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ISSN 1677-7069 Ano CLI N o- 41 Brasília - DF, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Sumário . PÁGINA Presidência da República .................................................................... 1 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 6 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ................................ 10 Ministério da Cultura ........................................................................ 12 Ministério da Defesa......................................................................... 15 Ministério da Educação .................................................................... 24 Ministério da Fazenda..................................................................... 127 Ministério da Integração Nacional ................................................. 144 Ministério da Justiça ....................................................................... 145 Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................. 148 Ministério da Previdência Social.................................................... 148 Ministério da Saúde ........................................................................ 149 Ministério das Cidades.................................................................... 160 Ministério das Comunicações......................................................... 161 Ministério das Relações Exteriores ................................................ 164 Ministério de Minas e Energia....................................................... 164 Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 173 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 173 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 174 Ministério do Esporte...................................................................... 175 Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 176 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 178 Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 179 Ministério do Turismo .................................................................... 186 Ministério dos Transportes ............................................................. 186 Conselho Nacional do Ministério Público..................................... 189 Ministério Público da União .......................................................... 189 Tribunal de Contas da União ......................................................... 192 Defensoria Pública da União.......................................................... 194 Poder Legislativo............................................................................. 194 Poder Judiciário............................................................................... 195 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 209 Ineditoriais ....................................................................................... 216 . do Anexo I do Termo de Referência do Edital. Total de Itens Licitados: 00025. Edital: 27/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Sig, Quadra 06, Lote 800 - Terreo BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/03/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Valor do Edital R$ 16,80. HELDER KLEIST OLIVEIRA Pregoeiro CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7/2014 - UASG 110245 Nº Processo: 00034002669201371 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material gráfico para pré-impressão, impressão offset e acabamento, em conformidade com as especificações técnicas constantes No aviso de licitação, Pregão Nº 6/2014 publicado no D.O.U de 25/02/2014, Seção 3 Pág. 1 , Onde se lê: Processo nº: 00034000610301349. Leia-se: Processo nº: 00034000610201349. IM SECRETARIA-GERAL SECRETARIA EXECUTIVA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 1/2014 Nº Processo: 00001.000007/2014-25; Presidência da República, CNPJ nº 00.394.411/0001-09; Imprensa Nacional, CNPJ nº 04.196.645/0001-00; Objeto: Prestação de serviços de publicação de matérias de caráter oficial, nas edições normais, extras e suplementares do Diário Oficial da União; Vigência: 19/02/2014 a 19/02/2015; Data de Assinatura: 19/02/2014; Valor: 156.800,60. EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 2/2014 Nº Processo: 00001.000006/2014-81; Presidência da República, CNPJ nº 00.394.411/0001-09; Imprensa Nacional, CNPJ nº 04.196.645/000100; Objeto: Fornecimento diário de 57 exemplares da Seção I, 59 exemplares da Seção II e 32 exemplares da Seção III do Diário Oficial da União e suas respectivas edições extras; Vigência: 19/02/2014 a 19/05/2014; Data de Assinatura: 19/02/2014; Valor: 11.112,40. GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA Número do Contrato: 507/2013. Nº Processo: 0118002214/2012. PREGÃO SISPP Nº 1/2013. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado: 11301568000169. Contratado : SETTA - SERVICOS TERCERIZADOS LTDA- ME. Objeto: Alterar a Cláusula Décima Quinta - Da Vigência do Contrato, para prorrogar o instrumento por mais um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8666/93. Vigência: 02/03/2014 a 01/03/2015. Valor Total: R$79.200,00. Data de Assinatura: 03/02/2014. (SICON - 26/02/2014) 110120-00001-2013NE800145 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 39/2014 - UASG 110120 Nº Processo: 01180000079/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Compra de combustível para frota da Sede da Abin. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 27/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Spo Area 05, Quadra 01 - Bloco g Sala 221 BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/03/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: As licitantes deverão observar as disposições do Edital, havendo divergência com o Sistema Comprasnet. FILIPE PAIXAO DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 26/02/2014) 110120-00001-2014NE800012 A S N SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA E R P (SIDEC - 26/02/2014) 110245-00001-2014NE000001 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022700324 A N (SIDEC - 26/02/2014) 110120-00001-2014NE800012 RETIFICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 110120 (SICON - 26/02/2014) O I C FILIPE PAIXAO DE OLIVEIRA Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 - UASG 110245 Nº Processo: 00034000521201483. DISPENSA Nº 1/2014. Contratante: IMPRENSA NACIONAL -CNPJ Contratado: 01018845000177. Contratado : J. M. TORRES JORNAIS E REVISTAS LTDA - EPP. Objeto: Fornecimento de jornais e uma revista. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 25/02/2014 a 25/02/2015. Valor Total: R$7.975,99. Data de Assinatura: 25/02/2014. L A N Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 01180000079/2014. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual compra de combustíveis para a frota da Sede da Agência Brasileira de Inteligência em Brasília/DF. (SIDEC - 26/02/2014) 110245-00001-2014NE000001 A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Presidência da República AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 16/2014 EXTRATO DO 1 o- APOSTILAMENTO Alteração do Contrato nº 500/2014/DA/ABIN/GSI/PR. Processo nº 01180002002/2013. Espécie: Primeiro Apostilamento ao Contrato nº 500/2014/DA/ABIN/GSI/PR. Contratada: Teltec Networks Ltda, CNPJ: 04892991000115. Objeto: Alteração do subitem "15", na coluna "Valor Unitário (R$), na Cláusula Décima Sexta - Do Preço. Onde se lê: 118.875,00 Leia-se: 188.875,00. Fundamento Legal: Art 65 § 8º da Lei nº 8666/93. ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2014/00004 Espécie: Termo de Doação que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ/MF 26.994.558/0001-23, e a GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PLANALTINA/GO, CNPJ/MF 01.740.422/0001-66, OBJETO: Doação de dois veículos classificados como antieconômicos, conforme Termo de Doação nº 2014/00004, que integra o Processo nº 00676.002267/2013-11. Assinam: DOADOR: JOSÉ FELIPE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Superintendente Regional de Administração no Distrito Federal, CPF nº 410.938.281-53, ELI MORAES IRINEU, Comandante da GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PLANALTINA/GO, CPF nº 006.248.001-48. Data da Assinatura: 19/02/2014. SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2014 - UASG 110161 Nº Processo: 00452001666201390. PREGÃO SISPP Nº 61/2013. Contratante: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO -CNPJ Contratado: 01160949000111. Contratado : VIP VIGILANCIA INTENSIVA -PATRIMONIAL LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços vigilância armada diurna e noturna, a serem executados nas instalações das Unidades da Advocacia-Geral da União em Goiânia/GO. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 24/02/2014 a 23/02/2015. Valor Total: R$159.974,76. Data de Assinatura: 24/02/2013. (SICON - 26/02/2014) 110161-00001-2014NE000065 EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2014 - UASG 110161 Nº Processo: 00676002025201328. PREGÃO SISPP Nº 1/2014. Contratante: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO -CNPJ Contratado: 06013202000154. Contratado : PEDRO PORFIRIO DA FONSECA ME -Objeto: Prestação de serviços diversos de chaveiro, com reposição de peças, para atendimento às demandas das Unidades da Advocacia-Geral da União em Brasília/DF, conforme especificações no Termo de Referencia, Anexo I. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e 10.520/02 .Vigência: 04/02/2014 a 03/02/2015. Valor Total: R$129.638,00. Data de Assinatura: 04/02/2014. (SICON - 26/02/2014) 110161-00001-2014NE000065 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 2 3 ISSN 1677-7069 SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2014 A pregoeira da Superintendência Regional de Administração da Advocacia Geral da União da 4ª Região, torna publico o resultado da licitação, declarando vencedora a empresa ALCEO CARLESSO -ME CNPJ 02.726.274/000198, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2014. O processo encontra-se disponivel para vistas dos interessados. MARILDA VULCÃO LEÃO (SIDEC - 26/02/2014) 110061-00001-2014NE000065 CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EMENDA AO CONTRATO N.º CI01120/2013. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Controladoria-Geral da União - CGU, a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores - ABC/MRE e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO. Nº PROCESSO: 00190.004515/2010-79 (Processo Principal). CONTRATANTE: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO. CNPJ: 03.736.617/0001-68. Por intermédio do Projeto 914BRZ5009 "Política Brasileira de Acesso a Informações Públicas: garantia democrática do direito a informação, transparência e participação cidadã". CONTRATADO: Juliana Rochet Wirth Chaibub CPF: 874.563.701-68. JUSTIFICATIVA: SA-4213/2013, para alteração no prazo de vigência da SA-3146/2013, para vigorar até 03/05/2014. As demais cláusulas e condições pactuadas no instrumento de contrato original permanecem inalteradas. BASE LEGAL: § 10, do art. 4º do Decreto n.º 5.151 de 22 de julho de 2004. CO ME RC IA LIZ (SICONV(PORTAL) - 26/02/2014) EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Espécie: Termo de Execução Descentralizada. Partícipes: a UNIÃO, por intermédio da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República - SEPPIR/PR, e a Universidade Federal da Paraíba - UFPB. Objeto: Exposição Séculos Indígenas no Brasil - V Edição: Atualização sobre culturas indígenas com enfoque na valorização cultural dos Povos Indígenas da Paraíba. Data de Assinatura: 26 de fevereiro de 2014. Vigência: 2 (dois) meses, contados da data de sua assinatura. Signatários: Luiza Helena de Bairros - Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República - SEPPIR/PR, e Margareth de Fátima Formiga Melo Diniz - Reitora da Universidade Federal da Paraíba - UFPB. SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 03/2014 ao Convênio nº 131/2010. Nº Processo 00036.000776/2010-01. Convenentes: Concedente: SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, Unidade Gestora: 200021 Gestão: 00001. Convenente: Secretaria Especial da Mulher, com a interveniencia do Estado de Pernambuco. CNPJ: 09.601.781/0004-44. Objeto: Alterar a Cláusula Oitava do Convênio Original. Vigência 09/2/2014 a 09/08/2014. Data de Assinatura: 07/02/2014. Signatários: Concedente: ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA, CPF nº:174.442.096-34. Convenente: CRISITNA MARIA BUARQUE, CPF:389.225.684-53 e EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPO CPF:453.347.734-87. AÇ SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO 64.347,50, Valor de Contrapartida: R$ 1.323,50, Vigência: 31/12/2013 a 06/02/2015. Data de Assinatura: 25/02/2014. Assina : Pelo PRESIDENCIA DA REPUBLICA - PRESID.DA REPUBLICA / LUCY GOES DA PURIFICACAO- SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS. Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2014 ao Convênio Nº 794199/2013. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade Gestora: 238012, Gestão: 00001. Convenente : CENTRO DE ESTUDOS E MEMORIA DA JUVENTUDE - CEMJCNPJ nº 56.096.092/0001-00. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ ÃO EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Espécie: Descentralização de Crédito, mediante Termo de Execução Descentralizada nº 001/2014. Nº Processo 00036.000248/2014-77. Repassadora: SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, Unidade Gestora: 200021 Gestão: 00001; CNPJ: 05.510.958/0001-46. Recebedora: SECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (SECOM) CNPJ 09.234.494/0001-43. Objeto: Realização de campanhas de divulgação, de caráter informativo e educativo, visando à prevenção da violência contra as mulheres e a difusão dos direitos das mulheres e dos instrumentos de proteção a esses direitos, com o objetivo de sensibilizar e conscientizar a sociedade na perspectiva de uma nova cultura das relações humanas; Ação orçamentária: 14.422.2016.4641.0001 - Publicidade de Utilidade Pública. Data de assinatura: 26/02/2014; Vigência: 31/12/2014. Signatários: Concedente: RUFINO CORREIA SANTOS FILHO, CPF nº 431.332.747-91. Cooperante: SYLVIO DE ANDRADE JUNIOR CPF nº 398.896.531-68. PR OI BID A SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 006/SDH/PR - "Atualização de Processos Políticos e Institucionais para a Implantação do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos" e Maria de Lourdes Rocha Lima Nunes, portador do CPF nº 078.993.193-15. Objeto: Contratação de consultoria nacional para alinhamento conceitual, formal e de linguagem de texto para a publicação de caderno de Educação em Direitos Humanos centrado nas Diretrizes Nacionais de Educação em Diretos Humanos. A consultoria também fará a elaboração de proposta final do material para publicação a qual visa contribuir o fomento da cultura de educação em direitos humanos por todo o país e disseminação de orientações aos gestores, educadores e sistemas educacionais de ensino sobre as Diretrizes Nacionais de Educação em Direitos Humanos. Valor Total: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência: 07/10/2013 a 07/01/2014. Assinaturas: Ivana de Siqueira, Diretora da OEI no Brasil, em resposta à solicitação da Agência Executora, como contratante e Maria de Lourdes Rocha Lima Nunes, como contratada. CONTRATO/EDITAL DE SELEÇÃO Nº 180/2013 (Modalidade Produto) - Signatários: Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - PROJETO OEI/BRA-08001/SDH/PR - "Fortalecimento da Organização do Movimento Social das Pessoas Portadoras de Deficiência no Brasil e Divulgação de suas Conquistas" e Marco Antônio Prola Salinas, portador do CPF nº 435.031.600-00. Objeto: Contratação, na modalidade produto, de profissional com formação superior em qualquer área do conhecimento para trabalhar como coordenador da equipe de monitoria nas exposições sobre a "História do Movimento Político das Pessoas com Deficiência". A exposição sobre a "História do Movimento Político das Pessoas com Deficiência" é fruto da publicação produzida no segundo semestre de 2010 e teve um primeiro itinerário realizado ao longo do ano de 2012. A finalidade desta contratação é permitir a realização de visitas guiadas do público à exposição, favorecendo, assim, a apreensão das informações apresentadas. Valor Total: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco trinta mil reais). Vigência: 12/08/2013 a 14/04/2014. Assinaturas: Ivana de Siqueira, Diretora da OEI no Brasil, em resposta à solicitação da Agência Executora, como contratante e Marco Antônio Prola Salinas, como contratado. CONTRATO/EDITAL DE SELEÇÃO Nº 153/2013 (Modalidade Produto) - Signatários: Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - - PROJETO OEI/BRA-08001/SDH/PR - "Fortalecimento da Organização do Movimento Social das Pessoas Portadoras de Deficiência no Brasil e Divulgação de suas Conquistas" e Maria José Hesseine Coelho, portador do CPF nº 447.654.019-87. Objeto: Contratação de 01 (um) consultor para elaboração de projetos gráficos, pesquisa e estudo, a fim de conferir acessibilidade no meio físico, de comunicação, produtos e serviços nas exposições sobre a "História do Movimento Político das Pessoas com Deficiência" e garantir que os novos conteúdos trabalhados sejam ampliados e revistos, a fim de melhorar a apreensão por parte do público e viabilizar o acesso às informações. Valor Total: R$ 172.325,00 (cento e setenta e dois mil trezentos e vinte e cinco reais). Vigência: 24/06/2013 a 24/08/2014. Assinaturas: Ivana de Siqueira, Diretora da OEI no Brasil, em resposta à solicitação da Agência Executora, como contratante e Maria José Hesseine Coelho, como contratada. PO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 200016 Número do Contrato: 3/2012. Nº Processo: 00005005318201106. DISPENSA Nº 2/2012. Contratante: SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS -CNPJ Contratado: 03495108000190. Contratado : FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DO DF. Objeto: Reajustamento de preços, a partir de 24/02/2014, bem como a prorrogação do prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Vigência: 24/02/2014 a 23/02/2015. Valor Total: R$468.514,80. Data de Assinatura: 21/02/2014. (SICON - 26/02/2014) 200005-00001-2014NE800002 EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO/EDITAL DE SELEÇÃO Nº 152/2013 (Modalidade Produto) - Signatários: Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - - PROJETO OEI/BRA-08001/SDH/PR - "Fortalecimento da Organização do Movimento Social das Pessoas Portadoras de Deficiência no Brasil e Divulgação de suas Conquistas" e Vera Regina Rotta, portador do CPF nº 077.519.57824. Objeto: Contratação, na modalidade produto, de profissional especializado em Comunicação Social para atualização, adaptação, ajuste de conteúdo e acompanhamento das exposições sobre a "História do Movimento Político das Pessoas com Deficiência". A exposição sobre a "História do Movimento Político das Pessoas com Deficiência" é fruto da publicação produzida no segundo semestre de 2010 e teve um primeiro itinerário realizado ao longo do ano de 2012. A finalidade desta contratação é permitir, a partir da análise dos documentos recebidos pela SNPD relativos às exposições realizadas em 2012, a atualização, o ajuste e a adaptação dos conteúdos trabalhados, a fim de melhorar a apreensão por parte do público e ampliar o acesso às informações. Valor Total: R$ 170.700,00 (cento e setenta mil e setecentos reais). Vigência: 24/06/2013 a 24/08/2014. Assinaturas: Ivana de Siqueira, Diretora da OEI no Brasil, em resposta à solicitação da Agência Executora, como contratante e Vera Regina Rotta, como contratada. RT ER CE IRO S CONTRATO/EDITAL DE SELEÇÃO Nº 248/2013 (Modalidade Produto) - Signatários: Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - PROJETO OEI/BRA-08001/SDH/PR - "Fortalecimento da Organização do Movimento Social das Pessoas Portadoras de Deficiência no Brasil e Divulgação de suas Conquistas" e Railander Quintão de Figueiredo, portador do CPF nº 585.943.536-34. Objeto: Contratação de consultoria nacional para realizar análise dos avanços e entraves das políticas de saúde mental no Brasil e suas interfaces com a justiça criminal, especialmente das diretrizes e práticas institucionais dedicadas à atenção da pessoa com deficiência psicossocial e transtorno mental em conflito com a Lei, a partir da publicação da Lei 10.216/2001, com vistas a permitir uma avaliação situacional e proposição de mecanismos para a construção de políticas de proteção dos direitos destas pessoas. Valor Total: R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais). Vigência: 20/02/2014 a 21/11/2014. Assinaturas: Ivana de Siqueira, Diretora da OEI no Brasil, em resposta à solicitação da Agência Executora, como contratante e Railander Quintão de Figueiredo, como contratado. CONTRATO/EDITAL DE SELEÇÃO Nº 151/2013 (Modalidade Produto) - Signatários: Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - - PROJETO OEI/BRA-08001/SDH/PR - "Fortalecimento da Organização do Movimento Social das Pessoas Portadoras de Deficiência no Brasil e Divulgação de suas Conquistas" e Luciano de Topin Ribeiro, portador do CPF nº 593.941.370-68. Objeto: Contratação, na modalidade produto, de profissional especializado em Arquitetura e Urbanismo para análise e proposição de ajustes ao projeto arquitetônico da exposição "PARA TODOS - História do Movimento Político das Pessoas com Deficiência", considerando necessidade de estrutura expositiva resistente a montagens e desmontagens, e para realizar desenhos de adequação da cenografia nos locais definidos, a partir de necessidades identificadas nas edições anteriores. Valor Total: R$ 35.000,00 (trinto e cinco mil reais). Vigência: 24/06/2013 a 20/06/2014. Assinaturas: Ivana de Siqueira, Diretora da OEI no Brasil, em resposta à solicitação da Agência Executora, como contratante e Luciano de Topin Ribeiro, como contratado. CONTRATO/EDITAL DE SELEÇÃO Nº 222/2013 (Modalidade Produto) - Signatários: Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - PROJETO OEI/BRA-08- CONTRATO/EDITAL DE SELEÇÃO Nº 144/2013 (Modalidade Produto) - Signatários: Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - PROJETO OEI/BRA-08- Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022700324 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 006/SDH/PR - "Atualização de Processos Políticos e Institucionais para a Implantação do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos" e Rodrigo José Manente, portador do CPF nº 706.853.98153. Objeto: Contratação de consultor para elaboração de proposta de metodologia para capacitação da Rede do Observatório Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselheiros Tutelares. Valor Total: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Vigência: 26/06/2013 a 14/03/2014. Assinaturas: Ivana de Siqueira, Diretora da OEI no Brasil, em resposta à solicitação da Agência Executora, como contratante e Rodrigo José Manente, como contratado. CONTRATO/EDITAL DE SELEÇÃO Nº 087/2013 (Modalidade Produto) - Signatários: Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - PROJETO OEI/BRA-08006/SDH/PR - "Atualização de Processos Políticos e Institucionais para a Implantação do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos" e Kátia Regina Gonçalves Mori, portadora do CPF nº 166.639.988-46. Objeto: Contratação de consultoria especializada para análise, adaptação e produção da versão nacional do material sobre o tema educação em valores e esporte e elaboração de material adicional sobre temas específicos da realidade brasileira. Valor Total: R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). Vigência: 15/05/2013 a 30/10/2013. Assinaturas: Ivana de Siqueira, Diretora da OEI no Brasil, em resposta à solicitação da Agência Executora, como contratante e Kátia Regina Gonçalves Mori, como contratada. CONTRATO/EDITAL DE SELEÇÃO Nº 086/2013 (Modalidade Produto) - Signatários: Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - PROJETO OEI/BRA-08006/SDH/PR - "Atualização de Processos Políticos e Institucionais para a Implantação do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos" e Lara Regitz Montenegro, portadora do CPF nº 309.676.978-83. Objeto: Contratação de consultoria nacional especializada, na modalidade produto, para o mapeamento e sistematização do processo de implantação e implementação da Política Nacional e dos Comitês Municipais e Estaduais de Acompanhamento e Monitoramento da Política para a População em Situação de Rua; e das estratégias e dificuldades encontradas nas localidades para a integração entre organizações públicas e não-governamentais no desenvolvimento interativo de ações relacionadas à capacitação de profissionais das áreas de Direitos Humanos, visando à promoção da cidadania da população em situação de rua. Valor Total: R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais). Vigência: 20/05/2013 a 15/02/2014. Assinaturas: Ivana de Siqueira, Diretora da OEI no Brasil, em resposta à solicitação da Agência Executora, como contratante e Lara Regitz Montenegro, como contratada. Humanos" e Evanize Martins Sydow, portadora do CPF nº 146.790.818-56. Objeto: Consultor(a) Técnico(a) com conhecimento na área de elaboração de textos narrativos para colaboração na implementação do Projeto - "Atualização de Processos Políticos e Institucionais para a Implantação do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos", para organizar uma publicação com a memória dos 15 anos do Programa de Proteção, com enfoque no relato das histórias mais marcantes de defesa dos Direitos Humanos e enfrentamento à violência e à impunidade. Valor Total: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Vigência: 23/09/2013 a 23/06/2014. Assinaturas: Ivana de Siqueira, Diretora da OEI no Brasil, em resposta à solicitação da Agência Executora, como contratante e Evanize Martins Sydow, como contratada. CONTRATO/EDITAL DE SELEÇÃO Nº 004/2013 (Modalidade Produto) - Signatários: Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - PROJETO OEI/BRA-08006/SDH/PR - "Atualização de Processos Políticos e Institucionais para a Implantação do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos" e José Pereira de Sousa, portador do CPF nº 097.230.56372. Objeto: Contratação de consultoria nacional para elaboração de proposta de publicação das Diretrizes Nacionais de Educação em Direitos Humanos, contendo histórico do processo de construção e relação com o PNEDH3. Elaboração de proposta de divulgação, apresentação e implantação das Diretrizes. Valor Total: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Vigência: 01/02/2013 a 08/12/2013. Assinaturas: Ivana de Siqueira, Diretora da OEI no Brasil, em resposta à solicitação da Agência Executora, como contratante e José Pereira de Sousa, como contratado. CONTRATO/EDITAL DE SELEÇÃO Nº 027/2013 (Modalidade Produto) - Signatários: Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - PROJETO OEI/BRA-08006/SDH/PR - "Atualização de Processos Políticos e Institucionais para a Implantação do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos" e José de Jesus Filho, portador do CPF nº 175.767.438-16. Objeto: Consultoria especializada para adaptar e atualizar o manual "Monitoramento de Locais de Detenção", bem como acrescentar informações sobre a criação do Mecanismo Nacional Preventivo e sobre os esforços do Governo Federal em construir um relatório de inspeção unificado, além de preparar material para capacitações. Valor Total: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Vigência: 15/04/2013 a 15/02/2014. Assinaturas: Ivana de Siqueira, Diretora da OEI no Brasil, em resposta à solicitação da Agência Executora, como contratante e José de Jesus Filho, como contratado. CONTRATO/EDITAL DE SELEÇÃO Nº 006/2013 (Modalidade Produto) - Signatários: Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - PROJETO OEI/BRA-08006/SDH/PR - "Atualização de Processos Políticos e Institucionais para a Implantação do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos" e Nadir Esperança Azibeiro, portadora do CPF nº 266.803.437-04. Objeto: Consultor(a) Técnico(a) com conhecimento na área de Educação em Direitos Humanos para colaboração na implementação do Projeto "Atualização de Processos Políticos e Institucionais para a Implantação do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos", através da ação de capacitação dos Profissionais integrantes das Equipes Técnicas dos Programas de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas. Valor Total: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Vigência: 24/04/2013 a 24/03/2014. Assinaturas: Ivana de Siqueira, Diretora da OEI no Brasil, em resposta à solicitação da Agência Executora, como contratante e Nadir Esperança Azibeiro, como contratada. CONTRATO/EDITAL DE SELEÇÃO Nº 005/2013 (Modalidade Produto) - Signatários: Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - PROJETO OEI/BRA-08006/SDH/PR - "Atualização de Processos Políticos e Institucionais para a Implantação do Plano Nacional de Educação em Direitos Contratos e Parcerias. Ratificação em 26/02/2014. José Eduardo Castro. Diretor Geral. Valor Estimado: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) Contratada: Centrais Elétricas de Rondônia - CERON. N° Processo: 0635/2011. Objeto: Prestar serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais e mobiliárias, bem como de outros correlatos, necessárias às edificações da EBC, localizadas no Distrito Federal, com fornecimento de mão de obra, matérias, ferramentas, máquinas e equipamentos. Fundamento Legal: Inciso VII do art. 62 do Decreto nº 6.505 de 2008, c/c o inciso XI do art. 24 da Lei nº 8.666, de 1993. Autorização de Dispensa de Licitação em 24/02/2014. MARIA CRISTINA BRANDÃO SANTOS. Gerente de Licitações, Contratos e Parcerias - Substituta. Delegação de Competência Portaria-Presidente nº 434/2013. Ratificação em 24/02/2014. JOSÉ EDUARDO CASTRO MACEDO. Diretor-Geral, por Delegação de Competência, Portaria-Presidente nº 434/2013. Valor estimado anual: R$ 1.335.827,64. Contratada: Ágil Serviços Especiais LTDA. EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° Processo: 4013/2013. Objeto: Fornecimento de água e coleta de esgoto referente ao imóvel da EBC em Porto Velho/RO para o exercício de 2014. Fundamento Legal: art. 63, "caput", do Regulamento de Compras da EBC, aprovado pelo Decreto n° 6.505, de 04 de julho de 2008, c/c o art. 25, "caput", da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Ato de Inexigibilidade de Licitação em 26/02/2014. Maria Cristina Brandão Santos. Gerente de Licitações, Contratos e Parcerias - Substituta. Ratificação em 26/02/2014. José Eduardo Castro. Diretor Geral. Valor Total: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Contratada: Companhia de Água e Esgotos de Rondônia. L A N O I C CONTRATO/EDITAL DE SELEÇÃO Nº 003/2013 (Modalidade Produto) - Signatários: Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - PROJETO OEI/BRA-08006/SDH/PR - "Atualização de Processos Políticos e Institucionais para a Implantação do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos" e Núbia Rocha Vieira, portador do CPF nº 805.044.853-34. Objeto: Contratação de consultoria nacional para mapeamento, sistematização e avaliação dos processos de implantação e implementação das Diretrizes Nacionais de Educação em DH e elaboração de proposta de aprimoramento dos processos de trabalho da CGEDH em relação ao PNEDH. Valor Total: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Vigência: 15/02/2013 a 28/01/2014. Assinaturas: Ivana de Siqueira, Diretora da OEI no Brasil, em resposta à solicitação da Agência Executora, como contratante e José Pereira de Sousa, como contratado. N° Processo: 3165/2013. Objeto: prestar os serviços de realização de três cursos na modalidade Educação à Distância, em Portal customizado, com suporte, emissão de relatórios gerenciais e geração de arquivos para registro. Fundamento Legal: Caput do artigo 63 do Decreto nº 6.505, de 2008, Regulamento Simplificado para Contratação de Serviços e Aquisição de Bens pela EBC, c/c o caput do artigo 25 da Lei nº 8.666, de 1993. Autorização de Inexigibilidade em 21/02/2014. MARIA CRISTINA BRANDÃO SANTOS. Gerente de Licitações, Contratos e Parcerias - Substittuta. Delegação de Competência Portaria-Presidente nº 434/2013. Ratificação em 24/02/2014. JOSÉ EDUARDO CASTRO MACEDO. Diretor-Geral, por Delegação de Competência, Portaria-Presidente nº 434/2013. Valor: R$ 240.273,00 (duzentos e quarenta mil, duzentos e setenta e três reais). Contratada: MindQuest Educação S/A. CONTRATO/EDITAL DE SELEÇÃO Nº 002/2013 (Modalidade Produto) - Signatários: Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - PROJETO OEI/BRA-08006/SDH/PR - "Atualização de Processos Políticos e Institucionais para a Implantação do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos" e Edvaldo José de Souza, portador do CPF nº 688.160.57491. Objeto: Contratação de consultoria especializada para o mapeamento, sistematização e documentação das atividades de pactuação, implantação e gestão de ações que favoreçam o envolvimento dos diversos atores e coletivos no aprofundamento da percepção das dificuldades locais, bem como a definição de estratégias para superação dos entraves, com vistas à implantação e implementação dos Comitês e do Plano de Educação em Direitos Humanos. Valor Total: R$ 72.500,00 (setenta e dois mil e quinhentos reais). Vigência: 01/02/2013 a 08/12/2013. Assinaturas: Ivana de Siqueira, Diretora da OEI no Brasil, em resposta à solicitação da Agência Executora, como contratante e Edvaldo José de Souza, como contratado. Espécie: Ato de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação de prestação de serviços de produção do programa telejornalístico "Observatório da Imprensa", a ser firmada entre a Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC e o PROJOR - Instituto para o Desenvolvimento do Jornalismo. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, art. 25, caput, e o Decreto nº 6.505/08, art. 64, I. Comunicação de Inexigibilidade em 30/12/2013. Nereide Lacerda Beirão. Diretora de Jornalismo. Ratificação de Inexigibilidade em 30/12/2013. José Eduardo Castro Macedo. Diretor-Geral, em razão de delegação de competência realizada por meio da Portaria-Presidente nº 434/2013. Valor Global: R$ 3.049.696,32 (três milhões, quarenta e nove mil, seiscentos e noventa e seis reais e trinta e dois centavos). Processo nº 3.918/2013. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX CONTRATO/EDITAL DE SELEÇÃO Nº 050/2013 (Modalidade Produto) - Signatários: Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - PROJETO OEI/BRA-08006/SDH/PR - "Atualização de Processos Políticos e Institucionais para a Implantação do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos" e Diego Valadares Vasconcelos Neto, portador do CPF nº 065.283.306-38. Objeto: Contratação de consultor especializado para a elaboração de proposta de estruturação do Concurso Nacional do Sistema Interamericano de Direitos Humanos 2013. Valor Total: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Vigência: 29/03/2013 a 11/02/2014. Assinaturas: Ivana de Siqueira, Diretora da OEI no Brasil, em resposta à solicitação da Agência Executora, como contratante e Diego Valadares Vasconcelos Neto, como contratado. 3 ISSN 1677-7069 E R P IM RETIFICAÇÃO No CONTRATO DE SERVIÇO Nº: SA-131/2014 publicado no D.O.U nº 26 de 06/02/2014 , Seção 3, Pág. 03. Onde se lê: CPF nº 056.908.408-31; Leia-se: CPF nº 298.243.748-17. SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato Preliminar de Aquisição de Primeira Licença de Exibição de Obra Audiovisual EBC/APROJURRJ/Nº 1014/2013. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A. - EBC. Contratada: Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda. Objeto: alterar a designação do Contrato Original de "Contrato Preliminar de Aquisição de Primeira Licença de Exibição de Obra Audiovisual" para "Contrato de Aquisição de Primeira Licença de Exibição de Obra Audiovisual", alterar as Cláusulas Terceira, Quinta e Sétima do Contrato Original e o acréscimo de itens às Cláusulas Primeira, Terceira e Quinta do Contrato Original. Do valor: 761.588,25 Vigência: 28/11/2013 a 28/11/2014. Assinatura: 28/11/2013. Processo: 0645/2013. SECRETARIA DE PORTOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação Serviços EBC/DIJOR/CONTRATO/Nº 1090/2013, celebrado entre a Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC e o PROJOR - Instituto para o Desenvolvimento do Jornalismo, com a interveniência do jornalista Alberto Dines. Objeto: prestação de serviços de produção do programa telejornalístico "Observatório da Imprensa". Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, art. 25, caput, e o Decreto nº 6.505/08, art. 64, I. Valor Global: R$ 3.049.696,32 (três milhões, quarenta e nove mil, seiscentos e noventa e seis reais e trinta e dois centavos). Nota de Empenho: Programa de Trabalho: 24.722.2025.20B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação - Nacional). Elemento de Despesa: 449039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Número: 2013NE005527. Data de Emissão: 27/12/2013. Valor: R$ 3.049.696,32. Vigência: 12 (doze) meses, com início em 30/12/2013. Assinatura: 30/12/2013. Processo nº 3.918/2013. EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° Processo: 4012/2013. Objeto: Fornecimento de energia elétrica referente ao imóvel da EBC em Porto Velho/RO para o exercício de 2014. Fundamento Legal: art.62, inciso XIV, do Regulamento Simplificado para Contratação de Serviços e Aquisição de Bens, aprovado pelo Decreto nº 6.505/2008, c/c o art.24, inciso XXII, da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações. Ato de Dispensa de Licitação em 26/02/2014. Maria Cristina Brandão Santos. Gerente de Licitações, Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022700324 A S N NA EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO: 50300.000429/2012-32. INSTRUMENTO: Contrato de Adesão nº 006/2014. CONCEDENTE: Secretaria de Portos da Presidência da República - SEP/PR, CNPJ/MF nº 08.855.874/0001-32. INTERVENIENTE: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF n.º 04.903.587/0001-08. AUTORIZADA: Transportes Bertolini Ltda, CNPJ/MF n.º 04.503.660/0001-46. OBJETO: autorização para construção e/ou exploração de Instalação Portuária, na modalidade de estação de transbordo de carga, localizada no Ramal do Cujubinzinho s/n.º, bairro Vila Cujubinzinho, Porto Velho/RO, para fins de movimentação e/ou armazenagem de cargas destinadas ou provenientes de transporte aquaviário. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2014. PROCESSO: 50300.001549/2013-38. INSTRUMENTO: Contrato de Adesão nº 007/2014. CONCEDENTE: Secretaria de Portos da Presidência da República - SEP/PR, CNPJ/MF nº 08.855.874/0001-32. INTERVENIENTE: Agência Nacional de Transportes Aquaviários ANTAQ, CNPJ/MF n.º 04.903.587/0001-08. AUTORIZADA: Transportes Bertolini Ltda, CNPJ/MF n.º 04.503.660/0001-46. OBJETO: autorização para construção e/ou exploração de Instalação Portuária, na modalidade de estação de transbordo de carga, localizada na Rua Desembargador Anízio Jobim, n.º 233, bairro Colônia Antônio Aleixo, Manaus/AM, para fins de movimentação e/ou armazenagem de cargas destinadas ou provenientes de transporte aquaviário. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2014. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 4 3 ISSN 1677-7069 PROCESSO: 50300.001550/2013-62. INSTRUMENTO: Contrato de Adesão nº 008/2014. CONCEDENTE: Secretaria de Portos da Presidência da República - SEP/PR, CNPJ/MF nº 08.855.874/0001-32. INTERVENIENTE: Agência Nacional de Transportes Aquaviários ANTAQ, CNPJ/MF n.º 04.903.587/0001-08. AUTORIZADA: Transportes Bertolini Ltda, CNPJ/MF n.º 04.503.660/0001-46. OBJETO: autorização para construção e/ou exploração de Instalação Portuária, na modalidade de estação de transbordo de carga, localizada na Rua da Saudade s/n.º, Bairro Terra Preta, Juruti/PA, para fins de movimentação e/ou armazenagem de cargas destinadas ou provenientes de transporte aquaviário. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2014. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 4/2014 TATIANA ABREU FERREIRA CHALUB BICALHO Pregoeira ME (SIDEC - 26/02/2014) 682010-68201-2013NE000153 RC SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 32/2014 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 032/2014-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados, para concessão de bolsa pesquisa para atuar no Projeto: "Implicações regionais do paradigma da energia elétrica distribuída". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 27/02/2014; DATA FINAL PARA O ENVIO: 13/03/2014 DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: a partir de 20/03/2014. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SBS. Q. 01 Bloco J, Ed. BNDES 5º andar, sala 516, Brasília - DF. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2013 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 50300002783201382. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa prestadora de serviços de produção de materiais gráficos impressos para atender às necessidades da Agência Nacional de Transportes Aquaviários. CO estados sólido, líquido e gasoso na área do Porto Organizado de Santos e suas áreas de fundeio, bem como atendimento ao Plano de Emergência Individual da contratante e outros documentos e legislações correlatas, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, no valor global de R$ R$ 1.637.298,26 (um milhão, seiscentos e trinta e sete mil, duzentos e noventa e oito reais e vinte e seis centavos), com a ALPINA BRIGGS DEFESA AMBIENTAL S.A. Fundamento Legal: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, e autorização da DiretoriaExecutiva nos termos do deliberado em sua 1632ª Reunião (ordinária), de 23/01/2014. Rubrica Contábil: PDG da CODESP. Signatários: Sr. Renato Ferreira Barco, Diretor-Presidente da CODESP e o Sr. Valter Carmona, Diretor Financeiro e Administrativo da Contratada. Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 2/2014 IA Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/02/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa prestadora de serviços de assistência odontológica, com abrangência nacional para atender os servidores ativos e inativos da ANTAQ, bem como, seus dependentes e pensionistas. LIZ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2013 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 013/2013. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SUITE DE FERRAMENTAS DE EDIÇÃO GRÁFICA. Processo nº 1.025/2013. Licitação: Pregão Eletrônico nº 056/2013. Fornecedor: ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 00.710.799/0001-00. LOTE 14: 01 ITEM. Valor Total da Ata: R$ 1.562,40 (MIL QUINHENTOS E SESSENTA DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). Data da assinatura: 27/12/2013. Vigência da Ata: 27/12/2013 a 26/12/2014. Detalhamento da ata no site www.codern.com.br, acesso livre. Signatários Pedro Terceiro de Melo, pela CODERN, e Ricardo da Silva Podda Júnior, pelo Fornecedor Beneficiário. AÇ TATIANA ABREU FERREIRA CHALUB BICALHO Pregoeira (SIDEC - 26/02/2014) 682010-68201-2013NE000153 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 012/2013. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS OFFICEJET COLOR A3. Processo nº 1.025/2013. Licitação: Pregão Eletrônico nº 056/2013. Fornecedor: VIA LUMEN´S AUDIO VIDEO E INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 08.335.448/0001-78. LOTE 07: 01 ITEM. Valor Total da Ata: R$ 9.999,99 (NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS). Data da assinatura: 27/12/2013. Vigência da Ata: 27/12/2013 a 26/12/2014. Detalhamento da ata no site www.codern.com.br, acesso livre. Signatários Pedro Terceiro de Melo, pela CODERN, e Sidnei Destro, pelo Fornecedor Beneficiário. COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso de Compensação Financeira nº 01/2014. COMPROMITENTE: Companhia Docas do Ceará - CDC. COMPROMISSÁRIA: Colônia dos Pescadores Profissionais Artesanais e Aquicultores Z 08 de Fortaleza-Copeafor. RESUMO DO OBJETO: Pagamento compensatório aos pescadores associados à Copeafor. FUNDAMENTO: No Processo nº 20140180, na Resolução da Direxe nº 041/2014, datada de 17.02.2014 e na Lei nº 11.699/08. VALOR: R$ 410.781,49. PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 meses, contados da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 24.02.2014. Processo Administrativo nº 20140180. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 015/2014. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará - CDC. CONTRATADA: Flexform Indústria Metalúrgica Ltda. RESUMO DO OBJETO: Aquisição de mobiliário para o Terminal Marítimo de Passageiros da CDC e órgãos intervenientes, de conformidade com a adesão à Ata de Registro de Preços do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre-IFAC - Pregão Eletrônico SRP nº 024/2012, processo nº 23244.000775/2012-60 e seus anexos. FUNDAMENTO: No Processo nº 20140109, na Autorização do Diretor Presidente, datada de 21.02.2014, com "ad referendum" conforme preceitua o item 7.2, "i", do Regimento Interno da CDC e no Decreto nº 7.892/13. VALOR: R$ 175.895,00. PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 dias corridos, contados do recebimento da SDF. DATA DE ASSINATURA: 24.02.2014. Processo Administrativo nº 20140109. COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATOS DE CONTRATOS Processo: 2000/14-95- Dispensa de Licitação. Espécie: Contrato DP/09.2014, datado de 24/02/2014. Objeto: Execução, em caráter emergencial, serviços de dragagem de manutenção dos berços de atracação nas margens direita e esquerda do Porto de Santos, junto a DTA ENGENHARIA LTDA., no valor global de R$ 19.791.053,22(dezenove milhões, setecentos e noventa e um mil e cinquenta e três reais e vinte e dois centavos), pelo prazo de 180 dias, com inclusão de cláusula rescisória. Fundamento Legal: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, e autorização da Diretoria-Executiva nos termos do deliberado em sua 1633ª Reunião (ordinária), de 30/01/2014. Rubrica Contábil: PDG da CODESP. Signatários: Sr. Renato Ferreira Barco, Diretor-Presidente da CODESP e o Sr. João Acácio Gomes de Oliveira Neto, Diretor-Presidente da Contratada. Processo: 4207/14-02- Dispensa de Licitação. Espécie: Contrato DP/07.2014, datado de 15/02/2014. Objeto: Contratação da prestação dos serviços técnicos de engenharia ambiental e ocupacional de ordem consultiva, preventiva e corretiva nas áreas de meio ambiente e de segurança do trabalho, visando o atendimento de modo ininterrupto, 24 horas por dia, durante 180 (cento e oitenta) dias do contrato, em mar e terra, das ocorrências e emergências envolvendo hidrocarbonetos, seus derivados e produtos químicos de qualquer natureza nos ÃO PR OI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2013 BID ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 014/2013. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ESTABILIZADOR 1.000 VA BIVOLT AUTOMÁTICO. Processo nº 1.025/2013. Licitação: Pregão Eletrônico nº 056/2013. Fornecedor: HAMMER TI LTDA, CNPJ nº 12.264.897/0001-40. LOTE 04. Valor Total da Ata: R$ 7.999,00 (SETE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS). Data da assinatura: 27/12/2013. Vigência da Ata: 27/12/2013 a 26/12/2014. Detalhamento da ata no site www.codern.com.br, acesso livre. Signatários Pedro Terceiro de Melo, pela CODERN, e Moreno Inácio Junqueira, pelo Fornecedor Beneficiário. A AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 33/2014 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 033/2014Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados, para concessão de bolsa pesquisa para atuar no Projeto: "Avaliação Regional do Estado de Conservação da Biodiversidade Brasileira". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 27/02/2014; DATA FINAL PARA O ENVIO: 14/03/2014 DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: a partir de 20/03/2014. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SBS. Q. 01 Bloco J, Ed. BNDES 5º andar, sala 516, Brasília - DF. MILENA KARLA SOARES CABRELLI Coordenadora Geral de Serviços Coorporativos e Apoio à Pesquisa AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 34/2014 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 034/2014-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados, para concessão de bolsa pesquisa para atuar no Projeto: "Subsídios ao acompanhamento e análise da política pública de juventude". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 27/02/2014; DATA FINAL PARA O ENVIO: 13/03/2014 DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: a partir de 20/03/2014. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SBS. Q. 01 Bloco J, Ed. BNDES 5º andar, sala 516, Brasília - DF. PO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2013 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 015/2013. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SCANNER DUPLEX UM PASSE 40PPM E PROJETOR MULTIMÍDIA HDMI COM CONTROLE REMOTO. Processo nº 1.025/2013. Licitação: Pregão Eletrônico nº 056/2013. Fornecedor: J.A.F. DORNELLES FILHO COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA ME, CNPJ nº 15.675.029/0001-40. LOTE 10, no Valor Total de R$ 49.700,00 (QUARENTA E NOVE MIL E SETECENTOS REAIS). LOTE 11, 17.988,95 (DEZESSETE MIL NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) Data da assinatura: 27/12/2013. Vigência da Ata: 27/12/2013 a 26/12/2014. Detalhamento da ata no site www.codern.com.br, acesso livre. Signatários Pedro Terceiro de Melo, pela CODERN, e José Almir Fontenella Dornelles Filho, pelo Fornecedor Beneficiário. RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONVITE Nº 1/2014 PROCESSO Nº 0081/2014 OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO À FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA CODERN EM NATAL/RN. A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público que INABILITOU a LR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., HABILITANDO a Metrópole Construções Ltda e Areta Construções Comércio e Serviços Ltda. Fica desde já aprazada a próxima Sessão de abertura dos envelopes nº 02 Propostas de Preços dia 10/03/2014, as 09hs00 (hora local), mesmo local, caso não haja interposição de recurso. Assinado em 26/02/2014. P/COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022700324 MILENA KARLA SOARES CABRELLI Coordenadora Geral de Serviços Coorporativos e Apoio à Pesquisa MILENA KARLA SOARES CABRELLI Coordenadora Geral de Serviços Coorporativos e Apoio à Pesquisa RT ER CE IRO S AVISO DE REVOGAÇÃO O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público, para conhecimento dos interessados, a revogação da Chamada Pública PNPD nº 096/2013 - "Desenvolvimento da Primeira Infância", publicada no DOU nº 145 de 30/07/2013, seção 3, página 4, com fulcro no item 7.1 do edital disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br), em virtude do não preenchimento da vaga prevista no certame, não remanescendo candidato apto e classificado de acordo com o regulamento. MILENA KARLA SOARES CABRELLI Coordenadora Geral de Serviços Coorporativos e Apoio à Pesquisa DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS MACROECONÔMICAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 - UASG 113602 Nº Processo: 03011000058201345. PREGÃO SISPP Nº 1/2014. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA -APLICADA. CNPJ Contratado: 04530781000187. Contratado : ZIULEO COPY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada naprestação de serviços de impressão, digitalização e cópia de documentos corporativos do IPEA-RJ, com fornecimento de equipamentos e insumos (exceto papel), prestação de serviço de suporte,operação e manutenção, e a disponibilização de sistema de gerenciamento e bilhetagem da solução instalada. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 20/02/2014 a 19/02/2015. Valor Total: R$181.999,95. Data de Assinatura: 07/02/2014. (SICON - 26/02/2014) 113601-11302-2014NE800067 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2014 - UASG 113602 Nº Processo: 03011000090201321 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo (expediente, informática, copa e cozinha, limpeza e higienização, e material elétrico e eletrônico) para atender à Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 demanda por estes materiais no exercício de 2014. Total de Itens Licitados: 00059. Edital: 27/02/2014 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Presidente Antonio Carlos, 51 - 13.andar - Centro - Rio de Janeiro-rj Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2014 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/03/2014 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: A entrega dos copos descartáveis e do papel A-4 Itens 01, 02 e 46 - será feita no endereço do IPEA na Av. Nilo Peçanha nº 50 Grupo 609 Centro Rio de Janeiro-RJ, em dias úteis e até as 10h. A entrega do restante dos materiais será feita no endereço do IPEA na Av. Presidente Antonio Carlos nº 51 13º pavimento Centro Rio de Janeiro-RJ, em dias úteis e em horário comercial. (SIDEC - 26/02/2014) 113602-11302-2014NE800067 PREGÃO Nº 3/2014 - UASG 113602 Nº Processo: 03011000091201375 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de: Item 01 - água mineral em garrafões de 20 litros, num total de 1.405 (mil quatrocentos e cinco) garrafões; Item 02 - café torrado e moído, embalado a alto vácuo, em pacotes de 500 gramas, num total de 1.410 (mil quatrocentos e dez) quilos de café; e Item 03 - Açúcar tipo branco refinado embalado em pacotes de 01 kg, num total de 1.534 (mil quinhentos e trinta e quatro) quilos de açúcar, para atender demanda de consumo do IPEA-RJ no exercício de 2014. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 27/02/2014 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Presidente Antonio Carlos, 51 - 13.andar - Centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2014 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/03/2014 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: A entrega dos produtos será feita em parcelas, a partir de solicitação do IPEA, em horário comercial e periodicidade de acordo com a necessidade. A entrega da água mineral será feita nos seguintes endereços: Av. Presidente Antonio Carlos nº 51, 14º andar, Centro Rio de Janeiro-RJ, e Av. Nilo Peçanha nº 50, Grupo 609, Centro, Rio de Janeiro-RJ. A entrega do café e do açúcar será feita no seguinte endereço: Av. Presidente Antônio Carlos nº 51, 13ºandar, Centro, Rio de Janeiro ISABEL VIRGINIA DE ALENCAR PIRES Chefe do Seacc (SIDEC - 26/02/2014) 113602-11302-2014NE800067 SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATOS DE EXTINÇÃO ESPÉCIE: Convênio nº762963/2011,celebrado entre a União, representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República com a interveniência do Quinto Comando Aéreo Regional (V COMAR), e o Governo do Estado deSanta Catarina, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Extinção do convênio de construção de terminal de passageiros no Aeroporto Carlos Alberto da Costa Neves, em município de Caçador-SC.PROCESSO: 00055.001879/2011-32. DATA DA EXTINÇÃO: 21/02/2014. ESPÉCIE: Convênio nº761587/2011,celebrado entre a União, representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República com a interveniência do Segundo Comando Aéreo Regional (II COMAR), e o Governo do Estado do Ceará. OBJETO: Extinção do convênio de construção da edificação Seção Contraincêndio (SCI) no Aeroporto Regional de Iguatu-CE. BASE LEGAL: Art. 80 da Portaria Interministerial n º 507/2011. PROCESSO: 00055.001646/2011-30. DATA DA EXTINÇÃO: 21/02/2014. AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 - UASG 113214 Nº Processo: 00058006303201484 . Objeto: Participação de oito servidores no evento de capacitação: Airport Slots and Scheuduling promovido pela International Air Transport Association (IATA), durante o período de 10 a 12 de março de 2014, em São Paulo - SP. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Treinamento de servidores. Declaração de Inexigibilidade em 25/02/2014. SILVIA DE SOUZA BARBOSA. Gerente de Logística Substituta. Ratificação em 25/02/2014. ALBERTO EDUARDO ROMEIRO JUNIOR. Superintende de Administração e Finanças Substituta. Valor Global: R$ 27.248,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro INTERNATIONAL AIR TRNASPORT ASSOCIATION. (SIDEC - 26/02/2014) 113214-20214-2014NE800001 EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA EXECUTIVA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TA nº. 0101-TI/2013/0157 (sexto aditamento) ao Termo de Contrato nº. 0010-TI/2011/0157; Contratante: INFRAERO; Dependência: Superintendência Regional de São Paulo; Representantes Legais: Kleber Batistela Pereira - Gerente Regional de Tecnologia da Informação e Lidiane Maria Gonçalves Sorani - Coordenadora de Suporte e Atendimento ao Cliente; Contratada: TM SOLUTIONS - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.; Representante Legal: Antônio Cândido da Silva e Wagner Ferreira Agostinho - Sócios/Diretores; Objeto: Repactuação dos valores contratuais a partir de 07/02/2013; Valor do Aditamento: R$ 171.488,08; Valor Global: R$ 12.528.829,47; Código orçamentário: 157.311.05.038-1; Centro de custo: 20.118-3; Respaldo legal: Art. 40, inc. XI e art. 55, inc. III, todos da Lei 8.666/93; Data da assinatura: 06/02/2014. DA TE IM Extrato do Contrato de Concessão de Uso de Área nº 02.2014.015.0005. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representante(s): Sr.(s) Rute de Cássia Santos de Jesus e Márcio Ferreira de Lima - Gerente Regional Comercial e de Logística de Carga e Coordenador de Desenvolvimento Comercial e Mercadológico. Concessionário: QUORUN COUROS E ACESSÓRIOS LTDA-ME. Representante: Sra. Marlise Magalhães de Sá Viana - Sócia. Objeto: Concessão de uso de área, identificada no mix comercial como unidade n°55, medindo 57,00m², localizada no terminal de passageiros - 1° piso - saguão de embarque - área pública do Aeroporto Internacional de Salvador - Deputado Luís Eduardo Magalhães, destinado à exploração comercial de calçados e acessórios.Vigência: 10/02/2014 a 09/02/2019. Valor Global: R$ 780.000,00. Data da Assinatura: 10/02/2014. Fundamento Legal: Art. 31, § 13 e Art. 32, III do RLCI (Regulamento Licitações e Contratos da Infraero), Lei 10.520/2002, Lei 8666/93. (PP N°147/ADCE/SBSV/2013). N A N I S S A E D R A L P M E EX EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE:Terceiro Termo Aditivo ao Convênio no761586/2011, que entre si celebram a União, representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República com a interveniência do Quinto Comando Aéreo Regional (V COMAR), e o Governo do Estado doRio Grande do Sul,por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Logística do Estado. OBJETO:Prorrogação do prazo de vigência do convênio do Aeroporto de Santo Ângelo - RS. PROCESSO: 00055.001622/2011-81. Vigência: 18/01/2012 a 09/08/2014. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2014. SIGNATÁRIOS: Nelson Edmundo Forte Fernandes de Negreiros Deodato Filho - Secretário de Aeroportos da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República CPF no 379.963.204-20 (CONCEDENTE), Major-Brigadeiro-do-Ar Roberto Carvalho- Comandante do Quinto Comando Aéreo Regional CPF no924.908.598-20(INTERVENIENTE) e João Victor Domingues-Secretário de Infraestrutura e Logística CPF no540.197.370-53 (CONVENENTE). Espécie: Termo Aditivo n o- 2/2014 ao Convênio n o- 763213/2011. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL, Unidade Gestora: 110590, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTUA, CNPJ nº 82.951.344/0001-40. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio n 763213/2011 referente ao Aeroporto de Correia Pinto - SC. Valor Total: R$ 1.875.142,46, Valor de Contrapartida: R$ 562.542,74, Vigência: 18/01/2012 a 29/01/2015. Data de Assinatura: 29/01/2014. Signatários: Concedente : NELSON EDMUNDO FORTE FERNANDES DE NEGREIROS DEODATO FILHO, CPF nº 379.963.204-20, Convenente : VALDIR VITAL COBALCHINI, CPF nº 339.447.09187. (SICONV(PORTAL) - 26/02/2014) EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação n o- 19/ADCE/SBMO/2013 Utilização de infraestrutura de telecomunicações da Infraero, para a instalação "dos equipamentos de propriedade da beneficiária", discriminados no anexo I, do Termo de Contrato. Contratada: TELEFÕNICA BRASIL S/A - CNPJ Nº02.558.157/0403-85. Prazo Contratual: 60 (sessenta) meses. Preço Global: R$750.000,00. Fundamento legal: Artigo 25 da Lei nº8.666/93 e Artigo 35 do Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO. Autorizado em 26.02.2014, por Rute de Cássia Santos de Jesus, Gerente Regional Comercial e de Logística de Cargas. Ratificado em 26.02.2014, por José Cassiano Ferreira Filho, Superintendente Regional do Centro Leste. EDITAL CONVOCAÇÃO PÚBLICA N o- 1/ADCE/SRCE/2014 A Infraero informa a todos os interessados que está disponibilizando a infraestrutura e facilidades de telecomunicações, de forma não discriminatória, nos aeroportos vinculados à Superintendência Regional do Centro Leste, relacionados no anexo II desta convocação, com o objetivo de abrigar equipamentos e antenas de radiocomunicação de voz e/ou dados para empresas aéreas e/ou empresas operacionais, autorizadas pela Anatel para atuar nesse segmento, conforme, condições contratuais contidas no processo de convocação pública nº001/ADCE/SRCE/2014, e podem ser retiradas, sem ônus, no seguinte site: http://licitacao.infraero.gov.br. (menu principal, licitações, modalidade convocação pública). As empresas interessadas deverão enviar documento de intenção à gerência comercial, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022700324 contado a partir da data de publicação da presente convocação. o documento de intenção deverá ser entregue no protocolo geral da Infraero, localizado nos aeroportos relacionados no anexo II, no horário de 08:30h às 11:30h e de 13:30h às 16:30h. RENAN MONTEIRO PESSOA DOS SANTOS Coordenador de Licitações SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE AEROPORTO INTERNACIONAL DO RECIFE/GUARARAPES - GILBERTO FREYRE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 3/ADNE/SRNE/2014. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de assistência médica, hospitalar, ambulatorial e auxiliares de diagnose e terapia aos beneficiários do Programa de Assistência Médica da Infraero - PAMI, de acordo com o Edital de Credenciamento n o- 1/ADNE/SRNE/2012. Contratado: COOPECÁRDIO - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MÉDICOS CARDIOLOGISTAS DE PERNAMBUCO, CNPJ: 00.599.741/0001-30. Vigência: 60 (sessenta) meses improrrogáveis. Fundamento legal no Caput do Art. 35 do Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO. Autorização: Em 26/02/2014, por Cláudia Maria e Silva Lins Ferreira, Gerente de Administração. Ratificação: Em 26/02/2014, por Andrea Almeida Couto Arrais Resende, Superintendente Regional do Nordeste Interina (AA Nº 317/DA/2014). L A N O I C EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5-CL/2014/0032 NA 2º Aditamento ao TC Nº 0129-CL/2011/0032. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. CNPJ Nº 00.352.294/0032-17. Dependência: Aeroporto Internacional de João Pessoa, Presidente Castro Pinto, Bayeux, PB. Representantes: Fernando Tenório Aoun Filho - Coordenador Regional de Meio Ambiente, e Ana Aparecida de Freitas Lima - Bióloga, lotada na Coordenação de Meio Ambiente da Superintendência Regional do Nordeste. Contratada: SERQUIP Tratamento de Resíduos PB Ltda. CNPJ: 05.403.418/0001-63. Representante: Renata de Carvalho Borborema Henriques. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 01/02/2014 e término em 31/01/2015. Em decorrência desta prorrogação, o valor do aditamento é de R$ 103.680,00. Assinatura: 31/01/2014. A S N E R P SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CENTRO-LESTE AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADOR DEPUTADO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES EXTRATO DE CONTRATO 5 ISSN 1677-7069 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 28/ADNE/SRNE/2014 Contratação de empresa para fornecimento de cartuchos e toners, visando suprir as necessidades dos Aeroportos Vinculados à Superintendência Regional do Nordeste, pelo Sistema de Registro de Preços. - DATA DA ABERTURA E LOCAL: 17/03/2014 às 09:00 horas, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoese.com.br. Informações: Coordenação de Licitações da INFRAERO Tel.: (81) 3322-4780/4349/4885 ou Fax 3322-4063. RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO Coordenadora de Licitações RESULTADO DA CONVOCAÇÃO PÚBLICA N o- 1/NTAF/SBNT/2013 A INFRAERO, por meio da Superintendência do Aeroporto Internacional Augusto Severo, em Parnamirim/RN, comunica aos interessados que a comissão de licitação nomeada para processar e julgar a Convocação Pública acima referenciada decidiu pela INABILITAÇÃO do leiloeiro ERICK LUIZ NEVES CÂMARA - MATRÍCULA JUCERN 060/09, classificado em 1º lugar no sorteio de 04/02/2014, face ao não atendimento às disposições contidas no item 7 do Edital. A ata da sessão de inabilitação da documentação e demais informações estão disponíveis no site http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/, ou pelo fone nº (xx84) 3087-1203 ou (xx84) 3087-1425. SAYURI DOS SANTOS SAITO PEREIRA Coordenadora de Administração e Finanças AEROPORTO INTERNACIONAL DE FORTALEZA PINTO MARTINS GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO N o- 1/2014 Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, torna público que no dia 29 de março de 2014, às 10:00 horas, no pátio da leiloeira oficial Débora Maria Pimentel de Pimentel, à Rua Ademar Paula, 1000, Castelão, Fortaleza - CE, realizará Leilão Público de 04 (quatro) veículos, sendo: Lote 01: Toyota Bandeirante ano 1993, lance mínimo R$ 25.000,00. Lote 02: Ambulância Kia Besta ano 1996, lance mínimo R$ 5.000,00. Lote 03: Caminhão Puma ano 1996 modelo 1997, lance mínimo R$ 10.000,00. Lote 04: Ambulância Kia Besta ano 1998, lance mínimo R$ 10.000,00. Todos os veículos serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, não cabendo reclamações futuras e/ou Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 6 3 ISSN 1677-7069 alegações de vícios redibitórios. O Leilão será realizado pela leiloeira Oficial, Sra. Débora Maria Pimentel de Pimentel, matrícula na JUCEC nº 016/2007. Maiores informações no escritório da leiloeira, fone (85) 3066-8282. EVALDO MOREIRA MAPURUNGA FILHO Gerente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE AEROPORTO INTERNACIONAL DE MANAUS EDUARDO GOMES EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IL Nº 7/ADNR/SRNR/2014. Objeto: Fornecimento de vale-transporte para empregados da Infraero lotados na Superintendência Regional do Noroeste-SRNR e no Aeroporto Internacional Eduardo GomesSBEG. Contratado: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO AMAZONAS-SINETRAM, CNPJ Nº 04.603.197/0001-04. Prazo Contratual: fevereiro/2014 a janeiro/2015. Valor Global: R$ 178.073,50. Fund. Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Autorização: 25/02/2014, por Herbeth Jansen Oliveira Trindade, Gerente Regional de Administração. Ratificação: 25/02/2014, por Rubem Ferreira Lima, Superintendente Regional do Noroeste. CO ME SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE RC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/ADNO/SBSL/2014 IA Contratação de empresa para construção de infraestrutura para instalação do elevador de passageiros do Aeroporto Internacional de São Luis/Marechal Cunha Machado, em São Luis/MA. Horário, data e local da abertura: às 09:00 horas do dia 17/03/2014, na Sala de Reunião da Comissão de Licitação, localizada na Av. Júlio César, s/n, Aeroporto Internacional de Belém, em Belém/PA. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, pelo site http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao. Informações: Coordenação de Licitações - Telefone (91) 3210-6108 ou fax (91) 3210-6075. LIZ total de 230 cm de comprimento por 90 cm de altura avaliada em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), tendo como doador/patrocinador a empresa AG LOG TRANSPORTES LTDA - CNPJ nº 11.870.278/0001-36, para a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO - CNPJ nº 00.352.294/0001-10. Signatários: Maria Edwirges Madeira - CPF nº 403.834.26-15 - Superintendente do Aeroporto Internacional Tancredo Neves; Vânia Lúcia de Oliveira Braga Valadão - CPF nº 494.778.036.34 - Artista Plástica e AG LOG TRANSPORTES LTDA - CNPJ nº 11.870.278/0001-36 - Doador/Patrocinador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Termo Aditivo n o- 14-SL/2014/0005 - Décimo Aditamento ao Termo de Contrato n o- 42-SL/2012/0005: Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Carlos Drummond de Andrade - Belo Horizonte/MG. Representantes da Contratante: Mario Jorge Fernandes de Oliveira Superintendente da SRSE e Rosemaire Aparecida Cardoso Dominato - Gerente de Administração da SRSE. Contratada: Setsys Serviços Gerais EIRELI. Representante da Contratada: Márcio Fernando Lima de Oliveira. Resumo do objeto: Repactuação dos valores contratuais de acordo com o item 4 do Termo de Contrato, considerando a solicitação da contratada e em virtude da Convenção Coletiva de Trabalho vigente entre 01/01/2014 a 31/12/2014. O valor do aditamento é de R$ 44.779,75 (quarenta e quatro mil, setecentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos). Valor a ser pago no exercício de 2014: R$ 564.603,43 (quinhentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e três reais e quarenta e três centavos). Fundamento Legal: art. 40, inciso XI, e art. 55, inciso III, todos da Lei n.º 8.666/93, e regulamentar nos arts. 37, inciso X, e 110, inciso III, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero - RLCI, combinados com o art. 5º do Decreto n.º 2.271/97. Código Orçamentário: 005 / 311.05.001-8 / 20.116-1 e 027/ 311.05.001-8 / 20.116-1. Data de Assinatura: 26/02/2014. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO RIO DE JANEIRO RETIFICAÇÃO No Extrato de Rescisão do Contrato de Concessão de Uso de Área nº 02.2005.061.0016 da Empresa TAMAR FLORES AGROPECUÁRIA LTDA, publicado no D.O.U. de 26.02.2014, Seção III, pág. 06, nº 40. Em EXTRATO DE RECISÃO, ONDE SE LÊ: RECISÃO; LEIA-SE: RESCISÃO E ONDE SE LÊ: RECISÃO CONTRATUAL UNILATERAL; LEIA-SE: RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS TANCREDO NEVES EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Concessão de Uso de Área nº 02.2014.161.0001. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. Representantes: Eliana Márcia dos Santos Abreu - Gerente Comercial e de Logística de Carga e Gustavo Guimarães Avelar Oliveira - Coordenador de Contratos Comerciais. Concessionário: Assinatura Externa Eireli - EPP. Representante: João Phillip Amaro Dias - Sócio Administrador. Objeto: "Concessão de uso de áreas para publicidade própria e ou de terceiros nos Aeroportos: Eurico de Aguiar Salles Vitória/ES; Tenente Cel. Aviador César Bombonato - Uberlândia/MG; Mário Ribeiro - Montes Claros/MG e Mário de Almeida Franco Uberaba/MG." Preço Mensal: R$ 90.277,00 (noventa mil duzentos e setenta e sete reais), e Preço Global: R$ 5.416.620,00 (cinco milhões quatrocentos e dezesseis mil seiscentos e vinte reais). Vigência: 01/03/2014 a 28/02/2019. Data de Assinatura: 12/02/2014. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 159/ADSE/SRSE/2013. EXTRATO DE DISTRATO Termo de Distrato do Termo de Contrato n o- 42-SL/2012/0005 - Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Eurico de Aguiar Salles - Vitória/ES. Representantes da Contratante: Mario Jorge Fernandes de Oliveira - Superintendente da SRSE e Rosemaire Aparecida Cardoso Dominato - Gerente de Administração da SRSE. Contratada: Setsys Serviços Gerais EIRELI. Representante da Contratada: Márcio Fernando Lima de Oliveira. Resumo do objeto: RESCISÃO do Termo de Contrato n° 0042-SL/2012/0005 a partir do dia 12/03/2014 às 23:59h. Data de assinatura: 26/02/2014. - Gerente Reg. Comercial e de Logística de Cargas e Rosane Saldanha Rodrigues - Coord. Reg. de Contratos Comerciais. Concessionário: AMERICAN AIRLINES INC. Representante: Herlichy Junior Moreira Bastos - Procurador. Objeto: primeiro aditamento ao TC 02.2013.013.0023, para inclusão de área ATP e alteração do preço. Fundamento Legal: Art. 58, I, §§ 1º e 2º, c/c Art. 65, I, "b" da Lei 8.666/93, c/c Art. 40 da Lei 7.565/1986. Data da assinatura: 10 de janeiro de 2014. Termo Aditivo n o- 33-ML/2014/0013 do Contrato n o- 241ML/2012/0013. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. Dependência: Aeroporto Internacional de Porto Alegre - Salgado Filho, em Porto Alegre/RS. Representantes: Talita de Albuquerque Barreto, Gerente Regional de Manutenção - MNSU e Fabrício Cardoso de Lima, Coordenador Regional de Gestão Operacional - OPSU-1. Contratada: São Carlos Ar Condicionado Ltda. CNPJ: 87.074.365/0001-49. Objeto: Ajustes com redução do valor global. Valor do Aditamento: R$ -52.340,48. Fundamento legal: parágrafo 5º, do art. 65, da Lei 8.666/93. Código orçamentário: 163.31105.030-3. Data da assinatura: 26/02/2014. Termo Aditivo n o- 28-TA/2014/0013, do Termo de Contrato n o- 36TA/2011/0013. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, RS. Representantes: Kleyton Peixoto Mendes, Gerente Regional de Operações e Segurança - OPSU e Fabrício Cardoso de Lima, Coordenador Regional de Gestão Operacional - OPSU-1. Contratada: Turis Silva Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. CNPJ: 04.194.969/0001-00. Objeto: Repactuação de Preços e Prorrogação de Prazo. Valor do aditamento: R$ 626.608,35. Fundamento legal: Inciso III, do art. 55, e inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/93. Código orçamentário: 163.311.05.037-0. Data da assinatura: 26/02/2014. AEROPORTO INTERNACIONAL DE CURITIBA AFONSO PENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/ADSE/SRSE/2014 AÇ MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE MATOS Coordenador de Licitações Em exercício Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratação de empresa para fornecimento de gás hélio com locação de cilindros de aço para utilização nas estações meteorológicas de altitude das EPTA (Estação Prestadora de Serviços de Telecomunicações e de Tráfego Aéreo) do Aeroporto de Uberlândia Tenente Coronel Aviador César Bombonato - MG e Aeroporto de Vitória - Eurico de Aguiar Salles - ES. Horário, data e local de abertura: às 09:00 horas do dia 18 de março de 2014, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.infraero.gov.br/ ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações - Tel.: (31) 3689-2298 ou Fax.: (31) 3689-2542. ÃO PR OI BID 1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão nº 06.2013.007.0002. Cedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional de Curitiba/Afonso Pena, São José dos Pinhais/PR. Representantes: Carlos Alberto da Silva Souza Superintendente Regional do Sul e Antônio Pallu - Superintendente do Aeroporto Internacional de Curitiba. Cessionário: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS. Representante: Luiz Carlos Setim Prefeito Municipal. Objeto: alteração do CNPJ. Fundamento legal: Art. 112, I, do Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero. Data da assinatura: 30/01/2014. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento JOÃO PAULO CAVICHINI SANTOS Coordenador de Licitações A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL EXTRATO DE CONTRATO . PO Termo de Contrato nº 2.2014.007.0016. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Int. de Curitiba - Afonso Pena, em São José dos Pinhais-PR. Representantes: Sandra Aparecida de Oliveira - Gerente Regional Comercial e Logística de Carga e Helenice Pinto de Mello - Coordenadora Regional de Desenvolvimento Mercadológico. Concessionário: RENTAUTO LOCADORA DE VEICULOS S/A. Representantes Legais: Jorge Luís Radziminski e Jorge Nacli Neto. Objeto: Concessão de uso de área destinada a exploração comercial de locadora de veículos no Aeroporto Internacional de Curitiba - Afonso Pena, em São José dos Pinhais/PR. Prazo: 60 meses. Valor Global: R$ 2.400.000,00. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 384/ADSU/SBCT/2013. Data da assinatura: 25/02/2014. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/ADSU/SBLO/2014 Concessão do uso de área destinada à publicidade própria e/ou de terceiros, no Aeroporto de Londrina - Governador José Richa, em Londrina - PR. DATA E LOCAL DA ABERTURA: dia 17 de março de 2014, às 14h00min, no Auditório da Superintendência Regional do Sul, na Avenida dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Coordenação de Licitações, no endereço já mencionado, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, no valor de R$ 20,00 (vinte) reais, mediante o preenchimento e Assinatura do protocolo de entrega conforme instruções do Edital, ou retirado, sem ônus, no site de licitações da INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br. Informações: (51) 3358-2127. IEDA GIONGO Coordenadora Regional de Licitações AEROPORTO INTERNACIONAL DE PORTO ALEGRE - SALGADO FILHO EXTRATO DE DOAÇÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Doação de uma escultura de nome "A MATERNIDADE" de autoria de VÂNIA LÚCIA DE OLIVEIRA BRAGA VALADÃO - CPF nº 494.778.036.34, com técnica de fundição em bronze, com dimensão Termo Aditivo n o- 18/13/V/0013. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Int. de Porto Alegre - Salgado Filho. Representantes: Sandra Aparecida de Oliveira Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022700324 COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA SUPERINTENDÊNCIA NA AMAZÔNIA OCIDENTAL RT ER CE IRO S AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO N o- 1/2014 Leilão de veículos oficiais de diversas marcas, modelos e anos, inservíveis/antieconômicos que ocorrerá no dia 26/03/2014, no pátio da CEPLAC/Escritório de Ariquemes, galpão/garagem, situada na Travessa Mercúrio, em Ariquemes/RO, às 10:00hs de Brasília. Visitação dar-se-á de segunda a sexta feira das 08:00 às 11:30 e das 14:00 às 17:00hs. Contatos: Coriolano Nogueira Franco, Leiloeiro Público Oficial, Fone: (69) 9975-2600, e o servidor da CEPLAC/ARIQUEMES, senhor Valter Henrique da Cunha, fone: (69) 3535-2325/4567. O edital encontra-se disponível no sitio www.ceplac.gov.br. CORIOLANO NOGUEIRA FRANCO Leiloeiro COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 10º Termo Aditivo do Contrato 040/2010 - Partes: Casemg X Setsys Serviços Gerais LTDA. Cláusula 1ª Objeto: O objeto do presente instrumento constitui a alteração da cláusula primeira do contrato 040/2010 em que a empresa oferece serviços contínuos de limpeza e conservação, com a supressão de um posto de trabalho em Paracatu/MG, tendo em vista que a referida Unidade de Armazenamento e Negócios de Paracatu foi desativada, não sendo necessária a prestação de serviços objeto desta avança naquela cidade. Cláusula 2ª Do Valor: O valor mensal estimado da prestação de serviço é de R$ 21.447,01 (vinte e um mil e quatrocentos e quarenta e sete reais e um centavo). Cláusula 3ª Das disposições finais: Ficam mantidas as demais cláusulas avençadas no Contrato Principal, que não tenham sido alteradas pelo presente instrumento. Data: 13/02/2014. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 008/13-1630-1401-04-030-08-1 ao Contrato nº 008/13-1630-1302-04-030-08-1. Processo nº 008/13. Objeto: Prestação de serviços de impressão / envelopamento de demonstrativo de pagamento. Objeto do Primeiro Termo Aditivo nº 008/13-1630-1401-04-030-08-1: prorrogação do período de vigência contratual, os valores mensal e global do período e reajuste e as demais condições de pagamentos. Contratada: PRINT CENTER COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 00.015.403/0001-04. Valor de: R$ 3.942,40 (três mil, novecentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos) nos termos da cláusula quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 20/03/2014. Data de Assinatura: 24/02/2014. Contrato nº 016/2014. Processo nº 21200.000032/2014-32. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratada: INSONO - INSTITUTO DO SONO DE BRASÍLIA LTDA - ME, CNPJ: Nº 09.045.786/0001-38. Prestação de Serviços Médicos e Paramédicos Especializados, nas áreas de Neuropediatria, Psiquiatria, Endocrinologia, Cardiologia, Ginecologia, Neurologia, Dermatologia, Pneumologia, Pediatria, Fonoaudiologia e Nutrição, Modalidade: Inexigibilidade de Licitação - Autorização: Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 016/2014. Vigência: 1º/03/2014 a 28/02/2019. Data de Assinatura do Contrato: 11/02/2014. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993. Programa de Trabalho: 20.301.2105.2004.0001. Natureza da Despesa: 33.90.00. Assinam pela CONAB: Rogério Luiz Zeraik Abdalla Diretor da Diretoria de Gestão de Pessoas e Thiago Alexandre Ribeiro Lima - Superintendente da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas. Assina pela Contratada: José Cláudio de Moraes Xavier e Jane Lúcia Machado de Castro, Representantes Legais.. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 6/2014 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/02/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de CAFÉ EM PÓ EMPACOTADO À VÁCUO, para repor estoque do Almoxarifado da CONAB/Matriz, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência Anexo I deste Edital. RAIMILSON FERNANDES DA SILVA Pregoeiro Processo nº: 21207.000027/2014-60 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - Contratada: Cláudia Fonseca Odonto S/S Ltda - CNPJ: 12.073.922/0001-08 - Objeto: Prestação dos serviços de Assistência à Saúde -SAS, na especialidade de: Odontologia - Endodontia, Odontopediatria e Dentística. - Licitação: Inexigível - Fundamento Legal: Art. 25, Caput da Lei 8.666/1993.Solicitação do Despacho Justificador: Silvia Regina M. dos Santos/Gerente Substituta/GEFAD, em 26.02.2014 - Despacho Ratificador: Moacir da Cruz Rocha - Superintendente Regional, em 26.02.2014 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA (SIDEC - 26/02/2014) 135100-22211-2014NE000060 EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESULTADOS DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2014 Sagrou-se vencedora do certame, a empresa BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ Nº 00.097.626/0001-68, para os itens 01,02 e 03, estando o procedimento licitatorio devidamente homologado pela Autoridade Competente. (SIDEC - 26/02/2014) PREGÃO Nº 2/2014 Processo nº 21221.000689/2011-17 - Primeiro Termo Aditivo - Contratante: Companhia Nacional De Abastecimento - CONAB, CNPJ: 26.461.699/0388-20; Contratado: Ângela Suely Soares Braga Lacerda; CPF nº 568.111.364-72; Objeto: Extensão dos serviços contratados para as especialidades de odontopediatria; Fundamento Legal: Art. 57º, caput, da Lei 8.666/93 - Natureza da Despesa: 339039; Data de Assinatura: 30/01/2014 - Assinam pela Contratante: Gustavo Guimarães Lima - Superintendente Regional e Samara Nara de Souza Meira Lima - Gerente de Finanças e Administração; Assina pelo Contratado: Ângela Suelly Soares Braga Lacerda, Representante Legal, TE (SIDEC - 26/02/2014) IM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 21202.000015/2009-18 - Concorrência Pública Conab/RJ nº 01/2009 - Permitente: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - Permissionária: Minas Park Aparecida Estacionamentos LTDA - Objeto: Alteração do prazo da permissão, sendo a vigência do TPRU Original prorrogada por mais um período de 12 (doze) meses - Fundamento Legal: Cláusula Quinta do TPRU original e Parágrafo 2º do art. 57 da Lei 8.666/1993 e alterações posteriores - Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições não modificadas por este Termo Aditivo - Vigência: 29.01.2014 a 28.01.2015 - Data de Assinatura: 29/01/2014 - Assinam pela Conab: Juçanã de Moraes Vital - Superintendente Regional e Elisa Picorelli Zukeran, Gerente de Finanças e Administração Substituto - Assina pela Minas Park: Armando Carmo Couri Filho - Sócio I S S A E D R A L P M E EX PREGÃO Nº 24/2013 N A N Sagraram-se vencedoras do Pregão em epígrafe as licitantes DCL BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA (Grupo 1, composto dos itens 1 a 10), L&B SOLUÇÕES EM TI LTDA (item 11) e VORITEC COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME (item 13), cujos resultados foram homologados pela autoridade competente. Quanto ao item 12, foi este cancelado na aceitação por conveniência administrativa. TATIANA LEÃO DE FIGUEIREDO Presidente da CPL (SIDEC - 26/02/2014) 135100-22211-2014NE000060 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 016/2014. Processo nº 21200.000293/2013-71. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratada: IMAC - INSTITUTO DE MASTOLOGIA E CLÍNICAS INTEGRADAS S/S LTDA, CNPJ Nº: 08.270.812/0001-69. Prestação de Serviços Médicos e Paramédicos Especializados, nas áreas de Oncologia, Mastologia, Ginecologia, Cirurgia Geral, Cirurgia Plástica Reparadora, Cirurgia Torácica, Dermatologia e Psicologia. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação - Autorização: Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 019/2014. Vigência: 24/02/2014 a 23/02/2019. Data de Assinatura do Contrato: 24/02/2014. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993. Programa de Trabalho: 20.301.2105.2004.0001. Natureza da Despesa: 33.90.00. Assinam pela CONAB: Rogério Luiz Zeraik Abdalla - Diretor da Diretoria de Gestão de Pessoas e Thiago Alexandre Ribeiro Lima - Superintendente da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas. Assina pela Contratada: Ana Rita Pereira Santos e Gustavo de Castro Gouveia, Representantes Legais. EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E SUPRIMENTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Empreitada por Preço Global, registrado no SAIC/AJU sob o nº 12300.12/0074-3; Partes: EMBRAPA (Contratante) e a VGS Serviços e Construções Ltda, (Contratada); Objeto: Acréscimo nos serviços de engenharia. O valor do acréscimo equivale a R$ 48.792,37, passando o valor total do contrato a ser de R$ 2.082.539,45; Em decorrência do acréscimo dos serviços ficam prorrogados os prazos do contrato por mais 90 (noventa) dias, passando o prazo de execução para 27/05/2014 e de vigência para 27/07/2014.Signatários: Sr. Neudes Carvalho da Silva Chefe do DPS, pela Contratante e o Sr. Marlúcio Monteiro Franco Diretor, pela Contratada. EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 135020 Nº Processo: 003/2014 . Objeto: Despesas com Publicidade Legal, junto à Imprensa Nacional, durante o Exercício Financeiro de 2014 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: É inviável a competição em razão do Art. 1º do Decreto 4.520. Declaração de Inexigibilidade em 19/02/2014. MIRIAN DA GLORIA ALVES. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 19/02/2014. LOURDES MARIA Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022700324 CORREA CABRAL. Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos. Valor Global: R$ 6.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL. (SIDEC - 26/02/2014) 135020-13203-2014NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2013 - UASG 135020 Nº Processo: 036/2013 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Técnica em Central Telefônica - PABX SOPHO IS3030 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: É inviável a competição em razão de fornecedor exclusivo, conforme Parecer AJU/RJ nº 4.500/2013. Declaração de Inexigibilidade em 09/09/2013. LOURDES MARIA CORREA CABRAL. Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos. Ratificação em 30/09/2013. VANIA BEATRIZ RODRIGUES CASTIGLIONI. Diretora Executiva de Administração e Finanças. Valor Global: R$ 13.152,00. CNPJ CONTRATADA : 04.078.456/0001-25 SOPHO BUSINESS COMMUNICATIONS SOLUCOES EMPRESARIAIS LTA. L A N (SIDEC - 26/02/2014) 135020-13201-2014NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2013 - UASG 135020 O I C Nº Processo: 092/2013 . Objeto: Aquisição de Cromatógrafo Líquido de Ultra Eficiência/Alta Performance (UPLC) e Software Masslynx Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: É inviável a competição em razão de único fornecedor exclusivo, conforme`Parecer AJU/RJ n. 4.700/2013. Declaração de Inexigibilidade em 27/12/2013. MIRIAN DA GLORIA ALVES. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 27/12/2013. LOURDES MARIA CORREA CABRAL. Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos. Valor Global: R$ 415.994,40. CNPJ CONTRATADA : 00.158.141/0001-37 WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.. A S N NA E R P SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO Sagrou-se vencedora do certame a empresa MACIEL AUDITORES S/S, CNPJ Nº 13.098.174/0001-80, para o item 01, estando o procedimento licitatoriodevidamente homologado pela Autoridade Competente. RAIMILSON FERNANDES DA SILVA Pregoeiro DA 7 ISSN 1677-7069 (SIDEC - 26/02/2014) 135020-13203-2014NE000001 EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 - UASG 135048 Nº Processo: 403/2013. DISPENSA Nº 338/2013. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA -AGROPECUARIA. CNPJ Contratado: 63542443000124. Contratado : FORTES INFORMATICA LTDA Objeto: Contratode cessao de direito de uso de software com manutencao para area fiscal. Fundamento Legal: lei 8666 . Vigência: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$7.224,48. Data de Assinatura: 02/01/2014. (SICON - 26/02/2014) 135048-13203-2014NE800034 EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Contratante) e a empresa GRADI Vigilância e Segurança Ltda (Contratada); Objeto: prorrogação da vigência contratual e repactuação de preços na forma da cláusula terceira e a alteração do gestor e fiscal pela contratada; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 030/2012; Fonte de Recursos: não se aplica; Valor mensal: não se aplica; Valor Global: R$ 24.436,99. Data de assinatura: 31 de janeiro de 2014; Vigência: 04/02/2014 a 03/02/2015; Signatários: Guilherme Lafourcade Asmus - Chefe-Geral da Embrapa Agropecuária Oeste, pela Contratante e a Ivan França da Silva, pela Contratada. EMBRAPA ALGODÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2013 - UASG 135011 Nº Processo: 1350110164/2013. PREGÃO SISPP Nº 58/2013. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA -AGROPECUARIA. CNPJ Contratado: 12749682000119. Contratado : D. A CARDOSO ELETRO ELETRONICOS --ME. Objeto: Aquisição, assistência técnica e manutenção corretiva de bens de informática e automação para a embrapa algodão. Fundamento Legal: Edital PE 58/2013 Embrapa Algodão; Lei nº 10.520/2002; Lei nº 8.666/1993. Vigência: 20/01/2014 a 19/01/2018. Valor Total: R$17.709,96. Data de Assinatura: 20/01/2014. (SICON - 26/02/2014) 135011-13203-2013NE800006 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 8 3 ISSN 1677-7069 EMBRAPA CERRADOS RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 1/2014 (SIDEC - 26/02/2014) 135011-13203-2013NE800006 PREGÃO Nº 2/2014 Objeto: Contratação de Serviço de Fornecimento de Desjejum. Vencedor: Maria Francialta Lacerda Basilio - ME, item 1, R$ 79.622,40. (SIDEC - 26/02/2014) 135011-13203-2013NE800006 Espécie: Termo Aditivo nº 07 ao Contrato de Comodato nº 129/2006 - SAIC/AJU nº 22300.06/0061-7-07; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original; Vigência: 12 meses, até 25/03/2015; Data de assinatura: 26/02/2014; Signatários: José Roberto Rodrigues Peres, pela Embrapa Cerrados e Martim F. Bottaro Marques, pela FINATEC. Espécie: Termo Aditivo nº 09 ao Contrato de Comodato nº 015/2005 - SAIC/AJU nº 22300.05/0012-1-09; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original; Vigência: 12 meses, até 24/03/2015; Data de assinatura: 26/02/2014; Signatários: José Roberto Rodrigues Peres, pela Embrapa Cerrados e Martim F. Botarro Marques, pela FINATEC. PREGÃO Nº 3/2014 EMBRAPA CLIMA TEMPERADO Objeto: Aquisição e Instalação de Persianas e Bandôs. Vencedor: Alexandre Marques da Silva 97974625449, grupo 1, R$ 242.400,00. EXTRATOS DE CONTRATOS ME EMANUEL SULPINO MOREIRA COLAÇO Pregoeiro RC (SIDEC - 26/02/2014) 135011-13203-2013NE800006 IA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2014 - UASG 135015 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum, óleo diesel S10 e etanol comum) para abastecimento da frota de veículos da Embrapa Algodão em Campina Grande/PB, SPM Escritório de Campina Grande/PB, Campo Experimental de Barbalha/CE, Campo Experimental de Patos/PB, Campo Experimental de Monteiro/PB, Escritório de Irecê/BA e Campo Experimental de Luís Eduardo Magalhães/BA. Vencedor: Herden Sales Porto, grupos 1 e 2, R$ 158.225,9843. Demais itens e grupos foram desertos. CO Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 EMBRAPA AMAPÁ LIZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo n° 01 ao Contrato de Convênio de Concessão de Estágio; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa AgropecuáriaEmbrapa e o Instituto Macapaense de Ensino Superior S.C Ltda; Objeto: prorrogar o prazo de vigência do convênio por mais 05 (cinco) anos; Fundamentação Legal: Lei nº 11.788, de 25.09.2008; início em 24/02/2014 e término em 27/03/2019; Data da Assinatura: 24/02/2014; Signatários: Jorge Alberto Gazel Yared e Maria do Carmo de Carvalho Pereira, respectivamente. Espécie: Contrato de Aquisição Parcelada de Combustíveis; Contratante: Embrapa Clima Temperado- CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada: Coqueiros Transporte e Revenda Ltda. CNPJ:87.550.588/0001-35; Objeto: Fornecimento de combustíveis para da frota de veículos e máquinas agrícolas da Embrapa Clima Temperado; Licitação: Pregão n° 59/2013; Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02; Vigência: 26.02.2014 a 31/12/2014; Valor global estimado: R$ 460.868,70; Fonte de recurso: 0100 - Tesouro Nacional; Data da assinatura: 26.02.2014; Signatários: Clenio Nailto Pillon - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado e Sr. Eduardo Bork Kohn -Representante da empresa contratada. AÇ EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão CNPJ: 00.348.003/0014-35 e a Empresa Terra Vigilância e Segurança Ltda CNPJ: 01.863.518/0001-11 Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada motorizada, ref. ao Pregão Eletrônico n. 01/2014. Data de assinatura: 24/02/2014. Vigência: 01/03/2014 a 01/03/2015. Valor Global Anual: R$ 444.969,99. Signatários: Renata Bueno Miranda Junqueira, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Arroz e Feijão e o Sr. Maurício Carneiro Soares, pela Contratada. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2014 - UASG 135036 Nº Processo: 0034/14 . Objeto: Aquisição de gasolina comum e oleo diesel comum para abastecimento da frota de veiculos e máquinas da embrapa arroz e feijão. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Aquisição emergencial em virtude do pregão de comsutível ter sido deserto e remarcado para o dia 10/03/14. Declaração de Dispensa em 25/02/2014. RENATA BUENO MIRANDA JUNQUEIRA. Chefe Adjunta de Administração. Ratificação em 25/02/2014. FLAVIO BRESEGHELLO. Chefe Geral. Valor Global: R$ 27.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.980.335/0001-49 POSTO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA - EPP. (SIDEC - 26/02/2014) 135036-13203-2013NE800027 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 20200.12/0063-0-03. Partes: Embrapa Arroz e Feijão (contratante) e Paranasesmt Consultores (Contratada), CNPJ: 07652251/0001-08. Objeto: Elaboração de Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade. Período de vigência: 15.02.2014 à 31.03.2014. Data de assinatura: 30.01.2014; Signatários: Pedro Luiz Oliveira de Almeida Machado, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão, pela Contratante o Sr. Marlon Alexander A.N. Caldas, pela Contratada. EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade de Bolsistas; Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos e os Bolsistas: Leydiane Bezerra de Oliveir, assinado em 14/02/2014 com vigência até 31/07/2014; Adailton Camelo Costa, assinado em 03/02/2014 com vigência até 31/07/2014; Renato Gomes Fontinele, assinado em 03/02/2014 com vigência até 30/09/2014; Signatários: Pela Embrapa, Evandro Vasconcelos Holanda Júnior, Chefe Geral da Embrapa Caprinos Ovinos, e as pessoas físicas acima. Espécie: Contrato de aquisição parcelada de água mineral; Contratante: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada: Fernanda Loper - ME, CNPJ: 14.879.831/0001-90; Objeto: Contrato de aquisição parcelada de água mineral sem gás própria para consumo humano Licitação: Pregão Eletrônico n° 001/2014; Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02; Vigência: O presente contrato terá vigência a contar da data da assinatura até 31.12.2014; Valor global estimado: R$ 32.500,00; Fonte de recurso: 0100 - Tesouro Nacional; Data da assinatura: 18/02/2014; Signatários: Clenio Nailto Pillon - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado e Sra. Fernanda Loper - Responsável Legal pela Contratada. ÃO PR OI BID Espécie: Contrato de Aquisição Parcelada de Combustíveis; Contratante: Embrapa Clima Temperado- CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada: Potencial Petróleo Ltda . CNPJ:80.795.727/0005-75; Objeto: Fornecimento de combustíveis para da frota de veículos e máquinas agrícolas da Embrapa Clima Temperado; Licitação: Pregão n° 59/2013; Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02; Vigência: 25.02.2014 a 31/12/2014; Valor global estimado: R$ 460.868,70; Fonte de recurso: 0100 - Tesouro Nacional; Data da assinatura: 25.02.2014; Signatários: Clenio Nailto Pillon - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado e Sra. Adriana Hammerschmidt Colaço Vaz - Representante da empresa contratada. A (SIDEC - 26/02/2014) 135015-13203-2014NE800149 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa Gado de Leite, (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - Fadepe (CNPJ: 00.703.697/0001-67); Objeto: prorrogar a vigência do Acordo firmado entre as partes; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Fundamento Legal: Não se aplica; Valor Global Estimado: não alterado; Vigência: 14/11/2013 a 13/11/2014; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 14/11/2013; Signatários: Duarte Vilela, Chefe Geral da Embrapa Gado de Leite e André Luiz de Lima Cabral, Diretor Executivo da contratada. Espécie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa Gado de Leite, (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Centro IFCN de Pesquisa em Leite (CNPJ: não se aplica); Objeto: prorrogar a vigência do Acordo de Parceria; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Fundamento Legal: Lei nº 8666/93; Valor Global Estimado: não alterado; Vigência: 19/01/2014 a 18/01/2017; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 18/02/2014; Signatários: Duarte Vilela, Chefe Geral da Embrapa Gado de Leite e Torsten Hemme, pelo Centro IFCN. Espécie: Termo Aditivo nº 03; Partes: Embrapa Gado de Leite, (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Empresa Brasil de Comunicação S/A (CNPJ: 09.168.704/0001-42); Objeto: prorrogar a vigência do contrato original; Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de Licit. Nº 09/2011; Fonte de recurso: 0100.000.000; Fundamento Legal: Lei nº 8666/93; Valor Global Estimado: R$ 9.000,00; Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 29/01/2014; Signatários: Duarte Vilela, Chefe Geral da Embrapa Gado de Leite e Josimar de Gusmão Lopes, diretor e Regina Maria da Conceição, coordenadora, ambos da contratada. PO EMBRAPA GADO DE LEITE AVISO DE REVOGAÇÃO Fica revogada a Inexigibilidade de Licitação nº 4201/2014, referente ao processo Nº 15/2014. RT ER CE IRO S ANTONIO VANDER PEREIRA Chefe Adjunto de Administração (SIDEC - 26/02/2014) 135015-13203-2014NE800149 EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Gado de Leite, (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Royal & Sunalliance Seguros Brasil S/A (CNPJ: 33.065.699/0001-27); Objeto: prestação de serviço de seguro de veículos; Modalidade de Licitação: Pregão Elet. Nº 88/2013; Fonte de recurso: 0100.000.000; Fundamento Legal: Lei nº 10.520; Valor Global Estimado: R$ 2.137,00; Vigência: 11/02/2014 a 10/02/2015; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 11/02/2014; Signatários: Duarte Vilela, Chefe Geral da Embrapa Gado de Leite, Roberto Chateaubriand Filho e Ariel Yanitchkis Couto, Diretores da contratada. Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Gado de Leite, (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Linde Gases Ltda. (CNPJ: 60.619.202/001705); Objeto: aquisição parcelada de gases para sede Embrapa Gado de Leite; Modalidade de Licitação: Pregão Elet. Nº 89/2013; Fonte de recurso: 0100.000.000; Fundamento Legal: Lei nº 10520/2002; Valor Global Estimado: R$ 1.950,00; Vigência: 31/01/2014 a 31/12/2014; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 31/01/2014; Signatários: Duarte Vilela, Chefe Geral da Embrapa Gado de Leite e Fabricio Violaro, Gerente de Vendas e Gerson Scartoni, Gerente de Negócios Brasil, da contratada. Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Gado de Leite, (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Linde Gases Ltda. (CNPJ: 60.619.202/001705); Objeto: aquisição parcelada de gases para Embrapa CEJHB; Modalidade de Licitação: Pregão Elet. Nº 89/2013; Fonte de recurso: 0100.000.000; Fundamento Legal: Lei nº 10520/2002; Valor Global Estimado: R$ 1.999,80; Vigência: 31/01/2014 a 31/12/2014; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 31/01/2014; Signatários: Duarte Vilela, Chefe Geral da Embrapa Gado de Leite e Fabricio Violaro, Gerente de Vendas e Gerson Scartoni, Gerente de Negócios Brasil, da contratada. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022700324 Nº Processo: 15/2014 . Objeto: Aquisição de vales-transportes urbanos (Barão de Juparanã - Valença - RJ), a serem utilizados por empregados da Embrapa Gado de Leite durante o ano de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Única empresa autorizada a comercializar vale transporte na região de Valença - RJ. Declaração de Inexigibilidade em 26/02/2014. ANTONIO VANDER PEREIRA. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 26/02/2014. DUARTE VILELA. Chefe Geral. Valor Global: R$ 1.210,00. CNPJ CONTRATADA : 29.055.993/0001-80 SINDICATO DAS EMP DE TRANSP DE PASS DE B MANSA E V RED. EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO AGROPECUÁRIA EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e a Bolsista: Tatiana Monaretto, CPF nº ?; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Desenvolvimento e aplicações de sequências com pulsos alternância de fases, para análises por RMN no domínio do tempo"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 13.01.2014 a 31/07/2015; Data da assinatura: 13.01.2014. Signatários: Luiz Henrique Capparelli Mattoso, pela Embrapa Instrumentação e Tatiana Monaretto, bolsista. Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Instrumentação e o estudante Roberto Kenji Hayashi, CPF nº 045.958.428-64; Objeto: execução do Projeto intitulado: Biossensor aplicado ao nariz eletrônico; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 22/01/2014 a 31/08/2014; Data da assinatura: 22/01/2014; Signatários: Luiz Henrique Capparelli Mattoso, pela Embrapa Instrumentação e Roberto Kenji Hayashi, estudante. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e a Bolsista: Roberta Manzano Maria, CPF nº 327.614.648-77; Objeto: execução do Projeto intitulado: Investigação do perfil metabólico de células de câncer de mama submetidas à quimioterapia através da técnica de ressonância magnética nuclear; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 22.01.2014 a 30/11/2015; Data da assinatura: 22.01.2014. Signatários: Luiz Henrique Capparelli Mattoso, pela Embrapa Instrumentação e Roberta Manzano Maria, bolsista. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e a Bolsista: Aida Bebeachibuli Magalhães, CPF nº 213.097.088-51; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Novas Técnicas para monitoramento ambiental e da produção da soja na região Amazônica"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 03.02.2014 a 31/03/2016; Data da assinatura: 03.02.2014. Signatários: Luiz Henrique Capparelli Mattoso, pela Embrapa Instrumentação e Aida Bebeachibuli Magalhães, bolsista. Confecção de pastas para eventos e cursos ministrados pela Embrapa/CNPMF. Item registrado: 3. Valor global registrado: R$ 7.740,00. Data de assinatura: 30/01/2014. Vigência: 30/01/2014 a 29/01/2015. Signatários: Marcelo do Amaral Santana/CNPMF e Daisy Dias Batista, pelo Fornecedor Beneficiário. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e a Bolsista: Fabiana Diuk de Andrade, CPF nº 038.066.449-69; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Desenvolvimento de Instrumentação e Métodos de ressonância Magnética (RMN) para detecção não-destrutiva de Anomalias Internas em Frutas, Visando Linhas de Classificação e Seleção"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 20/02/2014 a 31/01/15; Data da assinatura: 20/02/2014. Signatários: Luiz Henrique Capparelli Mattoso, pela Embrapa Instrumentação e Fabiana Diuk de Andrade, bolsista. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 01/2014 da Embrapa/CNPMF, decorrente do Pregão Eletrônico nº 55/2013. Fornecedor Beneficiário: JOSÉ LUIZ BRAGA DE LIMA JUNIOR-ME - CNPJ: 15.633.207/0001-70. Objeto: Confecção de pastas para eventos e cursos ministrados pela Embrapa/CNPMF. Item registrado: 1. Valor global registrado: R$ 10.777,60. Data de assinatura: 30/01/2014. Vigência: 30/01/2014 a 29/01/2015. Signatários: Marcelo do Amaral Santana/CNPMF e José Luiz Braga de Lima Junior, pelo Fornecedor Beneficiário. Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Instrumentação e o Bolsista: Rodrigo Henrique Gounella, CPF nº 379.859.568-24; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Uso de métodos não-lineares para a caracterização da distribuição espacial do carbono total e análise de imagens microtomográficas de solos tropicais"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 20/02/2014 a 31/07/2014; Data da assinatura: 20/02/2014; Signatários: Luiz Henrique Capparelli Mattoso, pela Embrapa Instrumentação e Rodrigo Henrique Gounella, bolsista. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 02/2014 da Embrapa/CNPMF, decorrente do Pregão Eletrônico nº 55/2013. Fornecedor Beneficiário: VALERIA CORADINI-ME - CNPJ: 12.257.792/0001-63. Objeto: Confecção de pastas para eventos e cursos ministrados pela Embrapa/CNPMF. Item registrado: 2. Valor global registrado: R$ 17.220,00. Data de assinatura: 30/01/2014. Vigência: 30/01/2014 a 29/01/2015. Signatários: Marcelo do Amaral Santana/CNPMF e Valeria Coradini, pelo Fornecedor Beneficiário. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 40/2013 Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e o Bolsista: Douglas de Britto, CPF nº 121.721.028-81; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Estudo da estabilidade de vitaminas nanoencapsuladas para aplicação em ração de peixe"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 21/02/2014 a 31/12/2014; Data da assinatura: 21/02/2014. Signatários: Luiz Henrique Capparelli Mattoso, pela Embrapa Instrumentação e Douglas de Britto, bolsista. A Embrapa/CNPMF torna público o resultado do Pregão Eletrônico 40/2013, que teve como objeto a formação de registro de preços para aquisição de cartuchos e toners para a Embrapa/CNPMF. Empresas vencedoras: ENZO PARCERIAS COMERCIO DE MATERIAL DE INFORMATICA LTDA (Item 1, Grupos 1, 4 e 5), R$ 23.744,50 // ZAPP COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICOS LTDA - ME (Grupo 3) R$ 16.146,00 . Valor Global da Ata: R$ 39.890,50. CANDICE MAGALHÃES SANTANA Pregoeira (SIDEC - 26/02/2014) 135014-13203-2013NE800186 Espécie: Contrato Objeto: Fornecimento de combustíveis para a frota de veículos da Embrapa Instrumentação Partes: Embrapa/CNPDIA, CNPJ n° 00.348.003/0112-36 e Micheloni & Campos Ltda., CNPJ n° 04.987.625/0001-40. Modalidade de licitação: Pregão eletrônico n° 001/2014 Valor: R$ 25.837,20 (vinte e cinco mil, oitocentos e trinta e sete reais e vinte centavos). Vigência: De 03.02.2014 a 31.12.2014. Data de assinatura: 03.02.2014. Signatários: Dr. João de Mendonça Naime, pela Embrapa Instrumentação e o Sr. José Fernando Micheloni, pela empresa Micheloni & Campos Ltda. Espécie: Contrato Partes: Embrapa/CNPDIA, CNPJ n° 00.348.003/0112-36 e Telefonica Brasil S.A., CNPJ n° 02.558.157/0001-62 Objeto: Contrato de prestação de serviços de telefonia fixa comutada - STFC para a Embrapa Instrumentação. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico 13/2013 Data de assinatura: 31/10/2013 Valor global estimado: R$ 53.078,02 (cinquenta e três mil e setenta e oito reais e dois centavos). Signatários: Sr. Odemilson Fernando Sentanin, pela Embrapa Instrumentação e o Sr. Carlos E. C. Spedo e Sr. José Eduardo M. P. Tocunduva pela Telefonica Brasil S.A. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Aditivo ao Contrato Partes: Embrapa/CNPDIA, CNPJ n° 00.348.003/0112-36 e Mapfre Seguros Gerais S/A, CNPJ n° 61.074.175/0001-38. Objeto: Contrato de prestação de serviços de seguro de veículos automotores terrestres da frota da Embrapa Instrumentação. Modalidade de licitação: Pregão Eletronico 06/2013 Data de assinatura: 08/11/2013 Vigência: De 08.11.2013 a 02.08.2014 Valor: R$ 245,60 (duzentos e quarenta e cinco reais). Signatários: Dr. Luiz Henrique Capparelli Mattoso, pela Embrapa Instrumentação e o Sr. Paulo Roberto Martins, pela Mapfre Seguros Gerais S/A. Espécie: Contrato Objeto: Fornecimento de combustíveis para a frota de veículos da Embrapa Instrumentação Partes: Embrapa/CNPDIA, CNPJ n° 00.348.003/0112-36 e Auto Posto Bandeira 3 Ltda., CNPJ n° 50.488.238/0001-86. Modalidade de licitação: Pregão eletrônico n° 001/2014 Valor: R$ 71.373,27 (setenta e um mil, trezentos e setenta e três reais e vinte e sete centavos). Vigência: De 03.02.2014 a 31.12.2014. Data de assinatura: 03.02.2014. Signatários: Dr. João de Mendonça Naime, pela Embrapa Instrumentação e o Sr. Thiago Di o Martins, pela empresa Auto Posto Bandeira 3 Ltda. Espécie: Termo Aditivo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ n° 00.348.003/0112-36 e a Tecnicer Tecnologia Cerâmica - CNPJ nº 04.614.976/0001-05; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato de Cooperação Técnica SAIC nº 23700.12/0010-0, celebrado em 10 de Fevereiro de 2012; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura: 03/02/2014; Vigência: 24 meses; Signatários: Luiz Henrique Capparelli Mattoso - Chefe Geral da Embrapa Instrumentação e Luiz Eduardo Porto - Tecnicer. EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA TROPICAL EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preço nº 03/2014 da Embrapa/CNPMF, decorrente do Pregão Eletrônico nº 55/2013. Fornecedor Beneficiário: DAISY DIAS BATISTA ME - CNPJ: 10.408.162/0001-17. Objeto: E T N A N SI S A E D R A L P M E EX IM Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Município de Caiçara do Rio do Vento - RN; Objeto: Multiplicação de sementes, ramas e manivas de cultivares com maior teor de ferro, zinco e betacaroteno ligadas ao projeto Biofortificação no Brasil - desenvolvendo produtos agrícolas mais nutritivos, projeto BioFORT; Modalidade de licitação: Não se aplica; Valor: Não se aplica; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir data da assinatura; Data de assinatura: 26/02/2014 ; Signatários: Antônio Álvaro Corsetti Purcino - Chefe Geral da Embrapa e Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha, Prefeita Municipal de Caiçara do Rio do Vento. DA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo n.º 08 a Contrato de Locação de Bem Imóvel; SAIC/AJU: 21900.99/012-4-08; Partes: Embrapa Pecuária Sul CNPJ: 00.348.003/0052-60 e o empregado Tairon Vinícius dos Santos Martins, CPF: 695.170-706-63; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por doze meses e repactuação do valor do aluguel; Vigência: a partir de 02/08/2013; Data da assinatura: 02/08/2013; Signatários: Alexandre Costa Varella - Chefe-Geral do CPPSUL, e Tairon Vinícius dos Santos Martins. EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Contrato de Comodato de Bens Móveis celebrado entre a Embrapa e a União Brasiliense de Educação e Cultura (UBEC), por intermédio da Faculdade Católica do Tocantins. Objeto: cessão em regime de comodato dos bens individuais e identificados no documento anexo ao contrato 26000.13/0023-2 - Laboratório de Bromatologia em Palmas-TO. Data da assinatura: 27/01/2014. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da data de sua assinatura. Signatários: Carlos Magno Campos da Rocha, pela Embrapa, e José Nilton Dourado da Silva, pela Contratada. L A N EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA O I C EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EMBRAPA PECUÁRIA SUL NA Espécie: Projeto de Cooperação Técnica - Contrato de Prestação de Serviços; Licitação: Não se aplica; Objeto: Determinação da potência e vida de prateleira do produto à base Bacillus thuringiensis israelensis (Bti) importado pela Riolab Produtos Farmacêuticos Ltda; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, Riolab Produtos Farmacêuticos Ltda e Fundação Eliseu Alves; Vigência: 25/01/2016; Data da assinatura: 26/12/2013; Signatários: Mauro Carneiro pela Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, Vânia Ferreira Manso pela Riolab e Alexandre de Oliveira Barcelos pela Fundação Eliseu Alves. A S N E R P EMBRAPA MILHO E SORGO 9 ISSN 1677-7069 EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS AVISO DE PENALIDADE A EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS aplicou à empresa CFC Engenharia Ltda (CNPJ: 056.916.997/0001-48) a penalidade de impedimento de licitar e de contratar com a União pelo prazo de 02 (dois) anos, com aplicação de multa, em virtude de falhas na execução contratual, a contar da data de publicação da decisão. As penalidades são resultados da apuração de irregularidades oriundas dos Pareceres Administrativo nº (s) 02; 03 e 07/2013, mediante despacho em 29 de janeiro de 2014. MANOEL MOACIR COSTA MACÊDO Chefe-Geral EXTRATOS DE CESSÃO Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Partes: Embrapa Pecuária Sul - CNPJ: 00.348.003/0052-60, e Fernando Flores Cardoso - CPF: 734242200000; Objeto: Cedência à Embrapa, a título gratuito, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, dos direitos patrimoniais sobre a obra intitulada "Metodologia para estimação robusta com variâncias residuais heterogêneas em populações multirraciais"; Vigência: a partir da data da assinatura; Data da assinatura: 20/02/2014; Signatários: Alexandre Costa Varella - ChefeGeral do CPPSUL, e Fernando Flores Cardoso. Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Partes: Embrapa Pecuária Sul - CNPJ: 00.348.003/0052-60, e João Batista Beltrão Marques - CPF: 26257793068; Objeto: Cedência à Embrapa, a título gratuito, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, dos direitos patrimoniais sobre a obra intitulada "Apoio ao desenvolvimento da Rizicultura no Senegal"; Vigência: a partir da data da assinatura; Data da assinatura: 14/02/2014; Signatários: Alexandre Costa Varella - Chefe-Geral do CPPSUL, e João Batista Beltrão Marques. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2014 - UASG 135013 Nº Processo: 05/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Diversos (Lonas, Bombonas e Telas) Total de Itens Licitados: 00006. Edital: 27/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Beira Mar, 3250 Jardins - ARACAJU - SE. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/03/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 26/02/2014) 135013-13213-2014NE800007 PREGÃO Nº 6/2014 - UASG 135013 Nº Processo: 008/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material agrícola (fertilizante, semente e defensivo) Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 27/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Beira Mar, 3250 Jardins - ARACAJU - SE. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/03/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Comodato de Bens Semoventes; Partes: Embrapa Pecuária Sul - CNPJ: 00.348.003/0052-60 e Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária - FEPAGRO - CNPJ: 97.263.461/0001-99; Objeto: Cessão à FEPAGRO, de dois reprodutores da raça Ibagé, registros patrimoniais nºs 742.9042 e 742.9048, semoventes individuados e identificados no Anexo I do documento, em regime de comodato, os quais deverão ser utilizados na execução de atividades de pesquisa e experimentação agropecuária, em consonância com o respectivo projeto de melhoramento genético e recomposição do rebanho bovino das Unidades da FEPAGRO em Hulha Negra, de nome "Avaliação de Sistemas de Recria em Campo Nativo e Pastagens Cultivadas", o qual integra o contrato na forma do anexo II; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura; Data da assinatura: 02/12/2013; Signatários: Alexandre Costa Varella - ChefeGeral do CPPSUL, e Danilo Rheinheimer dos Santos, Diretor-Presidente da FEPAGRO. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022700324 EDGARD DE MEDEIROS SARMENTO NETO Chefe Adjunto Administrativo (SIDEC - 26/02/2014) 135013-13213-2014NE800007 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2014 A Embrapa Tabuleiros Costeiros, informa resultado do Pregão Eletrônico 07/2014, sistema de registro de preços. Aquisição e fornecimento de água mineral para a empresa Ramalho & Cia Ltdame no valor total de R$ 7.946,00. VERA MELO Pregoeira (SIDEC - 26/02/2014) 135013-13213-2014NE800007 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 10 3 ISSN 1677-7069 SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E SUPRIMENTOS SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO SEÇÃO DE APOIO OPERACIONAL E DIVULGAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Empreitada por Preço Global, registrado no SAIC/AJU sob o nº 12300.12/0074-3; Partes: EMBRAPA (Contratante) e a VGS Serviços e Construções Ltda, (Contratada); Objeto: Acréscimo nos serviços de engenharia. O valor do acréscimo equivale a R$ 48.792,37, passando o valor total do contrato a ser de R$ 2.082.539,45; Em decorrência do acréscimo dos serviços ficam prorrogados os prazos do contrato por mais 90 (noventa) dias, passando o prazo de execução para 27/05/2014 e de vigência para 27/07/2014.Signatários: Sr. Neudes Carvalho da Silva Chefe do DPS, pela Contratante e o Sr. Marlúcio Monteiro Franco Diretor, pela Contratada. Espécie: 1° Termo Aditivo ao Termo 01/2013, que entre si fazem a SFA-MT Santo Afonso/MT. Ceder gratuitamente Modelo Frontier - Placa KAL-8453 09/01/2014 e término 09/01/2015. SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2014 - UASG 130032 Nº Processo: 21005000106201366 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para possível aquisição de Gases Especiais e GLP,para atender às necessidades do Lanagro/GO. Total de Itens Licitados: 00009. Edital: 27/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Rua da Divisa S/nr Setor Jao GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/03/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. ME RC IA LIZ a) ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica SFA/RS n.º 043/2013, que entre si celebram a União Federal, através da Superintendência Federal da Agricultura no Rio Grande do Sul, CNPJ: 00.396.895/0031-40 e a Prefeitura Municipal de Erechim/RS, CNPJ 87.613.477/0001-20, assinado em 19 de fevereiro de 2014. b) OBJETIVO: Prorrogar o prazo de vigência para o dia 19/02/2015. d) ASSINATURAS: Francisco Natal Signor - Superintendência Federal de Agricultura no RS - CI de nº. 9031489843 SSP/RS, CPF de nº. 508.094.828-00; Paulo Alfredo Polis - Prefeito Municipal, CI de nº. 1038986541, e CPF de nº. 428.516.290-34. LORENA MOURA ESCHER Pregoeira Dias: 27/02/2014 e 28/02/2014 (SIDEC - 26/02/2014) 130032-00001-2014NE800012 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO AVISO DE ANULAÇÃO AÇ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Prorrogação de vigência de Termo de Cooperação Celebrado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Embrapa Gado de Leite - Processo: 21000.008626/2012-86. Objeto: Apoiar o Projeto Silvipastoril na Região da Campanha do Rio Grande do Sul. Valor: R$ 189.447,00. Vigência: 16/11/2012 a 31/05/2015. Data e assinatura: 26/02/2014, CAIO TIBÉRIO DORNELLES DA ROCHA - Secretário - SDC/MAPA - CPF: nº 228.546.570-04 e ALEXANDRE COSTA VARELLA - Chefe Geral da Embrapa Pecuária Sul - CPF: nº 623.783.410-91. A Superintendência Federal no Estado do Rio Grande do Sul, resolve tornar sem efeito a publicação no DOU, de 26/02/2014, Seção 3, página 9, do Extrato de Termo Aditivo, relacionado: a) ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica SFA/RS n.º 042/2012, que entre si celebram a União Federal, através da Superintendência Federal da Agricultura no Rio Grande do Sul, CNPJ: 00.396.895/0031-40 e a Prefeitura Municipal de São Jerônimo/RS, CNPJ: 88.177.700/0001-01, assinado em 28 de novembro de 2013. b) OBJETIVO: Prorrogar o prazo de vigência para o dia 28/11/2014. ASSINATURAS: Francisco Natal Signor - Superintendência Federal de Agricultura no RS - CI de nº. 9031489843 SSP/RS, CPF de nº. 508.094.828-00;Marcelo Luiz Schreinert - Prefeito Municipal, CI de nº. 2015625862, e CPF de nº. 412.144.200-87. ÃO Nº Processo: 21012003173200967. DISPENSA Nº 2/2014. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 34028316000537. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de serviços postais, selos, Sedes, proveito SFA-BA. Fundamento Legal: Art.24 Inciso VIII da Lei 8.666/93. Vigência: 29/12/2013 a 29/12/2014. Valor Total: R$76.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2013. (SICON - 26/02/2014) 130029-00001-2014NE800069 SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Superintendente da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 428, de 09.06.2010, considerando que se trata de caso de interessado com domicílio indefinido ou desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos documentos e a cientificação oficial, pessoalmente, através do correio ou por outros meios de transmissão previstos na legislação, INTIMA a pessoa jurídica, INDÚSTRIA DE CALCÁRIO SÃO RAIMUNDO LTDA, CNPJ nº 06.979.857/0001-81, PROCESSO nº 21022.002050/2011-12 a COMPARECER pessoalmente ou através do seu representante legalmente constituído, no PRAZO DE 15 (quinze) DIAS, na sede desta Superintendência, no seguinte endereço: Praça da República, 147 - Diamante - São Luís-MA, CEP: 65020-500 - Fone: (98) 3131-3428, no horário das 08h às 12h ou 14h às 18h, para tomar conhecimento do Ofício nº 419/2013-SEFAG/DDA/SFA-MA. Após o prazo, contado conforme Art. 66 e seus parágrafos da Lei nº 9.784, de 29.01.1999, o processo terá continuidade, independentemente do comparecimento do intimado. ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS PR OI BID FRANCISCO NATAL SIGNOR Superintendente SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 - UASG 130029 agosto de 2014. