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Estudo de Avaliação do Modelo de Elaboração dos Regulamentos Específicos dos Programas Operacionais FEDER e Fundo de Coesão 2007-2013 Índice de Quadros Quadro 1. Dissonâncias Detectadas por Regulamento .............................................................................. 85 Quadro 2. Avaliação global dos Regulamentos do ponto de vista da sua legibilidade ............................. 86 Quadro 3. As entidades beneficiadoras sentiram necessidade de solicitar esclarecimentos à Gestão do Programa Operacional? ........................................................................................................ 88 Quadro 4. O Aviso ou eventuais Notas Técnicas ou Orientações de Gestão complementavam o Regulamento de forma útil e esclarecedora? ......................................................................... 89 Quadro 5. Tratamento das Condições de Admissibilidade e Aceitabilidade nos Regulamentos ............... 97 Quadro 6. Condições de admissibilidade das operações – diferenças entre Regulamentos ..................... 99 Quadro 7. Condições de aceitabilidade das operações – diferenças entre Regulamentos...................... 103 Quadro 8. Condições de admissibilidade dos beneficiários – diferenças entre Regulamentos ............... 110 Quadro 9. Condições de aceitabilidade dos beneficiários – diferenças entre Regulamentos ................. 116 Quadro 10. Terminologias adoptadas para Entidades Beneficiárias (I) ................................................... 124 Quadro 11. Terminologias adoptadas para Entidades Beneficiárias (II) .................................................. 127 Quadro 12. Terminologias adoptadas para Entidades Beneficiárias (III) ................................................. 130 Quadro 13. Terminologias adoptadas para Entidades Beneficiárias (IV) ................................................. 133 Quadro 14. Terminologias adoptadas para Entidades Beneficiárias (V) .................................................. 134 Quadro 15. Terminologias adoptadas para Entidades Beneficiárias (VI) ................................................. 136 Quadro 16. Distribuição dos Regulamentos por Tipos de Critérios de Selecção Adoptados ................... 140 Quadro 17. Distribuição dos Regulamentos por Modalidade de Selecção .............................................. 153 Quadro 18. Síntese das situações observadas nos Regulamentos Específicos do Continente, no que respeita à solicitação de pareceres a entidades externas no processo de admissão e apreciação das candidaturas ................................................................................................ 159 Quadro 19. Ponderações dos Critérios de Selecção (RE 9) ...................................................................... 222 Quadro 20. Pontuações mínimas dos Critérios de Selecção (RE 9) .......................................................... 223 Quadro 21. Critérios e sub-critérios de Selecção (RE 14) ......................................................................... 226 Quadro 22. Ponderações dos Critérios de Selecção (RE 14) .................................................................... 229 Quadro 23. Pontuações mínimas dos Critérios de Selecção (RE 14) ........................................................ 229 Quadro 24. Critérios e Sub-critérios de selecção (RE 20) ......................................................................... 231 Quadro 25. Ponderações do Critérios de Selecção (RE 20) ..................................................................... 232 Quadro 26. Pontuações mínimas dos Critérios de Selecção (RE 20) ........................................................ 232 Quadro 27. Critérios e sub-critérios de Selecção (RE 13) ......................................................................... 235 Quadro 28. Ponderações do Critérios de Selecção (RE 13) ...................................................................... 237 Quadro 29. Pontuações mínimas dos Critérios de Selecção (RE 13) ........................................................ 237 Quadro 30. Critérios e sub-critérios de selecção (RE 29) ......................................................................... 239 Quadro 31. Ponderações do Critérios de Selecção (RE 29) ...................................................................... 241 Quadro 32. Pontuações mínimas dos Critérios de Selecção (RE 29) ........................................................ 241 Quadro 33. Ponderações do Critérios de Selecção (RE 27) ...................................................................... 244 Quadro 34. Pontuações mínimas dos Critérios de Selecção (RE 27) ........................................................ 245 Quadro 35. Ponderações do Critérios de Selecção (RE 21) ...................................................................... 248 Quadro 36. Pontuações mínimas dos Critérios de Selecção (RE 21) ........................................................ 248 Quadro 37. Ponderações do Critérios de Selecção (RE 22) ...................................................................... 250 Quadro 38. Pontuações mínimas dos Critérios de Selecção (RE 22) ........................................................ 251
