação Matemática Requisito(s): Doutorado em Educação Matemática ou Ensino de Matemática ou Ensino de Ciências e Matemática ou Ensino de Ciências e Educação Matemática ou Educação em Ciências e Matemática ou Educação Matemática e Tecnológica ou Educação ou Informática na Educação ou Matemática ou Matemática Aplicada Regime de Trabalho: 40h com Dedicação Exclusiva (turno diurno e/ou noturno) Nº de Vagas: 01 (uma) Código(s) da(s) Vaga(s): 925182 Avaliação: Provas Didática, Escrita, Títulos e Defesa da Produção Intelectual Informações: telefone(s) - (51) 33086187, 33086189; e-mail - [email protected] Processo: 23078.019425/13-55 Unidade: Instituto de Matemática Departamento: Matemática Pura e Aplicada Área de conhecimento: Dinâmica não-Linear e Aplicações à Ecologia Matemática Requisito(s): Doutorado na área de Ciências Exatas e da Terra ou na área de Engenharias Regime de Trabalho: 40h com Dedicação Exclusiva (turno diurno e/ou noturno) Nº de Vagas: 01 (uma) Código(s) da(s) Vaga(s): 918043 Avaliação: Provas Didática, Escrita, Títulos e Defesa da Produção Intelectual Informações: telefone(s) - (51) 33086187, 33086189; e-mail - [email protected] Processo: 23078.019426/13-18 Unidade: Instituto de Matemática Departamento: Matemática Pura e Aplicada Área de conhecimento: Modelagem de Fluidos em Multiescala e Computação Científica Requisito(s): Doutorado na área de Ciências Exatas e da Terra ou na área de Engenharias LILIANA VIEIRA DE BARROS Chefe (SIDEC - 08/07/2013) 153080-15233-2013NE800135 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23076.016564/2012-28/ Atas de Registro de Preço nºs 305 a 307/2013-UFPE. / Objeto: Aquisição de material para procedimentos odontológicos para os Departamentos de Prótese e Cirurgia Buco Facial e de Clínica Preventiva / Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 194/2012. /vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da homologação, ocorrida em 30/04/2013. / Contratante: UFPE, CNPJ: 24.134488/0001-08 / FORNECEDORES: AVANTMED, CNPJ nº 01.191.922/0001--96, valor global R$ 5.320,00; EXOMED, CNPJ nº 12.882.932/0001-94, valor global de R$ 217,50; MEDICAL, CNPJ nº 10.779.833/0001-56, valor global de R$ 5.561,68 / UFPE: Prof. Anísio Brasileiro de Freitas Dourado - Reitor; FORNECEDORES: Sr. Vanderley José de Oliveira, Sr. Alexandre José Barbosa da Silva, Sr. Manoel Bastos - Respectivos Representantes. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº do Processo: 23007.000261/2013-98. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratada: UBIANE OITICICA PIRES PORTO. CPF: 839334765-34. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato. Fundamento Legal: Decreto 94.664/87, Lei 8.745/93, Lei 9.849/99 e 10.667/2003. Vigência 08.06.2013 a 23.04.2014. Data de Assinatura: 28/06/2013. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2013 - UASG 153103 Nº Processo: 23077018391201353 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas especializadas na locação de mão-de-obra, para prestar serviços de limpeza e conservação nas áreas urbanas (Entorno do Campus Universitário Central e Centro de Ciências da Saúde), da UFRN em Natal, Caico e Currais Novos). Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 09/07/2013 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn Lagoa Nova - NATAL - RN . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. ADRIANA DA SILVA CARDOSO Pregoeira (SIDEC - 08/07/2013) 153103-15234-2013NE800505 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 60/2013 Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 27/06/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Confecção, montagem e instalação de grades e portões de ferro, para atender demandas da UFRN. RUTE CLEA PEREIRA DE NORONHA Pregoeira (SIDEC - 08/07/2013) 153103-15234-2013NE800505 RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2013 A CPL/UFRN comunica o resultado do julgamento de habilitação da Tomada de Preço nº 07/2013. Foram consideradas habilitadas as empresas SERPE Serviços Projetos e Execuções Ltda e SBM Engenharia Ltda e inabilitadas as demais licitantes. Após a publicação deste resultado, inicia-se o devido prazo recursal, estando os autos com vistas franqueadas. THOMAZ EDSON CAVALCANTE VALE Presidente da CPL (SIDEC - 08/07/2013) 153103-15234-2013NE800505 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013070900083 83 ISSN 1677-7069 Regime de Trabalho: 40h com Dedicação Exclusiva (turno diurno e/ou noturno) Nº de Vagas: 01 (uma) Código(s) da(s) Vaga(s): 918042 Avaliação: Provas Didática, Escrita, Títulos e Defesa da Produção Intelectual Informações: telefone(s) - (51) 33086187, 33086189; e-mail - [email protected] Processo: 23078.018083/13-38 Unidade: Instituto de Psicologia Departamento: Psicologia Social e Institucional Área de conhecimento: Psicologia Social Requisito(s): Graduação em Psicologia; Doutorado em Psicologia ou áreas afins (Antropologia, Artes, Ciência Política, Educação, Filosofia, História, Informática da Educação, Saúde