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Valor R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) - MCTI. Nota de Crédito n° 2010NC000417, de 01/12/2010; Funcional Programática Ação 19.572.0471.8976.0001 - Apoio à Pesquisa, Inovação, Extensão Tecnológica para o Desenvolvimento Social - Elemento de despesa 3390(custeio), Fonte 100, PTRES 021574. VIGÊNCIA: 19/11/10 até 31/08/2014. DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2010. ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação MCTI - Luiz Antonio Rodrigues Elias - Secretário-Executivo - SEXEC e pelo CNPQ - Glaucius Oliva - Presidente - CNPq. Espécie: 1° Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de n° 02/2013, que entre si fazem a SFA-MT e a Prefeitura Municipal de Colider/MT. Ceder gratuitamente o veículo: Marca Nissan - Modelo Frontier - Placa KAL-8303 - Ano 2006 - Vigência 10/01/2014 e término 10/01/2015. LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO EM GOIÂNIA CO de Cessão de Uso de n° e a Prefeitura Municipal de o veículo: Marca Nissan - Ano 2006 - Vigência Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 . A Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 2/2014 O pregoeiro da Agência Espacial Brasileira, informa que foi adjudicado/homologado o pregão 02/2014, que teve como vencedora a empresa XTotal Recursos Humanos, Solucões e Serviços - Eireli ME, CNPJ 18556791/0001-04, valor R$ 1891654,87. Autos do processo encontra-se disponiveis noSPO - área 5 - quadra 3 - bloco a Brasília/DF ANDRE DE ASSIS MACHADO (SIDEC - 26/02/2014) 203001-02402-2014NE800001 CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 - UASG 245209 Número do Contrato: 9/2013. N o- Processo: 01213000149201206. PREGÃO SISPP N o- 206/2012. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA -ELETRONICA AVANCADA S.A. CNPJ Contratado: 05355405000166. Contratado : IKHON GESTAO CONHECIMENTOS E -TECNOLOGIA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigencia do contrato firmado entre as partes em 12/03/2013, pelo periodo de 12 meses, tendo inicio em 12/03/2014 e termino em 11/03/2015. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 12/03/2014 a 11/03/2015. Valor Total: R$229.384,80. Data de Assinatura: 26/02/2014. (SICON - 26/02/2014) 245209-24209-2014NE800031 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2014 - UASG 245209 Número do Contrato: 84/2012. N o- Processo: 01213000644201215. PREGÃO SISPP N o- 119/2012. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA -ELETRONICA AVANCADA S.A. CNPJ Contratado: 04309099000169. Contratado : C3E INSTALACOES ELETRICAS LTDA - -EPP. Objeto: Fica prorrogado, a partir de 17/02/2014, o prazo de vigencia do contrato de prestação de serviços ora aditado pelo periodo de 32 dias. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 13/02/2014 a 17/03/2014. Data de Assinatura: 13/02/2014. PO SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO: 01200.003801/2013-66 ESPÉCIE: Aditivo de prorrogação ao Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. CONCEDENTE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI - CNPJ: 03.132.745/0001-00. CONVENENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - CNPJ: 33.654.831/0001-36 OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação até 30 de novembro de 2014. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Valor R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) - MCTI. Nota de Crédito n° 2013NC000197, de 05/09/2013; Funcionais Programáticas: Ação 19.572.20V6.0001.000D - Fomento às Incubadoras de Empresas e Parques Tecnológicos - Nacional, coordenados pela SETEC do MCTI, R$ 100.000,00 e Ação 19.571.2021.20US.0001.0004 - Fomento a Projetos de Fortalecimento da Capacidade Científica e Tecnológica Nacional, coordenados pela SEXEC do MCTI, R$ 100.000,00. VIGÊNCIA: 29/08/2013 até 30/11/2014. DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2013. ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação MCTI - Luiz Antonio Rodrigues Elias - Secretário-Executivo - SEXEC e pelo CNPQ - Glaucius Oliva - Presidente - CNPq. PROCESSO: 01200.004162/2010-11 ESPÉCIE: Aditivo de prorrogação ao Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. CONCEDENTE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI - CNPJ: 03.132.745/0001-00. CONVENENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - CNPJ: 33.654.831/0001-36 OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação até 31 de Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022700324 AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA RT ER CE IRO S (SICON - 26/02/2014) 245209-24209-2014NE800031 COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2014 - UASG 113202 Número do Contrato: 58/2012. N o- Processo: 01342000225201208. INEXIGIBILIDADE N o- 7/2012. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 11084999000110. Contratado : JEOL BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA.. Objeto: Reajustar o valor da manutenção preventiva em 8% e a manutenção corretiva (peças) em 32,6%, no entanto limitando-se ao valor total desta manutenção em R$ 54.340,00, a partir de 01 de Outubro de 2013. Fundamento Legal: Art. 65-II-d . Vigência: 01/10/2013 a 30/09/2014. Valor Total: R$6.097,52. Data de Assinatura: 30/09/2013. (SICON - 26/02/2014) 113202-11501-2014NE800060 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 - UASG 113202 Número do Contrato: 167/2013. N o- Processo: 01342001576201317. PREGÃO SISPP N o- 204/2013. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 01180162000111. Contratado : RA'S INSTALACOES ELETRICAS LTDA --EPP. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 90(noventa) dias, a contar do primeiro dia subsequente ao do vencimento, mantendo-se inalterada as demais cláusulas contratuais. Fundamento Legal: Art. 57-II. Vigência: 28/03/2014 a 26/06/2014. Data de Assinatura: 24/02/2014. (SICON - 26/02/2014) 113202-11501-2014NE800060 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 EXTRATO PRÉVIO N o- 3984/2014 AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE N o- 5/2013 - UASG 113202 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- D-001/2014 N o- Processo: 01342000617201340 . Objeto: Serviço de assinatura para acesso a banco de dados. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 27/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Travessa "r", 400 - Bloco D2p1 (administração) - Térreo Butantã - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: 24/03/2014 às 09h00. Endereço: Travessa "r", 400 - Bloco D2p1 (administração) - 2º Andar Butantã SAO PAULO - SP. Informações Gerais: Convite Internacional. Objeto: contratação de empresa seguradora para seguro de bens patrimoniais para a NUCLEP. Início do acolhimento de propostas: 27/02/2014 às 10:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 17/03/2014 às 8:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Inicio da disputa de Preços: 17/03/2014 às 9:00 horas. O Edital do Pregão se encontra disponível na integra no site www.licitacoes-e.com.br. FÁBIO HYER DE LIMA RANGEL Pregoeiro JOSE ANTONIO DIAZ DIEGUEZ Coordenador da Área Administrativa (SIDEC - 26/02/2014) 113202-11501-2013NE800580 CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 21/2013 - UASG 113205 Número do Contrato: 3/2013. N o- Processo: 01344000388/2012. PREGÃO SISPP N o- 61/2013. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 06347226000140. Contratado : OWLAS SYSTEM SOFTWARE INFORMATICA-LTDA - ME. Objeto: Alteração da Planilha de Composição de Custos a fim de se incluir o adicional de periculosidade, retroativamente a 01/07/2013. Fundamento Legal: Artigo 65, inciso II, alínea d, da Lei 8.666/1993 e subcláusulas 8.17 e 8.17.1. do Contrato. Vigência: 18/02/2014 a 30/06/2014. Valor Total: R$21.962,76. Data de Assinatura: 18/02/2014. PREGÃO ELETRÔNICO D-027/2014 Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de despachante aduaneiro. Início do acolhimento de propostas: 28/02/2014 às 10:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 18/03/2014 às 8:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Inicio da disputa de Preços: 18/03/2014 às 9:00 horas. O Edital do Pregão se encontra disponível na integra no site www.licitacoes-e.com.br. Este pregão substitui o pregão D-072/2013, cuja suspensão foi publicada na página 16, da seção 3, do DOU de 30 de outubro de 2013. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO D-061/2013 Objeto: Pregão Eletrônico D-061/2013 - Aquisição de 01 carro elétrico para coleta de resíduos. Resultado: fracassado. (SICON - 26/02/2014) 113205-11501-2014NE800038 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo: RMS GEFIN.F-2013/01/00001. Contratada: SERASA S/A, Objeto: Acesso às bases de dados e aos serviços do SERASA. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação de acordo com art. 25, II, c/c art. 13, I e VI da Lei 8.666/93. Declaração do Ato: José Ricardo Alves Luz, Gerente Financeiro. Ratificação: João Carlos de Andrade Santos,Superintendente de Finanças, em 24/02/2014. FÁBIO HYER DE LIMA RANGEL Pregoeiro COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA As Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB tornam público que, com base na Lei n.º 10.520 de 17/07/2002, Decreto 3.555 de 08.08.2000, Decreto 5.450 de 31.05.2005 e Lei 8.666 de 21.06.93, com as redações atuais que lhes foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverão uma sessão pública na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada por meio da internet mediante condições de segurança - criptografia e autenticação constante da página eletrônica do Banco do Brasil S.A., www.licitacoes-e.com.br, com a entrega de proposta até o dia 18 de março de 2014, às 9 horas, e a sessão de disputa de preços no mesmo dia, às 14h30, visando a contratação de empresa especializada para fabricação, montagem, instalação e testes de prateleiras metálicas armazenagem vertical de caixas de pastilhas de UO2 nos depósitos de pastilhas da FCN I, das Indústrias Nucleares do Brasil - INB, localizadas no município de Resende, RJ, conforme Termo de Referência. Os documentos de licitação, o Termo de Referência e quaisquer outras informações necessárias ao fornecimento constam do edital afixado no quadro de avisos e poderão ser obtidos pelos interessados no endereço eletrônico www.licitaçoes-e.com.br. L A N FLÁVIO FINARDI FILHO O I C O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o processo a seguir discriminado: Processo nº: 01200.003985/2012-83 Requerente: Bio Celere Agroindustrial Ltda. CQB: 352/12 Próton: 56481/13 Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança CIBio Ementa: O responsável legal da instituição emitiu ato formal de alteração da CIBio, a saber: Carta de 28 de outubro de 2013 incluindo Gleidson Silva Teixeira e Silvia Kazue Missawa e destituindo Luige Armando Llerena Calderón da CIBio local. A CTNBio avaliará se essa alteração mantém as condições para a manutenção da biossegurança na instituição. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio. FLÁVIO FINARDI FILHO ELEN FABIANA VIANA RODRIGUES Pregoeira EXTRATO PRÉVIO N o- 3985/2014 NA O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o processo a seguir discriminado: Processo nº: 01200.000545/2014-36 Requerente: Fibria Celulose SA CNPJ: 60.643.228/0001-21 Endereço: Rodovia Aracruz- Barra do Riacho s/n, Km 25, Aracruz - ES Assunto: Liberação planejada de eucalipto geneticamente modificado (RN08) Ementa: Solicita à CTNBio Parecer Técnico para solicitação de liberação planejada no meio ambiente de eucalipto geneticamente modificado para melhoria na qualidade da madeira. O ensaio será realizado na Unidade Operativa de Linhares/ES. A CTNBio informa que, de acordo com a Portaria 373 publicada no DOU 190 de 03/10/201, foi deferida a manutenção do sigilo para o anexo A. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio. A S N E R P IM EXTRATO PRÉVIO N o- 3983/2014 A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F N o- 1.036/2014 O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o processo a seguir discriminado: Processo nº: 01200.002007/2011-33 Requerente: Solazyme Brasil Óleos Renováveis e Bioprodutos Ltda. CQB: 328/11 Próton: 58623/13 Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança CIBio Ementa: O responsável legal da instituição emitiu ato formal de alteração da CIBio, a saber: Carta de 04 de dezembro de 2013 incluindo Rui Jorge Castanhas Barbosa Gomes e destituindo Heloíze de Souza Milano da CIBio local. A CTNBio avaliará se essa alteração mantém as condições para a manutenção da biossegurança na instituição. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio. MARCO AURÉLIO DE MATTOS LA PORTA Pregoeiro INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A 11 ISSN 1677-7069 FLÁVIO FINARDI FILHO CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo 01300.001108/2014-0: valor: US$ 30.543,00. Objeto: Importação de Material para Pesquisa Cientifica. Contratada SRI INSTRUMENTS EUROPE GMBH. Dispensada em 24/02/2014, pela Coordenadora de Recursos Logísticos Soraia Salomão com base no inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em 24/02/2014, pelo Coordenador Geral de Administração e Finanças Luiz Alberto de Freitas Brandão Horta Barbosa. COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÃO DO FOMENTO NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATOS DE CONCESSÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de estudo no País -Modalidade (GM), Vigência 24 (Vinte e quatro meses) a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatários: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador- Geral de Operação do Fomento-Pelo beneficiário o próprio. Espécie: extrato do Contrato C-898/CS-492. Objeto: Execução de serviços de consultoria técnica em seguros incluindo avaliação de risco interna e de atividades industriais. Licitação que precedeu o Contrato: Tomada de Preços B-030/13. Contratada: Colemont RJ Consultoria Gerência de Riscos e Corretagem de Seguros S/S Ltda. CNPJ: 39.091.392/0001-87.Remuneração da Contratada: A Contratada receberá um percentual de 2,99% do valor do prêmio líquido de seguro, que será pago diretamente pelas sociedades seguradoras, não cabendo à NUCLEP nenhum pagamento adicional. Prazo de Vigência: 14/02/2014 a 13/02/2015. Data de assinatura: 14/02/2014. Signatários: pela NUCLEP: Paulo Roberto Trindade Braga - Diretor Administrativo e Ricardo Noronha Pereira - Gerente de Suprimentos. Pela Contratada: Henrique José Pereira de Lucena Filho - Sócio Diretor. Beneficiário Victor Ricardo Manuel Muñoz Lora Matías Mrejen Processo 190429/2013-5 190489/2013-8 Data da firmatura 26/02/2014 26/02/2014 Termo de Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de Pós-doutorado Júnior - PDJ, vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União.Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador - Geral de Operação do Fomento - relação abaixo: Beneficiário José Marques Júnior Gastão Inácio Krein Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022700324 Processo 505516/2013-6 505441/2013-6 Data da firmatura 26/02/2014 26/02/2014 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 12 3 ISSN 1677-7069 Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de estudo no País, modalidade PDS - PÓS-DOUTORADO SÊNIOR, vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador - Geral de Operação do Fomento - relação abaixo: Beneficiário Narbal Silva Processo Data da firmatura 25/02/2014 161115/2013-6 Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 27/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Av. Venezuela, 82 - Sala 801 - Praca Maua Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/03/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. GISELLE GONCALVES SEABRA FONTAINHA Pregoeira EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: a prorrogação da vigência da bolsa Pós-doutorado Júnior - PDJ, vigência: 04 (quatro) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador - Geral de Operação do Fomento-relação abaixo: Beneficiário Jose Roberto Meyer Fernandes Processo Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: a prorrogação da vigência da bolsa Pós-doutorado Júnior - PDJ, vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador - Geral de Operação do Fomento-relação abaixo: CO Beneficiário Nilce Maria Martinez-Rossi Processo Data da Firmatura 26/02/2014 ME 503809/2012-8 INSTITUTO NACIONAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2014 - UASG 240114 Data da Firmatura 26/02/2014 500219/2013-3 (SIDEC - 26/02/2014) 240104-00001-2014NE800001 N o- Processo: 01201000003201453. INEXIGIBILIDADE N o- 1/2014. Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA-E INOVACAO. CPF Contratado: 02553376472. Contratado : ADALBERTO FERREIRA DOS SANTOS -Objeto: Contratação de serviço continuado de acompanhamento e fiscalização da execução de obras prediais e de infraestrutura do INSA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 12/02/2014 a 11/02/2015. Valor Total: R$73.800,00. Data de Assinatura: 12/02/2014. (SICON - 26/02/2014) 240114-00001-2014NE800002 RC RESULTADOS DE CHAMADA PÚBLICA O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada PúblicaChamada Pública Segunda Encomenda do Exército Brasileiro ao Programa Ciência sem Fronteiras. A proposta aprovada encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/3439169115540241 IA LIZ Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina; CNPJ nº 82.895.327/0001-33; Objeto: "Pesquisa, Desenvolvimento e Avaliação do Par Metal-Polietileno de Próteses de Quadril"; Valor total: R$ 1.384.884,00 (um milhão, trezentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e quatro reais), sendo R$ 1.285.884,00 (um milhão, duzentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e quatro reais) destinados ao Convenente por meio de aporte direto e R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais) destinados a Bolsas de Desenvolvimento Tecnológico, a serem transferidos pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. ; nota de empenho: 2014NE000562 e 2014NE000563 ; Fonte: Saúde - Contribuição Social sobre o Lucro das Pessoas Jurídicas; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência. AÇ O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública Universal 14/2011 - Faixa C - Prorrogando as propostas aprovadas Encontra-se no Link: http://resultado.cnpq.br/1452350005060018 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública ENCOMENDA CONVÊNIO CNPQ/FIOCRUZ 117/2013. As propostas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/2375709837456633 GLAUCIUS OLIVA Presidente do CNPq FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS ÃO OI Espécie: Termo Aditivo n.º 01.11.0133.03; Data de Assinatura: 25/02/2014; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e a Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura - FCPC; CNPJ nº 05.330.436/0001-62; Objeto: Prorrogação de prazo; Prazo de Utilização: 29/04/2015; Prazo de Prestação de Contas: 28/06/2015. EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie Seleção Pública MCTI/FINEP/FNDCT - Subvenção Econômica à Inovação - TI MAIOR 04/2013; Ref. 0216/13; Data da Assinatura: 20/02/2014; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Beneficiária: Squadra Tecnologia S.A., CNPJ nº 41.893.678/0001-28; Objeto: "Computação Em Nuvem - Wings4cloud Platform - Plataforma Como Serviço (PaaS)"; Valor total: até R$ 4.915.708,00 destinados à Beneficiária sob a forma de subvenção econômica; Nota de empenho: 2014NE000308; Fonte: FNDCT/Subvenção Econômica; Prazo de Execução Física Financeira: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do contrato; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência. N o- 20.14.0018.00; Espécie: Contrato para prestação de serviços; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e FISCHER & DUTRA GESTÃO ORGANIZACIONAL LTDA; CNPJ nº 59.947.937/0001-11; O objeto do presente é a capacitação de gestores da FINEP e de membros do corpo funcional não ocupantes de cargos de gestão; Crédito Orçamentário: a Despesa correrá à conta do Programa de Trabalho nº. 19.571.0461.4214.0000, Fonte de Recurso: 0.209.365.001; Elemento de Despesa: 33.90.3948; Empenho: 2014NE000601; A FINEP pagará ao contratado a importância de até R$ 24.383,70 (vinte e quatro mil trezentos e oitenta e três reais e setenta centavos); Vigência: 3 (três) meses a contar da data da assinatura; Assinatura em 25/02/2014. Espécie: Contrato de Concessão de Subvenção Econômica Ref.0868/13; Data da Assinatura: 17/02/2014; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e EMBAFORT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA.; CNPJ n.º 81.051.484/0001-08; Objeto: "Eco-Comunidade: Empreendimento Piloto Inovador de Urbanismo e Engenharia para Habitação Social Modular nos princípios da Construção Sustentável, em áreas de Vulnerabilidade Social"; Valor R$ 2.141.964,72; Empenho: 2014NE000500; Programa de Trabalho: 64595; Natureza da Despesa: 31.60, 33.60 e 44.60; Fonte: SUBVENÇÃO ECONÔMICA (0172024304); Prazo de Utilização dos Recursos do Projeto: 24 meses, a partir da data da assinatura do Contrato. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Chamada Pública MCTI/FINEP/MS/SCTIE/DECIIS-CTSAÚDE E FNS - Pesquisa em Engenharia Biomédica-02/2013; Ref. 1238/13; Data da Assinatura: 17/02/2014; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e a PR EXTRATO DE TERMO ADITIVO BID A INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS COORDENAÇÃO DOS CENTROS REGIONAIS CENTRO REGIONAL DO NORDESTE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2/2014 - UASG 240107 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2014 - UASG 240124 Número do Contrato: 1/2011. N o- Processo: 01208.00103/10-96. PREGÃO SISPP N o- 7/2010. Contratante: MUSEU DE ASTRONOMIA E CIENCIAS -AFINS. CNPJ Contratado: 68680149000100. Contratado : TARGET ASSESSORIA TECNICA DE -RELACOES PUBL S/C LTDA - M. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual e reajustamento de valor face à repactuação concedida para o período de 2012/2013. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93 e art. 37, caput da IN 02/2008 SLTI/MPOG. Vigência: 07/02/2014 a 06/02/2015. Valor Total: R$379.074,48. Data de Assinatura: 06/02/2014. (SICON - 26/02/2014) 240124-00001-2014NE800062 Ministério da Cultura . PO o- N Processo: 01349000090201393 . Objeto: Contratação de serviços de fornecimento e abastecimento de água potável. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Exclusividade da CAERN. Declaração de Inexigibilidade em 23/12/2013. MANOEL JOZEANE MAFRA DE CARVALHO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/02/2014. LEONEL FERNANDO PERONDI. Diretor. Valor Global: R$ 1.072,92. CNPJ CONTRATADA : 08.334.385/0001-35 COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE. (SIDEC - 26/02/2014) 240106-00001-2014NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 143/2014 - UASG 240107 Número do Contrato: 140/2011. N o- Processo: 01349000001201147. PREGÃO SISPP N o- 1/2011. Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA-E INOVACAO. CNPJ Contratado: 07324645000129. Contratado : T & S SERVICOS DE MANUTENCAO E -LOCACAO LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Nona do Contrato ora aditado, para o período de 24 de março de 2014 a 24 de março de 2015. Fundamento Legal: Lei 8666/1993 . Vigência: 24/03/2014 a 24/03/2015. Valor Total: R$121.678,68. Data de Assinatura: 21/02/2014. (SICON - 26/02/2014) 240106-00001-2014NE080001 INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 3/2014 - UASG 240104 N o- Processo: 012400009462013 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto desta licitação é o fornecimento e colocação de carpete e Troca de placas do teto rebaixado em forro de isopor da sala 714 do setor DAPE, visando atender às necessidades do INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT, conforme especificações e quantidades Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022700324 MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA RT ER CE IRO S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 - UASG 420001 Número do Contrato: 16/2010. Nº Processo: 01400001220201091. PREGÃO SRP Nº 28/2009. Contratante: MINISTERIO DA CULTURA -CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato n.º 016/2010, nos termos previstos em sua CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA VIGÊNCIA E DA DURAÇÃO e a alteração do valor contratual previsto na CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR E DO REAJUSTE CONTRATUAL, passando o valor mensal para R$ 81.636,64, em decorrência de negociação de preços realizada entre as partes. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II e art. 65, alínea "d" do inciso II ambos da Lei nº 8.666/93. Vigência: 26/02/2014 a 25/02/2015. Data de Assinatura: 25/02/2014. (SICON - 26/02/2014) 420001-00001-2013NE800043 AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA EXTRATO DE CONCESSÃO Termo de Concessão de Apoio Financeiro por adesão. 64/2014. Processo nº 01580.012736/2014-13. CNPJ N o04.884.574/0001-20 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Objeto: Concessão de apoio financeiro destinado à participação do representante do filme de longa-metragem "O Lobo Atrás da Porta" no Encontros de Cinema da América Latina de Tolouse, França, no qual o mesmo foi selecionado, por meio do custeio de despesas destinadas a participação do representante do filme no festival. Fundamento legal: MP nº 2.228-1/01, Portaria nº 1/2014 e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor total: 3.700,00 (Três mil e setecentos reais). Assinatura: Fernando César Roselino Coimbra - Representante do Filme, CPF nº 259.558.388-30. Data de Assinatura: 25/02/2014. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 29/2013 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 - UASG 343024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 01580013804201381. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de transporte, com locação de veículos, incluindo mão-de-obra, destinados ao deslocamento de funcionários em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para o Escritório Regional da ANCINE em São Paulo/SP, conforme condições e especificações do Anexo I Termo de Referência do Edital. Número do Contrato: 9/2012. Nº Processo: 01478000146201253. PREGÃO SISPP Nº 12/2012. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 28871366000155. Contratado : ARGOS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA -Objeto: Termo aditivo ao contrato de jardinagem para acrescimo de material (andaime). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 03/02/2014 a 03/05/2014. Valor Total: R$102.830,94. Data de Assinatura: 03/02/2014. MARIANA FURUGUEM p/Equipe do Pregão (SICON - 26/02/2014) 343026-40401-2014NE800041 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2014 - UASG 343024 (SIDEC - 26/02/2014) 203003-20203-2014NE800013 FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 20/2013 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 01430000563201323. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação do serviço de organização de eventos e serviços correlatos, em âmbito nacional e internacional, com execução mediante o regime de empreitada por preço unitário, visando atender às necessidades da Fundação Biblioteca Nacional, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência JADERSON ALVES DE CARVALHO Pregoeiro (SIDEC - 26/02/2014) 344042-34209-2014NE800031 INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL EXTRATOS DE CONTRATOS Nº Processo: 1478000188201375 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestar serviços continuados de fornecimento de combustível, compreendendo administração e gerenciamento informatizado e integrado, com utilização de cartões microprocessados, em rede de postos credenciados em todo o território nacional, para a frota de veículos oficiais do SRBM/IPHAN. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 27/02/2014 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Estrada Roberto Burle Marx,2019 Barra de Guaratiba - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/03/2014 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br. LETICIA DIAS LAVOR Pregoeira (SIDEC - 26/02/2014) 343026-40401-2014NE800041 DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR Contrato Nº CLT00172/2014 firmado no dia 13/02/2014, entre o Projeto 914BRZ4011, como CONTRATANTE e Danieli Helenco como CONTRATADA, portadora do CPF: 004.917.360-02. Objeto do contrato: Contratação de serviços técnicos especializados para elaboração de documentos técnicos de análise, acompanhamento e avaliação no âmbito do patrimônio arqueológico, bem como análise de documentos emanados pelos órgãos de controle e de fiscalização, dos Planos de Ação e de Acordos de Cooperação Técnica junto ao Centro Nacional de Arqueologia/DEPAM/IPHAN. Vigência do contrato: 13/02/2014 a 31/12/2014. Valor do contrato: R$ 67.500,00. Contrato Nº CLT00194/2014 firmado no dia 18/02/2014, entre o Projeto 914BRZ4011, como CONTRATANTE e Andre Argollo de Aguiar como CONTRATADO, portador do CPF: 016.328.577-23. Objeto do contrato: Contratação de serviços técnicos especializados para a gestão espacial do patrimônio arqueológico, considerando os sítios arqueológicos, as instituições de guarda, a visualização cartográfica em ambiente SIG (Sistema de Informações Geográficas) e a análise e ordenamento de dados georreferenciados e não georreferenciados. Vigência do contrato: 18/02/2014 a 31/12/2014. Valor do contrato: R$ 124.500,00. Contrato Nº CLT00195/2014 firmado no dia 18/02/2014, entre o Projeto 914BRZ4011, como CONTRATANTE e Fernando Figali Moreira Junior como CONTRATADO, portador do CPF: 444.124.01200. Objeto do contrato: Contratação de serviços técnicos especializados para elaboração de documentos técnicos como subsídio ao acompanhamento e aprimoramento da gestão do patrimônio arqueológico brasileiro. Vigência do contrato: 18/02/2014 a 31/12/2014. Valor do contrato: R$ 124.500,00. Número do Contrato: 1/2013. Nº Processo: 01404000037201119. DISPENSA Nº 3/2013. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 09060537000111. Contratado : LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTOLTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de material, no CNFCP. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/03/2014 a 28/02/2015. Data de Assinatura: 12/02/2014. IM (SICON - 26/02/2014) 343026-40401-2014NE800014 SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2014 - UASG 343003 Nº Processo: 01494000665201302 . Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de reforma e adaptação do Anexo da Faculdade de História da Universidade Estadual do Maranhão situado na Rua da Estrela, nº 341, Centro Histórico em São Luís/MA, de acordo com as exigências da Lei nº 8.666/1993, condições, quantidades, prazos e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/02/2014 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Rua do Giz, 235 - Centro Centro Histórico - SAO LUIS MA. Entrega das Propostas: 31/03/2014 às 10h00 LUIS CARLOS DE CARVALHO PINTO Presidente da CPL Substituto (SIDEC - 26/02/2014) 343026-40401-2014NE800041 SECRETARIA DO AUDIOVISUAL EXTRATOS DE COMPROMISSOS Termo de Compromisso nº 1/2014 - MinC/SAv Nº Processo: 01400.035976/2013-86 Signatário: Carolina Rodrigues Silva Souza CPF: 331.525.418-48 Objeto: Realização do projeto de Curta-Metragem - Curta-Afirmativo: Protagonismo da Juventude Negra na Produção Audiovisual, denominado "A BONECA E O SILÊNCIO". Fundamento Legal: Edital n.º 03, de 19 de novembro de 2012, publicado no D.O.U em 20 de novembro de 2012. Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da data de liberação da primeira parcela do apoio em conta corrente de movimentação. Valor Total: R$ R$ 100.000,00 (cem mil reais) Programa de Trabalho: 13392202720ZF0001; Fonte de Recurso: 0100; Nota de Empenho: 2014NE000030; UG: 339048; Gestão: 420006. Data de Assinatura: 26/02/2014 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022700324 Termo de Compromisso nº 02/2014 - MinC/SAv Nº Processo: 01400.035583/2013-72 Signatário: João Ademir Meira Santos CPF: 033.319.605-86 Objeto: Realização do projeto de Curta-Metragem - Curta-Afirmativo: Protagonismo da Juventude Negra na Produção Audiovisual, denominado "A CULPA É DO NEYMAR". Fundamento Legal: Edital n.º 03, de 19 de novembro de 2012, publicado no D.O.U em 20 de novembro de 2012. Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da data de liberação da primeira parcela do apoio em conta corrente de movimentação. Valor Total: R$ 99.997,80 (noventa e nove mil e novecentos e nove e sete reais e oitenta centavos) Programa de Trabalho: 13392202720ZF0001; Fonte de Recurso: 0100; Nota de Empenho: 2014NE000016; UG: 339048; Gestão: 420006. Data de Assinatura: 26/02/2014 Termo de Compromisso nº 03/2014 - MinC/SAv Nº Processo: 01400.035592/2013-63 Signatário: George Bispo de Jesus CPF: 023.623.005-01 Objeto: Realização do projeto de Curta-Metragem - Curta-Afirmativo: Protagonismo da Juventude Negra na Produção Audiovisual, denominado "ALABÊS". Fundamento Legal: Edital n.º 03, de 19 de novembro de 2012, publicado no D.O.U em 20 de novembro de 2012. Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da data de liberação da primeira parcela do apoio em conta corrente de movimentação. Valor Total: R$ 91.010,00 (noventa e um mil e dez reais). Programa de Trabalho: 13392202720ZF0001; Fonte de Recurso: 0100; Nota de Empenho: 2014NE000043; UG: 339048; Gestão: 420006. Data de Assinatura: 26/02/2014 L A N O I C A S N NA Termo de Compromisso nº 04/2014 - MinC/SAv Nº Processo: 01400.035582/2013-28 Signatário: Larissa Santos de Andrade CPF: 017.215.965-26 Objeto: Realização do projeto de Curta-Metragem - Curta-Afirmativo: Protagonismo da Juventude Negra na Produção Audiovisual, denominado "CINZAS". Fundamento Legal: Edital n.º 03, de 19 de novembro de 2012, publicado no D.O.U em 20 de novembro de 2012. Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da data de liberação da primeira parcela do apoio em conta corrente de movimentação. Valor Total: R$ 94.257,50 (noventa e quatro mil duzentos e cinquenta e sete reais), Programa de Trabalho: 13392202720ZF0001; Fonte de Recurso: 0100; Nota de Empenho: 2014NE000014; UG: 339048; Gestão: 420006. Data de Assinatura: 26/02/2014 E R P EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 343030 A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX PROJETO 914BRZ4011 Projeto de Cooperação Técnica Internacional IPHAN/UNESCO Contrato Nº CLT00171/2014 firmado no dia 13/02/2014, entre o Projeto 914BRZ4011, como CONTRATANTE e Ana Paula da Rosa Leal como CONTRATADA, portadora do CPF: 018.664.290-35. Objeto do contrato: Contratação de serviços técnicos especializados em conservação-restauração de bens culturais para levantamento documental, análise e elaboração de relatórios técnicos para subsidiar a gestão dos processos no âmbito do patrimônio arqueológico que geraram acervos arqueológicos, considerando as instituições de guarda, o envio de material arqueológico para análises no exterior, as políticas de conservação e o tráfico de bens arqueológicos sob a responsabilidade do Centro Nacional de Arqueologia/DEPAM/IPHAN. Vigência do contrato: 13/02/2014 a 31/12/2014. Valor do contrato: R$ 54.000,00. 13 ISSN 1677-7069 Termo de Compromisso nº 05/2014 - MinC/SAv Nº Processo: 01400.035585/2013-61 Signatário: Raiane Vasconcelos da Silva CPF: 019.692.465-02 Objeto: Realização do projeto de Curta-Metragem - Curta-Afirmativo: Protagonismo da Juventude Negra na Produção Audiovisual, denominado "CATRACA". Fundamento Legal: Edital n.º 03, de 19 de novembro de 2012, publicado no D.O.U em 20 de novembro de 2012. Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da data de liberação da primeira parcela do apoio em conta corrente de movimentação. Valor Total: R$ 99.160,00 (noventa e nove mil e cento e sessenta reais). Programa de Trabalho: 13392202720ZF0001; Fonte de Recurso: 0100; Nota de Empenho: 2014NE000013; UG: 339048; Gestão: 420006. Data de Assinatura: 26/02/2014 Termo de Compromisso nº 06/2014 - MinC/SAv Nº Processo: 01400.035655/2013-81 Signatário: Leandro Gomes Pinheiro CPF: 007.317.033-08 Objeto: Realização do projeto de Curta-Metragem - Curta-Afirmativo: Protagonismo da Juventude Negra na Produção Audiovisual, denominado "UNIVERSO PARTICULAR". Fundamento Legal: Edital n.º 03, de 19 de novembro de 2012, publicado no D.O.U em 20 de novembro de 2012. Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da data de liberação da primeira parcela do apoio em conta corrente de movimentação. Valor Total: R$ 99.998,21 (noventa e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e vinte e um centavos). Programa de Trabalho: 13392202720ZF0001; Fonte de Recurso: 0100; Nota de Empenho: 2014NE000028; UG: 339048; Gestão: 420006. Data de Assinatura: 26/02/2014 Termo de Compromisso nº 07/2014 - MinC/SAv Nº Processo: 01400.035972/2013-06 Signatário: Priscila Pereira Martiniano da Silva CPF: 047.454.011-16 Objeto: Realização do projeto de Curta-Metragem - Curta-Afirmativo: Protagonismo da Juventude Negra na Produção Audiovisual, denominado "DIAS DE AZAR". Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 14 3 ISSN 1677-7069 Fundamento Legal: Edital n.º 03, de 19 de novembro de 2012, publicado no D.O.U em 20 de novembro de 2012. Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da data de liberação da primeira parcela do apoio em conta corrente de movimentação. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Programa de Trabalho: 13392202720ZF0001; Fonte de Recurso: 0100; Nota de Empenho: 2014NE000025; UG: 339048; Gestão: 420006. Data de Assinatura: 26/02/2014 Termo de Compromisso nº 08/2014 - MinC/SAv Nº Processo: 01400.035663/2013-28 Signatário: Nátani Torres de Barros CPF: 145.708.647-67 Objeto: Realização do projeto de Curta-Metragem - Curta-Afirmativo: Protagonismo da Juventude Negra na Produção Audiovisual, denominado "ESTÓRIAS DE YAYÁ". Fundamento Legal: Edital n.º 03, de 19 de novembro de 2012, publicado no D.O.U em 20 de novembro de 2012. Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da data de liberação da primeira parcela do apoio em conta corrente de movimentação. Valor Total: R$ 99.534,00 (noventa e nove mil quinhentos e trinta e quatro reais). Programa de Trabalho: 13392202720ZF0001; Fonte de Recurso: 0100; Nota de Empenho: 2014NE000020; UG: 339048; Gestão: 420006. Data de Assinatura: 26/02/2014 CO ME RC Termo de Compromisso nº 09/2014 - MinC/SAv Nº Processo: 01400.035658/2013-15 Signatário: Aline Santos de Deus CPF: 132.091.657-00 Objeto: Realização do projeto de Curta-Metragem - Curta-Afirmativo: Protagonismo da Juventude Negra na Produção Audiovisual, denominado "FAVELA QUE ME VIU CRESCER". Fundamento Legal: Edital n.º 03, de 19 de novembro de 2012, publicado no D.O.U em 20 de novembro de 2012. Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da data de liberação da primeira parcela do apoio em conta corrente de movimentação. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Programa de Trabalho: 13392202720ZF0001; Fonte de Recurso: 0100; Nota de Empenho: 2014NE000044; UG: 339048; Gestão: 420006. Data de Assinatura: 26/02/2014 IA LIZ Programa de Trabalho: 13392202720ZF0001; Fonte de Recurso: 0100; Nota de Empenho: 2014NE000036; UG: 339048; Gestão: 420006. Data de Assinatura: 26/02/2014 Termo de Compromisso nº 13/2014 - MinC/SAv Nº Processo: 01400.035661/2013-39 Signatário: Maurício Santos de Oliveira CPF: 024.568.685-10 Objeto: Realização do projeto de Curta-Metragem - Curta-Afirmativo: Protagonismo da Juventude Negra na Produção Audiovisual, denominado "MARRABENTA MOÇAMBICANA". Fundamento Legal: Edital n.º 03, de 19 de novembro de 2012, publicado no D.O.U em 20 de novembro de 2012. Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da data de liberação da primeira parcela do apoio em conta corrente de movimentação. Valor Total: R$ 84.733,00 (oitenta e quatro mil e setecentos e trinta e três reais). Programa de Trabalho: 13392202720ZF0001; Fonte de Recurso: 0100; Nota de Empenho: 2014NE000022; UG: 339048; Gestão: 420006. Data de Assinatura: 26/02/2014 Termo de Compromisso nº 14/2014 - MinC/SAv Nº Processo: 01400.035975/2013-31 Signatário: Thomaz Anderson de Araújo Silva CPF: 984.974.722-68 Objeto: Realização do projeto de Curta-Metragem - Curta-Afirmativo: Protagonismo da Juventude Negra na Produção Audiovisual, denominado "MESTRES PRAIANOS DO CARIMBÓ DE MAIANDEUA". Fundamento Legal: Edital n.º 03, de 19 de novembro de 2012, publicado no D.O.U em 20 de novembro de 2012. Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da data de liberação da primeira parcela do apoio em conta corrente de movimentação. Valor Total: R$ 91.745,00 (noventa e um mil e setecentos e quarenta e cinco reais). Programa de Trabalho: 13392202720ZF0001; Fonte de Recurso: 0100; Nota de Empenho: 2014NE000031; UG: 339048; Gestão: 420006. Data de Assinatura: 26/02/2014 AÇ Termo de Compromisso nº 10/2014 - MinC/SAv Nº Processo: 01400.035590/2013-74 Signatário: Ane Cerqueira do Rosário CPF: 022.257.105-54 Objeto: Realização do projeto de Curta-Metragem - Curta-Afirmativo: Protagonismo da Juventude Negra na Produção Audiovisual, denominado "GAMBOA". Fundamento Legal: Edital n.º 03, de 19 de novembro de 2012, publicado no D.O.U em 20 de novembro de 2012. Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da data de liberação da primeira parcela do apoio em conta corrente de movimentação. Valor Total: R$ 41.495,00 (quarenta e um mil quatrocentos e noventa e cinco reais). Programa de Trabalho: 13392202720ZF0001; Fonte de Recurso: 0100; Nota de Empenho: 2014NE000046; UG: 339048; Gestão: 420006. Data de Assinatura: 26/02/2014 Termo de Compromisso nº 11/2014 - MinC/SAv Nº Processo: 01400.035699/2013-10 Signatário: Carine Fiúza Ferreira CPF: 082.958.924-44 Objeto: Realização do projeto de Curta-Metragem - Curta-Afirmativo: Protagonismo da Juventude Negra na Produção Audiovisual, denominado "GERTRUDES - UMA HISTÓRIA NOSSA". Fundamento Legal: Edital n.º 03, de 19 de novembro de 2012, publicado no D.O.U em 20 de novembro de 2012. Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da data de liberação da primeira parcela do apoio em conta corrente de movimentação. Valor Total: R$ 99.156,00 (noventa e nove mil, cento e cinquenta e seis reais). Programa de Trabalho: 13392202720ZF0001; Fonte de Recurso: 0100; Notas de Empenho: 2014NE000037/38/39; UG: 339048; Gestão: 420006. Data de Assinatura: 26/02/2014 Termo de Compromisso nº 12/2014 - MinC/SAv Nº Processo: 01400.035969/2013-84 Signatário: Mariani Batista da Silva Ferreira CPF: 015.289.480-25 Objeto: Realização do projeto de Curta-Metragem - Curta-Afirmativo: Protagonismo da Juventude Negra na Produção Audiovisual, denominado "LÉO". Fundamento Legal: Edital n.º 03, de 19 de novembro de 2012, publicado no D.O.U em 20 de novembro de 2012. Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da data de liberação da primeira parcela do apoio em conta corrente de movimentação. Valor Total: R$ 76.447,54 (setenta e seis mil quatrocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos). ÃO PR Termo de Compromisso nº 15/2014 - MinC/SAv Nº Processo: 01400.035586/2013-14 Signatário: João Paulo dos Santos Diogo CPF: 025.830.995-40 Objeto: Realização do projeto de Curta-Metragem - Curta-Afirmativo: Protagonismo da Juventude Negra na Produção Audiovisual, denominado "MOCAMBO AKOMABU". Fundamento Legal: Edital n.º 03, de 19 de novembro de 2012, publicado no D.O.U em 20 de novembro de 2012. Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da data de liberação da primeira parcela do apoio em conta corrente de movimentação. Valor Total: R$ 76.150,00 (setenta e seis mil, cento e cinquenta reais). Programa de Trabalho: 13392202720ZF0001; Fonte de Recurso: 0100; Nota de Empenho: 2014NE000033; UG: 339048; Gestão: 420006. Data de Assinatura: 26/02/2014 OI BID A Termo de Compromisso nº 18/2014 - MinC/SAv Nº Processo: 01400.035696/2013-78 Signatário: Rosana Beatriz Meneses Vieira CPF: 339.318.548-92 Objeto: Realização do projeto de Curta-Metragem - Curta-Afirmativo: Protagonismo da Juventude Negra na Produção Audiovisual, denominado "NEGRAS RAÍZES DA PRODUÇÃO ARTÍSTICA EM CAMPINAS". Fundamento Legal: Edital n.º 03, de 19 de novembro de 2012, publicado no D.O.U em 20 de novembro de 2012. Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da data de liberação da primeira parcela do apoio em conta corrente de movimentação. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Programa de Trabalho: 13392202720ZF0001; Fonte de Recurso: 0100; Nota de Empenho: 2014NE000041; UG: 339048; Gestão: 420006. Data de Assinatura: 26/02/2014 Termo de Compromisso nº 19/2014 - MinC/SAv Nº Processo: 01400.035580/2013-39 Signatário: Cintia Santos de Souza CPF: 019.891.605-14 Objeto: Realização do projeto de Curta-Metragem - Curta-Afirmativo: Protagonismo da Juventude Negra na Produção Audiovisual, denominado "O COMEÇO DO FIM". Fundamento Legal: Edital n.º 03, de 19 de novembro de 2012, publicado no D.O.U em 20 de novembro de 2012. Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da data de liberação da primeira parcela do apoio em conta corrente de movimentação. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Programa de Trabalho: 13392202720ZF0001; Fonte de Recurso: 0100; Nota de Empenho: 2014NE000029; UG: 339048; Gestão: 420006. Data de Assinatura: 26/02/2014 Termo de Compromisso nº 20/2014 - MinC/SAv Nº Processo: 01400.035652/2013-48 Signatário: Paola Frassinetti Coêlho Botelho Martins CPF: 011.586.103-35 Objeto: Realização do projeto de Curta-Metragem - Curta-Afirmativo: Protagonismo da Juventude Negra na Produção Audiovisual, denominado "OS FILHOS DELE". Fundamento Legal: Edital n.º 03, de 19 de novembro de 2012, publicado no D.O.U em 20 de novembro de 2012. Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da data de liberação da primeira parcela do apoio em conta corrente de movimentação. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Programa de Trabalho: 13392202720ZF0001; Fonte de Recurso: 0100; Nota de Empenho: 2014NE000019; UG: 339048; Gestão: 420006. Data de Assinatura: 26/02/2014 PO Termo de Compromisso nº 16/2014 - MinC/SAv Nº Processo: 01400.035656/2013-26 Signatário: Vilma Neres Bispo CPF: 008.491.415-75 Objeto: Realização do projeto de Curta-Metragem - Curta-Afirmativo: Protagonismo da Juventude Negra na Produção Audiovisual, denominado "NANA & NILO E O TEMPO DE BRINCAR". Fundamento Legal: Edital n.º 03, de 19 de novembro de 2012, publicado no D.O.U em 20 de novembro de 2012. Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da data de liberação da primeira parcela do apoio em conta corrente de movimentação. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Programa de Trabalho: 13392202720ZF0001; Fonte de Recurso: 0100; Nota de Empenho: 2014NE000042; UG: 339048; Gestão: 420006. Data de Assinatura: 26/02/2014 Termo de Compromisso nº 17/2014 - MinC/SAv Nº Processo: 01400.035593/2013-16 Signatário: Patrícia Bartolomeu de Araújo CPF: 047.454.011-16 Objeto: Realização do projeto de Curta-Metragem - Curta-Afirmativo: Protagonismo da Juventude Negra na Produção Audiovisual, denominado "NEGÃO, BEM PRETO". Fundamento Legal: Edital n.º 03, de 19 de novembro de 2012, publicado no D.O.U em 20 de novembro de 2012. Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da data de liberação da primeira parcela do apoio em conta corrente de movimentação. Valor Total: R$ 77.768,00 (setenta e sete mil setecentos e sessenta e oito reais). Programa de Trabalho: 13392202720ZF0001; Fonte de Recurso: 0100; Nota de Empenho: 2014NE000040; UG: 339048; Gestão: 420006. Data de Assinatura: 26/02/2014 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022700324 Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Termo de Compromisso nº 21/2014 - MinC/SAv Nº Processo: 01400.035769/2013-21 Signatário: Elton Diego Martins de Almeida CPF: 386.007.198-01 Objeto: Realização do projeto de Curta-Metragem - Curta-Afirmativo: Protagonismo da Juventude Negra na Produção Audiovisual, denominado "OUTRO". Fundamento Legal: Edital n.º 03, de 19 de novembro de 2012, publicado no D.O.U em 20 de novembro de 2012. Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da data de liberação da primeira parcela do apoio em conta corrente de movimentação. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Programa de Trabalho: 13392202720ZF0001; Fonte de Recurso: 0100; Nota de Empenho: 2014NE000048; UG: 339048; Gestão: 420006. Data de Assinatura: 26/02/2014 RT ER CE IRO S Termo de Compromisso nº 22/2014 - MinC/SAv Nº Processo: 01400.035764/2013-07 Signatário: Jaqueline Souza de Andrade CPF: 113.540.517-42 Objeto: Realização do projeto de Curta-Metragem - Curta-Afirmativo: Protagonismo da Juventude Negra na Produção Audiovisual, denominado "PELE UM REAL". Fundamento Legal: Edital n.º 03, de 19 de novembro de 2012, publicado no D.O.U em 20 de novembro de 2012. Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da data de liberação da primeira parcela do apoio em conta corrente de movimentação. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Programa de Trabalho: 13392202720ZF0001; Fonte de Recurso: 0100; Nota de Empenho: 2014NE000017; UG: 339048; Gestão: 420006. Data de Assinatura: 26/02/2014 Termo de Compromisso nº 23/2014 - MinC/SAv Nº Processo: 01400.035968/2013-30 Signatário: Marcos Fábio Cardoso de Faria CPF: 072.859.996-10 Objeto: Realização do projeto de Curta-Metragem - Curta-Afirmativo: Protagonismo da Juventude Negra na Produção Audiovisual, denominado "PELOS CANTOS DO CANDOMBE". Fundamento Legal: Edital n.º 03, de 19 de novembro de 2012, publicado no D.O.U em 20 de novembro de 2012. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da data de liberação da primeira parcela do apoio em conta corrente de movimentação. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Programa de Trabalho: 13392202720ZF0001; Fonte de Recurso: 0100; Nota de Empenho: 2014NE000017; UG: 339048; Gestão: 420006. Data de Assinatura: 26/02/2014 Termo de Compromisso nº 24/2014 - MinC/SAv Nº Processo: 01400.035654/2013-37 Signatário: Ailton Pinheiro Júnior CPF: 078.528.026-05 Objeto: Realização do projeto de Curta-Metragem - Curta-Afirmativo: Protagonismo da Juventude Negra na Produção Audiovisual, denominado "POESIA AZEVICHE". Fundamento Legal: Edital n.º 03, de 19 de novembro de 2012, publicado no D.O.U em 20 de novembro de 2012. Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da data de liberação da primeira parcela do apoio em conta corrente de movimentação. Valor Total: R$ 99.907,50 (noventa e nove mil, novecentos e sete reais e cinquenta centavos). Programa de Trabalho: 13392202720ZF0001; Fonte de Recurso: 0100; Nota de Empenho: 2014NE000027; UG: 339048; Gestão: 420006. Data de Assinatura: 26/02/2014 Termo de Compromisso nº 25/2014 - MinC/SAv Nº Processo: 01400.035668/2013-51 Signatário: Tainá Cristina Pereira Almeida CPF: 119.516.797-09 Objeto: Realização do projeto de Curta-Metragem - Curta-Afirmativo: Protagonismo da Juventude Negra na Produção Audiovisual, denominado "QUEBRANDO AS PERNAS". Fundamento Legal: Edital n.º 03, de 19 de novembro de 2012, publicado no D.O.U em 20 de novembro de 2012. Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da data de liberação da primeira parcela do apoio em conta corrente de movimentação. Valor Total: R$ 99.996,16 (noventa e nove mil e novecentos e noventa e seis reais e dezesseis centavos). Programa de Trabalho: 13392202720ZF0001; Fonte de Recurso: 0100; Nota de Empenho: 2014NE000018; UG: 339048; Gestão: 420006. Data de Assinatura: 26/02/2014 Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da data de liberação da primeira parcela do apoio em conta corrente de movimentação. Valor Total: R$ 97.839,00 (noventa e sete mil oitocentos e trinta e nove reais). Programa de Trabalho: 13392202720ZF0001; Fonte de Recurso: 0100; Nota de Empenho: 2014NE000021; UG: 339048; Gestão: 420006. Data de Assinatura: 26/02/2014 Termo de Compromisso nº 29/2014 - MinC/SAv Nº Processo: 01400.035773/2013-90 Signatário: Daniel Carvalho de Mello CPF: 017.931.431-96 Objeto: Realização do projeto de Curta-Metragem - Curta-Afirmativo: Protagonismo da Juventude Negra na Produção Audiovisual, denominado "USP 7%". Fundamento Legal: Edital n.º 03, de 19 de novembro de 2012, publicado no D.O.U em 20 de novembro de 2012. Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da data de liberação da primeira parcela do apoio em conta corrente de movimentação. Valor Total: R$ 88.228,29 (oitenta e oito mil duzentos e vinte e oito reais e vinte nove centavos). Programa de Trabalho: 13392202720ZF0001; Fonte de Recurso: 0100; Nota de Empenho: 2014NE000015; UG: 339048; Gestão: 420006. Data de Assinatura: 26/02/2014 Termo de Compromisso nº 30/2014 - MinC/SAv Nº Processo: 01400.035595/2013-05 Signatário: Luana Aparecida Souza Dias CPF: 107.947.567-27 Objeto: Realização do projeto de Curta-Metragem - Curta-Afirmativo: Protagonismo da Juventude Negra na Produção Audiovisual, denominado "VOVÓ LEONTINA". Fundamento Legal: Edital n.º 03, de 19 de novembro de 2012, publicado no D.O.U em 20 de novembro de 2012. Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da data de liberação da primeira parcela do apoio em conta corrente de movimentação. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Programa de Trabalho: 13392202720ZF0001; Fonte de Recurso: 0100; Nota de Empenho: 2014NE000024; UG: 339048; Gestão: 420006. Data de Assinatura: 26/02/2014 A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Termo de Compromisso nº 26/2014 - MinC/SAv Nº Processo: 01400.035584/2013-17 Signatário: Leandro Santos Rodrigues CPF: 014.353.655-93 Objeto: Realização do projeto de Curta-Metragem - Curta-Afirmativo: Protagonismo da Juventude Negra na Produção Audiovisual, denominado "SANDRINE". Fundamento Legal: Edital n.º 03, de 19 de novembro de 2012, publicado no D.O.U em 20 de novembro de 2012. Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da data de liberação da primeira parcela do apoio em conta corrente de movimentação. Valor Total: R$ 96.278,39 (noventa e seis mil e duzentos e setenta e oito reais e trinta e nove centavos). Programa de Trabalho: 13392202720ZF0001; Fonte de Recurso: 0100; Nota de Empenho: 2014NE000018; UG: 339048; Gestão: 420006. Data de Assinatura: 26/02/2014 Termo de Compromisso nº 27/2014 - MinC/SAv Nº Processo: 01400.035581/2013-83 Signatário: Geise Mari Santos Oliveira CPF: 035.480.895-85 Objeto: Realização do projeto de Curta-Metragem - Curta-Afirmativo: Protagonismo da Juventude Negra na Produção Audiovisual, denominado "TECENDO UM FIO NA REDE". Fundamento Legal: Edital n.º 03, de 19 de novembro de 2012, publicado no D.O.U em 20 de novembro de 2012. Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da data de liberação da primeira parcela do apoio em conta corrente de movimentação. Valor Total: R$ 93.010,00 (noventa e três mil e dez reais) Programa de Trabalho: 13392202720ZF0001; Fonte de Recurso: 0100; Nota de Empenho: 2014NE000023; UG: 339048; Gestão: 420006. Data de Assinatura: 26/02/2014 Termo de Compromisso nº 28/2014 - MinC/SAv Nº Processo: 01400.035657/2013-71 Signatário: Herison Pedro Mateus de Souza CPF: 075.908.804-77 Objeto: Realização do projeto de Curta-Metragem - Curta-Afirmativo: Protagonismo da Juventude Negra na Produção Audiovisual, denominado "UBUNTO - A ÁFRICA EM NATAL". Fundamento Legal: Edital n.º 03, de 19 de novembro de 2012, publicado no D.O.U em 20 de novembro de 2012. BASE AÉREA DE FORTALEZA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 74/2013 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/02/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material hospitalar. FRANCISCO CLAUDIO GOMES SAMPAIO Ordenador de Despesas (SIDEC - 26/02/2014) 120014-00001-2014NE000001 III COMANDO AÉREO REGIONAL GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/GAP-RJ/2014, 17/GAPRJ/2014, 18/GAP-RJ/2014, 19/GAP-RJ/2014, 20/GAP-RJ/2014, 21/GAP-RJ/2014, 22/GAP-RJ/2014, 23/GAP-RJ/2014, 24/GAPRJ/2014, 25/GAP-RJ/2014, 26/GAP-RJ/2014, 27/GAP-RJ/2014, 28/GAP-RJ/2014, 29/GAP-RJ/2014, 30/GAP-RJ/2014, 31/GAPRJ/2014, 32/GAP-RJ/2014, 33/GAP-RJ/2014, 34/GAP-RJ/2014, 35/GAP-RJ/2014, 36/GAP-RJ/2014, 37/GAP-RJ/2014, 38/GAPRJ/2014 E 39/GAP-RJ/2014. Processo 464/GAP-RJ/2012; MODALIDADE: Pregão eletrônico para registro de preços nº 014/GAPRJ/2013; Unidade: Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro; Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de UM ANO, para a aquisi?o de materiais de Tecnologia da Informa?o (T.I.) para atender às necessidades do Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro (GAP-RJ) e Organiza?es Militares (OM) apoiadas sediadas no Prédio do Comando da Aeronáutica no Rio de Janeiro (PREDCOMAER-RJ); PROMITENTES: COMPACTA COMERCIO E SERVICOS - LTDA (CNPJ: 00.006.879/0001-89), valor: R$ 7.359.475,00; GOLDNET T I S/A (CNPJ: 01.536.701/0001-02), valor: R$ 368.650,00; MICROTECNICA INFORMATICA LTDA (CNPJ: 01.590.728/0002-64), valor: R$ 640.968,65; HIGH DIGITAL STORAGE INFORMATICA LTDA (CNPJ: 02.549.122/0001-67), valor: R$ 334.080,00; SSJM COMERCIAL LTDA (CNPJ: 04.079.464/0001-96), valor: R$ 271.873,50; A4 SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP (CNPJ: 04.158.779/0001-29), valor: R$ 18.259.400,50; DATEN TECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 04.602.789/0001-01), valor: R$ 7.313.000,00; LOKS SOLUTIONS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME (CNPJ: 05.593.213/0001-98), valor: R$ 294.480,00; QUALYTECK TECNOLOGIA EM INFORMATICA EIRELI - EPP (CNPJ: 06.210.076/0001-28), valor: R$ 4.028.767,75; AIDC TECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 07.500.596/0001-38), valor: R$ 51.300,00; MARUMBI TECNOLOGIA LTDA - ME (CNPJ: 08.528.684/000100), valor: R$ 374.400,00; DAMASO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME (CNPJ: 10.278.886/0001-93), valor: R$ 468.251,14; MACTECNOLOGY COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - EPP (CNPJ: 10.345.104/0001-91), valor: R$ 1.217.300,00; COPY CENTER COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA (CNPJ: 10.508.381/0001-78), valor: R$ 583.199,20; MCL - INFORMATICA LTDA - EPP (CNPJ: 10.722.325/0001-31), valor: R$ 1.922.412,00; PONTOBIT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA EPP (CNPJ: 12.616.019/0001-46), valor: R$ 150.622,00; D.W.L. COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME (CNPJ: 13.347.993/0001-14), valor: R$ 517.080,00; ANISA 2012 COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP (CNPJ: 17.386.935/0001-50), valor: R$ 907.108,75; INTEGRA BR COMERCIO DISTRIBUICAO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP (CNPJ: 17.713.145/0001-32), valor: R$ 352.264,53; MULTISUPRIMENTOS SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO E INFORMTICA LTDA (CNPJ: 39.119.656/0001-63), valor: R$ 1.362.783,56; SUPERCOPY IMPORTACAO E COMERCIO LTDA (CNPJ: 39.893.680/0001-55), valor: R$ 168.480,00; DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA (CNPJ: 72.381.189/0006-25), valor: R$ 2.309.960,00; CP ELETRONICA LTDA (CNPJ: 88.330.592/0001-50), valor: R$ 1.972.425,00; BBR SOLUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP (CNPJ: 12.388.512/000156), valor: R$ 266.173,83; Vigência das Atas: 06/02/2014 a 05/02/2015; e Valor total das Atas: R$ 51.494.455.41. L A N O I C A S N NA E R P IM SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 748729/2010 - MINC/AD, processo nº 01400.005550/2010-15. Concedente: A União por intermédio do Ministério da Cultura, CNPJ nº 01.264.142/0002-00, Convenente: Prefeitura Municipal de Maracaí/SP, CNPJ nº 44.494.136/0001-70, Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do convênio até 31 de dezembro de 2014. Data e Assinaturas: 26/02/2014, Kleber da Silva Rocha, Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura - Substituto, CPF 467.399.120-68 e Eduardo Corrêa Sotana, Prefeito Municipal, CPF 302.277.108-86. . 15 ISSN 1677-7069 Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS II COMANDO AÉREO REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 - UASG 120017 Nº Processo: 360/IICOMAR/2013. PREGÃO SISPP Nº 38/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Contrtação do serviço de telefonia fixa comutada fins atender as necessidades do II COMAR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 03/02/2014 a 03/02/2015. Valor Total: R$24.134,08. Data de Assinatura: 03/02/2014. (SICON - 26/02/2014) 120017-00001-2013NE000042 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 - UASG 120017 Nº Processo: 360/IICOMAR/2013. PREGÃO SISPP Nº 38/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Serviço de Telefonia fixa comutada fins atender as necessidades do II COMAR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 03/02/2014 a 03/02/2015. Valor Total: R$45.767,51. Data de Assinatura: 03/02/2014. (SICON - 26/02/2014) 120017-00001-2013NE000042 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022700324 AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 01/GAP-RJ/2014 O Presidente da CPL do Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro informa a todos os interessados que fará a divulgação do julgamento das propostas de preços das empresas habilitadas no certame em tela, no dia 27 de fevereiro de 2014, às 14:30h. Em 26 de fevereiro de 2014. MAJ INT - MARCELO NUNES DE ALENCAR Presidente da CPL Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 16 3 ISSN 1677-7069 IV COMANDO AÉREO REGIONAL PREGÃO Nº 5/2014 - UASG 120081 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2014 - UASG 120059 Nº Processo: 67293014362201333 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de confecção de armários (roupeiros). Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 27/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59. Endereço: Base Aérea de Porto Velho - Av. Lauro Sodré S/nº Aeroporto - PORTO VELHO - RO. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/03/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. Nº Processo: 67260017220201313 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Placas e Troféus. Total de Itens Licitados: 00023. Edital: 27/02/2014 de 13h00 às 17h00. Endereço: Av.d.pedro i N. 100 (cambuci) Cambuci/aclimação - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2014 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/03/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. OSCAR NORBERTO DE MORAIS Ordenador de Despesas BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE LIZ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/BACG/2014 Considerando o teor dos autos do Processo em epígrafe, a IMPRENSA NACIONAL, CNPJ nº 04.196.645/0001-00, com sede no SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP: 70610-460, em Brasília - DF, neste ato denominada FORNECEDORA e representada pelo Sr. JORGE LUIZ ALENCAR GUERRA, Coordenador-Geral de Publicação e Divulgação, CPF nº 052.028.333-34, RG nº 380.252 SSP/DF, de acordo com a Portaria nº 186, de 09/11/2004, da Casa Civil da Presidência da República e Portaria nº 143, de 27/06/2012, da Imprensa Nacional, pelo presente Termo, se obriga a prestar serviços de publicação de matérias de caráter oficial, nas edições normais e extras do Diário Oficial da União, pelo período de 12(doze) meses, no valor estimado de R$ 70.000,00, ao CENTRO LOGÍSTICO DA AERONÁUTRICA neste ato representado pelo Sr Brig Ar RICARDO CESAR MANGRICH, CPF nº 040.971.998-62, RG nº 339.902 (COMAER), Diretor, conforme DOU nº 60, de 28 de março de 2013. A IMPRENSA NACIONAL apresentará a Nota Fiscal-Fatura, após realização dos serviços solicitados por meio da nota de empenho citada no presente Termo de Compromisso, mediante a qual, será realizada a quitação por Ordem Bancária - OB ou Guia de Recolhimento Único - GRU, em nome da FORNECEDORA, conforme dados constantes da fatura. De acordo com a natureza do ato, as matérias deverão ser encaminhadas pelo Sistema de Envio Eletrônico de Matérias - INCom ou pelo Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG, em conformidade com a legislação em vigor, especialmente a Portaria nº 268, de 5/10/2009, resguardando a FORNECEDORA de ocorrência de caso fortuito ou de força maior. E para que produza efeitos assinam o presente Termo de Compromisso, em duas vias de igual teor e forma, ficando uma delas juntada aos autos do Processo n° 67101.004743/2013-14. AÇ OBJETO: Cessão Onerosa de Uso de Bens Imóveis da União, para funcionamento de lanchonetes. NUP 67261.017748/2013-74; ABERTURA DA SESSÃO: 17 de março de 2014, às 09:00h, horário local. EDITAL: disponível a partir do dia 27 de fevereiro de 2014, na Seção de Licitações e Contratos, por meio de cópia em CD ou Pen-Drive. CONTATO: Telefones: (67) 3368-3214, 3215, 3228 ou email: [email protected]. POTIGUARA VIEIRA CAMPOS TEN CEL AV Ordenador de Despesas VII COMANDO AÉREO REGIONAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 29/2013 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/11/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico Registro de Preços pelo prazo de doze meses, para eventual aquisição de Gases para atender as ambulâncias e o Centro Cirúrgico do Hospital de Aeronáutica de Manaus. Conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 27/02/2014 das 08h00 às 11h00 e d13h00 às 16h00. Endereço: Av. Presidente Kennedy S/n - Aeroporto de Ponta Pelada Crespo - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/03/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FERNANDO VITALINO DA SILVA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIDEC - 26/02/2014) 120083-00001-2013NE801030 BASE AÉREA DE PORTO VELHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2014 - UASG 120081 Nº Processo: 67293014266201395 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição eventual de material para aplicação em construção civil (material de construção). Total de Itens Licitados: 00126. Edital: 27/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59. Endereço: Avenida Lauro Sodré, S/nº Aeroporto - PORTO VELHO RO. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/03/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. ÃO PREGÃO Nº 4/2014 - UASG 120081 Nº Processo: 67293014038201315 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição eventual de material de consumo médico-hospitalar e ortopédico. Total de Itens Licitados: 00188. Edital: 27/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59. Endereço: Base Aérea de Porto Velho - Av. Lauro Sodré S/nº Aeroporto PORTO VELHO - RO. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/03/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. PR OI BID DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO E BÉLICO PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE LAGOA SANTA A AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 5/2014 CARLOS VUYK DE AQUINO Ordenador de Despesas (SIDEC - 26/02/2014) 120127-00001-2013NE800064 II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 13/2014 - UASG 120072 Nº Processo: 872/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em elevadores sociais instalados nos Destacamentos de Controle do Espaço Aéreo de Santa Maria (DTCEA SM) e de Florianópolis (DTCEA FL), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 27/02/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 Bacacheri, C. Postal Nr 4083 CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/03/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado na página do CINDACTA II, na internet: www.cindacta2.gov.br , e dúvidas e informações complementares poderão ser endereçadas ao e-mail constante no Edital. JOSE VAGNER VITAL Ordenador de Despesas (SIDEC - 26/02/2014) 120072-00001-2013NE800233 III CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO PO Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67113006417201311. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de confecção de documentos para atender às necessidades do Parque de Material Aeronáutico de Lagoa Santa (PAMALS). ALAN ALMEIDA RAMALHO BARBOSA Gestor de Licitações (SIDEC - 26/02/2014) 120026-00001-2013NE000055 DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2014 O Pregoeiro adjudica e o Ordenador de Despesas homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 001/DECEA/2014 - Desenvolvimento, implementação e transferência do conhecimento de operacionalidade do sistema denominado SIGCEA (Sistema de Informações Gerenciais do Subsistema de Segurança do Controle do Espaço Aéreo), à empresa Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática LTDA, CNPJ 00.710.799/0001-00, Item 1, valor total : R$ 739.000,00 (setecentos e trinta e e nove mil reais). LUIZ CARLOS MOREIRA LIMA CEL INT Ordenador de Despesas (SIDEC - 26/02/2014) 120081-00001-2014NE800001 (SIDEC - 26/02/2014) 120081-00001-2014NE800001 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/02/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de monitores de vídeo de 24 polegadas para modernização / implantação do novo Sistema de Tratamento e Visualização de Dados (STVD), nos sítios do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro - SISCEAB. EXTRATO DE COMPROMISSO RODRIGO DE OLIVEIRA CORRÊA CAP INT Presidente da CPL IA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 2/2014 COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO PROCESSO Nº 67260.011864/2013/90 A Comissão Permanente de Licitação comunica a suspensão por prazo indeterminado da sessão de abertura de propostas marcada para as 14 horas, do dia 12 de março de 2014, referente à concorrência em epígrafe, cujo objeto é a obra referente à quarta fase da reforma do prédio do Quartel General do IV Comando Aéreo Regional, na Av. Dom Pedro I, nº 100, Bairro Cambuci, São Paulo / SP. Tal ato se faz necessário tendo em vista o contingenciamento adotado pelo Poder Executivo Federal no ano de 2014. RC CARLOS VUYK DE AQUINO Ordenador de Despesas (SIDEC - 26/02/2014) 120081-00001-2014NE800001 AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/IV COMAR/2013 ME para obtenção do edital e dos documentos que o integram encontram-se no site: www.ciscea.gov.br. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 27/02/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Avenida General Justo, Nº 160 - Prédio da Ciscea Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: 17/03/2014 às 10h00 (SIDEC - 26/02/2014) 120127-00001-2013NE800064 GIANCARLO FRANCA APUZZO Ordenador de Despesa (SIDEC - 26/02/2014) 120059-00001-2014NE800713 CO Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 120021 RT ER CE IRO S Número do Contrato: 5/2012. Nº Processo: 4465/DACTA3/2012. PREGÃO SISPP Nº 3/2012. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 02515391000102. Contratado : HOSP LAVER LAVANDERIA E SERVICOS -LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor contratual em aproximadamente 6,51% do Contrato 05/2012, referente à prestação de serviço de lavagem de roupa de cama, mesa e banho para o DTCEA-FN. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8.666/93 . Vigência: 03/09/2013 a 02/09/2014. Valor Total: R$83.545,00. Data de Assinatura: 02/09/2013. (SICON - 26/02/2014) 120021-00001-2013NE800102 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 120021 Número do Contrato: 6/2012. Nº Processo: 4465/DACTA3/2012. PREGÃO SISPP Nº 3/2012. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 02515391000102. Contratado : HOSP LAVER LAVANDERIA E SERVICOS -LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste no valor contratual em aproximadamente 6,51% do Contrato 06/2012, referente à prestação de serviço de lavagem de roupa de cama, mesa e banho para o DTCEA-MO. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 03/09/2013 a 02/09/2014. Valor Total: R$40.740,00. Data de Assinatura: 02/09/2013. (SICON - 26/02/2014) 120021-00001-2013NE800102 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 120021 (SIDEC - 26/02/2014) 120036-00001-2014NE800005 COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014 - UASG 120127 Nº Processo: 67606001690201307 . Objeto: Execução de obras de adequação de infraestrutura para instalação dos sistemas de monitoração e telefonia da Vila Habitacional de Jacarepaguá e da Vila Habitacional de Oficiais Superiores, ambas no Rio de Janeiro (RJ). As informações Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022700324 Número do Contrato: 7/2012. Nº Processo: 4465/DACTA 3/2012. PREGÃO SISPP Nº 3/2012. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 02515391000102. Contratado : HOSP LAVER LAVANDERIA E SERVICOS -LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor contratual em aproximadamente 6,51% do Contrato 07/2012, referente à prestação de serviço de lavagem de roupa de cama, mesa e banho para o DTCEA-PS. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 03/09/2013 a 02/09/2014. Valor Total: R$52.500,00. Data de Assinatura: 02/09/2013. (SICON - 26/02/2014) 120021-00001-2013NE800102 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 120021 Número do Contrato: 8/2012. Nº Processo: 4465/DACTA 3/2012. PREGÃO SISPP Nº 3/2012. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 11125264000198. Contratado : LAVANDERIAS DO VALE DO SAO -FRANCISCO LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato 08/2012, referente à prestação de serviço de lavagem de roupa de cama, mesa e banho para o DTCEA-PL. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 03/09/2013 a 02/09/2014. Valor Total: R$36.982,00. Data de Assinatura: 02/09/2013. (SICON - 26/02/2014) 120021-00001-2013NE800102 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL GRUPAMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Infraestrutura e Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 110 - 3 D AUTOMOTIVO ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO LTDA - ME - R$ 64,75 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 294/GIA-SJ/2012. Proc. nº 67720.015075/2012-82 /4) Objeto: eventual prestação de serviços de manutenção de viaturas, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 12 set 2013. /6) Vigência: 12 meses a partir da publicação em DOU. /7) Signatários: pelo GIA-SJ: Ilmo. Sr. Humberto de Faria Alvim Cel Int - Ordenador de Despesas e pela Promitente: Sra. Mara Cristina Ignacio Souza - Representante Legal. /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.giasj.cta.br. ESTADO-MAIOR DA ARMADA INSTITUTO DE PESQUISAS CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3802/2013 - UASG 720301 Nº Processo: 63128003802201388 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de engenharia especializada para execução, mediante o regime de empreitada por Preço Global, de serviços de engenharia civil para reparos de pequena monta do Laboratório de Caracterização de pós, entornos e instalações de apoio do Grupo de Tecnologia de Materiais do Instituto de Pesquisas da Marinha. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 27/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua Ipiru,n 2 Praia da Bica- Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/03/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. EDSON DE QUEIROZ RIBEIRO Ordenador de Despesas (SIDEC - 26/02/2014) 720301-00001-2014NE000006 SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA DEPARTAMENTO DE ENSINO CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 106/2013 Resultado do julgamento dos documentos de habilitação. Processo nº 63432.0001217/2013-08: foram habilitadas as empresas ACRÓPOLE ARQUITETURA LTDA-EPP, ARQUOS CONSULTORIA E PROJETOS - EPP, ARCTRADE ARQUITETURA E ENGENHARIA - ME, KJ - GERENCIAMENTO DE OBRAS EIRELI ME, LUMO ARQUITETURA DESIGN LTDA-EPP, MT PROJETOS E SOLUÇÕES TECNICOS LTDA, PONTTO 4 ARQUITETURA SOCIEDADE SIMPLES LTDA-ME e RÁDICE ENGENHARIA LTDA-EPP, restando inabilitadas as empresas: CRISTIANA DIAS PEREIRA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, ENAR ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA-EPP, MR ENGENHARIA LTDA-EPP, NET-ARCH ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA-ME e ROYALT ASSESSORIA TECNICA NAVAL E INDUSTRIAL LTDA-ME. Designa-se, desde já, a data de 13/03/2014 para a abertura das propostas de preço, a ser realizada na sede deste Instituto, na Rua Kioto, nº 253, Praia dos Anjos - Arraial do Cabo/RJ, CEP 28930-000, às 14:00h, ressalvado o direito a eventuais recursos administrativos, nos termos do artigo 109 da Lei de Licitações. Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/02/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de ar comprimido e oxigênio medicinal, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I. DUARTE TOMOYOSHI HORIMOTO Ordenador de Despesas (SIDEC - 26/02/2014) 120024-00001-2013NE000246 A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES-DO-AR DIVISÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Escola Preparatória de Cadetes do Ar, sediada em Barbacena/MG, em cumprimento ao estabelecido no art. 34, § 1º, da Lei nº 8.666/93, convoca todas as empresas interessadas da região a ingressarem no cadastro unificado de fornecedores (SICAF) ou atualizarem seus registros existentes. Em 26 de fevereiro de 2014. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVEIRA CEL INT Ordenador de Despesas EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 - UASG 123001 Número do Contrato: 1/2010. Nº Processo: 67011001205200909. INEXIGIBILIDADE Nº 7/2010. Contratante: CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIARIODA AERONAUTICA. CNPJ Contratado: 34028316000294. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de prestação de serviço da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos9EBCT). Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 25. Vigência: 10/02/2014 a 10/02/2015. Valor Total: R$26.950,00. Data de Assinatura: 10/02/2014. L A N 3º DISTRITO NAVAL ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO O I C NA Nº Processo: 63133000016201431 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual prestação de serviços continuados de fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) a granel e Cilindros P13 e P45, de distribuidora autorizada, para suprir as necessidades da Capitania dos Portos de Pernambuco (CPPE), da Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco (EAMPE) e Hospital Naval de Recife (HNRe). Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 27/02/2014 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h00. Endereço: Av. Olinda Dom Helder Camara, S/n , Complexo Salgadinho - Olinda OLINDA - PE. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2014 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/03/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. A S N E R P IM COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA CENTRO DE APOIO A SISTEMAS OPERATIVOS AVISO DE SUSPENSÃO Fica suspensa, temporariamente, nos termos do art. 57, §1º, inciso I da Lei nº 8.666/1993, a execução do Contrato n.º 91902/2013-02/00, inserto no Processo Administrativo Federal NUP 63201000179/2012-09, entre o Centro de Apoio a Sistemas Operativos e a empresa OTHER SOLUTIONS INFORMÁTICA LTDA ME , CNPJ 10.438.318/0001-02. OBJETO: Análise do sistema SIGAORCAS atual, migração de sua base de dados para PostGreSQL, desenvolvimento e implementação do SIGA-ORCA em ambiente java. Prazo: 30 dias a partir de 25/02/2014. (SICON - 26/02/2014) 123001-12201-2014NE800027 MIKEY DA SILVA NETO Fiscal do Contrato COMANDO DA MARINHA SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR 2º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE ARATU EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Apostilamento 02 ao contrato nº 12000/2010-019/00 UASG 712000 Nº Processo 61165.000161/2010-95, celebrado entre a MARINHA DO BRASIL, por intermédio da Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM), e a empresa SOMA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação dos preços praticados no contrato de prestação de serviços continuados de conservação e limpeza, copeiragem e recepção, conforme Convenção Coletiva 2014/2014. Valor mensal repactuado: R$ 13.186,12 (treze mil, cento e oitenta e seis reais e doze centavos). Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Decreto 5.450/05 e Decreto 2.271/97 e as disposições contidas nos autos do processo. Signatários: Capitão-de-Mar-e-Guerra MARCELLO MELO DA GAMA, pela SECIRM, e o Sr. MARCELO MEDEIROS ARAGÃO, pela empresa contratada. Data do apostilamento: 18 de fevereiro de 2014. Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 024/2013, PE nº 038/2013; Objeto: RP para eventual contratação do serviço de calibração de instrumentos dos Navios Varredores Classe Aratu, Navios Patrulha Classe Grajaú, Corveta Caboclo e demais navios oriundos de outros Distritos Navais; por período de 12 meses, a contar da assinatura; Registrada: VISOMES COMERCIAL METROLÓGICA LTDA, CNPJ nº 00.567.892/000107, R$ 72.287,80; Data da Assinatura: 30/10/2013. EXTRATO DE CONTRATO Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Espécie: Ata de Registro de Preços. Nº 025/2013, PE nº 038/2013; Objeto: Registro de Preços de Serviços de Calibração de instrumentos dos navios em manutenção na BNA. Período de 12 meses a contar da assinatura; Registrada: MEDIÇÃO Soluções na Área Metrológica Ltda, CNPJ nº 01.076.296/0001-97, R$ 21.865,00; Data da Assinatura: 22/11/2013. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022700324 Contratada: CONSTRUTORA COTINGUIBA LTDA; CNPJ: 10.321.474/0001-99 Processo n° 63030.001002/2012-21; Espécie: Termo Aditivo nº 82320/2012-041/02 Objeto: Alteração das Cláusulas Segunda, Terceira, Quarta, Décima Segunda; Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe; Data de Assinatura: 21/02/2014. CF Clésio Misson Penoni - Capitão dos Portos. Contratada: RIOMAR COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS; CNPJ: 18.161.324/0001-77 Processo n° 63030.000430/2013-17; Espécie: Termo Aditivo nº 82320/2013-019/01 Objeto: Alteração do preâmbulo como também as Cláusulas quinta, Décima Segunda e Décima Quarta; Contratada: RIOMAR COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS; CNPJ: 18.161.324/0001-77 Processo n° 63030.000430/2013-17; Espécie: Termo Aditivo nº 82320/2013-055/01 Objeto: Alteração do preâmbulo como também as Cláusulas quinta, Décima Segunda e Décima Quarta; Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe; Data de Assinatura: 26/02/2014. CF - Clésio Misson Penoni - Capitão dos Portos. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2014 - UASG 783602 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO 17 ISSN 1677-7069 ISRAEL CRISTOVAO DA ROCHA Auxiliar do Setor de Obtenção (SIDEC - 26/02/2014) 783602-00001-2013NE000118 5º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS Credenciado: HOSPITL PARANAENSE DE OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA CNPJ: 85.514.370/0001-08 ESPÉCIE: Contrato nº 85320/2013-052/00 NUP DO PROCESSO: 63046.000666/2013-84 OBJETO: Credenciamento para Prestação de Serviços de Saúde para usuário do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na área de Assistência Médica na jurisdição da Capitania dos Portos do Paraná. VALOR: R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais), para o exercício 2013/2014. VIGENCIA: 09/12/2013 a 08/12/2014. ASSINATURA: 09/12/2013. Credenciado: RAFAELA ROMAN DE FARIA - PSICOLOGIA CNPJ: 14.737.295/0001-98 ESPÉCIE: Contrato nº 85320/2013-055/00 NUP DO PROCESSO: 63046.000666/2013-84 OBJETO: Credenciamento para Prestação de Serviços de Saúde para usuário do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na área de Assistência Médica na especialidade de Psicologia, na jurisdição da Capitania dos Portos do Paraná. VALOR: R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais), para o exercício 2013/2014. VIGENCIA: 20/12/2013 a 19/12/2014. ASSINATURA: 20/12/2013. Credenciado: RFG CONSULTORIA ODONTO LIFE LTDA LTDA CNPJ: 14.810.641/0001-16 ESPÉCIE: Contrato nº 85320/2013-060/00 NUP DO PROCESSO: 63046.000666/2013-84 OBJETO: Credenciamento para Prestação de Serviços de Saúde para usuário do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na área de Assistência Médica, na especialidade de Odontologia, na jurisdição da Capitania dos Portos do Paraná. VALOR: R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais), para o exercício 2014/2015. VIGENCIA: 25/01/2014 a 24/01/2015. ASSINATURA: 25/01/2014. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 18 3 ISSN 1677-7069 6º DISTRITO NAVAL BASE FLUVIAL DE LADÁRIO SECRETARIA-GERAL DIRETORIA DE FINANÇAS PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2014 - UASG 786800 ANDRE LUIZ VIEIRA PEREIRA Encarregado da Seção de Licitação Contratante: Pagadoria de Pessoal da Marinha; Contratada: INDRA BRASIL SOLUÇÕES E SERVIÇOS TECNOLOGICOS S/A; Termo Aditivo nº 73000/2009-010/06;Objeto: Prestação dos Serviços de consultoria em tecnologia da informação (TI), para o desenvolvimento das atividades do projeto de modernização do sistema de Pagamento de Pessoal da Marinha do Brasil (SISPAG2). Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico; Valor estimado do contrato R$ 7.335.944,53; Data da assinatura: 03/02/14; Prazo de vigência: 28/12/2014. (SIDEC - 26/02/2014) 786800-00001-2013NE000015 Espécie: ATA de Registro de Preços nº 87000/2013-099/00, Empresa Registrada: SANTA RITA COMERCIAL EIRELI, CNPJ nº 01.907.181/0001-05. Objeto: Registro de preços para o fornecimento de gêneros alimentícios laticínios, visando atender às necessidades do Comando do 7º Distrito Naval e das demais Organizações Militares da Marinha do Brasil localizadas no Distrito Federal, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Anexo A do Edital do Pregão Eletrônico nº 34/2013. Item: 17. Valor Total Registrado: R$ 6.876,00 (seis mil oitocentos e setenta e seis reais). Vigência: 30/09/2013 a 29/09/2014. Espécie: ATA de Registro de Preços nº 87000/2013-100/00, Empresa Registrada: MOTIVO X COMÉRCIO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS LTDA. - ME, CNPJ nº 02.885.194/0001-85. Objeto: Registro de preços para o fornecimento de gêneros alimentícios laticínios, visando atender às necessidades do Comando do 7º Distrito Naval e das demais Organizações Militares da Marinha do Brasil localizadas no Distrito Federal, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Anexo A do Edital do Pregão Eletrônico nº 34/2013. Itens: 02, 10, 12, 13, 14, 15, 16 e 18. Valor Total Registrado: R$ 42.048,00 (quarenta e dois mil e quarenta oito reais). Vigência: 30/09/2013 a 29/09/2014. Espécie: ATA de Registro de Preços nº 87000/2013-101/00, Empresa Registrada: CDV COMERCIAL , CNPJ nº 05.205.399/0001-60. Objeto: Registro de preços para o fornecimento de gêneros alimentícios laticínios, visando atender às necessidades do Comando do 7º Distrito Naval e das demais Organizações Militares da Marinha do Brasil localizadas no Distrito Federal, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Anexo A do Edital do Pregão Eletrônico nº 34/2013. Itens: 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 11, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 37 e 38. Valor Total Registrado: R$ 916.382,40 (novecentos e dezesseis mil trezentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos). Vigência: 30/09/2013 a 29/09/2014. Espécie: ATA de Registro de Preços nº 87000/2013-102/00, Empresa Registrada: G.S.A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ nº 09.270.460/0001-04. Objeto: Registro de preços para o fornecimento de gêneros alimentícios laticínios, visando atender às necessidades do Comando do 7º Distrito Naval e das demais Organizações Militares da Marinha do Brasil localizadas no Distrito Federal, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Anexo A do Edital do Pregão Eletrônico nº 34/2013. Item: 34. Valor Total Registrado: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Vigência: 30/09/2013 a 29/09/2014. Espécie: ATA de Registro de Preços nº 87000/2013-103/00, Empresa Registrada: MAM RIBEIRO COMÉRCIO DE ALIMENTOS-ME, CNPJ nº 11.020.389/0001-53. Objeto: Registro de preços para o fornecimento de gêneros alimentícios laticínios, visando atender às necessidades do Comando do 7º Distrito Naval e das demais Organizações Militares da Marinha do Brasil localizadas no Distrito Federal, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Anexo A do Edital do Pregão Eletrônico nº 34/2013. Item: 9. Valor Total Registrado: R$ 4.740,00 (quatro mil setecentos e quarenta reais). Vigência: 30/09/2013 a 29/09/2014. RC IA LIZ Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 18/02/2014,Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2014, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/03/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de manobras de navios com o auxílio de rebocadores. ELIANE BARROSO DOS SANTOS Membro da Equipe de Apoio (SIDEC - 26/02/2014) 741000-21911-2014NE999999 AÇ COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 13/2013 - UASG 731040 Nº Processo: 63114000753201381 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de peças e sobressalentes originais/genuínos para manutenção prevista de veículos militares Mercedes-Benz, modelo UNIMOG U2150L, de uso do Corpo de Fuzileiros Navais da Marinha do Brasil. Total de Itens Licitados: 00317. Edital: 27/02/2014 de 08h30 às 11h45 e de 13h às 15h30. Endereço: Av. Brasil, Km 14, Nr. 13.476 Parada de Lucas - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/03/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. SCHEISON EDUARDO SESSA SERRA Encarregado da Seção de Licitações e Contratos (SIDEC - 26/02/2014) 731040-00001-2014NE000001 DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA EXTRATO DE CONTRATO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 12044/2013 EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS ME CONTRATADA: Cafema Construções Ltda; CONTRATANTE: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo; ESPÉCIE:Termo de Rescisão Unilaterial aos contratos nº 42000/2012-049/00; 42000/2012079/00; 42000/2012-083/00; OBJETO:Rescisão do contrato, conforme Art. 78 da Lei 8666/93, e justificativa contida nos autos do Processo; DATA DE RESCISÃO:20/02/2014. CONTRATADA: Mendes & Mitugui Ltda - EPP; CONTRATANTE: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo; ESPÉCIE:Termo de Rescisão Unilateral aos contratos nº 42000/2013-043/00; OBJETO:Rescisão do contrato, conforme Art. 78 da Lei 8666/93, e justificativa contida nos autos do Processo; DATA DE RESCISÃO:20/02/2014. DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO 7º DISTRITO NAVAL CO EXTRATOS DE RESCISÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 63052000031201434 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futuras contratações de serviços de forração, com material incluso, nos compartimentos dos Meios Operativos subordinados ao Com6ºDN Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 27/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Rua 14 de Marco, S/n. Centro/ladário/ms Centro - LADARIO - MS. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/03/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 12120/2013 - UASG 741000 ÃO Nº Processo: 121202013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Gas acetileno industrial acondicionado em cilindro de 9 Kg. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 27/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 15h00. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/03/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. PR OI BID Contratante: HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA - CNPJ n.º 00.394.502./0059-60 - Contratada: MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ sob o nº 02.956.455/0001-00 - Espécie: Contrato n.º 65701/2014-001/00 - Objeto: O comodato de equipamento apropriado, para realização dos testes laboratoriais referentes aos itens 1 a 6 / lote 1 do Pregão Eletrônico n.º 65701-011/2013, Vigência: de 18 (dezoito) meses, a partir da data da assinatura, 18/02/2014. AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS O HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA - UASG 765701 - CNPJ n.º 00.394.502/0059-60, torna pública a seguinte Ata de Registro de Preços, referente à homologação do Pregão nº 65701011/2013, registrado por item com valores unitários em reais (R$) e quantidades, para a Empresa: Ata nº 002/2014, MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 02.956.455/0001-00; item 01, 650,00, 21 CX; item 02, 350,00, 6 CX; item 03, 175,00, 18 CX; item 04, 90,00, 2 FR; item 05, 1.050,00, 1 CX; item 06, 155,00, 2 PC; Vigência de 18/02/2014 à 17/02/2015. O HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA - UASG 765701 - CNPJ n.º 00.394.502/0059-60, torna pública a seguinte Ata de Registro de Preços, referente à homologação do Pregão nº 65701010/2013, registrado por item com valores unitários em reais (R$) e quantidades, para a Empresa: Ata nº 003/2014, DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - EPP, CNPJ nº 07.897.039/0001-00; item 01, 6.600,00, 25 UN; Vigência de 19/02/2014 à 18/02/2015. ELIANE BARROSO DOS SANTOS Membro da Equipe de Apoio (SIDEC - 26/02/2014) 741000-21911-2014NE999999 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 12063/2013 A ROBERTO ASSUMPÇÃO FILHO Encarregado da Seção de Licitações e Contratos HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS PO Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 120632013. , publicada no D.O.U de 03/12/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Latão Naval Novo Edital: 27/02/2014 das 08h30 às 11h00 e d13h00 às 15h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 27/02/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/03/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIADA: GANDRA Serviços de Saúde Ltda-EPP. CREDENCIANTE: Hospital Naval Marcílio Dias. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento nº 65720/2014-011/00. OBJETO: Prestação de serviço de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar na área de Radiologia por médicos especializados em Diagnóstico por imagem para emissão de laudos de Radiologia Convencional, Mamografia, Tomografia Computadorizada e Ressonância Magnética, visando o atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). PRAZO DE VIGÊNCIA: 26/02/2014 a 25/02/2019. RT ER CE IRO S EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS SELMA DO COUTO FERREIRA Membro da Equipe de Apoio (SIDEC - 26/02/2014) 741000-21911-2013NE999999 CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratada:Fundação para o Desenvolvimento tecnológico da engenharia Ltda; OBJETO:Plano de trabalho para acordo de parcerias entre o CTMSP e a FDTE para fornecimento de Bolsas de Pós Graduação e Pesquisa na área Nuclear: JUSTIFICATIVA: Menor preço ofertado; FUNDAMENTO: artigo 24, Inciso XIII da Lei nº 8.666/93; ORDENADOR DE DESPESAS: CMG (RM1-IM) FÁBIO FORNAZIER VOLPINI; PROCESSO: DL/188/2013; VALOR: R$ 2.014.680,00; Ratifica o ato de dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da lei nº 8666/93. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRADAS: Eneida Valeria da Silva Aith - Epp, para o item 1 no valor total de R$ 120.000,00; CONTRATANTE: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo; ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 42000/2014-006ARP/00; OBJETO: Aquisição de água potável; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Serão alocados recursos do PA/2014 e PA/2015; PRAZO DE VIGÊNCIA: 21/02/2014; DATA DE ASSINATURA: 21/02/2014. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022700324 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 92/2013 EMGEPRON torna público que foi homologado pelo Diretor-Presidente, nos termos do inciso XXII do artigo 4¨, da Lei n.¨ 10.520/02, a adjudicação promovida pela Pregoeira do Pregão n.¨ 092/2013, a favor da empresa vencedora: TEBROECK INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME, CNPJ n.¨ 56.173.602/0001-03, no valor de 154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais). LILIAN BITTENCOURT FERNANDES Pregoeira (SIDEC - 26/02/2014) 218002-91081-2014NE099999 COMANDO DO EXÉRCITO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2014 - UASG 160349 N o- Processo: 64315005693201399. INEXIGIBILIDADE N o- 1/2014. Contratante: COMANDO DA 17 BRIGADA DE -INFANTARIA DE SELVA. CNPJ Contratado: 34028316002742. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Serviço de MALOTE, que consiste em coleta, transporte e entrega de correspondência agrupada. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$13.059,36. Data de Assinatura: 01/01/2014. (SICON - 26/02/2014) 160349-00001-2014NE800004 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 8a- REGIÃO MILITAR 8a- DIVISÃO DE EXÉRCITO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 37/2013 N o- do processo: 64319000069/2013-65, Pregão SRPNr 37/2013 Cmdo 8ª RM, Contratante: Comando da 8ª Região Militar, Objeto: Registro de Preços, com duração de até 12 (doze) meses, para fornecimento de material permanente, de consumo e de serviço de telemática, por lote para o 41º Centro de Telemática, para atender necessidades de aquisição de equipamentos e serviços supridos pelo Contrato de Objetivos - 2013 - CITEx - 41º Centro Telemática. Empresas vencedoras: 71.702.716/0007-74 - OFFICER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMATICA S/A - Lote 2; Empresa 72.381.189/0006-25 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA - Lote 1. Cel. CLÓVIS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO Ordenador de Despesas (SIDEC - 26/02/2014) 160163-00001-2014NE800015 12a- REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2013 - UASG 160008 N o- Processo: 64246000018201253. PREGÃO SRP N o- 3/2012. Contratante: CENTRO DE EMBARCACOES DO COMANDO -MILITAR DA AMAZONIA. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Serviço de telefonia fixa comutada. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 10/01/2013 a 09/01/2014. Valor Total: R$1.680,00. Data de Assinatura: 10/01/2013. (SICON - 26/02/2014) 160008-00001-2013NE800007 EXTRATO DE CONTRATO N o- 40/2013 - UASG 160022 N o- Processo: 64411005763201311. PREGÃO SRP N o- 6/2013. Contratante: 21 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 07870937000167. Contratado : ERLI P. DA SILVA - EPP -Objeto: Contratação de serviço de recuperação geral de retroescavadeira, referente ao pregão 06/2013 da 21ª Cia E Cnst. Fundamento Legal: Disposições da Lei 8666/93 e da Lei 10.520/02. Vigência: 03/12/2013 a 02/12/2014. Valor Total: R$250.990,00. Data de Assinatura: 03/12/2013. 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2014 - UASG 160537 N o- Processo: 64311006656201338. PREGÃO SISPP N o- 28/2013. Contratante: 16 BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA-CNPJ Contratado: 04613668000165. Contratado : L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA - ME-Objeto: Serviço de Agenciamento de Viagens Aéreas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 22/01/2014 a 21/01/2015. Valor Total: R$19.660,00. Data de Assinatura: 22/01/2014. (SICON - 26/02/2014) 167537-00001-2014NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 19/2014 - UASG 160005 N o- Processo: 64122005135201391. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios para o Quantitativo de Rancho (QR), Total de Itens Licitados: 00137. Edital: 27/02/2014 de 09h30 às 12h00 e de 13h às 15h00. Endereço: Br 319, Km 09 - Zona Rural HUMAITA - AM. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2014 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/03/2014 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br. MATHEUS BARRETO DOS SANTOS Presidente da CPL (SIDEC - 26/02/2014) 160005-00001-2014NE800033 COMANDO MILITAR DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2014 - UASG 160297 N o- Processo: 64277000778201465. Objeto: Cessão de Uso, para sob regime de Arrendamento, no ramo de DEPÓSITO, VOLTADO AO Cmdo DA 1a DE. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 27/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 14h30. Endereço: Av.duque de Caxias, 1965 - Vila Militar Deodoro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: 31/03/2014 às 09h30. Informações Gerais: No imóvel, de propriedade da União, situado à Rua Jacobina s/no, Vila Militar, Rio de Janeiro - RJ, com área útil total de 196,09 m2 (cento e noventa e seis, virgula zero nove metros quadrados) SERGIO ARCANJO DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 26/02/2014) 160297-00001-2014NE800005 INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO o- RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N o- 1/2013 EXTRATO DE CONTRATO N 50/2013 - UASG 160298 o- o- N Processo: 64279068558201338. INEXIGIBILIDADE N 21/2013. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 31888043000189. Contratado : CENTRO DE TRAT DA DOR ORTOPEDIA E-FISIOTERAPIA LTDA - E. Objeto: Contratação de OCS para prestação de serviços na especialidade de fisioterapia domiciliar. Fundamento Legal: Art 25 da Lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$480.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2013. Fica declarada vencedora do certame a empresa Riparo construções e instalações ltda por ter apresentado a menor proposta, no valor de R$ 2.171.150,57 (dois milhõe cento e setenta e um mil cento e cinquenta reais e cinquenta e sete centavos). LUCIO APARECIDO LUIZ Ordenador de Despesas (SIDEC - 26/02/2014) 167324-00001-2014NE800005 (SICON - 26/02/2014) 160298-00001-2014NE800019 COMANDO MILITAR DO NORDESTE o- EXTRATO DE CONTRATO N 51/2013 - UASG 160298 o- o- N Processo: 64279065331201331. INEXIGIBILIDADE N 20/2013. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR -CPF Contratado: 03762374732. Contratado : ALDA STANCATO DUARTE Objeto: Contratação de OCS para prestação de serviços na especialidade de fisioterapia. Fundamento Legal: Art 25 da Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$250.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2013. (SICON - 26/02/2014) 160298-00001-2014NE800019 EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2014 - UASG 160322 N o- Processo: 191/2013-HCE. PREGÃO SISPP N o- 105/2013. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 13624126000189. Contratado : BIO VECTO- DESINSETIZACAO CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA -. Objeto: Contratação de serviço de limpeza e higienização dos reservatórios de água potável do HCE. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 25/02/2014 a 24/02/2015. Valor Total: R$23.996,12. Data de Assinatura: 25/02/2014. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 97/2013 - UASG 160287 6ª REGIÃO MILITAR 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2014 - UASG 160036 N o- Processo: 64299003367201210. PREGÃO SRP N o- 8/2012. Contratante: COMANDO DA SEXTA REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Contratação de prestação de serviço telefônico fixo comutado. Fundamento Legal: Parágrafo unico, art. 61, Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2014 a 01/01/2015. Valor Total: R$106.527,48. Data de Assinatura: 01/01/2014. L A N O I C (SICON - 26/02/2014) 160036-00001-2013NE800013 IM N o- Processo: 015/BIBLIEX-2013. Objeto: DIREITOS AUTORAIs Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Conforme Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 10/12/2013. EDUARDO SCALZILLI PANTOJA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/12/2013. UELITON JOSE MONTEZANO VAZ. Chefe do Departamento de Educação e Cultura do Exército. Valor Global: R$ 5.000,00. CPF CONTRATADA : 028.051.110-87 EMERSON ROGERIO DE OLIVEIRA. (SIDEC - 26/02/2014) 167287-00001-2013NE800006 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 41/2013 - UASG 160317 N o- Processo: 64502008317201349. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo para o Gabinete Odontológico. Total de Itens Licitados: 00054. Edital: 27/02/2014 de 09h30 às 12h00 e de 13h às 16h15. Endereço: Rua Marechal Abreu Lima N. 450 - Realengo Realengo - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2014 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/03/2014 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br. CHARLES DOMINGUES DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 26/02/2014) 160317-00001-2014NE800008 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 105/2013 A Seção de licitações do HCE informa aos licitantes do pregão Eletrônico nº 105/2013-HCE e demais interessados, o resultado de julgamento e adjudicação de preços, findo em 25 de fevereiro de 2014. Empresa vencedora: BIO VECTO-DESINSETIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA-ME - CNPJ NR13.624.126/0001-89. Valor total: R$ 23.996,12. Responsável pelo julgamento: ANDRÉ LUIS MELGAÇO ANTONELLI - Major - Pregoeiro. Cel. EDVAL FREITAS CABRAL FILHO Ordenador de Despesas do HCE NA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 15/2013 - UASG 160040 A S N o- N Processo: 64620006273201376. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e insumos de carpintaria, lanternagem, pintura e serralheria, para atender às necessidades do Parque Regional de Manutenção/6ª RM. Total de Itens Licitados: 00070. Edital: 27/02/2014 de 09h00 às 11h30. Endereço: Rua da Boa Viagem, S/n - Boa Viagem SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/03/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. E R P (SICON - 26/02/2014) 160322-00001-2014NE800134 A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX (SICON - 26/02/2014) 160022-00001-2013NE801274 19 ISSN 1677-7069 ARILSON DE CASTRO CALDAS Ordenador de Despesas (SIDEC - 26/02/2014) 160040-00001-2014NE800001 7ª REGIÃO MILITAR 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 243/2013 - UASG 160004 N o- Processo: 64106007085201384. INEXIGIBILIDADE N o- 4/2013. . CNPJ Contratante: 09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA -MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 16549831000157. Contratado : M & A TRANSPORTADORA LTDA - ME -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$795.161,04. Data de Assinatura: 30/10/2013. (SICON - 26/02/2014) 160004-00001-2013NE380340 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 244/2013 - UASG 160004 N o- Processo: 64106007085201384. INEXIGIBILIDADE N o- 4/2013. . CNPJ Contratante: 09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA -MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 14523287000149. Contratado : WASH SERVICE TRANSPORTES LTDA - MEObjeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$915.989,01. Data de Assinatura: 30/10/2013. (SICON - 26/02/2014) 160004-00001-2014NE803407 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 245/2013 - UASG 160004 Na Inexigibilidade de Licitação N o- 3/2014 publicada no D.O.U de 28/01/2014, Seção 3 Pág. 14 , Onde se lê: Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Valor: R$ 500,00. Leia-se: Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE COREIOS E TELEGRAFOS. Valor: R$ 7.656,00. N o- Processo: 64106007085201384. INEXIGIBILIDADE N o- 4/2013. . CNPJ Contratante: 09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA -MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 18548742000111. Contratado : R2 SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA -ME. Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$2.423.297,06. Data de Assinatura: 30/10/2013. (SIDEC - 26/02/2014) 160245-00001-2013NE800309 (SICON - 26/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 (SIDEC - 26/02/2014) 160322-00001-2014NE800134 RETIFICAÇÃO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022700324 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 20 3 ISSN 1677-7069 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 - UASG 160343 9ª REGIÃO MILITAR Número do Contrato: 1/2013. N o- Processo: 64036002612201254. PREGÃO SRP N o- 21/2012. Contratante: SETIMO BATALHAO DE ENGENHARIA DE -COMBATE. CNPJ Contratado: 10776048000220. Contratado : PINHEIRO E FILHO COMERCIO DE -COMBUSTIVEIS E DERIVADOS D. Objeto: Aquisicao de oleo diesel para atender as necessidades da operacao carro pipa. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 26/02/2014 a 26/04/2014. Valor Total: R$1.200,00. Data de Assinatura: 26/02/2014. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 6/2014 - UASG 160513 (SICON - 26/02/2014) 160343-00001-2013NE800078 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 - UASG 160343 Número do Contrato: 2/2013. N o- Processo: 64036002612201254. PREGÃO SRP N o- 21/2012. Contratante: SETIMO BATALHAO DE ENGENHARIA DE -COMBATE. CNPJ Contratado: 08345698000199. Contratado : M. B. COM. E DERIVADOS DE PETROLEOLTDA. Objeto: Aquisicao de oleo diesel e gasolina para operação carro pipa. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 26/02/2014 a 26/04/2014. Valor Total: R$8.000,00. Data de Assinatura: 26/02/2014. CO ME (SICON - 26/02/2014) 160343-00001-2013NE800078 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 - UASG 160343 RC Número do Contrato: 3/2013. N o- Processo: 64036002612201254. PREGÃO SRP N o- 21/2012. Contratante: SETIMO BATALHAO DE ENGENHARIA DE -COMBATE. CNPJ Contratado: 05452665000150. Contratado : POSTO CAR LTDA - EPP -Objeto: Aquisicao de gasolina tipo c para operacao carro pipa. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 26/02/2014 a 26/04/2014. Valor Total: R$2.800,00. Data de Assinatura: 26/02/2014. IA LIZ (SICON - 26/02/2014) 160343-00001-2013NE800078 10ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE N o- 3/2014 - UASG 160102 o- N Processo: 015/2014. Objeto: Prestação de serviço de publicidade legal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo para distribuição de publicidade legal dos órgãos e entidades da administração federal. Declaração de Inexigibilidade em 26/02/2014. ANDRE PIRES DO VAL. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/02/2014. ALOISIO LAMIM. Cmt Nu 9º Gpt Log. Valor Global: R$ 6.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. N o- Processo: 64024004841201323 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de distribuição de publicidade legal impressa ou eletrônica para atender as necessidade do 25º Batalhão de Caçadores, em publicação de matérias em jornais de grande circulação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição em geral Declaração de Inexigibilidade em 17/02/2014. JACSON FIGUEIREDO MENEZES. Ordenador de Despesas do 25º Batalhão de Caçadores. Ratificação em 20/02/2014. CARLOS CESAR ARAUJO LIMA. Comandante da 10ª Região Militar. Valor Global: R$ 25.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. (SIDEC - 26/02/2014) 160204-16020-2013NE801612 N Processo: 64040004630201392 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de remanufatura de toners e recarga de cartuchos. Total de Itens Licitados: 00042. Edital: 27/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, N o- 2833. Centro. - TERESINA - PI. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/03/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. MARCELO PEREIRA LIMA DE CARVALHO Ordenador de Despesas (SIDEC - 26/02/2014) 160203-00001-2014NE800104 COMANDO MILITAR DO OESTE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2014 - UASG 160512 CESAR HUMBERTO ALBERTO DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIDEC - 26/02/2014) 160102-00001-2014NE000001 RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO N o- 22/2013 o- EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2014- UASG 160141 Número do Contrato: 11/2011. N o- Processo: 64331000464201380. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 12/2011. Contratante: COMISSAO DE OBRAS DO 3 GRUPAMENTO-DE ENGENHARIA. CNPJ Contratado: 07406686000164. Contratado : WLH - CONSTRUCOES LTDA - EPP -Objeto: Obra de Cnst do Edificio PNR de ST/Sgtsna Vila Militar da Rua Tamandaré, em Campo Grande-MS. Fundamento Legal: Parágrafo Unico ao Art 61, daLei 8.666/1993. Vigência: 26/02/2014 a 26/06/2014. Data de Assinatura: 26/02/2014. (SICON - 26/02/2014) 160141-00001-2014NE800335 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 1/2014 - UASG 160157 N o- Processo: 64047000255201422 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas para execução dos serviços referentes à recuperação do aterro sobre o bueiro da estaca 1452 nas obras de construção e pavimentação da BR 230-PA. Total de Itens Licitados: 00028. Edital: 27/02/2014 de 09h00 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, Nr. 2979 - Coxipo da Ponte Boa Esperança - CUIABA - MT. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/03/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital encontra-se no sitio eletrônico www.comprasnet.gov.br ÃO PR Sagrou-se vencedora do certame a empresa SLC SERVIÇOS AEROPORTUARIO LTDA ME, CNPJ N o- 04.462.643/0001-08, no item 1, no valor de R$ 389.424,00. (SIDEC - 26/02/2014) 160065-00001-2014NE800002 PREGÃO N o- 23/2013 Sagrou-se vencedora do certame a empresa ADM MOVEIS PAPELARIA E INFORMATICA - ME, CNPJ N o- 07.698.333/000185, no item 1, no valor de R$ 30.000,00; a empresa DANIEL MALTEZ PORTELLA - ME, CNPJ N o- 11.738.006/0001-87, nos itens 1 e 2valor de R$ 13.478,00; (SIDEC - 26/02/2014) 160065-00001-2014NE800002 PREGÃO N o- 25/2013 Sagrou-se vencedora do certame a empresa LIDER- SERVIÇOS DE MANUTENÇAO LTDA - ME, CNPJ N o04.709.285/0001-95, no grupo 1, no valor total de R$ 25.500,00. ROBSON JOSÉ SOARES DA ROCHA Ordenador de Despesas (SIDEC - 26/02/2014) 160065-00001-2014NE800002 LUCIANO JOSE FLORES Ordenador de Despesas OI PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO N o- 18/2013 (SIDEC - 26/02/2014) 160157-00001-2013NE800144 o- BID PREGÃO N 10/2013 - UASG 160513 o- N Processo: 64623004281201358. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de peças, suprimentos e acessórios, todos genuínos, para veículos leves, médios e pesados de fabricação nacional e estrangeira, com execução mediante o regime de empreitada por preço unitário, visando atender às necessidades do Parque Regional de Manutenção da 9ª Região Militar e demais órgãos participantes. Total de Itens Licitados: 00013. Edital: 27/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr.1127 Amambai - CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/03/2014 às 10h15 site www.comprasnet.gov.br. A (SIDEC - 26/02/2014) 160513-00001-2014NE800001 COMANDO MILITAR DO PLANALTO 11a- REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2014 - UASG 160066 N o- Processo: 09/2014-CRO/11. PREGÃO SRP N o- 28/2013. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 11 -RM. CNPJ Contratado: 17707254000147. Contratado : WILAMY VALADARES DE CASTRO - -EIRELI - ME. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, com fornecimento e troca de quaisquer peças. Fundamento Legal: Parágrafo Único do art. 61 da Lei 8.6566/93. Vigência: 06/02/2014 a 05/02/2015. Valor Total: R$105.369,00. Data de Assinatura: 06/02/2014. (SICON - 26/02/2014) 160066-00001-2014NE800001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 5/2014 - UASG 160130 N o- Processo: 64669000697201451 . Objeto: Serviço de publicação de matérias no Diário Oficial da União(DOU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Justifico tendo em visto a exclusividade de todos os atos oficiais da Adm Púb Federal no DOU, inviabilizando a competição. Declaração de Inexigibilidade em 21/02/2014. CARLOS VINICIUS TEIXEIRA DE VASCONCELOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 25/02/2014. EDSON HENRIQUE RAMIRES. Cmt 9ª Rm. Valor Global: R$ 14.400,00. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL. N o- Processo: 64101000497201414 . Objeto: Prestação de serviço de publicação de matéria no Diário Oficial da União para atender as necessidades do 36º Batalhão de Infantaria Motorizado durante o ano de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de pessoa jurídica de direito público, pertencente à Administração Pública direta. Declaração de Dispensa em 21/02/2014. CARLOS JOSE ROCHA LIMA. Ordenador de Despesas do 36º Bi Mtz. Ratificação em 24/02/2014. LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA. Comandante da 11ª Região Militar. Valor Global: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL. (SIDEC - 26/02/2014) 160512-00001-2013NE800545 (SIDEC - 26/02/2014) 160130-00001-2013NE800814 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022700324 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/01/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para serviços de confecção de cortinas, dedetização, esgotamento de caixa de gordura, forro em gesso, forro em PVC, esquadria de alumínio, remoção de entulho, polimento e substituição de pisos, piso de alta resistência, bancada de granito, Box em vidro e acrílico, placa de lona, detalhadas nos Anexos (Termos de Referência) do edital. Total de Itens Licitados: 00085 Novo Edital: 27/02/2014 das 09h00 às 11h30 e d13h00 às 16h30. Endereço: Quartel-general do Cmp/11ª Rm - Av do Exército, S/nº Smu Smu - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/03/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PO ANDRE PIRES DO VAL Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 28/2013 - UASG 160203 o- N o- Processo: 03/2014. Objeto: Contratação de empresas especializadas em manuteção de Poço Artesiano e Bomba D`água. Total de Itens Licitados: 00010. Edital: 27/02/2014 de 09h00 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Av. Castelo Branco, S/n - Vila Olavo. 41ºbi Mtz Vila Olavo - JATAI - GO. Entrega das Propostas: 10/03/2014 às 10h00 (SIDEC - 26/02/2014) 160513-00001-2014NE800001 AÇ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 13/2013 - UASG 160204 Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 RT ER CE IRO S RIYUZO IKEDA Ordenador de Despesas (SIDEC - 26/02/2014) 160082-00001-2014NE800027 COMANDO MILITAR DO SUDESTE 2ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 8/2014 - UASG 160529 Processo n o- 64005001666201421 . Objeto: Aquisição e instalação de transformador em caráter emergencial Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízos/danos ao AGSP. Declaração de Dispensa em 25/02/2014. OTAVIO AUGUSTO BURGARDT. Ordenador de Despesas. Ratificação em 25/02/2014. JOAO CAMILO PIRES DE CAMPOS. Cmt 2º Rm. Valor Global: R$ 14.800,00. CNPJ CONTRATADA : 09.618.881/0001-83 PRIME INSTALACOES E SERVICOS LTDA - EPP. (SIDEC - 26/02/2014) 160529-00001-2014NE800002 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 7024/2014 - UASG 160518 Processo n o- 64009000172201490 . Objeto: Contratação de Serviços médico-hospitalares, conforme Edital de Credenciamento n o- 01/2013 (OCS), publicado no DOU n o- 191, de 02 de outubro de 2013, para atender às necessidades do FuSEx, Pass e SAMMED de Taubaté. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de OCS previamente credenciado conforme rigores do Edital de Credencia- Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 mento n o- 01/2013. Declaração de Inexigibilidade em 25/02/2014. PAULO DE SOUSA BORGES. Ordenador de Despesasda Bavt. Ratificação em 26/02/2014. LAERTE DE SOUZA SANTOS. Comandante de Aviação de Exército. Valor Global: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.948.143/0001-18 FISIO - FISIOTERAPIA E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA - EPP (SIDEC - 26/02/2014) 167518-00001-2013NE801199 - EPP - Total do Fornecedor: R$ R$ 167.219,18; 13.042.246/0001-78ENGECART TECNOLOGIA CARTOGRAFICA LTDA - ME- Total do Fornecedor: R$ 172.100,00; 13.098.166/0001-34- VALLI EQUIPAMENTOS LTDA - ME - Total do Fornecedor: R$ 908.895,32; 13.699.092/0001-91- E.B. TEIXEIRA EQUIPAMENTOS - ME - Total do Fornecedor: R$ 768,00; 14.499.338/0001-44- CRISTIANE MABEL TEIXEIRA - Total do Fornecedor: R$ 82.800,00; 15.724.240/0001-06- DANIEL RODRIGUES DE SANTANA - PRODUTOSPARA LABORATORIO - Total do Fornecedor: R$ 37.8 93,60; 15.812.762/0001-60- COMERCIAL CONQUISTA DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME - Total do Fornecedor: R$ R$ 2.230,44; 18.940.659/0001-93- DEEF BRASIL SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME - Total do Fornecedor: R$ 16.355,52- Valor Global da Ata: R$ R$ 1.985.531,92. AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO N o- 2/2014 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo N o640130008302013 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual contratação de prestadoras de Serviço Móvel Pessoal (SMP) nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN) para chamadas originadas em Estação Móvel com Comodato de Aparelhos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2014 - UASG 160214 Processo n o- 64142000001201336. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de informatica Total de Itens Licitados: 00128. Edital: 27/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h00. Endereço: Estrada Velha de Itapevi Km 29 S/n Fazenda Militar BARUERI - SP. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/03/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. Processo n o- 640130008292013. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual contratação de prestadoras de Serviço Móvel Pessoal (SMP) nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN) para chamadas originadas em Estação Móvel, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 27/02/2014 de 10h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua Manoel da Nobrega 1015 - Paraiso São Paulo - Sp Paraíso - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2014 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/03/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. IM (SIDEC - 26/02/2014) 160415-00001-2013NE800133 A N SI (SIDEC - 26/02/2014) 167457-00001-2014NE800015 S A E D R A L P M E EX O 2º Batalhão de Engenharia de Combate - 2º BE Cmb, através de seu Ordenador de Despesas, conforme previsto no parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, tornar público aos interessados que o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços n o- 10/2013, processo n o64031.000061/2014-04, tendo como vencedores as seguintes empresas: 01.808.192/0001-20- UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDICAO LTDA-ME - Total do Fornecedor: R$3.120,00; 01.969.638/0001-06- COMERCIAL VIC-MAFER LTDA - EPP - Total do Fornecedor: R$ 157.730,94; 03.220.288/0001-06- SANCOMAR COMERCIAL LTDA - ME - Total do Fornecedor: R$ R$ 248.424,00; 04.196.357/0001-48- LINECONTROL COMERCIOIMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP - Total do Fornecedor: R$ R$ 40.342,80 ; 07.918.483/0001-57-PLAMAX EQUIPAMENTOS LTDA - EPP - Total do Fornecedor: R$69.160,00; 10.749.045/000117- THERMKAL COMERCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA - ME - Total do Fornecedor: R$ R$ 570,12; 10.796.174/0001-66- STARMAC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP - Total do Fornecedor: R$ 77.922,00; 10.974.880/0002-31R.M. COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS EIRELI E T N DA O I C NA A S N Processo n o- 64589003452201395. DISPENSA N o- 58/2013. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE -FLORIANOPOLIS. CNPJ Contratado: 03420926000639. Contratado : GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A. -Objeto: Serviço de acesso à rede mundial de computadores - Internet, por meio de Banda Larga, tipo fiber-to-the-home (FTTH). Fundamento Legal: Parágrafo 1º do artigo 61 da Lei n o8.666/93. Vigência: 14/02/2014 a 13/02/2015. Valor Total: R$30.747,30. Data de Assinatura: 14/02/2014. E R P Processo n o- 64459002100201306 . Objeto: Prestação dos serviços postais e fornecimento de selos para correspondência pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para o Depósito de Subsistência de Santa Maria. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por tratar-se de caso de prestadora exclusiva. Declaração de Inexigibilidade em 21/02/2014. CHARLES SINVAL SIQUEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 25/02/2014. FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA. Comandante da 3 Região Militar. