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Parecer n.º 04/2011 1 de Junho de 2011 CAT.POL.A: Secção 1 — Aviões Generalidades 276. Esta secção transpõe as Subpartes F-I do OPS-EU. 277. É composta por quatro capítulos: - Capítulo 1 — Requisitos gerais; - Capítulo 2 — Classe de desempenho A; - Capítulo 3 — Classe de desempenho B; - Capítulo 4 — Classe de desempenho C. Comparação com o OPS-EU / JAR-OPS 3 278. O conteúdo regulamentar das Subpartes F-I foi conservado. Foram feitas algumas revisões editoriais de modo a obter uma harmonização com os termos utilizados noutras subpartes. Nos casos em que o texto do OPS-EU permite a utilização de métodos alternativos, o texto foi transferido para um AMC ou eliminado, uma vez que exigiria uma derrogação ao artigo 14.º, n.º 6 se os critérios aplicáveis à alternativa não fossem claramente especificados. 279. O Apêndice 1 ao OPS 1.545(b)(1) e (c)(1) foi transferido para o nível AMC. Capítulo 2 — Classe de desempenho A 280. O texto regulamentar foi conservado sem alterações significativas. 281. Com base nas observações recebidas, os valores da altura referentes às aproximações a pique foram aumentados para 50 a 60 pés, harmonizando-se assim com o disposto no NPA 25B-267 e a proposta do Sub-Comité de Desempenho das JAA. Capítulo 3 — Classe de desempenho B 282. O texto regulamentar foi conservado sem alterações significativas. Capítulo 4 — Classe de desempenho C 283. O texto regulamentar foi conservado sem alterações significativas. CAT.POL.H: Secção 2 — Helicópteros Generalidades 284. Esta secção transpõe as Subpartes F-I dos JAR-OPS 3. 285. É composta por quatro capítulos: - Capítulo 1 — Requisitos gerais; - Capítulo 2 — Classe de desempenho 1; TE.RPRO.00036-001© Agência Europeia para a Segurança da Aviação. Todos os direitos reservados. Documento sujeito a direito de propriedade. As cópias impressas não são controladas. Confirme o estado de revisão na Internet/Intranet da EASA. Página 111 de 141