Coletiva, Serviço Social, Sociologia) Regime de Trabalho: 40h com Dedicação Exclusiva (turno diurno e/ou noturno) Nº de Vagas: 02 (duas) Código(s) da(s) Vaga(s): 918061, 276289 Avaliação: Provas Didática, Escrita, Títulos e Defesa da Produção Intelectual Informações: telefone(s) - (51) 33085066; e-mail - [email protected], [email protected] 2. Das Atribuições do Cargo: De acordo com Decreto no 94.664, de 23/07/1987, são atribuições do cargo: I - as pertinentes à pesquisa, ensino e extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura; II - as inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente. 3. Das Inscrições: A divulgação oficial do inteiro teor deste Edital, bem como as informações referentes a estes Concursos, dar-se-ão através de Avisos, Informativos, Editais ou Listas de Resultados, no endereço eletrônico http://www.ufrgs.br 3.1 As inscrições serão realizadas exclusivamente pela Internet, no período de 15/07/2013 a 29/07/2013, através do endereço eletrônico http://www.ufrgs.br. 3.2 O candidato deverá preencher o formulário eletrônico, conferir os dados digitados e imprimir o seu documento para pagamento da taxa de inscrição, que deverá ser efetuado em qualquer agência bancária ou terminal de auto-atendimento impreterivelmente até o dia 05/08/2013, independentemente de feriado. 3.3 É de inteira responsabilidade do candidato a observância das regras e critérios de horários para processamento de dados nos respectivos bancos e terminais de auto-atendimento. 3.4 A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, sob hipótese alguma, processará qualquer registro de pagamento com data posterior a 05/08/2013. 3.5 O candidato terá sua inscrição homologada somente após o recebimento, pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, através do Banco, da confirmação do pagamento de sua taxa de inscrição. 3.6 A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas fará a divulgação do Edital de homologação das inscrições em 5 (cinco) dias úteis após o encerramento das inscrições através do endereço eletrônico http://www.ufrgs.br. 3.7 Os valores da taxa de inscrição são os seguintes: R$ 201,00 (duzentos e um reais) para o cargo de Professor Adjunto A, em Regime de Trabalho de 40h com Dedicação Exclusiva; R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais) para o cargo de Professor Assistente A, em Regime de Trabalho de 40h com Dedicação Exclusiva. R$ 67,00 (sessenta e sete reais) para o cargo de Professor Adjunto A, em Regime de Trabalho de 20h; R$ 58,00 (cinquenta e oito reais) para o cargo de Professor Assistente A, em Regime de Trabalho de 20h. 3.8 Não haverá devolução da taxa de inscrição, seja qual for o motivo alegado. 3.9 As inscrições pagas com cheques sem a devida provisão de fundos serão automaticamente canceladas. 3.10 Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto nos casos previstos no Decreto no 6.593, de 02/10/2008. 3.10.1 A isenção de taxa de inscrição é possibilitada para candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 26/06/2007, publicado no Diário Oficial da União de 03/10/2008. 3.10.2 Para solicitar isenção de taxa o candidato deverá apresentar o Formulário Específico para Solicitação de Isenção de Taxa de Inscrição (Anexo II) preenchido, anexando os documentos abaixo discriminados: a) Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico; b) declaração de que é membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº. 6.135, de 2007. 3.10.3 O Formulário Específico para Solicitação de Isenção de Taxa de Inscrição (Anexo II) deverá ser protocolado junto ao Protocolo Geral da UFRGS (Avenida Paulo Gama, nº. 110, Porto Alegre - RS), no período de 15/07/2013 a 29/07/2013. 3.10.4 A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, sob hipótese alguma, analisará qualquer solicitação de isenção de taxa de inscrição protocolada em data posterior a 29/07/2013. L A N O I C A S N NA E R P IM Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 84 3 ISSN 1677-7069 3.10.5 A Divisão de Concursos Públicos divulgará, no endereço eletrônico http://www.ufrgs.br, relação nominal dos candidatos cujos requerimentos de solicitação de isenção de taxa forem deferidos, no prazo de até 02 dias antes do último dia de inscrição. 3.10.6 O candidato que obtiver a isenção deverá seguir os demais procedimentos deste Edital. 3.11 O candidato que não obtiver isenção de taxa de inscrição deverá, obrigatoriamente, proceder ao pagamento da taxa até o dia 05/08/2013, sob pena de sua inscrição não ser homologada por falta de pagamento; 3.12 Não havendo candidato com inscrição homologada nos concursos na Classe de Professor Adjunto A, serão automaticamente reabertas as inscrições para a Classe de Professor Assistente A, cuja titulação mínima exigida é mestrado, mantidos o regime de trabalho e a área de conhecimento, no período de 09/09/2013 a 23/09/2013, com pagamento da taxa de inscrição até o dia 30/09/2013, independentemente de feriado; 3.13 Para requerer a isenção do pagamento da taxa de inscrição no concurso para Professor Assistente A, o candidato deverá seguir as normas constantes no item 3.11 supra, no período de 09/09/2013 a 23/09/2013. 