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0026-61 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. PREGÃO N o- 3/2014 - UASG 160457 L A N EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2014 - UASG 160445 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2/2013 - UASG 160415 (SIDEC - 26/02/2014) 160456-00001-2014NE000001 Processo n o- 64565001836201341. PREGÃO SRP N o- 6/2013. Contratante: 5 COMPANHIA DE COMUNICACOES -BLINDADA. CNPJ Contratado: 09323193000196. Contratado : JC LAVANDERIA INDUSTRIAL EIRELI --EPP. Objeto: Serviços Domésticos, lavagem e Esteri- lização de roupagem. Fundamento Legal: Art. 61,parágrafo único, da Lei n o- 8.666/93. Vigência: 25/02/2014 a 24/02/2015. Valor Total: R$ 2.112,00. Fundamento Legal: Art. 61, parágrafo único, da Lei n o- 8.666/93. Vigência: 25/02/2014 a 24/02/2015. Valor Total: R$2.112,00. Data de Assinatura: 25/02/2014. (SICON - 26/02/2014) 160214-00001-2013NE800247 (SICON - 26/02/2014) 160421-00001-2014NE800015 RONALDO DA COSTA GONCALVES Ordenador de Despesas RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 2/2014 o- Processo n 64130004208201328. INEXIGIBILIDADE N 2/2013. Contratante: 9 BATALHAO LOGISTICO -CNPJ Contratado: 92802784006392. Contratado: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE -SANEAMENTO CORSAN. Objeto: Contratação do serviço de fornecimento de água e saneamento para o 9¨ Batalhão Logístico e Paiol da guarnição. Fundamento Legal: Art 25, Lei 8666/93 . Vigência: 24/02/2014 a 23/02/2019. Valor Total: R$500.000,00. Data de Assinatura: 24/02/2014. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 2/2014 - UASG 160456 (SIDEC - 26/02/2014) 167457-00001-2014NE800015 Ten-Cel ILKI AMARO JUNIOR Ordenador de Despesas 5ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO N 4/2014 - UASG 160421 o- ERNESTO PRIMO ARAGAO BARROS Ordenador de Despesas Os semoventes foram arrematados conforme segue: CPF 174.037.420-00 LUIS ALBERTO PEREIRA ANTUNES, Lotes n° 30 e 33, Valor R$ 3.305,00; CPF 025.068.240-97 NATHANA COELHO MOREIRA, Lotes n° 31 e 34, Valor R$ 1.760,00; CPF 022.379.81000 LEONARDO ALVES PACHECO, Lotes n° 32 e 42, Valor R$ 2.225,00; CPF 822.863.370-04 GABRIEL FARIAS VINOLI, Lotes n° 35 a 41, Valor 13.145,00; Valor total arrematado: R$ 20.435,00. COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR (SIDEC - 26/02/2014) 160457-16745-2014NE800015 Processo n o- 64013001203201380. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual contratação de Serviços de Recarga de Extintores, conforme condições da Base de Adm e Ap do Ibirapuera e OM s apoiadas de acordo com quantidades e exigencias estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 27/02/2014 de 10h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua Manoel da Nobrega 1015 - Paraiso São Paulo - Sp Paraíso - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2014 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/03/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. RESULTADO DE JULAMENTO LEILÃO RURAL N o- 1/2013 (SIDEC - 26/02/2014) 160477-00001-2014NE800001 o- PREGÃO N o- 5/2014 - UASG 160457 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO Ten Cel MAURÍCIO MÁXIMO DE ANDRADE CARLOS ALBERTO BATISTA DA SILVA Chefe da Salc 21 ISSN 1677-7069 o- EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 8/2014 - UASG 160396 Contrato n o- 7/2012. Processo n o- 64327000611201119. PREGÃO SISPP N o- 16/2011. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/3 -CNPJ Contratado: 91271528000150. Contratado : FAGUNDES INSTALACOES INDUSTRIAIS ETRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação de Prazo para a execução do serviço de modernização do Posto Regional de manutenção/3 (PqRMnt/3), em Santa maria-RS. Fundamento Legal: art. 57, Par. 1º, Inc. V, da Lei n o8.666/93. Vigência: 20/02/2014 a 20/06/2014. Data de Assinatura: 19/02/2014. (SICON - 26/02/2014) 160396-00001-2013NE800040 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 7/2013 - UASG 160404 Processo n o- 64664005613201335. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição futura de aparelhos e utensílios domésticos, máquinas, utensílios e equipamentos diversos, máquinas e equipamentos agrícolas e rodoviários e veículos diversos. Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 27/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Amaro Souto, 809 - Centro Centro - ROSARIO DO SUL - RS. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/03/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. KLEBER TORRES CAMERINO Ordenador de Despesas (SIDEC - 26/02/2014) 160404-00001-2014NE800022 (SICON - 26/02/2014) 160445-00001-2014NE800145 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 103/2014 - UASG 160228 Processo n o- 64557004599201370 . Objeto: Prestação de serviços na área de Fisioterapia, Enfermagem, Nutrição e Psicologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de PSA/OCS para prestar serviços de saúde a usuários do SAMMED, FuSEx e PASS, cfe Proc. de Inex nr 053/2013 Declaração de Inexigibilidade em 16/12/2013. EDUARDO NETTO DOS REIS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/12/2013. LUIZ FELIPE KRAEMER CARBONELL. Cmt 5ª Rm. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.060.722/0002-07 SESG - SOCIEDADE DE EDUCACAO SUPERIOR GUAIRACA LTDA. (SIDEC - 26/02/2014) 160228-00001-2013NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 107/2014 - UASG 160228 Processo n o- 64557004603201308 . Objeto: Prestação de serviços nas áreas de Fisioterapia, Nutrição, Psicologia, Fonoaudiologia e Acupuntura. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de PSA/OCS para prestar serviços de saúde a usuários do SAMMED, FuSEx e PASS, cfe Proc. de Inex nr 053/2013 Declaração de Inexigibilidade em 16/12/2013. EDUARDO NETTO DOS REIS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/12/2013. LUIZ FELIPE KRAEMER CARBONELL. Cmt 5ª Rm. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.760.565/0001-89 ISG - INSTITUTO DE SAUDE DE GUARAPUAVA LTDA - ME. (SIDEC - 26/02/2014) 160228-00001-2013NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 109/2014 - UASG 160228 o- PREGÃO N 15/2013 - UASG 160385 o- Processo n 64027002779201313. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de material de construção. Total de Itens Licitados: 00334. Edital: 27/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Av Serraria 2680 Serraria - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/03/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. VITOLDO OLSTAN JUNIOR Ordenador de Despesas (SIDEC - 26/02/2014) 160385-00001-2013NE800022 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022700324 Processo n o- 64557004604201344 . Objeto: Prestação de serviços na área de ultra-sonografia, tomografia computadorizada, ressonância magnética e radiologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de PSA/OCS para prestar serviços de saúde a usuários do SAMMED, FuSEx e PASS, cfe Proc. de Inex nr 053/2013 Declaração de Inexigibilidade em 16/12/2013. EDUARDO NETTO DOS REIS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/12/2013. LUIZ FELIPE KRAEMER CARBONELL. Cmt 5ª Rm. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.613.473/0001-18 SECTRA MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. - ME. (SIDEC - 26/02/2014) 160228-00001-2013NE800001 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 22 3 ISSN 1677-7069 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 - UASG 160448 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 114/2014 - UASG 160228 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 128/2014 - UASG 160228 Processo n o- 64557004614201380 . Objeto: Prestação de serviços na área de odontologia, periodontia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de PSA/OCS para prestar serviços de saúde a usuários do SAMMED, FuSEx e PASS, cfe Proc. de Inex nr 053/2013 Declaração de Inexigibilidade em 16/12/2013. EDUARDO NETTO DOS REIS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/12/2013. LUIZ FELIPE KRAEMER CARBONELL. Cmt 5ª Rm. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA: 12.501.242/0001-48 AGNER & RIBEIRO ODONTOLOGIA LTDA EPP. Processo n o- 64557000003201443 . Objeto: Prestação de serviços na especialidade de Odontopediatria Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de PSA/OCS para prestar serviços de saúde a usuários do SAMMED, FuSEx e PASS, cfe Proc. de Inex nr 053/2013 Declaração de Inexigibilidade em 16/12/2013. EDUARDO NETTO DOS REIS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/12/2013. LUIZ FELIPE KRAEMER CARBONELL. Cmt 5ª Rm. Valor Global: R$ 50.000,00. CPF CONTRATADA : 515.234.429-72 DANIELA MARIARIBEIRO BURKO. (SIDEC - 26/02/2014) 160228-00001-2013NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 130/2014 - UASG 160228 Processo n o- 64557004622201326 . Objeto: Prestação de serviços nas áreas de fisioterapia, psicologia, nutrição, acupuntura e fonoaudiologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de PSA/OCS para prestar serviços de saúde a usuários do SAMMED, FuSEx e PASS, cfe Proc. de Inex nr 053/2013 Declaração de Inexigibilidade em 16/12/2013. EDUARDO NETTO DOS REIS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/12/2013. LUIZ FELIPE KRAEMER CARBONELL. Cmt 5ª Rm. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 77.029.072/0001-96 CLINICA DE REABILITACAO LTDA - ME. CO ME RC IA Processo n o- 64557000005201432 . Objeto: Prestação de serviços na especialidade de endodontia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de PSA/OCS para prestar serviços de saúde a usuários do SAMMED, FuSEx e PASS, cfe Proc. de Inex nr 053/2013 Declaração de Inexigibilidade em 16/12/2013. EDUARDO NETTO DOS REIS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/12/2013. LUIZ FELIPE KRAEMER CARBONELL. Cmt 5ª Rm. Valor Global: R$ 50.000,00. CPF CONTRATADA : 673.406.959-15 ANA CRISTINA KAMINSKI WOINAROWSKI. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 132/2014 - UASG 160228 LIZ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 119/2014 - UASG 160228 Processo n o- 64557004626201312 . Objeto: Prestação de serviços na área de Radiologia Odontológica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de PSA/OCS para prestar serviços de saúde a usuários do SAMMED, FuSEx e PASS, cfe Proc. de Inex nr 053/2013 Declaração de Inexigibilidade em 16/12/2013. EDUARDO NETTO DOS REIS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/12/2013. LUIZ FELIPE KRAEMER CARBONELL. Cmt 5ª Rm. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.446.605/0001-36 ODONTO X-RADIOLOGIA E DOCUMENTACAO ODONTOLOGICA LTDA - M Processo n o- 64557000007201421 . Objeto: Prestação de serviços na área de odontologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de PSA/OCS para prestar serviços de saúde a usuários do SAMMED, FuSEx e PASS, cfe Proc. de Inex nr 053/2013 Declaração de Inexigibilidade em 16/12/2013. EDUARDO NETTO DOS REIS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/12/2013. LUIZ FELIPE KRAEMER CARBONELL. Cmt 5ª Rm. Valor Global: R$ 50.000,00. CPF CONTRATADA : 014.316.436-88 JOSE MARCOS TOTTI DA COSTA. AÇ ÃO PR (SIDEC - 26/02/2014) 160228-00001-2013NE800001 OI EXTRATO DE RESCISÃO (SIDEC - 26/02/2014) 160228-00001-2013NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 120/2014 - UASG 160228 Processo n o- 64557004627201359 . Objeto: Prestação de serviços na área de odontologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de PSA/OCS para prestar serviços de saúde a usuários do SAMMED, FuSEx e PASS, cfe Proc. de Inex nr 053/2013 Declaração de Inexigibilidade em 16/12/2013. EDUARDO NETTO DOS REIS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/12/2013. LUIZ FELIPE KRAEMER CARBONELL. Cmt 5ª Rm. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.594.801/0001-71 AFPV CLINICA DE ODONTOLOGIA LTDA - ME. (SIDEC - 26/02/2014) 160228-00001-2013NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 123/2014 - UASG 160228 Processo n o- 64557004630201372 . Objeto: Prestação de serviços médicos, ambulatoriais, cirúrgicos e consultas na área oftalmológica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de PSA/OCS para prestar serviços de saúde a usuários do SAMMED, FuSEx e PASS, cfe Proc. de Inex nr 053/2013 Declaração de Inexigibilidade em 16/12/2013. EDUARDO NETTO DOS REIS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/12/2013. LUIZ FELIPE KRAEMER CARBONELL. Cmt 5ª Rm. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 12.445.167/0001-45 CLINICA MEDICA PAIATO LTDA - ME. (SIDEC - 26/02/2014) 160228-00001-2013NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 125/2014 - UASG 160228 o- o- BID CONTRATO N 1/2014. Processo n o- 64589003452201395. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE -FLORIANOPOLIS. CNPJ Contratado: 03420926000124. Contratado : GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A. -Objeto: Serviço de acesso à rede mundial de computadores - Internet, por meio de Banda Larga, tipo fiber-to-the-home (FTTH). Fundamento Legal: Inciso II do artigo 79 da Lein o- 8.666/93 Data de Rescisão: 26/02/2014 . A (SICON - 26/02/2014) 160445-00001-2014NE800145 (SICON - 26/02/2014) 160448-00001-2014NE800085 Contrato n o- 6/2012. Processo n o- 64034000044201141. INEXIGIBILIDADE N o- 4/2012. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -COMBATE BLINDADO. CNPJ Contratado: 80792385000106. Contratado : MIGUEL RODRIGUES NETO - ME -Objeto: Prestação de Serviços Laboratoriais deAnálises Clínicas. Fundamento Legal: Caput do Art. 25 da Lei n o- 8.666/93 - alterada pelas leis n o- 8.883/94 e n o- 9.648/98 . Vigência: 23/08/2013 a 22/08/2014. Valor Total: R$0,05. Data de Assinatura: 22/08/2013. (SICON - 26/02/2014) 160448-00001-2014NE800085 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2014 - UASG 160448 (SIDEC - 26/02/2014) 160228-00001-2013NE800001 (SIDEC - 26/02/2014) 160228-00001-2013NE800001 Contrato n o- 5/2012. Processo n o- 64034000044201141. INEXIGIBILIDADE N o- 4/2012. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -COMBATE BLINDADO. CNPJ Contratado: 81644718000112. Contratado : ASSOCIACAO DE PROTECAO A -MATERNIDADE E A INFANCIA. Objeto: Prestação de Serviços do tipo Médico, Hospitalar, Ambulatorial e de Emergência. Fundamento Legal: Caput do art 25 da Lei 8.666/93 - alterada pelas leis n o- 8.883/94 e n o9.648/98 . Vigência: 23/08/2013 a 22/08/2014. Valor Total: R$0,05. Data de Assinatura: 22/08/2013. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2014 - UASG 160448 (SIDEC - 26/02/2014) 160228-00001-2013NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 118/2014 - UASG 160228 Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Contrato n o- 7/2012. Processo n o- 64034000044201141. INEXIGIBILIDADE N o- 4/2012. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -COMBATE BLINDADO. CNPJ Contratado: 83145771000102. Contratado : WILLY CARLOS JUNG - EPP -Objeto: Prestação de Serviços Laboratoriais de Análises Clínicas. Fundamento Legal: Caput do Art. 25 da Lei n o- 8.666/93 - alterada pelas leis n o- 8.883/94 e n o- 9.648/98 . Vigência: 23/08/2013 a 22/08/2014. Valor Total: R$0,05. Data de Assinatura: 22/08/2013. (SICON - 26/02/2014) 160448-00001-2014NE800085 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 6/2014 - UASG 160448 Contrato n o- 8/2012. Processo n o- 64034000044201141. INEXIGIBILIDADE N o- 4/2012. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -COMBATE BLINDADO. CNPJ Contratado: 07598164000101. Contratado : LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS -GALILEU LTDA - ME. Objeto: Prestação de Serviços Laboratoriais de Análises Clínicas. Fundamento Legal: Caput do art. 25 da lei n o8.666/93 - alterada pelas leis n o- 8.883/94 e n o- 9.648/98. Vigência: 23/08/2013 a 22/08/2014. Valor Total: R$0,05. Data de Assinatura: 22/08/2013. PO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 6/2013 - UASG 160441 Contrato n o- 4/2012. Processo n o- 64559000212201124. DISPENSA N o- 1/2012. Contratante: 28 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHACNPJ Contratado: 05869279000168. Contratado : COLIX SOLUCOES PARA RESIDUOS LTDA-- EPP. Objeto: Prestação de coleta, transporte e destino final dos resíduos de serviço de saúde (lixo hospitalar). Fundamento Legal: Art. 57, inc II, da lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$864,00. Data de Assinatura: 01/01/2014. (SICON - 26/02/2014) 160448-00001-2014NE800085 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 7/2014 - UASG 160448 RT ER CE IRO S Contrato n o- 9/2012. Processo n o- 64034000044201141. INEXIGIBILIDADE N o- 6/2012. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -COMBATE BLINDADO. CNPJ Contratado: 04678982000126. Contratado : CLINICA 26 DE OUTUBRO LTDA. - ME -Objeto: Prestação de serviços Clínicos Especia-lizados. Fundamento Legal: Caput do art.25 da Lei 8.666/93 - alterada pelas leis n o- 8.883/94 e n o9.648/98. Vigência: 23/08/2013 a 22/08/2014. Valor Total: R$0,05. Data de Assinatura: 22/08/2013. (SICON - 26/02/2014) 160448-00001-2014NE800085 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 8/2014 - UASG 160448 (SICON - 26/02/2014) 160441-00001-2014NE000003 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2014 - UASG 160448 Contrato n o- 3/2012. Processo n o- 64034000044201141. INEXIGIBILIDADE N o- 4/2012. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -COMBATE BLINDADO. CNPJ Contratado: 60975737006273. Contratado : SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO -Objeto: Prestação de Serviços do tipo Médico, Hospitalar, Ambulatorial e de Emergência. Fundamento Legal: Caput do art. 25 da Lei n o- 8.666/93 - alterada pelas Leis n o- 8.883/94 e n o- 9.648/98. Vigência: 23/08/2013 a 22/08/2014. Valor Total: R$0,05. Data de Assinatura: 22/08/2013. (SICON - 26/02/2014) 160448-00001-2014NE800085 o- Contrato n o- 10/2012. Processo n o- 64034000044201141. INEXIGIBILIDADE N o- 4/2012. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -COMBATE BLINDADO. CNPJ Contratado: 83747477000162. Contratado : ASSOC DE PAIS E AMIG DE DEFICIENTES AUDITIVOS E DA FALA. Objeto: Prestação de Serviços Clínicos Especia-lizados. Fundamento Legal: Caput do art. 25 da lei 8.666/93 - alterada pelas leis n o- 8.883/94 n o- 9.648/98. Vigência: 23/08/2013 a 22/08/2014. Valor Total: R$0,05. Data de Assinatura: 22/08/2013. (SICON - 26/02/2014) 160448-00001-2014NE800085 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 10/2014 - UASG 160448 Processo n 64557004632201361 . Objeto: Prestação de serviços médicos, ambulatoriais, cirúrgicos e consultas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de PSA/OCS para prestar serviços de saúde a usuários do SAMMED, FuSEx e PASS, cfe Proc. de Inex nr 053/2013 Declaração de Inexigibilidade em 16/12/2013. EDUARDO NETTO DOS REIS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/12/2013. LUIZ FELIPE KRAEMER CARBONELL. Cmt 5ª Rm. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.544.321/0001-73 LUBA CLINICA MEDICA LTDA. Contrato n 4/2012. Processo n 64034000044201141. INEXIGIBILIDADE N 6/2012. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -COMBATE BLINDADO. CNPJ Contratado: 85604395000194. Contratado : HOSPITAL DE CARIDADE SAO BRAZ -Objeto: Prestação de Serviços do tipo Médico, Hospitalar, Ambulatorial e de Emergência. Fundamento Legal: caput do art.25 da Lei n o- 8.666/93 alterada pelas leis n o- 8.893/94 e n o- 9.648/98 . Vigência: 26/01/2014 a 25/01/2015. Valor Total: R$0,05. Data de Assinatura: 25/01/2014. Contrato n o- 12/2012. Processo n o- 64034000044201141. INEXIGIBILIDADE N o- 4/2012. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -COMBATE BLINDADO. CNPJ Contratado: 02073222000160. Contratado : IMAGEM-CLINICA DE DIAGNOSTICO POR-IMAGEM LTDA - EPP. Objeto: Prestação de Serviços Clínicos Especia-lizados. Fundamento Legal: Caput do art. 25 da Lei 8.666/93 - alterada pelas lei n o- 8.883/94 e n o- 9.648/98. Vigência: 23/08/2013 a 22/08/2014. Valor Total: R$0,05. Data de Assinatura: 22/08/2013. (SIDEC - 26/02/2014) 160228-00001-2013NE800001 (SICON - 26/02/2014) 160448-00001-2014NE800085 (SICON - 26/02/2014) 160448-00001-2014NE800085 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 2/2014 - UASG 160448 oo- Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022700324 o- Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 1/2014 - UASG 160524 Processo n o- 64133000024201440 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de instalação de aquecedor solar em Próprio Nacional Residencial (PNR), COM FORNECIMENTO DO MATERIAL, localizados na Vila Militar da Guarnição de Cascavel-PR. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 27/02/2014 de 08h00 às 11h50 e de 13h às 16h50. Endereço: Rua da Lapa N o- 1502 Jardim Maria Luiza - CASCAVEL - PR. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/03/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. 121, 122, 123, 125, 132, 133, 139, 144, 146, 148, 151, 158 ao 161 no valor total de R$ 47.097,50; - F2J COMERCIAL ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA - ME CNPJ 12.698.194/0001-20, para os itens 135 ao 137 no valor total de R$ 77.937,00; - ELO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME CNPJ 14.990.312/0001-02, para os itens 39, 42, 43, 44, 46, 47, 49, 50, 55, 56, 63, 96, 124, 141, 154 no valor total de R$ 60.555,50; - COMPANHIA ULTRAGAZ S A CNPJ 61.602.199/0232-44, para os itens 162 e 163 no valor total de R$ 31.102,00; - COPAL ALIMENTOS LTDA CNPJ 82.900.713/0001-76, para os itens 38, 41, 48, 53, 57, 105 e 109 no valor total de R$ 32.843,00; - VEIGA & JOBIM LTDA - ME CNPJ 88.978.242/000103, para o item 119 no valor total de R$ 406,50; no Valor Global da Ata de R$ 358.811,00. Os autos do processo Nr 64431002937/201355 encontram-se a disposição para vistas aos interessados, sendo sua vigência 12 (doze) meses, a contar da presente publicação. TAYLOR DE CARVALHO NETO Ordenador de Despesas Cap GILSON TOMELIN (SIDEC - 26/02/2014) 160524-00001-2013NE000126 o- LUIZ CLAUDIO BARROS DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas O Cmdo da 5ª RM-5ª DE, UASG 160219, torna público o resultado do pregão n o- 38/2013, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de controle de acesso e de tarifação telefônica com os seus softwares respectivos, para atender as necessidadesdo Comando da 5ª RM -5ª DE. Sagraram-se vencedoras as empresas: VELTI TECNOLOGIA, SISTEMAS E ENGENHARIA LTDA-ME CNPJ 05.734.665/001-42 o grupo 01, para a empresa DANIEL MALTEZ PORTELLA -MECNPJ 11.738.006/0001-87 o item 04. Responsávelpelo julgamento - Cap Gauss - pregoeiro. Processo n o- 64484000003201444 . Objeto: Fornecimento de agua e tratamento de esgoto Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 26/02/2014. LUIZ CLAUDIO DA SILVA FERREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/02/2014. DECIO DOS SANTOS BRASIL. Comandante do Ccfex. Valor Global: R$ 700.000,00. CNPJ CONTRATADA: 33.352.394/0001-04 COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE. MARCO ANTONIO DUARTE NUNES Ordenador de Despesas PREGÃO N 5/2014 - UASG 160450 o- 5ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA 5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO Processo n 64683012739201338 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de limpeza, elétrico, permanente, de consumo e de suporte de infraestrutura em TI. Total de Itens Licitados: 00164. Edital: 27/02/2014 de 10h00 às 12h00. Endereço: Rua Willy Barth 67 - Progresso__sao Miguel D'oeste Progresso - SAO MIGUEL D'OESTE - SC. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2014 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/03/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. EXTRATO DO CONTRATO N o- 1/2012 PREGÃO N o- 6/2014 - UASG 160450 o- Processo n 64683000186201451 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de serviços de transporte rodoviário de passageiros e de viaturas. Total de Itens Licitados: 00014. Edital: 27/02/2014 de 10h00 às 12h00. Endereço: Rua Willy Barth 67 - Progresso__sao Miguel D'oeste Progresso - SAO MIGUEL D'OESTE - SC. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2014 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/03/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. R A L Processo n o- 64100008317201371 . Objeto: Pregão Eletrônico - Empresa para aquisição de material de expediente, copa e cozinha, material de limpeza, material de processamento de dados e material de sinalização visual para o 34¨ BI Mec. Total de Itens Licitados: 00269. Edital: 27/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av Republica Argentina, 593 - Centro__- Cx Postal 681 FOZ DO IGUACU - PR. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/03/2014 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br. P M E MESSIAS COELHO FREITAS Ordenador de Despesas (SIDEC - 26/02/2014) 160226-00001-2013NE800385 RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO N o- 4/2013 O Ordenador de Despesas da 3ª CIA/63º BI comunica aos interessados a adjudicação por parte do Pregoeiro e a Homologação do Pregão Eletrônico SRP - 04/2013 em que foram declaradas vencedoras as seguintes empresas: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO FORTUNA - CNPJ 09.263.339/0001-55, para os itens 3, 6, 8, 9, 10, 13, 14, 16 ao 25, 28, 30, 32 e 33 no valor total de R$ 45.257,00; - LOGVEM COMERCIAL LTDA - ME CNPJ 11.073.844/0001-89, para os itens 58, 61, 72, 73, 77, 78, 80 ao 85, 94, 97, 98, 101, 103, 104, 106, 110, 111, 112, 116, 120, 127, 128, 129, 140, 143, 145, 147, 149, 150, 153, 155, 156, e 157 no valor total de R$ 50.821,50; - ALEXSANDRO AVILA DE OLIVEIRA - ME CNPJ 12.369.288/0001-55, para o item 76 no valor total de R$ 375,00; NUTRICELLI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME CNPJ 12.433.700/0001-59, para os itens 1, 35, 36, 37, 59, 60, 62, 64 ao 69, 71, 74, 75, 86 ao 93, 95, 99, 100, 102, 107, 108, 113, 114, 117, 118, IM E T N DA A N SI AS PREGÃO N o- 15/2013 - UASG 160226 XE O I C NA (SIDEC - 26/02/2014) 160315-00001-2013NE800101 A S N COMANDO LOGÍSTICO EXTRATO DE CONTRATO N o- 15/2014 - UASG 160069 E R P Processo: 64565.002264/2012-37 Contratante: 5° GAC AP CNPJ 09.589.084/0001-15 Contratado: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A CNPJ 33.530.486/0001-29 Objeto: Telefonia Fixa Comutada com serviço DDR, local e longa distancia. Fundamento Legal: Paragrafo Único Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência do Termo: de 7 de agosto de 2012 a 6 de agosto de 2013. Valor Nominal: R$ 2.227,28 (dois mil duzentos e vinte e sete reais e vinte oito centavos) mensal. Data de Assinatura: 07 de Agosto de 2012. (SIDEC - 26/02/2014) 160450-00001-2013NE800011 DE L A N (SIDEC - 26/02/2014) 160219-00001-2014NE800001 o- (SIDEC - 26/02/2014) 160450-00001-2013NE800011 (SIDEC - 26/02/2014) 160249-00001-2014NE800072 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2/2014 - UASG 160315 (SIDEC - 26/02/2014) 160211-00001-2014NE000001 CARLOS HENRIQUE CURADO Ordenador de Despesas ROGERIO MOCELLIN PISONI Ordenador de Despesas PREGÃO N o- 38/2013 o- Processo n 001129 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de acesso à Internet Banda Larga para suprir a necessidade de transmissão e recebimento de dados do 20º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO em Curitiba. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 27/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h40. Endereço: Avenida Prefeito Erasto Gaertner, 598, Bacacheri Bacacheri - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/03/2014 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br. eventual aquisição de mobiliários diversos, tais como amários, mesas, cadeiras dentre outros, em proveito da Academia Militar das Agulhas Negras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, sobretudo no Termo de Referência Anexo I. Total de Itens Licitados: 00184 Novo Edital: 27/02/2014 das 08h00 às 11h00 e d14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - 3º Andar - Resende/rj-01fev11 Guararapes - RESENDE RJ. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/03/2014, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. DIRETORIA DE PESQUISA E ESTUDOS DE PESSOAL ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO (SIDEC - 26/02/2014) 160517-00001-2014NE800019 PREGÃO N 5/2014 - UASG 160211 23 ISSN 1677-7069 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 25º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA RESULTADO DA HABILITAÇÃO CONVITE N o- 1/2013 Processo n o- 64556.006230/2013-10 O 25º Grupo de Artilharia de Campanha, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da Fase de Habilitação do Convite 01/2013 cujo objeto é a Cessão de Uso de área localizada nas dependências do 25º Grupo de Artilharia de Campanha para instalação de uma Alfaiataria. Empresas habilitadas: S.T. Rocha & Cia Ltda - ME CNPJ 94.099.157/0001-60; Art-Bordado Vestuário Ltda - ME CNPJ 02.303.095/0001-48; Afonso M. Rocha & Cia Ltda - ME CNPJ 00.708.228/0001-30. Ten Cel ANTÔNIO SÉRGIO CURCIO NETO Ordenador de Despesas RESULTADO DA JULGAMENTO CONVITE N o- 1/2013 Processo n o- 64556.006230/2013-10 O 25º Grupo de Artilharia de Campanha, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento de proposta de preço do Convite 01/2013. A proposta da Empresa S. T. Rocha & Cia Ltda - ME CNPJ 94.099.157/0001-60, foi declarada vencedora. Prazo para recurso: fica aberto o prazo de 02(dois) dias úteis, a contar da data de publicação. Ten Cel ANTÔNIO SÉRGIO CURCIO NETO Ordenador de Despesas DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS Processo n o- 64447012940201316. PREGÃO SRP N o- 52/2013. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 71154462000454. Contratado : POWER EXPRESS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços de transporte multimodal. Fundamento Legal: Paragrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 24/02/2014 a 24/02/2015. Valor Total: R$3.810.000,00. Data de Assinatura: 24/02/2014. (SICON - 26/02/2014) 160069-00001-2014NE800019 EXTRATO DE CONTRATO N o- 224/2013 - UASG 160069 Processo n o- 64447011350201368. PREGÃO SRP N o- 39/2013. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 18331999000117. Contratado : PORTIA COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDAObjeto: Aquisição de material de intendência. Fundamento Legal: Paragrafo unico do artigo 61 da lei 8666/93. Vigência: 09/02/2014 a 08/07/2014. Valor Total: R$2.200.000,00. Data de Assinatura: 09/02/2014. (SICON - 26/02/2014) 160069-00001-2014NE800019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2013 - UASG 160069 Contrato n o- 214/2009. Processo n o- 64447766200974. PREGÃO SRP N o- 11/2009. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 03420926001104. Contratado : GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A. -Objeto: Prorrogação de prazo. Fundamento Legal: Paragrafo unico do artigo 61 da lei 8666/93. Vigência: 10/12/2013 a 09/01/2014. Data de Assinatura: 10/12/2013. (SICON - 26/02/2014) 160069-00001-2014NE800019 ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO EXTRATOS DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Exército Brasileiro, por intermédio do Estado-Maior do Exército (EME), CNPJ n o- 00.394.452/0336-13, e a Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (ABIMDE), CNPJ n o55.616.429/0001-08, assinaram um Memorando de Entendimento com a finalidade de intercambiar recursos técnicos e informações, fortalecer ações de relações institucionais e motivar o desenvolvimento da Base Industrial de Defesa. Exército Brasileiro, por intermédio do Estado-Maior do Exército (EME), CNPJ n o- 00.394.452/0336-13, e o Movimento Brasil Competitivo (MBC), CNPJ n o- 00.731.979/0001-78, assinaram um Memorando de Entendimento com a finalidade elaborar um Plano de Comunicação Estratégica, alinhado ao "PROGRAMA MODERNIZANDO A GESTÃO PÚBLICA" do MBC e promover sua difusão entre os diferentes públicos-alvo. INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO N o- 46/2013 EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2014 - UASG 168004 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no DOU de 17/02/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para Processo n o- 348/IMBEL/FPV/13.. PREGÃO SRP N o- 74/2013. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado: 60659166000146. Contratado : CONAUT Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022700324 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 24 CONTROLES AUTOMATICOS LTDA-Objeto: Aquisição de medidores de vazão eletromagnéticos com tubo sensor e conversor, instalação, start-up e treinamento. Fundamento Legal: Artigo 61, parágrafo único da Lei 8.666/93. Vigência: 24/02/2014 a 23/02/2015. Valor Total: R$128.870,00. Data de Assinatura: 24/02/2014. (SICON - 26/02/2014) 168004-16501-2014NE800047 DIRETORIA TÉCNICO-INDUSTRIAL UNIDADE DE PRODUÇÃO DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO N o- 10/2014 - UASG 168005 Processo n o- 2014DL000019. DISPENSA N o- 19/2014. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado: 06555039000151. Contratado : TOOLTECH COMERCIO DE FERRAMENTAS -LTDA -EPP. Objeto: Aquisição de ferramentas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 26/02/2014 a 25/02/2015. Valor Total: R$36.948,35. Data de Assinatura: 26/02/2014. CO 3 Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 SECRETARIA-GERAL CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2014 - UASG 150002 Nº Processo: 23000001217201446 . Objeto: Contratação de fornecimento de energia elétrica necessária ao funcionamento do Edifício do Conselho Nacional de Educação, localizado na VIA L2 Sul, Quadra 607, Lote 50, Brasília-DF. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de fornecimento ou suprimento de energia elétrica com concessionário. Declaração de Dispensa em 26/02/2014. HUGO MARCUS SILVA TEIXEIRENSE. Coordenador Geral de Compras e Contratos. Ratificação em 26/02/2014. ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA. Subsecretário de Assuntos Administrativos. Valor Global: R$ 168.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.522.669/0001-92 CEB DISTRIBUICAO S.A.. ISSN 1677-7069 Processo n o- 60090000095201435. DISPENSA N o- 5/2014. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO -SISTEMA DE PROTECAO DA A. CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (SFTC), modalidade Local Fixo-Fixo e Fixo-Móvel, a serem executados de forma contínua para oCCG em Brasília-DF e CR-PVH. Fundamento Legal: Inciso IV, art. 24 da Lei 8.666/93. Vigência: 20/01/2014 a 19/04/2014. Valor Total: R$8.000,00. Data de Assinatura: 20/01/2014. (SICON - 26/02/2014) 110511-00001-2013NE800009 Ministério da Educação . (SICON - 26/02/2014) 168005-16501-2014NE800029 ME EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2014 - UASG 110511 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2014 - SRP RC Objeto: aquisição de INSUMOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUA. Fornecedor: G R INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TRANSPORTES DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. CNPJ: 03.157.268/0001-20. Valor total: R$ 39.700,00. IA LIZ ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 26/02/2014) 168005-16501-2014NE800029 RETIFICAÇÃO o- SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS (SIDEC - 26/02/2014) 168005-16501-2014NE800029 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 - UASG 150002 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2014 - UASG 150002 Nº Processo: 23000001213201468 . Objeto: Contratação de fornecimento de energia elétrica necessária ao funcionamento do Edifício do Centro de Treinamento do Ministério da Educação-CETREMEC, localizado na VIA L2 Sul, Quadra SGAS 604, Lote 28, Brasília-DF. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de fornecimento ou suprimento de energia elétrica com concessionário. Declaração de Dispensa em 26/02/2014. HUGO MARCUS SILVA TEIXEIRENSE. Coordenador Geral de Compras e Contratos. Ratificação em 26/02/2014. ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA. Subsecretário de Assuntos Administrativos. Valor Global: R$ 15.600,00. CNPJ CONTRATADA : 07.522.669/0001-92 CEB DISTRIBUICAO S.A.. Nº Processo: 23000000568201430 . Objeto: Solicitação de pagamento da inscrição das servidoras Cleide Alves dos Reis, Marta Maria Vitorino Dias e Rosimeire Lopes Peixoto Marques, com vistas a participarem do Seminário Nacional Como Planejar a Contratação e Estruturar o Termo de Referência para Compras e Serviços Contínuos, a ser realizado em Brasília-DF, no período de 24 a 26 de março de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Notória especialização Declaração de Inexigibilidade em 24/02/2014. HUGO MARCUS SILVA TEIXEIRENSE. Coordenador Geral de Compras e Contratos. Ratificação em 24/02/2014. ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA. Subsecretário de Assuntos Administrativos. Valor Global: R$ 9.450,00. CNPJ CONTRATADA : 86.781.069/0001-15 ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A. (SIDEC - 26/02/2014) 150002-00001-2013NE800001 (SIDEC - 26/02/2014) 150002-00001-2013NE800001 ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 2/2014 - UASG 160089 (SICON - 26/02/2014) 160089-00001-2014NE800050 SECRETARIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 4/2014 - UASG 160090 Processo n o- 4 . Objeto: Pregão Eletrônico - O Registro de Preços para futura realização de serviços de montagem e desmontagem de palanques em estrutura metálica, confecção de banner, locação de gradil e estruturas de octanorm para banheiros químicos, para atendimento aos cerimoniais na Concha Acústica em frente ao QG do Exército ou em qualquer local na Guarnição de Brasília, em conformidade com a descrição dos itens do termo de referência (anexo I) do presente edital. Total de Itens Licitados: 00006. Edital: 27/02/2014 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Qgex Bloco "a" 2º Andar Setor Militar Urbano - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2014 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/03/2014 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível aos interessados no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br a partir do dia 21 de fevereiro de 2014 das 09:30 às 11:30 e das 13:30 às 16:30. Duvidas Ten Irenilce e Ten Ricardo nos telefones (61)34155375 e fax (61)3223-7100. MARCOS ANTONIO COSTA CAVALCANTI Ordenador de Despesas PR OI o- Contrato n o- 3/2012. Processo n o- 002/2012-SG4. PREGÃO SISPP N o2/2012. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 72624679000109. Contratado : LOGUS SISTEMAS DE GESTAO PUBLICA -LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do contrato n o003/2012-SEF, oriundo do Processo Administrativo n o- 002/2012-SG4 (Pregão Elt n o- 002/2012-SEF), cujo objeto é a prestação de serviços tecnológicos de manutenção e suporte da solução INGES, composta pelos softwares QWARE e FLEXIVISION, destinada ao processamento dos dados oriundos do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) e à carga diária desses dados no Data Warehouse da Secretaria de Economia e Finanças (DW-SEF). Fundamento Legal: Inciso II do art. 57, combinado com o Parágrafo único do art. 61 da lei 8.666/93. Vigência: 05/03/2014 a 04/03/2015. Valor Total: R$657.032,48. Data de Assinatura: 20/02/2014. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2014 - UASG 150002 Nº Processo: 23000001218201491 . Objeto: Contratação de fornecimento de energia elétrica necessária ao funcionamento do Edifício Garagem do Ministério da Educação, localizado no Setor de Garagens Oficiais-SGO-Quadra 01, Bloco A, Brasília-DF. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de fornecimento ou suprimento de energia elétrica com concessionário. Declaração de Dispensa em 26/02/2014. HUGO MARCUS SILVA TEIXEIRENSE. Coordenador Geral de Compras e Contratos. Ratificação em 26/02/2014. ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA. Subsecretário de Assuntos Administrativos. Valor Global: R$ 51.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.522.669/0001-92 CEB DISTRIBUICAO S.A.. (SIDEC - 26/02/2014) 150002-00001-2013NE800001 AÇ Na Dispensa de Licitação n 19/2014 publicada no DOU de 21/02/2014, Seção 3, Pág. 28, Onde se lê: Processo n o2013DL000019. Leia-se: Processo n o- 2014DL000019. (SIDEC - 26/02/2014) 150002-00001-2013NE800001 BID CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS A EDITAL Nº 74, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PO O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nºs 9.849, de 26/10/99 e a Lei Nº 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, na unidade I, cidade de Belo Horizonte, MG 1. A contratação de Professor somente será efetivada após publicação de Portaria de Autorização do Ministério da Educação para provimento de vagas. 2. O Professor assumirá encargos didáticos nos níveis de Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e Ensino Superior. Departamento/ Área de Conhecimento / Coordenação Disciplinas Departamento de Ciência e Hidrologia Operacional, Recursos Hídricos Tecnologia Ambiental e Drenagem Pluvial. Departamento de Educação FíEducação Física sica e Desporto RT ER CE IRO S Habilitação Mínima N. ° de Vagas Regime de Trabalho Bacharelado em Engenharia Civil; Engenharia Ambiental; Engenharia Sanitária ou áreas afins. Licenciatura em Educação Física 01 40h 01 40h 3. - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: acessando o sítio, www.cefetmg.br. Período: De 09h do dia 28 de fevereiro às 21h do dia 30 de março de 2014, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas leis Nº 8.745/93, 9849/99 e 10.667/2003 e suas alterações e a lei 12.772/2012 e pelo edital. A íntegra do edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estará disponível no sítio www.cefetmg.br no link cronograma e nas Unidades de Belo Horizonte - MG. MÁRCIO SILVA BASÍLIO EDITAL Nº 75, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nºs 9.849, de 26/10/99 e a Lei Nº 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, Unidade de Araxá - MG: 1. A contratação de Professor somente será efetivada após publicação de Portaria de autorização do Ministério da Educação para provimento de vagas. 2. O Professor assumirá encargos didáticos nos níveis de Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e Ensino Superior. Departamento / Coordenação Engenharia de Automação Industrial (SIDEC - 26/02/2014) 160090-00001-2014NE800014 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022700324 Área de Conhecimento / Disciplinas Mecânica dos Fluídos; Termodinâmica; Máquinas Térmicas e Máquinas de Fluídos; Manutenção de Motores Endotérmicos. Habilitação Mínima Graduação em Engenharia Mecânica, Engenharia Física ou áreas afins e Especialização em áreas afins N. ° de Vagas Regime de Trabalho 01 40h Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 3 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio www.cefetmg.br Período: de 09h do dia 28 de fevereiro às 21h do dia 16 de março de 2014, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br no link "cronograma" e na Unidade de Araxá - MG. MÁRCIO SILVA BASÍLIO EDITAL DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014 RETIFICAÇÃO Nº 5/14 DOS EDITAIS ESPECÍFICOS Nº 45/14, 46/14, 55/14 E 63/14 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS (CEFET-MG) torna públicas as ERRATAS dos Editais abaixo relacionados, para o Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao provimento, em caráter efetivo, de cargo de Professor do Magistério Federal da Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata a Lei n.º 12.772/2012, de 28 de novembro de 2012, classe D 1, nível 01, em Regime de Dedicação Exclusiva (DE): Errata do Edital Específico nº 45/14, de 14 de fevereiro de 2014, do Departamento de Ciência e Tecnologia Ambiental, publicado no D.O.U. no dia 18/02/2014, Seção 03, páginas 34 a 36. Referente ao Quadro 1 - Vagas por Área do Concurso, especificamente no que diz respeito à escolaridade exigida para área do concurso Geoprocessamento. Onde se lê: Unidade / Departamento Departamento de Ciência e Tecnologia Ambiental Nº de Vagas 1 Área do Concurso Geoprocessamento. Nº de Vagas 1 Geoprocessamento. Classe de Ingresso - Regime D1 - 40 horas com DE Escolaridade exigida para o cargo Licenciatura e/ou Bacharelado em Geografia, Bacharelado em Engenharia Cartográfica ou Geologia Leia-se: Unidade / Departamento Departamento de Ciência e Tecnologia Ambiental Área do Concurso Classe de Ingresso - Regime D1 - 40 horas com DE Escolaridade exigida para o cargo A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Unidade / Departamento Departamento de Química Nº de Vagas 1 Área do Concurso Classe de Ingresso - Regime Química Orgânica e Microbiologia D1 - 40 horas com DE Departamento de Química Nº de Vagas 1 Área do Concurso IM Escolaridade exigida para o cargo Bacharelado em Química ou Bacharelado em Farmácia Classe de Ingresso - Regime Química Orgânica e Microbiologia D1 - 40 horas com DE Unidade / Departamento Nº de Vagas 1 Área do Concurso Bacharelado em Química ou Bacharelado em Farmácia ou Licenciatura em Química D1 - 40 horas com DE Unidade / Departamento Nº de Vagas 1 Área do Concurso Classe de Ingresso - Regime Desenho Técnico, Desenho Arquitetônico, Projeto D1 - 40 horas com DE de arquitetura e Utilização do CAD em Arquitetura NA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR A S N EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2014 UASG 154003 Número do Contrato: 6/2009. Nº Processo: 23038040577200898. DISPENSA Nº 334/2009. Contratante: FUND COORD DE APERFEICOAMENTO DE -PESSOAL DE NIVEL SUP. CNPJ Contratado: 33423575000176. Contratado : CONFEDERACAO NACIONAL DO COMERCIO-DE BENS, SERVICOS E T. Objeto: Estender o prazo de vigência do contrato a partir de 05/02/2014 até 04/02/2015. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8.666/93, suas alterações e demais normas correlatas. Vigência: 05/02/2014 a 04/02/2015. Valor Total: R$12.647.446,80. Data de Assinatura: 04/02/2014. EDITAIS RESULTADO FINAL DO EDITAL 68/2013 Escolaridade exigida para o cargo PROGRAMA CAPES/NUFFIC Processo nº 23038.008614/2013-31 O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.692, de 02.03.2012, torna público o resultado da seleção de candidaturas no âmbito do Edital 68/2013, publicado no DOU de 19/09/2013, seção 3, pág. 29 e republicado no DOU de 25/11/2013, seção 3, pág. 53. Endereço: O resultado está disponível na home page da CAPES: www.capes.gov.br/editais/resultados Bacharel em Arquitetura ou em Arquitetura e Urbanismo Leia-se: Varginha O I C MARCIO SILVA BASÍLIO Escolaridade exigida para o cargo Classe de Ingresso - Regime Desenho Técnico, Desenho Arquitetônico e Projeto de Arquitetura L A N (SICON - 26/02/2014) 154003-15279-2014NE800022 Errata do Edital Específico nº 63/14, de 14 de fevereiro de 2014, da Unidade de Varginha, publicado no D.O.U. no dia 18/02/2014, Seção 03, páginas 76 a 79. Referente ao Quadro 1 - Vagas por Área do Concurso, especificamente no que diz respeito ao nome da área do concurso para área de Desenho. Onde se lê: Varginha O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, nas Unidades de Belo Horizonte, MG, nos termos do Edital nº 195 de 19 de dezembro de 2013, nas disciplinas relacionadas a seguir: COORDENAÇÃO DE ELETRÔNICA - (Telecomunicações; Eletrônica Analógica) - Classificados: 1º - Marco Túlio Alves Évio. 2º - Viviane Cristina dos Santos Frotscher. 3º - Thiago Rodrigues Alves. 4º - Gustavo de Lins E. Horta. 5º - Julio César de Oliveira. 6 - Hélio Nonato de Oliveira. 7º - César Monteiro Ribeiro. 8º - Maria de Fátima da Cunha Pinheiro. COORDENAÇÃO DE ELETRÔNICA - (Organização e Normas; Circuitos Elétricos) - Classificados: 1º - Daniel Almeida Godinho. 2º - Thaísa Rodrigues Loback Durães. 3º - Ronaldo Guimarães. 4º - Marco Túlio Alves Évo. 5º - Marina Moreira Silveira Andrade. 6º - Grazielle Jacinta Santos. 7º - Bruno Guimarães Souza. 8º - Afrânio Ornelas Ruas Vilela. 9º - Fabiano Sanches Rocha. 10º Hélio Nonato de Oliveira. COORDENAÇÃO DE ELETRÔNICA - (Microprocessadores; Programação) - Classificados: 1º - Thiago Rodrigues Alves. 2º Sandro Magalhães Malta. 3º - Fabiano Sanches Rocha. Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme Edital nº 195 de 19/12/2013. E R P Leia-se: Unidade / Departamento EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 195/2013 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Licenciatura e/ou Bacharelado em Geografia, Bacharelado em Engenharia Cartográfica ou Geologia ou Graduação correlata à área/conteúdo do concurso. Errata do Edital Específico nº 46/14, de 14 de fevereiro de 2014, do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, publicado no D.O.U. no dia 18/02/2014, Seção 03, páginas 36 a 40. CANCELAR o concurso público de provas e títulos para a área de Gestão de Projetos, Produção e Sistemas de Informação. Todos os itens relacionados às provas e aos critérios de avaliação dessa área de concurso também estão cancelados. ________________________________________________ Errata do Edital Específico nº 55/14, de 14 de fevereiro de 2014, do Departamento de Química, publicado no D.O.U. no dia 18/02/2014, Seção 03, páginas 53 a 54. Referente ao Quadro 1 - Vagas por Área do Concurso, especificamente no que diz respeito à escolaridade exigida para área do concurso Química Orgânica e Microbiologia. Onde se lê: 25 ISSN 1677-7069 Escolaridade exigida para o cargo Bacharel em Arquitetura ou em Arquitetura e Urbanismo Referente ao Quadro 2 - Das Provas e dos Critérios de Avaliação - no que se refere à área Desenho Técnico, Desenho Arquitetônico, Projeto de arquitetura e Utilização do CAD em Arquitetura: desconsiderar o Quadro publicado na página 78, intitulado "Desenho Técnico, Desenho Arquitetônico, Projeto de arquitetura" e considerar, apenas, o Quadro constante da página 77 e inicial da 78, intitulado "Desenho Técnico, Desenho Arquitetônico, Projeto de arquitetura e Utilização do CAD em Arquitetura". RESULTADO FINAL DO EDITAL N o- 69/2013 PROGRAMA CAPES/BRANETEC Processo nº 23038.008613/2013-96 O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.692, de 02.03.2012, torna público o resultado da seleção de candidaturas no âmbito do Edital 69/2013, publicado no DOU de 19/09/2013, seção 3, pág. 29 e republicado no DOU de 26/11/2013, seção 3, pág. 39. Endereço: O resultado está disponível na home page da CAPES: www.capes.gov.br/editais/resultados JORGE ALMEIDA GUIMARÃES MÁRCIO SILVA BASÍLIO DIRETORIA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Carmem Moreira de Castro Neves - Diretora de Formação de Professores da Educação Básica e pelo beneficiário (a). Beneficiário (a) NEDIR DO ESPIRITO SANTO MARCUS VINICIUS DUARTE SILVA LUCIANE DE ALMEIDA GOMES CPF 275230127-87 040499726-03 808797131-00 Processo 23038.009928/2013-51 23038.009906/2013-91 23038.009922/2013-83 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022700324 Programa PRODOCENCIA 3228/2013 PRODOCENCIA 3229/2013 PRODOCENCIA 3230/2013 Valor R$ 153.750,00 156.000,00 106.548,00 Vigência De: 12/12/2013 A: 17/02/2016 De: 12/12/2013 A: 17/02/2016 De: 12/12/2013 A: 17/02/2016 Nota de Empenho 2013NE010309 2013NE010368 2013NE010301 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 26 3 ISSN 1677-7069 Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATOS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Marcio de Castro Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo auxilio: o beneficiário (a). Beneficiário (a) GLAUCIA MARIA FALCÃO DE ARAGÃO CLISTENES WILLIAMS ARAUJO DO NASCIMENTO SERGIO RICARDO FERNANDES DE AQUINO ADRIANE XAVIER ARTECHE NEITON PEREIRA DA SILVA OLIVIA MARIA GOMES DA CUNHA LAURENCE DUARTE COLVARA JACOBUS WILLIBRORDUS SWART MARIA ATAIDE MALCHER RONALDO ALVES GARCIA FERNANDA APARECIDA RIBEIRO CRISTINA MARTINS FARGETTI ANA LUIZA ZIULKOSKI MARCO AURELIO ROMANO ARISTIDES MOYSES CPF 024751908-17 768719754-20 031517979-11 950352140-87 049329346-96 760746927-34 243311470-53 767565728-49 866941037-00 263584841-68 276228768-52 109946238-01 902657500-91 031861108-23 027239721-00 Processo 23038.000512/2014-58 23038.000513/2014-01 23038.001256/2014-16 23038.001383/2014-15 23038.010275/2013-52 23038.000023/2014-04 23038.010263/2013-28 23038.010544/2013-81 23038.001403/2014-58 23038.001203/2014-03 23038.001177/2014-13 23038.001335/2014-27 23038.001028/2014-46 23038.009865/2013-32 23038.009869/2013-11 Programa Valor R$ PAEP 223/2014 13.000,00 PAEP 222/2014 18.000,00 PAEP 221/2014 10.000,00 PAEP 220/2014 35.000,00 PAEP 219/2014 16.000,00 PAEP 218/2014 18.000,00 PAEP 216/2014 30.000,00 PAEP 231/2014 25.000,00 PAEP 228/2014 35.000,00 PAEP 227/2014 20.000,00 PAEP 226/2014 5.000,00 PAEP 225/2014 20.000,00 PAEP 224/2014 5.000,00 PRÓ-INTEGRAÇÃO 3232/2013 57.690,00 PRÓ-INTEGRAÇÃO 3231/2013 69.171,60 Vigência De: 13/02/2014 De: 13/02/2014 De: 13/02/2014 De: 13/02/2014 De: 13/02/2014 De: 13/02/2014 De: 13/02/2014 De: 13/02/2014 De: 13/02/2014 De: 13/02/2014 De: 13/02/2014 De: 13/02/2014 De: 13/02/2014 De: 19/11/2013 De: 19/11/2013 A: A: A: A: A: A: A: A: A: A: A: A: A: A: A: 13/08/2014 13/08/2014 13/08/2014 13/08/2014 13/08/2014 13/08/2014 13/08/2014 13/08/2014 13/08/2014 13/08/2014 13/08/2014 13/08/2014 13/08/2014 18/11/2018 18/11/2018 Nota de Empenho 2014NE000901 2014NE000900 2014NE000899 2014NE000898 2014NE000897 2014NE000896 2014NE000894 2014NE000927 2014NE000929 2014NE000922 2014NE000923 2014NE000924 2014NE000926 2013NE009354 2013NE009359 Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Adalberto Grassi Carvalho - Diretor de Programas e Bolsas no País - Substituto e pelo beneficiário (a). CO Beneficiário (a) LUIS EDUARDO CORREA ANTUNES FLAVIA CARLA MEOTTI GIOVANNI PIACENTE ME RC CPF 100264618-97 932516370-53 232105108-65 Processo 23038.000262/2014-56 23038.001115/2014-01 23038.001171/2014-38 Programa PAEP 217/2014 PAEP 229/2014 PAEP 230/2014 Valor R$ 16.000,00 15.000,00 16.000,00 Vigência De: 20/02/2014 A: 20/08/2014 De: 19/02/2014 A: 19/08/2014 De: 20/02/2014 A: 20/08/2014 Nota de Empenho 2014NE000895 2014NE000925 2014NE000928 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo de Redução de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Encerramento de Vigência, - Signatários - pela CAPES: Márcio de Castro Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País, pelo beneficiário (a). Beneficiário (a) HELTON MACHEADO ADVERSE IA LIZ CPF 999887106-82 Processo 23038.001624/2011-83 AÇ Programa PROEX 310/2011 Vigência 19/08/2013 Data da Assinatura: 22/07/2013 DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PR Termo Aditivo Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros, - Signatários - pela CAPES: Luis Filipe de Miranda Grochocki - Coordenador Geral de Programas - pelo beneficiário (a). Beneficiário AMERICO SCOTTI CPF 186738486-87 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 1/2014 UASG 155007 Nº Processo: 23000018529201316. PREGÃO SRP Nº 6/2013. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS -HOSPITALARES - EBSERH. CNPJ Contratado: 08670505000175. Contratado : ELOGROUP DESENVOLVIMENTO E -CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de apoio à gestão e melhoria de processo de negóciosda EBSERH. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 2271/1997 e IN nº 02/2008 SLTI-MPOG . Vigência: 25/02/2014 a 24/02/2015. Valor Total: R$6.111.420,00. Data de Assinatura: 25/02/2014. (SICON - 26/02/2014) 155007-26443-2013NE800002 CONTRATO Nº 4/2014 UASG 155007 Nº Processo: 23477000159201437. DISPENSA Nº 9/2014. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS -HOSPITALARES - EBSERH. CNPJ Contratado: 12667012000153. Contratado : INSTITUTO AOCP -Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de organização e realização de concurso público para preenchimento de vagas no Hospital Universitário Walter Cantídio e Maternidade Escola Assis Chateaubriand. Fundamento Legal: Inciso XIII, do artigo 24 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 18/02/2014 a 17/02/2015. Valor Total: R$3.019.200,00. Data de Assinatura: 18/02/2014. (SICON - 26/02/2014) 155007-26443-2013NE800002 CONTRATO Nº 7/2014 UASG 155007 Nº Processo: 23447000161201414. DISPENSA Nº 8/2014. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS -HOSPITALARES - EBSERH. CNPJ Contratado: 12667012000153. Contratado : INSTITUTO AOCP -Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para organização e realização de concurso público para preenchimento de vagas no Hospital Universitário de Santa MariaFundamento Legal: Inciso XIII, do artigo 24 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 07/02/2014 a 06/02/2015. Valor Total: R$905.330,00. Data de Assinatura: 07/02/2014. (SICON - 26/02/2014) 155007-26443-2013NE800002 Processo 23038.002578/2013-00 OI Programa MESCUBA 1072/2013 Termo Aditivo 01/2014 BID EDITAL Nº 37, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014 RETIFICAÇÃO CONCURSO PÚBLICO 4/2013EBSERH/HUCAM-UFES A Nota de Empenho 2014NE000766 Valor R$ 31.259,71 ração, manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de climatização. Fundamento Legal: lei n. 8.666/93 e lei n. 10.520/02. Vigência: 12/02/2014 a 11/02/2015. Valor Total: R$865.438,34. Data de Assinatura: 12/02/2014. PO O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo item V, artigo 18 do Estatuto Social vigente, aprovado pelo Decreto nº 7.661, de 28 de dezembro de 2011, publicado no DOU de 29 de dezembro de 2011, torna pública a retificação do Edital Normativo: Nº 04, do Concurso Público 04/2013, publicado em 31 de Outubro de 2013 para a contratação do quadro de pessoal, visando ao preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva, com lotação no Hospital Universitário Cassiano Antonio de Moraes, da Universidade Federal do Espírito Santo - HUCAM-UFES, em empregos da Área Administrativa. O Edital de retificação e outras publicações referentes ao Concurso Público em questão estarão disponíveis nos endereços eletrônicos: http://www.ebserh.mec.gov.br ou http://www.institutoaocp.org.br na data de 27 de Feveireiro de 2014. JOSÉ RUBENS REBELATTO SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ (SICON - 26/02/2014) 155008-26443-2014NE800024 RT ER CE IRO S CONTRATO Nº 19/2013 UASG 155008 Nº Processo: 23000015450201325. INEXIGIBILIDADE Nº 7/2013. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS -HOSPITALARES - EBSERH. CNPJ Contratado: 59233783000104. Contratado : SERCON INDUSTRIA E COMERCIO DE -APARELHOS MEDICOS E HOSP. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da marca Sercon, a serem executados de forma periódica e por demanda, nas dependências da sede do HUPI. Fundamento Legal: Art. 25, inciso I da Lei 8.666/93 e Decreto 2.271/97. Vigência: 15/10/2013 a 14/10/2014. Valor Total: R$154.272,00. Data de Assinatura: 15/10/2013. (SICON - 26/02/2014) 155008-26443-2014NE800024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 14/2014 - UASG 155008 EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 8/2014 UASG 155008 Nº Processo: 23000008922201393. PREGÃO SISPP Nº 7/2013. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS -HOSPITALARES - EBSERH. CNPJ Contratado: 27206655000177. Contratado : SERV CAL COM DE PECAS E ACESSORIOSPARA CALDEIRAS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de operação e manutenção preventiva, corretiva e preditiva nos Sistemas de Geração, Acumulação e Distribuição de Vapor de Água Quente. Fundamento Legal: lei n. 8.666/93 e lei n. 10.520/02. Vigência: 14/02/2014 a 13/02/2015. Valor Total: R$945.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2014. (SICON - 26/02/2014) 155008-26443-2014NE800024 CONTRATO Nº 9/2014 UASG 155008 Nº Processo: 23000008923201338. PREGÃO SISPP Nº 2/2014. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS -HOSPITALARES - EBSERH. CNPJ Contratado: 04708840000164. Contratado : F MENDES DOS SANTOS - ME Objeto: Prestação de serviço de assistência técnica relativa a ope- Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022700324 Data da Assinatura: 30/01/2014 Nº Processo: 23000021497201328 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível óleo diesel aditivado, com no máximo 10 ppm (dez partes por milhão) de enxofre, de forma parcelada, em domicílio, para abastecimento de caldeiras e geradores do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí HUPI, durante o exercício de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 27/02/2014 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n Ininga - TERESINA - PI. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/03/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. DELLANO JOSE GADELHA SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 26/02/2014) 155008-26443-2014NE800024 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2014 Tornamos público o Resultado do Julgamento do Pregão Eletrônico nº 012/2014, destinado à aquisição de Material de Referência Certificado (MRC) para o Laboratório de Combustíveis da UFPE. Fonte de Recursos: Contrato n° 182/12 ANP. No qual foi julgada a empresa: IMPORTADORA E EXPORTADORA DE MEDIDORES POLIMATE LTDA, CNPJ n° 92.804.541/0001-90, vencedora dos Lotes 1 e 2. Valor total R$ 5.423,00. SUZANA MONTENEGRO Secretária Executiva FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2014 UASG 344002 Número do Contrato: 87/2013. Nº Processo: 231011239/2013-97. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013. Contratante: FUNDACAO JOAQUIM NABUCO FUNDAJ -CNPJ Contratado: 40884553000179. Contratado : CONCREFERRO CONSTRUCOES E -INCORPORACOES LTDA - EPP. Objeto: A cláusula sétima do contrato de prestação de serviços nº 87/13 - PROCURADORIA, passará a ter a seguinte redação: "CLÁUSULA SÉTIMA - Do Prazo: A CONTRATADA obriga-se a executar os serviços ajustados no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados do efetivo recebimento da ordem de serviço". Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Data de Assinatura: 12/02/2014. (SICON - 26/02/2014) 344002-34202-2014NE800060 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2014 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.000929/2014 . Objeto: Fornecimento contínuo, no presente exercício financeiro, de serviços de telefonia fixa para atender a Unidade Acadêmica e Administrativa da UFAM em Itacoatiara. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 25/02/2014. RICARDO JOSE BAPTISTA CAVALCANTE. Pró-reitor de Administração e Finanças. Ratificação em 25/02/2014. MARCIA PERALES MENDES SILVA. Reitora. Valor Global: R$ 9.600,00. CNPJ CONTRATADA : 33.000.118/0007-64 TELEMAR NORTE LESTE S/A. (SIDEC - 26/02/2014) 154039-15256-2013NE800014 EDITAL RETIFICAÇÃO AO AVISO DE SELEÇÃO Nº 2/2014 A Fundação Universidade do Amazonas torna pública, para conhecimento dos interessados, a retificação realizada em 26/02/2014 à publicação do DOU de 24/02/2014, que retificou o Aviso de Seleção nº 02, de 12 de fevereiro de 2014, publicado no DOU de 14/02/2014, que trata de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professores Substitutos para Unidades Acadêmicas da Capital e do Interior, conforme segue: Onde se lê: ATENÇÃO: IV. Especificamente para a área objeto da presente retificação (Citologia Clínica), fica estabelecida como data provável para a realização da Prova Didática 10/02/2014, mas o candidato deverá acompanhar o calendário definitivo de provas a ser divulgado no endereço eletrônico http://procomun.ufam.edu.br/concursos/concursos-profsubstituto; Leia-se: ATENÇÃO: IV. Especificamente para a área objeto da presente retificação (Citologia Clínica), fica estabelecida como data provável para a realização da Prova Didática 07/03/2014, mas o candidato deverá acompanhar o calendário definitivo de provas a ser divulgado no endereço eletrônico http://procomun.ufam.edu.br/concursos/concursos-profsubstituto; EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 024/2014-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Ana Neide Lopes Pontes. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Processo nº 003/2013. Objeto do Aviso de Seleção nº 007/2013, homologado por meio da Portaria GR nº 229, de 21/1/2014, publicada no DOU em 22/1/2014. Vigência: 24/1/2014 até 31/03/2014. Dotação Orçamentária: 12.1364.0041.4009.0017. Elemento de Despesa: 339004. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas. Data da Assinatura: 24/1/2014. Assinado por Hedinaldo Narciso Lima - Locatária e - Locador Ana Neide Lopes Pontes. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 039/2014-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Bruno do Nascimento Pereira. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Processo nº 161/2013-IEAA. Objeto do Aviso de Seleção nº 007/2013, homologado por meio da Portaria GR nº 315, de 28/1/2014, publicada no DOU em 30/1/2014. Vigência: 05/2/2014 até 31/03/2014. Dotação Orçamentária: 12.1364.0041.4009.0017. Elemento de Despesa: 339004. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas. Data da Assinatura: 05/2/2014. Assinado por Hedinaldo Narciso Lima - Locatária e - Locador Bruno do Nascimento Pereira. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 044/2014-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Paulo Elias Guimarães Cursino. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Processo nº 128/2013/ICSEZ/UFAM. Objeto do Aviso de Seleção nº 007/2013, homologado por meio da Portaria GR nº 1.323, de 11/12/2013, publicada no DOU em 19/12/2013. Vigência: 12/02/2014 até 31/03/2014. Dotação Orçamentária: 12.1364.0041.4009.0017. Elemento de Despesa: 339004. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas. Data da Assinatura: 12/2/2014. Assinado por Hedinaldo Narciso Lima - Locatária e - Locador Paulo Elias Guimarães Cursino. EXTRATOS DE DISTRATOS Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Emanoely Cardoso Monte Nunes. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços no 165/2012-S. Firmado em 17/12/2012. Rescindir a partir de 14/2/2014. Assinado em 15/1/2014 por Emanoely Cardoso Monte Nunes - locador e Hedinaldo Narciso Lima - locatária. Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Ruth Braga de Aguiar. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços no 164/2012-S. Firmado em 14/12/2012. Rescindir a partir de 20/2/2014. Assinado em 20/1/2014 por Ruth Braga de Aguiar - locador e Hedinaldo Narciso Lima - locatária. IM FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 UASG 154040 Nº Processo: 23106016377201321. PREGÃO SISPP Nº 108/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 01853805000140. Contratado : LEXCO LOGISTICA E COMERCIO -EXTERIOR LTDA EPP. Objeto: Contrato de prestação de serviços de agenciamento de transporte aéreo internacional de bens importados e exportados pela Fundação Universidade de Brasília. Fundamento Legal: Leis 10520/02, 10406/02, 8078/90 e 8666/93 e Decreto 5450/05. Vigência: 23/01/2014 a 22/01/2015. Valor Total: R$649.786,50. Data de Assinatura: 23/01/2014. (SICON - 26/02/2014) 154040-15257-2014NE800399 EDITAL Nº 12, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014 RESIDÊNCIA MÉDICA UNIFICADA 2014 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E O REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA tornam públicos a relação final dos candidatos que solicitaram recebimento de pontuação adicional na nota final no processo seletivo, o resultado final na avaliação de currículo e no processo seletivo unificado para ingresso nos Programas de Residência Médica desenvolvidos em Hospitais da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e no Hospital Universitário de Brasília, bem como a convocação para a sessão pública de escolha das unidades de saúde e os procedimentos para a matrícula. 1 DA RELAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS QUE SOLICITARAM RECEBIMENTO DE PONTUAÇÃO ADICIONAL NA NOTA FINAL NO PROCESSO SELETIVO 1.1 Relação final dos candidatos que solicitaram recebimento de pontuação adicional na nota final no processo seletivo, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e porcentagem obtida para pontuação adicional. 10002201, Abraao Coelho Galdez Junior, 10% / 10002839, Acacio da Silva Santos, 0% / 10000158, Achiles Antonio de Souza Lima, 0% / 10002824, Adebaldo Maia Leite, 10% / 10003618, Adeilson Moreira Junior, 0% / 10000936, Ademario Almeida Marinho Junior, 0% / 10003625, Ademir Faoro, 10% / 10003250, Adoniran de Moura Silva, 0% / 10000804, Adriana Cury Ribeiro Cunha, 0% / 10000331, Adriana Pereira Miguel, 10% / 10003082, Adriana Raniele Rodrigues Pereira de Santana, 0% / 10000952, Adriana Silva Aleixo, 0% / 10002210, Adriane Guimaraes Diogenes, 0% / 10001348, Adriano Evangelista Borges, 0% / 10003187, Adriano Luis Neves de Sousa, 0% / 10000530, Adriano Pamplona Torres, 0% / 10002190, Adriano Saboia de Andrade, 10% / 10001631, Afonso Lucas Oliveira Nascimento, 0% / 10000311, Agnaldo Lacerda Souza Junior, 0% / 10002174, Aguinaldo Gabarron Murcia Filho, 0% / 10002557, Aires Ferreira Leite Junior, 10% / 10002230, Aissa Rodriguez Saroza, 0% / 10001412, Alanna Ferreira Alves, 0% / 10000562, Alberto Mercadante Neto, 0% / 10003420, Alberto Santiago Marques, 0% / Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022700324 10001638, Alberto Viana Soares Filho, 0% / 10000534, Alceu Paulino Rezende Neto, 0% / 10000154, Alessandra Alencar de Andrade, 10% / 10001852, Alessandra de Sousa Goncalves, 0% / 10003349, Alessandra de Souza Peres Ambrosio de Lima, 0% / 10003395, Alessandra Santos da Fonseca, 0% / 10001563, Alessandra Silva Malta, 10% / 10000268, Alessandra Sousa Borges Mendonca, 0% / 10002661, Alessandro Lyra Name, 0% / 10000237, Alex Pinto de Macedo da Silva, 10% / 10003153, Alexandre Carvalho de Oliveira, 10% / 10000939, Alexandre Cavalcante, 0% / 10001239, Alexandre de Albuquerque Antunes, 0% / 10003616, Alexandre de Brito Borges Pimentel, 0% / 10001930, Alexandre Jose dos Santos Silva, 0% / 10000038, Alexandre Malta Brandao, 0% / 10002759, Alexandre Mitsuo Chibana Kido, 0% / 10000318, Alexandre Rabelo de Carvalho, 0% / 10002865, Alexandre Ramos Caiado Filho, 0% / 10002651, Alexandre Shiguero Sato Aguiar, 0% / 10003325, Alexandre Silva Khaoule, 0% / 10002282, Alexsandro Pereira Duarte, 10% / 10003581, Alfredo Cezar Rezende Arantes, 0% / 10001870, Aline Azevedo Soares Oliveira, 0% / 10000157, Aline Damares de Castro, 0% / 10003287, Aline de Almeida Sousa e Silva, 0% / 10001801, Aline Ferreira Freitas, 0% / 10002060, Aline Figueredo de Oliveira, 0% / 10002848, Aline Gomes da Silva, 10% / 10002842, Aline Guimaraes de Faria, 0% / 10003143, Aline Guimaraes dos Santos, 0% / 10002657, Aline Oliveira Leite Silva, 0% / 10003182, Aline Rodrigues Castro Pereira, 0% / 10001903, Aline Santana Pinto, 0% / 10002308, Aline Soares Dessimoni, 0% / 10002818, Aline Teixeira Leal, 0% / 10000060, Aline Trugilho Ferrari, 10% / 10003370, Alinne Mota Cavalcante, 0% / 10003317, Alixandre Dias Braga, 0% / 10003494, Allan Ferreira Dantas, 0% / 10003262, Allan Santos Silva, 10% / 10001413, Allan Vinicius Duques Resende, 0% / 10000671, Allyson Romeritto Justino Costa, 10% / 10003151, Almir Lages Costa Melo, 10% / 10001858, Almiro Francisco Lopes, 0% / 10000058, Aloizio Veras Mourao Junior, 10% / 10002874, Alvaro Coelho de Leo, 0% / 10003029, Alysson Freitas de Salles, 10% / 10000006, Amadeu Jose Rodrigues Queiroz, 0% / 10000460, Amanda Calixto e Silva, 0% / 10000907, Amanda Caroline Ribeiro Sales, 0% / 10000685, Amanda Costa Campos, 0% / 10002035, Amanda Cristina de Souza Chaves, 10% / 10002433, Amanda de Albuquerque Barbosa, 0% / 10001546, Amanda Jacomeli Matsuura, 0% / 10001258, Amanda Paula Madureira, 0% / 10003606, Amanda Ramos Neves, 0% / 10002185, Amanda Soares Ribeiro Jorge, 0% / 10000449, Amanda Valadares Braga, 0% / 10000080, Amanda Vieira Matos, 0% / 10002800, Ana Alice Ferreira Fernandes, 0% / 10000540, Ana Amelia Barros Pettersen da Costa, 0% / 10001212, Ana Beatriz Oliveira Germano, 0% / 10000395, Ana Carolina Borges Bueno, 0% / 10000638, Ana Carolina Costa da Silva, 0% / 10000012, Ana Carolina Emy Vicente Hidaka, 0% / 10001740, Ana Carolina Lopes de Souza, 0% / 10000279, Ana Carolina Lopes Rabelo, 0% / 10002968, Ana Carolina Oliveira, 0% / 10002005, Ana Carolina Pereira Matos, 0% / 10000263, Ana Carolina Rodrigues Aguilar, 0% / 10000213, Ana Carolina Santos Silva, 0% / 10001266, Ana Claudia Albernaz Valente, 0% / 10000440, Ana Claudia Machado de Sousa, 0% / 10003245, Ana Elisa Garcia Leite, 0% / 10001163, Ana Elisabete Dutra Ribeiro, 0% / 10001261, Ana Esther de Oliveira Mortera, 10% / 10000358, Ana Gabriela Brandao Zandonaide, 0% / 10000375, Ana Gabriela Guimaraes Andrade, 10% / 10002582, Ana Helena Bittencourt Alamy, 0% / 10000546, Ana Julia Ribeiro Teixeira, 0% / 10001188, Ana Karla de Carvalho Leite Andrade, 0% / 10003461, Ana Kelly Santana Guedes, 10% / 10002191, Ana Larissa Pinheiro Muniz, 10% / 10003074, Ana Laura de Almeida, 0% / 10001926, Ana Laura Vieira Bontempo, 0% / 10003587, Ana Lillian Campos Carvalho Feitosa, 10% / 10001618, Ana Luisa Chaves de Oliveira, 10% / 10002260, Ana Maria Cabral Ribeiro Rodrigues, 0% / 10002392, Ana Patricia Santos de Oliveira, 10% / 10001162, Ana Paula Barbosa Viana, 0% / 10000018, Ana Paula Cardoso de Azevedo Lima, 0% / 10000464, Ana Paula Correa de Barros, 0% / 10002791, Ana Paula Diniz Marra, 0% / 10003339, Ana Paula do Nascimento Coutinho, 0% / 10000982, Ana Paula Ferreira, 0% / 10000412, Ana Paula Koffler Amozir, 0% / 10000211, Ana Paula Lindoso Lima, 0% / 10002151, Ana Paula Vanzella Halmenschlager, 0% / 10000362, Ana Paula Vieira Caixeta, 0% / 10001741, Ana Thereza Carvalho Marzola, 0% / 10002200, Ana Vitoria Hajjar Gomides, 0% / 10000716, Analany Pereira Dias Araujo, 10% / 10002531, Anallu Rissardi Vitalino, 0% / 10000803, Analu Dias Moreira, 0% / 10002301, Anderson Cesar de Oliveira, 10% / 10002440, Anderson Cleyton de Araujo Campos, 10% / 10001433, Anderson de Azevedo Damasio, 0% / 10002119, Anderson Oliveira Estevan, 0% / 10001568, Andre Cavalcante Marques, 0% / 10003306, Andre David Marques Alexandre, 0% / 10002910, Andre Duarte da Costa, 10% / 10000203, Andre Felipe Moura Olieira, 0% / 10003263, Andre Granieri de Oliveira Araujo, 0% / 10002944, Andre Luis Mourao de Oliveira Melo, 0% / 10000175, Andre Luiz Pereira, 0% / 10001111, Andre Marinho Vitorio Cavalcante, 0% / 10003174, Andre Meluzzi dos Reis, 0% / 10001564, Andre Morais Alves, 0% / 10002530, Andre Pinto Cavalcanti, 0% / 10003447, Andre Rodrigues de Oliveira Cortez, 0% / 10001484, Andrea Prudente Lima, 0% / 10003469, Andrea Telino Macau, 10% / 10002861, Andreia Reis Pereira, 0% / 10001510, Andreia Ribeiro de Carvalho, 0% / 10000881, Andres Man Cheong Lau Rodriguez, 0% / 10001185, Andresa Barbosa, 0% / 10000087, Andressa de Castro Silva, 0% / 10002423, Andressa Silva Junqueira, 0% / 10003324, Andrey Richard Lisboa Martins, 0% / 10003492, Andrezza Christine Vieira Fernandes, 0% / 10000776, Anelise Perondi, 0% / 10003455, Anellysa Pereira Cavalcante, 10% / 10002855, Anete Galter Venturote, 0% / 10001270, Angelica Gravino, 0% / 10002790, Angelo Antonio Gomes de Carvalho, 0% / 10000940, Anna Carolina de Oliveira, 0% / 10001222, Anna Carolina de Souza Pereira Barcelos, 0% / 10001660, Anna Carolina Mendes de Andrade, 0% / 10000387, Anna Flavia do Carmo Sa Roriz, 0% / 10002971, Anna Kariny de Sousa Nazareth, 10% / 10003528, Anna Karolina de Lima Ferreira, 0% / 10001191, Anna Lya Menezes Martins, 0% / 10001204, Anna Paola Barbosa L A N O I C A S N NA E R P Manaus, 26 de fevereiro de 2014 MÁRCIA PERALES MENDES SILVA Reitora A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX 27 ISSN 1677-7069 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 28 3 ISSN 1677-7069 Pereira, 10% / 10000430, Anna Paula Lopes de Oliveira, 0% / 10000024, Anna Sylvia Goncalves Reis, 0% / 10001643, Antonio Claudio Dias Amaral, 0% / 10000082, Antonio Cortez Lima Filho, 10% / 10002594, Antonio de Padua Souto Junior, 0% / 10002344, Antonio Ermerson Ferreira de Lima, 10% / 10002746, Antonio Gilson Sampaio Coelho Junior, 10% / 10000235, Antonio Helder Loiola Amorim, 0% / 10001280, Antonio Roberto Chaves Carvalho Filho, 0% / 10001768, Antonio Thiago de Souza Coelho, 0% / 10001500, Aquylles Silva Magalhaes, 10% / 10001717, Ariane Lima Ferreira, 10% / 10000953, Ariano da Paz Melo, 0% / 10000162, Ariela Mauller Vieira Parente, 0% / 10002471, Aristides Memoria Taumaturgo Neto, 10% / 10001093, Arthur da Costa Lima, 10% / 10000328, Arthur Dutra Harger, 0% / 10000813, Arthur Moreira Alves, 0% / 10002985, Artur Pereira Maldonado, 0% / 10002787, Ary Sergio Macedo Belo, 0% / 10002340, Assis Leonardo Domingues Costa, 0% / 10003393, Aurivan Essado Dantas, 10% / 10000090, Avha Clarice Paixao Soares, 10% / 10000010, Barbara Cristina Lago Chaves, 0% / 10000648, Barbara Ellen Toledo Gouveia, 0% / 10000099, Barbara Gomes dos Santos, 10% / 10000042, Barbara Marcia Rocha Sousa, 0% / 10002368, Barbara Maria Nunes Rodrigues da Silva, 0% / 10001516, Barbara Pacheco Lima, 0% / 10000779, Barbara Reginato Gumiero, 0% / 10002299, Barbara Ribeiro de Belmont Fonseca, 10% / 10002946, Barbara Rios Vellasco de Amorim, 0% / 10001558, Barbara Silva Diniz, 0% / 10002014, Bartira Dourado Ribeiro, 10% / 10000019, Belkis Azevedo Daher, 10% / 10003211, Bernardo Chaves Salomao, 0% / 10000107, Betania Amancio Rezende, 0% / 10002785, Bethania Christina de Souza Rocha, 10% / 10003258, Bianca Fidelix Espindula, 0% / 10002784, Bianca Scalercio Barroso, 0% / 10001122, Bianca Zambuzzi Meloni, 0% / 10002428, Breiner Rodrigues de Almeida Ferro, 0% / 10000891, Brenno Alves Nery, 0% / 10001434, Brenno Bosi Vieira Brandao, 0% / 10001882, Breno Barbosa de Siqueira Carneiro, 10% / 10003080, Breno Coelho Santos, 0% / 10001468, Breno Fernandes Pascoal Torquato do Rego, 10% / 10001961, Bruna Alves Romagnoli, 0% / 10001067, Bruna Elias Parreira, 0% / 10002952, Bruna Fontes Corgosinho, 0% / 10002894, Bruna Frota Alves, 0% / 10003516, Bruna Lunardi Dal Bello, 0% / 10000467, Bruna Matos Rocha Arrais Maia, 0% / 10000576, Bruna Morais Faria, 0% / 10002942, Bruna Patricia Souza Santos, 0% / 10000015, Bruna Piassi Guaitolini, 0% / 10000893, Brunno Gomes Rocha, 0% / 10002730, Bruno Aguiar Pinheiro, 10% / 10000947, Bruno Almeida Oliveira, 0% / 10001202, Bruno Alves Vento, 10% / 10000005, Bruno Barbosa, 0% / 10000028, Bruno Borges Braga, 0% / 10000624, Bruno Camilo de Oliveira, 0% / 10003180, Bruno Carvalho Pinto, 0% / 10001552, Bruno Cordeiro Cardoso, 10% / 10002547, Bruno Fernandes Cavalcante, 10% / 10000630, Bruno Marques Chaves, 0% / 10001978, Bruno Mileno Magalhaes de Carvalho, 0% / 10003552, Bruno Paiva Pereira, 0% / 10001956, Bruno Pereira Teixeira, 0% / 10000341, Bruno Pires de Camargos, 0% / 10001161, Bruno Severino Nunes, 0% / 10000612, Caio Alexandre de Sena Alves, 0% / 10000474, Caio Cesar Barbosa Fonseca, 0% / 10003428, Caio Cesar Dantas Cosme, 0% / 10003139, Caio Rafael Tavares da Silva, 0% / 10001496, Caio Vinicius Marinho Reis, 0% / 10000787, Caique Acacio Goncalves, 0% / 10000179, Camila Caetano Cardoso, 0% / 10000998, Camila Carvalho Araujo do Nascimento, 0% / 10000239, Camila Carvalho Ferro, 0% / 10002067, Camila Destefani, 0% / 10002333, Camila Filardi Silveira, 0% / 10002585, Camila Maia de Morais, 0% / 10002317, Camila Melo Aragao, 0% / 10003249, Camila Neiva Lemos Silva, 10% / 10001173, Camila Pereira de Carvalho, 0% / 10000639, Camila Ribeiro Leal, 0% / 10003460, Camila Ribeiro Leao, 0% / 10000814, Camila Ribeiro Pissolati, 0% / 10001538, Camila Silva The Cardoso, 10% / 10003450, Camila Tayana Rosso, 0% / 10002710, Camila Teresa Nobrega, 0% / 10000471, Camila Zubeidi Teixeira, 0% / 10003403, Camilla Gabriela de Oliveira, 0% / 10000280, Camilla Sa dos Santos Menezes, 0% / 10000697, Camilla Sousa Santos, 0% / 10001120, Camilo Ferreira Ramos, 0% / 10000664, Camylla Prates Timo, 0% / 10002991, Carla Carvalho de Almeida, 0% / 10003417, Carla Livia Santos de Oliveira, 0% / 10000578, Carla Tamanini Ferrari, 0% / 10002639, Carla Tyene Nakata, 0% / 10000291, Carlos Alberto Martins de Sousa Junior, 0% / 10001074, Carlos Alberto Pitta Junior, 0% / 10003529, Carlos Cesar Capoli, 0% / 10000217, Carlos Eduardo Alves de Souza Brito, 0% / 10000986, Carlos Eduardo Benvindo Rosal da Fonseca Neto, 0% / 10000124, Carlos Eduardo do Carmo Aragao, 10% / 10003238, Carlos Henrique Martins Coelho, 0% / 10001073, Carlos Jose de Souza Junior, 0% / 10001944, Carlos Magno Pereira Filho, 0% / 10001022, Carlos Rafael Lemos Teixeira, 0% / 10001757, Carlos Roberto Bernardes Costa Junior, 0% / 10001398, Carolina Azeredo Cunha, 0% / 10003338, Carolina Carneiro Ludovico de Paula, 0% / 10000443, Carolina de Mendonca Costa Ferrini, 0% / 10003459, Carolina de Oliveira Abrao, 0% / 10000455, Carolina de Paula Lamounier, 0% / 10003048, Carolina Murta Lage, 0% / 10000096, Carolina Oliveira Paranagua de Castro, 0% / 10000322, Carolina Rocha Machado, 10% / 10000910, Carolina Rohlfs Pereira, 0% / 10002550, Carolina Silva Pinedo, 0% / 10001195, Carolina Veloso Ribeiro, 10% / 10001354, Caroline Consuelo de Sousa, 0% / 10001912, Caroline Darck Amorim Teles, 10% / 10003121, Caroline de Alencar Santana, 0% / 10002881, Caroline de Oliveira Matsuura, 0% / 10002413, Caroline Dias, 0% / 10002161, Caroline Ferreira David, 0% / 10001381, Caroline Kwiatkoski dos Santos, 0% / 10001165, Caroline Lima Venancio, 10% / 10001157, Caroline Medeiros Prohmann, 0% / 10000482, Caroline Rocha, 0% / 10000398, Caroline Tiarling Lira, 0% / 10001459, Caroline Tobias Navega Louzada, 10% / 10002921, Caroline Viana Gomes, 0% / 10002767, Cassia Cristina Barros Santos, 0% / 10001002, Cassia de Jesus Silva, 0% / 10000687, Cassia Maria Melo Souza, 0% / 10002980, Cassia Talita Sousa Leite, 10% / 10002776, Cassiane Candido de Oliveira, 0% / 10001855, Cassio Batista Lacerda, 0% / 10001310, Cassio Rodrigues Borges, 0% / 10002088, Catarina Maria de Sena, 10% / 10000297, Cecilia de Albuquerque Alves da Silva, 0% / 10002466, Celso Jose Mendanha da Silva, 0% / 10001560, CO ME RC IA LIZ Celso Junior Oliveira Teles, 0% / 10002323, Christiane Barroso Silva, 0% / 10001308, Christina Kimie Amaral Iwabe, 0% / 10001006, Cibele Conceicao dos Apostolos Pereira, 10% / 10000176, Cicero de Oliveira Santos Neto, 0% / 10000651, Cicero Soares de Melo Neto, 0% / 10002167, Cinara Bossardi, 0% / 10002138, Cinthia Cristine Santos Fogaca, 0% / 10001341, Cinthia Magalhaes Ulhoa, 0% / 10002209, Cintia Barros de Queiroz, 10% / 10000522, Cintia Costa Pereira e Silva, 0% / 10000424, Cintia Nogueira Boninsenha, 0% / 10000543, Cintia Paula Carneiro, 0% / 10003326, Cintia Regia Frota de Albuquerque, 0% / 10003232, Clarice Passos Lima, 0% / 10003418, Clarisia Cohen Arcanjo da Silva, 10% / 10001257, Clarissa Lorena Fonseca Costa, 0% / 10003145, Clarissa Magalhaes Morais Freire, 10% / 10002420, Clauber Teles Veiga, 0% / 10000298, Claudete Souza Goncalves Mendes, 0% / 10001622, Claudia Maria Barbosa Souto, 0% / 10001318, Claudine Hassan Abbas Khrais, 0% / 10003443, Claudinel Magio Junior, 0% / 10001820, Cleber Souza Meira, 0% / 10001707, Cledianne Zillah Melo Amorim, 10% / 10000538, Clemes Alves de Mesquita, 0% / 10000407, Clezio Soares Morato, 10% / 10000029, Clovis da Silva Melo Junior, 0% / 10003553, Crisley de Morais Torres, 0% / 10000088, Cristiana Marques Chrispim, 0% / 10001541, Cristiana Rodrigues Teofilo, 10% / 10001168, Cristiane Aparecida Mendes, 10% / 10001340, Cristiane Claudino Martins de Medeiros, 0% / 10000147, Cristiane Daniele Von Borstel da Silva, 0% / 10000426, Cristiane de Barros Gaspar, 0% / 10002046, Cristiano Augusto Batista, 0% / 10000974, Cristiano Daijiro Inouye Fernandes, 0% / 10003599, Cristiano Goes do Nascimento, 10% / 10002883, Cristiano Nogueira Marques, 0% / 10002448, Cynthia Ramos Tejo, 10% / 10002588, Daiane Malacarne, 0% / 10002919, Daine Alcantara Carrilho, 0% / 10002382, Daissy Liliana Mora Cuervo, 0% / 10001117, Dalila Araujo Mota, 0% / 10001390, Dalila Soares de Oliveira, 0% / 10001634, Daniel Augusto de Souza Rodrigues, 0% / 10002147, Daniel Ayremoraes Batista, 10% / 10001900, Daniel Carvalho de Toledo, 0% / 10001356, Daniel de Amorim Rondon, 0% / 10000537, Daniel Landi Filho, 0% / 10000662, Daniel Lopes Imperiano, 10% / 10001931, Daniel Pinheiro Lima, 0% / 10000963, Daniel Queiroz Sousa, 0% / 10002187, Daniel Rocha e Silva Modesto, 0% / 10000479, Daniel Sampaio Muniz Ferreira, 10% / 10001103, Daniela Carla Gomes da Costa, 0% / 10001147, Daniela Cristina da Silva Dantas, 0% / 10000782, Daniela de Lima Guerra, 10% / 10000274, Daniela Hickson Linhares Gomes, 0% / 10001417, Daniela Lais Schwerz, 0% / 10001230, Daniela Oliveira Melo, 0% / 10000396, Daniela Pinheiro Curado, 0% / 10002110, Daniele Mendes de Oliveira, 10% / 10000748, Daniella Marcia Medeiros de Sousa, 0% / 10003365, Daniella Rodrigues Goncalves, 0% / 10000301, Danielle Claudino Oliveira Costa, 0% / 10002892, Danielle Helena Fogaça Dias, 0% / 10000078, Danielle Ribeiro Borges, 0% / 10003138, Danielle Sacchi de Sousa Correia, 0% / 10002552, Danillo Atila Moreira Brito, 0% / 10001275, Danillo Milhomem Borges, 0% / 10002543, Danilo Araujo Guimaraes, 0% / 10003075, Danilo Araujo Melo, 0% / 10003574, Danilo Carloni dos Santos, 0% / 10000313, Danilo Cesar Borges Conceicao de Araujo, 0% / 10000955, Danilo Costa Pereira, 10% / 10001032, Danilo de Souza e Almeida Silva, 0% / 10000564, Danilo Fiorotto Campos, 0% / 10001772, Danilo Gomes Fernandes, 10% / 10001108, Danilo Lima Souza, 0% / 10002529, Danilo Mello Mattos, 0% / 10001361, Danilo Mendonca de Morais, 0% / 10003088, Danilo Pinheiro Nunes, 10% / 10001578, Danilo Roberto Tavares Cardoso, 10% / 10003115, Danisio Pereira Maia, 0% / 10002786, Dannyl Roosevelt de Vasconcelos Lima, 0% / 10000626, Dante Escorcio Tavares Silva, 0% / 10000093, Danyella Maciel de Matos Miranda, 0% / 10000873, Dario Yuri Araujo Nogueira, 0% / 10001201, Darlan Malba Dias, 0% / 10000168, Davi de Almeida Dias, 0% / 10001619, David Campos Wanderley, 10% / 10000831, David Troncoso Costa Chaves, 0% / 10001875, Dayane Quintino Vasconcelos, 0% / 10000110, Debora Angela Leao, 0% / 10001859, Debora Fontoura Rodrigues, 0% / 10002781, Debora Manica Rockenbach, 0% / 10000315, Debora Matias Oliveira, 0% / 10002146, Debora Nogueira Dias, 10% / 10001131, Debora Oliveira Braga Miziara, 0% / 10003051, Deborah Nogueira Couto, 10% / 10000097, Deborah Thomaz Duarte de Azevedo, 0% / 10002405, Denise Borges de Andrade Mendanha, 0% / 10000218, Denise Engel, 0% / 10000679, Denise Linhares Pereira, 0% / 10001880, Denise Maria Meneses Cury, 10% / 10001233, Denise Marylles da Costa Santos, 0% / 10000608, Denise Temoteo da Rocha, 0% / 10001764, Dennis Tomio Fujiike, 0% / 10003346, Dhamocles Icaro Correa Alves, 0% / 10001705, Dhyego Gomide Sandoval, 0% / 10000319, Diana Silva Fernandes, 0% / 10002211, Diego Ariel de Lima, 0% / 10001377, Diego Brandao Siqueira, 0% / 10002938, Diego Chedraoui Cosac, 0% / 10000870, Diego de Jesus Lima, 0% / 10001915, Diego Ferreira de Oliveira, 0% / 10001517, Diego Fraga Rezende, 0% / 10000324, Diego Gonçalves Camargo, 0% / 10001466, Diego Lago Pacha de Almeida, 0% / 10001307, Diego Luiz Gomes Oliveira, 0% / 10002104, Diego Mendes Sallum, 0% / 10002699, Diego Naziasene de Almeida, 0% / 10003526, Diego Pereira Alves de Moraes, 0% / 10001885, Diego Venicio Santos Argolo, 10% / 10000346, Dielle Cruz Silva, 0% / 10002951, Diether Villegas Calle, 0% / 10000972, Dilma Nascimento Santos, 10% / 10002129, Diogo Araujo Ribeiro, 10% / 10000067, Diogo Araujo Simoes, 0% / 10002627, Diogo Calvao Collus, 0% / 10003470, Diogo Henrique Pereira Mattos, 0% / 10000544, Diogo Lima Rodrigues, 0% / 10002909, Diogo Luiz Coelho, 0% / 10002813, Diogo Sarmento Simao, 0% / 10001936, Diogo Taveira Souto, 0% / 10001884, Diones Mores Aires Monteiro, 0% / 10001424, Dirceu de Castro Rezende Junior, 0% / 10000139, Djamila Brasileiro do Nascimento, 10% / 10002658, Douglas de Souza, 0% / 10002011, Douglas Henrique Santiago de Oliveira, 10% / 10000380, Dryelli da Silva Alcantara, 0% / 10002728, Dynara Mabel de Queiroz Pinheiro, 10% / 10000278, Dyrlanne Marcia Lopes Bastos, 10% / 10000768, Eder Ferrari Ramos Cajado, 0% / 10003538, Eder Vaz Mendes, 0% / 10001718, Edgar Vieira do Nascimento, 10% / 10001327, Edgard Carlos da Silva, 0% / 10003019, Edilson Ferreira de Andrade Junior, 0% / 10000790, AÇ ÃO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022700324 PR OI BID A Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Edivaldo Almeida de Araujo Junior, 0% / 10002062, Edson de Lima Novaes, 0% / 10000385, Edson Tochio Matsunaga, 0% / 10001253, Eduardo Barbosa Nunes, 10% / 10001116, Eduardo Cesar Queiroz Gonçalves, 0% / 10002218, Eduardo Damaceno Chaibe, 0% / 10003336, Eduardo Feliphe Rodrigues Portela, 0% / 10002238, Eduardo Mariano Silva, 0% / 10000326, Eduardo Milhomem de Sousa, 0% / 10001676, Eduardo Moreira Alves Neto, 0% / 10002432, Eduardo Vilela Borges dos Santos, 0% / 10002617, Eduardo Vilela Lacerda, 0% / 10000586, Edvan Junqueira Vilela Sobrinho, 0% / 10001627, Eilane Silva Azevedo, 10% / 10002411, Elaine Monteiro de Sousa, 0% / 10000769, Elcione Dantas Rego Junior, 0% / 10000273, Eldom de Medeiros Soares, 10% / 10000085, Elean Lamar Raimundo, 0% / 10002916, Elen Cristina Xavier Julio, 0% / 10002331, Eliana de Sene Moreira, 0% / 10000222, Eliana Goncalves Machado, 0% / 10002718, Elisa Botelho Calili, 0% / 10002663, Elisabete Santos Ostrowski, 0% / 10001886, Elisio Gonzaga Garcia, 0% / 10000788, Ellen Rodrigues Teixeira, 0% / 10003066, Elmara Oliveira Barros, 10% / 10002622, Eloisa Maria Prock Pereira, 0% / 10002950, Elton Luiz Martins Torres, 0% / 10001668, Elvio Domingues da Costa Junior, 0% / 10000250, Emanuel Dantas Rodrigues, 0% / 10000715, Emanuela Simone Cunha de Menezes, 10% / 10003572, Emanuelle Assuncao da Rocha, 0% / 10003169, Eneas Santos de Figueredo, 0% / 10003490, Eric Oliveira Jarude Thomaz, 10% / 10002001, Erica da Cunha Barros, 10% / 10000673, Erica Silva, 0% / 10002587, Erika Patricia Neto de Freitas, 0% / 10001374, Erika Vieira de Souza Jordao, 0% / 10000262, Erivelton de Azevedo Lopes, 0% / 10001938, Ernani Sousa Castro, 10% / 10001851, Ernei Fanstone Pina, 0% / 10002249, Ernesto Gutemberg Giovenardi Lima e Silva, 0% / 10002483, Eron Barbosa de Queiroz, 0% / 10000075, Eslei Judson Lisboa Leitao, 10% / 10003495, Etianne Andrade Araujo, 0% / 10001922, Eugenio dos Santos Neto, 10% / 10002535, Euripedes Lopes Vieira Neto, 0% / 10003027, Evda Duarte Feitoza e Sousa, 0% / 10002826, Everaldo Moura Santos, 0% / 10001955, Fabia Lais Cotrim Fernandes, 0% / 10001077, Fabiana da Silva Carvalho, 0% / 10002273, Fabiana Miranda Boaventura, 0% / 10000329, Fabiana Ribeiro Costa, 0% / 10001066, Fabiano Braga Furlan, 0% / 10000381, Fabiano Solino Carvalho de Sousa, 0% / 10002030, Fabio Castelo Branco Girao, 10% / 10000723, Fabio Coelho Neto, 0% / 10003111, Fabio Peres Leite, 0% / 10000927, Fabio Rabello da Mata Machado, 0% / 10002389, Fabricia Figueiredo de Medeiros, 10% / 10000507, Fabricio Gonzaga e Silva, 0% / 10001803, Fabricio Leocadio Rodrigues de Sousa, 0% / 10001045, Fabricio Magalhaes de Azevedo, 0% / 10000878, Fabricio Nery Marques, 10% / 10002141, Fabricio Olimpio de Oliveira, 0% / 10000610, Fabyanne Mazutti da Silva, 0% / 10003400, Fagner Joaquim de Andrade, 10% / 10002259, Fatima Martins de Oliveira Paula, 0% / 10000017, Felicia Benevides Praxedes, 0% / 10001023, Felipe Augusto Lima Rodrigues, 0% / 10002176, Felipe Augusto Pinheiro de Oliveira, 10% / 10001142, Felipe Bicalho Correa Pereira, 0% / 10002376, Felipe Bozi Soares, 0% / 10001487, Felipe Dourado Marques, 0% / 10003570, Felipe Gomes Moura, 10% / 10003366, Felipe Henrique Leal Silva, 0% / 10002949, Felipe Lins Trigueiro Mendes, 0% / 10002265, Felipe Monteiro Diniz, 10% / 10000981, Felipe Portilho Marques, 10% / 10001792, Felipe Rezende Moreira Carvalho, 0% / 10001904, Felipe Short Brandao Ferreira Chagas, 0% / 10001693, Felippe Oliveira Costa, 0% / 10002156, Fernanda Alice Ferreira de Carvalho, 0% / 10002994, Fernanda Andrade Soares da Silva, 0% / 10001210, Fernanda Arantes Alves, 0% / 10001557, Fernanda Cesar Moura, 0% / 10000618, Fernanda Cristina Cunha, 0% / 10003631, Fernanda Dde Mariz Cartaxo, 0% / 10003043, Fernanda Gama Barbosa, 0% / 10000565, Fernanda Gerst Martins de Freitas, 0% / 10001467, Fernanda Gontijo Costa, 0% / 10003037, Fernanda Guedes Roldao, 10% / 10001129, Fernanda Helna Pereira dos Anjos, 0% / 10000758, Fernanda Kelly Bezerra de Vasconcelos, 10% / 10001465, Fernanda Lima Guimaraes, 10% / 10002354, Fernanda Machado Guerra, 0% / 10003484, Fernanda Mayara Rocha Nascimento, 10% / 10001400, Fernanda Mendonca Mafra, 0% / 10000198, Fernanda Nomoto Fujii, 0% / 10000484, Fernanda Pereira Lopes, 10% / 10000743, Fernanda Roberta Sousa Matos Goncalves, 0% / 10001690, Fernanda Rosa Luiz, 0% / 10001971, Fernanda Sales Ramos, 0% / 10001609, Fernanda Santanna Monteiro Gomes, 0% / 10001675, Fernanda Santarem de Oliveira, 0% / 10001358, Fernanda Soares Carnut Rego, 0% / 10002756, Fernando Aidar Gomes, 0% / 10002443, Fernando Almeida de Albuquerque, 0% / 10001252, Fernando Carvalho e Silva, 0% / 10001447, Fernando Cesar Santos Cerqueira, 0% / 10001145, Fernando da Silva Leal, 0% / 10002493, Fernando de Figueiredo Braga Colares, 0% / 10002232, Fernando de Sousa Serafim, 0% / 10003208, Fernando do Carmo Rondon, 0% / 10003588, Fernando Fernandes Vilarinho, 0% / 10000601, Fernando Henrique Caixeta Souza, 0% / 10000021, Fernando Jose Vieira, 0% / 10001592, Fernando Machado de Carvalho, 0% / 10000150, Fernando Moreira de Jesus, 10% / 10002939, Fernando Pazotti, 0% / 10002854, Fernando Rodrigues Ribeiro, 0% / 10000233, Fernando Soares Galli, 0% / 10002079, Fernando Soares Goulart, 0% / 10001924, Filipe Carneiro de Queiroz, 0% / 10003575, Filipe Kunzler de Oliveira Maia, 0% / 10003525, Filipe Meireles Zica Manzzini Callegaro, 0% / 10001962, Filipe Pedral Sampaio de Souza Dantas, 10% / 10002719, Flavia Alves de Oliveira, 0% / 10003381, Flavia Coelho Faggiani, 0% / 10002805, Flavia Feitosa Serodio Araujo, 0% / 10000027, Flavia Gomes de Campos, 0% / 10000190, Flavia Kariny Aparecida Gomes, 0% / 10000742, Flavia Lagares Faria, 0% / 10000020, Flavia Malta Brandao, 0% / 10002869, Flavia Martini de Oliveira Venuciano, 0% / 10000079, Flavia Vidal Cabero, 0% / 10002738, Flavielly Souza Estrela, 0% / 10002170, Flavio Acioli Tenorio, 0% / 10002116, Flavio Correa Teles, 0% / 10002109, Flavio Fonseca Damascena Braga, 0% / 10003542, Flavio Gurgel Paulino Murta, 0% / 10003486, Flavio Pinheiro Falcao, 0% / 10002154, Florence de Carvalho Kerber, 10% / 10002558, Franciane Aparecida Coelho Cruz, 0% / 10001766, Franciele de Angelis Silva, 0% / 10003135, Francisca Daniele Ferreira Lopes, 0% / 10001734, Francisco Carlos Merlos, 0% / 10000674, PO RT ER CE IRO S Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Francisco Danilo Araujo Menezes, 0% / 10001862, Francisco das Chagas de Araujo Cordeiro, 10% / 10001918, Francisco Jose Sousa de Ataide, 10% / 10001583, Francisco Queiroga Gadelha Junior, 10% / 10002811, Frederick Butts, 0% / 10000054, Frederico Adao de Oliveira Santana, 0% / 10002893, Frederico de Souza Nogueira, 10% / 10003419, Frederico Machado Barbosa, 10% / 10000977, Frederico Moraes Cardoso Marques, 10% / 10001814, Frederico Ribeiro Pires, 0% / 10001231, Frederico Timoteo Silva Cunha, 0% / 10001342, Fredson Araujo Seixas Balisa, 10% / 10001554, Gabriel Borges Teixeira, 0% / 10002941, Gabriel Braga Rocha de Paiva, 10% / 10000287, Gabriel Campelo dos Santos, 0% / 10000660, Gabriel Clemente de Brito Pereira, 0% / 10002128, Gabriel Frizon Greggianin, 0% / 10001951, Gabriel Jose Barbosa Luckemeyer de Melo, 0% / 10000524, Gabriel Luan Queiroz Alves da Cunha, 0% / 10002668, Gabriel Marcos Rocha David, 0% / 10002923, Gabriel Ravazzi dos Santos, 0% / 10002679, Gabriel Ximenes Almeida, 0% / 10000575, Gabriela de Oliveira Lemos, 0% / 10001571, Gabriela Dechiqui Barbosa, 0% / 10000652, Gabriela Diogo Coelho, 0% / 10000285, Gabriela El Haje Lobo, 0% / 10003215, Gabriela Ferreira Tavares da Cunha Mello, 0% / 10002511, Gabriela Figueiredo Melara, 0% / 10003340, Gabriela Guimaraes Borges Ribeiro, 0% / 10001238, Gabriela Matos Menezes, 0% / 10002318, Gabriela Nunes Oliveira, 0% / 10000111, Gabriela Porto Ferreira, 0% / 10003041, Gabriela Resende Horbilon, 0% / 10002886, Gabriela Sousa de Araujo, 0% / 10000457, Gabriele Moreira Fernandes, 0% / 10001477, Gabriele Pereira Barboza, 0% / 10001264, Gabriella Amaral de Paula, 0% / 10001988, Gabriella Araujo Cunha Lima, 0% / 10000376, Gabriella Santos Basile Martins, 0% / 10000033, Geanna Valentte de Medeiros Dias, 0% / 10003563, Genyson Mascarenhas Gomes, 0% / 10003532, George Camara Cordeiro, 10% / 10000451, George Mello Neiva Nunes, 0% / 10002108, George Ricardo Morais Almeida, 0% / 10003334, Georges Hanna El Homsi, 0% / 10001182, Georgia Barros de Lima, 0% / 10001376, Georgia Cavalcante Silva de Oliveira, 0% / 10000055, Geraldo Calixtrato Junior, 0% / 10002948, Germana Bastos Pontes, 10% / 10001427, Gerson Jose de Andrade Junior, 0% / 10000784, Gessica da Silveira Ferreira, 0% / 10001494, Gessica Moreira Andrade, 0% / 10001739, Getullio Pisa Carneiro, 0% / 10003117, Giancarlo de Queiroz Fonseca, 0% / 10003207, Gilberto Inacio Cardoso Neto, 0% / 10002098, Gilson Augusto Nunes Martins Pombeiro, 0% / 10000310, Gilvan Furtado de Queiroz Ii, 0% / 10003591, Giorgio Cruz Santos Sousa, 10% / 10002126, Giovana de Castro Oliveira, 0% / 10002251, Giovanna Araujo Nunes de Sousa, 10% / 10000828, Giovanna Marchezine, 0% / 10002328, Giscard Marcelito Andrade Freire, 0% / 10002477, Gisele Cipriano Mota Sousa, 0% / 10001968, Gisele Macioca Morato, 0% / 10000286, Gisele Maria Campelo dos Santos, 10% / 10000098, Gisele Rodrigues do Couto, 0% / 10000629, Giselle da Costa Silva, 0% / 10002080, Gislaine Rodrigues de Campos, 0% / 10002302, Giuliano dos Santos Alves Correa, 0% / 10001523, Giulliano Castiglioni Alves Bosi Barbosa, 0% / 10003391, Glauber Coutinho Eliazar, 0% / 10000835, Glaucia de Paula Costa, 10% / 10000242, Glaucia Franco de Souza, 0% / 10001798, Glaucia Yukie Silva Shigueyama, 0% / 10001457, Glaucyane Motta Soares, 0% / 10003188, Glauter Carlos Felix, 10% / 10003203, Gledson Garcia de Paiva, 0% / 10001763, Glenda Brauer Bonjardim de Souza, 0% / 10001328, Glenda Gabriela Silva e Oliveira, 0% / 10000574, Glenia Arantes Maia, 0% / 10002139, Gleyde Abadia Martins, 0% / 10002158, Gleydson Lima dos Santos, 10% / 10000709, Gracielly Suemi Miamae, 0% / 10003171, Grasiele Gil Fernandes Faria, 10% / 10001078, Gregorio Mazza Farias, 0% / 10001722, Guilherme Alves Brum, 0% / 10002283, Guilherme Antonio Rocha David, 10% / 10000825, Guilherme Bouchabki de Almeida Guardini, 0% / 10002645, Guilherme Campelo Lopes dos Santos, 0% / 10001605, Guilherme Cazarin de Brito, 0% / 10000361, Guilherme Ferreira de Almeida, 0% / 10002429, Guilherme Henrique Sandes Barbosa, 0% / 10000548, Guilherme Kopik Bongiorno, 0% / 10003547, Guilherme Novaes Coimbra, 10% / 10001565, Guilherme Pinho Vilela, 0% / 10002702, Guilherme Prata, 0% / 10002715, Guilherme Ribeiro Fernandes, 0% / 10000703, Guilherme Saeger Cavalcanti de Albuquerque, 0% / 10001166, Guilherme Tiburtino de Queiroz Sales, 10% / 10000492, Guilherme Torreal Rosa, 0% / 10000838, Gustavo Albino Silva, 0% / 10000780, Gustavo Aristoteles Gonçalves Carvalho, 0% / 10001731, Gustavo Barbosa de Souza, 0% / 10001748, Gustavo Borela Valente, 0% / 10001369, Gustavo da Silveira Vargens, 0% / 10000215, Gustavo Fernandes Silva, 0% / 10002591, Gustavo Guimaraes Barreto Alves, 0% / 10001138, Gustavo Henrique Valadares Fernandes de Araujo, 0% / 10001811, Gustavo Inacio de Gomes Marques, 0% / 10003114, Gustavo Menezes Carneiro, 0% / 10003645, Gustavo Morales Camilo Reis, 0% / 10002000, Gustavo Moura de Carvalho, 0% / 10002707, Gustavo Peixoto Rascop, 0% / 10000182, Gustavo Teles de Matos, 0% / 10003030, Guy Cunha Vieira, 10% / 10001545, Haline Silva Freitas, 0% / 10000905, Hamilton Pacheco Cavalcanti Neto, 10% / 10002103, Hanae Araujo Mourao, 0% / 10000366, Hanna Nery Ferraz Martins, 0% / 10002341, Hector Vinicius Rodriguez Cala, 0% / 10000701, Helber Alves Perez, 0% / 10000185, Helena Pedreti Brandao, 0% / 10002697, Hellen Marie Casali, 0% / 10003571, Heloisa Caixeta de Souza Tavares, 0% / 10003611, Helyda Crystina Rodrigues Dias, 0% / 10001144, Henrique Alencar Alves Ferreira, 0% / 10003183, Henrique de Lima Takami, 0% / 10000052, Henrique Iamashita Miake, 0% / 10001070, Henrique Nardoni Watanabe, 0% / 10001172, Henrique Yuji Watanabe Silva, 0% / 10002712, Heverllyn Augusto Ferro Saraiva, 0% / 10002271, Hildene Carneiro de Castro Melo, 0% / 10000302, Hilton Monteiro da Rocha Neto, 0% / 10001347, Horacio Jorge Macedo Neto, 0% / 10002253, Hozana Carlos Alencar, 0% / 10000076, Huberman Franca de Carvalho, 0% / 10001711, Hudson de Sousa Ribeiro, 0% / 10001816, Hugo Alberto Araujo de Siqueira, 0% / 10002439, Hugo Cesar Macedo da Silva, 0% / 10001714, Hugo de Melo e Sa, 0% / 10002849, Hugo Galvao Duarte, 0% / 10002281, Hugo Leonardo Freire Gomes, 0% / 10001325, Hugo Leonardo Nogueira dos Santos, 0% / 10000611, Humberto de Oliveira Mendonca, 10% / 10002436, Huri Brito Pogue, 0% / 10002336, Hysla Ribeiro de Oliveira, 0% / 10000819, Ianna Assunçao Coelho, 0% / 10002330, Iara Fernanda Oliani Giroto, 0% / 10002009, Iara Machado Motta, 0% / 10000388, Iatan Rezende Mendonça, 0% / 10001089, Ieda Cruz Rabelo, 0% / 10002680, Iggor Medeiros Piraua, 0% / 10003152, Igor Borba de Souza e Benevides, 0% / 10000859, Igor Brasil Brandao, 10% / 10001436, Igor Carvalho Vieira, 0% / 10001585, Igor Eduardo Caetano de Farias, 0% / 10000073, Igor Gabriel Nogueira de Andrade, 0% / 10001876, Igor Leal Leite Scalzer, 0% / 10002052, Igor Nunes e Souza, 0% / 10001712, Igor Ricardo Machado Gomes, 10% / 10000806, Igor Silveira Dourado, 0% / 10001879, Igor Siqueira Cavalcante, 0% / 10001982, Ilan Cardoso da Silva, 10% / 10002275, Ilson Abrantes Rosique, 0% / 10003609, Inara Nobre de Castro, 10% / 10002490, Indira do Nascimento Negrao Braga, 10% / 10001432, Ingrid Carvalho de Holanda, 10% / 10000710, Ingrid Ribeiro Tavares, 10% / 10002431, Ionei Matos de Gois, 0% / 10003489, Iris Santos de Souza, 0% / 10001121, Irwing Franck de Almeida Alves, 0% / 10001898, Isa Aguiar Martins Schmitt, 0% / 10000353, Isabel Gomes Nogueira Vieira, 0% / 10002654, Isabel Maria de Araujo Bezerra, 0% / 10002902, Isabela Alves Jordao, 0% / 10000753, Isabela Dorneles de Faria, 0% / 10001455, Isabela Loyola Borem Guimaraes, 10% / 10001054, Isabela Maria Pereira de Souza Solano Feitosa, 10% / 10000132, Isabela Maria Souza de Jesus, 0% / 10002183, Isabela Mariz de Lima, 0% / 10000045, Isabela Silveira de Oliveira Carballal, 0% / 10002771, Isabela Tavares de Figueiredo, 0% / 10000569, Isabella Augusta Barros, 0% / 10002028, Isabelle Luanna Goncalves Tavares, 10% / 10001013, Isabelle Toscano Rocha, 0% / 10001333, Isadora Braga Seganfredo, 0% / 10002485, Isadora Cartaxo de Sousa Calvo, 0% / 10000306, Isadora Costa Chacon, 0% / 10002928, Isadora de Farias Pereira, 0% / 10003388, Isadora Noleto Barbosa, 0% / 10001796, Isana Carolina Franca, 0% / 10001716, Isis Coimbra de Almeida, 0% / 10001474, Ismar Ribeiro Junior, 0% / 10000593, Ismaria Tavares Viana Teza, 0% / 10002004, Italo Bruno Silva Ferreira, 0% / 10002360, Italo Hipolito Barros Trnidade da Silva, 10% / 10000475, Ivan Henrique Ranulfo Vaz Filho, 0% / 10002671, Ivan Machado de Almeida Junior, 0% / 10001175, Iveline de Lima Felix, 0% / 10003513, Ivia Primo Brilhante, 0% / 10002976, Ivna Mara Oliveira Fernandes, 0% / 10001626, Jacqueline Cassia de Castro, 0% / 10000264, Jaime Vinicius Fazio Rossi, 10% / 10000847, Jairo de Carvalho Santos, 0% / 10001181, Jairo de Lima Ferreira, 0% / 10000918, Jairo Liborio Dourado Reis, 10% / 10002742, Jamilla Neves Cavalcante, 0% / 10003247, Janaina Danielle Souza Sorence, 0% / 10003072, Janaina Pereira da Silva, 0% / 10000432, Janaina Rabelo Araujo, 0% / 10000393, Jane Helly Resplandes dos Santos, 0% / 10002297, Janinne Barboza Rangel Rosa, 0% / 10000592, Jaqueline Barreto Rodrigues, 0% / 10001279, Jaqueline Guerra, 10% / 10002479, Jaqueline Souza Lacerda, 0% / 10000527, Jayme Daniel Silva Morheb, 0% / 10002486, Jean Rodrigues Rabelo Holanda, 0% / 10003142, Jean Rousseau da Silva Vieira, 0% / 10000890, Jeanne Braz da Silveira, 0% / 10002099, Jeffane Milene Silva Pacheco, 0% / 10002460, Jemima Domingos Lemes, 0% / 10002179, Jennifer Emerick Ramos, 0% / 10001397, Jersica Caires Vasconcelos, 0% / 10000869, Jessica Bianca Simoes Lima, 0% / 10001603, Jessica Mendes Costa, 0% / 10000536, Jessica Rodrigues de Lima, 0% / 10001837, Jessica Suzanni Torres Soares, 0% / 10002332, Jickson Thiago Almeida Silva, 0% / 10001405, Jo Ocer Castro Sousa, 0% / 10000684, Joana Rayane Pinheiro de Figueiredo, 10% / 10002197, Joanna Lopes da Silva Nascimento, 10% / 10000931, Joao Bosco Lacerda de Camargo Neto, 0% / 10002095, Joao Daniel Freire Visgueira, 10% / 10001998, Joao de Oliveira Castro Junior, 0% / 10003000, Joao Henrique Garcia Ricarte, 0% / 10000277, Joao Luiz Darques Ferreira, 0% / 10000988, Joao Luiz Neto Filho, 0% / 10000241, Joao Marcelo Rabelo da Silva, 0% / 10001211, Joao Paulo Borges da Silveira, 0% / 10002595, Joao Paulo Ferreira Guimaraes, 0% / 10001186, Joao Paulo Goncalves de Macedo, 0% / 10002430, Joao Paulo Mundim Oliveira, 0% / 10001396, Joao Paulo Segundo de Paiva Oliveira, 0% / 10000722, Joao Pedro Batista Souza e Silva, 0% / 10000282, Joao Victor Rolim de Pontes Vieira, 10% / 10000225, Joao Vitor de Oliveira Leao, 0% / 10000696, Joaquim Bezerra de Carvalho Neto Segundo, 0% / 10003500, Joaquim Martins Canaan Junior, 0% / 10001331, Jobson de Oliveira Aires, 0% / 10003095, Jordana Christine de Souza Cardoso, 10% / 10000646, Jordana Vendramini Machado, 10% / 10001184, Jorge Chagouri Ocke Junior, 0% / 10003278, Jorge Emilio Franca Garcia, 0% / 10002998, Jorge Henrique Costa Nicolau, 10% / 10000146, Jose Alexandre Neto, 0% / 10003070, Jose Anel Guevara Torres Junior, 0% / 10000039, Jose Augusto Baldoino Valente, 0% / 10000848, Jose Carlos Couto Novaes, 0% / 10003110, Jose Carlos Santos Junior, 10% / 10002518, Jose Eduardo de Almeida Ferreira, 10% / 10002019, Jose Favoreto Neto, 0% / 10001461, Jose Francisco Bueno Filho, 10% / 10001791, Jose Gilmar Gomes Junior, 0% / 10001760, Jose Gilvan Leite Sampaio Neto, 10% / 10002868, Jose Idalecio Cardoso Lemes da Silva, 0% / 10001688, Jose Lamartine de Sousa Andrade Neto, 0% / 10003605, Jose Mauricio de Brito Araujo, 0% / 10002325, Jose Messias Oliveira Junior, 0% / 10001595, Jose Miguel Pinto Neto, 0% / 10000561, Jose Neto Ribeiro de Souza, 10% / 10003390, Jose Nunes de Alencar Neto, 0% / 10002674, Jose Olegario da Cruz Neto, 0% / 10001085, Jose Pedro Rego Neto, 0% / 10002768, Jose Pereira dos Santos Neto, 0% / 10002568, Jose Raimundo Cafe Ribeiro Filho, 0% / 10000857, Joseane Brostel Figueiredo, 0% / 10001246, Josianne Martins de Oliveira, 0% / 10003601, Joubert Borges de Almeida Junior, 0% / 10002140, Joyce Freire Goncalves de Melo, 10% / 10003342, Joyce Gomes Elias, 0% / 10003474, Juan Lima Fernandes, 0% / 10000065, Jucelio Saraiva Borges, 10% / 10001164, Jule Rouse de Oliveira Goncalves Santos, 0% / 10002045, Julia Barreira Perea, 0% / 10001501, Julia Batista Verano, 0% / 10001960, Julia Borges Ramos, 0% / 10002766, Julia Martins de Oliveira, 0% / 10001452, Julia Pagung Kippert, 0% / 10003446, Juliana Alencar da Cunha Ferrer, 0% / 10002132, Juliana Barbosa Soares, 0% / 10001735, A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022700324 29 ISSN 1677-7069 Juliana Bento da Cunha, 10% / 10002353, Juliana Bezerra Farias, 10% / 10001914, Juliana Chagas Caldas, 10% / 10003026, Juliana Costa Alencar, 10% / 10000427, Juliana Costa Lobato, 0% / 10001636, Juliana da Silva Milhomem, 0% / 10000370, Juliana Dal Col Alves, 0% / 10000822, Juliana Dias Scher, 0% / 10001598, Juliana Ferreira Goncalves, 0% / 10002229, Juliana Kesia Martins de Sousa, 0% / 10002501, Juliana Lemos Almeida, 0% / 10002484, Juliana Matos Pessoa, 0% / 10002366, Juliana Mazzoleni Stramari, 0% / 10000558, Juliana Meschede da Silveira, 0% / 10000912, Juliana Nobrega Mesquita, 0% / 10000236, Juliana Paiva Ferraz, 0% / 10002375, Juliana Pitta de Souza Martins, 0% / 10000037, Juliana Portella Fontana, 0% / 10001905, Juliana Rebeca Evaristo Viana da Silva, 0% / 10001449, Juliana Rodrigues Souza Costa, 0% / 10002859, Juliana Teixeira Toledo, 0% / 10000978, Juliana Torminn Campedelli, 0% / 10000417, Julianna Gomes Cavalcanti Abilio Diniz, 0% / 10002107, Julianne Campos Machado, 0% / 10001873, Julianne Gualberto Hommers, 0% / 10000453, Julianne Lira Maia, 0% / 10000663, Julio Ferreira Siqueira, 0% / 10000304, Julio Marinho dos Santos Neto, 10% / 10002664, Julyanna Angelica dos Santos Costa, 0% / 10000335, Junia Valle Franca, 0% / 10000937, Kairo Brandao de Andrade, 0% / 10002121, Kallyne Munik Souza Morato, 0% / 10000553, Kamila Moreira de Freitas, 0% / 10002384, Kamila Vieira Silva, 0% / 10000129, Karina Fonseca Correia de Oliveira, 0% / 10002208, Karina Guimaraes Marques, 0% / 10000533, Karina Moustafa, 0% / 10001158, Karla Campos Besckow, 0% / 10003407, Karla Karoline Queiroz de Carvalho, 0% / 10001125, Karoline Domingos Chiari, 0% / 10000727, Kathia Nishigaki Sericaku, 0% / 10000876, Kathiuscia Milanezi, 0% / 10002391, Katia Rejane Marques Brito, 0% / 10000419, Katianny Pereira de Araujo, 0% / 10003128, Katrine Correa Lopes, 0% / 10000967, Kayo Luiz Matsumoto de Oliveira, 0% / 10000515, Keciane de Barros Bosquetti, 0% / 10000238, Keila Gabrielle Pati Gomes, 0% / 10001708, Kellenn Vanessa Tavares Silva, 0% / 10000086, Kelly Barbosa Fernandes Naves, 0% / 10003514, Kelly Barroso Vitalino, 0% / 10002393, Kelsen de Oliveira Teixeira, 0% / 10000841, Kenia Santos dos Reis, 0% / 10003266, Kerly Casimiro da Silveira, 10% / 10003123, Ketily Kazicawa, 0% / 10002313, Keula Adriana Lacerda de Souza, 0% / 10001215, Keylla Claussen Cardoso, 0% / 10000445, Kim Vitor Assumpçao Albuquerque Miranda, 0% / 10001635, Kleidson Silva de Sousa, 0% / 10002216, Laene de Sousa Ribeiro, 0% / 10000333, Laila Lopes de Farias Pinho, 0% / 10003373, Lailson Luiz de Souza, 0% / 10000916, Lailton de Sousa Lima, 0% / 10001695, Laira Rodrigues Aguiar, 0% / 10000686, Lais Daniella Meira Santos, 10% / 10002159, Lais Dantas Rodrigues, 0% / 10002254, Lais Gomes Japiassu, 0% / 10000645, Lais Leao Oliveira, 10% / 10001916, Lais Pimenta Honorato, 0% / 10001265, Lais Regina Della Torre Costa, 0% / 10001721, Laiz Siade de Souza, 0% / 10000259, Lara Coralina Franca Falcao Pedrosa, 0% / 10000621, Lara de Paula Miranda Pereira, 0% / 10003323, Lara Moreira Baptista de Sousa, 0% / 10002509, Lara Moreira Mendes Carneiro, 0% / 10001943, Lara Pereira da Costa, 0% / 10001559, Larissa Almondes da Luz, 0% / 10000401, Larissa Borges Richter, 0% / 10003193, Larissa Braganca Itaborahy, 10% / 10003177, Larissa Caetano Silva, 0% / 10003106, Larissa Carvalho Severico, 10% / 10003328, Larissa Cristina Araujo, 0% / 10001817, Larissa de Alencastro Curado, 0% / 10002206, Larissa de Carvalho Silva, 0% / 10003098, Larissa de Souza Santana, 0% / 10002777, Larissa Ferreira de Macedo, 0% / 10001345, Larissa Gloria Sobreira Magalhaes de Carvalho, 10% / 10001692, Larissa Maria Alencar Xerez, 10% / 10002013, Larissa Miranda Xavier Vieira, 0% / 10000022, Larissa Ravila Sacch de Oliveira, 0% / 10001581, Larissa Ribeiro, 0% / 10000605, Larissa Trivelato Porto, 0% / 10001586, Larissa Verderosi Silva, 0% / 10002472, Laryssa Cavalcante Mendes, 0% / 10001256, Laura Christina Pereira Diogenes, 0% / 10003096, Laura Cristina Beraldi, 0% / 10001065, Laura Cristina de Araujo Pinto, 0% / 10002536, Laurence Furtado e Souza, 0% / 10000035, Lauro Afonso Cortes Bogniotti, 0% / 10001053, Layla Benevides Gadelha, 0% / 10000755, Leandro Araujo Lessa, 0% / 10000973, Leandro Correa Machao, 0% / 10000850, Leandro Costa da Rocha, 0% / 10003512, Leandro de Figueiredo Torres, 0% / 10000720, Leandro de Oliveira Jardim, 0% / 10000174, Leandro Flores de Freitas Machado, 0% / 10003158, Leandro Freitas Moreira, 0% / 10001950, Leandro Gomes Campos, 10% / 10003524, Leandro Henrique Epifanio dos Santos Benedito Pereira e Pereira, 10% / 10003170, Leandro Loureiro Miguel Monteiro, 0% / 10000205, Leandro Rodrigues da Silva, 0% / 10000320, Leandro Silva Padua, 0% / 10003227, Leiliane Ferreira Sampaio, 0% / 10003639, Lenise do Socorro Barreto Lima, 0% / 10001488, Leolino Santos Neto, 10% / 10002773, Leonardo Alves Monturil, 0% / 10002437, Leonardo Augusto de Carvalho Santos, 10% / 10000930, Leonardo Beltrao Dantes, 0% / 10001251, Leonardo Coelho de Alencar Barreto, 10% / 10000347, Leonardo da Silva Barbosa, 0% / 10001818, Leonardo de Oliveira Melo, 0% / 10003002, Leonardo Duarte Pais, 0% / 10000170, Leonardo Ferreira Braz Lima, 0% / 10000255, Leonardo Ferreira Dias, 0% / 10000269, Leonardo Guimaraes Vieira Ferro, 0% / 10000839, Leonardo Jorge Soares, 0% / 10002895, Leonardo Lopes da Cruz, 0% / 10003269, Leonardo Monteiro Doria, 10% / 10001232, Leonardo Pires de Araujo Mesquita, 0% / 10000314, Leonardo Pires Silva de Castro, 0% / 10000699, Leonardo Rodrigues Moreira Lima, 0% / 10003130, Leonardo Vinicius Lira de Miranda Ribeiro, 0% / 10002817, Leonel Henrique Fernandes da Cunha, 0% / 10001206, Leonidas Derval Gripp Cotta Junior, 0% / 10001637, Leony Batista de Paula, 0% / 10002562, Leticia Bernardes Anversa, 0% / 10000672, Leticia Bernardes Marcal, 0% / 10003087, Leticia Claudino Araujo, 10% / 10000415, Leticia de Avila Cambraia, 10% / 10003248, Leticia de Figueiredo Kamimura, 0% / 10002117, Leticia Gondim Naves Taira, 0% / 10001934, Leticia Lux Mota, 0% / 10003522, Leticia Maria Vaz dos Santos, 0% / 10000884, Leticia Mezzonato Almeida Pinto, 0% / 10000409, Leticia Nazareth Fernandes da Paz, 0% / 10001406, Leticia Rezende Tome, 0% / 10002549, Leticia Rita Fachinelli, 0% / 10002850, Lexina Florindo Carvalho, 0% / 10002459, L A N O I C A S N NA E R P IM Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 30 3 ISSN 1677-7069 Leyla Karoline Miranda Moreira, 10% / 10001378, Lia Aroma Fernandes da Costa, 0% / 10000941, Lia Maria Bastos Peixoto Leitao, 10% / 10003147, Lia Nogueira Lima, 0% / 10000634, Lidia Paranhos Santos Fernandes, 0% / 10001149, Lidianny Brito Pereira, 0% / 10000181, Ligia Tamara de Souza Santos, 0% / 10000343, Lilian Bisinoto Resende, 0% / 10002278, Lilian dos Anjos Lordelo, 0% / 10001901, Lilian Dreyse Velasco de Oliveira, 0% / 10002803, Lilian Leitao Monteiro, 0% / 10000256, Liomar Luiz de Miranda Junior, 0% / 10002695, Liv Janoville Santana Sobral, 0% / 10000783, Livia Caroline Costa Freitas, 0% / 10001063, Livia Freitas de Paiva, 0% / 10003125, Livia Lourenco Duarte, 0% / 10000208, Livia Maria Lindoso Lima, 0% / 10002406, Livia Mirella Martins Gomes, 0% / 10002355, Livia Santana Neves, 0% / 10003290, Livia Santana Oliveira, 10% / 10002611, Livia Teixeira Neves, 0% / 10002972, Livio de Souza Costa, 0% / 10003129, Livius Bezerra Tenorio de Oliveira, 0% / 10003097, Liz Ribeiro Lopes, 0% / 10000178, Lizieux Matos Fernandes, 0% / 10001865, Lizy Constancia da Cunha Urtiga, 0% / 10000103, Lohan Sullivan Rodrigues Alves, 0% / 10002650, Lorena Almeida Lyra Correia, 10% / 10001723, Lorena Alves de Faria Ribeiro, 0% / 10001919, Lorena Cassia de Carvalho Oliveira, 10% / 10000334, Lorena Christina Teles dos Santos, 0% / 10002359, Lorena de Mello Ferreira Silva Andrade, 10% / 10003032, Lorena Duarte de Andrade Lima, 10% / 10002783, Lorena Martel Uruçu, 0% / 10001030, Lorena Martins de Barros, 10% / 10001079, Lorena Santana, 0% / 10000224, Lorena Seabra Fernandes, 10% / 10000502, Lorenna Amelia Crisanto Guedes, 0% / 10002106, Lorrainy Lopes Rabelo, 0% / 10002236, Louize de Araujo Brito, 0% / 10000013, Luan Cesar Coelho, 0% / 10003482, Luana Clarisse Pinheiro Rego, 10% / 10000759, Luana Milhomem de Carvalho, 0% / 10002293, Luana Miranda Campos, 0% / 10002825, Luana Vieira de Souza, 0% / 10001939, Luane Duarte Fernades, 0% / 10000379, Luann Laykon Lobo Ferreira, 0% / 10002207, Luanne Miranda Macedo, 0% / 10002900, Lucas Almeida Oliveira, 0% / 10001423, Lucas Carvalho de Toledo, 0% / 10002927, Lucas de Araujo Ramos, 0% / 10000603, Lucas Faria de Castro, 0% / 10002026, Lucas Mont Alverne Lopes Parente, 10% / 10003155, Lucas Nishiguchi Petry, 10% / 10002642, Lucas Noda Fleury, 0% / 10003280, Lucas Pinho Bezerra, 0% / 10002698, Lucas Ribeiro Merten, 0% / 10002371, Lucas Rodrigues de Castro, 0% / 10000226, Lucas Teixeira Baldo, 0% / 10000356, Lucas Xavier da Luz, 0% / 10000448, Lucia Kimiko Makigussa, 0% / 10000796, Lucialina Karol Damas Ferreira Martins, 0% / 10000303, Luciana Barbosa Leite, 10% / 10001027, Luciana Borges de Souza, 10% / 10001170, Luciana Gomes Machado, 0% / 10000070, Luciana Martins Trajano de Arruda, 0% / 10001794, Luciana Mata da Silva, 0% / 10001112, Luciana Netto Goncalves, 0% / 10002213, Luciana Viana Ribeiro Fonseca, 0% / 10003519, Luciane Costa Assuncao, 10% / 10000683, Lucianna Rodrigues Carneiro, 0% / 10001645, Luciano Arthur Oliveira da Silva Pereira, 0% / 10000855, Luciano Franklin Seixas, 0% / 10000044, Luciano Pedreiro Calgaro, 0% / 10003119, Luciano Pinheiro de Sa, 0% / 10001368, Luciano Silva Soares Guimaraes, 0% / 10000436, Luciele Cristofari da Silva, 0% / 10002667, Lucilia Alves Teixeira Chaves, 0% / 10003149, Ludmila Maria Corral de Medeiros, 10% / 10000997, Ludmilla Cardoso Gomes, 10% / 10001952, Ludmilla Tavares Ferreira, 0% / 10002830, Ludymilla Rodrigues dos Santos, 0% / 10000513, Luely Ananda dos Santos Ribeiro, 0% / 10001990, Luis Enrrique Maurera Almeida, 0% / 10001689, Luis Felipe Danda Garcia, 0% / 10002361, Luis Fernando Santos Ferreira, 0% / 10003015, Luis Henrique Amorim Teixeira, 0% / 10003646, Luis Henrique Mendonca Lopes, 0% / 10000694, Luis Henrique Simon Zanatta, 0% / 10000503, Luis Paulo de Sousa Oliveira, 0% / 10000271, Luis Roberto de Almeida Martins, 0% / 10002935, Luisa Groba Bandeira, 0% / 10001729, Luiz Alberto Bomjardim Porto, 0% / 10001187, Luiz Bruno Nascimento Cavalcanti, 0% / 10002537, Luiz Carlos Madruga Ribeiro, 0% / 10000635, Luiz Claudio Bastos Sasaki, 0% / 10001190, Luiz Claudio Jammal Fernandes, 0% / 10000504, Luiz Eduardo Caloete Ximenes, 10% / 10000312, Luiz Eduardo Lima Ramos, 0% / 10001767, Luiz Felipe de Oliveira, 0% / 10002884, Luiz Fernando Arruda Mallet, 0% / 10001055, Luiz Fernando Campos Bruno, 0% / 10003100, Luiz Fernando de Souza Meireles, 0% / 10001985, Luiz Fernando Rodrigues, 0% / 10000946, Luiz Gustavo Barcelos, 0% / 10001518, Luiz Gustavo Nunes Silva, 0% / 10000749, Luiz Gustavo Solis Mendonca, 10% / 10002647, Luiz Paulo Marques Piccinini, 0% / 10001480, Luiz Ricardo Cruz Neves, 0% / 10000801, Luiz Von Lohrmann Cruz Arraes, 0% / 10002574, Luiza Maria Curtarelli de Oliveira, 0% / 10001007, Luiza Saline Rassi, 0% / 10001028, Mabe Freitas Gouveia, 0% / 10000868, Macel Chrystian Silva Matos, 0% / 10001698, Maderson Ricardo Vicente Mader, 0% / 10002444, Maialu Pedreira Messias, 0% / 10000049, Mailson Alves Lopes, 0% / 10002770, Maira Abreu Salles de Carvalho, 0% / 10000827, Maira Anisia Couto Araujo, 0% / 10003518, Maira Gomes Barbosa da Silva, 0% / 10000294, Maira Manfio, 0% / 10002462, Maira Muci Maranhao, 10% / 10001306, Mallirra Colares, 0% / 10002008, Manoel da Costa Gondim Neto, 0% / 10003001, Manoel Italo Pimentel Santos Lopes, 0% / 10000984, Manuel Otton de Paiva Fernandes, 0% / 10001227, Manuella Magalhaes Vasconcellos, 10% / 10000989, Maraly Oliveira de Santana Sousa, 0% / 10002380, Marcel Takeshi Shono, 0% / 10000462, Marcela Alves Morais Vanazzi, 0% / 10001856, Marcela Araujo de Oliveira, 10% / 10000359, Marcela da Costa Cavalcanti, 0% / 10000585, Marcela de Oliveira Costa, 0% / 10001866, Marcela Fukushima, 0% / 10001346, Marcela Juliano Silva, 0% / 10002745, Marcela Mayara Ferreira, 0% / 10001577, Marcell Paiva Lobo, 0% / 10001000, Marcella Augusta Souza de Moura, 0% / 10001064, Marcella Franco Simionatto, 0% / 10002053, Marcella Melo dos Santos, 0% / 10001797, Marcelle Nascimento Leao, 10% / 10000077, Marcelo Almeida da Silva, 0% / 10002578, Marcelo Garcia Picone, 0% / 10002520, Marcelo Gramacho Chaves, 10% / 10001669, Marcelo Igor Leite Granjeiro, 0% / 10001715, Marcelo Locio Bispo, 0% / 10000456, Marcelo Paixao Emery Ferreira, 0% / 10001448, Marcelo Paulo Melo de Souza, 10% / 10001069, Marcelo Simoes Xavier dos CO ME RC IA LIZ Santos, 0% / 10001435, Marcelo Uchoa Matos Filho, 0% / 10002837, Marcelo Zerbine da Cruz, 0% / 10000622, Marcia Rangel Bezerra de Sousa, 0% / 10001263, Marcilio Moreira Pereira, 10% / 10000705, Marcio Ramos Lopes, 0% / 10001091, Marcius Augusto de Souza Ferreira, 0% / 10001443, Marco Antonio Mendes Rocha, 0% / 10003335, Marco Tulio dos Reis Cruz, 0% / 10002381, Marcos Bomfim da Costa Silva, 0% / 10003089, Marcos Fagner Soares Araujo, 0% / 10000472, Marcos Felipe Braga de Oliveira, 0% / 10001213, Marcos Leandro Ramalho de Andrade Melo, 10% / 10000547, Marcos Murilo Santana Lima, 0% / 10000142, Marcos Paulo Borges Mendanha, 0% / 10001259, Marcos Pinto Perillo Filho, 10% / 10003352, Marcos Vinicius da Silva, 0% / 10000220, Marcos Vinicius Melo de Oliveira, 0% / 10002050, Marcos Vinicius Mota Pires, 0% / 10002172, Marcos Vinicius Oliveira Souza, 0% / 10003276, Marcus Tullius D Eleuterio de Azambuja, 0% / 10001276, Marcus Vinicius Bittencourt Bueno, 0% / 10001300, Marcus Vinicius Serra de Oliveira, 10% / 10001499, Marden Luciano Correa Barbosa, 0% / 10002300, Marden Mendes da Silva, 0% / 10000596, Maressa Quezzia Barroso Macedo, 0% / 10002152, Maria Eduarda Carvalho Wagnes Stofler, 10% / 10000692, Maria Eugenia Fernandes Cardoso de Castro, 10% / 10001382, Maria Gabriela de Faria Figueiredo, 0% / 10002335, Maria Isabel Braga Malveira, 10% / 10001110, Maria Leticia Frias Martins, 0% / 10002631, Maria Lidia de Borges Araujo e Ribeiro, 0% / 10002564, Maria Lucia de Mendonça Barbosa, 10% / 10003491, Maria Luiza Abreu Curti, 10% / 10002463, Mariana Alcazas de Souza, 0% / 10001072, Mariana Cartaxo Alves, 0% / 10000616, Mariana Carvalho Garcia, 0% / 10002076, Mariana Cristina Fontenele Martins, 0% / 10000283, Mariana de Oliveira Amui, 0% / 10001980, Mariana de Paiva Camarco, 0% / 10002314, Mariana di Paula Rodrigues, 0% / 10002725, Mariana Esmeraldo Pinheiro, 10% / 10001178, Mariana Figueiredo Caixeta, 0% / 10002993, Mariana Fonseca Lima, 0% / 10002205, Mariana Guimaraes Pereira, 10% / 10001445, Mariana Magalhaes Alves, 0% / 10002410, Mariana Martins Arruda, 0% / 10000666, Mariana Miranda e Silva Mattos Barretto, 0% / 10002577, Mariana Monteiro Gurjao, 0% / 10002733, Mariana Moreira Garcez Doria, 0% / 10000771, Mariana Nogueira de Almeida Araujo, 0% / 10002137, Mariana Pereira Roque, 0% / 10000572, Mariana Profirio Franca, 0% / 10003040, Mariana Souza Luis, 10% / 10001620, Mariana Teles de Souza, 0% / 10000844, Mariana Torminn Senna, 10% / 10001380, Mariane Soares Viegas Moura Rezende, 0% / 10001095, Mariane Teodoro Fern, 0% / 10000336, Mariela Machado Junqueira, 0% / 10002808, Marielly Matias Machado, 0% / 10001526, Marilia Aguiar de Vasconcelos Gueiros Bernardes, 0% / 10002130, Marilia Alves Adao, 10% / 10001372, Marilia Armondes Milhomem, 0% / 10003541, Marilia Carolinna Milhomem Bastos, 0% / 10002569, Marilia da Cnha Menezes, 0% / 10000985, Marilia Gabriela Xavier Pereira Peixoto, 0% / 10001582, Marilia Gaspar de Souza, 10% / 10000349, Marilia Moreira Guimaraes, 0% / 10002731, Marilia Regina do Carmo Camelo, 10% / 10001520, Marina Azevedo Caires, 0% / 10002373, Marina Bicalho de Castro, 0% / 10000817, Marina Ferraz Gontijo Soares, 0% / 10002077, Marina Luiza Fonseca Cabral, 0% / 10000880, Marina Luiza Souza do Nascimento, 10% / 10002267, Marina Marangon Melhado, 0% / 10002709, Marina Muneroli Marin, 10% / 10001923, Marina Raquel Dutra, 0% / 10001047, Marina Regueira Pitta, 0% / 10002203, Marina Tayla Mesquita Aguiar, 0% / 10002610, Mario Augusto Rodrigues Silva, 0% / 10001249, Mario Aurelio Borges Fidelis, 0% / 10000517, Mario Gustavo Lucio Albuquerque da Nobrega, 10% / 10003596, Mario Leite Bringel, 0% / 10000853, Mario Marcio Pereira Dias Chaves, 0% / 10001250, Mario Nobrega de