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422—(124) (2) Se uma rota exige um tipo específico de qualificação de navegação, o Comandante deverá, no prazo dos 12 meses imediatamente anteriores a um voo na referida rota, demonstrar a sua capacidade ao operador da aeronave de transporte aéreo comercial de grande porte o seguinte: a) voar numa rota ou área, como Comandante usando o tipo aplicável especial do sistema de navegação, ou b) voar numa rota ou área sob supervisão de um piloto qualificado usando o tipo aplicável especial do sistema de navegação. 121.02.5 Complemento dos membros do pessoal navegante (1) Se o certificado de aeronavegabilidade de uma aeronave de transporte aéreo comercial de grande porte exigir o transporte de um ou mais membros do pessoal navegante não técnico, o operador da aeronave não deve, quando transportar um ou mais passageiros, operar a aeronave sem levar o número mínimo de pessoal navegante de cabine conforme prescrito no Documento MOZ-CATS-OPS 121. (2) O pessoal navegante de cabine é transportado para fins de realização de tarefas relacionadas com a segurança de passageiros e outros direitos atribuídos pelo operador ou Comandante. (3) Em circunstâncias imprevistas, o operador pode reduzir o número mínimo exigido de membros do pessoal navegante de cabine, desde que: a) o número de passageiros tenha reduzido, em conformidade com os procedimentos especificados no manual de operações; b) um relatório deve ser apresentado ao Director-Geral do IACM no final do voo. 121.02.6 Operação em mais do que um tipo ou variante de aeronave pelo pessoal navegante de cabine (1) Um membro do pessoal navegante de cabine não deverá operar em mais de três tipos de aeronaves: se o Director-Geral aprovar a operação em quatro tipos de aeronaves, o equipamento de emergência e de segurança e procedimentos de, pelo menos dois dos tipos de aeronaves devem ser semelhantes. (2) Os tipos de aeronaves que são considerados similares em relação ao equipamento de emergência e de segurança e procedimentos devem ser claramente enunciados no manual do fabricante e aprovado pela Autoridade. 121.02.7 Membro da tripulação de cabine Sénior (1) O operador de uma aeronave de transporte aéreo comercial de grande porte nomeará um membro sénior do pessoal navegante de cabine sempre que mais de um membro do pessoal navegante de cabine estiver abordo de uma aeronave de transporte comercial de grande porte. (2) O membro do pessoal navegante de cabine será responsável perante o Comandante pela realização de operações de cabine, a coordenação e a execução de tarefas de segurança. (3) O operador deve estabelecer procedimentos para seleccionar o próximo mais qualificado membro do pessoal navegante de cabine para operar como chefe de cabina em caso de incapacidade do nomeado para operar. 121.02.8 Membros do pessoal navegante de cabine e Postos de evacuação de emergência Um membro do pessoal navegante, designado para desempenhar funções de evacuação numa aeronave de transporte aéreo comercial de grande porte deve ocupar o assento providenciado para o efeito durante a descolagem e aterragem ou quando assim for instruído pelo Comandante para fins de segurança. I SÉRIE — NÚMERO 37 121.02.9 Assentos dos membros do pessoal navegante de Cabine durante o voo Durante a descolagem e a aterragem, e sempre que considerado necessário pelo Comandante no interesse da segurança, o pessoal navegante de cabine deve sentar nos seus postos ou assentos atribuídos. 121.02.10 Tempo de voo e períodos de trabalho (1) O operador de uma aeronave de transporte aéreo comercial de grande porte deve: a) estabelecer um regime aprovado pelo Director-Geral para a regulamento do tempo de voo e períodos de trabalho para cada membro do pessoal navegante; e b) incluir o regime previsto no sub-regulamento (a) do manual de operações, c) assegurar que cada membro do pessoal navegante de cabine esteja em conformidade com as disposições do regime previsto no sub- regulamento (a), d) não causar ou permitir que qualquer membro do pessoal navegante de cabine voe numa aeronave sem que o operador tenha tomado conhecimento de que tal membro do pessoal navegante: i. irá exceder o tempo de voo e períodos de strabalho prescritos no sub regulamento (1) (a) em serviço de voo, ou, ii. sofre de fadiga ou, tendo em conta as circunstâncias do voo em questão, seja provável que venha a sofrer de fadiga que possa comprometer a segurança da aeronave ou seu pessoal navegante e passageiros; e e) não agendar um membro da tripulação de serviço de voo activo por um período superior a oito horas consecutivas durante qualquer momento determinado voo, e período de serviço a menos que autorizado no regime previsto no parágrafo (a). (2) As disposições a serem incluídas num voo e turnos de trabalho, previstos no sub-regulamento (1) devem obedecer o prescrito no Documento MOZ-CATS-OPS 121. (3) Nos registos actuais devem ser mantidos o tempo de voo, períodos de trabalho de voo e de repouso de todos os membros do pessoal navegante, de acordo com o Regulamento. 121.02.11 Equipamento do pessoal navegante Um membro do pessoal navegante técnico apto para exercer as prerrogativas previstas numa licença e sujeito ao uso de lentes correctivas, deve ter mais um conjunto de lentes correctivas de reposição prontamente disponíveis no exercício desses privilégios. 121.02.12 Membros do pessoal navegante nos postos de trabalho Todos os membros do pessoal navegante devem cumprir as disposições da regra 91.02.5 do MOZCAR Parte 91. SUBPARTE 3 – Formação e testes Divisão um: Disposições gerais 121.03.1 Formação e testes para os membros do pessoal navegante. (1) O operador de uma aeronave de transporte aéreo comercial de grande porte deve estabelecer e manter formações em terra e em voo para o pessoal navegante técnico por si empregado. (2) O operador deve assegurar que: a) cada membro do pessoal navegante técnico receba formação de acordo com a presente subParte e os programas adequados prescritos no documento MOZCATS-OPS Parte121;