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s) “Locais que contêm Mobílias e Acessórios de Restrito Risco de Incêndio” para
os fins da Regra 20 do presente Capítulo; os locais que contêm mobílias e acessórios de
restrito risco de incêndio (quer camarotes, compartimentos públicos, escritórios ou outros
tipos de acomodação) são aqueles em que:
(i) todos os móveis tais como escrivaninhas, guarda-roupas, penteadeiras,
cômodas são inteiramente construídos de materiais não combustíveis
aprovados, exceto que na superfície de trabalho de tais artigos pode ser
usado um compensado combustível que não exceda 2 milímetros (1/12
polegadas) de espessura;
(ii) todo mobiliário não fixo, tal como cadeiras, sofás, mesas, e construído
com armações de materiais não combustíveis;
(iii) todas as tapeçarias, cortinas e outros materiais têxteis suspensos
tenham, de modo que satisfaça à Administração, qualidades de resistência à
propagação da chama, não inferior à possuída pela lã que pese 0,8
quilogramas por metro quadrado (24 onças por jarda quadrada);
(iv) todas as coberturas de piso tenham, de modo a satisfazer à
Administração, qualidades de resistência à propagação de chama, não
inferior a de um material de lã equivalente, utilizado para o mesmo fim, e
(v) todas as superfícies expostas de anteparas, forros e tetos tenham
características de fraca propagação de chama.
t) “Convés das Anteparas” é o mais elevado convés até onde vão as anteparas
estanques transversais.
u) “Peso Morto” é a diferença em toneladas métricas entre o deslocamento de um
navio em água de densidade de 1,025 na flutuação em plena carga correspondente à bordalivre para verão atribuída e o deslocamento leve do navio.
v) “Deslocamento Leve” é o deslocamento de um navio em toneladas métricas,
sem carga, combustível, óleo lubrificante, água de lastro, água doce e água de alimentação
nos tanques, mantimentos, bem como sem passageiros, tripulação e seus pertences.
w) “Transportador Combinado” é um petroleiro projetado para transportar óleo ou
alternativamente cargas sólidas a granel.
Regra 4
Planos Concernentes ao Combate a Incêndio
Devem ser permanentemente afixados em todos os navios novos e existentes, para
orientação dos oficiais, planos de arranjo geral, mostrando claramente para cada convés as
estações de controle, as diversas seções de incêndio limitadas por divisões Classe “A”, as
seções limitadas por divisões Classe “B” (se houver), bem como todas as informações úteis
sobre os alarmes de incêndio, os dispositivos de detecção, a instalação de borrifos (se houver),
os dispositivos de extinção de incêndio, os meios de acesso aos diversos compartimentos,
convéses, etc., e a instalação de ventilação, incluindo os detalhes dos locais de comando dos
ventiladores, a posição das válvulas de borboleta e os números de identificação dos
ventiladores que servem cada seção. Uma outra possibilidade, deixada a critério da
Administração, consiste em autorizar a apresentação das informações acima sob a forma de
um opúsculo do qual um exemplar será entregue a cada oficial, e também um exemplar