Araujo Neto, 0% / 10002669, Marjorie Cristine Mota Fassanaro, 0% / 10001651, Markus Vinicius Reis Barbosa Menezes, 0% / 10000785, Marlon Eurico Ferreira Falcao, 0% / 10003405, Marta Beatriz Fontenele Santos, 0% / 10000928, Martha Janaina de Melo Colaco, 10% / 10001037, Mateus Bozetti Lopes, 0% / 10002656, Mateus Caldas Ribeiro, 0% / 10002607, Mateus Ijino Santana, 0% / 10001970, Mateus Jeronimo Costa da Ponte, 0% / 10000633, Mateus Vinicius Marcial, 0% / 10000568, Matheus Alves Farah, 0% / 10001153, Matheus Cabral Lelis Beleza, 0% / 10001782, Matheus Gurgel Saraiva, 0% / 10003438, Matheus Oliveira Llorente Barrio, 0% / 10001765, Matheus Pinho Bezerra, 10% / 10002061, Matheus Teixeira Domingos Silva, 0% / 10002064, Mauricio Humberto Goncalves, 0% / 10000368, Mauricio Mascarenhas Boaventura, 0% / 10001906, Mauricio Silva Cunha, 0% / 10002614, Mauricio Xavier Calzado, 0% / 10002593, Max Willand Moura Barbosa, 10% / 10003510, Maxwell de Sousa Oliveira, 0% / 10002840, Mayanna Santos Montino, 0% / 10000909, Mayanni Fernandes da Silva, 0% / 10000550, Mayara Araujo Cruz, 0% / 10000583, Mayara Araujo de Moura, 0% / 10003256, Mayara Lima Nascimento, 10% / 10002503, Mayra Teixeira Magalhaes, 0% / 10002100, Mayuri Aoyama da Costa, 0% / 10001267, Melina Fayad Vieira, 0% / 10002419, Melissa Gebrim Ribeiro, 0% / 10002269, Messias Villa Mendonça, 0% / 10001207, Michele Costa Barbosa Cardoso, 10% / 10002036, Michele Martins Ferraz, 0% / 10001058, Michelle Beike Magalhaes Brito, 10% / 10003462, Michelle Rafaelle Andrade Gurgel, 0% / 10002618, Milena Aguiar de Faria, 0% / 10002352, Milena Franco Rebello, 0% / 10001099, Milena Magalhaes Lima, 10% / 10002059, Milena Souza Carvalho, 0% / 10002256, Milena Zamian Danilow, 0% / 10001662, Milton Barbosa de Farias Neto, 0% / 10002279, Mirella Barbosa Oliveira, 10% / 10002427, Mirella Jiacometti Arantes Machado, 0% / 10000389, Monalisa Bononi Pelissari, 0% / 10001010, Monica Alvares Leao, 0% / 10001014, Monica Fontes Vieira, 0% / 10001704, Monica Mesquita Alvares, 0% / 10002648, Monique Amaral de Pretto, 0% / 10000933, Muhamad Shawqi Hilal Naser, 0% / 10002833, Murillo Neves Silva, 10% / 10001228, Murilo Brito Luiz, 0% / 10002583, Murilo Leite Carvalho Furtado, 0% / 10000640, Murilo Martins Pereira, 0% / 10000068, Murilo Matteucci Noleto, 0% / 10001159, Murilo Vieira Meireles, 0% / 10002018, Nabilla Neves Frota Souza, 0% / 10001001, Nadia Andraus Ibrahim Farid, 0% / 10000228, Nadia Carolina de Lima Vinagre, 0% / AÇ ÃO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022700324 PR OI BID A Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 10000539, Nadia Lima Martins, 0% / 10000521, Nadia Tomiko Anabuki, 0% / 10000034, Naiara Galvao da Silva, 0% / 10001254, Naiara Viudes Garcia Martins, 0% / 10000514, Nair Naiara Barros de Vasconcelos, 0% / 10002070, Nara Borges Araujo, 0% / 10001942, Nara do Carmo Moreira Vieira, 10% / 10002446, Nara Lucia de Miranda, 0% / 10002877, Nara Madalena Cunha Loula, 0% / 10000232, Natal Vieira Ramos Junior, 0% / 10002021, Natalia Carelli de Castro Bosso, 0% / 10002400, Natalia Costa Fernandes Gomes, 0% / 10003279, Natalia de Andrade Costa, 10% / 10002510, Natalia de Castro Gomes, 0% / 10002089, Natalia Farias de Almeida, 10% / 10001277, Natalia Helena Valleta, 0% / 10001428, Natalia Jatene, 0% / 10000702, Natalia Lobo Coelho, 0% / 10002027, Natalia Lopes Bonifacio Guimaraes, 0% / 10000392, Natalia Luisa Lemes Garcia, 0% / 10002343, Natalia Maria Couto Bem Mendonça, 10% / 10003173, Natalia Taveira Martins, 0% / 10000433, Natalia Vianna Rodrigues, 0% / 10000342, Natalia Vieira Dias, 0% / 10000296, Natalie Ribeiro de Toledo Camargo, 0% / 10000590, Natascha Mourao Moreira, 0% / 10000922, Natascha Santana de Araujo, 0% / 10001137, Natasha Carvalho Pandolfi, 0% / 10002954, Nathalia Araujo Costa, 0% / 10000554, Nathalia Araujo de Almeida, 0% / 10002827, Nathalia Bernardes Magalhaes, 0% / 10000149, Nathalia Caetano Lobo, 10% / 10000794, Nathalia Carvalho Braga, 0% / 10000212, Nathalia dos Santos, 0% / 10000677, Nathalia Emanuelle Gasparini de Magalhaes, 0% / 10001506, Nathalia Suzan Camarao Silva, 0% / 10000991, Nathalia Teixeira Batista, 0% / 10001512, Nathalia Travassos Sarkis, 0% / 10002447, Nathalia Vieira Ribeiro, 0% / 10000523, Nayane Braga Aidar, 0% / 10002188, Nayanne de Lima Malta, 0% / 10000737, Nayanne Lays dos Santos Pereira, 0% / 10000901, Nayara Bandeira de Sa, 0% / 10001090, Nayara Damazio Chaveiro, 0% / 10001959, Nayara Sampaio, 0% / 10003024, Nayara Soares de Oliveira Lacerda, 10% / 10000809, Naylson Fellipe Coelho Barreto, 0% / 10000861, Neemias Moreira da Silva Junior, 0% / 10001240, Nereu Bastos Teixeira Costa, 0% / 10002623, Neriton Barbosa Ramos, 0% / 10001567, Neyla Beatriz Costa Andrade, 10% / 10003243, Neyva Marianna Bezerra de Sales, 0% / 10001068, Nicholas Gregori Barros da Silva, 10% / 10003481, Nickerson da Silva Lemos, 0% / 10001849, Nicole Gomes Campos Rocha, 0% / 10002222, Nicolle Diniz Linhares, 0% / 10003275, Nidia Aparecida Miranda de Abreu, 0% / 10003014, Nilcyeli Linhares Aragao, 0% / 10002809, Noara Barros Ribeiro, 0% / 10000413, Nubia de Freitas Moreira, 0% / 10001570, Nubia Rodrigues Batista, 0% / 10000924, Olane Marquez de Oliveira, 0% / 10002739, Omar Chedraoui, 0% / 10001995, Oraldo de Carvalho Neto, 10% / 10000025, Osmar Rabelo Junior, 0% / 10002685, Osvaldo Silva Cerqueira Neto, 10% / 10002425, Oswaldo de Moraes Filho, 0% / 10000508, Otaniel Figueiredo do Prado, 0% / 10003137, Pablo Germano de Oliveira, 10% / 10000476, Pablo Jaime dos Santos, 0% / 10000718, Pamella Almeida Rodrigues de Sousa, 0% / 10000659, Patricia Amaral Bicalho, 0% / 10002143, Patricia da Cunha Cavalcanti Alarcao, 0% / 10003507, Patricia da Silva Barros, 10% / 10002291, Patricia de Moraes Silva, 0% / 10000066, Patricia Feitosa Espino, 0% / 10003236, Patricia Leao Nabut, 0% / 10002780, Patricia Rozana Farias da Costa, 0% / 10002451, Patricia Sad Costa Pereira, 0% / 10002816, Patricia Santos Dias de Lacerda, 0% / 10000505, Patrick Fereguette Oliveira, 0% / 10003244, Patrick Henrique Cardoso, 0% / 10002042, Patrycia de Souza Macedo, 0% / 10000267, Paula Alves Ribeiro, 0% / 10002670, Paula Angela Cunha e Silva Lins de Albuquerque, 0% / 10001016, Paula Cunha Vieira, 0% / 10000599, Paula Danielli da Silva Souza, 0% / 10001197, Paula de Alencar Veloso, 0% / 10001234, Paula de Oliveira Abdo, 0% / 10001399, Paula Fahd Soares de Sa, 0% / 10001753, Paula Fernandes de Oliveira, 10% / 10000560, Paula Jardim Jacomo, 0% / 10002134, Paula Loeffler Portilho Faria Aderne, 0% / 10001908, Paula Luciana Dourado Magalhaes, 0% / 10001320, Paula Maria de Brito e Silva, 0% / 10000887, Paula Porto Morem, 0% / 10001324, Paula Regina Contri, 0% / 10000332, Paula Regina dos Santos Andrade, 0% / 10001096, Paula Ribeiro Gontijo, 0% / 10002628, Paula Roberta Rocha Rodrigues, 0% / 10000499, Paula Silva Ferraz, 0% / 10002563, Paulianne Carvalho do Bu, 10% / 10001343, Paulo Aderson Sobreira Magalhaes de Carvalho, 0% / 10000425, Paulo Cezar Leles, 0% / 10001364, Paulo Danilo Martins Santos, 0% / 10003069, Paulo de Tarso Siqueira, 0% / 10002696, Paulo Gisberto Fanstone Ferraresi, 0% / 10000925, Paulo Gustavo Bergerot, 0% / 10002274, Paulo Henrique Borges Torres Perez, 0% / 10001573, Paulo Henrique Coelho Saldanha Pereira, 0% / 10000810, Paulo Henrique do Carmo Dutra, 10% / 10002959, Paulo Henrique Oliveira Lage, 0% / 10003380, Paulo Marcos do Nascimento, 0% / 10001667, Paulo Ricardo Fontella Naimayer, 0% / 10003025, Paulo Roberto de Araujo Carvalho, 0% / 10000026, Paulo Roberto Veras Tavares, 0% / 10000498, Paulo Roberto Vieira Caldellas Junior, 0% / 10001155, Paulo Victor Cunha Costa, 0% / 10001469, Paulo Vinicius Prates Silva, 0% / 10003296, Paulo Vinicius Teixeira Rodrigues, 10% / 10002903, Paulo Vitor Furtado Ribeiro, 0% / 10001056, Pedro Augusto Parreira Monteiro, 0% / 10002262, Pedro dos Santos Soares, 0% / 10003559, Pedro Eduardo Barbosa Borges, 0% / 10000113, Pedro Felipe Prates Silva, 0% / 10000721, Pedro Felipe Silva de Freitas, 0% / 10001524, Pedro Henrique Acioly Simoes, 10% / 10000072, Pedro Henrique Almeida Resende, 10% / 10002153, Pedro Henrique Alves de Morais, 0% / 10002820, Pedro Henrique Costa Ferreira de Sousa, 0% / 10000820, Pedro Henrique Fernandes Penedo, 0% / 10000468, Pedro Henrique Jaime e Silva, 0% / 10001547, Pedro Henrique Lima Borges, 0% / 10002010, Pedro Henrique Lima Soares, 0% / 10001969, Pedro Henrique Lourenco Cavalcante, 0% / 10001314, Pedro Henrique Oliveira Brito de Alencar, 10% / 10002615, Pedro Henrique Oliveira Silva, 0% / 10000299, Pedro Henrique Rosa da Silveira, 0% / 10000254, Pedro Henrique Silva de Almeida, 0% / 10001454, Pedro Henrique Tarter Nunes, 0% / 10001696, Pedro Reina Magalhaes, 0% / 10000690, Pedro Sergio Brito Panizza, 10% / 10002688, Pedro Zanina Neto de Oliveira, 0% / 10001574, Petala Vieira de Castro Dourado, 10% / 10000866, Pierre de Souza Novais, 0% / 10002930, Poliana Bicalho de Oliveira Fe- PO RT ER CE IRO S Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 liciano, 0% / 10002540, Poliana Karla dos Santos, 0% / 10001893, Poliana Lopes Parreira, 10% / 10002465, Pollyana Oliveira Barbosa, 0% / 10002708, Polyana Vieira Pericole, 0% / 10002091, Potira Jurema Alves Teixeira Lima, 0% / 10001932, Priscila Carvalho Freitas Lima, 0% / 10003163, Priscila da Silveira Santos, 10% / 10001823, Priscila de Souza Toledo, 0% / 10000051, Priscila Karst Passos Soares, 0% / 10000062, Priscila Lopes Studart da Fonseca, 10% / 10003055, Priscila Ribeiro Cavalcante, 0% / 10002711, Priscilla Alves Rolon, 10% / 10001339, Priscilla de Almeida Castro, 0% / 10003246, Priscilla Kelbia Costa Landim, 0% / 10002223, Pryscilla Moreira de Souza Domingues, 0% / 10002303, Rafael Abdala Beicher, 0% / 10000295, Rafael Alvim Dusi, 0% / 10001208, Rafael Amaral Guimuzzi Silva, 0% / 10000121, Rafael Barreto de Lima, 0% / 10002358, Rafael Bispo de Souza, 0% / 10002672, Rafael Chiari Ribeiro dos Santos, 0% / 10003567, Rafael Coppio Costa, 0% / 10002120, Rafael da Rosa Ergang, 0% / 10000970, Rafael de Souza Barros, 0% / 10002706, Rafael Klein, 0% / 10002226, Rafael Lima de Menezes, 10% / 10000478, Rafael Lobo Fonseca, 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Ventura Lopes, 0% / 10001128, Rebeca Pacheco Guimaraes, 10% / 10000487, Recielle Chaves Gomes, 0% / 10002489, Regia Bentes de Souza, 10% / 10001804, Regina Celis Araujo Moura Rego, 0% / 10001071, Regina Nishitani, 0% / 10003144, Regis Dias de Castro, 0% / 10003006, Regis Silveira Teixeira, 0% / 10002586, Regivane Laurentino Silveira, 0% / 10001289, Remulo Orlando Borges da Silva, 0% / 10002337, Renan Araujo Brito Farias, 0% / 10001005, Renan Fernandes Ribeiro de Oliveira, 10% / 10001203, Renan Goncalves Bessa, 0% / 10000700, Renan Henriques de Carvalho, 0% / 10001386, Renan Mendes Barros, 0% / 10000745, Renan Simoes Heyn, 0% / 10000965, Renata de Souza Mesquita, 0% / 10001097, Renata Faria Silva, 0% / 10001309, Renata Ferreira Pontes Oliveira, 0% / 10001890, Renata Guimaraes Sato, 0% / 10002789, Renata Lazari Sandoval, 0% / 10001483, Renata Magalhaes Alves, 0% / 10000434, Renata Mendonça de Souza Bastos, 0% / 10002988, Renata Miranda de Almeida, 0% / 10000584, Renata Paulus, 0% / 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Ottoni, 0% / 10003545, Ricardo Peixoto Oliveira, 0% / 10002305, Ricardo Turra Perrone, 0% / 10002189, Ricello Jose Vieira Lima, 0% / 10000606, Richel Menezes de Almeida, 0% / 10001632, Rita de Cassia Cirineu Moura, 0% / 10003376, Rizia Moreira de Carvalho, 0% / 10003321, Roberta Barros Araujo Santos, 0% / 10000056, Roberta Silverio Vaz, 10% / 10003013, Roberto de Oliveira Senna, 10% / 10000261, Roberto Lima Santos Mendonca, 0% / 10000394, Roberto Villar Cavalcanti de Albuquerque Filho, 10% / 10000100, Robson Almeida Brito, 0% / 10000581, Robson Cesar Matias de Sousa, 0% / 10001857, Robson Menezes Leal, 0% / 10003146, Rodnei Cardozo Moreira, 0% / 10000120, Rodolfo Henriques de Carvalho, 0% / 10002573, Rodrigo Barros Ribeiro, 0% / 10001977, Rodrigo Cabral de Melo Guimaraes, 0% / 10002163, Rodrigo Costa Brandao, 0% / 10001913, Rodrigo Diniz Linhares Lourenco, 10% / 10001221, Rodrigo Eichler Lobo, 0% / 10002319, Rodrigo Ferreira da Rocha, 0% / 10003240, Rodrigo Garcia Oliveira, 10% / 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Ferreira Bona, 0% / 10002521, Solon Alberto do Rego Maia Neto, 10% / 10002142, Sonayra Brusaca Abreu, 0% / 10000858, Sonia Hoana Cunha e Silva, 0% / 10001216, Soraya Vasconcelos Almeida, 0% / 10000008, Stefania Barbosa Diniz de Vasconcelos, 10% / 10001317, Stephanie Luiza Schmaltz Chaves, 0% / 10001844, Sthephani de Moraes Parreira, 10% / 10001841, Suelen Melao, 0% / 10003274, Suellen Magalhaes Dias Oliveira, 10% / 10001774, Suellen Mello Dorileo Louzich, 10% / 10002762, Suely Margareth Pereira de Castro, 0% / 10002058, Susana Alves Araujo, 10% / 10001437, Suzane Marques Moreira, 0% / 10000976, Tabata Longo da Silva, 0% / 10000714, Taiana Coelho Pedreira, 0% / 10001963, Taiane Medeiros Terra, 0% / 10001594, Taina Garcia Ferreira, 0% / 10002555, Talita da Costa Araujo, 10% / 10003509, Talita de Toldedo Lima, 0% / 10002370, Talita Gomes de Alvarenga, 10% / 10003108, Talles Raniere Moreira Martins, 0% / 10000704, Tallita Ribeiro Dantas, 0% / 10002975, Tamires Sales Alencar Ferreira, 10% / 10001130, Tamirh Brandao Sakh Khouri, 0% / 10000811, Tamiris Silva Freire, 0% / 10001928, Tamisa Cruz Sampaio, 10% / 10003270, Tamyres Patricia Ribeiro Alencar, 0% / 10003350, Tania Keila Machado dos Reis Gimenez, 0% / 10002996, Tania Marina Teixeira, 0% / 10001124, Tania Rosa Pereira da Mata, 0% / 10003058, Tarcisio Campos Andrade, 10% / 10001421, Tarnara Valeriano Campostrini Machado, 0% / 10001046, Tarso Xavier Magalhaes, 0% / 10000047, Tassia Milenna Oliveira de Souza, 0% / 10001848, Tassila Veloso Borges do Prado, 0% / 10002284, Tatiana Haruka Sugita, 0% / 10002286, Tatiana Prado Wanderley, 0% / 10000115, Tatiane Dias Barros, 0% / 10001599, Tatiane Tunala, 10% / 10000416, Tatiany Guimaraes Nogueira, 0% / 10000762, Tatiany Lopes Lessa, 0% / 10000698, Tatyane Machado Nascimento, 10% / 10001996, Tayana Augusta de Carvalho Neves Vasques, 0% / 10000990, Taynara Gomes Fernandes, 0% / 10002735, Taysa Mabelly Martins Feitosa, 10% / 10002348, Teodoro Felipe Pereira de Souza, 0% / 10000325, Teofilo Alvarenga Netto, 0% / 10001703, Teresa Cristina de Alencar Lacerda, 0% / 10002215, Tereza Cristina Batista da Mota, 0% / 10001694, Tereza Rodrigues de Carvalho Vieira de Melo, 10% / 10002889, Thadeu Jose Figueiredo Latorraca Filho, 0% / 10003214, Thailena Silva Lima, 10% / 10001809, Thais Domingues Dias, 0% / 10000641, Thais Fernandes Borges, 0% / 10001060, Thais Freitas de Souza, 0% / 10002192, Thais Gomes Abrahao Elias, 0% / 10000752, Thais Marçal Pereira, 10% / 10001661, Thais Melo Franco de Oliveira, 0% / 10003623, Thais Pedreti dos Santos, 0% / 10000789, Thais Rabelo dos Santos, 0% / 10000520, Thais Regina Daltoe Inglez, 0% / 10001062, Thais Spilborghs Haun Amaral Teixeira, 0% / 10003360, Thais Teles Oliveira, 0% / 10001642, Thaisa Thalula Grapilha Perin, 0% / 10001974, Thaise de Andrade Novais Dantas, 0% / 10000598, Thaise Gordiano Machado, 0% / 10002772, Thaissa Fernanda Ribeiro Rezende, 0% / 10000101, Thales Maia Teixeira, 10% / 10000695, Thales Padua Xavier, 0% / 10000421, Thalita Ribeiro Albres, 10% / 10000556, Thalita Rodrigues Dias, 0% / 10000194, Thasiely Moura Faria, 0% / 10003252, Thayana Hadad Farias, 0% / 10002599, Thiago Cyriaco, 0% / 10001470, Thiago de Almeida Valle, 10% / 10003131, Thiago dos Santos Vieira, 0% / 10003319, Thiago Fintelman Padilha, 0% / 10000373, Thiago Guimaraes Balieiro, 0% / 10001024, Thiago Henrique Pimenta Machado, 0% / 10003233, Thiago Martins Isac, 0% / 10002006, Thiago Martins Prates, 0% / 10001160, Thiago Pereira Loures, 0% / 10000675, Thiago Rocha A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022700324 31 ISSN 1677-7069 Moura, 0% / 10001503, Thiago Santana Feitosa, 10% / 10002904, Thiago Silva Arantes, 0% / 10001135, Thiago Urquiza dos Santos Costa, 0% / 10001313, Thiago Verissimo dos Santos, 0% / 10000330, Thiago Vicente Ferro, 0% / 10003102, Thiago Vilela Castro, 0% / 10003061, Thiago Xavier Correa, 10% / 10001677, Thiara Margotto Gallini, 10% / 10001052, Thicianie Fauve Andrade Cavalcante, 0% / 10000463, Thomaz Augusto Rodrigues de Magalhaes, 10% / 10002753, Thomaz de Figueiredo Braga Colares, 0% / 10001167, Thyago Dileno Rodrigues, 0% / 10001515, Thyago Guirelle Silva, 0% / 10001949, Thyago Marsicano Vieira, 10% / 10003259, Tiago Carneiro de Andrade, 0% / 10001478, Tiago das Chagas Martins, 0% / 10000760, Tiago Paulino Vilela, 0% / 10003167, Tiago Santos Eulalio Dantas, 0% / 10001352, Tiberio Azevedo Neto, 0% / 10002932, Ticiana Gaggiato Lima, 0% / 10001966, Tierres Kehrwald, 0% / 10002228, Tinai Andrade Lima, 10% / 10000148, Tirciana Carvalho Dias, 0% / 10001387, Tissiano Dantas Sampaio, 0% / 10002464, Tricya Ferreira Campos, 10% / 10001895, Tulio Assuncao Barcellos, 0% / 10002897, Ubaldo de Loayza Ruiz, 0% / 10002515, Ubiratan Cassano Santos, 0% / 10003488, Ubiratan Rodrigues de Godoy Neto, 0% / 10000435, Ursula Araujo de Oliveira Galvao Soares, 0% / 10002424, Valfredo Alan Brandao Pires, 0% / 10000615, Vanessa Adeodato Garrido, 0% / 10003311, Vanessa Barros Vieira, 0% / 10000587, Vanessa Cristala de Sa Oliveira, 0% / 10001189, Vanessa de Aguiar Carazza, 0% / 10001706, Vanessa de Souza Carvalho, 0% / 10002743, Vanessa Flavia Lopes Junqueira, 0% / 10002003, Vanessa França de Sousa, 10% / 10003355, Vanessa Kellin Carvalho Farias, 0% / 10001199, Vanessa Santos Andrade Cruz, 10% / 10002234, Vanessa Teixeira Zanetti, 0% / 10002726, Vanessa Vieira Amaral de Paula, 0% / 10000053, Vania Marcella de Souza Alvarenga, 0% / 10002649, Veronica Maria Goncalves Furtado, 0% / 10000423, Victor Alexandre Macedo Leal, 0% / 10001533, Victor Cabral Ribeiro, 0% / 10000406, Victor Caponi Borba, 0% / 10001576, Victor Cardoso Rocha, 0% / 10001061, Victor Carneiro da Fonseca Cartaxo, 0% / 10000623, Victor Dall Aglio de Ornellas, 0% / 10002093, Victor de Amorim Campos, 0% / 10000094, Victor Guilherme Bittar Souto, 0% / 10003657, Victor Henrique Tavares Nascimento, 0% / 10002523, Victor Siqueira Santos, 0% / 10002834, Vinicius de Aquino Calheiros, 0% / 10002047, Vinicius de Freitas Orsolin, 0% / 10000438, Vinicius Evaristo Correia, 0% / 10000374, Vinicius França Guedes, 0% / 10002085, Vinicius Nunes de Paiva Saraiva, 10% / 10002920, Vinicius Ribeiro Silva, 0% / 10000807, Vinicius Veloso Teixeira, 0% / 10000402, Vitor Alonso Miranda de Carli, 0% / 10000411, Vitor Alves Araujo, 0% / 10001897, Vitor Pereira de Aquino, 0% / 10003056, Vivian da Cunha Rabelo, 0% / 10000488, Vivian Fernandes Nunes, 0% / 10002426, Vivian Vasconcellos Pedruzzi, 10% / 10001025, Viviane do Carmo Santos, 0% / 10000372, Viviane Thais Fernandes, 0% / 10003150, Vivianne de Lima Verissimo Pedrosa, 10% / 10000245, Wagner Fernando Bezerra Nunes, 0% / 10002351, Wagner Galvao Kono, 10% / 10002740, Wagner Sidnei Azara Filho, 0% / 10001076, Waldir Luiz Costa Mariotto, 0% / 10002799, Waleska Cecilia Costa de Oliveira, 0% / 10000004, Waleska Palhares Pires, 10% / 10002603, Walfredo Ernesto Monteiro Neto, 0% / 10002404, Wallace Stwart Carvalho Padilha, 0% / 10000481, Wallydy Martins Andrade, 0% / 10001894, Walter Henrique Costa Rios, 0% / 10003595, Wanderson Arruda Serejo, 0% / 10001004, Wanderson Fagner Rodrigues da Silva, 0% / 10000151, Wanessa Godinho Homar, 0% / 10003004, Wanessa Gomes Ribeiro, 0% / 10001229, Washington Marques Ferreira, 0% / 10000914, Welligton Alves de Oliveira, 0% / 10001373, Weniskley Mendes de Castro, 0% / 10002516, Weverton Queiroz dos Santos, 0% / 10001834, Whinsgton de Sousa Pereira, 0% / 10001255, Wilian Pires de Oliveira Junior, 0% / 10000882, Willdemar Alves Tunes, 0% / 10003008, William Ganem Neto, 10% / 10000493, William Lemos Barbosa Junior, 0% / 10002887, William Macedo Lourenco de Faria, 0% / 10002878, Willian Antonio Sebastiao Tadeu Pinto de, 0% / 10000229, Wilson Ferreira da Silva Filho, 0% / 10002616, Wilson Huang, 0% / 10000852, Winnie Bastos Nunes, 0% / 10000865, Yanara Sampaio, 10% / 10002793, Yanna Christina Nunes Cavalcante, 10% / 10002512, Yanna Quiteria Iida Pimentel de Brito, 10% / 10000969, Yeska Talita Maia Santos Carvalho, 0% / 10003598, Yume Lais Arashiro Assis, 0% / 10001243, Yuri Martins Cunha, 0% / 10001935, Yvis Evelynn de Jesus de Oliveira, 0%. 2 DO RESULTADO FINAL NA AVALIAÇÃO DE CURRÍCULO E NO PROCESSO SELETIVO 2.1 Resultado final na avaliação de currículo e no processo seletivo, na seguinte ordem: programa de residência, número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final na avaliação de currículo, nota final no processo seletivo e classificação final no processo seletivo. 2.1.1 PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA DE ACESSO DIRETO 2.1.1.1 ANESTESIOLOGIA 10003008, William Ganem Neto, 3.00, 44.33, 1 / 10000675, Thiago Rocha Moura, 39.00, 43.73, 2 / 10002085, Vinicius Nunes de Paiva Saraiva, 13.00, 42.83, 3 / 10001461, Jose Francisco Bueno Filho, 15.00, 42.12, 4 / 10000280, Camilla Sa dos Santos Menezes, 22.40, 41.96, 5 / 10000671, Allyson Romeritto Justino Costa, 13.60, 41.90, 6 / 10000094, Victor Guilherme Bittar Souto, 7.20, 41.51, 7 / 10003455, Anellysa Pereira Cavalcante, 3.00, 40.55, 8 / 10000463, Thomaz Augusto Rodrigues de Magalhaes, 7.80, 40.22, 9 / 10002392, Ana Patricia Santos de Oliveira, 13.40, 40.21, 10 / 10000839, Leonardo Jorge Soares, 11.90, 38.99, 11 / 10001885, Diego Venicio Santos Argolo, 16.60, 38.89, 12 / 10002952, Bruna Fontes Corgosinho, 14.80, 38.72, 13 / 10001289, Remulo Orlando Borges da Silva, 36.30, 38.62, 14 / 10002910, Andre Duarte da Costa, 4.40, 38.60, 15 / 10001058, Michelle Beike Magalhaes Brito, 11.60, 38.47, 16 / 10001882, Breno Barbosa de Siqueira Carneiro, 28.40, 38.21, 17 / 10002348, Teodoro Felipe Pereira de Souza, 29.00, 37.84, 18 / 10000237, Alex Pinto de Macedo da Silva, 10.80, 37.82, 19 / 10001939, Luane Duarte Fernades, 27.60, 37.64, 20 / 10002265, L A N O I C A S N NA E R P IM Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 32 3 ISSN 1677-7069 Felipe Monteiro Diniz, 4.00, 37.20, 21 / 10001928, Tamisa Cruz Sampaio, 27.80, 37.16, 22 / 10002509, Lara Moreira Mendes Carneiro, 22.00, 36.91, 23 / 10000035, Lauro Afonso Cortes Bogniotti, 7.60, 36.76, 24 / 10000878, Fabricio Nery Marques, 2.20, 36.69, 25 / 10001862, Francisco das Chagas de Araujo Cordeiro, 19.40, 36.66, 26 / 10000318, Alexandre Rabelo de Carvalho, 13.60, 36.52, 27 / 10003032, Lorena Duarte de Andrade Lima, 2.20, 36.51, 28 / 10003609, Inara Nobre de Castro, 20.80, 36.39, 29 / 10000842, Renato Victor Batista, 36.80, 36.25, 30 / 10002167, Cinara Bossardi, 19.60, 36.23, 31 / 10000082, Antonio Cortez Lima Filho, 15.20, 35.90, 32 / 10002420, Clauber Teles Veiga, 12.80, 35.88, 33 / 10000918, Jairo Liborio Dourado Reis, 0.00, 35.40, 34 / 10002001, Erica da Cunha Barros, 12.60, 35.36, 35 / 10000611, Humberto de Oliveira Mendonca, 11.00, 35.31, 36 / 10001712, Igor Ricardo Machado Gomes, 2.00, 35.12, 37 / 10000250, Emanuel Dantas Rodrigues, 40.00, 35.00, 38 / 10002806, Raphaela Martins Ferraz dos Santos, 26.60, 34.95, 39 / 10000990, Taynara Gomes Fernandes, 24.20, 34.88, 40 / 10000349, Marilia Moreira Guimaraes, 13.00, 34.88, 41 / 10002631, Maria Lidia de Borges Araujo e Ribeiro, 16.80, 34.81, 42 / 10003296, Paulo Vinicius Teixeira Rodrigues, 11.00, 34.56, 43 / 10001500, Aquylles Silva Magalhaes, 16.60, 34.56, 44 / 10001903, Aline Santana Pinto, 5.80, 34.39, 45 / 10001924, Filipe Carneiro de Queiroz, 5.80, 33.94, 46 / 10000017, Felicia Benevides Praxedes, 23.80, 33.88, 47 / 10001261, Ana Esther de Oliveira Mortera, 8.20, 33.77, 48 / 10002824, Adebaldo Maia Leite, 14.40, 33.70, 49 / 10002848, Aline Gomes da Silva, 26.40, 33.66, 50 / 10003524, Leandro Henrique Epifanio dos Santos Benedito Pereira e Pereira, 12.20, 33.65, 51 / 10001717, Ariane Lima Ferreira, 4.30, 33.46, 52 / 10002793, Yanna Christina Nunes Cavalcante, 6.40, 33.13, 53 / 10001295, Sheilla Henrique Pinto Peixoto, 22.00, 33.12, 54 / 10003248, Leticia de Figueiredo Kamimura, 0.00, 33.08, 55 / 10001791, Jose Gilmar Gomes Junior, 5.90, 32.94, 56 / 10000662, Daniel Lopes Imperiano, 1.40, 32.83, 57 / 10002360, Italo Hipolito Barros Trnidade da Silva, 2.00, 32.83, 58 / 10003396, Rosania Ribeiro da Silva Lima, 3.00, 32.81, 59 / 10000392, Natalia Luisa Lemes Garcia, 5.40, 32.77, 60 / 10002950, Elton Luiz Martins Torres, 11.40, 32.76, 61 / 10003030, Guy Cunha Vieira, 0.80, 32.70, 62 / 10002893, Frederico de Souza Nogueira, 14.80, 32.69, 63 / 10000065, Jucelio Saraiva Borges, 0.00, 32.67, 64 / 10003151, Almir Lages Costa Melo, 11.70, 32.67, 65 / 10000716, Analany Pereira Dias Araujo, 0.00, 32.62, 66 / 10002146, Debora Nogueira Dias, 10.80, 32.50, 67 / 10001707, Cledianne Zillah Melo Amorim, 24.60, 32.29, 68 / 10002026, Lucas Mont Alverne Lopes Parente, 9.40, 32.22, 69 / 10002061, Matheus Teixeira Domingos Silva, 20.20, 31.95, 70 / 10001583, Francisco Queiroga Gadelha Junior, 0.20, 31.90, 71 / 10000052, Henrique Iamashita Miake, 1.40, 31.81, 72 / 10003246, Priscilla Kelbia Costa Landim, 22.80, 31.59, 73 / 10002398, Raquel Fernandes Garcia, 5.20, 31.51, 74 / 10000743, Fernanda Roberta Sousa Matos Goncalves, 11.40, 31.41, 75 / 10001901, Lilian Dreyse Velasco de Oliveira, 10.10, 31.39, 76 / 10002839, Acacio da Silva Santos, 0.00, 31.39, 77 / 10002089, Natalia Farias de Almeida, 26.60, 31.27, 78 / 10003115, Danisio Pereira Maia, 5.80, 31.24, 79 / 10002564, Maria Lucia de Mendonça Barbosa, 11.00, 31.23, 80 / 10002004, Italo Bruno Silva Ferreira, 0.80, 30.91, 81 / 10001372, Marilia Armondes Milhomem, 5.20, 30.79, 82 / 10000969, Yeska Talita Maia Santos Carvalho, 7.60, 30.75, 83 / 10002014, Bartira Dourado Ribeiro, 1.60, 30.74, 84 / 10002156, Fernanda Alice Ferreira de Carvalho, 11.40, 30.73, 85 / 10003572, Emanuelle Assuncao da Rocha, 0.60, 30.61, 86 / 10001221, Rodrigo Eichler Lobo, 0.00, 30.60, 87 / 10001055, Luiz Fernando Campos Bruno, 18.40, 30.53, 88 / 10000092, Roque Sales de Andrade Junior, 0.00, 30.49, 89 / 10000278, Dyrlanne Marcia Lopes Bastos, 0.00, 30.39, 90 / 10002731, Marilia Regina do Carmo Camelo, 7.20, 30.31, 91 / 10003445, Renato Dias Cardoso, 4.20, 30.29, 92 / 10000332, Paula Regina dos Santos Andrade, 36.20, 30.23, 93 / 10001125, Karoline Domingos Chiari, 14.00, 30.03, 94 / 10002283, Guilherme Antonio Rocha David, 8.00, 29.96, 95 / 10002100, Mayuri Aoyama da Costa, 15.20, 29.82, 96 / 10003110, Jose Carlos Santos Junior, 0.00, 29.58, 97 / 10003646, Luis Henrique Mendonca Lopes, 18.80, 29.56, 98 / 10003004, Wanessa Gomes Ribeiro, 0.00, 29.54, 99 / 10002110, Daniele Mendes de Oliveira, 3.80, 29.44, 100 / 10000306, Isadora Costa Chacon, 8.40, 29.36, 101 / 10002988, Renata Miranda de Almeida, 23.00, 29.36, 102 / 10000472, Marcos Felipe Braga de Oliveira, 12.80, 29.30, 103 / 10003214, Thailena Silva Lima, 11.40, 29.29, 104 / 10001144, Henrique Alencar Alves Ferreira, 10.60, 29.25, 105 / 10002603, Walfredo Ernesto Monteiro Neto, 30.20, 29.12, 106 / 10001688, Jose Lamartine de Sousa Andrade Neto, 18.80, 28.83, 107 / 10002332, Jickson Thiago Almeida Silva, 2.80, 28.81, 108 / 10002424, Valfredo Alan Brandao Pires, 0.00, 28.80, 109 / 10001571, Gabriela Dechiqui Barbosa, 0.00, 28.41, 110 / 10003183, Henrique de Lima Takami, 0.00, 28.41, 111 / 10000884, Leticia Mezzonato Almeida Pinto, 25.20, 28.40, 112 / 10002903, Paulo Vitor Furtado Ribeiro, 14.00, 28.29, 113 / 10000952, Adriana Silva Aleixo, 0.40, 28.28, 114 / 10001185, Andresa Barbosa, 0.00, 28.24, 115 / 10002568, Jose Raimundo Cafe Ribeiro Filho, 0.00, 28.19, 116 / 10001466, Diego Lago Pacha de Almeida, 14.00, 28.07, 117 / 10002141, Fabricio Olimpio de Oliveira, 10.00, 28.06, 118 / 10001693, Felippe Oliveira Costa, 6.60, 28.06, 119 / 10003240, Rodrigo Garcia Oliveira, 10.20, 28.05, 120 / 10001054, Isabela Maria Pereira de Souza Solano Feitosa, 1.60, 28.02, 121 / 10000474, Caio Cesar Barbosa Fonseca, 13.70, 27.98, 122 / 10001468, Breno Fernandes Pascoal Torquato do Rego, 2.00, 27.88, 123 / 10000269, Leonardo Guimaraes Vieira Ferro, 3.20, 27.83, 124 / 10001696, Pedro Reina Magalhaes, 0.00, 27.68, 125 / 10000060, Aline Trugilho Ferrari, 33.00, 27.64, 126 / 10000679, Denise Linhares Pereira, 16.80, 27.61, 127 / 10001718, Edgar Vieira do Nascimento, 14.40, 27.58, 128 / 10001772, Danilo Gomes Fernandes, 2.40, 27.43, 129 / 10000855, Luciano Franklin Seixas, 6.80, 27.35, 130 / 10002464, Tricya Ferreira Campos, 23.80, 27.25, 131 / 10001630, Raphael Viana Vieira, 0.00, 27.17, 132 / 10001912, Caroline Darck Amorim CO ME RC IA LIZ Teles, 20.00, 27.14, 133 / 10001423, Lucas Carvalho de Toledo, 28.70, 27.00, 134 / 10002510, Natalia de Castro Gomes, 2.60, 26.93, 135 / 10000749, Luiz Gustavo Solis Mendonca, 0.70, 26.87, 136 / 10001037, Mateus Bozetti Lopes, 8.20, 26.82, 137 / 10002942, Bruna Patricia Souza Santos, 16.00, 26.69, 138 / 10000527, Jayme Daniel Silva Morheb, 0.00, 26.67, 139 / 10003077, Severino Vilas Boas de Lima, 0.40, 26.53, 140 / 10002900, Lucas Almeida Oliveira, 0.00, 26.44, 141 / 10003461, Ana Kelly Santana Guedes, 27.60, 26.43, 142 / 10001541, Cristiana Rodrigues Teofilo, 7.00, 26.33, 143 / 10000100, Robson Almeida Brito, 0.00, 26.33, 144 / 10001062, Thais Spilborghs Haun Amaral Teixeira, 9.00, 26.27, 145 / 10001325, Hugo Leonardo Nogueira dos Santos, 8.10, 26.24, 146 / 10000515, Keciane de Barros Bosquetti, 4.40, 26.16, 147 / 10000498, Paulo Roberto Vieira Caldellas Junior, 0.40, 26.14, 148 / 10002875, Ricardo Hara Takaoka, 2.50, 26.13, 149 / 10000328, Arthur Dutra Harger, 15.20, 26.05, 150 / 10002756, Fernando Aidar Gomes, 8.20, 25.97, 151 / 10000488, Vivian Fernandes Nunes, 0.00, 25.88, 152 / 10003522, Leticia Maria Vaz dos Santos, 23.80, 25.84, 153 / 10003066, Elmara Oliveira Barros, 8.10, 25.83, 154 / 10001858, Almiro Francisco Lopes, 1.20, 25.83, 155 / 10003070, Jose Anel Guevara Torres Junior, 4.20, 25.79, 156 / 10003373, Lailson Luiz de Souza, 0.00, 25.77, 157 / 10000748, Daniella Marcia Medeiros de Sousa, 25.00, 25.57, 158 / 10003542, Flavio Gurgel Paulino Murta, 0.00, 25.54, 159 / 10002331, Eliana de Sene Moreira, 5.80, 25.51, 160 / 10001936, Diogo Taveira Souto, 1.00, 25.48, 161 / 10003470, Diogo Henrique Pereira Mattos, 0.00, 25.32, 162 / 10000139, Djamila Brasileiro do Nascimento, 6.80, 25.20, 163 / 10002911, Ricardo Araujo Oliveira, 16.80, 25.14, 164 / 10002680, Iggor Medeiros Piraua, 1.20, 24.93, 165 / 10002800, Ana Alice Ferreira Fernandes, 7.40, 24.93, 166 / 10002095, Joao Daniel Freire Visgueira, 0.00, 24.87, 167 / 10000798, Sarita Sousa Bastos, 1.40, 24.84, 168 / 10001129, Fernanda Helna Pereira dos Anjos, 0.00, 24.75, 169 / 10001264, Gabriella Amaral de Paula, 2.20, 24.75, 170 / 10002820, Pedro Henrique Costa Ferreira de Sousa, 0.00, 24.53, 171 / 10001920, Raul Silva Quirino, 0.00, 24.51, 172 / 10002172, Marcos Vinicius Oliveira Souza, 1.40, 24.50, 173 / 10000484, Fernanda Pereira Lopes, 3.20, 24.12, 174 / 10002923, Gabriel Ravazzi dos Santos, 9.20, 24.10, 175 / 10001804, Regina Celis Araujo Moura Rego, 17.20, 23.94, 176 / 10002668, Gabriel Marcos Rocha David, 6.80, 23.92, 177 / 10002206, Larissa de Carvalho Silva, 10.80, 23.76, 178 / 10001639, Simone Ferreira de Brito, 18.40, 23.72, 179 / 10003187, Adriano Luis Neves de Sousa, 0.40, 23.72, 180 / 10003026, Juliana Costa Alencar, 5.70, 23.65, 181 / 10003519, Luciane Costa Assuncao, 0.60, 23.64, 182 / 10000014, Silvia de Almeida, 15.80, 23.63, 183 / 10001459, Caroline Tobias Navega Louzada, 1.90, 23.48, 184 / 10001193, Raphael Cabral Pereira Fagundes Neto, 5.60, 23.46, 185 / 10000347, Leonardo da Silva Barbosa, 31.00, 23.41, 186 / 10003495, Etianne Andrade Araujo, 12.80, 23.23, 187 / 10000993, Rubens Paiva Souza, 22.20, 23.10, 188 / 10002003, Vanessa França de Sousa, 0.00, 23.08, 189 / 10002400, Natalia Costa Fernandes Gomes, 9.00, 22.95, 190 / 10002050, Marcos Vinicius Mota Pires, 14.00, 22.84, 191 / 10003350, Tania Keila Machado dos Reis Gimenez, 0.00, 22.22, 192 / 10002521, Solon Alberto do Rego Maia Neto, 0.80, 22.00, 193 / 10002941, Gabriel Braga Rocha de Paiva, 5.80, 21.87, 194 / 10003599, Cristiano Goes do Nascimento, 10.60, 21.77, 195 / 10003611, Helyda Crystina Rodrigues Dias, 0.00, 21.60, 196 / 10003029, Alysson Freitas de Salles, 12.40, 21.54, 197 / 10001175, Iveline de Lima Felix, 0.00, 21.27, 198 / 10002706, Rafael Klein, 0.00, 21.15, 199 / 10001524, Pedro Henrique Acioly Simoes, 12.40, 21.10, 200 / 10000343, Lilian Bisinoto Resende, 1.60, 21.09, 201 / 10000505, Patrick Fereguette Oliveira, 1.00, 20.75, 202 / 10003069, Paulo de Tarso Siqueira, 18.90, 20.68, 203 / 10001873, Julianne Gualberto Hommers, 0.00, 19.92, 204 / 10002524, Rogerio Seixas Roriz, 0.20, 19.71, 205 / 10002658, Douglas de Souza, 0.00, 19.58, 206 / 10001186, Joao Paulo Goncalves de Macedo, 8.40, 19.52, 207 / 10002229, Juliana Kesia Martins de Sousa, 17.80, 19.33, 208 / 10001851, Ernei Fanstone Pina, 11.50, 18.82, 209 / 10001252, Fernando Carvalho e Silva, 12.20, 17.82, 210 / 10003559, Pedro Eduardo Barbosa Borges, 5.80, 17.01, 211 / 10001301, Raysa Ornelas Chaves Costa, 0.80, 16.73, 212 / 10001399, Paula Fahd Soares de Sa, 12.70, 16.57, 213 / 10001966, Tierres Kehrwald, 5.70, 16.38, 214 / 10001816, Hugo Alberto Araujo de Siqueira, 0.00, 16.32, 215 / 10003420, Alberto Santiago Marques, 12.60, 16.17, 216 / 10001965, Renata Rocha Ribeiro, 4.00, 16.10, 217 / 10001378, Lia Aroma Fernandes da Costa, 0.00, 15.98, 218 / 10000838, Gustavo Albino Silva, 1.60, 15.18, 219 / 10001731, Gustavo Barbosa de Souza, 0.00, 15.14, 220. 2.1.1.2 CIRURGIA-GERAL 10001231, Frederico Timoteo Silva Cunha, 36.00, 45.06, 1 / 10000099, Barbara Gomes dos Santos, 14.20, 43.08, 2 / 10000220, Marcos Vinicius Melo de Oliveira, 50.00, 41.68, 3 / 10001585, Igor Eduardo Caetano de Farias, 31.20, 41.32, 4 / 10001227, Manuella Magalhaes Vasconcellos, 16.20, 40.64, 5 / 10000287, Gabriel Campelo dos Santos, 16.40, 40.12, 6 / 10003102, Thiago Vilela Castro, 11.40, 39.17, 7 / 10000624, Bruno Camilo de Oliveira, 4.10, 39.06, 8 / 10003575, Filipe Kunzler de Oliveira Maia, 17.60, 38.94, 9 / 10000038, Alexandre Malta Brandao, 36.20, 38.11, 10 / 10001024, Thiago Henrique Pimenta Machado, 16.50, 38.05, 11 / 10000273, Eldom de Medeiros Soares, 7.80, 37.81, 12 / 10002425, Oswaldo de Moraes Filho, 1.20, 37.58, 13 / 10000630, Bruno Marques Chaves, 12.80, 37.34, 14 / 10001032, Danilo de Souza e Almeida Silva, 13.80, 37.27, 15 / 10002281, Hugo Leonardo Freire Gomes, 37.80, 37.03, 16 / 10002887, William Macedo Lourenco de Faria, 40.00, 36.63, 17 / 10003601, Joubert Borges de Almeida Junior, 22.00, 36.57, 18 / 10000677, Nathalia Emanuelle Gasparini de Magalhaes, 19.60, 36.56, 19 / 10000721, Pedro Felipe Silva de Freitas, 0.00, 35.55, 20 / 10003547, Guilherme Novaes Coimbra, 0.20, 35.54, 21 / 10002153, Pedro Henrique Alves de Morais, 43.00, 35.47, 22 / 10003319, Thiago Fintelman Padilha, 39.00, 35.41, 23 / 10001319, Raffaela Levy de Andrade, 7.80, 35.10, 24 / 10003058, Tarcisio Campos Andrade, 0.00, 34.90, 25 / 10002325, Jose Messias Oliveira AÇ ÃO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022700324 PR OI BID A Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Junior, 22.00, 34.77, 26 / 10002740, Wagner Sidnei Azara Filho, 20.80, 34.77, 27 / 10000435, Ursula Araujo de Oliveira Galvao Soares, 5.60, 34.71, 28 / 10001960, Julia Borges Ramos, 12.80, 34.70, 29 / 10000554, Nathalia Araujo de Almeida, 32.10, 34.54, 30 / 10003278, Jorge Emilio Franca Garcia, 10.40, 34.34, 31 / 10001564, Andre Morais Alves, 21.20, 34.30, 32 / 10000277, Joao Luiz Darques Ferreira, 35.00, 34.28, 33 / 10003552, Bruno Paiva Pereira, 25.00, 34.12, 34 / 10000564, Danilo Fiorotto Campos, 22.70, 33.89, 35 / 10000079, Flavia Vidal Cabero, 29.00, 33.84, 36 / 10000937, Kairo Brandao de Andrade, 2.00, 33.45, 37 / 10000304, Julio Marinho dos Santos Neto, 0.00, 33.41, 38 / 10000387, Anna Flavia do Carmo Sa Roriz, 1.40, 33.39, 39 / 10000168, Davi de Almeida Dias, 18.40, 33.17, 40 / 10002651, Alexandre Shiguero Sato Aguiar, 0.00, 33.14, 41 / 10000445, Kim Vitor Assumpçao Albuquerque Miranda, 0.00, 32.97, 42 / 10000757, Raul Emival Pessoa Arantes, 0.00, 32.74, 43 / 10001155, Paulo Victor Cunha Costa, 0.20, 32.71, 44 / 10001794, Luciana Mata da Silva, 24.80, 32.63, 45 / 10002183, Isabela Mariz de Lima, 21.10, 32.32, 46 / 10001341, Cinthia Magalhaes Ulhoa, 0.00, 32.23, 47 / 10002451, Patricia Sad Costa Pereira, 8.90, 32.17, 48 / 10002353, Juliana Bezerra Farias, 26.00, 31.95, 49 / 10001187, Luiz Bruno Nascimento Cavalcanti, 1.40, 31.76, 50 / 10002129, Diogo Araujo Ribeiro, 0.00, 31.62, 51 / 10000708, Ronaldo Carvalho Neiva, 0.00, 31.39, 52 / 10003055, Priscila Ribeiro Cavalcante, 6.00, 31.37, 53 / 10000592, Jaqueline Barreto Rodrigues, 26.80, 31.31, 54 / 10000774, Rafael Sabino Caetano Costa, 27.50, 31.16, 55 / 10000985, Marilia Gabriela Xavier Pereira Peixoto, 6.40, 31.02, 56 / 10000513, Luely Ananda dos Santos Ribeiro, 24.60, 30.98, 57 / 10003215, Gabriela Ferreira Tavares da Cunha Mello, 11.80, 30.88, 58 / 10001595, Jose Miguel Pinto Neto, 20.40, 30.79, 59 / 10001886, Elisio Gonzaga Garcia, 21.00, 30.73, 60 / 10001190, Luiz Claudio Jammal Fernandes, 5.00, 30.65, 61 / 10001025, Viviane do Carmo Santos, 0.00, 30.55, 62 / 10001184, Jorge Chagouri Ocke Junior, 8.20, 30.53, 63 / 10000256, Liomar Luiz de Miranda Junior, 6.00, 30.53, 64 / 10000464, Ana Paula Correa de Barros, 11.60, 30.47, 65 / 10000703, Guilherme Saeger Cavalcanti de Albuquerque, 0.00, 30.44, 66 / 10002811, Frederick Butts, 20.40, 30.39, 67 / 10000503, Luis Paulo de Sousa Oliveira, 8.30, 30.37, 68 / 10001677, Thiara Margotto Gallini, 19.20, 30.33, 69 / 10001638, Alberto Viana Soares Filho, 6.60, 30.14, 70 / 10001047, Marina Regueira Pitta, 15.00, 30.08, 71 / 10001443, Marco Antonio Mendes Rocha, 29.40, 30.00, 72 / 10003013, Roberto de Oliveira Senna, 2.80, 29.89, 73 / 10000813, Arthur Moreira Alves, 11.40, 29.89, 74 / 10000067, Diogo Araujo Simoes, 30.00, 29.78, 75 / 10001938, Ernani Sousa Castro, 10.60, 29.75, 76 / 10001530, Rodrigo Helou, 45.50, 29.70, 77 / 10000312, Luiz Eduardo Lima Ramos, 1.20, 29.65, 78 / 10001433, Anderson de Azevedo Damasio, 31.00, 29.54, 79 / 10002433, Amanda de Albuquerque Barbosa, 4.00, 29.37, 80 / 10000685, Amanda Costa Campos, 24.20, 29.25, 81 / 10001866, Marcela Fukushima, 25.20, 29.13, 82 / 10002132, Juliana Barbosa Soares, 13.40, 29.13, 83 / 10003152, Igor Borba de Souza e Benevides, 24.60, 29.07, 84 / 10001346, Marcela Juliano Silva, 20.70, 29.07, 85 / 10001955, Fabia Lais Cotrim Fernandes, 13.80, 29.01, 86 / 10002735, Taysa Mabelly Martins Feitosa, 15.60, 29.01, 87 / 10000762, Tatiany Lopes Lessa, 19.10, 28.98, 88 / 10000101, Thales Maia Teixeira, 1.90, 28.80, 89 / 10003041, Gabriela Resende Horbilon, 17.20, 28.78, 90 / 10002428, Breiner Rodrigues de Almeida Ferro, 2.60, 28.78, 91 / 10002481, Ronaldo Machado Rezende, 1.30, 28.77, 92 / 10003207, Gilberto Inacio Cardoso Neto, 25.50, 28.72, 93 / 10000054, Frederico Adao de Oliveira Santana, 30.00, 28.60, 94 / 10002902, Isabela Alves Jordao, 9.20, 28.55, 95 / 10000590, Natascha Mourao Moreira, 31.50, 28.41, 96 / 10003198, Sergio Ricardo da Silva Brunet, 0.00, 28.35, 97 / 10003581, Alfredo Cezar Rezende Arantes, 14.80, 28.26, 98 / 10001263, Marcilio Moreira Pereira, 10.80, 28.23, 99 / 10001166, Guilherme Tiburtino de Queiroz Sales, 7.70, 28.20, 100 / 10002010, Pedro Henrique Lima Soares, 1.60, 28.12, 101 / 10000121, Rafael Barreto de Lima, 14.80, 27.98, 102 / 10002429, Guilherme Henrique Sandes Barbosa, 8.00, 27.98, 103 / 10002483, Eron Barbosa de Queiroz, 14.60, 27.84, 104 / 10001108, Danilo Lima Souza, 0.00, 27.62, 105 / 10000351, Renato Moreira Souto, 42.00, 27.50, 106 / 10000330, Thiago Vicente Ferro, 0.60, 27.40, 107 / 10000940, Anna Carolina de Oliveira, 10.40, 27.37, 108 / 10000861, Neemias Moreira da Silva Junior, 7.00, 27.37, 109 / 10001044, Renato Fleury di Souza Lopes, 23.40, 27.27, 110 / 10002436, Huri Brito Pogue, 0.00, 27.01, 111 / 10002594, Antonio de Padua Souto Junior, 1.40, 26.81, 112 / 10000927, Fabio Rabello da Mata Machado, 0.00, 26.78, 113 / 10003155, Lucas Nishiguchi Petry, 2.20, 26.61, 114 / 10001642, Thaisa Thalula Grapilha Perin, 5.40, 26.53, 115 / 10002305, Ricardo Turra Perrone, 0.00, 26.44, 116 / 10000178, Lizieux Matos Fernandes, 16.00, 26.41, 117 / 10000142, Marcos Paulo Borges Mendanha, 2.40, 26.40, 118 / 10000916, Lailton de Sousa Lima, 0.00, 26.22, 119 / 10002201, Abraao Coelho Galdez Junior, 7.40, 26.13, 120 / 10001763, Glenda Brauer Bonjardim de Souza, 9.20, 26.12, 121 / 10003437, Rui Carlos Ferreira Rodrigues, 0.00, 25.88, 122 / 10003153, Alexandre Carvalho de Oliveira, 0.00, 25.81, 123 / 10002231, Ranielly Ribeiro Venturini, 0.00, 25.77, 124 / 10000785, Marlon Eurico Ferreira Falcao, 0.00, 25.77, 125 / 10002011, Douglas Henrique Santiago de Oliveira, 16.40, 25.69, 126 / 10002904, Thiago Silva Arantes, 10.00, 25.64, 127 / 10000792, Sarah Joaquina Sa Rodrigues, 14.00, 25.62, 128 / 10001669, Marcelo Igor Leite Granjeiro, 9.40, 25.53, 129 / 10001276, Marcus Vinicius Bittencourt Bueno, 2.60, 25.41, 130 / 10000869, Jessica Bianca Simoes Lima, 0.80, 25.40, 131 / 10002432, Eduardo Vilela Borges dos Santos, 2.40, 25.39, 132 / 10003309, Reyner Abrantes Stival, 18.00, 25.37, 133 / 10001189, Vanessa de Aguiar Carazza, 20.00, 25.35, 134 / 10002968, Ana Carolina Oliveira, 10.30, 25.33, 135 / 10000361, Guilherme Ferreira de Almeida, 0.00, 25.26, 136 / 10003338, Carolina Carneiro Ludovico de Paula, 9.30, 25.12, 137 / 10001767, Luiz Felipe de Oliveira, 4.50, 25.09, 138 / 10000394, Roberto Villar Cavalcanti de Albuquerque Filho, 0.40, 24.92, 139 / 10001974, Thaise de Andrade Novais Dantas, 5.20, 24.88, 140 / 10000098, Gisele Rodrigues do PO RT ER CE IRO S Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Couto, 25.40, 24.82, 141 / 10002380, Marcel Takeshi Shono, 0.00, 24.70, 142 / 10000403, Samantha Cavalcante de Brito, 0.60, 24.70, 143 / 10001578, Danilo Roberto Tavares Cardoso, 15.60, 24.67, 144 / 10002627, Diogo Calvao Collus, 5.20, 24.65, 145 / 10001167, Thyago Dileno Rodrigues, 7.00, 24.55, 146 / 10002000, Gustavo Moura de Carvalho, 0.00, 24.42, 147 / 10003460, Camila Ribeiro Leao, 3.20, 24.34, 148 / 10002030, Fabio Castelo Branco Girao, 0.00, 24.32, 149 / 10002351, Wagner Galvao Kono, 13.50, 24.26, 150 / 10002614, Mauricio Xavier Calzado, 3.00, 24.10, 151 / 10000905, Hamilton Pacheco Cavalcanti Neto, 0.00, 24.07, 152 / 10000700, Renan Henriques de Carvalho, 15.60, 24.06, 153 / 10001897, Vitor Pereira de Aquino, 21.20, 24.01, 154 / 10002344, Antonio Ermerson Ferreira de Lima, 20.20, 23.76, 155 / 10001603, Jessica Mendes Costa, 31.00, 23.75, 156 / 10003266, Kerly Casimiro da Silveira, 0.40, 23.50, 157 / 10003263, Andre Granieri de Oliveira Araujo, 6.60, 23.44, 158 / 10000760, Tiago Paulino Vilela, 0.00, 23.24, 159 / 10000801, Luiz Von Lohrmann Cruz Arraes, 4.40, 23.23, 160 / 10000924, Olane Marquez de Oliveira, 4.50, 23.13, 161 / 10001250, Mario Nobrega de Araujo Neto, 0.00, 23.12, 162 / 10000504, Luiz Eduardo Caloete Ximenes, 0.00, 23.03, 163 / 10000049, Mailson Alves Lopes, 0.60, 23.01, 164 / 10001243, Yuri Martins Cunha, 0.00, 22.95, 165 / 10001915, Diego Ferreira de Oliveira, 0.00, 22.90, 166 / 10000021, Fernando Jose Vieira, 3.00, 22.86, 167 / 10003324, Andrey Richard Lisboa Martins, 0.00, 22.84, 168 / 10001398, Carolina Azeredo Cunha, 7.80, 22.78, 169 / 10003645, Gustavo Morales Camilo Reis, 24.60, 22.66, 170 / 10002516, Weverton Queiroz dos Santos, 10.20, 22.62, 171 / 10002373, Marina Bicalho de Castro, 3.20, 22.60, 172 / 10002617, Eduardo Vilela Lacerda, 2.30, 22.56, 173 / 10001935, Yvis Evelynn de Jesus de Oliveira, 0.00, 22.45, 174 / 10001253, Eduardo Barbosa Nunes, 1.20, 22.41, 175 / 10003657, Victor Henrique Tavares Nascimento, 0.00, 22.28, 176 / 10003618, Adeilson Moreira Junior, 0.00, 22.28, 177 / 10003548, Sayonara Epifanio dos Santos Pereira e P, 2.00, 22.26, 178 / 10000782, Daniela de Lima Guerra, 0.00, 22.22, 179 / 10003400, Fagner Joaquim de Andrade, 0.00, 22.09, 180 / 10000355, Sebastiao Neto Fernandes Barros, 7.80, 22.05, 181 / 10003238, Carlos Henrique Martins Coelho, 0.00, 22.00, 182 / 10003142, Jean Rousseau da Silva Vieira, 0.00, 21.89, 183 / 10002507, Rubens Silva Reis Neto, 11.50, 21.68, 184 / 10002937, Raizel Castelo Branco de Oliveira, 0.00, 21.66, 185 / 10000373, Thiago Guimaraes Balieiro, 21.00, 21.57, 186 / 10001950, Leandro Gomes Campos, 13.40, 21.28, 187 / 10001554, Gabriel Borges Teixeira, 19.40, 20.96, 188 / 10001275, Danillo Milhomem Borges, 3.00, 20.95, 189 / 10003380, Paulo Marcos do Nascimento, 22.80, 20.85, 190 / 10002595, Joao Paulo Ferreira Guimaraes, 0.00, 20.81, 191 / 10000421, Thalita Ribeiro Albres, 18.60, 20.80, 192 / 10001463, Silas Lucena de Lima, 4.00, 20.65, 193 / 10000383, Ronaldo Rodrigues da Cunha, 0.00, 20.65, 194 / 10000931, Joao Bosco Lacerda de Camargo Neto, 0.00, 20.59, 195 / 10003605, Jose Mauricio de Brito Araujo, 4.20, 20.57, 196 / 10000133, Renilton Rodrigues Costa, 0.00, 20.48, 197 / 10002784, Bianca Scalercio Barroso, 0.00, 20.37, 198 / 10001552, Bruno Cordeiro Cardoso, 0.00, 19.99, 199 / 10001361, Danilo Mendonca de Morais, 16.60, 19.84, 200 / 10003325, Alexandre Silva Khaoule, 0.00, 19.69, 201 / 10002998, Jorge Henrique Costa Nicolau, 0.40, 19.60, 202 / 10001645, Luciano Arthur Oliveira da Silva Pereira, 24.70, 19.40, 203 / 10000780, Gustavo Aristoteles Gonçalves Carvalho, 2.40, 19.09, 204 / 10001056, Pedro Augusto Parreira Monteiro, 5.90, 19.05, 205 / 10000158, Achiles Antonio de Souza Lima, 7.40, 18.80, 206 / 10003574, Danilo Carloni dos Santos, 0.00, 18.63, 207 / 10002939, Fernando Pazotti, 0.00, 18.63, 208 / 10002437, Leonardo Augusto de Carvalho Santos, 3.40, 18.57, 209 / 10003488, Ubiratan Rodrigues de Godoy Neto, 6.80, 18.46, 210 / 10002275, Ilson Abrantes Rosique, 0.00, 18.41, 211 / 10000229, Wilson Ferreira da Silva Filho, 2.50, 18.31, 212 / 10002949, Felipe Lins Trigueiro Mendes, 0.20, 18.08, 213 / 10000623, Victor Dall Aglio de Ornellas, 1.30, 17.85, 214 / 10000096, Carolina Oliveira Paranagua de Castro, 0.00, 17.78, 215 / 10001222, Anna Carolina de Souza Pereira Barcelos, 12.80, 17.55, 216 / 10000594, Rodrigo Rodrigues Alves, 10.40, 17.30, 217 / 10001481, Rodrigo Souto Monteiro da Silva, 1.40, 16.74, 218 / 10001879, Igor Siqueira Cavalcante, 13.40, 16.53, 219 / 10000314, Leonardo Pires Silva de Castro, 3.30, 15.46, 220. 2.1.1.3 CLÍNICA MÉDICA 10002711, Priscilla Alves Rolon, 39.00, 48.10, 1 / 10000865, Yanara Sampaio, 42.00, 47.81, 2 / 10001619, David Campos Wanderley, 45.40, 45.28, 3 / 10001199, Vanessa Santos Andrade Cruz, 31.00, 44.50, 4 / 10002766, Julia Martins de Oliveira, 40.50, 44.33, 5 / 10002393, Kelsen de Oliveira Teixeira, 30.00, 44.13, 6 / 10002921, Caroline Viana Gomes, 14.40, 41.89, 7 / 10000211, Ana Paula Lindoso Lima, 45.70, 41.81, 8 / 10000012, Ana Carolina Emy Vicente Hidaka, 22.60, 41.19, 9 / 10001895, Tulio Assuncao Barcellos, 11.60, 41.16, 10 / 10003193, Larissa Braganca Itaborahy, 25.20, 40.59, 11 / 10001211, Joao Paulo Borges da Silveira, 47.00, 40.31, 12 / 10002938, Diego Chedraoui Cosac, 16.80, 40.27, 13 / 10002809, Noara Barros Ribeiro, 33.00, 40.09, 14 / 10003352, Marcos Vinicius da Silva, 30.10, 39.80, 15 / 10001904, Felipe Short Brandao Ferreira Chagas, 18.00, 39.49, 16 / 10002628, Paula Roberta Rocha Rodrigues, 30.00, 39.35, 17 / 10003163, Priscila da Silveira Santos, 7.00, 39.32, 18 / 10001169, Sara Rezende de Carvalho, 20.30, 39.27, 19 / 10000575, Gabriela de Oliveira Lemos, 27.00, 39.10, 20 / 10003173, Natalia Taveira Martins, 37.60, 38.86, 21 / 10001567, Neyla Beatriz Costa Andrade, 6.80, 38.74, 22 / 10001735, Juliana Bento da Cunha, 29.00, 38.53, 23 / 10003139, Caio Rafael Tavares da Silva, 9.60, 38.14, 24 / 10003289, Renato de Carvalho Barros, 3.20, 37.90, 25 / 10001120, Camilo Ferreira Ramos, 23.40, 37.84, 26 / 10000333, Laila Lopes de Farias Pinho, 30.60, 37.66, 27 / 10002279, Mirella Barbosa Oliveira, 18.20, 37.52, 28 / 10000058, Aloizio Veras Mourao Junior, 12.40, 37.44, 29 / 10002228, Tinai Andrade Lima, 13.40, 37.37, 30 / 10001487, Felipe Dourado Marques, 6.70, 36.62, 31 / 10003306, Andre David Marques Alexandre, 20.80, 36.57, 32 / 10002600, Sarah Leandro da Silva Souza, 11.60, 36.49, 33 / 10000147, Cristiane Daniele Von Borstel da Silva, 7.00, 36.48, 34 / 10000291, Carlos Alberto Martins de Sousa Junior, 8.20, 35.53, 35 / 10000066, Patricia Feitosa Espino, 4.40, 35.49, 36 / 10002728, Dynara Mabel de Queiroz Pinheiro, 25.80, 35.45, 37 / 10002964, Rhaisa Ghannam Macedo, 30.80, 35.15, 38 / 10002607, Mateus Ijino Santana, 6.20, 34.94, 39 / 10003244, Patrick Henrique Cardoso, 0.00, 34.88, 40 / 10003158, Leandro Freitas Moreira, 14.20, 34.84, 41 / 10003275, Nidia Aparecida Miranda de Abreu, 12.00, 34.79, 42 / 10000032, Raquel Baptista Pio, 30.00, 34.68, 43 / 10001923, Marina Raquel Dutra, 7.40, 34.55, 44 / 10002282, Alexsandro Pereira Duarte, 0.00, 34.53, 45 / 10000267, Paula Alves Ribeiro, 1.90, 34.45, 46 / 10002128, Gabriel Frizon Greggianin, 31.50, 34.43, 47 / 10001239, Alexandre de Albuquerque Antunes, 0.00, 34.21, 48 / 10000409, Leticia Nazareth Fernandes da Paz, 40.80, 34.18, 49 / 10002035, Amanda Cristina de Souza Chaves, 0.00, 34.04, 50 / 10001082, Ronan Araujo Garcia, 37.60, 34.03, 51 / 10002223, Pryscilla Moreira de Souza Domingues, 30.00, 34.00, 52 / 10000968, Saulo Rodrigues Chaves, 0.00, 33.91, 53 / 10000215, Gustavo Fernandes Silva, 13.90, 33.85, 54 / 10000514, Nair Naiara Barros de Vasconcelos, 10.20, 33.82, 55 / 10002021, Natalia Carelli de Castro Bosso, 15.50, 33.79, 56 / 10000239, Camila Carvalho Ferro, 13.20, 33.78, 57 / 10003262, Allan Santos Silva, 0.00, 33.66, 58 / 10003623, Thais Pedreti dos Santos, 4.90, 33.63, 59 / 10003233, Thiago Martins Isac, 0.00, 33.59, 60 / 10000129, Karina Fonseca Correia de Oliveira, 36.00, 33.59, 61 / 10000056, Roberta Silverio Vaz, 14.00, 33.47, 62 / 10000873, Dario Yuri Araujo Nogueira, 18.00, 33.47, 63 / 10002203, Marina Tayla Mesquita Aguiar, 25.00, 33.39, 64 / 10001342, Fredson Araujo Seixas Balisa, 2.00, 33.27, 65 / 10000881, Andres Man Cheong Lau Rodriguez, 0.00, 33.25, 66 / 10001207, Michele Costa Barbosa Cardoso, 7.00, 33.20, 67 / 10002780, Patricia Rozana Farias da Costa, 7.80, 33.07, 68 / 10002654, Isabel Maria de Araujo Bezerra, 24.00, 33.06, 69 / 10003138, Danielle Sacchi de Sousa Correia, 7.60, 33.05, 70 / 10001013, Isabelle Toscano Rocha, 30.60, 33.05, 71 / 10000663, Julio Ferreira Siqueira, 0.00, 32.97, 72 / 10002103, Hanae Araujo Mourao, 29.10, 32.95, 73 / 10001577, Marcell Paiva Lobo, 16.60, 32.94, 74 / 10003595, Wanderson Arruda Serejo, 13.00, 32.92, 75 / 10001164, Jule Rouse de Oliveira Goncalves Santos, 0.00, 32.80, 76 / 10001546, Amanda Jacomeli Matsuura, 5.00, 32.79, 77 / 10000978, Juliana Torminn Campedelli, 0.00, 32.75, 78 / 10002460, Jemima Domingos Lemes, 0.00, 32.74, 79 / 10000548, Guilherme Kopik Bongiorno, 8.80, 32.66, 80 / 10002710, Camila Teresa Nobrega, 3.80, 32.61, 81 / 10002834, Vinicius de Aquino Calheiros, 23.60, 32.51, 82 / 10000637, Renato Martins Catta Preta, 0.00, 32.35, 83 / 10001173, Camila Pereira de Carvalho, 32.00, 32.28, 84 / 10003051, Deborah Nogueira Couto, 26.20, 32.22, 85 / 10001142, Felipe Bicalho Correa Pereira, 16.20, 32.17, 86 / 10002006, Thiago Martins Prates, 14.40, 32.10, 87 / 10000388, Iatan Rezende Mendonça, 18.10, 32.08, 88 / 10002512, Yanna Quiteria Iida Pimentel de Brito, 9.60, 32.06, 89 / 10000695, Thales Padua Xavier, 22.80, 31.87, 90 / 10000080, Amanda Vieira Matos, 19.00, 31.83, 91 / 10002842, Aline Guimaraes de Faria, 28.40, 31.82, 92 / 10001918, Francisco Jose Sousa de Ataide, 17.40, 31.68, 93 / 10002259, Fatima Martins de Oliveira Paula, 10.60, 31.67, 94 / 10002008, Manoel da Costa Gondim Neto, 16.40, 31.57, 95 / 10001943, Lara Pereira da Costa, 17.80, 31.54, 96 / 10002674, Jose Olegario da Cruz Neto, 9.20, 31.52, 97 / 10002935, Luisa Groba Bandeira, 34.60, 31.43, 98 / 10000758, Fernanda Kelly Bezerra de Vasconcelos, 29.80, 31.43, 99 / 10001849, Nicole Gomes Campos Rocha, 21.00, 31.41, 100 / 10002443, Fernando Almeida de Albuquerque, 16.20, 31.38, 101 / 10002382, Daissy Liliana Mora Cuervo, 12.00, 31.35, 102 / 10000423, Victor Alexandre Macedo Leal, 0.00, 31.33, 103 / 10000652, Gabriela Diogo Coelho, 21.00, 31.24, 104 / 10001570, Nubia Rodrigues Batista, 0.00, 31.23, 105 / 10002376, Felipe Bozi Soares, 16.10, 31.20, 106 / 10001204, Anna Paola Barbosa Pereira, 20.60, 31.17, 107 / 10000639, Camila Ribeiro Leal, 20.80, 31.17, 108 / 10003129, Livius Bezerra Tenorio de Oliveira, 9.80, 31.13, 109 / 10001510, Andreia Ribeiro de Carvalho, 40.60, 31.12, 110 / 10000585, Marcela de Oliveira Costa, 0.00, 31.06, 111 / 10003243, Neyva Marianna Bezerra de Sales, 25.00, 31.02, 112 / 10002159, Lais Dantas Rodrigues, 11.00, 30.98, 113 / 10000235, Antonio Helder Loiola Amorim, 0.00, 30.94, 114 / 10000076, Huberman Franca de Carvalho, 29.00, 30.80, 115 / 10001506, Nathalia Suzan Camarao Silva, 5.00, 30.77, 116 / 10000673, Erica Silva, 12.20, 30.65, 117 / 10001605, Guilherme Cazarin de Brito, 0.00, 30.61, 118 / 10002849, Hugo Galvao Duarte, 0.00, 30.60, 119 / 10000453, Julianne Lira Maia, 25.00, 30.57, 120 / 10001880, Denise Maria Meneses Cury, 7.20, 30.56, 121 / 10001170, Luciana Gomes Machado, 20.80, 30.55, 122 / 10000578, Carla Tamanini Ferrari, 6.20, 30.49, 123 / 10000360, Raquel Oliveira Gomes, 14.40, 30.47, 124 / 10002119, Anderson Oliveira Estevan, 35.20, 30.41, 125 / 10002479, Jaqueline Souza Lacerda, 19.40, 30.41, 126 / 10001072, Mariana Cartaxo Alves, 16.20, 30.31, 127 / 10001023, Felipe Augusto Lima Rodrigues, 0.00, 30.15, 128 / 10000212, Nathalia dos Santos, 2.20, 30.15, 129 / 10001197, Paula de Alencar Veloso, 17.60, 30.11, 130 / 10001538, Camila Silva The Cardoso, 12.60, 30.04, 131 / 10001216, Soraya Vasconcelos Almeida, 16.80, 29.98, 132 / 10003131, Thiago dos Santos Vieira, 3.00, 29.90, 133 / 10002222, Nicolle Diniz Linhares, 10.00, 29.86, 134 / 10000374, Vinicius França Guedes, 0.00, 29.76, 135 / 10000686, Lais Daniella Meira Santos, 0.00, 29.76, 136 / 10001445, Mariana Magalhaes Alves, 27.80, 29.61, 137 / 10002179, Jennifer Emerick Ramos, 20.40, 29.44, 138 / 10002696, Paulo Gisberto Fanstone Ferraresi, 0.00, 29.42, 139 / 10000828, Giovanna Marchezine, 10.40, 29.40, 140 / 10003121, Caroline de Alencar Santana, 20.60, 29.40, 141 / 10000890, Jeanne Braz da Silveira, 14.80, 29.38, 142 / 10002174, Aguinaldo Gabarron Murcia Filho, 22.10, 29.38, 143 / 10000334, Lorena Christina Teles dos Santos, 5.00, 29.36, 144 / 10000086, Kelly Barbosa Fernandes Naves, 2.00, 29.29, 145 / 10002019, Jose Favoreto Neto, 6.40, 29.27, 146 / 10000988, Joao Luiz Neto Filho, 26.00, 29.10, 147 / 10001876, Igor Leal Leite Scalzer, 3.00, 29.05, 148 / 10000366, Hanna Nery Ferraz Martins, 17.50, 28.92, 149 / 10002783, Lorena Martel Uruçu, 23.40, A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022700324 33 ISSN 1677-7069 28.89, 150 / 10002216, Laene de Sousa Ribeiro, 2.00, 28.78, 151 / 10000533, Karina Moustafa, 16.00, 28.55, 152 / 10000339, Raissa Barbosa de Souza, 4.40, 28.51, 153 / 10001229, Washington Marques Ferreira, 3.20, 28.39, 154 / 10002920, Vinicius Ribeiro Silva, 3.20, 28.23, 155 / 10002515, Ubiratan Cassano Santos, 0.00, 28.18, 156 / 10000539, Nadia Lima Martins, 0.80, 28.04, 157 / 10002808, Marielly Matias Machado, 0.00, 28.02, 158 / 10000285, Gabriela El Haje Lobo, 17.60, 27.97, 159 / 10001354, Caroline Consuelo de Sousa, 1.60, 27.95, 160 / 10002009, Iara Machado Motta, 7.20, 27.95, 161 / 10000492, Guilherme Torreal Rosa, 6.00, 27.83, 162 / 10002444, Maialu Pedreira Messias, 2.00, 27.82, 163 / 10000456, Marcelo Paixao Emery Ferreira, 3.60, 27.81, 164 / 10000598, Thaise Gordiano Machado, 2.00, 27.77, 165 / 10001988, Gabriella Araujo Cunha Lima, 18.40, 27.72, 166 / 10000073, Igor Gabriel Nogueira de Andrade, 0.00, 27.68, 167 / 10002886, Gabriela Sousa de Araujo, 2.80, 27.56, 168 / 10003419, Frederico Machado Barbosa, 14.40, 27.46, 169 / 10002599, Thiago Cyriaco, 19.50, 27.43, 170 / 10002291, Patricia de Moraes Silva, 0.00, 27.40, 171 / 10000024, Anna Sylvia Goncalves Reis, 25.60, 27.37, 172 / 10002330, Iara Fernanda Oliani Giroto, 0.00, 27.34, 173 / 10001095, Mariane Teodoro Fern, 23.80, 27.31, 174 / 10001314, Pedro Henrique Oliveira Brito de Alencar, 19.20, 27.24, 175 / 10001768, Antonio Thiago de Souza Coelho, 10.80, 27.18, 176 / 10000759, Luana Milhomem de Carvalho, 7.60, 27.15, 177 / 10002313, Keula Adriana Lacerda de Souza, 9.90, 27.09, 178 / 10001855, Cassio Batista Lacerda, 0.00, 27.06, 179 / 10003143, Aline Guimaraes dos Santos, 6.60, 27.05, 180 / 10001259, Marcos Pinto Perillo Filho, 2.00, 27.01, 181 / 10000569, Isabella Augusta Barros, 18.20, 26.92, 182 / 10001074, Carlos Alberto Pitta Junior, 7.00, 26.92, 183 / 10002459, Leyla Karoline Miranda Moreira, 7.20, 26.85, 184 / 10001971, Fernanda Sales Ramos, 8.00, 26.85, 185 / 10000217, Carlos Eduardo Alves de Souza Brito, 22.90, 26.82, 186 / 10000612, Caio Alexandre de Sena Alves, 20.00, 26.59, 187 / 10002419, Melissa Gebrim Ribeiro, 8.50, 26.50, 188 / 10002134, Paula Loeffler Portilho Faria Aderne, 19.80, 26.45, 189 / 10001001, Nadia Andraus Ibrahim Farid, 7.20, 26.43, 190 / 10001465, Fernanda Lima Guimaraes, 7.00, 26.39, 191 / 10000560, Paula Jardim Jacomo, 10.40, 26.36, 192 / 10003518, Maira Gomes Barbosa da Silva, 5.80, 26.35, 193 / 10002410, Mariana Martins Arruda, 10.80, 26.17, 194 / 10001890, Renata Guimaraes Sato, 5.60, 26.16, 195 / 10001906, Mauricio Silva Cunha, 2.30, 26.11, 196 / 10001405, Jo Ocer Castro Sousa, 7.10, 26.08, 197 / 10001809, Thais Domingues Dias, 0.80, 26.07, 198 / 10000075, Eslei Judson Lisboa Leitao, 0.00, 26.05, 199 / 10001097, Renata Faria Silva, 32.00, 26.04, 200 / 10000487, Recielle Chaves Gomes, 7.40, 26.00, 201 / 10001318, Claudine Hassan Abbas Khrais, 10.60, 25.99, 202 / 10000982, Ana Paula Ferreira, 0.80, 25.96, 203 / 10001848, Tassila Veloso Borges do Prado, 5.50, 25.93, 204 / 10001792, Felipe Rezende Moreira Carvalho, 14.20, 25.90, 205 / 10001496, Caio Vinicius Marinho Reis, 5.20, 25.89, 206 / 10000434, Renata Mendonça de Souza Bastos, 3.80, 25.87, 207 / 10002733, Mariana Moreira Garcez Doria, 8.20, 25.80, 208 / 10002308, Aline Soares Dessimoni, 0.00, 25.77, 209 / 10001137, Natasha Carvalho Pandolfi, 9.20, 25.73, 210 / 10001626, Jacqueline Cassia de Castro, 14.30, 25.73, 211 / 10000448, Lucia Kimiko Makigussa, 8.20, 25.69, 212 / 10002109, Flavio Fonseca Damascena Braga, 7.20, 25.59, 213 / 10001099, Milena Magalhaes Lima, 21.40, 25.56, 214 / 10002739, Omar Chedraoui, 8.00, 25.55, 215 / 10002971, Anna Kariny de Sousa Nazareth, 0.00, 25.50, 216 / 10000524, Gabriel Luan Queiroz Alves da Cunha, 16.90, 25.49, 217 / 10000313, Danilo Cesar Borges Conceicao de Araujo, 13.40, 25.48, 218 / 10001483, Renata Magalhaes Alves, 6.40, 25.45, 219 / 10002715, Guilherme Ribeiro Fernandes, 0.00, 25.37, 220 / 10002484, Juliana Matos Pessoa, 31.00, 25.32, 221 / 10003269, Leonardo Monteiro Doria, 0.40, 25.29, 222 / 10001340, Cristiane Claudino Martins de Medeiros, 3.60, 25.28, 223 / 10002743, Vanessa Flavia Lopes Junqueira, 5.60, 25.15, 224 / 10000326, Eduardo Milhomem de Sousa, 22.60, 25.11, 225 / 10000819, Ianna Assunçao Coelho, 0.40, 25.02, 226 / 10000702, Natalia Lobo Coelho, 17.50, 24.99, 227 / 10003002, Leonardo Duarte Pais, 10.80, 24.93, 228 / 10002892, Danielle Helena Fogaça Dias, 0.00, 24.92, 229 / 10001708, Kellenn Vanessa Tavares Silva, 9.50, 24.81, 230 / 10001214, Simone Azevedo dos Santos, 7.00, 24.78, 231 / 10001116, Eduardo Cesar Queiroz Gonçalves, 0.00, 24.75, 232 / 10002080, Gislaine Rodrigues de Campos, 1.20, 24.70, 233 / 10003317, Alixandre Dias Braga, 19.80, 24.66, 234 / 10001741, Ana Thereza Carvalho Marzola, 2.40, 24.66, 235 / 10000455, Carolina de Paula Lamounier, 13.60, 24.54, 236 / 10000255, Leonardo Ferreira Dias, 0.00, 24.53, 237 / 10003180, Bruno Carvalho Pinto, 37.60, 24.52, 238 / 10001803, Fabricio Leocadio Rodrigues de Sousa, 14.40, 24.51, 239 / 10000790, Edivaldo Almeida de Araujo Junior, 26.00, 24.49, 240 / 10000299, Pedro Henrique Rosa da Silveira, 0.00, 24.48, 241 / 10001418, Raoni Machado Coutinho, 0.00, 24.42, 242 / 10001147, Daniela Cristina da Silva Dantas, 34.60, 24.39, 243 / 10000882, Willdemar Alves Tunes, 0.20, 24.27, 244 / 10002897, Ubaldo de Loayza Ruiz, 0.00, 24.20, 245 / 10002359, Lorena de Mello Ferreira Silva Andrade, 0.00, 24.14, 246 / 10002753, Thomaz de Figueiredo Braga Colares, 3.80, 24.01, 247 / 10003512, Leandro de Figueiredo Torres, 8.00, 23.98, 248 / 10002951, Diether Villegas Calle, 0.00, 23.97, 249 / 10002531, Anallu Rissardi Vitalino, 2.80, 23.97, 250 / 10000368, Mauricio Mascarenhas Boaventura, 3.40, 23.86, 251 / 10002742, Jamilla Neves Cavalcante, 19.00, 23.84, 252 / 10002060, Aline Figueredo de Oliveira, 14.00, 23.79, 253 / 10000013, Luan Cesar Coelho, 23.80, 23.76, 254 / 10002025, Rodrigo Silva Grilo, 0.00, 23.74, 255 / 10001121, Irwing Franck de Almeida Alves, 4.50, 23.68, 256 / 10002197, Joanna Lopes da Silva Nascimento, 33.60, 23.62, 257 / 10001046, Tarso Xavier Magalhaes, 5.00, 23.51, 258 / 10002730, Bruno Aguiar Pinheiro, 8.40, 23.45, 259 / 10002877, Nara Madalena Cunha Loula, 1.00, 23.45, 260 / 10003366, Felipe Henrique Leal Silva, 2.80, 23.41, 261 / 10002661, Alessandro Lyra Name, 15.20, 23.40, 262 / 10001723, Lorena Alves de Faria Ribeiro, 7.00, 23.38, 263 / 10001179, Ricardo Freire Silva, 5.40, 23.38, 264 / L A N O I C A S N NA E R P IM Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 34 3 ISSN 1677-7069 10003270, Tamyres Patricia Ribeiro Alencar, 8.60, 23.31, 265 / 10000850, Leandro Costa da Rocha, 13.60, 23.30, 266 / 10001930, Alexandre Jose dos Santos Silva, 5.10, 23.29, 267 / 10001704, Monica Mesquita Alvares, 0.00, 23.29, 268 / 10002404, Wallace Stwart Carvalho Padilha, 0.00, 23.23, 269 / 10002789, Renata Lazari Sandoval, 25.00, 23.20, 270 / 10001609, Fernanda Santanna Monteiro Gomes, 13.00, 23.19, 271 / 10002091, Potira Jurema Alves Teixeira Lima, 8.90, 23.12, 272 / 10001066, Fabiano Braga Furlan, 1.60, 23.11, 273 / 10002077, Marina Luiza Fonseca Cabral, 1.70, 23.07, 274 / 10002190, Adriano Saboia de Andrade, 8.40, 22.95, 275 / 10002785, Bethania Christina de Souza Rocha, 4.20, 22.81, 276 / 10001796, Isana Carolina Franca, 5.60, 22.79, 277 / 10001052, Thicianie Fauve Andrade Cavalcante, 26.00, 22.74, 278 / 10000010, Barbara Cristina Lago Chaves, 0.00, 22.67, 279 / 10002083, Rafael Pontes Barros, 0.00, 22.62, 280 / 10001002, Cassia de Jesus Silva, 0.00, 22.62, 281 / 10000572, Mariana Profirio Franca, 25.50, 22.53, 282 / 10000320, Leandro Silva Padua, 24.20, 22.50, 283 / 10000966, Sergio Fabricio Alencar de Albuquerque, 0.60, 22.45, 284 / 10000651, Cicero Soares de Melo Neto, 5.70, 22.40, 285 / 10000026, Paulo Roberto Veras Tavares, 0.00, 22.33, 286 / 10002138, Cinthia Cristine Santos Fogaca, 0.00, 22.33, 287 / 10002894, Bruna Frota Alves, 0.00, 22.23, 288 / 10002200, Ana Vitoria Hajjar Gomides, 0.00, 22.22, 289 / 10000185, Helena Pedreti Brandao, 0.00, 22.05, 290 / 10002649, Veronica Maria Goncalves Furtado, 7.80, 21.99, 291 / 10000438, Vinicius Evaristo Correia, 10.60, 21.99, 292 / 10003545, Ricardo Peixoto Oliveira, 0.00, 21.72, 293 / 10002463, Mariana Alcazas de Souza, 24.60, 21.64, 294 / 10000110, Debora Angela Leao, 2.40, 21.57, 295 / 10003137, Pablo Germano de Oliveira, 14.30, 21.51, 296 / 10001469, Paulo Vinicius Prates Silva, 1.60, 21.43, 297 / 10001651, Markus Vinicius Reis Barbosa Menezes, 0.00, 21.32, 298 / 10002541, Raynner Betzel Reetz, 0.00, 21.27, 299 / 10001518, Luiz Gustavo Nunes Silva, 0.00, 21.15, 300 / 10000938, Savio Melo Ferreira, 2.60, 21.14, 301 / 10001045, Fabricio Magalhaes de Azevedo, 0.40, 21.14, 302 / 10001844, Sthephani de Moraes Parreira, 0.20, 21.13, 303 / 10001684, Seliny Monteiro Campelo, 4.20, 21.13, 304 / 10002895, Leonardo Lopes da Cruz, 7.20, 21.03, 305 / 10000641, Thais Fernandes Borges, 5.80, 20.94, 306 / 10000242, Glaucia Franco de Souza, 15.00, 20.92, 307 / 10002423, Andressa Silva Junqueira, 23.20, 20.89, 308 / 10000324, Diego Gonçalves Camargo, 3.20, 20.85, 309 / 10001721, Laiz Siade de Souza, 4.40, 20.80, 310 / 10000476, Pablo Jaime dos Santos, 9.10, 20.71, 311 / 10000225, Joao Vitor de Oliveira Leao, 16.80, 20.69, 312 / 10002027, Natalia Lopes Bonifacio Guimaraes, 15.20, 20.65, 313 / 10001661, Thais Melo Franco de Oliveira, 23.00, 20.64, 314 / 10002837, Marcelo Zerbine da Cruz, 0.00, 20.48, 315 / 10002238, Eduardo Mariano Silva, 0.00, 20.42, 316 / 10002427, Mirella Jiacometti Arantes Machado, 3.20, 20.40, 317 / 10001277, Natalia Helena Valleta, 7.60, 20.34, 318 / 10001343, Paulo Aderson Sobreira Magalhaes de Carvalho, 0.20, 20.33, 319 / 10002883, Cristiano Nogueira Marques, 5.60, 20.31, 320 / 10000714, Taiana Coelho Pedreira, 12.50, 20.21, 321 / 10003571, Heloisa Caixeta de Souza Tavares, 0.00, 20.20, 322 / 10002381, Marcos Bomfim da Costa Silva, 12.50, 20.04, 323 / 10000794, Nathalia Carvalho Braga, 2.80, 20.03, 324 / 10000771, Mariana Nogueira de Almeida Araujo, 10.20, 19.87, 325 / 10001478, Tiago das Chagas Martins, 0.00, 19.75, 326 / 10000974, Cristiano Daijiro Inouye Fernandes, 3.20, 19.50, 327 / 10003169, Eneas Santos de Figueredo, 0.20, 19.49, 328 / 10001875, Dayane Quintino Vasconcelos, 0.00, 19.41, 329 / 10000720, Leandro de Oliveira Jardim, 13.20, 19.32, 330 / 10002855, Anete Galter Venturote, 2.20, 19.18, 331 / 10001817, Larissa de Alencastro Curado, 0.00, 19.13, 332 / 10001766, Franciele de Angelis Silva, 0.60, 19.13, 333 / 10003567, Rafael Coppio Costa, 0.00, 19.07, 334 / 10000661, Rafaela de Brito Alves, 23.20, 18.98, 335 / 10000228, Nadia Carolina de Lima Vinagre, 5.60, 18.90, 336 / 10000482, Caroline Rocha, 9.40, 18.83, 337 / 10002803, Lilian Leitao Monteiro, 9.10, 18.75, 338 / 10002881, Caroline de Oliveira Matsuura, 7.00, 18.70, 339 / 10002409, Rebeca dos Santos Ventura Lopes, 4.00, 18.63, 340 / 10001705, Dhyego Gomide Sandoval, 12.30, 18.51, 341 / 10002254, Lais Gomes Japiassu, 3.20, 18.32, 342 / 10001523, Giulliano Castiglioni Alves Bosi Barbosa, 3.00, 18.19, 343 / 10003252, Thayana Hadad Farias, 0.00, 18.17, 344 / 10001331, Jobson de Oliveira Aires, 0.00, 18.06, 345 / 10000146, Jose Alexandre Neto, 0.00, 18.06, 346 / 10002249, Ernesto Gutemberg Giovenardi Lima e Silva, 0.00, 18.00, 347 / 10000395, Ana Carolina Borges Bueno, 0.00, 17.89, 348 / 10002260, Ana Maria Cabral Ribeiro Rodrigues, 0.00, 17.72, 349 / 10000779, Barbara Reginato Gumiero, 2.80, 17.66, 350 / 10002790, Angelo Antonio Gomes de Carvalho, 6.00, 17.31, 351 / 10003236, Patricia Leao Nabut, 3.80, 17.26, 352 / 10002430, Joao Paulo Mundim Oliveira, 9.70, 17.17, 353 / 10001421, Tarnara Valeriano Campostrini Machado, 0.00, 17.16, 354 / 10002718, Elisa Botelho Calili, 9.80, 17.13, 355 / 10000132, Isabela Maria Souza de Jesus, 13.80, 16.97, 356 / 10003525, Filipe Meireles Zica Manzzini Callegaro, 0.00, 16.83, 357 / 10001579, Reynerr Cesar Coelho, 2.60, 16.80, 358 / 10003336, Eduardo Feliphe Rodrigues Portela, 6.80, 16.77, 359 / 10001601, Raymara Vieira Dias de Castro, 4.00, 16.71, 360 / 10002323, Christiane Barroso Silva, 0.00, 16.60, 361 / 10002377, Raphael Gontijo Pessoa Machado, 3.00, 16.28, 362 / 10001158, Karla Campos Besckow, 0.00, 16.21, 363 / 10001110, Maria Leticia Frias Martins, 0.00, 15.54, 364 / 10003097, Liz Ribeiro Lopes, 0.00, 15.41, 365 / 10000203, Andre Felipe Moura Olieira, 1.00, 15.40, 366 / 10002712, Heverllyn Augusto Ferro Saraiva, 0.00, 15.36, 367 / 10001076, Waldir Luiz Costa Mariotto, 0.00, 14.85, 368 / 10001944, Carlos Magno Pereira Filho, 0.20, 14.82, 369 / 10003627, Raissa Silva Carlos Rego, 1.30, 14.37, 370 / 10002439, Hugo Cesar Macedo da Silva, 0.00, 14.23, 371. 2.1.1.4 DERMATOLOGIA 10001195, Carolina Veloso Ribeiro, 42.50, 45.58, 1 / 10000238, Keila Gabrielle Pati Gomes, 27.80, 43.45, 2 / 10002622, Eloisa Maria Prock Pereira, 7.80, 42.13, 3 / 10003482, Luana Clarisse Pinheiro Rego, 29.80, 42.02, 4 / 10001006, Cibele Conceicao dos CO ME RC IA LIZ Apostolos Pereira, 9.20, 41.73, 5 / 10003106, Larissa Carvalho Severico, 23.00, 41.64, 6 / 10002205, Mariana Guimaraes Pereira, 14.20, 41.29, 7 / 10000710, Ingrid Ribeiro Tavares, 24.00, 41.01, 8 / 10000322, Carolina Rocha Machado, 40.00, 40.98, 9 / 10002209, Cintia Barros de Queiroz, 23.40, 40.94, 10 / 10000912, Juliana Nobrega Mesquita, 29.00, 40.76, 11 / 10002335, Maria Isabel Braga Malveira, 2.80, 40.72, 12 / 10000286, Gisele Maria Campelo dos Santos, 26.00, 39.62, 13 / 10002426, Vivian Vasconcellos Pedruzzi, 15.00, 39.09, 14 / 10000262, Erivelton de Azevedo Lopes, 20.60, 38.74, 15 / 10002593, Max Willand Moura Barbosa, 4.80, 38.46, 16 / 10003370, Alinne Mota Cavalcante, 21.20, 38.18, 17 / 10000006, Amadeu Jose Rodrigues Queiroz, 50.00, 38.14, 18 / 10003095, Jordana Christine de Souza Cardoso, 31.00, 38.12, 19 / 10000396, Daniela Pinheiro Curado, 8.20, 38.01, 20 / 10001027, Luciana Borges de Souza, 0.20, 37.77, 21 / 10001753, Paula Fernandes de Oliveira, 7.00, 37.66, 22 / 10001157, Caroline Medeiros Prohmann, 12.70, 37.33, 23 / 10001627, Eilane Silva Azevedo, 13.00, 37.26, 24 / 10001729, Luiz Alberto Bomjardim Porto, 39.80, 36.83, 25 / 10000181, Ligia Tamara de Souza Santos, 17.20, 36.60, 26 / 10000997, Ludmilla Cardoso Gomes, 16.00, 36.60, 27 / 10000111, Gabriela Porto Ferreira, 17.80, 36.55, 28 / 10001980, Mariana de Paiva Camarco, 11.00, 35.98, 29 / 10000502, Lorenna Amelia Crisanto Guedes, 30.40, 35.89, 30 / 10002185, Amanda Soares Ribeiro Jorge, 24.60, 35.83, 31 / 10000149, Nathalia Caetano Lobo, 26.40, 35.83, 32 / 10000523, Nayane Braga Aidar, 37.10, 35.78, 33 / 10000596, Maressa Quezzia Barroso Macedo, 33.60, 35.54, 34 / 10000301, Danielle Claudino Oliveira Costa, 31.40, 35.43, 35 / 10001914, Juliana Chagas Caldas, 27.60, 35.40, 36 / 10000880, Marina Luiza Souza do Nascimento, 24.40, 35.36, 37 / 10001963, Taiane Medeiros Terra, 24.00, 35.25, 38 / 10002226, Rafael Lima de Menezes, 0.00, 35.21, 39 / 10000008, Stefania Barbosa Diniz de Vasconcelos, 23.20, 35.04, 40 / 10002028, Isabelle Luanna Goncalves Tavares, 0.00, 34.84, 41 / 10000715, Emanuela Simone Cunha de Menezes, 18.40, 34.82, 42 / 10002333, Camila Filardi Silveira, 15.10, 34.36, 43 / 10003391, Glauber Coutinho Eliazar, 42.00, 34.35, 44 / 10003249, Camila Neiva Lemos Silva, 8.60, 34.30, 45 / 10002562, Leticia Bernardes Anversa, 24.70, 34.25, 46 / 10000375, Ana Gabriela Guimaraes Andrade, 25.40, 34.10, 47 / 10002709, Marina Muneroli Marin, 9.30, 34.07, 48 / 10002303, Rafael Abdala Beicher, 31.60, 33.76, 49 / 10002152, Maria Eduarda Carvalho Wagnes Stofler, 12.60, 33.63, 50 / 10000198, Fernanda Nomoto Fujii, 0.00, 33.53, 51 / 10003598, Yume Lais Arashiro Assis, 0.00, 33.42, 52 / 10000698, Tatyane Machado Nascimento, 6.20, 33.36, 53 / 10002251, Giovanna Araujo Nunes de Sousa, 3.60, 33.31, 54 / 10000589, Sarah Portella Costa, 12.80, 33.22, 55 / 10002191, Ana Larissa Pinheiro Muniz, 14.00, 33.10, 56 / 10002354, Fernanda Machado Guerra, 14.00, 33.07, 57 / 10000379, Luann Laykon Lobo Ferreira, 19.20, 33.03, 58 / 10001016, Paula Cunha Vieira, 13.80, 32.27, 59 / 10001381, Caroline Kwiatkoski dos Santos, 24.30, 32.19, 60 / 10000018, Ana Paula Cardoso de Azevedo Lima, 5.00, 32.17, 61 / 10002805, Flavia Feitosa Serodio Araujo, 14.00, 32.12, 62 / 10001452, Julia Pagung Kippert, 12.30, 32.12, 63 / 10000376, Gabriella Santos Basile Martins, 47.50, 31.81, 64 / 10000443, Carolina de Mendonca Costa Ferrini, 8.20, 31.76, 65 / 10002578, Marcelo Garcia Picone, 0.00, 31.39, 66 / 10002697, Hellen Marie Casali, 4.80, 31.36, 67 / 10000051, Priscila Karst Passos Soares, 20.50, 31.30, 68 / 10001168, Cristiane Aparecida Mendes, 15.00, 31.24, 69 / 10001028, Mabe Freitas Gouveia, 2.20, 31.16, 70 / 10001328, Glenda Gabriela Silva e Oliveira, 22.80, 31.14, 71 / 10003145, Clarissa Magalhaes Morais Freire, 14.80, 31.14, 72 / 10003149, Ludmila Maria Corral de Medeiros, 22.80, 31.03, 73 / 10001694, Tereza Rodrigues de Carvalho Vieira de Melo, 1.00, 30.99, 74 / 10000692, Maria Eugenia Fernandes Cardoso de Castro, 4.50, 30.94, 75 / 10002447, Nathalia Vieira Ribeiro, 22.00, 30.78, 76 / 10000742, Flavia Lagares Faria, 2.30, 30.49, 77 / 10002088, Catarina Maria de Sena, 19.30, 30.47, 78 / 10002366, Juliana Mazzoleni Stramari, 6.40, 30.46, 79 / 10002558, Franciane Aparecida Coelho Cruz, 19.40, 30.46, 80 / 10003326, Cintia Regia Frota de Albuquerque, 1.80, 30.44, 81 / 10001345, Larissa Gloria Sobreira Magalhaes de Carvalho, 0.40, 30.43, 82 / 10000224, Lorena Seabra Fernandes, 26.00, 30.40, 83 / 10000027, Flavia Gomes de Campos, 23.00, 30.37, 84 / 10000022, Larissa Ravila Sacch de Oliveira, 25.20, 30.15, 85 / 10002980, Cassia Talita Sousa Leite, 28.00, 30.12, 86 / 10002771, Isabela Tavares de Figueiredo, 0.60, 30.10, 87 / 10001071, Regina Nishitani, 10.50, 30.08, 88 / 10003625, Ademir Faoro, 7.70, 30.06, 89 / 10003360, Thais Teles Oliveira, 8.10, 29.90, 90 / 10000077, Marcelo Almeida da Silva, 5.80, 29.83, 91 / 10001618, Ana Luisa Chaves de Oliveira, 13.00, 29.77, 92 / 10001063, Livia Freitas de Paiva, 9.80, 29.61, 93 / 10001786, Rosa Maria Silva Soares, 36.00, 29.53, 94 / 10000859, Igor Brasil Brandao, 14.60, 29.45, 95 / 10001030, Lorena Martins de Barros, 28.20, 29.10, 96 / 10001380, Mariane Soares Viegas Moura Rezende, 18.60, 29.09, 97 / 10000385, Edson Tochio Matsunaga, 0.00, 28.86, 98 / 10002586, Regivane Laurentino Silveira, 39.00, 28.61, 99 / 10000454, Raphael de Souza Pires, 30.50, 28.59, 100 / 10002563, Paulianne Carvalho do Bu, 9.20, 28.43, 101 / 10003591, Giorgio Cruz Santos Sousa, 4.60, 28.30, 102 / 10001131, Debora Oliveira Braga Miziara, 21.00, 28.26, 103 / 10003339, Ana Paula do Nascimento Coutinho, 17.20, 28.22, 104 / 10002781, Debora Manica Rockenbach, 17.90, 27.84, 105 / 10003516, Bruna Lunardi Dal Bello, 12.00, 27.48, 106 / 10000019, Belkis Azevedo Daher, 21.00, 27.25, 107 / 10000389, Monalisa Bononi Pelissari, 4.20, 27.20, 108 / 10001406, Leticia Rezende Tome, 11.20, 26.89, 109 / 10001581, Larissa Ribeiro, 5.80, 26.57, 110 / 10002799, Waleska Cecilia Costa de Oliveira, 26.00, 26.45, 111 / 10002352, Milena Franco Rebello, 23.80, 26.12, 112 / 10001279, Jaqueline Guerra, 5.80, 26.07, 113 / 10001797, Marcelle Nascimento Leao, 5.10, 25.94, 114 / 10000737, Nayanne Lays dos Santos Pereira, 19.00, 25.87, 115 / 10002708, Polyana Vieira Pericole, 0.00, 25.83, 116 / 10001574, Petala Vieira de Castro Dourado, 1.00, 25.73, 117 / 10001774, Suellen Mello Dorileo Louzich, 16.80, 25.68, 118 / 10000727, Kathia Nishigaki Sericaku, 1.20, 25.38, 119 / 10001739, Getullio Pisa Car- AÇ ÃO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022700324 PR OI BID A Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 neiro, 0.00, 25.26, 120 / 10001636, Juliana da Silva Milhomem, 0.00, 25.09, 121 / 10001165, Caroline Lima Venancio, 9.60, 24.94, 122 / 10002454, Raquel Midori Koga Matuda, 17.00, 24.77, 123 / 10000664, Camylla Prates Timo, 21.40, 24.36, 124 / 10000922, Natascha Santana de Araujo, 5.50, 24.07, 125 / 10000020, Flavia Malta Brandao, 19.60, 23.96, 126 / 10000303, Luciana Barbosa Leite, 4.90, 23.87, 127 / 10002440, Anderson Cleyton de Araujo Campos, 10.00, 23.08, 128 / 10002405, Denise Borges de Andrade Mendanha, 18.70, 22.57, 129 / 10001007, Luiza Saline Rassi, 2.80, 22.39, 130 / 10002234, Vanessa Teixeira Zanetti, 0.00, 22.33, 131 / 10003170, Leandro Loureiro Miguel Monteiro, 0.00, 19.75, 132 / 10002618, Milena Aguiar de Faria, 0.00, 19.41, 133 / 10001520, Marina Azevedo Caires, 7.60, 18.37, 134 / 10003182, Aline Rodrigues Castro Pereira, 3.50, 17.68, 135. 2.1.1.5 INFECTOLOGIA 10000973, Leandro Correa Machao, 3.20, 17.99, 1. 2.1.1.6 MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE 10000887, Paula Porto Morem, 18.40, 38.46, 1 / 10002045, Julia Barreira Perea, 20.00, 37.67, 2 / 10002384, Kamila Vieira Silva, 25.40, 34.66, 3 / 10000891, Brenno Alves Nery, 18.40, 30.82, 4 / 10001969, Pedro Henrique Lourenco Cavalcante, 16.60, 23.83, 5 / 10000296, Natalie Ribeiro de Toledo Camargo, 0.00, 21.38, 6. 2.1.1.7 OBSTETRÍCIA E GINECOLOGIA 10001153, Matheus Cabral Lelis Beleza, 43.00, 44.13, 1 / 10000610, Fabyanne Mazutti da Silva, 45.00, 42.58, 2 / 10002472, Laryssa Cavalcante Mendes, 10.60, 37.69, 3 / 10000213, Ana Carolina Santos Silva, 8.80, 37.61, 4 / 10000852, Winnie Bastos Nunes, 15.20, 35.67, 5 / 10001163, Ana Elisabete Dutra Ribeiro, 9.40, 35.09, 6 / 10001333, Isadora Braga Seganfredo, 42.50, 34.40, 7 / 10002106, Lorrainy Lopes Rabelo, 23.60, 33.30, 8 / 10000402, Vitor Alonso Miranda de Carli, 7.20, 32.85, 9 / 10002213, Luciana Viana Ribeiro Fonseca, 19.20, 32.81, 10 / 10000493, William Lemos Barbosa Junior, 18.10, 31.85, 11 / 10000672, Leticia Bernardes Marcal, 44.00, 31.63, 12 / 10000034, Naiara Galvao da Silva, 26.00, 31.29, 13 / 10000087, Andressa de Castro Silva, 2.60, 31.14, 14 / 10001517, Diego Fraga Rezende, 45.00, 31.05, 15 / 10002490, Indira do Nascimento Negrao Braga, 5.60, 29.51, 16 / 10001067, Bruna Elias Parreira, 12.80, 29.24, 17 / 10003096, Laura Cristina Beraldi, 2.60, 28.89, 18 / 10000666, Mariana Miranda e Silva Mattos Barretto, 0.00, 28.86, 19 / 10000426, Cristiane de Barros Gaspar, 9.40, 28.79, 20 / 10001501, Julia Batista Verano, 39.50, 28.65, 21 / 10000362, Ana Paula Vieira Caixeta, 15.20, 28.30, 22 / 10003072, Janaina Pereira da Silva, 2.60, 28.28, 23 / 10000991, Nathalia Teixeira Batista, 16.60, 27.99, 24 / 10002954, Nathalia Araujo Costa, 25.00, 27.93, 25 / 10001191, Anna Lya Menezes Martins, 20.00, 27.82, 26 / 10002664, Julyanna Angelica dos Santos Costa, 7.80, 27.67, 27 / 10002108, George Ricardo Morais Almeida, 27.40, 26.82, 28 / 10000972, Dilma Nascimento Santos, 0.00, 26.79, 29 / 10000803, Analu Dias Moreira, 4.20, 26.75, 30 / 10002776, Cassiane Candido de Oliveira, 8.00, 26.46, 31 / 10002151, Ana Paula Vanzella Halmenschlager, 14.00, 26.04, 32 / 10002368, Barbara Maria Nunes Rodrigues da Silva, 13.10, 25.78, 33 / 10000359, Marcela da Costa Cavalcanti, 13.60, 25.78, 34 / 10001752, Saulo Floriano Ferreira, 5.60, 25.76, 35 / 10000576, Bruna Morais Faria, 19.00, 25.70, 36 / 10001212, Ana Beatriz Oliveira Germano, 28.00, 25.64, 37 / 10002161, Caroline Ferreira David, 29.50, 25.51, 38 / 10001327, Edgard Carlos da Silva, 0.00, 25.49, 39 / 10000910, Carolina Rohlfs Pereira, 11.60, 25.46, 40 / 10000380, Dryelli da Silva Alcantara, 21.50, 25.38, 41 / 10002116, Flavio Correa Teles, 0.20, 25.34, 42 / 10001324, Paula Regina Contri, 0.60, 25.04, 43 / 10002657, Aline Oliveira Leite Silva, 17.40, 24.97, 44 / 10002053, Marcella Melo dos Santos, 6.90, 24.82, 45 / 10002818, Aline Teixeira Leal, 3.00, 24.66, 46 / 10001942, Nara do Carmo Moreira Vieira, 7.40, 24.46, 47 / 10003566, Ronney Vianna Guimaraes, 21.00, 23.88, 48 / 10000648, Barbara Ellen Toledo Gouveia, 13.40, 23.51, 49 / 10000793, Samuel Darcy Veras Fontenelle de Araujo, 1.60, 23.39, 50 / 10000222, Eliana Goncalves Machado, 23.20, 23.36, 51 / 10002431, Ionei Matos de Gois, 20.00, 23.21, 52 / 10002574, Luiza Maria Curtarelli de Oliveira, 0.00, 23.01, 53 / 10001558, Barbara Silva Diniz, 20.00, 22.98, 54 / 10001437, Suzane Marques Moreira, 0.00, 22.90, 55 / 10001386, Renan Mendes Barros, 2.40, 22.75, 56 / 10001586, Larissa Verderosi Silva, 0.90, 22.71, 57 / 10002276, Santiago da Silva Franca, 0.00, 22.57, 58 / 10000093, Danyella Maciel de Matos Miranda, 0.00, 22.56, 59 / 10000090, Avha Clarice Paixao Soares, 7.20, 22.45, 60 / 10002143, Patricia da Cunha Cavalcanti Alarcao, 0.00, 22.40, 61 / 10000393, Jane Helly Resplandes dos Santos, 14.00, 22.33, 62 / 10000691, Sarah Liz Lages Machado, 11.40, 21.90, 63 / 10003606, Amanda Ramos Neves, 0.00, 21.83, 64 / 10001926, Ana Laura Vieira Bontempo, 13.30, 21.70, 65 / 10000976, Tabata Longo da Silva, 28.00, 21.65, 66 / 10002745, Marcela Mayara Ferreira, 4.00, 21.33, 67 / 10003443, Claudinel Magio Junior, 0.00, 21.15, 68 / 10001034, Silvana de Moura, 34.50, 20.89, 69 / 10003418, Clarisia Cohen Arcanjo da Silva, 16.40, 20.74, 70 / 10000417, Julianna Gomes Cavalcanti Abilio Diniz, 9.40, 19.95, 71 / 10003258, Bianca Fidelix Espindula, 12.60, 19.71, 72 / 10003128, Katrine Correa Lopes, 8.00, 19.14, 73 / 10003588, Fernando Fernandes Vilarinho, 1.00, 19.12, 74 / 10000363, Rodrigo Moreira Gervasio, 0.00, 18.74, 75 / 10002163, Rodrigo Costa Brandao, 1.80, 18.35, 76 / 10002719, Flavia Alves de Oliveira, 0.00, 18.12, 77 / 10001722, Guilherme Alves Brum, 1.40, 17.92, 78 / 10001079, Lorena Santana, 10.00, 17.71, 79 / 10000405, Rafaella Calaça Maia Barros, 0.00, 17.45, 80 / 10003265, Silvio Cesar Celho Rogowski, 0.00, 17.44, 81 / 10000646, Jordana Vendramini Machado, 12.20, 17.19, 82 / 10003563, Genyson Mascarenhas Gomes, 5.60, 17.10, 83 / 10001660, Anna Carolina Mendes de Andrade, 0.00, 16.93, 84 / 10002340, Assis Leonardo Domingues Costa, 0.00, 16.71, 85 / 10002417, Raiana Rodrigues Costa, 8.00, 16.44, 86 / 10003048, Carolina Murta Lage, 0.00, 15.75, 87 / 10000182, Gustavo Teles de Matos, 9.40, 15.57, 88 / 10000587, Vanessa Cristala de Sa Oliveira, 0.80, 15.56, 89 / 10000053, Vania Marcella de Souza Alvarenga, 7.00, 14.99, 90. PO RT ER CE IRO S Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 2.1.1.8 OFTALMOLOGIA 10000335, Junia Valle Franca, 38.20, 42.36, 1 / 10000253, Rafaela Chioquetta, 26.40, 40.50, 2 / 10003000, Joao Henrique Garcia Ricarte, 24.40, 33.83, 3 / 10001073, Carlos Jose de Souza Junior, 11.80, 31.45, 4 / 10002529, Danilo Mello Mattos, 15.70, 29.58, 5 / 10000825, Guilherme Bouchabki de Almeida Guardini, 7.60, 28.78, 6 / 10002707, Gustavo Peixoto Rascop, 9.80, 27.42, 7 / 10001801, Aline Ferreira Freitas, 23.00, 26.44, 8 / 10000004, Waleska Palhares Pires, 23.00, 26.17, 9 / 10003631, Fernanda Dde Mariz Cartaxo, 7.00, 25.57, 10 / 10000088, Cristiana Marques Chrispim, 0.00, 24.36, 11 / 10002850, Lexina Florindo Carvalho, 21.40, 22.06, 12 / 10001916, Lais Pimenta Honorato, 33.50, 21.80, 13 / 10000787, Caique Acacio Goncalves, 2.90, 20.88, 14. 2.1.1.9 ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA 10001233, Denise Marylles da Costa Santos, 15.40, 41.99, 1 / 10002187, Daniel Rocha e Silva Modesto, 9.60, 41.46, 2 / 10002188, Nayanne de Lima Malta, 44.00, 38.39, 3 / 10000745, Renan Simoes Heyn, 8.60, 38.27, 4 / 10000226, Lucas Teixeira Baldo, 20.60, 37.34, 5 / 10002147, Daniel Ayremoraes Batista, 13.80, 36.24, 6 / 10002679, Gabriel Ximenes Almeida, 28.80, 35.85, 7 / 10001689, Luis Felipe Danda Garcia, 12.20, 35.76, 8 / 10001621, Rennan Pontes Xavier, 14.80, 35.74, 9 / 10000386, Raul Carlos Barbosa, 22.00, 35.17, 10 / 10001568, Andre Cavalcante Marques, 25.00, 34.45, 11 / 10000411, Vitor Alves Araujo, 6.40, 34.39, 12 / 10003481, Nickerson da Silva Lemos, 7.50, 34.39, 13 / 10001698, Maderson Ricardo Vicente Mader, 0.00, 34.15, 14 / 10000451, George Mello Neiva Nunes, 10.80, 32.98, 15 / 10000356, Lucas Xavier da Luz, 0.40, 32.95, 16 / 10002218, Eduardo Damaceno Chaibe, 18.00, 32.85, 17 / 10000768, Eder Ferrari Ramos Cajado, 3.20, 32.10, 18 / 10001782, Matheus Gurgel Saraiva, 44.00, 31.74, 19 / 10002211, Diego Ariel de Lima, 11.00, 31.70, 20 / 10003188, Glauter Carlos Felix, 10.00, 31.61, 21 / 10000005, Bruno Barbosa, 0.00, 31.33, 22 / 10000170, Leonardo Ferreira Braz Lima, 9.00, 31.11, 23 / 10002337, Renan Araujo Brito Farias, 0.60, 30.89, 24 / 10002972, Livio de Souza Costa, 7.80, 30.77, 25 / 10001448, Marcelo Paulo Melo de Souza, 11.60, 30.36, 26 / 10000406, Victor Caponi Borba, 35.00, 30.33, 27 / 10001922, Eugenio dos Santos Neto, 12.00, 29.97, 28 / 10003596, Mario Leite Bringel, 0.00, 29.93, 29 / 10002486, Jean Rodrigues Rabelo Holanda, 3.30, 29.70, 30 / 10001662, Milton Barbosa de Farias Neto, 22.20, 29.62, 31 / 10001135, Thiago Urquiza dos Santos Costa, 0.00, 29.43, 32 / 10001201, Darlan Malba Dias, 27.90, 29.29, 33 / 10000295, Rafael Alvim Dusi, 0.00, 29.03, 34 / 10000674, Francisco Danilo Araujo Menezes, 8.60, 28.93, 35 / 10002358, Rafael Bispo de Souza, 24.00, 28.73, 36 / 10000848, Jose Carlos Couto Novaes, 1.20, 28.42, 37 / 10001122, Bianca Zambuzzi Meloni, 21.50, 27.97, 38 / 10001765, Matheus Pinho Bezerra, 0.00, 27.72, 39 / 10000547, Marcos Murilo Santana Lima, 16.20, 27.44, 40 / 10000517, Mario Gustavo Lucio Albuquerque da Nobrega, 13.60, 26.99, 41 / 10002874, Alvaro Coelho de Leo, 2.00, 26.76, 42 / 10002616, Wilson Huang, 34.60, 26.64, 43 / 10000553, Kamila Moreira de Freitas, 15.60, 26.60, 44 / 10001161, Bruno Severino Nunes, 1.60, 26.49, 45 / 10001436, Igor Carvalho Vieira, 6.00, 26.48, 46 / 10000507, Fabricio Gonzaga e Silva, 18.60, 26.28, 47 / 10000810, Paulo Henrique do Carmo Dutra, 6.20, 25.93, 48 / 10001599, Tatiane Tunala, 6.00, 25.91, 49 / 10002062, Edson de Lima Novaes, 10.00, 25.70, 50 / 10003208, Fernando do Carmo Rondon, 3.60, 25.62, 51 / 10000694, Luis Henrique Simon Zanatta, 29.30, 25.49, 52 / 10001995, Oraldo de Carvalho Neto, 0.00, 25.19, 53 / 10001714, Hugo de Melo e Sa, 10.70, 25.09, 54 / 10002615, Pedro Henrique Oliveira Silva, 3.20, 25.02, 55 / 10001900, Daniel Carvalho de Toledo, 17.00, 24.88, 56 / 10001232, Leonardo Pires de Araujo Mesquita, 6.00, 24.68, 57 / 10003040, Mariana Souza Luis, 13.10, 24.52, 58 / 10000352, Sergio Luiz de Melo Campos Filho, 2.80, 24.32, 59 / 10002854, Fernando Rodrigues Ribeiro, 0.00, 24.25, 60 / 10002220, Ricardo Mazzei Ferreira Ottoni, 0.00, 24.14, 61 / 10001369, Gustavo da Silveira Vargens, 0.00, 24.08, 62 / 10001251, Leonardo Coelho de Alencar Barreto, 0.60, 24.08, 63 / 10003019, Edilson Ferreira de Andrade Junior, 24.00, 24.06, 64 / 10003119, Luciano Pinheiro de Sa, 0.00, 24.02, 65 / 10002557, Aires Ferreira Leite Junior, 0.00, 23.95, 66 / 10002523, Victor Siqueira Santos, 0.00, 23.74, 67 / 10000936, Ademario Almeida Marinho Junior, 7.40, 23.70, 68 / 10000508, Otaniel Figueiredo do Prado, 0.80, 23.65, 69 / 10000120, Rodolfo Henriques de Carvalho, 17.60, 23.64, 70 / 10001085, Jose Pedro Rego Neto, 6.20, 23.58, 71 / 10000028, Bruno Borges Braga, 24.60, 23.50, 72 / 10003276, Marcus Tullius D Eleuterio de Azambuja, 3.40, 23.35, 73 / 10001637, Leony Batista de Paula, 3.20, 23.27, 74 / 10001667, Paulo Ricardo Fontella Naimayer, 0.00, 23.18, 75 / 10000261, Roberto Lima Santos Mendonca, 0.00, 23.18, 76 / 10000933, Muhamad Shawqi Hilal Naser, 0.20, 23.14, 77 / 10000755, Leandro Araujo Lessa, 0.00, 23.06, 78 / 10001206, Leonidas Derval Gripp Cotta Junior, 32.80, 22.80, 79 / 10002685, Osvaldo Silva Cerqueira Neto, 1.80, 22.66, 80 / 10001931, Daniel Pinheiro Lima, 0.00, 22.62, 81 / 10001970, Mateus Jeronimo Costa da Ponte, 2.20, 22.62, 82 / 10002013, Larissa Miranda Xavier Vieira, 22.20, 22.42, 83 / 10000809, Naylson Fellipe Coelho Barreto, 2.60, 22.26, 84 / 10002672, Rafael Chiari Ribeiro dos Santos, 0.00, 22.17, 85 / 10000241, Joao Marcelo Rabelo da Silva, 7.80, 22.05, 86 / 10000701, Helber Alves Perez, 0.00, 22.00, 87 / 10001307, Diego Luiz Gomes Oliveira, 0.20, 21.74, 88 / 10001834, Whinsgton de Sousa Pereira, 12.40, 21.44, 89 / 10003529, Carlos Cesar Capoli, 3.20, 21.42, 90 / 10002746, Antonio Gilson Sampaio Coelho Junior, 4.60, 21.11, 91 / 10002170, Flavio Acioli Tenorio, 0.00, 20.98, 92 / 10003447, Andre Rodrigues de Oliveira Cortez, 0.00, 20.70, 93 / 10001734, Francisco Carlos Merlos, 1.40, 20.67, 94 / 10001515, Thyago Guirelle Silva, 24.20, 20.65, 95 / 10001547, Pedro Henrique Lima Borges, 6.00, 20.35, 96 / 10001093, Arthur da Costa Lima, 2.00, 19.41, 97 / 10003526, Diego Pereira Alves de Moraes, 6.00, 19.34, 98 / 10003114, Gustavo Menezes Carneiro, 4.40, 19.23, 99 / 10002702, Guilherme Prata, 5.80, 19.09, 100 / 10001760, Jose Gilvan Leite Sampaio Neto, 3.00, 18.90, 101 / 10003130, Leonardo Vinicius Lira de Miranda Ribeiro, 0.00, 18.51, 102 / 10000769, Elcione Dantas Rego Junior, 3.60, 18.36, 103 / 10001592, Fernando Machado de Carvalho, 9.50, 18.28, 104 / 10000175, Andre Luiz Pereira, 0.00, 18.28, 105 / 10002535, Euripedes Lopes Vieira Neto, 0.60, 18.18, 106 / 10003006, Regis Silveira Teixeira, 3.00, 17.74, 107 / 10003280, Lucas Pinho Bezerra, 0.20, 17.69, 108 / 10001004, Wanderson Fagner Rodrigues da Silva, 0.00, 17.66, 109 / 10000986, Carlos Eduardo Benvindo Rosal da Fonseca Neto, 5.00, 17.66, 110 / 10001951, Gabriel Jose Barbosa Luckemeyer de Melo, 6.40, 17.07, 111 / 10003174, Andre Meluzzi dos Reis, 4.40, 16.65, 112 / 10000205, Leandro Rodrigues da Silva, 2.80, 16.37, 113 / 10000055, Geraldo Calixtrato Junior, 1.40, 15.85, 114 / 10000870, Diego de Jesus Lima, 2.60, 15.68, 115 / 10001377, Diego Brandao Siqueira, 2.20, 14.51, 116. 2.1.1.10 OTORRINOLARINGOLOGIA 10000154, Alessandra Alencar de Andrade, 5.80, 45.45, 1 / 10000568, Matheus Alves Farah, 28.00, 42.80, 2 / 10002975, Tamires Sales Alencar Ferreira, 14.20, 41.91, 3 / 10002370, Talita Gomes de Alvarenga, 14.40, 40.57, 4 / 10001949, Thyago Marsicano Vieira, 37.40, 37.10, 5 / 10000561, Jose Neto Ribeiro de Souza, 27.60, 36.39, 6 / 10003287, Aline de Almeida Sousa e Silva, 24.80, 36.35, 7 / 10001117, Dalila Araujo Mota, 13.60, 36.18, 8 / 10001213, Marcos Leandro Ramalho de Andrade Melo, 1.40, 35.98, 9 / 10003024, Nayara Soares de Oliveira Lacerda, 32.20, 35.79, 10 / 10000415, Leticia de Avila Cambraia, 31.00, 35.47, 11 / 10002299, Barbara Ribeiro de Belmont Fonseca, 21.00, 35.17, 12 / 10001455, Isabela Loyola Borem Guimaraes, 21.40, 34.78, 13 / 10002489, Regia Bentes de Souza, 13.00, 34.54, 14 / 10001919, Lorena Cassia de Carvalho Oliveira, 18.10, 33.74, 15 / 10002343, Natalia Maria Couto Bem Mendonça, 16.40, 32.81, 16 / 10001249, Mario Aurelio Borges Fidelis, 10.00, 32.45, 17 / 10000599, Paula Danielli da Silva Souza, 7.60, 32.43, 18 / 10002777, Larissa Ferreira de Macedo, 20.00, 31.25, 19 / 10003279, Natalia de Andrade Costa, 16.40, 30.90, 20 / 10002058, Susana Alves Araujo, 17.20, 30.85, 21 / 10002192, Thais Gomes Abrahao Elias, 42.50, 30.46, 22 / 10003334, Georges Hanna El Homsi, 1.50, 30.36, 23 / 10002301, Anderson Cesar de Oliveira, 0.00, 30.26, 24 / 10003087, Leticia Claudino Araujo, 17.50, 30.21, 25 / 10000615, Vanessa Adeodato Garrido, 2.60, 29.91, 26 / 10001128, Rebeca Pacheco Guimaraes, 6.60, 29.01, 27 / 10003403, Camilla Gabriela de Oliveira, 32.60, 27.91, 28 / 10000817, Marina Ferraz Gontijo Soares, 31.20, 27.77, 29 / 10000970, Rafael de Souza Barros, 9.90, 27.21, 30 / 10000558, Juliana Meschede da Silveira, 16.80, 26.55, 31 / 10003509, Talita de Toldedo Lima, 26.80, 26.42, 32 / 10000460, Amanda Calixto e Silva, 12.10, 26.13, 33 / 10002137, Mariana Pereira Roque, 5.80, 25.61, 34 / 10000608, Denise Temoteo da Rocha, 3.20, 25.41, 35 / 10001065, Laura Cristina de Araujo Pinto, 9.40, 25.08, 36 / 10001203, Renan Goncalves Bessa, 12.60, 24.84, 37 / 10001692, Larissa Maria Alencar Xerez, 10.60, 24.63, 38 / 10000683, Lucianna Rodrigues Carneiro, 14.50, 23.84, 39 / 10002623, Neriton Barbosa Ramos, 1.20, 23.52, 40 / 10000331, Adriana Pereira Miguel, 18.40, 22.75, 41 / 10002865, Alexandre Ramos Caiado Filho, 7.60, 22.59, 42 / 10000044, Luciano Pedreiro Calgaro, 11.90, 22.52, 43 / 10001397, Jersica Caires Vasconcelos, 6.20, 20.59, 44 / 10002671, Ivan Machado de Almeida Junior, 25.80, 20.19, 45 / 10000401, Larissa Borges Richter, 3.10, 18.26, 46 / 10000499, Paula Silva Ferraz, 1.20, 18.18, 47. 2.1.1.11 PATOLOGIA 10000462, Marcela Alves Morais Vanazzi, 29.60, 38.40, 1 / 10003532, George Camara Cordeiro, 8.00, 37.39, 2 / 10000538, Clemes Alves de Mesquita, 14.00, 33.91, 3 / 10002284, Tatiana Haruka Sugita, 34.00, 30.63, 4 / 10000481, Wallydy Martins Andrade, 13.20, 25.74, 5 / 10001859, Debora Fontoura Rodrigues, 28.50, 24.96, 6 / 10000311, Agnaldo Lacerda Souza Junior, 0.00, 23.63, 7 / 10000930, Leonardo Beltrao Dantes, 44.00, 22.40, 8 / 10002067, Camila Destefani, 0.60, 22.28, 9 / 10001716, Isis Coimbra de Almeida, 1.20, 22.28, 10 / 10003355, Vanessa Kellin Carvalho Farias, 0.00, 18.85, 11. 2.1.1.12 PEDIATRIA 10001217, Sarah Rodrigues Mendes, 18.80, 44.77, 1 / 10000645, Lais Leao Oliveira, 33.00, 43.42, 2 / 10001172, Henrique Yuji Watanabe Silva, 32.00, 39.20, 3 / 10001675, Fernanda Santarem de Oliveira, 29.00, 38.62, 4 / 10001814, Frederico Ribeiro Pires, 35.20, 38.40, 5 / 10000536, Jessica Rodrigues de Lima, 21.00, 38.22, 6 / 10001210, Fernanda Arantes Alves, 25.20, 38.19, 7 / 10000433, Natalia Vianna Rodrigues, 18.60, 37.09, 8 / 10000941, Lia Maria Bastos Peixoto Leitao, 19.40, 37.04, 9 / 10001188, Ana Karla de Carvalho Leite Andrade, 5.20, 36.69, 10 / 10001967, Raissa de Mendonça Gonçalves, 15.60, 36.56, 11 / 10000820, Pedro Henrique Fernandes Penedo, 23.40, 35.82, 12 / 10000187, Revora Silverio de Mendonça, 36.00, 35.78, 13 / 10003469, Andrea Telino Macau, 10.60, 35.45, 14 / 10000336, Mariela Machado Junqueira, 7.70, 35.37, 15 / 10002591, Gustavo Guimaraes Barreto Alves, 6.00, 34.69, 16 / 10001706, Vanessa de Souza Carvalho, 15.40, 34.34, 17 / 10002577, Mariana Monteiro Gurjao, 27.20, 33.66, 18 / 10001138, Gustavo Henrique Valadares Fernandes de Araujo, 0.00, 33.53, 19 / 10000522, Cintia Costa Pereira e Silva, 14.00, 33.30, 20 / 10001968, Gisele Macioca Morato, 9.40, 33.01, 21 / 10002371, Lucas Rodrigues de Castro, 18.80, 32.94, 22 / 10000989, Maraly Oliveira de Santana Sousa, 21.00, 32.76, 23 / 10001103, Daniela Carla Gomes da Costa, 9.20, 32.65, 24 / 10000062, Priscila Lopes Studart da Fonseca, 7.00, 32.52, 25 / 10001748, Gustavo Borela Valente, 18.50, 32.35, 26 / 10001526, Marilia Aguiar de Vasconcelos Gueiros Bernardes, 8.80, 32.33, 27 / 10001254, Naiara Viudes Garcia Martins, 42.40, 32.14, 28 / 10000297, Cecilia de Albuquerque Alves da Silva, 13.40, 31.55, 29 / 10000107, Betania Amancio Rezende, 23.80, 31.47, 30 / 10002126, Giovana de Castro Oliveira, 24.00, 31.43, 31 / 10003171, Grasiele Gil Fernandes Faria, 0.00, 31.31, 32 / 10000718, Pamella Almeida Rodrigues de Sousa, 10.20, 31.29, 33 / 10000789, Thais Rabelo dos Santos, 20.20, 31.05, 34 / 10002477, Gisele Cipriano Mota Sousa, 4.40, 30.77, 35 / 10000342, Natalia Vieira Dias, 20.30, 30.72, 36 / 10000750, Sara Anieli da Costa Braz, 40.50, 30.60, 37 / 10003587, A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022700324 35 ISSN 1677-7069 Ana Lillian Campos Carvalho Feitosa, 17.00, 30.40, 38 / 10003491, Maria Luiza Abreu Curti, 4.30, 30.18, 39 / 10001228, Murilo Brito Luiz, 22.30, 30.08, 40 / 10001089, Ieda Cruz Rabelo, 15.30, 30.06, 41 / 10000208, Livia Maria Lindoso Lima, 44.00, 29.88, 42 / 10000697, Camilla Sousa Santos, 6.40, 29.56, 43 / 10000965, Renata de Souza Mesquita, 6.20, 29.42, 44 / 10001545, Haline Silva Freitas, 21.80, 29.30, 45 / 10003123, Ketily Kazicawa, 0.80, 29.28, 46 / 10000722, Joao Pedro Batista Souza e Silva, 0.00, 29.20, 47 / 10002762, Suely Margareth Pereira de Castro, 25.80, 29.19, 48 / 10000605, Larissa Trivelato Porto, 18.60, 29.09, 49 / 10003507, Patricia da Silva Barros, 25.90, 29.09, 50 / 10000115, Tatiane Dias Barros, 21.00, 29.05, 51 / 10002520, Marcelo Gramacho Chaves, 0.20, 28.80, 52 / 10001412, Alanna Ferreira Alves, 28.60, 28.80, 53 / 10000436, Luciele Cristofari da Silva, 35.60, 28.77, 54 / 10000822, Juliana Dias Scher, 28.20, 28.64, 55 / 10000232, Natal Vieira Ramos Junior, 1.20, 28.48, 56 / 10000078, Danielle Ribeiro Borges, 27.10, 28.47, 57 / 10001898, Isa Aguiar Martins Schmitt, 13.40, 28.40, 58 / 10000416, Tatiany Guimaraes Nogueira, 19.00, 28.28, 59 / 10003311, Vanessa Barros Vieira, 24.20, 28.13, 60 / 10002554, Rodrigo Romano, 3.20, 28.00, 61 / 10000581, Robson Cesar Matias de Sousa, 8.00, 27.98, 62 / 10003274, Suellen Magalhaes Dias Oliveira, 24.00, 27.95, 63 / 10000550, Mayara Araujo Cruz, 21.00, 27.87, 64 / 10000951, Sara Habka, 27.00, 27.57, 65 / 10000432, Janaina Rabelo Araujo, 15.00, 27.26, 66 / 10001856, Marcela Araujo de Oliveira, 2.20, 27.22, 67 / 10002130, Marilia Alves Adao, 9.60, 27.17, 68 / 10002816, Patricia Santos Dias de Lacerda, 0.00, 27.12, 69 / 10001022, Carlos Rafael Lemos Teixeira, 8.00, 27.02, 70 / 10001477, Gabriele Pereira Barboza, 7.00, 26.92, 71 / 10001457, Glaucyane Motta Soares, 4.00, 26.90, 72 / 10001798, Glaucia Yukie Silva Shigueyama, 7.30, 26.89, 73 / 10002093, Victor de Amorim Campos, 35.00, 26.74, 74 / 10000457, Gabriele Moreira Fernandes, 17.80, 26.53, 75 / 10000341, Bruno Pires de Camargos, 0.00, 26.50, 76 / 10003082, Adriana Raniele Rodrigues Pereira de Santana, 8.00, 26.40, 77 / 10001039, Renata Teles Albernaz, 11.20, 26.16, 78 / 10002726, Vanessa Vieira Amaral de Paula, 12.80, 26.15, 79 / 10001000, Marcella Augusta Souza de Moura, 6.20, 26.11, 80 / 10003528, Anna Karolina de Lima Ferreira, 0.00, 26.11, 81 / 10000263, Ana Carolina Rodrigues Aguilar, 10.60, 26.10, 82 / 10002297, Janinne Barboza Rangel Rosa, 38.80, 25.99, 83 / 10000047, Tassia Milenna Oliveira de Souza, 41.50, 25.98, 84 / 10001267, Melina Fayad Vieira, 7.60, 25.86, 85 / 10001488, Leolino Santos Neto, 1.20, 25.75, 86 / 10000033, Geanna Valentte de Medeiros Dias, 19.40, 25.68, 87 / 10003302, Sarah de Castro Rodrigues Schellekens, 4.20, 25.62, 88 / 10001417, Daniela Lais Schwerz, 0.00, 25.60, 89 / 10001090, Nayara Damazio Chaveiro, 23.20, 25.50, 90 / 10000298, Claudete Souza Goncalves Mendes, 10.20, 25.50, 91 / 10002142, Sonayra Brusaca Abreu, 37.80, 25.38, 92 / 10001582, Marilia Gaspar de Souza, 0.60, 25.38, 93 / 10003474, Juan Lima Fernandes, 0.00, 25.37, 94 / 10000372, Viviane Thais Fernandes, 13.40, 25.31, 95 / 10001881, Rafael Pacelli Ferreira Sallum, 15.40, 25.28, 96 / 10002919, Daine Alcantara Carrilho, 2.70, 25.25, 97 / 10003395, Alessandra Santos da Fonseca, 0.00, 25.20, 98 / 10002189, Ricello Jose Vieira Lima, 23.20, 25.16, 99 / 10000807, Vinicius Veloso Teixeira, 29.60, 25.01, 100 / 10000279, Ana Carolina Lopes Rabelo, 11.60, 25.01, 101 / 10001362, Raynara Fernandes Simoes, 29.60, 25.01, 102 / 10003489, Iris Santos de Souza, 3.50, 24.99, 103 / 10001676, Eduardo Moreira Alves Neto, 11.40, 24.83, 104 / 10001620, Mariana Teles de Souza, 1.80, 24.82, 105 / 10000901, Nayara Bandeira de Sa, 9.00, 24.70, 106 / 10002928, Isadora de Farias Pereira, 26.20, 24.68, 107 / 10001668, Elvio Domingues da Costa Junior, 0.00, 24.59, 108 / 10001413, Allan Vinicius Duques Resende, 16.10, 24.45, 109 / 10000635, Luiz Claudio Bastos Sasaki, 23.80, 24.44, 110 / 10000827, Maira Anisia Couto Araujo, 4.90, 24.40, 111 / 10001837, Jessica Suzanni Torres Soares, 9.20, 24.21, 112 / 10002150, Sara Breves de Paiva, 6.20, 24.19, 113 / 10001690, Fernanda Rosa Luiz, 4.30, 24.17, 114 / 10000753, Isabela Dorneles de Faria, 22.20, 23.94, 115 / 10001178, Mariana Figueiredo Caixeta, 19.20, 23.92, 116 / 10000029, Clovis da Silva Melo Junior, 15.70, 23.85, 117 / 10002840, Mayanna Santos Montino, 0.00, 23.52, 118 / 10000574, Glenia Arantes Maia, 9.00, 23.24, 119 / 10002208, Karina Guimaraes Marques, 0.00, 23.01, 120 / 10001622, Claudia Maria Barbosa Souto, 31.90, 22.83, 121 / 10003553, Crisley de Morais Torres, 1.20, 22.80, 122 / 10000629, Giselle da Costa Silva, 5.20, 22.75, 123 / 10001952, Ludmilla Tavares Ferreira, 1.40, 22.70, 124 / 10002406, Livia Mirella Martins Gomes, 3.80, 22.66, 125 / 10001390, Dalila Soares de Oliveira, 1.40, 22.59, 126 / 10001014, Monica Fontes Vieira, 0.00, 22.39, 127 / 10002555, Talita da Costa Araujo, 7.00, 22.37, 128 / 10000042, Barbara Marcia Rocha Sousa, 1.00, 22.27, 129 / 10000796, Lucialina Karol Damas Ferreira Martins, 3.80, 22.27, 130 / 10000329, Fabiana Ribeiro Costa, 36.00, 22.22, 131 / 10000907, Amanda Caroline Ribeiro Sales, 6.00, 22.10, 132 / 10001339, Priscilla de Almeida Castro, 1.40, 22.08, 133 / 10001387, Tissiano Dantas Sampaio, 3.30, 22.04, 134 / 10000440, Ana Claudia Machado de Sousa, 6.20, 22.00, 135 / 10000622, Marcia Rangel Bezerra de Sousa, 4.30, 21.98, 136 / 10000784, Gessica da Silveira Ferreira, 8.40, 21.94, 137 / 10001265, Lais Regina Della Torre Costa, 0.00, 21.83, 138 / 10000070, Luciana Martins Trajano de Arruda, 11.60, 21.76, 139 / 10003089, Marcos Fagner Soares Araujo, 0.00, 21.71, 140 / 10002318, Gabriela Nunes Oliveira, 40.00, 21.67, 141 / 10002993, Mariana Fonseca Lima, 9.10, 21.45, 142 / 10001358, Fernanda Soares Carnut Rego, 4.40, 21.31, 143 / 10000140, Simone de Almeida Sarres, 7.80, 21.31, 144 / 10001320, Paula Maria de Brito e Silva, 2.00, 21.25, 145 / 10002830, Ludymilla Rodrigues dos Santos, 15.20, 21.15, 146 / 10003111, Fabio Peres Leite, 7.60, 20.96, 147 / 10001934, Leticia Lux Mota, 14.80, 20.95, 148 / 10003438, Matheus Oliveira Llorente Barrio, 16.60, 20.90, 149 / 10003510, Maxwell de Sousa Oliveira, 10.00, 20.75, 150 / 10000292, Rafaela Miranda Proto Pereira, 4.40, 20.75, 151 / 10000909, Mayanni Fernandes da Silva, 8.80, 20.74, 152 / 10002932, Ticiana Gaggiato Lima, 0.80, 20.73, 153 / 10000808, Rafael Rodrigues de Castro Barboza, 4.60, 20.49, 154 / L A N O I C A S N NA E R P IM Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 36 3 ISSN 1677-7069 10001740, Ana Carolina Lopes de Souza, 0.00, 20.37, 155 / 10000370, Juliana Dal Col Alves, 0.80, 20.28, 156 / 10001590, Savia Carla de Carvalho Gobbi, 0.00, 20.26, 157 / 10002293, Luana Miranda Campos, 5.40, 20.18, 158 / 10000294, Maira Manfio, 0.00, 20.14, 159 / 10001317, Stephanie Luiza Schmaltz Chaves, 10.60, 20.03, 160 / 10003211, Bernardo Chaves Salomao, 5.80, 19.93, 161 / 10001149, Lidianny Brito Pereira, 1.40, 19.89, 162 / 10001257, Clarissa Lorena Fonseca Costa, 15.00, 19.68, 163 / 10000425, Paulo Cezar Leles, 0.00, 19.63, 164 / 10000200, Raissa Ferreira Lelis, 21.90, 19.57, 165 / 10003144, Regis Dias de Castro, 1.80, 19.48, 166 / 10000254, Pedro Henrique Silva de Almeida, 9.40, 19.17, 167 / 10002375, Juliana Pitta de Souza Martins, 4.60, 19.03, 168 / 10002994, Fernanda Andrade Soares da Silva, 3.20, 18.78, 169 / 10002462, Maira Muci Maranhao, 7.40, 18.77, 170 / 10003639, Lenise do Socorro Barreto Lima, 0.00, 18.28, 171 / 10002081, Rafaella Amorim Gaia Duarte, 2.00, 18.20, 172 / 10000015, Bruna Piassi Guaitolini, 8.60, 18.19, 173 / 10001959, Nayara Sampaio, 5.80, 18.14, 174 / 10000788, Ellen Rodrigues Teixeira, 4.40, 17.77, 175 / 10002042, Patrycia de Souza Macedo, 3.20, 17.70, 176 / 10002107, Julianne Campos Machado, 0.00, 17.38, 177 / 10000268, Alessandra Sousa Borges Mendonca, 0.20, 17.18, 178 / 10002767, Cassia Cristina Barros Santos, 0.00, 17.16, 179 / 10000109, Samira Trajano de Menezes, 8.60, 16.90, 180 / 10000358, Ana Gabriela Brandao Zandonaide, 5.00, 16.87, 181 / 10001215, Keylla Claussen Cardoso, 0.00, 16.65, 182 / 10003247, Janaina Danielle Souza Sorence, 0.00, 16.43, 183 / 10000583, Mayara Araujo de Moura, 1.20, 16.33, 184 / 10003359, Said Sores Mendes, 0.00, 16.04, 185 / 10001064, Marcella Franco Simionatto, 4.40, 15.69, 186 / 10002236, Louize de Araujo Brito, 0.00, 15.53, 187 / 10000634, Lidia Paranhos Santos Fernandes, 0.00, 15.53, 188 / 10002501, Juliana Lemos Almeida, 3.40, 15.47, 189 / 10002036, Michele Martins Ferraz, 0.00, 15.25, 190 / 10000398, Caroline Tiarling Lira, 2.50, 14.60, 191. 2.1.1.13 PSIQUIATRIA 10002232, Fernando de Sousa Serafim, 14.00, 37.97, 1 / 10000998, Camila Carvalho Araujo do Nascimento, 24.40, 35.24, 2 / 10000097, Deborah Thomaz Duarte de Azevedo, 17.00, 33.15, 3 / 10002262, Pedro dos Santos Soares, 28.20, 32.87, 4 / 10000283, Mariana de Oliveira Amui, 5.00, 31.95, 5 / 10001427, Gerson Jose de Andrade Junior, 0.00, 31.84, 6 / 10000319, Diana Silva Fernandes, 9.90, 30.53, 7 / 10003061, Thiago Xavier Correa, 19.40, 30.05, 8 / 10000704, Tallita Ribeiro Dantas, 11.60, 29.74, 9 / 10002773, Leonardo Alves Monturil, 0.00, 29.70, 10 / 10000955, Danilo Costa Pereira, 32.80, 29.29, 11 / 10000868, Macel Chrystian Silva Matos, 19.40, 29.28, 12 / 10000835, Glaucia de Paula Costa, 11.20, 28.77, 13 / 10003015, Luis Henrique Amorim Teixeira, 3.00, 28.32, 14 / 10000544, Diogo Lima Rodrigues, 1.90, 28.15, 15 / 10000209, Renata Soares Rainha, 14.00, 27.28, 16 / 10000562, Alberto Mercadante Neto, 0.00, 27.23, 17 / 10002583, Murilo Leite Carvalho Furtado, 2.00, 26.87, 18 / 10000259, Lara Coralina Franca Falcao Pedrosa, 6.20, 26.61, 19 / 10000025, Osmar Rabelo Junior, 10.60, 26.49, 20 / 10001573, Paulo Henrique Coelho Saldanha Pereira, 3.80, 26.38, 21 / 10003365, Daniella Rodrigues Goncalves, 15.20, 24.87, 22 / 10000853, Mario Marcio Pereira Dias Chaves, 0.00, 24.47, 23 / 10001932, Priscila Carvalho Freitas Lima, 15.80, 24.03, 24 / 10003486, Flavio Pinheiro Falcao, 0.00, 23.91, 25 / 10002341, Hector Vinicius Rodriguez Cala, 5.00, 23.85, 26 / 10003381, Flavia Coelho Faggiani, 22.90, 23.67, 27 / 10001852, Alessandra de Sousa Goncalves, 40.00, 23.46, 28 / 10000475, Ivan Henrique Ranulfo Vaz Filho, 20.80, 22.33, 29 / 10001818, Leonardo de Oliveira Melo, 0.00, 22.16, 30 / 10003074, Ana Laura de Almeida, 3.20, 21.98, 31 / 10002540, Poliana Karla dos Santos, 3.30, 21.55, 32 / 10000814, Camila Ribeiro Pissolati, 0.00, 21.49, 33 / 10001447, Fernando Cesar Santos Cerqueira, 16.40, 21.39, 34 / 10001162, Ana Paula Barbosa Viana, 0.80, 21.23, 35 / 10002827, Nathalia Bernardes Magalhaes, 0.00, 20.71, 36 / 10002466, Celso Jose Mendanha da Silva, 0.00, 20.48, 37 / 10001208, Rafael Amaral Guimuzzi Silva, 0.00, 19.41, 38 / 10001400, Fernanda Mendonca Mafra, 0.00, 18.28, 39 / 10001368, Luciano Silva Soares Guimaraes, 5.80, 17.29, 40 / 10000975, Raphael Menezes Pinto, 8.40, 17.05, 41 / 10000953, Ariano da Paz Melo, 0.80, 16.34, 42. 2.1.1.14 RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM 10000264, Jaime Vinicius Fazio Rossi, 0.00, 44.68, 1 / 10002140, Joyce Freire Goncalves de Melo, 27.20, 44.33, 2 / 10002833, Murillo Neves Silva, 2.60, 43.30, 3 / 10000977, Frederico Moraes Cardoso Marques, 3.00, 42.96, 4 / 10001913, Rodrigo Diniz Linhares Lourenco, 10.70, 42.45, 5 / 10000633, Mateus Vinicius Marcial, 18.60, 39.78, 6 / 10000072, Pedro Henrique Almeida Resende, 15.60, 39.77, 7 / 10000271, Luis Roberto de Almeida Martins, 7.60, 39.75, 8 / 10000684, Joana Rayane Pinheiro de Figueiredo, 28.40, 39.64, 9 / 10000559, Sandro Kochi, 20.80, 39.27, 10 / 10001454, Pedro Henrique Tarter Nunes, 15.30, 39.22, 11 / 10000690, Pedro Sergio Brito Panizza, 7.20, 38.61, 12 / 10003256, Mayara Lima Nascimento, 34.20, 38.54, 13 / 10002547, Bruno Fernandes Cavalcante, 33.60, 38.23, 14 / 10001005, Renan Fernandes Ribeiro de Oliveira, 18.40, 37.60, 15 / 10002471, Aristides Memoria Taumaturgo Neto, 23.80, 37.58, 16 / 10001376, Georgia Cavalcante Silva de Oliveira, 16.00, 37.21, 17 / 10001977, Rodrigo Cabral de Melo Guimaraes, 24.00, 37.11, 18 / 10003492, Andrezza Christine Vieira Fernandes, 28.20, 37.08, 19 / 10001617, Rodrigo Moraes Dias, 0.00, 37.08, 20 / 10003037, Fernanda Guedes Roldao, 15.60, 37.06, 21 / 10003259, Tiago Carneiro de Andrade, 11.20, 36.85, 22 / 10001111, Andre Marinho Vitorio Cavalcante, 0.00, 36.17, 23 / 10001563, Alessandra Silva Malta, 9.20, 36.16, 24 / 10001982, Ilan Cardoso da Silva, 16.40, 36.15, 25 / 10003538, Eder Vaz Mendes, 0.00, 35.61, 26 / 10003075, Danilo Araujo Melo, 34.00, 35.30, 27 / 10000776, Anelise Perondi, 3.80, 35.20, 28 / 10003298, Rodrigo Rodrigues da Cunha, 17.40, 35.10, 29 / 10000407, Clezio Soares Morato, 1.40, 34.87, 30 / 10001503, Thiago Santana Feitosa, 22.60, 34.73, 31 / 10002770, Maira Abreu Salles de Carvalho, 2.40, 34.44, CO ME RC IA LIZ 32 / 10001998, Joao de Oliveira Castro Junior, 2.80, 34.26, 33 / 10000723, Fabio Coelho Neto, 28.00, 34.19, 34 / 10001202, Bruno Alves Vento, 32.20, 33.62, 35 / 10003446, Juliana Alencar da Cunha Ferrer, 35.00, 33.48, 36 / 10002465, Pollyana Oliveira Barbosa, 21.80, 33.40, 37 / 10003393, Aurivan Essado Dantas, 24.80, 33.37, 38 / 10003388, Isadora Noleto Barbosa, 8.00, 33.26, 39 / 10002725, Mariana Esmeraldo Pinheiro, 7.40, 33.18, 40 / 10001820, Cleber Souza Meira, 9.20, 33.15, 41 / 10001432, Ingrid Carvalho de Holanda, 27.70, 32.88, 42 / 10001010, Monica Alvares Leao, 22.60, 32.64, 43 / 10002448, Cynthia Ramos Tejo, 0.20, 32.63, 44 / 10001078, Gregorio Mazza Farias, 14.30, 32.54, 45 / 10003459, Carolina de Oliveira Abrao, 9.20, 32.53, 46 / 10000831, David Troncoso Costa Chaves, 20.20, 32.51, 47 / 10002948, Germana Bastos Pontes, 28.20, 32.44, 48 / 10000150, Fernando Moreira de Jesus, 2.00, 32.28, 49 / 10003150, Vivianne de Lima Verissimo Pedrosa, 3.20, 32.22, 50 / 10003290, Livia Santana Oliveira, 8.20, 32.10, 51 / 10002269, Messias Villa Mendonça, 18.80, 32.09, 52 / 10000282, Joao Victor Rolim de Pontes Vieira, 0.40, 31.85, 53 / 10000479, Daniel Sampaio Muniz Ferreira, 0.80, 31.83, 54 / 10000534, Alceu Paulino Rezende Neto, 29.80, 31.78, 55 / 10002176, Felipe Augusto Pinheiro de Oliveira, 8.60, 31.70, 56 / 10002997, Rainielly Santos Nunes, 15.60, 31.67, 57 / 10002656, Mateus Caldas Ribeiro, 18.20, 31.30, 58 / 10003203, Gledson Garcia de Paiva, 23.60, 31.22, 59 / 10001209, Rafael Rodrigues Rezende, 6.10, 31.10, 60 / 10000586, Edvan Junqueira Vilela Sobrinho, 9.00, 31.05, 61 / 10002610, Mario Augusto Rodrigues Silva, 0.00, 30.83, 62 / 10002225, Rodrigo Mascarenhas Vieir, 10.80, 30.77, 63 / 10002698, Lucas Ribeiro Merten, 3.60, 30.68, 64 / 10000606, Richel Menezes de Almeida, 0.60, 30.61, 65 / 10003484, Fernanda Mayara Rocha Nascimento, 3.20, 30.55, 66 / 10003340, Gabriela Guimaraes Borges Ribeiro, 12.20, 30.53, 67 / 10002582, Ana Helena Bittencourt Alamy, 5.90, 30.13, 68 / 10003335, Marco Tulio dos Reis Cruz, 1.60, 30.03, 69 / 10000705, Marcio Ramos Lopes, 6.60, 29.86, 70 / 10001480, Luiz Ricardo Cruz Neves, 21.60, 29.84, 71 / 10002878, Willian Antonio Sebastiao Tadeu Pinto de, 0.00, 29.65, 72 / 10000274, Daniela Hickson Linhares Gomes, 30.40, 29.54, 73 / 10000601, Fernando Henrique Caixeta Souza, 3.20, 29.52, 74 / 10000752, Thais Marçal Pereira, 0.60, 29.40, 75 / 10003146, Rodnei Cardozo Moreira, 0.80, 29.39, 76 / 10000045, Isabela Silveira de Oliveira Carballal, 13.20, 29.39, 77 / 10000844, Mariana Torminn Senna, 10.70, 29.02, 78 / 10001893, Poliana Lopes Parreira, 19.00, 28.95, 79 / 10000626, Dante Escorcio Tavares Silva, 23.40, 28.95, 80 / 10000103, Lohan Sullivan Rodrigues Alves, 30.20, 28.62, 81 / 10000928, Martha Janaina de Melo Colaco, 2.40, 28.48, 82 / 10002927, Lucas de Araujo Ramos, 0.00, 28.18, 83 / 10003346, Dhamocles Icaro Correa Alves, 7.40, 28.03, 84 / 10000841, Kenia Santos dos Reis, 2.80, 28.01, 85 / 10003570, Felipe Gomes Moura, 4.40, 27.59, 86 / 10003490, Eric Oliveira Jarude Thomaz, 5.60, 27.42, 87 / 10002416, Renato Oliveira Telles, 0.00, 27.00, 88 / 10003135, Francisca Daniele Ferreira Lopes, 6.60, 26.94, 89 / 10002650, Lorena Almeida Lyra Correia, 0.00, 26.92, 90 / 10001061, Victor Carneiro da Fonseca Cartaxo, 15.00, 26.87, 91 / 10001533, Victor Cabral Ribeiro, 0.00, 26.78, 92 / 10002046, Cristiano Augusto Batista, 0.00, 26.61, 93 / 10001449, Juliana Rodrigues Souza Costa, 7.50, 26.58, 94 / 10000640, Murilo Martins Pereira, 3.20, 26.53, 95 / 10003117, Giancarlo de Queiroz Fonseca, 0.00, 26.50, 96 / 10002642, Lucas Noda Fleury, 8.20, 26.30, 97 / 10002270, Sara Leal Gomes Gomides, 0.00, 26.12, 98 / 10002361, Luis Fernando Santos Ferreira, 21.40, 26.11, 99 / 10001057, Rafael Ribeiro Paiva, 0.00, 25.86, 100 / 10001068, Nicholas Gregori Barros da Silva, 14.60, 25.80, 101 / 10001159, Murilo Vieira Meireles, 16.20, 25.75, 102 / 10002530, Andre Pinto Cavalcanti, 14.80, 25.61, 103 / 10000124, Carlos Eduardo do Carmo Aragao, 3.40, 25.26, 104 / 10002759, Alexandre Mitsuo Chibana Kido, 0.00, 25.20, 105 / 10002916, Elen Cristina Xavier Julio, 6.20, 24.98, 106 / 10001077, Fabiana da Silva Carvalho, 14.40, 24.62, 107 / 10002884, Luiz Fernando Arruda Mallet, 1.80, 24.03, 108 / 10003167, Tiago Santos Eulalio Dantas, 14.60, 24.02, 109 / 10000967, Kayo Luiz Matsumoto de Oliveira, 8.00, 23.70, 110 / 10001962, Filipe Pedral Sampaio de Souza Dantas, 0.80, 23.54, 111 / 10000162, Ariela Mauller Vieira Parente, 28.40, 23.32, 112 / 10003043, Fernanda Gama Barbosa, 6.80, 23.30, 113 / 10001467, Fernanda Gontijo Costa, 18.00, 22.73, 114 / 10000325, Teofilo Alvarenga Netto, 36.80, 22.70, 115 / 10000346, Dielle Cruz Silva, 8.60, 22.63, 116 / 10003428, Caio Cesar Dantas Cosme, 0.80, 22.53, 117 / 10001933, Rafael Pires Geraldini, 6.10, 22.50, 118 / 10002158, Gleydson Lima dos Santos, 17.50, 22.10, 119 / 10002518, Jose Eduardo de Almeida Ferreira, 7.20, 22.02, 120 / 10002859, Juliana Teixeira Toledo, 21.00, 21.40, 121 / 10002899, Rodrigo Jardim Porto, 0.00, 21.38, 122 / 10002064, Mauricio Humberto Goncalves, 2.80, 21.04, 123 / 10000981, Felipe Portilho Marques, 4.40, 20.78, 124 / 10002175, Samuel Marins Filisbino, 4.40, 20.64, 125 / 10001870, Aline Azevedo Soares Oliveira, 20.00, 20.29, 126 / 10001266, Ana Claudia Albernaz Valente, 11.60, 20.24, 127 / 10001823, Priscila de Souza Toledo, 10.80, 20.16, 128 / 10001364, Paulo Danilo Martins Santos, 6.80, 18.79, 129 / 10002154, Florence de Carvalho Kerber, 6.60, 18.79, 130 / 10002079, Fernando Soares Goulart, 0.00, 17.33, 131 / 10002267, Marina Marangon Melhado, 0.40, 17.31, 132 / 10001352, Tiberio Azevedo Neto, 0.00, 15.47, 133 / 10002099, Jeffane Milene Silva Pacheco, 0.00, 15.19, 134 / 10002588, Daiane Malacarne, 1.20, 14.47, 135. 2.1.1.15 RADIOTERAPIA 10001145, Fernando da Silva Leal, 35.40, 31.67, 1 / 10001516, Barbara Pacheco Lima, 0.00, 28.35, 2. 2.1.2 PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA EM ESPECIALIDADES COM EXIGÊNCIA DE PRÉ-REQUISITO 2.1.2.1 CANCEROLOGIA CLÍNICA - PRÉ-REQUISITO: CLÍNICA MÉDICA 10000660, Gabriel Clemente de Brito Pereira, 39.00, 46.99, 1 / 10000085, Elean Lamar Raimundo, 40.00, 45.18, 2 / 10002639, Carla Tyene Nakata, 10.60, 43.02, 3 / 10001435, Marcelo Uchoa Matos Filho, 16.30, 42.02, 4 / 10000925, Paulo Gustavo Bergerot, 18.50, 31.44, 5. AÇ ÃO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022700324 PR OI BID A Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 2.1.2.2 CARDIOLOGIA CLÍNICA - PRÉ-REQUISITO: CLÍNICA MÉDICA 10001310, Cassio Rodrigues Borges, 8.90, 50.90, 1 / 10000857, Joseane Brostel Figueiredo, 36.00, 50.01, 2 / 10002246, Rafaela Veloso Ribeiro, 19.40, 49.53, 3 / 10002336, Hysla Ribeiro de Oliveira, 34.00, 47.05, 4 / 10002274, Paulo Henrique Borges Torres Perez, 9.00, 46.91, 5 / 10002537, Luiz Carlos Madruga Ribeiro, 3.00, 46.88, 6 / 10002005, Ana Carolina Pereira Matos, 17.90, 46.12, 7 / 10001884, Diones Mores Aires Monteiro, 6.60, 45.77, 8 / 10000381, Fabiano Solino Carvalho de Sousa, 5.60, 44.66, 9 / 10000847, Jairo de Carvalho Santos, 5.70, 44.56, 10 / 10000804, Adriana Cury Ribeiro Cunha, 19.60, 44.32, 11 / 10003349, Alessandra de Souza Peres Ambrosio de Lima, 0.00, 43.93, 12 / 10003390, Jose Nunes de Alencar Neto, 0.00, 43.65, 13 / 10001130, Tamirh Brandao Sakh Khouri, 20.40, 43.44, 14 / 10000565, Fernanda Gerst Martins de Freitas, 0.00, 42.86, 15 / 10003342, Joyce Gomes Elias, 6.20, 42.47, 16 / 10002273, Fabiana Miranda Boaventura, 28.40, 42.10, 17 / 10001069, Marcelo Simoes Xavier dos Santos, 1.80, 42.03, 18 / 10000699, Leonardo Rodrigues Moreira Lima, 17.80, 41.44, 19 / 10000194, Thasiely Moura Faria, 23.80, 40.86, 20 / 10000113, Pedro Felipe Prates Silva, 7.70, 40.54, 21 / 10001053, Layla Benevides Gadelha, 10.70, 40.45, 22 / 10002825, Luana Vieira de Souza, 0.80, 40.24, 23 / 10003007, Rodrigo Guimaraes Lima, 7.00, 40.08, 24 / 10002493, Fernando de Figueiredo Braga Colares, 3.30, 39.71, 25 / 10000190, Flavia Kariny Aparecida Gomes, 15.00, 38.23, 26 / 10003411, Raquel Oliveira dos Santos, 27.60, 38.20, 27 / 10003080, Breno Coelho Santos, 14.00, 38.19, 28 / 10002155, Romulo Alzuguir Montijo, 26.80, 38.18, 29 / 10002786, Dannyl Roosevelt de Vasconcelos Lima, 0.00, 37.91, 30 / 10002787, Ary Sergio Macedo Belo, 0.00, 36.79, 31 / 10000638, Ana Carolina Costa da Silva, 25.20, 36.27, 32 / 10003098, Larissa de Souza Santana, 0.00, 35.33, 33 / 10000236, Juliana Paiva Ferraz, 0.00, 32.96, 34 / 10000963, Daniel Queiroz Sousa, 14.00, 32.11, 35 / 10003376, Rizia Moreira de Carvalho, 0.20, 30.79, 36 / 10001060, Thais Freitas de Souza, 2.90, 29.77, 37 / 10002670, Paula Angela Cunha e Silva Lins de Albuquerque, 7.00, 28.49, 38. 2.1.2.3 CIRURGIA PEDIÁTRICA - PRÉ-REQUISITO: CIRURGIA-GERAL 10003405, Marta Beatriz Fontenele Santos, 26.60, 44.69, 1 / 10000540, Ana Amelia Barros Pettersen da Costa, 15.80, 39.21, 2 / 10000783, Livia Caroline Costa Freitas, 6.00, 36.66, 3 / 10003462, Michelle Rafaelle Andrade Gurgel, 13.20, 36.65, 4 / 10002791, Ana Paula Diniz Marra, 18.50, 35.05, 5 / 10002976, Ivna Mara Oliveira Fernandes, 21.00, 32.66, 6 / 10000521, Nadia Tomiko Anabuki, 39.00, 31.25, 7 / 10001990, Luis Enrrique Maurera Almeida, 0.00, 29.14, 8. 2.1.2.4 CIRURGIA PLÁSTICA - PRÉ-REQUISITO: CIRURGIA-GERAL 10000233, Fernando Soares Galli, 24.00, 47.74, 1 / 10000926, Ricardo Barros Martins Rezende, 29.40, 45.42, 2 / 10001470, Thiago de Almeida Valle, 22.20, 43.97, 3 / 10001348, Adriano Evangelista Borges, 13.90, 43.64, 4 / 10003494, Allan Ferreira Dantas, 19.00, 42.91, 5 / 10001300, Marcus Vinicius Serra de Oliveira, 23.40, 42.67, 6 / 10000618, Fernanda Cristina Cunha, 16.10, 41.61, 7 / 10000468, Pedro Henrique Jaime e Silva, 25.00, 41.21, 8 / 10001112, Luciana Netto Goncalves, 19.00, 40.60, 9 / 10003088, Danilo Pinheiro Nunes, 0.00, 40.35, 10 / 10002319, Rodrigo Ferreira da Rocha, 15.00, 40.10, 11 / 10001841, Suelen Melao, 0.00, 39.60, 12 / 10003328, Larissa Cristina Araujo, 14.70, 39.44, 13 / 10001757, Carlos Roberto Bernardes Costa Junior, 9.70, 39.17, 14 / 10001270, Angelica Gravino, 1.80, 38.88, 15 / 10001719, Romero Marques Catao, 10.20, 37.76, 16 / 10002909, Diogo Luiz Coelho, 29.40, 36.98, 17 / 10001347, Horacio Jorge Macedo Neto, 13.40, 36.11, 18 / 10000266, Rogerio Pereira Lemes, 16.00, 36.03, 19 / 10000245, Wagner Fernando Bezerra Nunes, 23.00, 35.38, 20 / 10003108, Talles Raniere Moreira Martins, 13.40, 35.26, 21 / 10002552, Danillo Atila Moreira Brito, 10.60, 34.99, 22 / 10000537, Daniel Landi Filho, 14.10, 34.77, 23 / 10002052, Igor Nunes e Souza, 2.50, 34.40, 24 / 10002302, Giuliano dos Santos Alves Correa, 1.90, 34.34, 25 / 10000424, Cintia Nogueira Boninsenha, 24.80, 33.43, 26 / 10001373, Weniskley Mendes de Castro, 0.00, 33.08, 27 / 10000584, Renata Paulus, 13.90, 33.01, 28 / 10000174, Leandro Flores de Freitas Machado, 0.00, 32.91, 29 / 10000039, Jose Augusto Baldoino Valente, 3.50, 32.59, 30 / 10003500, Joaquim Martins Canaan Junior, 3.90, 32.57, 31 / 10001255, Wilian Pires de Oliveira Junior, 0.00, 32.29, 32 / 10002587, Erika Patricia Neto de Freitas, 15.60, 31.09, 33 / 10001474, Ismar Ribeiro Junior, 15.00, 30.76, 34 / 10002184, Sarah Pereira Lima Xavier, 25.60, 30.74, 35 / 10000958, Rodrigo Lima Bastos da Rocha, 0.00, 30.66, 36 / 10002813, Diogo Sarmento Simao, 0.00, 29.65, 37 / 10001396, Joao Paulo Segundo de Paiva Oliveira, 0.00, 29.20, 38 / 10000946, Luiz Gustavo Barcelos, 5.00, 28.29, 39 / 10002944, Andre Luis Mourao de Oliveira Melo, 14.00, 23.96, 40 / 10002985, Artur Pereira Maldonado, 0.00, 20.99, 41. 2.1.2.5 CIRURGIA TORÁCICA - PRÉ-REQUISITO: CIRURGIA-GERAL 10003514, Kelly Barroso Vitalino, 17.40, 38.25, 1 / 10003232, Clarice Passos Lima, 8.60, 36.64, 2 / 10001499, Marden Luciano Correa Barbosa, 4.90, 30.14, 3 / 10001978, Bruno Mileno Magalhaes de Carvalho, 23.80, 25.51, 4 / 10001643, Antonio Claudio Dias Amaral, 0.00, 19.58, 5. 2.1.2.6 CIRURGIA-GERAL AVANÇADA - PRÉ-REQUISITO: CIRURGIA-GERAL 10001894, Walter Henrique Costa Rios, 0.00, 38.98, 1 / 10001576, Victor Cardoso Rocha, 22.30, 35.53, 2 / 10001240, Nereu Bastos Teixeira Costa, 15.40, 31.42, 3 / 10000530, Adriano Pamplona Torres, 0.00, 29.93, 4 / 10003616, Alexandre de Brito Borges Pimentel, 0.00, 28.08, 5 / 10002699, Diego Naziasene de Almeida, 21.20, 23.95, 6. PO RT ER CE IRO S Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 2.1.2.7 COLOPROCTOLOGIA - PRÉ-REQUISITO: CIRURGIA-GERAL 10001182, Georgia Barros de Lima, 15.20, 40.00, 1 / 10002240, Romulo Mateus Fonseca Viegas, 0.00, 36.91, 2 / 10000037, Juliana Portella Fontana, 24.00, 35.65, 3 / 10001424, Dirceu de Castro Rezende Junior, 14.00, 31.84, 4 / 10001124, Tania Rosa Pereira da Mata, 14.50, 31.44, 5 / 10001857, Robson Menezes Leal, 0.60, 27.68, 6. 2.1.2.8 ENDOCRINOLOGIA - PRÉ-REQUISITO: CLÍNICA MÉDICA 10000430, Anna Paula Lopes de Oliveira, 36.10, 50.75, 1 / 10002861, Andreia Reis Pereira, 23.40, 50.72, 2 / 10000543, Cintia Paula Carneiro, 35.50, 49.34, 3 / 10002355, Livia Santana Neves, 24.00, 48.08, 4 / 10001565, Guilherme Pinho Vilela, 22.30, 48.02, 5 / 10000449, Amanda Valadares Braga, 30.00, 47.33, 6 / 10002389, Fabricia Figueiredo de Medeiros, 21.60, 47.30, 7 / 10003321, Roberta Barros Araujo Santos, 8.60, 46.87, 8 / 10001486, Raissa Barros Mota, 30.50, 46.81, 9 / 10000478, Rafael Lobo Fonseca, 17.70, 46.66, 10 / 10000616, Mariana Carvalho Garcia, 17.30, 45.94, 11 / 10000603, Lucas Faria de Castro, 46.20, 45.68, 12 / 10001428, Natalia Jatene, 26.00, 45.35, 13 / 10002286, Tatiana Prado Wanderley, 37.40, 45.14, 14 / 10001908, Paula Luciana Dourado Magalhaes, 12.50, 44.79, 15 / 10001382, Maria Gabriela de Faria Figueiredo, 27.40, 44.70, 16 / 10001238, Gabriela Matos Menezes, 19.20, 43.66, 17 / 10000427, Juliana Costa Lobato, 2.30, 43.21, 18 / 10002271, Hildene Carneiro de Castro Melo, 8.00, 43.10, 19 / 10002606, Samira Maria de Oliveira Santos, 0.00, 43.09, 20 / 10001557, Fernanda Cesar Moura, 7.60, 42.95, 21 / 10000709, Gracielly Suemi Miamae, 8.00, 42.76, 22 / 10000419, Katianny Pereira de Araujo, 25.70, 42.73, 23 / 10001985, Luiz Fernando Rodrigues, 23.70, 42.65, 24 / 10002485, Isadora Cartaxo de Sousa Calvo, 8.50, 42.14, 25 / 10001703, Teresa Cristina de Alencar Lacerda, 18.80, 41.37, 26 / 10000956, Renata Santiago dos Santos, 8.20, 40.76, 27 / 10002611, Livia Teixeira Neves, 9.30, 40.64, 28 / 10002215, Tereza Cristina Batista da Mota, 5.20, 40.12, 29 / 10000218, Denise Engel, 11.80, 39.99, 30 / 10001313, Thiago Verissimo dos Santos, 18.00, 39.49, 31 / 10003323, Lara Moreira Baptista de Sousa, 10.60, 39.20, 32 / 10001230, Daniela Oliveira Melo, 9.40, 38.63, 33 / 10001484, Andrea Prudente Lima, 16.60, 38.11, 34 / 10000811, Tamiris Silva Freire, 2.00, 37.78, 35 / 10000914, Welligton Alves de Oliveira, 26.20, 37.27, 36 / 10001905, Juliana Rebeca Evaristo Viana da Silva, 0.00, 36.34, 37 / 10000876, Kathiuscia Milanezi, 3.80, 35.15, 38 / 10002059, Milena Souza Carvalho, 1.20, 33.53, 39 / 10000412, Ana Paula Koffler Amozir, 0.00, 31.39, 40. 2.1.2.9 ENDOSCOPIA GINECOLÓGICA R4 - PRÉ-REQUISITO: OBSTETRÍCIA E GINECOLOGIA 10002738, Flavielly Souza Estrela, 25.60, 41.49, 1 / 10002663, Elisabete Santos Ostrowski, 0.40, 32.84, 2. 2.1.2.10 GASTROENTEROLOGIA - PRÉ-REQUISITO: CLÍNICA MÉDICA 10001160, Thiago Pereira Loures, 28.40, 48.74, 1 / 10002667, Lucilia Alves Teixeira Chaves, 14.00, 43.98, 2 / 10002317, Camila Melo Aragao, 15.40, 42.94, 3 / 10000893, Brunno Gomes Rocha, 3.80, 41.11, 4 / 10001715, Marcelo Locio Bispo, 19.40, 40.19, 5 / 10002391, Katia Rejane Marques Brito, 3.10, 34.85, 6. 2.1.2.11 GERIATRIA - PRÉ-REQUISITO: CLÍNICA MÉDICA 10000687, Cassia Maria Melo Souza, 48.00, 50.48, 1 / 10003147, Lia Nogueira Lima, 11.00, 48.01, 2 / 10000729, Rodrigo Pereira Junqueira, 26.40, 45.17, 3 / 10000593, Ismaria Tavares Viana Teza, 30.50, 41.75, 4 / 10002772, Thaissa Fernanda Ribeiro Rezende, 11.60, 41.61, 5 / 10000413, Nubia de Freitas Moreira, 28.00, 38.30, 6 / 10002768, Jose Pereira dos Santos Neto, 0.00, 32.40, 7 / 10001559, Larissa Almondes da Luz, 13.80, 27.76, 8. 2.1.2.12 MASTOLOGIA - PRÉ-REQUISITO: CIRURGIAGERAL OU OBSTETRÍCIA E GINECOLOGIA 10000520, Thais Regina Daltoe Inglez, 0.00, 39.59, 1 / 10001695, Laira Rodrigues Aguiar, 15.70, 35.77, 2 / 10002503, Mayra Teixeira Magalhaes, 15.40, 35.51, 3 / 10002869, Flavia Martini de Oliveira Venuciano, 0.00, 24.87, 4 / 10001181, Jairo de Lima Ferreira, 3.20, 20.53, 5. 2.1.2.13 NEFROLOGIA - PRÉ-REQUISITO: CLÍNICA MÉDICA 10002569, Marilia da Cnha Menezes, 29.40, 52.10, 1 / 10000176, Cicero de Oliveira Santos Neto, 14.60, 51.41, 2 / 10000659, Patricia Amaral Bicalho, 48.00, 50.70, 3 / 10001777, Rafael Rocha Barbosa, 12.70, 48.18, 4 / 10001070, Henrique Nardoni Watanabe, 5.20, 45.75, 5 / 10000009, Rubia Bethania Biela, 15.40, 45.64, 6 / 10002648, Monique Amaral de Pretto, 3.40, 45.40, 7 / 10002139, Gleyde Abadia Martins, 17.00, 45.24, 8 / 10002047, Vinicius de Freitas Orsolin, 9.20, 44.80, 9 / 10001591, Rodrigo Leite da Silva, 23.40, 43.24, 10 / 10002104, Diego Mendes Sallum, 4.00, 42.70, 11 / 10001308, Christina Kimie Amaral Iwabe, 17.80, 42.62, 12 / 10001631, Afonso Lucas Oliveira Nascimento, 8.00, 42.48, 13 / 10000353, Isabel Gomes Nogueira Vieira, 33.40, 40.02, 14 / 10001434, Brenno Bosi Vieira Brandao, 16.20, 39.98, 15 / 10002018, Nabilla Neves Frota Souza, 11.40, 38.04, 16 / 10003125, Livia Lourenco Duarte, 6.40, 35.63, 17 / 10003513, Ivia Primo Brilhante, 0.00, 34.43, 18 / 10002306, Raquel Francine Bundchen Ullmann, 14.00, 33.52, 19 / 10002411, Elaine Monteiro de Sousa, 6.50, 32.83, 20 / 10002076, Mariana Cristina Fontenele Martins, 1.00, 29.46, 21 / 10000151, Wanessa Godinho Homar, 4.40, 25.14, 22. 