3.14 O candidato é responsável pelas informações prestadas no Requerimento de Inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros no seu preenchimento; 4. Das Pessoas com Deficiência: 4.1 Às pessoas com deficiência é assegurado o direito de inscrição nos Concursos Públicos para provimento de cargos cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras, de acordo com o inciso VIII, do Art. 37, da Constituição Federal, e § 2º do Art. 5º, da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990. 4.2 Consideram-se pessoas com deficiência as pessoas que se enquadrem nas categorias discriminadas no Art. 4º, do Decreto nº 3.298/99, publicado no DOU de 21/12/1999. 4.3 Se vierem a ser criadas novas vagas para as áreas de conhecimento de cada um dos concursos durante o prazo de validade dos mesmos, 10% (dez por cento) serão providas na forma do § 2º, do Art. 5º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e do Decreto nº 3.298, de 20/12/1999. 4.4 Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem 4.3 resulte em número fracionado, este será elevado até o primeiro número inteiro subsequente, desde que não ultrapasse 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas, nos termos do § 2º, do Art. 5º, da Lei nº 8.112/90. 4.5 Somente haverá reserva imediata de vagas para pessoas com deficiência em concursos para as áreas de conhecimento com número de vagas igual ou superior a cinco (5). 4.6 As pessoas com deficiência participarão da seleção em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere a conteúdo de provas, avaliação, critérios de aprovação, horário e local de aplicação de provas e pontuação mínima exigida. 4.7 A pessoa com deficiência que desejar concorrer à reserva especial de vagas deverá preencher, no formulário de inscrição, declaração específica de que a sua deficiência é compatível com o exercício das atribuições do cargo a que concorre e comprová-la por meio de atestado médico (original). 4.8 A deficiência deverá ser comprovada, por meio de atestado médico (original), emitido pelo médico assistente do candidato contendo a descrição da deficiência, bem como o seu enquadramento no CID (Código Internacional de Doenças). 4.9 O atestado médico (original), com indicação do número de inscrição do candidato, emitido com data posterior a 08/06/2013, deverá ser entregue pessoalmente na PROGESP - Divisão de Concursos Públicos (Av. Paulo Gama,110, Prédio da Reitoria, Campus Centro da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Bairro Farroupilha, CEP: 90040-060, Porto Alegre/RS), ou por meio de procurador, ou remetido por SEDEX até 2 (dois) dias úteis após o término das inscrições. 4.10 A pessoa com deficiência que necessitar de algum atendimento especial para a realização de prova deverá fazer a solicitação através do Formulário Específico para Solicitação de Atendimento Especial, Anexo I deste Edital. 4.10.1 O formulário deverá ser entregue pessoalmente à PROGESP - Divisão de Concursos Públicos, ou por meio de seu procurador, ou por SEDEX, remetido para o endereço constante no item 4.9, até cinco (5) dias úteis após o término das inscrições. 4.11 O candidato que se declarar pessoa com deficiência, se aprovado no concurso, figurará em lista específica e também na lista geral de aprovados. 4.12 Se aprovado e classificado para o provimento de vaga, o candidato com deficiência será submetido a avaliação a ser realizada pela Junta Médica Oficial da UFRGS, a fim de serem apurados a categoria e o grau de sua deficiência e a compatibilidade para o exercício das atribuições do cargo. 4.13 O candidato que se declarar pessoa com deficiência e for convocado, por Edital, para comparecer à Junta Médica Oficial da UFRGS, se não o fizer perderá o direito às vagas reservadas a candidatos em tais condições. 4.14 Os candidatos que tiverem sua deficiência reconhecida pela Junta Médica Oficial da UFRGS, permanecerão na classificação de reserva de vagas para deficientes. 4.15 O candidato aprovado, cuja deficiência não for comprovada pela Junta Médica Oficial da UFRGS, passará a concorrer somente pela classificação geral de todos os candidatos ao respectivo cargo. CO ME RC IA LIZ 4.16 Não havendo aprovação de pessoas com deficiência para o preenchimento de vagas para o cargo previsto em reserva especial, essas serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, observada a ordem geral de classificação. 5. Da Remuneração Inicial: 5.1 A remuneração inicial para o cargo de Professor Adjunto A, em Regime de Trabalho de 40h com Dedicação Exclusiva é de R$ 8.049,77 (oito mil e quarenta e nove reais e setenta e sete centavos) assim composta: Vencimento Básico - R$ 3.594,57 (três mil quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos); RT (Retribuição por Titulação) - R$ 4.455,20 (quatro mil quatrocentos e c