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(2) Se uma rota exige um tipo específico de qualificação
de navegação, o Comandante deverá, no prazo dos 12 meses
imediatamente anteriores a um voo na referida rota, demonstrar
a sua capacidade ao operador da aeronave de transporte aéreo
comercial de grande porte o seguinte:
a) voar numa rota ou área, como Comandante usando o tipo
aplicável especial do sistema de navegação, ou
b) voar numa rota ou área sob supervisão de um piloto
qualificado usando o tipo aplicável especial do sistema
de navegação.
121.02.5 Complemento dos membros do pessoal
navegante
(1) Se o certificado de aeronavegabilidade de uma aeronave
de transporte aéreo comercial de grande porte exigir o transporte
de um ou mais membros do pessoal navegante não técnico, o
operador da aeronave não deve, quando transportar um ou mais
passageiros, operar a aeronave sem levar o número mínimo de
pessoal navegante de cabine conforme prescrito no Documento
MOZ-CATS-OPS 121.
(2) O pessoal navegante de cabine é transportado para fins de
realização de tarefas relacionadas com a segurança de passageiros
e outros direitos atribuídos pelo operador ou Comandante.
(3) Em circunstâncias imprevistas, o operador pode reduzir
o número mínimo exigido de membros do pessoal navegante de
cabine, desde que:
a) o número de passageiros tenha reduzido, em conformidade
com os procedimentos especificados no manual de
operações;
b) um relatório deve ser apresentado ao Director-Geral do
IACM no final do voo.
121.02.6 Operação em mais do que um tipo ou variante de
aeronave pelo pessoal navegante de cabine
(1) Um membro do pessoal navegante de cabine não deverá
operar em mais de três tipos de aeronaves: se o Director-Geral
aprovar a operação em quatro tipos de aeronaves, o equipamento
de emergência e de segurança e procedimentos de, pelo menos
dois dos tipos de aeronaves devem ser semelhantes.
(2) Os tipos de aeronaves que são considerados similares
em relação ao equipamento de emergência e de segurança e
procedimentos devem ser claramente enunciados no manual do
fabricante e aprovado pela Autoridade.
121.02.7 Membro da tripulação de cabine Sénior
(1) O operador de uma aeronave de transporte aéreo comercial
de grande porte nomeará um membro sénior do pessoal navegante
de cabine sempre que mais de um membro do pessoal navegante
de cabine estiver abordo de uma aeronave de transporte comercial
de grande porte.
(2) O membro do pessoal navegante de cabine será responsável
perante o Comandante pela realização de operações de cabine, a
coordenação e a execução de tarefas de segurança.
(3) O operador deve estabelecer procedimentos para seleccionar
o próximo mais qualificado membro do pessoal navegante de
cabine para operar como chefe de cabina em caso de incapacidade
do nomeado para operar.
121.02.8 Membros do pessoal navegante de cabine e Postos
de evacuação de emergência
Um membro do pessoal navegante, designado para desempenhar
funções de evacuação numa aeronave de transporte aéreo
comercial de grande porte deve ocupar o assento providenciado
para o efeito durante a descolagem e aterragem ou quando assim
for instruído pelo Comandante para fins de segurança.
I SÉRIE — NÚMERO 37
121.02.9 Assentos dos membros do pessoal navegante de
Cabine durante o voo
Durante a descolagem e a aterragem, e sempre que considerado
necessário pelo Comandante no interesse da segurança, o pessoal
navegante de cabine deve sentar nos seus postos ou assentos
atribuídos.
121.02.10 Tempo de voo e períodos de trabalho
(1) O operador de uma aeronave de transporte aéreo comercial
de grande porte deve:
a) estabelecer um regime aprovado pelo Director-Geral para
a regulamento do tempo de voo e períodos de trabalho
para cada membro do pessoal navegante; e
b) incluir o regime previsto no sub-regulamento (a) do
manual de operações,
c) assegurar que cada membro do pessoal navegante de
cabine esteja em conformidade com as disposições do
regime previsto no sub- regulamento (a),
d) não causar ou permitir que qualquer membro do pessoal
navegante de cabine voe numa aeronave sem que
o operador tenha tomado conhecimento de que tal
membro do pessoal navegante:
i. irá exceder o tempo de voo e períodos de strabalho
prescritos no sub regulamento (1) (a) em serviço
de voo, ou,
ii. sofre de fadiga ou, tendo em conta as circunstâncias
do voo em questão, seja provável que venha
a sofrer de fadiga que possa comprometer a
segurança da aeronave ou seu pessoal navegante
e passageiros; e
e) não agendar um membro da tripulação de serviço de
voo activo por um período superior a oito horas
consecutivas durante qualquer momento determinado
voo, e período de serviço a menos que autorizado no
regime previsto no parágrafo (a).
(2) As disposições a serem incluídas num voo e turnos de
trabalho, previstos no sub-regulamento (1) devem obedecer o
prescrito no Documento MOZ-CATS-OPS 121.
(3) Nos registos actuais devem ser mantidos o tempo de voo,
períodos de trabalho de voo e de repouso de todos os membros
do pessoal navegante, de acordo com o Regulamento.
121.02.11 Equipamento do pessoal navegante
Um membro do pessoal navegante técnico apto para exercer
as prerrogativas previstas numa licença e sujeito ao uso de lentes
correctivas, deve ter mais um conjunto de lentes correctivas
de reposição prontamente disponíveis no exercício desses
privilégios.
121.02.12 Membros do pessoal navegante nos postos de
trabalho
Todos os membros do pessoal navegante devem cumprir as
disposições da regra 91.02.5 do MOZCAR Parte 91.
SUBPARTE 3 – Formação e testes
Divisão um: Disposições gerais
121.03.1 Formação e testes para os membros do pessoal
navegante.
(1) O operador de uma aeronave de transporte aéreo comercial
de grande porte deve estabelecer e manter formações em terra e
em voo para o pessoal navegante técnico por si empregado.
(2) O operador deve assegurar que:
a) cada membro do pessoal navegante técnico receba
formação de acordo com a presente subParte e os
programas adequados prescritos no documento MOZCATS-OPS Parte121;