2.1.2.14 PNEUMOLOGIA - PRÉ-REQUISITO: CLÍNICA MÉDICA 10002256, Milena Zamian Danilow, 17.00, 43.55, 1 / 10003014, Nilcyeli Linhares Aragao, 0.00, 43.54, 2 / 10001494, Gessica Moreira Andrade, 8.20, 29.62, 3. 2.1.2.15 REUMATOLOGIA - PRÉ-REQUISITO: CLÍNICA MÉDICA 10001356, Daniel de Amorim Rondon, 28.80, 50.58, 1 / 10002300, Marden Mendes da Silva, 11.00, 46.61, 2 / 10002098, Gilson Augusto Nunes Martins Pombeiro, 20.60, 46.27, 3 / 10000471, Camila Zubeidi Teixeira, 8.00, 39.05, 4 / 10002549, Leticia Rita Fachinelli, 0.00, 33.64, 5 / 10002446, Nara Lucia de Miranda, 13.00, 32.80, 6 / 10000467, Bruna Matos Rocha Arrais Maia, 0.00, 31.39, 7. 2.1.2.16 UROLOGIA - PRÉ-REQUISITO: CIRURGIA-GERAL 10000866, Pierre de Souza Novais, 18.00, 47.37, 1 / 10001634, Daniel Augusto de Souza Rodrigues, 31.00, 44.50, 2 / 10000310, Gilvan Furtado de Queiroz Ii, 22.00, 42.20, 3 / 10002117, Leticia Gondim Naves Taira, 32.00, 41.40, 4 / 10002826, Everaldo Moura Santos, 10.40, 41.27, 5 / 10002645, Guilherme Campelo Lopes dos Santos, 17.30, 38.81, 6 / 10001764, Dennis Tomio Fujiike, 19.40, 38.39, 7 / 10002959, Paulo Henrique Oliveira Lage, 17.80, 37.17, 8 / 10001087, Samira Pereira das Posses, 0.00, 36.62, 9 / 10000302, Hilton Monteiro da Rocha Neto, 5.40, 36.32, 10 / 10000980, Rafael Lopes Monteiro, 21.40, 35.33, 11 / 10000939, Alexandre Cavalcante, 10.30, 34.90, 12 / 10001280, Antonio Roberto Chaves Carvalho Filho, 16.60, 34.86, 13 / 10001711, Hudson de Sousa Ribeiro, 25.00, 34.68, 14 / 10003250, Adoniran de Moura Silva, 11.90, 34.04, 15 / 10000947, Bruno Almeida Oliveira, 25.00, 33.00, 16 / 10001811, Gustavo Inacio de Gomes Marques, 25.80, 32.40, 17 / 10002573, Rodrigo Barros Ribeiro, 5.00, 32.06, 18 / 10001560, Celso Junior Oliveira Teles, 36.90, 31.99, 19 / 10003001, Manoel Italo Pimentel Santos Lopes, 9.20, 29.78, 20 / 10000806, Igor Silveira Dourado, 26.40, 29.65, 21 / 10000063, Rhaiana Gondim Oliveira, 23.20, 29.61, 22 / 10000984, Manuel Otton de Paiva Fernandes, 5.80, 29.44, 23 / 10002688, Pedro Zanina Neto de Oliveira, 17.20, 28.90, 24 / 10002817, Leonel Henrique Fernandes da Cunha, 3.80, 23.90, 25 / 10002536, Laurence Furtado e Souza, 1.40, 21.02, 26. 2.1.3 PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA REFERENTES AOS ANOS OPCIONAIS EM ÁREAS DE ATUAÇÃO 2.1.3.1 ALERGIA E IMUNOLOGIA PEDIÁTRICA - PRÉREQUISITO: PEDIATRIA 10001306, Mallirra Colares, 14.40, 26.87, 1 / 10002548, Raquel de Abreu Bonamigo, 20.20, 24.36, 2 / 10002669, Marjorie Cristine Mota Fassanaro, 14.80, 23.43, 3 / 10000556, Thalita Rodrigues Dias, 21.40, 22.23, 4 / 10003245, Ana Elisa Garcia Leite, 9.20, 21.63, 5 / 10000546, Ana Julia Ribeiro Teixeira, 15.80, 20.93, 6 / 10000858, Sonia Hoana Cunha e Silva, 0.00, 16.65, 7. 2.1.3.2 CARDIOLOGIA PEDIÁTRICA - PRÉ-REQUISITO: PEDIATRIA 10000179, Camila Caetano Cardoso, 16.60, 28.28, 1 / 10003450, Camila Tayana Rosso, 25.10, 24.18, 2 / 10002647, Luiz Paulo Marques Piccinini, 0.00, 21.21, 3 / 10002253, Hozana Carlos Alencar, 0.00, 18.29, 4 / 10002991, Carla Carvalho de Almeida, 0.00, 16.43, 5 / 10001091, Marcius Augusto de Souza Ferreira, 0.00, 16.04, 6. 2.1.3.3 CIRURGIA VIDEOLAPAROSCÓPICA - PRÉ-REQUISITO: CIRURGIA-GERAL 10002543, Danilo Araujo Guimaraes, 5.00, 36.50, 1 / 10000068, Murilo Matteucci Noleto, 24.00, 36.15, 2 / 10003027, Evda Duarte Feitoza e Sousa, 6.80, 30.16, 3 / 10001892, Renato Raulino Moreira, 3.50, 24.03, 4. 2.1.3.4 ENDOCRINOLOGIA PEDIÁTRICA - PRÉ-REQUISITO: PEDIATRIA 10003407, Karla Karoline Queiroz de Carvalho, 11.10, 32.28, 1 / 10002210, Adriane Guimaraes Diogenes, 7.00, 31.48, 2 / 10002946, Barbara Rios Vellasco de Amorim, 12.60, 31.24, 3 / 10000148, Tirciana Carvalho Dias, 2.00, 30.87, 4 / 10002342, Socorro Ferreira Bona, 14.60, 28.41, 5 / 10002585, Camila Maia de Morais, 4.40, 27.67, 6 / 10003126, Ranna Caroline Ulisses Nogueira, 13.00, 23.30, 7 / 10002996, Tania Marina Teixeira, 0.80, 22.25, 8 / 10001309, Renata Ferreira Pontes Oliveira, 9.40, 22.21, 9 / 10001512, Nathalia Travassos Sarkis, 29.50, 21.81, 10 / 10001961, Bruna Alves Romagnoli, 0.00, 21.27, 11 / 10001624, Renata Silveira Arruda de Moura, 10.40, 19.61, 12 / 10001865, Lizy Constancia da Cunha Urtiga, 8.00, 18.35, 13. 2.1.3.5 GASTROENTEROLOGIA PEDIÁTRICA - PRÉREQUISITO: PEDIATRIA 10001258, Amanda Paula Madureira, 0.00, 24.08, 1 / 10002314, Mariana di Paula Rodrigues, 4.40, 20.42, 2 / 10002550, Carolina Silva Pinedo, 9.60, 17.78, 3. 2.1.3.6 INFECTOLOGIA PEDIÁTRICA - PRÉ-REQUISITO: PEDIATRIA 10003227, Leiliane Ferreira Sampaio, 44.00, 33.49, 1 / 10000621, Lara de Paula Miranda Pereira, 28.40, 31.76, 2 / 10001996, Tayana Augusta de Carvalho Neves Vasques, 5.60, 30.38, 3 / 10003177, Larissa Caetano Silva, 36.00, 26.22, 4 / 10002230, Aissa Rodriguez Saroza, 0.00, 25.15, 5 / 10003417, Carla Livia Santos de Oliveira, 28.30, 21.68, 6. 2.1.3.7 MEDICINA FETAL - PRÉ-REQUISITO: OBSTETRÍCIA E GINECOLOGIA 10001256, Laura Christina Pereira Diogenes, 15.40, 45.47, 1 / 10001374, Erika Vieira de Souza Jordao, 15.40, 38.39, 2 / 10002328, Giscard Marcelito Andrade Freire, 4.00, 33.93, 3. 2.1.3.8 MEDICINA INTENSIVA PEDIÁTRICA - PRÉ-REQUISITO: PEDIATRIA 10000696, Joaquim Bezerra de Carvalho Neto Segundo, 12.80, 41.39, 1 / 10001096, Paula Ribeiro Gontijo, 0.00, 39.66, 2 / 10001594, Taina Garcia Ferreira, 13.60, 32.82, 3 / 10000315, Debora Matias Oliveira, 14.50, 32.45, 4 / 10001234, Paula de Oliveira Abdo, 32.10, 29.37, 5 / 10002930, Poliana Bicalho de Oliveira Feliciano, 0.00, 26.00, 6 / 10002070, Nara Borges Araujo, 24.30, 25.78, 7 / 10002413, Caroline Dias, 9.20, 24.05, 8 / 10001635, Kleidson Silva de Sousa, 0.00, 23.46, 9 / 10002207, Luanne Miranda Macedo, 0.00, 23.29, 10. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022700324 37 ISSN 1677-7069 2.1.3.9 MEDICINA PALIATIVA - PRÉ-REQUISITO: MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE OU CLÍNICA MÉDICA 10002889, Thadeu Jose Figueiredo Latorraca Filho, 0.00, 18.51, 1. 2.1.3.10 NEFROLOGIA PEDIÁTRICA - PRÉ-REQUISITO: PEDIATRIA 10002121, Kallyne Munik Souza Morato, 0.00, 24.53, 1. 2.1.3.11 NEONATOLOGIA - PRÉ-REQUISITO: PEDIATRIA 10001632, Rita de Cassia Cirineu Moura, 14.20, 30.73, 1 / 10001598, Juliana Ferreira Goncalves, 11.10, 30.59, 2 / 10003056, Vivian da Cunha Rabelo, 5.60, 29.76, 3 / 10002695, Liv Janoville Santana Sobral, 10.60, 28.35, 4 / 10000157, Aline Damares de Castro, 11.40, 25.06, 5 / 10002511, Gabriela Figueiredo Melara, 28.40, 24.84, 6 / 10003541, Marilia Carolinna Milhomem Bastos, 9.00, 22.39, 7 / 10002868, Jose Idalecio Cardoso Lemes da Silva, 0.00, 19.08, 8. 2.1.3.12 PSIQUIATRIA DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA - PRÉ-REQUISITO: PSIQUIATRIA 10001246, Josianne Martins de Oliveira, 26.00, 33.65, 1 / 10002278, Lilian dos Anjos Lordelo, 0.00, 26.45, 2. 2.1.3.13 TRANSPLANTE - PRÉ-REQUISITO: NEFROLOGIA 10001956, Bruno Pereira Teixeira, 0.00, 45.57, 1 / 10003025, Paulo Roberto de Araujo Carvalho, 4.80, 32.94, 2. 2.1.3.14 TRANSPLANTE - PRÉ-REQUISITO: UROLOGIA 10003100, Luiz Fernando de Souza Meireles, 19.00, 42.85, 1 / 10002120, Rafael da Rosa Ergang, 9.20, 39.40, 2. 3 DO RESULTADO FINAL NO PROCESSO SELETIVO POR RESIDÊNCIA 3.1 Resultado no processo seletivo por residência, na seguinte ordem: residência, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final no processo seletivo e classificação final no processo seletivo. 3.1.1 PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA DE ACESSO DIRETO 10002711, Priscilla Alves Rolon, 48.10, 1 / 10000865, Yanara Sampaio, 47.81, 2 / 10001195, Carolina Veloso Ribeiro, 45.58, 3 / 10000154, Alessandra Alencar de Andrade, 45.45, 4 / 10001619, David Campos Wanderley, 45.28, 5 / 10001231, Frederico Timoteo Silva Cunha, 45.06, 6 / 10001217, Sarah Rodrigues Mendes, 44.77, 7 / 10000264, Jaime Vinicius Fazio Rossi, 44.68, 8 / 10001199, Vanessa Santos Andrade Cruz, 44.50, 9 / 10003008, William Ganem Neto, 44.33, 10 / 10002766, Julia Martins de Oliveira, 44.33, 11 / 10002140, Joyce Freire Goncalves de Melo, 44.33, 12 / 10001153, Matheus Cabral Lelis Beleza, 44.13, 13 / 10002393, Kelsen de Oliveira Teixeira, 44.13, 14 / 10000675, Thiago Rocha Moura, 43.73, 15 / 10000238, Keila Gabrielle Pati Gomes, 43.45, 16 / 10000645, Lais Leao Oliveira, 43.42, 17 / 10002833, Murillo Neves Silva, 43.30, 18 / 10000099, Barbara Gomes dos Santos, 43.08, 19 / 10000977, Frederico Moraes Cardoso Marques, 42.96, 20 / 10002085, Vinicius Nunes de Paiva Saraiva, 42.83, 21 / 10000568, Matheus Alves Farah, 42.80, 22 / 10000610, Fabyanne Mazutti da Silva, 42.58, 23 / 10001913, Rodrigo Diniz Linhares Lourenco, 42.45, 24 / 10000335, Junia Valle Franca, 42.36, 25 / 10002622, Eloisa Maria Prock Pereira, 42.13, 26 / 10001461, Jose Francisco Bueno Filho, 42.12, 27 / 10003482, Luana Clarisse Pinheiro Rego, 42.02, 28 / 10001233, Denise Marylles da Costa Santos, 41.99, 29 / 10000280, Camilla Sa dos Santos Menezes, 41.96, 30 / 10002975, Tamires Sales Alencar Ferreira, 41.91, 31 / 10000671, Allyson Romeritto Justino Costa, 41.90, 32 / 10002921, Caroline Viana Gomes, 41.89, 33 / 10000211, Ana Paula Lindoso Lima, 41.81, 34 / 10001006, Cibele Conceicao dos Apostolos Pereira, 41.73, 35 / 10000220, Marcos Vinicius Melo de Oliveira, 41.68, 36 / 10003106, Larissa Carvalho Severico, 41.64, 37 / 10000094, Victor Guilherme Bittar Souto, 41.51, 38 / 10002187, Daniel Rocha e Silva Modesto, 41.46, 39 / 10001585, Igor Eduardo Caetano de Farias, 41.32, 40 / 10002205, Mariana Guimaraes Pereira, 41.29, 41 / 10000012, Ana Carolina Emy Vicente Hidaka, 41.19, 42 / 10001895, Tulio Assuncao Barcellos, 41.16, 43 / 10000710, Ingrid Ribeiro Tavares, 41.01, 44 / 10000322, Carolina Rocha Machado, 40.98, 45 / 10002209, Cintia Barros de Queiroz, 40.94, 46 / 10000912, Juliana Nobrega Mesquita, 40.76, 47 / 10002335, Maria Isabel Braga Malveira, 40.72, 48 / 10001227, Manuella Magalhaes Vasconcellos, 40.64, 49 / 10003193, Larissa Braganca Itaborahy, 40.59, 50 / 10002370, Talita Gomes de Alvarenga, 40.57, 51 / 10003455, Anellysa Pereira Cavalcante, 40.55, 52 / 10000253, Rafaela Chioquetta, 40.50, 53 / 10001211, Joao Paulo Borges da Silveira, 40.31, 54 / 10002938, Diego Chedraoui Cosac, 40.27, 55 / 10000463, Thomaz Augusto Rodrigues de Magalhaes, 40.22, 56 / 10002392, Ana Patricia Santos de Oliveira, 40.21, 57 / 10000287, Gabriel Campelo dos Santos, 40.12, 58 / 10002809, Noara Barros Ribeiro, 40.09, 59 / 10003352, Marcos Vinicius da Silva, 39.80, 60 / 10000633, Mateus Vinicius Marcial, 39.78, 61 / 10000072, Pedro Henrique Almeida Resende, 39.77, 62 / 10000271, Luis Roberto de Almeida Martins, 39.75, 63 / 10000684, Joana Rayane Pinheiro de Figueiredo, 39.64, 64 / 10000286, Gisele Maria Campelo dos Santos, 39.62, 65 / 10001904, Felipe Short Brandao Ferreira Chagas, 39.49, 66 / 10002628, Paula Roberta Rocha Rodrigues, 39.35, 67 / 10003163, Priscila da Silveira Santos, 39.32, 68 / 10000559, Sandro Kochi, 39.27, 69 / 10001169, Sara Rezende de Carvalho, 39.27, 70 / 10001454, Pedro Henrique Tarter Nunes, 39.22, 71 / 10001172, Henrique Yuji Watanabe Silva, 39.20, 72 / 10003102, Thiago Vilela Castro, 39.17, 73 / 10000575, Gabriela de Oliveira Lemos, 39.10, 74 / 10002426, Vivian Vasconcellos Pedruzzi, 39.09, 75 / 10000624, Bruno Camilo de Oliveira, 39.06, 76 / 10000839, Leonardo Jorge Soares, 38.99, 77 / 10003575, Filipe Kunzler de Oliveira Maia, 38.94, 78 / 10001885, Diego Venicio Santos Argolo, 38.89, 79 / 10003173, Natalia Taveira Martins, 38.86, 80 / 10000262, Erivelton de Azevedo L A N O I C A S N NA E R P IM Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 38 3 ISSN 1677-7069 Lopes, 38.74, 81 / 10001567, Neyla Beatriz Costa Andrade, 38.74, 82 / 10002952, Bruna Fontes Corgosinho, 38.72, 83 / 10001289, Remulo Orlando Borges da Silva, 38.62, 84 / 10001675, Fernanda Santarem de Oliveira, 38.62, 85 / 10000690, Pedro Sergio Brito Panizza, 38.61, 86 / 10002910, Andre Duarte da Costa, 38.60, 87 / 10003256, Mayara Lima Nascimento, 38.54, 88 / 10001735, Juliana Bento da Cunha, 38.53, 89 / 10001058, Michelle Beike Magalhaes Brito, 38.47, 90 / 10000887, Paula Porto Morem, 38.46, 91 / 10002593, Max Willand Moura Barbosa, 38.46, 92 / 10001814, Frederico Ribeiro Pires, 38.40, 93 / 10000462, Marcela Alves Morais Vanazzi, 38.40, 94 / 10002188, Nayanne de Lima Malta, 38.39, 95 / 10000745, Renan Simoes Heyn, 38.27, 96 / 10002547, Bruno Fernandes Cavalcante, 38.23, 97 / 10000536, Jessica Rodrigues de Lima, 38.22, 98 / 10001882, Breno Barbosa de Siqueira Carneiro, 38.21, 99 / 10001210, Fernanda Arantes Alves, 38.19, 100 / 10003370, Alinne Mota Cavalcante, 38.18, 101 / 10003139, Caio Rafael Tavares da Silva, 38.14, 102 / 10000006, Amadeu Jose Rodrigues Queiroz, 38.14, 103 / 10003095, Jordana Christine de Souza Cardoso, 38.12, 104 / 10000038, Alexandre Malta Brandao, 38.11, 105 / 10001024, Thiago Henrique Pimenta Machado, 38.05, 106 / 10000396, Daniela Pinheiro Curado, 38.01, 107 / 10002232, Fernando de Sousa Serafim, 37.97, 108 / 10003289, Renato de Carvalho Barros, 37.90, 109 / 10001120, Camilo Ferreira Ramos, 37.84, 110 / 10002348, Teodoro Felipe Pereira de Souza, 37.84, 111 / 10000237, Alex Pinto de Macedo da Silva, 37.82, 112 / 10000273, Eldom de Medeiros Soares, 37.81, 113 / 10001027, Luciana Borges de Souza, 37.77, 114 / 10002472, Laryssa Cavalcante Mendes, 37.69, 115 / 10002045, Julia Barreira Perea, 37.67, 116 / 10000333, Laila Lopes de Farias Pinho, 37.66, 117 / 10001753, Paula Fernandes de Oliveira, 37.66, 118 / 10001939, Luane Duarte Fernades, 37.64, 119 / 10000213, Ana Carolina Santos Silva, 37.61, 120 / 10001005, Renan Fernandes Ribeiro de Oliveira, 37.60, 121 / 10002425, Oswaldo de Moraes Filho, 37.58, 122 / 10002471, Aristides Memoria Taumaturgo Neto, 37.58, 123 / 10002279, Mirella Barbosa Oliveira, 37.52, 124 / 10000058, Aloizio Veras Mourao Junior, 37.44, 125 / 10003532, George Camara Cordeiro, 37.39, 126 / 10002228, Tinai Andrade Lima, 37.37, 127 / 10000630, Bruno Marques Chaves, 37.34, 128 / 10000226, Lucas Teixeira Baldo, 37.34, 129 / 10001157, Caroline Medeiros Prohmann, 37.33, 130 / 10001032, Danilo de Souza e Almeida Silva, 37.27, 131 / 10001627, Eilane Silva Azevedo, 37.26, 132 / 10001376, Georgia Cavalcante Silva de Oliveira, 37.21, 133 / 10002265, Felipe Monteiro Diniz, 37.20, 134 / 10001928, Tamisa Cruz Sampaio, 37.16, 135 / 10001977, Rodrigo Cabral de Melo Guimaraes, 37.11, 136 / 10001949, Thyago Marsicano Vieira, 37.10, 137 / 10000433, Natalia Vianna Rodrigues, 37.09, 138 / 10003492, Andrezza Christine Vieira Fernandes, 37.08, 139 / 10001617, Rodrigo Moraes Dias, 37.08, 140 / 10003037, Fernanda Guedes Roldao, 37.06, 141 / 10000941, Lia Maria Bastos Peixoto Leitao, 37.04, 142 / 10002281, Hugo Leonardo Freire Gomes, 37.03, 143 / 10002509, Lara Moreira Mendes Carneiro, 36.91, 144 / 10003259, Tiago Carneiro de Andrade, 36.85, 145 / 10001729, Luiz Alberto Bomjardim Porto, 36.83, 146 / 10000035, Lauro Afonso Cortes Bogniotti, 36.76, 147 / 10001188, Ana Karla de Carvalho Leite Andrade, 36.69, 148 / 10000878, Fabricio Nery Marques, 36.69, 149 / 10001862, Francisco das Chagas de Araujo Cordeiro, 36.66, 150 / 10002887, William Macedo Lourenco de Faria, 36.63, 151 / 10001487, Felipe Dourado Marques, 36.62, 152 / 10000181, Ligia Tamara de Souza Santos, 36.60, 153 / 10000997, Ludmilla Cardoso Gomes, 36.60, 154 / 10003306, Andre David Marques Alexandre, 36.57, 155 / 10003601, Joubert Borges de Almeida Junior, 36.57, 156 / 10000677, Nathalia Emanuelle Gasparini de Magalhaes, 36.56, 157 / 10001967, Raissa de Mendonça Gonçalves, 36.56, 158 / 10000111, Gabriela Porto Ferreira, 36.55, 159 / 10000318, Alexandre Rabelo de Carvalho, 36.52, 160 / 10003032, Lorena Duarte de Andrade Lima, 36.51, 161 / 10002600, Sarah Leandro da Silva Souza, 36.49, 162 / 10000147, Cristiane Daniele Von Borstel da Silva, 36.48, 163 / 10003609, Inara Nobre de Castro, 36.39, 164 / 10000561, Jose Neto Ribeiro de Souza, 36.39, 165 / 10003287, Aline de Almeida Sousa e Silva, 36.35, 166 / 10000842, Renato Victor Batista, 36.25, 167 / 10002147, Daniel Ayremoraes Batista, 36.24, 168 / 10002167, Cinara Bossardi, 36.23, 169 / 10001117, Dalila Araujo Mota, 36.18, 170 / 10001111, Andre Marinho Vitorio Cavalcante, 36.17, 171 / 10001563, Alessandra Silva Malta, 36.16, 172 / 10001982, Ilan Cardoso da Silva, 36.15, 173 / 10001980, Mariana de Paiva Camarco, 35.98, 174 / 10001213, Marcos Leandro Ramalho de Andrade Melo, 35.98, 175 / 10000082, Antonio Cortez Lima Filho, 35.90, 176 / 10000502, Lorenna Amelia Crisanto Guedes, 35.89, 177 / 10002420, Clauber Teles Veiga, 35.88, 178 / 10002679, Gabriel Ximenes Almeida, 35.85, 179 / 10002185, Amanda Soares Ribeiro Jorge, 35.83, 180 / 10000149, Nathalia Caetano Lobo, 35.83, 181 / 10000820, Pedro Henrique Fernandes Penedo, 35.82, 182 / 10003024, Nayara Soares de Oliveira Lacerda, 35.79, 183 / 10000187, Revora Silverio de Mendonça, 35.78, 184 / 10000523, Nayane Braga Aidar, 35.78, 185 / 10001689, Luis Felipe Danda Garcia, 35.76, 186 / 10001621, Rennan Pontes Xavier, 35.74, 187 / 10000852, Winnie Bastos Nunes, 35.67, 188 / 10003538, Eder Vaz Mendes, 35.61, 189 / 10000721, Pedro Felipe Silva de Freitas, 35.55, 190 / 10000596, Maressa Quezzia Barroso Macedo, 35.54, 191 / 10003547, Guilherme Novaes Coimbra, 35.54, 192 / 10000291, Carlos Alberto Martins de Sousa Junior, 35.53, 193 / 10000066, Patricia Feitosa Espino, 35.49, 194 / 10002153, Pedro Henrique Alves de Morais, 35.47, 195 / 10000415, Leticia de Avila Cambraia, 35.47, 196 / 10003469, Andrea Telino Macau, 35.45, 197 / 10002728, Dynara Mabel de Queiroz Pinheiro, 35.45, 198 / 10000301, Danielle Claudino Oliveira Costa, 35.43, 199 / 10003319, Thiago Fintelman Padilha, 35.41, 200 / 10000918, Jairo Liborio Dourado Reis, 35.40, 201 / 10001914, Juliana Chagas Caldas, 35.40, 202 / 10000336, Mariela Machado Junqueira, 35.37, 203 / 10000880, Marina Luiza Souza do Nascimento, 35.36, 204 / 10002001, Erica da Cunha Barros, 35.36, 205 / 10000611, Humberto de Oliveira Mendonca, 35.31, 206 / 10003075, Danilo Araujo Melo, 35.30, 207 / 10001963, Taiane CO ME RC IA LIZ Medeiros Terra, 35.25, 208 / 10000998, Camila Carvalho Araujo do Nascimento, 35.24, 209 / 10002226, Rafael Lima de Menezes, 35.21, 210 / 10000776, Anelise Perondi, 35.20, 211 / 10000386, Raul Carlos Barbosa, 35.17, 212 / 10002299, Barbara Ribeiro de Belmont Fonseca, 35.17, 213 / 10002964, Rhaisa Ghannam Macedo, 35.15, 214 / 10001712, Igor Ricardo Machado Gomes, 35.12, 215 / 10001319, Raffaela Levy de Andrade, 35.10, 216 / 10003298, Rodrigo Rodrigues da Cunha, 35.10, 217 / 10001163, Ana Elisabete Dutra Ribeiro, 35.09, 218 / 10000008, Stefania Barbosa Diniz de Vasconcelos, 35.04, 219 / 10000250, Emanuel Dantas Rodrigues, 35.00, 220 / 10002806, Raphaela Martins Ferraz dos Santos, 34.95, 221 / 10002607, Mateus Ijino Santana, 34.94, 222 / 10003058, Tarcisio Campos Andrade, 34.90, 223 / 10003244, Patrick Henrique Cardoso, 34.88, 224 / 10000990, Taynara Gomes Fernandes, 34.88, 225 / 10000349, Marilia Moreira Guimaraes, 34.88, 226 / 10000407, Clezio Soares Morato, 34.87, 227 / 10002028, Isabelle Luanna Goncalves Tavares, 34.84, 228 / 10003158, Leandro Freitas Moreira, 34.84, 229 / 10000715, Emanuela Simone Cunha de Menezes, 34.82, 230 / 10002631, Maria Lidia de Borges Araujo e Ribeiro, 34.81, 231 / 10003275, Nidia Aparecida Miranda de Abreu, 34.79, 232 / 10001455, Isabela Loyola Borem Guimaraes, 34.78, 233 / 10002325, Jose Messias Oliveira Junior, 34.77, 234 / 10002740, Wagner Sidnei Azara Filho, 34.77, 235 / 10001503, Thiago Santana Feitosa, 34.73, 236 / 10000435, Ursula Araujo de Oliveira Galvao Soares, 34.71, 237 / 10001960, Julia Borges Ramos, 34.70, 238 / 10002591, Gustavo Guimaraes Barreto Alves, 34.69, 239 / 10000032, Raquel Baptista Pio, 34.68, 240 / 10002384, Kamila Vieira Silva, 34.66, 241 / 10003296, Paulo Vinicius Teixeira Rodrigues, 34.56, 242 / 10001500, Aquylles Silva Magalhaes, 34.56, 243 / 10001923, Marina Raquel Dutra, 34.55, 244 / 10002489, Regia Bentes de Souza, 34.54, 245 / 10000554, Nathalia Araujo de Almeida, 34.54, 246 / 10002282, Alexsandro Pereira Duarte, 34.53, 247 / 10000267, Paula Alves Ribeiro, 34.45, 248 / 10001568, Andre Cavalcante Marques, 34.45, 249 / 10002770, Maira Abreu Salles de Carvalho, 34.44, 250 / 10002128, Gabriel Frizon Greggianin, 34.43, 251 / 10001333, Isadora Braga Seganfredo, 34.40, 252 / 10000411, Vitor Alves Araujo, 34.39, 253 / 10003481, Nickerson da Silva Lemos, 34.39, 254 / 10001903, Aline Santana Pinto, 34.39, 255 / 10002333, Camila Filardi Silveira, 34.36, 256 / 10003391, Glauber Coutinho Eliazar, 34.35, 257 / 10003278, Jorge Emilio Franca Garcia, 34.34, 258 / 10001706, Vanessa de Souza Carvalho, 34.34, 259 / 10001564, Andre Morais Alves, 34.30, 260 / 10003249, Camila Neiva Lemos Silva, 34.30, 261 / 10000277, Joao Luiz Darques Ferreira, 34.28, 262 / 10001998, Joao de Oliveira Castro Junior, 34.26, 263 / 10002562, Leticia Bernardes Anversa, 34.25, 264 / 10001239, Alexandre de Albuquerque Antunes, 34.21, 265 / 10000723, Fabio Coelho Neto, 34.19, 266 / 10000409, Leticia Nazareth Fernandes da Paz, 34.18, 267 / 10001698, Maderson Ricardo Vicente Mader, 34.15, 268 / 10003552, Bruno Paiva Pereira, 34.12, 269 / 10000375, Ana Gabriela Guimaraes Andrade, 34.10, 270 / 10002709, Marina Muneroli Marin, 34.07, 271 / 10002035, Amanda Cristina de Souza Chaves, 34.04, 272 / 10001082, Ronan Araujo Garcia, 34.03, 273 / 10002223, Pryscilla Moreira de Souza Domingues, 34.00, 274 / 10001924, Filipe Carneiro de Queiroz, 33.94, 275 / 10000968, Saulo Rodrigues Chaves, 33.91, 276 / 10000538, Clemes Alves de Mesquita, 33.91, 277 / 10000564, Danilo Fiorotto Campos, 33.89, 278 / 10000017, Felicia Benevides Praxedes, 33.88, 279 / 10000215, Gustavo Fernandes Silva, 33.85, 280 / 10000079, Flavia Vidal Cabero, 33.84, 281 / 10003000, Joao Henrique Garcia Ricarte, 33.83, 282 / 10000514, Nair Naiara Barros de Vasconcelos, 33.82, 283 / 10002021, Natalia Carelli de Castro Bosso, 33.79, 284 / 10000239, Camila Carvalho Ferro, 33.78, 285 / 10001261, Ana Esther de Oliveira Mortera, 33.77, 286 / 10002303, Rafael Abdala Beicher, 33.76, 287 / 10001919, Lorena Cassia de Carvalho Oliveira, 33.74, 288 / 10002824, Adebaldo Maia Leite, 33.70, 289 / 10002577, Mariana Monteiro Gurjao, 33.66, 290 / 10002848, Aline Gomes da Silva, 33.66, 291 / 10003262, Allan Santos Silva, 33.66, 292 / 10003524, Leandro Henrique Epifanio dos Santos Benedito Pereira e Pereira, 33.65, 293 / 10003623, Thais Pedreti dos Santos, 33.63, 294 / 10002152, Maria Eduarda Carvalho Wagnes Stofler, 33.63, 295 / 10001202, Bruno Alves Vento, 33.62, 296 / 10003233, Thiago Martins Isac, 33.59, 297 / 10000129, Karina Fonseca Correia de Oliveira, 33.59, 298 / 10000198, Fernanda Nomoto Fujii, 33.53, 299 / 10001138, Gustavo Henrique Valadares Fernandes de Araujo, 33.53, 300 / 10003446, Juliana Alencar da Cunha Ferrer, 33.48, 301 / 10000056, Roberta Silverio Vaz, 33.47, 302 / 10000873, Dario Yuri Araujo Nogueira, 33.47, 303 / 10001717, Ariane Lima Ferreira, 33.46, 304 / 10000937, Kairo Brandao de Andrade, 33.45, 305 / 10003598, Yume Lais Arashiro Assis, 33.42, 306 / 10000304, Julio Marinho dos Santos Neto, 33.41, 307 / 10002465, Pollyana Oliveira Barbosa, 33.40, 308 / 10000387, Anna Flavia do Carmo Sa Roriz, 33.39, 309 / 10002203, Marina Tayla Mesquita Aguiar, 33.39, 310 / 10003393, Aurivan Essado Dantas, 33.37, 311 / 10000698, Tatyane Machado Nascimento, 33.36, 312 / 10002251, Giovanna Araujo Nunes de Sousa, 33.31, 313 / 10000522, Cintia Costa Pereira e Silva, 33.30, 314 / 10002106, Lorrainy Lopes Rabelo, 33.30, 315 / 10001342, Fredson Araujo Seixas Balisa, 33.27, 316 / 10003388, Isadora Noleto Barbosa, 33.26, 317 / 10000881, Andres Man Cheong Lau Rodriguez, 33.25, 318 / 10000589, Sarah Portella Costa, 33.22, 319 / 10001207, Michele Costa Barbosa Cardoso, 33.20, 320 / 10002725, Mariana Esmeraldo Pinheiro, 33.18, 321 / 10000168, Davi de Almeida Dias, 33.17, 322 / 10001820, Cleber Souza Meira, 33.15, 323 / 10000097, Deborah Thomaz Duarte de Azevedo, 33.15, 324 / 10002651, Alexandre Shiguero Sato Aguiar, 33.14, 325 / 10002793, Yanna Christina Nunes Cavalcante, 33.13, 326 / 10001295, Sheilla Henrique Pinto Peixoto, 33.12, 327 / 10002191, Ana Larissa Pinheiro Muniz, 33.10, 328 / 10003248, Leticia de Figueiredo Kamimura, 33.08, 329 / 10002354, Fernanda Machado Guerra, 33.07, 330 / 10002780, Patricia Rozana Farias da Costa, 33.07, 331 / 10002654, Isabel Maria de Araujo Bezerra, 33.06, 332 / 10003138, Danielle Sacchi de Sousa Correia, 33.05, 333 / 10001013, Isabelle Toscano AÇ ÃO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022700324 PR OI BID A Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Rocha, 33.05, 334 / 10000379, Luann Laykon Lobo Ferreira, 33.03, 335 / 10001968, Gisele Macioca Morato, 33.01, 336 / 10000451, George Mello Neiva Nunes, 32.98, 337 / 10000445, Kim Vitor Assumpçao Albuquerque Miranda, 32.97, 338 / 10000663, Julio Ferreira Siqueira, 32.97, 339 / 10002103, Hanae Araujo Mourao, 32.95, 340 / 10000356, Lucas Xavier da Luz, 32.95, 341 / 10002371, Lucas Rodrigues de Castro, 32.94, 342 / 10001791, Jose Gilmar Gomes Junior, 32.94, 343 / 10001577, Marcell Paiva Lobo, 32.94, 344 / 10003595, Wanderson Arruda Serejo, 32.92, 345 / 10001432, Ingrid Carvalho de Holanda, 32.88, 346 / 10002262, Pedro dos Santos Soares, 32.87, 347 / 10000402, Vitor Alonso Miranda de Carli, 32.85, 348 / 10002218, Eduardo Damaceno Chaibe, 32.85, 349 / 10000662, Daniel Lopes Imperiano, 32.83, 350 / 10002360, Italo Hipolito Barros Trnidade da Silva, 32.83, 351 / 10003396, Rosania Ribeiro da Silva Lima, 32.81, 352 / 10002213, Luciana Viana Ribeiro Fonseca, 32.81, 353 / 10002343, Natalia Maria Couto Bem Mendonça, 32.81, 354 / 10001164, Jule Rouse de Oliveira Goncalves Santos, 32.80, 355 / 10001546, Amanda Jacomeli Matsuura, 32.79, 356 / 10000392, Natalia Luisa Lemes Garcia, 32.77, 357 / 10002950, Elton Luiz Martins Torres, 32.76, 358 / 10000989, Maraly Oliveira de Santana Sousa, 32.76, 359 / 10000978, Juliana Torminn Campedelli, 32.75, 360 / 10002460, Jemima Domingos Lemes, 32.74, 361 / 10000757, Raul Emival Pessoa Arantes, 32.74, 362 / 10001155, Paulo Victor Cunha Costa, 32.71, 363 / 10003030, Guy Cunha Vieira, 32.70, 364 / 10002893, Frederico de Souza Nogueira, 32.69, 365 / 10000065, Jucelio Saraiva Borges, 32.67, 366 / 10003151, Almir Lages Costa Melo, 32.67, 367 / 10000548, Guilherme Kopik Bongiorno, 32.66, 368 / 10001103, Daniela Carla Gomes da Costa, 32.65, 369 / 10001010, Monica Alvares Leao, 32.64, 370 / 10002448, Cynthia Ramos Tejo, 32.63, 371 / 10001794, Luciana Mata da Silva, 32.63, 372 / 10000716, Analany Pereira Dias Araujo, 32.62, 373 / 10002710, Camila Teresa Nobrega, 32.61, 374 / 10001078, Gregorio Mazza Farias, 32.54, 375 / 10003459, Carolina de Oliveira Abrao, 32.53, 376 / 10000062, Priscila Lopes Studart da Fonseca, 32.52, 377 / 10002834, Vinicius de Aquino Calheiros, 32.51, 378 / 10000831, David Troncoso Costa Chaves, 32.51, 379 / 10002146, Debora Nogueira Dias, 32.50, 380 / 10001249, Mario Aurelio Borges Fidelis, 32.45, 381 / 10002948, Germana Bastos Pontes, 32.44, 382 / 10000599, Paula Danielli da Silva Souza, 32.43, 383 / 10001748, Gustavo Borela Valente, 32.35, 384 / 10000637, Renato Martins Catta Preta, 32.35, 385 / 10001526, Marilia Aguiar de Vasconcelos Gueiros Bernardes, 32.33, 386 / 10002183, Isabela Mariz de Lima, 32.32, 387 / 10001707, Cledianne Zillah Melo Amorim, 32.29, 388 / 10000150, Fernando Moreira de Jesus, 32.28, 389 / 10001173, Camila Pereira de Carvalho, 32.28, 390 / 10001016, Paula Cunha Vieira, 32.27, 391 / 10001341, Cinthia Magalhaes Ulhoa, 32.23, 392 / 10003051, Deborah Nogueira Couto, 32.22, 393 / 10003150, Vivianne de Lima Verissimo Pedrosa, 32.22, 394 / 10002026, Lucas Mont Alverne Lopes Parente, 32.22, 395 / 10001381, Caroline Kwiatkoski dos Santos, 32.19, 396 / 10001142, Felipe Bicalho Correa Pereira, 32.17, 397 / 10000018, Ana Paula Cardoso de Azevedo Lima, 32.17, 398 / 10002451, Patricia Sad Costa Pereira, 32.17, 399 / 10001254, Naiara Viudes Garcia Martins, 32.14, 400 / 10002805, Flavia Feitosa Serodio Araujo, 32.12, 401 / 10001452, Julia Pagung Kippert, 32.12, 402 / 10003290, Livia Santana Oliveira, 32.10, 403 / 10000768, Eder Ferrari Ramos Cajado, 32.10, 404 / 10002006, Thiago Martins Prates, 32.10, 405 / 10002269, Messias Villa Mendonça, 32.09, 406 / 10000388, Iatan Rezende Mendonça, 32.08, 407 / 10002512, Yanna Quiteria Iida Pimentel de Brito, 32.06, 408 / 10000283, Mariana de Oliveira Amui, 31.95, 409 / 10002353, Juliana Bezerra Farias, 31.95, 410 / 10002061, Matheus Teixeira Domingos Silva, 31.95, 411 / 10001583, Francisco Queiroga Gadelha Junior, 31.90, 412 / 10000695, Thales Padua Xavier, 31.87, 413 / 10000493, William Lemos Barbosa Junior, 31.85, 414 / 10000282, Joao Victor Rolim de Pontes Vieira, 31.85, 415 / 10001427, Gerson Jose de Andrade Junior, 31.84, 416 / 10000080, Amanda Vieira Matos, 31.83, 417 / 10000479, Daniel Sampaio Muniz Ferreira, 31.83, 418 / 10002842, Aline Guimaraes de Faria, 31.82, 419 / 10000052, Henrique Iamashita Miake, 31.81, 420 / 10000376, Gabriella Santos Basile Martins, 31.81, 421 / 10000534, Alceu Paulino Rezende Neto, 31.78, 422 / 10001187, Luiz Bruno Nascimento Cavalcanti, 31.76, 423 / 10000443, Carolina de Mendonca Costa Ferrini, 31.76, 424 / 10001782, Matheus Gurgel Saraiva, 31.74, 425 / 10002211, Diego Ariel de Lima, 31.70, 426 / 10002176, Felipe Augusto Pinheiro de Oliveira, 31.70, 427 / 10001918, Francisco Jose Sousa de Ataide, 31.68, 428 / 10002259, Fatima Martins de Oliveira Paula, 31.67, 429 / 10002997, Rainielly Santos Nunes, 31.67, 430 / 10001145, Fernando da Silva Leal, 31.67, 431 / 10000672, Leticia Bernardes Marcal, 31.63, 432 / 10002129, Diogo Araujo Ribeiro, 31.62, 433 / 10003188, Glauter Carlos Felix, 31.61, 434 / 10003246, Priscilla Kelbia Costa Landim, 31.59, 435 / 10002008, Manoel da Costa Gondim Neto, 31.57, 436 / 10000297, Cecilia de Albuquerque Alves da Silva, 31.55, 437 / 10001943, Lara Pereira da Costa, 31.54, 438 / 10002674, Jose Olegario da Cruz Neto, 31.52, 439 / 10002398, Raquel Fernandes Garcia, 31.51, 440 / 10000107, Betania Amancio Rezende, 31.47, 441 / 10001073, Carlos Jose de Souza Junior, 31.45, 442 / 10002935, Luisa Groba Bandeira, 31.43, 443 / 10002126, Giovana de Castro Oliveira, 31.43, 444 / 10000758, Fernanda Kelly Bezerra de Vasconcelos, 31.43, 445 / 10001849, Nicole Gomes Campos Rocha, 31.41, 446 / 10000743, Fernanda Roberta Sousa Matos Goncalves, 31.41, 447 / 10000708, Ronaldo Carvalho Neiva, 31.39, 448 / 10001901, Lilian Dreyse Velasco de Oliveira, 31.39, 449 / 10002578, Marcelo Garcia Picone, 31.39, 450 / 10002839, Acacio da Silva Santos, 31.39, 451 / 10002443, Fernando Almeida de Albuquerque, 31.38, 452 / 10003055, Priscila Ribeiro Cavalcante, 31.37, 453 / 10002697, Hellen Marie Casali, 31.36, 454 / 10002382, Daissy Liliana Mora Cuervo, 31.35, 455 / 10000423, Victor Alexandre Macedo Leal, 31.33, 456 / 10000005, Bruno Barbosa, 31.33, 457 / 10003171, Grasiele Gil Fernandes Faria, 31.31, 458 / 10000592, Jaqueline Barreto Rodrigues, 31.31, 459 / 10002656, Mateus Caldas PO RT ER CE IRO S Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Ribeiro, 31.30, 460 / 10000051, Priscila Karst Passos Soares, 31.30, 461 / 10000718, Pamella Almeida Rodrigues de Sousa, 31.29, 462 / 10000034, Naiara Galvao da Silva, 31.29, 463 / 10002089, Natalia Farias de Almeida, 31.27, 464 / 10002777, Larissa Ferreira de Macedo, 31.25, 465 / 10003115, Danisio Pereira Maia, 31.24, 466 / 10001168, Cristiane Aparecida Mendes, 31.24, 467 / 10000652, Gabriela Diogo Coelho, 31.24, 468 / 10001570, Nubia Rodrigues Batista, 31.23, 469 / 10002564, Maria Lucia de Mendonça Barbosa, 31.23, 470 / 10003203, Gledson Garcia de Paiva, 31.22, 471 / 10002376, Felipe Bozi Soares, 31.20, 472 / 10001204, Anna Paola Barbosa Pereira, 31.17, 473 / 10000639, Camila Ribeiro Leal, 31.17, 474 / 10001028, Mabe Freitas Gouveia, 31.16, 475 / 10000774, Rafael Sabino Caetano Costa, 31.16, 476 / 10001328, Glenda Gabriela Silva e Oliveira, 31.14, 477 / 10000087, Andressa de Castro Silva, 31.14, 478 / 10003145, Clarissa Magalhaes Morais Freire, 31.14, 479 / 10003129, Livius Bezerra Tenorio de Oliveira, 31.13, 480 / 10001510, Andreia Ribeiro de Carvalho, 31.12, 481 / 10000170, Leonardo Ferreira Braz Lima, 31.11, 482 / 10001209, Rafael Rodrigues Rezende, 31.10, 483 / 10000585, Marcela de Oliveira Costa, 31.06, 484 / 10000586, Edvan Junqueira Vilela Sobrinho, 31.05, 485 / 10001517, Diego Fraga Rezende, 31.05, 486 / 10000789, Thais Rabelo dos Santos, 31.05, 487 / 10003149, Ludmila Maria Corral de Medeiros, 31.03, 488 / 10000985, Marilia Gabriela Xavier Pereira Peixoto, 31.02, 489 / 10003243, Neyva Marianna Bezerra de Sales, 31.02, 490 / 10001694, Tereza Rodrigues de Carvalho Vieira de Melo, 30.99, 491 / 10000513, Luely Ananda dos Santos Ribeiro, 30.98, 492 / 10002159, Lais Dantas Rodrigues, 30.98, 493 / 10000235, Antonio Helder Loiola Amorim, 30.94, 494 / 10000692, Maria Eugenia Fernandes Cardoso de Castro, 30.94, 495 / 10002004, Italo Bruno Silva Ferreira, 30.91, 496 / 10003279, Natalia de Andrade Costa, 30.90, 497 / 10002337, Renan Araujo Brito Farias, 30.89, 498 / 10003215, Gabriela Ferreira Tavares da Cunha Mello, 30.88, 499 / 10002058, Susana Alves Araujo, 30.85, 500 / 10002610, Mario Augusto Rodrigues Silva, 30.83, 501 / 10000891, Brenno Alves Nery, 30.82, 502 / 10000076, Huberman Franca de Carvalho, 30.80, 503 / 10001595, Jose Miguel Pinto Neto, 30.79, 504 / 10001372, Marilia Armondes Milhomem, 30.79, 505 / 10002447, Nathalia Vieira Ribeiro, 30.78, 506 / 10002225, Rodrigo Mascarenhas Vieir, 30.77, 507 / 10002972, Livio de Souza Costa, 30.77, 508 / 10002477, Gisele Cipriano Mota Sousa, 30.77, 509 / 10001506, Nathalia Suzan Camarao Silva, 30.77, 510 / 10000969, Yeska Talita Maia Santos Carvalho, 30.75, 511 / 10002014, Bartira Dourado Ribeiro, 30.74, 512 / 10001886, Elisio Gonzaga Garcia, 30.73, 513 / 10002156, Fernanda Alice Ferreira de Carvalho, 30.73, 514 / 10000342, Natalia Vieira Dias, 30.72, 515 / 10002698, Lucas Ribeiro Merten, 30.68, 516 / 10001190, Luiz Claudio Jammal Fernandes, 30.65, 517 / 10000673, Erica Silva, 30.65, 518 / 10002284, Tatiana Haruka Sugita, 30.63, 519 / 10000606, Richel Menezes de Almeida, 30.61, 520 / 10001605, Guilherme Cazarin de Brito, 30.61, 521 / 10003572, Emanuelle Assuncao da Rocha, 30.61, 522 / 10002849, Hugo Galvao Duarte, 30.60, 523 / 10000750, Sara Anieli da Costa Braz, 30.60, 524 / 10001221, Rodrigo Eichler Lobo, 30.60, 525 / 10000453, Julianne Lira Maia, 30.57, 526 / 10001880, Denise Maria Meneses Cury, 30.56, 527 / 10001025, Viviane do Carmo Santos, 30.55, 528 / 10003484, Fernanda Mayara Rocha Nascimento, 30.55, 529 / 10001170, Luciana Gomes Machado, 30.55, 530 / 10003340, Gabriela Guimaraes Borges Ribeiro, 30.53, 531 / 10001184, Jorge Chagouri Ocke Junior, 30.53, 532 / 10000319, Diana Silva Fernandes, 30.53, 533 / 10001055, Luiz Fernando Campos Bruno, 30.53, 534 / 10000256, Liomar Luiz de Miranda Junior, 30.53, 535 / 10000092, Roque Sales de Andrade Junior, 30.49, 536 / 10000578, Carla Tamanini Ferrari, 30.49, 537 / 10000742, Flavia Lagares Faria, 30.49, 538 / 10002088, Catarina Maria de Sena, 30.47, 539 / 10000464, Ana Paula Correa de Barros, 30.47, 540 / 10000360, Raquel Oliveira Gomes, 30.47, 541 / 10002192, Thais Gomes Abrahao Elias, 30.46, 542 / 10002366, Juliana Mazzoleni Stramari, 30.46, 543 / 10002558, Franciane Aparecida Coelho Cruz, 30.46, 544 / 10003326, Cintia Regia Frota de Albuquerque, 30.44, 545 / 10000703, Guilherme Saeger Cavalcanti de Albuquerque, 30.44, 546 / 10001345, Larissa Gloria Sobreira Magalhaes de Carvalho, 30.43, 547 / 10002119, Anderson Oliveira Estevan, 30.41, 548 / 10002479, Jaqueline Souza Lacerda, 30.41, 549 / 10003587, Ana Lillian Campos Carvalho Feitosa, 30.40, 550 / 10000224, Lorena Seabra Fernandes, 30.40, 551 / 10002811, Frederick Butts, 30.39, 552 / 10000278, Dyrlanne Marcia Lopes Bastos, 30.39, 553 / 10000503, Luis Paulo de Sousa Oliveira, 30.37, 554 / 10000027, Flavia Gomes de Campos, 30.37, 555 / 10001448, Marcelo Paulo Melo de Souza, 30.36, 556 / 10003334, Georges Hanna El Homsi, 30.36, 557 / 10001677, Thiara Margotto Gallini, 30.33, 558 / 10000406, Victor Caponi Borba, 30.33, 559 / 10001072, Mariana Cartaxo Alves, 30.31, 560 / 10002731, Marilia Regina do Carmo Camelo, 30.31, 561 / 10003445, Renato Dias Cardoso, 30.29, 562 / 10002301, Anderson Cesar de Oliveira, 30.26, 563 / 10000332, Paula Regina dos Santos Andrade, 30.23, 564 / 10003087, Leticia Claudino Araujo, 30.21, 565 / 10003491, Maria Luiza Abreu Curti, 30.18, 566 / 10001023, Felipe Augusto Lima Rodrigues, 30.15, 567 / 10000212, Nathalia dos Santos, 30.15, 568 / 10000022, Larissa Ravila Sacch de Oliveira, 30.15, 569 / 10001638, Alberto Viana Soares Filho, 30.14, 570 / 10002582, Ana Helena Bittencourt Alamy, 30.13, 571 / 10002980, Cassia Talita Sousa Leite, 30.12, 572 / 10001197, Paula de Alencar Veloso, 30.11, 573 / 10002771, Isabela Tavares de Figueiredo, 30.10, 574 / 10001228, Murilo Brito Luiz, 30.08, 575 / 10001047, Marina Regueira Pitta, 30.08, 576 / 10001071, Regina Nishitani, 30.08, 577 / 10001089, Ieda Cruz Rabelo, 30.06, 578 / 10003625, Ademir Faoro, 30.06, 579 / 10003061, Thiago Xavier Correa, 30.05, 580 / 10001538, Camila Silva The Cardoso, 30.04, 581 / 10001125, Karoline Domingos Chiari, 30.03, 582 / 10003335, Marco Tulio dos Reis Cruz, 30.03, 583 / 10001443, Marco Antonio Mendes Rocha, 30.00, 584 / 10001216, Soraya Vasconcelos Almeida, 29.98, 585 / 10001922, Eugenio dos Santos Neto, 29.97, 586 / 10002283, Guilherme Antonio Rocha Da- vid, 29.96, 587 / 10003596, Mario Leite Bringel, 29.93, 588 / 10000615, Vanessa Adeodato Garrido, 29.91, 589 / 10003131, Thiago dos Santos Vieira, 29.90, 590 / 10003360, Thais Teles Oliveira, 29.90, 591 / 10003013, Roberto de Oliveira Senna, 29.89, 592 / 10000813, Arthur Moreira Alves, 29.89, 593 / 10000208, Livia Maria Lindoso Lima, 29.88, 594 / 10002222, Nicolle Diniz Linhares, 29.86, 595 / 10000705, Marcio Ramos Lopes, 29.86, 596 / 10001480, Luiz Ricardo Cruz Neves, 29.84, 597 / 10000077, Marcelo Almeida da Silva, 29.83, 598 / 10002100, Mayuri Aoyama da Costa, 29.82, 599 / 10000067, Diogo Araujo Simoes, 29.78, 600 / 10001618, Ana Luisa Chaves de Oliveira, 29.77, 601 / 10000374, Vinicius França Guedes, 29.76, 602 / 10000686, Lais Daniella Meira Santos, 29.76, 603 / 10001938, Ernani Sousa Castro, 29.75, 604 / 10000704, Tallita Ribeiro Dantas, 29.74, 605 / 10002773, Leonardo Alves Monturil, 29.70, 606 / 10001530, Rodrigo Helou, 29.70, 607 / 10002486, Jean Rodrigues Rabelo Holanda, 29.70, 608 / 10000312, Luiz Eduardo Lima Ramos, 29.65, 609 / 10002878, Willian Antonio Sebastiao Tadeu Pinto de, 29.65, 610 / 10001662, Milton Barbosa de Farias Neto, 29.62, 611 / 10001063, Livia Freitas de Paiva, 29.61, 612 / 10001445, Mariana Magalhaes Alves, 29.61, 613 / 10002529, Danilo Mello Mattos, 29.58, 614 / 10003110, Jose Carlos Santos Junior, 29.58, 615 / 10000697, Camilla Sousa Santos, 29.56, 616 / 10003646, Luis Henrique Mendonca Lopes, 29.56, 617 / 10001433, Anderson de Azevedo Damasio, 29.54, 618 / 10003004, Wanessa Gomes Ribeiro, 29.54, 619 / 10000274, Daniela Hickson Linhares Gomes, 29.54, 620 / 10001786, Rosa Maria Silva Soares, 29.53, 621 / 10000601, Fernando Henrique Caixeta Souza, 29.52, 622 / 10002490, Indira do Nascimento Negrao Braga, 29.51, 623 / 10000859, Igor Brasil Brandao, 29.45, 624 / 10002110, Daniele Mendes de Oliveira, 29.44, 625 / 10002179, Jennifer Emerick Ramos, 29.44, 626 / 10001135, Thiago Urquiza dos Santos Costa, 29.43, 627 / 10000965, Renata de Souza Mesquita, 29.42, 628 / 10002696, Paulo Gisberto Fanstone Ferraresi, 29.42, 629 / 10000828, Giovanna Marchezine, 29.40, 630 / 10003121, Caroline de Alencar Santana, 29.40, 631 / 10000752, Thais Marçal Pereira, 29.40, 632 / 10003146, Rodnei Cardozo Moreira, 29.39, 633 / 10000045, Isabela Silveira de Oliveira Carballal, 29.39, 634 / 10000890, Jeanne Braz da Silveira, 29.38, 635 / 10002174, Aguinaldo Gabarron Murcia Filho, 29.38, 636 / 10002433, Amanda de Albuquerque Barbosa, 29.37, 637 / 10000334, Lorena Christina Teles dos Santos, 29.36, 638 / 10000306, Isadora Costa Chacon, 29.36, 639 / 10002988, Renata Miranda de Almeida, 29.36, 640 / 10000472, Marcos Felipe Braga de Oliveira, 29.30, 641 / 10001545, Haline Silva Freitas, 29.30, 642 / 10001201, Darlan Malba Dias, 29.29, 643 / 10000086, Kelly Barbosa Fernandes Naves, 29.29, 644 / 10003214, Thailena Silva Lima, 29.29, 645 / 10000955, Danilo Costa Pereira, 29.29, 646 / 10003123, Ketily Kazicawa, 29.28, 647 / 10000868, Macel Chrystian Silva Matos, 29.28, 648 / 10002019, Jose Favoreto Neto, 29.27, 649 / 10001144, Henrique Alencar Alves Ferreira, 29.25, 650 / 10000685, Amanda Costa Campos, 29.25, 651 / 10001067, Bruna Elias Parreira, 29.24, 652 / 10000722, Joao Pedro Batista Souza e Silva, 29.20, 653 / 10002762, Suely Margareth Pereira de Castro, 29.19, 654 / 10001866, Marcela Fukushima, 29.13, 655 / 10002132, Juliana Barbosa Soares, 29.13, 656 / 10002603, Walfredo Ernesto Monteiro Neto, 29.12, 657 / 10000988, Joao Luiz Neto Filho, 29.10, 658 / 10001030, Lorena Martins de Barros, 29.10, 659 / 10000605, Larissa Trivelato Porto, 29.09, 660 / 10001380, Mariane Soares Viegas Moura Rezende, 29.09, 661 / 10003507, Patricia da Silva Barros, 29.09, 662 / 10003152, Igor Borba de Souza e Benevides, 29.07, 663 / 10001346, Marcela Juliano Silva, 29.07, 664 / 10001876, Igor Leal Leite Scalzer, 29.05, 665 / 10000115, Tatiane Dias Barros, 29.05, 666 / 10000295, Rafael Alvim Dusi, 29.03, 667 / 10000844, Mariana Torminn Senna, 29.02, 668 / 10001955, Fabia Lais Cotrim Fernandes, 29.01, 669 / 10002735, Taysa Mabelly Martins Feitosa, 29.01, 670 / 10001128, Rebeca Pacheco Guimaraes, 29.01, 671 / 10000762, Tatiany Lopes Lessa, 28.98, 672 / 10001893, Poliana Lopes Parreira, 28.95, 673 / 10000626, Dante Escorcio Tavares Silva, 28.95, 674 / 10000674, Francisco Danilo Araujo Menezes, 28.93, 675 / 10000366, Hanna Nery Ferraz Martins, 28.92, 676 / 10002783, Lorena Martel Uruçu, 28.89, 677 / 10003096, Laura Cristina Beraldi, 28.89, 678 / 10000385, Edson Tochio Matsunaga, 28.86, 679 / 10000666, Mariana Miranda e Silva Mattos Barretto, 28.86, 680 / 10001688, Jose Lamartine de Sousa Andrade Neto, 28.83, 681 / 10002332, Jickson Thiago Almeida Silva, 28.81, 682 / 10002424, Valfredo Alan Brandao Pires, 28.80, 683 / 10002520, Marcelo Gramacho Chaves, 28.80, 684 / 10001412, Alanna Ferreira Alves, 28.80, 685 / 10000101, Thales Maia Teixeira, 28.80, 686 / 10000426, Cristiane de Barros Gaspar, 28.79, 687 / 10003041, Gabriela Resende Horbilon, 28.78, 688 / 10002216, Laene de Sousa Ribeiro, 28.78, 689 / 10000825, Guilherme Bouchabki de Almeida Guardini, 28.78, 690 / 10002428, Breiner Rodrigues de Almeida Ferro, 28.78, 691 / 10000436, Luciele Cristofari da Silva, 28.77, 692 / 10002481, Ronaldo Machado Rezende, 28.77, 693 / 10000835, Glaucia de Paula Costa, 28.77, 694 / 10002358, Rafael Bispo de Souza, 28.73, 695 / 10003207, Gilberto Inacio Cardoso Neto, 28.72, 696 / 10001501, Julia Batista Verano, 28.65, 697 / 10000822, Juliana Dias Scher, 28.64, 698 / 10000103, Lohan Sullivan Rodrigues Alves, 28.62, 699 / 10002586, Regivane Laurentino Silveira, 28.61, 700 / 10000054, Frederico Adao de Oliveira Santana, 28.60, 701 / 10000454, Raphael de Souza Pires, 28.59, 702 / 10002902, Isabela Alves Jordao, 28.55, 703 / 10000533, Karina Moustafa, 28.55, 704 / 10000339, Raissa Barbosa de Souza, 28.51, 705 / 10000232, Natal Vieira Ramos Junior, 28.48, 706 / 10000928, Martha Janaina de Melo Colaco, 28.48, 707 / 10000078, Danielle Ribeiro Borges, 28.47, 708 / 10002563, Paulianne Carvalho do Bu, 28.43, 709 / 10000848, Jose Carlos Couto Novaes, 28.42, 710 / 10000590, Natascha Mourao Moreira, 28.41, 711 / 10001571, Gabriela Dechiqui Barbosa, 28.41, 712 / 10003183, Henrique de Lima Takami, 28.41, 713 / 10000884, Leticia Mezzonato Almeida Pinto, 28.40, 714 / 10001898, Isa Aguiar Martins Schmitt, 28.40, 715 / 10001229, Washington Marques Ferreira, 28.39, 716 / 10001516, Barbara Pacheco Lima, 28.35, 717 / A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022700324 39 ISSN 1677-7069 10003198, Sergio Ricardo da Silva Brunet, 28.35, 718 / 10003015, Luis Henrique Amorim Teixeira, 28.32, 719 / 10000362, Ana Paula Vieira Caixeta, 28.30, 720 / 10003591, Giorgio Cruz Santos Sousa, 28.30, 721 / 10002903, Paulo Vitor Furtado Ribeiro, 28.29, 722 / 10003072, Janaina Pereira da Silva, 28.28, 723 / 10000952, Adriana Silva Aleixo, 28.28, 724 / 10000416, Tatiany Guimaraes Nogueira, 28.28, 725 / 10001131, Debora Oliveira Braga Miziara, 28.26, 726 / 10003581, Alfredo Cezar Rezende Arantes, 28.26, 727 / 10001185, Andresa Barbosa, 28.24, 728 / 10001263, Marcilio Moreira Pereira, 28.23, 729 / 10002920, Vinicius Ribeiro Silva, 28.23, 730 / 10003339, Ana Paula do Nascimento Coutinho, 28.22, 731 / 10001166, Guilherme Tiburtino de Queiroz Sales, 28.20, 732 / 10002568, Jose Raimundo Cafe Ribeiro Filho, 28.19, 733 / 10002515, Ubiratan Cassano Santos, 28.18, 734 / 10002927, Lucas de Araujo Ramos, 28.18, 735 / 10000544, Diogo Lima Rodrigues, 28.15, 736 / 10003311, Vanessa Barros Vieira, 28.13, 737 / 10002010, Pedro Henrique Lima Soares, 28.12, 738 / 10001466, Diego Lago Pacha de Almeida, 28.07, 739 / 10002141, Fabricio Olimpio de Oliveira, 28.06, 740 / 10001693, Felippe Oliveira Costa, 28.06, 741 / 10003240, Rodrigo Garcia Oliveira, 28.05, 742 / 10000539, Nadia Lima Martins, 28.04, 743 / 10003346, Dhamocles Icaro Correa Alves, 28.03, 744 / 10002808, Marielly Matias Machado, 28.02, 745 / 10001054, Isabela Maria Pereira de Souza Solano Feitosa, 28.02, 746 / 10000841, Kenia Santos dos Reis, 28.01, 747 / 10002554, Rodrigo Romano, 28.00, 748 / 10000991, Nathalia Teixeira Batista, 27.99, 749 / 10000474, Caio Cesar Barbosa Fonseca, 27.98, 750 / 10000581, Robson Cesar Matias de Sousa, 27.98, 751 / 10000121, Rafael Barreto de Lima, 27.98, 752 / 10002429, Guilherme Henrique Sandes Barbosa, 27.98, 753 / 10001122, Bianca Zambuzzi Meloni, 27.97, 754 / 10000285, Gabriela El Haje Lobo, 27.97, 755 / 10001354, Caroline Consuelo de Sousa, 27.95, 756 / 10002009, Iara Machado Motta, 27.95, 757 / 10003274, Suellen Magalhaes Dias Oliveira, 27.95, 758 / 10002954, Nathalia Araujo Costa, 27.93, 759 / 10003403, Camilla Gabriela de Oliveira, 27.91, 760 / 10001468, Breno Fernandes Pascoal Torquato do Rego, 27.88, 761 / 10000550, Mayara Araujo Cruz, 27.87, 762 / 10002483, Eron Barbosa de Queiroz, 27.84, 763 / 10002781, Debora Manica Rockenbach, 27.84, 764 / 10000269, Leonardo Guimaraes Vieira Ferro, 27.83, 765 / 10000492, Guilherme Torreal Rosa, 27.83, 766 / 10001191, Anna Lya Menezes Martins, 27.82, 767 / 10002444, Maialu Pedreira Messias, 27.82, 768 / 10000456, Marcelo Paixao Emery Ferreira, 27.81, 769 / 10000817, Marina Ferraz Gontijo Soares, 27.77, 770 / 10000598, Thaise Gordiano Machado, 27.77, 771 / 10001988, Gabriella Araujo Cunha Lima, 27.72, 772 / 10001765, Matheus Pinho Bezerra, 27.72, 773 / 10001696, Pedro Reina Magalhaes, 27.68, 774 / 10000073, Igor Gabriel Nogueira de Andrade, 27.68, 775 / 10002664, Julyanna Angelica dos Santos Costa, 27.67, 776 / 10000060, Aline Trugilho Ferrari, 27.64, 777 / 10001108, Danilo Lima Souza, 27.62, 778 / 10000679, Denise Linhares Pereira, 27.61, 779 / 10003570, Felipe Gomes Moura, 27.59, 780 / 10001718, Edgar Vieira do Nascimento, 27.58, 781 / 10000951, Sara Habka, 27.57, 782 / 10002886, Gabriela Sousa de Araujo, 27.56, 783 / 10000351, Renato Moreira Souto, 27.50, 784 / 10003516, Bruna Lunardi Dal Bello, 27.48, 785 / 10003419, Frederico Machado Barbosa, 27.46, 786 / 10000547, Marcos Murilo Santana Lima, 27.44, 787 / 10001772, Danilo Gomes Fernandes, 27.43, 788 / 10002599, Thiago Cyriaco, 27.43, 789 / 10002707, Gustavo Peixoto Rascop, 27.42, 790 / 10003490, Eric Oliveira Jarude Thomaz, 27.42, 791 / 10000330, Thiago Vicente Ferro, 27.40, 792 / 10002291, Patricia de Moraes Silva, 27.40, 793 / 10000940, Anna Carolina de Oliveira, 27.37, 794 / 10000024, Anna Sylvia Goncalves Reis, 27.37, 795 / 10000861, Neemias Moreira da Silva Junior, 27.37, 796 / 10000855, Luciano Franklin Seixas, 27.35, 797 / 10002330, Iara Fernanda Oliani Giroto, 27.34, 798 / 10001095, Mariane Teodoro Fern, 27.31, 799 / 10000209, Renata Soares Rainha, 27.28, 800 / 10001044, Renato Fleury di Souza Lopes, 27.27, 801 / 10000432, Janaina Rabelo Araujo, 27.26, 802 / 10000019, Belkis Azevedo Daher, 27.25, 803 / 10002464, Tricya Ferreira Campos, 27.25, 804 / 10001314, Pedro Henrique Oliveira Brito de Alencar, 27.24, 805 / 10000562, Alberto Mercadante Neto, 27.23, 806 / 10001856, Marcela Araujo de Oliveira, 27.22, 807 / 10000970, Rafael de Souza Barros, 27.21, 808 / 10000389, Monalisa Bononi Pelissari, 27.20, 809 / 10001768, Antonio Thiago de Souza Coelho, 27.18, 810 / 10001630, Raphael Viana Vieira, 27.17, 811 / 10002130, Marilia Alves Adao, 27.17, 812 / 10000759, Luana Milhomem de Carvalho, 27.15, 813 / 10001912, Caroline Darck Amorim Teles, 27.14, 814 / 10002816, Patricia Santos Dias de Lacerda, 27.12, 815 / 10002313, Keula Adriana Lacerda de Souza, 27.09, 816 / 10001855, Cassio Batista Lacerda, 27.06, 817 / 10003143, Aline Guimaraes dos Santos, 27.05, 818 / 10001022, Carlos Rafael Lemos Teixeira, 27.02, 819 / 10001259, Marcos Pinto Perillo Filho, 27.01, 820 / 10002436, Huri Brito Pogue, 27.01, 821 / 10002416, Renato Oliveira Telles, 27.00, 822 / 10001423, Lucas Carvalho de Toledo, 27.00, 823 / 10000517, Mario Gustavo Lucio Albuquerque da Nobrega, 26.99, 824 / 10003135, Francisca Daniele Ferreira Lopes, 26.94, 825 / 10002510, Natalia de Castro Gomes, 26.93, 826 / 10000569, Isabella Augusta Barros, 26.92, 827 / 10001477, Gabriele Pereira Barboza, 26.92, 828 / 10001074, Carlos Alberto Pitta Junior, 26.92, 829 / 10002650, Lorena Almeida Lyra Correia, 26.92, 830 / 10001457, Glaucyane Motta Soares, 26.90, 831 / 10001406, Leticia Rezende Tome, 26.89, 832 / 10001798, Glaucia Yukie Silva Shigueyama, 26.89, 833 / 10001061, Victor Carneiro da Fonseca Cartaxo, 26.87, 834 / 10002583, Murilo Leite Carvalho Furtado, 26.87, 835 / 10000749, Luiz Gustavo Solis Mendonca, 26.87, 836 / 10002459, Leyla Karoline Miranda Moreira, 26.85, 837 / 10001971, Fernanda Sales Ramos, 26.85, 838 / 10001037, Mateus Bozetti Lopes, 26.82, 839 / 10000217, Carlos Eduardo Alves de Souza Brito, 26.82, 840 / 10002108, George Ricardo Morais Almeida, 26.82, 841 / 10002594, Antonio de Padua Souto Junior, 26.81, 842 / 10000972, Dilma Nascimento Santos, 26.79, 843 / 10001533, Victor Cabral Ribeiro, 26.78, 844 / 10000927, Fabio Rabello da Mata Machado, 26.78, 845 / 10002874, Alvaro Coelho de Leo, 26.76, 846 L A N O I C A S N NA E R P IM Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 40 3 ISSN 1677-7069 / 10000803, Analu Dias Moreira, 26.75, 847 / 10002093, Victor de Amorim Campos, 26.74, 848 / 10002942, Bruna Patricia Souza Santos, 26.69, 849 / 10000527, Jayme Daniel Silva Morheb, 26.67, 850 / 10002616, Wilson Huang, 26.64, 851 / 10003155, Lucas Nishiguchi Petry, 26.61, 852 / 10002046, Cristiano Augusto Batista, 26.61, 853 / 10000259, Lara Coralina Franca Falcao Pedrosa, 26.61, 854 / 10000553, Kamila Moreira de Freitas, 26.60, 855 / 10000612, Caio Alexandre de Sena Alves, 26.59, 856 / 10001449, Juliana Rodrigues Souza Costa, 26.58, 857 / 10001581, Larissa Ribeiro, 26.57, 858 / 10000558, Juliana Meschede da Silveira, 26.55, 859 / 10000457, Gabriele Moreira Fernandes, 26.53, 860 / 10001642, Thaisa Thalula Grapilha Perin, 26.53, 861 / 10003077, Severino Vilas Boas de Lima, 26.53, 862 / 10000640, Murilo Martins Pereira, 26.53, 863 / 10002419, Melissa Gebrim Ribeiro, 26.50, 864 / 10003117, Giancarlo de Queiroz Fonseca, 26.50, 865 / 10000341, Bruno Pires de Camargos, 26.50, 866 / 10000025, Osmar Rabelo Junior, 26.49, 867 / 10001161, Bruno Severino Nunes, 26.49, 868 / 10001436, Igor Carvalho Vieira, 26.48, 869 / 10002776, Cassiane Candido de Oliveira, 26.46, 870 / 10002799, Waleska Cecilia Costa de Oliveira, 26.45, 871 / 10002134, Paula Loeffler Portilho Faria Aderne, 26.45, 872 / 10002900, Lucas Almeida Oliveira, 26.44, 873 / 10002305, Ricardo Turra Perrone, 26.44, 874 / 10001801, Aline Ferreira Freitas, 26.44, 875 / 10003461, Ana Kelly Santana Guedes, 26.43, 876 / 10001001, Nadia Andraus Ibrahim Farid, 26.43, 877 / 10003509, Talita de Toldedo Lima, 26.42, 878 / 10000178, Lizieux Matos Fernandes, 26.41, 879 / 10000142, Marcos Paulo Borges Mendanha, 26.40, 880 / 10003082, Adriana Raniele Rodrigues Pereira de Santana, 26.40, 881 / 10001465, Fernanda Lima Guimaraes, 26.39, 882 / 10001573, Paulo Henrique Coelho Saldanha Pereira, 26.38, 883 / 10000560, Paula Jardim Jacomo, 26.36, 884 / 10003518, Maira Gomes Barbosa da Silva, 26.35, 885 / 10001541, Cristiana Rodrigues Teofilo, 26.33, 886 / 10000100, Robson Almeida Brito, 26.33, 887 / 10002642, Lucas Noda Fleury, 26.30, 888 / 10000507, Fabricio Gonzaga e Silva, 26.28, 889 / 10001062, Thais Spilborghs Haun Amaral Teixeira, 26.27, 890 / 10001325, Hugo Leonardo Nogueira dos Santos, 26.24, 891 / 10000916, Lailton de Sousa Lima, 26.22, 892 / 10002410, Mariana Martins Arruda, 26.17, 893 / 10000004, Waleska Palhares Pires, 26.17, 894 / 10000515, Keciane de Barros Bosquetti, 26.16, 895 / 10001890, Renata Guimaraes Sato, 26.16, 896 / 10001039, Renata Teles Albernaz, 26.16, 897 / 10002726, Vanessa Vieira Amaral de Paula, 26.15, 898 / 10000498, Paulo Roberto Vieira Caldellas Junior, 26.14, 899 / 10002201, Abraao Coelho Galdez Junior, 26.13, 900 / 10000460, Amanda Calixto e Silva, 26.13, 901 / 10002875, Ricardo Hara Takaoka, 26.13, 902 / 10002270, Sara Leal Gomes Gomides, 26.12, 903 / 10001763, Glenda Brauer Bonjardim de Souza, 26.12, 904 / 10002352, Milena Franco Rebello, 26.12, 905 / 10002361, Luis Fernando Santos Ferreira, 26.11, 906 / 10001000, Marcella Augusta Souza de Moura, 26.11, 907 / 10001906, Mauricio Silva Cunha, 26.11, 908 / 10003528, Anna Karolina de Lima Ferreira, 26.11, 909 / 10000263, Ana Carolina Rodrigues Aguilar, 26.10, 910 / 10001405, Jo Ocer Castro Sousa, 26.08, 911 / 10001809, Thais Domingues Dias, 26.07, 912 / 10001279, Jaqueline Guerra, 26.07, 913 / 10000075, Eslei Judson Lisboa Leitao, 26.05, 914 / 10000328, Arthur Dutra Harger, 26.05, 915 / 10001097, Renata Faria Silva, 26.04, 916 / 10002151, Ana Paula Vanzella Halmenschlager, 26.04, 917 / 10000487, Recielle Chaves Gomes, 26.00, 918 / 10001318, Claudine Hassan Abbas Khrais, 25.99, 919 / 10002297, Janinne Barboza Rangel Rosa, 25.99, 920 / 10000047, Tassia Milenna Oliveira de Souza, 25.98, 921 / 10002756, Fernando Aidar Gomes, 25.97, 922 / 10000982, Ana Paula Ferreira, 25.96, 923 / 10001797, Marcelle Nascimento Leao, 25.94, 924 / 10001848, Tassila Veloso Borges do Prado, 25.93, 925 / 10000810, Paulo Henrique do Carmo Dutra, 25.93, 926 / 10001599, Tatiane Tunala, 25.91, 927 / 10001792, Felipe Rezende Moreira Carvalho, 25.90, 928 / 10001496, Caio Vinicius Marinho Reis, 25.89, 929 / 10003437, Rui Carlos Ferreira Rodrigues, 25.88, 930 / 10000488, Vivian Fernandes Nunes, 25.88, 931 / 10000434, Renata Mendonça de Souza Bastos, 25.87, 932 / 10000737, Nayanne Lays dos Santos Pereira, 25.87, 933 / 10001267, Melina Fayad Vieira, 25.86, 934 / 10001057, Rafael Ribeiro Paiva, 25.86, 935 / 10003522, Leticia Maria Vaz dos Santos, 25.84, 936 / 10002708, Polyana Vieira Pericole, 25.83, 937 / 10003066, Elmara Oliveira Barros, 25.83, 938 / 10001858, Almiro Francisco Lopes, 25.83, 939 / 10003153, Alexandre Carvalho de Oliveira, 25.81, 940 / 10001068, Nicholas Gregori Barros da Silva, 25.80, 941 / 10002733, Mariana Moreira Garcez Doria, 25.80, 942 / 10003070, Jose Anel Guevara Torres Junior, 25.79, 943 / 10002368, Barbara Maria Nunes Rodrigues da Silva, 25.78, 944 / 10000359, Marcela da Costa Cavalcanti, 25.78, 945 / 10002231, Ranielly Ribeiro Venturini, 25.77, 946 / 10002308, Aline Soares Dessimoni, 25.77, 947 / 10003373, Lailson Luiz de Souza, 25.77, 948 / 10000785, Marlon Eurico Ferreira Falcao, 25.77, 949 / 10001752, Saulo Floriano Ferreira, 25.76, 950 / 10001488, Leolino Santos Neto, 25.75, 951 / 10001159, Murilo Vieira Meireles, 25.75, 952 / 10000481, Wallydy Martins Andrade, 25.74, 953 / 10001137, Natasha Carvalho Pandolfi, 25.73, 954 / 10001574, Petala Vieira de Castro Dourado, 25.73, 955 / 10001626, Jacqueline Cassia de Castro, 25.73, 956 / 10000576, Bruna Morais Faria, 25.70, 957 / 10002062, Edson de Lima Novaes, 25.70, 958 / 10000448, Lucia Kimiko Makigussa, 25.69, 959 / 10002011, Douglas Henrique Santiago de Oliveira, 25.69, 960 / 10001774, Suellen Mello Dorileo Louzich, 25.68, 961 / 10000033, Geanna Valentte de Medeiros Dias, 25.68, 962 / 10002904, Thiago Silva Arantes, 25.64, 963 / 10001212, Ana Beatriz Oliveira Germano, 25.64, 964 / 10003208, Fernando do Carmo Rondon, 25.62, 965 / 10003302, Sarah de Castro Rodrigues Schellekens, 25.62, 966 / 10000792, Sarah Joaquina Sa Rodrigues, 25.62, 967 / 10002530, Andre Pinto Cavalcanti, 25.61, 968 / 10002137, Mariana Pereira Roque, 25.61, 969 / 10001417, Daniela Lais Schwerz, 25.60, 970 / 10002109, Flavio Fonseca Damascena Braga, 25.59, 971 / 10000748, Daniella Marcia Medeiros de Sousa, 25.57, 972 / 10003631, Fernanda Dde Mariz Cartaxo, 25.57, 973 / 10001099, Milena Magalhaes Lima, 25.56, 974 / 10002739, CO ME RC IA LIZ Omar Chedraoui, 25.55, 975 / 10003542, Flavio Gurgel Paulino Murta, 25.54, 976 / 10001669, Marcelo Igor Leite Granjeiro, 25.53, 977 / 10002331, Eliana de Sene Moreira, 25.51, 978 / 10002161, Caroline Ferreira David, 25.51, 979 / 10001090, Nayara Damazio Chaveiro, 25.50, 980 / 10000298, Claudete Souza Goncalves Mendes, 25.50, 981 / 10002971, Anna Kariny de Sousa Nazareth, 25.50, 982 / 10000524, Gabriel Luan Queiroz Alves da Cunha, 25.49, 983 / 10000694, Luis Henrique Simon Zanatta, 25.49, 984 / 10001327, Edgard Carlos da Silva, 25.49, 985 / 10001936, Diogo Taveira Souto, 25.48, 986 / 10000313, Danilo Cesar Borges Conceicao de Araujo, 25.48, 987 / 10000910, Carolina Rohlfs Pereira, 25.46, 988 / 10001483, Renata Magalhaes Alves, 25.45, 989 / 10001276, Marcus Vinicius Bittencourt Bueno, 25.41, 990 / 10000608, Denise Temoteo da Rocha, 25.41, 991 / 10000869, Jessica Bianca Simoes Lima, 25.40, 992 / 10002432, Eduardo Vilela Borges dos Santos, 25.39, 993 / 10002142, Sonayra Brusaca Abreu, 25.38, 994 / 10001582, Marilia Gaspar de Souza, 25.38, 995 / 10000380, Dryelli da Silva Alcantara, 25.38, 996 / 10000727, Kathia Nishigaki Sericaku, 25.38, 997 / 10003474, Juan Lima Fernandes, 25.37, 998 / 10002715, Guilherme Ribeiro Fernandes, 25.37, 999 / 10003309, Reyner Abrantes Stival, 25.37, 1000 / 10001189, Vanessa de Aguiar Carazza, 25.35, 1001 / 10002116, Flavio Correa Teles, 25.34, 1002 / 10002968, Ana Carolina Oliveira, 25.33, 1003 / 10002484, Juliana Matos Pessoa, 25.32, 1004 / 10003470, Diogo Henrique Pereira Mattos, 25.32, 1005 / 10000372, Viviane Thais Fernandes, 25.31, 1006 / 10003269, Leonardo Monteiro Doria, 25.29, 1007 / 10001881, Rafael Pacelli Ferreira Sallum, 25.28, 1008 / 10001340, Cristiane Claudino Martins de Medeiros, 25.28, 1009 / 10000361, Guilherme Ferreira de Almeida, 25.26, 1010 / 10001739, Getullio Pisa Carneiro, 25.26, 1011 / 10000124, Carlos Eduardo do Carmo Aragao, 25.26, 1012 / 10002919, Daine Alcantara Carrilho, 25.25, 1013 / 10000139, Djamila Brasileiro do Nascimento, 25.20, 1014 / 10002759, Alexandre Mitsuo Chibana Kido, 25.20, 1015 / 10003395, Alessandra Santos da Fonseca, 25.20, 1016 / 10001995, Oraldo de Carvalho Neto, 25.19, 1017 / 10002189, Ricello Jose Vieira Lima, 25.16, 1018 / 10002743, Vanessa Flavia Lopes Junqueira, 25.15, 1019 / 10002911, Ricardo Araujo Oliveira, 25.14, 1020 / 10003338, Carolina Carneiro Ludovico de Paula, 25.12, 1021 / 10000326, Eduardo Milhomem de Sousa, 25.11, 1022 / 10001767, Luiz Felipe de Oliveira, 25.09, 1023 / 10001714, Hugo de Melo e Sa, 25.09, 1024 / 10001636, Juliana da Silva Milhomem, 25.09, 1025 / 10001065, Laura Cristina de Araujo Pinto, 25.08, 1026 / 10001324, Paula Regina Contri, 25.04, 1027 / 10002615, Pedro Henrique Oliveira Silva, 25.02, 1028 / 10000819, Ianna Assunçao Coelho, 25.02, 1029 / 10000807, Vinicius Veloso Teixeira, 25.01, 1030 / 10000279, Ana Carolina Lopes Rabelo, 25.01, 1031 / 10001362, Raynara Fernandes Simoes, 25.01, 1032 / 10003489, Iris Santos de Souza, 24.99, 1033 / 10000702, Natalia Lobo Coelho, 24.99, 1034 / 10002916, Elen Cristina Xavier Julio, 24.98, 1035 / 10002657, Aline Oliveira Leite Silva, 24.97, 1036 / 10001859, Debora Fontoura Rodrigues, 24.96, 1037 / 10001165, Caroline Lima Venancio, 24.94, 1038 / 10003002, Leonardo Duarte Pais, 24.93, 1039 / 10002680, Iggor Medeiros Piraua, 24.93, 1040 / 10002800, Ana Alice Ferreira Fernandes, 24.93, 1041 / 10000394, Roberto Villar Cavalcanti de Albuquerque Filho, 24.92, 1042 / 10002892, Danielle Helena Fogaça Dias, 24.92, 1043 / 10001900, Daniel Carvalho de Toledo, 24.88, 1044 / 10001974, Thaise de Andrade Novais Dantas, 24.88, 1045 / 10002095, Joao Daniel Freire Visgueira, 24.87, 1046 / 10003365, Daniella Rodrigues Goncalves, 24.87, 1047 / 10001203, Renan Goncalves Bessa, 24.84, 1048 / 10000798, Sarita Sousa Bastos, 24.84, 1049 / 10001676, Eduardo Moreira Alves Neto, 24.83, 1050 / 10001620, Mariana Teles de Souza, 24.82, 1051 / 10002053, Marcella Melo dos Santos, 24.82, 1052 / 10000098, Gisele Rodrigues do Couto, 24.82, 1053 / 10001708, Kellenn Vanessa Tavares Silva, 24.81, 1054 / 10001214, Simone Azevedo dos Santos, 24.78, 1055 / 10002454, Raquel Midori Koga Matuda, 24.77, 1056 / 10001116, Eduardo Cesar Queiroz Gonçalves, 24.75, 1057 / 10001129, Fernanda Helna Pereira dos Anjos, 24.75, 1058 / 10001264, Gabriella Amaral de Paula, 24.75, 1059 / 10002380, Marcel Takeshi Shono, 24.70, 1060 / 10002080, Gislaine Rodrigues de Campos, 24.70, 1061 / 10000901, Nayara Bandeira de Sa, 24.70, 1062 / 10000403, Samantha Cavalcante de Brito, 24.70, 1063 / 10001232, Leonardo Pires de Araujo Mesquita, 24.68, 1064 / 10002928, Isadora de Farias Pereira, 24.68, 1065 / 10001578, Danilo Roberto Tavares Cardoso, 24.67, 1066 / 10002818, Aline Teixeira Leal, 24.66, 1067 / 10003317, Alixandre Dias Braga, 24.66, 1068 / 10001741, Ana Thereza Carvalho Marzola, 24.66, 1069 / 10002627, Diogo Calvao Collus, 24.65, 1070 / 10001692, Larissa Maria Alencar Xerez, 24.63, 1071 / 10001077, Fabiana da Silva Carvalho, 24.62, 1072 / 10001668, Elvio Domingues da Costa Junior, 24.59, 1073 / 10001167, Thyago Dileno Rodrigues, 24.55, 1074 / 10000455, Carolina de Paula Lamounier, 24.54, 1075 / 10002820, Pedro Henrique Costa Ferreira de Sousa, 24.53, 1076 / 10000255, Leonardo Ferreira Dias, 24.53, 1077 / 10003180, Bruno Carvalho Pinto, 24.52, 1078 / 10003040, Mariana Souza Luis, 24.52, 1079 / 10001803, Fabricio Leocadio Rodrigues de Sousa, 24.51, 1080 / 10001920, Raul Silva Quirino, 24.51, 1081 / 10002172, Marcos Vinicius Oliveira Souza, 24.50, 1082 / 10000790, Edivaldo Almeida de Araujo Junior, 24.49, 1083 / 10000299, Pedro Henrique Rosa da Silveira, 24.48, 1084 / 10000853, Mario Marcio Pereira Dias Chaves, 24.47, 1085 / 10001942, Nara do Carmo Moreira Vieira, 24.46, 1086 / 10001413, Allan Vinicius Duques Resende, 24.45, 1087 / 10000635, Luiz Claudio Bastos Sasaki, 24.44, 1088 / 10002000, Gustavo Moura de Carvalho, 24.42, 1089 / 10001418, Raoni Machado Coutinho, 24.42, 1090 / 10000827, Maira Anisia Couto Araujo, 24.40, 1091 / 10001147, Daniela Cristina da Silva Dantas, 24.39, 1092 / 10000664, Camylla Prates Timo, 24.36, 1093 / 10000088, Cristiana Marques Chrispim, 24.36, 1094 / 10003460, Camila Ribeiro Leao, 24.34, 1095 / 10002030, Fabio Castelo Branco Girao, 24.32, 1096 / 10000352, Sergio Luiz de Melo Campos Filho, 24.32, 1097 / 10000882, Willdemar Alves Tunes, 24.27, 1098 / 10002351, Wagner Galvao Kono, AÇ ÃO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022700324 PR OI BID A Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 24.26, 1099 / 10002854, Fernando Rodrigues Ribeiro, 24.25, 1100 / 10001837, Jessica Suzanni Torres Soares, 24.21, 1101 / 10002897, Ubaldo de Loayza Ruiz, 24.20, 1102 / 10002150, Sara Breves de Paiva, 24.19, 1103 / 10001690, Fernanda Rosa Luiz, 24.17, 1104 / 10002359, Lorena de Mello Ferreira Silva Andrade, 24.14, 1105 / 10002220, Ricardo Mazzei Ferreira Ottoni, 24.14, 1106 / 10000484, Fernanda Pereira Lopes, 24.12, 1107 / 10002923, Gabriel Ravazzi dos Santos, 24.10, 1108 / 10002614, Mauricio Xavier Calzado, 24.10, 1109 / 10001369, Gustavo da Silveira Vargens, 24.08, 1110 / 10001251, Leonardo Coelho de Alencar Barreto, 24.08, 1111 / 10000905, Hamilton Pacheco Cavalcanti Neto, 24.07, 1112 / 10000922, Natascha Santana de Araujo, 24.07, 1113 / 10003019, Edilson Ferreira de Andrade Junior, 24.06, 1114 / 10000700, Renan Henriques de Carvalho, 24.06, 1115 / 10002884, Luiz Fernando Arruda Mallet, 24.03, 1116 / 10001932, Priscila Carvalho Freitas Lima, 24.03, 1117 / 10003167, Tiago Santos Eulalio Dantas, 24.02, 1118 / 10003119, Luciano Pinheiro de Sa, 24.02, 1119 / 10001897, Vitor Pereira de Aquino, 24.01, 1120 / 10002753, Thomaz de Figueiredo Braga Colares, 24.01, 1121 / 10003512, Leandro de Figueiredo Torres, 23.98, 1122 / 10002951, Diether Villegas Calle, 23.97, 1123 / 10002531, Anallu Rissardi Vitalino, 23.97, 1124 / 10000020, Flavia Malta Brandao, 23.96, 1125 / 10002557, Aires Ferreira Leite Junior, 23.95, 1126 / 10001804, Regina Celis Araujo Moura Rego, 23.94, 1127 / 10000753, Isabela Dorneles de Faria, 23.94, 1128 / 10001178, Mariana Figueiredo Caixeta, 23.92, 1129 / 10002668, Gabriel Marcos Rocha David, 23.92, 1130 / 10003486, Flavio Pinheiro Falcao, 23.91, 1131 / 10003566, Ronney Vianna Guimaraes, 23.88, 1132 / 10000303, Luciana Barbosa Leite, 23.87, 1133 / 10000368, Mauricio Mascarenhas Boaventura, 23.86, 1134 / 10000029, Clovis da Silva Melo Junior, 23.85, 1135 / 10002341, Hector Vinicius Rodriguez Cala, 23.85, 1136 / 10000683, Lucianna Rodrigues Carneiro, 23.84, 1137 / 10002742, Jamilla Neves Cavalcante, 23.84, 1138 / 10001969, Pedro Henrique Lourenco Cavalcante, 23.83, 1139 / 10002060, Aline Figueredo de Oliveira, 23.79, 1140 / 10002344, Antonio Ermerson Ferreira de Lima, 23.76, 1141 / 10000013, Luan Cesar Coelho, 23.76, 1142 / 10002206, Larissa de Carvalho Silva, 23.76, 1143 / 10001603, Jessica Mendes Costa, 23.75, 1144 / 10002025, Rodrigo Silva Grilo, 23.74, 1145 / 10002523, Victor Siqueira Santos, 23.74, 1146 / 10001639, Simone Ferreira de Brito, 23.72, 1147 / 10003187, Adriano Luis Neves de Sousa, 23.72, 1148 / 10000967, Kayo Luiz Matsumoto de Oliveira, 23.70, 1149 / 10000936, Ademario Almeida Marinho Junior, 23.70, 1150 / 10001121, Irwing Franck de Almeida Alves, 23.68, 1151 / 10003381, Flavia Coelho Faggiani, 23.67, 1152 / 10003026, Juliana Costa Alencar, 23.65, 1153 / 10000508, Otaniel Figueiredo do Prado, 23.65, 1154 / 10000120, Rodolfo Henriques de Carvalho, 23.64, 1155 / 10003519, Luciane Costa Assuncao, 23.64, 1156 / 10000014, Silvia de Almeida, 23.63, 1157 / 10000311, Agnaldo Lacerda Souza Junior, 23.63, 1158 / 10002197, Joanna Lopes da Silva Nascimento, 23.62, 1159 / 10001085, Jose Pedro Rego Neto, 23.58, 1160 / 10001962, Filipe Pedral Sampaio de Souza Dantas, 23.54, 1161 / 10002840, Mayanna Santos Montino, 23.52, 1162 / 10002623, Neriton Barbosa Ramos, 23.52, 1163 / 10001046, Tarso Xavier Magalhaes, 23.51, 1164 / 10000648, Barbara Ellen Toledo Gouveia, 23.51, 1165 / 10003266, Kerly Casimiro da Silveira, 23.50, 1166 / 10000028, Bruno Borges Braga, 23.50, 1167 / 10001459, Caroline Tobias Navega Louzada, 23.48, 1168 / 10001852, Alessandra de Sousa Goncalves, 23.46, 1169 / 10001193, Raphael Cabral Pereira Fagundes Neto, 23.46, 1170 / 10002730, Bruno Aguiar Pinheiro, 23.45, 1171 / 10002877, Nara Madalena Cunha Loula, 23.45, 1172 / 10003263, Andre Granieri de Oliveira Araujo, 23.44, 1173 / 10003366, Felipe Henrique Leal Silva, 23.41, 1174 / 10000347, Leonardo da Silva Barbosa, 23.41, 1175 / 10002661, Alessandro Lyra Name, 23.40, 1176 / 10000793, Samuel Darcy Veras Fontenelle de Araujo, 23.39, 1177 / 10001723, Lorena Alves de Faria Ribeiro, 23.38, 1178 / 10001179, Ricardo Freire Silva, 23.38, 1179 / 10000222, Eliana Goncalves Machado, 23.36, 1180 / 10003276, Marcus Tullius D Eleuterio de Azambuja, 23.35, 1181 / 10000162, Ariela Mauller Vieira Parente, 23.32, 1182 / 10003270, Tamyres Patricia Ribeiro Alencar, 23.31, 1183 / 10000850, Leandro Costa da Rocha, 23.30, 1184 / 10003043, Fernanda Gama Barbosa, 23.30, 1185 / 10001930, Alexandre Jose dos Santos Silva, 23.29, 1186 / 10001704, Monica Mesquita Alvares, 23.29, 1187 / 10001637, Leony Batista de Paula, 23.27, 1188 / 10000760, Tiago Paulino Vilela, 23.24, 1189 / 10000574, Glenia Arantes Maia, 23.24, 1190 / 10003495, Etianne Andrade Araujo, 23.23, 1191 / 10000801, Luiz Von Lohrmann Cruz Arraes, 23.23, 1192 / 10002404, Wallace Stwart Carvalho Padilha, 23.23, 1193 / 10002431, Ionei Matos de Gois, 23.21, 1194 / 10002789, Renata Lazari Sandoval, 23.20, 1195 / 10001609, Fernanda Santanna Monteiro Gomes, 23.19, 1196 / 10001667, Paulo Ricardo Fontella Naimayer, 23.18, 1197 / 10000261, Roberto Lima Santos Mendonca, 23.18, 1198 / 10000933, Muhamad Shawqi Hilal Naser, 23.14, 1199 / 10000924, Olane Marquez de Oliveira, 23.13, 1200 / 10002091, Potira Jurema Alves Teixeira Lima, 23.12, 1201 / 10001250, Mario Nobrega de Araujo Neto, 23.12, 1202 / 10001066, Fabiano Braga Furlan, 23.11, 1203 / 10000993, Rubens Paiva Souza, 23.10, 1204 / 10002440, Anderson Cleyton de Araujo Campos, 23.08, 1205 / 10002003, Vanessa França de Sousa, 23.08, 1206 / 10002077, Marina Luiza Fonseca Cabral, 23.07, 1207 / 10000755, Leandro Araujo Lessa, 23.06, 1208 / 10000504, Luiz Eduardo Caloete Ximenes, 23.03, 1209 / 10000049, Mailson Alves Lopes, 23.01, 1210 / 10002208, Karina Guimaraes Marques, 23.01, 1211 / 10002574, Luiza Maria Curtarelli de Oliveira, 23.01, 1212 / 10001558, Barbara Silva Diniz, 22.98, 1213 / 10002400, Natalia Costa Fernandes Gomes, 22.95, 1214 / 10001243, Yuri Martins Cunha, 22.95, 1215 / 10002190, Adriano Saboia de Andrade, 22.95, 1216 / 10001437, Suzane Marques Moreira, 22.90, 1217 / 10001915, Diego Ferreira de Oliveira, 22.90, 1218 / 10000021, Fernando Jose Vieira, 22.86, 1219 / 10002050, Marcos Vinicius Mota Pires, 22.84, 1220 / 10003324, Andrey Richard Lisboa Martins, 22.84, 1221 / 10001622, Claudia Maria Barbosa Souto, 22.83, 1222 / 10002785, Bethania Christina de PO RT ER CE IRO S Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Souza Rocha, 22.81, 1223 / 10003553, Crisley de Morais Torres, 22.80, 1224 / 10001206, Leonidas Derval Gripp Cotta Junior, 22.80, 1225 / 10001796, Isana Carolina Franca, 22.79, 1226 / 10001398, Carolina Azeredo Cunha, 22.78, 1227 / 10001386, Renan Mendes Barros, 22.75, 1228 / 10000331, Adriana Pereira Miguel, 22.75, 1229 / 10000629, Giselle da Costa Silva, 22.75, 1230 / 10001052, Thicianie Fauve Andrade Cavalcante, 22.74, 1231 / 10001467, Fernanda Gontijo Costa, 22.73, 1232 / 10001586, Larissa Verderosi Silva, 22.71, 1233 / 10001952, Ludmilla Tavares Ferreira, 22.70, 1234 / 10000325, Teofilo Alvarenga Netto, 22.70, 1235 / 10000010, Barbara Cristina Lago Chaves, 22.67, 1236 / 10002406, Livia Mirella Martins Gomes, 22.66, 1237 / 10002685, Osvaldo Silva Cerqueira Neto, 22.66, 1238 / 10003645, Gustavo Morales Camilo Reis, 22.66, 1239 / 10000346, Dielle Cruz Silva, 22.63, 1240 / 10002516, Weverton Queiroz dos Santos, 22.62, 1241 / 10002083, Rafael Pontes Barros, 22.62, 1242 / 10001931, Daniel Pinheiro Lima, 22.62, 1243 / 10001002, Cassia de Jesus Silva, 22.62, 1244 / 10001970, Mateus Jeronimo Costa da Ponte, 22.62, 1245 / 10002373, Marina Bicalho de Castro, 22.60, 1246 / 10002865, Alexandre Ramos Caiado Filho, 22.59, 1247 / 10001390, Dalila Soares de Oliveira, 22.59, 1248 / 10002276, Santiago da Silva Franca, 22.57, 1249 / 10002405, Denise Borges de Andrade Mendanha, 22.57, 1250 / 10000093, Danyella Maciel de Matos Miranda, 22.56, 1251 / 10002617, Eduardo Vilela Lacerda, 22.56, 1252 / 10003428, Caio Cesar Dantas Cosme, 22.53, 1253 / 10000572, Mariana Profirio Franca, 22.53, 1254 / 10000044, Luciano Pedreiro Calgaro, 22.52, 1255 / 10001933, Rafael Pires Geraldini, 22.50, 1256 / 10000320, Leandro Silva Padua, 22.50, 1257 / 10001935, Yvis Evelynn de Jesus de Oliveira, 22.45, 1258 / 10000966, Sergio Fabricio Alencar de Albuquerque, 22.45, 1259 / 10000090, Avha Clarice Paixao Soares, 22.45, 1260 / 10002013, Larissa Miranda Xavier Vieira, 22.42, 1261 / 10001253, Eduardo Barbosa Nunes, 22.41, 1262 / 10000930, Leonardo Beltrao Dantes, 22.40, 1263 / 10002143, Patricia da Cunha Cavalcanti Alarcao, 22.40, 1264 / 10000651, Cicero Soares de Melo Neto, 22.40, 1265 / 10001007, Luiza Saline Rassi, 22.39, 1266 / 10001014, Monica Fontes Vieira, 22.39, 1267 / 10002555, Talita da Costa Araujo, 22.37, 1268 / 10000026, Paulo Roberto Veras Tavares, 22.33, 1269 / 10000475, Ivan Henrique Ranulfo Vaz Filho, 22.33, 1270 / 10002138, Cinthia Cristine Santos Fogaca, 22.33, 1271 / 10000393, Jane Helly Resplandes dos Santos, 22.33, 1272 / 10002234, Vanessa Teixeira Zanetti, 22.33, 1273 / 10003657, Victor Henrique Tavares Nascimento, 22.28, 1274 / 10002067, Camila Destefani, 22.28, 1275 / 10001716, Isis Coimbra de Almeida, 22.28, 1276 / 10003618, Adeilson Moreira Junior, 22.28, 1277 / 10000042, Barbara Marcia Rocha Sousa, 22.27, 1278 / 10000796, Lucialina Karol Damas Ferreira Martins, 22.27, 1279 / 10003548, Sayonara Epifanio dos Santos Pereira e P, 22.26, 1280 / 10000809, Naylson Fellipe Coelho Barreto, 22.26, 1281 / 10002894, Bruna Frota Alves, 22.23, 1282 / 10003350, Tania Keila Machado dos Reis Gimenez, 22.22, 1283 / 10002200, Ana Vitoria Hajjar Gomides, 22.22, 1284 / 10000329, Fabiana Ribeiro Costa, 22.22, 1285 / 10000782, Daniela de Lima Guerra, 22.22, 1286 / 10002672, Rafael Chiari Ribeiro dos Santos, 22.17, 1287 / 10001818, Leonardo de Oliveira Melo, 22.16, 1288 / 10000907, Amanda Caroline Ribeiro Sales, 22.10, 1289 / 10002158, Gleydson Lima dos Santos, 22.10, 1290 / 10003400, Fagner Joaquim de Andrade, 22.09, 1291 / 10001339, Priscilla de Almeida Castro, 22.08, 1292 / 10002850, Lexina Florindo Carvalho, 22.06, 1293 / 10000355, Sebastiao Neto Fernandes Barros, 22.05, 1294 / 10000185, Helena Pedreti Brandao, 22.05, 1295 / 10000241, Joao Marcelo Rabelo da Silva, 22.05, 1296 / 10001387, Tissiano Dantas Sampaio, 22.04, 1297 / 10002518, Jose Eduardo de Almeida Ferreira, 22.02, 1298 / 10002521, Solon Alberto do Rego Maia Neto, 22.00, 1299 / 10003238, Carlos Henrique Martins Coelho, 22.00, 1300 / 10000440, Ana Claudia Machado de Sousa, 22.00, 1301 / 10000701, Helber Alves Perez, 22.00, 1302 / 10002649, Veronica Maria Goncalves Furtado, 21.99, 1303 / 10000438, Vinicius Evaristo Correia, 21.99, 1304 / 10003074, Ana Laura de Almeida, 21.98, 1305 / 10000622, Marcia Rangel Bezerra de Sousa, 21.98, 1306 / 10000784, Gessica da Silveira Ferreira, 21.94, 1307 / 10000691, Sarah Liz Lages Machado, 21.90, 1308 / 10003142, Jean Rousseau da Silva Vieira, 21.89, 1309 / 10002941, Gabriel Braga Rocha de Paiva, 21.87, 1310 / 10001265, Lais Regina Della Torre Costa, 21.83, 1311 / 10003606, Amanda Ramos Neves, 21.83, 1312 / 10001916, Lais Pimenta Honorato, 21.80, 1313 / 10003599, Cristiano Goes do Nascimento, 21.77, 1314 / 10000070, Luciana Martins Trajano de Arruda, 21.76, 1315 / 10001307, Diego Luiz Gomes Oliveira, 21.74, 1316 / 10003545, Ricardo Peixoto Oliveira, 21.72, 1317 / 10003089, Marcos Fagner Soares Araujo, 21.71, 1318 / 10001926, Ana Laura Vieira Bontempo, 21.70, 1319 / 10002507, Rubens Silva Reis Neto, 21.68, 1320 / 10002318, Gabriela Nunes Oliveira, 21.67, 1321 / 10002937, Raizel Castelo Branco de Oliveira, 21.66, 1322 / 10000976, Tabata Longo da Silva, 21.65, 1323 / 10002463, Mariana Alcazas de Souza, 21.64, 1324 / 10003611, Helyda Crystina Rodrigues Dias, 21.60, 1325 / 10000110, Debora Angela Leao, 21.57, 1326 / 10000373, Thiago Guimaraes Balieiro, 21.57, 1327 / 10002540, Poliana Karla dos Santos, 21.55, 1328 / 10003029, Alysson Freitas de Salles, 21.54, 1329 / 10003137, Pablo Germano de Oliveira, 21.51, 1330 / 10000814, Camila Ribeiro Pissolati, 21.49, 1331 / 10002993, Mariana Fonseca Lima, 21.45, 1332 / 10001834, Whinsgton de Sousa Pereira, 21.44, 1333 / 10001469, Paulo Vinicius Prates Silva, 21.43, 1334 / 10003529, Carlos Cesar Capoli, 21.42, 1335 / 10002859, Juliana Teixeira Toledo, 21.40, 1336 / 10001447, Fernando Cesar Santos Cerqueira, 21.39, 1337 / 10000296, Natalie Ribeiro de Toledo Camargo, 21.38, 1338 / 10002899, Rodrigo Jardim Porto, 21.38, 1339 / 10002745, Marcela Mayara Ferreira, 21.33, 1340 / 10001651, Markus Vinicius Reis Barbosa Menezes, 21.32, 1341 / 10001358, Fernanda Soares Carnut Rego, 21.31, 1342 / 10000140, Simone de Almeida Sarres, 21.31, 1343 / 10001950, Leandro Gomes Campos, 21.28, 1344 / 10001175, Iveline de Lima Felix, 21.27, 1345 / 10002541, Raynner Betzel Reetz, 21.27, 1346 / 10001320, Paula Maria de Brito e Silva, 21.25, 1347 / 10001162, Ana Paula Barbosa Viana, 21.23, 1348 / 10002830, Ludymilla Rodrigues dos Santos, 21.15, 1349 / 10003443, Claudinel Magio Junior, 21.15, 1350 / 10002706, Rafael Klein, 21.15, 1351 / 10001518, Luiz Gustavo Nunes Silva, 21.15, 1352 / 10000938, Savio Melo Ferreira, 21.14, 1353 / 10001045, Fabricio Magalhaes de Azevedo, 21.14, 1354 / 10001844, Sthephani de Moraes Parreira, 21.13, 1355 / 10001684, Seliny Monteiro Campelo, 21.13, 1356 / 10002746, Antonio Gilson Sampaio Coelho Junior, 21.11, 1357 / 10001524, Pedro Henrique Acioly Simoes, 21.10, 1358 / 10000343, Lilian Bisinoto Resende, 21.09, 1359 / 10002064, Mauricio Humberto Goncalves, 21.04, 1360 / 10002895, Leonardo Lopes da Cruz, 21.03, 1361 / 10002170, Flavio Acioli Tenorio, 20.98, 1362 / 10003111, Fabio Peres Leite, 20.96, 1363 / 10001554, Gabriel Borges Teixeira, 20.96, 1364 / 10001275, Danillo Milhomem Borges, 20.95, 1365 / 10001934, Leticia Lux Mota, 20.95, 1366 / 10000641, Thais Fernandes Borges, 20.94, 1367 / 10000242, Glaucia Franco de Souza, 20.92, 1368 / 10003438, Matheus Oliveira Llorente Barrio, 20.90, 1369 / 10002423, Andressa Silva Junqueira, 20.89, 1370 / 10001034, Silvana de Moura, 20.89, 1371 / 10000787, Caique Acacio Goncalves, 20.88, 1372 / 10000324, Diego Gonçalves Camargo, 20.85, 1373 / 10003380, Paulo Marcos do Nascimento, 20.85, 1374 / 10002595, Joao Paulo Ferreira Guimaraes, 20.81, 1375 / 10000421, Thalita Ribeiro Albres, 20.80, 1376 / 10001721, Laiz Siade de Souza, 20.80, 1377 / 10000981, Felipe Portilho Marques, 20.78, 1378 / 10000505, Patrick Fereguette Oliveira, 20.75, 1379 / 10003510, Maxwell de Sousa Oliveira, 20.75, 1380 / 10000292, Rafaela Miranda Proto Pereira, 20.75, 1381 / 10000909, Mayanni Fernandes da Silva, 20.74, 1382 / 10003418, Clarisia Cohen Arcanjo da Silva, 20.74, 1383 / 10002932, Ticiana Gaggiato Lima, 20.73, 1384 / 10000476, Pablo Jaime dos Santos, 20.71, 1385 / 10002827, Nathalia Bernardes Magalhaes, 20.71, 1386 / 10003447, Andre Rodrigues de Oliveira Cortez, 20.70, 1387 / 10000225, Joao Vitor de Oliveira Leao, 20.69, 1388 / 10003069, Paulo de Tarso Siqueira, 20.68, 1389 / 10001734, Francisco Carlos Merlos, 20.67, 1390 / 10001463, Silas Lucena de Lima, 20.65, 1391 / 10002027, Natalia Lopes Bonifacio Guimaraes, 20.65, 1392 / 10001515, Thyago Guirelle Silva, 20.65, 1393 / 10000383, Ronaldo Rodrigues da Cunha, 20.65, 1394 / 10001661, Thais Melo Franco de Oliveira, 20.64, 1395 / 10002175, Samuel Marins Filisbino, 20.64, 1396 / 10000931, Joao Bosco Lacerda de Camargo Neto, 20.59, 1397 / 10001397, Jersica Caires Vasconcelos, 20.59, 1398 / 10003605, Jose Mauricio de Brito Araujo, 20.57, 1399 / 10000808, Rafael Rodrigues de Castro Barboza, 20.49, 1400 / 10002837, Marcelo Zerbine da Cruz, 20.48, 1401 / 10002466, Celso Jose Mendanha da Silva, 20.48, 1402 / 10000133, Renilton Rodrigues Costa, 20.48, 1403 / 10002238, Eduardo Mariano Silva, 20.42, 1404 / 10002427, Mirella Jiacometti Arantes Machado, 20.40, 1405 / 10002784, Bianca Scalercio Barroso, 20.37, 1406 / 10001740, Ana Carolina Lopes de Souza, 20.37, 1407 / 10001547, Pedro Henrique Lima Borges, 20.35, 1408 / 10001277, Natalia Helena Valleta, 20.34, 1409 / 10001343, Paulo Aderson Sobreira Magalhaes de Carvalho, 20.33, 1410 / 10002883, Cristiano Nogueira Marques, 20.31, 1411 / 10001870, Aline Azevedo Soares Oliveira, 20.29, 1412 / 10000370, Juliana Dal Col Alves, 20.28, 1413 / 10001590, Savia Carla de Carvalho Gobbi, 20.26, 1414 / 10001266, Ana Claudia Albernaz Valente, 20.24, 1415 / 10000714, Taiana Coelho Pedreira, 20.21, 1416 / 10003571, Heloisa Caixeta de Souza Tavares, 20.20, 1417 / 10002671, Ivan Machado de Almeida Junior, 20.19, 1418 / 10002293, Luana Miranda Campos, 20.18, 1419 / 10001823, Priscila de Souza Toledo, 20.16, 1420 / 10000294, Maira Manfio, 20.14, 1421 / 10002381, Marcos Bomfim da Costa Silva, 20.04, 1422 / 10000794, Nathalia Carvalho Braga, 20.03, 1423 / 10001317, Stephanie Luiza Schmaltz Chaves, 20.03, 1424 / 10001552, Bruno Cordeiro Cardoso, 19.99, 1425 / 10000417, Julianna Gomes Cavalcanti Abilio Diniz, 19.95, 1426 / 10003211, Bernardo Chaves Salomao, 19.93, 1427 / 10001873, Julianne Gualberto Hommers, 19.92, 1428 / 10001149, Lidianny Brito Pereira, 19.89, 1429 / 10000771, Mariana Nogueira de Almeida Araujo, 19.87, 1430 / 10001361, Danilo Mendonca de Morais, 19.84, 1431 / 10001478, Tiago das Chagas Martins, 19.75, 1432 / 10003170, Leandro Loureiro Miguel Monteiro, 19.75, 1433 / 10003258, Bianca Fidelix Espindula, 19.71, 1434 / 10002524, Rogerio Seixas Roriz, 19.71, 1435 / 10003325, Alexandre Silva Khaoule, 19.69, 1436 / 10001257, Clarissa Lorena Fonseca Costa, 19.68, 1437 / 10000425, Paulo Cezar Leles, 19.63, 1438 / 10002998, Jorge Henrique Costa Nicolau, 19.60, 1439 / 10002658, Douglas de Souza, 19.58, 1440 / 10000200, Raissa Ferreira Lelis, 19.57, 1441 / 10001186, Joao Paulo Goncalves de Macedo, 19.52, 1442 / 10000974, Cristiano Daijiro Inouye Fernandes, 19.50, 1443 / 10003169, Eneas Santos de Figueredo, 19.49, 1444 / 10003144, Regis Dias de Castro, 19.48, 1445 / 10001875, Dayane Quintino Vasconcelos, 19.41, 1446 / 10001208, Rafael Amaral Guimuzzi Silva, 19.41, 1447 / 10001093, Arthur da Costa Lima, 19.41, 1448 / 10002618, Milena Aguiar de Faria, 19.41, 1449 / 10001645, Luciano Arthur Oliveira da Silva Pereira, 19.40, 1450 / 10003526, Diego Pereira Alves de Moraes, 19.34, 1451 / 10002229, Juliana Kesia Martins de Sousa, 19.33, 1452 / 10000720, Leandro de Oliveira Jardim, 19.32, 1453 / 10003114, Gustavo Menezes Carneiro, 19.23, 1454 / 10002855, Anete Galter Venturote, 19.18, 1455 / 10000254, Pedro Henrique Silva de Almeida, 19.17, 1456 / 10003128, Katrine Correa Lopes, 19.14, 1457 / 10001817, Larissa de Alencastro Curado, 19.13, 1458 / 10001766, Franciele de Angelis Silva, 19.13, 1459 / 10003588, Fernando Fernandes Vilarinho, 19.12, 1460 / 10002702, Guilherme Prata, 19.09, 1461 / 10000780, Gustavo Aristoteles Gonçalves Carvalho, 19.09, 1462 / 10003567, Rafael Coppio Costa, 19.07, 1463 / 10001056, Pedro Augusto Parreira Monteiro, 19.05, 1464 / 10002375, Juliana Pitta de Souza Martins, 19.03, 1465 / 10000661, Rafaela de Brito Alves, 18.98, 1466 / 10000228, Nadia Carolina de Lima Vinagre, 18.90, 1467 / 10001760, Jose Gilvan Leite Sampaio Neto, 18.90, 1468 / 10003355, Vanessa Kellin Carvalho Farias, 18.85, 1469 / 10000482, Caroline Rocha, 18.83, 1470 / 10001851, Ernei Fanstone Pina, 18.82, 1471 / 10000158, Achiles A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022700324 41 ISSN 1677-7069 Antonio de Souza Lima, 18.80, 1472 / 10001364, Paulo Danilo Martins Santos, 18.79, 1473 / 10002154, Florence de Carvalho Kerber, 18.79, 1474 / 10002994, Fernanda Andrade Soares da Silva, 18.78, 1475 / 10002462, Maira Muci Maranhao, 18.77, 1476 / 10002803, Lilian Leitao Monteiro, 18.75, 1477 / 10000363, Rodrigo Moreira Gervasio, 18.74, 1478 / 10002881, Caroline de Oliveira Matsuura, 18.70, 1479 / 10003574, Danilo Carloni dos Santos, 18.63, 1480 / 10002939, Fernando Pazotti, 18.63, 1481 / 10002409, Rebeca dos Santos Ventura Lopes, 18.63, 1482 / 10002437, Leonardo Augusto de Carvalho Santos, 18.57, 1483 / 10001705, Dhyego Gomide Sandoval, 18.51, 1484 / 10003130, Leonardo Vinicius Lira de Miranda Ribeiro, 18.51, 1485 / 10003488, Ubiratan Rodrigues de Godoy Neto, 18.46, 1486 / 10002275, Ilson Abrantes Rosique, 18.41, 1487 / 10001520, Marina Azevedo Caires, 18.37, 1488 / 10000769, Elcione Dantas Rego Junior, 18.36, 1489 / 10002163, Rodrigo Costa Brandao, 18.35, 1490 / 10002254, Lais Gomes Japiassu, 18.32, 1491 / 10000229, Wilson Ferreira da Silva Filho, 18.31, 1492 / 10001592, Fernando Machado de Carvalho, 18.28, 1493 / 10003639, Lenise do Socorro Barreto Lima, 18.28, 1494 / 10000175, Andre Luiz Pereira, 18.28, 1495 / 10001400, Fernanda Mendonca Mafra, 18.28, 1496 / 10000401, Larissa Borges Richter, 18.26, 1497 / 10002081, Rafaella Amorim Gaia Duarte, 18.20, 1498 / 10000015, Bruna Piassi Guaitolini, 18.19, 1499 / 10001523, Giulliano Castiglioni Alves Bosi Barbosa, 18.19, 1500 / 10000499, Paula Silva Ferraz, 18.18, 1501 / 10002535, Euripedes Lopes Vieira Neto, 18.18, 1502 / 10003252, Thayana Hadad Farias, 18.17, 1503 / 10001959, Nayara Sampaio, 18.14, 1504 / 10002719, Flavia Alves de Oliveira, 18.12, 1505 / 10002949, Felipe Lins Trigueiro Mendes, 18.08, 1506 / 10001331, Jobson de Oliveira Aires, 18.06, 1507 / 10000146, Jose Alexandre Neto, 18.06, 1508 / 10002249, Ernesto Gutemberg Giovenardi Lima e Silva, 18.00, 1509 / 10000973, Leandro Correa Machao, 17.99, 1510 / 10001722, Guilherme Alves Brum, 17.92, 1511 / 10000395, Ana Carolina Borges Bueno, 17.89, 1512 / 10000623, Victor Dall Aglio de Ornellas, 17.85, 1513 / 10001252, Fernando Carvalho e Silva, 17.82, 1514 / 10000096, Carolina Oliveira Paranagua de Castro, 17.78, 1515 / 10000788, Ellen Rodrigues Teixeira, 17.77, 1516 / 10003006, Regis Silveira Teixeira, 17.74, 1517 / 10002260, Ana Maria Cabral Ribeiro Rodrigues, 17.72, 1518 / 10001079, Lorena Santana, 17.71, 1519 / 10002042, Patrycia de Souza Macedo, 17.70, 1520 / 10003280, Lucas Pinho Bezerra, 17.69, 1521 / 10003182, Aline Rodrigues Castro Pereira, 17.68, 1522 / 10001004, Wanderson Fagner Rodrigues da Silva, 17.66, 1523 / 10000986, Carlos Eduardo Benvindo Rosal da Fonseca Neto, 17.66, 1524 / 10000779, Barbara Reginato Gumiero, 17.66, 1525 / 10001222, Anna Carolina de Souza Pereira Barcelos, 17.55, 1526 / 10000405, Rafaella Calaça Maia Barros, 17.45, 1527 / 10003265, Silvio Cesar Celho Rogowski, 17.44, 1528 / 10002107, Julianne Campos Machado, 17.38, 1529 / 10002079, Fernando Soares Goulart, 17.33, 1530 / 10002790, Angelo Antonio Gomes de Carvalho, 17.31, 1531 / 10002267, Marina Marangon Melhado, 17.31, 1532 / 10000594, Rodrigo Rodrigues Alves, 17.30, 1533 / 10001368, Luciano Silva Soares Guimaraes, 17.29, 1534 / 10003236, Patricia Leao Nabut, 17.26, 1535 / 10000646, Jordana Vendramini Machado, 17.19, 1536 / 10000268, Alessandra Sousa Borges Mendonca, 17.18, 1537 / 10002430, Joao Paulo Mundim Oliveira, 17.17, 1538 / 10001421, Tarnara Valeriano Campostrini Machado, 17.16, 1539 / 10002767, Cassia Cristina Barros Santos, 17.16, 1540 / 10002718, Elisa Botelho Calili, 17.13, 1541 / 10003563, Genyson Mascarenhas Gomes, 17.10, 1542 / 10001951, Gabriel Jose Barbosa Luckemeyer de Melo, 17.07, 1543 / 10000975, Raphael Menezes Pinto, 17.05, 1544 / 10003559, Pedro Eduardo Barbosa Borges, 17.01, 1545 / 10000132, Isabela Maria Souza de Jesus, 16.97, 1546 / 10001660, Anna Carolina Mendes de Andrade, 16.93, 1547 / 10000109, Samira Trajano de Menezes, 16.90, 1548 / 10000358, Ana Gabriela Brandao Zandonaide, 16.87, 1549 / 10003525, Filipe Meireles Zica Manzzini Callegaro, 16.83, 1550 / 10001579, Reynerr Cesar Coelho, 16.80, 1551 / 10003336, Eduardo Feliphe Rodrigues Portela, 16.77, 1552 / 10001481, Rodrigo Souto Monteiro da Silva, 16.74, 1553 / 10001301, Raysa Ornelas Chaves Costa, 16.73, 1554 / 10002340, Assis Leonardo Domingues Costa, 16.71, 1555 / 10001601, Raymara Vieira Dias de Castro, 16.71, 1556 / 10003174, Andre Meluzzi dos Reis, 16.65, 1557 / 10001215, Keylla Claussen Cardoso, 16.65, 1558 / 10002323, Christiane Barroso Silva, 16.60, 1559 / 10001399, Paula Fahd Soares de Sa, 16.57, 1560 / 10001879, Igor Siqueira Cavalcante, 16.53, 1561 / 10002417, Raiana Rodrigues Costa, 16.44, 1562 / 10003247, Janaina Danielle Souza Sorence, 16.43, 1563 / 10001966, Tierres Kehrwald, 16.38, 1564 / 10000205, Leandro Rodrigues da Silva, 16.37, 1565 / 10000953, Ariano da Paz Melo, 16.34, 1566 / 10000583, Mayara Araujo de Moura, 16.33, 1567 / 10001816, Hugo Alberto Araujo de Siqueira, 16.32, 1568 / 10002377, Raphael Gontijo Pessoa Machado, 16.28, 1569 / 10001158, Karla Campos Besckow, 16.21, 1570 / 10003420, Alberto Santiago Marques, 16.17, 1571 / 10001965, Renata Rocha Ribeiro, 16.10, 1572 / 10003359, Said Sores Mendes, 16.04, 1573 / 10001378, Lia Aroma Fernandes da Costa, 15.98, 1574 / 10000055, Geraldo Calixtrato Junior, 15.85, 1575 / 10003048, Carolina Murta Lage, 15.75, 1576 / 10001064, Marcella Franco Simionatto, 15.69, 1577 / 10000870, Diego de Jesus Lima, 15.68, 1578 / 10000182, Gustavo Teles de Matos, 15.57, 1579 / 10000587, Vanessa Cristala de Sa Oliveira, 15.56, 1580 / 10001110, Maria Leticia Frias Martins, 15.54, 1581 / 10002236, Louize de Araujo Brito, 15.53, 1582 / 10000634, Lidia Paranhos Santos Fernandes, 15.53, 1583 / 10002501, Juliana Lemos Almeida, 15.47, 1584 / 10001352, Tiberio Azevedo Neto, 15.47, 1585 / 10000314, Leonardo Pires Silva de Castro, 15.46, 1586 / 10003097, Liz Ribeiro Lopes, 15.41, 1587 / 10000203, Andre Felipe Moura Olieira, 15.40, 1588 / 10002712, Heverllyn Augusto Ferro Saraiva, 15.36, 1589 / 10002036, Michele Martins Ferraz, 15.25, 1590 / 10002099, Jeffane Milene Silva Pacheco, 15.19, 1591 / 10000838, Gustavo Albino Silva, 15.18, 1592 / 10001731, Gustavo Barbosa de Souza, 15.14, 1593 / 10000053, Vania Marcella de Souza Alvarenga, 14.99, 1594 / 10001076, Waldir Luiz Costa Mariotto, 14.85, 1595 / 10001944, L A N O I C A S N NA E R P IM Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 42 3 ISSN 1677-7069 Carlos Magno Pereira Filho, 14.82, 1596 / 10000398, Caroline Tiarling Lira, 14.60, 1597 / 10001377, Diego Brandao Siqueira, 14.51, 1598 / 10002588, Daiane Malacarne, 14.47, 1599 / 10003627, Raissa Silva Carlos Rego, 14.37, 1600 / 10002439, Hugo Cesar Macedo da Silva, 14.23, 1601. 3.1.2 PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA EM ESPECIALIDADES COM EXIGÊNCIA DE PRÉ-REQUISITO 10002569, Marilia da Cnha Menezes, 52.10, 1 / 10000176, Cicero de Oliveira Santos Neto, 51.41, 2 / 10001310, Cassio Rodrigues Borges, 50.90, 3 / 10000430, Anna Paula Lopes de Oliveira, 50.75, 4 / 10002861, Andreia Reis Pereira, 50.72, 5 / 10000659, Patricia Amaral Bicalho, 50.70, 6 / 10001356, Daniel de Amorim Rondon, 50.58, 7 / 10000687, Cassia Maria Melo Souza, 50.48, 8 / 10000857, Joseane Brostel Figueiredo, 50.01, 9 / 10002246, Rafaela Veloso Ribeiro, 49.53, 10 / 10000543, Cintia Paula Carneiro, 49.34, 11 / 10001160, Thiago Pereira Loures, 48.74, 12 / 10001777, Rafael Rocha Barbosa, 48.18, 13 / 10002355, Livia Santana Neves, 48.08, 14 / 10001565, Guilherme Pinho Vilela, 48.02, 15 / 10003147, Lia Nogueira Lima, 48.01, 16 / 10000233, Fernando Soares Galli, 47.74, 17 / 10000866, Pierre de Souza Novais, 47.37, 18 / 10000449, Amanda Valadares Braga, 47.33, 19 / 10002389, Fabricia Figueiredo de Medeiros, 47.30, 20 / 10002336, Hysla Ribeiro de Oliveira, 47.05, 21 / 10000660, Gabriel Clemente de Brito Pereira, 46.99, 22 / 10002274, Paulo Henrique Borges Torres Perez, 46.91, 23 / 10002537, Luiz Carlos Madruga Ribeiro, 46.88, 24 / 10003321, Roberta Barros Araujo Santos, 46.87, 25 / 10001486, Raissa Barros Mota, 46.81, 26 / 10000478, Rafael Lobo Fonseca, 46.66, 27 / 10002300, Marden Mendes da Silva, 46.61, 28 / 10002098, Gilson Augusto Nunes Martins Pombeiro, 46.27, 29 / 10002005, Ana Carolina Pereira Matos, 46.12, 30 / 10000616, Mariana Carvalho Garcia, 45.94, 31 / 10001884, Diones Mores Aires Monteiro, 45.77, 32 / 10001070, Henrique Nardoni Watanabe, 45.75, 33 / 10000603, Lucas Faria de Castro, 45.68, 34 / 10000009, Rubia Bethania Biela, 45.64, 35 / 10000926, Ricardo Barros Martins Rezende, 45.42, 36 / 10002648, Monique Amaral de Pretto, 45.40, 37 / 10001428, Natalia Jatene, 45.35, 38 / 10002139, Gleyde Abadia Martins, 45.24, 39 / 10000085, Elean Lamar Raimundo, 45.18, 40 / 10000729, Rodrigo Pereira Junqueira, 45.17, 41 / 10002286, Tatiana Prado Wanderley, 45.14, 42 / 10002047, Vinicius de Freitas Orsolin, 44.80, 43 / 10001908, Paula Luciana Dourado Magalhaes, 44.79, 44 / 10001382, Maria Gabriela de Faria Figueiredo, 44.70, 45 / 10003405, Marta Beatriz Fontenele Santos, 44.69, 46 / 10000381, Fabiano Solino Carvalho de Sousa, 44.66, 47 / 10000847, Jairo de Carvalho Santos, 44.56, 48 / 10001634, Daniel Augusto de Souza Rodrigues, 44.50, 49 / 10000804, Adriana Cury Ribeiro Cunha, 44.32, 50 / 10002667, Lucilia Alves Teixeira Chaves, 43.98, 51 / 10001470, Thiago de Almeida Valle, 43.97, 52 / 10003349, Alessandra de Souza Peres Ambrosio de Lima, 43.93, 53 / 10001238, Gabriela Matos Menezes, 43.66, 54 / 10003390, Jose Nunes de Alencar Neto, 43.65, 55 / 10001348, Adriano Evangelista Borges, 43.64, 56 / 10002256, Milena Zamian Danilow, 43.55, 57 / 10003014, Nilcyeli Linhares Aragao, 43.54, 58 / 10001130, Tamirh Brandao Sakh Khouri, 43.44, 59 / 10001591, Rodrigo Leite da Silva, 43.24, 60 / 10000427, Juliana Costa Lobato, 43.21, 61 / 10002271, Hildene Carneiro de Castro Melo, 43.10, 62 / 10002606, Samira Maria de Oliveira Santos, 43.09, 63 / 10002639, Carla Tyene Nakata, 43.02, 64 / 10001557, Fernanda Cesar Moura, 42.95, 65 / 10002317, Camila Melo Aragao, 42.94, 66 / 10003494, Allan Ferreira Dantas, 42.91, 67 / 10000565, Fernanda Gerst Martins de Freitas, 42.86, 68 / 10000709, Gracielly Suemi Miamae, 42.76, 69 / 10000419, Katianny Pereira de Araujo, 42.73, 70 / 10002104, Diego Mendes Sallum, 42.70, 71 / 10001300, Marcus Vinicius Serra de Oliveira, 42.67, 72 / 10001985, Luiz Fernando Rodrigues, 42.65, 73 / 10001308, Christina Kimie Amaral Iwabe, 42.62, 74 / 10001631, Afonso Lucas Oliveira Nascimento, 42.48, 75 / 10003342, Joyce Gomes Elias, 42.47, 76 / 10000310, Gilvan Furtado de Queiroz Ii, 42.20, 77 / 10002485, Isadora Cartaxo de Sousa Calvo, 42.14, 78 / 10002273, Fabiana Miranda Boaventura, 42.10, 79 / 10001069, Marcelo Simoes Xavier dos Santos, 42.03, 80 / 10001435, Marcelo Uchoa Matos Filho, 42.02, 81 / 10000593, Ismaria Tavares Viana Teza, 41.75, 82 / 10002772, Thaissa Fernanda Ribeiro Rezende, 41.61, 83 / 10000618, Fernanda Cristina Cunha, 41.61, 84 / 10002738, Flavielly Souza Estrela, 41.49, 85 / 10000699, Leonardo Rodrigues Moreira Lima, 41.44, 86 / 10002117, Leticia Gondim Naves Taira, 41.40, 87 / 10001703, Teresa Cristina de Alencar Lacerda, 41.37, 88 / 10002826, Everaldo Moura Santos, 41.27, 89 / 10000468, Pedro Henrique Jaime e Silva, 41.21, 90 / 10000893, Brunno Gomes Rocha, 41.11, 91 / 10000194, Thasiely Moura Faria, 40.86, 92 / 10000956, Renata Santiago dos Santos, 40.76, 93 / 10002611, Livia Teixeira Neves, 40.64, 94 / 10001112, Luciana Netto Goncalves, 40.60, 95 / 10000113, Pedro Felipe Prates Silva, 40.54, 96 / 10001053, Layla Benevides Gadelha, 40.45, 97 / 10003088, Danilo Pinheiro Nunes, 40.35, 98 / 10002825, Luana Vieira de Souza, 40.24, 99 / 10001715, Marcelo Locio Bispo, 40.19, 100 / 10002215, Tereza Cristina Batista da Mota, 40.12, 101 / 10002319, Rodrigo Ferreira da Rocha, 40.10, 102 / 10003007, Rodrigo Guimaraes Lima, 40.08, 103 / 10000353, Isabel Gomes Nogueira Vieira, 40.02, 104 / 10001182, Georgia Barros de Lima, 40.00, 105 / 10000218, Denise Engel, 39.99, 106 / 10001434, Brenno Bosi Vieira Brandao, 39.98, 107 / 10002493, Fernando de Figueiredo Braga Colares, 39.71, 108 / 10001841, Suelen Melao, 39.60, 109 / 10000520, Thais Regina Daltoe Inglez, 39.59, 110 / 10001313, Thiago Verissimo dos Santos, 39.49, 111 / 10003328, Larissa Cristina Araujo, 39.44, 112 / 10000540, Ana Amelia Barros Pettersen da Costa, 39.21, 113 / 10003323, Lara Moreira Baptista de Sousa, 39.20, 114 / 10001757, Carlos Roberto Bernardes Costa Junior, 39.17, 115 / 10000471, Camila Zubeidi Teixeira, 39.05, 116 / 10001894, Walter Henrique Costa Rios, 38.98, 117 / 10001270, Angelica Gravino, 38.88, 118 / 10002645, Guilherme Campelo Lopes dos Santos, 38.81, 119 / 10001230, Daniela Oliveira Melo, 38.63, 120 / 10001764, Dennis Tomio Fujiike, 38.39, 121 / 10000413, Nubia de Freitas Moreira, 38.30, 122 / 10003514, Kelly Barroso Vitalino, 38.25, 123 / CO ME RC IA LIZ 10000190, Flavia Kariny Aparecida Gomes, 38.23, 124 / 10003411, Raquel Oliveira dos Santos, 38.20, 125 / 10003080, Breno Coelho Santos, 38.19, 126 / 10002155, Romulo Alzuguir Montijo, 38.18, 127 / 10001484, Andrea Prudente Lima, 38.11, 128 / 10002018, Nabilla Neves Frota Souza, 38.04, 129 / 10002786, Dannyl Roosevelt de Vasconcelos Lima, 37.91, 130 / 10000811, Tamiris Silva Freire, 37.78, 131 / 10001719, Romero Marques Catao, 37.76, 132 / 10000914, Welligton Alves de Oliveira, 37.27, 133 / 10002959, Paulo Henrique Oliveira Lage, 37.17, 134 / 10002909, Diogo Luiz Coelho, 36.98, 135 / 10002240, Romulo Mateus Fonseca Viegas, 36.91, 136 / 10002787, Ary Sergio Macedo Belo, 36.79, 137 / 10000783, Livia Caroline Costa Freitas, 36.66, 138 / 10003462, Michelle Rafaelle Andrade Gurgel, 36.65, 139 / 10003232, Clarice Passos Lima, 36.64, 140 / 10001087, Samira Pereira das Posses, 36.62, 141 / 10001905, Juliana Rebeca Evaristo Viana da Silva, 36.34, 142 / 10000302, Hilton Monteiro da Rocha Neto, 36.32, 143 / 10000638, Ana Carolina Costa da Silva, 36.27, 144 / 10001347, Horacio Jorge Macedo Neto, 36.11, 145 / 10000266, Rogerio Pereira Lemes, 36.03, 146 / 10001695, Laira Rodrigues Aguiar, 35.77, 147 / 10000037, Juliana Portella Fontana, 35.65, 148 / 10003125, Livia Lourenco Duarte, 35.63, 149 / 10001576, Victor Cardoso Rocha, 35.53, 150 / 10002503, Mayra Teixeira Magalhaes, 35.51, 151 / 10000245, Wagner Fernando Bezerra Nunes, 35.38, 152 / 10003098, Larissa de Souza Santana, 35.33, 153 / 10000980, Rafael Lopes Monteiro, 35.33, 154 / 10003108, Talles Raniere Moreira Martins, 35.26, 155 / 10000876, Kathiuscia Milanezi, 35.15, 156 / 10002791, Ana Paula Diniz Marra, 35.05, 157 / 10002552, Danillo Atila Moreira Brito, 34.99, 158 / 10000939, Alexandre Cavalcante, 34.90, 159 / 10001280, Antonio Roberto Chaves Carvalho Filho, 34.86, 160 / 10002391, Katia Rejane Marques Brito, 34.85, 161 / 10000537, Daniel Landi Filho, 34.77, 162 / 10001711, Hudson de Sousa Ribeiro, 34.68, 163 / 10003513, Ivia Primo Brilhante, 34.43, 164 / 10002052, Igor Nunes e Souza, 34.40, 165 / 10002302, Giuliano dos Santos Alves Correa, 34.34, 166 / 10003250, Adoniran de Moura Silva, 34.04, 167 / 10002549, Leticia Rita Fachinelli, 33.64, 168 / 10002059, Milena Souza Carvalho, 33.53, 169 / 10002306, Raquel Francine Bundchen Ullmann, 33.52, 170 / 10000424, Cintia Nogueira Boninsenha, 33.43, 171 / 10001373, Weniskley Mendes de Castro, 33.08, 172 / 10000584, Renata Paulus, 33.01, 173 / 10000947, Bruno Almeida Oliveira, 33.00, 174 / 10000236, Juliana Paiva Ferraz, 32.96, 175 / 10000174, Leandro Flores de Freitas Machado, 32.91, 176 / 10002663, Elisabete Santos Ostrowski, 32.84, 177 / 10002411, Elaine Monteiro de Sousa, 32.83, 178 / 10002446, Nara Lucia de Miranda, 32.80, 179 / 10002976, Ivna Mara Oliveira Fernandes, 32.66, 180 / 10000039, Jose Augusto Baldoino Valente, 32.59, 181 / 10003500, Joaquim Martins Canaan Junior, 32.57, 182 / 10002768, Jose Pereira dos Santos Neto, 32.40, 183 / 10001811, Gustavo Inacio de Gomes Marques, 32.40, 184 / 10001255, Wilian Pires de Oliveira Junior, 32.29, 185 / 10000963, Daniel Queiroz Sousa, 32.11, 186 / 10002573, Rodrigo Barros Ribeiro, 32.06, 187 / 10001560, Celso Junior Oliveira Teles, 31.99, 188 / 10001424, Dirceu de Castro Rezende Junior, 31.84, 189 / 10000925, Paulo Gustavo Bergerot, 31.44, 190 / 10001124, Tania Rosa Pereira da Mata, 31.44, 191 / 10001240, Nereu Bastos Teixeira Costa, 31.42, 192 / 10000412, Ana Paula Koffler Amozir, 31.39, 193 / 10000467, Bruna Matos Rocha Arrais Maia, 31.39, 194 / 10000521, Nadia Tomiko Anabuki, 31.25, 195 / 10002587, Erika Patricia Neto de Freitas, 31.09, 196 / 10003376, Rizia Moreira de Carvalho, 30.79, 197 / 10001474, Ismar Ribeiro Junior, 30.76, 198 / 10002184, Sarah Pereira Lima Xavier, 30.74, 199 / 10000958, Rodrigo Lima Bastos da Rocha, 30.66, 200 / 10001499, Marden Luciano Correa Barbosa, 30.14, 201 / 10000530, Adriano Pamplona Torres, 29.93, 202 / 10003001, Manoel Italo Pimentel Santos Lopes, 29.78, 203 / 10001060, Thais Freitas de Souza, 29.77, 204 / 10000806, Igor Silveira Dourado, 29.65, 205 / 10002813, Diogo Sarmento Simao, 29.65, 206 / 10001494, Gessica Moreira Andrade, 29.62, 207 / 10000063, Rhaiana Gondim Oliveira, 29.61, 208 / 10002076, Mariana Cristina Fontenele Martins, 29.46, 209 / 10000984, Manuel Otton de Paiva Fernandes, 29.44, 210 / 10001396, Joao Paulo Segundo de Paiva Oliveira, 29.20, 211 / 10001990, Luis Enrrique Maurera Almeida, 29.14, 212 / 10002688, Pedro Zanina Neto de Oliveira, 28.90, 213 / 10002670, Paula Angela Cunha e Silva Lins de Albuquerque, 28.49, 214 / 10000946, Luiz Gustavo Barcelos, 28.29, 215 / 10003616, Alexandre de Brito Borges Pimentel, 28.08, 216 / 10001559, Larissa Almondes da Luz, 27.76, 217 / 10001857, Robson Menezes Leal, 27.68, 218 / 10001978, Bruno Mileno Magalhaes de Carvalho, 25.51, 219 / 10000151, Wanessa Godinho Homar, 25.14, 220 / 10002869, Flavia Martini de Oliveira Venuciano, 24.87, 221 / 10002944, Andre Luis Mourao de Oliveira Melo, 23.96, 222 / 10002699, Diego Naziasene de Almeida, 23.95, 223 / 10002817, Leonel Henrique Fernandes da Cunha, 23.90, 224 / 10002536, Laurence Furtado e Souza, 21.02, 225 / 10002985, Artur Pereira Maldonado, 20.99, 226 / 10001181, Jairo de Lima Ferreira, 20.53, 227 / 10001643, Antonio Claudio Dias Amaral, 19.58, 228. 3.1.3 PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA REFERENTES AOS ANOS OPCIONAIS EM ÁREAS DE ATUAÇÃO 10001956, Bruno Pereira Teixeira, 45.57, 1 / 10001256, Laura Christina Pereira Diogenes, 45.47, 2 / 10003100, Luiz Fernando de Souza Meireles, 42.85, 3 / 10000696, Joaquim Bezerra de Carvalho Neto Segundo, 41.39, 4 / 10001096, Paula Ribeiro Gontijo, 39.66, 5 / 10002120, Rafael da Rosa Ergang, 39.40, 6 / 10001374, Erika Vieira de Souza Jordao, 38.39, 7 / 10002543, Danilo Araujo Guimaraes, 36.50, 8 / 10000068, Murilo Matteucci Noleto, 36.15, 9 / 10002328, Giscard Marcelito Andrade Freire, 33.93, 10 / 10001246, Josianne Martins de Oliveira, 33.65, 11 / 10003227, Leiliane Ferreira Sampaio, 33.49, 12 / 10003025, Paulo Roberto de Araujo Carvalho, 32.94, 13 / 10001594, Taina Garcia Ferreira, 32.82, 14 / 10000315, Debora Matias Oliveira, 32.45, 15 / 10003407, Karla Karoline Queiroz de Carvalho, 32.28, 16 / 10000621, Lara de Paula Miranda Pereira, 31.76, 17 / 10002210, Adriane Guimaraes Diogenes, 31.48, 18 / 10002946, Barbara Rios Vellasco de Amorim, 31.24, 19 / 10000148, AÇ ÃO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022700324 PR OI BID A Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Tirciana Carvalho Dias, 30.87, 20 / 10001632, Rita de Cassia Cirineu Moura, 30.73, 21 / 10001598, Juliana Ferreira Goncalves, 30.59, 22 / 10001996, Tayana Augusta de Carvalho Neves Vasques, 30.38, 23 / 10003027, Evda Duarte Feitoza e Sousa, 30.16, 24 / 10003056, Vivian da Cunha Rabelo, 29.76, 25 / 10001234, Paula de Oliveira Abdo, 29.37, 26 / 10002342, Socorro Ferreira Bona, 28.41, 27 / 10002695, Liv Janoville Santana Sobral, 28.35, 28 / 10000179, Camila Caetano Cardoso, 28.28, 29 / 10002585, Camila Maia de Morais, 27.67, 30 / 10001306, Mallirra Colares, 26.87, 31 / 10002278, Lilian dos Anjos Lordelo, 26.45, 32 / 10003177, Larissa Caetano Silva, 26.22, 33 / 10002930, Poliana Bicalho de Oliveira Feliciano, 26.00, 34 / 10002070, Nara Borges Araujo, 25.78, 35 / 10002230, Aissa Rodriguez Saroza, 25.15, 36 / 10000157, Aline Damares de Castro, 25.06, 37 / 10002511, Gabriela Figueiredo Melara, 24.84, 38 / 10002121, Kallyne Munik Souza Morato, 24.53, 39 / 10002548, Raquel de Abreu Bonamigo, 24.36, 40 / 10003450, Camila Tayana Rosso, 24.18, 41 / 10001258, Amanda Paula Madureira, 24.08, 42 / 10002413, Caroline Dias, 24.05, 43 / 10001892, Renato Raulino Moreira, 24.03, 44 / 10001635, Kleidson Silva de Sousa, 23.46, 45 / 10002669, Marjorie Cristine Mota Fassanaro, 23.43, 46 / 10003126, Ranna Caroline Ulisses Nogueira, 23.30, 47 / 10002207, Luanne Miranda Macedo, 23.29, 48 / 10003541, Marilia Carolinna Milhomem Bastos, 22.39, 49 / 10002996, Tania Marina Teixeira, 22.25, 50 / 10000556, Thalita Rodrigues Dias, 22.23, 51 / 10001309, Renata Ferreira Pontes Oliveira, 22.21, 52 / 10001512, Nathalia Travassos Sarkis, 21.81, 53 / 10003417, Carla Livia Santos de Oliveira, 21.68, 54 / 10003245, Ana Elisa Garcia Leite, 21.63, 55 / 10001961, Bruna Alves Romagnoli, 21.27, 56 / 10002647, Luiz Paulo Marques Piccinini, 21.21, 57 / 10000546, Ana Julia Ribeiro Teixeira, 20.93, 58 / 10002314, Mariana di Paula Rodrigues, 20.42, 59 / 10001624, Renata Silveira Arruda de Moura, 19.61, 60 / 10002868, Jose Idalecio Cardoso Lemes da Silva, 19.08, 61 / 10002889, Thadeu Jose Figueiredo Latorraca Filho, 18.51, 62 / 10001865, Lizy Constancia da Cunha Urtiga, 18.35, 63 / 10002253, Hozana Carlos Alencar, 18.29, 64 / 10002550, Carolina Silva Pinedo, 17.78, 65 / 10000858, Sonia Hoana Cunha e Silva, 16.65, 66 / 10002991, Carla Carvalho de Almeida, 16.43, 67 / 10001091, Marcius Augusto de Souza Ferreira, 16.04, 68. 4 DA CONVOCAÇÃO PARA A SESSÃO PÚBLICA DE ESCOLHA DAS UNIDADES DE SAÚDE 4.1 Relação dos candidatos convocados para a sessão pública de escolha das unidades de saúde, na seguinte ordem: programa de residência, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 4.1.1 PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA DE ACESSO DIRETO 4.1.1.1 ANESTESIOLOGIA 10000237, Alex Pinto de Macedo da Silva / 10000318, Alexandre Rabelo de Carvalho / 10000671, Allyson Romeritto Justino Costa / 10002392, Ana Patricia Santos de Oliveira / 10002910, Andre Duarte da Costa / 10003455, Anellysa Pereira Cavalcante / 10001882, Breno Barbosa de Siqueira Carneiro / 10002952, Bruna Fontes Corgosinho / 10000280, Camilla Sa dos Santos Menezes / 10001885, Diego Venicio Santos Argolo / 10000878, Fabricio Nery Marques / 10002265, Felipe Monteiro Diniz / 10001862, Francisco das Chagas de Araujo Cordeiro / 10001461, Jose Francisco Bueno Filho / 10002509, Lara Moreira Mendes Carneiro / 10000035, Lauro Afonso Cortes Bogniotti / 10000839, Leonardo Jorge Soares / 10003032, Lorena Duarte de Andrade Lima / 10001939, Luane Duarte Fernades / 10001058, Michelle Beike Magalhaes Brito / 10001289, Remulo Orlando Borges da Silva / 10001928, Tamisa Cruz Sampaio / 10002348, Teodoro Felipe Pereira de Souza / 10000675, Thiago Rocha Moura / 10000463, Thomaz Augusto Rodrigues de Magalhaes / 10000094, Victor Guilherme Bittar Souto / 10002085, Vinicius Nunes de Paiva Saraiva / 10003008, William Ganem Neto. 4.1.1.2 CIRURGIA-GERAL 10000038, Alexandre Malta Brandao / 10002651, Alexandre Shiguero Sato Aguiar / 10001564, Andre Morais Alves / 10000387, Anna Flavia do Carmo Sa Roriz / 10000099, Barbara Gomes dos Santos / 10000624, Bruno Camilo de Oliveira / 10000630, Bruno Marques Chaves / 10003552, Bruno Paiva Pereira / 10001341, Cinthia Magalhaes Ulhoa / 10001032, Danilo de Souza e Almeida Silva / 10000564, Danilo Fiorotto Campos / 10000168, Davi de Almeida Dias / 10002129, Diogo Araujo Ribeiro / 10000273, Eldom de Medeiros Soares / 10003575, Filipe Kunzler de Oliveira Maia / 10000079, Flavia Vidal Cabero / 10001231, Frederico Timoteo Silva Cunha / 10000287, Gabriel Campelo dos Santos / 10003215, Gabriela Ferreira Tavares da Cunha Mello / 10003547, Guilherme Novaes Coimbra / 10002281, Hugo Leonardo Freire Gomes / 10001585, Igor Eduardo Caetano de Farias / 10002183, Isabela Mariz de Lima / 10000592, Jaqueline Barreto Rodrigues / 10000277, Joao Luiz Darques Ferreira / 10003278, Jorge Emilio Franca Garcia / 10002325, Jose Messias Oliveira Junior / 10003601, Joubert Borges de Almeida Junior / 10001960, Julia Borges Ramos / 10002353, Juliana Bezerra Farias / 10000304, Julio Marinho dos Santos Neto / 10000937, Kairo Brandao de Andrade / 10000445, Kim Vitor Assumpçao Albuquerque Miranda / 10001794, Luciana Mata da Silva / 10000513, Luely Ananda dos Santos Ribeiro / 10001187, Luiz Bruno Nascimento Cavalcanti / 10001227, Manuella Magalhaes Vasconcellos / 10000220, Marcos Vinicius Melo de Oliveira / 10000985, Marilia Gabriela Xavier Pereira Peixoto / 10000554, Nathalia Araujo de Almeida / 10000677, Nathalia Emanuelle Gasparini de Magalhaes / 10002425, Oswaldo de Moraes Filho / 10002451, Patricia Sad Costa Pereira / 10001155, Paulo Victor Cunha Costa / 10000721, Pedro Felipe Silva de Freitas / 10002153, Pedro Henrique Alves de Morais / 10003055, Priscila Ribeiro Cavalcante / 10000774, Rafael Sabino Caetano Costa / 10001319, Raffaela Levy de Andrade / 10000757, Raul Emival Pessoa Arantes / 10000708, Ronaldo Carvalho Neiva / 10003058, Tarcisio Campos Andrade / 10003319, Thiago Fintelman Padilha / 10001024, Thiago Henrique Pimenta Machado / 10003102, Thiago PO RT ER CE IRO S Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Vilela Castro / 10000435, Ursula Araujo de Oliveira Galvao Soares / 10002740, Wagner Sidnei Azara Filho / 10002887, William Macedo Lourenco de Faria. 4.1.1.3 CLÍNICA MÉDICA 10001239, Alexandre de Albuquerque Antunes / 10002282, Alexsandro Pereira Duarte / 10002842, Aline Guimaraes de Faria / 10003262, Allan Santos Silva / 10000058, Aloizio Veras Mourao Junior / 10002035, Amanda Cristina de Souza Chaves / 10001546, Amanda Jacomeli Matsuura / 10000080, Amanda Vieira Matos / 10000012, Ana Carolina Emy Vicente Hidaka / 10000211, Ana Paula Lindoso Lima / 10003306, Andre David Marques Alexandre / 10000881, Andres Man Cheong Lau Rodriguez / 10003139, Caio Rafael Tavares da Silva / 10000239, Camila Carvalho Ferro / 10001173, Camila Pereira de Carvalho / 10002710, Camila Teresa Nobrega / 10001120, Camilo Ferreira Ramos / 10000291, Carlos Alberto Martins de Sousa Junior / 10002921, Caroline Viana Gomes / 10000147, Cristiane Daniele Von Borstel da Silva / 10003138, Danielle Sacchi de Sousa Correia / 10000873, Dario Yuri Araujo Nogueira / 10001619, David Campos Wanderley / 10003051, Deborah Nogueira Couto / 10002938, Diego Chedraoui Cosac / 10002728, Dynara Mabel de Queiroz Pinheiro / 10002259, Fatima Martins de Oliveira Paula / 10001142, Felipe Bicalho Correa Pereira / 10001487, Felipe Dourado Marques / 10001904, Felipe Short Brandao Ferreira Chagas / 10000758, Fernanda Kelly Bezerra de Vasconcelos / 10001918, Francisco Jose Sousa de Ataide / 10001342, Fredson Araujo Seixas Balisa / 10002128, Gabriel Frizon Greggianin / 10000575, Gabriela de Oliveira Lemos / 10000548, Guilherme Kopik Bongiorno / 10000215, Gustavo Fernandes Silva / 10002103, Hanae Araujo Mourao / 10000388, Iatan Rezende Mendonça / 10002654, Isabel Maria de Araujo Bezerra / 10001013, Isabelle Toscano Rocha / 10002460, Jemima Domingos Lemes / 10001211, Joao Paulo Borges da Silveira / 10002674, Jose Olegario da Cruz Neto / 10001164, Jule Rouse de Oliveira Goncalves Santos / 10002766, Julia Martins de Oliveira / 10001735, Juliana Bento da Cunha / 10000978, Juliana Torminn Campedelli / 10000663, Julio Ferreira Siqueira / 10000129, Karina Fonseca Correia de Oliveira / 10002393, Kelsen de Oliveira Teixeira / 10000333, Laila Lopes de Farias Pinho / 10001943, Lara Pereira da Costa / 10003193, Larissa Braganca Itaborahy / 10003158, Leandro Freitas Moreira / 10000409, Leticia Nazareth Fernandes da Paz / 10002935, Luisa Groba Bandeira / 10002008, Manoel da Costa Gondim Neto / 10001577, Marcell Paiva Lobo / 10003352, Marcos Vinicius da Silva / 10001923, Marina Raquel Dutra / 10002203, Marina Tayla Mesquita Aguiar / 10002607, Mateus Ijino Santana / 10001207, Michele Costa Barbosa Cardoso / 10002279, Mirella Barbosa Oliveira / 10000514, Nair Naiara Barros de Vasconcelos / 10002021, Natalia Carelli de Castro Bosso / 10003173, Natalia Taveira Martins / 10001567, Neyla Beatriz Costa Andrade / 10001849, Nicole Gomes Campos Rocha / 10003275, Nidia Aparecida Miranda de Abreu / 10002809, Noara Barros Ribeiro / 10000066, Patricia Feitosa Espino / 10002780, Patricia Rozana Farias da Costa / 10003244, Patrick Henrique Cardoso / 10000267, Paula Alves Ribeiro / 10002628, Paula Roberta Rocha Rodrigues / 10003163, Priscila da Silveira Santos / 10002711, Priscilla Alves Rolon / 10002223, Pryscilla Moreira de Souza Domingues / 10000032, Raquel Baptista Pio / 10003289, Renato de Carvalho Barros / 10000637, Renato Martins Catta Preta / 10002964, Rhaisa Ghannam Macedo / 10000056, Roberta Silverio Vaz / 10001082, Ronan Araujo Garcia / 10001169, Sara Rezende de Carvalho / 10002600, Sarah Leandro da Silva Souza / 10000968, Saulo Rodrigues Chaves / 10003623, Thais Pedreti dos Santos / 10000695, Thales Padua Xavier / 10003233, Thiago Martins Isac / 10002006, Thiago Martins Prates / 10002228, Tinai Andrade Lima / 10001895, Tulio Assuncao Barcellos / 10001199, Vanessa Santos Andrade Cruz / 10002834, Vinicius de Aquino Calheiros / 10003595, Wanderson Arruda Serejo / 10000865, Yanara Sampaio / 10002512, Yanna Quiteria Iida Pimentel de Brito. 4.1.1.4 DERMATOLOGIA 10000322, Carolina Rocha Machado / 10001195, Carolina Veloso Ribeiro / 10001006, Cibele Conceicao dos Apostolos Pereira / 10002209, Cintia Barros de Queiroz / 10002622, Eloisa Maria Prock Pereira / 10000710, Ingrid Ribeiro Tavares / 10000238, Keila Gabrielle Pati Gomes / 10003106, Larissa Carvalho Severico / 10003482, Luana Clarisse Pinheiro Rego / 10002205, Mariana Guimaraes Pereira. 4.1.1.5 INFECTOLOGIA 10000973, Leandro Correa Machao. 4.1.1.6 MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE 10000891, Brenno Alves Nery / 10002045, Julia Barreira Perea / 10002384, Kamila Vieira Silva / 10000887, Paula Porto Morem / 10001969, Pedro Henrique Lourenco Cavalcante. 4.1.1.7 OBSTETRÍCIA E GINECOLOGIA 10002657, Aline Oliveira Leite Silva / 10002818, Aline Teixeira Leal / 10001212, Ana Beatriz Oliveira Germano / 10000213, Ana Carolina Santos Silva / 10001163, Ana Elisabete Dutra Ribeiro / 10002151, Ana Paula Vanzella Halmenschlager / 10000362, Ana Paula Vieira Caixeta / 10000803, Analu Dias Moreira / 10000087, Andressa de Castro Silva / 10001191, Anna Lya Menezes Martins / 10000090, Avha Clarice Paixao Soares / 10000648, Barbara Ellen Toledo Gouveia / 10002368, Barbara Maria Nunes Rodrigues da Silva / 10001558, Barbara Silva Diniz / 10001067, Bruna Elias Parreira / 10000576, Bruna Morais Faria / 10000910, Carolina Rohlfs Pereira / 10002161, Caroline Ferreira David / 10002776, Cassiane Candido de Oliveira / 10000426, Cristiane de Barros Gaspar / 10000093, Danyella Maciel de Matos Miranda / 10001517, Diego Fraga Rezende / 10000972, Dilma Nascimento Santos / 10000380, Dryelli da Silva Alcantara / 10001327, Edgard Carlos da Silva / 10000222, Eliana Goncalves Machado / 10000610, Fabyanne Mazutti da Silva / 10002116, Flavio Correa Teles / 10002108, George Ricardo Morais Almeida / 10002490, Indira do Nascimento Negrao Braga / 10002431, Ionei Matos de Gois / 10001333, Isadora Braga Segan- fredo / 10003072, Janaina Pereira da Silva / 10001501, Julia Batista Verano / 10002664, Julyanna Angelica dos Santos Costa / 10001586, Larissa Verderosi Silva / 10002472, Laryssa Cavalcante Mendes / 10003096, Laura Cristina Beraldi / 10000672, Leticia Bernardes Marcal / 10002106, Lorrainy Lopes Rabelo / 10002213, Luciana Viana Ribeiro Fonseca / 10002574, Luiza Maria Curtarelli de Oliveira / 10000359, Marcela da Costa Cavalcanti / 10002053, Marcella Melo dos Santos / 10000666, Mariana Miranda e Silva Mattos Barretto / 10001153, Matheus Cabral Lelis Beleza / 10000034, Naiara Galvao da Silva / 10001942, Nara do Carmo Moreira Vieira / 10002954, Nathalia Araujo Costa / 10000991, Nathalia Teixeira Batista / 10001324, Paula Regina Contri / 10001386, Renan Mendes Barros / 10003566, Ronney Vianna Guimaraes / 10000793, Samuel Darcy Veras Fontenelle de Araujo / 10002276, Santiago da Silva Franca / 10001752, Saulo Floriano Ferreira / 10001437, Suzane Marques Moreira / 10000402, Vitor Alonso Miranda de Carli / 10000493, William Lemos Barbosa Junior / 10000852, Winnie Bastos Nunes. 4.1.1.8 OFTALMOLOGIA 10001073, Carlos Jose de Souza Junior / 10002529, Danilo Mello Mattos / 10003000, Joao Henrique Garcia Ricarte / 10000335, Junia Valle Franca / 10000253, Rafaela Chioquetta. 4.1.1.9 ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA 10001568, Andre Cavalcante Marques / 10000005, Bruno Barbosa / 10002147, Daniel Ayremoraes Batista / 10002187, Daniel Rocha e Silva Modesto / 10001233, Denise Marylles da Costa Santos / 10002211, Diego Ariel de Lima / 10000768, Eder Ferrari Ramos Cajado / 10002218, Eduardo Damaceno Chaibe / 10001922, Eugenio dos Santos Neto / 10002679, Gabriel Ximenes Almeida / 10000451, George Mello Neiva Nunes / 10003188, Glauter Carlos Felix / 10002486, Jean Rodrigues Rabelo Holanda / 10000170, Leonardo Ferreira Braz Lima / 10002972, Livio de Souza Costa / 10000226, Lucas Teixeira Baldo / 10000356, Lucas Xavier da Luz / 10001689, Luis Felipe Danda Garcia / 10001698, Maderson Ricardo Vicente Mader / 10001448, Marcelo Paulo Melo de Souza / 10003596, Mario Leite Bringel / 10001782, Matheus Gurgel Saraiva / 10002188, Nayanne de Lima Malta / 10003481, Nickerson da Silva Lemos / 10000386, Raul Carlos Barbosa / 10002337, Renan Araujo Brito Farias / 10000745, Renan Simoes Heyn / 10001621, Rennan Pontes Xavier / 10000406, Victor Caponi Borba / 10000411, Vitor Alves Araujo. 4.1.1.10 OTORRINOLARINGOLOGIA 10000154, Alessandra Alencar de Andrade / 10000568, Matheus Alves Farah / 10002370, Talita Gomes de Alvarenga / 10002975, Tamires Sales Alencar Ferreira / 10001949, Thyago Marsicano Vieira. 4.1.1.11 PATOLOGIA 10000538, Clemes Alves de Mesquita / 10003532, George Camara Cordeiro / 10000462, Marcela Alves Morais Vanazzi / 10002284, Tatiana Haruka Sugita / 10000481, Wallydy Martins Andrade. 4.1.1.12 PEDIATRIA 10003082, Adriana Raniele Rodrigues Pereira de Santana / 10001412, Alanna Ferreira Alves / 10003395, Alessandra Santos da Fonseca / 10000279, Ana Carolina Lopes Rabelo / 10000263, Ana Carolina Rodrigues Aguilar / 10001188, Ana Karla de Carvalho Leite Andrade / 10003587, Ana Lillian Campos Carvalho Feitosa / 10003469, Andrea Telino Macau / 10003528, Anna Karolina de Lima Ferreira / 10000107, Betania Amancio Rezende / 10000341, Bruno Pires de Camargos / 10000697, Camilla Sousa Santos / 10001022, Carlos Rafael Lemos Teixeira / 10000297, Cecilia de Albuquerque Alves da Silva / 10000522, Cintia Costa Pereira e Silva / 10000298, Claudete Souza Goncalves Mendes / 10002919, Daine Alcantara Carrilho / 10001103, Daniela Carla Gomes da Costa / 10001417, Daniela Lais Schwerz / 10000078, Danielle Ribeiro Borges / 10001210, Fernanda Arantes Alves / 10001675, Fernanda Santarem de Oliveira / 10001814, Frederico Ribeiro Pires / 10000457, Gabriele Moreira Fernandes / 10001477, Gabriele Pereira Barboza / 10000033, Geanna Valentte de Medeiros Dias / 10002126, Giovana de Castro Oliveira / 10002477, Gisele Cipriano Mota Sousa / 10001968, Gisele Macioca Morato / 10001798, Glaucia Yukie Silva Shigueyama / 10001457, Glaucyane Motta Soares / 10003171, Grasiele Gil Fernandes Faria / 10001748, Gustavo Borela Valente / 10002591, Gustavo Guimaraes Barreto Alves / 10001138, Gustavo Henrique Valadares Fernandes de Araujo / 10001545, Haline Silva Freitas / 10001172, Henrique Yuji Watanabe Silva / 10001089, Ieda Cruz Rabelo / 10001898, Isa Aguiar Martins Schmitt / 10000432, Janaina Rabelo Araujo / 10002297, Janinne Barboza Rangel Rosa / 10000536, Jessica Rodrigues de Lima / 10000722, Joao Pedro Batista Souza e Silva / 10003474, Juan Lima Fernandes / 10000822, Juliana Dias Scher / 10003123, Ketily Kazicawa / 10000645, Lais Leao Oliveira / 10000605, Larissa Trivelato Porto / 10001488, Leolino Santos Neto / 10000941, Lia Maria Bastos Peixoto Leitao / 10000208, Livia Maria Lindoso Lima / 10002371, Lucas Rodrigues de Castro / 10000436, Luciele Cristofari da Silva / 10000989, Maraly Oliveira de Santana Sousa / 10001856, Marcela Araujo de Oliveira / 10001000, Marcella Augusta Souza de Moura / 10002520, Marcelo Gramacho Chaves / 10003491, Maria Luiza Abreu Curti / 10002577, Mariana Monteiro Gurjao / 10000336, Mariela Machado Junqueira / 10001526, Marilia Aguiar de Vasconcelos Gueiros Bernardes / 10002130, Marilia Alves Adao / 10001582, Marilia Gaspar de Souza / 10000550, Mayara Araujo Cruz / 10001267, Melina Fayad Vieira / 10001228, Murilo Brito Luiz / 10001254, Naiara Viudes Garcia Martins / 10000232, Natal Vieira Ramos Junior / 10000433, Natalia Vianna Rodrigues / 10000342, Natalia Vieira Dias / 10001090, Nayara Damazio Chaveiro / 10000718, Pamella Almeida Rodrigues de Sousa / 10003507, Patricia da Silva Barros / 10002816, Patricia Santos Dias de Lacerda / 10000820, Pedro Henrique Fernandes Penedo / 10000062, Priscila Lopes Studart da Fonseca / 10001881, Rafael Pacelli Ferreira Sallum / 10001967, Raissa de Mendonça Gonçalves / 10001362, Raynara Fernandes Simoes / 10000965, Renata de Souza Mesquita / 10001039, Renata Teles Al- A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022700324 43 ISSN 1677-7069 bernaz / 10000187, Revora Silverio de Mendonça / 10002189, Ricello Jose Vieira Lima / 10000581, Robson Cesar Matias de Sousa / 10002554, Rodrigo Romano / 10000750, Sara Anieli da Costa Braz / 10000951, Sara Habka / 10003302, Sarah de Castro Rodrigues Schellekens / 10001217, Sarah Rodrigues Mendes / 10002142, Sonayra Brusaca Abreu / 10003274, Suellen Magalhaes Dias Oliveira / 10002762, Suely Margareth Pereira de Castro / 10000047, Tassia Milenna Oliveira de Souza / 10000115, Tatiane Dias Barros / 10000416, Tatiany Guimaraes Nogueira / 10000789, Thais Rabelo dos Santos / 10003311, Vanessa Barros Vieira / 10001706, Vanessa de Souza Carvalho / 10002726, Vanessa Vieira Amaral de Paula / 10002093, Victor de Amorim Campos / 10000807, Vinicius Veloso Teixeira / 10000372, Viviane Thais Fernandes. 4.1.1.13 PSIQUIATRIA 10000998, Camila Carvalho Araujo do Nascimento / 10000097, Deborah Thomaz Duarte de Azevedo / 10000319, Diana Silva Fernandes / 10002232, Fernando de Sousa Serafim / 10001427, Gerson Jose de Andrade Junior / 10000283, Mariana de Oliveira Amui / 10002262, Pedro dos Santos Soares / 10003061, Thiago Xavier Correa. 4.1.1.14 RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM 10000977, Frederico Moraes Cardoso Marques / 10000264, Jaime Vinicius Fazio Rossi / 10000684, Joana Rayane Pinheiro de Figueiredo / 10002140, Joyce Freire Goncalves de Melo / 10000271, Luis Roberto de Almeida Martins / 10000633, Mateus Vinicius Marcial / 10002833, Murillo Neves Silva / 10000072, Pedro Henrique Almeida Resende / 10001454, Pedro Henrique Tarter Nunes / 10000690, Pedro Sergio Brito Panizza / 10001913, Rodrigo Diniz Linhares Lourenco / 10000559, Sandro Kochi. 4.1.1.15 RADIOTERAPIA 10001516, Barbara Pacheco Lima / 10001145, Fernando da Silva Leal. 4.1.2 PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA EM ESPECIALIDADES COM EXIGÊNCIA DE PRÉ-REQUISITO 4.1.2.1 CANCEROLOGIA CLÍNICA - PRÉ-REQUISITO: CLÍNICA MÉDICA 10002639, Carla Tyene Nakata / 10000085, Elean Lamar Raimundo / 10000660, Gabriel Clemente de Brito Pereira / 10001435, Marcelo Uchoa Matos Filho / 10000925, Paulo Gustavo Bergerot. 4.1.2.2 CARDIOLOGIA CLÍNICA- PRÉ-REQUISITO: CLÍNICA MÉDICA 10000804, Adriana Cury Ribeiro Cunha / 10003349, Alessandra de Souza Peres Ambrosio de Lima / 10002005, Ana Carolina Pereira Matos / 10001310, Cassio Rodrigues Borges / 10001884, Diones Mores Aires Monteiro / 10000381, Fabiano Solino Carvalho de Sousa / 10000565, Fernanda Gerst Martins de Freitas / 10002336, Hysla Ribeiro de Oliveira / 10000847, Jairo de Carvalho Santos / 10003390, Jose Nunes de Alencar Neto / 10000857, Joseane Brostel Figueiredo / 10003342, Joyce Gomes Elias / 10002537, Luiz Carlos Madruga Ribeiro / 10002274, Paulo Henrique Borges Torres Perez / 10002246, Rafaela Veloso Ribeiro / 10001130, Tamirh Brandao Sakh Khouri. 4.1.2.3 CIRURGIA PEDIÁTRICA - PRÉ-REQUISITO: CIRURGIA-GERAL 10000540, Ana Amelia Barros Pettersen da Costa / 10002791, Ana Paula Diniz Marra / 10002976, Ivna Mara Oliveira Fernandes / 10000783, Livia Caroline Costa Freitas / 10003405, Marta Beatriz Fontenele Santos / 10003462, Michelle Rafaelle Andrade Gurgel. 