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Parecer n.º 04/2011
1 de Junho de 2011
Índice
Sumário executivo ...................................................................................................... 4
Introdução ................................................................................................................. 5
I.
Generalidades ................................................................................................... 5
II.
Âmbito do Parecer ............................................................................................. 5
III.
Processo de consulta .......................................................................................... 6
IV.
Convenção numérica .......................................................................................... 8
Regulamento relativo às operações aéreas ................................................................ 9
I.
Âmbito ............................................................................................................. 9
II.
Resumo das reacções ......................................................................................... 9
III.
Explicações ....................................................................................................... 9
Anexo I - Definições ................................................................................................. 15
I.
Âmbito ........................................................................................................... 15
II.
Resumo das reacções ....................................................................................... 15
III.
Resumo das diferenças ..................................................................................... 15
IV.
Explicações ..................................................................................................... 17
Anexo II - Parte-ARO ............................................................................................... 19
I.
Generalidades ................................................................................................. 19
II.
Processo de consulta ........................................................................................ 22
III.
Âmbito e aplicabilidade ..................................................................................... 25
IV.
Resumo das diferenças ..................................................................................... 45
V.
Lista de tarefas de regulamentação propostas ..................................................... 47
Anexo III - Parte-ORO .............................................................................................. 49
I.
Generalidades ................................................................................................. 49
II.
Processo de consulta ........................................................................................ 49
III.
Âmbito e aplicabilidade ..................................................................................... 51
IV.
Resumo das diferenças ..................................................................................... 74
V.
Lista de tarefas de regulamentação propostas ..................................................... 91
Anexo IV - Parte-CAT (A, H) ..................................................................................... 92
I.
Âmbito ........................................................................................................... 92
II.
Resumo das reacções ....................................................................................... 94
III.
Resumo das diferenças ..................................................................................... 94
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