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TERCEIRIZAÇÃO E ACIDENTES DE TRABALHO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
de terraplenagem, Instalações elétricas, Obras de instalações em construções
não especificadas anteriormente, Obras de acabamento e Serviços especializados para construção não especificados anteriormente.
Inicialmente, pela própria nomenclatura e enquadramento pelos proprietários, aliada à experiência empírica dos anos de Fiscalização, é plausível
a hipótese de que são minoritários os casos em que as pessoas jurídicas da
Divisão 43 são efetivamente contratantes em obras.
Ademais, ao comparar a distribuição dos trabalhadores registrados
na Divisão Serviços Especializados, a partir do tamanho das empresas, com
essa mesma distribuição para o conjunto do Setor Construção, se fortalece a
impressão de que se trata da Divisão mais marcada pela terceirização no Setor.
Em 2013, enquanto no conjunto do Setor Construção as empresas com
até 19 empregados respondiam por 22% do total de trabalhadores, na Divisão
Serviços Especializados as empresas desse
mesmo porte registravam 33% do total.
Contando com as empresas até 49 empregados, eram 37% do
total de trabalhadores
no Setor Construção,
contra 51% nessa mesma faixa de empresas
nos Serviços Especializados.
Mesmo tendo
em mente que não se
trata de um enquadramento perfeito, é verossímil a hipótese de que a divisão Serviços Especializados é um CNAE tipicamente terceirizado.
Assim, a partir dos dados dos AEAT, relativos ao período 2006 a 2012,
é possível fazer uma primeira avaliação sobre a relação entre terceirização e
acidentes na construção. O total de óbitos no Setor Construção cresceu 58,4%
no referido intervalo. Considerando apenas a Divisão de Serviços Especializados, o crescimento de óbitos foi de 166,6% (passou de 42 mortes para 112).
A intensidade do crescimento das mortes na Divisão dos Serviços Especializados fica ainda mais gritante quando comparada às outras Divisões
do Setor Construção. A Construção de Edifícios teve incremento de acidentes
fatais de 17,4% (de 109 para 128) no mesmo período, e as Obras de Infraestrutura 39,1% (de 133 para 185 mortes).