4.1.2.4 CIRURGIA PLÁSTICA - PRÉ-REQUISITO: CIRURGIA-GERAL 10001348, Adriano Evangelista Borges / 10003494, Allan Ferreira Dantas / 10000233, Fernando Soares Galli / 10000926, Ricardo Barros Martins Rezende / 10001470, Thiago de Almeida Valle. 4.1.2.5 CIRURGIA TORÁCICA - PRÉ-REQUISITO: CIRURGIA-GERAL 10001643, Antonio Claudio Dias Amaral / 10001978, Bruno Mileno Magalhaes de Carvalho / 10003232, Clarice Passos Lima / 10003514, Kelly Barroso Vitalino / 10001499, Marden Luciano Correa Barbosa. 4.1.2.6 CIRURGIA-GERAL AVANÇADA - PRÉ-REQUISITO: CIRURGIA-GERAL 10000530, Adriano Pamplona Torres / 10003616, Alexandre de Brito Borges Pimentel / 10001240, Nereu Bastos Teixeira Costa / 10001576, Victor Cardoso Rocha / 10001894, Walter Henrique Costa Rios. 4.1.2.7 COLOPROCTOLOGIA - PRÉ-REQUISITO: CIRURGIA-GERAL 10001424, Dirceu de Castro Rezende Junior / 10001182, Georgia Barros de Lima / 10000037, Juliana Portella Fontana / 10002240, Romulo Mateus Fonseca Viegas / 10001124, Tania Rosa Pereira da Mata. 4.1.2.8 ENDOCRINOLOGIA - PRÉ-REQUISITO: CLÍNICA MÉDICA 10000449, Amanda Valadares Braga / 10002861, Andreia Reis Pereira / 10000430, Anna Paula Lopes de Oliveira / 10000543, Cintia Paula Carneiro / 10002389, Fabricia Figueiredo de Medeiros / 10001565, Guilherme Pinho Vilela / 10002355, Livia Santana Neves / 10000478, Rafael Lobo Fonseca / 10001486, Raissa Barros Mota / 10003321, Roberta Barros Araujo Santos. 4.1.2.9 ENDOSCOPIA GINECOLÓGICA R4 - PRÉ-REQUISITO: OBSTETRÍCIA E GINECOLOGIA 10002663, Elisabete Santos Ostrowski / 10002738, Flavielly Souza Estrela. 4.1.2.10 GASTROENTEROLOGIA - PRÉ-REQUISITO: CLÍNICA MÉDICA 10000893, Brunno Gomes Rocha / 10002317, Camila Melo Aragao / 10002667, Lucilia Alves Teixeira Chaves / 10001715, Marcelo Locio Bispo / 10001160, Thiago Pereira Loures. L A N O I C A S N NA E R P IM Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 44 3 ISSN 1677-7069 4.1.2.11 GERIATRIA - PRÉ-REQUISITO: CLÍNICA MÉDICA 10000687, Cassia Maria Melo Souza / 10000593, Ismaria Tavares Viana Teza / 10003147, Lia Nogueira Lima / 10000413, Nubia de Freitas Moreira / 10000729, Rodrigo Pereira Junqueira / 10002772, Thaissa Fernanda Ribeiro Rezende. 4.1.2.12 MASTOLOGIA - PRÉ-REQUISITO: CIRURGIAGERAL OU OBSTETRÍCIA E GINECOLOGIA 10002869, Flavia Martini de Oliveira Venuciano / 10001181, Jairo de Lima Ferreira / 10001695, Laira Rodrigues Aguiar / 10002503, Mayra Teixeira Magalhaes / 10000520, Thais Regina Daltoe Inglez. 4.1.2.13 NEFROLOGIA - PRÉ-REQUISITO: CLÍNICA MÉDICA 10001631, Afonso Lucas Oliveira Nascimento / 10001308, Christina Kimie Amaral Iwabe / 10000176, Cicero de Oliveira Santos Neto / 10002104, Diego Mendes Sallum / 10002139, Gleyde Abadia Martins / 10001070, Henrique Nardoni Watanabe / 10000353, Isabel Gomes Nogueira Vieira / 10002569, Marilia da Cnha Menezes / 10002648, Monique Amaral de Pretto / 10000659, Patricia Amaral Bicalho / 10001777, Rafael Rocha Barbosa / 10001591, Rodrigo Leite da Silva / 10000009, Rubia Bethania Biela / 10002047, Vinicius de Freitas Orsolin. 4.1.2.14 PNEUMOLOGIA - PRÉ-REQUISITO: CLÍNICA MÉDICA 10001494, Gessica Moreira Andrade / 10002256, Milena Zamian Danilow / 10003014, Nilcyeli Linhares Aragao. 4.1.2.15 REUMATOLOGIA - PRÉ-REQUISITO: CLÍNICA MÉDICA 10000471, Camila Zubeidi Teixeira / 10001356, Daniel de Amorim Rondon / 10002098, Gilson Augusto Nunes Martins Pombeiro / 10002549, Leticia Rita Fachinelli / 10002300, Marden Mendes da Silva. 4.1.2.16 UROLOGIA - PRÉ-REQUISITO: CIRURGIA-GERAL 10001634, Daniel Augusto de Souza Rodrigues / 10002826, Everaldo Moura Santos / 10000310, Gilvan Furtado de Queiroz Ii / 10002117, Leticia Gondim Naves Taira / 10000866, Pierre de Souza Novais. 4.1.3 PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA REFERENTES AOS ANOS OPCIONAIS EM ÁREAS DE ATUAÇÃO 4.1.3.1 ALERGIA E IMUNOLOGIA PEDIÁTRICA - PRÉREQUISITO: PEDIATRIA 10003245, Ana Elisa Garcia Leite / 10000546, Ana Julia Ribeiro Teixeira / 10001306, Mallirra Colares / 10002669, Marjorie Cristine Mota Fassanaro / 10002548, Raquel de Abreu Bonamigo / 10000556, Thalita Rodrigues Dias. 4.1.3.2 CARDIOLOGIA PEDIÁTRICA - PRÉ-REQUISITO: PEDIATRIA 10000179, Camila Caetano Cardoso / 10003450, Camila Tayana Rosso / 10002991, Carla Carvalho de Almeida / 10002253, Hozana Carlos Alencar / 10002647, Luiz Paulo Marques Piccinini. 4.1.3.3 CIRURGIA VIDEOLAPAROSCÓPICA - PRÉ-REQUISITO: CIRURGIA-GERAL 10002543, Danilo Araujo Guimaraes / 10003027, Evda Duarte Feitoza e Sousa / 10000068, Murilo Matteucci Noleto / 10001892, Renato Raulino Moreira. 4.1.3.4 ENDOCRINOLOGIA PEDIÁTRICA - PRÉ-REQUISITO: PEDIATRIA 10002210, Adriane Guimaraes Diogenes / 10002946, Barbara Rios Vellasco de Amorim / 10003407, Karla Karoline Queiroz de Carvalho / 10002342, Socorro Ferreira Bona / 10000148, Tirciana Carvalho Dias. 4.1.3.5 GASTROENTEROLOGIA PEDIÁTRICA - PRÉREQUISITO: PEDIATRIA 10001258, Amanda Paula Madureira / 10002550, Carolina Silva Pinedo / 10002314, Mariana di Paula Rodrigues. 4.1.3.6 INFECTOLOGIA PEDIÁTRICA - PRÉ-REQUISITO: PEDIATRIA 10002230, Aissa Rodriguez Saroza / 10000621, Lara de Paula Miranda Pereira / 10003177, Larissa Caetano Silva / 10003227, Leiliane Ferreira Sampaio / 10001996, Tayana Augusta de Carvalho Neves Vasques. 4.1.3.7 MEDICINA FETAL - PRÉ-REQUISITO: OBSTETRÍCIA E GINECOLOGIA 10001374, Erika Vieira de Souza Jordao / 10002328, Giscard Marcelito Andrade Freire / 10001256, Laura Christina Pereira Diogenes. 4.1.3.8 MEDICINA INTENSIVA PEDIÁTRICA - PRÉ-REQUISITO: PEDIATRIA 10002413, Caroline Dias / 10000315, Debora Matias Oliveira / 10000696, Joaquim Bezerra de Carvalho Neto Segundo / 10002070, Nara Borges Araujo / 10001234, Paula de Oliveira Abdo / 10001096, Paula Ribeiro Gontijo / 10002930, Poliana Bicalho de Oliveira Feliciano / 10001594, Taina Garcia Ferreira. 4.1.3.9 MEDICINA PALIATIVA - PRÉ-REQUISITO: MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE OU CLÍNICA MÉDICA 10002889, Thadeu Jose Figueiredo Latorraca Filho. 4.1.3.10 NEFROLOGIA PEDIÁTRICA - PRÉ-REQUISITO: PEDIATRIA 10002121, Kallyne Munik Souza Morato. 4.1.3.11 NEONATOLOGIA - PRÉ-REQUISITO: PEDIATRIA 10000157, Aline Damares de Castro / 10002511, Gabriela Figueiredo Melara / 10002868, Jose Idalecio Cardoso Lemes da Silva / 10001598, Juliana Ferreira Goncalves / 10002695, Liv Janoville Santana Sobral / 10003541, Marilia Carolinna Milhomem Bastos / 10001632, Rita de Cassia Cirineu Moura / 10003056, Vivian da Cunha Rabelo. CO ME RC IA LIZ 4.1.3.12 PSIQUIATRIA DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA - PRÉ-REQUISITO: PSIQUIATRIA 10001246, Josianne Martins de Oliveira / 10002278, Lilian dos Anjos Lordelo. 4.1.3.13 TRANSPLANTE - PRÉ-REQUISITO: NEFROLOGIA 10001956, Bruno Pereira Teixeira / 10003025, Paulo Roberto de Araujo Carvalho. 4.1.3.14 TRANSPLANTE - PRÉ-REQUISITO: UROLOGIA 10003100, Luiz Fernando de Souza Meireles / 10002120, Rafael da Rosa Ergang. 5 DA SESSÃO PÚBLICA DE ESCOLHA DAS UNIDADES DE SAÚDE 5.1 A sessão pública de escolha da unidade de saúde é de presença obrigatória. Os candidatos de que trata o item 4 deste edital deverão comparecer conforme horários especificados abaixo para cada programa de residência: 5.1.1 LOCAL: Plenário José de Paiva Neto do Parlamundi , SGAS 915 lotes 75/76 conjunto H - asa sul - Brasília/DF 5.1.1.1 DATA: 27 de fevereiro de 2014. HORÁRIO: 8 horas (horário oficial de Brasília/DF). 5.1.1.1.1 PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA Alergia e Imunologia Pediátrica Anestesiologia Cancerologia Clínica Cardiologia Cardiologia Pediátrica Cirurgia Pediátrica Cirurgia Plástica Cirurgia Torácica Cirurgia Digestiva Cirurgia Videolaparoscópica Cirurgia-Geral Cirurgia-Geral Avançada 5.1.1.2 DATA: 27 de fevereiro de 2014 HORÁRIO: 10 horas (horário oficial de Brasília/DF). 5.1.1.2.1 PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA Clínica Médica Coloproctologia Dermatologia Endocrinologia Endocrinologia Pediátrica Endoscopia Ginecológica - R4 Endoscopia Respiratória Gastroenterologia Gastroenterologia Pediátrica Geriatria Infectologia Infectologia Pediátrica Mastologia 5.1.1.3 DATA: 27 de fevereiro de 2014 HORÁRIO: 14 horas (horário oficial de Brasília/DF) 5.1.1.3.1 PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA Medicina de Família e Comunidade Medicina Fetal Medicina Intensiva Pediátrica Medicina Paliativa Nefrologia Nefrologia Pediátrica Neonatologia Obstetrícia e Ginecologia Oftalmologia Ortopedia e Traumatologia Otorrinolaringologia 5.1.1.4 DATA: 27 de fevereiro de 2014 HORÁRIO: 16 horas (horário oficial de Brasília/DF) Patologia 5.1.1.4.1 PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA Pediatria Pneumologia Psiquiatria Psiquiatria da Infância e da Adolescência Radiologia e Diagnóstico por Imagem Radioterapia Reumatologia Terapia Intensiva Transplante Nefrologia Transplante Urologia Urologia 5.1.1.1 Os candidatos que não comparecerem para a sessão pública, pessoalmente ou por meio de procurador, serão considerados desistentes do processo de escolha e excluídos do processo seletivo. 5.2 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização da sessão pública de escolha da unidade de saúde com antecedência mínima de trinta minutos do horário fixado para seu início, munido somente do documento de identidade original. 5.3 No local da escolha estarão afixadas, em local visível, todas as vagas disponíveis, organizadas por programa e por unidade de saúde em que será desenvolvido. 5.4 Cada candidato será chamado a fazer sua escolha, seguindo-se rigorosamente a ordem de classificação na seleção do respectivo programa, sendo-lhes oferecidas todas as vagas ainda remanescentes no momento da escolha. 5.5 Fazendo a escolha, o candidato firmará relação em que conste a sua escolha e receberá documento com a menção da unidade de saúde escolhida, para efetuar a matrícula. 5.6 O candidato que não se interessar por nenhuma das vagas disponíveis no momento da convocação poderá solicitar que seu nome seja incluído em lista de espera, devendo ser incluído em outras AÇ ÃO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022700324 PR OI BID A Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 convocações, se houver, juntamente com os candidatos para os quais não restaram vagas disponíveis ao final da sessão pública para o qual foram convocados, respeitando-se a ordem de classificação. 5.7 Por ocasião da realização da sessão pública de escolha da unidade de saúde, o candidato deverá apresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem 16.9 do edital de abertura. Caso não apresente o documento, será automaticamente excluído do concurso. 5.8 No dia da realização da sessão pública de escolha da unidade de saúde, não será permitida a permanência de armas ou aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, relógio de qualquer tipo, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, mp3 player, pendrive etc.) no ambiente da sessão. O CESPE/UnB não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a sessão, nem por danos neles causados. 5.9 A relação dos candidatos e as respectivas escolhas dos programas por unidade de saúde serão divulgadas no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/ses_df_13_residencia. 5.11 DA MATRÍCULA 5.11.1 Para realizarem a matrícula, os candidatos aos programas oferecidos pela SES/DF deverão, após a escolha da unidade de saúde, nos dias de 27 e 28 de fevereiro de 2014, das 9 horas às 11 horas e das 15 horas às 17 horas, entregar, em endereço a ser informado na ocasião da escolha da unidade, os documentos listados no item 12 do edital de abertura. 5.11.2 Para realizarem a matrícula, os candidatos aos programas oferecidos pelo HUB deverão, após a escolha da unidade de saúde, no dia de 28 de fevereiro de 2014, a partir das 9 horas, entregar, na Secretaria de Administração Acadêmica SAA, Prédio da Reitoria, Campus Universitário Darcy Ribeiro, s/n, asa norte, Brasília/DF, os documentos listados no item 12 do edital de abertura. 6 DA ADMISSÃO E INÍCIO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA 6.1 Os candidatos aos programas de residência médica de acesso direto e os candidatos aos programas de residência médica em especialidades e em área de atuação com exigência de pré-requisito que tenham comprovado a conclusão do curso de graduação em Medicina e do pré-requisito exigido por ocasião da matrícula, deverão comparecer no dia 6 de março de 2014, às 8 horas, nas respectivas COREMEs para efetivarem a sua admissão e iniciarem as atividades do programa. 6.2 Os candidatos matriculados que não se apresentarem nas respectivas COREMEs no dia marcado para a admissão e início das atividades e não apresentarem justificativa aceita pela COREME em 24 horas serão considerados desistentes e eliminados do processo seletivo. 6.3 O candidato que, por ocasião da matrícula, apresentou declaração na qual constava que iria concluir o curso de graduação em Medicina até o dia 30 de abril de 2014, só será admitido mediante a apresentação do diploma de graduação em Medicina expedido por instituição de ensino superior devidamente reconhecida pelo MEC ou mediante a apresentação de declaração expedida por instituição de ensino superior devidamente reconhecida pelo MEC na qual conste que o candidato concluiu o curso de graduação em Medicina. 6.4 O candidato aos programas de residência em especialidades com exigência de pré-requisito ou aos programas em áreas de atuação que, por ocasião da matrícula, apresentou declaração na qual constava que iria concluir o pré-requisito até o dia 30 de abril de 2014, só será admitido mediante a apresentação do certificado de conclusão do respectivo pré-requisito expedido pela instituição executora do programa ou mediante a apresentação de declaração expedida pela respectiva COREME na qual conste que o candidato concluiu o programa de residência médica exigido como pré-requisito. 6.5 Os residentes admitidos estarão submetidos a uma carga horária de 60 horas semanais. 6.6 Os residentes que iniciarem residência nos hospitais da SES/DF e no HUB terão, obrigatoriamente, de apresentar nas respectivas COREMEs em até dia 30 de abril de 2014, cópia do comprovante de inscrição definitiva no CRM/DF, que será retida, sob pena de suspensão das atividades até o atendimento da exigência. 6.8 É vedado ao residente repetir programas de residência em especialidades que já tenha anteriormente concluído, em instituição da mesma ou de qualquer Unidade da Federação, sob pena de desligamento a qualquer tempo quando caracterizada esta infração. 6.9 A menos que se trate de pré-requisito estabelecido, é vedado ao residente realizar programa de residência em mais de 2 especialidades diferentes, em instituição do mesmo ou de qualquer outra unidade da federação, sob pena de desligamento a qualquer tempo quando caracterizada esta infração. 6.10 É vedado ao médico residente cursar mais de uma área de atuação em cada especialidade ao mesmo tempo, sob pena de desligamento a qualquer tempo quando caracterizada esta infração. 6.11 Não é permitido ao residente acumular cargo do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal no mesmo local de realização de seu programa de residência, assim como não é permitido ao residente acumular cargo do quadro de pessoal no HUB durante o período de realização do programa de residência. 6.11.1 No momento da matrícula, os candidatos deverão firmar declaração de que são ou não servidores da SES/DF ou do HUB. No caso dos candidatos que forem servidores, deverá ser informado, ainda, o local de sua lotação. 6.12 Em atenção ao disposto na Resolução nº 6/2010 da CNRM, a transferência de médico residente de um programa de residência médica para outro, da mesma especialidade, decorrente de solicitação do próprio residente, somente será possível a partir do segundo ano de residência médica. 7 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 7.3 A convocação em 2ª chamada dos candidatos aprovados para a segunda sessão pública de escolha das unidades de saúde será publicada no Diário Oficial da União e divulgada na internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/ses_df_13_residencia, na data provável de 11 de março de 2014. PO RT ER CE IRO S RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA Secretário de Estado de Saúde do DF IVAN MARQUES DE TOLEDO CAMARGO Reitor da FUB Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO/DAF EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 416/2013. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 088/2013. Processo nº 23106.016547/2013-77. Objeto: Aquisição de consumo laboratorial. Contratada: ACROMED PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA E DIAGNÓSTICOS EIRELI. CNPJ: 05.586.337/0001-46. Item: 004. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 21.11.2013. Valor Global: R$ 27,85 (Vinte e sete reais e oitenta e cinco centavos). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 417/2013. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 088/2013. Processo nº 23106.016547/2013-77. Objeto: Aquisição de consumo laboratorial. Contratada: COMERCIAL SPHERA LTDA - ME. CNPJ: 09.018.106/0001-97. Item: 007. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 21.11.2013. Valor Global: R$ 4.140,00 (Quatro mil, cento e quarenta reais). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 418/2013. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 088/2013. Processo nº 23106.016547/2013-77. Objeto: Aquisição de consumo laboratorial. Contratada: GCS GEMEOS COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME. CNPJ: 05.304.400/000104. Itens: 008, 009 e 010. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 21.11.2013. Valor Global: R$ 11.490,80 (Onze mil, quatrocentos e noventa reais e oitenta centavos). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 419/2013. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 088/2013. Processo nº 23106.016547/2013-77. Objeto: Aquisição de consumo laboratorial. Contratada: OBJETIVA PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA - EPP. CNPJ: 05.895.525/0001-56. Item: 006. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 21.11.2013. Valor Global: R$ 90,00 (Noventa reais). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 420/2013. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 088/2013. Processo nº 23106.016547/2013-77. Objeto: Aquisição de consumo laboratorial. Contratada: TOKIKO MITSUMOTO - EPP. CNPJ: 05.895.525/0001-56. Item: 011. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 21.11.2013. Valor Global: R$ 834,00 (Oitocentos e trinta e quatro reais). 2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os seguintes documentos: a) cópia do documento de identificação. No caso de candidato (a) estrangeiro (a), deverão apresentar o passaporte; b) currículo vitae, devidamente comprovado; c) ficha de inscrição, preenchida e assinada. 3. DA AVALIAÇÃO 3.1 A avaliação poderá ser efetivada em vista de notória capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do curriculum vitae, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N. 8.745/93. 3.2 Para atender necessidades específicas de áreas das Unidades de Lotação, a Banca Examinadora poderá incluir outros critérios de avaliação que serão informados aos candidatos, após o período de inscrição. 4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 4.1 A contratação visa atender à área com carência de docente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação. 4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses, contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU). 4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos diurno e/ou noturno. 4.4 - Não poderá ser contratado o candidato integrante das carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I). 4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo anterior. 4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os candidatos realizarão a inscrição e no site do Decanato de Gestão de Pessoas (DGP), disponível no endereço eletrônico http://www.dgp.unb.br. AVISO DE ALTERAÇÃO A Fundação Universidade de Brasília, CNPJ 00.038.174/0001-43, torna público a quem interessar possa que resolve alterar de 5 (cinco) para 2 (dois) anos a penalidade do direito de licitar com a União, aplicada contra a empresa PAPERBOOK INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.652.564/000183. LUÍS AFONSO BERMÚDEZ Decano DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS/DGP EXTRATO DO EDITAL N o- 84, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB torna público que estarão abertas as inscrições para o processo de seleção pública simplificada para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei n. 9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, conforme discriminação a seguir: 1. DA SELEÇÃO O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções: 1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO 1.1.1 Área: Arte e Antropologia e História da Arte. Requisito Básico: Graduação na área. Unidade de Lotação: Campus Universitário Darcy Ribeiro, ICC Sul, 1º andar, B1-168, Asa Norte, Brasília/DF. Telefone: (61) 3107- 1183 Email: [email protected] Regime de Trabalho: 40 horas. Remuneração: R$ 2.714,89 (Dois mil, setecentos e quatorze reais e oitenta e nove centavos). 1 vaga (uma) 2. DA INSCRIÇÃO 2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interessado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período 6 a 12 de março de 2014, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h às 12h e das 14h às 18. o- 2. DA INSCRIÇÃO 2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interessado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período 10 a 14 de março de 2014, de segunda a sexta-feira, no horário de8h30 às 11h30 e de 14h30 as 17h30. 2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os seguintes documentos: a) cópia do documento de identificação. No caso de candidato (a) estrangeiro (a), deverão apresentar o passaporte; b) currículo vitae, devidamente comprovado; c) ficha de inscrição, preenchida e assinada. 3. DA AVALIAÇÃO 3.1 A avaliação poderá ser efetivada em vista de notória capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do curriculum vitae, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N. 8.745/93. 3.2 Para atender necessidades específicas de áreas das Unidades de Lotação, a Banca Examinadora poderá incluir outros critérios de avaliação que serão informados aos candidatos, após o período de inscrição. 4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 4.1 A contratação visa atender à área com carência de docente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação. 4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses, contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU). 4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos diurno e/ou noturno. 4.4 - Não poderá ser contratado o candidato integrante das carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I). 4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo anterior. 4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os candidatos realizarão a inscrição e no site do Decanato de Gestão de Pessoas (DGP), disponível no endereço eletrônico http://www.dgp.unb.br. L A N O I C A S N NA E R P IM GARDÊNIA DA SILVA ABBAD Decana A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Espécie: Ata de Registro de Preços nº 421/2013. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 088/2013. Processo nº 23106.016547/2013-77. Objeto: Aquisição de consumo laboratorial. Contratada: NATIVA LAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA ME. CNPJ: 17.930.162/0001-21. Itens: 002, 003 e 005. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 21.11.2013. Valor Global: R$ 2.615,30 (Dois mil, seiscentos e quinze reais e trinta centavos). 45 ISSN 1677-7069 EXTRATO DO EDITAL N 118, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB torna público que estarão abertas as inscrições para o processo de seleção pública simplificada para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei n. 9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, conforme discriminação a seguir: 1. DA SELEÇÃO O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções: 1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO 1.1.1 Área: Física Geral. Requisito Básico: Mestrado em Física. Unidade de Lotação: Instituto de Física, ICC-centro, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte, 70.910-900 - Brasília-DF. Telefone: 3107-7700 Email: [email protected] Regime de Trabalho: 40 horas. Remuneração: R$ 3.714,57 (Três mil setecentos e quatorze e cinquenta e sete centavos ). Vaga: 3 (três). GARDÊNIA DA SILVA ABBAD Decana EXTRATO DO EDITAL N o- 120, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB nos termos do Edital de Condições Gerais, publicado no DOU n. 96, de 21/05/2013, seção 3, páginas 31 a 34, e do Edital de Abertura n. 216/2013, de 31/10/2013, torna pública a Aceitação das Inscrições e o Cronograma das Provas referente ao concurso público para Professor de Magistério Superior, Classe "A", Denominação Adjunto "A" - Nível 1, e Denominação Assistente "A" - Nível 1 (Cadastro de Reserva), na área de Terapia Ocupacional na Atenção Hospitalar. 1. Inscrições Acatadas (número de inscrição e nome em ordem alfabética): a): Para a Denominação de Adjunto "A" - Nível 1: 10023379 - Flávia Miquetichuc Nogueira b): Para a Denominação de Assistente "A" - Nível 1: 10023449 - Adriana Modesto de Sousa / 10023058 - Caroline de Oliveira Alves / 10022983 - Claudia Daniele Pestana Barbosa / 10023244 - Daniel Ferreira Dahdah / 10023334 - Yara Helena de Carvalho Paiva Ribeiro. 2. Cronograma das Provas: a) Para a Denominação de Adjunto "A" - Nível 1: DATA EVENTO HORÁRIO LOCAL 03/04/2014 1. Entrega de Títulos para a Prova de Tí- 8h Faculdade de Ceilândia (Campus Definitivo), Unidade Acadêmica tulos; (UAC), Centro Metropolitano de Ceilândia, Conjunto A, Lote 01, Ceilândia - DF, Sala 0002 2. Sorteio do Objeto de Avaliação da Prova 9h Didática; 3. Prova Oral para Defesa de Conhecimentos. 04/04/2014 1. Prova Didática. 9h b) Para a Denominação de Assistente "A" - Nível 1: DATA EVENTO 03/04/20141. Entrega de Títulos para a Prova de Títulos; 2. Sorteio da ordem de apresentação da Prova Oral para Defesa de Conhecimentos e da Prova Didática; 3. Prova Escrita de Conhecimentos. 4. Sorteio do Objeto de Avaliação da Prova Didática, nos respectivos horários dos candidatos; 5. Prova Oral para Defesa de Conhecimentos, nos respectivos horários dos candidatos. 04/04/20141. Prova Didática, nos respectivos horários dos candidatos. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022700324 HORÁRIO 8h LOCAL Faculdade de Ceilândia (Campus Definitivo), Unidade Acadêmica (UAC), Centro Metropolitano de Ceilândia, Conjunto A, Lote 01, Ceilândia - DF, Sala 0002 8h30 14h 14h Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 46 3 ISSN 1677-7069 3. Recomenda-se que o candidato se apresente no local designado para a realização das provas com antecedência do horário estabelecido portando o documento de identidade original. 4. Será desclassificado do concurso o candidato que não comparecer no horário estabelecido ou sorteado para qualquer um dos eventos. 5. Os títulos a serem entregues para a Prova de Títulos deverão ser organizados seguindo as instruções contidas no Edital de Condições Gerais. 6. As Provas Didática e Oral para Defesa de Conhecimentos serão abertas ao público, sendo defeso ao público arguir quaisquer dos candidatos. 7. As Provas Didática e Oral para Defesa de Conhecimentos serão gravadas em meio magnético ou eletrônico de voz. 8. Considerando o caráter eliminatório da Prova Escrita de conhecimentos, a FUB informa aos candidatos inscritos para a Denominação de Assistente "A" - Nível 1, que serão convocados para as demais etapas de provas os candidatos que obtiverem nota superior a 7 (sete) pontos nesta prova. 9. Será objeto de edital, a ser divulgado no endereço eletrônico http://www.dgp.unb.br/concursos, o resultado Provisório da Prova Escrita de Conhecimentos para a Denominação de Assistente "A" - Nível 1. 10. Será objeto de edital, a ser divulgado no endereço eletrônico http://www.dgp.unb.br/concursos, o cronograma de convocação dos candidatos aprovados na Prova Escrita de Conhecimentos para realização das demais etapas do Concurso Público com 10 (dez) dias úteis de antecedência, no mínimo. CO ME RC IA GARDÊNIA DA SILVA ABBAD Decana LIZ AVISO DE CANCELAMENTO (SIDEC - 26/02/2014) 154079-15257-2013NE000266 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2011/2014 - UASG 154079 Nº Processo: 23106002011201455 . Objeto: Locação de espaço físico destinado a realização do concurso DPF/13 ADMINISTRATIVO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituição apresenta instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 14/02/2014. MARIA OSMARINA DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA. Diretora Executiva. Ratificação em 14/02/2014. PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 8.256,00. CNPJ CONTRATADA : 03.065.816/0001-91 SOCIEDADE EDUCACIONAL DA AMAZONIA LTDA. (SIDEC - 26/02/2014) 154079-15257-2013NE000266 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2012/2014 - UASG 154079 Nº Processo: 23106002012201408 . Objeto: Locação de espaço físico destinado a realização do concurso DPF/13 ADMINISTRATIVO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituição apresenta instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 14/02/2014. MARIA OSMARINA DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA. Diretora Executiva. Ratificação em 14/02/2014. PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 13.715,10. CNPJ CONTRATADA : 15.180.714/0001-04 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. AÇ A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB, torna público o cancelamento do Edital n. 96 de 19 de fevereiro de 2014, publicado no DOU n°. 37, seção 3, página 64, do dia 21/02/2014. GARDÊNIA DA SILVA ABBAD Decana claração de Dispensa em 14/02/2014. MARIA OSMARINA DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA. Diretora Executiva. Ratificação em 14/02/2014. PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 9.500,00. CNPJ CONTRATADA : 04.278.057/0001-08 SOCIEDADE AMAZONENSE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA - SAMEC. CENTRO DE SELEÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2007/2014 - UASG 154079 Nº Processo: 23106002007201497 . Objeto: Locação de espaço físico destinado a realização do concurso CBM-CE/13 SOLDADO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituição apresenta instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 14/02/2014. MARIA OSMARINA DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA. Diretora Executiva. Ratificação em 14/02/2014. PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 13.632,00. CNPJ CONTRATADA : 02.608.755/0001-07 IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LDA.. (SIDEC - 26/02/2014) 154079-15257-2013NE000266 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2008/2014 - UASG 154079 Nº Processo: 23106002008201431 . Objeto: Locação de espaço físico destinado a realização do concurso DPF/13 ADMINISTRATIVO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituição apresenta instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 14/02/2014. MARIA OSMARINA DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA. Diretora Executiva. Ratificação em 14/02/2014. PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 9.500,00. CNPJ CONTRATADA : 12.207.742/0001-71 FUNDACAOEDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILA-FEJAL. (SIDEC - 26/02/2014) 154079-15257-2013NE000266 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2009/2014 - UASG 154079 Nº Processo: 23106002009201486 . Objeto: Locação de espaço físico destinado a realização do concurso DPF/13 ADMINISTRATIVO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituição apresenta instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 14/02/2014. MARIA OSMARINA DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA. Diretora Executiva. Ratificação em 14/02/2014. PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 9.486,00. CNPJ CONTRATADA : 92.741.990/0041-24 SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO. (SIDEC - 26/02/2014) 154079-15257-2013NE000266 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2010/2014 - UASG 154079 Nº Processo: 23106002010201419 . Objeto: Locação de espaço físico destinado a realização do concurso DPF/13 ADMINISTRATIVO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituição apresenta instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB De- (SIDEC - 26/02/2014) 154079-15257-2013NE000266 ÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2013/2014 - UASG 154079 Nº Processo: 23106002013201444 . Objeto: Locação de espaço físico destinado a realização do concurso DPF/13 ADMINISTRATIVO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituição apresenta instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 14/02/2014. MARIA OSMARINA DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA. Diretora Executiva. Ratificação em 14/02/2014. PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO. Ordendador de Despesas. Valor Global: R$ 40.835,00. CNPJ CONTRATADA : 00.059.857/0001-87 CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB. PR OI BID (SIDEC - 26/02/2014) 154079-15257-2013NE000266 A (SIDEC - 26/02/2014) 154079-15257-2013NE000266 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2015/2014 - UASG 154079 Nº Processo: 23106002015201433 . Objeto: Locação de espaço físico destinado a realização do concurso DPF/13 ADMINISTRATIVO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituição apresenta instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 14/02/2014. MARIA OSMARINA DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA. Diretora Executiva. Ratificação em 14/02/2014. PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 10.940,00. CNPJ CONTRATADA : 10.739.240/0001-66 UNICA EDUCACIONAL. (SIDEC - 26/02/2014) 154079-15257-2013NE000266 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2016/2014 - UASG 154079 Nº Processo: 23106002016201488 . Objeto: Locação de espaço físico destinado a realização do concurso DPF/13 ADMINISTRATIVO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituição apresenta instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 14/02/2014. MARIA OSMARINA DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA. Diretora Executivo. Ratificação em 14/02/2014. PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 16.512,00. CNPJ CONTRATADA : 02.608.755/0001-07 IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LDA.. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022700324 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2017/2014 - UASG 154079 Nº Processo: 23106002017201422 . Objeto: Locação de espaço físico destinado a realização do concurso DPF/13 ADMINISTRATIVO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituição apresenta instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 14/02/2014. MARIA OSMARINA DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA. Diretora Executiva. Ratificação em 14/02/2014. PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 13.916,00. CNPJ CONTRATADA : 26.444.216/0001-30 BCEC - BRASIL CENTRAL DE EDUCACAO E CULTURA SS. (SIDEC - 26/02/2014) 154079-15257-2013NE000266 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2018/2014 - UASG 154079 Nº Processo: 23106002018201477 . Objeto: Locação de espaço físico destinado a realização do concurso DPF/13 ADMINISTRATIVO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituição apresenta instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 14/02/2014. MARIA OSMARINA DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA. Diretora Executiva. Ratificação em 14/02/2014. PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 18.224,90. CNPJ CONTRATADA : 01.088.830/0001-85 ASSOCIACAO GOIANA DE ENSINO. (SIDEC - 26/02/2014) 154079-15257-2013NE000266 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2019/2014 - UASG 154079 Nº Processo: 2310602019201411 . Objeto: Locação de espaço físico destinado a realização do concurso DPF/13 ADMINISTRATIVO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituição apresenta instalações que atendem as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 14/02/2014. MARIA OSMARINA DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA. Diretora Executiva. Ratificação em 14/02/2014. PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 19.813,50. CNPJ CONTRATADA : 05.648.257/0001-78 MINAS GERAIS EDUCACAO SA. (SIDEC - 26/02/2014) 154079-15257-2013NE000266 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2020/2014 - UASG 154079 Nº Processo: 23106002020201446 . Objeto: Locação de espaço físico destinado a realização do concurso DPF/13 ADMINISTRATIVO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituição apresenta instalação que atende o CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 14/02/2014. MARIA OSMARINA DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA. Diretora Executiva. Ratificação em 14/02/2014. PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 13.656,00. CNPJ CONTRATADA : 08.830.466/0001-26 PORTAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME. PO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2014/2014 - UASG 154079 Nº Processo: 23106002014201499 . Objeto: Locação de espaço físico destinado a realização do concurso DPF/13 ADMINISTRATIVO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituição apresenta instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 14/02/2014. MARIA OSMARINA DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA. Diretora Executiva. Ratificação em 14/02/2014. PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 13.980,00. CNPJ CONTRATADA : 00.720.144/0001-12 UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL LTDA. (SIDEC - 26/02/2014) 154079-15257-2013NE000266 Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 (SIDEC - 26/02/2014) 154079-15257-2013NE000266 RT ER CE IRO S DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021/2014 - UASG 154079 Nº Processo: 23106002021201491 . Objeto: Locação de espaço físico destinado a realização do concurso DPF/13 ADMINISTRATIVO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituição apresenta instalações que atendem as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 14/02/2014. MARIA OSMARINA DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA. Diretora Executiva. Ratificação em 14/02/2014. PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO. Ordendor de Despesas. Valor Global: R$ 13.248,00. CNPJ CONTRATADA : 04.368.590/0001-60 SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DO PARA LTDA. (SIDEC - 26/02/2014) 154079-15257-2013NE000266 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022/2014 - UASG 154079 Nº Processo: 23106002022201435 . Objeto: Locação de espaço físico destinado a realização do concurso DPF/13 ADMINISTRATIVO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituição apresenta instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 14/02/2014. MARIA OSMARINA DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA. Diretora Executiva. Ratificação em 14/02/2014. PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 12.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.137.964/0001-74 ORGANIZACAO PARAENSE EDUCACIONAL E DE EMPREENDIMENTOS LTA. (SIDEC - 26/02/2014) 154079-15257-2013NE000266 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2013 Nº Processo: 23006001378201218. A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC, CNPJ 07.722.779.0001-06 torna público os Preços Registrados, resultantes do Pregão Eletrônico nº 156.2013, com as respectivas empresas vencedoras conforme Atas de Registro de Preços. ATA Nº 012.2014 - AUDIOVISÃO ELETROA- Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 CÚSTICA LTDA EPP. CNPJ: 00.489.661.0001-22. Item 22 - Fone ouvido. Demais especificações de acordo com o Termo de Referência, Anexo I do Edital - Qtde. 04 - Valor Unitário R$ 187,00. ATA Nº 013.2014 - MOGIMA COMERCIAL LTDA ME. CNPJ: 02.865.717.0001-21. Grupo 2 - Item 07 - Filmadora portátil, tipo zoom óptico / digital, amplitude zoom ótico 13 x, tamanho monitor 3,50 pol., sistema gravação AVCHD/SDHC, luminosidade mínima 3 LX, características adicionais 3 CCDS 1/3´ e formato 16:9 - Qtde. 04 - Valor Unitário R$ 20.630,00. Item 08 - Bateria filmadora, tipo filmadora Panasonic, tensão 7,20 v, sistema eletroquímico LITHIUM ÍON, capacidade nominal 39 WH/5400 MAH, peso 235 g - Qtde. 04 - Valor Unitário R$ 970,00. Item 09 - Tripé para filmadora, compatível com o item 7. Demais especificações de acordo com o Termo de Referência, Anexo I do Edital - Qtde. 04 - Valor Unitário R$ 1.935,00. Item 10 - Cabeça hidráulica de vídeo, compatível com o item 9. Demais especificações de acordo com o Termo de Referência, Anexo I do Edital - Qtde. 04 - Valor Unitário R$ 735,00. Item 11 Gravador/Leitor de cartão de memória tipo 1. Demais especificações de acordo com o Termo de Referência, Anexo I do Edital - Qtde. 05 - Valor Unitário R$ 1.079,90. Item 12 - Gravador/Leitor de cartão de memória tipo 2. Demais especificações de acordo com o Termo de Referência, Anexo I do Edital - Qtde. 10 - Valor Unitário R$ 50,22. Item 13 - Memória em cartão magnético, capacidade memória 32 GB, tipo cartão SDHC, aplicação armazenar fotos, imagens e dados. Demais especificações de acordo com o Termo de Referência, Anexo I do Edital - Qtde. 20 - Valor Unitário R$ 187,00. Item 14 - Memória em cartão magnético, capacidade memória 32 GB, aplicação armazenar fotos, imagens e dados. Demais especificações de acordo com o Termo de Referência, Anexo I do Edital - Qtde. 09 - Valor Unitário R$ 1.342,00. Item 15 - Estabilizador de mão, compatível com o item 7. Demais especificações de acordo com o Termo de Referência, Anexo I do Edital - Qtde. 04 - Valor Unitário R$ 1.710,00. Item 16 - Bolsa para filmadora, compatível com o item 7. Demais especificações de acordo com o Termo de Referência, Anexo I do Edital - Qtde. 04 - Valor Unitário R$ 225,00. Item 17 - Bolsa para tripé, compatível com o item 9. Demais especificações de acordo com o Termo de Referência, Anexo I do Edital - Qtde. 04 - Valor Unitário R$ 227,50. ATA Nº 014.2014 - LPG SOLUÇÕES LTDA. CNPJ: 03.454.049.0001-02. Item 06 - Mesa digitalizadora / componentes. Demais especificações de acordo com o Termo de Referência, Anexo I do Edital - Qtde. 08 - Valor Unitário R$ 2.450,00. ATA Nº 015.2014 - EDSON CARDOSO ROCHA INFORMÁTICA ME. CNPJ: 08.834.272.0001-07. Item 04 - Software com as devidas licenças 1. Software Adobe: Adobe Master Collection CS 6 para Mac Part #: 65166807af01a00 ou 65166807ad01a00. Demais especificações de acordo com o Termo de Referência, Anexo I do Edital - Qtde. 09 Valor Unitário R$ 6.670,00. ATA Nº 016.2014 - TITAN SOLUTIONS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA ME. CNPJ: 10.925.387.0001-40. Item 20 - Monitor vídeo / TV LCD 46". Demais especificações de acordo com o Termo de Referência, Anexo I do Edital - Qtde. 15 - Valor Unitário R$ 2.512,00. ATA Nº 017.2014 MAXIMUS RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME. CNPJ: 12.822.819.0001-13. Item 19 - Sistema de microfone sem fio. Demais especificações de acordo com o Termo de Referência, Anexo I do Edital - Qtde. 04 - Valor Unitário R$ 2.384,90. Item 21 - Filmadora portátil. Demais especificações de acordo com o Termo de Referência, Anexo I do Edital - Qtde. 10 - Valor Unitário R$ 1.532,90. ATA Nº 018.2014 - KL COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA ME. CNPJ: 17.775.858.0001-20. Item 01 - Computador multimídia 1. Demais especificações de acordo com o Termo de Referência, Anexo I do Edital - Qtde. 04 - Valor Unitário R$ 5.555,00. Grupo 1 - Item 02 - Computador multimídia 2. Demais especificações de acordo com o Termo de Referência, Anexo I do Edital - Qtde. 05 - Valor Unitário R$ 9.440,00. Item 03 - Monitor vídeo multimídia. Demais especificações de acordo com o Termo de Referência, Anexo I do Edital - Qtde. 05 - Valor Unitário R$ 3.915,00. ATA Nº 019.2014 - JOTAGE INSTRUMENTOS MUSICAIS, ACESSÓRIOS E ÁUDIO LTDA ME. CNPJ: 18.212.990.0001-97. Item 18 - Microfone direcional. Demais especificações de acordo com o Termo de Referência, Anexo I do Edital - Qtde. 04 - Valor Unitário R$ 1.100,00. Data de assinatura: 26.12.2013. Vigência: 26.12.2013 até 25.12.2014. Os preços registrados serão publicados no sítio atassrp.ufabc.edu.br para orientação da Administração. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 154215 Número do Contrato: 7/2013. Nº Processo: 23125003161201296. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -AMAPA. CNPJ Contratado: 07618123000130. Contratado : MASTER EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP-Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 210 (duzentos e dez) dias contados a partir de 17/01/2014. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93 e demais normas aplicáveis. Vigência: 17/01/2014 a 14/08/2014. Data de Assinatura: 17/01/2014. (SICON - 26/02/2014) 154215-15278-2014NE800007 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS HOSPITAL UNIVERSITÁRIO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 16/2014 Foi vencedor deste certame o seguinte fornecedor: PHONAK DO BRASIL - SISTEMAS AUDIOLÓGICOS LTDA - CNPJ 92.792.530/0001-38 para o item 1 no valor total de R$ 20.500,00. JÚLIO FRANCISCO BLUMETTI FACÓ Pró-Reitor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2014 - UASG 154215 Nº Processo: 23125003302201271 . Objeto: Aquisição de um MICROSCÓPIO INVERTIDO TRINOCULAR COM ILUMINAÇÃO TRANSMITIDA PARA CAMPO CLARO E CONTRASTE DE FASE E REVÓLVER PARA 05 OBJETIVAS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Aquisição de bem destinado exclusivamente a pesquisa cientifica e tecnológica com recurso concedido pela Capes. Declaração de Dispensa em 24/02/2014. ERICK FRANCK NOGUEIRA DA PAIXAO. Pro-reitor de Administração. Ratificação em 24/02/2014. YRLA MONTEIRO FERREIRA. Diretora do Dep. de Administração Geral. Valor Global: R$ 57.425,00. CNPJ CONTRATADA : 33.131.079/0001-49 CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. (SIDEC - 26/02/2014) 154215-15278-2014NE800007 onde se lê: CAMPUS DE SINOP (CUS) INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE Unidade/Curso: Enfermagem Área de conhecimento: Assistência de Enfermagem em Cuidados Críticos Subárea de conhecimento: Estágio Supervisionado Classe: Assistente - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva - N.º de Vagas: 01- Origem da Vaga: Banco de Professor Equivalente Nº 1 NOME Patrícia Reis e Souza Nº 1 NOME Patrícia Reis de Souza L A N SITUAÇÃO Aprovado O I C MARIA LÚCIA CAVALLI NEDER (SIDEC - 26/02/2014) 150248-26350-2014NE800026 NA EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N-o 2, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Convênio n° 012/PROEG/UFMT/2014. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e R A NAVES BORGES DE ALMEIDA ME. Objetivo: Proporcionar aos acadêmicos regularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação da FUFMT, das diferentes áreas do saber, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório. Assinatura: 19/02/2014. Vigência: 5 anos. Assinam: Irene Cristina de Mello, Pró-Reitora de Ensino de Graduação/FUFMT e pela R A NAVES BORGES DE ALMEIDA ME, Regina Aparecida Naves Borges de Almeida. A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, por meio da Pró-Reitoria Administrativa e da Secretaria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Edital n.º 14/PROAD/SGP/2013, publicado no D.O.U. n.º 232, de 29/11/2013, seção 3, pág. 52 a 56, RESOLVE, nos termos do item 13 do Edital n.º14/PROAD/SGP/2013, HOMOLOGAR o resultado do concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de Professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior, para o curso de Medicina nos campi de Rondonópolis e Sinop, declarando APROVADO o candidato classificado no limite de vagas, bem como apresentando os demais classificados, caso existam, obedecida a ordem de classificação: CAMPUS DE RONDONÓPOLIS INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS Unidade/Curso: Medicina Área de conhecimento: Medicina Subárea de conhecimento: Medicina da Família Classe A: Auxiliar - Regime de Trabalho: 20 horas - N.º de Vagas: 04 A S N E R P IM Espécie: Convênio n° 013/PROEG/UFMT/2014. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e MECA CALDEIRARIA E MONTAGEM LTDA ME. Objetivo: Proporcionar aos acadêmicos regularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação da FUFMT, das diferentes áreas do saber, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório. Assinatura: 19/02/2014. Vigência: 5 anos. Assinam: Irene Cristina de Mello, PróReitora de Ensino de Graduação/FUFMT e pela MECA CALDEIRARIA E MONTAGEM LTDA ME, Ademilson dos Reis de Mendonça. Nº 1 2 3 4 5 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 - UASG 154045 Número do Contrato: 11/2013. Nº Processo: 23108.067732/13-3. INEXIGIBILIDADE Nº 5/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO. CNPJ Contratado: 04196645000100. Contratado : IMPRENSA NACIONAL -Objeto: Prorrogar prazo de vigencia e da validade do contrato de prestaçao de serviço de publicaçao no diario oficial da união. Fundamento Legal: lei 8.666/93 . Vigência: 11/02/2014 a 10/02/2015. Valor Total: R$380.500,00. Data de Assinatura: 10/02/2014. Nº 1 2 (SICON - 26/02/2014) 154045-15262-2014NE800164 EDITAL N o- 2, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014 RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 1/2014 A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, por meio da Pró-Reitoria Administrativa e da Secretaria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Edital n.º 12/PROAD/SGP/2013, publicado no D.O.U. n.º 200 de 15/10/2013, seção 3, páginas 37 a 41, RESOLVE retificar o Edital de Homologação n.º 1, do resultado do concurso público de provas e títulos destinado ao provimento de vaga ao cargo de Professor Auxiliar do Instituto de Ciências da Saúde do campus de Sinop, curso de Enfermagem, área/subárea Assistência de Enfermagem em Cuidados Críticos/Estágio Supervisionado, publicado no D.O.U. n.º 36 de 20/02/2014, seção 3, página 44. SITUAÇÃO Aprovado Aprovado Aprovado Aprovado Classificado NOME Ângela Pasin Nelson Urio SITUAÇÃO Aprovado Classificado Unidade/Curso: Medicina Área de conhecimento: Medicina Subárea de conhecimento: Saúde Mental e Psiquiatria Classe A: Auxiliar - Regime de Trabalho: 20 horas - N.º de Vagas: 01 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 191/2013 - UASG 154045 Número do Contrato: 99/2012. Nº Processo: 23108.018893/13-4. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 9/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO. CNPJ Contratado: 07718274000160. Contratado : RIBEIRO SEVERINO & RIBEIRO -SEVERINO LTDA - ME. Objeto: Fica alterado o valor contratual e fica prorrogado por mais 3 meses o prazo de vigencia. Fundamento Legal: lei 8.666/93 . Vigência: 20/01/2014 a 19/04/2014. Valor Total: R$377.833,90. Data de Assinatura: 09/01/2014. NOME Arthur Emílio Vieira Leite de Figueiredo Juliano Munaretto Bevilacqua Mariela Teodoro de Mello Flávio Basili Dias Deolinda Felicidade Valente Muniz CAMPUS DE SINOP INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE Unidade/Curso: Medicina Área de conhecimento: Medicina Subárea de conhecimento: Medicina da Família Classe A: Auxiliar - Regime de Trabalho: 20 horas - N.º de Vagas: 01 (SICON - 26/02/2014) 154045-15262-2014NE800164 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022700324 SITUAÇÃO Aprovado LEIA-SE: CAMPUS DE SINOP (CUS) INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE Unidade/Curso: Enfermagem Área de conhecimento: Assistência de Enfermagem em Cuidados Críticos Subárea de conhecimento: Estágio Supervisionado Classe: Assistente - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva - N.º de Vagas: 01- Origem da Vaga: Banco de Professor Equivalente ADRIANA ALICE DE LIMA Técnica em Contabilidade/Pregoeira A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX 47 ISSN 1677-7069 Nº 1 NOME Theonas de Oliveira Filho SITUAÇÃO Aprovado MARIA LUCIA CAVALLI NEDER INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA DEPARTAMENTO DE QUÍMICA EDITAL Nº 2, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014 A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Química/ICET do Campus de Cuiabá torna público o presente Edital de abertura de Inscrição de PROCESSO SELETIVO para Contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/ 93 de 09-12-93, e de acordo com as informações do quadro abaixo: Das Disposições: Área de Conhecimento Química / Bioquímica Requisito Básico Graduação em Química, Engenharia Química, Farmácia, Nutrição, Biomedicina ou Ciências Biológicas Número de Vagas 02 (Duas) Regime de Trabalho 40 horas semanais Remuneração Graduado = 2.714,89 / Especialista = 2.968,02 / Mestrado = (VB+RT) 3.714,57 / Doutorado = 5.082,34 Vigência do contrato Até 04/07/2014. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 48 Turno de Trabalho 3 ISSN 1677-7069 A ser definido conforme a necessidade da lotação. O candidato deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos Matutino, Vespertino e Noturno. Da inscrição: Local e data das Ins- Período: 10 e 11/03/2014 crições Local: Secretaria do Departamento de Química sala 262/ICET Telefones: 3615-8760 ou 8761 Campus: Cuiabá Documentação Cópia de Diploma de graduado, e se houver, Diploma ou Certificado de Conclusão de Especialização, Mestrado ou Doutorado; de RG, CPF, Título com quitação eleitoral, Reservista e PIS; Currículo Lattes documentado e assinado; Declaração de que o candidato não foi contratado nos últimos 24 meses com fundamento na Lei nº 8.745 e suas alterações. OBS 1: O candidato aprovado terá o prazo de 02 (dois) dias úteis a contar da data da convocação pela PROAD/SGP para firmar o respectivo contrato, sob pena de perda do direito à contratação. Da Seleção: Local, Data e Horário Local: Auditório do Departamento de Química da Seleção 12/03/2014 às 08 hs - Sorteio do ponto da prova didática e análise do currículo. 13/03/2014 às 08 hs - Sorteio da ordem de realização da prova didática/Realização da prova didática. OBS 2: Os candidatos devem estar presentes em todas as etapas do processo seletivo. Divulgação do Resulta- 14/03/2014, a partir das 16 hs. do OBS 3: As fotocópias dos documentos exigidos a serem entregues deverão ser autenticadas ou conferidas com os originais na Secretaria da Unidade Acadêmica, por ocasião da inscrição, ou no Setor administrativo competente, em oportuno à efetivação do contrato. A titulação apresentada terá valor avaliativo, todavia não contará ponto para definir a classificação. *O contratado somente perceberá a remuneração obtida (Especialização, Mestrado ou Doutorado) caso a documentação, que faz jus ao título, seja apresentada até a data da assinatura do contrato e cumpra com o Requisito básico supracitado. CO ME EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 155/2013 - UASG 154046 PREGÃO Nº 201/2013 Número do Contrato: 85/2012. Nº Processo: 23109030120120. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 00601780000125. Contratado : SEPRES ENGENHARIA LTDA -Objeto: Prorrogação de sessenta dias com prazo final em 24 de fevereiro de 2014 e acréscimo de serviços. Fundamento Legal: art 57, ÷1º, I e art. 65, I, "b" e ÷1º da Lei 8666/93. Vigência: 26/12/2013 a 24/02/2014. Valor Total: R$55.876,97. Data de Assinatura: 20/12/2013. Foram declaradas vencedoras as empresas COLUMBIA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME, VITANET - COMERCIAL EIRELI - EPP, UNICO MULT EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS LTDA EPP, ABX EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - ME, DEEF BRASIL SERVIÇOS E COMERCIO LTDA - ME, SKILL TEC COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA -EPP e DANIEL PIRES NICOLAU - ME. RC IA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRACAO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 8/2014 LIZ (SIDEC - 26/02/2014) 154046-15263-2014NE800056 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 157/2013 - UASG 154046 Número do Contrato: 39/2013. Nº Processo: 23109000059201318. PREGÃO SISPP Nº 7/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 10273128000182. Contratado : LAVANDERIA ECOLAV LTDA - ME -Objeto: Altera a subcláusula 6.1 do Termo de Contrato 039/2013. Prorroga vigência por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, II e ÷ 2º da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$24.500,00. Data de Assinatura: 20/12/2013. (SICON - 26/02/2014) 154046-15263-2014NE800056 Número do Contrato: 50/2013. Nº Processo: 231097786201225. PREGÃO SISPP Nº 199/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 00944944000117. Contratado : EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA -LTDA - ME. Objeto: Altera a subcláusula 7.1 do Termo de Contrato 050/2013. Prorroga vigência por 61 (sessenta e um) dias. Fundamento Legal: Art. 57, ÷ 1º, II e ÷ 2º da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 03/03/2014. Data de Assinatura: 20/12/2013. AÇ Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/02/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário em geral. Total de Itens Licitados: 00069 Novo Edital: 27/02/2014 das 08h00 às 11h00 e d13h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva S/n Bairro Universitário Vila Ipiranga CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/03/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLAODINARDO FRAGOSO DA SILVA Pró-Reitor (SIDEC - 26/02/2014) 154054-15269-2014NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 11/2014 - UASG 154054 Nº Processo: 23104007992201366 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de peças para montagem de estoque para manutenção nos equipamentos odontológicos da Faculdade de Odontologia. Total de Itens Licitados: 00025. Edital: 27/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva S/n Bairro Universitário Vila Ipiranga - CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/03/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital pelo www.comprasnet.gov.br CLAODINARDO FRAGOSO DA SILVA Pró-Reitor (SIDEC - 26/02/2014) 154054-15269-2014NE000001 NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO ÁREA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL EDITAL PROAD Nº 15, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014 A Chefe da Área de Provimento e Movimentação de Pessoal da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria UFOP nº 318, de 23 de julho de 2010, de acordo com a Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999 e a Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003, torna pública a abertura de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Engenharia de Produção, subárea: Administração da Produção, com regime de trabalho de 40 horas semanais. A inscrição correspondente deverá ser realizada no período de 27/02/2014 a 28/02/2014 e de 06/03/2014 a 07/03/2014, pessoalmente ou por procuração, nos dias úteis, das 13h às 17h, na Secretaria do Departamento de Engenharia de Produção, Administração e Economia da Escola de Minas, Campus, Morro do Cruzeiro, Ouro Preto/MG - CEP 35400-000. Não será aceita inscrição via fax, correio eletrônico ou via postal. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (31) 3559-1540 ou pelo correio eletrônico: [email protected] e pela Internet www.concurso.ufop.br. SÔNIA DE FÁTIMA PASSOS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA (SICON - 26/02/2014) 154046-15263-2014NE800056 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 185/2013 - UASG 154046 PR EDITAL N o- 33, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014 RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 239/2013 Número do Contrato: 77/2013. Nº Processo: 23109002961201379. PREGÃO SISPP Nº 81/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 03979987000126. Contratado : BPF COMERCIAL LTDA - EPP -Objeto: Altera a subcláusula 7.1 do Termo de Contrato 077/2013. Prorroga vigência por 167 (cento e sessenta e sete) dias. Fundamento Legal: Art. 57, ÷ 1º, II e ÷ 2º da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 17/06/2014. Data de Assinatura: 20/12/2013. OI BID (SICON - 26/02/2014) 154046-15263-2014NE800056 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 188/2013 A A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, retifica o Edital nº 239, de 20 de dezembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União, Nº 248, Seção 3, página 71, em 23 de dezembro de 2013, especificamente no atinente à vaga para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior/Classe A/Nível I na área de Ciências Sociais e Humanas/Sociologia, nos termos abaixo, considerando a decisão do agravo de instrumento nº 500276868.2014.404.0000/RS: "Ante o exposto, defiro a antecipação da tutela recursal, com base no art. 527, III, do CPC, concedendo a liminar no mandado de segurança para o fim de determinar à autoridade impetrada que repute a impetrante como aprovada no concurso público regido pelo Edital nº 158/2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior Classe A, Nível I, na área de Ciências Sociais e Humanas/Sociologia da Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade Federal do Pampa." 1. Onde se lê: PO Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23109006251201318. , publicada no D.O.U de 12/02/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de serviço de limpeza e teste de vazão, análise físico-química, relatório técnico e instalação de motobomba EBARA BHS 516/9 para o poço profundo localizado no Centro de Convenções da UFOP - Parque Metalúrgico. Novo Edital: 27/02/2014 das 08h00 às 11h00 e d13h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro - Morro do Cruzeiro - OURO PRETO - MGEntrega das Propostas: a partir de 27/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/03/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. EDUARDO CURTISS DOS SANTOS Ordenador de Despesas EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2014 - UASG 154357 Nº Processo: 23447001504201326. DISPENSA Nº 12/2014. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado: 15413826000150. Contratado : EMPRESA ENERGETICA DE MATO GROSSO-DO SUL SA ENERSUL. Objeto: Contratação de concessionária para for necimento de energia elétrica. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 21/02/2014 a 20/02/2019. Valor Total: R$10.000.000,00. Data de Assinatura: 21/02/2014. EDUARDO CURTISS DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SICON - 26/02/2014) 154046-15263-2014NE800056 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 183/2013 - UASG 154046 EVANDRO LUIZ DALL'OGLIO Chefe Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 RT ER CE IRO S Campus Área de Conhecimento São Borja Ciências Sociais e Humanas/ Sociologia Processo Nº Candidatos Homologados 23100.001744/2013-41 1° Andrea Becker Narvaes 2° Valter de Almeida Freitas 2. Leia-se: Campus São Borja Área de Conhecimento Processo Nº Candidatos Homologados Ciências Sociais e Hu- 23100.001744/2013-41 1° Andrea Becker Narvaes manas/ Sociologia 2° Valter de Almeida Freitas 3º Priscila Françoise Vitaca Rodrigues ULRIKA ARNS (SIDEC - 26/02/2014) 154046-15263-2014NE800056 RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 138/2013 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2014 - UASG 154359 Número do Contrato: 8/2011. Nº Processo: ,31091093920100. INEXIGIBILIDADE Nº 37/2010. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 21273438000113. Contratado : ASSOCIACAO DE PARENTES E AMIGOS -DOS DEPENDENTES QUIMICO. Objeto: Prorroga a vigência por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, II e ÷ 2º da Lei 8.666/93. Vigência: 14/01/2014 a 13/01/2015. Data de Assinatura: 13/01/2014. Foram declaradas vencedoras as empresas INTENSIVIMED IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - EPP, E.R. FELIX PROD. AGROP. ME, BLANC DESCARTÁVEIS DO BRASIL LTDA - ME, ALINE ARANTES PEREIRA VILELA - ME, CAPROMED FARMACEUTICA LTDA ME e R.E. FUNGUETTO RIBEIRO - ME. Nº Processo: 23100000218201445 . Objeto: Pregão Eletrônico - PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo Menor Preço Global, para contratação de pessoa jurídica para prestação serviços continuados de limpeza, conservação, das áreas internas, esquadrias nas faces internas/externas e adjacentes, com fornecimento de material, nos prédios e áreas públicas da Reitoria, almoxarifado e demais Unidades da Universidade Federal do Pampa UNIPAMPA, UNIPAMPA, conforme Termo de referência, Anexo I do edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 27/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: Rua Monsenhor Constabile Hipolito Nº 125 BAGE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/03/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. (SICON - 26/02/2014) 154046-15263-2014NE800056 (SIDEC - 26/02/2014) 154046-15263-2014NE800056 (SIDEC - 26/02/2014) 154359-26266-2014NE800023 (SICON - 26/02/2014) 154357-15269-2014NE000023 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO Foram declaradas vencedoras as empresas OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS LTDA e D D MINAS IMUNIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS LTDA - ME. (SIDEC - 26/02/2014) 154046-15263-2014NE800056 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 154046 PREGÃO Nº 183/2013 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022700324 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 PREGÃO Nº 3/2014 - UASG 154359 Nº Processo: 23100000269201477 . Objeto: Pregão Eletrônico - PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo Menor Preço Global, Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços contínuos de trabalhadores da agropecuária em geral e tratorista agrícola, sob a forma de execução indireta, com utilização própria de ferramentas básicas, necessárias à execução dos trabalhos, a fim de realizar atividades de manejo de animais e manutenção da infraestrutura de campo, áreas verdes, jardins e tanques nas dependências dos seguintes campi: Alegrete, Dom Pedrito, Itaqui, São Gabriel e Uruguaiana, conforme Termo de referência, Anexo I do edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 27/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: Rua Monsenhor Constabile Hipolito Nº 125 Centro - BAGE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/03/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. Processo nº 23110.009371/2013-38 Área: Intervenção de Terapia Ocupacional nas Disfunções Clínicas no Adulto e na Criança e Estágios Curriculares Supervisionados Obrigatórios NÃO HOUVE CANDIDATOS INSCRITOS * Não houveram candidatos inscritos à vaga de Portadores de Necessidades Especiais (PNE). FERNANDA FIGUEREDO ALVES Coordenadora da CPSI Em exercício DENISE PETRUCCI GIGANTE Vice Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ MIRIAM DE OLIVEIRA FREITAS Pregoeira (SIDEC - 26/02/2014) 154359-26266-2014NE800023 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS CENTRO ESPECIALIZADO EM SELEÇÃO EDITAL Nº 24, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014 A Universidade Federal de Pelotas, por meio da Coordenação de Processos de Seleção e Ingresso, torna público o resultado final do Processo Seletivo para Magistério Superior regido pelo Edital 070/2013, de acordo com a homologação do Conselho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e da Extensão - COCEPE, conforme segue: Processo nº 23110.007795/2012-87 Área: Saneamento e Meio Ambiente Homologado pelo COCEPE em 20/02/2014 EDITAL Nº 3, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014 -CCE Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí - UFPI, o Diretor do Centro de Ciências da Educação "Prof. Mariano da Silva Neto" - CCE, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados, que estarão abertas as inscrições ao Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto correspondente à Classe de Auxiliar Nível - I, por até 12 (doze) meses, em Regime Integral TI-40 (40 horas semanais), nos termos da Lei nº 8.745/93 regulamentada pelas Leis nº 9.849/99 e nº Gestão, Marketing e Comunicação em Moda 1º Tirzah Moreira de Melo Processo nº 23110.007958/2012-21 Área: Engenharia de Petróleo: Monitoramento, Manutenção e Produção Homologado pelo COCEPE em 20/02/2014 * Não houveram candidatos inscritos à vaga de Portadores de Necessidades Especiais (PNE). FERNANDA FIGUEREDO ALVES Coordenadora da CPSI em Exercício DENISE PETRUCCI GIGANTE Vice Reitora EDITAL N o- 25, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014 A Universidade Federal De Pelotas, por meio da Coordenação de Processo de Seleção e Ingresso, torna público resultado final do Processo Seletivo Especial para contratação de Professor Substituto regido pelo Edital 121/2013, de acordo com a homologação do Conselho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e da Extensão - COCEPE, em 20/02/2014, conforme segue: Processo nº 23110.006686/2013-23 Área: Literatura 1º Fabiane de Oliveira Resende 2º Rafael Dias Ferreira * Não houveram candidatos inscritos à vaga de Portadores de Necessidades Especiais (PNE). FERNANDA FIGUEREDO ALVES Coordenadora da CPSI Em exercício DENISE PETRUCCI GIGANTE Vice Reitora EDITAL N o- 26, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, por meio da Coordenação de Processo de Seleção e Ingresso, torna público resultado final do Processo Seletivo Especial para contratação de Professor Substituto regido pelo Edital 014/2014, de acordo com a homologação do Conselho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e da Extensão - COCEPE, em 20/02/2014, conforme segue: Processo nº 23110.008407/2013-66 Área: Metalurgia e Processos de Conformação 1º Camila dos Santos Torres Processo nº 23110.008646/2013-16 Área: Química L A N O I C NA Nº de Vagas Requisitos 01 - Graduação em Design de Moda ou Estilismo em Moda, com no mínimo, Pós-Graduação Lato Sensu na área da seleção, ou; - Graduação em Administração ou em Comunicação Social, com no mínimo, Pós-Graduação Lato Sensu na área da seleção. SA N E R Regime de Trabalho Remuneração R$ Taxa de inscrição R$ 40h 2.968,02 67,87 P M 2.1. O Professor Substituto fará jus ao pagamento da Retribuição de Titulação - RT, conforme titulação estabelecida no Edital do processo seletivo simplificado, sendo vedada qualquer alteração posterior. 2.2. Não será permitida a contratação em regime de Dedicação Exclusiva. 3. DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO: 3.1. Ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro com visto permanente; 3.2 Documentação comprobatória do requisito para a inscrição na área de conhecimento pretendida conforme o item 2 deste Edital. Para a comprovação da titulação serão considerados: a) os diplomas de graduação registrados, reconhecidos ou revalidados; b) os diplomas de Doutor ou de Mestre expedidos por Instituições de Ensino Superior nacionais credenciadas ou por universidades estrangeiras, desde que reconhecidos ou revalidados no Brasil;c) os certificados dos cursos de especialização, devidamente registrados. 3.3. Curriculum Vitae acompanhado de cópia da documentação comprobatória; 3.4. Cópia do documento Oficial de Identidade e do Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF); 3.5. Cópia de comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral; 3.6. Cópia de quitação com o Serviço Militar (se candidato do sexo masculino); 3.7. Um foto 3x4; 3.8. Comprovante do recolhimento bancário da taxa de inscrição, no valor de R$ 67,87 (sessenta e sete reais e oitenta e sete centavos), através de Guia de Recolhimento da União (ver https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp; Unidade Gestora, código 154048; Gestão, código 15265; Recolhimento, código 28830-6).3.9. Requerimento de inscrição fornecido pela Secretaria do Curso de Moda, Design e Estilismo, devidamente preenchido e assinado. As cópias dos documentos solicitadas nos itens 3.2 e do 3.4 ao 3.6, devem ser autenticadas em cartório. 4. DAS PROVAS: 4.1 A seleção dar-se-á em conformidade com o que estabelece a Resolução n°. 09/03 - CONSUN/UFPI, que altera o Anexo III da Resolução n°. 004/88 - CONSUN/UFPI, e os candidatos serão submetidos às seguintes avaliações: 4.1.1 Prova Didática: de caráter eliminatório, consistirá de uma aula teórica com duração de 50 (cinquenta) a 60 (sessenta) minutos, a ser realizada no idioma oficial do País e versará sobre um tema da área do concurso, a ser sorteado com antecedência de 24 (vinte e quatro) horas de sua realização, e a ela será atribuída nota de 0 (zero) a 10 (dez), sendo eliminado o candidato que não obtiver nota mínima 7 (sete); 4.1.2 Prova de Títulos: de caráter classificatório, consistirá de análise de Curriculum Vitae dos candidatos aprovados na Prova Didática; 4.2. O sorteio dos temas ocorrerá na Secretaria da Coordenação do Curso de Bacharelado em Moda, Design e Estilismo com antecedência de 24 (vinte e quatro) horas da realização da Prova Didática, observando o cronograma de seleção entregue ao candidato no ato da inscrição, seguindo a ordem de inscrição dos candidatos; 4.3. Na ocasião da Prova Didática, os candidatos devem entregar cópia do Plano de Aula para cada um dos 03 (três) membros da banca examinadora; 4.4. Os candidatos terão o tempo limite de 10 (dez) minutos para comparecimento aos sorteios e às provas didáticas. 5. PRAZO DE VALIDADE: 5.1. O prazo de validade do processo Seletivo será de 01 (um) ano, contado a partir da data da publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União. 6. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: 6.1. Não será permitida a complementação de documentos fora do prazo de inscrição; 6.2. No ato da inscrição, o candidato ou seu procurador receberá cópia da Resolução nº 09/03- CONSUN/UFPI, que altera o Anexo III da Resolução n º 004/88 - CONSUN/UFPI, de 11.11.88, incluindo a tabela de pontos para análise do Curriculum Vitae, em vigor na UFPI e cópia deste Edital, cronograma de seleção e lista de temas da prova didática; 6.3. Serão considerados habilitados os candidatos aprovados na Prova didática e serão indicados à contratação, por ordem de classificação, apenas os candidatos necessários ao preenchimento das vagas; 6.4. Os candidatos indicados à contratação serão convocados a comparecer à Superintendência de Recursos Humanos (SRH), da Universidade Federal do Piauí, para assinatura do contrato, no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação no DOU da contratação; 6.5. Havendo desistência de candidato convocado para contratação, facultar-se-á à Administração substituí-lo, convocando outro candidato seguindo a ordem de classificação, respeitando o limite estabelecido sobre o número de vagas ou a lista de candidatos inclusos no ato homologatório; 6.6. Será vetada a inscrição nesse processo seletivo a candidato, cujo tempo do término do contrato como Professor Substituto em Instituição Pública ou outro cargo temporário sob a Lei nº 8.745/93, seja menor do que 24 (vinte e quatro) meses; 6.7. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação ou de notas, valendo para tal fim a homologação do resultado final da seleção publicada no Diário Oficial da União; 6.8. O candidato aprovado, no ato da contratação, deverá comprovar sua atuação em outro serviço público. O candidato será contratado, caso não exceda 60 (sessenta) horas semanais em até 02 cargos públicos, inclusive com as horas nesta IES. 6.9. É assegurada ao candidato a interposição de recurso em todas as etapas da seleção. O recurso deverá ser feito exclusivamente via Serviço de Protocolo Geral da UFPI Campus Universitário "Ministro Petrônio Portella" (CMPP), Teresina-PI, Bloco SG 07; 6.10. A inscrição do candidato implicará na aceitação tácita das normas constantes deste Edital, às quais não poderá alegar desconhecimento. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX 1º Romulo Henrique Batista de Farias 10.667/03 publicadas em 10.12.93, 27.10.99 e 15.05.03 respectivamente, o Decreto nº 6.944/09 de 21 de agosto de 2009, publicado no DOU de 24.08.2009 e a Resolução Normativa SRH/MP nº. 5 de outubro de 2009 e a Resolução do Conselho Universitário da UFPI nº 039/08 e suas alterações, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital. 1. DAS INSCRIÇÕES: As inscrições serão realizadas no período de 27/02/2014 a 10/03/2014 (dias úteis), no horário de 08:30 às 11:30 e de 14:30 às 17:30 horas, podendo ser feita pessoalmente ou por meio de procuração, com firma reconhecida do outorgante, e não serão aceitas inscrições pelos Correios.1.2. Local: Secretaria da Coordenação do Curso de Bacharelado em Moda, Design e Estilismo, Prédio do Bacharelado em Moda, Design e Estilismo do Centro de Ciências da Educação no Campus Universitário "Ministro Petrônio Portela"; Bairro Ininga, Teresina-PI, Telefone (86) 3237-1809; 1.3. As inscrições poderão ser reabertas caso o número de inscritos não seja suficiente. 2. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: A Coordenação, área de conhecimento, número de vagas, requisitos, regime de trabalho, remuneração e taxa de inscrição, estão estabelecidos no quadro abaixo: Coordenação do Bacharelado em Moda, Design e Estilismo Área 49 ISSN 1677-7069 PROFESSOR TP-20 TI-40 NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022700324 GRADUADO 1.914,58 2.714,89 I ESPECIALISTA 2.066,93 2.968,02 MESTRE 2.342,65 3.549,94 DOUTOR 2.700,51 4.649,65 JOSÉ AUGUSTO DE C. MENDES SOBRINHO Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 50 3 ISSN 1677-7069 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2014 - UASG 154048 N o- de Processo: 23116.000179/2014-15. Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Grupo 3 Corujas. Objeto: Concessão do espaço localizado no Museu Oceanográfico, para a instalação de ponto de comercialização de produtos da economia popular solidária. Data da assinatura: 26/02/2014. Vigência: 12 (doze) meses, a contar AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 18/2014 - UASG 154042 da data de assinatura. N o- Processo: 23116001761201491. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais de construção para FURG Total de Itens Licitados: 00012. Edital: 27/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros RIO GRANDE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/03/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/02/2014 . Objeto: Instalação de Gases no Prédio para Laboratório de Ciências dos Materiais, no Centro de Ciências da Natureza, no Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina-PI. JOHN ROBERT QUARESMA NEGREIROS Membro da Comissão EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO N o- 007/2014 AO CONVÊNIO N o- 002/2012 N o- de Processo: 23116.000827/2012-63. Convenente: Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Convenente: Fundação de Apoio à Universidade do Rio Grande - FAURG. Objeto: Prorrogação da vi- ELENISE RIBES RICKES Diretora de Adm. de Material (SIDEC - 26/02/2014) 154048-15265-2014NE900072 IA EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 1/2014 (SICON - 26/02/2014) 154042-15259-2013NE800275 AVISO DE SUSPENSÃO CONVITE Nº 1/2014 RC E ADMINISTRAÇÃO N o- Processo: 23116000572201409. PREGÃO SISPP N o- 5/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado: 03557312000199. Contratado : MUDANCAS CINCO ESTRELAS LTDA - EPPObjeto: Prestação de serviço de transporte dos equipamentos dos laboratórios do EQA do Campus Cidade para o Campus Carreiros. Fundamento Legal: Lei 8666/1993. Vigência: 20/02/2014 a 19/06/2014. Valor Total: R$69.400,00. Data de Assinatura: 20/02/2014. (SICON - 26/02/2014) 154048-15265-2013NE800270 ME PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO N o- 12/2014 - UASG 154042 Nº Processo: 23111026142201378. CONVITE Nº 4/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -PIAUI. CNPJ Contratado: 03910129000125. Contratado : J.E.S. EMPREENDIMENTOS LTDA - ME -Objeto: Execução dos Serviços de Implantação de Climatização no Centro de Tecnologia, no Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina-PI. Fundamento Legal: Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações subsequentes e legislação correlata. Vigência: 24/02/2014 a 08/07/2014. Valor Total: R$132.659,18. Data de Assinatura: 24/02/2014. CO Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 gência do convênio, a contar de 15/03/2014 até o dia 14/03/2015. (SIDEC - 26/02/2014) 154042-15259-2013NE800275 Data da assinatura: 26/02/2014. LIZ FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA EDITAL N o- 6, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014 AÇ A Fundação Universidade Federal de Rondônia, através de sua Reitora, Professora Dra. Maria Berenice Alho da Costa Tourinho, no exercício de suas competências, torna pública a abertura das inscrições para Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento do cargo de Professor do Magistério Superior, considerando, para tanto, Lei 7.596, de 10 de abril de 1987, Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 6.944 de 21 de agosto de 2009, Lei 11.784, de 22 de setembro de 2008, Decreto nº 7.485, de 18 e maio de 2011 atualizado pela Lei nº. 12.677, de 25 de junho de 2012, pela Portaria Interministerial nº. 405, de 30 de agosto de 2012, Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, Portaria Nº 1.181, de 19 de setembro de 2012, Portaria Interministerial nº Nº 461/MPOG, de 20 de novembro de 2013 de professor equivalente, Portaria nº 1.178/MEC, de 5 de dezembro de 2013, publicada no DOU nº 237, de 6 de dezembro de 2013, Resolução 303/CONSEA/UNIR/2013, e Atos Decisórios do Conselho Superior Acadêmico N°s 221, 231, 237, 223, 220, 241, 245, 215, torna pública a abertura das inscrições para Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento do cargo de Professor de Magistério Superior conforme informações constantes no Anexo I. 1. DO CONCURSO 1.1. O Concurso Público deste Edital destina-se ao provimento de cargo de Professor do Magistério Superior, da Carreira do Magistério Superior no primeiro nível de vencimento da Classe A da denominação correspondente ao título na forma do Anexo III da Lei nº 12.772/2012 e alterada pela Lei 12.863/2013 para exercício de suas atividades na Universidade Federal de Rondônia. 1.2 A inscrição do candidato implica ciência e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento. 1.3 Este Concurso Público será operacionalizado pela Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD, podendo, para esse fim publicar atos, avisos, convocações, comunicados e demais regulamentações, tudo sendo divulgado no endereço eletrônico: http://www.processoseletivo.unir.br/index.php?pag=concursos&id_tipo=1. 1.4 Os horários que vierem a ser estabelecidos para a realização do certame terão como referência o horário do Estado de Rondônia. 1.5 - Na contagem dos prazos devem ser excluídos o dia da publicação e incluídos o dia do vencimento. 1.6 - A PROGRAD poderá requisitar os serviços de outros setores da UNIR necessários à realização do concurso. 1.7 - Os trabalhos sob a Coordenação da PROGRAD terminarão quando da publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União. 1.8 - Caberá à Diretoria de Recursos Humanos realizar os procedimentos e as providências necessárias, para a contratação dos candidatos aprovados e classificados. 1.9 - O Chefe do Departamento para o qual a vaga do concurso será ofertada terá a responsabilidade de auxiliar a Banca Examinadora, inclusive, no que diz respeito à entrega final da documentação do concurso (atas, divulgação dos resultados parciais e finais). 2. DAS VAGAS 2.1.O Concurso Público de que trata o presente edital tem por objetivo suprir vagas para o cargo de Professor do Magistério de 3° Grau da UNIR, conforme Quadro de Vagas abaixo: Anexo I Especificações das Vagas ÃO PR OI QUANTIDADE DE VAGA 01 01 01 01 01 03 CAMPUS DEPARTAMENTO *ÁREA PORTO VELHO ENGENHARIA CIVIL (30100003) ENGENHARIA CIVIL CACOAL ENGENHARIA DE PRODUÇÃO 02 CACOAL ENGENHARIA DE PRODUÇÃO 01 PORTO VELHO LINGUAS VERNACU- (80200001) LETRAS LAS JI-PARANÁ FÍSICA (10500006) FÍSICA PORTO VELHO MATEMÁTICA (10100008) MATEMÁTICA 01 A PO RT ER CE IRO S REQUISITO RT CLASSE 40H AUXILIAR A CÓDIGOS DE VAGAS 920677 40H AUXILIAR A 920678 40H AUXILIAR A 920796 40H AUXILIAR 223609 40H/DE ASSISTENTE A 920754 40H/DE AUXILIAR A GRADUADO NA 40H/DE ÁREA DE ENGENHARIA QUÍMICA GRADUAÇÃO 40H/DE NA ÁREA DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO LITERATURA BRASILEIRA DOUTORADO NA 40H/DE TEORIA LITERÁRIA ÁREA DE LETRAS FÍSICA GERAL MESTRADO NA 40H/DE ÁREA DE FÍSICA MESTRADO NA 40H/DE ÁREA DE MATEMÁTICA LÍNGUAS ESTRANGEIRAS MODERNAS; MESTRADO NA 40H/DE LITERATURAS ESTRANGEIRAS MOÁREA DE LETRAS / LINGUÍSTICA LÍNGUAS ESTRANGEIRAS MODERMESTRADO NA 40H/DE ÁREA DE LETRAS / LINGUÍSTICA AUXILIAR A 920768 920779 REPOSIÇÃO 307413; 920672 (30105013) AEROPORTOS, (30105021)FERROVIAS, ESPECIALIZAÇÃO (30105030) PORTOS E VIAS NAVEGÁVEIS, NA ÁREA DE EN(31001025) ECONOMIA DOS TRANSPORTES, GENHARIA CIVIL (31003010)ENGENHARIA DE TRÁFEGO. PORTO VELHO ENGENHARIA CIVIL (30100003) (30103002) GEOTÉCNICA ESPECIALIZAÇÃO ENGENHARIA CIVIL (30103010) FUNDAÇÕES E ESCAVAÇÕES NA ÁREA DE EN(30103037) MECÂNICA DOS SOLOS GENHARIA CIVIL (30103045) OBRAS DE TERRA E ENROCAMENTO PORTO VELHO ENGENHARIA CIVIL (30100003) (30102006) ESTRUTURAS; ESPECIALIZAÇÃO ENGENHARIA CIVIL (30102014) ESTRUTURAS DE CONCRETO; NA ÁREA DE EN(30102049) MECÂNICA DAS ESTRUTURAS; GENHARIA CIVIL (30102030) ESTRUTURAS METÁLICAS PORTO VEENGENHARIA (30100003) (30103053) PAVIMENTOS; (30105048) RODOVIAS; PROJETO E CONS- ESPECIALIZAÇÃO LHO CIVIL ENGENHARIA TRUÇÃO; (31001009) PLANEJAMENTO DE TRANSPORTES; (31001017) NA ÁREA DE ENCIVIL PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE; GENHARIA CIVIL (30105030) PORTOS E VIAS NAVEGÁVEIS; PROJETO E CONSTRUÇÃO (30105048) RODOVIAS; PROJETO E CONSTRUÇÃO ROLIM DE ENGENHARIA FO(50200003) RECURSOS MANEJO FLORESTAL (20202006) MESTRADO NA ÁREA DE MOURA RESTAL FLORESTAIS E ENGERECURSOS FLORESTAIS E NHARIA FLORESTAL ENGENHARIA FLORESTA PORTO VELHO ENFERMAGEM (40400000) ESPECIALIZAÇÃO ENFERMAGEM NA ÁREA DE ENFERMAGEM 01 02 SUBÁREA BID (30600006) ENGENHARIA QUÍMICA (30800005) ENGENHARIA DE PRODUÇÃO 02 PORTO VELHO ***LINGUA ESTRAN- LETRAS/ LINGUÍSTIGEIRAS CA 01 PORTO VELHO ****LINGUA ESTRANGEIRAS (80206000) (80205003) (10501002) (80202004) (80208002) DERNAS: LETRAS / LINGUÍSTI- (80202004) CA NAS; Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022700324 AUXILIAR A 897028 920663 ADJUNTO A 307628 ASSISTENTE A ASSISTENTE A 920686; 920687 920730 ASSISTENTE A 20669; RED.-921565 ASSISTENTE A 920665 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 01 51 ISSN 1677-7069 PORTO VELHO DEPARTAMENTO DE (80300006) ARTES ARTES PORTO VELHO DEPARTAMENTO DE (80300006) ARTES ARTES (80303030) COMPOSIÇÃO MUSICAL (80303005) MÚSICA (80305008) TEATRO MESTRADO NA ÁREA DE ARTES MESTRADO NA ÁREA DE ARTES 40H/DE 03 40H/DE ASSISTENTE A ASSISTENTE A 02 PORTO VELHO DEPARTAMENTO DE (80300006) ARTES ARTES (80302009) (80302017) (80302025) (80302033) MESTRADO NA ÁREA DE ARTES 40H//DE ASSISTENTE A 03 VILHENA 40H/DE AUXILIAR A 01 JI-PARANA 40H/DE ASSISTENTE A 01 JI-PARANA 40H/DE ASSISTENTE A 920773 01 JI-PARANA 40H/DE ASSISTENTE A 920774 01 PORTO VELHO T-20 AUXILIAR A 702698 01 PORTO VELHO T-40 AUXILIAR A 639726 01 PORTO VELHO 40H/DE ADJUNTO A 01 PORTO VELHO 40H/DE 01 PORTO VELHO ASSISTENTE A ADJUNTO A 01 ARIQUEMES 01 JI-PARANÁ 04 + **01(PCD) JI-PARANÁ ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO INTERCULTURAL LETRAS / LINGUÍSTIMESTRADO NA CA ÁREA LETRAS / LINGUÍSTICA INTERCULTURAL (70800006) MESTRADO NA EDUCAÇÃO ÁREA DE EDUCAÇÃO INTERCULTURAL (70300003) MESTRADO NA ANTROPOLOGIA ÁREA DE ANTROPOLOGIA ENGENHARIA ELÉ- (30400007) (30404061) INSTALAÇÕES ELÉTRICAS PREDIAIS ESPECIALIZAÇÃO TRICA ENGENHARIA ELEE INDUSTRIAIS NA ÁREA DE ENTRICA GENHARIA ELÉTRICA ENGENHARIA ELÉ- (30400007) (30404053) MÁQUINAS ELÉTRICAS E DISPOSITI- ESPECIALIZAÇÃO TRICA ENGENHARIA ELÉVOS DE POTÊNCIA NA ÁREA DE ENTRICA GENHARIA ELÉTRICA ENGENHARIA ELÉ- (30400007) (30404037) CONVERSÃO E RETIFICAÇÃO DA DOUTORADO NA TRICA ENGENHARIA ELÉENERGIA ELÉTRICA ÁREA ENGENHATRICA RIA ELÉTRICA FÍSICA (10500006) MESTRADO NA FÍSICA ÁREA DE FÍSICA QUIMICA (10600000) (10604006) QUÍMICA ANALÍTICA DOUTORADO NA QUÍMICA ÁREA DE QUÍMICA CIÊNCIAS DA EDU- (70700001) (70708002) PSICOLOGIA DO ENSINO E DA DOUTORADO NA CAÇÃO PSICOLOGIA APRENDIZAGEM; ÁREA DE PSICOLO(70707006) PSICOLOGIA DO DESENVOLVIMEN- GIA TO HUMANO; MATEMÁTICA E ES- (10100008) (10101004) ÁLGEBRA; (10104003) MATEMÁTICA MESTRADO NA TATÍSTICA MATEMÁTICA APLICADA; (10102000) ANALISE. ÁREA MATEMÁTICA MATEMÁTICA E ES- (10200002) PROBABIGRADUADO NA TATÍSTICA LIDADE E ESTATÍSTIÁREA DE ESTATÍSCA TICA 01 JI-PARANÁ MATEMÁTICA E ES- (10300007) CIÊNCIA TATÍSTICA DA COMPUTAÇÃO 02 JI-PARANA CIÊNCIAS HUMANAS (70800006) E SOCIAIS EDUCAÇÃO 01 VILHENA 01 VILHENA ESTUDOS LINGUÍS- LETRAS (80200001) TICOS E LITERÁRIOS ESTUDOS LINGUÍS- LINGUÍSTICA TICOS E LITERÁRIOS (80100007) 01 JI-PARANÁ ENGENHARIA AMBIENTAL (30100003) ENGENHARIA CIVIL 01 JI-PARANÁ ENGENHARIA AMBIENTAL (30700000) ENGENHARIA SANITÁRIA 01 JI-PARANÁ ENGENHARIA AMBIENTAL (10100008) MATEMÁTICA 01 ROLIM DE MOURA CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO ADMINISTRAÇÃO E D R A L P M E EX ARTES PLÁSTICAS PINTURA DESENHO GRAVURA 60200006 ADMINISTRAÇÃO N E R (10303030) BANCO DE DADOS; (10303014) LINGUAGEM DE PROGRAMAÇÃO. GRADUADO NA ÁREA CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO DOUTORADO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO LÍNGUA PORTUGUESA (80201008) MESTRE NA ÁREA DE LETRAS 80101003 - TEORIA E ANÁLISE LINGUÍSTICA; MESTRE NA ÁREA 80103006 - LINGUÍSTICA HISTÓRICA; 80104002 - DE LINGUÍSTICA SOCIOLINGUÍSTICA E DIALETOLOGIA; 80106005 - LINGUÍSTICA APLICADA MESTRADO NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL MESTRADO NA ÁREA DE ENGENHARIA SANITÁRIA MESTRADO NA ÁREA DE MATEMÁTICA (70804028) MÉTODOS E TÉCNICAS DE ENSINO; DOUTORADO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO E T N DA P M I AS A N SI (70800006) EDUCAÇÃO SA 920747 920748; 920749; 920750 920746; 920700 920648 920649 920764 920772 L A N 923831 920680 40H/DE O I C ASSISTENTE A 920706 40H/DE AUXILIAR A 40H/DE AUXILIAR A 920708; 920709; 920710; 920711; 920712 920713 40H/DE ADJUNTO A 307564; 919354 40H/DE 260074 40H/DE ASSISTENTE A ASSISTENTE A 40H/DE ASSISTENTE A 920742 40H/DE ASSISTENTE A 920743 40H/DE ASSISTENTE A 920060 40H/DE ADJUNTO A 37254 40H/DE 40H/DE NA ADJUNTO A 920791 916894 920694 *Área *Tabela Capes *sub área segundo *Tabela Capes ** vaga PCD**(reservado para pessoa com deficiência, em conformidade com Decreto 3.298/99). *** as provas serão em español ****as provas serão em english 3. DA REMUNERAÇÃO, DO REGIME DE TRABALHO E DA TITULAÇÃO. 3.1. A remuneração inicial será composta pelo Vencimento Básico, Auxílio Alimentação e Retribuição por Titulação, conforme tabela abaixo: Valores por Titulação e Regime de Trabalho AUXILIAR Titulação Doutor Mestre Especialista 3.1.1.O Professor submetido ao regime de trabalho de Dedicação Exclusiva - DE fica obrigado a prestar 40 horas semanais de trabalho, em tempo integral, bem como, impedido de exercer outra atividade remunerada pública ou privada, conforme legislação, ou mesmo advocacia privada. 3.1.2. O Professor submetido ao regime de trabalho de 20 horas fica obrigado a prestar 20 horas semanais de trabalho em turnos a ser determinado pelo seu Departamento Acadêmico de lotação. 3.1.3 As jornadas de trabalho poderão ser desenvolvidas nos turnos matutino, vespertino e noturno, inclusive, nos finais de semana, a depender do caso concreto, conforme a necessidade da UNIR. 3.1.4 Independentemente do regime de trabalho, consoante o artigo 57 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o professor ficará obrigado ao mínimo de oito horas semanais de aulas. 3.1.5 A respectiva titulação exigida para cada área do concurso se encontra no Quadro de Vagas constante no item 2. 20h semanais R$ 2.887,01 R$ 2.529,15 R$ 2.253,43 40h semanais R$ 5.022,65 R$ 3.922,94 R$ 3.341,02 4. DAS INSCRIÇÕES 4.1. Modalidade da inscrição: A inscrição será feita exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.processoseletivo.unir.br/index.php?pag=concursos&id_tipo=1s, via sigedcert; 4.2. O candidato somente poderá inscrever-se uma única vez, para uma única Área, considerando que as provas poderão ser realizadas nos mesmos dias e horários. 4.3. Observado o horário local as inscrição iniciar-se-á e terminara nos seguintes dias e horários: Início: 09h00min do dia 06 de março de 2014. Término: 12h00min do dia 14/03/2014. 4.4. Não será cobrada taxa de inscrição. 4.5. A Fundação Universidade Federal de Rondônia não se responsabilizará por inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como, fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados; Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022700324 Dedicação Exclusiva - DE R$ 8.422,77 R$ 5.839,55 R$ 4.463,65 4.6. Da documentação a) Após realizar a inscrição, o candidato deverá imprimir a ficha de inscrição devidamente preenchida, assinada e encaminhar à PROGRAD - Pró-Reitoria de Graduação, localizada no Campus da Universidade Federal de Rondônia, BR 364, Km 9,5 Porto Velho, RO - CEP 76801-974, Caixa Postal - 295, por correspondência identificada "CONCURSO PÚBLICO DOCENTE - EDITAL Nº 006/GR/2014, postada via SEDEX ou correio internacional registrado até o último dia de inscrição conforme CRONOGRAMA do certame ANEXO IV, independentemente de feriado do local da remessa, e comunicar à PROGRAD, conforme alínea "e", ou entregar diretamente na PROGRAD, até o dia CONSTANTE NO CRONOGRAMA DO CERTAME ANEXO IV, mediante recibo, nos seguintes horários: das 08:30 às 11:30 e das 14:30 às 17:00, exceto sábados, domingos e feriados, com a seguinte documentação necessária para instruir o processo: I - ficha de inscrição assinada com uma fotografia 5x7cm datada frontal constando dia, mês e ano de 2013 ou 2014; Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 52 3 ISSN 1677-7069 II - cópia de documento oficial de identificação ou passaporte; III - Uma via do Curriculum atualizada e completa, sem os comprovantes, impressa a partir da Plataforma Lattes (modelo CNPq); IV - Laudo Médico para as vagas destinadas a pessoa com deficiência, em via original, expedido no ano de 2013 ou 2014 e contendo de forma legível: a espécie e o grau/nível de necessidade especial, temporária ou permanente, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como, a provável causa da deficiência; o nome do Médico e seu número de inscrição no respectivo Conselho Regional (o Laudo Médico apresentado terá validade apenas para este concurso e não será devolvido). b) Não será aceito pedido de alteração de opção de localidade para o exercício depois de efetiva a inscrição. c) Não será aceita inscrição via fax e/ou por correio eletrônico. d) A documentação exigida no item 4.6, "a", que for enviada pelo correio, somente será analisada desde que recebida pela Divisão de Protocolo da UNIR até o prazo máximo de 10 (dez) dias corridos após a data do encerramento das inscrições. e) O candidato deverá comunicar pelo e-mail: [email protected] o código do SEDEX e a respectiva data da postagem, até 48 horas da postagem; f) A UNIR não se responsabilizará pela documentação, enviada via postal e não recebida até o término do período previsto no item 4.6, "d". 4.7. Para efetivação de inscrição o candidato poderá utilizar computadores na Universidade Federal de Rondônia/UNIR nos Campus de Porto Velho ou Interior nos dias úteis, das 09h às 11h e das 15h às 17h, que estarão disponíveis nos respectivos Departamentos Acadêmicos que disponibilizaram vagas; 4.8.Antes de efetuar a inscrição o candidato deverá tomar conhecimento do disposto neste Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos de formação exigidos; 4.9.As informações prestadas no Formulário de Inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a UNIR do direito de excluir do Concurso Público aquele que não preencher o formulário de forma completa, correta ou que fornecer dados comprovadamente inverídicos; 4.10.A qualquer tempo, a UNIR poderá anular: a inscrição, as provas, a nomeação e a posse do candidato, desde que constatada falsidade em qualquer declaração e/ou qualquer irregularidade nas informações, nas provas ou em documentos apresentados após apuração por meio do devido processo. 4.11. Da prorrogação do prazo de inscrição 4.11.1 - Não havendo candidato inscrito para os respectivos cargos, poderá ser reaberta a inscrição por mais 10 (dez) dias, o que será devidamente publicado. 5. DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS 5.1.Em cumprimento ao disposto no artigo 37, inciso VIII, da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, artigo 5º, § 2º da Lei nº 8.112/90 e pelo artigo 37, do Decreto nº 3298/1999, as pessoas portadoras de deficiência poderão fazer uso das prerrogativas que lhe são asseguradas podendo participar do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que concerne ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e a pontuação mínima exigida. 5.2.Somente será considerada Pessoa com Deficiência o candidato que se enquadrar nas categorias constantes do artigo 4.º do Decreto Federal n.º 3.298, de 20 de dezembro de 1999, com as alterações introduzidas pelo Decreto Federal n.º 5.296, de 04 de dezembro de 2004, bem como, na Súmula 377, do STJ. 5.3.A deficiência da pessoa, admitida a correção por equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais, deve permitir o desempenho adequado das atribuições especificadas para o cargo a que está concorrendo. 5.4.O candidato inscrito na condição de Pessoa com Deficiência, não eliminado do concurso público, além de figurar na lista geral de classificação para o cargo, terá o nome publicado em lista de classificação específica 5.5.Vaga reservada as Pessoas com Deficiência somente será utilizada quando o candidato for aprovado, mas sua classificação no quadro geral da ampla concorrência for insuficiente para habilitá-lo a contratação. 5.6.Para concorrer a reserva de vagas previstas no subitem 5.1, o candidato deverá, no ato da inscrição, declarar ser Pessoa com Deficiência, de conformidade com o que estabelece a legislação, assinalando, no requerimento de inscrição, o campo localizado em quadro exclusivo para uso de Pessoas com Deficiência. 5.7.A portadora de deficiência ou pessoa com mobilidade reduzida que não manifestar sua condição ou que não solicitar atendimento especial no ato da inscrição, será considerada como não deficiente e consequentemente não terá as indicações de prova e o local preparado, seja qual for o motivo alegado. 5.8.O candidato que, no ato da inscrição, não se declarar Pessoa com Deficiência ou que não entregar/encaminhar o Laudo Médico conforme estabelecido no item 4.6, "a', deste Edital não será dessa forma considerado para efeito de concorrer as vagas definidas no item 2. 5.9.A partir do dia 23 até 25 de abril de 2014 serão divulgadas na Internet, no endereço eletrônico http://www.processoseletivo.unir.br/index.php?pag=concursos&id_tipo=1s a relação das Inscrições Deferidas e das Inscrições Indeferidas dos candidatos que se inscreveram para concorrer ás vagas na condição de Pessoa com Deficiência. CO ME RC IA LIZ 5.10.O candidato que tiver sua inscrição na condição de Pessoa com Deficiência indeferida, que não impetrar recurso contra indeferimento ou que tiver seu recurso julgado improcedente, integrará somente a lista da ampla concorrência para o Departamento para o qual realizou a inscrição. 5.11.O candidato inscrito para concorrer às vagas destinadas a Pessoa com Deficiência poderá requerer condições especiais para realização das Provas escrita e didática no ato da inscrição. 5.12.A Após a investidura do candidato com deficiência, à necessidade especial não poderá ser arguida para justificar a concessão mudança de função, readaptação e de aposentadoria. 5.13.Em nenhuma hipótese será concedido tempo adicional de prova. 5.14.No atendimento diferenciado não se incluem atendimento domiciliar, hospitalar e transporte. 5.15.O candidato portador de necessidade especial, temporária ou permanente, deverá especificar com clareza na inscrição as condições necessárias para realizar a prova. 5.16.Antes da nomeação das Pessoas com Deficiência aprovadas, a UNIR contará com a assistência de uma Comissão composta de três profissionais da área de saúde; 5.17.A Comissão de Saúde emitirá parecer observando: a) as informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição; b) a natureza das atribuições a desempenhar; c) a viabilidade das condições de acessibilidade e as adequações do ambiente de trabalho; d) a possibilidade de uso, pelo candidato, de equipamentos ou outros meios que habitualmente utilize; e) a Classificação Internacional de Doenças - CID e outros padrões reconhecidos nacional e internacionalmente. 5.18.A Comissão da Saúde avaliará a compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência do candidato. 5.19.A desqualificação do candidato como Pessoa com Deficiência acarretará a perda do direito á vaga permanecendo, entretanto, na lista de classificação geral da ampla concorrência. 5.20.As vagas que não forem providas por candidatos concorrentes na condição de Pessoas com Deficiência, seja por falta de candidatos ou por eliminação no concurso público ou, ainda, por incompatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência, serão preenchidas pelos demais candidatos da ampla concorrência ao respectivo cargo, observada a ordem de classificação. 6. DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES 6.1.A PROGRAD designará uma comissão de homologação de inscrições que será composta por 04 (quatro) docentes, sendo um presidente, dois membros e um suplente, que homologará as inscrições no prazo constante no cronograma do Anexo IV. A homologação das inscrições será divulgada no sítio da UNIR: http://www.processoseletivo.unir.br/index.php?pag=concursos&id_tipo=1 ; 6.2.O candidato poderá recorrer da decisão de não homologação de sua inscrição, via internet pelo e-mail: [email protected] no prazo de até 02 (dois) dias corridos até 23:59minutos a partir da divulgação das homologações no sitio da UNIR http://www.processoseletivo.unir.br/index.php?pag=concursos&id_tipo=1 em conformidade com o cronograma, observado o item 1.5; 6.3.A decisão sobre os recursos interpostos será divulgada no prazo de até 02(dois) dias corridos até às 23:59 minutos no sitio da UNIR http://www.processoseletivo.unir.br/index.php?pag=concursos&id_tipo=1 contado a partir do recurso conforme cronograma, observado o item 1.5; 6.4.A relação final nominal dos candidatos homologados estará disponibilizada no sítio da UNIR: http://www.processoseletivo.unir.br/index.php?pag=concursos&id_tipo=1s no segundo dia útil subsequente a publicação do resultado do recurso; 6.5.Não será homologada a inscrição do candidato que: a) For recebida fora dos prazos estipulados no Edital; b) Não enviar a documentação exigida no subitem 4.6, "a". 7. DA BANCA EXAMINADORA E DA COMISSÃO SUPERIOR DO CONCURSO 7.1.A PROGRAD divulgará, em prazo antecedente a realização do certame, o indicativo da Banca Examinadora em 15(quinze) dias e a composição da Comissão Superior do Concurso em 20 (vinte) dias no sitio http://www.processoseletivo.unir.br/index.php?pag=concursos&id_tipo=1 ; 7.2.Cada área de conhecimento terá uma única Banca Examinadora indicada pelo Departamento correspondente, composta por um presidente, dois membros e dois suplentes; 7.3. As Bancas Examinadoras serão constituídas por docentes detentores de qualificação igual ou superior a área exigida no edital, sendo três efetivos e dois suplentes; 7.4. As Bancas Examinadoras deverão emitir tantas atas quantas forem necessárias para registrar todas as atividades e fundamentações utilizadas no desenvolvimento do concurso. 7.5. A Comissão Superior do Concurso será composta por professores que possuam titulação igual ou superior a exigida no edital, sendo 03 (três) membros e 07 (sete) suplentes, os quais serão indicados pela PROGRAD e nomeados pela Reitoria; 7.6. O membro da Banca Examinadora ou da Comissão Superior do Concurso que der causa a motivo de suspeição ou impedimento, obrigatoriamente, deverá manifestar-se imediatamente após a sua designação pela Reitoria; 7.7. Compete a PROGRAD a substituição automática de um ou mais membros da Banca Examinadora que não atenda os requisitos deste edital mediante comunicado da Chefia do Departamento para o qual a vaga é ofertada e a Reitoria quanto aos membros da Comissão Superior do Concurso; AÇ ÃO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022700324 PR OI BID A Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 7.8. A substituição de um ou mais membros da banca será divulgada no site: http://www.processoseletivo.unir.br/index.php?pag=concursos&id_tipo=1; 7.9. É expressamente proibida à indicação para a participação na Banca Examinadora e da Comissão Superior do Concurso de membros que: I - tenham vínculo de natureza conjugal com o(a) candidato(a) concorrente no certame, mesmo que separado(a) judicialmente, divorciado(a) ou companheiro(a); II - tenham vínculo de parentesco até terceiro grau, em linha reta ou colateral, consanguíneos ou afins com os candidatos inscritos no concurso; III - são orientadores ou co-orientadores ou que foram orientadores ou co-orientadores dos candidatos concorrentes do certame em cursos de graduação e pós-graduação, nos últimos 05 (cinco) anos; IV - que foram co-autores de artigos acadêmicos, científicos ou de qualquer natureza do candidato inscrito no concurso; V - que são integrantes do mesmo projeto ou grupo de pesquisa; VI - que são sócios de candidato ou tenham vínculo em atividade profissional, do tipo associativo civil ou comercial, ou ainda que mantenham algum tipo de vínculo empregatício; 7.10. Os membros da Banca Examinadora deverão assinar declaração de isenção em relação aos critérios previstos nos subitens acima que será recepcionada e encaminhada pela respectiva chefia do departamento à PROGRAD após a homologação das inscrições dos candidatos. 7.11 - Nas áreas em que haja carência, indisponibilidade, ou impedimento de docente por força do edital ou embargos administrativos e financeiros para compor a Banca Examinadora, desde que mediante de justificativa fundamentada, poderá ser admitido docente com formação ou concursado no contexto da grande área de conhecimento em que a área do concurso esteja inserida mediante autorização expressa da PROGRAD. 8. DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA DO CARGO 8.1. O candidato aprovado e classificado indicado para ocupar a vaga, objeto do presente edital, será investido no cargo, se atendidas às seguintes exigências, na data da posse: 8.1.1. Se Brasileiro: a. ter idade mínima de dezoito anos; b. estar quite com as obrigações eleitorais e militares, quando for o caso; c. ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, consoante laudo de Junta Médica; d. possuir a titulação exigida para o cargo, comprovada através histórico escolar e diploma devidamente registrado, reconhecido ou com título revalidado conforme legislação em vigor, ou certificado no caso de especialização; e. não acumular cargos, empregos e funções públicas, inclusive na inatividade, exceto aqueles permitidos pela Constituição Federal, assegurada a hipótese de opção dentro do prazo para posse previsto no § 1º do art. 13 da Lei 8.112/1990; f. não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade incompatível com a investidura em cargo público federal, prevista no art. 137, parágrafo único, da Lei 8.112/1990. g. firmar compromisso de permanência na localidade para a qual for nomeado, por, no mínimo, 3 anos, a contar da data de entrada em exercício. 8.1.2.Se Estrangeiro a. ter idade mínima de dezoito anos; b. ter visto de permanência em território nacional que permita o exercício de atividade laborativa no Brasil; c. ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, consoante laudo de Junta Médica; d. possuir a titulação exigida para o cargo, comprovada através histórico escolar e diploma devidamente registrado ou reconhecido ou certificado em caso de especialista. Os diplomas de instituições estrangeiras deverão estar revalidados no Brasil conforme legislação em vigor; e. não acumular cargos, empregos e funções públicas, inclusive na inatividade, exceto aqueles permitidos pela Constituição Federal, assegurada a hipótese de opção dentro do prazo para posse previsto no § 1º do art. 13 da Lei 8.112/1990; f. não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade incompatível com a investidura em cargo público federal, prevista no art. 137, parágrafo único, da Lei 8.112/1990. 9. DO CRONOGRAMA DAS PROVAS 9.1. As provas, provavelmente, terão início no dia 12 de maio de 2014 e término no dia 27/05/2014 conforme o cronograma previsto no ANEXO IV. 9.2. Será considerado inscrito no concurso o candidato que tiver a sua inscrição confirmada com a publicação no site: http://www.processoseletivo.unir.br/index.php?pag=concursos&id_tipo=1s. 9.3. Havendo o quantitativo acima de 10 (dez) candidatos presentes no sorteio de ponto da Prova Escrita, bem como, abaixo de 5 (cinco) candidatos, considerando as especificidades deste concurso público, a Banca Examinadora terá autonomia para redefinir o cronograma do concurso dentro do período previsto no edital a partir da realização da prova escrita, sem prejuízo do prazo para os recursos. 9.4. A Banca Examinadora deverá adotar providência para publicação do aviso do novo cronograma no sitio http://www.processoseletivo.unir.br/index.php?pag=concursos&id_tipo=1s, a partir da realização da prova escrita. 10. DA DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO 10.1. São consideradas atividades acadêmicas próprias do Professor da Carreira do Magistério Superior àquelas atividades pertinentes à pesquisa, ensino e extensão que, indissociáveis, visem à PO RT ER CE IRO S Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura e ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente. 11. DA VALIDADE DO CONCURSO 11.1. O concurso terá validade de 01 (um) ano, contado a partir do edital de homologação do resultado final, podendo ser prorrogável por igual período, no interesse público. 12. DAS PROVAS 12.1. As provas acontecerão no período definido pelo ANEXO IV. Os locais de apresentação dos candidatos para início do certame serão posteriormente divulgados pela PROGRAD, no site: http://www.processoseletivo.unir.br/index.php?pag=concursos&id_tipo=1s, a partir do recebimento das informações dos respectivos departamentos. Os dias e horários específicos de apresentação dos candidatos serão divulgados através do Cronograma (anexo IV) publicado no site http://www.processoseletivo.unir.br/index.php?pag=concursos&id_tipo=1s, com antecedência mínima de 10 (dez) dias corridos. 12.1.1. As provas serão realizadas, preferencialmente, nos locais de funcionamento dos cursos das vagas ofertadas; 12.1.2. É de responsabilidade dos respectivos Departamentos conjuntamente com os Diretores de Núcleos e Campi a definição dos locais de prova; 12.1.3. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no horário determinado, a serem divulgados pelas Bancas Examinadoras no site: http://www.processoseletivo.unir.br/index.php?pag=concursos&id_tipo=1s; 12.1.4. O candidato deverá comparecer ao local destinado à realização das provas com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário previsto para o seu início; 12.1.5. Somente será admitido à sala de provas o candidato que estiver munido de documento oficial de identidade, com fotografia e assinatura. Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir com clareza a identificação do candidato e de sua assinatura; 12.1.6. Serão considerados documentos oficiais de identidade: Carteiras expedidas pelos Comandos Militares (ex-Ministérios Militares), pelas Secretarias de Segurança, pelos Corpos de Bombeiros, pelas Polícias Militares e pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc); Carteiras funcionais do Ministério Público e Magistratura; Carteiras funcionais expedidas pelas Polícias Civis dos Estados e do Distrito Federal; carteiras expedidas por órgão público que por Lei Federal valem como identidade; Carteira Nacional de Habilitação (somente o modelo novo, com foto); Carteira de Trabalho e Previdência Social. 12.1.7. Os candidatos somente poderão ausentar-se da sala, no período de realização da prova escrita, mediante autorização da Banca Examinadora e acompanhado de um de seus membros; 12.1.8. Não haverá, sob pretexto algum segunda chamada para qualquer prova, bem como sua aplicação fora do horário, data e local previamente estabelecido; 12.1.9. Será excluído do Concurso Público o candidato que: a. Durante a realização das provas, for surpreendido em comunicação com outro candidato, verbalmente, por escrito ou por qualquer outra forma; b. For descortês com os membros da Banca Examinadora ou com qualquer outra autoridade presente durante a realização do Concurso Público; 12.1.10. - Ao terminar a prova, o candidato entregará obrigatoriamente a um dos membros da Banca Examinadora a prova acompanhada das folhas de respostas; 12.1.11. - Não será permitida a permanência de candidato, no local das provas, portando armas ou aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, walkman, receptor, gravador etc.). 12.1.12. O Concurso constará das seguintes fases: a. Prova escrita - de caráter eliminatório e classificatório. b. Prova didática - de caráter eliminatório e classificatório. c. Prova de títulos - de caráter classificatório. 12.1.13. O não comparecimento do candidato a qualquer das provas, exceto a de títulos, nas datas e horários pré-determinados, implicará na sua eliminação do concurso. 12.1.14. A entrega do currículo e da comprovação dos títulos, na data e horário estabelecidos no Cronograma (anexo IV), poderá ocorrer mediante procuração com firma reconhecida. 12.1.15. A Banca Examinadora deverá controlar a frequência dos candidatos nas etapas do concurso: sorteio do tema da prova escrita, realização da prova escrita, sorteio do tema da prova didática, realização da prova didática e entrega de títulos. 12.1.16. Os 10 (dez) pontos, correspondentes ao conteúdo programático das áreas do concurso fazem parte do Anexo II e estarão à disposição dos candidatos no site: http://www.processoseletivo.unir.br/index.php?pag=concursos&id_tipo=1 . 12.1.17. A média do resultado final, de cada prova, deverá ser número inteiro (sem casa decimal). No caso de divisão não exata, se a casa decimal for maior ou igual a 5 (cinco) arredonda-se por acréscimo, caso contrário, mantêm-se o valor inteiro. 12.2. Prova escrita 12.2.1. A prova escrita tem por objetivo avaliar a capacidade dos candidatos em relação à estruturação (desenvolvimento e conclusão), conteúdo (domínio e adequação ao tema) e qualidade e rigor da exposição (atualização teórica, clareza, correção de linguagem e coerência) e será organizada segundo as seguintes regras: a. às 09 horas do dia 12/05/2014 - sorteio do tema; b. das 10 às 12 horas do dia 12/05/2014 - consulta bibliográfica; c. às 12:01 horas do dia 12/05/2014 - início da prova; I - A prova escrita será de aplicação simultânea para todos os candidatos; II - Versará sobre tema, dentre os definidos no programa do concurso público, sorteado por um dos candidatos e comum a todos, perante a Banca Examinadora, de uma lista de 10 (dez) pontos, conforme o Anexo II divulgado no site: http://www.processoseletivo.unir.br/index.php?pag=concursos&id_tipo=1s; III - O não comparecimento no ato do sorteio do tema para a prova escrita, por qualquer motivo, implicará na desclassificação automática e irrecorrível do candidato; IV - Sorteado o tema, não mais será permitido o ingresso de candidato retardatário no recinto da prova; V - O tema sorteado para a prova escrita será excluído da prova didática; VI - Logo após o sorteio do tema, os candidatos terão duas horas para consulta bibliográfica; VII - A prova escrita terá duração de 4 (quatro) horas, não computadas as 2 (duas) horas da consulta bibliográfica; VIII - Não será permitido que o candidato realize qualquer tipo de consulta após o início da prova, material manuscrito, material digitado ou meios eletrônicos; IX - Os membros da Banca Examinadora atribuirão a cada candidato nota de 00 (zero) a 100 (cem) cuja média aritmética será a nota final da prova escrita, eliminado o candidato que obtiver média inferior a 75 (setenta e cinco). X - Ocorrendo diferença de 30 (trinta) ou mais pontos entre as notas atribuídas pelos examinadores, a Banca deverá reunir-se para rever as distorções; XI - Os critérios de avaliação da Prova Escrita fazem parte deste Edital - Anexo III XII - Até às 12 horas do dia 13/05/2014, o resultado da prova escrita será divulgado pela Banca Examinadora, em documento contendo relação com os nomes e médias obtidas pelos candidatos, em ordem alfabética e afixado no local da prova e/ou no site do concurso http://www.processoseletivo.unir.br/index.php?pag=concursos&id_tipo=1s;. XIII - Os exemplares das provas escritas dos candidatos serão guardados em envelope lacrado e rubricado por, no mínimo dois examinadores e, pelo menos um candidato ainda presente, caso a leitura pública não seja imediatamente após a prova escrita; XIV - A correção das provas escritas será precedida de: abertura do envelope das provas escritas em sessão pública, devendo estas ser lidas pelos respectivos candidatos. Parágrafo único - Caso o candidato decline da leitura pública de sua prova, o mesmo deverá fazê-lo por escrito ao presidente da banca sem prejuízo para a correção da respectiva prova; 12.3. Prova Didática 12.3.1. A prova didática, com arguição de caráter eliminatório, será pública, vedada a presença dos candidatos que irão realizar a prova, sendo destinada a avaliar a capacidade de planejamento de aula, adequação do tempo utilizado, de comunicação, de correção de linguagem, de síntese e de conhecimento sobre o tema, será organizada seguindo as seguintes regras: a. às 8:30 horas do dia 16/05/2014 - sorteio do tema e da ordem de apresentação; b. às 09:00 horas do dia 17/05/2014 - início da prova; I - O tema da prova didática, constante do Anexo II, excluído o que houver sido sorteado para a prova escrita, será comum a todos os candidatos da mesma área de conhecimento; II - O sorteio do tema será realizado por um dos candidatos, na presença do Presidente da Banca Examinadora, com pelo menos 24 (vinte e quatro horas) horas de antecedência da prova; III - Na mesma sessão, será realizado sorteio para definir a ordem de participação dos candidatos na prova; IV - O não comparecimento à sessão de sorteio do tema para a prova didática no horário previsto, por qualquer motivo, implicará na desclassificação do candidato; V - A Banca Examinadora, após o sorteio do tema, solicitará ao respectivo departamento: pincel, apagador e projetor de multimídia (Data Show), para serem utilizados pelos candidatos na apresentação das aulas. Os demais aparelhos ou recursos serão de responsabilidade exclusiva do candidato; VI - Todos os candidatos deverão estar presentes, no dia da prova didática, às 08:30 horas, a fim de que as apresentações possam ser adiantadas, caso haja desistência ou antecipação na apresentação de algum candidato; VII - Antes de iniciar sua prova didática, o candidato deverá entregar a cada membro da Banca Examinadora uma cópia do respectivo plano de aula; VIII - A aula terá duração de 50 (cinquenta) minutos, vedada a interrupção por parte da Banca Examinadora ou de qualquer uma das pessoas presentes; IX - Os critérios de avaliação da Prova Didática fazem parte deste Edital - Anexo III X - Ministrada a aula, a Banca Examinadora fará a arguição do candidato, formulando cada membro, na sua vez, no máximo, três perguntas, cabendo ao candidato respondê-las em até 05 (cinco) minutos. Não será permitida a réplica. XI - A utilização adequada do tempo será um dos itens de avaliação, não devendo, porém, ser excluído do concurso público o candidato que não completar esses minutos; XII - A avaliação dar-se-á imediatamente pela Banca Examinadora mediante a atribuição, por cada um de seus membros, de nota na escala de 0 (zero) a 100 (cem), sendo a nota final a média aritmética das mesmas, considerado eliminado o candidato que obtiver média inferior a 75 (setenta e cinco); XIII - Ocorrendo diferença de 30 (trinta) ou mais pontos entre notas atribuídas pelos examinadores, cada membro da Banca Examinadora deverá justificar a distorção; XIV - Até às 17:30min. do dia 19/05/2014, o resultado da prova didática será divulgado pela Banca Examinadora, contendo relação com os nomes e médias obtidas pelos candidatos, por ordem A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022700324 53 ISSN 1677-7069 alfabética, e afixado no local da prova e/ou no site do concurso http://www.processoseletivo.unir.br/index.php?pag=concursos&id_tipo=1; XV - A prova didática de cada candidato será gravada para efeito de registro e avaliação, conforme Art. 13, parágrafo 3º do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009. XVI - O gravador de voz deverá ser solicitado pela Banca Examinadora ao respectivo Departamento, Diretoria de Núcleo e Diretoria de Campus; XVII - É de responsabilidade da Banca Examinadora, constatar as condições perfeitas de uso do gravador de audiovisual ou qualquer outro equipamento que será disponibilizado ao candidato, no ato do recebimento. 12.4. Prova de títulos 12.4.1.O exame dos títulos, de caráter classificatório, exclusivamente dos candidatos aprovados na prova didática, destina-se a avaliar a titulação acadêmica, a experiência de magistério no ensino superior e a produção intelectual, científica ou artística, obedecidas as regras contidas no Anexo III, disponibilizado no site: http://www.processoseletivo.unir.br/index.php?pag=concursos&id_tipo=1 , será organizada segundo as seguintes regras: a. das 09 às 16 horas do dia 23/05/2014 - entrega do currículo e documentos comprobatórios à banca; b. a partir das 17 horas do dia 23/05/2014 - inicio da prova de títulos; 12.4.2.A Banca Examinadora receberá o Currículo (modelo Plataforma Lattes do CNPQ) e os documentos comprobatórios dos títulos acompanhados de cópias. A Banca Examinadora não deverá receber nenhum documento após o prazo estabelecido no item 12.4.1 letra (a); 12.4.3.As informações sobre a produção acadêmica que não tiverem comprovação não serão consideradas na prova de títulos; 12.4.4. Na apreciação de títulos, serão considerados os documentos comprobatórios da produção acadêmica e de aperfeiçoamento; de ensino, pesquisa e extensão; produção intelectual, científica e artística; e experiência profissional, todos relativos aos últimos 5 (cinco) anos; 12.4.5. Até às 12 horas do dia 26/05/2014, o resultado da prova de títulos será divulgado pela Banca Examinadora, em documento contendo a relação com os nomes e as notas dos candidatos em ordem alfabética e afixado no local da prova e no site http://www.processoseletivo.unir.br/index.php?pag=concursos&id_tipo=1; 12.4.6. A nota final da prova de títulos, resultante da conversão dos pontos obtidos com o exame e julgamento dos títulos serão de de caráter classificatório; 12.4.7. Na avaliação de títulos será atribuída pontuação aos respectivos títulos numa única ficha de avaliação de forma coletiva pelos três membros da banca examinadora sendo realizada a conversão da pontuação obtida conforme ficha de avaliação da prova de título; 12.4.8. Ao final da prova de títulos a Banca Examinadora devolverá aos candidatos seus documentos comprobatórios do Currículo Lattes; 12.4.9 Os documentos indicados no item acima que não forem retirados pelos respectivos candidatos ao final da prova de títulos poderão sê-los no prazo de até 30(trinta) dias nas Diretoria de Campi ou Núcleos, sendo descartados para reciclagem após esta data. 13. DOS RECURSOS I - O candidato que desejar interpor recurso contra as disposições legais ou regimentais terá o prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data de divulgação preliminar do edital para consulta publica. Tal solicitação deverá ser encaminhada via requerimento dirigido a Pró-Reitoria de Graduação via e-mail: [email protected] II - Divulgado o indicativo de constituição das Bancas Examinadoras, no site http://www.processoseletivo.unir.br/index.php?pag=concursos&id_tipo=1, os candidatos inscritos poderão solicitar impugnação justificada de membros da Banca Examinadora ou da Comissão Superior de Concurso, conforme razões de impedimento previstas no item 7.10, no prazo de 02 (dois) dias após a publicação do indicativo das bancas examinadoras via e-mail: [email protected]; III - A publicação da portaria de constituição das bancas examinadoras terá antecedência mínima de (3) três dias corridos antes do início do sorteio do ponto da prova escrita, ficando facultado a PROGRAD substituir membros da banca por problemas administrativos ou operacionais. IV - A solicitação de impugnação de membros da Banca Examinadora e da Comissão Superior do Concurso deverá ser redigida de forma clara, consistente, objetiva e obrigando-se à produção de provas. V - Para interpor recurso de resultados da prova escrita e da prova didática, o candidato deverá solicitar o pedido à Comissão Superior do Concurso conforme cronograma (anexo IV) pelo e-mail: [email protected]: a. os recursos serão julgados pela Comissão Superior do Concurso; b. só será aceito recurso via e-mail assinado e digitalizado. c. recursos inconsistentes e extemporâneos serão indeferidos preliminarmente; d. o resultado dos recursos será divulgado no site: http://www.processoseletivo.unir.br/index.php?pag=concursos&id_tipo=1, conforme cronograma (anexo IV). 13.1.Recurso da Prova Escrita I - O candidato poderá solicitar à Banca Examinadora no respectivo Departamento Acadêmico para a qual concorreu a vaga, a cópia de sua prova escrita, bem como, dos espelhos de sua avaliação no dia 14/05/2014 das 09 h. às 13 horas. Em caso de recurso, redigir L A N O I C A S N NA E R P IM Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 54 3 ISSN 1677-7069 e enviar seu recurso, através do e-mail [email protected] até às 17h do dia 14/05/2014. Os resultados dos recursos serão divulgados no dia 15/05/2014 até às 17 horas no sitio http://www.processoseletivo.unir.br/index.php?pag=concursos&id_tipo=1 . 13.2.Recurso da Prova Didática I - O candidato poderá solicitar à Banca Examinadora no respectivo Departamento Acadêmico para a qual concorreu a vaga, a cópia da gravação, bem como, dos espelhos de sua avaliação no dia 20/05/2014 de 09h até às 13h. Em caso de recurso, redigir e encaminhar para e-mail: [email protected] até às 09h do dia 21/05/2014. O resultado dos recursos será divulgado no dia 22/05/2014 até as 18:00 horas no sitio http://www.processoseletivo.unir.br/index.php?pag=concursos&id_tipo=1. 13.3. Recurso da Prova de Títulos I - O candidato poderá solicitar à Banca Examinadora no respectivo Departamento Acadêmico para a qual concorreu a vaga, a cópia da ficha de avaliação da prova de títulos, no dia 26/05/2014 até às 15 horas. Em caso de recurso, redigir e encaminhar para e-mail: [email protected] até às 12 horas do dia 27/05/2014. O resultado dos recursos será divulgado no dia 27/05/2014 até as 18:00 horas no sitio http://www.processoseletivo.unir.br/index.php?pag=concursos&id_tipo=1. 14. DA APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO 14.1.Os critérios de aprovação e classificação considerarão o que consta no Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, no Regimento Geral da Universidade Federal de Rondônia e no presente edital; 14.2.Serão aprovados os candidatos que obtiverem média final igual ou superior a 60 (sessenta)pontos, respeitando o número de aprovados e classificados nos limites máximos do Art. 16, e Anexo II do Decreto 6.944/2009, por ordem de classificação. 14.3.A classificação final dos candidatos obedecerá as seguintes regras: 14.3.1.A Nota Final (NF) de cada candidato será a média aritmética ponderada das notas obtidas nas seguintes avaliações: a) Prova Escrita (eliminatória); b) Prova Didática (eliminatória); c) Prova de Títulos (classificatória); 14.3.2.A nota será computada de acordo com a seguinte fórmula: NF = 0,4NFPE + 0,4NFPD + 0,2NFPT, em que: NFPE é a nota final da prova escrita, NFPD é a nota final da prova didática e NFPT é a nota final da prova de títulos; a) fórmula: NF = 0,4 x NFPE + 0,4 x NFPD + 0,2 x NFPT 14.3.3. No caso de candidatos empatados na NF, que estejam dentro do quantitativo de vagas que trata o ANEXO I deste edital, terá preferência aquele que, na ordem a seguir, atenda, sucessivamente: I - idade igual ou superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição neste concurso, conforme art. 27, Parágrafo Único, da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso); II - maior nota na prova didática; III - maior nota na prova de títulos; IV - maior tempo de experiência de magistério em Instituição de Ensino Superior; V - persistindo o empate, terá preferência o candidato com idade mais elevada. 14.4. A ata do resultado final deverá conter relação com os nomes e as notas dos candidatos aprovados, por ordem de classificação. 15. DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS E DA HOMOLOGAÇÃO 15.1. A Banca Examinadora entregará à PROGRAD, até o dia 29/05/2014 às 09 h, as atas devidamente assinadas pelos seus componentes com os resultados das provas: escrita, didática, de títulos e do resultado final; CO ME RC IA LIZ 15.2. Conferidas as atas, a PROGRAD divulgará o Resultado Final do Concurso na página eletrônica da Fundação Universidade Federal de Rondônia e sitio http://www.processoseletivo.unir.br/index.php?pag=concursos&id_tipo=1, especificando a ordem dos candidatos aprovados e classificados, até o dia 02/06/2014 às 17 h; 15.3. A Reitoria da UNIR, homologará a relação do resultado final dos candidatos aprovados e classificados no certame, de acordo com o Anexo II do Decreto 6.944/2009, que será publicada no Diário Oficial da União, até o dia 04/06/2014; 15.4. Para o resultado final do concurso, os candidatos serão classificados de acordo com a localidade escolhida em número equivalente ao constante no Quadro 1 (conforme determina o §1° do Art. 16 e Anexo II do Decreto 6.944/2009): Quadro 1 QUANTIDADE DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL POR CARGO OU EMPREGO 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 NÚMERO MÁXIMO DE CANDIDATOS APROVADOS 5 9 14 18 22 25 29 32 35 38 15.5.Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados de que trata o Anexo II do Decreto 6.944/2009, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no concurso público, na forma do §1° do Art. 16 do Decreto 6.944/2009; 15.6.No caso de realização de concurso público para mais de uma fase, o critério de reprovação do § 1º será aplicado considerando-se a classificação na primeira fase; 15.7.Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados serão considerados reprovados nos termos §2° do Art. 16 do Decreto 6.944/2009. 15.8.O candidato, no ato da posse, assumirá o compromisso de ministrar aulas na área de sua aprovação no concurso, independentemente da especificidade da disciplina, obedecendo às necessidades e ao interesse desta Instituição. 16. DO PROVIMENTO 16.1.O candidato habilitado no concurso, quando convocado para a posse, deverá atender aos requisitos previstos na legislação em vigor deste edital; 16.2.A carreira do Magistério Superior poderá sofrer alterações legislativas no decorrer da validade deste concurso público, bem como, possíveis alterações na remuneração inicial, de maneira que prevalecerá a legislação vigente à época da posse do candidato aprovado. 16.3.O candidato nomeado em razão do concurso terá o prazo de trinta dias, contados de sua nomeação no DOU, para tomar posse, que ficará condicionada ao que dispõe o art. 5º da Lei n. 8.112/90, com suas alterações, e à prévia inspeção médica oficial, realizada pela Perícia Médica; 16.4.O referido edital está regido pelo Regime Jurídico Único ou outro que esteja em vigor no momento da posse do candidato aprovado. 16.5.A idade mínima, de acordo com o inciso V do art. 5º da Lei n. 8.112/90, com suas alterações, é de dezoito anos, a ser comprovada na investidura do cargo. Somente poderá ser empossado aquele que, com menos de setenta anos, for julgado apto, física e mentalmente, para o exercício do cargo, conforme dispõe o parágrafo único do art. 14, da Lei n. 8.112/90, com suas alterações; AÇ ÃO PR OI BID A ANEXO II CORRESPONDE AOS PONTOS E BIBLIOGRAFIA DO CERTAME. DISPONIBILIZADA NA PÁGINA ELETRÔNICA : http://www.processoseletivo.unir.br/index.php?pag=concursos&id_tipo=1 ANEXO III Fichas de Avaliação das Provas Escrita, Didática e de Títulos FICHA DE AVALIAÇÃO INDIVIDUAL DA PROVA ESCRITA EDITAL N° 006/GR/2014 Avaliador Candidato Campus/Curso Área Tema sorteado Itens a serem avaliados Estruturação do texto: redação, clareza, objetividade, sequência dos conteúdos, parágrafos. Abordagem do tema: precisão e domínio dos conteúdos, nível de relevância e profundidade, abrangência / síntese. Fundamentação teórica: argumentação, grau de atualização e pertinência da bibliografia utilizada. Uso da Norma Padrão da Língua. Nota prevista 30 30 Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 16.6.A nomeação dos candidatos ficará condicionada à existência de recursos financeiros e dar-se-á na forma estabelecida em Lei, dentro do prazo de validade do concurso; 16.7.Os documentos para habilitação no cargo e demais exigências legais, deverão ser comprovados pelos candidatos no ato da posse; 16.8.Os candidatos nomeados e convocados deverão tomar posse junto à Reitoria /UNIR, na cidade de Porto Velho/RO. 16.9.O ingresso do candidato aprovado dar-se-á na Classe A, na denominação correspondente a área de conhecimento exigida no concurso, no Nivel 1. 16. 10 - O candidato estrangeiro, legalmente habilitado, deverá apresentar o visto permanente no ato da posse. Em caso de possuir o visto temporário, deverá, obrigatoriamente, apresentá-lo acompanhado da solicitação da transformação para o visto permanente e no prazo de 200 (duzentos) dias, a contar da data da posse, apresentar o visto permanente. 17. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS 17.1.A homologação do concurso será publicada no Diário Oficial da União, obedecendo à ordem dos candidatos aprovados no certame e classificados para cada cargo; 17.2.A contratação do candidato classificado no limite de vagas ocorrerá respeitando o período eleitoral; 17.3.O candidato nomeado e empossado ficará sujeito a estágio probatório, nos termos da Lei nº 8112/90 e demais legislações pertinentes. Neste período, fica impossibilitada a alteração do regime de trabalho, da remoção, bem como, a redistribuição para outros órgãos. 17.4 Em se tratando de exercício provisório o deferimento será condicionado a obediência aos requisitos estabelecidos na Orientação Normativa nº 05/SEGEP/MPOG ou o normativo que estiver em vigência; 17.5.Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação ou de notas, valendo para tal fim, a homologação do resultado final do concurso publicada no Diário Oficial da União; 17.6.O candidato que prestar declaração falsa ou inexata, em qualquer documento, ainda que verificada posteriormente, sujeitar-seá, sem prejuízo das demais cominações legais, à anulação da inscrição e de todos os atos dela decorrentes, ou à rescisão do contrato, se já admitido, assegurada, sempre, a ampla defesa; 17.7.Não haverá segunda chamada para nenhuma prova etapa do concurso, importando a ausência do candidato, por qualquer motivo, sua eliminação do processo seletivo; 17.8.A aprovação no concurso assegurará apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, do exclusivo interesse e conveniência da Administração, da rigorosa ordem de classificação e do prazo de validade do concurso. 17.9.Durante o período de validade do concurso público, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão poderá autorizar, mediante motivação expressa, a nomeação de candidatos aprovados e não convocados, podendo ultrapassar em até cinquenta por cento os quantitativos original de vagas. (Art. 11 do Decreto nº 6.944/2009). 17.10.Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, até a data da convocação dos candidatos para as provas correspondentes, portanto, é de inteira responsabilidade do candidato o conhecimento dessas alterações, atualizações ou acréscimos, por meio de publicações no DOU e sítio da UNIR do concurso. 17.11.Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] 17.12.Os casos omissos serão resolvidos pela Reitoria. PO RT ER CE IRO S MARIA BERENICE ALHO DA COSTA TOURINHO Reitora Nota obtida 30 10 Total de pontos Relato dos itens (justificativa das notas atribuídas nas dimensões) Obs: A nota do candidato será a média aritmética simples das notas dadas pelos três membros da banca examinadora. Ocorrendo diferença de 30 (trinta) ou mais pontos entre notas atribuídas pelos examinadores, a Banca deverá reunir-se para rever as distorções. __________________de__________ de _________ Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022700324 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 55 ISSN 1677-7069 Membro da Banca Examinadora FICHA DE AVALIAÇÃO INDIVIDUAL DA PROVA DIDÁTICA EDITAL N° 006/GR/2014 Candidato Campus/Curso Área Tema da aula DATA Itens de Avaliação da Prova Didática Habilidades na abordagem do conteúdo, profundi- 0 a 40 pontos dade, relação do tema da aula com a unidade e atualização. • Conhece e compreende os conceitos e princípios do tema exposto. • Aplica os conceitos e princípios • Apresenta habilidades de análises e sínteses. • Adequação do tempo de exposição ao plano de aula entregue aos membros da Banca. • Relaciona o tema da aula com o todo da unidade de conteúdo do qual faz parte. • Situa o conteúdo no contexto no qual foi produzido e estabelece a sua relação com o conhecimento atual. • Utiliza de maneira correta a terminologia científica. • Adequada a bibliografia ao tema abordado. Sequência lógica e coerência do conteúdo 0 a 20 pontos • Inicia a partir de uma tese ou conceituação. • Desenvolve com base em fundamentos teóricos e/ou teórico práticos . • Apresenta argumentos convergentes e divergentes. • Propícia a elaboração de conclusões. • Expõe o conteúdo baseado nos itens e na sequência estabelecida no plano. Correção na linguagem, clareza da comunicação e 0 a 20 pontos habilidade na formação de respostas • Correção na Linguagem. • Clareza na comunicação. • Habilidade na Formulação de respostas. Emprego apropriado dos recursos didáticos 0 a 20 pontos • Utiliza recursos e métodos como meio auxiliar • na abordagem do conteúdo. • Usa recursos e métodos como forma de facilitar a compreensão do conteúdo abordado Pontuação da Prova Didática ITEM NOTA Habilidades na abordagem do conteúdo, profundidade, relação do tema da aula com a unidade e atualização. Sequência lógica e coerência do conteúdo Correção na linguagem, clareza da comunicação e habilidade na formulação de respostas. Emprego apropriado dos recursos didáticos A S N L A N O I C NA E R P OBS: Antes de iniciar a prova o candidato deverá entregar uma copia do plano de aula para cada um dos membros da banca; A nota do candidato será a média aritmética simples das notas dadas pelos três membros da banca examinadora. Ocorrendo diferença de 30 (trinta) ou mais pontos entre notas atribuídas pelos examinadores, a Banca deverá reunir-se para rever as distorções. ______________________/_____/________. FICHA DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS EDITAL N° 006/GR/2014 Data:_______/_____/_____ A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Campus/Departamento: Candidato: Área: Subárea: Item 01 02 03 04 05 06 07 08 09 08 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 Títulos Título de Doutor na área de formação exigida no concurso (diploma devidamente registrado). Título de Mestre na área de formação exigida no concurso(diploma devidamente registrado). Título de Doutor em qualquer outra área(diploma devidamente registrado). Título de Mestre em qualquer outra área (diploma devidamente registrado). Certificado de conclusão de curso de especialização, na área de formação exigida no concurso, com carga horária mínima de 360 horas Certificado de conclusão de curso de especialização, em outra área, com carga horária mínima de 360 horas Graduação na área de formação exigida no concurso (diploma devidamente registrado). Graduação em outra área (diploma devidamente registrado). Exercício de atividade profissional de nível superior, na Administração Pública ou Privada, em empregos/cargos especializados na área de formação. Valor por ano, sem sobreposição de tempo. Exercício de magistério em curso de ensino superior na área de formação. Valor por ano, sem sobreposição de tempo Exercício de atividade profissional de nível superior, de assessorias e projetos na área. Valor por ano, sem sobreposição de tempo. Exercício de Cargos de Direção Superior em atividades de administração acadêmica em Instituição de Ensino Superior, por cargo e no mínimo doze meses. Exercício de Cargos/funções de Coordenação de Curso, Chefia de Departamento ou equivalente em Instituição de Ensino Superior, por cargo e no mínimo doze meses Coordenação/Presidência de Comissões Permanentes (ex.: Comissão Própria de Avaliação (CPA's)), e/ou Comissões de Concurso Público de Instituição de Ensino Superior, por Comissão Aprovação em concurso público na área de formação. Valor por aprovação. Publicação de livro didático/técnico ou de interesse para a área, de autoria exclusiva do candidato. Nos últimos cinco anos, incluindo 2013. Publicação de livro didático/técnico ou de interesse para a área, em coautoria. Nos últimos cinco anos, incluindo 2013. Publicação de capítulo de livro didático/técnico ou de interesse para a área, de autoria exclusiva do candidato. Nos últimos cinco anos, incluindo 2013. Experiência em administração acadêmica, pesquisa e/ou extensão universitária. Valor por ano, sem sobreposição de tempo Orientações concluídas de monografias de conclusão de curso de graduação. Valor por orientação. Orientações concluídas de monografias de conclusão de curso de pós-graduação lato sensu. Nos últimos cinco anos, incluindo 2013. Valor por orientação. Orientações concluídas de dissertações de mestrado. Nos últimos cinco anos, incluindo 2013. Valor por orientação. Orientações concluídas de teses de doutorado. Nos últimos cinco anos, incluindo 2013. Valor por orientação. Artigos publicados em periódicos científicos especializados com corpo editorial Conceito A1 (QUALIS). Nos últimos cinco anos, incluindo 2013. Artigos publicados em periódicos científicos especializados com corpo editorial Conceito A2 (QUALIS). Nos últimos cinco anos, incluindo 2013. Artigos publicados em periódicos científicos especializados com corpo editorial Conceito B1 (QUALIS). Nos últimos cinco anos, incluindo 2013 Artigos publicados em periódicos científicos especializados com corpo editorial Conceito B2 (QUALIS). Nos últimos cinco anos, incluindo 2013. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022700324 IM Valor (por item) 10 Pontuação(Máxima por item) 10 8 8 5 4 3 5 4 3 1,5 1,5 2 2 0,5 0,8 0,5 2,4 1 5 0,5 2,5 Pontuação atribuída pela banca 0,4 0,2 0,2 1,25 1,6 2,5 - 0,8 - 0,6 - 0,5 2,5 0,2 1,0 0,7 - 1,2 - 1,8 - 4,0 - 3,5 - 2,5 - 2,0 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 56 3 ISSN 1677-7069 Artigos publicados em periódicos científicos especializados com corpo editorial Conceito B3 (QUALIS). Nos últimos cinco anos, incluindo 2013. Artigos publicados em periódicos científicos especializados com corpo editorial Conceito B4 (QUALIS). Nos últimos cinco anos, incluindo 2013. 29 Artigos publicados em periódicos científicos especializados com corpo editorial Conceito B5 (QUALIS). Nos últimos cinco anos, incluindo 2013 30 Trabalhos completos publicados em anais de eventos internacionais (mais de seis páginas). Nos últimos cinco anos, incluindo 2013 31 Trabalhos completos publicados em anais de eventos nacionais (mais de seis páginas). Nos últimos cinco anos, incluindo 2013. 32 Resumos expandidos publicados em anais de eventos internacionais. Nos últimos cinco anos, incluindo 2013 33 Resumos publicados em anais de eventos internacionais. Nos últimos cinco anos, incluindo 2013. 34 Resumos expandidos publicados em anais de eventos nacionais. Nos últimos cinco anos, incluindo 2013. 35 Resumos publicados em anais de eventos nacionais. Nos últimos cinco anos, incluindo 2013. 36 Organização e editoração de livros e periódicos, com corpo editorial. Nos últimos cinco anos, incluindo 2013. 37 Confecção de mapas, cartas geográficas e maquetes. 38 Participação em bancas examinadoras de doutorado. 39 Participação em bancas examinadoras de qualificação de doutorado. 40 Participação em banca examinadora de mestrado 41 Participação em bancas examinadoras de qualificação de mestrado 42 Participação em bancas examinadoras de graduação, aperfeiçoamento, especialização. 43 Participação em banca examinadora de concurso público. 44 Bolsa de produtividade em pesquisa - CNPq, valor por ano. Nos últimos cinco anos, incluindo 2013. 45 Tradução de livro na área. 46 Tradução de capítulo de livro ou artigo na área. 47 Organização de evento científico. 48 Coordenação ou vice coordenação em evento de ensino, pesquisa e extensão com financiamento de instituições de fomento ou convenio (MEC, CAPES, Secretarias Estaduais e Municipais de Educação 49 Parecer em artigo científico, ou parecerista ad hoc de revista científica na área. 50 Editor de Revista com QUALIS na área. Valor por revista. 51 Conferência, palestra, mesa-redonda em evento científico nacional. 52 Coordenação de simpósio, mesa-redonda nacional. 53 Coordenação de simpósio, mesa-redonda internacional. 54 Projetos de ensino, pesquisa e/ou extensão aprovados em Instituição de Fomento. Nos últimos cinco anos, incluindo 2013. 55 Relatório final de projeto de pesquisa na área aprovado em Instituição de Fomento. Nos últimos cinco anos, incluindo 2013. 56 Orientações concluídas e aprovadas: Iniciação Científica (PIBIC/PIVIC/CNPq-balcão/PET) pontos por aluno e por ano. Nos últimos cinco anos, incluindo 2013. 57 Outro tipo de produção artística ou acadêmica. 58 Outras atividades profissionais. Total de Pontos da Prova de Títulos Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 27 1,5 - 28 1,0 - 0,5 - 0,7 - 0,6 - 0,5 - 0,4 - 0,4 - 0,2 - CO ME RC IA LIZ AÇ 0,4 ÃO PR 0,3 0,8 0,4 0,4 0,2 0,1 0,6 4,0 2,0 2,0 1,0 1,0 0,4 1,5 2,0 - 0,6 0,3 0,6 0,6 1,2 0,6 1,8 1,8 0,3 3,0 0,4 0,2 0,2 0,4 0,6 4,0 1,0 0,2 2,2 - 0,3 - 0,4 - 0,3 0,3 10,5 0,9 OI OBS: Conversão do total de pontos da Prova de Títulos em nota final da prova de títulos: A banca atribuirá nota final da prova de títulos (NFPT) = 100 (cem) pontos ao candidato que obtiver o maior número de pontos na prova de títulos. As notas finais dos demais candidatos serão calculadas, proporcionalmente, a partir da seguinte formula: 100PO NFPT = ___________ NM em que: PO é o total de pontos obtidos pelo candidato e NM é o total de pontos do candidato que obteve nota máxima. Caso a divisão não seja inteira e a primeira casa decimal for maior ou igual 5 (cinco) arredondase por acréscimo, caso contrario, mantêm-se o valor inteiro. Se tiver um único aprovado a NFPT = 100, independente da pontuação, exceto se não apresentar nenhuma comprovação dos títulos, neste caso a NFPT = 0. __________________de__________ de _________ _____________________________________________________ _____________________________________________________ _____________________________________________________ ANEXO IV - CRONOGRAMA DO CONCURSO BID A PO Recebimento de documentos Não havendo candidato inscrito para os respectivos cargos, poderá ser reaberta a inscrição com requisito de titulação inferior à exigida inicialmente. No caso de não haver candidatos inscritos pra as titulações de graduação e especialização poderá ser prorrogada por uma única vez por igual período, mediante publicação no site: :http://www.processoseletivo.unir.br/index.php?pag=concursos&id_tipo=1s Período para recebimento de documentos Não havendo candidatos inscritos para vagas com titulação anteriormente exigida, será reaberta o período de inscrição com requisito de titulação inferior, exceto para com vagas com titulação de especialista ou graduado. Período de recebimento da documentação Homologação de Inscrição Recurso da decisão da inscrição não homologada. Decisão sobre recurso interposto da inscrição não homologada. 06/03/14 28/03/14 RT ER CE IRO S 28/03/14 10/04/14 10/04/14 23/04/14 26/04/14 28/04/14 Publicação de relação final das inscrições homologadas Divulgação do indicativo das Bancas Examinadoras Recurso contra indicativo de composição da Banca Examinadora Resultado recurso contra composição da Banca Examinadora Divulgação do indicativo da comissão superior do concurso Recurso contra indicativo de composição da comissão superior do concurso Resultado recurso contra indicativo da composição da comissão superior do concurso Período provável para realização das provas escritas Leitura publica, correção e resultado da prova escrita 30/04/13 25/04/14 26/04/14 28/04/14 22/04/14 23/04/14 25/04/14 12/05/14 12/05/14 Período de solicitação de cópia de prova escrita no respectivo departamento que oferta a vaga 14/05/2014 das 09:00 h até as 13 h 14/05/2014 das 13:00 h até as 17 h ITENS DATAS Data Inicial 20/02/2014 20/02/2014 26/02/2014 27/02/2014 06/03/14 Publicação do Extrato do Edital no DOU e publicação do Edital na página da UNIR, para consulta publica www.unir.br Recurso contra as disposições legais ou regimentais do edital Resultado do recurso contra o edital Publicação do Edital no DOU Período de inscrição Período de recebimento de recurso da prova escrita Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022700324 Data Final 25/02/14 14/03/2014 até as 12:00 h 24/03/14 06/04/14 Dia da Quinta Quinta Quarta Quinta Quinta Semana feira feira feira feira feira Terça feira Sexta-feira Quinta feira Sexta feira Segunda-feira Domingo 16/04/14 20/04/14 Sexta feira Quinta feira Quarta feira Domingo 22/04/14 25/04/14 27/04/14 29/04/2014 até as 23:59 h Quinta feira Quarta feira Sábado Segunda feira Terça feira Sexta feira Domingo 27/04/14 24/04/14 26/04/14 13/05/2014 até as 12:00 h Terça feira Sexta feira Sábado Segunda feira Terça feira Quarta feira Sexta feira Segunda feira Segunda feira Quinta feira Sábado Sábado Quinta feira Terça feira Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Resultado de recurso da prova escrita 15/05/2014 até as 17:00 h 16/05/2014 as 08:30 h 17/05/2014 as 09:00 h 19/05/2014 até 17:30 h 20/05/2014 de 09:00 h até 13:00 h 21/05/14 22/05/2014 até as 18:00 h 23/05/2014 das 09:00 h até as 16 Horas 23/05/2014 a partir das 17:00 h 26/05/2014 até as 12 Horas 26/05/2014 até as 15:00 h 27/05/2014 até as 12:00 h 27/05/2014 até as 18:00 h 29/05/14 02/06/14 04/06/14 Sorteio do ponto e da apresentação da prova didática Inicio da apresentação da prova didática Resultado da prova didática Período de solicitação de cópia de mídia da prova didática no respectivo departamento que oferta a vaga Período de recebimento de recurso da prova didática Resultado do recurso da prova didática Entrega do currículo lattes com os comprovantes a banca examinadora Inicio da prova de títulos Divulgação de resultados da prova de títulos Solicitação de cópia de espelho de avaliação de prova de títulos no departamento que oferta a vaga Recurso contra resultado da prova de títulos Resultado do recurso da prova de títulos Entrega de resultados à PROGRAD Divulgação dos resultados na página da UNIR HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO NO DOU AVISO DE PENALIDADE N o- 3/PROAD FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO N o- 131/2013 - UASG 154080 N o- Processo: 23129000243201320. PREGÃO SRP N o- 35/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 72381189000625. Contratado : DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA -Objeto: Aquisição de material permanente de informática. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 27/11/2013 a 26/11/2014. Valor Total: R$32.820,00. Data de Assinatura: 27/11/2013. (SICON - 26/02/2014) 154080-15277-2014NE800064 A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta nos autos do processo nº 23129.001942/2013-97, Resolve: Aplicar as penalidades de impedimento de licitar e contratar com a Universidade Federal de Roraima pelo período de 2 (dois) anos e multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor empenhado, no total de R$ 3.999,60 (três mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), à empresa Miguel Pereira Martins Eireli - EPP, inscrita sob o CNPJ nº 18.174.527/0001-06, pela inexecução total do objeto licitado, conforme dispõe o art. 87 da Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 12/2014 - UASG 154080 Número do Contrato: 6/2010. N o- Processo: 23129003787200967. PREGÃO SRP N o- 48/2009. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 02043066000194. Contratado : M. DO ESPIRITO SANTO LIMA - EIRELIObjeto: Alterar a redação da cláusula 4ª do contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Valor Total: R$5.066.090,52. Data de Assinatura: 29/01/2014. (SICON - 26/02/2014) 154080-15277-2013NE800064 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2014 - UASG 154080 DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS TE EXTRATO DE CONTRATO N o- 9/2014 - UASG 154049 N A N N o- Processo: 23112004120201347. PREGÃO SISPP N o- 490/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado: 62719083000120. Contratado : PIONEIRA SANEAMENTO E LIMPEZA -URBANA LTDA. Objeto: Prestação de Serviços especializados para disposição de resíduos quimicos perigosos, provenientes dos diversos laboratórios da UFSCar São Carlos, Araras e Soocaba/SP. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 26/02/2014 a 26/02/2014. Valor Total: R$90.000,00. Data de Assinatura: 26/02/2014. I S S Número do Contrato: 18/2012. N o- Processo: 23129001569201111. PREGÃO SRP N o- 130/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 02043066000194. Contratado : M. DO ESPIRITO SANTO LIMA - EIRELIObjeto: Alterar a redação da cláusula 8ª do contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Valor Total: R$210.303,60. Data de Assinatura: 29/01/2014. A E D R A L P M E EX (SICON - 26/02/2014) 154080-15277-2014NE800064 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 - UASG 154080 Número do Contrato: 63/2013. N o- Processo: 23129000557201322. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 3/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 07538900000136. Contratado : MULTIVENDAS COMERCIO E SERVICOS -LTDA EPP. Objeto: Alterar o prazo de execução conforme cláusula 6ª do contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 24/02/2014 a 26/03/2014. Data de Assinatura: 21/02/2014. (SICON - 26/02/2014) 154080-15277-2013NE800064 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2014 - UASG 154080 Número do Contrato: 72/2013. N o- Processo: 23129001762201313. DISPENSA N o- 14/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 02043066000194. Contratado : M. DO ESPIRITO SANTO LIMA - EIRELIObjeto: Alterar a redação da cláusula 9ª do contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Valor Total: R$906.220,28. Data de Assinatura: 29/01/2014. (SICON - 26/02/2014) 154080-15277-2013NE800064 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2014 - UASG 154080 Número do Contrato: 204/2012. N o- Processo: 23129001301201251. PREGÃO SISPP N o- 73/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 02043066000194. Contratado : M. DO ESPIRITO SANTO LIMA - EIRELIObjeto: Alterar a redação da cláusula 7ª do contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Valor Total: R$3.347.235,72. Data de Assinatura: 29/01/2014. (SICON - 26/02/2014) 154080-15277-2013NE800064 (SICON - 26/02/2014) 154049-15266-2014NE800221 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 42/2014 - UASG 154049 N o- Processo: 23112000202201401 . Objeto: Pagamento de energia elétrica para o Centro de Ciências Agrárias para a Elektro - Exercício de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para as necessidades do CCA Declaração de Dispensa em 24/02/2014. ROQUE NIVALDO SENTANIN. Pró-reitor de Administração Adjunto. Ratificação em 25/02/2014. ADILSON JESUS APARECIDO DE OLIVEIRA. Vice-reitor. Valor Global: R$ 456.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.328.280/0002-78 ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVICOS S/A. (SIDEC - 26/02/2014) 154049-15266-2014NE800221 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO N o- 46/2014 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/02/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de produtos para uso profissional em piscinas do DEsp/UFSCar Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 27/02/2014 das 08h30 às 11h30 e d14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal 676 Jd Guanabara - SAO CARLOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/03/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ELICIO PEDRO CANTERO VASCO Pregoeiro (SIDEC - 26/02/2014) 154049-15266-2014NE800221 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022700324 Quinta feira Sexta feira Sábado Segunda Feira Terça feira Quarta feira Quinta feira Sexta feira Sexta feira Sexta feira Segunda Feira Terça feira Terça feira Quinta feira Segunda feira Quarta feira L A N O I C AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 47/2014 - UASG 154049 N o- Processo: 23112000016201464. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para impressão da revista "5 anos de Agência de Inovação" Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 27/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal 676 Jd Guanabara - SAO CARLOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/03/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital completo encontra-se disponível para download gratuito nos sites www.comprasnet.gov.br e www.ufscar.br A S N NA E R P IM RAILMA SALES DE SOUSA Pró-Reitora de Administração 57 ISSN 1677-7069 CELIUS MARTINEZ Pregoeiro (SIDEC - 26/02/2014) 154049-15266-2014NE800221 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO N o- 16/2014 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo N o- 23112004050201327. , publicada no D.O.U de 30/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em manutenção de hardware e software. Novo Edital: 27/02/2014 das 08h30 às 11h30 e d14h30 às 17h30. Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal 676 Guanabara - SAO CARLOS - SPEntrega das Propostas: a partir de 27/02/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/03/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. HENRIQUE MOREIRA PINTO Pregoeiro (SIDEC - 26/02/2014) 154049-15266-2014NE800082 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL N o- 22, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, torna público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - 40hs semanais, Área: Matemática; Sub-área: Matemática Aplicada, realizado pelo Departamento de Física, Química e Matemática do Centro de Ciências e Tecnologias para a Sustentabilidade do Campus Sorocaba, homologado em 21/02/2014, conforme processo nº 23112.000234/2014-07: Nome Beatriz Laiate Miguel Rodrigo de Medeiros Geraldo Magela Barbosa Classificação 1º 2º 3º Obs.: Fica reservado o prazo de 02 (dois) dias, a partir da data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para interposição de recurso junto à Comissão Julgadora. MAURO ROCHA CÔRTES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2013 Processo nº 23113.020123/2013-18; UASG: 154050; Pregão Eletrônico (SRP) nº 89/2013; Objeto: Aquisição eventual de Equipamentos de Áudio, Vídeo e Foto; Data da Assinatura da Ata: 26/02/2014; Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura; Itens adjudicados e empresas: 06.303.577/0001-59 - MAZZO INFORMA- Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 58 3 ISSN 1677-7069 TICA E ELETROELETRONICOS LTDA - ME - item 4; 09.450.715/0001-10 - DILCREIA MARTINS FAGUNDES DO NASCIMENTO - ME - item 2. AVISO O CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA torna público que se encontra disponível em http://ufs.br e http://site.cesad.ufs.br para conhecimento dos interessados, Edital de Retificação 03/2014/CESAD referente ao Edital 010/2014/CESAD, publicado no DOU 3, página 49, do dia 20 de fevereiro de 2014. ANTÔNIO PONCIANO BEZERRA Diretor do CESAD/UAB/UFS 1) RETIFICAR no quadro constante do subitem 2.2 do Edital N.° 012/2014, especificamente os cargos cujos Requisitos Básicos constem "[...] e registro no conselho de classe competente (quando houver)", que passam a ter a seguinte redação: [...] e registro no Conselho/Delegacia ou Órgão quando este exigir para o exercício do cargo. 2) RETIFICAR o subitem 2.2.1 que passa a ter a seguinte redação: Nos Requisitos Básicos, considerar ainda a apresentação de inscrição no conselho/Delegacia ou Órgão quando este exigir para o exercício do cargo, e comprovante de regularidade. 3) Os demais itens e subitens do Edital N.° 012/2014 permanecem inalterados. Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/02/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de uma Empresa Especializada na Execução de Serviços Gráficos, de forma parcelada, compreendendo a impressão, acabamento e encadernação de obras técnicas e didáticas, incluindo texto e imagem para 44 (quarenta e quatro) obras, tipo Livro, indicados para publicação pelo Conselho Editorial da UF Total de Itens Licitados: 00044 Novo Edital: 27/02/2014 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Rondon, S/n, Bairro Jardim Rosa Elze - SAO CRISTOVAO - SE. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/03/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CO ME RC IA GEFERSON GUIMARAES DE OLIVEIRA Secretário da CPCFJL LIZ (SIDEC - 26/02/2014) 154050-15267-2014NE800181 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONVÊNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2014 - UASG 154419 o- Número do Contrato: 10/2010. N Processo: 23101002101200929. PREGÃO SISPP N o- 46/2009. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -TOCANTINS. CNPJ Contratado: 01183525000172. Contratado : CONFORTO AMBIENTAL TECNOLOGIA EM -DESPOLUICAO AMBIENTAL. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses e o acréscimo quantitativo ao valor do contrato para fornecimento de serviço de cloração de água com fornecimento de equipamento. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 24/02/2014 a 24/02/2015. Valor Total: R$44.749,95. Data de Assinatura: 13/02/2014. (SICON - 26/02/2014) 154419-26251-2013NE800035 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 7/2014 - UASG 154419 Número do Contrato: 18/2013. N o- Processo: 23101003837201210. INEXIGIBILIDADE N o- 3837/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -TOCANTINS. CNPJ Contratado: 25089509000183. Contratado : COMPANHIA DE SANEAMENTO DO -TOCANTINS - SANEATINS. Objeto: Dilação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência contratual referente à prestação de fornecimento de água tratada e esgotamento sanitário dentro das dependências da UFT. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 25/02/2014 a 25/02/2015. Valor Total: R$81.713,28. Data de Assinatura: 14/02/2014. (SICON - 26/02/2014) 154419-26251-2013NE800035 EDITAL N o- 21, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014 3a- RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 12/2014, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA DE TÉCNICOADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO O Reitor da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS (UFT), no uso de suas atribuições legais, na forma da lei, e considerando o Edital N.° 012/2014, publicado no D.O.U. N.º 31, em 13 de fevereiro de 2014, Seção 3, páginas 36 a 50, RESOLVE: N o- Processo: 23402002459201343. PREGÃO SRP N o- 69/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 03851189000114. Contratado : HABIB DECORACOES DE ITAJUBA LTDA -EPP. Objeto: Aquisição de 40 almofadas medidas mínimas 60x60x5cm e 20 jogos de lençois de solteiro, com 03 peças (1 lençol de cima, 1 lençol com elástico e 1 fronha) 100% algodão destinados a PROEX - programa integrar da UNIVASF. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei nº 10.520/02. Vigência: 27/02/2014 a 27/02/2015. Valor Total: R$5.995,40. Data de Assinatura: 18/02/2014. EXTRATO DE CONTRATO N o- 90/2014 - UASG 154421 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 47/2013 - UASG 154419 N o- Processo: 23101003693201382. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículos automotores para atender demanda da UFT. Total de Itens Licitados: 00010. Edital: 27/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Av. 15, Alcno 14 - Campus Universitário de Palmas PALMAS - TO. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/03/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. N o- Processo: 23402002459201343. PREGÃO SRP N o- 20/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 10806106000130. Contratado : R & R EQUIPAMENTOS ELETRONICOS -LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de 01 tripé para câmera fotográfica, destinado a PROEXT - programa integrar da UNIVASF, com serviço de assistência técnica.Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei nº 10.520/02. Vigência: 27/02/2014 a 27/02/2015. Valor Total: R$500,00. Data de Assinatura: 18/02/2014. (SICON - 26/02/2014) 154421-26230-2013NE800237 (SIDEC - 26/02/2014) 154419-26251-2014NE800035 EXTRATO DE CONTRATO N o- 94/2014 - UASG 154421 o- PREGÃO N 48/2013 - UASG 154419 o- N Processo: 23101004123201318 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços de Quilômetros Rodados - QR em ônibus semi-leito, executivo, executivo para terra e micro-ônibus para eventual prestação de serviço de Fretamento Eventual Turístico. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 27/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Av. 15, Alcno 14 - Campus Universitário de Palmas PALMAS - TO. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/03/2014 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br. AÇ ESPÉCIE: Acordo de Cooperação que entre si celebram a Fundação Universidade Federal do Tocantins - UFT e a Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins. OBJETO: Implantação do Laboratório de Monitoramento Externo da qualidade (Lab-MEQ/TO) do Exame Citopatológico do Colo do Útero. DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2014. VIGÊNCIA: 5 anos, a contar da assinatura. SIGNATÁRIOS: Márcio Antônio da Silveira - Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins - UFT e Vanda Maria Gonçalves Paiva - Secretária de Saúde do Estado do Tocantins. EXTRATO DE CONTRATO N o- 87/2014 - UASG 154421 (SICON - 26/02/2014) 154421-26230-2013NE800237 MÁRCIO SILVEIRA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO N o- 17/2014 Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 ÃO PR (SIDEC - 26/02/2014) 154419-26251-2014NE800035 BID FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO EXTRATO DE CONTRATO N o- 105/2014 A EXTRATO DE CONTRATO N o- 51/2014 - UASG 154421 N o- Processo: 23402002478201370. PREGÃO SRP N o- 24/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 17561197000130. Contratado : MASER EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA- EPP. Objeto: Aquisição de 03 incubadoras refrigeradas shaker de bancada com aquecimento e resfriamento,07 balanças analíticas eletrônicaas digitais com tara automática, 15 bombas de vácuo e compressor de ar, 23 paquímetros e 01 desumidificador de ar, com serviço de assitência técnica para a UNIVASF. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei nº 10.520/02. Vigência: 27/02/2014 a 27/02/2015. Valor Total: R$67.394,00. Data de Assinatura: 07/02/2014. (SICON - 26/02/2014) 154421-26230-2013NE800237 EXTRATO DE CONTRATO N o- 83/2014 - UASG 154421 N o- Processo: 23402002490201384. PREGÃO SRP N o- 24/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 17561197000130. Contratado : MASER EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA- EPP. Objeto: Aquisição de 01 balança analítica eletrõnica digital com tara automática, 04 bombas de vácuo e compressor de ar, 01 paquímetro e 01 desumidificador de ar, com serviço de assistência técnica para a UNIVASF. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei nº 10.520/02. Vigência: 27/02/2014 a 27/02/2015. Valor Total: R$10.878,00. Data de Assinatura: 12/02/2014. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022700324 N o- Processo: 23402002459201343. PREGÃO SRP N o- 23/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 15158575000104. Contratado: ASR DISTRIBUIDORA COMERCIO & -SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Aquisição de 01 quadro branco para salade aula, confeccionado em laminado melamínico (fórmica) branco brilhante, com espessura total de 17mm, destinado a PROEX - programa integrar da UNIVASF, com serviço de assistência técnica.Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei nº 10.520/02. Vigência: 27/02/2014 a 27/02/2015. Valor Total: R$303,90. Data de Assinatura: 19/02/2014. PO Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado BRUNO FERREIRA, CPF: 050.388.864-85. Objeto: serviços de docência na área de FUNDAMENTOS DE GEOLOGIA, com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a que se subordinará a execução do Contrato 105/2014. Carga Horária: 20 horas semanais. Prazo de Vigência: de 24/02/2014 até 24/08/2014. Data da assinatura: 24/02/2014. (SICON - 26/02/2014) 154421-26230-2013NE800237 (SICON - 26/02/2014) 154421-26230-2013NE800237 EXTRATO DE CONTRATO N o- 98/2014 - UASG 154421 MÁRCIO SILVEIRA OI N o- Processo: 23402002459201343. PREGÃO SRP N o- 23/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 10456190000100. Contratado: T S W INDUSTRIA E COMERCIO DE -MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de 01 estante de aço reforçada, destinada a PROEXTprograma integrar da UNIVASF, com serviço de assistência técnica. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei nº 10.520/02. Vigência: 27/02/2014 a 27/02/2015. Valor Total: R$200,00. Data de Assinatura: 18/02/2014. (SICON - 26/02/2014) 154421-26230-2013NE800237 RT ER CE IRO S EXTRATO DE CONTRATO N o- 100/2014 - UASG 154421 N o- Processo: 23402002459201343. PREGÃO SRP N o- 23/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 10456190000100. Contratado: T S W INDUSTRIA E COMERCIO DE -MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de 01 armário em aço e 01 estante de aço reforçada, destinados a PROEXT -programa integrar da UNIVAF, com serviço de assistência técnica. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei nº 10.520/02. Vigência: 27/02/2014 a 27/02/2015. Valor Total: R$575,00. Data de Assinatura: 19/02/2014. (SICON - 26/02/2014) 154421-26230-2013NE800237 EXTRATO DE CONTRATO N o- 101/2014 - UASG 154421 N o- Processo: 23402002459201343. PREGÃO SRP N o- 61/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 10278886000193. Contratado: DAMASO COMERCIO E SERVICOS LTDA --ME. Objeto: Aquisição de 01 aparelho de som portátil, bivolt, destinado a PROEXT programa integrar da UNIVASF, com serviço de assistência técnica. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei nº 10.520/02. Vigência: 27/02/2014 a 27/02/2015. Valor Total: R$549,99. Data de Assinatura: 19/02/2014. (SICON - 26/02/2014) 154421-26230-2013NE800237 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 128/2013-UNIVASF. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: TACIANO GUSTAVO MEDRADO SOBRINHO, CPF: 204.708.785-68. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato 128/2013. Vigência: 02/03/2014 até 02/09/2014. Data da Assinatura: 26/02/2014. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 271/2013-UNIVASF. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: MARCOS ANTÔNIO DRUMOND JÚNIOR, CPF: 048.544.104-77. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato 271/2013. Vigência: 04/03/2014 até 04/09/2014. Data da Assinatura: 26/02/2014. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 245/2013-UNIVASF. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: JACKELINE MARIA DE SOUZA, CPF: 965.575.594-00. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato 245/2013. Vigência: 27/02/2014 até 27/08/2014. Data da Assinatura: 25/02/2014. 59 ISSN 1677-7069 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 154421 Número do Contrato: 27/2013. N o- Processo: 23402001488201215. PREGÃO SRP N o- 90/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 03600473000118. Contratado : SANTA LAURA CONSTRUTORA E COMERCIOLTDA - ME. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução dos serviços estabelecidos no Contrato nº 27/2013. Fundamento Legal: Art. 57,÷1º, inciso I e IV da Lei nº 8.666/93. Vigência: 09/06/2014 a 08/09/2015. Data de Assinatura: 14/02/2014. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2014 - UASG 154421 Número do Contrato: 273/2012. N o- Processo: 23402001909201119. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 10/2011. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 05399131000107. Contratado : CF ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência dos serviços estabelecidos no Contrato nº 273/2012. Fundamento Legal: Art. 57, ÷1º, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 27/02/2014 a 27/07/2014. Data de Assinatura: 25/02/2014. (SICON - 26/02/2014) 154421-26230-2013NE800237 (SICON - 26/02/2014) 154421-26230-2013NE800237 EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 18, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014 O Reitor, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, resolve: ALTERAR, em parte, o Edital nº. 04 de 24/01/2014, publicado no Diário Oficial da União nº 18 de 27/01/2014, seção 3, páginas 42 a 44, nas condições que seguem: 1. O item 2.1, referente ao Colegiado Acadêmico/Campus de lotação da área de conhecimento Física de Materiais (Experimental), considerando o Memorando nº 20/2014-DPE/PROEN, de 21/02/2014, passará a ter a seguinte redação: Onde se lê: Vagas Área de Conhecimento 01 Física de Materiais (Experimental) Área de Atuação Formação Acadêmica Física da Matéria Condensada, me- Graduação em Física ou Engenhatodologia da pesquisa e participa- ria, com Doutorado em Física Exção em núcleos temáticos. perimental ou Doutorado em Ciência de Materiais Experimental. Regime de Trabalho Valor da Inscrição Engenharia da Computação/Juazeiro-BA DE 180,00 A S N Leia-se: Vagas Área de Conhecimento 01 Física de Materiais (Experimental) Área de Atuação Formação Acadêmica Física da Matéria Condensada, me- Graduação em Física ou Engenhatodologia da pesquisa e participa- ria, com Doutorado em Física Exção em núcleos temáticos. perimental ou Doutorado em Ciência de Materiais Experimental. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 14/2014 - UASG 154421 N o- Processo: 23402000086201457. Objeto: Pregão Eletrônico Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de seguro total dos veículos decorrente de prejuízos causados nos casos de colisão; abalroamento; capotagem; queda de precipícios e de pontes; queda acidental, sobre o veículo, de qualquer objeto ou substância que dele não faça parte integrante e não esteja nele afixado; granizo; furacão; terremoto; submersão total ou parcial, socorro ou salvamento em situação decorrente de um dos riscos cobertos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 27/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h50. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina Centro - PETROLINA - PE. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/03/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. NA (SIDEC - 26/02/2014) 154421-26230-2014NE800023 o- N Processo: 23402002425201359. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de Motorista para o Programa de Conservação da Fauna e Flora da UNIVASF nas áreas de abrangência do Projeto de Integração do São Francisco ora denominado PCFF-PISF - Projeto Básico Ambiental nº 23, de acordo com o edital e sues anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 27/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h50. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina Centro - PETROLINA - PE. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/03/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 26/02/2014) 154421-26230-2014NE800023 Regime de Trabalho Valor da Inscrição DE 180,00 RE P M I JOÃO ALVES MOREIRA NETO Pregoeiro PREGÃO N o- 66/2014 - UASG 154051 N o- Processo: 002834/2014. Objeto: Pregão Eletrônico - Tela metálica, Placa isolante, Manta Asfáltica, Primer, Impermeabilizante e outros. Total de Itens Licitados: 00014. Edital: 27/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Diretoria de Projetos e Obras Campus Universitário - VICOSA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/03/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. APARECIDA MARIA RODRIGUES CONEGUNDES ARSENIO Pregoeira (SIDEC - 26/02/2014) 154051-15268-2014NE800206 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO N o- 33/2014 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/02/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Gerador (GMG) APARECIDA MARIA RODRIGUES CONEGUNDES ARSENIO Pregoeira OZEAS VALDEMAR DE SOUZA Pregoeiro (SIDEC - 26/02/2014) 154051-15268-2014NE800206 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 22/2014 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 54/2014 - UASG 154051 Firma vencedora dos itens 01 a 30 e 32: J P DA SILVA HORTIFRUTI - ME. Os demais itens não foram comprados. N o- Processo: 001611/2014. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de cartuchos e outros materiais de expediente. Total de Itens Licitados: 00032. Edital: 27/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário Campus Ufv - EDNIR DAMASCENO MATIAS Pregoeiro (SIDEC - 26/02/2014) 154051-15268-2014NE800206 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022700324 NA Engenharia Elétrica/Juazeiro-BA (SIDEC - 26/02/2014) 154051-15268-2014NE800206 PREGÃO N o- 18/2014 - UASG 154421 O I C Colegiado Acadêmico/Campus VICOSA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/03/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. I S S A E D R A L P M E EX E T N DA L A N Colegiado Acadêmico/Campus JULIANELI TOLENTINO DE LIMA SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS EDITAL DE SELEÇÃO PROFESSOR SUBSTITUTO Encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste no Diário Oficial da União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto, conforme dados abaixo: EDITA L N o- ÁREA 43/2014 Matemática UNIDADE/ N oDEP./ VACENTRO GAS em CRP 01 ou (Processo nº 002468/2014) TITULAÇÃO EXIGIDA Graduação Matemática áreas afins Local/horário de inscrição: de segunda a sexta-feira, das 8 às 11h e das 14 às 17h, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD, Sala 205 - Ed. Arthur da Silva Bernardes - Campus Universitário - 36570-000 - Viçosa - MG. Informações: a) CPPD tel.(31)3899-2134; b) ESCRITÓRIOS DA REITORIA - Belo Horizonte: Rua Sergipe, 1.087, 9º andar, Savassi - CEP: 30130-171 Tel.(31)3227-5233. Brasília: Av. W3 Norte, Bl. "P" - Ed. Brasília Rádio Center, Sala 2.020 - CEP: 70719-900 - Tels. (61)3328-1107 e 3328-4128. Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos). Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece o Art. 1º, parágrafo 1º, do Decreto nº 4.175, de 27 de março de 2002, e o Art. 12 da Portaria nº 450, de 6 de novembro de 2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Remuneração inicial: R$2.764,45 (dois mil, setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). O candidato aprovado que vier a ser contratado sê-lo-á em regime de 40 (quarenta) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação comprovada no ato da assinatura do contrato, vedada a equiparação salarial por titulação obtida posteriormente. O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site htpp://www.ufv.br; e a cópia das normas do concurso na CPPD e nos Escritórios da Reitoria. MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA Secretária Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 60 3 ISSN 1677-7069 EDITAL CANCELAMENTO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N o- 14/2014 A Universidade Federal de Viçosa torna pública o cancelamento do Edital de Concurso Público nº 14/2014, publicado no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2014, Processo 000817/2014. MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA Secretária EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N o- 14/2014 RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO DE DOCENTE A Secretária de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, os resultados dos concursos públicos de docente, homologados pelo Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE, em 25 e 21.02.2014: Campus Viçosa: 1- Professor Classe Adjunto. 1.1- Departamento de Arquitetura e Urbanismo - Área/Subárea: Arquitetura e Urbanismo/Conforto Ambiental - Edital nº 160/2013 (Processo nº 12-014022). Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame: CO ME Nome Victor Figueiredo Roriz RC Nota final IA 8,13 Classificação geral 1º LIZ MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA EXTRATOS DE COMPROMISSOS ESPÉCIE: Termo de Compromisso PAC2 08060/2014. Processo nº 23400.013913/2013-10. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Paraipaba/CE, CNPJ/MF nº 10380608000142. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1 unidades de quadra(s) e/ou cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 184.047,83 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653441, de 12/2/2013, no valor de R$ 184.047,82. Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela. Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela. ESPÉCIE: Termo de Compromisso PAC2 08073/2014. Processo nº 23400.014004/2013-91. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Trairi/CE, CNPJ/MF nº 07533946000162. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1 unidades de quadra(s) e/ou cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 508.730,59 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653540, de 12/2/2013, no valor de R$ 254.365,30. Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela. ESPÉCIE: Termo de Compromisso PAC2 08279/2014. Processo nº 23400.014023/2013-17. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Poço Fundo/MG, CNPJ/MF nº 18242792000176. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1 unidades de quadra(s) e/ou cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 509.858,53 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653554, de 12/2/2013, no valor de R$ 254.929,27. Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela. AÇ FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Compromisso PAC2 08049/2014. Processo nº 23400.013760/2013-01. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Meruoca/CE, CNPJ/MF nº 07598683000170. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1 unidades de quadra(s) e/ou cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 509.887,59 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653314, de 12/2/2013, no valor de R$ 254.943,80. Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela. Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 ÃO ESPÉCIE: Termo de Compromisso PAC2 08090/2014. Processo nº 23400.013790/2013-17. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Goianésia/GO, CNPJ/MF nº 01065846000172. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1 unidades de quadra(s) e/ou cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 174.490,58 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653339, de 12/2/2013, no valor de R$ 174.490,58. Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela. PR OI BID A ESPÉCIE: Termo de Compromisso PAC2 08285/2014. Processo nº 23400.013170/2013-70. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Santana de Cataguases/MG, CNPJ/MF nº 17702515000136. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1 unidades de quadra(s) e/ou cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 508.463,02 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653053, de 11/29/2013, no valor de R$ 508.463,02. Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela. PO ESPÉCIE: Termo de Compromisso PAC2 08052/2014. Processo nº 23400.013763/2013-36. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Morada Nova/CE, CNPJ/MF nº 07782840000100. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 2 unidades de quadra(s) e/ou cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 366.583,38 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653306, de 12/2/2013, no valor de R$ 366.583,38. Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela. ESPÉCIE: Termo de Compromisso PAC2 08107/2014. Processo nº 23400.013852/2013-82. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Santa Fé de Goiás/GO, CNPJ/MF nº 25107517000105. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1 unidades de quadra(s) e/ou cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 501.292,06 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653390, de 12/2/2013, no valor de R$ 254.984,49. Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela. ESPÉCIE: Termo de Compromisso PAC2 08059/2014. Processo nº 23400.013909/2013-43. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Paraipaba/CE, CNPJ/MF nº 10380608000142. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 2 unidades de quadra(s) e/ou cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.019.755,84 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653450, de 12/2/2013, no valor de R$ 509.877,92. Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela. ESPÉCIE: Termo de Compromisso PAC2 08119/2014. Processo nº 23400.013904/2013-11. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré/MA, CNPJ/MF nº 01612832000121. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1 unidades de quadra(s) e/ou cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 509.985,11 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653428, de 12/2/2013, no valor de R$ 254.985,43. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022700324 ESPÉCIE: Termo de Compromisso PAC2 08140/2014. Processo nº 23400.014119/2013-85. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/MA, CNPJ/MF nº 01612337000112. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1 unidades de quadra(s) e/ou cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 509.963,76 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653679, de 12/2/2013, no valor de R$ 254.981,88. Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela. ESPÉCIE: Termo de Compromisso PAC2 08294/2014. Processo nº 23400.013793/2013-42. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Amambaí/MS, CNPJ/MF nº 03568433000136. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 2 unidades de quadra(s) e/ou cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 359.609,98 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653338, de 12/2/2013, no valor de R$ 359609,98. Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela. RT ER CE IRO S ESPÉCIE: Termo de Compromisso PAC2 08319/2014. Processo nº 23400.014148/2013-47. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Feliz Natal/MT, CNPJ/MF nº 01614088000102. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1 unidades de quadra(s) e/ou cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 480.222,00 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653709, de 12/2/2013, no valor de R$ 240.111,00. Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela. ESPÉCIE: Termo de Compromisso PAC208436/2014. Processo nº 23400.014900/2013-50 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA/PI, CNPJ/MF nº 06554380000192. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma) quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio fi- Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 nanceiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 510.000,00 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001, Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE654404, de 29/11//2013 no valor de R$ 255.000,00. Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela. ESPÉCIE: Termo de Compromisso PAC208437/2014. Processo nº 23400.014744/2013-27 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA/PR, CNPJ/MF nº 77721363000140. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma) quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.384,46 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001, Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE654238, de 29/11//2013 no valor de R$ 254.692,23. Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela. ESPÉCIE: Termo de Compromisso PAC208438/2014. Processo nº 23400.014598/2013-30 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA/RO, CNPJ/MF nº 84727601000190. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma) quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ $ 510.000,00 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001, Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE654099, de 29/11//2013 no valor de R$ 255.000,00. Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela. ESPÉCIE: Termo de Compromisso PAC208253/2014. Processo nº 23400.014582/2013-27 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS/RS, CNPJ/MF nº 01615314000161. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma) cobertura(s) de quadra(s) esportiva(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 150.000,00 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001, Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE654078, de 29/11//2013 no valor de R$ 150.000,00. Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela. ESPÉCIE: Termo de Compromisso PAC208375/2014. Processo nº 23400.014966/2013-40 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS/SP, CNPJ/MF nº 45353307000104. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma) cobertura(s) de quadra(s) esportiva(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 184.518,31 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001, Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE654469, de 02/12//2013 no valor de R$ 184.518,31. Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela. ESPÉCIE: Termo de Compromisso PAC208442/2014. Processo nº 23400.014920/2013-21 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS/SP, CNPJ/MF nº 44215846000114. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 2(duas) cobertura(s) de quadra(s) esportiva(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX ESPÉCIE: Termo de Compromisso PAC208439/2014. Processo nº 23400.013180/2013-13 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO/RS, CNPJ/MF nº 88363189000128. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma) quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ $ 509.988,80 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001, Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653062, de 28/11//2013 no valor de R$ 509.988,80. Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela. ESPÉCIE: Termo de Compromisso PAC208343/2014. Processo nº 23400.014334/2013-86 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAL/SC, CNPJ/MF nº 82926569000147. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma) quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.384,45 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001, Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653874, de 29/11//2013 no valor de R$ 254.692,23. Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela. ESPÉCIE: Termo de Compromisso PAC208441/2014. Processo nº 23400.014421/2013-33 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO/SC, CNPJ/MF nº 01612812000150. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma) quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 510.000,00 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001, Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653938, de 29/11//2013 no valor de R$ 255.000,00. Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela. 61 ISSN 1677-7069 O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 282.654,97 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001, Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE654439, de 29/11//2013 no valor de R$ 282.654,97. Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela. ESPÉCIE: Termo de Compromisso PAC208440/2014. Processo nº 23400.014689/2013-75 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO/RS, CNPJ/MF nº 88363189000128. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma) cobertura(s) de quadra(s) esportiva(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 184.306,01 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001, Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE654181, de 29/11//2013 no valor de R$ 184.306,01. Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela. L A N O I C ESPÉCIE: Termo de Compromisso PAC208189/2014. Processo nº 23400.014703/2013-31 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA/PR, CNPJ/MF nº 76020452000105. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma) quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 497.935,58 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001, Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE654198, de 29/11//2013 no valor de R$ 248.967,79. Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela. NA A S N E R P IM EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº 07/2014 do PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2014 para eventual aquisição de MOBILIÁRIOS E COLCHONETES para creches em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino dos Estados, Distrito Federal e Municípios, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I. EMPRESA: MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ: 86.729.324/0002-61. Vigência: 06/01/2014 a 05/01/2015. Item 13 34 Especificação Cadeira alta para alimentação de crianças Cadeira alta para alimentação de crianças Quantidade 2.583 2.802 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 830033/2007. Processo nº 23400.003086/2007-08. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE, CNPJ/MF nº 06.582.464/0001-30. Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 180 dias, de 15/2/2014 até 13/8/2014. Data e Assinaturas: 14/2/2014 - ROMEU WELITON CAPUTO Presidente do FNDE, CPF nº 030.868.756-66 e JOSE PINTO DA SILVA - Prefeito, CPF nº 803.131.083-15. ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 657711/2009. Processo nº 23400.010967/2009-39. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS/TO, CNPJ/MF nº 01.067.107/0001-10. Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 365 dias, de 28/2/2014 até 27/2/2015. Data e Assinaturas: 13/2/2014 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e ALOILSON TAVARES CARDOSO - Prefeito, CPF nº 284.876.991-20. ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 700092/2010. Processo nº 23400.015460/2009-71. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE MATO CASTELHANO/RS, CNPJ/MF nº 92.412.808/0001-02. Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do convênio. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022700324 Valor Unitário R$ 163,00 R$ 132,00 Valor Total R$ 421.029,00 R$ 369.864,00 Grupo de Abrangência AP, PA, RR, TO, MA, PI, CE RS, SC, PR Vigência: 90 dias, de 25/02/2014 até 25/05/2014. Data e Assinaturas: 13/02/2014 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e ALEXANDRE TERRES DA ROSA - Vice-Prefeito, CPF nº 819.229.900-78. ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 701745/2010. Processo nº 23400.006679/2009-80. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE TRAIRI/CE, CNPJ/MF nº 07.533.946/0001-62. Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 120 dias, de 15/02/2014 até 14/06/2014. Data e Assinaturas: 14/02/2014 - ROMEU WELITON CAPUTO Presidente do FNDE, CPF nº 030.868.756-66 e FRANCISCO JOSÉ FERREIRA NORONHA - Prefeito, CPF nº 070.538.353-91. ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 701780/2010. Processo nº 23400.010659/2009-11. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA, CNPJ/MF nº 04.838.496/0001-28. Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 180 dias, de 28/2/2014 até 26/8/2014. Data e Assinaturas: 13/2/2014 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e RAIMUNDO SÉRGIO DE SOUZA MONTEIRO - Prefeito, CPF nº 143.611.67249. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 702233/2010. Processo nº 23400.013522/2009-19. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 62 3 ISSN 1677-7069 Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES/AL, CNPJ/MF nº 12.251.468/0001-38. Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 365 dias, de 01/03/2014 até 28/02/2015. Data e Assinaturas: 13/02/2014 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e MARIA ESTER DAMASCENO SILVA - Prefeita, CPF nº 153.893.594-53. ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 702336/2010. Processo nº 23400.005703/2010-05. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SÃO BENTO/MA, CNPJ/MF nº 06.214.258/0001-77. Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 180 dias, de 15/02/2014 até 13/08/2014. Data e Assinaturas: 14/02/2014 - ROMEU WELITON CAPUTO Presidente do FNDE, CPF nº 030.868.756-66 e CARLOS ALBERTO LOPES PEREIRA - Prefeito, CPF nº 279.759.323-53. ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 700404/2011. Processo nº 23400.003678/2011-06. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE TREZE TILIAS/SC, CNPJ/MF nº 82.777.251/0001-41. Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 180 dias, de 15/2/2014 até 13/8/2014. Data e Assinaturas: 14/2/2014 - ROMEU WELITON CAPUTO Presidente do FNDE, CPF nº 030.868.756-66 e MAURO DRESCH Prefeito, CPF nº 460.440.609-00. CO ME RC IA LIZ ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 778523/2012. Processo n° 23400.006029/2012-30. Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a FACULDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS E LETRAS DE CAMPO MOURÃO/PR, CNPJ n° 75.365.387/0001-89, com a interveniência da UNIÃO, representada pelo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, neste ato representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR/SESU. Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: 310 dias, de 25/02/2014 até 31/12/2014. Data e Assinaturas: 13/02/2014 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, ÉDER ROGÉRIO STELA - Diretor, CPF n° 883.557.809-49 e PAULO SPELLER Secretário, CPF n° 244.242.691-91. N o- do Contrato: 13376 Data de Publicação no DOU: 27/02/2014 N o- do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 129.227 Modalidade da Licitação: RDC nº 005/2013. Nome do Contratado: RS Fundações e Obras Ltda-ME N o- CNPJ: 02.281.601/0001-45. Objeto: Execução de estabilização de talude em rocha na Unidade Hospitalar Álvaro Alvim. Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Decreto nº 5.450 de 31/05/2005 e Lei nº 8.666/1993. Período de Vigência: O contrato vigerá pelo prazo de seis (06) meses, contados da data do recebimento da autorização de inicio dos serviços, após a publicação de seu extrato na imprensa oficial, podendo ser prorrogado, em caráter excepcional, mediante termo aditivo, pelo prazo necessário à conclusão dos serviços que não poderá ultrapassar a mais um(01) período de seis (06) meses.. Valor do Contrato: valor global R$ 1.505.780,00. Situação do Contrato: ativo Rec.Financ:Fonte: 6153 Programa de Trabalho: 10.302.1220.8585.0043.9999 Elem.Desp:349039 Empenho: 14NE508064. Data de Assinatura: 19/02/2014 Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre N o- do Contrato: 13377 Data de Publicação no DOU: 27/02/2014 N o- do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 130080 Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 1065/13. Nome do Contratado: Benefício Certo Ltda-ME N o- CNPJ: 08.655.788/0001-86. Objeto: Prestação de serviços de compra, distribuição e gerenciamento de vales-transportes da região metropolitana de Porto Alegre e interior do estado do Rio Grande do Sul tanto na forma física quanto eletrônica. Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Decreto nº 5.450 de 31/05/2005 e Lei nº 8.666/1993. Período de Vigência: O contrato vigerá pelo prazo de doze (12) meses, contados da data do recebimento da autorização de início dos serviços, após a publicação do seu extrato na imprensa oficial, podendo ser prorrogado, através de termos aditivos, por mais quatro períodos de doze (12) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário por escrito com sessenta (60) dias de antecedência. Valor do Contrato: Percentual de taxa de administração de 6,40% . Situação do contrato: ativo Rec.Financ:Fonte: 112 e 6153 Programa de Trabalho: 12.331.2109.2011.0043.0001 e 10.302.2015.8585.0043.9999 Elem.Desp:349049 Empenho: 14NE513120, 513121. Data de Assinatura: 26/02/2014 AÇ ÃO PR OI BID DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N o- 55/2014 - UASG 153173 Processo nº 130427 - Aquisição de medicamentos. Contratada: Cristália Produtos Quimicos Farmacêuticos Ltda - R$ 4.095,00; Salbego Lab. Farmacêutico Ltda - R$ 5.960,00; Genesio A Mendes & Cia.ltda - R$ 36,62; Dimed S/A Dist.Medicamentos - R$ 250,32; Wam Med Dist.Medicamentos Ltda - R$ 420,00; Ophtalmos Formulas Oficinais Ltda - R$ 7.207,20; Genesio A Mendes & Cia.Ltda - R$ 4.912,89; Dimed S/A Dist.Medicamentos - R$ 806,96; Dist.Medicamentos Paulo Lima Ltda - R$ 4.290,00; Citopharma Manipulação de Medicamentos Especiais - R$ 4.719,00; Wam Med Dist.de Medicamentos Ltda - R$ 2.877,04; Marca Dist.Medicamentos e Mat.Hosp.Ltda - R$ 9.840,00 . Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93 Autorização: 17/02/14 - Ratificação: 20/02/14 Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto Processo nº 130362 - Aquisição de materiais para Projeto Pesquisa. Contratada: Dnalab Suprimentos Ltda-ME; . Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XXI, Lei 8.666/93 Autorização: 17/02/14 - Ratificação: 20/02/14 Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto. N o- Processo: 23034014765201368. INEXIGIBILIDADE N o227/2013. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado: 04359411000129. Contratado : PARABOLA EDITORIAL LTDA - EPP -Objeto: Aquisição de obras de apoio pedagógico para o PNBE do Professor 2013. Fundamento Legal: Artigo 25, I, da Lei 8.666/93. Vigência: 17/02/2014 a 12/02/2015. Valor Total: R$1.473.113,17. Data de Assinatura: 17/02/2014. (SICON - 26/02/2014) 153173-15253-2013NE800593 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATOS DE CONTRATOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre N o- do Contrato: 13375 Data de Publicação no DOU: 27/02/2014 N o- do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 129.570 Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 744/13. Nome do Contratado: GAB Construtora Ltda-ME N o- CNPJ: 18.353.173/0001-59. Objeto: Elaboração de projetos básicos e executivos para reforma e ampliação da Radiologia. Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Decreto nº 5.450 de 31/05/2005 e Lei nº 8.666/1993. Período de Vigência: O contrato vigerá por 05(cinco) meses, contados a partir da data da autorização do início dos serviços, após a publicação do seu extrato na imprensa oficial, podendo ser prorrogado em caráter excepcional, mediante termo aditivo, pelo prazo necessário à conclusão dos serviços que não poderá ultrapassar o prazo de cinco meses, previsto originalmente. Valor do Contrato: Item 01: valor total R$ 59.050,00. Situação do Contrato: ativo Rec.Financ:Fonte: 250 Programa de Trabalho: 12.302.2032.20RX.0043.0001 Elem.Desp:459051 Empenho: 14NE509100. Data de Assinatura: 04/02/2014 Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre A Processo nº 130351 - Contratação de Serviços de Suporte e Atualizações dos Softwares Oracle Weblogic Suíte e Weblogic Server Contratada: Oracle do Brasil Sistemas Ltda . Fundamento Legal: Art. 25, Inciso I, Lei 8.666/93 Autorização: 25/02/14 - Ratificação: 26/02/14 Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 - UASG 158156 Número do Contrato: 9/2013. N o- Processo: 23244001362201201. DISPENSA N o- 1/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO A. CNPJ Contratado: 10636107000184. Contratado : ASSOCIACAO DOS PROFISSIONAIS -TRADUTORES/INTERPRETES DE. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 03 (três) meses. Fundamento Legal: Lei N o- 8.666/93 . Vigência: 23/02/2014 a 22/05/2014. Valor Total: R$124.991,64. Data de Assinatura: 20/02/2014. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022700324 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2014. Instituto Federal de Alagoas. CONTRATADO: MARCOS ANTÔNIO DE ARAÚJO DIAS. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO N o- 23041.016526/2013-53. VIGÊNCIA: 07/01/2014 a 06/01/2015. RETRIBUIÇÃO, MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 07/01/2014. ASSINADO pelo Reitor Sérgio Teixeira Costa - Contratante e Marcos Antônio de Araújo Dias - Contratado. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2014. Instituto Federal de Alagoas. CONTRATADO: MARCOS ANDRÉ DE ALMEIDA QUEIROZ. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO N o- 23041.017591/2013-04. VIGÊNCIA: 03/02/2014 a 02/02/2015. RETRIBUIÇÃO, MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2014. ASSINADO pelo Reitor Sérgio Teixeira Costa - Contratante e Marcos Antônio de Almeida Queiroz - Contratado. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 5/2014 - UASG 158147 N o- Processo: 23041002493201445. Objeto: Custeio de inscrição para participação de 06 (seis) servidores do IFAL, sendo 01 (uma) cortesia, no Evento "Seminário de Obras e Serviços de Engenharia de acordo com a Lei N o- 8.666/93 e com o RDC - Um paralelo entre os regimes", a ser realizado no período de 31 de março a 1º de abril de 2014, no Rio de Janeiro/RJ. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A contratação justifica-se pela singularidade e notória especialização da organizadora e do palestrante. Declaração de Inexigibilidade em 24/02/2014. HEVERTON LIMA DE ANDRADE. Chefe do Departamento de Compras. Ratificação em 25/02/2014. SERGIO TEIXEIRA COSTA. Reitor do Ifal. Valor Global: R$ 14.750,00. CNPJ CONTRATADA : 86.781.069/0001-15 ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A. (SIDEC - 26/02/2014) 158147-26402-2014NE800039 PO EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO (SICON - 26/02/2014) 158156-26425-2013NE800010 Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 CAMPUS SATUBA RT ER CE IRO S AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 14/2013 - UASG 158382 N o- Processo: 23041007568201301. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos audiovisuais para utilização em ambientes abertos nos Campi do Instituto Federal de Alagoas - IFAL Total de Itens Licitados: 00015. Edital: 27/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua 17 de Agosto S/n Bairro Centro Centro - SATUBA - AL. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/03/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. FELIPE FELIX DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 26/02/2014) 158147-26402-2014NE800039 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2014 Processo nº 23228. 000220/2013-05. Contrato: IFAP/CÂMPUS MACAPÁ nº 01/2014. Contratantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ - CÂMPUS MACAPÁ - CNPJ: 10.820.882/0001-95 e R & R SANTOS LTDA - CNPJ: 10.857.422/0001-31. Objeto: Concessão administrativa de uso de espaço físico, a título oneroso, para exploração de atividade de reprografia, conforme especificações contidas no termo de referência. Fundamento LEGAL: Lei nº 8.666/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Vigência: 24/02/2014 a 24/02/2015. Data de assinatura: 24/02/2014. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 6/2014 - UASG 158142 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA CAMPUS BARREIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2014 - UASG 158404 o- N Processo: 23073000111201471. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material para piscina(cloro, barrilha, sulfato de alumínio e mangueira de aspiração) Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 27/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro, 1975 Centro MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/03/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Maiores informações pelo fone: (92)3133-2153. (SIDEC - 26/02/2014) 158142-26403-2014NE800002 Número do Contrato: 3/2012. N o- Processo: 23286000248/2011. PREGÃO SRP N o- 13/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado: 04833107000171. Contratado : SERCON NORDESTE EMPREENDIMENTOS E-SERVICOS DE CONSERVAC. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência de contrato para continuidade dos serviços de gerenciamento e elaboração da merenda escolar do campus Barreiras por mais 12 meses, com início em 02/03/2014 e término em 02/03/2015. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e lei 10520/02 . Data de Assinatura: 18/02/2014. PREGÃO N o- 8/2014 - UASG 158142 o- N Processo: 23073000228201374 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material de socorro de uso veterinário. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 27/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro, 1975 Centro MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/03/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Maiores informações pelo fone: (92)3133-2153. CAMPUS DE MANAUS-CENTRO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA CAMPUS GUANAMBI (SIDEC - 26/02/2014) 158445-26403-2014NE800022 CAMPUS PARINTINS o- DE AR o- L P M E T N E X E ISABEL REGINA DE SOUZA CARNEIRO Pregoeira (SIDEC - 26/02/2014) 158442-26404-2014NE800017 CAMPUS SANTA INÊS o- N Processo: 23384000013201421. PREGÃO SRP N 13/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 05517351000198. Contratado : VALE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA -Objeto: Contratação de prestação de serviços contínuos de manutenção predial do Campus Parintins, em conformidade com as condições estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 13/2013 e em seus anexos. Itens contratado: 3, 5 e 6, sendo que somente os itens 5 e 6 serão publicados devido problemas para publicação do item 3.O valor global é de 76.752,00(setenta e seis mil setecentos e cinquenta e dois reais) e o valor mensal é de R$6.396,00(seis mil trezentos e noventa e seis reais). Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 e no Decreto nº 7892/2013. Vigência: 03/02/2014 a 02/02/2015. Valor Total: R$3.600,00. Data de Assinatura: 03/02/2014. DA N Processo: 23330000084201459. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de climatizador para atender as necessidades deste campus do Instituto Federal baiano. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 27/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Núcleo de Ceraima, S/n - Bairro Ceraima Zona Rural - GUANAMBI - BA. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/03/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital disponível no site: comprasnet.gov.br A N SI AS EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2014 - UASG 158560 IM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 6/2014 - UASG 158442 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 7/2014 - UASG 158277 N o- Processo: 23332000229201400. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Livros destinados a atualizar e ampliar o acervo bibliográfico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano Campus Santa Inês. Total de Itens Licitados: 00206. Edital: 27/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Km 2,5 Rodovia Santa Ines-ubaira,br 420 Santa Ines,sn Z.rural SANTA INES - BA. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/03/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Www.comprasnet.gov.br (SICON - 26/02/2014) 158560-26403-2014NE800015 NELSON VIEIRA DA SILVA FILHO Diretor-Geral CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2014 - UASG 158562 N o- Processo: 23386000010201477. DISPENSA N o- 3/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 03325110000111. Contratado : M. B. BARROS SERVICOS DE -TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA E. Objeto: Contrataçao emergencial de empresa prestadora de serviço de conservação e limpeza paraeste IFAM-Campus Presidente Figueiredo, podendoo mesmo ser rescindido após a assinatura de no vo contrato oriundo de Pregão Eletronico em an damento. Fundamento Legal: Art. 24 Inciso IV da Lei 8.666/93. Vigência: 17/02/2014 a 15/08/2014. Valor Total: R$238.840,44. Data de Assinatura: 17/02/2014. (SICON - 26/02/2014) 158562-26403-2014NE800005 (SIDEC - 26/02/2014) 158277-26404-2014NE800012 CAMPUS VALENÇA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 02/2014. UASG: 154579. Processo: 23336.000291/2013-72. Pregão Eletrônico (SRP) 01/2013. Contratante: Instituto Federal Baiano - Campus Valença, CNPJ: 10.724.903/0009-26. Contratado: Gelmares Distribuidora Comercial Ltda - EPP, CNPJ: 03.231.205/0001-76. Objeto: Aquisição parcelada de gás (GLP) para atender ao Instituto Federal Baiano - Campus Valença. Fundamento legal: Lei 8.666/93, Decreto 7.892/2013 e suas alterações. Vigência: 07/02/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$ 15.465,20. Data de Asssinatura: 07/02/2014. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022700324 L A N EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - PE - SRP N o- 87/2013 Objeto: aquisição de solução de networking, incluindo aquisição de equipamentos e serviços de instalação, configuração e transferência de tecnologia destinado as Unidades do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia de Brasília. Processo nº 23098.001343/2012-05. REGISTRADOR: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA - IFB UASG: 158143 A.R.P. N o- 10/2014, VIGÊNCIA 12 MESES, DATA DA ASSINATURA 07/02/2014 NOVA COMÉRCIO DE o TECNOLOGIAS DE INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ SOB O N - 05.847.161/0001-39, ITEM 01 R$ 20.000,00, ITEM 02 R$ 9.500,00, ITEM 03 R$ 3.600,00, ITEM 04 R$ 6.300,00, ITEM 05 R$ 6.478,58, ITEM 06 R$ 10.150,00, ITEM 07 R$ 30.000,00, ITEM 08 R$ 1.300,00, ITEM 09 R$ 3.056,73, ITEM 10 R$ 3.460,67, ITEM 11 R$ 9.323,33, ITEM 12 R$ 502,87, ITEM 13 R$ 676,46, ITEM 14 R$ 1.750,16, ITEM 15 R$ 1.624,50, ITEM 16 R$ 39.921,23, ITEM 17 R$ 11.628,00, ITEM 18 R$ 7.344,00, ITEM 19 R$ 50.000,00. VALOR TOTAL DOS ITENS R$ 4.885.422,89. O I C A S N E R P SUSANA SOUSA BASTOS Pregoeira GIANANDREA SILVA DE AGUIAR Pregoeira DAIANA SILVA MAMONA NASCIMENTO Pregoeira INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 3/2014 - UASG 158445 N o- Processo: 2304200097801311. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Bebedouro, Fogão Industrial e Frigobar para atender às necessidades do Campus Manaus Centro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (CMC/IFAM) conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Edital especificações constantes no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 27/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av.sete de Setembro, 1975 - Bairro Centro Centro - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/03/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. N o- Processo: 23336000022201497. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços terceirizados continuados de vigilância e segurança patrimonial armada, diurna e noturna, a serem executados nas dependências do Instituto Federal Baiano - Campus Valença-BA. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 27/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Rua Glicério Tavares, S/n, Bate Quente - VALENCA - BA. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/03/2014 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: A descrição completa do objeto deste Pregão está especificada de forma clara e objetiva no Edital e Termo de Referência. (SIDEC - 26/02/2014) 154579-26404-2014NE800004 O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano torna público o resultado do pregão eletrônico nº. 49/2013 objetivando aquisição de computadores notebooks e desktops para a Reitoria e os Campi deste Instituto. Contratada: HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA. CNPJ:61.797.924/0007-40, Itens 01, 02 e 03. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura da Ata (20/11/2013). Valor Global da Ata R$ 6.888.255,00. Detalhamento da Ata no site: www.comprasnet.gov.br UASG 158129. (SIDEC - 26/02/2014) 158142-26403-2014NE800002 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 1/2014 - UASG 154579 (SICON - 26/02/2014) 158404-26427-2014NE800006 AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS ALDENIR DE CARVALHO CAETANO Diretor-Geral 63 ISSN 1677-7069 NA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 011/2012 celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB, e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - IFRR, tendo por objeto a colaboração a ser prestada pelo servidor VICENTE MENEZES DE PAULA, Matrícula SIAPE nº 0710312, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal do IFRR ao IFB, em atividades inerentes a seu cargo e de acordo com sua formação profissional. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência de 12 meses, a contar da data de assinatura deste Termo, podendo ser renovado, se houver interesse das partes. DATA DE ASSINATURA: 14 de janeiro de 2014. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, WILSON CONCIANI, Reitor; pelo IFRR, ADEMAR DE ARAÚJO FILHO, Reitor. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO N o- 85/2013 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo N o- 23098001321201318. , publicada no D.O.U de 14/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de desktop, notebooks e projetores. Novo Edital: 27/02/2014 das 09h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00. Endereço: Sgan 610 Conjunto a Modulos D,e,f e g Via L2 Norte Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 27/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/03/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LEIA VIANA NUNES Coordenadora-Geral de Aquisições (SIDEC - 26/02/2014) 158143-26428-2013NE800020 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato nº 037/IFC/2014; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO(A): MARIA FERNANDA VILLENA CASTRO; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Temporário, tendo em vista o que estabelece o Art. 2°, inciso X, da lei n° 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 03 de março de 2014 a 31 de julho de 2014; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor do vencimento Básico será de R$ 2.764,45, e a Retribuição por Titulação será no valor de R$ 835,05, totalizando R$ 3.599,50; DATA DA ASSINATURA: 25/02/2014; SIGNATÁRIOS: NERI JORGE GOLYNSKI, pelo Contratante e MARIA FERNANDA VILLENA CASTRO, pelo(a) Contratado(a). Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 64 3 ISSN 1677-7069 ESPÉCIE: Contrato nº 038/IFC/2014; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO: BRUNA JOCASTA DA SILVA; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2°, inciso IV, da lei n° 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 03 de março de 2014 a 31 de Julho de 2014; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais, O valor do vencimento Básico será de R$ 2.767,45;DATA DA ASSINATURA: 26/02/2014; SIGNATÁRIOS: NERI JORGE GOLYNSKI, pelo Contratante e BRUNA JOCASTA DA SILVA, pelo(a) Contratado(a). EXTRATOS DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 113/IFC/2012; RESCINDENTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; RESCINDIDO: LUCIANA CESCONETTO FERNANDES DA SILVA; OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público Professor Temporário; MOTIVO: Por iniciativa do Contratado, de acordo com a Cláusula Sétima, item II, a partir de 15/02/2014; DATA E ASSINATURA: 26/02/2014; NERI JORGE GOLYNSKI, pelo Rescindente e LUCIANA CESCONETTO FERNANDES DA SILVA, pelo(a) Rescindido(a). ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 194/IFC/2013; RESCINDENTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; RESCINDIDO: MAX WILLIAN ALEXANDRE DA COSTA; OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público - Professor Temporário; MOTIVO: Por iniciativa do Contratado, de acordo com a Cláusula Sétima, item II, a partir de 15/02/2014; DATA E ASSINATURA: 26/02/2014; NERI JORGE GOLYNSKI, pelo Rescindente e MAX WILLIAN ALEXANDRE DA COSTA, pelo(a) Rescindido(a). CO ME RC IA LIZ EDITAL N o- 143, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014 HOMOLOGAÇÃO 4.165,00; CNPJ: 17.144.219/0001-67 - CENTER BIDS COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, valor total registrado: R$ 2.400,00; CNPJ: 17.688.181/0001-93 - JAB DISTRIBUICAO EIRELI - ME, valor total registrado: R$ 14.795,00; CNPJ: 18.274.923/0001-05 MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - EPP, valor total registrado: R$ 3.716,00; CNPJ: 73.977.480/0001-19 - COMERCIAL STORINNY LTDA - EPP, valor total registrado: R$ 76.716,50 CAMPUS LUZERNA EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2014 Processo nº 23354.000641/2013-82 Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Câmpus Luzerna.CONTRATADA: Royal & Sunalliance Seguros (Brasil) S.A, CNPJ 33.065.699/0001-27 OBJETO: Contratação de seguro contra acidentes pessoais, morte acidental, invalidez permanente total por acidente, despesas médicas hospitalares e odontológicas, assistência especial, do tipo coletivo, para alunos regularmente matriculados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Câmpus Luzerna.. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações. Vigência de 01/03/2014 a 28/02/2015. VALOR ESTIMADO DE CONTRATO: R$ 8.101,50 (oito mil, cento e um reais e cinquenta centavos). CAMPUS RIO DO SUL O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Rio do Sul, por intermédio do seu Diretor Geral torna público o resultado do julgamento da Tomada de Preço 01/2013. Foi declarado vencedor, pelo menor preço porempreitada global a empresa Wilson Empreendimentos Imobiliários, CNPJ:77.894.863/0001-84, ao valor de R$327.095,47 (trezentos e vinte e sete mil noventa e cinco reais e quarenta e sete centavos). O processo se encontra com vistas franqueadas aos interessados a partir desta publicação. ÃO CAMPUS MARACANAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 10/2014 - UASG 158319 N o- Processo: 23259028585201329. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de conjunto de sistemas simuladores e de serviços de laboratório virtual em nuvens, destinados ao treinamento dos alunos dos cursos de Metalurgia, Eletroeletrônica e Petroquímica do IFCE Campus Caucaia e demais órgãos participantes. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 27/02/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Engenherio João Alfredo, Sn Pabussu - CAUCAIA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/03/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. JEAN PAIS PIRES Pregoeiro (SIDEC - 26/02/2014) 158319-26405-2014NE800016 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2014 - UASG 158428 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013 AÇ Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Número do Contrato: 1/2013. N o- Processo: 23184000001201118. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 1/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado: 04362244000175. Contratado : JCC CONSTRUTORA E INCORPORADORA -LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução, por mais 120 (cento e vinte) dias, (25/06/2014), conforme cronograma a seguir: 03-ADI03/01/2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 26/02/2014 a 25/06/2014. Data de Assinatura: 19/02/2014. (SICON - 26/02/2014) 158428-26406-2014NE800019 OSCAR EMILIO LUTDKE HARTMANN CAMPUS CARIACICA (SIDEC - 26/02/2014) 158458-26422-2014NE800026 O Reitor substituto do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - IFC, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, resolve homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Campus avançado de IBIRAMA, instituído pelo Edital nº 120/IFC/2014, de 03/02/2014, publicado no Diário Oficial da União de 04/02/2014, seção 3. Área: Sociologia - 40h Processo: 23473.000017/2014-18 Nº de Vagas: 01 Classificação 1º 2º 3º 4º 5º Candidato Teresinha Aparecida Cardoso Osni Valfredo Wagner Mamadu Djaló Frederico Ferrarezi Beckedorff Jaqueline Bitencourt Média Final 08,80 07,76 05,53 04,80 03,90 PR EXTRATO DE CONTRATO N o- 9/2013 - UASG 158421 CÂMPUS FRAIBURGO OI EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 2/2014 - UASG 152662 N o- Processo: 23352000040201471. Objeto: Aquisição de materiais de consumo necessários para a realização das atividades profissionalizantes do Programa Mulheres Mil. Total de Itens Licitados: 00057. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Materiais de consumo essenciais para as aulas profissionalizantes do Curso de Salgadeiro. Declaração de Dispensa em 26/02/2014. DOUGLAS CARLESSO. Diretor de Administração e Planejamento. Ratificação em 26/02/2014. FABIO JOSE RODRIGUES PINHEIRO. Diretor-geral Pro Tempore. Valor Global: R$ 4.139,54. CNPJ CONTRATADA : 02.947.955/0001-86 CENTRO CENTER ALIMENTOS LTDA. Valor: R$ 2.463,54. CNPJ CONTRATADA : 03.114.310/0001-25 SUPERMERCADO JOTA LTDA EPP. Valor: R$ 1.676,00 BID A PO (SIDEC - 26/02/2014) 152662-26422-2014NE800005 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ NERI JORGE GOLYNSKI RETIFICAÇÃO No Aviso de Licitação, Pregão nº 01/2014 da UASG 158125, publicado no DOU dia 26/02/2014, seção 3, página 52, do Instituto Federal Catarinense, Na assinatura e Cargo: onde se lê: "DIEGO DOS SANTOS Reitor" leia-se: "DIEGO DOS SANTOS Pregoeiro" CAMPUS ARAQUARI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - Campus Araquari. Pregão Eletrônico nº 024/2013 Processo nº 23349.000592/2013-57 Objeto: Eventual aquisição de materiais de limpeza para atender as necessidades das Unidades de Ensino-Aprendizagem e Laboratórios do IF Catarinense Câmpus Araquari. Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 07/02/2014. Empresas Detentoras dos Preços Registrados: CNPJ: 01.648.513/0001-76 - PKB PRODUTOS QUIMICOS LTDA - EPP, valor total registrado: R$ 7.235,00; CNPJ: 06.220.022/0001-43 - COMERCIAL MULTVILLE LTDA - EPP, valor total registrado: R$ 5.305,00; CNPJ: 09.478.329/0001-37 - ATUAL EMBALAGENS LTDA - EPP, valor total registrado: R$ 7.425,00; CNPJ: 10.971.702/0001-76 - NOVOS TEMPOS COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA EPP, valor total registrado: R$ 48.059,80; CNPJ: 11.626.657/0001-85 - T R CARPES & CIA LTDA - EPP, valor total registrado: R$ 4.500,00; 12.811.487/0001-71 - MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - ME, valor total registrado: R$ 4.658,50; CNPJ: 13.559.782/0001-45 - ADRIELSON FERREIRA PINHEIRO - ME, valor total registrado: R$ 5.670,00; CNPJ: 13.625.627/0001-80 CARLOS ALBERTO CASTROPIL - EPP, valor total registrado: R$ EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 - UASG 158133 Número do Contrato: 100/2012. N o- Processo: 23255015283201321. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 3/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 04306670000191. Contratado : TARCON ENGENHARIA PROJETOS, -CONSTRUCOES E SERVICOS LT. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias, compreendendo o período de 01.01.2014 a 02.05/2014 com fulcro no Art. 57, ÷1, inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações e na cláusula sétima do contrato. Fundamento Legal: Art. 57, ÷1, inciso III, da Lei 8.666/93. Vigência: 02/01/2014 a 02/05/2014. Data de Assinatura: 23/12/2013. (SICON - 26/02/2014) 158133-26405-2014NE800021 CAMPUS IGUATU EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2/2014 - UASG 158320 N o- Processo: 23266000160201447. Objeto: Fornecimento de serviços postais pela Empreza Brasileira de Correios e Telégrafos Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Lei 6.538, de 22 de junho de 1978. Declaração de Inexigibilidade em 26/02/2014. FRANCISCO FRANCENILDO OLIVEIRA LIMA. Diretor de Administração. Ratificação em 26/02/2014. DIJAUMA HONORIO NOGUEIRA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 8.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0010-02 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. (SIDEC - 26/02/2014) 158320-26405-2014NE800024 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022700324 N o- Processo: 23152001039201339. DISPENSA N o- 130/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado: 08330354000106. Contratado : AIRTON GOMES DE OLIVEIRA SOROCABA-- ME. Objeto: Prestação de serviço de recepcionista no IFES Campus Cariacica. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002; Decreto 5.450/2005; Decreto 2.271/1997 e IN 02/2008. Vigência: 01/11/2013 a 31/10/2014. Valor Total: R$130.095,00. Data de Assinatura: 29/10/2013. (SICON - 26/02/2014) 158421-26406-2013NE800010 RT ER CE IRO S EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 - UASG 158421 Número do Contrato: 4/2013. N o- Processo: 23152000952201237. PREGÃO SISPP N o- 1/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado: 08672662000110. Contratado : TOPLIMP PRESTACAO DE SERVICOS LTDA- EPP. Objeto: Termo Aditivo ao contrato 04/2013 para o periodo de 01/03/2014 a 28/02/2015. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da lei 8.666/93. Vigência: 01/03/2014 a 28/02/2015. Data de Assinatura: 20/02/2014. (SICON - 26/02/2014) 158421-26406-2013NE800010 CAMPUS VITÓRIA RETIFICAÇÃO No Edital 01 de 21 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial da União de 24 de Fevereiro de 2014, no Anexo III onde se lê Edital 01/2013 leia-se Edital 01/2014. O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, inclui: no anexo III do Edital 01, de 21 de Fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial da União de 24 de Fevereiro de 2014, as atribuições do cargo de Técnico de Laboratório/Área: Informática. Técnico de Laboratório/Área: Informática • Executar trabalhos técnico de laboratório relacionados com a área de atuação, realizando ou orientando coleta, análise e registros de material e substâncias através de métodos específicos. • Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. • Utilizar recursos de informática. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE FARROUPILHA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2014 - UASG 158127 N o- Processo: 23243000128201420 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica para a manutenção das atividades institucionais do Instituto Federal Farroupilha - Reitoria. Previsão de despesa para 05 anos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 25, caput da Lei nº 8.666/93; Parecer Projur nº 023/2014; Instrução Normativa PROAD nº 01/2014. Declaração de Inexigibilidade em 26/02/2014. VANDERLEI JOSE PETTENON. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 26/02/2014. CARLA COMERLATO JARDIM. Reitora. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.016.440/0001-62 AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S/A. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 1/2014 - UASG 158503 N o- Processo: 23227000017201411. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e recarga de gás liquefeito do petróleo (P-02, P-13 e P-45) para atender as necessidades do Instituto Federal Farroupilha Campus São Borja e demais participantes. Total de Itens Licitados: 00031. Edital: 27/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: Rua Otaviano Mendes 955 SAO BORJA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/03/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. CAMPUS ALEGRETE (SIDEC - 26/02/2014) 158127-26420-2013NE800010 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2/2014 - UASG 158127 N o- Processo: 23243000129201474. Objeto: Contratação de serviços de publicação de materiais institucionais em jornais e demais mídias, demanda destinada à Empresa Brasil de Comunicação S.A., para a manutenção das atividades institucionais do Instituto Federal Farroupilha - Reitoria. Previsão de despesa para 05 anos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 25, caput da Lei nº 8.666/93; Parecer Projur nº 023/2014. Instrução Normativa PROAD 01/2014. Declaração de Inexigibilidade em 26/02/2014. VANDERLEI JOSE PETTENON. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 26/02/2014. CARLA COMERLATO JARDIM. Reitora. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. (SIDEC - 26/02/2014) 158127-26420-2013NE800010 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 3/2014 - UASG 158127 N o- Processo: 23243000130201407 . Objeto: Contratação de serviços de publicação oficial junto ao Diário Oficial da União para a manutenção das atividades institucionais do Instituto Federal Farroupilha - Reitoria. Previsão de despesa para 05 anos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 25, caput da Lei nº 8.666/93; Parecer Projur nº 023/2014; Instrução Normativa PROAD 01/2014. Declaração de Inexigibilidade em 26/02/2014. VANDERLEI JOSE PETTENON. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 26/02/2014. CARLA COMERLATO JARDIM. Reitora. Valor Global: R$ 750.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL. EXTRATO DE RESCISÃO Contrato n° 002/2012. ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviço Lei 8.745/93, CONTRATANTE: Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Alegrete - RS, OBJETO: Rescisão do Contrato Temporário n.° 002/2012 para a prestação de serviços didáticos - pedagógicos. CONTRATADA: Elenice Carvalho Alves. DATA DA RESCISÃO: 27.02.2014. DATA DA ASSINATURA: 27.02.2014. Contratante: Ana Paula da Silveira Ribeiro. Contratada: Elenice Carvalho Alves. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 4/2014 - UASG 158127 N o- Processo: 23243000131201443. Objeto: Contratação de serviços de envio de correspondências, cartas e demais serviços postais sob monopólio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para a manutenção das atividades institucionais do Instituto Federal Farroupilha - Reitoria. Previsão de despesa para 05 anos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 25, caput da Lei nº 8.666/93; Parecer Projur 023/2014; Instrução Normativa PROAD 01/2014. Declaração de Inexigibilidade em 26/02/2014. VANDERLEI JOSE PETTENON. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 26/02/2014. CARLA COMERLATO JARDIM. Reitora. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0026-61 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. (SIDEC - 26/02/2014) 158127-26420-2013NE800010 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 5/2014 - UASG 158127 N o- Processo: 23243000132201498 . Objeto: Fornecimento de água potável e tratamento de esgoto para a manutenção das atividades institucionais do Instituto Federal Farroupilha - Reitoria. Previsão de despesa para 05 anos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 25, caput da Lei nº 8.666/93; Parecer Projur nº 023/2014; Instrução Normativa PROAD nº 01/2014. Declaração de Inexigibilidade em 26/02/2014. VANDERLEI JOSE PETTENON. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 26/02/2014. CARLA COMERLATO JARDIM. Reitora. Valor Global: R$ 250.000,00. CNPJ CONTRATADA : 92.802.784/0001-90 COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN. (SIDEC - 26/02/2014) 158127-26420-2013NE800010 CAMPUS SANTO AUGUSTO EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2014 - UASG 158266 N o- Processo: 23241000012201419. PREGÃO SRP N o- 22/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado: 09110918000168. Contratado : CHILI PRODUCOES CULTURAIS LTDA. --ME. Objeto: Contratação de serviços de organização de eventos e serviços correlatos, conforme demanda do IF Farroupilha Câmpus Santo Augusto. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/1993 e alterações. Vigência: 12/02/2014 a 11/02/2015. Valor Total: R$634.200,00. Data de Assinatura: 12/02/2014. L A N (SICON - 26/02/2014) 158266-26420-2013NE800242 EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 UASG 158269 N o- Processo: 23239.000229/2011-17. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA. CNPJ Contratado: 06.926.112/0001-54. Contratado: ROSELAINE HUBNER DA SILVA. Objeto: Prorrogação da Vigência do contrato n° 01/2012 referente a permissão de uso de espaço físico destinado a exploração de serviços de lancheria/restaurante no IF FARROUPILHA - CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 27/02/2014 a 27/02/2015. Data de Assinatura: 25/02/2013. CAMPUS PANAMBI o- NA N 03/2014 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha Câmpus São Vicente do Sul, RS; CONTRATADA: FERNANDA CRISTOFARI MACHADO; OBJETO: Contrato de Professor Substituto; PRAZO: 24/02/2014 a 31/07/2014; VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, RT e demais vantagens previstas em Lei, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA E ASSINATURA: 24/02/2014; LUIZ FERNANDO ROSA DA COSTA, pela Contratante e FERNANDA CRISTOFARI MACHADO, pelo Contratado. A S N E R P IM EXTRATOS DE CONTRATOS N o- 007/2014- Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Câmpus Panambi, RS; CONTRATADO: MIRIA DA SILVA FUCHS; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO 14/02/2014 a 14/02/2015; VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância respectiva a carga/horária de 40 (QUARENTA) HORAS/SEMANAIS, o valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi, RS (reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais); DATA E ASSINATURA: 14/02/2014; ANA RITA KRAEMER DA FONTOURA, pela Contratante e MIRIA DA SILVA FUCHS, pelo Contratado. N o- 008/2014- Espécie: Contrato de Professor Temporário de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Câmpus Panambi, RS; CONTRATADO: CARINE DE CAMARGO FISCHER; OBJETO: Contrato de Professor Temporário por Prazo Determinado; PRAZO 14/02/2014 a 14/08/2014; VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância respectiva a carga/horária de 40 (QUARENTA) HORAS/SEMANAIS, o valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi, RS (reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais); DATA E ASSINATURA: 14/02/2014; ANA RITA KRAEMER DA FONTOURA, pela Contratante e CARINE DE CAMARGO FISCHER , pelo Contratado. N o- 011/2014- Espécie: Contrato de Professor Temporário de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Câmpus Panambi, RS; CONTRATADO: ALEX RICARDO WEBER; OBJETO: Contrato de Professor Temporário por Prazo Determinado; PRAZO 21/02/2014 a 21/08/2014; VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância respectiva a carga/horária de 40 (QUARENTA) HORAS/SEMANAIS, o valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi, RS (reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais); DATA E ASSINATURA: 21/02/2014; ANA RITA KRAEMER DA FONTOURA, pela Contratante e ALEX RICARDO WEBER, pelo Contratado. N o- 009/2014- Espécie: Contrato de Professor Temporário de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Câmpus Panambi, RS; CONTRATADO: GUSTAVO GRIEBLER; OBJETO: Contrato de Professor Temporário por Prazo Determinado; PRAZO 17/02/2014 a 17/08/2014; VALOR: A contratante pagará ao Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022700324 O I C CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL CAMPUS JULIO DE CASTILHOS A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX (SIDEC - 26/02/2014) 158127-26420-2013NE800010 contratado, mensalmente, a importância respectiva a carga/horária de 40 (QUARENTA) HORAS/SEMANAIS, o valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi, RS (reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais); DATA E ASSINATURA: 17/02/2014; ANA RITA KRAEMER DA FONTOURA, pela Contratante e GUSTAVO GRIEBLER, pelo Contratado. ANDERSON DOS SANTOS BORBA Presidente da CPL (SIDEC - 26/02/2014) 158503-26420-2014NE800012 65 ISSN 1677-7069 N o- 04/2014 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha Câmpus São Vicente do Sul, RS; CONTRATADA: JULIANA MACHADO BORGES; OBJETO: Contrato de Professor Substituto; PRAZO: 24/02/2014 a 31/07/2014; VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, RT e demais vantagens previstas em Lei, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA E ASSINATURA: 24/02/2014; LUIZ FERNANDO ROSA DA COSTA, pela Contratante e JULIANA MACHADO BORGES, pelo Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 3/2014 - UASG 158139 N o- Processo: 23318000039/2014. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de borrifador de aluminio e outros Total de Itens Licitados: 00013. Edital: 27/02/2014 de 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Siqueira 273 Parque Dom Bosco CAMPOS DOS GOITACAZES RJ. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/03/2014 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br. RAPHAELLA CUSTODIA CORDEIRO LOPES Resp. p/ Pregão (SIDEC - 26/02/2014) 158139-26434-2014NE800001 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO N o- 20/2014 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/02/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa (pessoa jurídica) para o FORNECIMENTO DE RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO para o Campus Campos-Centro. SABRINA VIVIANE DE ARAUJO LIMA Resp. p/ Pregão (SIDEC - 26/02/2014) 158139-26434-2014NE800001 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 66 3 ISSN 1677-7069 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS MORRINHOS EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2014 - UASG 158300 N o- Processo: 23221000043201416. PREGÃO SRP N o- 5/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA GOI. CNPJ Contratado: 07548828000128. Contratado : DISKLIMPEZA ADMINISTRACAO E -SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de motoristas para condução de veículos oficiais. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 04/02/2014 a 03/02/2015. Valor Total: R$97.245,36. Data de Assinatura: 04/02/2014. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS CAMPUS GOIÂNIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 18/2014 ME Após análise e julgamento das propostas, sagrou-se vencedora a Empresa REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A, no valor total de R$ 220.608,00 (Duzentos e vinte mil, seiscentos e oito reais), para o item 01. RC RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2013 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 23249023218201277. G.S.CONSTRUCOES LTDA - ME, CNPJ 18.207.297/0001-26 para Item 1 valor R$ 1.851.656,4400. FLAVIO HENRICK PESSOA DOS SANTOS Presidente da CELO (SIDEC - 26/02/2014) 158128-26408-2014NE800258 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO (SICON - 26/02/2014) 158300-26407-2014NE800005 CO CAMPUS ZÉ DOCA EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2013 - UASG 158144 Nº Processo: 23188005828201331. PREGÃO SRP Nº 3/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 09576957000155. Contratado : RAQUEL ROCKENBACH - EPP -Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de recepção, para atender a Reitoria do IFMT. Fundamento Legal: LEI 8666/93 . Vigência: 09/12/2013 a 09/12/2014. Valor Total: R$47.996,64. Data de Assinatura: 09/12/2013. (SICON - 26/02/2014) 158144-26414-2014NE800001 JUSCÉLIO RICARDO LACERDA Pregoeiro IA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS LIZ (SIDEC - 26/02/2014) 158430-26429-2014NE800260 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO EXTRATOS DE CONTRATOS AÇ Nº 10/2014 processo nº 23249.017186/2013-51. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: JAQUELINE DINIZ PINHO. Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a substituição, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital de Abertura nº 04, de 22/04/2013, DOU de 03/06/2013 e Edital do Resultado Final e Homologação nº 17, de 03/06/2013, DOU de 05/06/2013. Vigência: de 24/02/2014 à 16/06/2014, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo por igual período. Data da assinatura 24/02/2014 pelo Contratante: Francisco Roberto Brandão Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: JAQUELINE DINIZ PINHO. Nº 11/2014 processo nº 23249.021957/2013-13. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: ALINY ALVES VIANA. Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a substituição, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital de Abertura nº 41, de 18/11/2013, DOU de 20/11/2013, Edital Retificador nº 42, de 26/11/2013, publicado no DOU 26/11/2013 e Edital do Resultado Final e Homologação nº 45, de 12/12/2013, DOU de 16/12/2013. Vigência: de 25/02/2014 à 24/02/2015, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo por igual período. Data da assinatura 25/02/2014 pelo Contratante: Francisco Roberto Brandão Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: ALINY ALVES VIANA. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 - UASG 158128 Nº Processo: 23249014751201248 . Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de diplomas em papel filigranado com efígie da República a fim de atender as necessidades do Instituto Federal do Maranhão IFMA e seus Campi. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por tratar-se de fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 26/02/2014. HUMBERTO ARRUDA GUIMARAES. Pró - Reitor de Planejamento e Administração em Exercício. Ratificação em 26/02/2014. XIMENA PAULA NUNES BANDEIRA MAIA DA SILVA. Reitora em Exercício. Valor Global: R$ 314.530,00. CNPJ CONTRATADA : 34.164.319/0005-06 CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB. (SIDEC - 26/02/2014) 158128-26408-2014NE800258 Espécie: Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Nº 105/2013 de Professor Substituto por Tempo Determinado, Campus Cuiaba - Cel. Octayde Jorge da Silva, nos Termos do Inciso Iv do Art. 2º e Art. 4º da Lei Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado: LIZANDRA NOGAMI Prazo da Prorrogação: 16/02/2014 a 15/08/2014. Data da assinatura: 16/02/2014. Signatários: José Bispo Barbosa, Reitor, pelo contratante e LIZANDRA NOGAMI, contratado. ÃO PR Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato Nº 106/2013 de Professor Substituto por Tempo Determinado, Campus Cuiaba - Cel. Octayde Jorge da Silva, Nos Termos do Inciso Iv do Art. 2º e Art. 4º da Lei Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado: KLAUBER HENRY DOS REIS Prazo da Prorrogação: 13/02/2014 a 31/03/2014. Data da assinatura: 13/02/2014. Signatários: José Bispo Barbosa, Reitor, pelo contratante e KLAUBER HENRY DOS REIS, contratado. OI BID A Espécie: Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Nº 67/2013 de Professor Substituto Por Tempo Determinado, Campus Pontes e Lacerda, nos Termos do Inciso Iv do Art. 2º e Art. 4º da Lei Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado: CRISTIANA RAMOS SOUZA Prazo da Prorrogação: 06/12/2013 a 05/06/2014. Data da assinatura: 06/12/2013. Signatários: José Bispo Barbosa, Reitor, pelo contratante e CRISTIANA RAMOS SOUZA, contratado. Termo Aditivo Nº 02 ao Contrato Nº 04/2013 de Professor Substituto por Tempo Determinado, Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva, nos Termos do Inciso Iv do Art. 2º e Art. 4º da Lei Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado: JANE LETICIA DE OLIVEIRA Prazo da Prorrogação: 01/02/2014 a 01/08/2014. Data da assinatura: 01/02/2014. Signatários: José Bispo Barbosa, Reitor, pelo contratante e JANE LETICIA DE OLIVEIRA, contratada. Espécie: Termo Aditivo Nº 02 ao Contrato Nº 06/2013 de Professor Substituto por Tempo Determinado, Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva, nos Termos do Inciso Iv do Art. 2º e Art. 4º da Lei Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado: FABRICIO JULIANO FERNANDES Prazo da Prorrogação: 18/02/2014 a 31/03/2014. Data da assinatura: 18/02/2014. Signatários: José Bispo Barbosa, Reitor, pelo contratante e FABRICIO JULIANO FERNANDES, contratado. Espécie: Termo Aditivo Nº 03 ao Contrato Nº 27/2012 de Professor Temporario por Tempo Determinado, Campus Cuiaba - Cel. Octayde Jorge da Silva, nos Termos do Inciso X do Art. 2º e Art. 4º da Lei Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado: RODRIGO MORAES DE SOUZA Prazo da Prorrogação: 17.10.2013 a 16/04/2014. Data da assinatura: 17.10.2013 Signatários: José Bispo Barbosa, Reitor, pelo contratante e RODRIGO MORAES DE SOUZA, contratado. CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2014 - UASG 158492 Nº Processo: 23192003779201414 . Objeto: Pagamento de inscrição de servidores na XI Semana de Administração Orçamentária, financeira e de Contratações Públicas Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 25/02/2014. FRANCISCO AMERICO DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 25/02/2014. SAMILA DALVA DE JESUS SILVA. Coordenadora de Administração e Planejamento. Valor Global: R$ 800,00. CNPJ CONTRATADA : 02.317.176/000105 ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA. PO Espécie: Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Nº 38/2013 de Professor Substituto Por Tempo Determinado, Campus Cuiaba - Bela Vista, nos Termos do Inciso Iv do Art. 2º e Art. 4º da Lei Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado: JOAO BATISTA DE FIGUEIREDO Prazo da Prorrogação: 06/11/2013 a 05/05/2014. Data da assinatura: 06/11/2013. Signatários: José Bispo Barbosa, Reitor, pelo contratante e JOAO BATISTA DE FIGUEIREDO, contratado. Espécie: Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Nº 44/2013 de Professor Substituto Por Tempo Determinado, Campus Sorriso, nos Termos do Inciso Iv do Art. 2º e Art. 4º da Lei Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado: ADELAIDE LUCIA SCHNEIDER Prazo da Prorrogação: 08/11/2013 a 07/05/2014. Data da assinatura: 08/11/2013. Signatários: José Bispo Barbosa, Reitor, pelo contratante e ADELAIDE LUCIA SCHNEIDER, contratada. Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Nº 51/2013 de Professor Substituto Por Tempo Determinado, Campus Cuiabá - Bela Vista, nos Termos do Inciso Iv do Art. 2º e Art. 4º da Lei Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado: LUIZ FERNANDO DE MORAES CAMPOS FILHO Prazo da Prorrogação: 03/12/2013 a 31/03/2014. Data da assinatura: 03/12/2013. Signatários: José Bispo Barbosa, Reitor, pelo contratante e LUIZ FERNANDO DE MORAES CAMPOS FILHO, contratado. Espécie: Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Nº 61/2013 de Professor Substituto Por Tempo Determinado, Campus Barra do Garças, nos Termos do Inciso Iv do Art. 2º e Art. 4º da Lei Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado: BRUNA ALVES DA SILVA Prazo da Prorrogação: 03/12/2013 a 02/06/2014. Data da assinatura: 03/12/2013. Signatários: José Bispo Barbosa, Reitor, pelo contratante e BRUNA ALVES DA SILVA, contratada. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022700324 Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 RT ER CE IRO S (SIDEC - 26/02/2014) 158492-26414-2014NE800029 CAMPUS CUIABÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2014 - UASG 158333 Nº Processo: 23194.004024.2014 . Objeto: Inscrição no Curso Novo SCDP (Nova Versão. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inexigibilidade. Declaração de Inexigibilidade em 26/02/2014. DANILO HERBERT QUEIROZ MARTINS. Diretor de Adm e Planejamento. Ratificação em 26/02/2014. NELSON YOSHIO ITO SUZUKI. Diretor Geral. Valor Global: R$ 2.590,00. CNPJ CONTRATADA : 06.012.731/0001-33 ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO TDA. (SIDEC - 26/02/2014) 158333-26414-2013NE800089 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2014 - UASG 158333 Nº Processo: 23194.004077.2014 . Objeto: Participar do curso do novo SCDP, visando atualizar os conhecimentos das normas legais e utilização do sistema. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inexigibilidade Declaração de Inexigibilidade em 26/02/2014. DANILO HERBERT QUEIROZ MARTINS. Diretor de Administração e Planejamento. Ratificação em 26/02/2014. NELSON YOSHIO ITO SUZUKI. Diretor Geral. Valor Global: R$ 2.590,00. CNPJ CONTRATADA : 06.012.731/0001-33 ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO TDA. (SIDEC - 26/02/2014) 158333-26414-2013NE800089 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 8/2014 - UASG 158132 Nº Processo: 23347000109201354 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de frota para atender os veículos pertencentes à frota do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul IFMS Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 27/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua da Harmonia Nº 780 CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/03/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. ALFREDO GONCALVES BEDA Pregoeiro (SIDEC - 26/02/2014) 158132-26415-2013NE800071 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 158122 Número do Contrato: 86/2012. Nº Processo: 232080010872011DV. PREGÃO SISPP Nº 145/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 13892384000146. Contratado : GESTSERVI 67 ISSN 1677-7069 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 158122 - GESTAO & TERCERIZACAO-DE MAO DE OBRA LTDA . Objeto: Acréscimo de 01 (um) posto de Faxineiro a partir de 11 de fevereiro de 2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002 e demais normas aplicáveis à matéria. Valor Total: R$24.012,96. Data de Assinatura: 20/02/2014. Número do Contrato: 148/2012. (SICON - 26/02/2014) 158122-26409-2013NE800395 PREGÃO SRP Nº 118/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 158122 Número do Contrato: 147/2012. Nº Processo: 2320800898/2012DV. PREGÃO SRP Nº 118/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 13460120000113. Contratado : D-GEO GEOLOGIA E ENGENHARIA -AMBIENTAL LTDA - EPP. Objeto: Reajustar o valor do Contrato nº 147/2012, com base no INCC-M/FGV a partir de 28 de dezembro de 2013, conforme documentos anexos. Fundamento Legal: Na Lei nº10.520/02, na Lei nº 8.666/93 com suas alterações posteriores e demais normas aplicáveis à matéria . Valor Total: R$3.063,00. Data de Assinatura: 06/02/2014. Nº Processo: 2320800898/2012DV. DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 13460120000113. Contratado : D-GEO GEOLOGIA E ENGENHARIA -AMBIENTAL LTDA - EPP. Objeto: Reajustar o valor do Contrato nº 148/2012 com base no INCC-M/FGV a partir de 28 de dezembro de 2013, conforme documentos anexos. Fundamento Legal: Na Lei nº10.520/02, na Lei nº 8.666/93, com suas alterações pos- L A N teriores e demais normas aplicáveis à matéria. Valor Total: R$4.407,54. Data de Assinatura: 06/02/2014. O I C (SICON - 26/02/2014) 158122-26409-2013NE800395 (SICON - 26/02/2014) 158122-26409-2013NE800395 EDITAL Nº 26, DE 25 DE JANEIRO DE 2014 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE DE PROFESSOR SUBSTITUTO A S N NA O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS, nos termos da Lei 8.745, de 09-12-93, com alterações introduzidas pela Lei 9.849/99 e pela Lei 12.425/2011, e Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009, publicada no DOU de 29/10/2009, Seção I, página 112, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para preenchimento de vaga remanescente, destinado à seleção de candidatos, para contratação como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado na área, conforme o que se segue: 1. DAS ÁREAS/ DISCIPLINAS/ HABILITAÇÕES/ VAGAS/ CARGAS HORÁRIAS/ REMUNERAÇÃO MENSAL ÁREA Máquinas e Mecanização Agrícola HABILITAÇÃO Graduação em Agronomia ou Engenharia Agrícola A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX 2. DO REGIME DE TRABALHO 2.1 40 (quarenta) horas semanais. Essa carga horária será distribuída para atendimento às aulas dos cursos diurnos e noturnos, no Campus Bambuí - IFMG. 2.2. Atribuições do cargo: Atuar como professor substituto atendendo às demandas dos diversos cursos oferecidos pelo IFMG, nos níveis técnico, tecnológico e superior. 3. DAS INSCRIÇÕES 3.1. Período de inscrição: de 27/02/2014 a 06/03/2014. 3.1.1. As inscrições serão realizadas exclusivamente por via eletrônica através do sítio www.ifmg.edu.br, até às 23 horas e 59 minutos do dia 06/03/2014, observado o horário oficial de Brasília. 3.2. É vedada a inscrição condicional por correspondência. 3.3. O IFMG - Campus Bambuí não se responsabiliza por solicitação de inscrição não recebida por motivo decorrente de falhas de comunicação ou congestionamento de linhas de comunicação da internet, bem como por outros. O candidato deverá ler atentamente o presente Edital e seus anexos, preencher o requerimento eletrônico de inscrição e enviá-lo via Internet. 3.4. Após o preenchimento do requerimento de inscrição, o candidato deverá imprimir o Boleto Bancário (GRU - Guia de Recolhimento da União) e efetuar o pagamento no Banco do Brasil até o dia útil seguinte ao término das inscrições (07/03/2014). 3.5. Em nenhuma hipótese haverá devolução da quantia paga a título de inscrição, salvo em casos de anulação ou revogação do processo seletivo por conveniência do IFMG - Campus Bambuí. 3.6. A inscrição somente será acatada após a confirmação do pagamento da taxa de inscrição dentro do prazo estabelecido no item 3.1.1. deste Edital. 3.7. Ao confirmar sua inscrição neste processo seletivo, o candidato automaticamente declara ter pleno conhecimento e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e seu anexo. 3.8. Serão de responsabilidade exclusiva do candidato os dados cadastrais informados no ato de sua inscrição. O IFMG Campus Bambuí não se responsabiliza por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações e endereço incorretos ou incompletos fornecidos pelo candidato. 3.9. A qualquer tempo, poder-se-á anular a inscrição, as provas e o contrato de trabalho dos candidatos aprovados, desde que verificada a falsidade em qualquer declaração e/ou qualquer irregularidade nas provas e documentos apresentados neste Processo Seletivo. 3.10. Valor da taxa de inscrição será de: R$ 50,00 (cinquenta reais). IM E R P VAGAS 1 CARGA HORÁRIA 40h/sem. 4. ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRI- ÇÃO 4.1. Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para os candidatos amparados pelo Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008. 4.1.1. Estará isento do pagamento da taxa de inscrição o candidato que: a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007; e b) for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 2007. 4.1.2 A isenção deverá ser solicitada mediante requerimento do candidato, disponível, no período entre 9 horas do dia 27/02/2014 até às 23 horas e 59 minutos do dia 28/02/2014, observado o horário oficial de Brasília/DF, no endereço eletrônico http://www.ifmg.edu.br, contendo: a) indicação do Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico. 4.1.3 O IFMG consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato. 4.1.4 As informações prestadas no requerimento de isenção serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarreta sua eliminação do concurso, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 6 de setembro de 1979. 4.1.5 Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que: a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas; b) fraudar e/ou falsificar documentação; c) não observar a forma e o prazo estabelecidos no subitem 4.1.2. 4.1.6 Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de valor de inscrição via postal, via fax ou via correio eletrônico. 4.1.7 A relação dos pedidos de isenção deferidos será divulgada até o dia 05/03/2014, no endereço eletrônico http://www.ifmg.edu.br 4.1.8 Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção indeferidos deverão, para efetivar a sua inscrição no concurso, acessar o endereço eletrônico http://www.ifmg.edu.br, imprimir o documento de arrecadação e efetuar o pagamento no Banco do Brasil até às 23 horas e 59 minutos do dia 07/03/2014, conforme procedimentos descritos neste edital. 4.1.9 O interessado que não tiver seu pedido de isenção deferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma e no prazo estabelecido no subitem 3.4, estará automaticamente eliminado do concurso público. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022700324 REMUNERAÇÃO MENSAL R$ 2.959,02 5. DOS CANDIDATOS COM NECESSIDADE ESPECIAL 5.1. As pessoas com necessidade especial, amparadas pelo art. 37, inciso VIII, da Constituição Federal e pelo art. 5º, §2º da Lei nº 8.112, de 11/12/90, poderão, nos termos do presente Edital, concorrer aos cargos cujas atribuições sejam compatíveis com sua necessidade especial. 5.2. O candidato deverá informar a necessidade especial que apresenta e se necessita de condições especiais para a realização das provas através do e-mail [email protected]. 5.3. Na hipótese de aprovação do candidato com necessidade especial, este será submetido à Junta Médica indicada pelo Instituto Federal de Minas Gerais, que decidirá: 5.3.1 Se o mesmo encontra-se em condições físicas e mentais para o exercício do cargo; 5.3.2 Se a necessidade especial alegada pelo candidato no ato da inscrição se enquadra ao disposto no art. 4º do Decreto nº 3.298/99. 5.4 Caso a Junta Médica reconheça incompatibilidade entre a necessidade especial e o cargo a ser ocupado, o candidato não será considerado apto para ocupar o cargo. 5.5 Os candidatos com necessidade especial participarão do concurso em igualdade de condições. 5.6 Não serão considerados como necessidade especial os distúrbios de acuidade visual, passíveis de correção. 6. DO PROCESSO SELETIVO 6.1. O Processo Seletivo será, no que se refere à elaboração, aplicação da prova de desempenho didático, e de títulos e classificação dos candidatos, desenvolvido por uma Banca Examinadora, sob coordenação da Comissão Organizadora, instituída por Ato do Reitor. 6.2. O processo Seletivo Simplificado constará de 3 (três) fases: 1ª fase - Homologação das Inscrições (eliminatória); 2ª fase - Prova de Desempenho Didático (classificatória e eliminatória); 3ª fase - Prova de Títulos (classificatória) 6.2.1 Caso o candidato não possua a habilitação estipulada no item 1 deste edital para a vaga que esteja concorrendo, haverá desclassificação imediata, sem direito a reembolso ou devolução do valor pago da taxa de inscrição. 6.3. Homologação das Inscrições: Será homologada a inscrição mediante: a. Comprovação do preenchimento e envio da ficha de inscrição, conforme item 3.1.1 b. Pagamento da taxa de inscrição. 6.4. Da Prova de Desempenho Didático 6.4.1 As provas de desempenho didático serão realizadas no dia 14 de março de 2014, a partir das 07 horas, no Núcleo de Desenvolvimento de Gestão de Pessoas - Campus Bambuí do Instituto Federal de Minas Gerais - Campus Bambuí, Fazenda Varginha, km 05 - Estrada Bambuí-Medeiros, Bambuí - MG. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 68 3 ISSN 1677-7069 6.4.2. O tema da prova de desempenho didático será sorteado 24 horas antes do início das provas (ver anexo IV), no Núcleo de Desenvolvimento de Gestão de Pessoas - Campus Bambuí do Instituto Federal de Minas Gerais, Fazenda Varginha, Km 05 - Estrada Bambuí-Medeiros. Este sorteio será feito na presença de pelo menos dois membros da Comissão Organizadora do Concurso e dos candidatos presentes, sendo facultada a presença dos candidatos, e seu resultado registrado em ata circunstanciada e divulgado através do sítio www.ifmg.edu.br. A ordem de apresentação dos candidatos nas provas de desempenho didático será definida por sorteio realizado logo após o sorteio dos temas. 6.4.2.1 A data e o local de realização da prova de desempenho didático bem como o tema serão divulgados no sítio www.ifmg.edu.br. 6.4.3. A Prova de Desempenho Didático possui caráter classificatório e eliminatório e consistirá em uma aula sobre o tema único sorteado para todos os candidatos, dentre os constantes no Anexo I, com duração de 30 (trinta) minutos. Findada a apresentação, a Banca Examinadora terá 20 (vinte) minutos para arguir o candidato, não podendo extrapolar este tempo. A aula será valorizada em 100 (cem) pontos. 6.4.4. A Instituição disponibilizará aos candidatos somente quadro branco, pincel e retroprojetor, ficando vedada a utilização de outros recursos. 6.4.5 No início da prova de desempenho didático, cada candidato deverá entregar a cada um dos três membros da banca examinadora, o plano de aula que irá integrar na avaliação, conforme Anexo II do presente edital. 6.4.6. Durante a realização da prova de desempenho não será permitida a presença dos candidatos que ainda não realizaram a prova. 6.4.7. Na avaliação da prova de desempenho didático serão considerados os critérios especificados no Anexo II deste edital. 6.4.8. Ao término da prova de desempenho didático, cada membro da Banca Examinadora atribuirá ao candidato uma nota de 0 (zero) a 100 (cem). 6.4.9. A nota final da prova de desempenho didático será a média aritmética das notas conferidas pelos examinadores. Antes de calcular tal nota, e quando for o caso, a Banca Examinadora deverá adotar medidas no sentido de se evitar que notas discrepantes em relação às dadas pela maioria dos avaliadores contribuam para a aprovação ou reprovação do candidato. 6.4.10. Será aprovado, nesta prova, o candidato que obtiver o mínimo de 60 (sessenta) pontos. 6.5. Da Prova de Títulos 6.5.1. Só serão avaliados os títulos dos candidatos aprovados na prova de desempenho didático. 6.5.2. Serão considerados como comprovantes de titulação, os diplomas para comprovação de graduação, certificados e/ou atas de defesa que conferem ao candidato o respectivo título. As atas de mestrado/doutorado só serão válidas desde que tenham sido emitidas em no máximo 6 (seis) meses da data de realização da prova de desempenho didático. 6.5.3. A avaliação dos títulos será feita pela respectiva Banca Examinadora. 6.5.4. O candidato deverá apresentar juntamente com os documentos comprobatórios dos títulos, os seguintes documentos: Documento oficial de identidade e CPF (original e cópia); Comprovante de inscrição; Comprovante de pagamento da taxa de inscrição; Uma foto 3x4, recente; Diploma do curso de Graduação (original e cópia) 6.5.5. Na avaliação de títulos, serão considerados: I. Formação Universitária: Até 30 (trinta) pontos, sendo considerado somente o título maior do candidato. 1. GRAU DE DOUTOR, livre docente, em campo diretamente relacionado com a disciplina ou área de conhecimento objeto do concurso...............................................................30 pontos 2. GRAU DE MESTRE em campo diretamente relacionado com a disciplina ou área de conhecimento, objeto do concurso................................................................................20 pontos 3. CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO em campo diretamente relacionado com a disciplina ou área de conhecimento, objeto do concurso, com duração mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas com a avaliação final, ministrado por Instituição de Ensino Superior ...............................................................................................10 pontos CO ME RC IA LIZ 4. CURSO DE APERFEIÇOAMENTO em campo diretamente relacionado com a disciplina ou área de conhecimento, objeto do concurso, com duração mínima de 180 (cento e oitenta) horas com avaliação final, ministrado por Instituição de Ensino Superior .....................5 pontos II. Atividade Docente, devidamente comprovada e relacionada à disciplina ou à área de conhecimento, objeto do concurso, sendo 1 ponto por semestre (apenas nº inteiro de semestres letivos trabalhados, limitado a 20 pontos). 6.5.6. Os títulos deverão ser entregues pelo candidato à Banca Examinadora 30 minutos antes da realização da prova de desempenho didático. 6.5.7. A documentação mencionada deverá ser entregue em duas vias (uma original e outra cópia). 6.5.8 A documentação acima mencionada será conferida e assinada por um membro da Banca Examinadora ou da Comissão Organizadora. Os originais serão devolvidos ao candidato, após conferência. 7. DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 7.1. No dia da prova, o candidato deverá comparecer ao Núcleo de Desenvolvimento de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Minas Gerais - Campus Bambuí, Fazenda Varginha - Km 05 - Rodovia Bambuí/ Medeiros, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, munido da documentação exigida no item 6.5.4. deste edital. 7.2. A ordem e o horário para apresentação dos candidatos, nas provas de desempenho didático, serão em função do sorteio realizado conforme disposto no item 6.4.2. deste edital e divulgados no sítio www.ifmg.edu.br. 8. RESULTADO 8.1. A classificação final dos candidatos será obtida pela média ponderada das notas obtidas nas Provas de Desempenho Didático e de Títulos, com pesos 6 e 4, respectivamente. 8.2. A nota final do candidato será divulgada no sítio do Instituto Federal de Minas Gerais (www.ifmg.edu.br) a partir de 17 de março de 2014. 8.3. A classificação final do candidato dar-se-á por ordem decrescente de pontos obtidos, após aplicação dos critérios de desempate, se necessário. 8.4. A classificação final do candidato no Processo Seletivo Simplificado, após homologação pelo Reitor, será publicada no DOU. Também será publicada no sítio do Instituto Federal de Minas Gerais www.ifmg.edu.br. 8.5. Em caso de empate no resultado final, serão utilizados, nesta ordem, os seguintes critérios para desempate: a) Maior idade; em conformidade com o art. 27, parágrafo único da Lei nº 10.741/03; b) Maior pontuação na Prova Didática; c) Maior pontuação na Prova de Títulos. 9. DOS RECURSOS 9.1. O candidato que desejar interpor recurso contra os resultados das Provas de Desempenho Didático e de Títulos deverá protocolizá-lo, pessoalmente, junto à Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, no prédio da Coordenação Geral de Recursos Humanos do IFMG Campus Bambuí,- Fazenda Varginha, km 05 - Estrada Bambuí-Medeiros, Bambuí/MG, até às 16 horas do primeiro dia útil posterior à divulgação do resultado. Os recursos serão julgados pela Comissão Examinadora. 9.2. Não será aceito recurso via fax, via correio eletrônico ou, ainda, fora do prazo. 9.3. Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos e recursos de recursos. 9.4. Não serão aceitas interposições de recursos fora do prazo estipulado no item 9.1 deste edital. 10. DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O presente Processo Seletivo Simplificado terá validade de 1 (um) ano, a contar da data de sua homologação pelo Reitor. 11. DO APROVEITAMENTO DE CANDIDATO 11.1. O candidato classificado será convocado para assumir o cargo. Não havendo interesse em assumir o cargo, o candidato obrigase a declarar sua desistência através do Anexo III deste edital e encaminhá-lo para a Diretoria de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Minas Gerais - Avenida Professor Mário Werneck, 2.590 Bairro Buritis - CEP: 30.575-180 - Belo Horizonte - MG. O não AÇ ÃO PR OI BID A Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 pronunciamento do candidato no prazo de 24 (vinte e quatro) horas após sua convocação permitirá ao IFMG convocar o próximo candidato. 11.2. O candidato aprovado neste Processo Seletivo Simplificado será contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO e nos termos da Lei 8.745/93 e alterações posteriores, desde que tenha decorrido, no mínimo, 24 meses do encerramento de seu contrato anterior, caso o candidato tenha sido contratado nos termos das referidas leis. 11.3.A contratação mencionada obedecerá a ordem de classificação final obtida e será feita após homologação do resultado do Processo Seletivo pelo Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais . 11.4.Para firmar contrato como Professor Substituto do IFMG, o candidato deverá apresentar e entregar à Coordenação Geral de Recursos Humanos do Campus Bambuí todos os documentos a ele solicitados e necessários à perfeita observação da legislação vigente no ato de sua apresentação. O candidato que não entregar a documentação exigida no ato de sua apresentação será considerado inapto e consequentemente desclassificado. 11.5. Para firmar contrato como Professor Substituto o candidato não poderá ser ocupante de cargo efetivo, integrante das carreiras de magistério de que tratam as leis federais nº 7596/87, Lei 8745/93 e alterações posteriores, e Lei 9.849/99. 11.6 Os candidatos classificados nesse Processo Seletivo poderão ser aproveitados, durante a validade do mesmo, no Campus Bambuí e em outros Campi do IFMG. 12. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 12.1. A inexatidão de afirmativas ou a falsidade de documentos, ainda que verificadas posteriormente à realização do Processo Seletivo Simplificado, implicará a eliminação sumária do candidato. Serão declarados nulos, de pleno direito, a inscrição e todos os atos dela decorrentes, sem prejuízo de eventuais sanções de caráter judicial. 12.2. Será excluído do Processo Seletivo Simplificado por Ato do Presidente da Comissão Organizadora o candidato que se tornar culpado de incorreções ou descortesia para com algum dos examinadores, executores, seus auxiliares e autoridades presentes, durante a realização deste Processo Seletivo. 12.3. A Classificação no Processo Seletivo Simplificado não assegura ao candidato o direito ao contrato imediato, mas apenas a expectativa de ser contratado. A concretização desse ato fica condicionada à observância das disposições legais pertinentes, observados os interesses da administração. 12.4. O candidato classificado será convocado por e-mail ou telefone constante da Ficha de Inscrição, obrigando-se a declarar, por escrito, caso não queira ser contratado. O não pronunciamento do candidato, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, após sua convocação, permitirá ao IFMG - Campus Bambuí convocar o próximo candidato. 12.5. O candidato convocado, que não aceitar sua contratação poderá uma única vez, ser incluído ao final da relação dos classificados, desde que requeira esse reposicionamento durante o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado. 12.6. O candidato será o único responsável pelo correto preenchimento da Ficha de Inscrição. Feita a inscrição, não serão permitidas alterações. 12.7. Não será fornecido qualquer documento comprobatório de aprovação e classificação no Processo Seletivo Simplificado valendo, para esse fim, a homologação publicada no Diário Oficial da União - DOU. 12.8. A inscrição nesse Processo Seletivo Simplificado implica, desde logo, o conhecimento e aceitação tácita das condições estabelecidas no inteiro teor desse Edital e seus Anexos, parte integrante do mesmo, expediente do qual não poderá alegar desconhecimento. 12.9. Os casos omissos serão decididos pela Comissão Organizadora do Concurso, com participação da respectiva Banca Examinadora do processo Seletivo Simplificado. PO RT ER CE IRO S CAIO MÁRIO BUENO SILVA ANEXO I LISTA DE TEMAS PARA A PROVA DIDÁTICA Área: Máquinas e Mecanização Agrícola 1 - Tratores agrícolas e suas fontes de potência. 2 - Sistema de tratores e suas manutenções. 3 - Operação, manutenção e regulagem de máquinas e implementos agrícolas usados no preparo do solo, plantio, tratos culturais e colheita. 4 - Dimensionamento e desempenho operacional dos conjuntos mecanizados. 5 - Manutenção de máquinas agrícolas: tipos e importância. 6 - Elementos Orgânicos de Máquinas. ANEXO II EDITAL 026/2014 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - VAGA REMANESCENTE PROFESSOR SUBSTITUTO - CAMPUS BAMBUÍ BAREMA DE AVALIAÇÃO DA PROVA DIDÁTICA Data: _____/_____/_____ Local: _______________________________________ Área Avaliada / Disciplina: ________________________________ Nome do Candidato: _________________________________________________ Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022700324 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Critérios Plano de aula (10 pontos) Introdução (15 pontos) Desenvolvimento (40 pontos) Finalização (17 pontos) Conduta (18 pontos) Total 69 ISSN 1677-7069 Elaboração, organização e referências bibliográficas Valor 5,00 Adequação dos objetivos ao conteúdo Exposição dos objetivos da aula 5,00 5,00 Aspectos motivacionais Referência e conexão com outros conhecimentos Domínio do conteúdo 4,00 6,00 10,00 Organização lógica e exposição adequada do tema Adequação do vocabulário e termos técnicos Abrangência e adequação ao tema Utilização de exemplos, analogias e aplicações Adequação dos recursos didáticos aos objetivos e ao conteúdo proposto Utilização, manejo e qualidade de recursos e materiais. Capacidade de síntese 10,00 5,00 5,00 5,00 2,50 2,50 8,00 Adequação dos procedimentos de verificação da aprendizagem Cumprimento das etapas previstas no plano Distribuição adequada do conteúdo ao tempo Autocontrole 3,00 3,00 3,00 5,00 Dicção e tom de voz Postura e movimentação Atendimento à arguição da banca 3,50 3,50 6,00 100,00 L A N Assinatura do avaliador: ________________________________________________ O I C ANEXO III NA TERMO DE DESISTÊNCIA DE VAGA Eu, _____________________________________, portador(a) do CPF _____________________, candidato(a) com nº de inscrição _________ aprovado(a) em ___º lugar no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à seleção de candidatos para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para o Campus ______________________________, na área de ______________________________, homologado através do Edital nº ____/2012, publicado no DOU de ___/___/___, manifesto a minha desistência em ocupar a vaga. Local e data Nome e assinatura do candidato A S N E R P ANEXO IV CRONOGRAMA DE ATIVIDADES Período de inscrições Período de isenção Relação dos pedidos de isenção deferidos Sorteio das provas de Desempenho Didático (tema e ordem de apresentação) Período de provas de Desempenho Didático Nota final dos candidatos Período de interposição de recursos IM 27/02/2014 à 06/03/2014 27/02/2014 à 28/02/2014 05/03/2014 13/03/2014 14/03/2014 A partir de 17/03/2014 Até às 16 horas do 1º dia útil da divulgação da nota final. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX EDITAL Nº 28, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014 PROCESSO SELETIVO PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONTRATO COMO PROFESSOR SUBSTITUTO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93, Lei nº 9.849/99, Medida Provisória nº 525 de 14/02/11 e Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009, publicada no DOU de 29/10/2009, Seção I, página 112, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO destinado à seleção de candidatos para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para o Campus Ouro Branco, por tempo determinado e conforme o que se segue: 1. ÁREAS/DISCIPLINAS/HABILITAÇÕES/VAGAS/CARGAS HORÁRIAS/ REMUNERAÇÃO MENSAL ÁREA Administração DISCIPLINAS HABILITAÇÃO Gestão de Recursos Humanos, Direito do Bacharelado em Administração Trabalho e Previdenciário, Produção, Estatística e conteúdos afins. VAGAS 01 CARGA HORÁRIA 40 horas REMUNERAÇÃO MENSAL R$2.959,02 2. REGIME DE TRABALHO 40 (quarenta) horas semanais. Essa carga horária será distribuída para atendimento às aulas dos cursos diurno e noturno, no IFMG - Campus Ouro Branco. 3. INSCRIÇÕES 3.1. Período de inscrição: de 27/02/2014 a 06/03/2014. 3.1.1. A inscrição será realizada exclusivamente por via eletrônica através do sítio www.ifmg.edu.br. 3.2. É vedada a inscrição condicional por correspondência. 3.3. O Instituto Federal de Minas Gerais - Campus Ouro Branco não se responsabiliza por solicitação de inscrição não recebida por motivo decorrente de falhas de comunicação ou congestionamento das linhas de comunicação da internet, bem como por outros. O candidato deverá ler atentamente o presente Edital e seu anexo, preencher o requerimento eletrônico de inscrição, e enviá-lo pela Internet. 3.4. Após o preenchimento do requerimento de inscrição, o candidato deverá imprimir o Boleto Bancário (GRU - Guia de Recolhimento da União) e efetuar o pagamento no Banco do Brasil até o primeiro dia útil subsequente ao término das inscrições. 3.5. Em nenhuma hipótese haverá devolução da quantia paga a título de inscrição, salvo em caso de anulação ou revogação do concurso por conveniência do Instituto Federal de Minas Gerais - Campus Ouro Branco. 3.6. A inscrição somente será acatada após a confirmação do pagamento da taxa de inscrição dentro do prazo estabelecido no item 3.4. 3.7. Ao confirmar sua inscrição neste processo seletivo, o candidato automaticamente declara ter conhecimento e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e seu anexo. 3.8. Serão de responsabilidade exclusiva do candidato os dados cadastrais informados no ato de sua inscrição. O Instituto Federal de Minas Gerais - Campus Ouro Branco não se responsabiliza por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações e endereço incorretos ou incompletos fornecidos pelo candidato. 3.9. A qualquer tempo, poder-se-á anular a inscrição, as provas e o contrato dos candidatos, desde que verificada a falsidade em qualquer declaração e/ou qualquer irregularidade nas provas e documentos apresentados. 3.10. Valor da taxa de inscrição: R$ 50,00. 4. ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO 4.1. Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para os candidatos amparados pelo Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008. 4.1.1. Estará isento do pagamento da taxa de inscrição o candidato que: a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007; e b) for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 2007. 4.1.2. A isenção deverá ser solicitada mediante requerimento do candidato no momento da inscrição, disponível, no período entre 09 horas do dia 27/02/2014 até as 18 horas do dia 28/02/2014, observado o horário oficial de Brasília/DF, no endereço eletrônico http://www.ifmg.edu.br , contendo: a) indicação do Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico. 4.1.3. O IFMG consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato. 4.1.4. As informações prestadas no requerimento de isenção serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarreta sua eliminação do concurso, aplicando se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 6 de setembro de 1979. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022700324 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 70 3 ISSN 1677-7069 Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 4.1.5. Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que: a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas; b) fraudar e/ou falsificar documentação; c) não observar a forma e o prazo estabelecidos no subitem 4.1.2. 4.1.6. Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de valor de inscrição via postal, via fax ou via correio eletrônico. 4.1.7. A relação dos pedidos de isenção deferidos será divulgada até o dia 05/03/2014, no endereço eletrônico http://www.ifmg.edu.br. 4.1.8. Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção indeferidos deverão, para efetivar a sua inscrição no concurso, acessar o endereço eletrônico http://www.ifmg.edu.br, e imprimir o documento de arrecadação até o dia 07/03/2014, conforme procedimentos descritos neste edital. 4.1.9. O interessado que não tiver seu pedido de isenção deferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma e no prazo estabelecido no subitem 3.4, estará automaticamente eliminado do concurso público. 5. DOS CANDIDATOS COM NECESSIDADE ESPECIAL 5.1. As pessoas com necessidade especial, amparadas pelo art. 37, inciso VIII, da Constituição Federal e pelo art. 5º, §2º da Lei nº 8.112, de 11/12/90, poderão, nos termos do presente Edital, concorrer aos cargos cujas atribuições sejam compatíveis com sua necessidade especial. 5.2. O candidato deverá informar, por escrito, a necessidade especial que apresenta e se necessita de condições especiais para a realização das provas. 5.3. Na hipótese de aprovação do candidato com necessidade especial, este será submetido à Junta Médica indicada pelo Instituto Federal de Minas Gerais, que decidirá: 5.3.1. Se o mesmo encontra-se em condições físicas e mentais para o exercício do cargo; 5.3.2. Se a necessidade especial alegada pelo candidato no ato da inscrição se enquadra ao disposto no art. 4º do Decreto nº 3.298/99. 5.4. Caso a Junta Médica reconheça incompatibilidade entre a necessidade especial e o cargo a ser ocupado, o candidato não será considerado apto à nomeação. 5.5. Os candidatos com necessidade especial participarão do concurso em igualdade de condições. 5.6. Não serão considerados como necessidade especial os distúrbios de acuidade visual, passíveis de correção. 6. DO PROCESSO SELETIVO 6.1. O processo seletivo consistirá prova de desempenho didático e prova de títulos, sendo que a classificação dos candidatos será desenvolvida por uma Banca Examinadora instituída por Ato do Reitor do IFMG, sob a coordenação da Diretoria de Gestão de Pessoas do IFMG. 6.2. O Processo Seletivo será constituído pelos tipos de avaliação que se seguem, nas datas e horários indicados: CO ÁREA Administração ME TIPO DE AVALIAÇÃO DATA Prova de Desempenho Didático (eliminatória e classificatória) Prova de Títulos 14/03/2014 14/03/2014 RC IA HORÁRIO INICIAL 08h Após a realização da prova de desempenho didático 6.3. Da Prova de Desempenho Didático 6.3.1. A Prova de Desempenho Didático é constituída de uma aula com duração de 30 (trinta) minutos, ministrada perante a Banca Examinadora e será valorizada em 100 (cem) pontos. 6.3.2. No início da prova de desempenho didático, cada candidato deverá entregar à banca examinadora o plano de aula, em três vias, que irá integrar a avaliação do item 1 do Anexo I. 6.3.3. Não será permitida, durante a realização da prova de desempenho didático pelo candidato, a presença dos demais concorrentes. 6.3.4. Na avaliação da prova de desempenho didático serão considerados os critérios especificados no Anexo I do presente Edital. 6.3.5. Ao término da prova de desempenho didático, cada membro da Banca Examinadora atribuirá ao candidato uma nota de 0 (zero) a 100 (cem). 6.3.6. A nota final da prova de desempenho didático será a média aritmética das notas conferidas pelos examinadores. Antes de calcular tal nota - e quando for o caso - a Banca Examinadora deverá adotar medidas no sentido de evitar que notas discrepantes, em relação às dadas pela maioria dos avaliadores, contribuam para a aprovação ou reprovação do candidato. 6.3.7. Será aprovado nesta prova o candidato que obtiver o mínimo de 60 (sessenta) pontos. 6.3.8. A Prova de Desempenho Didático será realizada em sessão pública e gravada para efeito de registro e avaliação, conforme art. 13, do Decreto no 6.944, de 21/08/2009, publicada no D.O.U. de 22/08/09. 6.3.9. O tema da prova didática será único para todos os candidatos, conforme tabela a seguir: Tema Único Administração de Produção e Materiais LIZ AÇ ÃO PR OI BID 6.3.10. Os candidatos contarão com os seguintes recursos didáticos: quadro branco com pincel ou quadro de giz, Datashow e Flipchart. 6.4. Da Prova de Títulos 6.4.1. Os títulos deverão ser entregues pelo candidato em envelope lacrado identificado com o seu respectivo nome, à Banca Examinadora, após a realização da prova de desempenho didático, juntamente com os seguintes documentos (entregues em duas vias - uma original e outra cópia). 1) Cópia do Diploma ou Atestado de Colação de Grau (cópia autenticada ou cópia não autenticada e original); 2) Curriculum Lattes devidamente comprovado; 3) Cópia da Carteira de identidade e CPF; 6.4.2. Só serão avaliados os títulos dos candidatos aprovados na prova desempenho didático. A documentação acima mencionada será conferida e assinada por um membro da Banca Examinadora. Os originais serão devolvidos ao candidato, após conferência. 6.4.3. A avaliação dos títulos será feita pela Banca Examinadora. 6.4.3. A Prova de Títulos constituir-se-á da avaliação dos títulos apresentados pelos candidatos de acordo com os critérios definidos neste Edital. 6.4.4. Serão considerados somente o título de maior pontuação. 6.4.5. A prova de títulos, de caráter classificatório, valerá 100 (cem) pontos. Na avaliação serão considerados: A PO RT ER CE IRO S I.FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA: Até 50 (cinquenta) pontos, sendo que caso o (a) candidato (a) seja detentor (a) de formação múltipla em pós-graduação, prevalecerá o título maior e para cada nível será considerado apenas um título. 1. GRAU DE DOUTOR, livre docente, em campo diretamente relacionado com a disciplina ou área de conhecimento objeto do concurso. 50 pontos 2. GRAU DE MESTRE, em campo diretamente relacionado com a disciplina ou área de conhecimento, objeto do concurso 40 pontos 3. CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO em campo diretamente relacionado com a disciplina ou área de conhecimento, objeto do concurso, com duração mínima de 360 (trezentos e sessenta) 20 pontos horas com a avaliação final, ministrado por Instituição de Ensino Superior 4. CURSO DE APERFEIÇOAMENTO em campo diretamente relacionado com a disciplina ou área de conhecimento, objeto do concurso, com duração mínima de 180 (cento e oitenta) 10 pontos horas com avaliação final, ministrado por Instituição de Ensino Superior II. ATIVIDADE DOCENTE, devidamente comprovada e relacionada à disciplina ou à área de conhecimento, objeto do concurso: até 25 (vinte e cinco) pontos. 1. Experiência superior a 5 (cinco) anos 25 pontos 2. Experiência de 3 (três) a 5 (cinco) anos 20 pontos 3. Experiência de 1 (um) ano e inferior a 3 (três) anos 15 pontos III. TRABALHOS PUBLICADOS, devidamente comprovados e relacionados com a disciplina ou área de conhecimento, objeto do concurso: até 15 pontos 1. LIVRO EDITADO 09 pontos 2. PUBLICAÇÕES em revistas especializadas até 06 pontos (1,0 ponto por publicação). IV. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL além da ATIVIDADE DOCENTE, devidamente comprovada e relacionada à disciplina ou área de conhecimento, objeto do concurso: até 10 pontos 1. EXPERIÊNCIA superior a 5 (cinco) anos 10 pontos 2. EXPERIÊNCIA de 3 (três) a 5 (cinco) anos 07 pontos 3. EXPERIÊNCIA de 1 (um) ano e inferior a 3 (três) anos 04 pontos 6.4.6. Para o (a) candidato (a) que possuir mais de um título de Licenciatura será considerado apenas um título. 7. DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 7.1. No dia da prova, o candidato deverá comparecer ao Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia de Minas Gerais, Campus Ouro Branco, situado à Rua Afonso Sardinha, nº 90, Bairro Pioneiros, Ouro Branco/MG, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos ao horário determinado para a realização de sua Prova de Desempenho Didático, munido do cartão de inscrição (INDISPENSÁVEL), documento oficial de identidade com foto (INDISPENSÁVEL) e Comprovante de Pagamento original (INDISPENSÁVEL) Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022700324 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 71 ISSN 1677-7069 7.2. A ordem e o horário para apresentação dos candidatos nas provas de desempenho didático serão divulgados no sítio www.ifmg.edu.br. 8. DO RESULTADO 8.1. A classificação final dos candidatos será o somatório das notas obtidas nas provas de Desempenho Didático e de Títulos. 8.2. A nota final do candidato será divulgada no sítio www.ifmg.edu.br. 8.3. A classificação final do candidato dar-se-á por ordem decrescente de pontos obtidos. Em caso de empate no resultado final, será utilizado o seguinte critério: a) Candidato que possuir idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, até o último dia de inscrição nesse Processo Seletivo Simplificado, conforme artigo 27, parágrafo único da Lei no 10.741 de 1o de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso; b) Obtiver maior pontuação na Prova de Desempenho Didático; c) Tiver maior idade. 8.4. A classificação final do candidato no Processo Seletivo Simplificado, após homologação pelo Reitor do IFMG, será publicada no sítio.www.ifmg.edu.br. 9. DOS RECURSOS 9.1. Os recursos, devidamente fundamentados, deverão ser dirigidos ao presidente da Banca Examinadora e protocolados na Coordenação de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia de Minas Gerais, Campus Ouro Branco, situado à Rua Afonso Sardinha, nº 90, Bairro Pioneiros, Ouro Branco/MG, 9.2. O candidato poderá recorrer da decisão quanto ao julgamento das provas de Desempenho Didático e de Títulos no prazo de 1 (um) dia útil, contado da data de publicação do resultado. 9.3. Não será aceito recurso via fax, via correio eletrônico ou, ainda, fora do prazo. 9.4. Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos, recursos de recursos. 9.5. Os recursos interpostos fora do prazo serão indeferidos. 9.6. Recursos cujo teor desrespeite a banca serão indeferidos sem julgamento do mérito. 10. DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 10.1. O presente Processo Seletivo Simplificado terá validade de 1 (um) ano, a contar da data de sua homologação pelo Reitor do IFMG, podendo ser prorrogado, a interesse do IFMG Campus Santa Luzia, por igual período. 11. DO APROVEITAMENTO DE CANDIDATO 11.1. O candidato aprovado neste Processo Seletivo Simplificado poderá ser contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO e nos termos da Lei 8.745/93 e Lei 9.849/99, desde que tenha decorrido, no mínimo, 24 (vinte e quatro) meses do encerramento de seu contrato anterior, caso o candidato tenha sido contratado nos termos das referidas leis. 11.2. A contratação mencionada obedecerá a ordem de classificação final obtida e será feita após homologação do resultado do Processo Seletivo pelo Reitor do IFMG. 11.3. Para firmar contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO do IFMG, o candidato deverá apresentar e entregar à Diretoria de Gestão de Pessoas do IFMG todos os documentos a ele solicitados e necessários à perfeita observação da legislação vigente. 11.4. Para firmar contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO o candidato não poderá ser ocupante de cargo efetivo, integrante das carreiras de magistério de que tratam as leis federais nº 7596/87, Lei 8745/93 e Lei 9.849/99. 11.5. Os candidatos classificados nesse Processo Seletivo poderão ser aproveitados, durante a validade do mesmo, no Campus Ouro Branco ou em qualquer outro Campus do IFMG. 12. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 12.1. A inexatidão de afirmativas ou a falsidade de documentos, ainda que verificadas posteriormente à realização do Processo Seletivo Simplificado, implicará na eliminação sumária do candidato. Serão declarados nulos, de pleno direito, a inscrição e todos os atos dela decorrentes, sem prejuízo de eventuais sanções de caráter judicial. 12.2. Será excluído do Processo Seletivo Simplificado por Ato do Presidente da Comissão Organizadora o candidato que se tornar culpado de incorreções ou descortesia para com algum dos examinadores, executores, seus auxiliares e autoridades presentes, durante a realização deste Processo Seletivo. 12.3. A Classificação no Processo Seletivo Simplificado não assegura ao candidato o direito ao contrato imediato, mas apenas a expectativa de ser contratado. A concretização desse ato fica condicionada à observância das disposições legais pertinentes, observados os interesses da administração. 12.4. O candidato classificado será convocado obrigando-se a declarar, por escrito, caso não queira ser contratado. O não pronunciamento do candidato, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, após sua convocação, permitirá ao IFMG - Campus Ouro Branco - convocar o próximo candidato. 12.5. O candidato convocado, que não aceitar sua contratação poderá, uma única vez, ser incluído ao final da relação dos classificados, desde que requeira esse reposicionamento durante o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado. 12.6. O candidato será o único responsável pelo correto preenchimento da Ficha de Inscrição. Feita a inscrição, não serão permitidas alterações. 12.7. Não será fornecido qualquer documento comprobatório de aprovação e classificação no Processo Seletivo Simplificado valendo, para esse fim, a homologação publicada nos Quadros de Avisos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais e no sítio. 12.8. A inscrição nesse Processo Seletivo Simplificado implica, desde logo, o conhecimento e aceitação tácita das condições estabelecidas no inteiro teor desse Edital e seus Anexos, parte integrante do mesmo, expediente do qual não poderá alegar desconhecimento. 12.9. Os casos omissos serão decididos pela Comissão Organizadora do Concurso, com a participação da respectiva Banca Examinadora do processo Seletivo Simplificado. L A N O I C A S N E T N DA NA E R P IM CAIO MÁRIO BUENO SILVA ANEXO I CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO ITEM 01. Planejamento 02. Incentivação da aula 03. Correção da linguagem 04. Facilidade e clareza de expressão e comunicação 05. Capacidade de síntese 06. Adequação do conteúdo ao nível de ensino 07. Relação da teoria com a prática 08. Expressão S A E D R A L P M E EX A N SI 09. Escrita legível (textos e escritas legíveis) 10. Utilização de recursos didáticos 11. Recursos adequados ao conteúdo 12. Domínio, aplicabilidade do conteúdo e ordem de exposição TOTAL VALOR 5,00 5,00 5,00 5,00 10,00 10,00 10,00 2,00 2,00 2,00 2,00 2,00 5,00 5,00 5,00 25,00 100,00 Contato visual Gesticulação Postura Movimentação Voz NOTA OBSERVAÇÕES: No Item 8, Expressão, no aspecto VOZ, considerar: intensidade, timbre, ritmo e inflexões. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 25/2014 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 22/2014 - UASG 158122 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/02/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de processamento de dados , destinados ao IFMG CAMPUS GOVERNADOR VALADARES, conforme especificado no Edital e seus Anexos, a partir da data de publicação da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 27/02/2014 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590, Buritis - Ifmg/reitoria , Buritis - Ifmg/reitoria - BELO HORIZONTE - MEntrega das Propostas: a partir de 27/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/03/2014, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Nº Processo: 23208001302014DV . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em telecomunicações para prestar serviços SMC Serviço Multimídia, de conectividade digital, em linha privativa de comunicação de Internet, com fornecimento de roteador, para o Campus Santa Luzia, por um período de 24 (vinte e quatro) meses. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 27/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590 Buritis - Ifmg/reitoria - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/03/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital na íntegra está disponível nos sítios www.comprasnet.gov.br e www.ifmg.edu.br GUSTAVO CARVALHO SOUZA Pregoeiro (SIDEC - 26/02/2014) 158122-26409-2013NE800397 ERIKA DE LIMA MARTINS CINDRA Pregoeira (SIDEC - 26/02/2014) 158122-26409-2013NE800397 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022700324 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2014 A pregoeira do IFMG torna público o resultado do pregão eletrônico n¨ 01/2014(SRP). Objeto: Aquisição de carimbos para os campi do IFMG. Grupo 01: Christos Theodora Kopoulos-EPP. NAIANE MARTINELLE DOS ANJOS SILVA Pregoeira (SIDEC - 26/02/2014) 158122-26409-2013NE800397 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 04/2014. Notificado: DRUMOND E CASTRO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME, CNPJ nº 10.305.583/0001-12. Objeto: Tendo em vista que a empresa mudou de endereço e seu representante encontrase em local incerto e não sabido, o Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, Caio Mário Bueno Silva, notifica, por meio desta, José Márcio de Castro, representante da empresa Drumond e Castro Materiais de Construção Ltda ME, da abertura de processo administrativo pela não assinatura da Ata de Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 72 3 ISSN 1677-7069 Registro de Preços nº 368/2013, Pregão Eletrônico nº 45/2013 e início de contagem do prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação de defesa. Fundamento Legal: Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 e demais normas aplicáveis. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 10, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014 SELEÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAIO MÁRIO BUENO SILVA Reitor INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS JANUÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158378 Número do Contrato: 15/2013. Nº Processo: 23393000167201322. PREGÃO SISPP Nº 15/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, - CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 12069608000151. Contratado : MAGIA IMPRESSAO DIGITAL LTDA - ME- Objeto: Supressão da Contratação de Serviços Gráficos. Fundamento Legal: Lei Federal 8666/93 e demais legislações pertinentes em vigor. Valor Total: R$6.270,00. Data de Assinatura: 05/12/2013. CO (SICON - 26/02/2014) 158378-26410-2014NE800002 ME CAMPUS MONTES CLAROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158437 RC Número do Contrato: 12/2012. Nº Processo: 23394000089201275. PREGÃO SRP Nº 5/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 07534224000122. Contratado : TBI SEGURANCA EIRELI - ME Objeto: Aditivo de Prazo: Prestação de serviços de Vigilância Patrimonial. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 12/03/2013 a 13/03/2014. Data de Assinatura: 12/03/2013. IA LIZ (SICON - 26/02/2014) 158437-26410-2014NE800007 ENDEREÇO E TELEFONE RODOVIA PR 466, GLEBA PINDAÚVA, SEÇÃO C, PARTE 2. CEP: 86870000. FONE: (43) 3472-5340 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 26/2013 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/02/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de laboratório para suprir as necessidades do Curso de Construção de Edificil do IFPB - Campus Campina Grande. Total de Itens Licitados: 00262 Novo Edital: 27/02/2014 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h30. Endereço: Rua Tranquilino Coelho Lemos, 671jardim Dinamerica Dinamérica - CAMPINA GRANDE - PB. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/03/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALUSKA FARIAS DE OLIVEIRA AMARAL Coordenadora de Compras (SIDEC - 26/02/2014) 158281-26417-2014NE080009 CAMPUS PICUÍ EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão do Contrato nº 1/2013 Nº Processo: 23167000451201291. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA CAMPUS PICUÍ. CNPJ Contratado: 13278227000145. Contratado : P R MARQUES DA LUZ EVENTOS - ME -Objeto: Rescisão unilateral do contrato 01/2013, objeto prestação de serviço de cantina/lanchonete. Fundamento Legal: Cláusula Décima do Contrato 01/2013, art 58, II c/c art. 78, I, e art. 79 da Lei n. 8.666/93. Data de Rescisão: 07/02/2014 . (SICON - 26/02/2014) 158473-26417-2014NE800001 2.7 - Caberá recurso ao indeferimento das inscrições, devendo o mesmo ser impetrado pelo candidato no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas contadas da data de publicação do Edital de resultado das Inscrições, de que trata o subitem anterior. O recurso será julgado em 24 (vinte e quatro) horas pela direção geral do câmpus, a qual, após julgamento, afixará em local próprio, preferencialmente na Secretaria Acadêmica do Câmpus e/ou disponibilizará no endereço eletrônico do Câmpus. 3 - DA COMISSÃO JULGADORA 3.1 - Será designada, pela Direção Geral do Câmpus, Comissão Julgadora composta por 03 (três) docentes. 4 - DA SELEÇÃO 4.1 - O processo seletivo simplificado será realizado em duas etapas, constituídas de: a) Prova Didática. b) Análise de Currículo. 5 - DA PROVA DIDÁTICA 5.1 - A Prova Didática versará sobre ponto sorteado com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência, pelo próprio candidato, de 2.3 - São requisitos para a inscrição: 2.3.1 - requerimento de inscrição, disponível no Protocolo do Câmpus, no qual o candidato declare estar ciente do contido neste Edital, na Lei 8.745/93 e demais alterações e na Lei 11.892/2008; 2.3.2 - cópia de documento oficial de identidade; 2.3.3 - cópia do diploma(s) de escolaridade(s) exigido(s), devidamente registrado no órgão competente; 2.3.4 - cópia do comprovante de cumprimento das obrigações eleitorais, que pode ser obtida no endereço eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral: http://www.tse.jus.br/; 2.3.5 - cópia do certificado de cumprimento das obrigações militares; 2.3.6 - comprovante de recolhimento da taxa de inscrição no valor de correspondente ao item 2.1 deste edital. A guia de recolhimento da taxa de inscrição deverá ser obtida no endereço eletrônico: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp ou no Protocolo do Câmpus, onde serão realizadas as inscrições. As taxas só poderão ser pagas nas agências do Banco do Brasil, excluindo pagamentos via internet banking. O valor pago não será devolvido em nenhuma hipótese; 2.3.7 - 01 (uma) cópia do currículo lattes, acompanhado dos respectivos comprovantes; 2.4 - Na forma do Decreto nº 6.593 de 02/10/2008, poderá ser concedida isenção de taxa de inscrição ao candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto nº 6.135/2007. 2.4.1 - O pedido de isenção deverá ser solicitado mediante requerimento do candidato no Câmpus no qual se deseja pleitear uma vaga, acompanhado do Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico. 2.4.2 - O prazo para solicitação de isenção de inscrição será de 10 a 12 de março de 2014. 2.4.3 - A resposta acerca do deferimento ou não do pedido de isenção, será disponibilizada no Câmpus, até o dia 13 de março de 2014. 2.4.4 - Aqueles que não obtiverem isenção deverão consolidar sua inscrição efetuando o pagamento da guia de recolhimento até o prazo final das inscrições para o processo seletivo simplificado. 2.4.5 - O interessado que tiver seu pedido de isenção indeferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma e no prazo estabelecido no item anterior estará automaticamente excluído do processo seletivo simplificado. ÃO PR OI 6 - DA ANÁLISE DE CURRÍCULO 6.1 - A prova de análise de currículo terá por base a documentação devidamente comprovada no ato da inscrição. 6.2 - Comprovada a titulação mínima exigida (Anexo I), o candidato terá assegurada a nota mínima 7,0 (sete) na Análise de Currículo. 6.3 - Para a análise de Currículo serão atribuídos os seguintes pontos: TITULAÇÃO Grau de Doutor, obtido em Curso devidamente credenciado, ou título de Livre-Docente, obtido na forma da Legislação em vigor, na área de conhecimento a que concorre, em área correlata ou em Educação. Grau de Mestre, obtido em Curso devidamente credenciado, na área de conhecimento a que concorre, em área correlata ou em Educação. Certificado de Conclusão de Curso de Especialização na área de conhecimento a que concorre, em área correlata ou em Educação, obtido em Curso autorizado de acordo com as normas do Conselho Federal de Educação. 2.6- Encerradas as inscrições, a Direção Geral do Câmpus apreciará e publicará o resultado das inscrições no prazo máximo de HORÁRIO 8:00H ÀS 12:00H E 13:00H ÀS 17:00H. AÇ INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA CAMPUS CAMPINA GRANDE 2.5 - É vedada a inscrição condicional. 48 (quarenta e oito) horas, através de Edital do Câmpus. Por delegação de competência do Magnífico Reitor do Instituto Federal do Paraná - IFPR, conforme Portaria nº 87 de 03/02/2014, torno público que estarão abertas as inscrições no período de 10 a 17 de março de 2014, para a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado: 1 - DAS ESPECIFICAÇÕES DA VAGA 1.1 - As informações referentes à lotação, à área de conhecimento, ao regime de trabalho, ao número de vagas, aos requisitos mínimos exigidos e à remuneração constam no Anexo I deste edital. 1.2 - A remuneração foi fixada conforme Orientação Normativa nº 5 de 28/10/2009 da Secretaria de Recursos Humanos do MPOG publicada no DOU de 29/10/2009. 2 - DAS INSCRIÇÕES 2.1 - A taxa de inscrição é de R$27,00 (vinte e sete reais). 2.2 - A inscrição será efetuada, exclusivamente, no Protocolo do Câmpus Ivaiporã de segunda a sexta-feira . O endereço e horário de funcionamento dos Câmpus estão elencados abaixo: CÂMPUS IVAIPORà Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 PONTOS 20 (vinte) 15 (quinze) 10 (dez) Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022700324 BID A lista de pontos constante no Anexo II deste Edital. 5.2 - A Prova Didática será realizada em sessão aberta ao público, exceto aos candidatos concorrentes para a mesma área de conhecimento, e consistirá de uma aula com duração de 50 (cinquenta) minutos. 5.3 - A Comissão Julgadora poderá prever um tempo, incluso no período citado no subitem anterior, de no máximo 10 minutos para arguição do candidato. 5.4 - O horário para comparecimento no câmpus para o sorteio do ponto da prova didática de cada candidato será definido após a homologação da inscrição e disponibilizados em edital próprio na secretaria do câmpus e/ou endereço eletrônico do câmpus de interesse. PO CÂMPUS IVAIPORà ETAPAS DATA PREVISTA PARA REALIZAÇÃO* 24/03/2014 25/03/2014 RT ER CE IRO S Sorteio do Ponto Prova Didática *Juntamente com o edital que definirá o horário de comparecimento de cada candidato, será confirmada a data para a realização do sorteio do ponto e da prova didática. 5.5 - Os critérios para o julgamento da prova didática de- verão tomar por base a necessidade de, na educação básica, técnica e tecnológica, o professor apresentar domínio da área de conhecimento e de um eficiente processo de ensino-aprendizagem. 5.6 - Será classificado para a próxima etapa somente o can- didato que obtiver nota mínima 7,0 (sete) na avaliação de cada membro da Comissão Julgadora. Certificado de Conclusão de Curso de Aperfeiçoamento na área de conhecimento a que concorre, em área correlata ou em Educação, obtido em Curso organizado de acordo com as normas do Conselho Federal de Educação. Publicação de livros, trabalhos ou artigos em Anais de Congressos e em revistas técnicas de circulação nacional e/ou internacional na área em que concorre: Livro. Editor ou organizador de livro publicado. Tradução de livro. Capítulo de livro. Tradução de capítulo de livro. Publicação em endereço eletrônico especializado com ISSN. Artigo publicado em periódico ou Anais de Congresso Qualis Internacional. Artigo publicado em periódico ou Anais Qualis Nacional. Artigo publicado em periódico ou Anais Qualis Local. Trabalhos resumidos em congressos internacionais. Trabalhos resumidos em congressos nacionais. Patentes devidamente registradas, orientação, co-orientação de dissertações e teses. Patente. 05 (cinco) Até o limite máximo de 15 pontos 6 4 4 2 2 2 2 (seis) por livro (quatro) por livro (quatro) por livro (dois) por capítulo (dois) por capítulo (dois) por publicação (dois) por trabalho 1 (um) por trabalho 0,5 (meio) por trabalho 0,4 por trabalho 0,2 por trabalho Até o limite de 5 pontos 2,5 (dois e meio) por cada Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Orientação doutorado. Co-orientação doutorado. Orientação mestrado. Co-orientação mestrado. Orientação de TCC ou Monografia. Orientação de TCC ou Monografia. Experiência em docência: Tempo de exercício de Magistério de Nível Médio e Técnico Experiência profissional: Tempo de experiência profissional na área a que concorre, exceto Magistério. 2 (dois) por orientando de doutorado 1 (um) por orientando de doutorado 1 (um) por orientação de mestrado 0,5 (meio) por orientando de mestrado 1 (um) por orientação de especialização 1 (um) por orientação de graduação Até o limite de 15 pontos 03 (três) pontos por ano Até o limite de 15 pontos 3 (três) por ano 6.4 - A pontuação máxima que poderá ser obtida nos Títulos apresentados será de 70 (setenta) pontos e equivalerá à nota 3,0 (três) que somada à nota mínima 7,0 (sete) de que trata o subitem 6.2 deste edital, atingirá a pontuação final de 10,0 (dez) na Análise de Currículo. 6.5 - Os Títulos de Doutorado, Mestrado, Especialização e Aperfeiçoamento serão contados uma única vez, não serão contados cumulativamente e a pontuação será atribuída ao título de maior hierarquia. 6.6 - Será considerado classificado o candidato que obtiver em todas as etapas a nota mínima 7,0 (sete) na avaliação de cada membro da Comissão Julgadora. 7 - DA NOTA FINAL 7.1 - As notas obtidas em cada uma das provas pelos candidatos serão convertidas em médias, observada a obtenção de nota mínima 7,0 (sete) por examinador, as quais, para cálculo da nota final, obedecerão aos seguintes pesos: a) Prova Didática: 6,0 (seis) b) Análise de Currículo: 4,0 (quatro) 8 - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 8.1 - O contrato vigorará a partir da assinatura do mesmo, podendo ser prorrogado no interesse da Instituição, em consonância com as normas legais. 9 - DOS TÍTULOS OBTIDOS NO EXTERIOR 9.1 - Os títulos obtidos no exterior deverão, obrigatoriamente, estar revalidados no Brasil, ou validados por Instituição Federal de Ensino. 10 - DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS 10.1 - O resultado do processo seletivo simplificado, uma vez homologado, será publicado no Diário Oficial da União e a contratação será de responsabilidade da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. 11 - DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 11.1 - O processo seletivo simplificado terá validade de 6 (seis) meses, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União. 12 - DAS PROIBIÇÕES 12.1 - É proibida a contratação, nos termos das Leis n.º 8.745/93 e 9.849/99, de servidores da Administração Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas. 12.2 - É proibida a contratação de pessoas que já tenham sido contratadas com fundamento nas Leis 8.745/93 e 9.849/99, inclusive na condição de professor substituto ou visitante, antes de decorridos 24 meses do encerramento de seu contrato anterior. 12.3 - É proibida a contratação de servidor público federal que esteja usufruindo de licença incentivada sem remuneração, com fundamento no art. 10, inciso II, da Medida Provisória 1.917/99 de 19/08/99. EDITAL Nº 12, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Por delegação de competência do Magnífico Reitor do Instituto Federal do Paraná - IFPR, conforme Portaria nº 87 de 03/02/2014, torno público que estarão abertas as inscrições no período de 06 a 14 de março de 2014, para a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado: 1 - DAS ESPECIFICAÇÕES DA VAGA 1.1 - As informações referentes à lotação, à área de conhecimento, ao regime de trabalho, ao número de vagas, aos requisitos mínimos exigidos e à remuneração constam no Anexo I deste edital. 1.2 - A remuneração foi fixada conforme Orientação Normativa nº 5 de 28/10/2009 da Secretaria de Recursos Humanos do MPOG publicada no DOU de 29/10/2009. 2 - DAS INSCRIÇÕES 2.1 - A taxa de inscrição é de R$27,00 (vinte e sete reais). 2.2 - A inscrição será efetuada, exclusivamente, no Protocolo do Câmpus Paranavaí de segunda a sexta-feira . O endereço e horário de funcionamento dos Câmpus estão elencados abaixo: CÂMPUS Paranavaí ANEXO I QUADRO DEMONSTRATIVO DE VAGAS LOTAÇÃO ÁREA DE CONHECIMENTO REGIME TRAB. CÂMPUS IVAIPORà LETRAS - POR- 40 (QUATUGUÊS/INRENTA) GLÊS HORAS SEMANAIS VAGAS REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS 01 GRADUAÇÃO EM LETRAS (UMA) PORTUGUÊS/INGLÊS (LICENCIATURA) COM PÓS-GRADUAÇÃO. REMUNERAÇÃO MENSAL R$ 2.714,89* Pós-graduação equivale a especialização, mestrado ou doutorado. *Fará jus também, conforme titulação apresentada, aos seguintes valores (pagos pelo título de maior hierarquia de forma não cumulativa): Especialização: R$ 253,13 Mestrado: R$ 835,05 Doutorado: R$ 1.934,76 ANEXO II CONTEÚDO PROGRAMÁTICO Área de conhecimento: LETRAS - PORTUGUÊS/ INGLÊS Câmpus: IVAIPORà 1. A leitura em inglês no ensino médio - estratégias de trabalho e avaliação. * 2. O ensino de vocabulário em língua inglesa - estratégias de trabalho e avaliação. * 3. O ensino de gramática em língua inglesa - estratégias de trabalho e avaliação. * 4. A produção de texto em inglês no ensino médio - estratégias de trabalho e avaliação. * 5. Aspectos culturais e literários no ensino de inglês para ensino médio - estratégias de trabalho e avaliação. * 6. Ensino da norma padrão a partir de textos em língua portuguesa - estratégias de trabalho e avaliação. 7. O ensino da literatura brasileira - estratégias de trabalho e avaliação. 8. A produção de texto em língua portuguesa no ensino médio - estratégias de trabalho e avaliação. 9. Variedades sociolinguística e preconceito linguístico em língua portuguesa - estratégias de trabalho e avaliação. 10. Ortografia oficial, pontuação e acentuação gráfica (com base no novo acordo ortográfico). * Os pontos de 1 a 5 (um a cinco) pressupões a aula dada em língua inglesa por, pelo menos, 10 (dez) minutos. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022700324 ENDEREÇO E TELEFONE Rua José Felipe Tequinha, 1400 - Jardim das Nações - CEP: 87.703-536. Fone: (44)3482-0100. HORÁRIO Das 08h000min Às 12h00min e das 14h00min às 17h00min. L A N 2.3 - São requisitos para a inscrição: 2.3.1 - requerimento de inscrição, disponível no Protocolo do Câmpus, no qual o candidato declare estar ciente do contido neste Edital, na Lei 8.745/93 e demais alterações e na Lei 11.892/2008; 2.3.2 - cópia de documento oficial de identidade; 2.3.3 - cópia do diploma(s) de escolaridade(s) exigido(s), devidamente registrado no órgão competente; 2.3.4 - cópia do comprovante de cumprimento das obrigações eleitorais, que pode ser obtida no endereço eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral: http://www.tse.jus.br/; 2.3.5 - cópia do certificado de cumprimento das obrigações militares; 2.3.6 - comprovante de recolhimento da taxa de inscrição no valor de correspondente ao item 2.1 deste edital. A guia de recolhimento da taxa de inscrição deverá ser obtida no endereço eletrônico: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp ou no Protocolo do Câmpus, onde serão realizadas as inscrições. As taxas só poderão ser pagas nas agências do Banco do Brasil, excluindo pagamentos via internet banking. O valor pago não será devolvido em nenhuma hipótese; 2.3.7 - 01 (uma) cópia do currículo lattes, acompanhado dos respectivos comprovantes; 2.4 - Na forma do Decreto nº 6.593 de 02/10/2008, poderá ser concedida isenção de taxa de inscrição ao candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto nº 6.135/2007. 2.4.1 - O pedido de isenção deverá ser solicitado mediante requerimento do candidato no Câmpus no qual se deseja pleitear uma vaga, acompanhado do Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico. 2.4.2 - O prazo para solicitação de isenção de inscrição será de 06 a 10 de março de 2014. 2.4.3 - A resposta acerca do deferimento ou não do pedido de isenção, será disponibilizada no Câmpus, até o dia 12 de março de 2014. 2.4.4 - Aqueles que não obtiverem isenção deverão consolidar sua inscrição efetuando o pagamento da guia de recolhimento até o prazo final das inscrições para o processo seletivo simplificado. 2.4.5 - O interessado que tiver seu pedido de isenção indeferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma e no prazo estabelecido no item anterior estará automaticamente excluído do processo seletivo simplificado. 2.5 - É vedada a inscrição condicional. 2.6- Encerradas as inscrições, a Direção Geral do Câmpus apreciará e publicará o resultado das inscrições no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, através de Edital do Câmpus. 2.7 - Caberá recurso ao indeferimento das inscrições, devendo o mesmo ser impetrado pelo candidato no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas contadas da data de publicação do Edital de resultado das Inscrições, de que trata o subitem anterior. O recurso será julgado em 24 (vinte e quatro) horas pela direção geral do câmpus, a qual, após julgamento, afixará em local próprio, preferencialmente na Secretaria Acadêmica do Câmpus e/ou disponibilizará no endereço eletrônico do Câmpus. 3 - DA COMISSÃO JULGADORA 3.1 - Será designada, pela Direção Geral do Câmpus, Comissão Julgadora composta por 03 (três) docentes. 4 - DA SELEÇÃO 4.1 - O processo seletivo simplificado será realizado em duas etapas, constituídas de: a) Prova Didática. b) Análise de Currículo. 5 - DA PROVA DIDÁTICA 5.1 - A Prova Didática versará sobre ponto sorteado com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência, pelo próprio candidato, de lista de pontos constante no Anexo II deste Edital. 5.2 - A Prova Didática será realizada em sessão aberta ao público, exceto aos candidatos concorrentes para a mesma área de conhecimento, e consistirá de uma aula com duração de 50 (cinquenta) minutos. 5.3 - A Comissão Julgadora poderá prever um tempo, incluso no período citado no subitem anterior, de no máximo 10 minutos para arguição do candidato. 5.4 - O horário para comparecimento no câmpus para o sorteio do ponto da prova didática de cada candidato será definido após a homologação da inscrição e disponibilizados em edital próprio na secretaria do câmpus e/ou endereço eletrônico do câmpus de interesse. O I C A S N A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX NEIDE ALVES Pró-Reitora 73 ISSN 1677-7069 NA E R P IM CÂMPUS PARANAVAÍ ETAPAS Sorteio do Ponto Prova Didática DATA PREVISTA PARA REALIZAÇÃO* 19/03/2014 20/03/2014 *Juntamente com o edital que definirá o horário de comparecimento de cada candidato, será confirmada a data para a realização do sorteio do ponto e da prova didática. 5.5 - Os critérios para o julgamento da prova didática deverão tomar por base a necessidade de, na educação básica, técnica e tecnológica, o professor apresentar domínio da área de conhecimento e de um eficiente processo de ensino-aprendizagem. 5.6 - Será classificado para a próxima etapa somente o candidato que obtiver nota mínima 7,0 (sete) na avaliação de cada membro da Comissão Julgadora. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 74 3 ISSN 1677-7069 6 - DA ANÁLISE DE CURRÍCULO 6.1 - A prova de análise de currículo terá por base a documentação devidamente comprovada no ato da inscrição. 6.2 - Comprovada a titulação mínima exigida (Anexo I), o candidato terá assegurada a nota mínima 7,0 (sete) na Análise de Currículo. 6.3 - Para a análise de Currículo serão atribuídos os seguintes pontos: TITULAÇÃO Grau de Doutor, obtido em Curso devidamente credenciado, ou título de Livre-Docente, obtido na forma da Legislação em vigor, na área de conhecimento a que concorre, em área correlata ou em Educação. Grau de Mestre, obtido em Curso devidamente credenciado, na área de conhecimento a que concorre, em área correlata ou em Educação. Certificado de Conclusão de Curso de Especialização na área de conhecimento a que concorre, em área correlata ou em Educação, obtido em Curso autorizado de acordo com as normas do Conselho Federal de Educação. Certificado de Conclusão de Curso de Aperfeiçoamento na área de conhecimento a que concorre, em área correlata ou em Educação, obtido em Curso organizado de acordo com as normas do Conselho Federal de Educação. Publicação de livros, trabalhos ou artigos em Anais de Congressos e em revistas técnicas de circulação nacional e/ou internacional na área em que concorre: Livro. Editor ou organizador de livro publicado. Tradução de livro. Capítulo de livro. Tradução de capítulo de livro. Publicação em endereço eletrônico especializado com ISSN. ME RC IA LIZ ANEXO I QUADRO DEMONSTRATIVO DE VAGAS LOTAÇÃO ÁREA DE REGIME VAGAS CONHECITRAB. MENTO Câmpus Pa- Ciência da 40 (qua- 01 ranavaí Computação renta) (uma) horas semanais PONTOS 20 (vinte) 15 (quinze) 10 (dez) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO EDITAL N o- 36, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014 A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, nomeada pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos do artigo 2º do Decreto nº. 3.711, de 22/09/10, D.O.U. de 23/09/10, convoca para nomeação, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste Edital, o candidato classificado no cargo constante do Concurso Público para Carreira de Pessoal Técnico-Administrativo deste IFPE, homologado através do Edital nº. 03/2014-GR, publicado no D.O.U. de 06/01/2014, seção 3, páginas 59 a 61: AÇ Cargo Auxiliar de Biblioteca (Opção 122) PR 6.4 - A pontuação máxima que poderá ser obtida nos Títulos apresentados será de 70 (setenta) pontos e equivalerá à nota 3,0 (três) que somada à nota mínima 7,0 (sete) de que trata o subitem 6.2 deste edital, atingirá a pontuação final de 10,0 (dez) na Análise de Currículo. 6.5 - Os Títulos de Doutorado, Mestrado, Especialização e Aperfeiçoamento serão contados uma única vez, não serão contados cumulativamente e a pontuação será atribuída ao título de maior hierarquia. 6.6 - Será considerado classificado o candidato que obtiver em todas as etapas a nota mínima 7,0 (sete) na avaliação de cada membro da Comissão Julgadora. 7 - DA NOTA FINAL 7.1 - As notas obtidas em cada uma das provas pelos candidatos serão convertidas em médias, observada a obtenção de nota mínima 7,0 (sete) por examinador, as quais, para cálculo da nota final, obedecerão aos seguintes pesos: a) Prova Didática: 6,0 (seis) b) Análise de Currículo: 4,0 (quatro) 8 - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 8.1 - O contrato vigorará a partir da assinatura do mesmo, podendo ser prorrogado no interesse da Instituição, em consonância com as normas legais. 9 - DOS TÍTULOS OBTIDOS NO EXTERIOR 9.1 - Os títulos obtidos no exterior deverão, obrigatoriamente, estar revalidados no Brasil, ou validados por Instituição Federal de Ensino. 10 - DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS 10.1 - O resultado do processo seletivo simplificado, uma vez homologado, será publicado no Diário Oficial da União e a contratação será de responsabilidade da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. 11 - DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 11.1 - O processo seletivo simplificado terá validade de 6 (seis) meses, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União. 12 - DAS PROIBIÇÕES 12.1 - É proibida a contratação, nos termos das Leis n.º 8.745/93 e 9.849/99, de servidores da Administração Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas. 12.2 - É proibida a contratação de pessoas que já tenham sido contratadas com fundamento nas Leis 8.745/93 e 9.849/99, inclusive na condição de professor substituto ou visitante, antes de decorridos 24 meses do encerramento de seu contrato anterior. 12.3 - É proibida a contratação de servidor público federal que esteja usufruindo de licença incentivada sem remuneração, com fundamento no art. 10, inciso II, da Medida Provisória 1.917/99 de 19/08/99. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022700324 Sistemas de Informação(bacharela- R$ 2.714,89 do),Ciências da Computação (bacharelado), Informática (bacharelado) ou Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (bacharelado). Área de conhecimento: Ciência da Computação Câmpus: Paranavaí 1. Gerenciamento de Requisitos de Software; 2. Metodologias ágeis em desenvolvimento de Software; 3. Modelagem de Sistemas com UML; 4. Programação para Web; 5. Frameworks de Desenvolvimento; 6. Modelagem Entidade-Relacionamento. Até o limite máximo de 15 pontos NEIDE ALVES Pró-Reitora REMUNERAÇÃO MENSAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 05 (cinco) ÃO REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS ANEXO II 6 (seis) por livro 4 (quatro) por livro 4 (quatro) por livro 2 (dois) por capítulo 2 (dois) por capítulo 2 (dois) por publicação Artigo publicado em periódico ou Anais de Congresso Qualis Internacional. 2 (dois) por trabalho Artigo publicado em periódico ou Anais Qualis Nacional. 1 (um) por trabalho Artigo publicado em periódico ou Anais Qualis Local. 0,5 (meio) por trabalho Trabalhos resumidos em congressos internacionais. 0,4 por trabalho Trabalhos resumidos em congressos nacionais. 0,2 por trabalho Patentes devidamente registradas, orientação, co-orientação de dissertações e Até o limite de 5 ponteses. tos Patente. 2,5 (dois e meio) por cada Orientação doutorado. 2 (dois) por orientando de doutorado Co-orientação doutorado. 1 (um) por orientando de doutorado Orientação mestrado. 1 (um) por orientação de mestrado Co-orientação mestrado. 0,5 (meio) por orientando de mestrado Orientação de TCC ou Monografia. 1 (um) por orientação de especialização Orientação de TCC ou Monografia. 1 (um) por orientação de graduação Experiência em docência: Até o limite de 15 pontos Tempo de exercício de Magistério de Nível Médio e Técnico 03 (três) pontos por ano Experiência profissional: Até o limite de 15 pontos Tempo de experiência profissional na área a que concorre, exceto Magistério. 3 (três) por ano CO Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Candidato Jefferson Luis Nunes Campus de Lotação Recife O candidato deverá comparecer a Coordenação de Gestão de Pessoas (CGPE) do Campus cuja lotação está indicada no quatro acima, no horário das 8h às 11h e das 13h às 16h. OI MARIA JOSÉ GONÇALVES DE MELO BID EDITAL N o- 37, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014 A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de 30/12/2008, se?o 1, páginas 1 a 3, nomeada pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de 13/10/2011, se?o 2, página 3, no uso de suas atribui?es legais e estatutárias, e de acordo com o subitem 8.4 do Edital nº. 57/2013-GR, que regulamenta o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contrata?o, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publica?o deste Edital, os candidatos classificados na 4ª e 5ª Coloca?es do Eixo Profissional abaixo discriminado, homologados através do Edital nº. 99, de 05/11/2013, publicado no D.O.U. de 06/11/2013, se?o 3, página(s) 81: A PO RT ER CE IRO S Eixo Profissional Ambiente, Saúde e Segurança (Opção 403) Candidato Campus de Lotação Apurinã Amazonas Caldas FiCaruaru lho. O candidato deverá comparecer a Coordenação de Gestão de Pessoas (CGPE) do Campus cuja lotação está indicada no quatro acima, no horário das 8h às 11h e das 13h às 16h. MARIA JOSÉ GONÇALVES DE MELO CAMPUS AFOGADOS DA INGAZEIRA RESULTADOS DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2013 O IFPE-Campus Afogados da Ingazeira torna público o resultado do certame supracitado, sendo declaradas vencedoras as seguintes empresas: ROBSON VIEIRA DA COSTA, 14.862.755/0001-00,itens 1 e 2, valor total de R$ 242.094,80; COMARKETING COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-ME, 09.412.724/0001-17, item 3, valor total de R$ 135.043,20. MÁRCIO FLÁVIO TENÓRIO COSTA Diretor-Geral (SIDEC - 26/02/2014) 151911-26418-2014NE800002 PREGÃO Nº 1/2014 O IFPE - Campus Afogados da Ingazeira torna público o resultado do certame supracitado, sendo declarada vencedora a seguinte empresa: RD REPRESENTAÇÕES DE GÁS LTDA - ME, 13.309.813/0001-00, itens 1 e 2, valor total de R$ 72.213,55. BRENO ELIÉSIO DE SOUZA E SILVA Coordenador de Compras, Licitações e Contratos (SIDEC - 26/02/2014) 151911-26418-2014NE800002 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 CAMPUS IPOJUCA 27/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 1692 Tirol - NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/03/2014 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: As empresas que desejarem retirar o edital deverão acessar os seguintes sites: www.comprasnet.gov.br ou www.ifrn.edu.br. EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2013 - UASG 158463 Nº Processo: 23296011981201371. PREGÃO SRP Nº 11/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 03822268000105. Contratado : SERVICOS AUXILIARES LTDA ME -Objeto: Serviço continuado com dedicação exclusiva de mão de obra, para atividade de Portaria nas instalações físicas e mobiliárias, com execução mediante o regime de empreitada por preço unitário, visando atender às necessidades do IFPE - Campus Ipojuca. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei 10.520/2002. Vigência: 21/10/2013 a 21/10/2014. Valor Total: R$ 68.315,76. Data de Assinatura: 21/10/2013. (SICON - 26/02/2014) 158463-26418-2014NE800004 RICARDO ANTONIO BEZERRA SOARES DE ARAUJO Membro da DILIC (SIDEC - 26/02/2014) 158369-26435-2013NE800174 CAMPUS PAU DOS FERROS RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato Nº 482/2013 publicado no D.O. de 24/01/2014 , Seção 3, Pág. 55. Onde se lê: Vigência: 17/12/2013 a 17/02/2014 Leia-se : Vigência: 17/12/2013 a 17/03/2014 (SICON - 26/02/2014) 158374-26435-2013NE800359 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ EDITAL Nº 2, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E ECNOLOGIA DO PIAUÍ - CAMPUS CORRENTE no uso de suas atribuições legais torna público o Resultado Final referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, nas disciplinas constantes do Edital nº 001 de 22/01/2014, publicado no DOU de 22/01/2014, nos termos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/93 (DOU de 10/12/93), e de suas respectivas alterações. CAMPUS CORRENTE CURSO/DISCIPLINA: QUÍMICA Nº DE INSCRIÇÃO 6068516 6068531 NOME DO CANDIDATO Ney Jarbas Gomes da Silva João Antônio Carvalho Barreto NOTA DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO 78,0 61,6 NOTA DA PROVA NOTA FINAL DE DE TÍTULOS 0,0 39,0 13,0 37,3 SITUAÇÃO CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 3/2014 O I C 6068522 6068515 6068547 Laudo Renato Lopes Ascenso Ana Luiza de Souza Lisbôa Daniela Naila Moreira Silva NOTA DA PROVA DE NOTA DA PROVA NOTA FINAL DESEMPENHO DIDÁTI- DE DE TÍTULOS CO 83,2 22,0 52,6 82,6 16,4 49,5 62,6 7,0 34,8 SITUAÇÃO APROVADO (1° Lugar) CLASSIFICADA (2° Lugar) CLASSIFICADA (3° Lugar) A S N (SIDEC - 26/02/2014) 154582-26435-2013NE800005 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2014 - UASG 158155 Número do Contrato: 16/2011. Nº Processo: 23421016635201304. PREGÃO SRP Nº 172/2009. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 07573987000182. Contratado : ROLAND VIGILANCIA LTDA -Objeto: Repactuar, em razão do aumento do piso salarial dos postos de trabalho objeto do Contrato nº 16/2011 - PROJU/IFRN, em estrita obediência aos preceitos da CCT 2013/2015 e Parecer nº 873/2013/PF-IFRN/PGF/AGU, sendo o novo valor anual do contrato de R$ 147.973,90 e mensais de R$ 12.331,15, retroagindo a 1º de Abril de 2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações posteriores. Vigência: 06/02/2014 a 28/02/2014. Valor Total: R$ 36.010,42. Data de Assinatura: 06/02/2014. (SICON - 26/02/2014) 152757-26435-2014NE800020 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N o- 372/2013 Espécie: Contrato Prestação de Serviço. Objeto: O presente instrumento tem como objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de direção veicular para o Campus Ceará Mirim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte-IFRN - Campus Ceará Mirim (CNPJ 10.877.412/0001-68), representado pelo Reitor Sr. Belchior de Oliveira Rocha, CPF: 088.701.524-72 com a empresa ART SERVICE Empreendimentos e Serviços Ltda representada por sua sócia Maíra Bezerra dos Santos (CNPJ 00.544.298/0001-09). Data da Assinatura: 10/09/2013. Vigência: 10/09/2013 a 09/09/2014. (Proc: 23421.022998.2013-71), assinado por Belchior de Oliveira Rocha concedente e Maíra Bezerra dos Santos - sócia. CAMPUS NATAL-CENTRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2014 - UASG 158369 Nº Processo: 23057005829201452 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para confecção de jalecos para uso nos ambientes laboratoriais e setores diversos do IFRN - Campus Natal Central, tudo de acordo com o termo de referência anexo I deste edital Total de Itens Licitados: 00004. Edital: Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022700324 E R P INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL IM EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2014 - UASG 158141 Nº Processo: 23419000154201407 . Objeto: Inscrição de Servidores no 9º Congresso Brasileiro de Pregoeiros. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Justifica-se a contratação da empresa pela inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 11/02/2014. ROSANE FABRIS. Pró Reitora de Administração Substituta. Ratificação em 25/02/2014. OSVALDO CASARES PINTO. Reitor em Exercício. Valor Global: R$ 59.220,00. CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/0001-09 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUIAS NA ADMNIISTRACAO PUB. (SIDEC - 26/02/2014) 158141-26419-2014NE800001 CAMPUS RESTINGA EDITAL Nº 12, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO LAECIO BARROS DIAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE NA RAISSA FERNANDES DE MELO Pregoeira A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX NOME DO CANDIDATO L A N Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/02/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de cabos elétricos para atender as necessidades dos Campus São Gonçalo do Amarante e Pau dos Ferros deste IFRN, tudo em conformidade com as especificações presentes neste edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 27/02/2014 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h30. Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 1692 Tirol - NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/03/2014, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. APROVADO (1° Lugar) CLASSIFICADA (2° Lugar) CURSO/DISCIPLINA: Disciplinas Pedagógicas Nº DE INSCRIÇÃO 75 ISSN 1677-7069 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RESTINGA, INTEGRANTE DA ESTRUTURA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. 1- DAS VAGAS PARA PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO Vagas 02 Carga horária semanal 40 horas Área/Disciplina Requisito Mínimo Exigido Informática Graduação em Ciência da Computação, ou Engenharia de Computação, ou tecnólogo em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, ou demais cursos de nível superior na área de Informática. 2 - DA REMUNERAÇÃO, CARGA HORÁRIA E OUTROS BENEFÍCIOS 2.1- A remuneração será feita de forma isonômica à remuneração da carreira, correspondendo à Classe Inicial D I, Nível 1, sendo composta de: Vencimento básico e, se for o caso, Retribuição por Titulação, conforme o quadro a seguir: Tabela correspondente a 40 horas semanais TITULAÇÃO Graduação Aperfeiçoamento Especialização Mestrado Doutorado VB (R$) 2.714,89 2.714,89 2.714,89 2.714,89 2.714,89 RT (R$) 110,22 253,13 835,05 1.934,76 TOTAL (R$) 2.714,89 2.825,11 2.968,02 3.549,94 4.649,65 2.2 - A carga horária estabelecida neste Edital poderá ser modificada, de acordo com as demandas dos Departamentos e Coordenações, e a critério da Administração, ocorrendo, neste caso, modificação proporcional na remuneração. 2.3 - Além da remuneração, serão ainda concedidos ao contratado os seguintes benefícios: Auxílio-Alimentação, Auxílio-Transporte e Auxílio Pré-Escolar, nos termos da legislação vigente. 3. DOS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO: 3.1 - Ser brasileiro nato ou naturalizado, nos termos da legislação em vigor, ou português com comprovada condição de igualdade e gozo dos direitos políticos; se estrangeiro, deverá comprovar a situação regular no país, através da apresentação de visto permanente que o habilite a trabalhar no território nacional. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 76 3 ISSN 1677-7069 3.2 - Estar quite com as obrigações eleitorais para ambos os sexos, e com a situação militar aos candidatos do sexo masculino. 3.3 - Habilitação em curso superior na(s) área(s). 3.4 - Não serão aceitas inscrições condicionais ou extemporâneas. Admitir-se-á, contudo, inscrição por procuração com poderes especiais, condicionada à apresentação do instrumento de mandato e fotocópia do documento de identidade do procurador. 3.5 - Não poderão ser contratados: a) profissionais que ocupem cargo efetivo pertencente às carreiras do magistério federal superior e/ou do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico de que tratam as Lei nº. 7.596/87 e 11.784/2008, mesmo que se encontrem licenciados; b) profissionais que tiveram contrato anterior vinculado à Lei 8.745/93 encerrado há menos de 24 meses; c) profissionais participantes da gerência ou administração de sociedade privada, na condição de administrador ou sócio-gerente, conforme inciso X do art. 117 da Lei 8.112/90; d) profissionais em situação de acumulação lícita que ultrapasse sessenta horas semanais na soma do(s) vínculo(s) já existentes com a carga horária do contrato de professor substituto. 3.6 - No caso de candidato que seja servidor público, a acumulação de vencimentos do cargo efetivo com o cargo objeto deste processo seletivo somente será permitida quando se tratar de cargo, emprego ou função passível de acumulação, na forma autorizada pela Constituição Federal, devendo ainda o candidato, neste caso, comprovar formalmente a compatibilidade de horários, através de declaração. 3.7 - No caso de candidato na condição de servidor público inativo, a acumulação de proventos e vencimentos do cargo objeto deste processo seletivo somente será permitida quando se tratar de cargos, empregos e funções acumuláveis na atividade, na forma autorizada pela Constituição Federal. 3.8 - Cada candidato poderá concorrer a apenas uma das vagas de que trata o presente Edital. 3.9 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1(um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos. 3.9.1 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 02(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União. 4. DA INSCRIÇÃO: 4.1 - Período: de 27/02/2014 a 12/03/2014. 4.2 - Local: as inscrições serão realizadas através de formulário próprio, disponibilizado no anexo I deste edital, disponível no site da Instituição: www.restinga.ifrs.edu.br, que deverá ser preenchido e enviado por e-mail para [email protected]. A relação de inscrições homologadas será divulgada no site da Instituição na data de 13/03/2014. Os candidatos que não tiveram a sua inscrição homologada devem contatar o Campus Restinga, no dia 14/03/2014, através do telefone: (051) 3247-8400 ramal 213, para fins de verificação da não homologação. A relação final das inscrições homologadas será divulgada na data de 17/03/2014 no site da Instituição. 4.3 - Documentação necessária: - Cópia legível da carteira de identidade e CPF, se brasileiro; para estrangeiros: apresentação do visto permanente e cópias do Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) e CPF; - Cópia de comprovante de residência atualizado; - Cópia frente e verso do diploma de graduação da formação exigida como pré-requisito mínimo e dos eventuais títulos excedentes à formação mínima exigida. A data de conclusão do curso que confere a titulação deverá ser igual ou anterior à data de entrega da documentação; - Cópia do Currículo Lattes documentado. Observações Importantes: 1.As cópias deverão ser autenticadas ou apresentadas juntamente com o documento original. 2.A documentação necessária deverá ser entregue somente no dia banca de desempenho didático, conforme o cronograma do processo seletivo. 5 - DA AVALIAÇÃO: 5.1 - O Processo Seletivo será constituído de análise do Currículo Lattes e banca de desempenho didático. 5.1.1 Da análise do Currículo Lattes: 5.1.1.1. O currículo será avaliado conforme ficha de avaliação constante no Anexo II deste edital, disponível no site do Campus Restinga (www.restinga.ifrs.edu.br). 5.1.2 Do Desempenho Didático: 5.1.2.1. O desempenho didático será avaliado conforme a ficha de avaliação constante no anexo III deste edital, disponível no site do Campus Restinga. 5.1.2.2. O candidato ministrará uma aula com duração de 15 a 20 minutos. Nesta oportunidade o candidato deverá entregar um plano de ensino correspondente à aula ministrada. Será disponibilizado computador e datashow. 5.1.2.3. O horário para a realização da banca de desempenho didático deverá ser agendado pelo candidato, no dia 18/03/2014, através do telefone: (51) 3247-8400, ramal 213, no horário das 9h às 17h. 5.1.2.4. Os horários agendados pelos candidatos serão divulgados no site do Campus Restinga no dia 19/03/2014. 5.1.2.5. O tema da banca de desempenho didático será divulgado no site do Campus Restinga no dia 19/03/2014. 5.1.2.6. O candidato que zerar qualquer um dos quesitos de avaliação do desempenho didático será eliminado do processo seletivo. CO ME RC IA LIZ 6 - DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO: 6.1 O cronograma do processo seletivo, bem como os anexos do presente edital, serão disponibilizados no site do Campus Restinga e também estarão disponíveis na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Campus. 7 - DO RESULTADO 7.1 - O resultado final será divulgado no Diário Oficial da União e no site do Campus Restinga na Internet, através do endereço: www.restinga.ifrs.edu.br, conforme cronograma do processo seletivo. 8 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 8.1 - É de inteira responsabilidade do candidato o fornecimento correto de suas informações pessoais, inclusive do endereço correto, completo e atualizado, não se responsabilizando o Instituto Federal do Rio Grande do Sul por eventuais prejuízos que o candidato possa sofrer em decorrência de informações incorretas e/ou insuficientes. 8.2 - A classificação no processo seletivo não assegura ao candidato a contratação automática pelo Instituto, mas apenas a expectativa de contratação, seguindo a ordem classificatória, ficando esse ato condicionado à observância das disposições legais pertinentes, e, sobretudo, ao interesse, juízo e conveniência da Administração. 8.3 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Processo Seletivo Simplificado. 8.4 - Aplica-se ao pessoal contratado nos termos desta Lei o disposto nos artigos. 53 e 54; 57 a 59; 63 a 80; 97; 104 a 109; 110, incisos, I, in fine, e II, parágrafo único, a 115; 116, incisos I a V, alíneas a e c, VI a XII e parágrafo único; 117, incisos I a VI e IX a XVIII; 118 a 126; 127, incisos I, II e III, a 132, incisos I a VII, e IX a XIII; 136 a 142, incisos I, primeira parte, a III, e §§ 1º a 4º; 236; 238 a 242, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. GLEISON SAMUEL DO NASCIMENTO CAMPUS FELIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 8/2014 - UASG 158676 AÇ ÃO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022700324 Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 PR Nº Processo: 23365000022201440 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de Transporte Municipal para o IFRS - Câmpus Feliz. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 27/02/2014 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Princesa Isabel, 60 Vila Rica - FELIZ - RS. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/03/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital disponível das 08:30 às 11:30 e das 14:00 às 17:00 horas no IFRS Câmpus Feliz - Sala D2. Endereço: Rua Princesa Isabel, 60 - Vila Rica, Feliz/RS. OI GIOVANI FORGIARINI AIUB Diretor-Geral BID (SIDEC - 26/02/2014) 158676-26419-2014NE800007 A CAMPUS SERTÃO o- EDITAL N 6, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR TEMPORÁRIO PO RT ER CE IRO S O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS SERTÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93 e Medida Provisória nº 525, de 14/02/2011, publicada no DOU de 15/02/2011, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Temporário, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. 1. DAS VAGAS PARA PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO Vagas: Carga horária semanal: Área/ Disciplinas: Requisitos Exigidos: Vagas: Carga horária semanal: Área/ Disciplinas: Requisitos Exigidos: Vagas: Carga horária semanal: Área/ Disciplinas: Requisitos Exigidos: Vagas: Carga horária semanal: Área/ Disciplinas: Requisitos Exigidos: Vagas: Carga horária semanal: Área/ Disciplinas: Requisitos Exigidos: 01 20 horas Gestão Rural Graduação em Economia, ou Administração, ou Desenvolvimento Rural, ou Gestão Agroindustrial, Tecnólogo em Agronegócio, com no mínimo especialização nas áreas de Economia, Administração, Desenvolvimento Rural, Gestão Agroindustrial, Agronegócio, Extensão Rural ou áreas afins. 01 40 horas Informática - Informática Básica/Programação Java Graduação em Ciência da Computação, ou Sistemas de Informação, ou Engenharia de Computação ou Curso Superior na Área de Informática, todos com no mínimo especialização na área de Informática. 01 20 horas Ciências Agrárias Graduação em Agronomia ou Engenharia florestal com no mínimo mestrado em Agronomia ou Engenharia Florestal ou áreas afins. 01 20 horas Alimentos Graduação em Engenharia de Alimentos com mestrado ou doutorado em Engenharia de Alimentos ou áreas afins. 01 20 horas Química Licenciatura em Química com no mínimo especialização em Química ou áreas afins. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Vagas: Carga horária semanal: Área/ Disciplinas: Requisitos Exigidos: 01 20 horas Legislação Graduação em Direito ou Ciências Jurídicas e Sociais com no mínimo especialização na área de Direito. 2. DA REMUNERAÇÃO E OUTROS BENEFÍCIOS 2.1 - A remuneração será feita de forma isonômica à remuneração da carreira, correspondendo à Classe Inicial D I, Nível 1, sendo composta de: Vencimento básico, Gratificação de Exercício de Atividade Docente do Ensino Básico e, se for o caso, Retribuição por Titulação, conforme o quadro a seguir: Tabela correspondente a 20 horas semanais TITULAÇÃO Graduação Aperfeiçoamento Especialização Mestrado Doutorado VB (R$) 1.914,58 1.914,58 1.914,58 1.914,58 1.914,58 RT (R$) 69,82 152,35 428,07 785,93 TOTAL (R$) 1.914,58 1.984,40 2.066,93 2.342,65 2.700,51 RT (R$) 110,22 253,13 835,05 1.934,76 TOTAL (R$) 2.714,89 2.825,11 2.968,02 3.549,94 4.649,65 Tabela correspondente a 40 horas semanais TITULAÇÃO Graduação Aperfeiçoamento Especialização Mestrado Doutorado VB (R$) 2.714,89 2.714,89 2.714,89 2.714,89 2.714,89 2.2 - A carga horária estabelecida neste Edital poderá ser modificada, de acordo com as demandas dos Departamentos e Coordenações, e a critério da Administração, ocorrendo, neste caso, modificação proporcional na remuneração. 2.3 - Além da remuneração, serão ainda concedidos ao contratado os seguintes benefícios: Auxílio-Alimentação, Auxílio-Transporte e Auxílio Pré-Escolar, nos termos da legislação vigente. 3. DAS CONDIÇÕES PARA A INSCRIÇÃO: 3.1 - Ser brasileiro nato ou naturalizado, nos termos da legislação em vigor, ou português com comprovada condição de igualdade e gozo dos direitos políticos; se estrangeiro, deverá comprovar a situação regular no país, através da apresentação de visto permanente que o habilite a trabalhar no território nacional. 3.2 - Estar quite com as obrigações eleitorais para ambos os sexos, e com a situação militar aos candidatos do sexo masculino. 3.3 - Habilitação em curso superior na(s) área(s). 3.4 - Não serão aceitas inscrições condicionais ou extemporâneas. Admitir-se-á, contudo, inscrição por procuração com poderes especiais, condicionada à apresentação do instrumento de mandato e fotocópia do documento de identidade do procurador. 3.5 - Não poderão ser contratados: a) profissionais que ocupem cargo efetivo pertencente às carreiras do magistério federal superior e/ou do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico de que tratam as Leis nº. 7.596/87 e 11.784/2008; b) profissionais que tiveram contrato anterior vinculado à Lei 8.745/93 encerrado há menos de 24 meses; c) profissionais participantes da gerência ou administração de sociedade privada, na condição de administrador ou sócio-gerente, conforme inciso X do art. 117 da Lei 8.112/90. 3.6 - No caso de candidato que seja servidor público, a acumulação de vencimentos do cargo efetivo com o cargo objeto deste processo seletivo somente será permitida quando se tratar de cargo, emprego ou função passível de acumulação, na forma autorizada pela Constituição Federal, devendo ainda o candidato, neste caso, comprovar formalmente a compatibilidade de horários, através de declaração. 3.7 - No caso de candidato na condição de servidor público inativo, a acumulação de proventos e vencimentos do cargo objeto deste processo seletivo somente será permitida quando se tratar de cargos, empregos e funções acumuláveis na atividade, na forma autorizada pela Constituição Federal. 3.8 - Cada candidato poderá concorrer a apenas uma das vagas de que trata o presente Edital. 3.9 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de 1(um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos, conforme estabelecido pela art. 4º da Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011. 3.9.1 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 02 (dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União. 4. DA INSCRIÇÃO: 4.1 - Período: de 26/02/2014 a 14/03/2014. 4.2 - Horário: de Segunda a Sexta-Feira, das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. 4.3 - Local: as inscrições serão realizadas através de formulário próprio disponível no site da Instituição: www.sertao.ifrs.edu.br, ou diretamente na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Campus Sertão, localizado em Engenheiro Englert - Sertão, RS - CEP: 99170-000, Fone (54) 3345-8007. 4.4 - A inscrição poderá, ainda, ser efetivada por correspondência enviada via SEDEX para o endereço informado no item 4.3 acima, desde que postada até o último dia das inscrições. 4.5 - Documentação necessária: - Cópia legível da carteira de identidade e CPF, se brasileiro; para estrangeiros: apresentação do visto permanente e cópias do Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) e CPF; - Cópia de comprovante de residência atualizado; - Cópia frente e verso do diploma de graduação da formação exigida como pré-requisito mínimo e dos eventuais títulos excedentes à formação mínima exigida. A data de conclusão do curso que confere a titulação deverá ser igual ou anterior à data de entrega da documentação; - Cópia do Curriculum Vitae (no formato Plataforma Lattes) documentado. 5. DA AVALIAÇÃO: 5.1 - O Processo Seletivo será constituído de análise do Curriculum Vitae e entrevista. 6. DA HOMOLOGAÇÃO: 6.1- A homologação das inscrições será publicada no site do Campus na Internet, no endereço www.sertao.ifrs.edu.br, no dia 19 de março de 2014. 7. DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO: 7.1 - A entrevista será realizada no dia 21 de março de 2014 a partir das 13h00. 7.2 - O candidato deverá apresentar-se no Bloco A1 do IFRS - Câmpus Sertão às 13h00. 7.3 - A entrevista dar-se-á segundo a ordem de chegada do candidato no local da entrevista. 7.4 - Durante a entrevista será solicitada a comprovação do Curriculum Vitae. 8. DO RESULTADO 8.1 - O resultado do processo seletivo será divulgado no Diário Oficial da União e no site do IFRS - Câmpus Sertão na Internet, através do endereço: www.sertao.ifrs.edu.br. 9. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 9.1 - É de inteira responsabilidade do candidato o fornecimento correto de suas informações pessoais, inclusive do endereço correto, completo e atualizado, não se responsabilizando o Instituto Federal do Rio Grande do Sul por eventuais prejuízos que o candidato possa sofrer em decorrência de informações incorretas e/ou insuficientes. 9.2 - A classificação no processo seletivo não assegura ao candidato a contratação automática pelo Instituto, mas apenas a expectativa de contratação, seguindo a ordem classificatória, ficando esse ato condicionado à observância das disposições legais pertinentes, e, sobretudo, ao interesse, juízo e conveniência da Administração. 9.3 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Processo Seletivo Simplificado. 9.4 - Aplica-se ao pessoal contratado nos termos desta Lei o disposto nos artigos. 53 e 54; 57 a 59; 63 a 80; 97; 104 a 109; 110, incisos, I, in fine, e II, parágrafo único, a 115; 116, incisos I a V, alíneas a e c, VI a XII e parágrafo único; 117, incisos I a VI e IX a XVIII; 118 a 126; 127, incisos I, II e III, a 132, incisos I a VII, e IX a XIII; a 142, incisos I, primeira parte, a III, e §§ 1º a 4º; 236; 238 a 242, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS SÃO GONÇALO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 5/2014 - UASG 158487 Processo n o- 23277000022201439 . Objeto: Assinatura bianual da revista Proteção e Emergência Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 25/02/2014. TIAGO DOS SANTOS GRION. Direção de Administração. Ratificação em 25/02/2014. PAULO CHAGAS. Direção Geral. Valor Global: R$ 467,00. CNPJ CONTRATADA: 87.530.044/0001-01 PROTECAOPUBLICACOES LTDA. (SIDEC - 26/02/2014) 158487-26433-2014NE800001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE 77 ISSN 1677-7069 L A N O I C A S N NA E R P IM LENIR ANTONIO HANNECKER EXTRATO DE CONTRATO N o- 10/2014 - UASG 158345 o- Processo n 23243000432201477. PREGÃO SRP N o- 14/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE -EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DE R. CNPJ Contratado: 09192856000180. Contratado : AGASUS TERCEIRIZACOES LTDA - ME -Objeto: Contratação de empresa especializada naadministração de mão-de-obra para prestação de serviço continuados de apoio administrativo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 05/03/2014 a 04/03/2015. Valor Total: R$147.975,48. Data de Assinatura: 19/02/2014. (SICON - 26/02/2014) 158345-26421-2014NE800010 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2/2014 - UASG 158152 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 107/2013 - UASG 158152 Processo n o- 23231000376201329 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de material de consumo para atender a Coordenação de Comunicação Social - CCS. Total de Itens Licitados: 00014. Edital: 27/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Rua Fernão Dias Paes Leme, N o- 11, Casa Paulo Vi Calungá - BOA VISTA - RR. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/03/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. LIDYOMARA ALVES SILVA BARBOSA Pregoeira (SIDEC - 26/02/2014) 158152-26437-2013NE800014 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA Processo n o- 23243000431201422. PREGÃO SRP N o- 9/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE -EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DE R. CNPJ Contratado: 07562469000163. Contratado : LUGER MULTISSERVICOS - EIRELI -Objeto: Contratação de serviço continuado de motorista. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Decreto 2.271/97. Vigência: 05/03/2014 a 04/03/2015. Valor Total: R$93.796,80. Data de Assinatura: 19/02/2014. Processo n o- 23231000390201322 . Objeto: Pagamento de inscrição para participação da servidora IRAYMA URSULA ALMEIDA DE AMORIM no Curso de: "Novo SCDP - Sistema de Concvessão de Diárias e Passagens do GOverno Federal, a ser realizado na cidade de São Luís - Ma, no perído de 19 a 21 de fevereiro de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Capacitação de servidores, se enquandra com inexigibilidade no Art. 25, Inciso II da Lei 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 13/02/2014. LIDYOMARA ALVES SILVA BARBOSA. Diretora de Adm. em Exercício. Ratificação em 13/02/2014. MARIA DO PERPETUO SOCORRO PEREIRA SILVA. Pro Reitora de Administração. Valor Global: R$ 2.399,00. CNPJ CONTRATADA : 10.613.756/0001-60 M M P COSTA TREINAMENTO & DESENVOLVIMENTO HUMANO - ME. Processo n o- 2329200619201312 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Insumos Alimentícios para o Curso de Agroindústria do Campus Canoinhas do IFSC. Total de Itens Licitados: 00386. Edital: 27/02/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150 Coqueiros - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/03/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. (SICON - 26/02/2014) 158345-26421-2014NE800010 (SIDEC - 26/02/2014) 158152-26437-2014NE800014 (SIDEC - 26/02/2014) 158516-26438-2014NE000099 EXTRATO DE CONTRATO N o- 9/2014 - UASG 158345 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022700324 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 16/2014 - UASG 158516 MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER Reitora Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 78 3 ISSN 1677-7069 CAMPUS AVARÉ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Reitora do IF-SC, órgão gerenciador, torna público o Registro de Preço 04/2014, relativa ao Pregão Eletrônico 04/2014, processo: 23.292.001184/2013-15, para possível contratação entre o IFSC e as empresas vencedoras do certame licitatório, cujo objeto é a possível aquisição de material de Consumo de Cozinha para atender as necessidades do IFSC, o valor global da Ata é de R$ 13.692,60. A relação dos fornecedores classificados em primeiro lugar é a seguinte: 1) HABIB DECORAÇÕES DE ITAJUBÁ LTDA, os respectivos quantitativos, a identificação do objeto, os valores unitários e totais poderão ser consultados no site www.comprasnet.gov.br e www.ifsc.edu.br, UASG: 158516. Vigência da Ata: 24/02/2014 a 23/02/2015. Data da assinatura da Ata: 24 de Fevereiro de 2014. MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO N o- 42/2013 - UASG 158154 CO Processo n o- 23305002034201332. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 26/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 56079585000131. Contratado : R T A - ENGENHARIA E CONSTRUCOES -LTDA. Objeto: Execução da obra de construção do campus Campinas do IFSP. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações . Vigência: 30/12/2013 a 22/02/2015. Valor Total: R$10.354.585,06. Data de Assinatura: 30/12/2013. ME RC IA LIZ EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE CONTRATO N 1/2014 - UASG 158582 EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2014 - UASG 158570 Processo n o- 23438000026201346. PREGÃO SISPP N o- 238/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 09405866000157. Contratado : PEDRAZUL SERVICOS LTDA -Objeto: Contratação de empresa de fornecimento de mão de obra para prestação de serviço continuados para o IFSP - Campus Avaré, sob o regime de execução indireta, em conformidade com as informações do Projeto Básico. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações. Vigência: 20/02/2014 a 19/02/2015. Valor Total: R$82.999,92. Data de Assinatura: 17/02/2014. Processo n o- 23416000028201474. PREGÃO SRP N o- 3/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 04613668000165. Contratado : L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA - ME-Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens aéreas e rodoviárias. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 25/02/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$58.267,92. Data de Assinatura: 25/02/2014. EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2014 - UASG 158582 Processo n o- 23438000041201394. PREGÃO SISPP N o- 89/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 11372630000103. Contratado : ELISABETE SABINO SERVICOS DE -DEDETIZACAO - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada no controle de vetores e pragas urbanas (moscas, mosquitos, baratas, formigas, pulgas e roedores), para prestação de serviços de desinsetização, e desratização nas instalações do IFSP Campus Avaré. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações. Vigência: 17/02/2014 a 16/02/2015. Valor Total: R$6.850,00. Data de Assinatura: 17/02/2014. (SICON - 26/02/2014) 158154-26439-2014NE800018 AÇ CONTRATO N 021/2014. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus São Paulo. Contratado(a): AUGUSTO COPPI NAVARRO. Objeto: Rescisão de Contrato de Professor Temporário, área de Turismo, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993 - Artigo 12, Inciso II. Data da Rescisão: 25 de fevereiro de 2014. o- EDITAL N 80, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria n o- 1155, de 02/09/2009, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto, de que trata o Edital n o- 22, de 30/01/2014, publicado no DOU de 31/01/2014, realizado no Campus Sertãozinho, referente à seguinte área/disciplina Área/ Ordem Nome Total Disciplina Classif. Pontos Português 1º Mariana Bezerra Bellini 7,5 /Espanhol 2º Mirian de Souza Steponovicius 6,8 3º Emilio Gonzalez Hernandez 6,0 ALICE REIS DE SOUZA o- EDITAL N 82, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria n o- 1155, de 02/09/2009, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor temporário, de que trata o Edital n o- 21, de 28/01/2014, publicado no DOU de 29/01/2014, realizado no Campus Votuporanga, referente à seguinte área/disciplina Área/ Ordem Nome Total Disciplina Classif. Pontos Letras Portu1º Jociene Carla Bianchini Ferreira 8,37 guês/ Inglês 2º Anderson José de Paula 7,2 3º Jaqueline Padovani da Silva 6,03 Processo n o- 23305000165201325. PREGÃO SRP N o- 29/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 15135292000147. Contratado : ER COMERCIAL - MATERIAIS PARA -SOLDA LTDA - ME. Objeto: Aquisição de material permanente - equipamentos aeronáuticos, conforme especificações do Anexo I termo de referência para o Campus Avaré. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações . Vigência: 20/02/2014 a 19/02/2015. Valor Total: R$178.400,00. Data de Assinatura: 20/02/2014. ÃO PR OI (SICON - 26/02/2014) 158154-26439-2014NE800018 BID EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2014 - UASG 158582 Processo n o- 23305000164201325. PREGÃO SRP N o- 29/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 07784338000120. Contratado : FORTELAB INDUSTRIA DE FORNOS -ELETRICOS LTDA - ME. Objeto: Aquisição de material Permanente - Equipamentos Aeronáuticos, conforme Anexo I - Termo de referência, para o Campus Avaré. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações . Vigência: 20/02/2014 a 19/02/2015. Valor Total: R$142.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2014. A INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO CAMPUS FLORESTA EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2011 - UASG 158500 Processo n o- 23304000018201153. PREGÃO SRP N o- 29/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 03506307000157. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA EADMINISTRACAO DE CON. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gereciamento, controle e aquisição de combustíveis para o IF SERTÃO/PE Campus Floresta. Fundamento Legal: Lei 10520/02 e 8.666/93 . Vigência: 29/04/2011 a 28/04/2012. Valor Total: R$7.533,69. Data de Assinatura: 29/04/2011. (SICON - 26/02/2014) 158500-26430-2014NE800008 EXTRATO DE CONTRATO N o- 7/2011 - UASG 158500 Processo n 23304000108201144. PREGÃO SRP N o- 13/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 03506307000157. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA EADMINISTRACAO DE CON. Objeto: Contratação de empresa especializada na manutenção de veículos automotores do IF SERTÃO/PE - Campus Floresta. Fundamento Legal: Lei 10520/02 e 8.666/93 . Vigência: 16/11/2011 a 15/11/2012. Valor Total: R$12.000,00. Data de Assinatura: 16/11/2011. (SICON - 26/02/2014) 158500-26430-2014NE800008 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022700324 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2014 - UASG 158413 Contrato n o- 24/2013. Processo n o- 23355000553201371. DISPENSA N o- 33/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 04552404000149. Contratado : ADCON ADMINISTRACAO E CONSERVACAO-LTDA. Objeto: Realizar a repactuação contratual com base na cláusula setima do contrato original, e na convenção coletiva de trabalho 2014/2014, numero de Registro MTE n oMG005439/2013, constante às fls. 433 a 464, passando o valor mensal fixo de R$ 177.825,63, para R$195.087,44, visan do atender as necessidades do IF SUDESTE MG CAMPUS BARBACENA. Fundamento Legal: Art. 24, inciso IV Lei 8.666/93. Vigência: 25/02/2014 a 28/02/2014. Valor Total: R$34.523,62. Data de Assinatura: 25/02/2014. (SICON - 26/02/2014) 158413-26411-2014NE800001 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO N o- 1/2014 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publicada no DOU de 17/02/2014,Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/03/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços continuados de: faxineiro, servente (limpador de piscina), encarregado, trabalhador braçal, jardineiro, almoxarife, meio oficial (auxiliar de manutenção predial), lavadeiro, supervisor, ordenhador, queijeiro na fabricação de laticínio, açougueiro, abatedor, operador de caixa, cozinheiro, ajudante de padeiro e operador de caldeira, para prestar o serviço no IF Sudeste MG Câmpus Barbacena. WANDER RICARDO MENDES Diretor-Geral Substituto PO (SICON - 26/02/2014) 158154-26439-2014NE800018 o- (SICON - 26/02/2014) 158570-26430-2013NE800009 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS CAMPUS BARBACENA (SICON - 26/02/2014) 158154-26439-2014NE800018 EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2014 - UASG 158582 o- ALICE REIS DE SOUZA CAMPUS OURICURI o- (SICON - 26/02/2014) 158154-26439-2014NE800018 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA ADMINISTRATIVA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 RT ER CE IRO S (SIDEC - 26/02/2014) 158413-26411-2014NE800001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 - UASG 158137 Contrato n o- 95/2012. Processo n o- 23343001165201265. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 3/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 65231441000140. Contratado : C C P COMERCIO E CONSTRUCOES -PLANEJADAS LTDA - EPP. Objeto: Suprimir 4,00618 por cento do valor do item 14.003.000 em decorrência da substituição do material de pavimentação. Acrescer 14,52036 por cento ao valor dos itens 14.003.000 e 14.005.000 decorrente da diferença da área de pavimento prevista na planilha inicial e a área real Acrescer 12,745 por cento ao valor do item 14.002.000 decorrente da diferença da área de pavimento previsto na inicial e a área atual. Fundamento Legal: Lei 8666 e suas alteções subsequentes. Vigência: 21/02/2014 a 25/02/2014. Valor Total: R$8.590,36. Data de Assinatura: 21/02/2014. (SICON - 26/02/2014) 158137-26412-2013NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 4/2014 - UASG 158137 Processo n o- 23343000265201436 . Objeto: Pregão Eletrônico - Seguro dos Veículos (Frota) da Reitoria e dos Câmpus de Passos, Pouso Alegre e Poços de Caldas do IFSULDEMINAS. Total de Itens Licitados: 00028. Edital: 27/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h à